DISCURSO O Sr. Luiz Nishimori Deputado Federal

DISCURSO
O Sr. Luiz Nishimori
Deputado Federal - PSDB Paraná
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados , o som das ruas ecoa nos
ouvidos do Governo Federal de forma a atordoá-lo. Pedem-se reformas,
mudanças, mas essas não podem ser feitas por remendos, gambiarras. É
necessário um planejamento estratégico bem feito, pensando nos possíveis
gargalos que porventura apareçam. Quando reivindicadas tarifas mais baixas
ou zero nos transportes públicos, melhoria da saúde pública e educação, esses
pedidos vão muito além de uma reforma política, o povo quer uma verdadeira
reforma, onde possa dispor de serviços públicos de qualidade, e que essa
reforma desonere diretamente no bolso da população.
Estudos apontam que o trabalhador brasileiro trabalha aproximadamente
cinco meses apenas para pagar impostos. Tomemos como exemplo o caso de
um trabalhador assalariado, que ganha R$ 4.000,00 por mês, trabalhando 8
horas por dia, possua um carro de R$ 30.000,00 e viva sozinho em um imóvel
próprio
no
valor
de
R$
300.000,00.
Esse
cidadão
desembolsaria
aproximadamente R$18.500,00 com pagamento de impostos dos três itens
acima citados. Esse valor representa 803 horas (considerando R$22,73 o valor
de cada hora), ou cerca de quatro meses e meio de seu trabalho, só para
pagar o IPTU, o IPVA e o IRPF. Isso sem levar em conta nenhum outro
imposto sobre bens ou serviços – um cenário bastante distante da realidade no
Brasil.
A carga tributária excessiva aparece como obstáculo ao crescimento da
economia e melhoria do padrão de vida das famílias brasileiras. Uma vez que,
com produtos e serviços mais caros, atinge diretamente no poder de compra da
população. Podemos citar o combustível para automóveis, que embute cerca
de 84,05% destinado a tributação.
Com o crescimento tímido da economia, quando comparados com
outros
países
emergentes,
surgem
problemas
como
a
inflação
persistentemente alta, um processo de desindustrialização precoce e redução
das taxas de investimento.
Outro fator que chama atenção é a complexidade do sistema tributário
brasileiro. Vimos que existem várias tabelas, várias regras, diversas exceções,
contribuindo dessa forma ao aumento de sonegação.
Dessa forma, sugerimos à Presidência da República que envie ao
Congresso Nacional uma proposta articulada que vislumbre uma reforma
tributária com uma reforma administrativa. O que é inconcebível é a tratativa
dessas questões de forma desordenada, sem um planejamento estratégico.
Quando se cria uma isenção de um imposto, lá na frente outro problema
aparecerá. Exemplo: a redução do IPI dos automóveis impacta diretamente no
repasse aos municípios, que contam com os recursos para execução de suas
atividades. O que se espera é que ações sejam pensadas conscientemente
satisfazendo os anseios sociais.
A reforma administrativa nesse foco fará com que se prepare toda a
máquina estatal às novas mudanças, como a redução substantiva da
quantidade de Ministérios e órgãos públicos, inclusive como forma de tornar o
Poder Executivo mais ágil e eficiente na adoção das políticas públicas; a
implementação de métodos modernos de gestão, aproveitando experiências
exitosas do setor privado; uma revisão profunda de todos os programas e
projetos em implantação, com o objetivo de paralisar definitivamente os menos
prioritários e agilizar a implantação daqueles efetivamente fundamentais para o
desenvolvimento do País, priorizando os investimentos e colocando em
primeiro lugar as grandes prioridades nacionais.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.