Caracterização e Análises Preliminares

1
Dinâmica Habitacional e Demográfica da Metrópole Paulista:
Caracterização e Análises Preliminares
Denise Yoneya Shinohara 1, Francisco de Assis Comarú 1
Resumo: o Brasil a partir de 1980, os índices de crescimento
populacional das sedes metropolitanas começaram a apresentar
queda, indicando desconcentração populacional dos centros em
direção às periferias. Por meio de levantamentos e sistematização
de dados qualitativos e quantitativos, primários e secundários,
que contribuíram para diagnosticar a dinâmica populacional e
demográfica da metrópole paulista, realizou-se, neste trabalho,
uma análise do processo de perda populacional nos centros
urbanos e aumento populacional nas regiões periféricas destes.
Palavras chave: Dinâmica Populacional, Região Metropolitana de
São Paulo, Centro, Periferia.
Parnaíba, Caieiras) e a sul (distritos Grajaú e Parelheiros), e
uma perda populacional nas porções centrais da metrópole:
subprefeituras do MSP, como Sé, Lapa, Moóca, Pinheiros.
Para fins de estudos foram selecionadas alguns locais com
características de aumento/perda populacional: Bela Vista,
Bom Retiro, Brás, Cambuci, Consolação, Liberdade, Pari,
República, Santa Cecília, Sé (distritos centrais), Brasilândia,
Cidade Tiradentes, Jardim Ângela (distritos periféricos), Rio
Grande da Serra, Santo André e São Lourenço da Serra
(municípios periféricos) representadas na Figura 2:
I. INTRODUÇÃO
partir da década de 1980, o padrão de urbanização
brasileiro sofreu uma alteração: a taxa média geométrica
de incremento anual da população residente urbana, que
se mantinha em crescimento, apresentou declínio: de 5,22%
em 1960 a 1970, passou a 4,44% em 1970 a 1980, e em 1991 a
2000 a taxa alcançou o índice de 2,47%, segundo “Séries
Estatísticas” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
(IBGE)[1].
Analogamente, a população das áreas centrais tanto de
grandes municípios como de Regiões Metropolitanas, vêm
sofrendo um declínio na taxa de crescimento. A Figura 1
ilustra esse fenômeno na Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP) e no Município de São Paulo (MSP):
A
Fonte: IBGE Censos 1991, 2000 apud Instituto Pólis, 2009
Figura 1 - Taxa geométrica de crescimento populacional na RMSP e no
município de São Paulo de 1991 a 2000
_________________________
1
Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS)
Denise Yoneya Shinohara: [email protected]
Francisco de Assis Comarú: [email protected]
Universidade Federal do ABC, Rua Santa Adélia, 166 – Bairro Bangu, Santo
André – SP, Brasil. CEP 09210-170, Tel/Fax: +55 11 4996-3166
Observando a Figura 1, verifica-se um padrão de aumento
populacional mais intenso nas porções periféricas da RMSP e
do MSP, principalmente a oeste (municípios Santana de
Figura 2- Localização dos distritos centrais, distritos e municípios periféricos
em relação ao município de São Paulo
As diferenças entre região central e região periférica
também estão presentes nas questões de qualidade e
quantidade de infra-estrutura, serviços urbanos e
equipamentos públicos, concentração de empregos formais e
informais, centros culturais e de consumo. As regiões centrais
são detentoras desses recursos e além de estarem perdendo
população permanente, a quantidade de imóveis ociosos vem
aumentando, tornando-as “vazias” fora e até mesmo dentro do
horário comercial. Já as regiões carentes desses quesitos se
localizam na periferia e vêm acompanhadas de um processo de
inchamento populacional muito intenso. E, conforme
Maricato[2] : “os pobres tem sido impelidos a morar cada vez
mais longe”, ou seja, todo esse processo está atrelado à
exclusão sócio-territorial, fato que condiciona no
desfavorecimento das famílias que são impossibilitadas de
viver onde há mais qualidade de vida.
II. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A. Levantamento de Dados Secundários
A partir da pesquisa nos sites do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas – IBGE, da Fundação Sistema
Estadual de Análise Dados - SEADE, da Empresa Paulista de
Planejamento Metropolitano – Emplasa, do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –
2
DIEESE, da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP e da
consulta à referência Dados Distritos 2004, da Prefeitura de
São Paulo, foram levantados alguns indicadores (como
demografia, trabalho, renda e rendimento, domicílios) para a
análise da dinâmica populacional da metrópole paulistana.
B. Levantamento de dados no âmbito da parceria com o
Projeto “Moradia é Central” sob coordenação do Instituto
Pólis em parceria à Oxfam Grã-Betanha
i)Levantamento de campo no Pari de dados primários
O levantamento de campo no Pari constituiu em coleta de
dados primários, com objetivo de quantificar e qualificar os
imóveis vazios ou subutilizados, a fim de verificar o potencial
de transformação de habitação social. As duplas de
pesquisadores utilizaram câmera fotográfica e instrumental
para entrevista, composto por informações de observações do
pesquisador, tipologia, estado de conservação, presença de
anúncios de Aluguel/Venda, informações adquiridas por meio
de perguntas ao zelador, morador, trabalhador ou vizinho do
imóvel, e cuja referência é a pesquisa “Tributos imobiliários e
imóveis vazios no centro de São Paulo” do Lincoln Institute of
Land Policy e LabHab-USP [3]. (LABHAB/FAUUSP;
FUPAM, 2006). A região foi divida em 17 perímetros (como
representada na Figura 2) para organizar os roteiros das
duplas, e foi escolhida como distrito central para estudo, pois
apresentou queda expressiva na taxa de crescimento
geométrico anual de 1996 a 2009: -3,97%, bem como queda
de atividade econômica e pequena atividade no setor
imobiliário.
As entrevistas tiveram como meta checar o perfil, a opinião
e a perspectiva da população do bairro que reside, trabalha ou
emprega no comércio local. As equipes ou duplas de
entrevistadores estavam equipados de câmera fotográfica,
gravador e o instrumental de entrevista constituído por um
roteiro de perguntas elaborado pela equipe, cujas questões
eram de caráter quantitativo e qualitativo e foram adequados
conforme os atores entrevistados: empregadores e empregados
do comércio local, moradores de HIS (conjunto habitacional
Vila dos Idosos) e moradores do Alto do Pari tradicionais.
III. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A. Levantamento de Dados Secundários
A partir do levantamento dos valores de população para as
localidades estudadas, de 1980 à 2009, da Fundação SEADE
[4]
, calculou-se os valores de Taxa de Crescimento Geométrico
Anual (TCGA), representados nas Figuras 4 e 5 a seguir:
Fonte: Fundação SEADE, 2009
Figura 4 – TCGA dos distritos e municípios centrais de 1980 a 2009
Fonte: Fundação SEADE, 2009
Fonte: Instituto Pólis, 2008
Figura 3 - Perímetros delimitados no Pari para a pesquisa
ii)Mapeamento de HIS e HMP em ZEIS
O mapeamento de Habitação de Interesse Social (HIS) e
Habitação de Mercado Popular (HMP) em Zona Especial de
Interesse Social (ZEIS) teve como objetivo verificar em
campo se os endereços de residências em áreas de ZEIS,
disponibilizados pela prefeitura de São Paulo, estão
condizentes com a realidade, obtendo-se uma coleta de dados
secundários. Os dados (dados_Aprov) de maio de 2002 a julho
de 2008 foram filtrados para que houvesse somente endereços
das subprefeituras Sé e Moóca, mapeados espacialmente no
AutoCAD. Realizou-se a verificação pessoal dos locais
efetuando-se registros em imagem, coleta de contatos e de
dados que auxiliem na análise de preços, unidades
habitacionais construídas, participação de financiamento
público e privado, situação dos empreendimentos (concluído,
em construção, paralisado ou sem informação).
iii)Entrevista com atores-chave no Pari
Figura 5 - TCGA dos distritos e municípios periféricos de 1980 a 2009
Observando a Figura 4 nota-se que as curvas de todos os
distritos estão inicialmente no lado negativo, devido à perda
de população no período de 1980 a 2000. Após a TCGA de
1996/2000 as curvas são mais ascendentes, principalmente o
distrito Pari que apresentou a maior velocidade de crescimento
da taxa. No período de 2000 a 2009 as curvas de alguns
distritos continuaram ascendentes, como Pari e Santa Cecília,
e outros apresentaram queda, como Sé e Brás, entretanto isso
não indica que há queda de população, apenas o crescimento
foi menor que no período anterior. Na Figura 5 todas as curvas
se encontram no eixo positivo, pois houve crescimento
populacional em todas as localidades. No período estudado,
elas apresentaram queda da taxa indicando que o crescimento
vem diminuindo aos poucos, tendendo a se estabilizar, exceto
por Brasilândia de 1980 a 1996.
Sobre a população em idade ativa (PIA) (pessoas acima de
10 anos) em relação à população, empregados em relação à
PIA e o rendimento médio dos trabalhadores das localidades,
em 2000, obteve-se a Tabela 1:
3
Tabela 1
População em Idade Ativa, quantidade de empregados e rendimento médio da
população dos distritos centrais, distritos e municípios periféricos em 2000
Localidade
Bela Vista
Bom Retiro
Brás
Cambuci
Consolação
Liberdade
Pari
Santa Cecília
República
Sé
Brasilândia
Cidade Tiradentes
Jardim Ângela
Rio Grande da Serra
Santo André
São Lourenço da Serra
População
em Idade
Ativa (%)
90,79
86,12
84,97
88,71
92,67
89,56
88,35
90,26
90,35
86,96
79,29
77,62
78,42
79,45
85,14
79,66
Empregados
em relação à
PIA(% )
119,17
627,96
222,74
109,30
123,69
44,95
84,11
87,06
370,14
1.471,91
2,41
1,95
3,00
6,85
20,91
66,70
Rendimento
Médio (R$)
2201,96
1520,95
1034,72
1357,25
2840,62
1410,45
920,09
1356,39
1908,39
2827,87
723,39
860,91
817,3
813,44
916,47
536,06
Analisando a coluna de PIA (%), os distritos centrais
Consolação e Bela Vista possuem os maiores valores acima de
90% de suas populações, e os distritos periféricos Cidade
Tiradentes e Jardim Ângela possuem os menores valores com
menos de 79%, indicando concentração de população jovem.
Seguindo na coluna Empregados em relação à PIA (%), os
distritos Sé, República, Brasilândia e novamente Cidade
Tiradentes possuem os dois maiores e os dois menores valores
respectivamente. O número de empregados indica quantos
trabalhadores ocupados existem no local. Nos casos em que o
valor em porcentagem é superior a 100%, significa que o local
possui mais trabalhador que população total em idade ativa,
portanto, é um pólo de empregos. Portanto, as regiões centrais
concentram empregos, contrariamente à periferia que tem
déficit. Rendimento médio é quanto um empregado recebe em
média ao mês, e novamente a região central detém o maior
valor e a periferia possui o menor. A diferença entre
Consolação com R$2.840,62 e São Lourenço da Serra com
R$536,06 chega a R$2.304,56. São 5 vezes de diferença.
B. Levantamento de campo no Pari de dados primários
O levantamento de campo visando os imóveis vazios ou
subutilizados no Pari mostrou uma rápida mudança de perfil
de bairro residencial para comercial. Foram notificados 224
imóveis vazios ou subutilizados, os quais houve concentração
das tipologias “edificação térrea” e “sobrado” nos perímetros
1 e 2 (Figura 3); “edificação acima de 2 pavimentos” nos
perímetros 3, 4, 5, e 8; e “galpão” nos perímetros 3, 4, 5. A
classificação “edificação acima de 2 pavimentos” teve a
distribuição mais uniforme, e a classificação “terreno” foi a
menos expressiva. Também se observa a pouca existência de
vazios nos perímetros 7, 11, 12, 13 e 17. Isso deve-se ao
dinamismo de cada perímetro: perímetros 1 e 2 constituem
áreas de ZEIS, portanto voltados para a habitação, perímetros
de 3 a 8 são predominantemente de uso industrial, ou para o
comércio atacadista, perímetros 9, 10, 13 e 14 são mais
residenciais, e os perímetros 11 e 12 possuem galpões inativos
e áreas residenciais, possivelmente antigas vilas operárias. Em
relação ao tempo de vacância, a maioria dos imóveis (61%)
não permanece mais que 5 anos desocupados, indicando alta
procura por imóveis na região. E também, a grande maioria
dos imóveis ociosos (71%) não apresenta qualquer anúncio de
venda e/ou aluguel, reforçando o dinamismo da região.
C. Mapeamento de HIS e HMP em ZEIS
A vistoria em campo verificou que a maioria dos endereços
listados e filtrados está concluída: 4.908 unidades de HIS e
1.122 de HMP, totalizando em 6.030 unidades habitacionais
(UHs). A maior quantidade de HIS é um bom índice, pois são
destinadas, teoricamente, à famílias com renda abaixo de 6
salários mínimos (pela lei de São Paulo), a fim de oferecer
acesso à moradia e à inclusão social, enquanto que à habitação
HMP é para famílias com renda de 6 a 15 salários
mínimos.Outro bom índice é a maior parte da UHs estar
dentro de áreas de ZEIS (59,62%). A participação do setor
privado é maior que a do setor público ou de associações de
moradores: foram 2.778 UHs de HIS e todas de HMP, sendo
que o poder público vem abaixando a sua produção
possivelmente devido à mudança de gestão em 2004.
D. Entrevista com atores-chave no Pari
As entrevistas realizadas formam um universo de 16
registros. Foram entrevistados os atores-chaves: empregador,
empregado, morador de HIS e morador tradicional do Alto do
Pari. Os empregadores diferem dos empregados na questão do
tempo de trabalho, no qual os empregadores possuem de 5 a
15 anos, enquanto que os empregados possuem menos de 5
anos; e na questão de pontos positivos/negativos, no qual a
violência foi citada como ponto negativo para os
empregadores e a segurança foi citada como ponto positivo
para os empregados. Já os moradores de HIS e do Alto do Pari
não convergiram no questão da satisfação em morar no bairro:
apenas 1 está satisfeito e 2 não estão dentre os moradores de
HIS, enquanto que 4 de 5 entrevistados do Alto do Pari estão
satisfeitos. Esse fato está relacionado à localização destas
regiões no Pari: vizinhança predominantemente comercial na
Vila dos Idosos e mais residencial no Alto do Pari.
IV. CONCLUSÃO
No presente trabalho levantaram-se diversos indicadores de
dados primários e secundários que constataram o fenômeno de
esvaziamento das regiões centrais e adensamento das
periféricas na Região Metropolitana de São Paulo. Os dados
também mostram que na maior metrópole do pais a
desigualdade de oportunidades continua sendo significativa, e
condicionada, entre outras variáveis, pelo local de moradia da
família.
V. AGRADECIMENTOS
A aluna agradece ao professor orientador Francisco
Comarú e ao Instituto Pólis pelo auxílio e apoio ao projeto.
VI. REFERÊNCIAS
[1] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): www.ibge.gov.br;
acessado em 01/03/2009.
[2] Maricato E. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis;
2001.
[3] LABHABFAUUSP; FUPAM. Observatório do uso do solo e da gestão
fundiária do centro de São Paulo. Relatório de Pesquisa. Laboratório de
Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da USP. FAUUSP:FUPAM: São Paulo; 2006.
[4] Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE):
www.seade.gov.br; acessado em 01/03/2009.