o exercício da cidadania no espaço público: o caso da

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESPAÇO PÚBLICO: O CASO DA
QUINTA DA BOA VISTA, RJ.
TAIANY BRAGA MARFETAN1
Resumo
O artigo propõe uma reflexão sobre as maneiras de ocupação da cidade contemporânea que
possibilitem a convivência entre os diferentes grupos sociais, destacando a utilização dos espaços
públicos. Através da etnografia e de entrevistas na Quinta da Boa Vista (RJ), busca-se compreender
a importância de sua utilização na dinâmica de ocupação da cidade, e o papel social desta para tal.
Nota-se que o local é importante para a sociabilidade e o lazer, porém, uma maior integração entre os
gestores e os grupos que dele se utilizam deve ser feita, de maneira a facilitar a elaboração de
políticas públicas que sejam de fato efetivas para aqueles que usufruem deste espaço, fortalecendo
assim sua ocupação e o exercício da cidadania.
Palavras-chave: Espaço Público; Cidadania; Políticas Públicas.
Abstract
The article proposes a reflection about the ways of occupation of the contemporary city that allow the
coexistence between different social groups, highlighting the uses of public spaces. Through
ethnography and interviews at Quinta da Boa Vista (RJ), this article sought to understand the
importance of their use in the occupation of the city, and the social role of this for that. The site is
important for sociability and leisure, however, greater integration between managers and groups who
use it must be made in order to facilitate the development of public policies that are effective indeed
for those that uses this space, strengthening its occupation and citizenship.
Keywords: Public Space; Citizenship; Public Policy.
1- Introdução
A cidade contemporânea situa-se no eixo de relações estabelecidas entre a
sociedade e seu espaço através de sua apropriação2, e sua interdependência com o
desenvolvimento social e político local e global. Portanto, a cidade atual se
apresenta dentro de um complexo de relações integradas e interdependentes entre
os atores sociais que nela se desenvolvem, transformando suas formas e funções, e
sendo também transformados por ela.
Harvey (2013), apresentando uma reflexão sobre as possibilidades de ação
social no espaço urbano que levem aos “espaços de esperança”, destacou que as
cidades são construções humanas e nestes espaços se imprimem as lógicas
1
Acadêmica do programa de pós-graduação (Mestrado) em Geografia da Universidade Federal
Fluminense (POSGEO). E-mail de contato: [email protected]
2
No campo da Geografia, a apropriação caracteriza uma relação mais simbólica de utilização dos
espaços, a partir das marcas do vivido, ou seja, mais caracterizada pelo valor de uso. O espaço
apropriado, neste sentido, apresenta um atributo de possessão e de identificação, que se diferencia
da mera ocupação física dos espaços (HAESBAERT, 2007).
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culturais das civilizações, que distinguem os homens dos demais animais. Desta
maneira, ao produzirmos coletivamente nossas cidades, produzimos coletivamente a
nós mesmos.
Assim sendo, não podemos dissociar a sociedade de seu espaço físico para
compreensão dos fenômenos relacionados, nem tampouco desconsiderar os
impactos da esfera econômica e política a nível local e global na determinação das
transformações do espaço urbano. Além disso, não podemos desconsiderar as
ações coletivas na transformação do espaço urbano, pela busca de uma cidade
mais democrática a todos.
A análise da presente pesquisa sobre a cidade contemporânea partiu do
espaço público, enquanto local de importância vital para a mesma, por guardar
enquanto conceito a capacidade de possibilitar a convivência e a visibilidade de
diversos grupos sociais, como destacado por Gomes (2013). Portanto, propõe-se
uma reflexão sobre as maneiras de utilização dos espaços públicos que possibilitem
uma melhor ocupação dos mesmos, e também buscando integrá-los na discussão
sobre a elaboração de políticas públicas participativas, que facilitem uma gestão
urbana democrática, fortalecendo assim a cidadania.
O texto estrutura-se em três partes. Primeiramente, aborda o conceito de
espaço público e suas características, inserindo-o na dinâmica da cidade
contemporânea, passando pelos nexos de cidadania territorial e direito à cidade.
Desta maneira, busca-se integrar os conceitos geográficos dentro da análise
proposta.
Em seguida, trata do caso da Quinta da Boa Vista e sua ocupação pela
sociedade através da etnografia3 e de entrevistas com os frequentadores, buscando
compreender a importância do uso deste espaço para eles e também o que deve ser
feito em termos de políticas públicas para o fortalecimento desta dinâmica.
Ao final, delineia um esforço de integrar o espaço público e sua ocupação
com o fortalecimento da participação social e da cidadania dos grupos que deste se
3
A etnografia é um método de pesquisa em que o pesquisador, inserido no campo, observa e
registra tudo aquilo que considera necessário para sua análise, através, por exemplo, de registros
escritos e fotográficos.
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utilizam, destacando assim a importância desta ação para um efetivo “direito à
cidade”, como apontado por Lefebvre (2001), à todos.
2- O espaço público-político na cidade contemporânea
Para introduzir a discussão sobre o conceito de espaço público, Gomes
(2012) apresenta que estes locais são caracterizados a partir de duas concepções.
A primeira diz respeito a concretude desta área, sendo exemplificada enquanto uma
praça, rua, jardim, equipamentos urbanos ou parques. A segunda concepção
apresenta referência a um espaço abstrato, teórico, fundamento da vida política e
democrática.
Assim, podemos delimitar o espaço público através de sua concepção
material, física, por ser um tipo de espaço inserido na lógica cidade contemporânea
de utilização pública, por todos os tipos de atores sociais. O espaço público pode ser
caracterizado então por ser um local de uso público.
Innerarity (2006) destaca que o espaço público é a esfera de deliberação em
que se articula o comum e onde são tratadas as diferenças. Esta concepção
também é apresentada em Castro (2004), que reforça a vertente política do espaço
público, destacando que tais espaços, em sociedades democráticas, são vistos
como espaços políticos, nos quais há visibilidade das tensões inerentes aos seus
processos de transformação e utilização.
Para a autora, é igualmente importante caracterizá-lo como espaço da
norma, uma vez que é o local de encontro de diferentes e desta maneira, torna-se
necessário a delimitação de regras de convivência e utilização destes espaços pelos
diversos grupos sociais que nele se manifestam.
As normas instituídas resultam de uma relação de isonomia
entre os
diversos grupos sociais, como aquela da liberdade positiva, em que estes podem
usufruir livremente enquanto espaço democrático na cidade. Parkinson (2012)
também irá ressaltar essa vertente política existente no espaço público, uma vez que
afirma que a democracia ali se efetiva através das lutas sociais, tornadas ativas e
visíveis.
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Podemos então relacionar o espaço público como sendo o local de atuação
primordial da política nas cidades contemporâneas por possibilitar o convívio entre
os diferentes e por materializar as práticas sociais impressas pelos diversos atores
sociais, sendo as mesmas reguladas por normas de convívio estabelecidas no pacto
social da política através das instituições públicas.
A cidadania, enquanto conjunto de direitos (civis, políticos e sociais), e
também de deveres, tendo seu estudo sendo pioneiramente desenvolvido por
Marshall (1996), é um importante termo de análise dentro da compreensão sobre a
ocupação dos espaços públicos e a determinação de ações para os mesmos a partir
dos atores que dele se utilizam, fortalecendo também a democracia.
Os direitos políticos são estimulados através da ocupação dos espaços
públicos, pois sua característica de possibilitar uma maior notoriedade às ações dos
diferentes atores sociais favorece a ocupação desses espaços na arena política. Os
direitos civis, tão recentes na história do Brasil, principalmente no que tange à
isonomia, têm nestes locais um palco para sua manifestação, ainda que tal
expressão de diferenças não se dê sem conflitos. Os direitos sociais são efetivados
nesses espaços, principalmente no que tange ao direito ao lazer, já que possibilitam
sua pelos mais diversos atores sociais que habitam a cidade.
Em síntese, o espaço público se configura como um local capaz de
possibilitar a relação entre diferentes indivíduos que habitam a cidade e de
possibilitar a visibilidade, o diálogo e a ação. Desta maneira, é favorável ao exercício
da cidadania, que pode ser reforçada neste tipo de espaço urbano.
A seguir, é apresentada a relação entre essa discussão sobre o
fortalecimento da cidadania e da democracia, através da ocupação dos espaços
públicos, tendo a Quinta da Boa Vista sido o local escolhido para a compreensão
deste fenômeno urbano, político e social.
3- A utilização da Quinta da Boa Vista, seus atores sociais e possibilidades de
intervenção
A Quinta da Boa Vista está situada na Zona Norte da Cidade do Rio de
Janeiro, e bem próxima ao centro, como mostra o mapa a seguir.
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Imagem 1: Mapa das Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro.
Fonte: Armazém de dados da Prefeitura do Rio de Janeiro (2011) - Acesso em Julho de
2015.
O bairro de São Cristóvão é o local da cidade em que se situa a Quinta da
Boa Vista. De acordo com o mapa acima, São Cristóvão está na VII Região
Administrativa, em verde e com o número 7, fazendo fronteira com diversos bairros
da Zona Norte a oeste e sul, com a Região Portuária ao norte, e com o Centro e a
Baía de Guanabara a leste. Assim, a região localiza-se num local estratégico da
cidade e próximo ao Centro.
A Quinta da Boa Vista é um Parque Público Municipal, como consta no site
da Fundação Parques e Jardins, que administra a área. O local, além da
centralidade, é interessante para a análise, uma vez que é muito utilizado por
cidadãos de diferentes grupos sociais da cidade do Rio de Janeiro, e bem dotada de
serviços de lazer e transportes públicos, o que facilita a sua ocupação.
A área se torna um objeto de estudo ainda mais interessante porque sua
gestão é compartilhada por órgãos municipais (Zoológico e área verde), estaduais
(Polícia Militar) e federais (Museu Nacional e Horto Botânico), o que nos remete ao
problema do pacto federativo e da gestão dos espaços públicos no Brasil
(RODRIGUES, 2004)4.
4
Além disso, o policiamento é feito pela Guarda Municipal (Município do Rio de Janeiro) e a Polícia
Militar (Estado do RJ), e a conservação realizada pela Comlurb (Município do Rio de Janeiro), o que
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3.1- Metodologia
A prática etnográfica é caracterizada como um método de análise típico das
ciências sociais, uma forma de descrição densa5, e consiste em observar as formas
de uso e apropriação do espaço, enquanto estratégia de apreensão da realidade
cotidiana pelo pesquisador inserido no fenômeno a ser pesquisado, não de fora e de
longe, mas sim “de perto e de dentro” , de acordo com Magnani (2002).
Ele destaca que a etnografia urbana, através da perspectiva de perto e de
dentro, é capaz de compreender os padrões de comportamento, não de indivíduos
atomizados, mas dos múltiplos, variados e heterogêneos conjuntos de atores sociais
cuja vida cotidiana transcorre na paisagem da cidade e depende de seus
equipamentos.
A etnografia na Quinta da Boa Vista está em andamento, e já ocorreu entre
os meses de Março a Junho de 2015, sempre aos domingos, que é o dia da semana
de maior ocupação do local por citadinos vindos das mais diversas localidades da
cidade e também de outras cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, uma
vez que a localidade tem uma estação de trem e metrô que a integra com as mais
diversas localidades da cidade e de seu entorno.
As principais atividades registradas foram festas e piqueniques familiares, e
destaca-se a utilização da área verde para as festas de aniversário infantis. Além
disso, outras atividades menos recorrentes também foram presenciadas durante as
idas à campo, como forrós, circos itinerantes e oficinas culturais diversas.
mostra a complexidade da gestão compartilhada entre escalas decisórias diferentes. A autora ainda
aprofunda esta discussão trazendo a importância do debate acerca das políticas públicas e a
Geografia em Rodrigues (2014).
5
Como apontado nos estudos de Geertz (2008) acerca da cultura e do método analítico para sua
compreensão.
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Imagem 2: Festa de aniversário na Quinta da Boa Vista.
Fonte: Fotografia da autora, 15 de março de 2015.
Além da etnografia, ao longo da pesquisa, entrevistas estão sendo feitas
com os frequentadores, de maneira a compreender a importância da utilização deste
espaço para eles. As perguntas são semi-estruturadas, feitas em forma de conversa
e não com um questionário pronto; porém, são orientadas para a compreensão da
importância deste espaço para eles, dentro da dinâmica de uso e ocupação dos
espaços públicos no Rio de Janeiro, e, o que deve ser feito para melhorá-lo em
termos de políticas públicas6.
De acordo com Egler (2013), é necessário se pensar em mudar a estrutura
do pensamento, ao invés de pensar o planejamento sobre o espaço; a proposta é
pensar a ação sobre a transformação do espaço, reunindo os mais diversos atores
sociais que dele se apropriam, fazendo então uma reflexão participativa sobre o
planejamento e as ações sociais de resistência social.
A maioria dos entrevistados não utiliza a Quinta da Boa Vista com grande
frequência, e justificam isto dizendo que se utilizam do espaço para uma finalidade
específica (ida ao zoológico, museu ou uma festa familiar). Nos relatos, é frequente
a queixa com relação aos equipamentos públicos de lazer e também aos poucos
6
Ações compreendidas para Egler (2013) enquanto deliberações dos atores sociais para as mais
variadas áreas, como: meio-ambiente, saúde, planejamento urbano e regional, cultura, educação,
geração de emprego e renda, direitos humanos, saneamento básico, entre outros.
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sanitários existentes, e a necessidade de melhor limpeza e manutenção dos
mesmos, além de poucas rampas e equipamentos de acessibilidade para deficientes
físicos.
Destacou-se, em uma das falas, que há pouca diversidade de brinquedos
públicos para as crianças, e que, para que elas possam desfrutar melhor do espaço,
a maioria dos brinquedos é pago. Além disso, em algumas falas, os frequentadores
também se queixaram da segurança, dizendo que sentem medo em alguns pontos
mais distantes da entrada do parque.
Portanto, nota-se a importância de aliar a necessidade dos frequentadores
com os gestores do espaço, através de um canal de comunicação e participação,
para que as ações empreendidas sejam de fato necessárias aos que do espaço se
utilizam.
4- A necessidade da gestão democrática da cidade e de seus espaços públicos
De acordo com o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), em seu quarto
capítulo que trata da “gestão democrática da cidade”, destaca que,
Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de
associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de
modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da
cidadania (p. 34-35).
Assim, torna-se necessário pensar em estratégias que possibilitem uma
maior participação direta da sociedade na elaboração de políticas públicas que
sejam de fato relevantes para as suas necessidades. Seldin (2013), ao debater a
necessidade de se pensar a participação social na elaboração de políticas públicas
culturais para o espaço urbano, destacou que essas deverão ser de proximidade e
reconhecimento das diferenças, e devem ser calcadas numa cultura participativa e
multiespacial, buscando o desenvolvimento humano nos espaços formais e
informais.
Estas políticas devem ser formuladas de acordo com os processos já
existentes de produção cultural e de transformação urbana, já que as revitalizações
efetivas só ocorrem quando há uma apropriação popular e participativa no espaço
público urbano e quando há o entendimento de que este nunca será totalmente
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planejado, controlado e predeterminado, devendo, no entanto, ser incentivado e
estimulado.
No caso do Rio de Janeiro, uma série de intervenções culturais7 e de cunho
político, como debates, vêm ocorrendo com o objetivo de possibilitar uma maior
ocupação do espaço público, através de estratégias de participação popular, e de
fortalecer estas práticas enquanto primordiais para uma maior cidadania e direito à
cidade8; movimento contrário a lógica de mercantilização do espaço que vem
privatizando cada vez mais os locais de lazer das grandes cidades, inseridas nos
moldes da cidade corporativa9.
Durante a pesquisa na Quinta da Boa Vista, uma série de eventos culturais
de incentivo a participação popular no espaço público foram presenciados, como o
chamado “Forró na grama da Quinta da Boa Vista”, que através de sua página
eletrônica em redes sociais, cria eventos convidando as pessoas a participar e
ocupar o gramado do local para dançar e se encontrar, apresentando a utilização do
espaço público de suma importância na dinâmica do lazer no Rio de Janeiro.
O idealizador do projeto foi entrevistado, e destacou que o local é de suma
importância para a cidade por ser uma área pública, democrática, de fácil acesso e
próxima ao centro, e desta maneira, é ocupada por diversos grupos sociais advindos
dos mais diferentes bairros da cidade e também de fora dela. Mas, para ele, é
necessário que a população cobre dos gestores melhor manutenção da área verde,
dos lagos, o fortalecimento do policiamento e também a limpeza dos banheiros, para
estimular sua utilização e fortalecendo a democratização do espaço.
5- Conclusão
O presente artigo apresentou uma reflexão sobre a importância dos espaços
públicos na cidade contemporânea, e sua ocupação pelos diferentes grupos sociais
que habitam a cidade. Através da etnografia na Quinta da Boa Vista (RJ) e de
entrevistas com os frequentadores do espaço, a pesquisa, que se encontra em
7
Coletivos como o “Faz na Praça” e também o “Norte Comum” são exemplos de iniciativas populares
empreendidas com o objetivo de fortalecer a ocupação dos espaços públicos na Cidade do Rio de
Janeiro, promovendo festas, exibição de filmes, debates, aulas de história da cidade ao ar livre e
também intervenções urbanísticas e estéticas nas praças.
8
Tema desenvolvido em Lefebvre (2001).
9
Como apresentado em “Condição Pós-moderna”, Harvey (2005).
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andamento, busca compreender a importância da ocupação deste local para os que
dele se utilizam, e também, o que é necessário ser feito em termos de políticas
públicas para facilitar seu acesso e ocupação, buscando estratégias de participação
social na elaboração destas políticas, rumo a uma gestão mais democrática da
cidade.
Entendemos que lugares como a Quinta da Boa Vista apresentam
importância primordial para esta construção, uma vez que guardam como conceito a
livre ocupação e portanto o uso público; imprimem maior visibilidade às ações
sociais e facilitam o encontro de grupos distintos de cidadãos.
Desta maneira, a análise apresentada pretende contribuir nesta reflexão
sobre as estratégias de participação social na elaboração de políticas públicas que
sejam de fato necessárias para estes espaços, buscando fortalecer a ocupação e a
gestão democrática do espaço público e da cidade, integrando os mais diversos
atores sociais neste processo, na construção e efetivação da cidadania e
democracia urbanas.
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