Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã Estado de São Paulo Praça da Bandeira, 222 – Fone/Fax (14) 3404-2000 – Caixa Postal 31 CEP: 17.600-380 – TUPÃ-SP E-MAIL: [email protected] ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ INDICAÇÃO No. 192/2015 SIAVE:___________ Indicamos, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã, Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA GASPAR, ao Secretário Municipal do Meio Ambiente Municipal RENAN VICTOR PONTELLI, atento ao grave problema de falta de água potável em nossa região; no Brasil e no mundo, a necessidade e conveniência de serem realizados estudos, objetivando recursos para que seja realizada a Substituição de Vasos Sanitários, antigos por modelos modernos e econômicos, em todos os prédios públicos municipais, e, num segundo momento, a disponibilização desses vasos sanitários modernos, para a população fazer a troca sem custo para os mesmos, afim de economizar água potável que está ficando um bem escasso no mundo e em especial em nosso Estado. JUSTIFICATIVA A presente propositura vem de encontro ao grave problema que passa o mundo e nosso país. Estimativa da ONU, aponta que, GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR REGINALDO LIMA RODRIGUES TELEFONES: (14) 3404-2000 - E-MAIL: [email protected] Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã Estado de São Paulo Praça da Bandeira, 222 – Fone/Fax (14) 3404-2000 – Caixa Postal 31 CEP: 17.600-380 – TUPÃ-SP E-MAIL: [email protected] ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ nos próximos 25 anos, dois em cada três habitantes do planeta vão enfrentar problemas no abastecimento de água limpa. A ONU apontou ainda que, as principais causas de falta de água são: - crescimento populacional, poluição das águas, desperdício na distribuição e no uso, e mudanças climáticas. Do total existente no planeta, 97,6% é salgada e apenas 2,4% é doce. Setenta e nove por cento da água doce se concentra em geleiras, outros 21% estão nos lençóis freáticos e 0,04% em rios e lagos. Esta conta já ajuda a derrubar a noção de que aquela água que consumimos em casa é o bem natural mais abundante da Natureza. Ainda, 80% da água doce no país está na Amazônia, longe dos grandes centros. A poluição das águas está comprometendo não apenas o ecossistema, como também a utilização para consumo humano. No Estado de São Paulo, metade das bacias hidrográficas se encontram em situação `crítica` ou `de alerta` quanto ao grau de utilização - ou seja, no máximo 50 % do volume de água pode ser aproveitado. Este dado consta do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, produzido no ano passado pelo governo estadual. GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR REGINALDO LIMA RODRIGUES TELEFONES: (14) 3404-2000 - E-MAIL: [email protected] Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã Estado de São Paulo Praça da Bandeira, 222 – Fone/Fax (14) 3404-2000 – Caixa Postal 31 CEP: 17.600-380 – TUPÃ-SP E-MAIL: [email protected] ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ A falta de tratamento do esgoto: em São Paulo, estado mais rico do país, apenas um município - Itu - trata 100% de sua carga poluente. Em Recife (PE), apenas 17% da população tem saneamento básico. O Brasil desperdiça o dobro da média dos outros países, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República. A água perdida em tubulações envelhecidas ou desviada por ligações clandestinas chegou a 38% da oferta total. Na região norte esta perda chegou a 52%. Esta indicação propõe uma simples solução de baixo custo, que vai gerar boa economia de água potável, assim como economia em dinheiro para a população. A substituição dos vasos sanitários antigos por vasos modernos, traz uma grande economia de água potável, eis que uma bacia sanitária com a válvula e tempo de acionamento de 6 segundos gasta de 12 a 15 litros de água, enquanto que as bacias sanitárias de 6 litros por acionamento (fabricadas a partir de 2001) necessitam um tempo de acionamento 50% menor para efetuar a limpeza, neste caso pode-se chegar a volumes de 6 litros por descarga. Quando a bacia sanitária é antiga e a válvula está defeituosa, pode chegar a gastar até 30 litros por descarga. GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR REGINALDO LIMA RODRIGUES TELEFONES: (14) 3404-2000 - E-MAIL: [email protected] Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã Estado de São Paulo Praça da Bandeira, 222 – Fone/Fax (14) 3404-2000 – Caixa Postal 31 CEP: 17.600-380 – TUPÃ-SP E-MAIL: [email protected] ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ O Programa de Uso Racional da Água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e WWF-Brasil, em estudos realizados, chegou a conclusão de que, uma família com 4 pessoas chegam a usar a descarga 23 vezes ao dia, em média. Com um simples cálculo, levando em consideração os vasos sanitários antigos, chegamos a um gasto de água potável, por dia, somente com descargas, a 345 litros de água potável, em contrapartida, a mesma família com 4 pessoas, utilizando as mesmas 23 descargas por dia, mas em um vaso moderno, gastaria 184 litros ao dia, chegando a uma economia de 161 litros dia, por residência. No caso do nosso município, que conta com paroximadamente 23.000 imóveis residenciais, desprezando 15% que já devem usar os vasos sanitários modernos, temos 19.500 imoveis residencias disperdiçando, cada uma das residencias, 161 litros de água por dia; 4.830 litros por mês e 58.765 litros por ano, multiplicada pelo numero de imóveis residenciais de nosso município, chegamos ao número de 3.139.500 (três milhões, cento e trinta e nove mil e quinhentos) litros de água potável disperdiçada somente com descargas por dia; 94.185.000 (noventa e quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil) por mês e mais de 1 bilhão de litros de água potável, por ano, disperdiçada somente com descargas em nosso município. GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR REGINALDO LIMA RODRIGUES TELEFONES: (14) 3404-2000 - E-MAIL: [email protected] Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã Estado de São Paulo Praça da Bandeira, 222 – Fone/Fax (14) 3404-2000 – Caixa Postal 31 CEP: 17.600-380 – TUPÃ-SP E-MAIL: [email protected] ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ Tal gasto com esta água, ensejou esta nossa indicação, afim de evitar o disperdício de água potável, assim como gerar economia no bolso dos munícipes. Isto é apenas uma das atitudes que devemos tomar para diminuir o desperdício de água potável, que é o líquido da vida; é apenas o começo de muitas outras atitudes a serem tomadas pelas autoridades e pela população. A idéia incutida na mente das pessoas de que a água potável é um bem inesgotável é errônea e necessita ser mudada. Desta forma, por estar sempre atento às necessidades de nossa cidade, contamos com acatamento desta indicação, que tanto contribuirá para a economia do bem insubstituível que é a água potável. Diante do exposto, esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação a esta nossa propositura e que após sejam enviados ofícios com cópia desta Indicação ao Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã, Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA GASPAR e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente Municipal RENAN VICTOR PONTELLI, solicitando-lhes o atendimento deste nosso pedido. GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR REGINALDO LIMA RODRIGUES TELEFONES: (14) 3404-2000 - E-MAIL: [email protected] Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã Estado de São Paulo Praça da Bandeira, 222 – Fone/Fax (14) 3404-2000 – Caixa Postal 31 CEP: 17.600-380 – TUPÃ-SP E-MAIL: [email protected] ¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯¯ Sala das Sessões “Vereadora Cacilda do Carmo Lentini Elias”, aos 17 de abril de 2015. REGINALDO LIMA RODRIGUES VEREADOR - PP GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR REGINALDO LIMA RODRIGUES TELEFONES: (14) 3404-2000 - E-MAIL: [email protected]