Limeira, 10 de novembro de 2011. OF. CM. 1391/2011 Senhor

ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL.
Limeira, 10 de novembro de 2011.
OF. CM. 1391/2011
Senhor Presidente
Venho à ilustre presença de Vossa Excelência, em
atendimento ao Ofício n° 1346/11-G.P., referente ao requerimento de autoria do Nobre
Vereador Carlos Eduardo Rossler, protocolado junto à Prefeitura Municipal de Limeira
sob o n°. 40.482/11, encaminhar resposta da Secretaria Municipal de Planejamento
e Urbanismo, sob a responsabilidade da qual se encontra o encaminhamento deste
assunto.
Aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência meu
protesto de distinta consideração e coloco-me a disposição para quaisquer
esclarecimentos, caso necessários.
Atenciosamente.
JOSÉ CA OS PEJON
Secretário C fe de Gabinete
Exmo. Sr.
RAUL NILSEN FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Limeira em Exercício
NESTA
fftiEtRA
ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL
Limeira, 08 de novembro de 2011.
OF — SEPLAN — 711/11
ACFM/cpf Proc. N° 40.482/11
Sr. Prefeito:
Trata o presente do Ofício n° 1346/11 - G.P. da Egrégia Câmara Municipal de Limeira ref.
REQUERIMENTO protocolado sob n° 40.482/11 do nobre vereador Carlos Rossler, o qual faz a
seguinte solicitação:
"Requeiro na forma regimental, que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Limeira Senhor Silvio Félix da Silva, para que determine ao setor
competente dessa municipalidade esclarecimentos sobre as informações abaixo
relacionadas:
1 — Quais são os condomínios residenciais e industriais regularizados de acordo com
a legislação?
2 — Se fosse possível o endereço desses condomínios."
Resposta:
"Informamos que os empreendimentos habitacionais aprovados, na forma de fracionamento, ou
seja, condomínios, estão divididos da seguinte forma: anterior a Lei Complementar 442, de 12 de janeiro de
2009 e suas alterações, e os posteriores a Lei Complementar 442, de 12 de janeiro de 2009 e suas
alterações.
Os empreendimentos habitacionais de interesse social (fracionamentos/condomínios) aprovados
pelo Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal
são beneficiados também pela Lei Complementar 496/11, que os beneficia quanto à isenção dos impostos
ITBI e ISS.
Sendo assim, os empreendimentos habitacionais e os seus respectivos endereços são:
Aprovados anterior a Lei Com plementar 442, de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações
Condomínio Edifício Acapulco — Rua Santa Terezinha, n° 204 — Centro;
Condomínio Edifício Acrópole — Sargento Pierrotti, n° 527 a 553 — Centro;
Condomínio Alexandre Janoski Filho — Rua Sidney Antonio, n° 690 — Residencial Alexandre
Janoski Filho;
Condomínio Residencial Altos de Limeira — Rua José Cristovam Cardoso, n° 1235/ 1255 — Jardim
Maria Flora;
Condomínio Residencial Anhanguera — Avenida Ismael Ferreira dos Santos, n° 545 — Parque
Egisto Ragazzo;
Condomínio Edifício Antônio Cruanes Filho — Rua Santa Cruz, n° 781/ 787/ 793 — Centro;
Condomínio Edifício Antonio Meneguetti — Rua Treza de Maio, n° 248 — Centro;
Condomínio Edifício Arthur Salibe — Rua Conselheiro Saraiva, n° 664 — Centro;
Condomínio Residencial Bispo Dom Augusto Zini Filho — Rua Waldemar Panaro, n° 1050 —
Residencial Bispo Dom Augusto Zini Filho;
Condomínio Edifício Avenida —Avenida Maria Buzolin, n° 751 — Jardim Pitatininga;
Condomínio Residencial Bandeirantes — Rua Antonio Alves de Oliveira, n° 250 — Jardim
Presidente Dutra;
Conjunto Residencial Bandeiras — Rua Hermínio Antonio, n° 565 — Jardim América;
Condomínio Edifício Barão de Limeira — Rua Tupinambás, n° 314 — Cidade Jardim;
Condomínio Edifício Bela Vista — Rua Cristiano Greve, n° 477 — Jardim Senador Vergueiro;
Condomínio Edifício Boa Vista — Rua Huberto Armbruster, n° 40 — Boa Vista;
Condomínio Boa Esperança — Rua Cônego Manoel Alves/ José Paolillo — Chácara Antonieta;
Condomínio Edifício Cabo Frio — Rua Antonio Candido de Camargo, n° 69 — Jardim Piratininga;
Condomínio Cambará — Rua Rafael Bombini, n° 545 — Vila Independência;
Condomínio Edifício Cannes — Rua João Bortolan, n° 350 — Vila Independência;
Condomínio Edifício Caribe — Rua Sete de Setembro, n° 1005 — Centro;
Condomínio Edifício Cardoso — Rua Ruy Corte Brilho, n° 753 — Chácara Antonieta;
Edifício Carmine Lombardi —Avenida Campinas, n° 1476 — Vila Conceição;
Condomínio Edifício Cecília — Rua Santa Cruz, n° 1090 — Centro;
Condomínio Edifício Centro Empresarial — Rua Santa Cruz, n° 754 — Centro;
Condomínio Edifício Costa Azul — Rua Sete de Setembro, n° 894 — Centro;
Condomínio Edifício Danubio — Rua Carlos Gomes, n° 1150 — Centro;
Condomínio Edifício DeI Rey — Rua Treze de Maio, n° 35 — Centro;
Condomínio Edifício Delmonde — Rua Senador Vergueiro, n° 995 — Centro;
Edifício Di Nozo — Rua Presidente Roosevelt, n° 808 — Centro;
Condomínio Edifício Eldorado — Rua Santa Cruz, n° 1071 — Centro;
Condomínio Edifício Estrela D'Alva — Rua Barão Cascalho, n° 518 — Centro;
Condomínio Edifício Fênix — Rua Serafim da Silva Vargas, n° 48 — Jardim Piratininga;
Condomínio Edifício Firenze — Rua Luiz Antonio Breda, n° 190 — Jardim Oliveira;
Condomínio Edifício Flamboyant — Avenida Saudades, n° 1391 — Centro;
Condomínio Edifício Flamingo — Rua Santa Cruz, n° 1287 — Centro;
Condomínio Edifício Flora Elisa — Rua Tenente Belizário, n° 125 — Centro;
Condomínio Edifício Florença — Rua Luiz Antonio Breda, n° 100 — Jardim Oliveira;
Condomínio Edifício Florida — Rua Deputado Octavio Lopes, n° 358 — Centro;
Condomínio Edifício Francisco D'Andrea — Rua Tiradentes, n° 235 — Centro;
Condomínio Edifício Francisco José Soares — Rua Dr. Trajano, n° 771 — Centro;
Condomínio Edifício Fumagalli — Rua Senador Vergueiro, n° 687 — Centro;
Condomínio Edifício Garden City — Rua Santos Dumont, n° 235 — Cidade Jardim;
Condomínio Edifício Guidotti — Rua Barão de Cascalho, n° 485 — Centro;
Condomínio Edifício Guarujá —Avenida Campinas, n° 1406 — Vila São Roque;
Condomínio Edifício Ilha Bela — Rua Tenente Belizário, n° 628 — Centro;
Condomínio Residencial Independência —Avenida Campinas, n° 1910 — Vila Independência;
Condomínio Edifício Itaici — Rua Santa Cruz, n° 1077 — Centro;
Condomínio Edifício Itaparica — Rua Senador Vergueiro, n° 1016 — Centro;
Condomínio Edifício Itapoã — Rua Visconde do Rio Branco, n° 280 — Centro;
Condomínio Edifício J C — Rua Estanislau Bonk Filho, n° 204 — Jardim Bandeirantes;
Edifício Jacarandá — Rua João Bortolan, n° 310 — Vila Independência;
Condomínio Jardins de Roma I — Rua Professor Estevam Lange Adrien, n° 665 — Jardim Senador
Vergueiro;
Condomínio Jardins de Roma II — Rua Professor Estevam Lange Adrien — Jardim Senador
Vergueiro;
Condomínio Jardins de Roma III — Rua Julia Lange Adrien Barros — Jardim Senador Vergueiro;
Condomínio Edifício Jatobá — Rua Conselheiro Saraiva, n° 850 — Centro;
Condomínio Jorge Chamilete — Rua João Fischer, n° 90 — Condomínio Residencial Jorge
Chamilete;
Edifício José Eli Batistella — Rua Benedito Kuhl, n° 999 — Jardim Sonia;
Conjunto Habitacional Dr. José Luis Blumer — Rua Wilfredo Tetzner, n° 580 — Conjunto
Habitacional Dr. José Luis Blumer;
Residencial Juscelino Kubitschek — Rua Angelo Perillo, n° 400 — Olga Veroni;
Condomínio Edifício Laranjeiras — Praça Valência, n° 12 — Vila Santa Cruz;
Condomínio Residencial Lazinho Paschoaletto — Rua Vito Satalino, n° 75 — Condomínio
Residencial Lazinho Paschoaletto;
Condomínio Leonardo Da Vince — Rua Antonio Custódio de Oliveira, n° 53 — Vila Paraíso;
Condomínio Edifício Limeira — Rua Treze de Maio, n° 604 — Centro;
Condomínio Edifício Livio Franceschi — Rua Duque de Caxias, n° 820 — Centro;
Condomínio Edifício London — Rua Carlos Gomes, n° 592 — Centro;
Condomínio Edifício Los Angeles — Rua Humaitá, n° 563 — Centro;
Edifício Malaga — Rua Deputado Octavio Lopes, n° 260 — Centro;
Edifício Manacá — Avenida Laranjeiras, n° 2260 — Jardim Elisa Fumagalli;
Condomínio Edifício Manhattan — Rua Deputado Octavio Lopes, n° 387 — Centro;
Condomínio Edifício Marajó — Rua Santa Terezinha, n° 432 — Centro;
Condomínio Mario Souza Queiroz (Setor A a F) — Rua Argentina, n° 520 — Jardim Santana;
Condomínio Mariza Regina Fior C. Santos — Rua Armando Faber, n° 197 — Vila São Roque;
Condomínio Edifício Marques de Olinda — Rua Antonio M. Campos, n° 301 - Centro
Condomínio Edifício Marrocos — Rua Santa Terezinha, n° 120 — Centro;
Condomínio Edifício Medicenter — Rua Benedito Kuhl, n° 1031 — Jardim Sonia;
Condomínio Edifício Milano — Rua Luiz Antonio Breda, n° 140 — Jardim Oliveira;
Condomínio Edifício Moema — Rua Sebastião Aparecido Alves de Lima, n° 40 — Jardim Senador
Vergueiro;
Condomínio Edifício Mont Blanc — Rua Senador Vergueiro, n° 1119 — Centro;
Condomínio Edifício Monte Carlo — Rua Senador Vergueiro, n° 715 — Centro;
Condomínio Edifício Montreal — Rua Conselheiro Saraiva, n° 640 — Centro;
Condomínio Edifício Nápoles — Avenida Campinas, n° 1418 — Vila Conceição;
Condomínio Edifício Notre Dame — Praça Luciano Esteves, n° 227 — Centro;
Conjunto Residencial Olindo de Luca (Bloco 01 a 10) — Rua Maestro Biaggio Pincelli, n° 10 —
Conjunto Residencial Olindo de Luca;
Conjunto Residencial Olindo de Luca (Bloco 11 a 20) — Rua Dorival Pradella, n° 50 — Conjunto
Residencial Olindo de Luca;
Conjunto Residencial Olindo de Luca (Bloco 21 a 24) — Rua Dorival Pradella, n° 100 — Conjunto
Residencial Olindo de Luca;
Conjunto Residencial Olindo de Luca (Bloco 25 a 33) — Rua Dorival Pradella, n° 140 — Conjunto
Residencial Olindo de Luca;
Conjunto Residencial Olindo de Luca (Bloco 34 a 41) — Rua João Ciarrochi, n° 159 — Conjunto
Residencial Olindo de Luca;
Conjunto Residencial Olindo de Luca (Bloco 42 a 51) — Rua João Ciarrochi, n° 350 — Conjunto
Residencial Olindo de Luca;
Conjunto Residencial Olindo de Luca (Bloco 52 a 60) — Rua João Ciarrochi, n° 280 — Conjunto
Residencial Olindo de Luca;
Condomínio Edifício Ouro Preto — Avenida Rio Claro, n° 76 — Chácara Paulo Diniz;
Condomínio Edifício Ouro Verde — Rua Dr. Trajano, n° 596 — Centro;
Condomínio Edifício Panorama — Rua Sete de Setembro, n° 615 — Centro;
Condomínio Edifício Paraty — Rua Antonio Candido de Camargo, n° 75 — Jardim Piratininga;
Conjunto Habitacional Parque dos Sabiás — Via Prefeito Jurandyr Paixão, n° 500 — Conjunto
Habitacional Parque dos Sabiás;
Condomínio Edifício Parque Imperial — Rua Visconde do Rio Branco, n° 487 — Centro;
Condomínio Edifício Paulista — Rua Treze de Maio, n° 257 — Centro;
Condomínio Edifício Piratininga — Praça João Soares Pompeu, n° 253 — Jardim Piratininga;
Conjunto Residencial Parque das Flores — Rua Leandro Isidoro Bueno, n° 1000 — Conjunto
Residencial Parque das Flores;
Condomínio Edifício Portinari — Rua Boa Morte, n° 320 — Centro;
Condomínio Edifício Porto do Sol — Rua Sete de Setembro, n° 575 — Centro;
Condomínio Porto Fino — Rua Neide Guimarães dos Santos Cardoso, n° 450 — Condomínio
Residencial Porto Fino;
Condomínio Edifício Porto Rico — Rua Boa Morte, n° 260 — Centro;
Condomínio Residencial Porto Seguro — Rua José Roque, n° 730 — Condomínio Residencial Porto
Seguro;
Residencial Porto Seguro (Camb/ Copacabana) — Rua José Bianchi, n° 151 — Vila Independência;
Residencial Porto Seguro (Enseada/ Pitangueiras) — Rua José Bianchi, n° 81 — Vila
Independência;
Conjunto Residencial Parque das Flores (Amoreiras/ Azaleiras/ Begôneas/ Camélias/ Flamboyant/
Hibisco/ Jasmin/ Orquídeas/ Palmeiras/ Papoulas/ Rosas/ Tulipas/ Violetas/ Hortências/
Margaridas) — Rua José Gustavo Macedo Soares Busch, n° 391 — Conjunto Residencial Parque
das Flores;
Condomínio Primavera — José Paolillo com Cônego Manoel Alves — Chácara Antonieta
Residencial Ravena — Rua Ademar Emilio Hornhardt, n° 55 — Parque Residencial Stahlberg;
Edifício Comercial Receita Federal — Praça Toledo Barros, n° 58 — Centro;
Condomínio Edifício Rio Branco — Rua Visconde do Rio Branco, n° 191 — Centro;
Condomínio Edifício Rosa de Prata — Rua Boa Morte, n° 194 — Centro;
Condomínio Edifício San Marino — Rua Santa Terezinha, n° 20 — Centro;
Condomínio Edifício Santa Cecília — Rua Treze de Maio, n° 49 — Centro;
Condomínio Edifício Santa Cruz — Rua Santa Cruz, n° 876 — Centro;
Condomínio Edifício Santa Helena — Rua Alferes Franco, n° 315 — Centro;
Condomínio Edifício São Francisco — Praça Toledo Barros, n° 258 — Centro;
Condomínio Edifício São Jorge — Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, n° 493 — Centro;
Condomínio Edifício São José — Rua Barão de Cascalho, n° 488 — Centro;
Edifício São Lucas — Rua Santa Cruz, n° 582 — Centro;
Condomínio Edifício São Luiz — Rua Alferes Franco, n° 835 — Centro;
Condomínio Edifício São Marcos — Avenida São Sebastião, n° 364 — Bairro Boa Vista;
Condomínio Edifício Satelite — Praça Luciano Esteves, n° 17 — Centro;
Condomínio Edifício Saturno — Rua Carlos Gomes, n° 757 — Centro;
Condomínio Edifício Senador — Rua Senador Vergueiro, n° 732 — Centro;
Condomínio Sigmaville I — Rua José Roque, n° 595 — Sigmaville;
Condomínio Edifício Solar do Planalto — Rua Professora Maria Apparecida Martinelli Faveri, n°
808 — Jardim Elisa Fumagalli;
Condomínio Edifício Tarumã — Rua Boa Morte, n° 922 — Centro;
Condomínio Edifício Tatuibi — Praça Toledo Barros, n° 155 — Centro;
Condomínio Edifício Telesp — Rua Carlos Gomes, n° 675 — Centro;
Condomínio Edifício Turin Administração de Bens Ltda — Praça Toledo Barros, n° 58 — Centro;
Condomínio Usaldo Candido Ribeiro — Rua Manoel Gomes, n° 85 — Condomínio Residencial
Usaldo Candido Ribeiro;
Condomínio Edifício Valença — Largo Boa Morte, n° 133 — Centro;
Condomínio Edifício Vector Center — Praça Luciano Esteves, n° 216 — Centro;
Condomínio Edifício Veneza — Rua Conselheiro Saraiva, n° 219 — Centro;
Condomínio Edifício Verona —Avenida Antonio V. Cruanes, n° 199;
Condomínio Edifício Versailles (Lyon) — Rua Herminia Aliberti, n° 99 — Boa Vista;
Condomínio Edifício Versailles (Pigali) — Rua Herminia Aliberti, n° 57 — Boa Vista;
Condomínio Edifício Vila Real — Rua Cunha Bastos, n° 895 — Centro;
Condomínio Villa do Sol — Avenida Lauro Correa da Silva, n° 3805 — Bairro Roseira;
Condomínio Village De La Concorde — Rua Boulevard La Fontaine, n° 433 — Jardim Residencial
Francisco Cruanes;
Condomínio Villaggio di Firenze — Rua Arnaldo Stocco, n° 545 — Condomínio Villaggio di Firenze;
Condomínio Villaggio di [taba — Rua Arnaldo Stocco, n° 475 — Condomínio Villaggio di Itália;
Condomínio Residencial Villaggio di Napoli — Rua José Roque, n° 635 — Bairro da Graminha;
Condomínio Villaggio di Roma — Rua Professora Julia Lange Adrien Barros, n° 605 — Condomínio
Villaggio di Roma;
Condomínio Villaggio di Venezia — Rua José Roque, n° 615 — Condomínio Villaggio di Veneza;
Condomínio Edifício Virgilio Bassinello — Rua Boa Morte, n° 1061 — Centro;
Conjunto Habitacional Prefeito Virgilio Ometto — Rua Wildredo Tetzner, n° 555 — Conjunto
Habitacional Prefeito Virgilio Ometto;
Condomínio Edifício Ype — Rua José Bianchi, n° 192 — Vila Independência;
Aprovados pela Lei Complementar 442, de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações
Residencial Jatobá — Rua Jatobá — Vila Queiroz;
Novitá — Rua Cônego Cipriano de Souza Oliveira — Vila Bush;
Condomínio Residencial La Fontaine — Rua Boulevard La Fontaine, n° 325 — Jardim Residencial
Cruanes Filho;
Edifício Palmeira — Rua Onésio Simões Silva, n° 995 — Jardim Ouro Verde;
Condomínio Residencial Santa Cládudia — Rua José Cristovam Cardoso, n° 825 — Chácara Santa
Lúcia;
Reservatto Residenziale — Avenida Maria Thereza Silveira Barros, n° 1360 — Jardim Santo André;
Caribbean Residence Club — Rua José Paolillo, n° 125 — Chácara Antonieta;
Condomínio Residencial Leblon —Avenida Campinas, n° 1880 — Vila Independência;
Condomínio Portal dos Pinheiros — Eliseu Prada, n° 112 — Jardim Recanto Alvorada;
Condomínio Residencial San Paolo — Rua Vicente de Felice, n° 1229 — Jardim Cason;
Aprovados pela Lei Com plementar 442, de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações e Lei
Complementar 496/09 — Prog rama Minha Casa Minha Vida
Condomínio Residencial Limeira — Rua Moacyr Barros Mugnaini — Jardim Odécio Degan;
Residencial Alvorada — Rua da Imprensa, n° 585 — Barroca Funda;
Residencial Chácara Antonieta — Rua José Paolillo, n° 431 — Chácara Antonieta;
Residencial Limeira — Rua Limeira, n° 806 — Chácara Catapani;
Condomínio Quality — Rua General Rondon, n° 2045 — Boa Vista;
Edifício João Ari Cason — Rua Vicente de Felice, n° 1051 — Jardim Cason;
Edifício Boa Vista — Rua Ana Herminia Trento Roque, n° 715 — Jardim Cason;
London —Avenida Lauro Correa da Silva — Bairro da Graminha;
Residenziale Lazio —Avenida Dorival Fáveri, n° 630 — Bairro da Graminha;
Atuale — Rua da Imprensa, n° 385 — Barroca Funda;
Condomínio Itamaracá —Avenida Lauro Correa da Silva — Chácara Santo Antonio da Capela;
Complementando a questão abordada pelo nobre vereador, informamos que não há
condomínios industriais aprovados nesta cidade, apenas loteamentos industriais.
Sem mais, nos colocamos a inteira disposição para eventuais esclarecimentos.
Respeitosamente
Ana Cristi
rreira Machado
Secretária de P nejamento e Urbanismo
Prefeitura Municipal de Limeira
Ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira — Sr. Sílvio Félix da Silva