2º PERÍODO SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO Ementa

2º PERÍODO
SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO
Ementa:
Sociologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Relações entre
sociologia e direito. Clássicos da Sociologia. Principais correntes sociológicas contemporâneas.
Organização social e estrutura social. Comunidade e sociedade. Diferenciação social, mudança
social e processos sociais. Estrutura de classes e estratificação social. A sociologia e as teorias
da evolução do direito: evolução social e jurídica. Sociologia jurídica no Brasil.
Bibliografia Básica:
CAVALIERE, Sergio Filho. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: ARTMED, 2005.
TREVES, Renato. Sociologia do Direito: Origens, Pesquisas e Problemas. São Paulo:
Manole, 2004.
Bibliografia Complementar:
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas, 2003.
COHN, Gabriel. Max Weber. Sociologia. São Paulo: Ática, 2012
MARTINS, Carlos Benedito. O Que é Sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2007
ROSA, Felipe A. de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: RT, 2005.
FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO
Ementa:
Filosofia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Relações entre
filosofia e direito. Clássicos da Filosofia. Principais correntes filosóficas contemporâneas. O
pensamento jurídico na antiguidade clássica. Os sofistas e Sócrates. Platão e Aristóteles. A Idade
Média. Santo Tomás de Aquino. Maquiavel, Hobbes, Spinoza. Rousseau e Montesquieu. O
Criticismo de Kant. O Idealismo de Hegel. O Normativismo de Kelsen. As Visões Marxistas do
Direito. O Culturalismo de Recaséns Siches. Filosofia do Direito no Brasil. Miguel Reale e a
Teoria Tridimensional. O Socialismo de Pontes de Miranda. Roberto Lyra Filho e a Nova Escola
Jurídica Brasileira. Luis Alberto Warat e a Semiologia Jurídica.
Bibliografia Básica:
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2003.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
VECCHIO, Giorgio Del. História da Filosofia do Direito. São Paulo: Líder, 2003.
Bibliografia Complementar:
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2005.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, Maria Helena. Filosofando. São Paulo: Moderna,
2003.
RIBEIRO, Renato Janine. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra seu tempo. Belo
Horizonte, UFMG, 2004.
RIBEIRO, Renato Janine. A marca do Leviatã. São Paulo: Atêlie, 2003.
WARAT, Luis. Direito e sua linguagem. Porto Alegre: safE, 1995.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Ementa:
Estado e Constituição. O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características
do constitucionalismo. Constituição em sentido material e formal. Direito Constitucional: fontes,
princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes. Poder constituinte e poder
de reforma. Teoria das normas constitucionais. A supremacia jurídica da Constituição.
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Formação Constitucional do Brasil. A
Constituição de 1988: origem, princípios e objetivos fundamentais.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2007.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007
Bibliografia Complementar:
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1990
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
Coimbra: Almedina, 2006.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Martin Claret, 2007.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Malheiros,
2007.
DIREITO CIVIL I
Ementa:
Direito Civil: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes;
fundamentos históricos e constitucionais. Evolução do Direito Civil. Formação histórica do Direito
Civil brasileiro. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito
jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade.
Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas jurídicas. Associações. Fundações. Domicílio. Bens.
Fatos jurídicos. A hipótese legal e o suporte fático. Formação simples e complexa dos fatos
jurídicos. Existência e eficácia jurídica. Classificações dos fatos jurídicos. Negócio jurídico.
Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio
jurídico. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.
Bibliografia Básica:
AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2009.
Bibliografia Complementar:
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 1 –
Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Campinas: Bookseller, 2006.
NERY JR, Nelson. Código Civil Comentado. São Paulo: RT, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense,
2008.
TEPEDINO, Gustavo. Parte Geral do Novo Código Civil. Estudos na Perspectiva CivilConstitucional
DIREITO PENAL I
Ementa:
Princípios do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Anterioridade da lei. Lei penal no tempo. Lei
excepcional ou temporária. Tempo do crime. Territorialidade. Lugar do crime.
Extraterritorialidade. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia de sentença estrangeira. Contagem
de prazo. Frações não computáveis da pena. Teoria Geral do Crime: Relação de causalidade.
Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado. Tentativa.
Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível.
Crime doloso e crime culposo. Agravação pelo resultado. Erro sobre elementos do tipo.
Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a
ilicitude do fato. Coação irresistível e obediência hierárquica. Exclusão de ilicitude. Excesso
punível. Estado de necessidade. Legítima defesa.
Bibliografia Básica
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 – Parte Geral. São Paulo: Atlas,
2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal. São Paulo: RT, 2009.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 1. Parte Geral – Arts. 1º a 120.
São Paulo: RT, 2013.
Bibliografia Complementar
BATISTA, Nilo. Introdução Critica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2008.
CALLEGARI, André Luis. Teoria Geral do Delito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2007.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007.