Breve História do Petróleo no Brasil

Breve História do Petróleo no Brasil
carlinhosmg.blogspot.com
C
om a chegada do presidente Getúlio Vargas
ao poder em 1930 começou um movimento no sentido de se criar novas relações entre o Estado e o sistema econômico, buscando-se o aprofundamento da industrialização de
base e o redirecionamento da economia para o mercado interno visando com isso diminuir a dependência do país dos mercados internacionais. A política
do petróleo e seus derivados no tempo que eclodiu
a segunda guerra mundial adquire grande importância. Naquele momento não se tratava apenas em se
tentar equilibrar a balança comercial, mas, sobretudo estava em jogo a dependência nacional com o suprimento de produtos básicos para o processo de industrialização do país.
As forças progressistas, incluindo os militares,
passam a se preocupar com a política petrolífera.
No campo militar surge a liderança do General Júlio
Caetano de Horta Barbosa, primeiro presidente do
Conselho Nacional de Petróleo (CNP), órgão criado
pelo decreto-lei no. 395, de 29 de abril de 1938. O
CNP descobriu as primeiras jazidas de petróleo na
região de Lobato, na Bahia, em 1939.
Em 1943, com a saída do General Horta Barbosa do CNP, começa uma mudança significativa na
política do petróleo. As propostas nacionalistas diminuem de intensidade e ampliam-se tentativas de
alteração da legislação no sentido de permitir a participação do capital estrangeiro.
Em 1947 o presidente Dutra elaborou um projeto
de lei sobre o petróleo em que se buscava revogar
a orientação nacionalista oriunda das campanhas
populares de 1938. A proposta do governo Dutra,
Esta é a primeira parte de uma sequência de textos que resgata um pouco da história da Petrobras. A trajetória da empresa guarda estreita vinculação com as lutas populares que, ao longo dos anos, constituíram
esse fabuloso patrimônio do povo brasileiro. Trata-se, portanto de um registro extremamente oportuno, nesse momento em que a companhia enfrenta forte ataque dos interesses multinacionais.
denominada de “Estatuto do Petróleo”, tinha como
princípio a abertura do setor para o capital privado,
nacional e estrangeiro.
No período Dutra as discussões acirraram-se sobre a política petrolífera. Na vanguarda desse movimento estavam a União Nacional dos Estudantes
(UNE), o Clube Militar e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). O Clube Militar convidou dois expoentes do
movimento, os Generais Juarez Távora e Horta Barbosa para pronunciar conferências. O primeiro foi o
General Juarez Távora que tinha uma posição nacionalista, inclusive foi o elaborador do código de Minas
em 1934, que consagrou a nacionalização dos recursos minerais do subsolo, já nesse momento mudou
de posição política e passou a defender a participação do capital estrangeiro na exploração das reservas petrolíferas. O segundo conferencista convidado foi o General Horta Barbosa. Ele afirmou na sua
conferência que se o petróleo não fosse monopólio
estatal seria monopólio internacional.
O executivo e o legislativo sofreram pressões dos
setores populares cada vez mais organizados na defesa do monopólio estatal do petróleo. A própria maioria
que sustentava o governo Dutra refez suas posições
e a aprovação do “Estatuto do Petróleo” cujo conteúdo permitiria a entrada do capital estrangeiro na exploração do nosso petróleo, foi abandonada.
Com o recuo no legislativo das posições retrógradas, a “Campanha do Petróleo” sob o lema “O Petró-
ideiaquilvicenda.blogspot.com
Antonio Trigueiros
www.petroleo.coppe.ufrj.br
leo é Nosso” ganhou as ruas de todo o país. Já a partir de abril de 1948 foi criado o Centro de Estudos e
Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPREN), cujos presidentes de honra foram o general
Horta Barbosa e o ex-presidente Arthur Bernardes.
Como sempre o inimigo principal da campanha “O
Petróleo é Nosso” foi a “Grande Imprensa Nacional”.
Havia, também, hostilidade policial em decorrência
do apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) posto na ilegalidade em 1947. A campanha cresceu tanto tornando-se um dos temas principais na campanha presidencial de 1950.
A eleição de Getúlio Vargas para presidência
criou um novo ânimo para a questão do petróleo.
Os assessores da presidência Rômulo de Almeida e Jesus Soares Pereira iniciaram em julho de
1951 a elaboração de um projeto que seria enviado por Getúlio à apreciação do Congresso Nacional. A proposta consistia de uma sociedade de economia mista, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás),
com a participação acionária da União, Estados e
Municípios, para executar a política do petróleo,
projeto de lei no1516/1951. Na proposta constava que a União deteria no mínimo 51% das ações
com direito a voto.
O deputado do PTB de São Paulo, Euzébio Rocha
apresentou um substitutivo, o projeto de lei 1595/1952,
onde reforçava o controle estatal sobre a Petrobrás.
A inovação consistia na proibição de novas empresas, novas autorizações e novas concessões com
objetivos idênticos ao da Petrobrás.
A partir deste momento até a União Democrática Nacional (UDN) passou a apoiar o projeto do governo Vargas. Como sempre a “Grande Imprensa”
fez campanha muito forte contra o monopólio estatal do petróleo.
O debate foi acelerado nas ruas e finalmente
a Câmara dos Deputados aprovou o projeto nacionalista enviado pelo presidente Vargas, projeto 1516/1951.
A luta pela aprovação do projeto no Senado foi
muito difícil. Setores econômicos contrários ao monopólio estatal do petróleo com o apoio da “Grande
Getúlio Vargas: “É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovado pelo poder
legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica”
Imprensa” e com apoio dos senadores Othon Mäder (UDN-PR), Plínio Pompeu de Sabóia Magalhães
(UDN-CE), e Assis Chateaubriand (PSD-PA) tentavam desvirtuar as propostas nacionalistas. Do lado
nacionalista do projeto destacaram-se os senadores
Landulpho Alves (PTB-BA), Alberto Pasqualini (PTBRG), Domingos Velasco (PSB-GO) e Kerginaldo Cavalcanti (PSP-GO). Na votação o senado apresentou
30 emendas ao projeto da Câmara permitindo inclusive a participação e controle do capital estrangeiro
sobre o setor do petróleo.
De volta à Câmara os deputados buscaram restaurar, na medida do possível, a estrutura do projeto original com a rejeição de onze emendas aprovadas pelo Senado. A votação foi encerrada em 15 de
setembro de 1953, e a redação final foi aprovada na
Câmara dos deputados em 21 de setembro de 1953.
Em 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou
sem nenhum veto, a lei no 2004, que instituiu a política nacional de petróleo e autorizou a criação da
Petrobrás.
Antonio Trigueiros é
Doutor em Física Atômica,
aposentado e membro da
Abraspet.
([email protected])
ENCARTE DA EDIÇÃO Nº 61 – Janeiro a maio de 2016