Autorreguladas - 9º ano

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História
Aluno
Caderno de Atividades
Pedagógicas de
Aprendizagem
Autorregulada - 04
9º Ano | 4° Bimestre
Disciplina
Curso
Bimestre
Ano
História
Ensino Fundamental
4°
9o
Habilidades Associadas
1. Compreender as relações políticas e econômicas dos governos brasileiros após a Era Vargas.
2. Discutir os mecanismos de dominação da Ditadura militar.
3. Analisar as políticas neoliberais e a globalização.
Apresentação
A Secretaria de Estado de Educação elaborou o presente material com o intuito de estimular o
envolvimento do estudante com situações concretas e contextualizadas de pesquisa, aprendizagem
colaborativa e construções coletivas entre os próprios estudantes e respectivos tutores – docentes
preparados para incentivar o desenvolvimento da autonomia do alunado.
A proposta de desenvolver atividades pedagógicas de aprendizagem autorregulada é mais uma
estratégia pedagógica para se contribuir para a formação de cidadãos do século XXI, capazes de explorar
suas competências cognitivas e não cognitivas. Assim, estimula-se a busca do conhecimento de forma
autônoma, por meio dos diversos recursos bibliográficos e tecnológicos, de modo a encontrar soluções
para desafios da contemporaneidade, na vida pessoal e profissional.
Estas atividades pedagógicas autorreguladas propiciam aos alunos o desenvolvimento das
habilidades e competências nucleares previstas no currículo mínimo, por meio de atividades
roteirizadas. Nesse contexto, o tutor será visto enquanto um mediador, um auxiliar. A aprendizagem é
efetivada na medida em que cada aluno autorregula sua aprendizagem.
Destarte, as atividades pedagógicas pautadas no princípio da autorregulação objetivam,
também, equipar os alunos, ajudá-los a desenvolver o seu conjunto de ferramentas mentais, ajudando-o
a tomar consciência dos processos e procedimentos de aprendizagem que ele pode colocar em prática.
Ao desenvolver as suas capacidades de auto-observação e autoanálise, ele passa ater maior
domínio daquilo que faz. Desse modo, partindo do que o aluno já domina, será possível contribuir para
o desenvolvimento de suas potencialidades originais e, assim, dominar plenamente todas as
ferramentas da autorregulação.
Por meio desse processo de aprendizagem pautada no princípio da autorregulação, contribui-se
para o desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais para o aprender-a-aprender, o
aprender-a-conhecer, o aprender-a-fazer, o aprender-a-conviver e o aprender-a-ser.
A elaboração destas atividades foi conduzida pela Diretoria de Articulação Curricular, da
Superintendência Pedagógica desta SEEDUC, em conjunto com uma equipe de professores da rede
estadual. Este documento encontra-se disponível em nosso site www.conexaoprofessor.rj.gov.br, a fim
de que os professores de nossa rede também possam utilizá-lo como contribuição e complementação às
suas aulas.
Estamos à disposição através do e-mail [email protected] para quaisquer
esclarecimentos necessários e críticas construtivas que contribuam com a elaboração deste material.
Secretaria de Estado de Educação
2
Caro aluno,
Neste caderno, você encontrará atividades diretamente relacionadas a algumas
habilidades e competências do 4° Bimestre do Currículo Mínimo de História da 9o Ano
do Ensino Fundamental. Estas atividades correspondem aos estudos durante o período
de um mês.
A nossa proposta é que você, Aluno, desenvolva estas Atividades de forma
autônoma, com o suporte pedagógico eventual de um professor, que mediará as trocas
de conhecimentos, reflexões, dúvidas e questionamentos que venham a surgir no
percurso. Esta é uma ótima oportunidade para você desenvolver a disciplina e
independência indispensáveis ao sucesso na vida pessoal e profissional no mundo do
conhecimento do século XXI.
Neste Caderno de Atividades, analisaremos as políticas socioeconômicas
estabelecidas pelos governos posteriores a Era Vargas. Discutiremos questões relativas
ao período da ditadura militar no Brasil e seus meios de dominação social.
Entenderemos, por fim, as políticas econômicas e sociais brasileiras inseridas numa
conjuntura de globalização.
Este documento apresenta 3 (três) Aulas. As aulas podem ser compostas por
uma explicação base, para que você seja capaz de compreender as principais ideias
relacionadas às habilidades e competências principais do bimestre em questão, e
atividades respectivas. Leia o texto e, em seguida, resolva as Atividades propostas. As
Atividades são referentes a dois tempos de aulas. Para reforçar a aprendizagem,
propõe-se, ainda, uma pesquisa e uma avaliação sobre o assunto.
Um abraço e bom trabalho!
Equipe de Elaboração
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Sumário
Introdução ...............................................................................................
03
Aula 01: Brasil: busca pela democratização .............................................
05
Aula 02: Ditadura militar no Brasil ...........................................................
10
Aula 03: No caminho da redemocratização .............................................
16
Avaliação .................................................................................................
22
Pesquisa ...................................................................................................
25
Referências .............................................................................................
26
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Aula 1: Brasil: busca pela democratização
Caro aluno, nesta aula, analisaremos as disputas polítcas brasileiras entre os
anos de 1945 até 1964, ou seja, o período posterior à Era Vargas (1930-1945) até o
golpe militar de 1964, que inicia o governo da ditadura militar no Brasil. O nosso
estudo focará as discussões sobre as propostas políticas relacionadas à condução da
economia do país e a influência do contexto internacional da Guerra Fria.
A política econômica do governo de Getúlio Vargas, principalmente durante a
Segunda Guerra Mundial (1939-1945), incentivou a produção nacional, apoiando a
construção de indústrias brasileiras, muitas delas administradas pelo prório Estado
(empresas estatais). Vargas priorizou a construção de indústrias de base, como a
Companhia Siderúgica Nacional (CSN) e a Vale do Rio Doce, que eram indústrias
voltadas para produção de materiais necessários a outras indústrias, como, por
exemplo, a fabricação de aço, material muito utilizado por diversas fábricas.
Com o fim da Era Vargas (1945), o Brasil entrou numa nova fase política e, com
isso, surgiram novas possibilidades de governo e a necessidade de decidir qual seria a
tendência politico-ecônomica a seguir. É nesse momento, também, que se inicia o
processo de bipolarização do mundo, ou seja, de um lado os capitalistas, liderados
pelos Estados Unidos, e do outro os socialistas, conduzidos pela União Soviética.
O fim da Segunda Grande Guerra trouxe ao mundo a dramática possibilidade
de uma nova guerra com uma enorme capacidade de destruição, entrávamos na era
das armas nucleares. A capacidade destrutiva das armas nucleares através das bombas
atômicas, lançadas pelos Estados Unidos nas cidades de Hiroshima e Nagasaki (Japão)
que matou milhares de japonenses foi apresentada ao mundo. Esse período de
constante disputa pela hegemonia mundial e ameaça de guerra nuclear, mas sem o
confronto armado e direto entre as potências líderes de cada bloco, é chamado de
Guerra Fria.
No Brasil, o afastamento de Vargas do poder possibilitou a abertura política,
iniciando as discussões sobre qual seria a melhor forma de administrar o Brasil. Duas
tendências se destacaram: uma que defendia a manutenção do projeto nacionalista,
5
com pouca influência do capital estrageiro e um Estado forte e atuante na economia; e
a outra que propunha a abertura do país aos produtos e ao capital de outros países,
ou seja, estabelecer relações com os países do bloco capitalista, principalmente os
Estados Unidos. Foi a segunda opção, o alinhamento aos países capitalistas, que
prevaleceu.
O general Eurico Gaspar Dutra venceu a eleição para presidente, feita logo
após a saída de Vargas. No governo, Dutra convocou uma assembleia para elaborar a
nova Constituição do Brasil, publicada em 1946, que estabelecia a divisão dos poderes
em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, buscou apromoximar-se dos
Estados Unidos, rompendo relações com a União Soviética que era comunista. Na
economia, o presidente decidiu priorizar as áreas de sáude, transporte, alimentação e
energia, lançando um plano econômico para tentar resolver problemas nestes setores.
Sendo assim, optou pela pouca interferência nos assuntos de mercado e permitiu o
investimento de capital estrangeiro no país.
O ano de 1951 encerra o governo Dutra e marca o retorno ao poder de Getúlio
Vargas, que vence as eleições convocadas para a escolha do novo presidente do Brasil.
Vargas é eleito com o apoio da população, retomando a política de base popular e o
controle da economia.
Imagem: Getúlio acenando para o povo. Campanha eleitoral - Manaus, 1950
Fonte: www.fgv.br/cpdoc
Durante seu governo, Getúlio tomou medidas de incentivo à industria nacional,
como a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento (1952), visando financiar e
estimular o crescimento da indústria brasileira, e a fundação da Petrobras (1953),
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garantindo a exploração do petróleo no Brasil. Além disso, fez concessões ao
trabalhadores, como o aumento do sálario mínimo.
A política de nacionalização da economia não agradou a todos os setores da
sociedade. Grupos ligados ao capital estrangeiro, por exemplo, criaram forte oposição
a Getúlio Vargas. O atentado contra um de seus maiores opositores, o jornalista Carlos
Lacerda, levou à morte o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Este fato afetou
diretamente o governo, porque um dos homens que trabalhavam para o presidente foi
acusado de ter envolvimento no crime, aumentando a pressão dos grupos contrários a
sua política, que exigiam sua saída do governo. Sob intensa pressão, o presidente
Getúlio Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954. O governo foi assumido pelo
vice-presidente Café Filho até as novas eleições.
Na eleição seguinte à morte de Vargas, Juscelino Kubitschek (JK) foi eleito
presidente do Brasil. Durante seu governo (1956 – 1961), a capital federal foi
transferida do Rio de Janeiro para Brasília. A cidade foi construída entre os anos de
1956 e 1960, com o objetivo de tornar-se a capital do Brasil.
Imagem: Construção de Brasília
Fonte: www.noticias.band.uol.com.br
A política econômica de JK foi chamada de desenvolvimentista, pois prometia
um desenvolvimento econômico tão rápido, que cinco anos corresponderiam a
cinquenta anos de crescimento para o Brasil: “50 anos em 5”, essa era a frase usada
como propaganda de seu governo. Seu plano de governo também envolvia o
desenvolvimento nas áreas de educação, energia, transporte e alimentação. Além
disso, possibilitou a entrada de capital e empresas estrangeiras ao país.
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Juscelino investiu em obras públicas (construção de Brasília e estradas) e
incentivou a instalação de fábricas de automóveis. Isto exigiu uma quantidade de
dinheiro muito maior do que a disponibilidade do governo, que decidiu emitir mais
moeda local, gerando inflação (aumento generalizado dos preços). O presidente
também recorreu ao capital estrangeiro, aumentando o endividamento externo do
Brasil. Essa situação de alta inflação e endividamento externo se estendeu durante os
dois governos civis seguintes (Jânio Quadros e João Goulart) e foi um dos componentes
da crise política que culminou com o movimento militar de 1964 e a implantação dos
governos militares e da ditadura.
Nas eleições de 1960, Jânio Quadros foi eleito presidente da República e João
Goulart como vice. A crise financeira continuava sem solução e o novo governo cortou
gastos públicos. Além disso, reatou as relações diplomática com países socialitas. No
entanto, após sete meses na presidência, Jânio renunciou o cargo.
A renúncia de Jânio Quadros criou uma instabilidade política no país. O vicepresidente, que deveria assumir o governo, João Goulart, era acusado por alguns
grupos de estar envolvido com questões trabalhistas e de ter proximidade com a causa
socialista. Houve uma tentativa de impedir a posse do governo, mas após acordos
políticos e a limitação do poder do presidente, João Goulart assumiu a presidência do
Brasil.
Diversas ações do governo de João Goulart levaram ao descontentamento da
população, iniciando uma série de manifestações e movimentos de contestação que
incluíam diversos setores da sociedade. Esse quadro, possibilitou a articulação de
militares opositores a Jango que, em 1964, retitou o presidente do poder e assumiram
o governo. Inicia-se, assim, o período da chamada ditadura militar no Brasil.
Caro aluno, faremos agora as atividades para entendermos um pouco mais
sobre os assuntos discutidos.
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Atividade 1
1. Após a saída de Vargas da presidência da República, em 1945, encerrando a Era
Vargas, quem ganhou as eleições, realizadas no mesmo ano, e assumiu o governo do
Brasil foi Eurico Gaspar Dutra. O novo presidente convocou uma assembleia para
elaborar a nova Constituição do Brasil e optou por reduzir a atuação do Estado nos
assuntos econômicos. Sendo assim, quais foram as prioridades do governo Dutra?
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2. A política econômica do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi
chamada de desenvolvimentista, porque priorizava o desenvolvimento econômico e a
abertura do país ao capital estrangeiro. Explique o significado da frase usada como
propaganda do governo JK: “50 anos em 5”.
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Aula 2: Ditadura militar no Brasil
Caro aluno, nesta aula, estudaremos uma fase da história brasileira conhecida
por ditadura militar. Esse período teve seu início em 1964, quando um golpe de Estado
afastou o presidente João Goulart do governo. Os militares tomaram o poder e o
mantiveram até 1985, quando voltamos a ter um presidente civil.
Quando João Goulart assumiu o governo, a crise financeira, que se arrastava
desde governos anteriores, aumentava, deixando o país numa situação crítica. A
inflação, por exemplo, alcançou altos índices, fazendo com que os preços das
mercadorias no Brasil aumentassem consideravelmente, diminuindo a capacidade de
compra da população.
João Goulart lançou um plano econômico, que tinha por objetivo promover
reformas de base em áreas como a agrária (medida de redistribuição de terras) e a
cobrança de impostos. Algumas das medidas contidas no plano econômico feriam os
interesses de determinados grupos da sociedade, por exemplo, grandes empresários,
proprietários de terras, altos oficiais do Exército e outros. Mas as reformas de base
eram aceitas por outra porção da sociedade como organizações operárias
(trabalhadores de empresas e fábricas) e camponesas.
A demora na implantação das reformas gerou movimentos de protestos
daqueles que eram a favor do plano econômico. Ao mesmo tempo, os segmentos
contrários acusavam o presidente de associação ao comunismo, acusação favorecida
pelo clima de disputas internacionais características da Guerra Fria (1945-1991).
As agitações sociais geraram as condições políticas para os militares
organizarem a tomada do poder. No dia 31 de março de 1964, militares da alta
oficialidade das Forças Armadas, apoiados por grupos civis, iniciaram o golpe, que
resultou na deposição do presidente João Goulart e na implantação do governo militar
no Brasil.
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Imagem: Tanques de guerra nas ruas durante o Golpe de 1964
Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens
O Golpe de 1964 foi o início da ditadura militar brasileira, que se estendeu até
1985. A ameaça do comunismo foi a justificativa dada pelos militares para iniciar o
golpe de Estado que implantou o Regime Militar no Brasil. Logo no início do regime, o
governo perseguiu grupos da sociedade que poderiam se colocar como opositores ao
governo, tais como, estudantes, alguns políticos, jornalistas, entre outros.
No dia 09 de abril de 1964 os militares decretaram o AI-1, que significa Ato
Institucional número 1. Os Atos Institucionais eram decretos estabelecidos pelos
governantes para legalizar (tornar legal; efeito de lei) as atuações políticas e sociais do
Regime Militar. Na verdade, eram mecanismos criados para desorganizar a estrutura
democrática, que vinha em curso desde o fim da Era Vargas, por exemplo, direitos
políticos dos cidadãos.
O AI-1 dava ao governo a autoridade de cassar (tornar sem efeito; nulo)
mandatos, suspender direitos políticos e decretar estado de sítio. O estado de sítio é
uma medida que pode ser estabelecida pelo governante em casos de graves ameaças
ao país, como, por exemplo, declaração de guerra, resposta à agressão armada de
outra nação, entre outros. Esta medida tem a validade de 30 dias, podendo ser
prorrogada de acordo com a gravidade da situação, e suspende as garantias de direitos
constitucionais dos cidadãos.
Após o primeiro Ato Institucional, diversos outros seguiram. A cada novo
decreto, a anulação da garantia dos direitos do cidadão desarticulava a estrutura
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democrática brasileira. É o caso do AI-5, que foi estabelecido em 13 de dezembro de
1968. O ano de 1968 foi marcado por diversas manifestações da população, como
protestos estudantis e operários. Os movimentos sociais eram combatidos com
violência e respondidos com mais medidas repressoras.
Imagem: AI-5.
Fonte: f5dahistoria.wordpress.com
Dos Atos Institucionais, o AI-5 foi considerado o mais repressivo. A partir desse
decreto, o governo suspendia os direitos constitucionais dos cidadãos e garantia ao
presidente o controle do país. É nesse momento que a ditadura militar se torna mais
dura e repressora.
A perseguição aos opositores, a violência, a censura, a tortura e até execuções
foram práticas exercidas constantemente pelos militares para impor regras e garantir o
poder sobre a população e a manutenção do regime autoritário.
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http://www.gentedeopiniao.com.br/hotsite/conteudo.php?news=91885
A censura foi um mecanismo de controle muito usado para reprimir a
divulgação ideias ou de conteúdos que contestassem a ditadura militar. Diversas
músicas, programas de televisão e peças de teatros foram censurados e proibidos de
chegar ao conhecimento do público. Muitos artistas, intelectuais, escritores, políticos
foram censurados, perseguidos ou exilados por serem considerados subversivos. A
liberdade de expressão nesse período sofreu uma ampla restrição e estava submetida
ao domínio do governo, ou seja, não havia liberdade de expressão.
Durante a ditadura, os presidentes eram indicados pelo alto comando das
Forças Armadas e eleitos sem a participação direta da população. Diversos foram os
militares pertencentes à alta oficialidade que governaram o país nesse período:
Marechal Castelo Branco (1964-1967); Marechal Arthur da Costa e Silva (1967-1969);
General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974); General Ernesto Geisel (1974-1979);
General João Baptista Figueiredo (1979-1985).
Na economia, o governo militar ampliou a abertura do país ao capital
estrangeiro e às empresas de outros países (empresas multinacionais), tornando o
Brasil cada vez mais dependente da economia internacional. Os anos entre 1970 e
1973, principalmente, houve um grande crescimento da economia, o chamado Milagre
Econômico.
Esta situação manteve-se até 1973 quando ocorreu a primeira crise do Petróleo
devido à guerra entre árabes e israelenses. O Brasil importava grande parte das suas
necessidades de petróleo e quando os preços do petróleo subiram, o país ficou perto
de fazer um racionamento de combustíveis. Com isto, o país precisou se endividar
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ainda mais externamente para poder pagar as importações de petróleo. Esta crise do
petróleo ajudou a enfraquecer o regime militar.
Durante o governo do general Ernesto Geisel, os primeiros passos para a
abertura política ocorreram principalmente em função da crise financeira, que gerou
grande agitação social, como greves de trabalhadores.
O relaxamento político do regime militar ocorreu com mais intensidade no
governo do general Figueiredo. Diversos exilados receberam anistia e puderam
retornar ao Brasil; a reforma partidária permitiu a formação de novos partidos
políticos; foram autorizadas eleições diretas para governadores dos Estados, incluindo
novamente a população a vida politica do país.
A participação da sociedade gerou um grande movimento social que exigia o
retorno das eleições diretas para presidente, eram as Diretas-Já! A mobilização
ocorreu em várias partes do país e conseguiu mobilizar milhares de pessoas. Mas a
emenda constitucional que incluiria o voto direto da população para a escolha da
presidência da República não foi aprovada pelo Congresso Nacional, apesar da grande
pressão social.
O cantor Chico Buarque participou ativamente dos comícios que marcaram o
movimento das “Diretas Já!”.
http://www.brasilescola.com/historiab/direta-ja.htm
As eleições indiretas de 1985 elegeram o civil Tancredo Neves para o cargo de
presidente no Brasil, finalizando o período de vinte e um anos do regime militar
brasileiro.
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Caro aluno, agora que conhecemos o período da ditadura militar no Brasil,
faremos as atividades relacionadas ao tema.
Atividade 2
1. As reformas de base propostas pelo governo de João Goulart atingiam interesses de
alguns segmentos da sociedade brasileira, como os grandes empresários e proprietários
de terras. Mas as medidas não eram rejeitadas por todos os grupos sociais. Cite, com
base no texto, os exemplos de segmentos sociais que apoiavam as reformas do
presidente João Goulart.
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2. Caro aluno, leia o texto e explique como o governo aplicava a censura durante o
regime militar no Brasil.
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Aula 3: No caminho da redemocratização
Caro aluno, nesta aula, compreenderemos o cenário político e econômico
brasileiro após o fim do Regime Militar. Analisaremos as questões do neoliberalismo e
o impacto da Globalização nos diversos setores da sociedade brasileira.
Na década de 1980, a população acompanhou e participou do processo de
redemocratização do Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar. Durante o regime
militar, as liberdades e os direitos dos cidadãos brasileiros foram limitados por meio da
repressão do governo, que não permitia a participação popular nas decisões políticas,
além de perseguir, torturar ou eliminar seus opositores.
Um dos movimentos que contou com amplo apoio popular em vários estados
brasileiros foram as manifestações pelas Diretas-Já! (1983), que reivindicavam o voto
direto da população nas eleições para presidência da república de 1985. As Diretas-Já
não alcançaram suas reivindicações, porque as eleições daquele ano não foram diretas,
mas reafirmou o direito e a liberdade da população de demonstrar publicamente seus
descontentamentos com a condução da política do país, através de grandes
movimentos que contavam com uma considerável participação popular.
O candidato eleito, em 1985, à presidência da República, Tancredo Neves,
faleceu antes de tomar posse. Quem assumiu o cargo foi o vice-presidente José
Sarney. No processo de reorganização da ordem democrática, o governo convocou
uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição. Em 1988 passou a
vigorar a nova Constituição do Brasil, que apesar de diversas emendas, permanece até
os dias atuais.
Constituição de 1988
http://www.linguagrandecultural.com/2013/01/24-de-janeiro-dia-da-constituicao.html
16
Entre diversas atribuições, a Constituição de 1988 concede: garantias de
direitos políticos e sociais aos cidadãos; direito de voto aos analfabetos; extensão dos
diretos trabalhistas aos funcionários domésticos; direito de greve; redução das horas
de trabalho de 48 para 44 horas semanais; garantia de liberdade de associação dos
trabalhadores (liberdade sindical); décimo terceiro salário para os aposentados; seguro
desemprego; férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário; o racismo como
crime inafiançável (sem direito a pagar fiança); fim da censura aos meios de
comunicação, como rádio, televisão, revistas, jornais, cinema; entre outros princípios.
No cenário internacional, a partir da década de 1980, inicia-se o processo de
redefinição da ordem mundial, que influenciará os rumos da política e da economia
internacional no final do século XX e início do XXI. É nesse período que vemos o início
da expansão de políticas econômicas neoliberais, que defendiam menor participação
do Estado na economia, propiciando o desenvolvimento econômico a partir das leis do
mercado. Países, que eram chamados de desenvolvidos, como Estados Unidos e
Inglaterra, foram grandes incentivadores do neoliberalismo. Faziam parte do processo
neoliberal a privatização de empresas estatais (administradas pelo Estado) e a redução
da interferência do Estado na economia
A globalização pode ser entendida como um processo de integração
econômica, social e cultural entre os países do globo. O objetivo seria derrubar as
barreiras econômicas e culturais, formando uma sociedade mundial globalizada e
diminuindo as distâncias entre os povos.
Todavia, as redes de conexões, desenvolvidas por novas tecnologias, realmente
propiciaram maior comunicação entre os povos do globo, possibilitando o
compartilhamento de ideias e características sociais, culturais, econômicas e políticas.
Mas o pensamento de criar um mundo com sociedades mais semelhantes, socialmente
integradas, diminuindo as desigualdades econômicas e sociais entre os países, não
ocorreu. Na verdade, estimulou o agravamento de problemas sociais em países
dependentes dos mercados e das políticas internacionais.
O investimento e desenvolvimento de redes de comunicação mundialmente
integradas, principalmente a internet, possibilitou a interligação entre pessoas de
vários lugares do mundo. Mas isso não significa que as diferenças entre as populações
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do globo diminuíram, o distanciamento entre ricos e pobres, por exemplo, está cada
vez mais acentuado.
Ideia de um mundo globalizado, onde determinados produtos são identificados
e compartilhados por diversas sociedades do globo, por exemplo, músicas,
alimentação (McDonald’s) e a Coca-cola.
Fonte: www.brasilescola.com
O fim da União Soviética e da Guerra Fria, no início dos anos 1990, consolidou a
hegemonia do capitalismo internacional. A formação de blocos econômicos também
teve início nesse período, essa estrutura se mantém até os dias atuais. No século XXI,
temos os países europeus formando a União Europeia (EU), liderados principalmente
pela Alemanha, Inglaterra e França; conduzido pelos Estados Unidos, formou-se o
Tratado de Livre Comércio do Atlântico Norte (Nafta); e os países do Pacífico são
liderados pelo Japão. Na América Latina, também temos a união de países organizados
no Mercado Comum do Sul (Mercosul), sob grande influência do Brasil.
No Brasil, a introdução de políticas neoliberais aconteceu no governo de
Fernando Collor de Mello (1990-1992), quando o presidente iniciou a privatização de
empresas estatais, ou seja, a transferência de empresas administradas pelo Estado
para a iniciativa privada. Collor também abriu o mercado brasileiro aos produtos
estrangeiros, diminuindo os impostos das mercadorias importadas.
Durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) medidas
neoliberais foram intensificadas no Brasil.
18
http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/plano-de-aula-sociologianeoliberalismo-brasil-735950.shtml
A política econômica implantada nesse período buscava atrair capital e
investimentos estrangeiros para o Brasil. Além disso, diminuir os gastos do Estado, por
isso, o governo manteve o processo de privatização das empresas estatais. Fernando
Henrique conservou o plano econômico implantado no governo anterior, de Itamar
Franco, o Plano Real. As prioridades políticas e econômicas do governo Fernando
Henrique era estabilização da moeda nacional (o Real) e a diminuição dos gastos
públicos.
Com relação ao controle da inflação, o Plano Real teve um sucesso bastante
razoável, que se fundamentava na disponibilidade de reservas públicas em dólar no
Banco Central do Brasil, na alta taxa de juros, controle dos gastos públicos pelos
governos e na utilização das metas de inflação pelo Banco Central. A redução da
inflação ajudou a melhorar a estabilidade política do Brasil. No entanto, o Brasil
continua fortemente dependente dos investimentos estrangeiros para atender as
necessidades do país, esta situação exigia que o Banco Central mantivesse enormes
reservas em dólar para evitar que o país ficasse vulnerável, como no passado, às crises
externas.
O governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) restringiu o processo de
desestatização e criou vários programas de transferência de renda para a população
mais pobre, Bolsa Família, por exemplo. Outra ação de oposição às ideias neoliberais
foi o uso de preços administrados, como os combustíveis, e a redução de impostos de
alguns produtos industriais para diminuir a inflação, mesmo à custa da redução do
recolhimento dos impostos ou ao prejuízo causado na Petrobrás.
19
O atual governo, embora esteja empenhado em leiloar alguns setores à
iniciativa privada (portos e aeroportos), também voltou a criar uma empresa estatal
para administrar o petróleo (Pré Sal). Desta forma, houve uma ruptura com as ações
econômicas neoliberais mais radicais, ocorridas nos governos Collor e Fernando
Henrique Cardoso, mas manteve alguns de seus pontos, tais como leilões de
concessões de serviços públicos, manutenção de controles de gastos e da dívida
pública, principalmente a dívida externa.
A grande questão com relação às políticas neoliberais foi que sua aplicação
provocou o aumento das desigualdades sociais e econômicas em vários países. Isso se
deve, entre outras situações, ao aumento do desemprego; maior distanciamento entre
ricos e pobres, por causa do aumento da concentração de renda; exclusão social,
principalmente, porque nem todos os povos tem acesso aos benefícios econômicos e
sociais gerados pelo desenvolvimento industrial e tecnológico; degradação do meio
ambiente, em função da grande demanda industrial e de novas tecnologias.
Caro aluno, a análise das questões políticas, econômicas e sociais do mundo
contemporâneo nos possibilitará o desenvolvimento das atividades a seguir.
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Atividade 3
1.
Caro aluno, após a leitura do texto, explique como ficou o cenário político e
econômico mundial, a partir da década de 1980.
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2. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, as políticas neoliberais
ganharam mais vulto no Brasil. Dessa forma, explique quais eram as prioridades da
política econômica de Fernando Henrique.
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Avaliação
Questão 1
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Texto promulgado em 05 de outubro de 1988
Título II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo IV
Dos Direitos Políticos
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e
secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Fonte: www.senado.gov.br/legislacao
Leia o trecho da Constituição de 1988 e responda em quais casos o voto pode ser
facultativo, ou seja, não é obrigatório.
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Questão 2
Durante o Regime Militar brasileiro, como eram tratados os opositores do
governo?
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Questão 3
O fim da Era Vargas, em 1945, possibilitou a abertura política no Brasil e o
surgimento de novas propostas de governo. Explique as duas tendências políticas que
se destacaram nesse período.
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Questão 4
A crise política e econômica que ocorreu no governo de João Goulart gerou
uma série de manifestações, protestos e críticas de grupos sociais que possuíam
diferentes interesses, levando ao fim a tentativa de democratização da sociedade
brasileira. O que aconteceu com o governo brasileiro, em 1964, em função dessa
instabilidade política?
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Questão 5
Explique o que é Globalização.
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Pesquisa
Caro aluno, agora que já estudamos os assuntos relativos ao 4º bimestre e
conhecemos um pouco mais sobre as questões politicas, econômicas e sociais do
mundo contemporâneo e analisamos os regimes de governos democráticos e não
democráticos no Brasil, aprofundaremos nosso conhecimento pesquisando sobre
Democracia.
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Referências
[1] CARDOSO, Oldimar. Tudo é História: História Contemporânea e História do Brasil
(séculos XIX e XX). São Paulo: Ática 2009.
[2] FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2004. 12.ed.
[3] VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Scipione,
2002. Volume 4.
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Equipe de Elaboração
COORDENADORES DO PROJETO
Diretoria de Articulação Curricular
Adriana Tavares Maurício Lessa
Coordenação de Áreas do Conhecimento
Bianca Neuberger Leda
Raquel Costa da Silva Nascimento
Fabiano Farias de Souza
Peterson Soares da Silva
Marília Silva
PROFESSORES ELABORADORES
Daniel de Oliveira Gomes
Danielle Cristina Barreto
Erica Patricia Di Carlantonio Teixeira
Renata Figueiredo Moraes
Sabrina Machado Campos
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