Newsletter n.º 3 do PRIO - Secretaria Regional da Inclusão e

Newsletter
II Plano Regional para a
Igualdade de Oportunidades
2008 – 2011
Data do boletim
N.º 3 - Julho 2009 - Ano 2
SEMESTRAL
Seminário - “Igualdade, Cidadania e Novas Oportunidades”
O Dia Internacional da Mulher - 8 de Março, é desde 1975 comemorado pelas Nações Unidas, embora alguns países entre os quais Portugal tenham sido precursores nestas comemorações, remontando ao ano de 1953 a primeira comemoração do dia 8, em Portugal.
A Secretaria Regional dos Recursos Humanos, através da Direcção de Serviços de Igualdade da Direcção Regional do Trabalho, assinalou
uma vez mais esta data com a realização de um Seminário, que decorreu no dia 6 de Março, no auditório do Instituto de Emprego da Madeira,
IP– RAM.
A Sessão de Abertura foi presidida por Sua. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Humanos,
seguindo-se as apresentações dos oradores convidados que reflectiram sobre a temática da Igualdade,
Cidadania e Novas Oportunidades, tendo sido os temas em foco, “ A Transversalidade de Género na
Administração Pública Regional e Local”; a “Igualdade de Acesso à Educação, Novas Tecnologias e
Emprego”; a “Igualdade de Género e Cidadania” e a “Igualdade de Oportunidades no Mundo Laboral”.
Com efeito, estas comemorações têm contribuído para a realização de balanços sobre os progressos e
conquistas das mulheres, sobre os obstáculos ao exercício da sua cidadania e outros constrangimentos.
Proporcionando igualmente, a reflexão pela sociedade e pelo governo sobre as formas de enfrentar as
desigualdades de género, em diversas áreas, contribuindo para promover acções para a cidadania plena das mulheres, melhorando a qualidade
de vida de todas e de todos e desenvolver iniciativas para construir uma sociedade mais justa.
Foi neste enquadramento que uma vez mais a SRRH, organizou o evento, o qual contou com presença de um vasto público.
Dia Internacional da Mulher – Palestra sobre Igualdade de Oportunidades
No dia 9 de Março de 2009, o Serviço de Gestão Social e Família da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, promoveu uma palestra
subordinada ao tema “Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres”, tendo tido a colaboração dos Serviços de Igualdade da Direcção
Regional do Trabalho, através da sua responsável que participou na qualidade de oradora. Esta iniciativa decorreu na Casa da Cultura de
Câmara de Lobos e teve como principal objectivo sensibilizar os munícipes para a importância da igualdade entre géneros.
Ciclo de Conferências
Os Serviços de Igualdade da Direcção Regional do Trabalho estão a promover no âmbito do II Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades um Ciclo de Conferências, que tem como principal objectivo sensibilizar para as questões da igualdade de Oportunidades nas mais
diversas vertentes, adoptando uma perspectiva transversal.
A primeira sessão, que decorreu no dia 30 de Abril, no auditório do Instituto de Emprego da Madeira, IP –
RAM, subordinada ao tema Mulheres na História, teve como prelector o Professor Doutor Rui Carita, cuja
intervenção versou sobre a vida da notável personalidade Madeirense do Séc. XVIII – Guiomar Madalena de
Sá Vasconcelos Bettencourt Machado de Vilhena, “Uma Empresária do Séc. XVIII”, e o seu importante papel
enquanto empresária e administradora, com uma projecção invulgar para uma mulher daquela época.
No passado dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, teve lugar na Casa Museu Frederico de Freitas a
segunda sessão do Ciclo de Conferências, que incidiu sobre o tema “Parentalidades e Conciliação”. Aproveitando a oportunidade para assinalar este Dia, os Serviços de Igualdade convidaram o Dr. Carlos Perdigão para prelector e lançaram um desafio a alguns alunos de uma escola
do 1.º ciclo, do Funchal, que desenhassem e escrevessem uma frase alusiva ao Dia da Criança, tendo sido este o ponto de partida para reflectir
sobre a importância dos laços familiares e do papel preponderante que tem a família
na construção da personalidade da criança, proporcionando-se um espaço de debate e
de troca de ideias.
Para o segundo semestre de 2009 ainda está prevista a realização de mais duas
sessões do Ciclo de Conferências que versarão sobre Cidadania e Tolerância e O
Género na 3.ª Idade.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
Direcção Regional do Trabalho
Acções de divulgação e de sensibilização
Com o objectivo de divulgar o II Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades, os Serviços de Igualdade da Direcção Regional do
Trabalho promoveram no primeiro semestre deste ano acções de divulgação e de sensibilização junto da Administração Pública Regional e
Local.
Cada uma destas acções desenrolaram-se em três fases, num primeiro momento foi efectuada a apresentação dos Serviços de Igualdade a
nível regional, organismo que preside à Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - CRITE, e que tem a seu cargo a
coordenação do II Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades - II PRIO, sendo apresentadas as suas atribuições e competências e os
respectivos departamentos que o compõe, designadamente o Centro de Recursos de Igualdade, que integra várias valências, prestando apoio
técnico e administrativo à Comissão e ao PRIO.
Também foram apresentados conceitos básicos, nomeadamente: O que é um Plano; o que é o mainstreaming; o que são acções positivas; e
o que é a auditoria de género, ou seja, os instrumentos necessários a uma avaliação da implementação e impacto das políticas de género.
Num segundo momento foram explanados conceitos básicos sobre o que é a igualdade de direitos e de oportunidades entre géneros, tendo
como referência todo o trabalho que este serviço desenvolve ao nível desta temática. E como complemento prático o visionamento de vídeos e
realização de jogos pedagógicos.
Para finalizar a acção os formandos foram convidados a visitar as instalações dos Serviços de Igualdade e foi distribuído material informativo e divulgativo.
Até ao momento decorreram 10 acções que abrangeram 96 funcionários/as da Administração Pública Regional e Local (Vice-Presidência;
Secretarias Regionais e Autarquias), 23 homens e 73 mulheres, e uma acção dirigida aos utentes da autarquia de Câmara de Lobos.
“Agir para a Igualdade nas Escolas”
No ano lectivo de 2007/2008 foi criada a Metodologia agir
para a igualdade nas escolas, no âmbito do Projecto Agir para
a Igualdade, financiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL.
Esta Acção tem como parceria a CGTP-IN, a FENPROF, a
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça, o Centro de
Formação e Inovação Tecnológica - INOVINTER, a Secretaria
Regional da Educação e Ciência dos Açores e a Secretaria
Regional de Educação e Cultura da Madeira, e a sua Metodologia foi integrada em 14 escolas, de norte a sul do país e Regiões Autónomas,
sendo dirigida a professores/as e alunos/as do Ensino Básico, Secundário e Profissional.
Numa fase inicial foi ministrada uma formação em Igualdade entre Mulheres e Homens a todos/as os/as professores/as, creditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores. Numa segunda fase, professores/as e alunos/as desenvolveram um trabalho conjunto, integrando a temática da igualdade de género em diversas áreas curriculares, quer disciplinares, quer não disciplinares, que resultou em inúmeras actividades e formas de trabalhar esta temática.
A Metodologia Agir para a Igualdade nas Escolas tem como principais objectivos:
•
Formar novas mentalidades, introduzindo a análise de género, como conceito operatório, na acção pedagógica e no relacionamento
social;
•
Dotar os/as professores/as de instrumentos de apoio à intervenção pedagógica na área da Igualdade de Oportunidades entre mulheres e
homens, assim como proceder à respectiva sensibilização;
•
Reforçar a criatividade e capacidade critica dos/as alunos/as.
A Secretaria Regional de Educação e Cultura - SREC, aderiu em 2007/2008 com três escolas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e no ano
2008/2009 surgiram quatro novas escolas, sendo uma delas do Ensino Secundário.
Esta Acção insere-se no V Programa do II PRIO, de Promoção de valores e atitudes igualitárias no conhecimento e na cultura, constituindo um importante contributo desta Secretaria para o Plano, na área que respeita à coeducação e orientação igualitária em todos os ciclos educativos (Projecto 1/Programa V do II PRIO).
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Exposição Bibliográfica e Documental - 90 ANOS DA OIT
Entre os dia 8 e 14 de Maio de 2009 a Secretaria Regional dos
Recursos Humanos, através da Direcção Regional do Trabalho e
com o apoio técnico dos Serviços de Igualdade, promoveu no
Museu da Casa da Luz, uma iniciativa com o objectivo de assinalar o 90.º aniversário da fundação desta organização internacional e
mostrar o vasto acervo bibliográfico e documental de que a Região
Autónoma da Madeira dispõe, uma vez que a Região, desde a institucionalização da Autonomia e da criação dos respectivos Serviços
Regionais da área do trabalho tem acompanhado de perto, com
manifesto interesse e reconhecimento, a acção da OIT, participando
desde 1979, consecutivamente, na delegação portuguesa presente
nos trabalhos da sua conferência anual.
Dada a matéria em causa, esta exposição constituiu uma oportunidade singular de conhecer esta importante organização internacional, agência especializada das Nações Unidas para as questões
da área laboral, nomeadamente ao nível da igualdade entre homens
e mulheres no trabalho.
O cunho didáctico e cultural da referida exposição, representou
uma mostra única e pioneira em termos nacionais, com um acervo
documental e fotográfico diversificado, bem como de estudos e
publicações das várias áreas do Trabalho.
A inauguração desta exposição contou com o apoio do Escritório da OIT em Lisboa, e com as intervenções do Secretário Regional dos Recursos Humanos, Dr. Brazão de Castro, da Assessora do
Escritório em Lisboa, Dra. Ana Santos, cuja prelecção versou sobre
a OIT e os 90 anos a trabalhar pela justiça social e do Director
Regional do Trabalho, Dr. Rui Silva.
Iniciativas da Associação Presença Feminina
A Associação Presença Feminina –APF, representante com assento no Grupo de Acompanhamento do II Plano, realizou no primeiro
semestre deste ano diversas iniciativas que se inserem nos Programas III, de Promoção da Qualidade de Vida, Programa IV de Promoção da
Cidadania e da Inclusão Social e Programa V de Promoção de Valores e Atitudes Igualitárias no Conhecimento e
na Cultura.
Das acções desenvolvidas destacam-se as comemorações do Dia Internacional do Povo Cigano -8 de Abril e
do Dia de África –25 de Maio, que envolveram estas comunidades em várias actividades lúdico - pedagógicas
promovendo a sua diversidade cultural.
A APF através do Gabinete de apoio à comunidade africana também desenvolve um trabalho de alfabetização e de reaprendizagem da língua portuguesa para aquisição da nacionalidade portuguesa. Ainda junto da comunidade Africana, a APF realizou um diagnóstico social desta população através da aplicação de um inquérito/
questionário de opinião sobre a sua situação pessoal, social e profissional, e um questionário específico na área da
saúde.
A APF dispõe de um gabinete de atendimento e de encaminhamento de vítimas de violência doméstica e no
decurso deste ano está a desenvolver uma campanha de sensibilização junto das camadas mais jovens, tendo realizado nos dias 11 e 16 de Fevereiro acções de sensibilização sobre violência no namoro nas escolas básicas do 2.º e
3.ºs ciclos dos Louros da Fajã da Ovelha.
Acção de formação no âmbito da igualdade
A Autarquia de Câmara de Lobos endereçou um pedido de colaboração aos Serviços de Igualdade, para ministrar uma acção de formação
sobre a temática “Igualdade de Oportunidades entre Géneros”, com uma carga horária de nove horas, que decorreu nos dias 25, 27 e 29 de
Maio na biblioteca da Casa da Cultura de Câmara de Lobos, integrada no projecto “Partilhar para Conhecer e Agir”, a qual se destinava à
comunidade local, com o intuito de sensibilizar os/as formandos/as sobre as questões da igualdade e não discriminação.
N.º 3 - Julho 2009 - Ano 2
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LINHA VERDE: 800 200 080
OS SERVIÇOS DA CRITE SÃO GRATUITOS
CONTACTOS:
Rua Direita, n.º27-1.º, 9050-450 FUNCHAL
Telefone: 291 21 50 70 Fax: 291 21 50 88
E.MAIL:
[email protected]
[email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
A Secretaria Regional de Educação e Cultura construiu um espaço para
que todas as crianças, jovens e adultos possam contribuir com a suas
histórias, desenhos, poemas, músicas ou vídeos, para o II Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades, para que a igualdade de oportunidades seja cada vez mais uma realidade.
http://www.madeira-edu.pt/In%C3%ADcio/PRIO/tabid/1334/Default.aspx
- Informações sobre direitos dos pais trabalhadores
- Igualdade e não discriminação
- Conciliação da vida profissional, pessoal e familiar
LEITURAS
Publicações disponíveis no Centro de Documentação do Centro de Recursos da Igualdade
Casada à Força - Leila
Ainda hoje em França mais de 50 mil mulheres são vítimas de casamento forçado. Em França, como noutras numerosas
regiões do mundo, adolescentes e jovens mulheres são ainda hoje obrigadas a aceitar casar com um homem que não escolheram e que nunca conheceram. Esta é a história impressionante de Leila que aos 20 anos sonhou casar por amor. No
entanto, um homem - que ela nunca antes vira e 15 anos mais velho - é-lhe imposto pelos pais como aquele com quem terá
que partilhar a sua vida. O casamento realiza-se em Marrocos e é registado legalmente em França, contra todos os esforços
de Leila que suplica até ao último minuto contra aquela decisão. E o homem que é agora o seu marido vai submetê-la ao
seu domínio e à sua vontade. Com uma coragem inaudita, Leila vai-se bater contra o poder da tradição, lutando para resgatar a sua liberdade e dignidade. Actualmente já não vive com o marido e está a desencadear o pedido de divórcio...
A Mulher e a Maternidade - Figes, Kate
Baseando-se num largo número de entrevistas, numa pesquisa séria, de carácter médico e antropológico, para além da sua
própria experiência pessoal, Kate Figes debate aprofundadamente todas as consequências do nascimento de uma criança.
Os diferentes capítulos analisam os aspectos físicos, psicológicos, emocionais, sociais, sexuais, de relação com o companheiro, com outros membros da família e com os amigos, considerando também o caso das mães que vivem sós. É nos dada
uma visão da maternidade ao longo da história, contrapondo-a lucidamente àquilo que ela é nos nossos dias.
Questões de Género na Infância, Marcas de Identidade - Rodrigues, Paula
As crianças que apresentam nas suas brincadeiras condutas típicas do sexo oposto são motivo de preocupação por parte dos
adultos e a ideia de que elas se tornarão indivíduos com escolhas sexuais diferenciadas, põe em causa os conceitos estabelecidos pela sociedade. De facto, quando isto acontece, torna-se importante descortinar se estes comportamentos são apenas
exploratórios e passageiros, ou se reflectem problemas relacionados com o desenvolvimento da identidade de género da
criança. Este livro procura, através de indicações preciosas sobre a cultura lúdica das crianças e as diferenças de género,
esclarecer algumas duvidas existentes no âmbito do desenvolvimento da criança e a influência de factores psicológicos,
sociais e culturais relacionados com o jogo/brincar espontâneo.
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