Os Símbolos Nacionais Os Símbolos Nacionais do Brasil - GOB-MS

Os Símbolos Nacionais
Falar das origens das bandeiras, dos hinos, dos brasões de armas e dos selos não é tarefa
fácil uma vez que o homem sempre tentou registrar seu dia a dia, seus feitos, sua
passagem por determinado lugar e, até mesmo sua propriedade.
Na face de paredões rochosos e em cavernas, onde habitou, ele grafou sua realidade
mostrando animais, homens, mulheres, crianças, caçadas e batalhas e é assim que, com
a finalidade de identificar indivíduos, grupos familiares, clãs, corporações de trabalho,
cidades, regiões, países e nações aparecem os brasões.
Como tempo os brasões passaram a registrar características pessoais, atos de coragem e
bravura efetuados que deveriam ser passados à descendência como forma de
comprometimento com o passado e o futuro.
As necessidades humanas levaram a que os brasões tivessem outros usos e assim
surgem:
Selo ou lacre peça ordinariamente de metal com as armas ou divisas de algum Estado,
ou mesmo a pertencente a particulares, com que se autenticam ou validam papéis
importantes, pressionando-o sobre cera ou lacre; chancela ou sinete; distintivo, marca,
cunho, sinal;
Bandeira pedaço de tecido de uma ou mais cores, preso na parte superior de uma haste,
que serve de distintivo de um partido, corporação ou nação;
Hino composição musical acompanhada de versos em louvor a algum herói, rei, partido,
acontecimento ou nação;
Brasão conjunto de sinais, insígnias e ornamentos do escudo de um Estado, uma cidade,
uma família.
Os Símbolos Nacionais do Brasil
São Os Símbolos Nacionais manifestações de cunho musical ou gráfico, geralmente
criados a partir de fatos históricos ligados as tradições e de grande importância para a
nação uma vez que a representam e visam transmitir o sentimento de respeito, união e
devotamento nacional.
Estes símbolos devem ser respeitados por todos os cidadãos brasileiros, são de extrema
importância para nossa nação, uma vez que representam o Brasil dentro e fora de nosso
território. l.
A data destinada à comemoração do Dia dos Símbolos Nacionais é 18 de setembro.
Através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 foram instituídos e definidos na forma,
apresentação, significado e uso, entre outros, Os Símbolos Nacionais do Brasil que são:
a Bandeira Nacional; o Hino Nacional; as Armas Nacionais; e o Selo Nacional.
Brasão da República
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional introduzidas pelo mesmo Decreto 4, de 19
de dezembro de 1989, posteriormente alterado pela Lei 5.443, de 1968, representam
a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira
Nacional. Seu desenho é do engenheiro Artur Zauer, por encomenda do Presidente
Manuel Deodoro da Fonseca. O art. 8º, inc. I, da referida lei, diz: “o escudo redondo
será constituído em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas de prata, dispostas
na forma da constelação Cruzeiro do Sul, com a bordadura do campo perfilada de
ouro, carregada de estrelas de prata em número igual ao das estrelas existentes na
Bandeira Nacional”. o escudo circular azul-celeste, apoiado sobre uma estrela verde e
amarela de cinco pontas, o cruzeiro do sul está ao centro, sobre uma espada em riste. Ao
seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado, na parte direita, e
outro de fumo florido, a esquerda, sobre um resplendor o ouro e a prata aplicados. Uma
faixa sobre a parte do punho da espada apresenta a inscrição "República Federativa do
Brasil". Em outra faixa, abaixo, apresenta-se "15 de novembro" (direita) e "de 1889"
(esquerda) data da Proclamação da República.
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional é utilizado na identificação dos edifícios dos
três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e
municipais, bem como nos quartéis militares e policiais e em toda a documentação e na
correspondência oficial, nos documentos de identidade funcionais e em outros
papéis públicos da União onde o uso do brasão é obrigatório.
Bandeira Nacional
Após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, uma nova bandeira foi
criada para representar o momento histórico vivido e as conquistas do país.
A Bandeira Nacional foi instituída, no dia 19 de novembro de 1889, 4 dias depois da
Proclamação da República, e aprovada pelo Decreto nº 4, de novembro daquele ano.
Inspirada na Bandeira do Império Brasileiro, desenhada pelo pintor francês Jean
Baptiste Debret, teve o escudo Imperial português, dentro do losango amarelo,
substituído por uma esfera celeste azul com estrelas na cor branca. Seu desenho foi da
lavra de Décio Vilares sendo o projeto de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos.
Foi mantida a tradição das antigas cores nacionais - verde e amarelo - do seguinte
modo: um losango amarelo, que representa o ouro, em campo verde (retângulo) verde,
representando nossas matas e florestas. A esfera celeste azul, atravessada por uma zona
branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com os dizeres
“Ordem e Progresso”, colocadas em razão da força do Positivismo de Augusto Comte à
época e por insistência de Benjamin Constant, em letras verdes, obedecendo sempre aos
requisitos previstos nos artigos 4º e 5º da Lei 5.700/71.
A disposição das estrelas que figuram na esfera celeste azul da Bandeira Nacional
corresponde ao aspecto do céu, visto do Rio de Janeiro, no dia 15 de novembro de 1889.
Cada uma das 27 estrelas corresponde a um dos 26 Estados e ao Distrito Federal, e
fazem parte da constelação Cruzeiro do Sul e a única estrela acima da inscrição “Ordem
e Progresso” representa o Estado do Pará e é chamada Spica.
A quantidade de estrelas, de acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, deve ser
atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado.
O Dia da Bandeira é comemorado a 19 de novembro.
Selo Nacional
O Selo Nacional do Brasil reproduz a esfera da Bandeira Nacional, com as estrelas e a
faixa com a legenda “Ordem e Progresso”. Nas circunferências concêntricas ao seu
redor são gravadas as palavras: República Federativa do Brasil.
É usado para autenticar os documentos oficiais e os atos de governo, os diplomas e
certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.
Hino Nacional
A letra do Hino Nacional é de Joaquim Osório Duque Estrada (1870 – 1927),
oficializada pelo Decreto Nº 15.671, de 6 de setembro de 1922 sendo a composição
musical do maestro Francisco Manuel da Silva (1795-1865), tornada oficial pelo
Decreto º 171, de 20 de janeiro de 1890. A diferença entre as datas decorre de seu canto
“com letras diferentes e inadequadas, nem sempre ajustadas à beleza e a dignidade da
música”.
“Laurentino Gomes narra que proclamada a República foi aberto um concurso para a
escolha do Hino da República. No dia 20 de janeiro, no Teatro Lírico, o presidente
Deodoro da Fonseca examinou todas as composições e nenhuma despertou
entusiasmo. Surpreendentemente, a platéia começou a pedir que se tocasse o Hino
do Império. Autorizada pelo Presidente, a banda tocou o velho hino e “diante das
inequívocas demonstrações de jubilo, ali mesmo, na frente do povo, foi lavrado o
decreto de número 171, que mantinha a composição de Francisco Manuel da Silva
como Hino Nacional Brasileiro” (1989, Globo, p. 320). É dizer, foi aproveitado o
Hino do Império e introduzidos os versos de Duque Estrada.” - Vladimir Passos de
Freitas
Outros hinos nacionais existem e são símbolos importantes para o país: o mais antigo é
o Hino da Independência, composto pelo próprio D. Pedro I; o Hino da Bandeira,
escrito pelo poeta Olavo Bilac, apresentado pela primeira vez em 1906; a Canção do
Expedicionário, cantado pelos pracinhas que lutaram a 2ª. Guerra Mundial na Europa.
Bibliografia:
- Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971;
- Portal do Planalto
João Baptista Maciel Monteiro Neto
Membro da AMLMS – Cadeira n.º 28 – Patrono: Júlio Alfredo Guimarães