Proposta de resolução

Propostas de Resolução da Prova Escrita de História A – 12º Ano – 2012 (1ª Fase)
GRUPO I
1. Documento 1: balanço de Lenine sobre a obra da revolução bolchevique na transformação da
sociedade russa numa sociedade socialista relevando as seguintes medidas ou realizações:
– supressão dos “latifundiários e todas as suas tradições”;
– combate à religião e perseguição do clero com o objetivo da laicização do Estado;
– destruição do sistema capitalista através da nacionalização da propriedade privada e a centralização dos meios de produção nas mãos do Estado;
– implantação da ditadura do proletariado, “um novo tipo de democracia” alavancada na defesa
exclusiva dos interesses do proletariado (“operários e camponeses”);
– afirmação da igualdade e da soberania dos povos das diversas nacionalidades “não russas” que
estavam integradas no império russo;
– fim da restrição dos direitos da mulher.
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Nota: A questão exige a referência apenas a três realizações das enunciadas.
2. Documento 1 e 2: reconhecimento por Lenine de insucessos e erros na “construção económica”
alicerce do “edifício” novo socialista e fundamentação da “viragem” expressa na Nova Política
Económica (NEP) incorporando medidas de natureza capitalista, concretamente:
– reconhecimento das dificuldades de construção de uma economia coletivizada, com requisição
de alimentos pelo Estado, num país de pequenos camponeses e necessidade de dar resposta à
crise cerealífera, à fome e ao descontentamento social e ultrapassar as dificuldades provocadas
pelas medidas do “comunismo de guerra” e pela guerra civil (doc. 1);
– reintrodução da livre concorrência (docs. 1 e 2), concebidas como recuo estratégico para a sobrevivência da revolução socialista;
– concessão da liberdade de venda de alimentos nos mercados como fator de incentivo à produção
(doc. 1);
– incremento da produção e do comércio interno através da abertura de estabelecimentos comerciais
privados (doc. 2);
– fomento da produção industrial, com a privatização de pequenas empresas industriais, mantendo,
no entanto, o controlo estatal sobre a banca, os transportes, a indústria de base e o comércio externo;
– abertura ao investimento estrangeiro para construção de infraestruturas e de grandes projetos
industriais, à importação de equipamentos e de tecnologia, à contratação de técnicos especializados;
– adoção de incentivos ao aumento da produtividade industrial, como a atribuição de prémios individuais;
– enriquecimento de novas classes de pequenos industriais e de comerciantes, os denominados
nepmen (doc. 2) e de proprietários rurais (kulaks), contrários ao princípio socialista da sociedade
sem classes.
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Nota: A questão exige a referência apenas a três características da NEP.
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GRUPO II
1. Documento 1: cartaz de propaganda elaborado pela Federação Nacional dos Produtores de Trigo
(FNPT) para assinalar o XX Aniversário da Campanha do Trigo (1929-1949), evidenciando pelo seu
conteúdo e objetivos alguns dos princípios ideológicos do Estado Novo, concretamente:
– autarcia ou autossuficiência económica (doc. 1);
– dirigismo estatal da economia (doc. 1);
– conservadorismo ou tradicionalismo;
– ruralismo (doc. 1);
– nacionalismo e protecionismo económico (doc. 1);
– corporativismo expresso na organização corporativa de toda a vida económica, social e política
(doc. 1);
– doutrinação através da propaganda e organizações estatais para enquadramento e inculcação
nas massas dos valores morais, políticos e culturais do regime (doc. 1);
– autoritarismo, antiparlamentarismo e anti-individualismo traduzidos na valorização do poder executivo, na subalternização do poder legislativo, na subordinação dos interesses individuais aos do Estado
e na repressão política e ideológica dos cidadãos;
– monolitismo político expresso numa política de partido único;
– colonialismo fundado no mito do País “uno, multirracial e pluricontinental”.
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Nota: A questão exige a referência apenas a três princípios ideológicos do Estado Novo.
2. Documentos 3 e 4: apresentação de perspetivas distintas de dois deputados – Jacinto Ferreira e
Proença Duarte – no debate ocorrido na Assembleia Nacional em 1952 sobre a proposta de lei relativa
ao I Plano de Fomento:
– o deputado Jacinto Ferreira (doc. 3) afirma que o plano em análise é mais um plano de obras
públicas do que um verdadeiro plano de fomento, enquanto o deputado Proença Duarte defende
que se trata de um verdadeiro plano de fomento, ou seja, “um conjunto orgânico e sistematizado
de realizações extraordinárias a levar a efeito durante um período de tempo pré-determinado”;
– o deputado Jacinto Ferreira (doc. 3) refere que o plano revela “falta de sentido da unidade da nação
portuguesa” por se tratarem separadamente a metrópole e as colónias, enquanto o deputado
Proença Duarte (doc. 4) considera que o plano contempla, “simultânea e articuladamente,
a economia metropolitana e as economias das províncias ultramarinas”, “de harmonia com os
interesses da Nação”;
– o deputado Jacinto Ferreira (doc. 3) afirma ser dispensável a inclusão no plano de verbas para a
criação de escolas técnicas, enquanto o deputado Proença Duarte (doc. 4) elogia essa decisão,
porque “é bem sensível a necessidade de criar no País uma rede de escolas para o ensino técnico”;
– o deputado Jacinto Ferreira (doc. 3) considera que “uma boa parte da verba a despender é destinada à agricultura”, enquanto o deputado Proença Duarte (doc. 4) considera que “a agricultura,
sendo enumerada em primeiro lugar no plano para o continente e ilhas, sob o ponto de vista de
dotações financeiras, aparece em último lugar”;
– o deputado Jacinto Ferreira (doc. 3) critica o plano de fomento porque é “puramente industrial”,
“deixando em plano secundário o progresso agrícola”, quando o País “continua a ter na agricultura
a sua maior riqueza”, enquanto o deputado Proença Duarte (doc. 4) enaltece a orientação seguida
quanto aos investimentos na indústria, designadamente nos setores hidroelétricos e indústrias
de base.
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Nota: A questão exige a referência apenas a três aspetos oponentes nas intervenções dos dois deputados.
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3. Desenvolvimento do tema “Portugal: economia e sociedade da década de 30 à década de 60 do
século XX”, abordando três dos aspetos a seguir referidos para cada um dos três tópicos de orientação da resposta:
Prioridades económico-sociais de Portugal na década de 1930:
– adoção de uma política económica intervencionista alicerçada na proteção e controlo das atividades económicas e sociais e na subordinação dos interesses individuais ou particulares ao interesse e desígnio nacionais (doc. 1);
– organização corporativista das forças produtivas, tendo em vista não só o controlo da economia
como também das relações laborais, evitando a luta de classes pela conciliação dos interesses
dos indivíduos e dos grupos sociais (doc. 1);
– ruralização da economia, expressa no doc. 1 (campanha do trigo) e no doc. 2 (significativo peso
relativo da agricultura na economia nacional, apesar da sua baixa produtividade), tendo em vista
a realização do ideal de autarcia económica (doc. 1);
– defesa da sociedade rural (doc. 3) e do conservadorismo moral expressos em valores considerados
como genuinamente nacionais, como a religião católica, a Pátria e a família;
– política de condicionamento industrial, submetendo toda a iniciativa privada ou individual ao
controlo do Estado, constituindo-se como um fator de bloqueio ao desenvolvimento dos setores
secundário e terciário (doc. 2);
– centralidade ao rigor orçamental visando assegurar o equilíbrio das finanças públicas;
– política colonial caracterizada pela subordinação dos interesses das colónias (“províncias” ou “territórios
ultramarinos”) aos da metrópole, traduzida na exploração de produtos primários e no bloqueio do
desenvolvimento industrial das colónias como forma de proteção à indústria metropolitana;
– lançamento de um vasto programa de obras públicas, para dotar o país de infraestruturas, combater o desemprego e instrumento de propaganda do regime.
Alterações da política económica interna e externa do Estado Novo após a Segunda Guerra Mundial:
– adoção de medidas de planeamento da economia através dos Planos de Fomento com vista a
estimular a produção nacional pela criação e modernização de infraestruturas económicas e culturais (docs. 3 e 4);
– promoção de reformas na agricultura, que, não obstante as intenções de incremento do setor e
de reconhecimento da sua importância (doc. 3), não conseguiram modificar substancialmente a
estrutura fundiária tradicional, arcaica e de baixa produtividade (doc. 2);
– defesa do desenvolvimento industrial, mas estimulado por políticas fortemente protecionistas e
na “utilização das nossas matérias-primas pelos aproveitamentos hidroelétricos e pelas indústrias
de base” (docs. 3 e 4), cresceu a um ritmo lento e de forma ineficiente (doc 2);
– afirmação clara da opção industrializadora, na década de sessenta, com o abandono da política
de condicionamento industrial o que se refletiu no crescimento dos setores secundário e terciário
(doc. 2);
– abandono progressivo, a partir da mesma década, da ideia de autarcia e integração na economia
europeia e mundial através da adesão a organismos internacionais como a EFTA, o FMI, o BIRD e
o GATT;
– reforço do fomento económico nas colónias, nomeadamente, após o início da guerra colonial,
como forma de legitimar a pertença portuguesa, incentivar a colonização, os investimentos públicos e privados e à abertura ao capital estrangeiro;
– defesa da ideia de coesão entre a metrópole e as colónias (docs. 3 e 4), que conduzirá à criação
do Espaço Económico Português (EEP);
– incremento significativo dos índices de crescimento económico na década de sessenta expresso
no forte crescimento do PIB (doc. 2).
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Movimentos migratórios da população portuguesa nas décadas de 1950 e 1960:
– crescimento demográfico intenso nas décadas de 1930 e de 1940 (docs. 2 e 3), não absorvido
pela economia (atraso nos setores da indústria e da agricultura) nem pela emigração tradicional
(Grande Depressão e II Guerra Mundial), seguido de uma desaceleração nas décadas de 1950 e
de 1960 (doc. 2);
– êxodo rural acentuado: aumento da população nos grandes centros urbanos e industriais do
litoral (macrocefalia de Lisboa e vale do Tejo) e progressiva desertificação e envelhecimento das
regiões do interior;
– período de emigração massiva para a Europa e para outros destinos com níveis de vida superiores;
– emigração acentuada por baixos rendimentos e salários, pela política repressiva do regime e pelo
recrutamento compulsivo para a guerra colonial;
– peso significativo da emigração clandestina, em resultado de muitos entraves legais, pretendendo
o Estado prioritariamente o aumento da emigração para as colónias;
– adoção, em finais da década de 1960, de uma política menos restritiva do Estado Novo face à emigração e celebração de acordos entre Portugal e os países de acolhimento relativos aos direitos sociais
e às remessas dos emigrantes;
– forte impacto da emigração: perda de mão de obra ativa, importante para o desenvolvimento
do país; importância para o Estado do volume significativo de remessas enviadas pelos emigrantes; contributos para a alteração das mentalidades e das paisagens.
GRUPO III
1. Documento: segundo Barack Obama, o século XXI “revelou um mundo mais interligado do que
em qualquer outra época da história humana”.
Explicação dos fatores que suportam a afirmação de Obama:
– a queda do muro de Berlim e fim do mundo bipolar e da Guerra Fria (doc.);
– o fenómeno da globalização, decorrente da liberalização e mundialização dos mercados e da destruição das barreiras à circulação da informação e da tecnologia (doc.);
– a integração, nos circuitos do comércio internacional, dos países da Europa de Leste, dos países
da ex-Jugoslávia – libertos do “condomínio” soviético - e da China, apostada em afirmar-se como
superpotência global;
– a circulação de capitais à escala mundial;
– a expansão das empresas transnacionais à escala planetária, adotando estratégias de produção
e de comercialização de bens e serviços;
– a generalização e intensificação da troca de conhecimentos, de informações e de tecnologia à escala
mundial, facilitada pelos progressos das tecnologias de informação e de comunicação (doc.);
– a progressiva uniformização de gostos e de consumo bens materiais e culturais, estimulada pelos
media.
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Nota: A questão exige a referência apenas a três fatores explicativos da afirmação de Barack Obama em apreço.
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2. Documento: não obstante considerar que o fim da Guerra Fria e a globalização trouxeram uma
“nova esperança”, Barack Obama afirma também que este trouxe “novos perigos” ou desafios transacionais ou globais. Entre estes, pode relevar-se:
– a insegurança traduzida no fenómeno da intensificação e globalização do terrorismo, exemplificando com os atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque (doc.), na proliferação do
comércio ilegal de armas e na disseminação dos segredos e armas nucleares;
– os problemas ambientais que afetam o globo, como a poluição e o aquecimento global responsáveis, entre outros fatores, pelo degelo verificado nas “calotes de gelo no Ártico”, no recuo das
“linhas costeiras do Atlântico” (doc.) e na subida do nível dos oceanos;
– a intensificação dos surtos migratórios internacionais geradores de fenómenos reativos de violência, xenofobia e discriminação de imigrantes nos países de acolhimento;
– a intensificação do tráfico internacional de droga, explorando as dificuldades acrescidas do seu
controlo pelos Estados e organismos internacionais;
– os conflitos étnicos e tribais, limpezas étnicas e movimentos de refugiados decorrentes do desrespeito dos direitos humanos e dos fenómenos acima referidos;
– o fundamentalismo religioso;
– a propagação de doenças endémicas, como o “flagelo da SIDA” (doc.);
– a edificação de “novos muros” que o autor considera como “o maior de todos os perigos”, designadamente a desigualdade de crescimento económico e de bem estar entre países, particularizando
Obama, entre outros, os exemplos da “pobreza e a violência na Somália” e “a pobreza das crianças
no Bangladeche” (doc.).
FIM
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