ADENDO A2-AP210 4/8/2008 PRF POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL CLASSE INICIAL DA CARREIRA MÓDULO 1 • Conhecimentos Gerais e Atualidades Brasília 2008 © 2008 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas características gráficas. Título da obra: Adendo – PRF – Policial Rodoviário Federal – Classe Inicial da Carreira – Módulo 1 – Conhecimentos Gerais e Atualidades Autor: Júlio César Gabriel DIRETORIA EXECUTIVA Norma Suely A. P. Pimentel CAPA Marcos Aurélio Pereira DIREÇÃO DE PRODUÇÃO Cláudia Alcântara Prego de Araújo EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Bruno Oliveira Lino Silva REVISÃO Clarisse Coutinho Mourão Cláudia Costa SEPN 509 Ed. Contag 3º andar CEP 70750-502 Brasília/DF SAC: 0800 600 4399 Tel.: (61) 3034 9576 Fax: (61) 3347 4399 www.vestcon.com.br Publicação em 31/7/2008 (A2-AP210) CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES Júlio César Gabriel CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES DAS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE REGIÃO NORTE Com 3.869.637,9 km² de área – 45,27% do território brasileiro –, a região Norte é formada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Está localizada entre o maciço das Guianas, ao Norte; o Planalto Central, ao Sul; a Cordilheira dos Andes, a Oeste; e o Oceano Atlântico, a Noroeste. De clima equatorial, é banhada pelos grandes rios das bacias Amazônica e do Tocantins. A maior parte da região tem clima equatorial. No norte do Pará e em Rondônia é tropical. A floresta Amazônica é a vegetação predominante. A região Amazônica é uma das áreas de maior biodiversidade do planeta, e está no Acre a maior variedade de espécies da região. Esse patrimônio, entretanto, é ameaçado pelo desmatamento. É a única região brasileira cortada pela linha do Equador, o que determina um clima equatorial, com muito calor e umidade. O relevo caracteriza-se por uma extensa planície, cortada pelos inúmeros rios da bacia amazônica e coberta por uma compacta formação vegetal, a floresta amazônica. Ao norte e a sudeste surgem planaltos que se elevam gradualmente. A ocupação portuguesa da região começou no séc. XVII, com a fundação da cidade de Belém (1616), construída para defender a Amazônia dos invasores estrangeiros. Seguiram-se várias expedições durante os séc. XVII e XVIII, que tinham 3 por finalidade a captura de índios para escravizar a coleta das chamadas drogas do sertão (canela, urucu e outras tinturas, plantas aromáticas e especiarias) e a procura de riquezas minerais. Essas expedições e outras posteriores, de caráter científico, pouco contribuíram para o povoamento. Os aglomerados urbanos, hoje existentes, surgiram principalmente de aldeamentos indígenas organizados por missionários e de fortes construídos ao longo dos rios pelos soldados-colonos. A expectativa de vida é de 70,8 anos (fonte: IBGE 2007). Sua densidade demográfica é a mais baixa dentre todas as regiões geográficas, com 4,77 habitantes por km². A maior parte da população da região Norte (57,8%) é urbana, sendo Belém, capital do Estado do Pará, sua maior metrópole. A economia baseia-se no extrativismo vegetal de produtos como látex, açaí, madeiras e castanha; no extrativismo mineral de ouro, diamantes, cassiterita e estanho; e na exploração de minérios em grande escala, principalmente o ferro, na Serra dos Carajás (Pará), e o manganês, na Serra do Navio (Amapá). No rio Tocantins, no Estado do Pará, encontra-se a usina hidrelétrica de Tucuruí, a maior da região. Existem ainda usinas menores, como Balbina, no rio Uatumã (Amazonas), e Samuel, no rio Madeira (Rondônia). O Governo Federal oferece incentivos fiscais para a instalação de indústrias no Estado do Amazonas, especialmente montadoras de produtos eletroeletrônicos. Esse processo é administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus e os incentivos deverão permanecer em vigor até pelo menos o ano de 2003. A região norte entrou no processo de urbanização, povoamento e desenvolvimento econômico de maneira efetiva somente no decorrer do século XX, quando foram implantadas medidas econômicas e de infra-estrutura (estradas, pontes, portos etc). Além de programas políticos com o intuito de povoar a região. A busca para desenvolver essa parte do Brasil tem crescido nas últimas décadas, no entanto, o modo como está ocorrendo é desordenado e sem nenhum tipo de planejamento prévio, ocasionando uma série de problemas de caráter social e ambiental em todos os estados que compõem a Região Norte. Transportes Fonte:MRE 4 O principal meio de circulação da população e de cargas é o transporte fluvial, já que o aéreo só é acessível à pequena parcela da população de maior poder aquisitivo. As rotas de maior circulação estão no baixo Amazonas, entre Belém e Manaus, e no Madeira, entre Manaus e Porto Velho. Depois de finalizada, a hidrovia Araguaia-Tocantins será um importante corredor de ligação do Norte com o Centro-Oeste e com o Sul e o Sudeste. Com um extenso território pontilhado aqui e ali de cidades isoladas, a Região Norte apresenta baixa taxa de transporte rodoviário e ferroviário. Este se restringe à ferrovia de Carajás, da Companhia Vale do Rio do Doce, que leva minério de ferro e passageiros do Pará ao Maranhão. As grandes estradas oferecem estrutura precária, por causa da falta de asfalto ou de manutenção, como a Transamazônica (de terra em quase toda sua extensão), a Belém-Brasília, a Belém-São Luís e a Santarém-Cuiabá. A malha rodoviária na região não é muito extensa. Boa parte das rodovias existentes na região foram construídas nos anos 60 e 70, com o intuito de integrar essa região às outras regiões do país. Como exemplo, têm-se a rodovia transamazônica e a rodovia Belém-Brasília. Em relação à malha ferroviária, duas ferrovias possuem destaque: a estrada de ferro Carajás, que vai de Marabá, estado do Pará, a São Luís, capital do estado do Maranhão (região Nordeste), que escoa os minerais extraídos na serra dos Carajás até os portos de Itaqui e Ponta da Madeira; e a Estrada de Ferro do Amapá, que transporta o manganês e o níquel, extraídos na serra do Navio, até o porto de Santana, em Macapá, capital do estado do Amapá. Uma outra estrada de ferro importante para a região foi a ferrovia Madeira-Mamoré, localizada no estado de Rondônia e que foi construída no início do século XX, com o intuito de escoar a borracha produzida nessa região e na Bolívia para o oceano Atlântico, através dos rios Madeira e Amazonas, até os portos de Manaus e Belém. Atualmente, essa rodovia encontra-se desativada. Na Amazônia Central, os meios de transporte mais utilizados são barcos e aviões, e existem aeroportos em quase todos os municípios da região. O transporte por estradas só existe de verdade no sul e leste do Pará, no sul do Amazonas, entre os municípios mais próximos de Manaus e nos estados do Acre e Rondônia. Manaus é um dos maiores centros de movimentação de cargas no país e é servido pelo transporte rodoviário interestadual com carretas embarcadas em balsas e transportadas até os portos de Belém/PA e Porto Velho/RO. Existe uma estrada federal que liga Manaus a Boa Vista/RR e a partir daí liga a região ao Caribe, por meio da Venezuela. O Rio Amazonas permite a navegação de navios de grande porte, de qualquer calado, e Manaus também é servida por esse modal. Ameaça do desmatamento Com uma população que cresce bem acima da média nacional, a Região Norte também se expande economicamente para atender às necessidades de seus habitantes mais numerosos. O crescimento econômico ocorre em detrimento do aumento da 5 pecuária extensiva, do avanço da agricultura ao sul e ao leste da região, das ações ilegais de madeireiros e de pressões urbanas para obras de infra-estrutura – atividades de grande impacto ecológico. O sucesso das plantações de soja no Centro-Oeste abre novas fronteiras agrícolas em direção à Região Norte, o que pode potencializar o desmatamento. O estímulo das atividades que não comprometam a floresta, como as indústrias da Zona Franca de Manaus e a exploração do ecoturismo, além da criação de parques florestais e de reservas indígenas, têm conseguido impedir o desastre maior. Apesar do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) monitorar toda a região, falta uma ação eficaz por parte da fiscalização, que não dispõe de número suficiente de agentes. Entre 2004 e 2005, cerca de 19 mil quilômetros quadrados da floresta foram destruídos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O fato positivo é que esse resultado representa redução de 31,5% em relação ao desmatamento do período anterior (2003/2004). No entanto, desde a década de 1970, a mata derrubada representa 17% da floresta original. Os maiores responsáveis pela redução da área da floresta são a extração de madeira e o avanço da agropecuária. O relatório do Banco Mundial de 2004 aponta os criadores de gado como causadores de 75% dos cortes de árvores – um terço do rebanho do país está na Amazônia. Por outro lado, pesquisadores desenvolveram novas espécies de semente de soja, adaptáveis ao ambiente, o que possibilita o aumento das lavouras em área desmatada. O corte de árvores nobres, como mogno e pau-rosa, de grande valor comercial, atrai madeireiros. Segundo a organização ambientalista Greenpeace, 80% dessa atividade é feita de forma ilegal em terras públicas ou sem autorização dos órgãos ambientais. Formação da População A Região Norte concentra 306 das 587 áreas indígenas brasileiras, com 84,54% dos 101 mil hectares de terra demarcados. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 213 mil índios de diversas etnias vivem nessa região. Amazonas, Pará e Roraima são os estados com a maior concentração indígena. Os ticunas, no Amazonas, constituem a mais numerosa etnia, com mais de 30 mil índios. Nos estados do Pará, Amazonas e Tocantins, expressiva parcela da população é originária do Nordeste, sobretudo do Ceará e do Maranhão. No Acre e em Rondônia, há grande concentração de paranaenses e gaúchos, cujas famílias se mudaram para lá nos anos 1970, incentivadas pelo governo militar, que queria colonizar a região. Nos anos 1990, como revela o Censo de 2000 do IBGE, Roraima e Amapá tornam-se pólos de atração, com os maiores percentuais do país de moradores não nascidos no estado. A população do Norte brasileiro é largamente formada por mestiços, descendentes de indígenas e portugueses. O Norte do Brasil recebeu e continua recebendo grande migração de pessoas vindas da Região Sul e Sudeste do país. No século XX, o Norte também recebeu grande migração dos nordestinos que foram trabalhar nos seringais do Amazonas e do Acre. 6 Gastronomia A herança indígena é fortíssima na culinária do Norte, baseada na mandioca e em peixes. Dos rios amazônicos, as espécies mais conhecidas são o tucunaré, o pirarucu e o matrinxã. Nas cidades de Belém e em Manaus, toma-se direto na cuia indígena, o tacacá, espécie de sopa quente feita com tucupi, goma de mandioca, jambu (um tipo de erva), camarão seco e pimenta-de-cheiro. O tucupi em caldo da mandioca cozida e espremida no tipiti (peneira indígena), que acompanha o típico pato ao tucupi, do Pará. Da ilha de Marajó vem o frito do vaqueiro, feito de cortes da carne de búfalo acompanhados de pirão de leite. A biodiversidade da Amazônia se reflete na variedade de frutas: cupuaçu, bacuri, açaí, taperebá, graviola, buriti, tucumã e pupunha, entre outras. Turismo O ecoturismo e o turismo de aventura são as principais atividades na Região Norte. Com visitação controlada, destacam-se no Amazonas o Parque Nacional do Jaú (patrimônio natural da humanidade) e a Área de Proteção Ambiental (APA) de Mamirauá. Ao longo do rio Tapajós, no Pará, a mais famosa das inúmeras praias é Alter do Chão, em Santarém. As construções da época da borracha atraem turistas para as capitais Belém e Manaus, assim como os hotéis de selva, que eram característicos do Amazonas e começam a se espalhar pelo Acre e por Rondônia. A principal atração turística do Amapá é a pororoca do rio Araguari. O encontro das águas da maré com a foz do rio ocorre a 18 horas de barco de Macapá. Apesar da falta de infra-estrutura, no Tocantins, o rio Araguaia é refúgio de pescadores. As dunas, o cerrado e as cachoeiras do Jalapão oferecem muita aventura e belíssimas paisagens aos visitantes. Turismo sexual O lado negativo da combinação entre as paisagens exuberantes – que atraem visitantes de todo o Brasil e de outros países – e uma população que enfrenta muitas dificuldades para sobreviver é a exploração das jovens e adolescentes, oferecidas como prostitutas por redes criminosas. Segundo pesquisa feita pelo Ministério da Justiça, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e por várias organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras, entre 1996 e 2002 a Região Norte concentra 76 rotas nacionais e internacionais de tráfico de mulheres e uma grande incidência de turismo sexual, principalmente nas cidades maiores. Urbanização O grau de urbanização da Região Norte é o segundo mais baixo do país: 73,5% em 2004 (no Nordeste, é de 71,5%). No entanto, é a região que mais se urbanizou nos últimos anos. Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, o crescimento urbano é de 28,5%. Manaus (AM) e Belém (PA) são as principais regiões metropolitanas. Mas, em geral, todas as capitais do Norte concentram população. 7 Economia A economia baseia-se principalmente no extrativismo vegetal de produtos como látex, açaí, madeira e castanha. A região é também muito rica em minérios. Lá estão a serra dos Carajás (PA), a mais importante área de mineração do país, lugar em que se extrai grande parte do minério de ferro brasileiro exportado e a serra do Navio (AP), rica em manganês. A Companhia Vale do Rio Doce, a maior vendedora de minério de ferro do mundo, detém os direitos de exploração dos minérios da região de Carajás, em que se extrai ferro, cobre e ouro. Na média, a economia da Região Norte cresceu 55% na década de 1990. Com pequenas economias extrativistas ou agropecuárias, o Amapá cresceu 56%; Rondônia, 41%; Roraima, 40%; Tocantins, 36%; e Acre, 34%. O Pará permanece em segundo lugar em produção econômica absoluta na região. Com pequeno crescimento industrial e estável produção de matérias-primas, o estado tem o menor crescimento econômico relativo da região, com 19%. Na década de 1990, o rendimento de um chefe de família na área rural da Região Norte tem a menor variação do país e sobe 27,4%. A média nacional alcança o índice de 52,6%. A agricultura tem posição modesta. Os principais produtos agrícolas são a mandioca, o arroz, a juta, o milho, o feijão, a banana, o tabaco e a laranja. A partir da década de 1970, houve um crescimento expressivo da pecuária, em especial da pecuária de corte. Segundo dados de 1992, o rebanho da região atingiu 17 milhões de cabeças e a área ocupada pelas pastagens alcançou 21 milhões de hectares. Isso ocorreu devido à expansão das pastagens plantadas, que ocuparam vastas áreas antes ocupadas pela floresta nativa. Marajó tem o maior rebanho de búfalos do país, trazidos da Índia em época recente. 8 As atividades primárias ainda são a base da economia na região Norte. Até a década de 1950, o extrativismo vegetal era a principal fonte de receita da região, sendo seus produtos principais a borracha e a castanha-do-pará, seguidos pelas gomas não elásticas e pelas fibras vegetais. A partir de então, a situação começou a se modificar, passando a predominar o extrativismo mineral. Oito riquezas minerais se destacam: o manganês, extraído da serra do Navio, no Amapá; a cassiterita, explorada principalmente em Rondônia mas encontrada e explorada também no Amazonas e no Pará; o minério de ferro, o cobre e o níquel, extraídos da serra de Carajás, no Pará; a bauxita, extraída em Oriximiná, no Pará; o ouro, extraído de Serra Pelada, na região de Carajás, dos rios Tapajós (Itaituba) e Tocantins, e em Rondônia e Roraima; o diamante, extraído em Roraima. Contudo, não se deve menosprezar a importância dos recursos da floresta amazônica. Os estados do Pará, Amazonas e Rondônia produzem a maior parte da madeira de espécies nativas extraída no Brasil. Para isto, muito contribuiu a instalação de madeireiras do Sudeste Asiático – principalmente da Indonésia – na região, durante a década de 1990. No entanto, o mais importante recurso da floresta amazônica é a biodiversidade, que permite desde a produção de novos medicamentos até a de novas matériasprimas industriais pela biotecnologia. É esse incalculável patrimônio genético que tem despertado o interesse seja dos países de capitalismo avançado, seja das empresas transnacionais da área de biotecnologia. Ao lado das riquezas minerais e vegetais aparece a pesca, que merece destaque, principalmente, por ser a base da alimentação regional (peixes, como o pirarucu; mamíferos como o peixe-boi; e tartarugas). Indústria A região Norte ainda é a região menos industrializada do país. Todavia, a partir da década de 1970, iniciou-se a adoção de políticas de desenvolvimento regional, com o objetivo de aumentar a participação da indústria na economia da região Norte e, assim, diminuir as desigualdades com relação ao restante do Brasil, em especial a região Sudeste. As principais indústrias presentes na região Norte são: cimento (Pará); couros e peles (Amazonas e Pará); refinação de petróleo (Refinaria de Manaus); carnes, doces e sucos de frutas; siderurgia (siderúrgica da Amazônia, em Manaus); e produção de alumínio e alumina (em Barcarena, no Pará). Instalada desde 1969, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) constitui um conjunto de políticas de incentivo fiscal que visa desenvolver e a fortalecer economicamente a região da Amazônia Ocidental (formada por todos os estados do Norte, com exceção do Pará e do Tocantins). A Zona Franca de Manaus investe em infra-estrutura e oferece incentivos fiscais para que as indústrias se estabeleçam na região. Com mais de 400 indústrias instaladas, o Pólo Industrial de Manaus responde por 51,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Amazonas. Os principais parques industriais do pólo são o eletroeletrônico, o de informática, o de motos e bicicletas, o setor químico e o de concentrados de refrigerante. 9 Energia A região tem dado prioridade à oferta e à redistribuição de energia para seus estados. No Amazonas, como a planície da bacia Amazônica inviabiliza a construção de hidrelétricas, o estado investe na produção de gás natural em Urucu, na bacia do rio Solimões. O projeto prevê que as grandes geradoras de energia elétrica substituirão, a médio prazo, o óleo diesel de suas termelétricas por gás natural. No Pará, desde 2001, as populações do oeste do estado contam com a energia de Tucuruí, a segunda maior hidrelétrica do país. Sudam Por meio de medida provisória, em 2001 o presidente Fernando Henrique Cardoso extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Para substituí-la, é criada a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). Em 2003, assim como fez com a Sudene, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide recriar a Sudam, e a ADA passa a ter como função principal organizar a transição. Em novembro de 2006, a Câmara dos Deputados aprova por unanimidade a recriação da Sudam, em substituição à ADA. Entre as atribuições da nova Sudam, estão: apoiar investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura econômica e social, estimular investimentos privados e evitar que o patrimônio da biodiversidade da região seja explorado em detrimento dos interesses regionais e nacionais. Pará Fonte: Almanaque Abril 10 O Estado do Pará, cuja Capital é Belém, também se encontra na Região Amazônica. Apresenta um relevo baixo e plano dividido em áreas de várzea e terra firme. A planície abrange 58% de seu território e se encontra abaixo de 200 m. Os 14%, que ultrapassam a cota de 300 m, são constituídos pelos Planaltos Guiano, ao Norte, e Central Brasileiro, no Sul do Estado. Situado em plena Zona Equatorial, experimenta elevadas temperaturas e alta pluviosidade. A média térmica anual está acima de 25ºC, caracterizando o clima tropical úmido do tipo monção, no qual o elevado total de chuvas anuais compensam a estação seca bem definida. São ocupados pela Floresta Amazônica 87% da superfície do Pará. A pimenta é a cultura permanente predominante, sendo temporárias as culturas de arroz da várzea, malva, juta, mandioca, milho e feijão. A extração da borracha e castanha-do-pará, a mineração de bauxita, calcários, sal marinho, ouro e diamantes, e as indústrias de alimentos, serrarias, cimento, tecidos, sabão, velas e beneficiamento da borracha, completam a produção e a economia do Pará. Uma atração turística no Pará é a Ilha de Marajó, lugar em que floresceu a civilização pré-colombiana Marajoara. Muitos descendentes ainda vivem na ilha e se vestem como seus ancestrais, em séculos atrás. Outras cidades são Santarém, Bragança e Marabá. Com 562 quilômetros banhados pelo Oceano Atlântico, o Pará é o segundo estado brasileiro em superfície, superado apenas pelo Amazonas. Seus 1.253.164,5 km² representam em mais de duas vezes o território da França. Essa extensão territorial, com suas inúmeras ilhas, rios, lagos, praias e serras, dividem a atenção de quem a visita. Belém do Pará, a capital do Estado, é uma cidade curiosa, com dois terços do seu território formado por 55 ilhas. Localizada às margens do rio Tocantins, fica próxima da maior ilha fluvial-marítima do mundo, a Ilha de Marajó, com 50 mil km² de extensão. Já a segunda maior cidade do Pará, Santarém, tem como um dos principais atrativos o encontro, bem em frente à cidade, das águas dos rios Tapajós e Amazonas, dois dos principais rios do Estado, que dali em diante correm juntos em direção ao mar, sem, no entanto, se misturarem. À época do descobrimento, o Pará era chamado pelos portugueses de Feliz Lusitânia. Desde o início do século XVI, foi diversas vezes invadido por holandeses e ingleses que, além de ocuparem o território, buscavam espécies de pimenta, de guaraná – árvore da qual se produz um pó utilizado como estimulante – e sementes de urucum, fruto utilizado na culinária e como protetor solar, das quais também se extraem tinturas. A ocupação portuguesa só aconteceu em 1616, com a fundação do Forte do Presépio, hoje Forte do Castelo, na baía de Guajará, que deu origem à cidade de Belém. O Pará está quase que totalmente recoberto pela Floresta Amazônica, exceto pelas partes em que existem formações de campos, na região do baixo rio Trombetas e arquipélago de Marajó. Seu território possui uma das maiores áreas de extração de minério do País, localizado na serra dos Carajás, uma província mineral na qual está instalado o Projeto Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce. O complexo produz 35 milhões de toneladas de minério por ano, exportando o produto para vários países, entre eles Japão, Alemanha, Itália, França e Espanha. O Projeto 11 Carajás inclui a mina, com uma reserva de 18 bilhões de toneladas de minério hematítico; a estrada de ferro, com 890 quilômetros de extensão; e o porto de Ponta de Madeira, com capacidade para navios de até 360 mil toneladas. A área de mineração representa 14% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, originários principalmente da extração de ferro, bauxita, manganês, calcário e estanho, além do ouro, até recentemente extraído de um dos maiores garimpos da história recente: o de Serra Pelada. Esses grandes empreendimentos, embora aumentem os recursos do Estado, têm, também, sido responsáveis por graves conflitos, envolvendo grandes proprietários, trabalhadores rurais sem terra, grileiros, posseiros e índios. Com um solo rico e uma bacia hidrográfica importante, que faz com que as embarcações sejam os principais meios de transporte no estado, o Pará tem sua economia baseada, também, no extrativismo vegetal, na agricultura e na pecuária. Na agricultura, os principais produtos são laranja, cana-de-açúcar, milho, pimentado-reino, mandioca e cacau. Na pecuária, a produção diversificada inclui galinhas, bovinos, suínos, eqüinos e bubalinos. Existe, hoje, no Pará cerca de 39 grupos indígenas, espalhados por uma área de mais de 23 milhões de hectares, da qual mais de 8 milhões de hectares já se encontram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as maiores comunidades encontram-se os Andira Marau, os Mundurukus e os Kayapós. Fonte: MRE 12 REGIÃO CENTRO-OESTE A região Centro-Oeste ocupa 18,86% do território brasileiro, com uma área de 1.612.077,2 km², sendo formada pelos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e o Distrito Federal. Localizada em extenso Planalto Central, seu relevo caracteriza-se pela predominância de terrenos antigos e aplainados pela erosão, que deram origem a chapadões. Na parte oeste do Estado de Mato Grosso do Sul e sudoeste do Estado de Mato Grosso encontra-se a depressão do Pantanal Mato grossense, cortada pelo rio Paraguai e sujeita a cheias durante parte do ano. A vegetação do Pantanal é extremamente variada e sua fauna de uma riqueza muito grande. Já na região de planalto, predomina a vegetação de cerrado. O clima da região é tropical semi-úmido, com freqüentes chuvas de verão. A população é de 11.048.474 habitantes, com densidade demográfica de 6,51 habitantes por km². A maioria – 81,3% dos habitantes – se concentra na zona urbana. A expectativa de vida nesta região é de 67,80 anos. Até o início do séc. XX, a região vivia em total isolamento em relação ao resto do país. Sua única via de comunicação era o rio da Prata. Os núcleos de mineração criados no séc. XVIII permaneciam praticamente isolados. A construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (1905), ligando Corumbá, no Pantanal Mato-Grossense, a Bauru (SP); a influência da expansão de Goiás e de Mato Grosso; a fundação de Brasília (1960); e a construção de muitas rodovias cortando a região marcou o início da integração do Centro-Oeste ao restante do país. A maior parte da região é ocupada por planaltos com elevações achatadas, as chapadas, que servem de divisores de águas entre as bacias dos rios Amazonas e da Prata. O clima é tropical, com estações chuvosas e secas bem definidas. A vegetação característica é o cerrado, com arbustos retorcidos e plantas de pequeno porte, mas há zonas de florestas e de campinas. A economia baseou-se, inicialmente, na exploração de garimpos de ouro e diamantes e foi, gradativamente, sendo substituída pela pecuária. A transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, em 1960, e a construção de ferrovias que facilitaram o acesso em direção ao oeste, aceleraram o povoamento da região, contribuindo para o seu desenvolvimento. Encontram-se nesta região as maiores reservas de manganês do País, localizadas no maciço do Urucum, no Pantanal. Devido ao difícil acesso ao local, tais reservas ainda são pouco exploradas. Há um predomínio do extrativismo vegetal, o garimpo, a criação de gado zebu e a cultura do arroz. Grandes proprietários rurais e empresas agroindustriais vêm desenvolvendo projetos agropecuários em áreas, até então não utilizadas, introduzindo novas culturas (trigo, soja e café), que são praticadas segundo os padrões da empresa agrícola (uso intensivo de fertilizantes, elevado grau de mecanização no preparo do solo, no plantio e na colheita etc.). Também estão sendo formadas novas pastagens para a criação de gado, ainda segundo a lógica da agroindústria. O turismo como atividade econômica vem se desenvolvendo rapidamente na região, atraindo visitantes de várias partes do mundo, que procuram desfrutar da riqueza da flora e da fauna do Pantanal, bem como da paisagem das chapadas encontradas nos Estados de Goiás e Mato Grosso. 13 Meio ambiente O desmatamento é a principal causa de impacto na qualidade de vida da população da maioria dos municípios (57%) da região, segundo pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. No início dos anos 1990, restavam apenas 20% da vegetação original do cerrado. Em 2000, o Pantanal recebe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o título de patrimônio natural da humanidade. Formação da população Ainda no Brasil colônia, o povoamento do Centro-Oeste resulta de dois movimentos migratórios. Um vem do Sul e do Sudeste, em virtude do transporte de gado das fazendas que ali começaram a instalar-se e da ação dos bandeirantes paulistas. Outro movimento vem do Nordeste, também ligado ao comércio de gado, que acaba criando e fortalecendo os primeiros povoados da região. A partir do século XVII, imigrantes portugueses se fixam ali, vindos de São Paulo e da Bahia, misturando-se aos índios. Do Paraguai e da Bolívia chegam os espanhóis. Os negros, trazidos para as fazendas de gado no período da escravidão, também compõem a população. No século XX, as maiores ondas migratórias vêm do Nordeste e ocorrem a partir dos anos 1950, com a construção da nova capital federal, Brasília. Nessa época, grandes contingentes populacionais provenientes do Sul e do Sudeste também chegam à região em busca de emprego e melhores oportunidades. Mais recentemente, o movimento migratório origina-se de duas regiões em particular: Nordeste e Norte. De cada três pessoas que deixam a Região Norte, uma se dirige para o Centro-Oeste, de acordo com o Censo Demográfico de 2000, do IBGE. Relevo Predominam os planaltos e 70% das terras têm altitudes superiores a 300 m. Há três unidades de relevo: o Planalto Central, o Planalto Meridional e a Baixada do Pantanal. O Planalto Central estende-se do nordeste da região ao extremo oeste de Minas Gerais e ao sul da Amazônia. É constituído por terrenos formados entre 4 bilhões e 500 milhões de anos atrás, cobertos em algumas áreas por sedimentos. Nele se distinguem duas subunidades: o Planalto Sul-Amazônico e o Planalto de Goiás. O Planalto Sul-Amazônico ocupa o norte da região. Apresenta chapadões (extensas superfícies aplainadas pela ação de agentes externos ou pelo acúmulo de sedimentos). Através deles correm os rios da bacia amazônica. Possuem uma altitude média de 200 m e são separados por trechos mais elevados, as serras, que atingem de 300 a 500 m. Em sua parte sul, aparecem a serra dos Parecis, a chapada dos Guimarães, a serra Azul e a serra dos Coroados, com altitudes entre 500 e mil metros. Em seguida, transformam-se em patamares (200 a 300 m), que descem em direção ao Pantanal. Seu limite a leste é o Espigão Mestre ou Serra Geral de Goiás (850 m). 14 O Planalto de Goiás localiza-se no sudeste de Goiás. Aí estão as maiores altitudes da região: serra de Pouso Alegre (1.341 m), chapada dos Veadeiros (1.150 m), serra dos Pireneus (1.040 m). O Planalto Meridional apresenta duas subunidades: a Depressão Periférica e o Planalto Arenito-Basáltico. Começa ao sul da região com a Depressão Periférica, área mais baixa, em que predominam sedimentos formados há cerca de 300 milhões de anos. Em seguida, vêm as escarpas (serras) do Planalto Arenito-Basáltico, com terrenos formados entre 190 e 60 milhões de anos atrás, associados em alguns trechos a derrames de rochas vulcânicas. Essas escarpas recebem os nomes locais de serras de Maracaju (600 m), no estado de Mato Grosso do Sul, e do Caiapó (900 m), em Goiás. O Planalto Arenito-Basáltico desce suavemente em direção aos rios Paranaíba e Paraná, onde as altitudes são de 200 a 300 m. Vegetação Predominam os cerrados, com arbustos de galhos retorcidos e plantas rasteiras. As árvores por vezes aparecem isoladamente ou formam pequenos bosques, chamados capões. Neste último caso, o cerrado recebe o nome de cerradão. Os campos limpos ou campinas aparecem principalmente ao sul da região: são chamados Campos de Vacaria. Têm vegetação herbácea, com raros arbustos e nenhuma árvore. As florestas são encontradas nas áreas em que mais chove, como no Planalto Sul-Amazônico (a hiléia mato-grossense), lugar em que aparecem as matas de babaçuais. Nas zonas de cerrado, as florestas também podem surgir seguindo o curso dos rios ou em forma mais compacta no chamado “Mato Grosso de Goiás”, no sudeste do estado de Goiás. O Pantanal possui uma vegetação típica, verdadeira síntese da região. É o chamado “complexo do Pantanal”, em que aparecem misturadas plantas do cerrado, da hiléia, conjuntos de palmeiras e vegetação característica de terrenos alagadiços. Turismo Nessa região, o turismo gira em torno das belezas naturais. A mais conhecida é o Pantanal, a maior bacia inundável do mundo, com vegetação e fauna variadas. Outros atrativos são as chapadas – como a dos Guimarães e a dos Veadeiros, em Goiás. No sudoeste goiano destaca-se o Parque Nacional das Emas. Há também grande afluxo turístico em direção a Brasília, a capital do país, fundada em 1960 e caracterizada pela moderna arquitetura. As cidades históricas de Pirenópolis e Goiás, ambas no estado de Goiás, preservam construções com mais de 200 anos. Declarada patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas (ONU), a cidade de Goiás, tradicionalmente chamada de Goiás Velho, passa em 2002 por um processo de recuperação de parte do casario colonial, destruído por uma enchente. Em Mato Grosso do Sul, tem grande desenvolvimento o ecoturismo, principalmente o mergulho na região de Bonito, na serra da Bodoquena, ao sul do estado. 15 Transportes Por causa da construção de Brasília e da expansão das fronteiras agrícolas em Mato Grosso, a rede de transportes da região se multiplica. A Ferronorte (Ferrovia Norte do Brasil), que opera em alguns trechos, e a hidrovia Paraná-Tietê ajudam a escoar as cargas da região para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Parcialmente em operação, a hidrovia Araguaia-Tocantins liga os estados de Mato Grosso e Goiás ao Tocantins, Pará e Maranhão. Apesar de não estar em operação plena, sua utilização representa uma economia estimada em mais de 40%, na comparação com o transporte rodoviário. A conclusão dessas obras de infraestrutura é fundamental para agilizar o transporte da produção agrícola e baratear os custos. Um exemplo são as obras de recuperação da rodovia Santarém-Cuiabá, cuja paralisação provocou protestos de agricultores, empresários e caminhoneiros. Em 2006, o governo federal anunciou sua retomada. A urgência da execução desses projetos não dispensa, porém, a análise de impacto ambiental, já que podem trazer mais danos a uma região bastante afetada ecologicamente. Situada no centro geográfico do Brasil, a Região Centro-Oeste possui uma rede de transportes pouco desenvolvida, mas em franca expansão. Devido a seu desenvolvimento recente, manifesta os efeitos de uma política de transportes claramente influenciada por uma mentalidade rodoviária. Assim ganham destaque as ligações de Brasília com todas as outras capitais através de estradas imensas, como a Brasília-Acre e Belém-Brasília. Além dessas, temos a Cuiabá-Porto Velho, a Cuiabá-Santarém e a Transpantaneira, ligando Corumbá a Cuiabá e a muitos outros trechos do Pantanal Mato-grossense. Em termos de ferrovia, destaca-se a que estabelece a ligação entre o Sudeste e a Bolívia. A região dispõe, ainda, de aeroportos de grande movimento e é servida também por pequenos aviões que a cruzam em todos os sentidos. 16 Beneficiado por apresentar rios de planícies que facilitam a navegação, o CentroOeste tem na cidade de Corumbá o seu principal porto fluvial. O estado de Goiás possui a segunda melhor e mais conservada malha rodoviária do país, apenas atrás de São Paulo. Nos últimos anos, o Governo Federal vem investindo na duplicação de rodovias que ligam Goiânia a Brasília (BR-060), mas a BR-153, principal acesso ao norte do país, está há anos sem receber manutenção, principalmente no trecho entre Anápolis e Porangatu, na divisa com o Tocantins, neste trecho ela está esburacada e abandonada pelo Governo Federal. No Mato Grosso, o transporte é deficiente devido às grandes distâncias e a falta de ajuda do governo federal. As estradas não oferecem segurança em grande parte devido ao descaso das autoridades. No Mato Grosso do Sul houve sensível melhora das rodovias nos últimos 10 anos, principalmente as rodovias federais e próximas a Campo Grande. Economia Agricultura, Pecuária e Extrativismo. A agropecuária continua sendo a base da economia do Centro-Oeste. Na produção agrícola, a região é a maior produtora de soja, a segunda maior produtora de arroz e a terceira maior produtora de milho do Brasil. O feijão, o tabaco, o amendoim, o algodão, a cana-de-açúcar, o café, a banana, a laranja, o trigo, o girassol, o sorgo e o tomate também são cultivados na região Centro-Oeste. O rebanho bovino é de cerca de 51 milhões de cabeças, concentrando-se principalmente no Pantanal, em Goiás e no Mato Grosso do Sul, que é o estado da região Centro-Oeste com o maior número de cabeças. Em segundo lugar encontra-se a criação de suínos, com maior destaque em Goiás. A produção de leite ocupa posição destacada na economia da região Centro-Oeste. O extrativismo vegetal e mineral aparece com alguma importância na vida regional. O babaçu e o cristal de rocha são as principais riquezas extrativas. Goiás é o primeiro produtor de cristal de rocha e de amianto do país. Também se destacam o manganês do Pantanal, a ipecacuanha, a borracha, a erva-mate, o ferro, a grafita, a mica e os diamantes. A atividade econômica baseava-se, inicialmente, nos garimpos de ouro e diamante, que foram gradativamente sendo substituídos pela pecuária e pela agricultura. O crescimento econômico da região deve-se, sobretudo, ao bom desempenho do setor agropecuário. Com mais de 65 milhões de cabeças de gado, o rebanho bovino do Centro-Oeste é o maior do país. Na agricultura, os produtos mais importantes são o algodão, a cana-de-açúcar, o milho, o sorgo e, principalmente, a soja, cuja colheita responde por quase metade da produção nacional. A grande produção de grãos beneficia indiretamente a indústria e o comércio. Por outro lado, a região enfrenta o desafio de aliar o crescimento econômico com a preservação ambiental. A adaptação da soja ao solo do cerrado devastou grande parte da vegetação local e a cultura do grão avança perigosamente para o norte de Mato Grosso, rumo à floresta Amazônica. Os recursos minerais mais importantes são calcário, água mineral, cobre, níquel, ferro-nióbio e amianto – cujo uso vem sendo proibido em alguns países e estados 17 brasileiros por causar graves problemas à saúde quando inalado. No maciço do Urucum, no Pantanal, estão as maiores reservas de manganês do país, que devido ao difícil acesso, são pouco exploradas. A Região Centro-Oeste é abastecida principalmente pela energia elétrica proveniente da Usina de Itaipu. Em novembro de 2006, a Câmara dos Deputados aprova a recriação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco), extinta na década de 1990. Os objetivos do órgão são propor diretrizes para o desenvolvimento regional e coordenar programas de extensão e gestão rural, entre outras atividades. A proposta ainda seria analisada pelo Senado. Urbanização A região vive intenso processo de urbanização. Na década de 1970, a população rural representava aproximadamente 60% do total de habitantes, índice que em 2004 cai para 13,7%. Essa alteração decorre não só do êxodo rural, conseqüência direta dos programas de mecanização da agricultura, mas também do aumento do fluxo migratório de outras regiões para os centros urbanos do Centro-Oeste. A nova distribuição populacional exige dos estados grandes investimentos em infra-estrutura urbana e no setor de serviços. Atualmente, a Região Centro-Oeste registra indicadores sociais e de qualidade de vida abaixo da média brasileira. Uma exceção é o Distrito Federal, que apresenta as melhores taxas de escolaridade, além da maior renda per capíta do país. No entanto, além de todas as melhores taxas, as cidades-satélites de Brasília abrigam muitas favelas e sérios problemas de escolaridade, carência habitacional e de transportes. Algumas dessas cidades surgem como moradia dos candangos, nome pelo qual eram conhecidos os operários que trabalharam na construção da nova capital no fim dos anos 1950. Da década de 1970 em diante, chegam novas levas de migrantes, o que acaba inchando as cidades-satélites. Os índices de violência nesses núcleos urbanos se aproximam dos de regiões metropolitanas como São Paulo e Rio de Janeiro. A construção de Brasília marca a região Na década de 1970, de cada dez habitantes do Centro-Oeste, seis viviam no campo. Em 2004, a situação era muito diferente: apenas um de cada dez fazia parte da população rural. Em boa medida, isso foi conseqüência da migração rumo às cidades da região, processo cujo marco é a inauguração de Brasília, em 1960. A idéia de transferir a capital do país do Rio de Janeiro para o interior era antiga. No século XVIII, o marquês de Pombal já pensava em transformar o Rio em capital provisória para instalar a definitiva em algum ponto interno do território. A interiorização voltou a ser discutida no início do século XX, e um marco foi instalado no Planalto Central para comemorar o centenário da independência, em 7 de setembro de 1922. A Constituinte de 1946 também debateu o assunto. Obra central do governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956/1961), Brasília fui construída em três anos e meio, a partir de projeto urbanístico de Lúcio Costa. Oscar Niemeyer é o autor do projeto arquitetônico. 18 A capital passou a ser pólo de atração para migrantes. Atualmente, a Região Centro-oeste abriga mais de 13 milhões de habitantes. O desenvolvimento do agronegócio marca a economia da região, e há boas perspectivas na área industrial e de serviços. Elas ainda esbarram, porém, nas deficiências de infra-estrutura, principalmente no sistema de transportes. Mato Grosso Fonte: Almanaque Abril O maior Estado da Região Centro-Oeste brasileira é, também, rico em potencial turístico. Além de abrigar em sua Capital, Cuiabá, o Centro Geodésico da América do Sul, oferece um ótimo clima tropical e as belezas inconfundíveis do Pantanal e do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Em sua área reúne paisagens inesquecíveis e uma boa dose de atrações, em terra ou nas densas águas dos rios pantaneiros. Ao som do chilrear dos pássaros, algumas chalanas – que outrora levavam ao povo ribeirinho o comércio ambulante, – ainda navegam tranqüilas. A mística Chapada dos Guimarães lembra a Ilha de Páscoa. Fica entre as bacias hidrográficas Amazônica e da Prata, a 60 km de Cuiabá. As imensas formações rochosas pacientemente esculpidas pela natureza intrigam os visitantes. Situado no Centro-Oeste do Brasil, o estado do Mato Grosso foi o destino de algumas das mais importantes expedições que partiram de São Paulo durante o século XVIII para povoar o interior do País, criar entrepostos comerciais e encontrar jazidas de ouro e pedras preciosas. Por suas terras, no século XIX, passaram artistas-aventu- 19 reiros, como Hércules Florence e os cientistas que com ele viajaram na longa e fértil expedição científica comandada pelo legendário barão de Langsdorff. A capital do estado, Cuiabá, era – e ainda é – um ponto de chegada e de partida de um dos estados brasileiros mais instigantes por sua localização e seus recursos naturais. No Mato Grosso situa-se a Chapada do Guimarães, cenário único formado por montanhas de arenito que parecem recortadas, lembrando, em seu formato, uma cidade de pedras, com despenhadeiros, canyons e cachoeiras fantásticas. Lá, também, se localiza parte de um dos lugares mais curiosos do planeta: o Pantanal, maior região alagável do mundo, onde a sucessão entre as cheias e as vazantes dos rios dá origem a uma cadeia alimentar sem igual, povoando a região com uma fauna especialmente variada. Cortando o Pantanal, a Transpantaneira, uma estrada de terra, cheia de pontilhões de madeira, proporciona ao longo de seu percurso um desfile das aves e mamíferos da região. Construída nos anos 70, a Transpantaneira não chegou a ser concluída e hoje serve principalmente para passeios turísticos. A viagem, de 145 quilômetros, é recheada de surpresas, como revoadas de araras e desfiles de garças, capivaras, jacarés, veados e muitos outros animais. A região abriga pelo menos 650 espécies de aves, 80 de mamíferos e 50 de répteis. Foi no Mato Grosso que os irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Boas fizeram alguns dos primeiros trabalhos de aproximação com os índios do País e fundaram a República Xingu, às margens do rio de mesmo nome. Hoje, o Parque Indígena do Xingu possui uma área de 22 mil km², onde várias tribos vivem e preservam tradições milenares e línguas em extinção. O Estado, com a quinta maior população nativa do Brasil, é habitado por cerca de 15 mil índios. Embora o Mato Grosso não tenha mais jazidas com o mesmo potencial das que atraíram os colonizadores que para lá acorreram no século XVIII, o Estado conta com uma produção de ouro estimada em 14 mil quilogramas anuais, destacando-se, juntamente aos estados do Pará e de Rondônia, na exploração deste minério. Os principais pólos mineradores estão divididos em cinco províncias auríferas: Baixada Cuiabana, Peixoto Azevedo, Alta Floresta, Guaporé e Nova Xavantina. Em 1977, o estado foi dividido em dois, dando origem, na sua porção sul, ao estado do Mato Grosso do Sul. Além do extrativismo mineral, o novo estado do Mato Grosso – o que manteve o nome original – baseia sua economia no extrativismo vegetal (madeira de lei e carvão vegetal), na pecuária (gado de corte) e na agricultura. Entre os produtos mais importantes estão o arroz, o feijão, o milho e a soja. O Estado é recortado por três bacias hidrográficas. Ao norte, na bacia amazônica, ficam rios como o Xingu, o Juruema, o Teles Pires e o Aripuanã; ao sul, a bacia platina se alarga até o sudoeste do Mato Grosso através da rede do rio Paraguai; finalmente, no extremo sul, na bacia do Tocantins, nasce o rio Araguaia, onde as praias e a pesca são uma grande atração. A localização estratégica do Mato Grosso o transforma em alternativa para a ligação portuária com o Pacífico, através da cidade de Cáceres, no oeste do Estado, na fronteira com a Bolívia, e desta para as cidades de San Matias e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e aos portos do Chile e do Peru. Fonte: MRE 20 ANOTAÇÕES: ______________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ 21 ANOTAÇÕES: ______________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ 22 ANOTAÇÕES: ______________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ 23 Formato 15x21cm Mancha 11,5x17,5 cm Papel Offset Gramatura 70 gr/m2 Número de páginas 24 SEPN 509 Ed. Contag 3º andar CEP 70750-502 Brasília/DF SAC: 0800 600 4399 Tel.: (61) 3034 9576 Fax: (61) 3347 4399 www.vestcon.com.br