Gudin e o Pensamento Liberal Jaqueline Teleginski INTRODUÇÃO Eugênio Gudin Filho representa o maior expoente do pensamento neoliberal do país. Formado em Engenharia Civil, trabalhou por muitos anos em empresas estrangeiras. Desse convívio estima-se que surgiu seu posicionamento favorável ao uso do capital externo privado para fomentar o desenvolvimento do país, visto que Gudin era contrário ao intervencionismo, ao planejamento e ao protecionismo. Desempenhou papel importante na institucionalização do curso superior de Ciências Econômicas no Brasil, anteriormente ministrado nos cursos de administração e engenharia, sendo considerado o patrono dos economistas brasileiros. Ao longo de 100 anos de vida, esteve presente no cenário econômico nacional, atuando como delegado brasileiro na Conferência Monetária Internacional, realizada em Bretton Woods (EUA), governador brasileiro junto ao Fundo Munetário Internacional de 1951 a 1956 e Ministro da Fazenda no governo Café Filho. Discutiu de forma qualificada os principais problemas econômicos brasileiros e procurou adaptar a teoria desenvolvimentista dos países desenvolvidos à realidade dos subdesenvolvidos. Gudin era também conservador e contrário à política de industrialização das economias subdesenvolvidas incentivadas pelo governo. Identificou a agricultura como melhor forma de suplantar o atraso econômico, tomando a teoria das vantagens comparativas como fundamento e, a partir dos excedentes nela gerados, impulsionar a indústria. Eugênio Gudin e Roberto Simonsen travaram fervoroso debate sobre os rumos da economia brasileira no período pós Segunda Guerra Mundial. 1 VIDA E OBRA Eugênio Gudin Filho nasceu no Rio de Janeiro em 12 de julho de 1886, formou-se em Engenharia Civil em 1905 pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Seu interesse por Economia surgir na década de 1920, quando tornou-se economistas por esforços autodidatas e publicou seus primeiros artigos sobre problemas econômicos em O Jornal, no Rio de Janeiro. Foi diretor geral da empresa ferroviária inglesa Great Western of Brazil por quase três décadas, entre outras empresas estrangeiras que influenciaram suas ideias. Em 1938, participou da fundação da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, posteriormente incorporada a Universaidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quando formulou o primeiro programa de ensino superior das Ciências Econômicas do país, e por isso, foi designado em 1944, pelo então Ministro da Educação Gustavo Capanema, para redigir o projeto de lei que institucionalizava o curso no Brasil. Por seus esforços na propagação do ensino da teoria econômica no país, é considerado o patrono dos economistas brasileiros. 1 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | No mesmo ano, foi escolhido como delegado brasileiro na Conferência Monetária Internacional, realizada em Bretton Woods (EUA), na qual foi criado o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), além de retomados os princípios liberais sempre defendifos por Gudin quanto a manutenção das relações comerciais mundiais. Entre 1951 e 1956, foi o governador brasileiro junto ao FMI. Durante a década de 1940, travou debate fervoroso com Roberto Simonsen, que defendia a planificação da economia brasileira nas mãos do estado, propunha intervenção estatal com vastos investimentos, proteção a indústria nacional e restrições ao capital externo. Gudin, opostamente a Simonsen, defendia liberdade ao capital estrangeiro, era contrário ao protecionismo e a planificação, fundamentando sua posição nas tentativas fracassadas de planos como New Deal, das ditaduras nazifascistas e os quinquenais soviéticos. Sua oposição ao planejamento consiste basicamente na questão do liberalismo econômico, pois considerava perigosa a intervenção do Estado na economia de forma a permitir concessões ao socialismo. Os problemas enfrentados pela economia brasileira naquela época, na concepção de Gudin, deveriam ser encarados com um firme controle inflacionário, mostrando sua adoção à teoria monetária ortodoxa. Em 1948, Eugênio Gudin e Octávio de Gouvêa Bulhões, lideraram um grupo de economistas na publicação da Revista Brasileira de Economia, em 1951 este grupo criou o Instituto Brasileiro de Economia, para ser um conceituado instituto de pesquisa econômica, e em 1952 assumiu o controle da Revista Conjuntura Econômica o que possibilitou maior divulgação das ideias neoliberais no Brasil, uma vez que desde seu lançamento era dirigida por economistas da corrente desenvolvimentista. Na década de 1950, presidiu a Companhia Paulista de Força e Luz, integou a Comissão de Anteprojeto da Legislação do Petróleo, por discordar das restrições impostas ao uso do capital estrangeiro no setor e da formação de um monopólio estatal. Partidário da União Democrática Nacional (UDN), apoiou a campanha promovida contra Getúlio Vargas. Ministro da Fazenda entre 1954-1955, no governo Café Filho, adotou uma política de estabilização calcada na contenção das despesas públicas e na expansão monetária e do crédito, o que provocou uma crise no setor industrial. Em seu mandato, foi aprovada o Instrução 113, da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC). Como ministro, determinou que o imposto de renda sobre os salários passasse a ser retido na fonte. Deixou o ministério oito meses após sua nomeação, pois era contrário ao acordo firmado entre Café Filho e Jânio Quadros, então governador de São Paulo, que determinava uma política econômica mais frouxa. Até 1957 lecionou economia na Universidade do Brasil, ano que se aposentou. Foi vicepresidente da Fundação Getúlio Vargas entre 1960 e 1976. Apoiou o golpe militar de 1964 que depôs João Goulart. Dentre suas obras destaca-se Princípios de Economia Monetária (1943), primeiro livro publicado no país sobre monetarismo que foi um dos pilares da geração de economistas desde Roberto Campos até Mário Henrique Simonsen, publicado até a 7ª edição em 1970, que trazia certa orientação à formulação 2 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | da economia política. Gudin tem inúmeros artigos publicados em jornais e revistas técnicas, como: Câmbio e café (1934); Capitalismo e sua evolução (1935), Rumos de política econômica (1945), Inflação crédito e desenvolvimento econômico (1956) e Para um Brasil melhor (1969). Gudin morreu em 1986, três meses após completar 100 anos. 2 O PENSAMENTO DE EUGÊNIO GUDIN No período entre 1930 a 1964 duas correntes dominavam o pensamento econômico brasileiro, de uma lado estava a neoliberal e de outro a desenvolvimentista-nacionalista. Gudin é considerado o pensador liberal e conservador mais importante do país, sendo responsável pela adaptações dos preceitos liberais para a nova realidade nacional pós-1930, pois até 1930 o liberalismo econômico era a ideologia predominante praticada, mas a crise 1929 provocou diversas transformações e os adeptos do liberalismo o modificaram para sobreviver à nova realidade. Surge então o neoliberalismo, que admite alguma intervenção estatal no sentido de sanear as imperfeições de mercado, porém de forma reduzida: favorável a políticas de equilíbrio monetário e financeiro, e contrário aos processos de industrialização, pois não viam nela a fonte de desenvolvimento do país. Os neoliberais, liderados por Eugênio Gudin, combatiam os postulados desenvolvimentistas alicerçados no intervencionismo estatal e no planejamento. Gudin desenvolveu políticas econômicas neoliberais que buscavam solucionar problemas específicos dos países subdesenvolvidos sob a ótica do neoliberalismo, promoveu um resgate do ideal clássico de não intervenção estatal num período bastante crítico, compreendido entre as duas Grandes Guerras Mundiais e marcado por crises. Gudin fundamentou seu posicionamento contrário à política de industrialização, com base nas ideias de Jacob Viner e Gott Fried Haberler, adeptos do livre-cambismo (a troca de bens e serviços não é afetada por restrições governamentais), que sustentaram o princípio de divisão internacional do trabalho considerando a existência dos ciclos econômicos, para a realidade das economias avançadas. Para isso, primeiramente, Gudin identificou os principais pontos fracos das economias subdesenvolvidas como sendo: dificuldades de adaptação da agricultura para atender à demanda, preços decrescentes dos artigos exportáveis, alta fragilidade diante das crises externas resultante da baixa diversificação da pauta de exportações, movimento de capitais como agravante das crises cíclicas, invariabilidade das importações, geralmente composta por bens essenciais, e o alto crescimento demográfico. Essas fraquezas também eram observadas pela corrente estruturalista, que acreditava que a solução se encontrava na industrialização propiciada pelo Estado. No entanto, Gudin entendia que a superação destes problemas viria por meio da adoção de um conjunto de medidas que incentivassem o livre funcionamento dos mercados, a estabilidade de preços e cambial, ganhos consideráveis, segundo a teoria das vantagens comparativas, e verificando quais estruturas desta economia necessitam de alguma intervenção governamental para assegurar a estabilidade e eficiência almejadas. Gudin pode ser considerado um economista aplicado, pois buscava na teoria econômica suporte para entender os diversos problemas econômicos que o preocupavam, como, por exemplo, a inflação, os ciclos econômicos e o comércio internacional na realidade dos países subdesenvolvidos. Esta 3 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | característica é atribuída ao fato de Gudin ter lecionado por muitos anos, ele procurava encontrar soluções para os problemas econômicos na formulação da política econômica. A análise de Gudin sobre a economia brasileira dos anos 1950 fundamentou-se em dos pilares: existência do pleno emprego e baixa produtividade, que sustentam sua visão sobre o desenvolvimento brasileiro, sendo este um processo de aumento da produtividade sistêmica, que seria alcançada ficando o Estado fora dos mecanismos de formação de preço e garantindo a estabilidade monetária e cambial. O mercado se autorregularia alocando os recursos econômicos e aumentando a produtividade. Gudin era liberal convicto, mas aceitava a ocorrência das crises e depressões cíclicas e até mesmo aceitava a intervenção do Estado em momentos críticos para corrigir as deficiências do sistema econômico, concordando com a ideologia keynesiana, neste sentido, entretanto, defendia que esta intervenção fosse mínima, devendo o Estado permitir o liberalismo econômico em tempos de prosperidade. Contrário à industrialização impulcionada pelo governo, Gudin determinava que esse crescimento seria desencadeado a partir do progresso tecnológico no setor agrícola, que representa grande vantagem para o país, que eleva produtividade e dispensa mão de obra, para incorporar o excedente dela liberado. O aumento da produtividade no setor seria alcançado a partir da assistência técnica e de crédito, da elevação do padrão educacional, da estabilidade monetária, da mínima intervenção estatal, atração da capital estrangeiro e melhorias na infraestrutura nacional, principalmente nos campos de energia e transporte, que deveriam ficar a cargo da iniciativa privada, não via na reforma agrária nenhuma ajuda para saldar o problema. Eugênio Gudin opunha-se ao planejamento e ao protecionismo. No primeiro, via a tendência à ideologia socialista e enorme participação estatal na econômica, entendia o planejamento como uma forma de fomentar o crescimento econômico do país pelas vias da iniciativa pública, contrariando a visão democrática, pois isto cabe à privada. A excessiva participação estatal no investimento é desfavorável, pois o Estado não é um bom gestor e eleva a tributação e a inflação. Gudin era contra os robustos investimentos estatais em infraestrutura, visto que demandavam muitos recursos que seriam tirados da iniciativa privada para favorecer o Estado. Para ele, a fonte ideal de capital era a atração de investimentos estrangeiros, sendo esse “o principal agente promotor do desenvolvimento”. No segundo, defendia que haveria prejuízo ao consumidor devido à elevação dos preços causada pela falta de concorrência e ineficiência das indústria locais, além de permitir a criação de monopólios. Aceitava a proteção a indústria nascente, mas por tempo determinado. Sempre favorável ao uso de capital externo para promover o desenvolvimento do Brasil, Gudin presidiu a aprovação da Instrução 113 da SUMOC, que visava facilitar os investimentos estrangeiros no Brasil permitindo que as empresas transnacionais importassem máquinas e equipamentos sem cobertura cambial. Ao tratar dos assuntos monetários, Gudin era considerado monetarista, apesar de não ser muito rigoroso, acreditava que a relação entre moeda e preço era mais complexa do que os monetaristas típicos supunham, pois sua visão apoia-se na Teoria Quantitativa da Moeda, na qual a moeda é entendida como um meio de troca e a sua demanda é explicada pela necessidade de realizar gastos. 4 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | Quando a quantidade de moeda disponível é superior às despesas planejadas, os gastos aumentam, visto isso, numa situação de pleno emprego não sendo possível ampliar a produção, surge o processo inflacionário – excesso de moeda disponível na economia em relação à produção disponível. Na visão do neoliberalista, a inflação resultava do excesso de demanda causada por erros de política monetária que refletiam no aumento dos gastos governamentais, do crédito e dos salários, e sendo a oferta interna incapaz de acompanhar o aumento da demanda a economia tinha de recorrer as importações prejudicando a balança comercial. Para amenizar a questão da balança comercial usa-se a desvalorização da moeda, ao que Gudin também se opõe devido aos efeitos inflacionários, assim propôs a adoção do sistema de taxas múltiplas de câmbio que variavam de produto para produto. O sistema de câmbio flutuante não era visto como alternativa, pois gera especulação. Classificar Eugênio Gudim como economista conservador requer ressalvas, pois ele simpatizava com os pressupostos do Fundo Monetário Internacional quanto a conversibilidade e equilíbrio monetário e cambial, pois sabia da falência do padrão ouro, quando se desejava ter um sistema de trocas internacionais livre. No que se refere à manutenção do equilíbrio da balança de pagamentos e dos preços internos simultaneamente, não era possível, por meio das desvalorizações cambiais, se basear pelo FMI, pois elas “alimentam o processo inflacionário e permitem uma deterioração nos termos de troca, o que agrava o desequilíbrio externo”, deste modo a causa primordial do desequilíbrio é a própria inflação. Outro problema econômico vastamente discutido por Eugênio Gudin foi a distribuição de renda. Orientava sua linha de raciocínio pelos princípios de evitar a inflação e a redução dos lucros. Deste modo, os salários somente deveriam ser aumentados com a elevação da produção e em tempos de inflação o índice de aumento dos salários tem de ser inferior ao da inflação para não realimentá-la. Gudin era contra a formulação de leis trabalhistas e das uniões sindicais. Nesse sentido, retoma o conceito neoclássico de que a distribuição da renda se dá pela contribuição de cada grupo social na produção e os salários são balizados pela lei da oferta e da demanda, assim, o governo não deveria interferir nela com leis que favorecessem determinado grupo, pois estas medidas aumentam o custo de produção, reduzem os lucros e consequentemente o investimento. Para Gudin, o sistema econômico ideal da época era composto pelo livre mercado e pela teoria das vantagens comparativas, portanto, cabia ao Brasil ser fornecedor de produtos primários ao resto do mundo com suas expressivas facilidades naturais. Acreditava que explorando essa vantagem, o sistema nacional seria integralmente beneficiado, associava o atraso econômico do país ao caudilhismo na política, que é o exercício do poder político caracterizado pelo agrupamento de uma comunidade em torno de lideranças políticas carismáticas ligadas a setores tradicionais da sociedade, e ao intervencionismo na economia. 5 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | 3 O DEBATE ENTRE EUGÊNIO GUDIN E ROBERTO SIMONSEN Eugênio Gudin e Roberto Simonsen travaram no período pós Segunda Guerra Mundial um debate intenso quanto à maneira correta de orientar a economia do país diante do novo cenário internacional. Mundialmente, ocorria o debate entre os defensores do intervencionismo, o planejamento, protecionismo e da industrialização das economias exportadores de produtos primários versus os adeptos do liberalismo e das vantagens da divisão internacional do trabalho, deste lado estava Gudin, contra atacando as ideais de Simonsen. O embate iniciou em 1944, quando Simonsen, a pedido do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio da época, publicou um relatório chamado Planificação da Economia Brasileira, que apresentava os principais problemas econômicos de infraestrutura, padrão de vida e renda nacional. Simonsen vislumbrou a necessidade de quadruplicar a renda nacional num curto espaço de tempo, que devido à baixa participação privada nos investimentos em infraestrutura, implicaria em uma intervenção governamental, com investimento e ações planejadas. Este relatório foi submetido à Comissão de Planejamento que tinha como relator Eugênio Gudin. Onerado com a missão de analisá-lo, Gudin apresentou sua resposta em março de 1945, no documento Rumos de Política Econômica, no qual se colocou completamente contrário ao planejamento, por razões anteriormente exposta neste artigo. Quanto à intervenção, novamente se opôs, dizendo que o Estado não deveria interferir nas atividades econômicas e os investimentos em infraestrutura tinham de ser repassadas ao capital privado. O economista, por outro lado, destinava ao governo a supervisão, a fim de assegurar a obediência dos particulares aos contratos e às leis vigentes. No caso do comércio exterior, condenou o protecionismo, aceitava tarifas aduaneiras com eliminação progressiva para as empresas nacionais nascentes que apresentavam chances de sobreviver num mercado aberto futuramente. Além dos argumentos citados, assegurava que a base de dados na qual Simonsen baseou-se era imprecisa, sugeriu ainda a criação de um banco central de dados que promovesse um levantamento estatístico criterioso sobre as contas nacionais e o balança de pagamentos. Insatisfeito com as criticas, Simonsen replicou Gudin afirmando a consistência dos dados que usou e colocando o planejamento como forma certeira de impulsionar o desenvolvimento brasileiro, fundamentado seu raciocínio em exemplos históricos, que não foram suficientes para ganhar a batalha. Gudin encerrou a discussão ao publicar Carta à Comissão de Planejamento em agosto de 1945, na qual expunha sua oposição ao protecionismo e ao planejamento com um rigor teórico e técnico inquestionáveis, fez os defensores do desenvolvimentismo perceber que essa ideologia carecia de maior sustentação técnica para que surtisse efeitos reais na economia nacional. 6 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | CONSIDERAÇÕES FINAIS Gudin foi um grande economista liberal e conservador, sempre coerente a ideologia clássica, mas capaz de reconhecer suas lacunas para resolver os impasses econômicos. É considerado um economista prático, que não apenas dedicava-se à reflexão, mas procurava trazer à realidade os fundamentos teóricos. Estudou a economia dos países subdesenvolvidos, procurando criar um modelo para fomentar o seu desenvolvimento, possível por meio da defesa da estabilidade monetária e cambial, do livre funcionamento dos mecanismos de mercado e da intervenção estatal para corrigir as imperfeições do sistema. Sempre foi favorável ao uso de capital externo, contrário às desvalorizações cambiais para equilibrar o balanço de pagamentos, que alimentavam o processo inflacionário, e defensor da adoção do sistema de taxas múltiplas. Não pode ser classificado como monetarista típico, pois sua visão sobre a relação entre moeda e preço era mais complexa. Em sua visão, a inflação era resultado do excesso de demanda causada por erros de política monetária que provocavam aumento dos gastos governamentais, do crédito e dos salários. Defendia o uso de políticas ortodoxas para combater essa amonalia, centradas na contenção dos salários, do crédito e dos gastos públicos. Para Eugênio Gudin, o sistema econômico ideal para o Brasil e para as economias subdesenvolvidas em geral seria o regime de livre mercado, ampliando o uso das vantagens comparativas. Com seus expressivos recursos naturais, o país deveria dedicar-se à agricultura, que estimulada com crédito, educação e avanços tecnológicos, contabilizaria enormes ganhos de produtividade e liberaria recursos para o fomento à indústria. 7 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | REFERÊNCIAS BIELSCHOWSKY, Ricardo Alberto. Eugênio Gudin. São Paulo: Estudos Avançados, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-4014200100010000 9&tlng=en&lng=en&nrm=iso> Acesso em: 13 nov. 2009. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Brasil. Navegando na História. A Era Vargas - Biografias - Eugênio Gudin. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/> Acesso em: 17 nov.2009. GENNARI, Adilson Marques; OLIVEIRA, Roberson de. História do Pensamento Econômico. São Paulo: Saraiva, 2009. Ministério da Fazenda. Eugênio Gudin. Brasília: Ministros de Estado da Fazenda. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/portugues/institucional/ministros/rep043.asp> Acesso em: 17 nov. 2009. SIMONSEN, Roberto Cochrane. A controvérsia do planejamento na economia brasileira: coletânea da polêmica Simonsen x Gudin, desencadeada com as primeiras propostas formais de planejamento da economia brasileira ao final do Estado Novo / Roberto C. Simonsen, Eugênio Gudin. Rio de Janeiro: IPEA. INPES, 1977. 8 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 |