Anexo II - Sistema Tributário (Ambiente Tecnológico da SF)

ANEXO II AO EDITAL N.º
AMBIENTE TECNOLÓGICO DA CONTRATANTE
1. A CONTRATADA deverá dominar as ferramentas de apoio ao
desenvolvimento, bem como todos os aspectos técnicos relevantes sobre
as plataformas e linguagens sob as quais os trabalhos serão
desenvolvidos, a saber:
1.1. Banco de Dados:
a) Oracle 10 ou versões superiores;
b) Microsoft SQL Server 2008 ou versões superiores;
1.2.
Plataforma de Desenvolvimento:
a) MS .Net Framework 3.5 ou versões superiores
b) Visual Studio 2008 e versões superiores;
c) HTML/DHTML;
d) JavaScript;
e) XML;
f)
MS C#
g) Aplicações .NET incluindo Webservices
h) EJB 3.0 ou versões superiores;
i)
JAVA J2EE 1.3;
j)
Enterprise Architect – EA;
k) Erwin;
l)
Objective-C;
m) XHTML;
n) .Net Compact
1.3.
Gerenciador de Projetos:
a) MS-Project 2007 ou versões superiores.
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1
2. O direcionamento tecnológico da CONTRATANTE aponta para a
utilização das plataformas relacionadas nos subitens anteriores.
3. A CONTRATADA deverá estar preparada para desenvolver aplicativos e
interfaces para telefonia móvel (smartphones), tendo experiência
comprovada na referida tecnologia e nas linguagens utilizadas
(Objective-C, XHTML, .Net Compact, Java, dentre outras).
4. A título de informação, os subitens que seguem demonstram, de forma
resumida e não restrita, o ambiente computacional existente na
CONTRATANTE:
4.1.
Sistema Operacional
a) Windows XP, Windows Vista e Windows 7.
4.2.
Automação de Escritório
a) Microsoft Office XP, 2003, 2007 e 2010.
4.3.
Ferramentas WEB
a) Microsoft FrontPage;
b) Adobe DreamWeaver 8 ou versões superiores;
c) Adobe Studio 8 ou versões superiores;
d) Flash Professional 8 ou versões superiores;
e) Fireworks 8 ou versões superiores;
f) Contribute 3 ou versões superiores;
g) FlashPaper 2 ou versões superiores.
4.4.
Editoração Eletrônica
a) Adobe PageMaker 7 ou versões superiores;
b) Adobe InDesign CS2 ou versões superiores;
c) Adobe PhotoShop CS2 ou versões superiores;
d) Corel Draw X3 ou versões superiores;
e) Adobe Illustrator CS2 ou versões superiores.
4.5.
Elementos Gráficos
a) MS-Visio 2003 ou versões superiores;
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2
b) AutoCad 2007 ou versões superiores;
c) Autodesk Raster Design 2007 ou versões superiores.
4.6.
Gerenciador de Relatórios
a) Crystal Reports Professional XI ou versões superiores;
b) Crystal Reports Server XI ou versões superiores;
c) Microsoft Reporting Services (acompanha o SQL Server).
4.7.
Emulação
a) Reflection.
4.8.
Geoprocessamento
a) Autocad 2007 ou versões superiores;
b) Autodesk MAP 3D 2007 ou versões superiores;
c) MapInfo 8.0 ou versões superiores;
d) Maptitude 4.5 ou versões superiores.
4.9.
Análise Estatística
a) SPSS 15.0 ou versões superiores.
4.10. Software para servidores:
a) Microsoft Windows 2008 Server;
b) RED HAT/CentOS;
c) Microsoft Exchange Server 2010;
d) Apache 2 ;
e) IIS 6/ IIS7;
4.11. Bancos de Dados:
a) Microsoft SQL Server 2000 e versões superiores;
b) Oracle 8 e versões superiores;
c) DB 2 (no ambiente Mainframe);
d) My SQL.
4.12. Plataforma de Desenvolvimento JEE, Oracle e PHP
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3
a) Sistemas Operacionais: UNIX e similares, Linux (Debian e Red Hat), Windows XP
ou versões superiores, Windows Server e z/OS;
b) Módulo Servidor: APACHE (todas as versões), JBoss/Tomcat, IBM Websphere,
ORACLE 9Ias-VERSÃO 9.02, BEA WebLogical;
c) Sistema Gerenciador de Base de Dados: Oracle 8, SQL Server 2000, Sybase V
12.5, MySQL 3.0, DB 2 versão 7, Fire Bird e PostGreSQL 7.3.4;
d) Linguagens: JAVA/JEE, JSP, HTML, Javascript, C, XML, PL/SQL, PHP, Transact
SQL, Shell Script e C++;
e) Ferramentas de Apoio: Enterprise Architect (EA) V.7.5, Eclipse, Jboss Seam, Jboss
Tools, ApacheAnt, drivers JDBC versão 4.0, Log4j, JAAS, XStream, Apache Axix,
JasperReport/iReport, JSF, Hibernate, JPA, GWT, RichFaces, Ajax4JSF, ICEfaces,
Tomahawk, SVN, CVS e VSS, Erwin 4.0, Microsoft Reporting Services, Visual
Source Safe – V.6.0, Oracle Forms-V.6.0.8.22, Oracle Reports, Starteam, Borland
Together, Borland JBuilder, Borland Caliber RM, MS Office Professional, Crystal
Reports 7.0;
f)
Gerenciadores de Fila: Microsoft Biz Talk 2006 Server, Websphere MQ Series 6 e
JMS.
4.13. Plataforma de Desenvolvimento Microsoft
a) Sistemas Operacionais: Windows XP, Windows Vista, Windows Server;
b) Módulo Servidor: IIS 5.0 ou superior, MS COM +;
c) Sistema Gerenciador de Banco de Dados: Oracle 8, Oracle 9i Enterprise Edition
9.2.0, SQL Server 2000, Sybase V 12.5 ou superior, MySQL 3.0, DB 2, Fire Bird e
PostGreSQL 7.3.4;
d) Linguagens: C#, VB NET, Transact SQL, HTML, ASP 3.0, Javascript, XML,
PL/SQL, Visual Basic 6.0, Delphi , PHP, C++ e J#;
e) Ferramentas de Apoio: MS Office Professional, Crystal Reports 7.0, Microsoft
Reporting Services, Visual Source Safe V.6.0, Enterprise Architect (EA) V.7.5,
Microsoft Visual Studio 2003, Microsoft Visual Studio 6.0, Erwin 4.0, Oracle Forms
V.6.0.8.22, Oracle Reports, Borland Caliber RM ou ferramenta de natureza similar,
Borland Together ou ferramenta de natureza similar e Starteam;
Anexo II ao Edital do Sistema Tributário Paulistano – Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de
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4
f)
Gerenciadores de Fila: Microsoft Biz Talk 2006 Server, Websphere MQ Series 6.
5. A arquitetura dos projetos a serem especificados e homologados deverá
estar alinhada com os padrões empregados pela CONTRATANTE.
6. A título de informação, a CONTRATANTE tem, atualmente, seus
processos de negócio aliados ao funcionamento dos diversos sistemas
apresentados na relação abaixo:
Anexo II ao Edital do Sistema Tributário Paulistano – Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de
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5
Código
Sistema
Início
Operação
SF5105
IPTU - IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO
ABR76
SF5106
CONTROLE DE ENTREGA DE NR
JUN76
SF5107
ARRECADACAO
JUN76
SF5155
PGV - PLANTA GENERICA DE
VALORES
MAI81
SF5158
CERTIDAO NEGATIVA
AGO81
SF5181
SF5187
SF5196
SF6011
FILIACAO
ACOMPANHAMENTO TPCL-A
ARRECADACAO CMC-7
PESQUISA DE VALORES
AABR83
SF6901
TRSS - TAXA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA SAÚDE
DEZ02
SF7001
OPERACAO ICM-OMISSOS
DEZ76
SF7013
ICMS- DIPAM
OUT88
SF7304
CADASTRAMENTO
OUT77
JUN84
Objetivo
Manter atualizado o Cadastro Imobiliário e mapa de valores do
Município; Efetuar os lançamentos do IPTU e Taxas; Controlar dos
recebimentos efetuados pela rede bancária; Inscrever em Dívida
Ativa as dívidas não pagas; Disponibilizar informações ao cidadão;
Emissão de 2ª vias de notificação-recibo e documentos de
arrecadação nas Subprefeituras e na Internet; bem como a
emissão de Certidão Negativa e Positiva.
Módulo do IPTU - Controle de Entrega de NR
Módulo do IPTU - Arrecadação
Módulo do IPTU - PGV
Módulo do IPTU - CN
Módulo do IPTU - Filiação
Módulo do IPTU - TPCL-A
Módulo do IPTU - CMC7
Módulo do IPTU - Pesquisa Valores
Cobrança da taxa recolhimento de resíduos sólidos da saúde.
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
DB2 / IMS /
SQL
COBOL /
CSP
IBM
DB2 / IMS
Cobol / Asp
Net
IBM
DB2 / IMS
Cobol / Asp
Net
IBM
IMS
Cobol
IBM
DB2 / IMS
DB2/IMS
IMS
IMS
Cobol / Asp
Net
Cobol/CSP
Cobol
Cobol
IBM
IBM
DB2
COBOL /
CSP / ASP
IBM
Módulo do DIPAM ICMS
Auxiliar a Administração Municipal na verificação e melhoria do
índice de participação do Município na Arrecadação do Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, repassado pelo
Estado.
Módulo do ISS / IVV / TAXAS - Cadastramento
IMS
Cobol
IBM
IMS
Cobol
IBM
IMS
Cobol
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6
Código
Sistema
Início
Operação
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
IMS / DB2
CSP /
COBOL
IBM
IMS / DB2
IMS / DB2
IMS / DB2
IMS / DB2
Cobol / CSP
Cobol / CSP
Cobol / CSP
Cobol / CSP
IBM
IBM
IBM
IBM
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
IMS
Cobol
IBM
ORACLE
Forms
DEZ82
Manter atualizado as informações de todos os logradouros oficiais
do Município de São Paulo, servindo de base para a comunicação
entre PMSP e os Munícipes.
DB2 / IMS
Cobol
IBM
JUN06
Sistema desenvolvido para simplificação da burocracia nos
procedimentos de inscrição, alteração e baixa de empresas e
demais entes econômicos, com compartilhamento de informações
cadastrais dentro da Administração Pública, mediante convênio, e
compartilhamento de informações fiscais entre as Administrações
Tributárias das três esferas de governo, com sigilo fiscal.
ORACLE
DELPHI
BAIXA
SF7306
ISS/IVV/TAXAS
OUT77
SF7308
SF7310
SF7311
SF7314
FISCALIZACAO DIRIGIDA
AUTOS DE INFRACAO
RELATORIOS ESTATISTICOS
VINCULACAO COM DÍVIDA ATIVA
ANALISE ECONOMICOFINANCEIRA
VALA COMUM - ACERTOS NO
CADASTRO DE PAGAMENTO
FEV78
JAN79
JAN79
JUL79
SF7349
SF7362
SF7723
CADLOG - CADASTRO DE
LOGRADOUROS
SF8117
DAT-DEVOLUCAO AUTOMATICA
TRIBUTOS
SF7723/
SF8301
CADLOG - CADASTRO DE
LOGRADOUROS
SF8424
SOF-CONSOLIDAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA (L.R.F.4320)
MAR81
Objetivo
Manter atualizada a base de dados cadastrais, efetuar lançamentos
e controlar os pagamentos de tributos e taxas de todos aqueles
que prestam serviços, estabelecidos ou não, bem como controlar
os estabelecimentos e taxas de anúncios; Selecionar os
contribuintes a fiscalizar, emitir e controlar as Operações fiscais,
fornecer informações de apoio; Emissão e controle de Autos de
Infração, documento de arrecadação, parcelamento de débito,
defesa e recurso.
Módulo do ISS / IVV / TAXAS - Fiscalização Dirigida
Módulo do ISS / IVV / TAXAS - Autos de Infração
Módulo do ISS / IVV / TAXAS - Relatórios e Estatísticas
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Vinculação com Dívida Ativa
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Análise Econômica Financeira
Módulo do ISS / IVV / TAXA - DAME Estimativa
MAI95
Manter as informações de todos os logradouros oficiais do
Município de São Paulo, servindo de base para a comunicação
entre PMSP e os Munícipes.
DAT - Controlar as devoluções de Taxas, Tributos, Multas e
Serviços da PMSP arrecadadas indevidamente.
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7
Código
SF8425
SF8507
SF8508
SF8510
SF8525
SF8528
SF8534
SF8548
SF8564
SF8565
SF8566
SF8568
SF8572
SF8576
SF8579
Sistema
GEORC-SISTEMA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
ISS/TAXA - FISCALIZACAO DE
ANUNCIOS
ISS/TAXAS - ARRECADACAO
ISS/TAXA - ATUALIZACAO DO
CADASTRO "ON LINE"
ISS/TAXAS - DB/DESATIVADOS
ISS/TAXAS - VINCULACAO COM
DAT
ISS/TAXAS - ARRECADACAO
ISS / TAXA ADEQUACOES NA
ARRECADACAO PARA AII
Início
Operação
JAN08
JAN85
JAN85
MAR85
FEV87
MAI87
JUL88
ISS/IVV/TAXAS - ARRECADACAO
ESTIMATIVA
ISS/IVV/TAXAS - EMISSAO GERAL
ISS/IVV/TAXAS-CADASTRAMENTO
"ON LINE"
JUN90
ISS/IVV/TAXAS-ADEQUACAO DA
ARRECADACAO
OUT90
ISS/IVV/TAXAS - AUTOS DE
INFRACAO ON LINE
EMISSAO DE CERTIDAO DE
TRIBUTOS IMOBILIARIOS EM
LASER
EMISSAO DE CERTIFICADO DE
ISS/HABITE-SE
MAI90
JUL90
JUL95
ABR96
OUT96
Objetivo
Extração de dados do NovoSeo par ao sistema GEORC
Módulo do ISS / IVV / TAXA Módulo do ISS / IVV / TAXA - Fiscalização de Anúncios
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Atualização Cadastral
Módulo do ISS / IVV / TAXA - DB Desativados
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Vinculação com DAT
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Arrecadação
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Arrecadação AII
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Arrecadação Estimativa Cadastral
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Emissão Geral
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Cadastramento Online
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Arrecadação
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Autos de Infração
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Emissão Certidão
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Emissão Certificado ISS/Habite-se
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Banco Dados
Linguagem
Plataforma
BAIXA
SQL/SERVER
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
DB2
Cobol / CSP
IBM
DB2
Cobol / CSP
IBM
DB2
Cobol / CSP
IBM
IMS / DB2
IMS / DB2 /
ORACLE
Cobol / CSP
Cobol / CSP /
FORMS
IBM
IBM /
ORACLE
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
DB2 /SQL
Cobol / CSP
DB2
Cobol/ CSP
DB2
Cobol/ CSP
8
Código
Sistema
Início
Operação
SF8581
PRE-LANCADO
OUT98
SF8582
ISS/IVV/TAXAS ARRECADACAO/VALA COMUM DE
CCM
OUT00
SF8584
ATM-PAGTOS ONLINEMODERNIZAÇÃO DA
ARRECADAÇÃO TRIBUTOS
MAR03
SF8586
ARRECADAÇÃO UNIFICADA
MAR05
SF8587
CPOM-CADASTRO PREST.
SERVIÇOS DE OUTROS
MUNICIPIOS
NOV05
SF8588
NFE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
FEV06
SF8589
CADASTRO DA RECEITA
FEDERAL
MAR06
Objetivo
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Pré-Lançado
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Vala Comum
Implementar em todos os documentos de arrecadação da PMSP,
códigos de barra, possibilitando o maior controle da arrecadação,
emissão e pagamento de tributos via internet e terminais de
autoatendimento, bem como a emissão de certidões negativas.
Consolida os pagamentos conciliados aos demais sistemas
tributários
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Cadastrar empresas localizadas em
outros municípios, que prestam serviços no município de São
Paulo.
A NF-e é um documento fiscal emitido e armazenado
eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura de São Paulo,
com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de
serviços, bem como permitir o recolhimento e pagamento do tributo
ISS através de serviços contemplados por legislação específica e,
uma vez efetivado o pagamento, promover a geração de créditos
no IPTU para um contribuinte específico.
Manter os dados de cadastros de Pessoas Jurídicas e Físicas
adquiridos da Receita Federal pela Secretaria de Finanças nas
bases de dados da Prodam e disponibilizar para consultas de
outros sistemas como por exemplo o sistema de Notas Fiscais
Eletrônicas - NFE (SF8588)
Anexo II ao Edital do Sistema Tributário Paulistano – Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão 1.09
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
DB2 /
ORACLE
Cobol / CSP /
ORACLE
IBM
IMS / DB2
Cobol / CSP
IBM
DB2
Cobol/ CSP
DB2
Cobol / CSP
ORACLE
Dot.Net
ORACLE
Dot.Net
ORACLE
9
IBM
WEB
Código
Sistema
Início
Operação
SF8590
FISCUS-FISCALIZAÇÃO
ESTABELECIMENTOS
FINANCEIROS E ASSEMELH.
JUN06
SF8592
EMISSÃO GERAL DO ISS
NOV06
SF8595
SISTEMA DECLARAÇÃO DE
OPERADORAS DE CARTÕES
CREDITO - DOC
JUN09
SF8597
SORTEIO NF-E
AGO10
SF8632
ITBI - IMPOSTO TRANSM.DE BENS
IMOVEIS
SF8643
SF8645
SF8658
SF8663
SF8664
ITBI - IMPOSTO TRANSMISSÃO
BENS IMÓVEIS
TPCL-A ADEQUACAO
AUTOS DE INFRACAO DE IPTU
DECLARAÇÃO CADASTRAL IPTU
(Recadastramento)
IPTU-DÉBITO AUTOMÁTICO
OUT88
ABR90
MAI97
ABR05
JUN06
Objetivo
Sistema informatizado FISCUS para realização de fiscalização das
Instituições Financeiras e Assemelhados, como contribuintes do
ISS-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Possibilitar que
os agentes financeiros transmitam sua declaração de serviços, e
através da mesma seja calculado o ISS a pagar, e de posse
desses dados a PMSP possa fazer cruzamento de dados visando à
realização de fiscalizações específicas dos estabelecimentos.
Módulo do ISS / IVV / TAXA - Emissão Geral
Desenvolvimento de aplicação para recebimento e tratamentos das
declarações de operadoras de cartão de créditos e
estabelecimento de meio de comunicação para tramitação das
declarações.
Viabilizar o processo de sorteio no âmbito da NF-e permitindo que
uma pessoa física ao aderir ao programa de Sorteio possa
concorrer a prêmios. Este processo deverá está em conformidade
com legislação a ser criada para este fim.
Controla as guias pagas no ato da transmissão de um bem imóvel,
mediante o cadastramento de guias recolhidas pelos
contribuintes, controlando a arrecadação para geração de relatórios
para posterior fiscalização.
Módulo do ITBI
Módulo do IPTU - TPCL-A
Módulo do IPTU - Autos de Infração
Módulo do IPTU - Declaração Cadastral
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
SQL
Dot.Net
WEB
DB2
Cobol
ORACLE
Dot.Net
WEB
DB2
Cobol / CSP
IBM
DB2
Cobol / CSP
IBM
DB2
Cobol / CSP
Cobol / Dot
Net
IBM
IMS / SQL
Permitir que o contribuinte do IPTU faça opção da forma de
pagamento do seu tributo, via débito em conta corrente, nos
bancos conveniados da Prefeitura
Anexo II ao Edital do Sistema Tributário Paulistano – Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão 1.09
10
IBM
Código
Sistema
Início
Operação
Objetivo
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
DBF
CLIPPER
Microsoft
DBF
CLIPPER
BAIXA
SF8720
CONTROLE DE CAUCOES
DEZ94
SF8721
CONTROLE DE APLICACOES
FINANCEIRAS
MAR95
Controle de Cauções. Apoio para a gestão contratual e financeira
de SF.
Controle de Aplicações Financeiras. Apoio para a gestão financeira
de SF.
SF8722
CONTROLE DE ACOES
MUNICIPAIS
MAR95
Controle de Ações Municipais. Esse sistema foi desenvolvido e
serve como apoio para a gestão financeira de SF.
DBF
CLIPPER
BAIXA
SF8725
CODIGO DE BARRAS
JUL95
Centralizar os documentos de arrecadação enviados pelos bancos
para a PMSP, disponibilizando dados para os módulos dos
sistemas de arrecadação
IMS
Cobol
IBM
SF8726
TABELA DE INDICE ECONOMICO FINANCEIRO
JUL95
DB2
Cobol / CSP
IBM
SF8727
CONCILIACAO BANCARIA
AGO95
DB2
Cobol / CSP
IBM
SF8729
CONTROLE DOS REPASSES E
DOCUMENTOS ARRECADACAO
MAI96
DB2
Cobol / CSP
IBM
SF8731
CONTROLE ARRECADACAO-GUIA
99-T - SISG99T
JUL97
DB2
COBOL /
CSP
IBM
SF8902
IPVA - IMPOSTO DE
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOM.
DEZ94
ORACLE
Dot.Net
WEB
SF9008
SF9028
ADIANTAMENTO BANCARIO
CONVENIO DE CARTORIO
JUN95
MAI97
DBF
DBF
CLIPPER
CLIPPER
BAIXA
Tabela de Índice Econômico - Cadastrar índices econômicos e
financeiros para serem utilizados nos cálculos de Taxas, Tributos,
Multas e Serviços
Conciliação Bancária. Controlar os lançamentos bancários das
contas da PMSP. Esse sistema foi desenvolvido e serve como
apoio para a gestão financeira de SF.
Receber e validar de maneira rápida e segura as fitas contendo
movimentos de arrecadação de tributos, taxas e multas, feitas
pelos contribuintes junto à rede bancária, possibilitando a baixa
das dívidas pelos sistemas integrados
Controlar a arrecadação dos serviços prestados pela PMSP,
passíveis de cobrança, que foram automatizados através da
emissão do DAMSP(Documento de arrecadação do município de
São Paulo)
Auxiliar a Administração Municipal na verificação e melhoria do
índice de participação do Município na Arrecadação do Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores, repassado pelo
Estado.
Adiantamento Bancário. Apoio para a gestão financeira de SF.
Convênio de Cartório. Apoio para a gestão financeira de SF.
Anexo II ao Edital do Sistema Tributário Paulistano – Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão 1.09
11
Código
Sistema
SF9036
SGD-SIST.GERENCIAMENTO
DOCTOS.
SF9037
GICC-GESTÃO INTEGRADA DE
CONTACT CENTER
Início
Operação
SE06
NOV96
SF9107
CONTROLE DE LIVROS E
DOCTOS FISCAIS
ABR95
SF9304
DAM - DIFERENCA DE
ARRECADACAO A MENOR
JUN95
SF9414
CADIN - Cadastro Informativo
Municipal
OUT05
SF9415
Portal de Pagamentos
OUT05
Objetivo
Controlar a tramitação interna de expedientes administrativos, e
tipos específicos de operações fiscais.
Integrar a um software de Contact Center os sistemas de
arrecadação tributária da Prefeitura, excluídos os débitos inscritos
em dívida ativa, bem como os do PPI.
Módulo do ISS/IVV/TAXAS - Atender os contribuintes do ISS de
forma on-line, controlando:- A adoção/substituição de Livros Fiscais
- A autorização de emissão de documentos fiscais pelas gráficas Extravio de livros fiscais - Cancelamento de talão, quebra de
sequencia na numeração dos documentos, retificação de
autorização em documentos e fiscais e cancelamento de
autorização.
Controlar a cobrança das diferenças de Taxas, Tributos, Multas e
Serviços da PMSP que foram arrecadadas à menor pelos agentes
autorizados.
Inscrever devedores da PMSP para impedir que recebam
benefícios, e apontar devedores de pessoas físicas e jurídicas da
PMSP para consultas via Internet, a fim de inibir sua contratação
para prestação de serviços e/ou fornecimento de suprimentos para
o município de São Paulo
Disponibilizar a emissão de Guias de Pagamentos (DAMSP) dos
Impostos, Taxas e Multas da PMCP, tais como, ISS, TFA, TFE,
DEA, 2ª Via IPTU, ITBI, Taxa de Uso e Ocupação de Solo, 2ª Via
Contribuição de Melhoria, 2ª Via Taxa De Resíduos Sólidos da
Saúde e Dívida Ativa 2ª Via do acordo.
Anexo II ao Edital do Sistema Tributário Paulistano – Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão 1.09
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
SQL
ASP
WEB
ORACLE
PL/SQL
Shell Script
ASP.Net
WEB
DB2
Cobol / CSP
IBM
ORACLE
Forms
BAIXA
ORACLE
PL/SQL
Shell Script
ASP.Net
WEB
SQL
Dot.Net
WEB
12
Código
Sistema
Início
Operação
SF9419
PPI - PROGRAMA DE
PARCELAMENTO INCENTIVADO
MAR05
SF9420
DAMSP NA INTERNET
NOV05
SF9421
SENHA DE ACESSO AOS
SERVIÇOS DA PMSP NA
INTERNET
DEZ05
SF9422
PESQUISA FONÉTICA DE
CONTRIBUINTES DA PMSP
FEV06
SF9423
CDM - CADASTRO DE
DEVEDORES MUNICIPAIS
MAR06
SF9424
GERAÇÃO DE BOLETINS DIÁRIOS
DE ARRECADAÇÃO AO TESOURO
SET06
SF9426
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO
DE ATIVIDADES
MAI07
Objetivo
Sistema de gestão do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
(Lei 14.129 de 11 de janeiro de 2006, regulamentada pelo Decreto
47.165, de 6 de abril de 2006), que permite a regularização de
dívidas tributárias, oferecendo oportunidade para que as empresas
e as pessoas físicas inadimplentes (que devem a Prefeitura) possa
quitar suas dívidas através de parcelamento incentivado
Gerar documento com código de barras para pagamento dos
tributos de ISS/TAXAS, com possibilidade de pagamento “site to
site”.
Acesso aos Sistemas Informatizados da Secretaria Municipal de
Finanças, que contenham dados fiscais de interesse dos
contribuintes, será realizado mediante a utilização de senha de
segurança, conforme estabelecido pela Portaria SF Nº 046/06
Disponibilizar pesquisa fonética de nomes de contribuintes
cadastrados no Cadastro de Devedores Municipais
Sistema desenvolvido para cadastro de devedores com débitos
tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida pública.
Geração diária de boletins de arrecadação a SF Tesouro
Disponibilização da inclusão dos dados cadastrais e das
respectivas informações técnicas para emissão do Auto de Licença
de Funcionamento ou do Alvará de Funcionamento de Local de
Reunião (com certificação digital) e da emissão da Guia de
Arrecadação via Internet.Emitir Licenças de Atividades através da
Internet.
Anexo II ao Edital do Sistema Tributário Paulistano – Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão 1.09
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
ORACLE
PL/SQL
Shell Script
ASP.Net
WEB
ORACLE
Dot.Net / VB
WEB
ORACLE
PL/SQL
Shell Script
ASP.Net
WEB
ORACLE
PL/SQL
ORACLE
PL/SQL
Shell Script
ASP.Net
COBOL
DB2
Cobol/ CSP
ORACLE
.NET
13
WEB
IBM
WEB
Início
Operação
Objetivo
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
SF9427
PISN-PARCELAMENTO ESPECIAL
P/INGRESSO NO SIMPLES
NACIONAL
JUN07
Atender o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 2006
que prevê o Parcelamento Especial para ingresso no Simples
Nacional.
ORACLE
PL/SQL
Shell Script
ASP.Net
WEB
SF9434
DOCUMENTO UNIFICADO DE
ARRECADAÇÃO
OUT07
DB2
COBO / CSP
IBM
SF9438
SAGROR-SIST.ADM.E
GERENC.RECURSOS
ORDINARIOS E REVISÃO
NOV07
SQL
dot.net
WEB
SF9440
PAT-PARCELAMENTO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS
AGO08
ORACLE
PL/SQL
Shell Script
ASP.Net
WEB
SF9441
MICROEMPREENDEDOR
NAC."MEI"-SF
AGO09
DB2
Cobol
SF9442
SISTEMA EXTRATO
INTELIGENTE-SF
OUT09
ORACLE
IMS
DB2
PL/SQL
ASP.Net
COBOL
CICSWEB
WEB
IBM
SQL
asp 3
WEB
Código
Sistema
SF9443
WEB - REGULARIDADE
MAI10
DAMSP - Processar e consistir os movimentos de arrecadação
enviados pelos agentes arrecadadores autorizados a recolherem
Taxas, Tributos e Multas que apresentaram inconsistência no
código de barras.
Administrar e Gerenciar os Recursos Ordinários e de Revisão,
abertos na esfera administrativa pelos contribuintes inconformados
com a cobrança, em atendimento às necessidades de negócio do
Conselho Municipal de Tributos – CMT.
O PAT (Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários)
destina-se ao pagamento parcelado de débitos relativos aos
tributos administrados pela Secretaria Municipal de Finanças, não
inscritos na dívida ativa.
Através do arquivo enviado pela Receita Federal, efetuar a
consistência das informações e solicitar (integrar) ao sistema de
uso e ocupação do solo o permissionamento para cadastrar no
MEI, e efetuar a inscrição no CCM. integrar também com os
sistemas de cadastramento, arrecadação.
Aplicativo web para exibição de extrato ao contribuinte, mediante
utilização de sistema de controle de acesso.
Internalização do sistema Web-Regularidade CIASC com o objetivo
de facilitar o acompanhamento das regularidades jurídica, fiscal,
econômico-financeira e administrativa pelos órgãos, entidades,
fundos e outros poderes.
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Código
Sistema
Início
Operação
Objetivo
Banco Dados
Linguagem
Plataforma
Disponibilizar os dados de declarações do Simples Nacional –
PGDAS e DASN para utilização inicialmente pela NF-e para
disponibilização de créditos gerados por empresas enquadradas no
Regime Simples Nacional. Posteriormente estes dados devem ser
utilizados para Fiscalização.
Oracle e
SQL Server
(replicação)
PL/SQL
Shell Script
ASP.Net
Baixa
SF9444
DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS
DE NFE PREST.SIMPLES
NACIONAL
JUN10
SF9501
Nova Base Cartográfica do
Município
JUL03
SF9505
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO
DE DEMANDAS DE SF
NOV07
GEO
Agilizar o fluxo das demandas de tecnologia da informação da
Secretaria de Finanças, mantendo-as visíveis quanto aos
respectivos status, responsáveis e ações envolvidas em seu
desenvolvimento, e resultando em maior transparência e controle.
Anexo II ao Edital do Sistema Tributário Paulistano – Ambiente Tecnológico da Secretaria Municipal de Finanças - Versão 1.09
WEB
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