Escassez de água: Aspectos econômicos, sociais e ambientais

Escassez de água: Aspectos econômicos,
sociais e ambientais
Prof. Dr. Antonio Carlos Zuffo
Campinas, 18 de Março de 2015
S
1999
2013
3
1987
Bilhões
1974
Conceitos Básicos
4
5
6
7
8
9
Figura 1. Gráfico de Crescimento Populacional e estimativa até 2050.
Conceitos Básicos
SEconomia de espaçonave
Conceitos Básicos
S
A cada 20 anos dobram os volumes de água consumida pela humanidade (Freitas, 2000).
S
Importante manter o equilíbrio entre oferta X demanda.
Economia de mercado
M.A.com capacidade de
assimilação > quantidade de
resíduos produzidos
pelo Homem
X
Economia de espaçonave
Resíduos usados como parte de um
processo de reaproveitamento
Base do Desenvolvimento Sustentável
Conceitos Básicos
Aumento da população
Multiplicidade de usos
Crescente demanda de água
Crises de escassez
Conflitos de interesse
Perturbações sociais
Competição institucional
Impedimento à
preservação ambiental
Impedimento ao
desenvolvimento econômico
Conceitos Básicos
America do Norte
11%
Oceania
4%
Europa
13%
África
9%
América do Sul
21%
Brasil
12%
Ásia
28%
Figura 2. Distribuição global de água
América Central
2%
Conceitos Básicos
S
Quantidade de água.
S
Qualidade da água.
A água é um recurso natural renovável
porém não inesgotável.
Demanda > Oferta
Conflitos pelo uso da água
Gestão dos Recursos Hídricos (Legislações e Métodos)
Conceitos Básicos
S
Quantidade de água.
S
Qualidade da água.
A água é um recurso natural renovável
porém NÃO INESGOTÁVEL.
Demanda > Oferta
Conflitos pelo uso da água
Gestão dos Recursos Hídricos (Legislações e Métodos)
A DECLARAÇÃO DE DUBLIN SOBRE RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO, 1992
A saúde e o bem-estar do homem, a garantia de
alimentos, o desenvolvimento industrial e o
equilíbrio dos ecossistemas estarão sob risco se
a gestão da água e do solo não se tornar
realidade, na presente década, de forma bem
mais efetiva do que tem sido no passado.”
Gerenciamento de Recursos Hídricos
A DECLARAÇÃO DE DUBLIN SOBRE RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO, 1992
Princípios mais importantes da Declaração
de Dublin:
1. A água doce é um recurso finito e vulnerável,
essencial para a conservação da vida, a
manutenção do desenvolvimento e do meio
ambiente.
Gerenciamento de Recursos Hídricos
A DECLARAÇÃO DE DUBLIN SOBRE RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO, 1992
2. O desenvolvimento e a gestão da água devem
ser baseados em participação dos usuários,
dos planejadores e dos decisores políticos, em
todos os níveis.
3. As mulheres devem assumir papel essencial
na conservação e gestão da água.
Gerenciamento de Recursos Hídricos
A DECLARAÇÃO DE DUBLIN SOBRE RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO, 1992
4. A água tem valor econômico em todos os
seus usos competitivos; deve-se
promover sua conservação e proteção.”
Gerenciamento de Recursos Hídricos
Lei 9433/97
(Política Nacional de RRHH)
S Planos de Recursos Hídricos;
S Enquadramento dos corpos de água em classes,
segundo os usos preponderantes da água;
S Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
S Cobrança pelo uso de recursos hídricos;
S Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Cobrança do Uso de Recursos Hídricos
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva (art. 19):
I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao
usuário uma indicação de seu real valor;
II. Incentivar a racionalização do uso da água;
III. Obter recursos financeiros para o financiamento dos
programas e intervenções contemplados nos Planos de
Recursos Hídricos.
Cobrança do Uso de Recursos Hídricos
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva (art. 19):
I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário
uma indicação de seu real valor;
II. Incentivar a racionalização do uso da água;
III. Obter recursos financeiros para o financiamento dos
programas e intervenções contemplados nos Planos de
Recursos Hídricos.
Cobrança do Uso de Recursos Hídricos
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva (art. 19):
I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário
uma indicação de seu real valor;
II. Incentivar a racionalização do uso da água;
III. Obter recursos financeiros para o financiamento dos
programas e intervenções contemplados nos Planos de
Recursos Hídricos.
ANALOGIA ENTRE BACIA E
PRÉDIO DE CONDOMÍNIOS
Cobrança do Uso de Recursos Hídricos
Dados da Palestra de ontem dia 17 de março de 201:
Dr. Rui Brasil
Foram arrecadados entre 2007 a 2014
R$ 222,4 milhões no Estado de São Paulo
Média de R$ 27,8 milhões/ano
Cobrança do Uso de Recursos Hídricos
Autos n.º 52.839
Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência
Pública realizada em 18-09-2014 para a Construção das Barragens
Pedreira e Duas Pontes
“6. Qual o valor estimado para cada barragem?
Resposta: Os valores estimados dos investimentos para os Empreendimentos,
conforme os projetos básicos, são: Barragem Duas Pontes: R$ 264 milhões
(data-base: Jun/2013); e Barragem Pedreira: R$ 348 milhões (data-base:
Jun/2013).
TOTAL: R$ 612 milhões (data-base: Jun/2013).
Transparência
20
Conceitos Básicos
A água é um recurso
natural, variável no tempo
e no espaço!!!
Conceitos Básicos
SVariabilidade Climática deve
ser levada em conta no
PLANEJAMENTO sem viés
ideológico!
1953 Brasil - Nordeste
Diário da Noite 24 de março de 1953 Invasão de flagelados da seca no comércio de
Surubim.
1953 Brasil -Nordeste
Diário da Noite 24 de março de 1953 Invasão de flagelados da seca no comércio de
Surubim.
1953 Brasil - Sudeste
1953 Brasil – AM
26
1953 Brasil – AM
27
1953 Europa
UK
1953 Europa
1953 Europa - England
Holanda
1953 Europa
Holanda
1953 Europa
1953 Europa
Itália
1953 Europa - Itália
1953 Califórnia – USA
35
1953
Califórnia
USA
36
1953 Califórnia – USA
37
1953 CHINA
China em 1953
38
39
1953 JAPÃO
40
1953 JAPÃO
2014 Brasil – Sudeste / Centro
Oeste / Nordeste
2014 Brasil – Sudeste / Centro
Oeste / Nordeste
2014 Brasil – SE / CO / NE
2014 Brasil – SE / CO / NE
2014 Brasil – AM
45
2014 Brasil – AM
46
2014 Brasil – AM
47
2014 Europa
2014 Europa
Itália 2014
2014 Europa
England 2014
2014 Europa
England 2014
2014 Europa
2014 Europa
2014 Europa
2014 Europa
2014 Califórnia – USA
56
2014 Califórnia – USA
57
2014 Califórnia – USA
58
2014 Califórnia – USA
59
2014 CHINA
China em 1953
60
61
20414 JAPÃO
Macro Clima Global
Alta Pressão = ar seco
Baixa Pressão = ar úmido
Baixa
Pressão = ar
úmido
Alta Pressão = ar seco
62
Mudanças
Climáticas
63
Mudanças
Climáticas
19 de outubro de 1987
Aquecimento Global!
64
Mudanças
Climáticas
19 de outubro de 1987
Aquecimento Global!
65
Mudanças Climáticas
19 de outubro de 1987
Aquecimento Global!
1880
1963
66
Período 35 anos com severa
estiagem nas bacias
67
Aquecimento Global ou
Variações Climáticas Naturais?
Fonte: http://www.bbc.com/news/science-environment-24173504
Série Histórica de Vazões
200
150
100
50
0
0
10
20
30
40
50
69
-50
60
70
80
90
100
Conclusões
S Melhorar a HIGIDEZ do ambiente!
> disponibilidade de água
por qualidade, por meio do tratamento de efluentes, proteção de
nascentes, recomposição de matas ciliares;
S PARTICIPAÇÃO do usuários no gerenciamento dos recursos
hídricos (Descentralização);
S INSTRUMENTOS DE GESTÃO – Cobrança pelo uso da água;
S PLANEJAMENTO dos RRHH considerando-se as variações
cíclicas naturais do clima;
Conclusões
S Marco Regulatório (LEI 9433/97);
S Transparência (Sistema de Informações sobre os Recursos
Hídricos) – Instituição Isenta e com credibilidade Pública.
Muito Obrigado!
Prof. Dr. Antonio Carlos Zuffo
Professor Associado da Área de Hidrologia e Gestão de
Recursos Hídricos
DRH – FEC - UNICAMP
e-mail: [email protected]
Fone: (19) 3521-2357
72