A fundação de São Luis do Maranhão

A fundação
de São Luis do
Maranhão
e o projeto urbanístico do
Engenheiro Militar
Francisco Frias de
Mesquita.
Luiz Phelipe de Carvalho Castro Andrès
................................................
S
ão Luis, a capital setecentista do
meio norte brasileiro, que assim foi batizada
em 1612 pelos franceses, na metade do século
dezenove, havia se tornado uma metrópole,
sendo a quarta cidade mais importante do
Império Brasileiro. Em 1997, foi reconhecida pela UNESCO como uma das grandes
obras da humanidade na América Latina.
Na origem desta trajetória, encontramos a
contribuição decisiva do engenheiro militar
Francisco Frias de Mesquita.
As primeiras notícias de fundação de
uma cidade na costa do Maranhão são de
1540. Informes resgatados de vários documentos da época nos dão conta de que
nesse ano Ayres da Cunha organizou uma
grande expedição a partir de Lisboa que se
dirigiu à costa maranhense com intuito de
desenvolver a capitania que fora concedida
a João de Barros.
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O próprio relato de João de Barros,
grande historiador de sua época, atesta que
esta expedição naufragou logo na chegada.
Consta que os sobreviventes desta tragédia
conseguiram alcançar a grande ilha loca-lizada na desembocadura confluente de
três grandes rios, hoje denominados Mearin, Munin e Itapecuru, na vastíssima região
do litoral meio norte brasileiro, nas bordas
do oceano Atlântico, a dois graus abaixo da
linha do Equador, e aí fundaram a vila de
Nazareth.
No entanto, até o momento nenhuma
pesquisa chegou a encontrar detalhes como
alguma imagem ou pelo menos um mapa
que pudesse indicar o local exato do referido
assentamento.
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Já em 1612, Daniel de La Touche, Sieur
de La Ravadière, e seu companheiro e sócio
François de Razily, tenentes-generais de Luis
XIII de França, a serviço de Maria de Médicis, com o propósito de implantar a “França
Equinocial”, aportaram na mesma ilha e
contando com a ajuda dos seus primitivos
habitantes, os índios Tupinambás, fundaram,
em 08 de setembro, o Forte e a Vila de São
Luis, em homenagem ao Rei Santo Luís IX.
Entretanto, já em 1615, os portugueses,
sob o comando de Jerônimo de Albuquerque,
expulsaram os franceses e assim não houve
tempo para que os mesmos construíssem edificações duradouras. E, dessa forma, Portugal
reassume a ocupação do território, ficando a
cargo do engenheiro militar Francisco Frias
de Mesquita, além de projetar as fortalezas
que iriam consolidar o seu domínio, traçar
um plano urbanístico para a cidade.
Verifica-se aí uma característica comum aos demais episódios de fundação de
cidades e vilas brasileiras: a participação
decisiva de engenheiros militares no traçado urbano original, bem como a estreita
relação entre a localização das fortalezas e
o primeiro núcleo de habitação.
A partir de 1619, os primeiros colonos açorianos, além de fundar a primeira
Câmara Municipal, implantaram culturas
de cana-de-açúcar e de algodão. Em 1621,
a Coroa Portuguesa criava o Estado do
Maranhão, sediado em São Luis, com administração separada do Estado do Brasil,
com sede em Salvador.
Durante mais de 150 anos, dividiu com
a cidade de Belém do Pará o privilégio de
ser a capital do Estado Colonial do Grão
Pará e Maranhão, mas foi após 1775, com
a criação da Companhia do Comércio pelo
Marquês de Pombal, que experimentou
um acentuado período de enriquecimento
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Mapa da província do Maranhão. Desenho de 1615, de
João Teixeira Albernaz incluído no manuscrito do “Livro de
Razão do Estado do Brasil”, de Diogo de Campos Moreno.
e de sofisticada urbanização, tornando-se,
ainda na primeira metade do século XIX, “a
quarta cidade mais importante do império
bra-sileiro, ao lado de Rio de Janeiro, Recife
e Salvador” (Spix e Martius,1828).
O engenheiro militar concebeu o plano
no formato de quadras regulares, ruas ortogonais no sentido dos pontos cardeais, e
este desenho serviu como um plano diretor
para a expansão local. Ao mesmo tempo,
o Regimento deixado pelo Capitão-Mor Alexandre de Moura ao seu sucessor, Jerônimo
de Albuquerque, em 9 de janeiro de 1616,
“Urbs S. Ludovici” impresso em 1647 em Amsterdã para
ilustrar os feitos do Conde Maurício de Nassau, sobre
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projeto geométrico de Frias de Mesquita, de 1615.
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“Maragnon” onde se
retrata o canhoneio
dos holandeses
contra a Fortaleza
de São Luis.
Fonte: do livro de
determinava a construção de uma casa como
modelo para as que viessem a ser feitas.
De toda forma, a cidade confirmava
o modelo de assentamento adotado pelos colonizadores portugueses. A Cidade
Alta, administrativa, militar e religiosa, e
a Cidade Baixa, marinheira e comercial,
que, asso-ciadas à tipologia dominante das
edificações surgidas mais tarde, a partir do
final do século XVIII, conferem a São Luis
sua forte conotação lusitana.
Menos de três décadas após a presença dos franceses, o Maranhão foi invadido pelos holandeses de Maurício de
Nassau que, a partir de Recife, tomam
São Luis em 1641, dela sendo expulsos
menos de três anos depois. Embora breve e descrita como violenta e destrutiva,
devemos à ocupação holandesa o único
registro gráfico do que teria sido o projeto
de Frias de Mesquita, cuja traça original
também jamais foi encontrada. O que há
de testemunho desta concepção é o que
herdamos do período dos batavos ou seja,
um mapa e uma perspectiva atribuídos a
Franz Post, no livro de Barlaeus.
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Desse plano subsistem precisamente
as principais referências, como é o caso das
edificações situadas no território interior da
muralha: o Palácio do Governo e a Inten-dência, atual Palácio La Ravardière, sede
da Prefeitura de São Luis.
O projeto de urbanização do Eng. o
Frias de Mesquita foi tão determinante
para a evolução urbana de São Luis, que
até mesmo as áreas da cidade que vieram
a se consolidar, cerca de duzentos anos
depois, já durante o século XIX, ainda
obedeciam ao mesmo padrão reticulado
uniforme de ruas estreitas que variam de
sete a dez metros de largura e às dimensões de quadras que não passam de 80 X
80 metros.
Acrescente-se a este o fato de que
desde os primórdios estabeleceu-se uma
comunicação mais estreita entre a capitania do Maranhão e a Europa do que com o
resto do Brasil, em função das navegações
favorecidas por determinadas correntes
marítimas e ventos, os quais facilitavam
a aproximação entre o meio norte brasileiro e a península ibérica.
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A combinação de trabalho
escravo com o lucro da exportação se materializou com maior
ênfase nos principais pontos de escoamento, as sedes dos entrepostos
comerciais, cidades portuárias,
onde se localizaram os proprietários de terras e os comerciantes.
O crescimento acentuado da
produção de algodão também se
deve a fatores externos como o
fato de que este passou a ganhar
valor no mercado internacional
em decorrência das guerras de independência dos Estados Unidos da América
do Norte (em 1776 e 1816) assim como a
guerra de secessão (1861), que desorganizaram a exportação da matéria prima naquele
país e obrigaram os ingleses a importá-lo do
Maranhão em plena “Revolução Industrial”.
Grande parte das riquezas oriundas das
extensões pastoris dos sertões escoava-se
pelo porto, este reunia, portanto, as vantagens de ser capital, sede administrativa e
entreposto comercial, produzindo-se aí as
maiores e mais expressivas manifestações
de urbani-dade. Uma elite de comerciantes
por aqui se estabeleceu em função destas
rendosas atividades de comércio de exportação, e veio daí a necessidade de construir,
em São Luis, um ambiente urbano capaz de
reproduzir padrões de conforto aos quais
seus pro-prietários estavam acostumados
nas cidades europeias.
Construtores e mestres de obras vindos
diretamente de Lisboa ou do Porto passaram
a utilizar-se de materiais importados, como
as cantarias de Lioz, azulejos e serralherias,
trazidos com a dupla função de servir também
como lastro dos navios a vela.
Há, neste caso em especial, uma inte-ressante relação com os métodos utilizados
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Praça Benedito Leite, 1908. Foto: Gaudêncio Cunha
na reconstrução rápida de Lisboa após haver
sido destruída pelo terremoto de 1755 e
que foi empreendida sob a liderança de
Pombal, no mesmo período em que São Luis
e Alcântara iniciavam seu crescimento.
Padrões da azulejaria trazida de Portugal para revestir as
fachadas de São Luis.
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Conjunto arquitetônico
da Rua Portugal,
evidenciando a
repetição de elementos
construtivos das
fachadas.
Tais procedimentos construtivos
implicavam, principalmente, padronizar
elementos estruturantes em pedra, como
vergas, portais e balcões, e pré-fabricar as
cantarias em grande quantidade, para a sua
aplicação simultânea em dezenas de edificações. Esta providência trouxe como resultado
uma repetição intensiva de padrões, uniformidade de gabaritos e modulação de vãos.
Repetição esta que culmina por caracterizar
a arquitetura produzida sob a égide do Marquês de Pombal e que é vista na chamada
baixa pombalina de Lisboa e, também, na
arquitetura maranhense do mesmo período.
Transformada em porto comercial
importante da região do meio norte brasileiro, São Luis abastecia de algodão de boa
qualidade os teares da Inglaterra, em plena
revolução industrial e, enriquecendo, tornou-se também conhecida como Atenas Brasileira por causa de seus intelectuais. Famílias
abastadas enviavam seus filhos para estudar
na Europa nas melhores universidades de
Portugal ou da França, os quais, ao retornarem, logo se destacavam no cenário nacional
como jornalistas, escritores e poetas.
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Os casarões, salvo as adaptações ao clima
equatorial, em tudo lembravam aqueles construídos em Lisboa na mesma época.
O Teatro São Luis (hoje Teatro
Arthur Azevedo), construído em 1817,
recebia companhias
teatrais da Ópera de
Índio potiguar
Paris. Além do que, possuía dimensões
expressivas com seus 740 lugares para
uma população que não ultrapassava os
35 mil habitantes.
Por volta de 1835, São Luis chegou a
ser considerada a quarta cidade mais im-
Cartão postal de época, evidenciando a urbanidade de
6mR/XLVQR¿QDOGRVpFXOR;,;
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Vista da cidade a partir da ponta de São Francisco.
Gravura de Ricardo Canto, 1860).
portante do império brasileiro ao lado de
Rio de Janeiro, Salvador e Recife, conforme
atestam os depoimentos dos viajantes que
percorreram nossas cidades:
São Luis merece, à vista de sua
população e riqueza o 4o lugar entre as
cidades brasileiras. As casas de 2 e 3 pavimentos são na maioria construídas de
grés de cantaria e a cômoda disposição
interior corresponde ao exterior sólido,
de conforto burguês.
Para Robert de Avée Lallemant
A impressão não poderia ter sido
mais favorável. O mais belo Domingo
estendia-se sobre altas colinas, banhadas de três lados pelo mar com bonitos,
magníficos mesmo, edifícios, (...) Devo
dizer que, depois das três grandes cidades
comerciais, Rio, Bahia e Pernambuco,
a cidade do Maranhão merece indu-bitavelmente a classificação seguinte
e tem realmente esplendida aparência.
Seu traçado em linha reta, embora com
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subida e descida, e sua limpeza logo
impressionam de modo sumamente
agradável. Creio poder dizer que
nenhuma cidade do Brasil conta proporcionalmente ao seu tamanho, tantas
casas bonitas, grandes e até apalaçadas
como o Maranhão.
O suprimento de água potável era assegurado através da Companhia das Águas
que abastecia a população com 6 fontes (do
Ribeirão, das Pedras, do Bispo, do Mamoin,
do Alecrin e do Marajá) e seis chafarizes
localizados nas principais praças.
Uma obra de engenharia admirável,
de galerias subterrâneas com seus paredões
laterais suportando abóbodas de berço
feitas de tijoleiras de cerâmica, garantiu
durante os séculos, a drenagem das fortes
chuvas equatoriais.
Já no início do século XIX, a cidade
possuía um sistema de iluminação pública,
com lampiões e óleo combustível. Em 1863,
foi contratada a Companhia de Iluminação
a Gás do Maranhão que instalou novo sisANO XIII / Nº 23
tema e passou a utilizar o gás hidrogênio
por tubulação subterrânea toda em cobre.
No final do século XIX, foi instalado
um sistema de telefonia funcionando na
cidade. A genial inovação tecnológica de
Grahan Bell, apenas uma década após
o seu lançamento mundial, na Exposição
Internacional de Filadélfia em 1876, foi
inaugurada no Rio de Janeiro e logo depois
em Belém do Pará e São Luis do Maranhão,
graças ao fato de que o Imperador Pedro II
esteve presente àquela mostra internacional,
gostou do invento e o adquiriu. Também
no final do século XIX um cabo telegráfico
submarino, ligava diretamente São Luis
à Inglaterra, operado por outra empresa
inglesa, a Western.
Em 1868, a cidade passou a contar
com um sistema de transportes urbanos,
os bondes ou “tramwais”, inicialmente
movidos por tração a sangue, como se
denominavam em função do uso de animais
como cavalos e burros.
Hoje, seu centro histórico abrange 270
hectares e 5500 edificações e é reconhecido
como um dos maiores conjuntos de arquitetura colonial de origem portuguesa datado
dos séculos XVIII e XIX. Entretanto, durante o
Bonde elétrico
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Álbum São Luis 1908.
século XX, até a década de 70, esteve ameaçado
de arruinamento, como consequência da
profunda recessão econômica que se abateu
sobre a região do meio norte brasileiro.
A partir de 1979, o Governo do Estado
do Maranhão, em parceira com o IPHAN e a
Prefeitura, iniciou a implantação de um Programa de Preservação e Revitalização que gradativamente assegurou a reabilitação do setor
que foi mais afetado pelo abandono. Trata-se
da parcela de 60 hectares que foi tombada em
1974 pelo IPHAN.
Realizando inventários,
estudos, pesquisas, projetos
e obras, em sucessivas etapas
de intervenções, o Programa
executou um conjunto de intervenções que incluíram a
recuperação da infraestrutura,
a começar pela retirada dos
postes de concreto e da fiação de
energia elétrica e telefonia e pela
sua substituição por novas redes subterrâneas e sistemas de
iluminamento com lampiões.
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Vista atual do Cais da Sagração, Fortaleza de São Luis, e
Palácio dos Leões.
Ao mesmo tempo, procedeu-se à recuperação dos sistemas de água, esgoto e
drenagem, com a reconstituição dos pavimentos originais de pedra das ruas e calçadas. Desta forma recuperando-se também
a paisagem urbana do século XIX.
Simultaneamente, foram asseguradas
a restauração e adaptação de dezenas de
sobrados históricos antes arruinados, para
usos contemporâneos de conteúdo social
e por sua localização estratégica, capazes
de contribuir para a reanimação sócio-econômica do bairro. Assim apresenta,
entre suas realizações, a instalação de escolas profissionalizantes ou de nível técnico
e superior, de centros culturais como museus, teatros, galerias de arte, e de núcleos
de cultura popular e de criatividade. Ao
mesmo tempo, promove a recuperação de
equipamentos que favorecem o uso coletivo
e a convivência da comunidade, como as
praças, becos e escadarias e os mercados
populares da área.
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Projetos de Habitação no Centro His-tórico foram realizados com a restauração
e adaptação de cinco grandes sobrados com
35 apartamentos e 15 lojas nos pavimentos
térreos, para consolidar a alternativa do
uso misto residencial/comercial, como fator preponderante na reabilitação da área,
pelo seu potencial de associar os interesses
da preservação arquitetônica com os de
natureza social e econômica.
E, finalmente, ações nas áreas de segu-rança pública, sinalização e trânsito, (todo
o bairro da Praia Grande foi reservado para
circulação exclusiva de pedestres), con-tribuem para que a área também tenha
se tornado objeto de visitação, não só de
turistas, mas principalmente do cidadão
maranhense e, em especial, da classe estu-dantil que surge como nova aliada na defesa do patrimônio cultural.
Na origem desta trajetória secular está
o gênio do engenheiro Frias de Mesquita,
criador do traçado geométrico que resistiu
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incólume até os nossos dias e que
direcionou a evolução da cidade e
sobre o qual se ergueu um conjunto
de arquitetura urbana dos mais sólidos, obra admirável de arquitetura
urbana que em 1997 mereceu o
reconhecimento e o título de patrimônio mundial da UNESCO.
O engenheiro militar português, Francisco Frias de Mesquita,
nascido em 1578, estudou arquitetura em Lisboa e com apenas
25 anos veio para o Brasil com a
grande responsabilidade da função
de Engenheiro-Mor, aqui permanecendo por 32 anos. Além de sua
contribuição como projetista também combatia como soldado, tendo
participado das lutas pela expulsão
dos franceses do Maranhão.
Trabalhador incansável, foi o
autor de vários projetos de fortalezas no litoral norte e nordeste do
Brasil, dentre os quais citamos em
1608 a Fortaleza da Laje em Recife,
em 1613, a Fortaleza dos Reis Magos
em Natal, Em 1614, o Forte de Santa
Maria de Guaxenduba como estratégia para expulsão dos franceses e
domínio definitivo do território pelos
portugueses.
Após a expulsão dos franceses
do Maranhão, já em 1617, se desloca
para a costa fluminense para projetar e
orientar a construção do Forte de São Mateus, na barra da lagoa de Araruama, próxima da Vila de Cabo Frio, recém fundada.
O engenheiro Frias de Mesquita foi
também autor de projetos de arquitetura religiosa, sendo o mais notável, o do Mosteiro
de São Bento, no Rio de Janeiro, no mesmo
ano em que trabalhou em Araruama. Já
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6LWXDomRGR&HQWUR+LVWyULFRGH6mR/XLVDQWHVGDLQWHUYHQomRHDSyV
em 1618, volta ao Nordeste para projetar e
orientar a construção, na costa da Paraíba,
da Fortaleza de Santa Catarina de Cabedelo
e, em 1622, o Forte do Mar em Salvador
que mais tarde foi denominado Forte de
São Marcelo.
Fica evidente por este breve resumo de
sua obra, a importância da contribuição
do Engenheiro Militar Francisco Frias de
Mesquita não somente como autor dos
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Vista da Praça João Lisboa com os trilhos de bondes.
projetos, mas no acompanhamento de
sua execução, que por sua função estratégica de defesa, vieram assegurar a posse
e a consolidação do território colonizado
pelos portugueses, o Brasil.
Herança que nos foi legada e que por
sua vasta extensão territorial onde se abrigam
imensas riquezas naturais, nos confere a nós
brasileiros, ao mesmo tempo, o privilégio
de a possuirmos como nossa pátria, mas
também como um atributo de imensa
responsabilidade perante o mundo, na
defesa intransigente e preservação deste
patrimônio para as futuras gerações .
MSc. Engo Luiz Phelipe de Carvalho Castro Andrès
Ex-Coordenador do Programa de Preservação e Revitalização do Centro
Histórico de São Luís.
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