OBTENDO ACESSO INTEGRAL AO TRATAMENTO DO CÂNCER

OBTENDO ACESSO INTEGRAL AO TRATAMENTO DO CÂNCER
Todos têm o direito ao acesso ao tratamento efetivo e de qualidade e à prestação de serviços, em igualdade
de condições, independentemente da diversidade geográfica, e sem ter que lidar com as dificuldades
econômicas relacionadas com a doença.
AS METAS DA DECLARAÇÃO MUNDIAL DO CÂNCER A SEREM ATINGIDAS ATÉ 2025
SÃO:
•
Reforço dos sistemas de saúde para garantir o fornecimento sustentável de programas de controle
efetivo e abrangente do câncer, centrados nas pessoas, durante todo o ciclo de vida.
•
Aprimoramento do acesso ao diagnóstico preciso do câncer, tratamento multiprofissional de qualidade,
reabilitação, serviços de cuidados paliativos e de apoio, incluindo o acesso a medicamentos e
tecnologias essenciais
• Acesso global a serviços eficazes de controle e de gerenciamento do estresse patológico ou ‘distress’.
VENCER ESTE DESAFIO ESTÁ AO NOSSO ALCANCE SE TRABALHARMOS JUNTOS
PARA:
• Reforçar os sistemas de saúde para que forneçam serviços de prevenção e cuidados contra o câncer.
• Melhorar o acesso aos medicamentos e tecnologias essenciais contra o câncer.
• Reduzir o impacto financeiro do câncer sobre os indivíduos, suas famílias e economias.
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O DESAFIO
• Os sistemas de saúde de poucos recursos e a carência de proteção social em muitos países estão
ampliando as lacunas para o acesso aos serviços de tratamento do câncer e aumentando o risco
financeiro. As populações vulneráveis, incluindo as mulheres, enfrentam frequentemente barreiras para
o acesso ao diagnóstico precoce ou ao tratamento do câncer. Às crianças e adolescentes geralmente
lhes são negados o acesso aos medicamentos contra o câncer, essenciais para salvaguardar a vida.
•
Uma série de barreiras afeta o acesso aos medicamentos essenciais e à tecnologia contra o câncer,
em contextos de poucos recursos, incluindo a oferta de preços acessíveis de vacinas, além de
restrições legislativas (ref.-GOPI). Também existem grandes lacunas no acesso à radioterapia (RT)
para o tratamento curativo ou paliativo, provendo alívio à dor.
•
Há uma extensa sobrecarga financeira associada ao câncer para os pacientes e seus cuidadores, e o
impacto das mortes provocadas pelo câncer e a incapacidade para trabalhar trava a produtividade
nacional e o desenvolvimento, de tal forma que se estima que no ano de 2030, o custo do tratamento
do câncer alcance US$ 458 bilhões por ano.
ENFRENTANDO O DESAFIO
REFORÇANDO OS SISTEMAS DE SAÚDE QUE OFERECEM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO
CONTRA O CÂNCER E OS SERVIÇOS DE CUIDADOS MÉDICOS
• O câncer é uma doença complexa que com o tratamento adequado, na maioria dos casos, requer uma
abordagem multifacetada. Os Planos Nacionais de Controle do Câncer (PNCC) devem considerar o
espectro integral dos serviços multidisciplinares do câncer e inclui uma infraestrutura para a
prevenção, diagnóstico, detecção precoce, tratamento e cuidados paliativos.
• Esses planos devem incluir os esforços para prestar apoio psicossocial que aborde o impacto total de
câncer no bem-estar emocional, mental e físico dos pacientes, suas famílias e cuidadores.
•
Os Planos Nacionais de Controle do Câncer (PNCC) também têm um papel vital no fortalecimento dos
sistemas de saúde, abordando as restrições chave para a prestação de serviços eficazes, e de
qualidade. Isto inclui a disponibilidade de uma força de trabalho de saúde qualificada, infraestrutura,
financiamento adequado, e centrado na pesquisa onde seja mais necessária, de tal forma que a
aplicação desses conhecimentos seja endereçada na obtenção de resultados práticos para os
pacientes.
ATINGINDO A EQUIDADE NO ACESSO A MEDICAMENTOS DE CÂNCER ESSENCIAIS E AS
SUAS TECNOLOGIAS
•
O aprimoramento do acesso ao tratamento acessível para o câncer deve ser uma verdadeira
prioridade para a agenda de desenvolvimento pós-2015.
•
Com base na Lista de Medicamentos Essenciais da OMS, os processos de planejamento nacional do
câncer deveriam identificar uma lista dos medicamentos essenciais para o câncer, o treinamento do
pessoal de saúde, fornecimento e reembolso dos medicamentos, junto com o desenvolvimento de
diretrizes clínicas nacionais baseadas nas evidências.
•
As autoridades nacionais devem considerar os mecanismos para aumentar a eficiência na obtenção,
fornecimento e uso de medicamentos para o câncer, além de promover o acesso aos mesmos dentro
do âmbito do orçamento de saúde existentes.
•
Os investimentos na formação do pessoal de saúde qualificado e de suporte deveriam ser prioridades
a serem atingidas.
•
A radioterapia tem se mostrado como uma melhor relação de custo-benefício para o tratamento do
câncer em países de mais alta renda, e evidências similares também estão surgindo dos países em
desenvolvimento. É necessária uma maior conscientização entre os formuladores de políticas,
profissionais de saúde, pacientes e cuidadores sobre os crescentes benefícios derivados do uso da
radioterapia moderna.
REDUZINDO A SOBRECARGA FINANCEIRA DO CÂNCER NOS INDIVÍDUOS, AS FAMÍLIAS E
NAS ECONOMIAS.
•
O fornecimento de uma Cobertura Universal da Saúde (UHC - sigla inglesa para Universal Health
Coverage) e outras medidas de proteção social pode desempenhar um importante rol em fechar as
lacunas inaceitáveis ao acesso dos serviços para a cura do câncer.
•
A capacidade dos países de baixa renda para avançar na obtenção da UHC tem sido demonstrada
em pelo menos nove países de baixa renda e de renda média e baixa da África e Ásia.
•
Ressalta-se que a Cobertura Universal de Saúde não será suficiente para controlar integralmente o
câncer e as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). O quadro pós-2015 também deve
abordar os fatores sociais, económicos, políticos, ambientais e culturais subjacentes que influenciam
a capacidade do indivíduo para maximizar a sua saúde e bem-estar, em todas as idades e fases da
vida.
ESTÁ AO NOSSO ALCANCE ENFRENTAR O DESAFIO SE...
•
O acesso aos medicamentos novos, patenteados e caros contra o câncer forem considerados no
atendimento individualizado com base nas prioridades identificadas dentro do planejamento nacional
de controle do câncer.
•
For entendido que a radioterapia é um componente crítico do tratamento de alta qualidade do câncer,
que tem poder de cura por si só ou em combinação com a cirurgia ou quimioterapia.
•
Os governos tomarem ações específicas para atender a meta global de 80% de disponibilidade de
medicamentos essenciais e acessíveis e de tecnologias básicas.
•
A Cobertura Universal de Saúde for um compromisso com a equidade e uma garantia de acesso aos
serviços de saúde essenciais e de qualidade, com base na necessidade e não na possibilidade de
pagar pelos serviços prestados.
•
A próxima geração de metas e objetivos de desenvolvimento global for endereçada à Cobertura
Universal da Saúde e reconhecer a equidade e a saúde como direitos humanos, com a consequência
final de maximizar todas as fases de uma vida saudável.