programa de emissões de papel comercial nota informativa

Sede Social: Avenida Estados Unidos da América, nº 55 – 1749-061 Lisboa
Capital Social: € 534.000.000,00
Matriculada no Registo Comercial de Lisboa – 3ª Secção
sob o número de matrícula e Pessoa Colectiva 503 264 032
PROGRAMA DE EMISSÕES
DE PAPEL COMERCIAL
(ao abrigo do Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de Março)
€ 100.000.000,00
NOTA INFORMATIVA
ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, BANCO DEALER
E ENTIDADE REGISTADORA
Outubro de 2011
ÍNDICE
I – ADVERTÊNCIA AOS INVESTIDORES
3
II – NOTA INFORMATIVA
4
A – TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA
4
EMITENTE
4
VALOR NOMINAL TOTAL
4
MODALIDADE
4
PRAZO DO PROGRAMA
4
PRAZO DAS EMISSÕES
4
MÉTODO DE COLOCAÇÃO
4
TAXA DE JURO
4
VALOR NOMINAL E REPRESENTAÇÃO
4
REALIZAÇÃO
4
REEMBOLSO E CALCULO JUROS
5
TAXA DE INTERVENÇÃO
5
GARANTIA DE TOMADA FIRME
6
LÍDER
6
AGENTE E INSTITUIÇÃO REGISTADORA
6
BANCO DEALER
6
CONVENÇÃO DE DATAS
6
ADMISSÃO A NEGOCIAÇÃO
6
REGIME FISCAL
6
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
8
B – INFORMAÇÕES SOBRE A EMITENTE
9
1. ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
9
2. CONSTITUIÇÃO E CAPITAL
9
3. LEGISLAÇÃO ESPECIAL
11
4. PRINCIPAIS INSTALAÇÕES
11
5. DEPENDÊNCIA DE ALVARÁS, PATENTES
11
6. ORGÃOS SOCIAIS
12
7. CONSTITUIÇÃO E CAPITAL
12
C – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
13
2
I. ADVERTÊNCIA AOS INVESTIDORES
O presente Programa de Emissões de Papel Comercial (“Programa”) e Nota Informativa
foram elaborados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 69/2004 de 25 de Março
na sua redacção actual e no Regulamento da CMVM n.º 1/2004, de 25 de Maio.
Nos termos do artigo 17º do referido Decreto-Lei, a forma e o conteúdo da presente
Nota Informativa são da inteira responsabilidade da REN – Redes Energéticas
Nacionais, SGPS, S.A. (“Entidade Emitente”), a qual autoriza o BANCO POPULAR
PORTUGAL, S.A., na sua qualidade de Agente Pagador e Instituição Registadora do
Programa, a proceder à sua divulgação.
O BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. não preparou, analisou ou confirmou a
informação prestada pela Entidade Emitente.
A informação contida nesta Nota Informativa ou a própria Nota Informativa, se for o
caso, será actualizada e reformulada exclusivamente pela Entidade Emitente, não
assumindo assim o BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A. qualquer obrigação nesse
sentido, nos prazos e nas condições previstas na lei.
O Programa é organizado e liderado pelo BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A., que
também assume as funções de Agente e Instituição Registadora. O BANCO POPULAR
PORTUGAL, S.A. garante a subscrição das emissões realizadas ao abrigo do Programa.
À entidade Emitente estão atribuídas as seguintes notações de rating
Agência de Rating
Rating
Emitente
Curto Prazo
Longo prazo
Vigilância
Standard & Poor´s
--
A–3
BBB-
Negativa
Moody´s
Baa3
--
Baa3
Negativa
Poderá ser solicitada a admissão à negociação de cada uma das emissões de papel
comercial no mercado regulamentado “Euronext”, devendo a instrução do processo de
admissão ocorrer junto da Euronext Lisboa.
3
II. NOTA INFORMATIVA
A. TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA
Emitente:
REN – REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A
Valor nominal total:
€ 100.000.000,00 (cem milhões de Euros).
Modalidade:
Programa de emissões de papel comercial, por
subscrição particular e com garantia de subscrição.
Prazo do Programa:
5 anos, podendo ser denunciado anualmente, com
antecedência mínima de 30 dias em relação à data de
aniversário do Programa, pela emitente, caso não aceite
as condições financeiras apresentadas pelo Banco para
o ano seguinte.
Prazo das emissões:
Poderão ser emitidos títulos com prazos variáveis entre
7 dias e 1 ano, se a empresa optar pela colocação directa
Método de Colocação
Colocação Directa
A realizar através
do
BANCO
POPULAR
PORTUGAL. O montante mínimo de cada emissão é de
€ 1.000.000,00 e em múltiplos de € 500.000,00. A
colocação directa deverá ser solicitada com uma
antecedência mínima de 2 dias úteis antes da tomada de
fundos.
Taxa de Juro:
Os valores escriturais serão emitidos à taxa fixa que
resultar de cada colocação.
Valor Nominal e Representação:
Os valores assumem a forma escritural, em regime
nominativo, de valor nominal mínimo de € 50.000.
Realização:
Pagamento integral no acto de subscrição de cada
emissão.
4
Reembolso e Cálculo dos Juros:
Reembolso ao valor nominal, acrescido dos respectivos
juros calculados de acordo com a fórmula abaixo, na
data de reembolso:
JP = VN x i x d/360,
em que:
JP – Juros a Pagar
VN – Valor nominal
i – Taxa de juro anual nominal
d – Número de dias
Taxa de Intervenção:
Para cada Emissão o Agente determinará, nos termos
dos números seguintes, a respectiva TAXA DE
INTERVENÇÂO. A Taxa de Juro variável será
indexada à EURIBOR para o respectivo prazo de
emissão, do dia de realização da emissão, que
corresponde a 2 dias úteis antes da data de subscrição,
calculada na base Actual/360 dias (página EURIBOR
da Reuters ou outra que a substitua), adicionada de
3,00% (três por cento).
Para períodos de emissão diferentes dos prazos da
EURIBOR
existente,
a
taxa
de
intervenção
corresponderá à taxa calculada por interpolação linear
entre as taxas Euribor para os prazos imediatamente
inferior e superior ao PERÍODO DE EMISSÃO, e para
os quais a mesma seja oficialmente divulgada, no
segundo DIA ÚTIL anterior à DATA DE EMISSÃO
adicionada de 3,00% (três por cento).
Para EMISSÕES cujo período não coincide com os
prazos definidos para a EURIBOR, a TAXA DE
INTERVENÇÃO será calculada através de interpolação
linear, com base na formula seguinte:
E1+ [(E2-E1)x((A-B)/(C-B))], em que :
E1= EURIBOR do prazo inferior mais próximo ao
PERÍODO DE EMISSÃO;
E2= EURIBOR do prazo superior mais próximo ao
PERÍODO DE EMISSÃO;
A= PERIODO DE EMISSÃO;
5
B= Número de dias correspondente a E1;
C= Número de dias correspondente a E2;
Garantia de Tomada Firme:
As emissões serão tomadas firmes à Taxa de
Intervenção.
Líder:
BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A.
Agente e Instituição Registadora:
BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A.
Banco Dealer:
BANCO POPULAR PORTUGAL, S.A.
Convenção de datas:
Se qualquer das datas coincidir com sábado, domingo
ou feriado em Lisboa, essa data passará para o dia útil
imediatamente seguinte, excepto se este dia transitar
para o mês de calendário subsequente, caso em que será
considerado o dia útil imediatamente anterior.
Admissão à negociação:
Poderá ser solicitada a admissão à negociação de cada
uma das EMISSÕES de PAPEL COMERCIAL no
mercado
regulamentado
“Euronext”,
devendo
a
instrução do processo de admissão ocorrer junto da
EURONEXT LISBOA.
Regime Fiscal:
Imposto Sobre o Rendimento
Titulares Sujeitos a IRC:
Residentes: Os rendimentos são englobados nos
restantes proveitos da sociedade, sendo o lucro
tributável anual (se o houver) tributado à taxa de 25%, a
que acrescerá a taxa de derrama, que poderá variar entre
0% a 1,5%, que incide sobre o Lucro Tributável. Se o
Lucro Tributável for igual ou superior a € 2.000.000
será aplicável uma taxa de derrama estadual de 2,5%.
O imposto é objecto de retenção na fonte à taxa de
21,5% e assume a natureza de pagamento por conta do
imposto devido no final do exercício.
Não residentes: Os rendimentos serão objecto de
retenção na fonte a título definitivo à taxa de 21,5%,
6
excepto no caso em que haja lugar à aplicação de
acordos de dupla tributação que prevejam taxas mais
reduzidas.
Fundos de investimento (Imobiliários e Mobiliários)
Os rendimentos obtidos pelos Fundos de Investimento
Mobiliários e Imobiliários, que se constituam e operem
de acordo com a legislação nacional, estão sujeitos a
retenção na fonte, a título definitivo, à taxa de 21,5%.
Fundos de pensões e fundos de capital de risco
Os rendimentos obtidos pelos Fundos de pensões e
fundos de capital de risco, que se constituam e operem
de acordo com a legislação nacional, beneficiam de
isenção de IRC.
Titulares Sujeitos a IRS:
Residentes: Os rendimentos do Papel Comercial
auferidos por pessoas singulares residentes em Portugal
são tributados por retenção na fonte à taxa liberatória de
21,5%, excepto no caso de opção pelo englobamento
em que a tributação final variará entre 11,50 e 46,50%,
dependendo do rendimento colectável.
Não residentes: Os rendimentos serão objecto de
retenção na fonte a título definitivo à taxa de 21,5%,
excepto no caso em que haja lugar à aplicação de
acordos de dupla tributação que prevejam taxas mais
reduzidas.
Imposto Sobre as Mais Valias:
Em Sede de IRS:
Residentes: O saldo anual positivo entre as mais-valias
e menos-valias será tributado à taxa de 20%, excepto se
o ganho anual for inferior a 500,00 euros, caso em que
beneficia de exclusão de tributação.
Os rendimentos deverão ser englobados com os
restantes rendimentos do investidor, caso em que a taxa
de imposto poderá variar entre 11,5% a 46.50%,
dependendo do rendimento colectável.
7
Não residentes: as mais-valias estão isentas de IRS, nos
termos do artigo 27º do Estatuto dos Benefícios Fiscais,
desde que o cliente não tenha residência fiscal num país
com um regime fiscal claramente mais favorável ou
num país com o qual não esteja em vigor um ADT ou
um acordo sobre a troca de informações em matéria
fiscal.
Em Sede de IRC:
Residentes: As mais-valias consubstanciam um proveito
tributável na esfera do investidor, sendo englobados nos
restantes proveitos da sociedade, sendo o lucro
tributável anual (se o houver) tributado à taxa de 25%, a
que acrescerá a taxa de derrama, que poderá variar entre
0% a 1,5%, que incide sobre o Lucro Tributável. Se o
Lucro Tributável for igual ou superior a € 2.000.000
será aplicável uma taxa de derrama estadual de 2,5%.
Não residentes: As mais-valias estão isentas de IRC,
nos termos do artigo 27º do Estatuto dos Benefícios
Fiscais, desde que o cliente não tenha residência fiscal
num país com um regime fiscal claramente mais
favorável ou num país com o qual não esteja em vigor
um ADT ou um acordo sobre a troca de informações
em matéria fiscal.
Legislação Aplicável:
Lei Portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei nº
69/2004, de 25 de Março.
8
B. INFORMAÇÕES SOBRE A EMITENTE
NOTA PRÉVIA
A REN foi constituída sob a denominação de REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., em
Agosto de 1994, em resultado da cisão de uma unidade de negócio da EDP. Em
Novembro 2000, o Estado Português adquiriu 70% do capital social da REN à EDP no
âmbito da liberalização do mercado interno de energia, cujo enquadramento legal
determinava a separação jurídica das sociedades que desenvolvem actividades de
transporte de electricidade, de distribuição e de produção de electricidade.
Até Setembro de 2006, a actividade principal da REN consistia na exploração da RNT,
a qual incluía a gestão técnica global do SEM, actuando ainda como “single-buyer” de
energia eléctrica, no âmbito dos CAE celebrados entre 1993 e 1996 com os titulares de
centros electroprodutores térmicos e hídricos localizados em Portugal Continental.
Em Setembro de 2006, a REN adquiriu ao grupo Galp determinados activos
relacionados com o transporte de gás natural em alta pressão e armazenamento
subterrâneo, bem como a totalidade do capital da sociedade titular do terminal de GNL
de Sines.
Em 5 de Janeiro de 2007, a Emitente alterou a sua denominação para REN – Redes
Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., passando a assumir a forma de sociedade gestora de
participações sociais para os negócios de electricidade e do gás natural.
1. Elementos de Identificação
Denominação Social: REN – REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A.
Registo Comercial e NIPC: Matriculada na Conservatória de Registo Comercial de
Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa colectiva 503 264 032
Constituição: Agosto de 1994
Objecto Social: Gestão de participações noutras sociedades que exerçam actividades
nos sectores do transporte e armazenamento de gás natural e da recepção,
armazenamento e regaseificação de gás naturas liquefeito e ainda de outras que com
estas estejam relacionadas, como forma indirecta do exercício de actividades
económicas.
Sede Social:
N.º CAE:
Avenida dos Estados Unidos da América, nº 55, em Lisboa.
64202
2. Capital Social e Estrutura Accionista
O capital social da REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., integralmente
subscrito e realizado, é de € 534.000.000 (quinhentos e trinta e quatro milhões de euros)
e é representado por 534 milhões de acções escriturais, nominativas, com o valor
nominal de € 1 (um euro) cada, que se dividem em 261.660.000 Acções da Categoria A
e 272.340.000 Acções da Categoria B.
9
O montante do capital social da REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. não
foi objecto de qualquer alteração desde a sua constituição em 1994, com excepção do
acerto efectuado em 2001, no montante de € 1.283.846, associado ao processo de
redenominação do capital social para euros.
Nos termos do disposto no artigo 20.º do cod. VM, com referência a 30 de Junho de
2011, as participações qualificadas de accionistas a que sejam imputáveis direitos de
voto correspondente a, pelo menos, 2% dos direitos de voto inerentes ao capital da REN
são os seguintes:
Capitalpor –Participações Portugueses SGPS, S.A. (1)
Parpública - Participações Públicas ( SGPS ), S.A. (1)
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (1)
EDP - Energias de Portugal, S.A.
EGF - Gestão e Consultoria Financeira, S.A. (2) (3)
Gestmin, SGPS, S.A.
Oliren, SGPS, S.A.
Red Eléctrica Corporación, S.A.
Morgan Stanley (4)
245.645.340
46,00%
20.826.000
3,90%
6.265.888
1,20%
26.700.000
5,00%
44.935.176
8,41%
28.562.632
5,35%
26.700.000
5,00%
2.670.000
5,00%
21.253.961
3,98%
(1)
(2)
(3)
10
(4)
3. Legislação Especial
A REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., rege-se pelos seus Estatutos e pela
legislação geral.
4. Principais Instalações
A sede da REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., sita na Avenida dos
Estados Unidos da América, n.º 55, em Lisboa.
5. Dependência de alvarás, patentes, contratos ou novos processos de fabrico
A emitente detém software de propriedade exclusiva que foi desenvolvido para a
Empresa. Além deste, não existem patentes, marcas comerciais ou outra propriedade
intelectual que sejam materiais para a actividade.
A emitente é detentor de 100% do capital social da REN – Redes Energéticas
Nacionais, SGPS, S.A., entidade concessionária, em regime de serviço público, da
actividade de transporte de electricidade através da Rede Nacional de Transporte de
Electricidade (RNT), cujo contrato de concessão foi celebrado em 15 de Junho de 2007,
bem como das sociedades REN – Gasodutos, S.A., REN Armazenagem, S.A. e REN
Atlântico, Terminal de GNL, S.A., entidades concessionárias em regime de serviço
público, respectivamente, das actividades de transporte de gás natural através da Rede
Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN), de armazenamento subterrâneo de
gás natural e de recepção, armazenamento e regasificação de GLN no Terminal de
Sines, as quais celebraram com o Estado os respectivos contratos de concessão em 26
de Setembro de 2006. A Emitente é igualmente detentora de 100% do capital social da
RENTELECOM – Comunicações, S.A. da REN Serviços, S.A. e da REN Trading, S.A.,
assim como de 90% do capital social do OMIP – Operador do Mercado Ibérico de
Energia (Pólo Português), S.G.M.R, S.A.
11
6. Órgãos Sociais
Presidente e Presidente
Comissão Executiva:
Rui Manuel Janes Cartaxo
Vogais :
Aníbal Durães dos Santos
João Caetano Carreira Faria Conceição
João Manuel de Castro Plácido Pires
João Nuno de Oliveira Jorge Palma
Red Eléctrica Corporatión, S.A. representado por
Luís Maria Atienza Serna
Oliren, SGPS, S.A., representado por Gonçalo
Xavier de Araújo
Gestmin, SGPS S.A. representado por José Manuel
Félix Morgado
José Isidoro d’Oliveira Carvalho Netto
EGF- Gestão e Consultoria Financeira, S.A.
representado por Luís Guedes da Cruz Almeida
José Luís Alvim Marinho
José Frederico Vieira Jordão
Fernando António Portela Rocha de Andrade
Mesa da Assembleia Geral :
Presidente :
Vice-Presidente:
Agostinho Pereira de Miranda
Duarte Vieira Pestana de Vasconcelos
Secretário da Sociedade
Pedro Cabral Nunes
Secretária Suplente :
Mafalda Rebelo de Sousa
Comissão de Auditoria:
Presidente:
José Luís Alvim Marinho
Vogais:
José Frederico Vieira Jordão
Fernando António Portela Rocha de Andrade
Fiscal Único:
Deloitte & Associados, SROC, S.A.
Suplente do Fiscal Único:
Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro
7. Constituição e Capital
A REN – REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A. foi constituída por
escritura pública em 01 de Setembro de 1994.
O seu capital social é de € 534.000.000,00, representado por 106.800.000 acções de
valor nominal de 5 euros cada uma.
12
C – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Apresentam-se de seguida, as demonstrações financeiras históricas da Emitente relativas
aos três últimos exercícios com contas aprovadas e certificadas.
BALANÇO CONSOLIDADO DA REN – REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS,
SGPS, S.A.
(valores em mEuros)
2011
Activo
2010
2009
2008
30.06.2011
Activo não corrente
Ativos fixos tangíveis
Outros activos fixos tangíveis
Outros activos intangiveis
Goodwill
Propriedades de investimento
Participações em joint-ventures
Activos financeiros disponíveis para venda
Activos por impostos diferidos
Clientes e outras contas a receber
Instrumentos financeiros derivados
Outros investimentos financeiros
1.118,00
3.722.058,00
3.451.876,00
2.847.243,00
3.770.604,00
3.774,00
3.774,00
97.285,00
59.609,00
44.949,00
13.909,00
7.454,00
0,00
84.301,00
60.802,00
66.505,00
20.699,00
7.119,00
3.774,00
0,00
11.063,00
90.419,00
37.627,00
44.122,00
0,00
7.276,00
3.774,00
328.680,00
9.716,00
86.924,00
46.147,00
90.393,00
0,00
0,00
Total do Activo
6.146,00
206.839,00
362,00
97.825,00
1.486,00
97.323,00
4.408.682,00
4.047,00
275.796,00
361,00
74.234,00
2.212,00
138.598,00
4.460.503,00
23.789,00
426.527,00
25.115,00
102.637,00
0,00
69.888,00
4.294.113,00
8.364,00
263.855,00
0,00
35.604,00
876,00
101.431,00
3.823.007,00
Capital
Acções próprias
Outras reservas
Resultados acumulados
Resultado do período atribuível a detentores de capital
Dividendos antecipados
Interesses minoritários
Total do Capital Próprio
534.000,00
-10.728,00
243.363,00
171.892,00
68.251,00
0,00
529,00
1.007.308,00
534.000,00
-10.728,00
211.582,00
170.453,00
110.265,00
6.329,00
1.021.901,00
534.000,00
-10.728,00
161.638,00
177.067,00
134.107,00
0,00
514,00
996.599,00
534.000,00
-6.619,00
164.160,00
192.156,00
127.405,00
0,00
574,00
1.011.676,00
2.134.000,00
63.187,00
67.983,00
0,00
390.906,00
4.611,00
1.910.650,00
71.551,00
66.031,00
2.875,00
451.940,00
4.611,00
1.711.320,00
81.586,00
69.846,00
10.149,00
399.508,00
4.307,00
1.298.530,00
92.333,00
45.198,00
0,00
351.060,00
33.524,00
274.779,00
12.470,00
318.684,00
35.877,00
1.051,00
97.825,00
3.401.373,00
4.408.682,00
347.134,00
12.470,00
432.806,00
59.925,00
4.375,00
74.234,00
3.438.603,00
4.460.503,00
497.456,00
981,00
419.726,00
0,00
0,00
102.637,00
3.297.515,00
4.294.113,00
541.026,00
25.300,00
296.426,00
92.330,00
0,00
35.604,00
2.811.331,00
3.823.007,00
Activo Corrente
Existências
Clientes e outras contas a receber
Imposto sobre o rendimento a receber
Depósitos de garantia recebidas
Instrumentos financeiros derivados
Caixa e equivalentes de caixa
Capital Próprio
Passivo não corrente
Empréstimos
Passivos por impostos diferidos
Obrigações de benefícios de reforma e outros
Instrumentos financeiros derivados
Fornecedores e outras contas a pagar
Provisões para outros riscos e encargos
Passivo corrente
Empréstimos
Provisões para outros riscos e encargos
Fornecedores e outras contas a pagar
Imposto sobre o rendimento a pagar
Instrumentos financeiros derivados
Depósitos garantia a pagar
Total do Passivo
Total do Capital Próprio e Passivo
13
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADA DA REN – REDES
ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A.
(valores em mEuros)
2011
Vendas
Prestações de Serviços
Rendimentos de construção em activos concessionados
Outros rendimentos operacionais
Ganhos/perdas em joint ventures
PROVEITOS OPERACIONAIS
Custo das vendas
Gastos de construção em activos concessionados
Fornecimento e serviços externos
Custos com o pessoal
Depreciações do exercício
Provisões para passivos e encargos
Ganhos/perdas em joint ventures
Imparidade de activos
Outros custos operacionais
Outros proveitos operacionais
CUSTOS OPERACIONAIS
RESULTADO OPERACIONAL
Custos de financiamento
Proveitos financeiros
Ganhos/perdas em joint ventures
Dividendos de empresas participadas
RESULTADOS ANTES IMPOSTOS
Impostos sobre o Rendimento
RESULTADOS LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Atribuível a:
Detentores do capital
Accionistas do Grupo REN
Interesses não controlados
Interesses Minoritários
Resultado por acção:
Básico
Diluído
2010
1º TRIM
88,00
128.281,00
60.105,00
7.839,00
0,00
196.313,00
-19,00
-53.127,00
-11.392,00
-12.076,00
-45.454,00
0,00
0,00
0,00
-4.212,00
2º TRIM
343,00
130.687,00
79.497,00
7.955,00
0,00
218.482,00
-439,00
-70.608,00
-11.713,00
-12.203,00
-44.042,00
0,00
0,00
0,00
-3.466,00
-126.279,00
70.034,00
-23.502,00
1.188,00
0,00
1.541,00
49.261,00
-14.862,00
34.400,00
-142.472,00
76.011,00
-26.625,00
1.136,00
0,00
57,00
50.578,00
-16.703,00
33.876,00
34.378,00
0,00
21,00
0,00
34.400,00
33.873,00
0,00
3,00
0,00
33.876,00
0,06
0,06
0,06
0,06
2009
917
757.910,00
420.483,00
37.806,00
8.092,00
1.225.207,00
-747,00
-394.548,00
-80.423,00
-51.223,00
-172.633,00
-12.774,00
2008
-974.688,00
250.519,00
-89.883,00
2.194,00
0,00
3.790,00
166.619,00
-56.353,00
110.266,00
1299
550.179,00
458.024,00
25.809,00
10.033,00
1.045.345,00
-1.120,00
-434.154,00
-84.718,00
-55.844,00
-160.491,00
53.536,00
0,00
0,00
-103.854,00
0,00
-786.645,00
258.699,00
-85.216,00
8.103,00
0,00
3.338,00
184.925,00
-50.878,00
134.047,00
-78.889,00
-49.740,00
-129.721,00
-27.971,00
9.142,00
0,00
-83.545,00
103.778,00
-257.476,00
236.955,00
-90.338,00
22.996,00
0,00
2.366,00
171.979,00
-44.552,00
127.427,00
110.265,00
134.107,00
127.405,00
1,00
-60,00
22,00
0,21
0,21
0,25
0,25
0,24
0,24
-262.340,00
437
493.994,00
0,00
0,00
0,00
494.431,00
-530,00
14
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADA DA REN –
REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A.
(valores em mEuros)
2011
1º TRIM
2010
2009
2008
2º TRIM
Actividades Operacionais
Recebimentos de Clientes
Pagamentos a Fornecedores
Pagamentos ao Pessoal
Pagamento do imposto sobre o rendimento
Outros Pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional
Fluxos das actividades operacionais (1)
674.733,00
-547.400,00
-13.203,00
-312,00
-1.957,00
111.861,00
497.983,00
-381.826,00
-15.946,00
-62.059,00
-2.458,00
35.693,00
2.155.337,00
-1.528.101,00
-61.759,00
-8.449,00
-8.230,00
548.798,00
1.636.126,00
-1.312.341,00
-53.665,00
-148.990,00
-3.948,00
117.181,00
2.614.752,00
-1.843.905,00
-48.890,00
-100.934,00
0,00
621.023,00
Actividades de Investimento
Investimentos financeiros
Activos fixos tangíveis
Juros e proveitos similares
Subsídios de investimento
Outros activos intangíveis - Activos de concessão
Variação do perímetro
Dividendos
-80,00
838,00
0,00
-153.051,00
0,00
796,00
-66,00
970,00
107,00
-54.044,00
-363.524,00
829,00
22.501,00
0,00
-387.017,00
0,00
32.632,00
-28.363,00
-264.664,00
0,00
65.026,00
57,00
3.859,00
0,00
12.014,00
0,00
8.484,00
-151.497,00
-52.976,00
-336.335,00
-342.372,00
-219.517,00
55.632,00
0,00
-6.759,00
0,00
0,00
94.762,00
32.352,00
6,00
-91.728,00
-88.530,00
0,00
358.233,00
-234.819,00
-69.387,00
-88.102,00
-4.109,00
-121.431,00
-87.064,00
0,00
-147.899,00
64.564,00
0,00
24.576,00
196.636,00
-28.555,00
0,00
60.407,00
-443.314,00
-41.808,00
0,00
102.215,00
12.731,00
0,00
0,00
-7.276,00
24.576,00
0,00
0,00
60.407,00
1,00
-45.312,00
69.887,00
0,00
24.576,00
1,00
-41.203,00
85.226,00
16.203,00
60.407,00
Fluxos das actividades de Investimento (2)
Actividades de Financiamento
Empréstimos obtidos
Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão
Juros e custos similares
Dividendos
Aquisição de acções próprias
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Inclusão no perimetro dos Gasodutos Campo Maior-Leiria-Braga e
Braga tuy
Reclassificação para outros investimentos financeiros
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
Discriminação dos componentes de Caixa e S/ Equivalentes
Numerário
Descobertos bancários
Depósitos bancários
Outras aplicações de tesouraria
Disponibilidades constantes do Balanço
-16.446,00
-89.060,00
48.874,00
9.238,00
-10.743,00
-28.026,00
101.871,00
111.109,00
111.109,00
83.083,00
36,00
-18.857,00
129.929,00
32,00
-14.240,00
97.291,00
10,00
-36.727,00
138.588,00
111.109,00
83.083,00
101.871,00
\
15
BALANÇO INDIVIDUAL DA REN – REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS,
SGPS, S.A.
(valores em mEuros)
2010
2009
2008
Activo
Activo não corrente
Outros activos fixos tangíveis
Goodwill
Propriedades de investimento
Participações em filiais
Investimentos financeiros em subsidiárias
Activos financeiros disponíveis para venda
Activos por impostos diferidos
Clientes e outras contas a receber
Outros investimentos financeiros
Instrumentos financeiros derivados
386,00
0,00
0,00
0,00
1.281.394,00
83.267,00
2.578,00
1.209.333,00
7.119,00
20.699,00
263,00
0,00
0,00
0,00
1.251.256,00
89.386,00
3.723,00
1.234.113,00
7.276,00
0,00
340,00
0,00
0,00
1.102.856,00
0,00
85.890,00
959,00
220.020,00
0,00
0,00
0,00
556.440,00
128,00
2,00
0,00
2.212,00
102.872,00
3.266.432,00
0,00
501.506,00
0,00
1.192.454,00
24.998,00
0,00
0,00
3.439,00
3.115.959,00
0,00
0,00
876,00
7.578,00
2.610.973,00
534.000,00
-10.728,00
161.638,00
262.065,00
534.000,00
-6.619,00
164.160,00
161.061,00
102.723,00
0,00
0,00
1.049.699,00
-1.513,00
0,00
0,00
851.089,00
1.573.241,00
0,00
0,00
0,00
10.149,00
1.154.668,00
232,00
0,00
0,00
0,00
445.421,00
0,00
982,00
36.468,00
0,00
491.391,00
0,00
0,00
21.201,00
92.391,00
2.066.260,00
3.115.959,00
1.759.883,00
2.610.973,00
Activos Corrente
Existências
Clientes e outras contas a receber
Diferementos
Imposto sobre o rendimento a receber
Depósitos de garantia recebidas
Instrumentos financeiros derivados
Caixa e equivalentes
Total do Activo
Capital Próprio
Capital
Acções próprias
Outras reservas
Resultados acumulados
Resultado do período atribuível a detentores de capital
Dividendos antecipados
Interesses minoritários
Total do Capital Próprio
534.000,00
-10.728,00
214.752,00
220.944,00
-3.171,00
107.277,00
1.063.075,00
Passivo não corrente
Empréstimos
Passivos por impostos diferidos
Fornecedores e outras contas a pagar
Provisões para outros riscos e encargos
Instrumentos financeiros derivados
1.778.856,00
1.109,00
1.733,00
2.875,00
Passivo corrente
Empréstimos
Instrumentos financeiros derivados
Provisões para outros riscos e encargos
Fornecedores e outras contas a pagar
Imposto sobre o rendimento a pagar
Diferimentos
Total do Passivo
Total do Capital Próprio e Passivo
303.927,00
4.376,00
12.470,00
97.266,00
745,00
2.203.357,00
3.266.432,00
16
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INDIVIDUAL DA REN – REDES
ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A.
(valores em mEuros)
2010
Vendas de Mercadorias e Produtos
Prestações de Serviços
Variação da Produção
Trabalhos p/ a Própria Empresa
Subsídios à exploração
Proveitos Suplementares
Outros Proveitos Operacionais
Reversão de amortizações e ajustamentos
PRODUÇÃO
Custo das Merc. Vend. e Mat. Cons.
RESULTADOS BRUTOS
FSE
Custos c/ Pessoal
Impostos
Outros custos
Amortizações do exercício
Depreciações do exercício
Provisões do exercício
Aumento/reduções de justo valor
Outros Proveitos Operacionais
RESULTADOS OPERACIONAIS
Proveitos Financeiros
Custo Financeiros
Dividendos de empresas participadas
RESULTADOS CORRENTES
Resultados extraordinário
RESULTADOS ANTES IMPOSTOS
Impostos sobre o Rendimento
RESULTADOS LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
RESULTADOS POR ACÇÃO (EUROS)
0,00
10.218,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.218,00
0,00
10.218,00
-6.655,00
-4.018,00
0,00
-902,00
0,00
-103,00
-12.470,00
640,00
135.556,00
122.267,00
63.835,00
-83.653,00
3.790,00
106.239,00
0,00
106.239,00
1.038,00
107.277,00
0,2
2009
0,00
9.963,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.963,00
0,00
9.963,00
-4.773,00
-4.675,00
0,00
-1.701,00
0,00
-85,00
-982,00
0,00
116.957,00
114.704,00
61.109,00
-77.447,00
3.286,00
101.652,00
0,00
101.652,00
1.071,00
102.723,00
0,19
2008
0,00
9.485,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.358,00
0,00
1.616,00
0,00
1.616,00
4.973,00
4.204,00
0,00
1.001,00
49,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.616,00
58.802,00
61.687,00
0,00
-1.269,00
0,00
-1.269,00
244,00
-1.513,00
-0,0028
17
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAL DA REN – REDES
ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A.
(valores em mEuros)
2010
Actividades Operacionais
Recebimentos de Clientes
Pagamentos a Fornecedores
Pagamentos ao Pessoal
Fluxo gerado pelas operações
Pagamento / recebimento do imposto s/ rendimento
Outros Recebimentos relativos à activ. operacional
Outros Pagamentos relativos à activ. operacional
Fluxos gerado antes das rúbricas extraordinárias
Recebimentos relacionados c/ rúbricas extraordinárias
Pagamentos relacionados c/ rúbricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
Actividades de Investimento
Investimentos financeiros
Activos fixos tangíveis
Activos fixos intangíveis
Empréstimos a filiais
Subsídios de investimento
Juros e proveitos similares
Dividendos
34.895,00
-8.476,00
-3.635,00
22.784,00
-8.278,00
-2.592,00
0,00
11.914,00
11.914,00
-304,00
-48,00
Fluxos das actividades de Investimento (2)
Actividades de Financiamento
Empréstimos obtidos
Juros e custos similares
Dividendos
Aquisição de acções próprias
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Reclassificação para outros investimentos financeiros não correntes
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
Discriminação dos componentes de Caixa e S/ Equivalentes
Numerário
Depósitos bancários
Descobertos bancários
Outras disponibilidades
Disponibilidades constantes do Balanço
164.411,00
164.059,00
2009
117.812,00
-10.698,00
-4.236,00
102.878,00
-148.634,00
0,00
0,00
-45.756,00
0,00
0,00
-45.756,00
2008
97.836,00
-141.919,00
-3.859,00
-47.942,00
12.362,00
0,00
0,00
-35.580,00
0,00
0,00
-35.580,00
0,00
-37.329,00
-9,00
-85,00
0,00
0,00
0,00 -1.090.423,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.009,00
0,00
162.000,00 -1.127.837,00
97.274,00
-85.229,00
-88.530,00
0,00
-76.485,00
99.488,00
0,00
2.995,00
0,00
102.483,00
-9.860,00
-11.287,00
-88.110,00
-4.109,00
-113.366,00
2.878,00
0,00
7.393,00
-7.276,00
2.995,00
1.226.008,00
-56.283,00
0,00
0,00
1.169.725,00
6.309,00
0,00
1.084,00
0,00
7.393,00
472,00
102.400,00
-389,00
0,00
102.438,00
3.439,00
0,00
-444,00
0,00
2.995,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.393,00
18