Apresentação Prof Luís Mah 10-9-2012

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Cadeira Economia Internacional (Maria Paula Fontoura, ISEG)
10 de Outubro de 2012
O RETORNO DA ÁSIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Muito Bom Dia,
Nas próximas horas, gostaria de vos desafiar a reflectir sobre os desafios e oportunidades que
o retorno da Ásia nos oferece. Digo retorno e não emergência, porque tendemos a esquecer
que até 1820, as duas maiores economias mundiais eram precisamente a China e a Índia. E que
foi a Revolução Industrial no Ocidente que veio desafiar e pôr fim a esse domínio.
Nas últimas quatro décadas, ao sucesso económico inicial do Japão, da Coreia do Sul, de
Taiwan (ou Formosa), Hong Kong, Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia veio juntar-se a
ascensão da China e do Vietname. Um progresso económico sem precedentes na história
humana e que levou mesmo o Banco Mundial a apelidá-lo de “Milagre Asiático” num relatório
de 1993.
Um estudo recente do Banco Asiático de Desenvolvimento (Asia 2050: Realizing the Asian
Century), a região Ásia-Pacífico será responsável por metade do PIB mundial (actualmente é de
27%) e mais de metade do comércio e do investimento global até 2050. Durante este período,
o rendimento per capita da região poderá aumentar de 6,600 para 39,000 dólares e cerca de 3
mil milhões de pessoas, que actualmente vivem numa situação de pobreza relativa, veriam o
seu rendimento aumentar para níveis considerados europeus.1
1
Asia Development Bank, Asia 2050- Realizing the Asian Century (Manila, 2011), disponível em
http://www.adb.org/publications/asia-2050-realizing-asian-century
1
Hoje, sempre que mencionar Ásia estarei a falar essencialmente da Ásia-Pacífico e por isso não
incluo toda a região do sub-continente asiático como a Índia, Paquistão ou Bangladesh ou os
países da Ásia Central e Cáucaso como Uzbequistão, Kirquistão, Afeganistão, etc.
Portanto, estarei a falar de toda aquela área geográfica que inclui China, Japão, Coreias,
Taiwan, Singapura, Indonésia, Tailândia, Vietname, Cambodja, Laos, Filipinas, Malásia, Brunei.
A CRISE DE 2008
O colapso dos mercados financeiros e a crise económica que se lhe seguiu em 2008 e que
continua a ameaçar a vitalidade e dinamismo das economias da maioria dos países do
Ocidente veio mostrar claramente como, perante a necessidade de decisões concertadas a
nível global para responder à crise, a arquitectura de governação global actual está caduca e
carece de grandes reformas. Isto é patente na forma como funcionam as organizações
multilaterais e globais que ajudaram a nutrir o desenvolvimento do pós-guerra.
Se a emergência do G-20 serve para dar mais voz aos países emergentes nas decisões com
impacto global, embora a sua relevância continue ainda por ser testada, a verdade é que as
instituições que definem as regras do jogo são ainda e essencialmente lideradas pelo chamado
Ocidente.
Ou seja, a arquitectura política, económica e de segurança a nível mundial que foi desenhada
nos finais da Segunda Guerra Mundial, sob liderança ocidental e principalmente norteamericana, pouco mudou ou tem mudado para responder a este Retorno da Ásia.
Se esta crise actual é já apontada como os primeiros passos para uma nova ordem mundial
que será dominada pela Ásia-Pacífico, a verdade é que as nações ricas da Europa e da América
do Norte continuam ainda a tentar manter o status quo. Nas principais organizações
multilaterais globais, como as Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial (BM) ou o Fundo
Monetário Internacional (FMI), e com forte influência nas políticas públicas de muitos países,
as decisões importantes continuam a ser em larga escala um jogo “ocidental”.
As Nações Unidas, o principal órgão, o Conselho de Segurança, continua a reflectir uma
visão arcaica da ordem mundial com um único país asiático – China – e quatro ocidentais Estados Unidas da América, França, Reino Unido, Rússia -. No FMI e BM, a selecção dos seus
líderes continua a pautar por um conjunto de regras informais que privilegiam a escolha
apenas de presidentes norte-americanos ou europeus. As últimas eleições para ambas
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organizações foram elucidativas. Se para o FMI foi escolhida a francesa Christina Lagarde, para
o BM foi parar um norte-americano (ainda que de ascendência asiática, neste caso sulcoreana), Jim Kim.
O PAPEL DO ESTADO FUNDAMENTAL PARA O RETORNO DA ÁSIA
A Ásia-Pacífico não pode deixar de ser afectada seriamente por esta crise nos mercados
europeus e norte-americano porque continuam a ser os seus principais parceiros económicos.
Mas o que a realidade económica e dos números actuais nos dizem é que Ásia está mais sólida
que o Ocidente.
O Banco Asiático de Desenvolvimento acaba de publicar uma atualização do seu relatório
Asian Development Outlook (ADO) para 2012. Segundo este relatório, o crescimento na Ásia
irá descer para 6.1% em 2012, depois de ter chegado aos 7.2% em 2011 (as previsões
anteriores apontavam para 7.2% em 2012 e 7.5% em 2011). Mas em 2013, já se espera que
volte a subir para os 6.7%. Este abrandamento afecta em particular as duas maiores economias
da região: China e Índia. Duas grandes razões: situação na zona Euro e nos EUA que levaram à
queda das exportações chinesas e indianas (9,2% na China e -6.7% na Índia, no primeiro
semestre de 2012 contra 24% e 40% no mesmo semestre em 2011) e forte retracção no
investimento doméstico (de taxas de crescimento próximas de 33% e 9% nos primeiros seis
meses de 2011 para 16% e 2,2% em igual período de 2012).2
Apesar deste abrandamento, o que as estatísticas nos dizem é que o sistema
financeiro asiático tem conseguido fazer face à crise de 2008 devido ao facto de estarem bem
capitalizados e deterem poucos activos tóxicos (todos aqueles derivativos ou produtos
financeiros tóxicos que ninguém percebia do que se tratava e que estiveram por detrás da
crise). Tem sido pouco afectado pela volatilidade dos mercados financeiros globais e
continuado a canalizar fundos para o investimento, principalmente para infra-estruturas. É
importante realçar que a Ásia acumula as maiores reservas de moeda estrangeira com mais de
4 triliões de dólares, com a China a ultrapassar os 3 triliões e o restante distribuído
principalmente pelo Japão, Taiwan e Coreia do Sul.
A resiliência económica é parcialmente resultado de um reequilíbrio das fontes de
crescimento. Se no passado o crescimento tem dependido da procura externa, ou seja da
2
Asia Development Bank , Asian Development Outlook 2012 Update, disponível em
http://www.adb.org/sites/default/files/pub/2012/adou2012.pdf
3
exportação, no presente e futuro, a tendência é para que o investimento e consumo
doméstico sejam os “motores de crescimento”.
A Ásia está mais dependente da economia global do que há 10 anos atrás. O
crescimento espectacular da região nos últimos anos deve-se em grande parte às exportações,
mas o outro lado da moeda é que se tornou mais vulnerável a momentos de crise como os dos
últimos anos.
Só para terem uma ideia da importância das exportações nas economias desta região,
vejam o impacto da crise de 2008 (ver gráficos no powerpoint, The Economist, 31 de Janeiro de
2009).
Para reduzir essa dependência, nos últimos anos, a Ásia tem vindo a apostar no
comércio intra-regional, fortemente impulsionado pela China e pelos acordos comerciais
regionais como a ASEAN, e a diversificar os seus mercados de exportação incluindo África e
América Latina. Daí cada vez mais falar-se hoje das relações Sul-Sul. Em relação a este caso é
interessante notar que a China já é o maior credor da América Latina com 75 mil milhões de
dólares desde 2005 e em 2010 deu mais que o Banco Mundial, Banco Inter-Americano para o
Desenvolvimento e o Banco de Exportação e Importações dos EUA juntos. A China já é o
principal parceiro comercial do Brasil e do Chile à frente dos EUA.
Em 2009 e 2010, a China já tinha emprestado mais aos países em desenvolvimento do
que o Banco Mundial, 110 mil milhões de dólares contra cerca de 100 mil milhões. E isto foi
feito a partir de três bancos (Banco de Desenvolvimento da China – o que acabou de conceder
uma linha de crédito à EDP no valor de mil milhões de euros, o Banco de Exportações e
Importações da China e o Banco da China).
Um relatório recente do Standard Bank da África do Sul mostra também que a Malásia,
Coreia do Sul, e China são os países asiáticos que conquistaram maior peso, nos últimos anos,
junto dos consumidores na região que mais atenção tem chamado nos últimos tempos pelos
seus níveis de crescimento: África.
E como é que a Ásia chegou até aqui?
Para tentarem conhecer como é que a Ásia chegou até aqui nada como um documentário
histórico. São cerca de 50 minutos. Peço a vossa paciência mas vale mesmo a pena e pareceme que depois disto ficarão com uma ideia mais clara do que é a Ásia hoje (excerto do
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documentário da People´s Century sobre o século XX. Uma produção conjunta entre a BBC e a
PBS nos Estados Unidos e que foi transmitida pela primeira vez em 1995. Estes cinco episódios
são sobre a Ásia e falam da transformação económica do Japão e da Coreia do Sul após a
segunda guerra mundial).
Eu escolhi estes episódios do documentário porque oferece-nos uma introdução ao rápido
crescimento económico do Japão e da Coreia como uma introdução ao papel desempenhado
pelo Estado Asiático, como por várias vezes foi indicado no documentário, nesse rápido
crescimento e desenvolvimento económico e social.
Quando nas últimas décadas, o debate no espaço público tem sido dominado pela mensagem
do papel do mercado por oposição à do Estado como a forma mais eficiente em fomentar o
crescimento e desenvolvimento não se quis ver o que era evidente na Ásia. Aliás um estudo do
Banco Mundial de 1993 intitulado The East Asian Miracle (ou o Milagre da Ásia Oriental) evitou
claramente reconhecer o papel do Estado no desenvolvimento desta região.3 Não é possível,
portanto, falar de capitalismo asiático sem se falar de um Estado intervencionista. E foi o que
aconteceu primeiro no Japão, a parti dos anos 1950, e depois com a Coreia do Sul, Taiwan,
Hong Kong, Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia ao qual se vieram juntar nos últimos 1015 anos os casos da China e do Vietname.
São três as principais características deste Estado capitalista asiático:
(1) sistema financeiro controlado pelo Estado;
(2) estabilidade macroeconómica para nutrir crescimento de longo prazo;
(3) política industrial que favoreceu principalmente as exportações;
Naturalmente que há variações, e o Estado capitalista asiático não é igual de país para
país, tendo em conta as variações políticas, económicas e sociais de cada uma, mas no geral
são estas as características mais ou menos similares que apresenta.
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World Bank, The East Asian Miracle: Economic Growth and Public Policy, World Bank Policy Research
Report (Washington: World Bank, 1993)
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Mas em 1997, todo este modelo foi posto em causa com a crise financeira de 1997 e que
obrigou a repensar o modelo de desenvolvimento.
Foi em 1997 que a Ásia passou por uma grave crise financeira e na altura houve várias
vozes na região que pediram a alto e bom som que fosse desafiada a ortodoxia do mercado
livre e insistiram que o mundo precisava de uma nova arquitectura financeira.
Os líderes asiáticos não esquecem de como na altura o papel das agências de notação
internacionais foi altamente criticado porque que tinham ajudado a acelerar o colapso
financeiro da região ao terem baixado rapidamente o rating dos países e empresas da
Indonésia, Coreia do Sul e Tailândia.
É interessante ver o paralelismo com a situação actual na Europa e como hoje são os
líderes europeus e até norte-americanos, com a baixa da notação máxima dos EUA (AAA) pela
S&P, que fazem essa crítica. Na altura da crise asiática, não me lembro de uma única crítica por
parte dos líderes europeus e norte-americanos em relação a essas agências. Antes preferiram
empurrar os países asiáticos mais afectados para as receitas duras do FMI.
Brevemente, foi uma crise gerada por uma liberalização financeira demasiado rápida
sob pressão internacional, ou ocidental se preferirem, num contexto institucional local fraco e
incapaz de regular este novo sistema financeiro. Foi uma crise gerada pela falta de confiança
internacional na região face ao excessivo endividamento externo do sector privado. Foi uma
crise que obrigou o recurso ao Fundo Monetário Internacional, uma humilhação para os
chamados “Tigres Asiáticos”.
“Nunca mais” foi a lição então aprendida pelos líderes asiáticos. Para que não voltasse a
acontecer uma situação semelhante, a Ásia aprendeu que a mão invisível do mercado não
pode deixar se ser equilibrada pela mão visível do Estado. A experiência liberalizante da Ásia
nos 1990s ajudou precisamente a realçar a importância do Estado, quando o seu papel
regulador é reduzido sem ter sido estudado as suas potenciais implicações na economia e
sociedade. Os Estados Unidos e também a Europa não parecem ter aprendido muito com as
lições da crise asiática.
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Para finalizar, a grande questão consiste pois em saber como é que a futura ordem
mundial vai ser desenhada, com referência em particular à Ásia, porque os desafios não são
poucos:
O retorno da Ásia significa que graças a crescentes e interdependentes relações
comerciais com a Europa, não só os consumidores europeus, e portugueses, têm hoje acesso a
produtos a preços mais baixos, como a Ásia conseguiu reduzir fortemente o seu número de
pobres, fez crescer a sua classe média, uma potencial cliente para os produtos europeus.
É cada vez mais raro hoje em dia não encontrarmos um produto de consumo de
massas que não tenha passado por uma linha de produção asiática e, principalmente chinesa:
a já conhecida fábrica do mundo.
Mas os desafios económicos são grandes e de certa maneira já estão a ser
enfrentados. Com o colapso dos seus principais mercados, o que a Ásia tem pela frente são 3
grandes desafios económicos:
Primeiro, a necessidade de estimular e aumentar o consumo doméstico:
Isto passa essencialmente pela manutenção de fortes investimentos públicos na construção de
infra-estruturas que poderão aumentar o emprego a curto prazo e aumentar a produtividade a
longo prazo, e através de fortes investimentos públicos na área da saúde, educação e
segurança social. Porquê? Na Ásia não existe um Estado social similar ao Europeu. Em
consequência, os serviços públicos que na Europa tendem a ser universalmente garantidos a
custos baixos (embora isto esteja hoje a ser posto em causa pela crise), na Ásia, as pessoas têm
que comparticipar sempre que recorrem a esses serviços. Por isso poupam como precaução.
Se o Estado passar a providenciar esses serviços com custos mais baixos e de forma controlada
em termos orçamentais, então as pessoas poderão ter mais dinheiro no bolso para consumir.
A estimativa é de mais de 800 milhões de pessoas consideradas como fazendo da classe média
asiática na próxima década.
Segundo, a necessidade de acelerar o comércio e investimento Intra-regional:
O ratio do comércio intra-asiático continua mais baixo (37%) do que entre os membros da
União Europeia (60%) ou entre os membros do Acordo de Comércio Livre Norte-AmericanaNAFTA (40%). Se o comércio intra-regional tem vindo a ganhar peso, a maior parte do
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crescimento é fruto da expansão regional da cadeia de produção global que tem como fim a
colocação do produto nos mercados ocidentais.
Ainda é recente a visão de que as economias asiáticas, com as suas crescentes classes médias,
podem ser os mercados finais da produção. Uma maior integração do mercado regional teria
como efeito encorajar o comércio e investimento regional em bens e serviços como forma de
potenciar o crescimento a longo prazo (menos dependente dos mercados norte-americano e
europeu).
Já existem na região a este respeito vários mecanismos e tentativas multilaterais e bilaterais
de promoção do comércio intra-regional e com outros países emergentes e em
desenvolvimento como a ASEAN, APEC e a mais recente Parceria Trans-Pacífica. Em 2010,
encontravam-se em efeito 53 acordos de comércio livre ou preferencial envolvendo países da
região, sendo que outros 8 acordos se encontravam em implementação e 88 em negociação.
Mas ainda está-se longe de um regionalismo aberto, principalmente devido à desconfiança
quanto às verdadeiras intenções do gigante chinês. Se quer ou não ser uma potência
hegemónica na região. Por enquanto estes mecanismos multilaterais são fracos
institucionalmente e funcionam acima de tudo como oportunidades para se indo construir
relações de confiança entre os vários países. E quando falarmos dos desafios de segurança
iremos perceber o porquê desta desconfiança latente.
E terceiro desafio económico, fortalecer os Mercados Financeiros Regionais:
No seguimento da crise financeira de 1997-1998, os países do sudeste asiático em conjunto
com a China, Japão e Coreia do Sul começaram a desenhar uma arquitectura financeira de cooperação regional. Algo que também faz sentido tendo em conta o crescente comércio intraregional. Em 2010 é lançado o primeiro mecanismo regional financeiro, a Iniciativa Chiang Mai,
com recursos de 120 mil milhões de dólares destinados a apoiar os signatários em caso de
instabilidade financeira na região (como a especulação cambial) e que poderá eventualmente
levar à criação de um Fundo Monetário Asiático. Este mecanismo providenciaria liquidez
através de “currency swaps”, ou seja troca de moeda, a nível bilateral ou multilateral.
Após a crise financeira de 1998, muitas economias na região optaram por acumular vastas
reservas em moeda estrangeira como um seguro eficaz contra futuras crises cambiais. Para
eles, a alternativa de voltar a recorrer ao FMI seria um suicídio político. As economias
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emergentes da região poderiam reequilibrar as suas contas se um Fundo Monetário Asiático,
sem o estigma associado ao FMI de Washington, pudesse reduzir a turbulência financeira e
agir como o credor de última instância na região.
Os segundos grandes desafios são os desafios ao nível da segurança (mais de longo prazo)
A expectativa é a de que esta crescente prosperidade do continente asiático acabará por
contribuir para uma maior estabilidade, a médio e longo prazo, da região em termos de
segurança.
Desde o final da Segunda Guerra Mundial, que a PAX AMERICANA, isto é, a presença
militar norte-americana na região, continua a servir de garantia de estabilidade numa região
onde (como temos assistido nos últimos meses) ainda persistem latentes e potenciais focos de
conflito quer se trate de disputas territoriais no Mar do Sul da China ou no Mar do Leste ou do
Japão (East Sea or Sea of Japan), da questão de Taiwan/Formosa ou da Coreia do Norte na
península coreana (onde a Guerra Fria parece ainda bem viva). Esta protecção norteamericana, ancorada em bases militares na região, permitiu aos seus aliados concentrarem-se
na reconstrução interna, crescimento económico e inovação tecnológica após o fim da
Segunda Guerra Mundial.
No entanto, esta protecção norte-americana não tem impedido um crescimento forte,
nas últimas décadas, dos orçamentos de defesa na região. A ascensão económica da China e a
sua maior assertividade na região tem renovado o tom das suas disputas territoriais. Este
fenómeno não está a ser, naturalmente, abraçado e recebido com entusiasmo pela região. E
em resposta ao apelo dos seus aliados na região, os EUA anunciaram recentemente uma nova
doutrina para a Ásia, Asia Pivot, que passará por um maior presença militar (base em Darwin) e
fortalecimento das alianças na região.
Finalmente os últimos grandes desafios, os desafios políticos (que eu diria também
serem desafios a longo prazo):
Se olharmos para o mapa político da Ásia vamos encontrar uma região que parece
caminhar, cada vez mais, para a realização de eleições livres. Se isto irá ou não levar a uma
democracia de facto é uma questão que se mantém. O último relatório da Freedom House
(2012) para a região indica que nos últimos cinco anos, a região foi a única que conseguiu
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progressos substanciais na maioria dos indicadores utilizados no seu relatório Freedom in the
World que mede o grau de liberdade e democracia a nível global.
Claro que a maior incógnita nesta região, e potencialmente a que poderá ter maior impacto a
nível global, é o caso da China. Se o rápido desenvolvimento económico do país tem servido
como factor de legitimidade de poder do Partido Comunista Chinês, também pode pôr em
causa essa mesma legitimidade pelas consequências e dilemas político-sociais para os quais
tem vindo a contribuir. Quer se trate de operários exigindo que se pague salários em atraso,
de camponeses enfurecidos com a corrupção de oficiais locais do Partido Comunista Chinês ou
comunidades urbanas enfurecidas com a poluição, existem cidadãos chineses que não
parecem temer o poder do governo comunista chinês.
Os próximos tempos prometem grandes desafios para a China. O próprio Banco Mundial, em
conjunto com um think tank chinês, lançou recentemente um relatório sobre a China onde
esta é aconselhada a implementar com urgência reformas económicas e políticas se quiser
manter as taxas de crescimento dos últimos 30 anos. Entre estas reformas estão o
fortalecimento do sistema fiscal, a promoção do crescimento verde para combater a poluição
ambiental, a redefinição do papel do Estado na economia com a privatização de empresas
públicas, a expansão da segurança social, a redução das desigualdades, a promoção da
inovação, e a integração do sistema financeiro chinês no sistema global. Em termos políticos,
sem mencionar a palavra democracia, fala da necessidade de reformas a nível da governação
que preste mais contas, seja mais transparente e deseja uma maior participação dos cidadãos
nos processos de decisão de políticas públicas. A saída deste relatório é ainda mais
interessante porque coincide com a escolha de uma nova liderança chinesa no final do ano.
Mas tenho as minhas dúvidas da capacidade dos líderes chineses, e outros asiáticos, em
modernizarem as suas economias ad eternum sem introduzir reformas políticas.
Muito Obrigado.
Endereços dos filmes:
Asia Rising 1:
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http://www.youtube.com/watch?v=h_m467vigQc&feature=BFa&list=PL708A95282844F71D
Asia Rising 2:
http://www.youtube.com/watch?v=Vy0sWGkjgH0&feature=BFa&list=PL708A95282844F71D
Asia Rising 3:
http://www.youtube.com/watch?v=KR20PqshnDY&feature=BFa&list=PL708A95282844F71D
Asia Rising 4:
http://www.youtube.com/watch?v=-s_fDuJ1uzk&feature=BFa&list=PL708A95282844F71D
Asia Rising 5:
http://www.youtube.com/watch?v=MyuiXuOKytI&feature=BFa&list=PL708A95282844F71D
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