Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 1 Artes no Ensino formal O novo educador sonoro e o ensino de música em escolas públicas Cristina Marques da Silva Turriani Siqueira1 Mais do que nunca a humanidade terá necessidade, nestes momentos de reconstrução social, da reeducação do indivíduo. Jacques Dalcroze Resumo O presente artigo traz uma reflexão sobre a importância do educador musical dentro das escolas públicas, como se dá sua formação acadêmica e como ela conversa com a realidade escolar. Defende, também, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID – CAPES) como uma grande ferramenta para o estudante de licenciatura em Música, no que diz respeito à sua formação como educador e compreensão do campo educacional. Abstract This paper brings a reflection about the importance of music educator in public schools, how is his academic training and how it relates to the school reality. Also defends the Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID – CAPES) as a great tool for the student degree in Music (licenciate degree), in regards to his training as educator. Palavras-chave: Educador Musical, Professor de Música, Escola Pública, Formação Acadêmica, Licenciatura em Música, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID – CAPES), Estágio. Introdução Este artigo é fruto da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, a Faculdade Paulista de Arte (FPA) e a Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF Celso Leite Ribeiro Filho, Aluna da Faculdade Paulista de Artes, cursando o quarto semestre de Licenciatura em Música e bolsista do PIBID. [email protected] 1 Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 2 onde foram criadas oficinas abertas de música, fora do período regular de aula, como forma alternativa de promover a educação musical. Depois de anos, as aulas de música retornaram ao currículo pleno das escolas de educação básica. Neste momento histórico para o ensino da música no país, o educador musical precisa ter consciência da importância de seu papel, e deve, mais do que nunca, assumir seu lugar no ensino escolar. Em plena era digital e mundo globalizado (ou utilizando um termo mais real, pasteurizado), a definição sobre “o que é música” tornou-se difícil. Somase a isso uma enorme variedade cultural e nos deparamos com a dificuldade em definir como seria uma educação musical íntegra e qual é a sua finalidade. Nos últimos anos, a educação musical adquiriu ares inter e multidisciplinares, muitas vezes servindo como ferramenta para auxiliar a transmissão do conteúdo de outras disciplinas, o que não é ruim ou errado, mas suas especificidades devem ser sempre valorizadas enquanto forma única de manifestação artística. Frente a isso, o maior desafio do educador musical será fazer com que a música torne-se significativa e tenha sentido para a vida do aluno, promovendo uma educação musical capaz de transformar critérios e ideias artísticas em uma nova realidade, palpável aos alunos, e os fazendo compreender que as manifestações artísticas são resultantes de mudanças sociais. Um modelo de ensino de música que tem como objetivo medir e desenvolver o talento musical do aluno não cabe dentro do ambiente escolar. A educação musical escolar atua como instrumento para que o aluno possa ter condições de adquirir percepção, sensibilidade musical e desenvolver capacidades que vão muito além da música. Para que tudo isso se torne possível, o educador musical põe-se diante do segundo desafio, que é adaptar as técnicas pedagógicas a cada realidade, pois essa é a única maneira de trazer à tona o conteúdo humano e social da música. Somente dessa forma o ensino musical passará a ser respeitado e valorizado, e sua importância para a formação integral do ser humano, reconhecida. Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 3 Esse artigo levanta, justamente, questões sobre o papel do ensino de música nas escolas, sua realidade atual e como os educadores musicais se preparam para assumir função. Histórico do ensino da música nas escolas Através do Decreto nº 19 890/31 a disciplina Música (Canto Orfeônico) foi incluída no currículo da escola brasileira em 1931 e permaneceu até 1971, quando foi substituída por Educação Artística. A partir dessa data, e por muitos anos, aprender música era privilégio reservado às classes abastadas ou às pessoas com um suposto dom musical, em conservatórios ou escolas de música. É imperativo tornar claro que a educação musical que forma um instrumentista, cantor, compositor ou regente não é a que deve ser aplicada em escolas básicas. O que se deve ter em mente é que o ouvido musical não é algo inato. Tampouco é demonstrável uma disposição biológica para a música, uma aptidão musical congênita. Todos os indivíduos podem se desenvolver musicalmente, desde que a eles seja dada oportunidade para tal. Infelizmente, o que ocorre, muitas vezes, é o oposto: a questão do talento coloca-se como impedimento na realização das atividades musicais em diversos contextos, inclusive no escolar. Em 18 de Agosto de 2008, o Governo Federal, através do Ministério da Educação, sancionou a Lei nº 11.769 que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Em seu art. 26, § 6º, a LDB definiu que “A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2º deste artigo". O prazo estipulado na Lei para as escolas adaptarem-se às exigências estabelecidas no artigo 1º da referida Lei venceu em 18 de Agosto de 2011. O retorno da obrigatoriedade do ensino de música nas escolas traz uma série de preocupações sobre as condições e desafios, para que esse retorno tenha sentido e legitimidade. Portanto, o grande desafio agora é construir um discurso sobre o ensino e a aprendizagem de música nas escolas de todo o país, públicas ou privadas, compreender como o aluno concebe a própria Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 4 escola e a música e o quanto e como elas são importantes para sua formação e sua vida em sociedade. Afinal, o que é o ensino de música? Musicalização convencionalmente é um termo aplicado à educação musical infantil. Talvez isso aconteça devido à semelhança subjetiva com o termo alfabetização. Existem algumas ideias que procuram definir o termo musicalização. Uma conceituação completa e de fácil compreensão é a de Vera Bréscia (2003): musicalização é um processo de construção do conhecimento musical, com o objetivo de despertar e desenvolver o gosto musical, contribuindo e estimulando a formação global do indivíduo. Musicalização diz respeito ao relacionamento do aprendiz com a essência da música. Trata-se da forma como é vivenciada a experiência musical, independente de execução ou teorização. É, ou deveria ser, o objetivo mais básico de cada proposta educacional. Em seu livro “De Tramas e Fios”, Marisa Fonterrada (2008) diz: O que Dalcroze entende como educação musical ultrapassa o conceito comumente atribuído a essa expressão, de ensino de música para crianças. Para ele, toda ação artística é um ato educativo e o sujeito a que se destina essa educação é o cidadão, seja ele criança, jovem ou adulto (p. 128). Portanto, musicalizar implica em contribuir de forma objetiva e concreta para o conhecimento musical do indivíduo (seja ele um bebê, uma criança, um adolescente, um adulto), utilizando métodos que possam gerar resultados que respeitem cada um como ser único. Murray Schafer (2011), educador musical e compositor canadense, descarta os antigos moldes da educação musical tradicional, principalmente no que diz respeito à atuação do professor de música como "transmissor" de conhecimentos. Também descarta uma pedagogia dirigida especialmente a alunos dotados e capazes de se tornarem virtuoses. A aula de música é sempre uma sociedade em microcosmo [...] Nela deve haver um lugar, no currículo, para a expressão individual; porém currículos organizados previamente não Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 5 concedem oportunidade para isso, pelo fato de seu objetivo ser o treinamento de virtuoses, e, nesse caso, geralmente falha. O principal objetivo de meu trabalho tem sido o fazer musical criativo, e embora seja distinto das principais vertentes da educação, concentradas sobretudo nas habilidades de execução de jovens músicos, nenhuma dessas atividades pode ser considerada substituta da outra. (pp. 279-280) O autor propõe que o professor, ao invés de se fechar atrás de sua máscara de sabe-tudo e daquele que tem todas as respostas, procure mostrar aos alunos que a música é uma descoberta diária dos sons (ou do silêncio) que o meio ambiente produz e se faça também de aprendiz, deixando que a curiosidade musical brote nos alunos, sem ser algo imposto. Ou, conforme ele diz: "numa classe programada para a criação não há professores: há somente uma comunidade de aprendizes." (p. 286). O aprendizado através do trabalho, ou seja, através da atividade e da criação, proporciona o contato intenso e organizado com os conteúdos e elementos culturais da linguagem musical. Trata-se de um fazer musical com intencionalidade, expressivo, acessível a todos, leigos ou não, que através de um conjunto de atividades de improvisação, expressão vocal, corporal e instrumental, leva o aluno a integrar em sua experiência todos aqueles aspectos da arte musical. O ensino conceitual, como a leitura e a escrita musical, é um processo posterior à aquisição dos elementos musicais, frutos das práticas musicais vivenciadas, ou seja, a compreensão deve vir depois da experiência - esta sim, a base do processo. Por isso, o educador deve ter como propósito integrar os ortodoxos estudos da música (solfejo, métrica, intervalos, duração, contraponto, harmonia) com a expressão do corpo, experimentado em sua inteireza e cultivar os ritmos naturais, pois compreende a importância psicológica do movimento como suporte dos fenômenos intelectuais e auditivos. Pois o importante, nunca será demasiado repetir, é que a criança aprenda a sentir a música, acolhendo-a e integrando-a ao corpo e à alma... aprendendo a escutar não apenas com os Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 6 ouvidos, mas mais ainda com a inteireza do seu ser (DALCROZE apud MADUREIRA, 2007, p. 271). Além da educação musical e da necessidade de ligar estreitamente música, escuta e movimento corporal, o pedagogo musical Jacques Dalcroze levantou outra preocupação em seu trabalho, que deve ser também uma preocupação do novo educador: buscar soluções para as questões do novo século e promover a educação das massas através da arte, mais especificamente, da música. Para tal, defendia a presença da música na escola, com mestres inteligentes e capazes. O ideal de Dalcroze era a união dos indivíduos caminhando em direção ao coletivo, através da arte como elemento aglutinador. A música fará o milagre de ordenar a massa, agrupá-la de acordo com determinada ordem, apaziguá-la, instrumentaliza-la e orquestra-la, segundo os princípios dos ritmos naturais, pois a musica é a emanação de aspirações e vontades. (DALCROZE apud FONTERRADA, 2008, p.124). Problemas: a falta de profissionais, tempo, material e a pedagogia “como eu aprendi” Com o retorno das aulas de música na educação básica, a demanda por profissionais que sejam capazes de ocupar o cargo de educadores musicais é enorme, e, na falta destes, muitas aulas de música são ministrada por profissionais de outras áreas, sem formação ou conhecimento musical. E para tornar o quadro ainda mais preocupante, a “aula de música” em verdade não existe, pois está dentro da aula de artes, dividindo espaço ainda com artes visuais, dança e teatro. É claro que se pode, e se deve, ter uma visão integrada das artes, pois os sentidos humanos não são fragmentados e no dia-a-dia as artes não estão desgarradas da experiência humana, mas o estudo específico de uma determinada arte deve ser visto em suas peculiaridades. Ana Mae Barbosa (1989) fala sobre o despreparo do arte-educador brasileiro: Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 7 O currículo de Licenciatura em Arte Educação na universidade pretende preparar um professor de arte que seja capaz de lecionar música, teatro, artes visuais, desenho, dança e desenho geométrico, tudo ao mesmo tempo, da 1 a 8 série, e, em alguns casos, até o 2 grau (p.178). Schafer (2011) também recomenda o ensino da música feito por profissionais, pois, embora qualquer um possa fazer descobertas musicais, a música não se limita a isso, sendo que as questões teóricas e práticas de um instrumento específico devem e só podem ser repassadas por um profissional da música, sob pena, entre outras coisas, de danos irreparáveis no corpo do aprendiz (pregas vocais do cantor, mãos do pianista, e assim por diante). Porém, mesmo que todo professor de música atuante nas escolas fosse realmente um educador musical, ainda restam muitas questões. É possível ensinar música, em aulas que acontecem uma vez ou duas vezes por mês em, com sorte, 45 minutos? O que ensinar? Que conteúdo é possível desenvolver com a falta de recursos em, praticamente, todas as escolas do sistema público? Como lidar com as diferenças sociais, culturais, intelectuais? Como atender os alunos especiais? E mais. O que transmitir na aula em grupo? Como ministrar aulas em grupo? Que material usar? Qual o melhor número de alunos para cada grupo? Para qual faixa etária o ensino em grupo é mais adequado? Para que nível é mais adequado? Essas dúvidas são verdadeiros obstáculos para o ensino musical verdadeiro, íntegro, amplo e de qualidade. Frequentemente pergunto aos meus colegas que métodos eles aplicam em suas aulas de música. E a resposta padrão é: o método pelo qual eu aprendi. Acredito que essa repetição de metodologias não seja exclusiva da educação musical, e até encontro algo de boa intencionalidade nisso. Afinal, parece lógico um educador pensar que se determinado método foi eficiente para o seu próprio processo de aprendizagem, também o será para os seus alunos. Além disso, ele conseguirá aplicar esse método com facilidade. Mas este pensamento é um grande equivoco. O que funciona para um não necessariamente funcionará pra todos. Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 8 Ao entrar em sala de aula, o educador deve considerar todos os aspectos da realidade de cada aluno e então avaliar quais serão as ações pedagógicas mais efetivas para aquela sala de aula. E então, se depara com a grande questão envolvendo a formação desse educador: como uma instituição de nível superior pode preparar os alunos para compreenderem as tantas faces da realidade sociocultural brasileira? A importância do PIBID Com a ausência do ensino de música nas escolas básicas, formar professores de música para o ensino regular não era uma preocupação dentro dos cursos superiores de música. Com o retorno das aulas de música dentro do período regular de aula, as instituições de ensino superior estão adaptando, testando, reformulando sua grade curricular para atender à demanda educacional. Porém, por mais que exista um real esforço das instituições, as questões acerca do ensino como um todo, especificamente o de música, e acerca das escolas, não são suficientes para preparar o futuro educador. Tampouco os estágios supervisionados conseguem dar conta disso, porque, em geral, o aluno faz apenas estágio de observação, ministrando pouquíssimas ou nenhuma aula. O ponto central do PIBID, no entanto, é a formação do docente, viabilizando uma relação entre a instituição de ensino superior e as escolas de educação básica. Isso possibilita uma real vivência no espaço escolar, e assim, o futuro professor (bolsista PIBID) constrói seu conhecimento através da experiência, que nenhuma teoria, curso ou instituição de ensino superior pode oferecer. Além da prática em sala de aula, o aluno/bolsista entra em contato com a dinâmica escolar, com professores de outras áreas, com o professor que coordena o PIBID dentro da escola e que trará seus pontos de vista, ideias e propostas pedagógicas, com a direção da escola e com tudo que diz respeito ao dia a dia escolar. Essa vivência é enriquecedora por possibilitar que o aluno/bolsista exercite o diálogo entre as propostas da escola e o seu próprio Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 9 desejo de experimentar outras possibilidades e então seja agente ativo de sua formação. A relação entre instituição e escola é única em cada caso, pois o acordo entre elas dependerá das demandas da escola e do que a instituição pode oferecer. As possibilidades são muitas, o que torna a experiência ainda mais rica, pois o aluno/bolsista poderá ter que desenvolver material didático, oficinas, planejar atividades, etc., tendo como foco os alunos com quem se relacionará, ou seja, a sua realidade. Ele poderá então por em prática e desenvolver seus projetos, elaborados para disciplinas da instituição em que estuda só em nível teórico, sem possibilidade de aplicação. As oficinas de música A natureza humana não é dada ao homem, mas é por ele produzida sobre a base da natureza biofísica. Consequentemente, o trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens. Assim, o objeto da educação diz respeito, de um lado, à identificação dos elementos culturais que precisam ser assimilados pelos indivíduos da espécie humana para que eles se tornem humanos e, de outro lado e concomitantemente, à descoberta das formas mais adequadas para atingir esse objetivo (SAVIANI, 2003, p.13). Norteadas pelas premissas apontadas aqui, estão sendo desenvolvidas, em parceria com Carlos Franco Drummond, oficinas de musicalização com crianças, jovens e adultos, que acontecem fora do período regular de aula. A participação dos alunos da EMEF Celso Leite é voluntária e todos são bem vindos. As oficinas são inspiradas na Proposta Triangular, da arte-educadora Ana Mae Barbosa e apoiadas em métodos como a Rítmica de Jacques Dalcroze, o Orff-Schulwerk de Carl Orff e as propostas pedagógicas de Murray Schafer. Sempre propomos o desenvolvimento de um trabalho que privilegia o lúdico, o orgânico, aquilo que é agradável e natural para os alunos, afinal, o ser Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 10 humano é naturalmente musical. Acreditamos que cada um dos alunos, ao seu tempo e ao seu modo, é capaz de se desenvolver musicalmente, mas priorizamos o trabalho grupal, e não o individual. Além de tornar os alunos sensíveis aos elementos musicais, principalmente ao ritmo, o foco é o fazer musical, que por ora está sendo vivenciado através do canto em grupo. Entendemos que do aspecto da prática musical, o ensino coletivo de instrumento musical é uma importante ferramenta para o processo de socialização do ensino musical, democratizando o acesso do cidadão à formação musical. Infelizmente, ainda não existe uma estrutura que torne essa prática possível. Palavras finais Se, como diz Schafer, o professor deve se fazer aprendiz, o professor de música brasileiro teria que aprender, no contato com seus alunos, novas filosofias de ensino musical que se aplicassem à realidade social brasileira, visando despertar neles a criatividade, a descoberta de nosso modo musical de ser e a valorização da cultura nacional. O rico universo de sons à nossa volta pode ser o objeto de um novo tipo de estudos musicais. Os licenciandos em música, ativos, futuros professores, mergulhando mais a fundo no campo da ciência, da ciência social e da arte, são capazes de recriar os princípios de trabalho de uma nova teoria da música, passo a passo com o salto imaginativo dos artistas, que estão hoje carregando a música com ousadia. O novo educador deverá promover a coordenação entre olhos, ouvidos, mente e corpo dos alunos, e compreender que o primeiro instrumento musical que deve ser treinado é o corpo. Ele deve ser uma força propulsora do estado de arte inerente a toda criatura humana. A nova abordagem da educação musical deve ser voltada para a produção e vivência musical, saindo apenas do enfoque teórico. A construção do conhecimento através do “fazer musical” coloca o aluno em contato direto com a música. Conhecer pela vivência, por meio de um “sentir” de intensa carga física e emocional, cria bases sólidas para um pensar mais elaborado. Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 11 O ensino coletivo de instrumento musical poderá chegar ao contexto escolar caso os educadores musicais e as administrações escolares percebam sua importância e seus benefícios, sistematizando metodologias adequadas para a realidade de cada escola e investindo na capacitação de professores especializados para sua implementação. Assim, os impactos das práticas musicais nas escolas públicas seriam capazes de exercer sensíveis mudanças tanto no aspecto particular quanto no aspecto social da música. Tais aspectos, sob uma perspectiva puramente educacional, sem levar em conta a especificidade musical, lembram o ideário defendido no Brasil por Paulo Freire, que também propôs novas posturas para professores e novas filosofias de ensino tanto em escolas públicas quanto nas particulares. Isso porque a educação musical é um meio para que os alunos desenvolvam grandes qualidades, a personalidade com um todo e também um meio de despertar faculdades indispensáveis ao profissional de qualquer área de atividade, como a percepção, a comunicação, a concentração (autodisciplina), trabalho em equipe, ou seja, a subordinação dos interesses pessoais aos do grupo, o discernimento, capacidade de análise e síntese, desembaraço e autoconfiança, o desenvolvimento da criatividade, do senso crítico, do senso de responsabilidade, da sensibilidade de valores qualitativos e da memória, e principalmente, o desenvolvimento do processo de conscientização do todo, base essencial do raciocínio e da reflexão. Referências Bibliográficas BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação no Brasil: realidade hoje e expectativas futuras. In: Estudos Avançados. Trad. Sofia Fan. São Paulo. V.3, n.7, Dec. 1989. Disponível on line < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340141989000300010&lng=en&nrm=iso> Acesso em 15 mai 2014. BRÉSCIA, Vera Lúcia Pessagno. Educação Musical: bases psicológicas e ação preventiva. São Paulo: Átomo, 2003. BRITO, Teca. Alencar de. Música na Educação Infantil: propostas para a formação integral da criança. 2 ed. São Paulo: Editora Peirópolis, 2003. FERNANDES, Adriana. Dalcroze, a Música e o Teatro – Fundamentos e Práticas para o Ator Compositor In: Revista de História e Estudos Culturais. Set./Out./Nov./Dez. 2010, vol.7, Ano VII, n.3. ISSN: 1807-6971. Disponivel on line <www.revistafenix.com.br> . Acesso em 21 mar 2014. Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC Anais do I Seminário PIBID/FPA 2014. FPA. Vol I, nº 1. São Paulo, 2014. 12 FONTERRADA, Maria Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 2005. FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. Educação Musical, Investigação Em Quatro Movimentos: Prelúdio, Coral, Fuga e Final. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dissertação (mestrado). São Paulo: 1991 MADUREIRA, José Rafael. Émile Jacques-Dalcroze: sobre a experiência poética da rítmica – uma exposição em 9 quadros inacabados. 2008. 209 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas. Campinas, São Paulo: [s.n.], 2008. Disponível On-Line < www.academia.edu>. Acesso em 15 abr 2014. MADUREIRA, José Rafael. O Ritmo, a Música e a Educação In: Pró-Posições. V.18, n.1 (52) – jan./abr. 2007. Disponível on line < http://mail.fae.unicamp.br>. Acesso em 20 abr 2014. PAZ, Ermelinda A. Pedagogia musical brasileira metodologias e tendências. Brasília: MusMed, 2000. no século XX: SCHAFER, Murray. O Ouvido Pensante. Trad. Marisa Trench de O Fonterrada, 2 ed. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 2011. SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: Primeiras aproximações. 8. ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2003. Este trabalho contou com o apoio do Programa PIBID vinculado a CAPES/MEC