Resolução Consema 02/2011

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 002, de 06 de dezembro de 2011.
Reconhece a Lista Oficial de Espécies da
Fauna Ameaçadas de Extinção no Estado
de Santa Catarina e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA –
CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar
nº 381/2007 e pelo Decreto Nº 2.838, de 11 de dezembro de 2009; e,
Considerando a necessidade de conhecimento regionalizado das espécies de fauna que
tem suas populações ameaçadas de extinção para orientar e fundamentar as ações de
conservação de biodiversidade;
Considerando que a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, em seu art. 290,
inciso III, alínea “b”, atribui ao CONSEMA a responsabilidade de elaborar e publicar, a
listagem das espécies da Fauna ameaçada de extinção no estado de Santa Catarina;
RESOLVE:
Art.1º. Ficam reconhecidas como “Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado
de Santa Catarina” aquelas constantes na lista do Anexo II da presente resolução.
Art. 2º. As espécies constantes da presente lista ficam protegidas de acordo com o
estabelecido na legislação vigente.
Art. 3º. Para efeito desta resolução considera-se:
I – Criticamente em Perigo (CR): Um táxon considera-se Criticamente em Perigo
quando as melhores evidências disponíveis indicam que se cumpre qualquer um dos
critérios A a E (Anexo I) para Criticamente em Perigo, pelo que se considera como
enfrentando um risco de extinção na natureza extremamente elevado.
II – Em Perigo (EN): Um táxon considera-se Em Perigo quando as melhores evidências
disponíveis indicam que se cumpre qualquer um dos critérios A a E para Em Perigo
(Anexo I), pelo que se considera como enfrentando um risco de extinção na natureza
muito elevado.
III – Vulnerável (VU): Um táxon considera-se Vulnerável quando as melhores evidências
disponíveis indicam que se cumpre qualquer um dos critérios A a E (Anexo I) para
Vulnerável, pelo que se considera como enfrentando um risco de extinção na natureza
elevado.
Art. 4º. A Fundação do Meio Ambiente – FATMA deverá propor normas e procedimentos
para o monitoramento das espécies constantes no Anexo II desta resolução.
Art. 5º. A Fundação do Meio Ambiente – FATMA deverá propor normas e procedimentos
complementares àqueles adotados pelo IBAMA para fins de análise nos licenciamentos
das atividades que afetam as espécies constantes no Anexo II desta resolução.
Art. 6º. A presente lista será reavaliada a cada 5 (cinco) anos, sob a coordenação
técnica da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, com anuência do CONSEMA.
Parágrafo único. A qualquer tempo poderá ser sugerida a inclusão, a recategorização
ou a exclusão de espécies da listagem oficial, com base nos mesmos critérios utilizados
na elaboração desta.
Art. 7º. Determina-se que o Poder Público divulgue e distribua, no prazo de 2 (dois) anos,
a lista constante do Anexo II desta resolução, onde devem constar as informações de
cada espécie com, minimamente: nome científico, nome vulgar, situação de conservação
em Santa Catarina, no Brasil e nos demais estados de distribuição geográfica, categoria
proposta, justificativa de inclusão, distribuição, presença e situação em unidades de
conservação, informações gerais e causas do risco de extinção.
Parágrafo único. Os exemplares da lista deverão ser disponibilizados a todos os órgãos
de meio ambiente municipais, estaduais e federais no estado, a todas as bibliotecas de
universidades, profissionais da área, bem como na página da internet da FATMA e da SDS.
Art. 8º A não observância ao disposto nesta resolução constitui infração sujeita às
penalidades previstas na legislação em vigor.
Art. 9° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis/SC, 06 de dezembro de 2011.
Paulo Bornhausen
Presidente do CONSEMA/SC
ANEXO I
Critérios A-E
A. População em declínio
Criticamente em Perigo Em Perigo
Vulnerável
Declínio medido ao longo de 10 anos ou 3 gerações,
considerando o mais longo.
A1
>90%
>70%
>50%
A2, A3, A4
>80%
>50%
>30%
A1. Redução da população observada, estimada, inferida ou suspeita, no passado (nos últimos
10 anos ou 3 gerações, o que for mais longo e as causas da redução são reversíveis E
conhecidas E cessaram baseadas em:
- observação direta;
- índice de abundância apropriado para o táxon;
- redução na área de ocupação, na extensão da ocorrência e/ou qualidade do habitat;
- níveis reais ou potenciais de exploração;
- efeitos da introdução de taxa, hibridação, patógenos, poluentes, competidores ou parasitas.
A2. Redução da população observada, estimada, inferida ou suspeita, no passado (nos últimos
10 anos ou 3 gerações, (o mais longo), onde as causas da redução não cessaram OU não são
conhecidas OU podem ser irreversíveis, baseadas em qualquer um dos itens (a) até (e) de A1.
A3. Redução de população projetada ou suspeita para os próximos 10 anos ou 3 gerações, o
que for mais longo (até um máximo de 100 anos), baseado em qualquer um dos itens (a) até
(e) de A1.
A4. Redução da população observada, estimada, inferida ou suspeita ao longo de 10 anos ou 3
gerações, o que for mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro),onde o período de
tempo inclui tanto o passado quanto o futuro e onde as causas da redução não cessaram OU
não são conhecidas OU podem ser irreversíveis, baseadas em qualquer um dos itens (a) até
(e) de A1.
B. Distribuição geográfica na forma de B1 (extensão da ocorrência) OU B2 (área de
ocupação) OU ambos.
<100 km2
<5.000 km2
<20.000 km2
B1. Extensão da ocorrência
2
2
<10 km
<500 km
<2.000 km2
B2. ou área de ocupação
e + 2 dos seguintes itens de (a) até (c):
a) severamente fragmentado
=1
= 2-5
= 6-10
b) redução contínua na (i) extensão da ocorrência; (ii) área de ocupação; (iii) área, extensão
e/ou qualidade do habitat; (iv) número de localidades ou subpopulações; e (v) número de
indivíduos maduros.
c) flutuações extremas na (i) extensão da ocorrência; (ii) área de ocupação; (iii) número de
localidades ou subpopulações; e (iv) número de indivíduos maduros.
C. População de tamanho reduzido e em declínio
Número de indivíduos maduros
<250
<2.500
<10.000
e C1 ou C2
C1. Um declínio populacional 25% em 3 anos ou 20% em 5 anos 10% em 10 anos
geração ou 2 gerações ou 3 gerações
contínuo estimado em pelo menos uma
(considerar o mais (considerar o (considerar o
(até o máximo de 100 anos)
longo).
mais longo).
mais longo).
C2. Um declínio populacional
contínuo e (a) e/ou (b)
a(i) número de indivíduos maduros
<50
<250
<1.000
na maior subpopulação
a(ii) ou % de indivíduos em uma
90-95%
95-100%
100%
subpopulação
b) flutuações extremas no número de indivíduos maduros.
D. População muito pequena ou restrita
1) Número de indivíduos maduros
ou 2) Área de ocupação restrita
E. Análise Quantitativa
Indicação de probabilidade de extinção
na natureza de pelo menos
<50
Na
50% em 10 anos ou
3 gerações
(máximo de 100
anos)
<250
Na
<1.000
<20 km2 ou número
de locais ≤ 5
20% em 20 anos
ou 5 gerações
(máximo de 100
anos)
10% em
100 anos
ANEXO II
Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Estado de Santa Catarina
por Níveis de Ameaça (categoria).
CR: Criticamente em Perigo, EN: Em Perigo, VU: Vulneráveis
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
Mamíferos
Furipteridae
Mamíferos
Vespertilionidae
Mamíferos
Vespertilionidae
Mamíferos
Phyllostomidae
Mamíferos
Atelidae
CR
Mamíferos
Canidae
CR
Mamíferos
Canidae
CR
CR
CR
CR
CR
Espécie
Furipterus
horrens
Histiotus
alienus
Lasiurus
egregius
morcego orelhudo
Tonatia bidens
morcego
Alouatta
caraya
Chrysocyon
brachyurus
Speothos
venaticus
CR
Mamíferos
Felidae
Panthera onca
CR
Mamíferos
Tayassuidae
Tayassu pecari
CR
Mamíferos
Caviidae
EN
Mamíferos
Delphinidae
EN
Mamíferos
Felidae
Mamíferos
Tapiridae
Mamíferos
Cervidae
Mamíferos
Ctenomyidae
Mamíferos
Phyllostomidae
VU
Mamíferos
Pontoporiidae
VU
Mamíferos
Physeteridae
VU
Mamíferos
Balaenidae
VU
Mamíferos
Didelphidae
EN
EN
EN
EN
Nome comum
Cavia
intermedia
Sotalia
guianensis
Leopardus
pardalis
Tapirus
terrestris
Mazama
americana
Ctenomys
minutus
Diphylla
ecaudata
Pontoporia
blainvillei
Physeter
macrocephalus
Eubalaena
australis
Chironectes
morcego
morcego
bugio
lobo-guará, lobode-crina
cachorro-vinagre
onça; onçapintada; pantera;
pantera-negra
queixada; porcodo-mato
preá
boto-cinza, botoda-manjuba
jaguatirica
anta; tapir
veado-mateiro,
veado-pardo
tuco-tuco
morcego vampiro
toninha,
boto-cachimbo,
boto amarelo
cachalote
baleia -franca
cuíca-d'água,
minimus
VU
Mamíferos
Didelphidae
Lutreolina
crassicaudata
VU
Mamíferos
Didelphidae
Metachirus
nudicaudatus
gambá-d'água
cuíca; cuíca-dacauda-grossa;
cuíca-marrom
cuíca-de-quatroolhos-marrom
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
VU
Mamíferos
Phyllostomidae
VU
Mamíferos
Molossidae
Mamíferos
Vespertilionidae
Myotis simus
Mamíferos
Molossidae
Nyctinomops
macrotis
Mamíferos
Phyllostomidae
Sturnina tildae
Mamíferos
Atelidae
Alouatta
clamitans
VU
Mamíferos
Felidae
Puma concolor
VU
Mamíferos
Tayassuidae
Pecari tajacu
VU
Mamíferos
Cervidae
Mazama nana
VU
Mamíferos
Cervidae
Ozotoceros
bezoarticus
leão; leão-baio;
puma
cateto; porcodo-mato
veado-poca,
poquinha
veadocampeiro
Mamíferos
Cuniculidae
Cuniculus paca
paca
CR
Aves
Cracidae
Aburria jacutinga
jacutinga
CR
Aves
Diomedeidae
CR
Aves
Ardeidae
Diomedea
dabbenena
Tigrisoma
fasciatum
CR
Aves
Threskiornitidae
albatroz-detristão
socó-boiescuro
guará
CR
Aves
Accipitridae
CR
Aves
Accipitridae
CR
Aves
Accipitridae
CR
Aves
Accipitridae
Harpia harpyja
gavião-real
Aves
Accipitridae
Spizaetus
gavião-de-
VU
VU
VU
VU
VU
Espécie
Nome comum
Micronycteris
megalotis
Molossops
temminckii
morcego
Eudocimus ruber
Accipiter
poliogaster
Harpyhaliaetus
coronatus
Morphnus
guianensis
morcego
morcego
morcego
morcego
bugio
tauató-pintado
águia-cinzenta
uiraçu-falso
ornatus
CR
penacho
falcão-depeito-laranja
CR
Aves
Falconidae
Falco deiroleucus
CR
Aves
Heliornithidae
Heliornis fulica
picaparra
CR
Aves
Columbidae
Claravis
godefrida
pararu-espelho
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
Espécie
Nome comum
CR
Aves
Psittacidae
CR
Aves
Psittacidae
CR
Aves
Psittacidae
CR
Aves
Ramphastidae
CR
Aves
Ramphastidae
CR
Aves
Thamnophilidae
CR
Aves
Furnariidae
CR
Aves
Tyrannidae
CR
Aves
Tyrannidae
CR
Aves
Tyrannidae
CR
Aves
Tyrannidae
CR
Aves
Trogloditydae
CR
Aves
Emberizidae
CR
Aves
Emberizidae
CR
Aves
Emberizidae
Aves
Icteridae
EN
Aves
Tinamidae
EN
Aves
Diomedeidae
EN
Aves
Diomedeidae
CR
Primolius
maracanãmaracana
verdadeira
Touit
apuim-demelanonotus
costas-pretas
Amazona
papagaio-debrasiliensis
cara-roxa
Pteroglossus
araçari-dearacari
bico-branco
Pteroglossus
araçaricastanotis
castanho
Stymphalornis bicudinho-doacutirostris
brejo
Limnoctites
junqueiro-derectirostris
bico-reto
Polystictus
papa-moscaspectoralis
canela
Phylloscartes
barbudinho
eximius
Culicivora
papa-moscascaudacuta
do-campo
Onychorhynchus maria-lequeswainsoni
do-sudeste
Cistothorus
corruíra-doplatensis
campo
Sporophila
patativa
plumbea
Sporophila
cinnamomea
Sporophila
angolensis
Xanthopsar
flavus
Crypturellus
noctivagus
Thalassarche
chlororhynchos
Thalassarche
melanophris
caboclinho-dechapéucinzento
curió
veste-amarela
jaó-do-sul
albatroz-denariz-amarelo
albatroz-desobrancelha
Diomedea
sanfordi
Pterodroma
incerta
Spizaetus
melanoleucus
albatroz-realdo-norte
grazina-debarriga-branca
EN
Aves
Diomedeidae
EN
Aves
Procellariidae
EN
Aves
Accipitridae
EN
Aves
Psittacidae
Amazona vinacea
EN
Aves
Psittacidae
Amazona pretrei
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
Espécie
Nome comum
Aves
Strigidae
Strix huhula
coruja-preta
EN
Aves
Caprimulgidae
Eleothreptus
anomalus
EN
Aves
Trogonidae
Trogon viridis
EN
Aves
Alcedinidae
Chloroceryle
inda
curiango-dobanhado
surucuágrande-debarrigaamarela
martimpescador-damata
EN
Aves
Thamnophilidae
EN
Aves
Rhinocryptidae
EN
Aves
EN
gavião-pato
papagaio-depeito-roxo
papagaiocharão
Drymophila
squamata
Scytalopus
iraiensis
macuquinhoda-várzea
Rhinocryptidae
Scytalopus
pachecoi
tapaculoferreirinho
Aves
Tyrannidae
Corythopis
delalandi
estalador
Aves
Tyrannidae
Aves
Tyrannidae
Aves
Tyrannidae
Aves
Tyrannidae
EN
Aves
Tyrannidae
EN
Aves
Cotingidae
EN
Aves
Cotingidae
EN
EN
EN
EN
EN
Hemitriccus
diops
Phylloscartes
difficilis
Phylloscartes
sylviolus
Myiobius
barbatus
Xolmis
dominicanus
Phibalura
flavirostris
Carpornis
melanocephala
pintadinho
olho-falso
estalinho
maria-pequena
assanhadinho
noivinha-derabo-preto
tesourinha-damata
sabiá-pimenta
EN
Lipaugus
lanioides
Pyroderus
scutatus
Aves
Cotingidae
EN
Aves
Cotingidae
EN
Aves
Cotingidae
Piprites pileata
Aves
Motacilidae
Anthus nattereri
EN
Aves
Thraupidae
EN
Aves
Thraupidae
EN
Aves
Thraupidae
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
EN
Aves
Emberizidae
Aves
Tinamidae
VU
Aves
Cracidae
VU
Aves
Diomedeidae
VU
Aves
Diomedeidae
Aves
Diomedeidae
VU
Aves
Procellariidae
VU
Aves
Procellariidae
VU
Aves
Accipitridae
VU
Aves
Accipitridae
VU
Aves
Accipitridae
VU
Aves
Accipitridae
VU
Aves
Rallidae
VU
Aves
Scolopacidae
VU
Aves
Sternidae
EN
VU
VU
Cissopis
leverianus
Tachyphonus
cristatus
Tangara
peruviana
tropeiro-daserra
pavó
caneleirinhode-chapéupreto
caminheirogrande
tietinga
tiê-galo
saíra-sapucaia
Espécie
Nome comum
Sporophila
falcirostris
Tinamus
solitarius
Penelope
superciliaris
Thalassarche
chrysostoma
Diomedea
epomophora
cigarraverdadeira
Diomedea exulans
Procellaria
aequinoctialis
Procellaria
conspicillata
Accipiter
superciliosus
Leucopternis
lacernulatus
Buteo
melanoleucus
Spizaetus
tyrannus
Rallus
longirostris
Gallinago
undulata
Thalasseus
macuco
jacupemba
albatroz-decabeça-cinza
albatroz-real
albatrozgigante
pardela-preta
pardela-deóculos
gaviãomiudinho
gaviãopombopequeno
águia-chilena
gavião-pegamacaco
saracuramatraca
narcejão
trinta-réis-
VU
maximus
Triclaria
malachitacea
real
Aves
Psittacidae
Aves
Cuculidae
Crotophaga major
anu-coroca
VU
Aves
Strigidae
Asio flammeus
mocho-dosbanhados
VU
Aves
Alcedinidae
Chloroceryle
aenea
martinho
VU
Aves
Bucconidae
Notharchus
swainsoni
Aves
Picidae
Piculus flavigula
VU
Aves
Picidae
Dryocopus
galeatus
macuru-debarrigacastanha
pica-paubufador
pica-pau-decara-canela
VU
Aves
Thamnophilidae
nigropectus
papo-branco
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
Espécie
Nome comum
VU
Aves
Rhinocryptidae
Merulaxis ater
entufado
VU
Aves
Scleruridae
Geositta
cunicularia
curriqueiro
Aves
Furnariidae
Cinclodes pabsti
pedreiro
VU
Aves
Furnariidae
VU
Aves
Tyrannidae
VU
Aves
Tyrannidae
VU
Aves
Tyrannidae
VU
Aves
Tyrannidae
VU
Aves
Tyrannidae
VU
Aves
Polioptilidae
VU
Aves
Thraupidae
VU
Aves
Thraupidae
VU
Aves
Thraupidae
VU
Aves
Emberizidae
VU
VU
VU
Phacellodomus
striaticollis
Hemitriccus
kaempferi
Phylloscartes
oustaleti
Tachuris
rubrigastra
Platyrinchus
leucoryphus
sabiá-cica
tio-tio
mariacatarinense
papa-moscasde-olheiras
papa-piri
patinhogigante
assanhadinhoMyiobius
de-caudaatricaudus
preta
balança-raboPolioptila lactea
leitoso
Saltator
fuliginosus
Ramphocelus
bresilius
Conirostrum
bicolor
Sporophila
frontalis
pimentão
tiê-sangue
figuinha-domangue
pixoxó
VU
Aves
Emberizidae
Sporophila
hypoxantha
VU
Aves
Emberizidae
Sporophila
melanogaster
CR
Répteis
Cheloniidae
CR
Répteis
Dermochelyidae
Répteis
Cheloniidae
Caretta caretta
EN
Répteis
Cheloniidae
Lepidochelys
olivacea
EN
Répteis
Teiidae
Cnemidophorus
lacertoides
EN
Répteis
Teiidae
Cnemidophorus
vacariensis
EN
Répteis
Dipsadidae
Caaeteboia
amarali
Répteis
Dipsadidae
Clelia plumbea
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
Espécie
VU
Répteis
Chelidae
Phrynops
williamsi
Répteis
Cheloniidae
VU
Répteis
Liolaemidae
VU
Répteis
Dipsadidae
CR
Anfíbios
Cycloramphidae
CR
Anfíbios
Cycloramphidae
CR
Anfíbios
Hylodidae
EN
Anfíbios
Bufonidae
EN
Anfíbios
Ceratophrydae
EN
EN
VU
Eretmochelys
imbricata
Dermochelys
coriacea
caboclinhode-barrigavermelha
caboclinhode-barrigapreta
tartaruga-depente
tartaruga-decouro
tartarugacabeçuda
tartarugaoliva
lagartinholistrado-darestinga
lagartinhopintado-docampo
cobrinhamarrom-dolitoral
muçuranagrande
Nome comum
cágado-debarbelas
tartarugaChelonia mydas
verde
Liolaemus
lagartinhooccipitalis
das-dunas
cobrinhaSordellina
preta-dopunctata
litoral
rã-dasThoropa saxatilis
pedras
Cycloramphus rã-achatadavalae
de-cachoeira
rãzinha-deCrossodactylus
riacho-deschmidti
Schmidt
sapinho-deMelanophryniscus
barrigadorsalis
vermelha
Ceratophrys
aurita
sapo-intanha
Limnomedusa
macroglossa
Hypsiboas
semiguttatus
EN
Anfíbios
Cycloramphidae
EN
Anfíbios
Hylidae
EN
Anfíbios
Hylidae
Hypsiboas curupi
Phrynomedusa
appendiculata
EN
Anfíbios
Hylidae
VU
Anfíbios
Brachycephalidae
VU
Anfíbios
Centrolenidae
Ischnocnema
manezinho
Vitreorana
uranoscopa
rã-dascorredeiras
pererecaverde-deriacho
rãzinha-dofolhiço-da-ilha
rã-de-vidro
pererecaflautinha-deEhrhardt
pererecamarrom
VU
Anfíbios
Hylidae
Aplastodiscus
ehrhardti
VU
Anfíbios
Hylidae
Aplastodiscus
cochranae
Anfíbios
Hylidae
Hypsiboas poaju
Anfíbios
Hylidae
Hypsiboas
marginatus
Rivulidae
Austrolebias
carvalhoi
Não se
conhece
Rivulidae
Campellolebias
brucei
Não se
conhece
Rivulidae
Campellolebias
chrysolineatus
Não se
conhece
VU
VU
CR
CR
CR
Categoria
(IUCN)
CR
CR
CR
CR
CR
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Grupo
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Família
Espécie
Nome comum
Characidae
Glandulocauda
caerulea
piabinha
Characidae
Hasemania
maxillaris
lambari
Characidae
Hasemania
melanura
lambari
Characidae
Hyphessobrycon
taurocephalus
Characidae
Rachoviscus
crassiceps
CR
CR
CR
EN
EN
EN
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Callichthyidae
Scleromystax
macropterus
Characidae
Spintherobolus
ankoseion
Pimelodidae
Steindachneridion bagre; surubim
melanodermatum
do Iguaçu
Characidae
Brycon
orbignyanus
Characidae
Hollandichthys
multifasciatus
Pimelodidae
lambari; piabinha
piracanjuba;
bracanjuba;
bracanjuva
Steindachneridion bagre; bocudo;
scriptum
sorubim; surubim
Characidae
Astyanax
gymnogenys
Cichlidae
Crenicichla
empheres
Characidae
Deuterodon
longirostris
lambari
VU
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Characidae
Deuterodon rosae
lambari
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
Espécie
Nome comum
Poeciliidae
Jenynsia
sanctaecaterinae
Trichomycteridae
Listrura camposi
Characidae
Mimagoniates
lateralis
Characidae
Mimagoniates
rheocharis
Pimelodidae
Pseudoplatystoma
corruscans
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
lambari
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
VU
Categoria
(IUCN)
VU
VU
VU
VU
VU
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Grupo
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Heptapteridae
Rhamdiopsis
moreirai
Rivulidae
Rivulus
haraldsiolii
Rivulidae
Rivulus luelingi
Characidae
Salminus
brasiliensis
Pimelodidae
Sorubim lima
bagre; bico-depato
Characidae
Astyanax
gymnogenys
lambari
Cichlidae
Crenicichla
empheres
Characidae
Deuterodon
longirostris
lambari
Characidae
Deuterodon rosae
lambari
Poeciliidae
Jenynsia
sanctaecaterinae
Família
Espécie
Trichomycteridae
Listrura camposi
Characidae
Mimagoniates
lateralis
Characidae
Mimagoniates
rheocharis
Pimelodidae
Pseudoplatystoma
corruscans
Heptapteridae
Rhamdiopsis
moreirai
Nome comum
Continentais
VU
VU
VU
VU
CR
EN
VU
VU
CR
CR
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
de Águas
Continentais
Peixes Ósseos
Marinhos e
Estuarinos
Peixes Ósseos
Marinhos e
Estuarinos
Peixes Ósseos
Marinhos e
Estuarinos
Peixes Ósseos
Marinhos e
Estuarinos
Peixes
Cartilaginosos
Marinhos e
Estuarinos
Peixes
Cartilaginosos
Marinhos e
Estuarinos
Rivulidae
Rivulus
haraldsiolii
Rivulidae
Rivulus luelingi
Characidae
Salminus
brasiliensis
Pimelodidae
Sorubim lima
bagre; bico-depato
Polyprionidae
Polyprion
americanus
cherne poveiro
Epinephelidae
Epinephelus
itajara
mero
verdadeiro
Syngnathidae
Hippocampus
erectus
cavalo marinho
pintado
Syngnathidae
Hippocampus
reidi
cavalo marinho
de
focinho longo
Triakidae
Mustelus schmitti
cação-colafina; caçãoroliço
Rhinobatidae
Rhinobatos
horkelii
viola; raia-viola
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
Espécie
Nome comum
CR
Peixes
Cartilaginosos
Marinhos e
Estuarinos
Odontaspididae
Carcharias
taurus
mangona;
caçoa
EN
Peixes
Cartilaginosos
Marinhos e
Estuarinos
Sphyrnidae
tubarãomartelo-liso;
Sphyrna zygaena cambeva-preta;
tubarãomartelo
EN
EN
VU
Peixes
Cartilaginosos
Marinhos e
Estuarinos
Peixes
Cartilaginosos
Marinhos e
Estuarinos
Peixes
Cartilaginosos
Marinhos e
Estuarinos
Sphyrnidae
Sphyrna lewini
tubarãomarteloentalhado;
cambevabranca; vaca;
tubarãomartelo.
Squatinidae
Squatina
guggenheim
cação-anjoespinhoso;
cação-anjo
Carcharhinidae
Carcharhimus
longimanus
tubarão-galhabranca
Alopias
superciliosus
tubarãoraposa; raposa;
rabudo; rabode-macaco;
zorro-olhogrande;
tubarãoraposo;
tubarãoraposa-deolho-grande
VU
Peixes
Cartilaginosos
Marinhos e
Estuarinos
Alopiidae
CR
Equinodermos
Oreasteridae
VU
Equinodermos
Asteriidae
VU
Equinodermos
Astropectinidae
VU
Equinodermos
Astropectinidae
Equinodermos
Luidiidae
VU
Equinodermos
Luidiidae
VU
Equinodermos
Luidiidae
Equinodermos
VU
Categoria
(IUCN)
VU
VU
VU
Oreaster
reticulatus
Coscinasterias
tenuispina
Astropecten
marginatus
Astropecten
brasiliensis
Luidia alternata
estrela-do-mar
estrela-do-mar
estrela-do-mar
estrela-do-mar
estrela-do-mar
Luidia
senegalensis
Luidia ludwigi
scotti
estrela-do-mar
de nove pontas
Luidiidae
Luidia clathrata
estrela-do-mar
Equinodermos
Echinasteridae
Echinaster
(Othilia)
brasiliensis
estrela-do-mar
vermelha
Grupo
Família
Espécie
Nome comum
Equinodermos
Asterinidae
estrela-do-mar
Asterina stellifera estrela-do-mar
VU
Equinodermos
Ophidiasteridae
VU
Equinodermos
Cidaridae
VU
Equinodermos
Brissidae
VU
Equinodermos
Toxopneustidae
VU
Equinodermos
Echinidae
VU
Equinodermos
Stichopidae
Narcissia
trigonaria
Eucidaris
tribuloides
Plagiobrissus
grandis
Lytechinus
variegatus
Paracentrotus
gaimardii
Isostichopus
badionotus
EN
Crustáceos
Palinuridae
Panulirus
laevicauda
VU
Crustáceos
Gecarcinidae
Cardisoma
guanhumi
VU
Crustáceos
Palaemonidae
Macrobrachium
carcinus
VU
Crustáceos
EN
Aranhas
VU
Aranhas
VU
Minyocerus
angustus
Teutoniella
Micropholcommatidae
plaumanni
Mecicobothrium
Mecicobothriidae
baccai
estrela-do-mar
ouriço-do-mar;
ouriço-satélite
ouriço-do-mar
irregular;
ouriço
cordiforme
ouriço-do-mar;
ouriço-verde
ouriço-do-mar
pepino-do-mar
lagosta de
espinho;
lagosta verde;
lagosta cabo
verde
guaiamum;
goiamum
pitu; camarão
de água doce;
lagosta de água
doce (SP)
Porcellanidae
Hermacha iricolor
aranha
aranha
aranha
Aranhas
Nemesiidae
VU
Aranhas
Theridiidae
VU
Aranhas
Zodariidae
Aranhas
Zodariidae
Tenedos major
Aranhas
Zodariidae
Tenedos minor
Insetos
Hesperiidae
Drephalys miersi
borboleta
Insetos
Hesperiidae
Drephalys mourei
borboleta
VU
VU
CR
CR
Paratheridula
perniciosa
Tenedos
brescoviti
aranha
aranha
aranha
aranha
Categoria
(IUCN)
Grupo
Família
CR
Insetos
Hesperiidae
CR
Insetos
Hesperiidae
Insetos
Nymphalidae
Insetos
Nymphalidae
CR
Insetos
Nymphalidae
EN
Insetos
Papilionidae
EN
Insetos
Papilionidae
EN
Insetos
Lycaenidae
EN
Insetos
Formicidae
EN
Insetos
Formicidae
EN
Insetos
Formicidae
EN
Insetos
Apidae
Insetos
Apidae
VU
Insetos
Apidae
VU
Insetos
Apidae
VU
Insetos
Apidae
VU
Insetos
Apidae
VU
Insetos
Nymphalidae
VU
Insetos
Nymphalidae
VU
Insetos
Nymphalidae
VU
Insetos
Papilionidae
Insetos
Riodinidae
Symmachia arion
Insetos
Riodinidae
Xenandra
CR
CR
VU
VU
VU
Espécie
Ochropyge
ruficauda
Parelbella
polyzona
Narope cyllarus
Narope
guilhermei
Doxocopa laure
laurona
Euryades
corethrus
Parides tros
danunciae
Cyanophrys
bertha
Acanthostichus
flexuosus
Basiceros
acutipilis
Basiceros
plaumanni
Glossopasiphae
plaumanii
Niltonia virgilli
Nome comum
borboleta
borboleta
borboleta
borboleta
borboleta
borboleta
borboleta
borboleta
desconhecido
desconhecido
desconhecido
nenhum
nenhum
Lophopedia
nenhum
pulchra
Leurotrigona
mirim, lambemuelleri
olhos
Melipona bicolor
guaraipo
schenkii
Melipona
tujuba, monduri
mondury
Blepolenis
borboleta
catharinae
Pampasatyrus
borboleta
glaucope
glaucope
Pampasatyrus
borboleta
gyrtone
Parides bunichus
borboleta
chamissonia
borboleta
borboleta
heliodes dibapha
Categoria
(IUCN)
EN
EN
VU
VU
VU
Grupo
Família
Espécie
Polychaeta
Onuphiidae
Diopatra cuprea
Pectinidae
Euvola ziczac
Terebridae
Hastula cinerea
Moluscos
Marinhos
Moluscos
Marinhos
Moluscos
Marinhos
Moluscos
Marinhos
Olividae
Ostreidae
Olivancillaria
contortuplicata
Crassostrea
brasiliana
Psammanthus
caraguaensis
Desmophyllum
dianthus
Nome comum
vieira
caramujo; búzio
ostra-demergulho
anêmona-domar
CR
Cnidarios
Actiniidae
CR
Cnidarios
Caryophylliidae
CR
Cnidarios
Caryophylliidae
CR
Cnidarios
Oculinidae
CR
Cnidarios
Caryophylliidae
EN
Cnidarios
Cerianthidae
Ceriantheomorphe
brasiliensis
cerianto ou
anêmona de
tubo
Cnidarios
Pocilloporidae
Madracis decactis
coral
VU
coral
Lophelia pertusa
coral
Madrepora
oculata
Solenosmilia
variabilis
coral
coral
DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 19.237, DE 20.12.2011. PÁGINAS 2 a 8.