Serviços do Ecossistema em Espaços Florestais Contributos para uma Economia Verde Base de Dados: Manuais de Boas Práticas Florestais e objetivos SEEF Graça Louro 24 de maio de 2012 Serviços do Ecossistema na Estratégia Nacional para as Florestas Índice (i) Filosofia e conceitos a) Serviços do ecossistema b) Medidas de política florestal nacional (ii) Enquadramento dos serviços do ecossistema nas medidas de política nacional (iii) Limitações e estratégias de mitigação (iv) Boas práticas Filosofia e conceitos Serviços do ecossistema SERVIÇOS DO ECOSSISTEMA Benefícios que as sociedades obtêm, direta ou indiretamente, dos ecossistemas, ligados a funções e processos particulares desses ecossistemas (Costanza et al., 1997; Hassan et al., 2005,). Filosofia e conceitos Serviços do ecossistema A classificação dos SERVIÇOS DO ECOSSISTEMA permite a sua valoração e monitorização a partir de funções e processos particulares associados aos ecossistemas. Uma tipologia (Millennium Ecosystem Assessment, 2005) : (i) Serviços de suporte - formação de solo, circulação de nutrientes, suporte de biodiversidade ou produtividade primária, etc. (ii) Serviços de produção - produção de bens como alimentos, água, madeira, lenha, fibras, cogumelos, plantas medicinais, etc. (iii) Serviços de regulação - regulação da composição da atmosfera, do clima, da qualidade e regularidade da água ou de perturbações e catástrofes naturais , etc. (iv) Serviços culturais - apreciação estética e emocional dos ecossistemas ou seus componentes, atividades de recreio e educação ou património cultural , etc. Filosofia e conceitos Serviços do ecossistema SERVIÇOS DO ECOSSISTEMA Princípios (Azevedo, 2011): Valoração da natureza na perspetiva de economia ecológica, ambiental ou dos recursos naturais. Atribuição de valor aos processos e funções das florestas e aos benefícios que estes proporcionam à sociedade, ultrapassando largamente os serviços tradicionalmente considerados em economia e gestão florestal. A floresta mesmo quando não produz bens com valor de mercado nem é gerida de forma comercial, tem um valor que é o valor dos serviços que presta à comunidade. Filosofia e conceitos Serviços do ecossistema Valor Económico Total (líquido) = (Valor de Uso Direto + Valor de Uso Indireto) - Riscos Valores de Uso Direto: Produtos lenhosos Rolaria e toros; Lenha; Armazenamento de carbono; Biomassa para energia Produtos não lenhosos Cortiça; Frutos e sementes; Pastagem; Resina; Cogumelos e aromáticas; Caça e Pesca. Valores de Uso Indirecto: Orla costeira; Regime hídrico; Desertificação; Biodiversidade. Riscos: Incêndios; Pragas, doenças e invasoras. Filosofia e conceitos Medidas de política florestal nacional Estratégia Nacional para as Florestas linhas estratégicas estruturadas em termos de valoração económica das funções da floresta por espécie florestal (DGRF, 2007) Filosofia e conceitos Medidas de política nacional Estratégia Nacional para as Florestas Componentes/ações: (i) Minimização dos riscos a) Minimização dos riscos de incêndios e agentes bióticos (ii) Aumento da produtividade b) Especialização do território c) Melhoria da produtividade através da gestão florestal sustentável d) Redução dos riscos de mercado e aumento do valor dos produtos e) Melhoria geral da eficiência e competitividade do setor f) Racionalização e simplificação dos instrumentos de política MAXIMIZAR O VALOR ECONÓMICO TOTAL Filosofia e conceitos Medidas de política nacional Estratégia Nacional para as Florestas Matriz de responsabilidade e indicadores Filosofia e conceitos Medidas de política nacional Estratégia Nacional para as Florestas Matriz de responsabilidade e indicadores Enquadramento dos serviços do ecossistema na Estratégia Nacional para as Florestas Serviços de suporte e regulação SERVIÇOS DO ECOSSISTEMA Com valor ou sem valor nos mercados. Limitações… No âmbito da informação de base e das metodologias associadas à estimação do valor económico dos serviços dos ecossistemas, em particular dos que não têm ainda valor de mercado. Prioridades: (i) Melhorar as bases de dados com informação no quadro do sistema de informação florestal e ambiental (ii) Aperfeiçoar as metodologias de cálculo Tornar mais finas e aderentes à realidade as estimativas Instrumento essencial na promoção dos serviços do ecossistema A quantidade e qualidade da informação recolhida, tratada e divulgada, em contextos de risco e incerteza crescentes, melhora o conhecimento, contribuindo para criar um ambiente favorável à tomada de divisões pelas agentes económicos e pelo Estado e para avaliar o seu desempenho.” Estratégia de mitigação AGENTES PRIVADOS e suas ASSOCIAÇÕES ONG REDE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Boas práticas A manutenção do provisionamento dos serviços do ecossistema depende da manutenção da estrutura das florestas (diversidade incluída) e dos processos verticais e horizontais relacionados com o seu funcionamento e dinâmica. BOAS PRÁTICAS Boas práticas Serviços do ecossistema analisados: (i)Preservação do solo (suporte), (ii)Qualidade da água (regulação), (iii)Sequestro de carbono (regulação) Princípio: BOAS PRÁTICAS no quadro das componentes e objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas Enquadramento dos serviços do ecossistema na Estratégia Nacional para as Florestas Boas práticas Estrutura do enquadramento… Boas práticas Evolução possível…. Fichas de boas práticas Referências Azevedo, P, 2011, Florestas, ambiente e sustentabilidade: uma abordagem centrada nos serviços de ecossistema das florestas do distrito de Bragança, Lisboa, Academia das Ciências (não publicado) Costanza, R., R. dArge, R. deGroot, S. Farber, M. Grasso, B. Hannon, K. Limburg, S. Naeem, R.V. Oneill, J. Paruelo, R.G. Raskin, P. Sutton e M. vandenBelt. 1997. The value of the world's ecosystem services and natural capital. Nature 387:253-260. DGRF, 2007, Estratégia Nacional para as Florestas, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Hassan, R., R. Scholes e N. Ash. 2005. Ecosystems and Human Well-Being: Current State and Trends. Island Press, Washington, DC. Millennium Ecosystem Assessment, 2005, Ecosystems and Human Well-being: Synthesis, Island Press, Washington, DC. URL: http://www.nrcs.usda.gov/Internet/FSE_DOCUMENTS/nrcs143_026762.pdf USDA, Natural Resources Conservation Service―Practice Code Serviços do Ecossistema em Espaços Florestais Contributos para uma Economia Verde Base de Dados: Manuais de Boas Práticas Florestais e objetivos SEEF Muito obrigado Graça Louro 24 de maio de 2012