São Paulo, 13 de março de 2012. DEMOCRACIA Prof. Dr. Silvio

São Paulo, 13 de março de 2012.
DEMOCRACIA
Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida
Política e democracia
• Polis - lugar da definição sobre:
• a) Legitimidade do poder;
• b) lugar do indivíduo;
• c) Organização da vida econômica;
As origens da democracia
• Atenas, Grécia
• A Demos e o “Poder Popular”: Sólon e
Clístenes
• Fim da oposição governante/trabalhador
livre
• Ambigüidades e os limites da democracia
ateniense
• Participação política: decisiva na condução
da
vida econômica (cidadania)
Democracia e cidadania ativa
• Isegoria
• A Ekklesia e a Boule
• Arcontes, Strategoi e Nomotetas
• A oposição da filosofia clássica à
democracia:
Platão e Aristóteles
Democracia moderna
• Capitalismo: quando a política se separa da
economia
• Democracia e liberalismo: A democracia
estava na pauta das revoluções liberais?
• Liberalismo: limitação do poder do Estado
(em
favor de quem?)
Democracia moderna II
• Inglaterra: limitação do poder monárquico
• Constitucionalismo e parlamentarismo
• Democracia ou garantia de privilégios aos
proprietários?
• Contra a participação popular: Locke,
Harrington e o elitismo político
• Movimentos populares pela participação
popular: Diggers, Levellers e Cartistas
Democracia moderna III
• Nos EUA: os federalistas e a representação
como
“filtro” e “contenção” das massas
• Na França: Lei Le Chapelier (1791) e
Constituição
de 1795 (voto censitário)
• Democracia contra o povo: limites à
participação
popular
• Democracia moderna: Resultado do
processo de
luta pela igualdade econômica
• Democracia e “livre mercado”
• Democracia como método: Schumpeter
Reconstruir a soberania popular
• Democracia inclusiva: os direitos
econômicos
e sociais
• Democracia semidireta: art. 14 da CF do
Brasil
• Democracia e poder econômico: o
seqüestro
da democracia
• Democracia e mídia: o fim da isegoria
• Democracia e minorias: o ataque à
isonomia
Bibliografia indicada
• DAHL, Robert. A democracia e seus
críticos.
São Paulo: Martins Fontes, 2012.
• WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra
capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.