Discurso pronunciado pelo Deputado

CÂM ARA DOS DEPUTADOS
Discurso pronunciado pelo Deputado
GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
Na Sessão do dia 23/04/2013.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
APAMI PERDE O HOSPITAL DO CANCER EM PETROLINA
Quero me solidarizar com o Dr. Augusto Coelho, Presidente da
Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e a Infância – APAMI,
entidade filantrópica de utilidade pública localizada em pleno sertão
nordestino, com vocação preponderante para atender a clientela do SUS e
os mais necessitados, com fonte de recursos limitados e sem o merecido
apoio do setor público, e ainda assim garante os padrões de qualidade nos
variados serviços, em especial no Centro de Oncologia Dr. Muccini Guedes
que trata pacientes com câncer.
Para melhorar sua infraestrutura e aumentar a capacidade de
atendimento e o número de pessoas beneficiadas, o Dr. Augusto Coelho
tinha um sonho em construir o Hospital Dom Tomas cuja finalidade será
atender uma estimativa de dois milhões de pessoas provenientes dos
estados de Pernambuco, Piauí e Bahia, mas que teve esse sonho
interrompido porque o terreno onde está sendo construído, a União tomou e
cedeu para a UNIVASF.
Antes de relatar os motivos que levaram a União tomar o terreno da
APAMI e ceder para a UNIVASF, Senhor Presidente, gostaria de falar um
pouco do trabalho que é desenvolvido pela APAMI no tratamento do
câncer. Desde o mês de março de 1998, o Centro de Oncologia Dr. Muccini
Guedes presta assistência social, psicológica, nutricional e médica a
pacientes portadores de neoplasias malignas de Petrolina e região. Para
isso, dispõe de uma equipe multiprofissional composta por médicos
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oncologistas, clínico geral, enfermeiros, nutricionistas, assistente social,
farmacêuticos e Psicólogos, assim como técnicos de enfermagem.
O centro faz a quimioterapia antineoplástica, hormonioterapia,
imunoterapia, aplicações de medicamentos modificadores de respostas
biológicas como os inibidores de osteolise e os estimulantes de crescimento
de colônias granulócitos. E ainda, objetiva atacar o câncer também através
da prevenção, efetivando a proposta máxima da organização mundial de
saúde. Em Parceria com entidades afins e locais, participa constantemente
de campanhas de esclarecimentos sobre os tipos de câncer mais comuns na
região, como colo uterino, mama, boca, laringe, pênis, pele e próstata.
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, em especial
aqueles que são dos estados de Pernambuco, Piauí e Bahia onde um grande
número de pessoas portadoras dessa doença maligna procura Petrolina, e
por conta disso é que se faz necessária a construção do Hospital do Câncer,
visualizado como referência na prevenção, controle e tratamento de
neoplasias malignas na região. É um sonho acalentado há anos e que se
justifica pelo alto número de óbitos por câncer em Petrolina e região, bem
como pela inexistência de serviços especializados nas proximidades.
O hospital do câncer será um centro de alta complexidade em
oncologia e radioterapia. Englobará desde exames laboratoriais até
educação pública, atendendo nas áreas de oncologia clinica e cirúrgica,
radioterapia, enfermagem, nutrição, assistência social, fisioterapia, citohistopatologia, pesquisas e outros. Trata-se de um sonho que abrirá mais
uma porta na luta contra o câncer.
Como pode se observar o Hospital do Câncer de Petrolina prestará
um dos mais difíceis, delicados e necessários serviços de saúde. Será um
hospital filantrópico com o objetivo principal de salvar vidas e restituir aos
seus pacientes uma boa qualidade de vida. Sua construção, conclusão e
funcionamento são um chamamento a todos que considere esta causa justa
e digna de colaboração, em especial nós parlamentares.
Feita essa explanação sobre a APAMI e o Hospital do Câncer,
Senhor Presidente, passo a relatar o que está acontecendo em que
ocasionou a perda do terreno onde está sendo construído o hospital do
câncer. A doação de um terreno da Associação Petrolinense de Amparo à
Maternidade e à Infância (Apami) à Universidade Federal do Vale do São
Francisco (Univasf) tem sido alvo de controvérsias em Petrolina. Trata-se
de uma área localizada entre o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) e a
Univasf. No local, a Apami está construindo o Hospital do Câncer Dom
Tomás.
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De acordo com o Presidente da Associação, Dr. Augusto Coelho, a
União havia doado o terreno à Apami. Mas o problema é que, mesmo com
todo esforço, a Apami não teria conseguido levantar os recursos
necessários para tocar a obra e o prazo para que a Associação usufruísse do
espaço expirou. Agora a União decidiu ceder de vez a área à Univasf.
“A doação do terreno foi feita pelo prazo de cinco anos, fim dos
quais a gente perdia o direito se não concluísse a obra, mas quando nós
percebemos que esse prazo havia expirado, entramos imediatamente com o
pedido de reconsideração ou dilatação do caso. Nesse meio período a
Univasf fez um ofício para o Serviço do Patrimônio da União,
reivindicando o terreno para a Univasf”, detalhou.
Dr. Augusto Coelho, lamentou a decisão da União e afirmou que
vários investimentos feitos no local ficarão perdidos com a doação.
“Perdemos não só o terreno como também todo o investimento feito com o
projeto arquitetônico do Hospital. A Apami já argumentou de todas as
maneiras: que o investimento que a gente fez lá é da ordem de R$ 2
milhões, mas, de nada adiantou e agora a União nos comunicou que a
Apami irremediavelmente perdeu o terreno”, disse.
O Presidente da Associação informou ainda, que tentou trazer
representantes da União para conhecer o projeto do Hospital do Câncer,
porém seu convite não teria sido aceito. “Eu implorei, desde o início, para
que o superintendente da União viesse aqui em Petrolina para conhecer a
Apami, conhecer a realidade da cidade e conhecer também a Univasf, mas
isso foi tudo em vão”, lamentou.
Além do aparente descontentamento com a perda do terreno, Dr.
Augusto Coelho também garantiu que a Associação já tentou firmar
parcerias com a Univasf. “Desde quando a Univasf chegou à cidade eu abri
todas as portas da Apami para os estagiários. Tentei fazer um convênio
para a Univasf construir o Hospital e estabelecer um departamento
dedicado ao câncer e nada deu certo” finalizou.
Senhor Presidente, minhas caríssimas colegas deputadas, meus
caríssimos colegas deputados, é inconcebível o que está acontecendo em
Petrolina, onde se está construindo um hospital para tratamento do câncer,
por uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos há 64 anos, que presta
serviços na área de saúde à população, com o mínimo de apoio dos órgãos
públicos seja federal, estadual e municipal, e agora depois de iniciadas as
obras, onde já investiu mais de R$ 2 milhões de reais, a União toma o
terreno e doa para uma entidade federal, que não, mais necessita daquela
área, que é o caso da Univasf.
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Certo que a Univasf precisava de uma área para construir um
hospital universitário, mas pedir o terreno onde já estava sendo construído
o hospital do câncer, sem ajuda do Poder Público, as duras penas de
terceiros, isso não foi legal.
Além do mais, Senhor Presidente, recentemente a Prefeitura
Municipal de Petrolina fez a doação à Univasf por meio de lei aprovada
pala câmara de vereadores, no Hospital de Traumas e Urgências, de toda
parte física e com todos os equipamentos, para que ela transforme em um
hospital universitário, cabendo a mesma a administração. Face ao exposto,
faço um apelo ao reitor da Univasf para que se sensibilize e desista do
recebimento da doação do terreno onde está sendo construído o hospital do
câncer, bem como a Superintendência de Patrimônio da União – SPU, para
que reveja o processo, e que mande a Petrolina um representante para
conhecer o belíssimo trabalho que a APAMI desenvolve na área social e de
saúde, bem como a construção do hospital do câncer.
Senhor presidente, encerro o meu discurso me solidarizando mais
uma vez com o Dr. Augusto Coelho, que como todo brasileiro, não desiste
nunca, e se Deus quiser, vamos reverter essa situação, e com o apoio dos
nossos colegas deputados vamos ajudar na conclusão da construção do
hospital do câncer de Petrolina.
Deputado GONZAGA PATRIOTA
Membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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