O Reino Unido Portugal-Brasil

Rocha Pombo
A FAMÍLIA REAL NO BRASIL
Acontecimentos extraordinários davam-se na Europa, nos primeiros anos do
século XIX, decorrentes da catástrofe que, em 1789, abalara os fundamentos do
novo regime e abrira nova ordem política de todo o ocidente do antigo mundo .
Filho genuíno da Revolução, em tudo o que esta possuía de grande e
nefasto, com as mais poderosas qualidades de homem de guerra e de homem
político, servido pelo prestígio invencível do seu gênio, glorificado por uma fé
absoluta no destino, tornara-se Napoleão Bonaparte o senhor da Europa.
O único povo que afrontava o seu poderio era o inglês, abrigado na sua
condição insular [de ilha], inacessível às avalanches formidáveis que ditavam a
lei no continente.
Contra essa única nação insubmissa, ideou o imperador o famoso bloqueio
continental, decretado em Berlim em 1806, e imposto a toda a Europa marítima.
Portugal ainda quis contemporizar entre a França e a Inglaterra, mas
Bonaparte não trepidou ante as indecisões do governo português: Em acordo
com a Espanha [já invadida e sob o governo de seu irmão, José Bonaparte], não
trepidou ante as indecisões, o governo português e decretou a extinção da
monarquia, determinando a imediata invasão do reino por uma coluna do
exército imperial, sob as ordens do general Junot.
- 132 O governo de Lisboa pensou ainda em remediar o desastre, começando a
cumprir algumas das determinações do decreto de Berlim, mas teve logo notícias
de que os franceses marchavam aceleradamente sobre Portugal, a caminho de
Lisboa.
Em tão apertada conjuntura, o único expediente possível foi a fuga da família
real, sob a iminência de ser apanhada pelo exército invasor. [Narra um
historiador que, no meio de todo o pavor e insânia, a única pessoa consciente
era a rainha D. Maria I, a qual gritava continuamente: "Estamos fugindo...mas
por que estamos fugindo? Por quê?"]
No dia 29 de novembro de 1807, a família real, acompanhada de um imenso
séquito de fidalgos, de altos funcionários, e da tropa que havia disponível na
capital, embarca atropeladamente para o Brasil.
No dia seguinte, o general Junot entrava em Lisboa, ainda em tempo de
aprisionar alguns navios do comboio real, mais retardatários na partida, e que
não tiveram oportunidade de escapar.
- 133 A viagem dos que fugiram ao cerco foi cheia de peripécias, devidas ao pavor
que se apoderou dos fugitivos. Por último, ainda, fortes temporais dispersaram
a frota, sendo parte dela obrigada a aportar na Bahia, onde a corte desembarcou.
a 24 de janeiro de 1808.
Quatro dias depois, o príncipe regente, D. João, publicava um decreto
franqueando os portos do Brasil ao comércio de todas as nações amigas [como
só havia duas potências hegemônicas, a França e a Inglaterra, e como Portugal
se achava em beligerância com a primeira, na prática, os portos foram abertos
somente à Inglaterra, por exigência desta, que estava interessada em instalar
uma base no mar da Prata]. Apesar dos esforços dos baianos para que ali se
fixasse a sede do governo, o príncipe prosseguiu para o Rio de Janeiro, onde
chegou a 7 de março de 1808.
Era, então, o vice-rei do Brasil, Marcos de Noronha e Brito, o conde de Arcos
[que nove anos depois participou da repressão à Revolução Pernambucana].
Incentivada por ele, toda a população foi às ruas para receber festivamente a
corte, num entusiasmo indescritível que durou vários dias.
Reviveram, naquele momento, as esperanças dos brasileiros, que sonhavam
com a emancipação, como se os sucessos que se passavam já fossem alguma
coisa mais que um prenúncio de independência.
O príncipe regente organizou logo seu ministério. Enorme tarefa se impunha
aos auxiliares do príncipe. Organizar toda a administração nos seus diversos
ramos: criar e prover tribunais, secretarias e repartições anexas, arquivos,
escolas; fundar a imprensa, estabelecer fábricas e uma infinidade de outros
serviços.
Isso tudo não era obra para apenas uma geração, muito menos para os
homens chamados ao governo, dentre os quais, a única cabeça pensante era a
de Rodrigo Coutinho, Conde de Linhares [Linhares, diplomata e estadista, vinha
de Portugal com um apreciável "curriculum" e no Brasil, entre outras coisas, deu
início à construção de uma Siderúrgica, criou a intendência da polícia, foi
chanceler e Ministro da Guerra, morrendo quatro anos depois de sua chegada
ao Brasil].
- 134 No dia 1º de maio de 1808, o novo governo dirigia um manifesto às nações
da Europa, explicando os motivos que levaram Portugal a declarar guerra à
França, "erguendo a voz no seio do novo império que vinha criar na América."
E, como ato de hostilidade e desforço, foi expedido um corpo do exército
contra a Guiana Francesa [na divisa do rio Oiapoque], sob o comando do coronel
Manuel Marques, apoiado por uma flotilha comandada pelo capitão James Jeo,
com quinhentos homens de desembarque.
Em fins de 1808, essas forças chegavam ao rio Oiapoque e, em 12 de janeiro
de 1809, ao cabo de pouco mais de um mês de vigorosa resistência, o
governador da possessão francesa capitulava, retirando-se para a Europa. Só
em 1817, em virtude da Convenção de Paris, a Guiana era restituída à França.
Novas lutas no Sul
A paz de 1801, entre as cortes de Lisboa e Madri, não durara mais que a do
Tratado de Santo Ildefonso, assinado em 1777. Não obstante o novo pacto, o
governo português, muito solícito, foi cuidando de guarnecer as fronteiras do Sul,
convencido de que não poderia tranquilizar-se ante o espírito irrequieto e as
pretensões de posse daquela parte, insinuadas pelos colonos espanhóis. O Rio
Grande do Sul, com a afluência de imigrantes, progrediu rapidamente e, em
1807, já formava uma capitania geral.
Por outro lado, os excepcionais acontecimentos que ocorriam na Europa
continuavam a repercutir na América. Assim que souberam da deposição da
dinastia reinante na Espanha, levantaram-se os colonos do rio da Prata, como
os de outras possessões espanholas, uns reconhecendo a Junta de Sevilha,
constituída em nome do rei deposto, Fernando VII; outros preferindo a
independência imediata das colônias.
O governador provisório da Província Oriental do Uruguai, general Élio [sic],
manifestando-se contra a atitude hostil dos independentes radicais de Buenos
Aires, e pondo fim a todas as hesitações, declarou-se realista intransigente, pelo
que a Regência da Espanha o investiu do governo de todo o vice-reinado da
Prata.
- 135 –
Os independentes declararam guerra a Élio e este, com uma esquadrilha, vai
bloquear a capital argentina. Do Brasil, o governo do príncipe regente [D. João]
intervém e consegue um acordo entre o general Élio e a Junta de Buenos Aires.
Os realistas de Élio levantam, pois, o bloqueio e os republicanos
independentes saem da Província Oriental.
Mas havia também nesta província um forte partido infenso à realeza,
chefiado por José Gervásio Artigas. Este caudilho [chefe, ditador, o mesmo que
"coronel" no Nordeste] sitia Montevideu e Élio pede auxílio ao governo do Rio de
Janeiro. Diogo de Sousa, que governava o Rio Grande do Sul, invade a Banda
Oriental.
Nesta emergência, a mediação do ministro inglês Strangford resultou em um
novo acordo entre Élio e Buenos Aires e, em 1812, retirou-se o exército
português de ocupação.
- 136 As agressões contínuas com que os caudilhos do Prata, principalmente
Artigas, inquietavam o Rio Grande, fizeram com que o príncipe regente decidisse
mandar o general Lecor, com forças de terra e de mar, apoderar-se de toda a
província do Uruguai.
Por sua vez, os republicanos argentinos invadem a dita província, onde se
travam repetidos combates, com vantagens para os portugueses. Com efeito,
Lecor apodera-se de Montevideu e, em seguida, de quase toda a província.
O destemido Artigas, porém, não esmorecera e, dentro em pouco, reforçadas as
suas legiões, tomava a ofensiva contra os invasores, até que, em 22 de janeiro
de 1820, na batalha de Taquarembó, foram esmagadas as forças do temeroso
caudilho, sendo este obrigado a se refugiar em Assunção do Paraguai [onde
permaneceu até a sua morte, em 1850].
- 137 A vitória das armas portuguesas tinha como consequência imediata a
vantagem desde há muito sonhada pela monarquia, qual seja, a incorporação da
Banda Oriental ao Brasil, em 31 de julho de 1821, sob o nome de Província
Cisplatina.
Esta anexação durou muito pouco, pois a aversão entre portugueses e
espanhóis permaneceu profunda e irreconciliável e o ato de força em nada
contribuiu para uma aproximação entre as duas alas. Os republicanos orientais
só esperavam ocasião propícia para reconquistar a soberania perdida.
Quatro anos depois, em abril de 1825, trinta e dois patriotas, tendo à frente
o heroico Juan Antonio Lavalleja [militar e político] levantam, em Soriano o seu
grito da independência. A esse punhado de bravos, imediatamente se juntam
outros, e logo depois, as forças de José Frutuoso Rivera [militar e político
"colorado" teve forte influência na vida do país que veio a se formar, do qual foi
o primeiro presidente].
O governo de Buenos Aires corre em socorro dos separatistas do Uruguai e
as forças imperiais do príncipe regente começam a sofrer derrotas. A
subsequente vitória de Sarandi anima os argentinos a proclamar a incorporação
da Banda Oriental às Províncias Unidas do Prata.
- 138 A essa altura, pois, o governo do Rio de Janeiro, viu-se obrigado a declarar
guerra aos argentinos, seguindo-se as peripécias dessa luta quase fratricida, até
que a batalha de Ituzaingo. Porém, os desastres sofridos no estuário do Prata
pela esquadra imperial, impuseram a celebração da paz.
A independência da república do Uruguai foi reconhecida pelos signatários
do tratado e, a 24 de abril de 1829 e o exército imperial evacuava Montevideu.
Essas lutas, herança da injustificável política do príncipe D.João, geraram entre
brasileiros e platinos uma certa animosidade que só o tempo deveria extinguir.
A raiz de nossos males
O entusiasmo dos brasileiros pela presença da família real foi logo
arrefecendo.
Inegavelmente, trasladação da corte para o Rio de Janeiro importava alguns
proveitos à antiga colônia, principalmente na ordem material. Bastaria recordar
que datam daquela época muitas das grandes instituições e dos melhores
serviços que são hoje citados como indicativos da nossa vitalidade de povo.
- 139 A cidade do Rio de Janeiro, particularmente, desenvolveu-se e prosperou
mais no período de 1808 a 1820 do que durante o regime a que estivera sujeita
até então.
Na esfera moral, entretanto, a situação geral do país ia, em breve, acusando
com maior intensidade os sintomas dos grandes males da colônia,
principalmente naquilo que lhe era mais característico, ou seja, a rivalidade entre
portugueses e brasileiros, revelada desde o segundo século de domínio, mas
que agora, com a presença da corte, parecia mais profunda e violenta.
Chegada do príncipe D. João à Igreja Nossa Senhora
do Rosário, no Rio de Janeiro
- 140 Vejamos por que: com a vinda da família real, emigraram para o Brasil, em
quantidade, portugueses arruinados com a invasão da península. Legiões de
serventuários, de letrados, de militares, de favoritos e protegidos de toda a
ordem, enchiam as repartições e, para acomodar todo esse mundo de inúteis, a
corte ia multiplicando as sinecuras [emprego sem trabalho], sem dissimular que
os cargos criados se destinavam aos reinóis e não aos nativos.
Com semelhante atitude, a corte fazia sua escolha, pois, enquanto os filhos
da terra eram excluídos dos empregos públicos e tratados, ainda, como colonos,
ou como raça inferior ou conquistada, crescia nos nativos a consciência de que
o sonho da pátria futura era incompatível com aquele estado de coisas, já que o
próprio governo, mergulhado naquele mar de irregularidades, se mostrava alheio
aos destinos da população não privilegiada.
Por todo o país, pois, iam ficando dois partidos em oposição e, como era de
se esperar, em pouco, a discórdia se alastrou até mesmo no exército, entre
oficiais brasileiros e portugueses.
Já em algumas capitanias não faltavam propagandistas francamente liberais
e até republicanos, esquecidos dos castigos aplicados por ocasião da
conjuração mineira. Em diversos pontos do país, começaram a aparecer aqui,
como em toda a América, a disputa entre o espírito jovem da renovação, contra
o velho despotismo da metrópole, que tanto havia pesado sobre as populações.
Aos brasileiros, não passava despercebido o cuidado com que a corte
procurava isolar o Brasil do incêndio geral de que era tomada toda a América
Latina após a invasão napoleônica à Espanha, isolamento difícil, pois era um,
entre os muitos estímulos que impeliram os patriotas a tramar contra a anomalia
das condições em que se encontravam, oprimidos por aqueles mesmos que lhes
haviam anunciado os esplendores de uma nova era.
Foi Pernambuco a capitania onde a situação dos ânimos primeiro se
concretizou em protesto formal. Havia ali sociedades secretas, das quais
participavam militares brasileiros, quase todos republicanos, fortemente
instigados por Domingos José Martins e outros entusiastas da independência.
- 141 -
O Governador da capitania, Miranda Montenegro, teve motivos para ir se
impressionando com os boatos e as denúncias que lhe levavam e chegou,
mesmo, a receber ordens do Rio para estar vigilante e reprimir quaisquer
veleidades dos exaltados, cuidando, em particular, da audácia desafrontada dos
militares.
Todavia, o desastrado governador, em vez de acalmar os ânimos com
sábias medidas, cometeu a leviandade de fazer lavrar uma ordem do dia
lembrando às tropas os seus deveres de fidelidade ao Rei e de amor à paz
pública. Tudo isso, sem dissimular sua simpatia para o partido dos portugueses.
- 142 Como era de se esperar, com essa ordem do dia, agravou-se e muito a
situação no Recife e o Governador, acuado, viu-se na necessidade de assumir
uma atitude mais radical, diante da qual a explosão se tornou inevitável.
Revolução pernambucana de 1817
É preciso reconhecer que, mesmo entre os brasileiros, havia duas correntes
diferentes de opinião, embora ambas tinham como finalidade a emancipação
política.
Uma parte desejava a independência como um fim em si; a outra, mais
radical, pretendia que essa separação se fizesse com a abolição da monarquia
e a proclamação de uma república.
Os primeiros não queriam se desiludir das esperanças que a vinda da corte
havia suscitado, ao passo que os republicanos não perdiam o ensejo de
aproveitar todos os erros e abusos do governo para demonstrar como a realeza
se divorciava, cada vez mais, dos interesses do povo brasileiro.
Em Pernambuco, aquela infeliz ordem do dia inspirada pelo Governador
vinha ao mesmo instante em que o príncipe regente assumia o trono de
Portugal, com o nome de D. João VI, devido ao falecimento da rainha D. Maria
I, ocorrido em 1816 e, desse fato, os radicais procuravam tirar partido para
aumentar a antipatia existente entre brasileiros e portugueses.
- 143 Em princípios de 1817, a situação naquela Capitania se tornou tão
complicada que o Governador não pôde mais recuar da atitude que havia
assumido e, de acordo com os chefes da ala portuguesa, mandou prender tanto
alguns paisanos exaltados como os oficiais brasileiros que haviam se
comprometido pelas suas ideias contrárias ao governo. Com esta medida,
explodiu a revolta que já era iminente, e que foi agravada pela prepotência das
autoridades em relação aos brasileiros.
Para efetuar algumas das prisões ordenadas, o brigadeiro Barbosa de
Castro reuniu e começou a insultar a oficialidade sob seu comando, da presença
de seus subordinados, taxando-os de traidores. Inflamado por esse desacato, o
capitão Barros Lima desembainha a espada e arremete contra o general,
matando-o quase que imediatamente.
Aquela trágica cena foi o sinal de levante. O Governador quis reagir,
mandando prender os criminosos, mas o movimento cresceu com espantosa
rapidez.
A parte brasileira da guarnição, que até agora havia se mantido longe da
conspiração, juntou- se aos oficiais revoltosos e o povo, ignorando as
consequências, confraternizou-se com a tropa.
- 144 O imprudente Governador, responsável indireto por aquele desfecho, reuniu,
então, algumas forças que ainda se mantinham fiéis a ele e refugiou-se na
fortaleza de Brum, ação que resultou inútil, pois na noite de 7 de março de 1817
era obrigado se render.
Em seguida, seguiu para o Rio de Janeiro onde, ao chegar, foi preso
incomunicável numa praça de guerra. Os revolucionários organizaram,
imediatamente, uma Junta de Governo, auxiliada por um Conselho de Notáveis.
Teotônio Jorge, Domingos Martins e o padre João Ribeiro tornaram-se os chefes
da revolução.
Uma vez que se tornaram senhores de Pernambuco, trataram de propagar o
movimento, expedindo emissários para diversas capitanias. Para o Norte, logo a
Paraíba e o Rio Grande aderiram, enquanto que, para o Sul, a adesão recebida
foi a de Alagoas.
- 145 Nas outras capitanias as coisas não correram tão bem. No Ceará, o padre
Alencar era preso; na Bahia, o padre Roma [José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima]
foi mais infeliz, pois, depois de preso e submetido a um julgamento sumário,
recebeu a pena de morte sendo fuzilado em 29 de março de 1817.
O Governador da Bahia, conde dos Arcos [aquele mesmo que era vice-rei
quando a corte chegou ao Rio, em 1809] operou energicamente contra a
insurreição, fazendo cair sobre Pernambuco forças de terra e mar.
As forças de terra, sob o comando do marechal Cogominho, chegaram
vitoriosas a Pernambuco, cuja capital já se achava bloqueada por uma
esquadrilha, cortando a rota de fuga. Em breve, Recife capitula e as últimas
legiões republicanas fogem para o interior da capitania.
Domingos Teotônio Jorge ainda tenta recompor suas forças debandadas,
mas já era impossível, pois a revolução estava completamente perdida.
Começaram, então, as perseguições, a impiedade que comoveram a própria
alma de muitos dos algozes. Os revolucionários fugitivos foram capturados e
submetidos à justiça de comissões militares, seguindo-se outro julgamento na
alçada civil, que se mostrou ainda mais inclemente.
- 146 Em várias partes, ergueu-se o patíbulo e as execuções horrorizaram a tal
ponto as populações que os próprios executores de tais excessos estremeceram
de espanto, e apelaram para a piedade do Rei. Em 6 de fevereiro de 1818
D.João VI é coroado e concede anistia geral a todos aqueles que ainda não
haviam sido executados.
Revolução liberal em Portugal
Para tornar mais grave e embaraçosa a já complicada situação da política
interna e o estado de ânimos, em 1820, ocorrem em Portugal acontecimentos
extraordinários que vem repercutir em todas as províncias do Brasil.
Desde há muito, os portugueses da península se mostravam descontentes
com a permanência da corte no Rio de Janeiro, situação que se tornava mais
insuportável porque a corte os submetia a uma ditadura militar chefiada pelo
marechal Beresford, tido como intratável e violento.
Em agosto de 1820 estoura uma revolução no Porto [região do rio Douro,
terra do Infante D. Henrique, e a cidade mais importante de Portugal, depois de
Lisboa], onde imediatamente se organiza um governo provisório que conquista
logo a adesão geral, tanto do povo como do exército.
- 147 Em Lisboa, é deposta a regência e instituída uma Junta, em nome do Rei.
Essa Junta decreta e, a 15 de setembro de 1820, faz jurar uma Constituição
provisória para o reino, bem como convoca as cortes, o que não se fazia desde
1698
[até então, a monarquia era absoluta, por "direito divino" e a última
palavra era a do Rei, que ninguém ousava contestar; a partir deste
momento, o Rei tem de jurar obediência à Constituição e repartir o
poder com o parlamento; é uma das diferenças entre o absolutismo
e o liberalismo com o qual, doravante, D. João VI vai ter que
conviver].
A notícia da revolução do Porto produziu em quase todas as cidades do
Brasil uma verdadeira insurreição. A corte perdia, agora, o seu grande apoio,
pois que os portugueses, seja civís ou militares, foram os primeiros a aderir ao
movimento liberal que se operava na mãe-pátria.
No Pará e na Bahia, foram depostos os Governadores, e constituídas Juntas
provisórias, exemplo depois imitado em outras províncias. O governo de D.João
VI sentiu-se, por algum tempo, muito perplexo. Fez voltar ocultamente para
Portugal o pro cônsul Beresford, na esperança de que este conseguiria sufocar
a revolução.
- 148 A junta de Lisboa, porém, proibiu o desembarque do marechal. D. João VI,
atribulado no meio dos acontecimentos, e cheio de terror ante o que se passava
em torno da própria corte, resolve enviar para Portugal o príncipe D. Pedro,
incumbido de estabelecer as reformas reclamadas.
Mas essa medida não satisfez ao espírito liberal e o povo do Rio de Janeiro,
principalmente os portugueses, com o apoio ostensivo das tropas, insurge-se,
proclamando, desde já, a Constituição que as cortes convocadas viessem a
votar.
O rei capitula mas, ao invés de aparecer, manda o filho, D. Pedro apresentar
ao povo, reunido com os militares no largo do Rócio, um decreto demitindo
ministros e outros funcionários que haviam se tornado antipáticos.
No mesmo documento, reconhecia a Junta de Lisboa e prometia jurar e
cumprir a Constituição que fosse decretada. D. Pedro, apesar de aclamado com
o maior entusiasmo, não convenceu, e o povo pede a presença do próprio Rei.
O príncipe D. Pedro jura, em nome de D. João VI , a constituição
provisória das cortes de Lisboa , na varanda do teatro São João em 1821
(Aquarela de Felix-Émile Taunay –Museu Histórico Nacional , RJ)
- 149 É de se imaginar o estado de D. João, de cujo espírito torturado não saía
nunca a lembrança de Luiz XVI [executado na França, junto com Maria
Antonieta]. Não tendo como se esquivar, acede aos reclamos do povo e
apresenta-se na praça pública, trêmulo e esmorecido de susto, indo depois até
o paço da cidade, onde foi solenemente jurada uma Constituição que ainda nem
existia.
Por toda a parte, a notícia de tais sucessos era recebida com alvoroço geral,
mas, mesmo assim, não havia sinais de confraternização entre brasileiros e
portugueses, pois estes últimos consideravam Portugal como sua verdadeira
pátria, e o Brasil como simples colônia.
Em algumas províncias, como na de Pernambuco, os Governadores
chegaram a excluir os brasileiros do movimento de adesão à obra dos
constitucionalistas.
Ao mesmo tempo, as cortes reunidas desde os primeiros instantes,
começaram a manifestar as prevenções que os próprios liberais da península
tinham contra o Brasil e uma das primeiras medidas tomadas é a que reclama a
imediata volta de toda a família real para Lisboa.
No Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, não passavam despercebidas
essas manobras e a aspiração de independência crescia com aquela insuflação
dos ânimos que as vitórias liberais iam fazendo e que o antagonismo, cada vez
maior, das correntes, ia tornando mais impossível conter.
Foi por aquela época que nasceu o panfletismo político e, depois, a imprensa,
amparados um e outra pelos clubes e sociedades secretas, que tão importante
papel tiveram nos acontecimentos.
Grande número de homens notáveis se puseram a serviço da causa
patriótica. Sentia-se que a colisão estava declarada abertamente entre Lisboa e
Rio de Janeiro.
- 150 E a corte volta a Portugal
D. João VI parecia propenso a não se deixar de todo a mercê do partido
português, mas a sua fraqueza de ânimo teve de ceder ante a insistência de
seus conselheiros e, por um decreto publicado a 7 de março de 1821, o rei deu
conhecimento ao povo de que a corte voltaria a Portugal, ficando no Brasil, como
regente, o príncipe D. Pedro, até que se normalizasse a situação política do
reino.
Este decreto encheu de entusiasmo o partido português mas descontentou
um tanto os brasileiros, embora o Rei procurasse conciliar os espíritos com duas
medidas de bom conselho: a entrega do governo ao filho, que era simpático ao
povo e a convocação imediata de eleições dos representantes do Brasil nas
cortes de Lisboa.
Embarque da família real para Portugal
- 151 Todavia, os fatos que se vão dar a seguir, mostram que a situação se tornava
cada vez mais tensa e que o Rei, ao retirar-se para a Europa, sentia estar
deixando aqui o futuro soberano do Brasil.
Os nacionalistas radicais pretendiam, ainda, impedir a partida da corte e
agitavam o ânimo público, intrigando e fazendo correr boatos alarmantes.
No dia 20 de abril de 1821 reuniram-se, na Praça do Comércio, os eleitores
da paróquia. Foi esta, até aquela data, a assembleia mais notável celebrada na
colônia.
Logo depois de haverem desempenhado as suas funções legais, caíram os
eleitores numa completa anarquia e começaram a decretar medidas, como se
formassem uma corporação deliberava, ou se houvessem constituído em
convenção.
Reclamaram, como medida de cautela, que se jurasse, provisoriamente, a
Constituição espanhola de 1812; ordenaram ao governo o desembarque dos
cofres da nação, que se dizia estarem a bordo da esquadra real; e foram até
fazer imposições às forças da guarnição.
Apavorado com essa atitude da assembleia, D. João VI chegou a concordar
com tais reclamos: promulgou sem demora a Constituição espanhola, como lei
provisória, e explicou que os cofres públicos não se achavam a bordo.
Sentindo-se forte, a assembleia foi-se tornando cada vez mais insubordinada
e tumultuária. Por fim, o próprio povo invadiu o recinto das sessões e, no meio
de imensa balbúrdia, a voz dos tribunos arrogantes se erguia ameaçadora,
propondo e exigindo as medidas mais disparatadas e subversivas.
A assembleia de eleitores passava, portanto, a assumir proporções de
motim. A ala portuguesa, à qual se atribuía a responsabilidade daqueles
tumultos, exasperou-se extraordinariamente e conseguiu levantar as tropas
auxiliares contra os excessos que o governo do Rei não tratava de coibir.
- 152 Pela madrugada do dia 21 de abril de 1821, apresentou-se em frente ao
edifício da Praça do Comércio o marechal Caula, seguido de um regimento da
divisão portuguesa, e intimou ao presidente e demais membros da assembleia
que se retirassem, suspendendo a sessão.
Para a maioria dos eleitores, não foi necessário repetir a intimação, mas
alguns mais exaltados, com o apoio do povo, quiseram resistir e a força, então,
interveio, carregando sobre os recalcitrantes.
Segundo o testemunho de alguns, nem se deu ordem prévia de dispersar. A
força chegou de surpresa e, primeiro, deu uma descarga de mosquetaria contra
o edifício, depois houve assalto a baioneta, fazendo debandar, atropeladamente,
a multidão.
Três mortos e vinte e tantos feridos, foi o que resultou daquela violência, com
a qual, enquanto os brasileiros se deixavam abater por um instante, já o partido
português exultava, como se houvesse conquistado uma vitória.
No dia 22, D. João VI, entregue inteiramente à facção dominante, publicou
um decreto anulando o anterior em que adotara a Constituição espanhola. Em
seguida, nomeou o príncipe D. Pedro seu loco-tenente no Brasil, com o título de
Regente.
Por fim, no dia 23, publicou um manifesto aos brasileiros, recomendandolhes fidelidade ao príncipe; em seguida, outro, em que se despedia desta terra
com palavras de gratidão e de saudade.
No dia 24, com séquito numeroso, a família real embarcava, transportandose para bordo da galeota D. João VI, ainda hoje conservada como relíquia
histórica.
Com a saída da corte, os portugueses ainda residentes no Brasil começaram
a esmorecer. Poucos espíritos deixariam de ter, naquele momento, uma visão
clara da diretriz que os acontecimentos iam tomando.
- 153 -
Exposta no salão de entrada do Espaço Cultural da Marinha, na antiga
Doca da Alfândega, lá está a Galeota D. João VI, com seus quase
duzentos anos, mas em ótimo estado de conservação.
A regência de D. Pedro
Com a retirada da família real, a situação dos negócios internos assumiu um
caráter de acuidade tal que é para se admirar que D. Pedro tivesse resistido aos
embaraços que surgiram, de todos os lados, contra a sua obra.
Usamos a expressão contra a sua obra porque o príncipe, desde muito, havia
concebido o plano que vai executar, e, desde a posse de D. João VI vinha
organizando sua área de influência.
As más condições econômicas e o estado dos ânimos em todo o país eram
os maiores obstáculos que o assoberbavam. Tais obstáculos, de várias
naturezas, eram ainda multiplicados pelos destemperos do partido português,
agora amparado pelos manejos das cortes de Lisboa, empenhadas, mais do que
nunca, em restaurar a antiga ordem de coisas na colônia.
- 154 As cortes, deliberadamente, começaram a hostilizar as tendências liberais
que vinham lavrando no Brasil e a opor-se, com certas medidas odiosas, à
política de D. Pedro.
Não trepidaram em decretar até a separação de todas as províncias,
tornando-as órgãos autônomos, devendo obediência diretamente ao governo de
Lisboa, o que reduziu o príncipe regente à condição de simples governador de
província.
Em todas as antigas capitanias, a situação já era complicada e a política das
Juntas Governativas que, em todas elas foram organizadas, aumentava ainda a
discórdia por toda parte. Na Bahia, na Cisplatina, em São Paulo, em Minas, em
Pernambuco, e em outras províncias, os fatos que sobrevinham davam a medida
das dificuldades com que tem de arcar o partido nacionalista.
No Rio de Janeiro, a agitação crescia como um incêndio, principalmente
depois da eleição de deputados às cortes de Lisboa. Quando os brasileiros viram
sair das urnas aquela plêiade de patriotas, todos apóstolos da causa liberal, com
nomes como os de Antônio Carlos [irmão de José Bonifácio], padre Feijó,
Campos Vergueiro e tantos outros, convenceram-se de que a voz da nova pátria
iria, então, soar, nos paços de Lisboa.
- 155 E não se enganaram. Os representantes do Brasil fizeram logo sentir,
perante as cortes, as queixas e agravos e, com heroica altivez, chegaram a
clamar pela independência no mesmo recinto das sessões.
Mas o partido português ia arrogante e afrontava o próprio príncipe regente.
Assim que correu, no Rio de Janeiro, a notícia de que haviam sido votadas as
bases da Constituição em Lisboa, a guarnição portuguesa impôs a D. Pedro o
juramento imediato do projeto adotado, além de outras medidas, com as quais o
príncipe teve de concordar, para não agravar ainda mais os ânimos.
O despotismo da metrópole, teve, porém, o efeito de vencer-lhe as
hesitações.
Depois de uma série de leis e ordens, cada qual mais caprichosa e
provocante, chegam ao Rio os dois famosos decretos de setembro: um,
suprimindo os tribunais que D. João criara; o outro, chamando o príncipe para a
Europa, sob qualquer fútil pretexto, e determinando que, para toda a
administração da província se formasse uma Junta, dependente de Lisboa, como
se fizera nas outras províncias.
Estes decretos tiveram o efeito de um desafio formal atirado aos brasileiros.
Os chefes do partido nacionalista lançaram- se abertamente na resistência às
ordens da metrópole. Trataram, antes de tudo, de impedir a partida do príncipe.
Fizeram vir representações populares de outras províncias importantes, pedindo
a D. Pedro que não partisse, e que tomasse a si a defesa dos brasileiros.
A 29 de dezembro de 1821, por intermédio do senado da câmara, foi dirigida
ao Regente uma patriótica mensagem, assinada em poucas horas por cerca de
oito mil cidadãos.
No dia 9 de janeiro de 1822, a corporação, seguida de enorme massa
popular, encaminhou-se ao paço da cidade, onde foi solenemente recebida pelo
príncipe. José Clemente Pereira, presidente do senado, depois de ler um
discurso enérgico e patriótico, fez a entrega das representações dirigidas ao
Regente.
- 156 D. Pedro, muito comovido, depois de hesitar um instante, deu a resposta que
se tornou legendária:
"Como é para o bem de todos e a felicidade geral da nação,
diga ao povo que eu fico".
[NOTA: o portador da mensagem, José Clemente Pereira, político e magistrado,
teve papel relevante na nossa história. Quando a família real e a corte fugiram
para o Brasil, José Clemente e José Bonifácio ficaram em Portugal, lutando com
os patriotas portugueses para a expulsão das tropas napoleônicas. Após a
proclamação da nossa Independência, e organizado o governo, foi ministro do
Império e, como tal, criou o Supremo Tribunal de Justiça. Participou, também, da
elaboração do Código Criminal (1827) e Código Civil (1850).]
Clemente Pereira foi homenageado em uma extração da Loteria Federal