UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Ângela Pereira de Matos Canas (Licenciada) Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão de Tecnologia Orientador Doutor Paulo Manuel Cadete Ferrão Co-Orientador Doutor Pedro Filipe Teixeira da Conceição Júri Presidente: Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Vogais: Doutora Maria Paula Baptista da Costa Antunes Doutor Paulo Manuel Cadete Ferrão Doutor Pedro Filipe Teixeira da Conceição Março 2002 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Resumo Neste trabalho faz-se a análise de factores que influenciam a entrada de materiais nas economias industrializadas, focando o caso da economia portuguesa. É realizada, através do cálculo do indicador DMI, a contabilização da entrada de materiais na economia portuguesa no período 1960-1998. Adicionalmente, é testada, utilizando-se um painel de dados constituído por séries temporais de dezasseis países industrializados abrangendo o período 1960-1998, a influência de dois factores no DMI per capita: o Produto Interno Bruto per capita e a percentagem do sector de serviços no Valor Acrescentado Bruto. Verifica-se em Portugal um crescimento do DMI per capita de 483%, ocorrido principalmente desde meados da década de 1980, atingido-se em 1998 cerca de 18 toneladas per capita. Este crescimento está relacionado com a evolução no uso de materiais não renováveis de origem doméstica utilizados no sector da construção. É encontrado apoio para uma relação entre DMI per capita e PIB per capita segundo uma curva ambiental de Kuznets em forma de U invertido, indicando uma tendência de desmaterialização nos países industrializados, mas não para uma redução da entrada de materiais devido ao aumento da presença do sector de serviços nas economias nacionais. II Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Abstract In this work is made an analysis of factors that influence the material input in industrialised economies, focusing the case of the portuguese economy. An account of the material input in the portuguese economy from 1960 to 1998 is made, through the calculation of the DMI indicator. Also, is tested, using panel data for sixteen industrialised countries in the period 1960-1998, the influence of two factors on material input per capita: Gross Domestic Product per capita and percentage of sector of services on Gross Value Added. Is verified in Portugal a 483% growth of DMI per capita, mainly since the mid 1980’s decade, reaching 18 tonnes per capita in 1998. This growth is linked with the evolution in the use of non-renewable materials of domestic origin used in construction sector. It is found support for a environmental Kuznets curve with inverted-U shape relation between DMI per capita and PIB per capita, indicating a dematerialization trend in industrialised countries, but not for a reduction of material input due the increase of the presence of services sector in national economies. III Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Palavras-chave Economia Portuguesa, Desenvolvimento Sustentável, Desmaterialização, DMI, Curva Ambiental de Kuznets, Sector de Serviços. IV Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Key-words Portuguese Economy, Sustainable Development, Environmental Kuznets Curve, Services Sector. Dematerialization, DMI, V Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Agradecimentos Em primeiro lugar gostaria de agradecer aos meus pais e ao meu irmão Tomé a ajuda que possibilitou a realização desta dissertação do Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia. Este trabalho não seria possível sem a crítica e orientação do Prof. Paulo Ferrão e Prof. Pedro Conceição, a quem expresso o meu sincero agradecimento. Gostaria também de agradecer ao Eng. Eugénio Poitout da Direcção Geral de Florestas a disponibilização de dados de produção florestal para Portugal, aos Prof. Stefan Bringezu e Prof. Helmut Schütz do Wuppertal Institute for Climate, Environment and Energy e à Dr.ª Ivone Pereira Martins da Agência Europeia do Ambiente o fornecimento dos dados de DMI para países da União Europeia e ao Institute for Sustainable Development na Polónia o envio do estudo de desmaterialização relativo à Polónia. Expresso também o meu agradecimento aos meus colegas no Centro de Estudos em Inovação, Tecnologias e Políticas de Desenvolvimento (IN+), no Instituto Superior Técnico, em especial ao Eng. Pedro Faria pela divulgação do guia do EUROSTAT sobre Análise de Fluxos de Materiais e de outros artigos relevantes para a realização deste trabalho, ao Eng. Jorge Nhambiu pela ajuda dada na compreensão de alguns conceitos económicos e à Patrícia Lages pela informação relativa a recursos de dados estatísticos disponíveis na Internet. O meu agradecimento também ao Prof. Manuel Heitor, Director do Centro, pela possibilidade de utilização de equipamentos e recursos deste Centro. Finalmente, aos meus colegas do curso de Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia pelo apoio e crítica valiosos ao meu trabalho, o meu muito obrigada. VI Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Índice Geral RESUMO ____________________________________________________________________ II ABSTRACT _________________________________________________________________ III PALAVRAS-CHAVE __________________________________________________________ IV KEY-WORDS _________________________________________________________________ V AGRADECIMENTOS _________________________________________________________ VI ÍNDICE GERAL______________________________________________________________ VII ÍNDICE DE FIGURAS _________________________________________________________ IX ÍNDICE DE TABELAS _________________________________________________________ X NOMENCLATURA ____________________________________________________________ 1 PREÂMBULO ________________________________________________________________ 2 I. MATERIALIZAÇÃO DA ECONOMIA – ESTADO DA ARTE________________________ 4 I.1. U SO DE M ATERIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL _____________________________4 I.1.1. Importância do uso de materiais ___________________________________________ 4 I.1.2. Atitudes perante o uso de materiais_________________________________________ 6 I.1.3. Metas de uso de materiais _______________________________________________ 10 I.2. CONTABILIZAÇÃO E A NÁLISE DE FLUXO DE M ATERIAIS ______________________________ 12 I.2.1. Metodologias ________________________________________________________ 12 I.2.2. Aplicações __________________________________________________________ 16 I.2.3. Críticas_____________________________________________________________ 20 I.3. COMPREENSÃO DO USO DE M ATERIAIS __________________________________________ 23 I.3.1. Introdução __________________________________________________________ 23 I.3.2. Influência da estrutura sectorial da economia________________________________ 24 I.3.3. Influência do PIB e curva ambiental de Kuznets ______________________________ 25 I.3.4. Metodologias de análise e aplicações ______________________________________ 29 I.4. LACUNAS DE CONHECIMENTO _________________________________________________ 35 II. PLANO DE INVESTIGAÇÃO ________________________________________________ 36 II.1. OBJECTIVO E PERGUNTA DE INVESTIGAÇÃO ______________________________________ 36 II.2. HIPÓTESES DE INVESTIGAÇÃO ________________________________________________ 38 II.3. M ETODOLOGIA ___________________________________________________________ 40 II.4. DADOS _________________________________________________________________ 43 III. CÁLCULO E DECOMPOSIÇÃO DO DMI _____________________________________ 45 III.1. CÁLCULO DO DMI PARA PORTUGAL ___________________________________________ 45 III.2. DECOMPOSIÇÃO DA VARIAÇÃO DO DMI ________________________________________ 50 IV. TESTE DA HIPÓTES E DE CURVA AMBIENTAL DE KUZNETS __________________ 54 IV.1. VERSÕES TRADICIONAIS____________________________________________________ 54 IV.2. VERSÕES DE LONGO PRAZO _________________________________________________ 63 IV.3. M ODELO DA VARIAÇÃO DE DMI PER CAPITA ____________________________________ 68 V. TESTE DA HIPÓTESE DE ESTRUTURA ECONÓMICA __________________________ 72 V.1. VERSÕES TRADICIONAIS ____________________________________________________ 72 V.2. VERSÕES DE LONGO PRAZO __________________________________________________ 74 DISCUSSÃO E CONCLUSÕES __________________________________________________ 80 VII Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE I - METODOLOGIA DE CÁLCULO DO DMI PARA PORTUGAL __________ 85 APÊNDICE II – FONTES DE DADOS POPULACIONAIS E ECONÓMICOS ____________ 98 APÊNDICE III – COMPARAÇÃO ENTRE RESULTADOS DE CÁLCULO DE DMI DE PORTUGAL ________________________________________________________________ 101 APÊNDICE IV – COMPARAÇÃO ENTRE RESULTADOS DE CÁLCULO DE DMI PARA ALEMANHA, ÁUSTRIA, HOLANDA E ITÁLIA __________________________________ 107 APÊNDICE V – GRÁFICOS DE VARIÁVEIS UTILIZADAS NOS TES TES ____________ 113 APÊNDICE VI – ESTATÍSTICAS DESCRITIVAS _________________________________ 115 APÊNDICE VII – CONTROLE PARA O SIS TEMA DE CONTAS NACIONAIS E PARA A ALEMANHA REUNIFICADA NOS MODELOS LINEAR, QUADRÁTICO E CÚBICO DE DMI PER CAPITA EM FUNÇÃO DE PIB PER CAPITA ____________________________ 120 APÊNDICE VIII – ANÁLISE DE RESÍDUOS DE MODELOS DE DMI PER CAPITA EM FUNÇÃO DE PIB PER CAPITA ________________________________________________ 121 APÊNDICE IX – CORRECÇÃO PARA AUTOCORRELAÇÃO DOS MODELOS UTILIZANDO PIB PER CAPITA COMO ÚNICA VARIÁVEL REGRESSORA _________ 125 APÊNDICE X – CONTROLE PARA A APROXIMAÇÃO REALIZADA PARA A BIOMASSA DE PASTAGENS PARA DMI DE PORTUGAL ____________________________________ 131 APÊNDICE XI – ESTIMAÇÃO DE MODELOS TENDO LOGARITMO NATURAL DE DMI PER CAPITA COMO VARIÁVEL DEPENDENTE_________________________________ 137 APÊNDICE XII – ESTIMAÇÃO DE MODELOS DE DMI PER CAPITA EM FUNÇÃO DE PIB PER CAPITA UTILIZADOS COMO BASE PARA O TESTE DA HIPÓTESE DA ES TRUTURA ECONÓMICA __________________________________________________ 139 BIBLIOGRAFIA_____________________________________________________________ 144 VIII Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Índice de Figuras Figura 1: Ciclo de materiais na economia e indicadores associados. _________________ 14 Figura 2: TMR da União Europeia em toneladas per capita no período 1988 e 1997, e sua subdivisão em DMI, parte doméstica e estrangeira, e fluxos não considerados (NC), parte doméstica e estrangeira. _________________________________________________ 17 Figura 3: TMR e PIB per capita para a União Europeia, alguns Estados Membros e outros países.______________________________________________________________ 18 Figura 4: PIB e DMI per capita na União Europeia dos 15 e Estados Membros entre 1988 e 1997. ______________________________________________________________ 19 Figura 5: Evolução de DMI per capita em função de PIB per capita segundo uma curva ambiental de Kuznets em U invertido. _______________________________________ 42 Figura 6: Evolução de DMI per capita em função de PIB per capita segundo uma curva ambiental de Kuznets em N.______________________________________________ 42 Figura 7: Evolução do DMI de Portugal para o período 1960-1998. _________________ 45 Figura 8: Evolução do DMI per capita em Portugal no período 1960-1998. ____________ 45 Figura 9: Evolução do DMI de Portugal segundo a componente doméstica e importada.___ 48 Figura 10: Evolução do DMI de origem importada em Portugal. ____________________ 49 Figura 11: Previsões de DMI per capita para observações de PIB per capita segundo o modelo quadrático de efeitos aleatórios para o país (Modelo 1) e o modelo de efeitos fixos para o país e tempo (Modelo 2). ___________________________________________________ 60 Figura 12: Evolução no tempo de DMI per capita. _____________________________ 113 Figura 13: Evolução no tempo de PIB per capita.______________________________ 113 Figura 14: Evolução no tempo de percentagem de serviços no VAB nacional. _________ 114 Figura 15: Evolução no tempo de abertura ao comércio internacional (% de importações e exportações relativamente ao PIB).________________________________________ 114 Figura 16: Resíduos estandardizados do modelo linear em função dos resíduos estandardizados do ano anterior, para cada país._______________________________ 121 Figura 17: Resíduos estandardizados do modelo quadrático em função dos resíduos estandardizados do ano anterior, para cada país._______________________________ 122 Figura 18: Resíduos estandardizados do modelo cúbico em função dos resíduos estandardizados do ano anterior, para cada país._______________________________ 122 Figura 19: Resíduos estandardizados em função de DMI per capita, para os modelos linear, quadrático e cúbico. ___________________________________________________ 123 Figura 20: Resíduos estandardizados em função de PIB per capita, para os modelos linear, quadrático e cúbico. ___________________________________________________ 123 Figura 21: Resíduos estandardizados em função de (PIB per capita)2 , para os modelos quadrático e cúbico. ___________________________________________________ 124 Figura 22: Resíduos estandardizados em função de (PIB per capita)3 , para o modelo cúbico. __________________________________________________________________ 124 IX Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Índice de Tabelas Tabela 1: DMI e produtividade de materiais do PIB associada na União Europeia dos 15 e Estados Membros no período 1988-1997. ____________________________________ 19 Tabela 2: Composição do DMI de Portugal e DMI per capita - 1960-1985. ____________ 46 Tabela 3: Composição do DMI de Portugal e DMI per capita - 1986-1998. ____________ 47 Tabela 4: Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para Portugal para décadas de 1960, 1970, 1980 e de 1990 a 1998. _________________________________________________ 50 Tabela 5: Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para a Áustria para as décadas de 1960, 1970 e 1980. ______________________________________________________________ 51 Tabela 6: Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para a Holanda para as décadas de 1970 e 1980. ______________________________________________________________ 51 Tabela 7: Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para os EUA, Japão e Alemanha para a década de 1980. ____________________________________________________________ 52 Tabela 8: Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para Portugal, Itália, Dinamarca, Grécia, Espanha para o período 1985-1996. ________________________________________ 52 Tabela 9: Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para França, Irlanda, Reino Unido, Suécia e Finlândia para o período 1985-1996. ________________________________________ 53 Tabela 10: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos de DMI per capita em função de PIB per capita sem inclusão de variáveis de controle (modelos base). ________ 54 Tabela 11: Resultados de estimativa de parâmetros para o modelo quadrático segundo a formulação de média, efeitos fixos e efeitos aleatório para país. ____________________ 57 Tabela 12: Resultados de estimativa de parâmetros para o modelo cúbico segundo a formulação de média, efeitos fixos e efeitos aleatório para país. ____________________ 58 Tabela 13: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico segundo a formulação efeitos fixos para país e tempo e de efeitos aleatórios para o país e tempo.______________________________________________________________ 59 Tabela 14: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico segundo a formulação efeitos fixos para país e efeitos fixos para o país e tempo com correcção para heteroescedasticidade por variância de resíduos específica por país. ______ 61 Tabela 15: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Grossman e Krueger (1995) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo. ____________________________________________________________ 65 X Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 16: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1975-1994. __________________________________________ 66 Tabela 17: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1985-1997. __________________________________________ 66 Tabela 18: Resultados da estimativa do modelo dinâmico utilizando como regressores a variação do PIB per capita e o nível de PIB per capita.___________________________ 68 Tabela 19: Resultados da estimativa do modelo dinâmico de DMI per capita utilizando como regressores a variação do PIB per capita, o nível de PIB per capita e nível de DMI per capita no ano anterior. _______________________________________________________ 70 Tabela 20: Resultado da estimação dos parâmetros dos modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita com a inclusão como variáveis independentes da abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ). ________________________________________________ 73 Tabela 21: Resultado da estimação dos parâmetros dos modelos quadrático e cúbico Grossman e Krueger (1995) com a inclusão como variáveis independentes da abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 )._______________________________________________________ 75 Tabela 22: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000), incluindo com variáveis independentes abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ) para o período 1975-1994, sem consideração de efeitos específicos relativos ao país e tempo. ___________________________________________________________________ 76 Tabela 23: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000), incluindo com variáveis independentes abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ) para o período 1975-1994 considerando efeitos específicos para país e tempo.__________ 77 Tabela 24: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000), incluindo com variáveis independentes abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ) para o período 1985-1997. _______________________________________________ 79 Tabela 25: Fonte dos dados de produção de minerais obtidos junto do IGM. ___________ 86 Tabela 26: Minerais considerados em cada uma das categorias de dados de produção de materiais não renováveis pela indústria extractiva em Portugal utilizados neste trabalho. __ 87 Tabela 27: Produções incluídas em cada uma das categorias de Biomassa Vegetal Agrícola consideradas para a construção do DMI. _____________________________________ 89 Tabela 28: Considerações realizadas para o cálculo do DMI devido a Biomassa Vegetal Agrícola.____________________________________________________________ 90 Tabela 29: Considerações realizadas para o cálculo do DMI devido a Biomassa Vegetal Agrícola (Continuação)._________________________________________________ 91 Tabela 30: Valores de superfície agrícola ocupada com pastagens permanentes em Portugal (ha). _______________________________________________________________ 93 Tabela 31: Características dos dados de contribuição sectorial para o VAB nacional utilizados neste trabalho por país._________________________________________________ 100 Tabela 32: Resultados do cálculo do indicador DMI para Portugal realizado por Bringezu e Schütz (2000b) - 1 – e no presente estudo – 2. _______________________________ 101 XI Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 33: Resultados do cálculo do indicador DMI para Portugal realizado por Bringezu e Schütz (2000b) - 1 – e no presente estudo – 2 - para a categoria de Minérios Metálicos. _ 103 Tabela 34: Resultados do cálculo do indicador DMI para Portugal realizado por Bringezu e Schütz (2000b) - 1 – e no presente estudo – 2 - para a categoria de Biomassa Agrícola contabilizada estatisticamente. ___________________________________________ 105 Tabela 35: Resultados do cálculo do indicador DMI para a Alemanha por Bringezu e Schütz (2000b) – 1 – e por Adriaanse et al. (1997) – 2._______________________________ 108 Tabela 36: Resultados do cálculo do indicador DMI para a Áustria por Bringezu e Schütz (2000b) – 1 – e por Hüttler et al. (1998) – 2. _________________________________ 109 Tabela 37: Resultados do cálculo do indicador DMI para a Holanda por Bringezu e Schütz (2000b) – 1 – e por Adriaanse et al. (1997) – 2._______________________________ 110 Tabela 38: Resultados do cálculo do indicador DMI para a Itália por Bringezu e Schütz (2000b) – 1 – e por De Marco et al. (1998) – 2. _______________________________ 110 Tabela 39: Estatísticas descritivas por país para o valor de DMI per capita segundo os cálculos realizados com base em estatísticas nacionais e por Bringezu e Schütz. ______________ 111 Tabela 40: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação tradicional). ________ 115 Tabela 41: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação tradicional). ___________ 115 Tabela 42: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Grossman e Krueger (1995) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo). ______________________________________________ 115 Tabela 43: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Grossman e Krueger (1995) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo). ______________________________________________ 115 Tabela 44: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo) – período 1975-1994._______________________________ 116 Tabela 45: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo) – período 1975-1994. _____________________________________________ 116 Tabela 46: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos mode los de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo) – período 1985-1997._______________________________ 116 Tabela 47: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo) – período 1985-1997. _____________________________________________ 116 Tabela 48: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos dinâmicos da variação anual de DMI per capita. _______________________________________________ 117 Tabela 49: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos dinâmicos da variação anual de DMI per capita.____________________________________________________ 117 Tabela 50: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990, abertura ao comércio internacional e percentagem do sector dos serviços para o VAB nacional. _______________________ 117 XII Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 51: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990, abertura ao comércio internacional e percentagem do sector dos serviços para o VAB nacional. _______________________ 117 Tabela 52: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Grossman e Krueger (1995) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional. _______________________________________________________ 118 Tabela 53: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Grossman e Krueger (1995) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional. _______________________________________________________ 118 Tabela 54: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional – período 1975-1994. _______________________________________ 118 Tabela 55: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional – período 1975-1994. ___________________________________________________ 119 Tabela 56: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional – período 1985-1997. _______________________________________ 119 Tabela 57: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional – período 1985-1997. ___________________________________________________ 119 Tabela 58: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos base com inclusão de variável de controle para os dados em que o PIB é construído utilizando o Sistema de Contas Nacionais de 1968 (parâmetro α 0 ) e que se referem à Alemanha Reunificada (parâmetro α1 ). __________________________________________________________________ 120 Tabela 59: Estatísticas descritivas dos resíduos estandardizados dos modelos linear, quadrático e cúbico, tendo como variável dependente o DMI per capita e como variável independente o PIB per capita. ___________________________________________ 121 Tabela 60: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita, sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem. ______________________________________________________ 126 Tabela 61: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos linear e de quarta ordem de DMI per capita em função de PIB per capita, sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem, considerando apenas 243 observações. _________________________ 127 Tabela 62: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita com efeitos fixos para o país, sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem. _____________________________ 128 Tabela 63: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita com efeitos aleatórios para o país, sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem. _____________________________ 129 XIII Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 64: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos linear, quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita, incluindo uma variável de controle para as observações em que o valor do DMI foi aproximado (coeficiente indicado por α 0 ). 132 Tabela 65: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita de efeitos fixos e aleatórios para o país, incluindo uma variável de controle para as observações em que o valor do DMI foi aproximado (coeficiente indicado por α 0 ). ____________________________________________ 133 Tabela 66: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita de efeitos fixos e aleatórios para país e tempo, incluindo uma variável de controle para as observações em que o valor do DMI foi aproximado (coeficiente indicado por α 0 ).___________________________________ 135 Tabela 67: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita de efeitos fixos e aleatórios para país e tempo com correcção para heteroescedasticidade de natureza desconhecida com variância dos resíduos específica para cada país, incluindo uma variável de controle para as observações em que o valor do DMI foi aproximado (coeficiente indicado por α 0 ). _________________ 136 Tabela 68: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos linear, quadrático e cúbico de logaritmo natural de DMI per capita em função de PIB per capita. _________ 137 Tabela 69: Estatísticas descritivas dos resíduos estandardizados dos modelos linear, quadrático e cúbico, tendo como variável dependente o logaritmo natural DMI per capita e como variável independente o PIB per capita. ________________________________ 138 Tabela 70: Resultados da estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de efeitos fixos e aleatórios para país e tempo de DMI per capita em função de PIB per capita considerando apenas 227 observações. _____________________________________ 140 Tabela 71: Resultado da estimação dos parâmetros dos modelos quadrático e cúbico de Grossman e Krueger (1995) utilizando 188 observações. ________________________ 141 Tabela 72: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1975-1994. _________________________________________ 142 Tabela 73: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1985-1997. _________________________________________ 143 XIV Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Nomenclatura AFM Análise de Fluxos de Materiais (Material Flow Analysis) BA Balança Alimentar CAE Classificação de Actividades Económicas CFM Contabilização de Fluxos de Materiais (Material Flow Accounting) DGF Direcção Geral de Florestas DMC Consumo Material Doméstico DMI Entrada Directa de Materiais (Direct Material Input) DPO Saída Doméstica Processada (Domestic Processed Output) ETARs Estações de Tratamento de Águas Residuais EUA Estados Unidos da América FAO Organização das Nações Unidas de Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization of the United Nations) ha Hectare (10 mil metros quadrados) IGM Instituto Geológico e Mineiro INE Instituto Nacional de Estatística OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos PIB Produto Interno Bruto PPP Paridade de Poder de Compra (Purchase Power Parity) SCN Sistema de Contas Nacionais SNA System of National Accounts TDO Saída Doméstica Total (Total Domestic Output) TMR Necessidade Total de Materiais (Total Material Requirement) VAB Valor Acrescentado Bruto CO2 Dióxido de Carbono $EUA Dólares dos Estados Unidos de América 1 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Preâmbulo As consequências das activid ades humanas sobre o ambiente têm vindo a ocupar um espaço cada vez mais importante nas preocupações colectivas da Humanidade. Temáticas como a poluição do ar e gestão de resíduos têm-se revelado assuntos de grande relevância tanto ao nível das economias nacionais, fazendo disso nota inúmeros acordos internacionais relacionados com o tema, como das empresas produtoras de bens e serviços, tendo em conta a pressão legal para o controlo da sua acção sobre o ambiente. Uma primeira abordagem ao problema da poluição, baseada no controlo em fim de linha e numa política ambiental de comando e controlo, não tem vindo a produzir as melhorias necessárias no estado do ambiente no mundo. Quando considerados os impactes das actividades humanas a longo prazo, surge a preocupação com a sustentabilidade do desenvolvimento, no sentido em que se podem estar a tomar atitudes que acarretam danos irreversíveis no ambiente e que restringem a liberdade e capacidade de sobrevivência das gerações futuras. Como forma de lidar com estas preocupações de curto e longo prazo tem sido considerado urgente conseguir uma maior integração dos aspectos ambientais no meio económico e social, bem como apostar numa atitude de precaução relativamente aos impactes adversos das actividades humanas no ambiente. Esta necessidade exige uma mudança na apreciação dos impactes das actividades humanas sobre o ambiente, de modo a se compreender todo o ciclo de materiais no sistema social e económico desde que estes são extraídos da natureza como recursos até que são a ela devolvidos como resíduos e poluição. Em especial, o enfoque da acumulação de conhecimento e da actuação deverá passar do fim de linha para a entrada de materiais, tanto ao nível macro-económico de países seja ao nível micro-económico das empresas, o que enfatiza o encarar a poluição não como um custo do desenvolvimento mas como um sintoma de desperdício de uma oportunidade de ganho. Esta mudança está já despontar a nível internacional com o apontar da desmaterialização das actividades humanas como uma via para se atingir o desejado desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento de técnicas específicas de recolha de informação de que é exemplo a Contabilização do Fluxo de Materiais. Este trabalho pretende contribuir para a divulgação desta nova abordagem aos problemas na relação entre sociedade e o ambiente e para o aumento do conhecimento nesta área através do estudo dos determinantes da entrada de materiais nas economias nacionais. O estudo foca principalmente o caso de Portugal, onde a temática da desmaterialização não teve ainda a atenção necessária e onde existe evidência de um crescimento acentuado no uso de materiais nos últimos anos comparativamente a outros países. A investigação orienta-se para a identificação dos factores que determinaram a evolução da entrada de materiais na economia portuguesa nas últimas décadas. A investigação descrita neste trabalho incide num indicador particular de entrada de materiais – o DMI – que tem vindo a ser considerado em diversos estudos de Contabilização e Análise de Fluxo de Materiais, com um cálculo relativamente acessível com base nas estatísticas nacionais. Dado que este indicador ainda não se encontra calculado com base em fontes de informação estatística nacionais, mas apenas em fontes de informação estatística internacionais, é calculado neste trabalho. 2 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia A evolução do DMI em Portugal e noutros países industrializados é sujeita, para uma maior compreensão da evolução do uso de materiais pelas economias nacionais, a uma análise de decomposição que a relaciona com o Produto Interno Bruto (PIB) e o emprego. São consideradas duas hipóteses fundamentais de determinantes de uso de materiais nas economias nacionais. A primeira hipótese baseia-se na hipótese da curva ambiental de Kuznets que vem sendo considerada noutro contexto, em diversos estudos de evolução de poluição, e pela qual a entrada de materiais nas economias nacionais em termos de massa e per capita aumenta até um determinado nível de PIB per capita e decresce posteriormente, seguido (variante de evolução em N) ou não (variante de evolução em U invertido) de novo aumento. A segunda hipótese explica uma redução da entrada de materiais nas economias nacionais com o aumento da contribuição do sector dos serviços para o Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, associada à substituição de uma economia baseada em materiais por uma baseada em conhecimento. A investigação conduzida procura o estabelecimento da robustez destas hipóteses recorrendo ao teste por via econométrica de diversos modelos apresentados na literatura, utilizando um painel de dados de diversos países industrializados referentes a diferentes anos. Este documento encontra-se organizado em cinco partes. Na Primeira Parte expõe-se o estado da arte no que respeita à temática do uso de materiais, através de revisão de literatura, o que contribui para a fundamentação da relevância da investigação realizada. Esta parte inclui os capítulos Uso de Materiais e Desenvolvimento Sustentável, onde se expõe a relação da temática do uso de materiais com os conceitos de desenvolvimento sustentável, desmaterialização e de eco-eficiência e se justifica o interesse actual dado a esta temática, Contabilização e Análise de Fluxo de Materiais, onde se indicam as técnicas desenvolvidas para o estudo do uso de materiais, com enfoque especial para as técnicas de estudo considerando a dimensão nacional, indicadores mais vulgarmente utilizados e problemas que são apontados ao seu uso, Compreensão do Uso de Materiais, onde se discutem vários factores que são apontados na literatura como influenciando o uso de materiais a nível das economias nacionais e Lacunas de Conhecimento, no qual são referidos os aspectos onde a investigação passada foi insuficiente. Na Segunda Parte apresenta-se o plano de investigação seguido, de acordo com os capítulos Objectivo e Pergunta de Investigação, Hipóteses de Investigação, Metodologia e Dados. Os resultados da investigação são apresentados nas três partes seguintes: Terceira Parte – Cálculo e Decomposição do DMI, onde se expõe o cálculo do DMI para Portugal e os resultados da análise de decomposição da variação do DMI para vários países industrializados; Quarta Parte – Teste da Hipótese de Curva Ambiental de Kuznets; Quinta Parte – Teste da Hipótese da Estrutura Económica, que inclui o teste da hipótese de maior percentagem do sector de serviços no VAB nacional resultar em menor DMI per capita. Em Discussão e Conclusões apresentam-se as inferências que podem ser retiradas do trabalho desenvolvido, nomeadamente no que respeita à robus tez das hipóteses, bem como pontos em que seria útil investigação futura. Seguem-se diversos Apêndices contendo a descrição pormenorizada do cálculo do indicador DMI para Portugal, os principais resultados deste cálculo, as fontes utilizadas para dados populacionais e económicos, comparação de valores de DMI obtidos segundo diferentes fontes (processo necessário à escolha de fontes a utilizar no teste de hipóteses), estatísticas descritivas de dados utilizados e testes auxiliares. 3 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia I. Materialização da Economia – Estado da Arte I.1. Uso de Materiais e Desenvolvimento Sustentável I.1.1. Importância do uso de materiais O uso de materiais 1 verifica-se necessário às actividades humanas mas também está na origem de problemas ambientais que afligem a humanidade. De facto, os fluxos de materiais são vitais ao funcionamento da economia. Adoptando a perspectiva dos investigadores da disciplina emergente da Ecologia Industrial2 , pode-se visualizar metaforicamente as economias modernas como organismos vivos: as economias industriais «ingerem» matérias primas que podem ser «metabolizadas» na produção de bens e serviços, e produzem resíduos na forma de materiais/produtos sem utilidade e poluição (Matthews et al., 2000). Este conceito é denominado por Metabolismo da Sociedade (Fischer-Kowalski e Hüttler, 1999). A relação do uso de materiais com os problemas ambientais resulta do facto de o planeta Terra ser um sistema termodinâmico fechado em relação a materiais: segundo o princípio de Conservação de Massa (resultante da Primeira Lei da Termodinâmica) a matéria pode ser transformada ou transportada em sistemas fechados mas não pode ser criada ou destruída (Steiner et al., 2000). Desta forma, podem ser encontradas duas consequências principais do uso de materiais na economia para o ambiente: - esgotamento de matérias virgens não renováveis, dado existirem recursos limitados; - provocar de danos ambientais, sob a forma de resíduos e poluição que se originam mais cedo ou mais tarde (Bringezu e Schütz, 2000a) 3 nos processos industriais e nas actividades associadas ao uso final (Bartelmus et al., s/d), mas também por danos ligados à extracção de materiais da natureza e da perturbação do equilíbrio natural4 . Esclarecendo a última consequência do uso de materiais indicada, Bringezu et al. (1998) referem como danos ambientais associados aos fluxos materiais a toxicidade, efeitos nutricionais, destruição mecânica, efeitos estruturais (ex. destruição de habitates por construção de infra-estruturas) e mudança físico-química (mudança nos equilíbrios naturais, por exemplo, aquecimento global). É importante referir-se também que estas consequências do uso de materiais não são totalmente distintas: por exemplo, as políticas que reduzem o uso de recursos naturais 1 Neste documento, no termo materiais são incluídos, a menos que seja referido o contrário, os recursos energéticos. 2 Segundo Ferrão (2000) a Ecologia Industrial “é uma visão sistemática, em que se procura optimizar a totalidade do ciclo de materiais, desde as matérias virgens, passando pelos materiais na sua forma final, componentes, produto obsoleto, até ao seu processamento em fim de vida”. 3 Uma análise apresentada por Bringezu et al. (1995) para a República Federal da Alemanha em 1991 revela que a maior parte do fluxo de materiais que entra na economia deste país sai dela num espaço de um ano. 4 Tal como referido por Welfens (1999) “quase todo o deslocamento mecânico de material causa directamente mudanças ecológicas sem ter de ser transformado primeiro em toxinas, resíduos e emissões”. 4 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia primários não apenas diminuem as pressões em relação ao meio natural devido à extracção mas também potencialmente a produção de resíduos e poluição. A consequência do uso de materiais na economia para o ambiente que se revela mais importante no contexto actual é, segundo notam Steiner et al. (2000), a dos danos ambientais: devido às suas consequências para o ambiente e saúde humana e já que sob o ponto de vista empírico a escassez de recursos tem, actualmente, uma menor expressão na economia. A importância do esgotamento de recursos não renováveis é igualmente também menosprezada por Wernick et al. (1996) e por Bartelmus et al. (s/d), estes últimos referindo que a escassez cada vez maior de recursos esgotáveis não foi ainda demonstrada de modo conclusivo. Segundo Bartelmus et al. (s/d), uma grande incerteza na avaliação da escassez e disponibilidade futura de recursos é causada por conceitos, definições e confiança no desenvolvimento tecnológico futuro. Estas consequências do uso de materiais tornam-no um aspecto relevante a considerar no contexto do conceito do desenvolvimento sustentável, que pode ser definido como o desenvolvimento que permite a satisfação das necessidades das gerações actuais sem comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras, de acordo com o Relatório Brundtland (WCED, 1987). De facto, o desenvolvimento económico, motivado por uma aparente necessidade humana de maior rendimento, assumindo-se que a satisfação desta necessidade se consegue pelo crescimento económico (Moll, 1999), poderá exigir fluxos de recursos e de resíduos que excedam a capacidade de carga da Terra. Esta ideia pode ser ilustrada por uma situação concreta apresentada por Heiskanen et al. (2000) relacionada com a noção de equidade global: um quinto da população mundial, habitando os países ricos, consome actualmente cerca de quatro quintos dos recursos mundiais; se a população dos países pobres atingisse o nível de vida da população dos países ricos (segundo a necessidade humana de se obter um maior rendimento) a pressão colocada aos sistemas de suporte de vida da Terra seria insuportável5 . Rogich et al. (1998) relacionam estas consequências com o facto de o Homem promover actualmente economias em sistemas abertos, em termos de materiais, em relação à natureza, as economias industriais, ao contrário do que ocorria à cerca de 10 000 anos atrás, antes do surgimento da agricultura e de agregados populacionais concentrados, quando se estava ainda num sistema fechado (constituído por toda a Terra). Segundo os mesmos autores os sistemas abertos são inerentemente insustentáveis e instáveis devido à acumulação e esgotamento de stocks em várias partes do sistema 6 . 5 Em 2040 e de acordo com o crescimento populacional previsto essa situação traduzir-se-ia num aumento do fluxo material global actual num factor de 8 (Heiskanen et al., 2000). 6 Neste contexto são referidas por Rogich et al. (1998) três grandes características dos fluxos de materiais: carácter espacial, a medida em que o fluxo pode causar impacte no ambiente; qualidade, medida da facilidade com que o fluxo é assimilado no ambiente; velocidade, o tempo de residência na economia e que quando se aproxima do valor nulo implica a aproximação de uma configuração fechada e sustentável. 5 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia I.1.2. Atitudes perante o uso de materiais Perante a importância das implicações para o ambiente do uso de materiais nas actividades humanas, foram advogadas a limitação dos fluxos de materiais utilizados na economia, a desmaterialização e o aumento de eco-eficiência. Nesta secção descrevem-se estas linhas gerais de actuação política. A ideia de limitar os fluxos materiais encontra na sua génese a necessidade de uma abordagem precaucionária relativamente aos problemas que afligem o ambiente. De facto, uma série de constatações relativamente aos danos ambientais consequentes do uso de materiais, apresentadas por Heiskanen et al. (2000), parecem apoiar esta abordagem: - Dificuldades na avaliação do dano ambiental resultante do uso de diferentes materiais: as políticas baseadas exclusivamente no fim de linha podem não se revelar eficientes na prevenção do dano ambiental7 ; - Quantidade em que são originados alguns resíduos: um exemplo é constituído pelas emissões de CO2 , que só podem ser controladas de forma economicamente viável pela redução do fluxo na economia de uma classe específica de recursos (os combustíveis fósseis); - Apenas alguns resíduos podem ser monitorizados e controlados em fim de linha, consistindo essencialmente nas substâncias provenientes de fontes pontuais e estacionárias. Outros autores salientam as mesmas constatações. Bringezu et al. (1998) referem relativamente aos danos ambientais relacionados com os fluxos de materiais que não existe um método estandardizado para a quantificação dos efeitos conhecidos e que, do ponto de vista científico, é geralmente impossível prever todos os impactes dos fluxos de materiais que podem ser relevantes no futuro. Welfens (1999) refere que o uso de tecnologias de fim de linha pode ser não só inadequado como ineficiente, já que enquanto o número de materiais que entram nos sistemas económicos está limitado a 50 ou 100 substâncias abióticas, incluindo materiais energéticos, ao se controlar a saída tem de lidar com cerca de 100 000 substâncias só na indústria química. Adicionalmente, os mesmos autores referem que a eficácia de políticas de comando e controlo é limitada pois o fluxo de substâncias tóxicas está ligado ao fluxo de outros produtos. Numa primeira instância, estas constatações, bem como o facto de o dano ambiental ser causado para além da poluição pela extracção de recursos (Schmidt-Bleek, 1998), levam a que se julgue conveniente dispensar mais atenção ou actuação sobre a entrada de materiais na economia. De facto, pode-se considerar que, tal como Bringezu et al. (1998) salientam, qualquer que sejam os impactes desconhecidos por unidade de fluxo de materiais a pressão ambiental irá aumentar com o aumento do fluxo. SchmidtBleek (Welfens, 1999) expressa esta opinião através da máxima de que nos devemos “concentrar nas megatoneladas em vez de nas nanogramas para lidar adequadamente com os problemas regionais e globais”. Por sua vez, Jänicke et al. (1989) referem que “a esperança para uma reconciliação entre a economia e ecologia reside em grande medida na premissa de que um decréscimo da entrada de recursos na economia irá 7 É importante referir-se que as soluções de fim de linha acarretam também danos ambientais pois geralmente aumentam o consumo de energia e podem criar novas formas de resíduos (Honkasalo, 1998). 6 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia conduzir a uma redução na quantidade de emissões e resíduos, e também nos custos de produção”. Porventura consequência desta linha de ideias, verifica-se o apontar, dentro da União Europeia, do uso de recursos e a eficiência de uso de recursos como um assunto político chave no futuro 8 . Esta ideia implica a necessidade da mudança do foco da escolha de indicadores do fim de linha para a extracção de recursos do ambiente (Jung, 1997) e de considerar na protecção ambiental tanto a entrada como a saída dos materiais na economia (Honkasalo, 1998). Um caso específico em que se verifica a concretização desta ideia é o do CO2 quando Gielen (1998) apresenta como tendo grande potencial de redução de emissões a estratégia de aumento da eficiência de produção de materiais, pois sendo as emissões aproximadamente proporcionais à produção, estas deverão também decrescer. Em última instância e considerando o conceito de desenvolvimento sustentável as implicações para o ambiente do uso de materiais conduzem a opiniões em que refere explicitamente a necessidade, embora de difícil implementação política (Honkasalo, 1998), de limitar o fluxo de materiais associado ao funcionamento da economia. Desta forma, Honkasalo (1998) refere a existência de um valor máximo do fluxo de matéria, medido por população multiplicada pelo uso de recursos per capita mas cujo valor exacto é actualmente desconhecido, para o qual as perturbações nos sistemas ecológicos e o decréscimo de biodiversidade tornam o desenvolvimento sustentável impossível. Igualmente, Hinterberger e Luks (1998) referem a importância extrema da escala do fluxo de materiais utilizado na economia, no contexto da redução das intervenções antropogénicas em sistemas ecológicos necessária a um desenvolvimento sustentável. O limite de fluxo de materiais a estabelecer para se atingir um desenvolvimento sustentável deverá ser, segundo Daly (1991), fixado com base em critérios ecológicos de sustentabilidade, critérios éticos de responsabilidade e distribuição equitativa de rendimento e riqueza. Mais do que a limitação do fluxo de materiais associado à economia tem sido advogada a desmaterialização. Esta ideia está também relacionada com o conceito de desenvolvimento sustentável. Com efeito, este conceito é bastante vago 9 , podendo ser operacionalizado de duas formas fundamentais segundo Bartelmus et al. (s/d): - Manutenção do capital total: baseada na noção de sustentabilidade fraca de que existe substituição entre capital natural e produzido (ex. capital humano, financeiro) e que se traduz na integração de considerações ambientais na teoria e prática económicas, através de atribuição de custo ao capital natural; - Desmaterialização: procura a identificação de limites sustentáveis de uso de recursos naturais e que tenta satisfazer a noção de sustentabilidade forte – a manutenção no tempo do capital natural. 8 Revisão do Quinto Programa Ambiental de Acção (Decisão nº 2179/98/EC) e conclusões da Presidência do Encontro dos Ministros de Ambiente da União Europeia em Helsínquia, 23-25 Julho de 1999 (EUROSTAT, 2001). 9 Segundo Bartelmus et al. (s/d) a definição de desenvolvimento sustentável do Relatório Brundtland não especifica o que são as necessidades humanas, não clarifica qual o horizonte temporal para avaliar as necessidades das gerações futuras e “nem sequer menciona o ambiente como a preocupação chave actual da sustentabilidade”. 7 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia A primeira forma reflecte uma noção de sustentabilidade económica, como Bartelmus et al. (s/d) referem “o princípio de manter o capital intacto é o de facilitar a produção e geração de rendimento contínuas pela manutenção dos factores de produção, naturais e produzidos”. A segunda baseia-se num conceito de sustentabilidade ecológica, é, segundo Steiner et al. (2000) uma estratégia geral para um desacoplamento entre o rendimento económico e uso da natureza, que pode ser de dois tipos (Moll et al., 1998): - Relativo : a taxa de crescimento do rendimento económico (ex. PIB) é superior à taxa de crescimento da produtividade de recursos (definida como a quantidade de rendimento económico obtida por unidade de uso de recursos); - Absoluto: a taxa de crescimento de rendimento económico é inferior à taxa de crescimento da produtividade de recursos. Algumas razões para se procurar um aumento da produtividade de recursos são apresentadas por Welfens (1999): melhor qualidade de vida, menor poluição, ganho financeiro por reduções nos custos, disponibilização de recursos financeiros para resolução de outros problemas ambientais, aumento da segurança (redução de fontes internacionais de conflitos sobre petróleo, florestas, água, etc.), mais empregos podem ser criados. Tendo em conta os dois tipos de desacoplamento possíveis, a desmaterialização é definida segundo Cleveland e Ruth (1999) como a redução absoluta ou relativa da quantidade de “materiais usados e/ou a quantidade de resíduos gerados na produção de uma unidade de produção económica”. A desmaterialização fraca é o declínio na intensidade de utilização de materiais, e a desmaterialização forte é o declínio no uso total de materiais (Cleveland e Ruth, 1999). A desmaterialização deve ser entendida, tal como Bernardini e Galli (1993) referem, como um conceito a longo prazo, já que variações de curto prazo na utilização de materiais podem ocorrer devido a efeitos de ciclo de negócios. A desmaterialização encontra-se relacionada com o que é considerado por muitos autores como um caminho para o desenvolvimento sustentável a nível global e que justifica parte do actual interesse em redor do uso de materiais pela economia: a ecoeficiência (Hartman et al., 1999). Este conceito significa produzir o mesmo ou mais com menor uso da natureza e suporta uma estratégia para o desacoplamento entre o uso de recursos e a libertação de poluentes pelas actividades económicas (Moll e Gee, 1999). Uma medida de eco-eficiência é o quociente entre o bem-estar social e o uso da natureza, mas existe ainda incerteza e não estandardização dos indicadores a usar, tanto no que respeita ao numerador (usualmente o PIB devido à sua disponibilidade) como ao denominador. Schmidt-Bleek (1998) apresenta alguns critérios para a escolha do indicador de uso da natureza, nomeadamente que deve ser simples, baseado em características comuns a todos os processos, bens e serviços, de medição ou cálculo imediato, transparência, formando uma ponte com os modelos económicos e aceitável e utilizável a todos os níveis (local, regional e global). A eco-eficiência verifica-se muito apelativa tanto para as empresas, por se relacionar com menor poluição com menor custo (tal como se entende da análise realizada por Lothe et al., 1999), como para os governos, porque o aumento da produtividade dos recursos pode ser acompanhado pelo aumento da intensidade da economia em 8 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia emprego com consequentes benefícios sociais 10 (Heiskanen et al., 2000). Ao nível macro-económico, a eco-eficiência encontra-se relacionada com a ideia de que a produtividade de recursos pode ser melhorada na mesma medida que a produtividade do trabalho ao longo do último século (Heiskanen et al., 2000). De facto, segundo Moll e Gee (1999) a produtividade dos recursos tem vindo a desenvolver-se de modo moderado quando se compara com o rápido crescimento que se tem vindo a verificar na produtividade do trabalho, medida em PIB/horas de trabalho. Desta forma, pode-se considerar que a eco-eficiência constitui uma maneira de promover a compatibilidade no desenvolvimento entre economia, ambiente e, à luz do referido anteriormente, possivelmente sociedade, e, portanto, de reunir os três vectores do desenvolvimento sustentável. De forma particular, a eco-eficiência assume uma grande relevância no contexto da integração entre economia e ambiente (Moll e Gee, 1999), com Bartelmus et al. (s/d) a afirmarem que a noção de ecoeficiência é introduzida “de modo a ligar as estratégias ambientais com a dimensão económica da sustentabilidade”. O aumento da eco-eficiência, embora constituindo uma condição necessária, é reconhecidamente insuficiente para assegurar a sustentabilidade a nível global (Moll e Gee, 1999). A razão para esta insuficiência prende-se com o facto de o aumento de eco-eficiência poder ser compensado pelo aumento do consumo ou por mudança na estrutura de consumo (Heiskanen et al., 2000; Helminen, 2000; Reijnders, 1998; Bernardini e Galli, 1993; Jänicke et al., 1989). Heiskanen et al. (2000) denominam este fenómeno, à semelhança de Cleveland e Ruth (1999), por rebound effect11 e identificam alguns factores através dos quais este fenómeno se manifesta: - Poder de compra: por exemplo, a poupança de energia possibilita o gasto financeiro no consumo de outros produtos; - Capacidade de produção: menor procura de materiais irá decrescer o preço dos materiais e criar um incentivo para o aumento do consumo; - Emprego: o aumento da produtividade de emprego leva à necessidade de mais empregos que podem reduzir o consumo de materiais de processos existentes mas também podem levar a aumento do mesmo consumo; - Uso do tempo: produtos ou serviços que conduzam a poupança de tempo podem levar ao aumento do consumo. Este fenómeno põe em evidência o facto de não se poder considerar em isolado um material ou um sector quando se pretende avaliar o benefício líquido para a economia da melhoria da eficiência energética e de materiais (Cleveland e Ruth, 1999). 10 Steiner et al. (2000) referem duas formas gerais de melhorar a eco-eficiência: o uso mais eficiente e equitativo de recursos, através da inovação no uso de recursos e trabalho; a satisfação das necessidades humanas mais através de serviços intensivos em trabalho que através de produtos intensivos em capital. Para uma maior discussão da relação entre a produtividade de recursos e o emprego veja-se Hawken (1997). 11 Uma definição de rebound effect pode ser encontrada em Binswanger (2001): é a percentagem do potencial de conservação (de materiais ou energia) que é anulada pelo aumento da procura de serviço. Greening e Greene (1997) distinguem três tipos diferentes de rebound effect: directo, aumento do consumo de um serviço devido à redução do seu preço pela maior eficiência de produção; indirecto, diminuição do preço de um serviço faz com que mais dinheiro esteja disponível para consumo de outros serviços; efeitos gerais de equilíbrio, propagação na economia de alteração de preços de produção e da procura, provocando ajustes entre oferta e procura. 9 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia I.1.3. Metas de uso de materiais A consequência prática da preocupação com o alcance do desenvolvimento sustentável segundo uma perspectiva de desmateria lização é o estabelecimento de metas de uso de materiais. Internacionalmente, nos meios governamental, não governamental, industrial e académico, é encarada a necessidade de aumento da produtividade total de recursos ao nível da nação por um determinado factor, desenvolvimentos estes podendo ser encarados como metas de eco-eficiência da economia (WBCSD, 2000). Já foram apontados os factores de 2 em termos globais, de 4 nos próximos 20 a 30 anos (EUROSTAT, 2001), e de 10 a ser atingido em países industrializados (Kuhndt e Liedtke, 1998) ao longo de um período de 30 a 50 anos, promovido pela Declaração de Carnoules (Factor 10 Club, 1995). Os factores de 4 e 10 são estabelecidos tendo em conta o objectivo de redução da extracção de recursos a nível global por um factor de 2 (Bringezu e Schütz, 2000a). Na Alemanha, Áustria e Holanda o conceito de factor X tem impacte na política ambiental (Reijnders, 1998). Em particular, na Holanda e Áustria, tais metas estabelecidas a nível internacional foram já incorporadas em planos nacionais de políticas (Kuhndt e Liedtke, 1998). A presidência da União Europeia, na quinta sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas em Nova Iorque em 8-25 de Abril de 1997, mostrou-se a favor do estabelecimento de metas de melhoramento da produtividade de recurso por um factor de 4 nas próximas duas ou três décadas e num factor de 10 em 2050 (Reijnders, 1998). Também ao nível nacional foram estabelecidas metas: caso da Alemanha onde as preocupações com a sustentabilidade levaram o estabelecimento da meta de aumento da produtividade de matérias primas por um factor de 2,5 (Bringezu, 1998). Referência a outras metas semelhantes pode ser encontrada em Reijnders (1998). O estabelecimento destas metas de aumento de produtividade de recursos torna relevante a questão de estas serem ou não realistas e de se poder ou não verificar uma mudança tecnológica significativa no período de tempo considerado. Bringezu (1998) estudou a região de Ruhr e verificou uma grande diversidade em termos de aumentos de produtividade entre cidades dessa região, tendo concluído que as metas estabelecidas não são irrealistas mas que medidas políticas terão de ser tomadas. Igualmente, estudos de caso (Nordic Council, 1999) sugerem que para se atingir as metas dos Factores 4 e 10 é necessária tecnologia mas também mudança nos valores individuais e sociais e nos regimes regulatórios. Em particular, Reijnders (1998) refere a necessidade de mudanças no sistema de preços. A implementação de estratégias para atingir estas metas implicará a necessidade de aumentar a produtividade de recursos de forma a minimizar os custos, seleccionando os sectores da economia e as fases de ciclo de vida onde o aumento da produtividade poderá ser realizado com menor custo, pois existe evidência que os valores de redução que se podem atingir variam largamente entre actividades económicas, dadas restrições tecnológicas (Reijnders, 1998). A importância actual do uso de materiais traduzida no estabelecimento de metas e da necessidade de políticas adequadas para as atingir, faz com que seja de vital importância a quantificação de fluxos de materiais, bem como a compreensão dos mecanismos que estão por detrás da sua evolução no tempo. A investigação que tem 10 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia sido desenvolvida nestes campos é apresentada e discutida nos dois capítulos seguintes. 11 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia I.2. Contabilização e Análise de Fluxo de Materiais I.2.1. Metodologias As interacções entre a economia e o ambiente são estudadas no âmbito do corpo de saber denominado por Economia Ecológica (Hediger, 1997), onde se inclui o estudo de fluxos de materiais e energia, bem como as relações funcionais no sistema termodinâmico fechado em relação aos materiais em que o Homem habita. A consideração de fluxos antropogénicos de materiais e energia pode ser feita segundo duas abordagens (Fischer-Kowalski e Hüttler, 1999): - Sistema socioeconómico, em que a unidade de análise é o sistema socioeconómico considerado como um organismo – a abordagem das ciências sociais; - Ecossistema, em que se considera o sistema maior onde o sistema socioeconómico opera e relaciona as entradas e saídas com os stocks e fluxos do sistema maior – a abordagem das ciências naturais. Uma das técnicas mais conhecidas para o estudo do uso de materiais na economia à escala nacional e regional é a Contabilização de Fluxos de Materiais (Material Flow Accounting; CFM) associada à quantificação da desmaterialização enquanto modo de operacionalização do conceito de desenvolvimento sustentável12 , cujas fundações terão sido estabelecidas pelo trabalho precursor de Ayres e Kneese (1969), e que permite a contabilização de fluxos físicos de recursos naturais através de extracção, produção, fabricação, uso e reciclagem e deposição final, considerando todas as perdas que se possam originar (Adriaanse et al., 1997), permitindo a monitorização do uso total de recursos e o cálculo de indicadores (EUROSTAT, 2001). Uma definição formal pode ser encontrada em Bringezu et al. (1998): “contabilidade em unidades físicas (geralmente em termos de toneladas) compreendendo a extracção, produção, transformação, consumo, reciclagem e deposição final de materiais como elementos químicos, matérias primas e produtos”. A utilidade desta técnica reside no facto de permitir a derivação de indicadores de pressão ambiental, a contabilização económica e ambiental integrada e o desenvolvimento e controlo de medidas políticas para o desenvolvimento sustentável (Bringezu et al., 1998). Em particular, Bringezu et al. (1998) salientam o papel importante que a CFM tem no contexto da Prevenção e Controlo Integrados de Poluição, pelo fornecimento de informação estruturada para apoio à formação de políticas. A CFM faz parte, de acordo com Bartelmus et al. (s/d), das estatísticas oficiais da Áustria, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Itália e Japão. Segundo Bringezu (1998) o estabelecimento de metas de eco-eficiência, tal como as referidas anteriormente, irá provavelmente aumentar a relevância da técnica da CFM. A informação reunida pela CFM é utilizada pela Análise de Fluxos de Materiais (AFM) para avaliar a eficiência de uso de materiais (EUROSTAT, 2001). A AFM pode ser considerada sob duas vertentes fundamentais: a análise de fluxos de substâncias definidas quimicamente; a análise de fluxos de conjuntos de materiais, 12 Segundo o modo de operacionalização do conceito de desenvolvimento sustentável de Manutenção do Capital Total a técnica mais conhecida de recolha e análise de dados consiste no Sistema de Contabilidade Económica e Ambiental Integrada (System of integrated Environmental and Economic Accounting – SEEA; Bartelmus et al., s/d). 12 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia que são agregados naturais ou técnicos (ex. madeira, materiais de construção, total de materiais, total de energia; Fischer-Kowalski e Hüttler, 1999). Adicionalmente podem ser considerados diferentes sistemas de referência, nomeadamente, o global, nacional, regional, funcional e temporal. Relativamente ao nível de análise, Fischer-Kowalski e Hüttler (1999) salientam o caso da AFM por sectores industriais, a qual embora tendo merecido ainda pouca investigação (Haake, 1998), é uma área promissora de investigação devido à ligação fácil que pode ser estabelecida com políticas industriais e prospectiva económica e com os esforços ao nível microeconómico para a redução de custos por aumento da eficiência de materiais e energia (nomeadamente reciclagem tal como é visível no caso das lamas resultantes do tratamento de águas residuais; Bringezu, 1998). Kuhndt e Liedtke (1998) referem para a análise ao nível microeconómico outras técnicas de contabilização de recursos como o MIPS 13 e a Contabilização de Eficiência de Recurso (Resource-Efficiency Accounting) 14 . Contudo, pela revisão de estudos realizada por Fischer-Kowalski e Hüttler (1999), a maior parte do desenvolvimento conceptual e investigação empírica na área da AFM parece ser realizada ao nível nacional, embora os autores assinalem a dificuldade de integração entre valores para quantificar fluxos materiais globais. Considerando o nível nacional um dos métodos de CFM mais utilizados é o apresentado por Adriaanse et al. (1997), e desenvolvido essencialmente pelo Wuppertal Institute for Climate, Environment and Energy da Alemanha. Considerando o sistema económico como incluído no sistema ambiental de cada país e este inserido no sistema ambiental global, e uma perspectiva da economia segundo a noção da Ecologia Industrial este método assume o modelo apresentado na Figura 1 e estabelece vários indicadores de fluxos de materiais. A fronteira do sistema económico é definida (EUROSTAT, 2001) pela extracção de materiais primários (matérias primas, brutas ou virgens) do ambiente nacional e a descarga de materiais para o ambiente nacional, pelos limites politico-administrativos que determinam os fluxos de materiais para e do resto do mundo (sob a forma de importações e exportações); os fluxos naturais para dentro e para fora de um território geográfico são excluídos. 13 Entrada de materiais por serviço (Material Input per Service). Uma definição é fornecida por EUROSTAT (2001): “unidade de medida desenvolvida pelo Wuppertal Institute, segundo a qual a intensidade material de vários produtos e serviços pode ser monitorizada em relação a uma unidade de produto/serviço produzida”. 14 O objectivo desta técnica é revelar custos ambientais e “explorar o potencial de reduções de custos ambientalmente correctas”, ao nível do processo e do produto (Kuhndt e Liedtke, 1998). 13 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Figura 1: Ciclo de materiais na economia e indicadores associados. Fonte: Adaptado de Matthews et al. (2000). Do lado da entrada dos materiais no sistema económico, consideram-se dois indicadores: - Entrada Directa de Materiais (Direct Material Input – DMI) - consiste na quantidade total de materiais que é extraída por acção humana do ambiente do país (doméstico) ou importada (sob a forma tanto de matérias primas como de produtos semi- manufacturados e produtos finais) e que entra no sistema económico sob a forma de bens 15 ; - Necessidade Total de Materiais (Total Material Requirement – TMR) - consiste na quantidade total de materiais que entram no sistema económico, provenientes tanto do ambiente doméstico como importados, e pela quantidade de materiais não contabilizados pelo sistema económico como bens que é necessário remover ao ambiente natural doméstico ou dos países de origem de importações para obter o DMI ou criar e manter infra-estruturas (ex. quantidade de terra escavada para a construção civil e erosão provocada pela actividade agrícola)16 . Na Figura 1 os fluxos não contabilizados na economia são denominados de Fluxos Não Considerados, estrangeiros e domésticos17 . Estes fluxos, tanto domésticos como estrangeiros, são constituídos por duas componentes: os fluxos auxiliares e os fluxos de escavação ou de perturbação (Mündl et al., 1999) 18 . 15 Uma definição formal pode ser encontrada em EUROSTAT (2001): “todos os materiais sólidos, líquidos e gasosos (excluindo a água e o ar mas incluindo por exemplo o conteúdo de água dos materiais) que entram na economia para posterior uso nos processos de produção e consumo”. 16 Esta contabilização é feita considerando o ciclo de vida e todas as perdas de materiais e a energia consumida durante cada cadeia de transporte e produção (EUROSTAT, 2001). 17 Os Fluxos Não Considerados domésticos e importados são também chamados de extracção doméstica não utilizada e fluxos indirectos, respectivamente (EUROSTAT, 2001). 18 Estes fluxos de materiais podem ser extremamente importantes: por exemplo o fluxo não considerado associado a 1 tonelada de ouro e platina equivale a 300 000 toneladas, e um catalisador de automóvel com um peso menor que 10 quilogramas envolve um fluxo não considerado de quase 3 toneladas (Mündl et al., 1999). 14 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Desta forma, o TMR é a soma do DMI com os Fluxos Não Considerados, de origem estrangeira e doméstica, e representa os efeitos globais do uso de recursos naturais na economia nacional que está em consideração. Segundo a consideração da economia como um sistema aberto (Rogich et al., 1998), referida anteriormente, o TMR pode ser encarado como o grau de abertura deste sistema. De acordo com Adriaanse et al. (1997) o DMI e o TMR são indicadores de consumo de material pela economia que indicam o impacte potencial da economia sobre o ambiente 19 . Segundo Mündl et al. (1999) a razão DMI/PIB assinala a “presença ou ausência de mudanças ou práticas industriais relacionadas com a tecnologia que aumenta a eficiência de uso de materiais”. O indicador TMR é considerado como um dos indicadores que se podem utilizar adequadamente no contexto das metas de aumento de produtividade de recursos (Reijnders, 1998). De facto, a proposta actual de indicadores ambientais headline, destinados à informação do público e dos políticos para a União Europeia inclui o TMR como indicador ambiental headline ideal para o tema ambiental do uso de recursos (Moll e Gee, 1999). Igualmente a Organização das Nações Unidas inclui o TMR num conjunto de indicadores destinados a medir mudanças nos padrões de consumo e produção (Bringezu e Schütz, 2000a). Do lado da saída de materiais do sistema económico encontram-se os indicadores: - Saída Doméstica Processada (Domestic Processed Output – DPO), que consiste nos materiais resultantes da actividade económica e libertados para o ar, terra e água e resulta da subtracção ao indicador DMI da adição líquida de materiais aos stocks da economia e das exportações de materiais; - Saída Doméstica Total (Total Domestic Output - TDO), que consiste na soma do DPO e dos fluxos de materiais domésticos não considerados. Um outro indicador não explicitamente apresentado na Figura 1 tem sido utilizado (Hüttler et al., 1998): o Consumo Material Doméstico (DMC), que é obtido pela subtracção das exportações ao DMI. Segundo Hüttler et al. (1998) este é um indicador do perfil metabólico característico da economia industrial. Todos os indicadores são calculados pela agregação de materiais segundo a massa e não contabilizando quantidades de ar e água, pois segundo Adriaanse et al. (1997) o uso destes recursos varia muito entre regiões 20 . Segundo o princípio de conservação de massa decorre que dentro do sistema económico pode ocorrer acumulação de materiais (denominada por Stocks na Figura 1). O indicador TMR e outros indicadores têm sido utilizados por vários estudos como medida da materialização da economia. Na secção seguinte apresentam-se casos de aplicação a vários países do método de CFM apresentado em Adriaanse et al. (1997). 19 Neste aspecto a situação não parece ser substancialmente diferente para os tradicionais indicadores ambientais estudados: como Kaufmann et al. (1998) referem as “emissões medem o potencial da actividade económica de degradar o ambiente e/ou a saúde humana (...) porque as emissões não estão correlacionadas directamente com a degradação ambiental”. 20 Outra explicação poderá ser encontrada em EUROSTAT (2001): os fluxos de água são, segundo a experiência, cerca de uma ordem de magnitude superior ao dos outros materiais. 15 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia I.2.2. Aplicações Adriaanse et al. (1997) calculam os indicadores DMI e TMR para a Alemanha, Holanda, Japão e Estados Unidos da América (EUA) para o período 1975 a 1994. De acordo com os resultados obtidos por estes autores, apenas os EUA estão a verificar uma desmaterialização absoluta per capita, mas uma desmaterialização relativa (quociente entre TMR e PIB) é observada para todos os países. Adicionalmente, estes resultados mostram a importância que pode ter a porção de materiais no TMR que não são considerados em termos económicos, os quais representam entre 55 e 75% para os países considerados, e das importações, que indicam o impacte potencial no ambiente estrangeiro devido à actividade económica doméstica, representando entre 35 e 70% nestes países, neste último aspecto com uma maior expressão nos países mais pequenos. Estes autores indicam especificamente a necessidade de aplicação da metodologia a outros países para sua melhoria e a formação da base para o progresso para economias mais sustentáveis. Segundo Matthews et al. (2000) o seu estudo terá desencadeado o desenvolvimento de investigações semelhantes para a Austrália, Brasil, Egipto, Finlândia, Itália, Malásia, Polónia, Suécia e a União Europeia como um todo. A descrição do estudo realizado para a União Europeia pode ser encontrada em Bringezu e Schütz (2000a, 2000b). Este estudo envolveu o cálculo para o período 1988-1997 do indicador TMR para a União Europeia e do DMI para a União Europeia e para os países que a constituem - Finlândia, Irlanda, Suécia, Bélgica e Luxemburgo, Dinamarca, Holanda, Áustria, Alemanha, Espanha, França, Grécia, Reino Unido, Portugal e Itália – recorrendo de modo geral a dados de estudos anteriores na área e dados de compilações estatísticas internacionais. O estudo permitiu concluir que o TMR da União Europeia aumentou no período (Figura 2), e que o seu valor per capita em 1995 (49 toneladas per capita) era semelhante aos do Japão em 1994 (45 toneladas per capita) e bastante inferior ao valor respectivo dos EUA em 1994 (84 toneladas per capita; Figura 3). Em termos de composição, o TMR da União Europeia é constituído em cerca de 2/3 por recursos energéticos fósseis, metais e minerais, representando os recursos energéticos fósseis (incluindo fluxos não contabilizados associados) 29% do TMR em 1995, cerca de 49% do valor correspondente aos EUA para 1994. A parte doméstica do TMR diminuiu no período em resultado de um declínio da produção de lignite e como consequência da reunificação alemã, ocorrendo a substituição do uso de carvão, muito intensivo em recursos (contabilizados e não contabilizados economicamente), por gás natural, menos intensivo em recursos. O uso de materiais associado às importações pela região da União Europeia, constituindo cerca de 70% do TMR em 1997, é composto essencialmente por metais (representado 55,9% da parte de importação do TMR em 1997) e recursos energéticos (27,8% da parte de importação do TMR em 1997). 16 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Figura 2: TMR da União Europeia em toneladas per capita no período 1988 e 1997, e sua subdivisão em DMI, parte doméstica e estrangeira, e fluxos não considerados (NC), parte doméstica e estrangeira. Nota: Os valores de 1988 a 1990 referem-se à União Europeia dos 12 excluindo a antiga República Democrática Alemã (RDA), de 1991 a 1994 referem-se à União Europeia dos 12 incluindo a antiga RDA, de 1995 a 1997 referem-se à União Europeia dos 15. Fonte: Adaptado de Bringezu e Schütz (2000a). Relativamente ao DMI o seu valor para a União Europeia decresceu cerca de 5%, em termos absolutos, no período 1988-1997 e em cerca de 8% per capita. Esta redução ocorreu essencialmente no início dos anos 90 e deve-se segundo Bringezu e Schütz (2000a) a um decréscimo das importações. A situação é, contudo, bastante heterogénea no que respeita à evolução ao nível dos Estados Membros (Tabela 1), com alguns países, como a Finlândia e a Itália, a diminuírem o DMI per capita, e outros, de que o caso mais exemplar é Portugal com um aumento de DMI de 36 %, o maior na União Europeia. Em termos de produtividade do DMI em PIB a União Europeia verificou um aumento de produtividade de 28%, mas os valores e a evolução são também diversos no que respeita aos Estados Membros, tanto quanto ao níve l como à evolução. Note-se que neste caso também Portugal se encontra na pior posição, como a menor produtividade e o maior decréscimo desta no período em questão. 17 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Figura 3: TMR e PIB per capita para a União Europeia, alguns Estados Membros e outros países. Nota: UE-12 – União Europeia dos 12; UE-15 – União Europeia dos 15. Fonte: Adaptado de Bringezu e Schütz (2000a) . Quando se compara o DMI com o PIB, podem-se distinguir em termos de evolução, segundo a Figura 4, três grupos de Estados Membros: Áustria, Bélgica e Luxemburgo, Dinamarca, Grécia, Holanda, Espanha e Portugal, em que um maior PIB per capita está associado a um maior DMI per capita; Alemanha e Irlanda, que apresentam um DMI per capita sensivelmente constante no período considerado, simultaneamente a um aumento no PIB; a Finlândia, França, Suécia, Itália e Reino Unido, que apresentam uma desmaterialização absoluta em termos de DMI per capita. O mesmo estudo indica a existência de alguma evidência de uma boa correlação entre os indicadores DMI e TMR para os países onde os dois indicadores se encontram quantificados, o que significa que a ser provada esta correlação, o DMI poderá ser utilizado na monitorização regular da produtividade de materiais, o que estende a utilização deste indicador de âmbito mais restrito. 18 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 1: DMI e produtividade de materiais do PIB associada na União Europeia dos 15 e Estados Membros no período 1988-1997. Finlândia Irlanda Suécia Bélgica e Luxemburgo Dinamarca Holanda Áustria Alemanha Espanha França Grécia União Europeia dos 15 Reino Unido Portugal Itália DMI t per capita 1997 39 35 34 34 33 29 24 24 22 22 20 20 19 15 15 PIB/DMI ECU/kg 1997 0,45 0,41 0,52 0,41 0,56 0,51 0,59 0,70 0,35 0,70 0,31 0,69 0,71 0,30 0,81 Variação 1988-1997 t per capita -3 % 3% -3 % 24 % 17 % 4% 2% -2 % 12 % -1 % 19 % -8 % 0% 36 % -3 % ECU/kg 11 % 77 % 7% -5 % -2 % 17 % 14 % 33 % 6% 13 % -6 % 28 % 12 % -5 % 17 % Fonte: Bringezu e Schütz (2000a). Figura 4: PIB e DMI per capita na União Europeia dos 15 e Estados Membros entre 1988 e 1997. Nota: RU – Reino Unido; UE-15 – União Europeia dos 15; Fonte: Adaptado de Bringezu e Schütz (2000a). Valores referentes ao DMI para a Áustria para o período 1960-1996 podem ser encontrados em Hüttler et al. (1998): os resultados indicam que não é verificada uma 19 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia desmaterialização absoluta, tanto em termos de valor de DMI total como de DMI per capita, mas sim uma desmaterialização relativa (redução do quociente entre DMI e PIB). Um estudo relativo a Itália é apresentado por De Marco et al. (1998), sendo calculado o valor de DMI para 1975 e 1994; de acordo com os resultados obtidos não se verifica uma desmaterialização absoluta no período. Um estudo relativo à Finlândia foi realizado por Juutinen e Mäenpää (1999) com o cálculo dos indicadores DMI e TMR para o período 1970-1996 onde se verifica no período a ocorrência de uma desmaterialização relativamente à evolução do PIB tanto em termos de DMI como de TMR. A apresentação do estudo correspondente à Austrália para o período 1946-1991 é feita por Poldy e Foran (1999) verificando-se um crescimento do TMR per capita (ajustado para excluir os fluxos não contabilizados relativos às importações) e uma predominância no DMI dos minerais e recursos energéticos. Os resultados do cálculo dos indicadores DMI e TMR para a Polónia são apresentados por Mündl et al. (1999) e indicam uma intensidade material do PIB (medida em TMR/PIB) bastante superior à da Alemanha, Holanda, EUA e Japão, com o crescimento do TMR per capita e do DMI per capita no período 1992-1997, mas com a redução do TMR/PIB e do DMI/PIB; a categoria de combustíveis fósseis é a mais importante categoria de materiais no TMR. Relativamente à saída de materiais do sistema económico, Matthews et al. (2000) apresentam para a Alemanha, Áustria, Holanda, Japão e EUA valores dos indicadores DPO e TDO para o período 1975-1996, num estudo que constitui a continuação do trabalho de Adriaanse et al. (1997). Os indicadores que têm vindo a ser utilizados neste contexto não se encontram estabelecidos sem controvérsia. Na secção seguinte apresentam-se algumas críticas que são apontadas quanto ao métodos usados em CFM. I.2.3. Críti cas As principais críticas aos estudos de CFM concentram-se ao nível do modo de agregação de materiais e da definição de fronteiras. O teor destas críticas é apresentado nesta secção. Quanto à agregação de materiais esta é considerada um procedimento necessário em CFM, nomeadamente porque a consideração de cada fluxo material separadamente pode obscurecer, devido ao volume de dados originados, informação relativa a tendências importantes (Bernardini e Galli, 1993) e porque a utilização de um número excessivo de indicadores ambientais pode dificultar a inclusão dos aspectos ambientais na decisão económica (Moll e Gee, 1999). A questão de qual o modo de agregação de materiais é pertinente mas difícil de responder, o que justifica a controvérsia estabelecida em redor deste assunto. Por um lado, sabe-se que a escolha do peso de agregação pode ser decisiva para as conclusões da AFM: uma análise realizada por Wernick et al. (1996) permitiu verificar que o uso de materiais está estável ou em declínio quando medido em termos de massa mas aumenta quando medido em termos de volume. Por outro lado, embora em princípio medidas físicas de força, plasticidade, flexibilidade, etc. dos materiais 20 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia possam ser utilizadas como peso na agregação a escolha é dificultada devido à existência de grande quantidade de usos finais diferentes possíveis para os materiais e de possibilidades de substituição nos materiais 21 (Bernardini e Galli, 1993). Esta dificuldade leva Wernick et al. (1996) a referir que o consumo de materiais não pode ser reduzido a um único indicador de modo satisfatório, dado possuírem propriedades únicas que “fornecem valor, definem uso e têm consequências ambientais”. O modo mais comum de agregação de materiais em CFM, tal como verificado na pesquisa realizada para este trabalho e por Cleveland e Ruth (1999), é a utilização da massa como peso. Esta opção tem algumas vantagens (Cleveland e Ruth, 1999): as agências estatísticas recolhem e apresentam os dados relativos ao uso de materiais em termos de massa, a massa é medida facilmente e sem controvérsia, este tipo de agregação permite a realização de balanços. As críticas realizadas a este modo de agregação denunciam as desvantagens deste procedimento: - Pode induzir-se a consideração de que todos os materiais têm igual impacte ambiental (Matthews et al., 2000; Pearce, 2000), o que não é verdade, existindo muitas vezes pouca relação entre impacte ambiental e massa (Cleveland e Ruth, 1999); - Os vários materiais poderão ser encarados como substitutos perfeitos sem o serem (Cleveland e Ruth, 1999), não permitindo que se monitorizem fenómenos de substituição que podem ocorrer e explicar variações de massa no consumo agregado de materiais; por exemplo, segundo a análise realizada por Wernick et al. (1996) para os EUA a distribuição por tipos de materiais utilizados pela economia varia muito ao longo do último século; - Para a CFM ter relevância política é necessário que o peso utilizado na agregação de materiais se relacione com as preferências humanas pelos materiais (Pearce, 2000), o que não acontece com a massa; além disso quando utilizado juntamente com o PIB em medidas de eficiência de uso de materiais é preciso que tenha significado económico e que reflicta os atributos multifuncionais que justificam a preferência dos seus utilizadores, o que mais uma vez não se verifica com esta forma de agregação (Cleveland e Ruth, 1999). Numa tentativa de superar os inconvenientes da agregação de materiais em CFM, são apontados dois procedimentos de agregação alternativos (Cleveland e Ruth, 1999): a utilização do índice de Dividia de uso material e a utilização da exegia. No primeiro caso, a agregação é feita tendo em conta os preços dos materiais, o que evita a consideração de materiais e classes de materiais como substitutos perfeitos e reflecte de alguma maneira os seus atributos multifuncionais que os tornam úteis, mas tem a desvantagem de não se contabilizarem as externalidades do uso de materiais no preço e de, portanto, o impacte ambiental estar mal representado. O segundo procedimento utiliza como peso a exergia, que mede o trabalho útil que é possível obter do material e se baseia no conteúdo em energia disponível numa substância relativamente a um estado padrão termodinâmico (Honkasalo, 1998). Este procedimento tem a vantagem de ser baseado na ciência e leis da termodinâmica e ter um conjunto bem estabelecido de conceitos, regras e informação disponível (Cleveland e Ruth, 1999), mas não 21 Relativamente aos recursos energéticos as possibilidades de substituição dos materiais são superiores já que podem, como com a energia, ser substituídos por capital, trabalho mas também por outros materiais (Bernardini e Galli, 1993). 21 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia reflecte as características que dão valor económico aos materiais e os custos externos (Clevela nd e Ruth, 1999). No contexto da outra fonte principal de críticas à CFM, a definição da fronteira entre a economia e natureza em CFM, é particularmente contestado o lugar da produção agrícola animal e de lacticínios. Duas posições principais a este respeito se apresentam: - Inclusão da produção animal e de lacticínios nos fluxos de entrada na economia, mas excluindo a produção vegetal utilizada para alimentar esta produção (Ayres e Kneese, 1969); - Exclusão da produção animal e de lacticínios no fluxo de entrada, considerando-a como actividade pertencente à economia (Weisz et al., 1998; EUROSTAT, 2001), ao mesmo tempo que se contabilizam a colheita doméstica de biomassa vegetal (incluindo a biomassa proveniente de pastagens) e materiais importados para alimentar esta produção como entradas de materiais na economia (EUROSTAT, 2001). Na escolha da opção de estabelecimento da fronteira entre a economia e natureza um factor importante a considerar consiste na disponibilidade de dados para a realização da CFM (Weisz et al., 1998). Por exemplo, um guia elaborado por EUROSTAT (2001) para a realização de CFM recomenda que as florestas e plantas agrícolas sejam consideradas parte da natureza, apesar da intervenção humana no seu desenvolvimento, e a produção florestal e ve getal agrícola como entrada de materiais na economia, dado que a consideração daquelas como parte da economia implicava a consideração do biometabolismo das plantas para se saber os fluxos de entrada e consequentemente tornar o cálculo mais difícil. Os dados reunidos por CFM e as conclusões da AFM levam a que se torne relevante a explicação da evolução do uso de materiais com identificação de factores que influenciam essa evolução. No capítulo seguinte expõe-se hipóteses de explicação da evolução no uso de materiais, bem como métodos de identificação de factores que influenciam o uso de materiais. 22 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia I.3. Compreensão do Uso de Materiais I.3.1. Introdução A literatura é escassa em exemplos de estudos que expliquem a evolução do uso de materiais. De facto, segundo a revisão de estudos realizados no campo da AFM realizada por Fischer-Kowalski e Hüttler (1999), existe pouca investigação relacionado as características do metabolismo da economia e outras variáveis socioeconómicas. Em particular, Clevela nd e Ruth (1999) salientam que muitos estudos não contemplam a análise da influência, na evolução do uso de materiais, da procura e mudança tecnológica e estrutural e não se utilizam “metodologias que possam testar a presença ou o poder relativo destas forças”. A necessária análise da evolução de uso de materiais na economia é caracterizada por Cleveland e Ruth (1999), que indicam que esta deverá explicitamente considerar “alterações de procura, mudanças tecnológicas, efeitos de substituição, mudanças estruturais ou padrões em mudança de comércio internacional” e quantificar e separar o impacte de cada um destes factores no uso de materiais. Mais especificamente, deverá ser realizado um teste explícito à hipótese de uma mudança para uma economia de serviços produzir uma desmaterialização significativa e examinar o grau de contrabalanço do crescimento económico e do rebound effect provocado por aumentos de eficiência de uso de materiais em relação à desmaterialização. Se o teste explícito de influências não tem ainda grande expressão na investigação de AFM, existem contudo alguns factores que são considerados como tendo importância na explicação de evolução de uso de materiais. Os seguintes factores podem ser considerados como forças determinantes de mudanças na intensidade de uso de materiais (uso de materiais por unidade de rendimento económico), sendo o foco da maior parte do trabalho empírico existente nesta área: - Melhorias técnicas que diminuem a quantidade de materiais usados para produzir bens ou serviços (não apenas referentes a engenharia e ciência de materiais mas também de organização e gestão da produção, processo de produção auxiliada por computador e produção just-in-time; Cleveland e Ruth, 1999; Bernardini e Galli, 1993); - Substituição de materiais por novos materiais com propriedades mais desejáveis (Cleveland e Ruth, 1999; Bernardini e Galli, 1993); - Mudanças na estrutura da procura final (mudança de dominância entre e dentro de sectores de produção; Cleveland e Ruth, 1999; Bernardini e Galli, 1993); - Saturação de mercados brutos para materiais básicos (à medida que a economia se torna madura existe menor procura para novas infra-estruturas; Cleveland e Ruth, 1999); - Acção regulatória do governo para alterar o uso de materiais (Cleveland e Ruth, 1999). Opinião semelhante é encontrada em Reijnders (1998) que aponta como factores que afectam o alcance de metas de eficiência de uso de materiais a tecnologia, a riqueza, não só em termos de PIB como também tendo em conta as componentes de produção e consumo, o regime de preços, acordos institucionais e estilo de vida, e população. 23 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Estes factores de carácter geral podem encontrar uma tradução concreta em factores específicos, que são apontados como relevantes para a compreensão de mudanças no uso de materia is, como sejam a realização de reciclagem de materiais (Wernick et al., 1996; Bernardini e Galli, 1993), as características espaciais dos estabelecimentos populacionais (Herman et al., 1989) e a especialização económica dos países (Poldy e Foran, 1999; Bernardini e Galli, 1993): - A reciclagem de materiais depende da recuperação e da procura de materiais reprocessados, do número de consumidores e do seu estilo de vida (Wernick et al., 1996), e tem historicamente uma maior expressão em países industriais pobres em recursos como o Japão ou a Itália 22 (Bernardini e Galli, 1993); - A dispersão espacial no estabelecimento da população aumenta potencialmente o uso de materiais pela sociedade devido a maior necessidade de infra-estruturas de transporte e automóveis (Herman et al., 1989); - A especialização do Japão, antiga União Soviética e Europa de Leste em indústrias pesadas originou intensidades de uso de metais elevadas e sem comparação com as da Europa Ocidental (Bernardini e Galli, 1993); adicionalmente, os países mais pequenos e mais abertos ao comércio internacional parecem apresentar uma maior valor de DMI per capita para o mesmo nível de PIB per capita, segundo uma análise para a União Europeia apresentada por EUROSTAT (2001). Estas evidências tornam relevante o questionar até que ponto é razoável a imposição de metas de produtividade e de uso de recursos para países individuais, tal como tem vindo a ser feito. Nas duas secções seguintes apresentam-se com detalhe dois factores que podem influenciar a utilização de materiais na economia e que têm merecido uma atenção particular na literatura: a estrutura sectorial da economia e o PIB. Estes factores revelar-se-ão muito importantes na investigação que se apresenta mais avante neste documento. I.3.2. Influência da estrutura sectorial da economia A ideia de uma influência da estrutura sectorial da economia no uso de materiais tem sido traduzida fundamentalmente na ideia de que o aumento da dominância do sector dos serviços na estrutura sectorial conduz a uma redução do uso de materiais (Jänicke et al., 1989) ou pelo menos do uso de materiais por unidade de PIB (Bernardini e Galli, 1993). O potencial de desmaterialização do sector dos serviços está geralmente associado a dois aspectos fundamentais: por um lado, a uma redução efectiva das necessidades de materiais para atingir o mesmo valor acrescentado, por outro um uso mais eficiente dos materiais utilizados (Jänicke et al., 1989). Heiskanen et al. (2000) fornecem argumentos que permitem explicar estes aspectos: - Redução de necessidades de materiais: para os fornecedores de serviços o rendimento não provém da produção e venda de tantos produtos quanto possível mas está relacionado com a minimização dos custos de operação, existindo incentivos à redução dos custos em materiais; 22 Nestes países verificava-se mesmo anteriormente à crise energética uma obtenção de mais de 60% dos metais a partir de sucata (Bernardini e Galli, 1993). 24 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia - Uso mais eficiente de materiais: os serviços possibilitam o uso mais intensivo de produtos, por exemplo através de aluguer de produtos, e permitem uma melhor gestão dos produtos em fim de vida (ex. reciclagem de automóveis). Outros sectores econó micos podem ter também uma influência na desmaterialização da economia. A este respeito, Bernardini e Galli (1993) referem em particular o contributo importante que em particular o sector do ambiente enquanto negócio estará a ter para a desmaterialização, com inovações que contribuem para um alto valor acrescentado com relativamente pouco uso material, e da indústria de produção de bens intensivos em conhecimento como equipamentos electrónicos de áudio e de vídeo, computadores e produtos relacionados, com menor conteúdo de materiais que outros produtos. Um estudo realizado por Jänicke et al. (1989) focando a relação entre a estrutura económica e impactes ambientais, através da comparação de alguns indicadores de produção económica num conjunto de 31 países para o período 1970-1985, permitiu o desenvolvimento de uma tipologia de padrões de mudança estrutural: melhoria estrutural absoluta, ou seja, o declínio absoluto de factores de produção causando grandes impactes ambientais; melhoria estrutural relativa, o declínio relativo de factores de produção causando grandes impactes ambientais por comparação com o crescimento da economia; deterioração estrutural com um grande aumento de factores de produção causando grandes impactes ambientais comparando com o crescimento económico. De seguida discute-se a possível influência do PIB sobre o uso de materiais sob a forma da hipótese de curva ambiental de Kuznets e outras hipóteses similares. I.3.3. Influência do PIB e curva ambiental de Kuznets Um possível modelo para a relação entre o uso de materiais e o PIB pode ser representado por uma curva ambiental de Kuznets 23 . Esta hipótese consiste em considerar a evolução do uso de materiais per capita, em particular, e a degradação ambiental, em geral, em função do PIB capita em U invertido: a degradação ambiental/uso de materiais per capita aumenta até um certo nível de PIB per capita diminuindo para níveis mais elevados, traduzindo um desacoplamento. No caso da sua aplicação concreta ao uso de materiais, a ideia base subjacente a uma evolução deste tipo é de que é possível conseguir um crescimento económico sustentável em termos ambientais através da promoção do crescimento monetário ao mesmo tempo em que ocorre uma redução do fluxo físico de materiais associado a ele (Hüttler et al., 1998). Algumas explicações são apontadas para uma relação deste tipo entre degradação ambiental e PIB per capita: - A qualidade ambiental comporta-se como um bem económico normal, ou seja, as pessoas estão dispostas e capazes de pagar para o «cons umir mais» à medida que o rendimento cresce (Cleveland e Ruth, 1999; Bradford et al., 2000), pelo que a degradação ambiental diminui nas fases finais do desenvolvimento; - O crescimento económico e o aumento da riqueza levam a que os incentivos para a protecção do ambiente ganhem mais prioridade e importância na agenda política 23 O nome de curva de Kuznets ambiental foi estabelecido em analogia com o padrão que Kuznets encontrou entre a desigualdade de rendimento e o desenvolvimento económico (Kuznets, 1955). 25 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia (Perman et al., 1996)24 ; esta explicação é apoiada pelo facto de que na base do aparecimento do conceito se encontrarem estudos de simulação que mostram possível a obtenção de grandes reduções de fluxos de alguns resíduos indesejáveis por alterações de estruturas de preços e outros incentivos (Perman et al., 1996); - Existe alteração da dominância na estrutura económica da indústria para os serviços e fenómenos de especialização na produção que conduzem a utilização de importações (isto é o peso da exploração do meio natural passa para outros países), à medida que os países se desenvolvem (Cole, 1999) 25 ; - As mudanças tecnológicas de eco-eficiência na produção devem ser acompanhadas de reavaliação mais ou menos voluntária nos níveis de consumo e o desenvolvimento de padrões de consumo voluntários para se atingir a suficiência de consumo, pois de outro modo os ganhos de eficiência seriam desfeitos por aumento do consumo (Bartelmus et al., s/d) 26 . Um resumo destas opiniões pode ser encontrado em Torras e Boyce (1998) e Rothman (1998). Estes autores indicam que a relação entre qualidade ambiental e rendimento per capita depende dos efeitos de escala, composição e tecnológico da economia. A escala tende a aumentar a degradação ambiental mas a composição (ex. mais peso do sector dos serviços) e o efeito tecnológico (mudanças tecnológicas originadas pelo mercado ou devido a regulação governamental) podem contrabalançar este efeito, originando a parte descendente da curva ambiental de Kuznets. A força de cada um destes factores depende (Torras e Boyce, 1998): - do indicador de degradação ambiental que se está a considerar, verificando-se para os problemas de poluição a nível local o aparecimento mais rápido do contrabalanço do efeito de escala; - no caso do efeito de composição da economia, do desaparecimento ou não dos sectores intensivos em poluição, já que a redução absoluta da poluição só acontece na primeira situação; esse desaparecimento ocorre ou por estes sectores produzirem bens cujo consumo decresce com o aumento do rendimento ou por ocorrer a substituição destes bens por importações; a hipótese mais provável é a segunda que leva à relocalização da poluição noutros países 27 . Para além da forma em U invertido alguns autores advogam (Opschoor, 1990) ou apontam a possibilidade de uma forma em N no contexto da hipótese da curva ambiental de Kuznets (Hüttler et al., 1998; Grossman e Krueger, 1995; Bradford et al., 2000). Neste caso, o desacoplamento entre degradação ambiental e rendimento per 24 Bernardini e Galli (1993) referem também o mesmo aspecto no contexto da desmaterialização, sob a forma de legislação ambiental (nomeadamente a referente a emissões), embora não se referindo explicitamente à curva de Kuznets ambiental. 25 Segundo os resultados de um estudo de dados de painel da contribuição de vários sectores para o PIB para os EUA e Reino Unido, à medida que o rendimento aumenta o sector dominante muda da agricultura para a indústria e depois para os serviços, com a primeira mudança a resultar provavelmente no aumento do impacte ambiental e a última a reduzir (Rothman, 1998). 26 Segundo Ekins (1997) uma mudança na produção não acompanhada de mudança nos padrões de consumo resulta no deslocamento dos impactes ambientais de um país para o outro ao invés de se reduzirem, o que faz com que os países desenvolvidos mais tarde não disponham de possibilidades de redução de impactes ambientais. 27 Segundo Rothman (1998) esta hipótese é chamada de hipótese de paraíso de poluição (pollution haven) se resulta da procura de qualidade ambiental da população. Uma outra explicação para o movimento de indústrias para fora do país de origem é o esgotamento de matérias primas (Rothman, 1998). 26 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia capita, verificado na evolução em U invertido, é seguido de uma fase de reacoplamento (Hüttler et al., 1998), que traduz a ideia de o desacoplamento inicial ser um fenómeno transitório. Várias explicações são apontadas para a ocorrência deste fenómeno: mudança tecnológica, mudança nos padrões de consumo por várias razões, mudanças na política ambiental (Hüttler et al., 1998), esgotamento ou encarecimento de melhorias de eficiência tecnológica no uso de recursos ou de oportunidades de redução de poluição (Opschoor, 1990). A estas explicações pode-se acrescentar a de a forma em N traduzir o rebound effect. Bruyn e Opschoor (1997) concordam com esta noção de uma desmaterialização não eterna ao considerar que limites económicos e tecnológicos podem colocar um limite superior a melhorias em energia e eficiência de materiais. Desta forma, um crescimento económico sustentado conduz ao aumento de uso de energia e materiais, por rendimentos decrescentes, mudança tecnológica e substituição (Bruyn e Opschoor, 1997). Estes autores atribuem a este fenómeno o aumento da intensidade de uso de materiais verificada nos últimos anos da década de 80. A maioria dos investigadores que se debruça sobre a hipótese da curva ambiental de Kuznets salienta que as mudanças necessárias para uma evolução deste tipo são possíveis mas não inevitáveis (Rothman, 1998). Além disso, pode-se mesmo questionar a sua aplicabilidade a todos os países. De facto, de acordo com Barbier (1999), existe alguma evidência de que nos países de baixo rendimento a instabilidade social e política está altamente correlacionada com baixos níveis de investimento produtivo e com escassez de recursos. Estes efeitos são sentidos, segundo este autor, devido à afectação, de modo indirecto, do potencial de inovação (através de um efeito de feedback negativo), pois “a escassez de recursos pode desorganizar os processos sociais que estão na base da geração de inovação e crescimento”, nomeadamente pela afectação dos investimentos instituc ionais necessários à geração de inovação tecnológica. Esta relação «perversa» entre o esgotamento de recursos e a inovação em algumas economias de baixo rendimento, que não originará necessariamente um ciclo vicioso, poderá constituir uma razão para que se verifiquem, nestes, taxas de crescimento a longo prazo consistentemente mais baixas que as de economias recentemente industrializadas ou avançadas (Barbier, 1999). Algumas dificuldades podem ser apontadas no teste da hipótese da curva ambiental de Kuznets (Perman et al., 1996): - Refere-se a impactes ambientais em geral mas não é obvio como tal medida pode ser construída de modo a não deturpar a hipótese; - Pretende traduzir uma relação a longo prazo para uma economia individual mas os dados que são geralmente utilizados para o teste consistem em amostras de vários países em pontos particulares no tempo. Relativamente à última dificuldade referida é importante referir-se que neste trabalho se concorda com a opinião de Bradford et al. (2000) de que o uso de dados referentes a diferentes países com diferentes níveis de desenvolvimento económico apresenta a vantagem de fornecer variação na análise, embora as características que diferenciam os países devam ser consideradas. Outras hipóteses de explicação da evolução de uso de materiais que têm sido apontadas têm características similares à da curva ambiental de Kuznets, razão pela qual são também aqui mencionadas e descritas. 27 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Em primeiro lugar, pode-se referir a teoria da desmaterialização de Bernardini e Galli (1993). Esta teoria consiste na hipótese de curva ambiental de Kuznets aplicada à intensidade de uso de cada material mas assenta também em dois postulados específicos: - O padrão de evolução da intensidade de uso de material (em U invertido com o PIB per capita) é igual em todos os países, com o máximo a ser atingido aproximadamente para o mesmo nível de PIB per capita; - A intensidade de uso máxima diminui com o atraso no atingir desse desenvolvimento, com as economias que se desenvolvem mais tardiamente a tirar partido de aprendizagem das experiências das economias pioneiras; o desenvolvimento global não deverá, desta forma, imitar ingenuamente o que se passou com as primeiras nações a desenvolverem-se. O máximo de intensidade de uso de cada material atinge-se, segundo estes autores, devido à saturação do mercado, com um possível efeito de aceleração do decréscimo de intensidade de materiais devido à competição com novos materiais e ao desenvolvimento de novos mercados baseados em produtos com maior valor acrescentado por massa de material utilizado. É nesta situação que o uso de material em termos per capita pode estabilizar ou mesmo diminuir; deste modo está prevista nesta hipótese a possibilidade de existir um andamento em U invertido para o uso per capita de um determinado material. Em segundo lugar, apresenta-se a abordagem que liga padrões de uso de materiais ao longo do tempo com padrões regulares de desenvolvimento tecnológico (Cleveland e Ruth, 1999). As principais diferenças entre esta abordagem e a da curva ambiental de Kuznets são a substituição do rendimento pelo tempo como variável independente e o uso de formas funcionais específicas para a descrição do padrão de mudança tecnológica e substituição de materiais. Casos particulares desta abordagem consistem na aplicação da curva ambiental de Kuznets à sustentabilidade urbana, apresentada pelo Institute of Advanced Studies da United Nations University (2000) e no conceito de transmaterialização (Cleveland e Ruth, 1999). No primeiro caso, supõe-se uma sucessão de curvas de impactes ambientais em função do tempo, sendo cada curva associada a um estádio específico da evolução ambiental das cidades: estádio de pobreza, estádio de produção, estádio de consumo e estádio da eco-cidade. No segundo caso, entende-se que em vez de se verificar uma desmaterialização definitiva, a procura de materiais verifica fases em que materiais antigos e de baixa qualidade ligados a indústrias maduras sofrem uma substituição periódica por materiais de maior qualidade ou tecnologicamente mais apropriados. Desta forma, cada material isolado verifica uma evolução em U invertido como função de tempo mas para a economia como um todo deverá observar-se a sobreposição de muitas evoluções em U invertido. 28 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia I.3.4. Metodologias de análise e aplicações As metodologias de análise de factores determinantes do uso de materiais na economia podem-se agrupar em dois grupos fundamentais. Em primeiro lugar, podem-se referir as metodologias de análise descritiva, cujo objectivo é a descrição de uma dada evolução. Em segundo lugar, encontram-se as metodologias que procuram o teste de hipóteses específicas de factores que influenciam o uso de materiais. De seguida descrevem-se alguns métodos específicos dentro de cada grupo. No primeiro grupo podem-se referir os métodos de decomposição. A descrição de alguns métodos deste tipo pode ser encontrada em Cleveland et al. (1999). Um método relacionado com o conceito de metabolismo da sociedade e de desenvolvimento sustentável é apresentado por Moll (1999). Este método permite investigar o desenvolvimento socioeconómico de uma economia combinado com o seu desenvolvimento ambiental, relacionando termos que caracterizam o metabolismo da sociedade com factores chave do âmbito social e económico: população, bem-estar (rendimento), PIB, emprego, desenvolvimentos técnicos de produtividade de recursos e de mão de obra e mudança da estrutura económica. O método consiste na decomposição da mudança do valor do indicador de fluxo de materiais ou energia, com base num conjunto de equações propostas inicialmente por Malaska (1998): - Identidade entre Sustentabilidade e Produção - relaciona o fluxo de material (MF) com a população (POP), produto interno bruto (PIB) per capita e intensidade material da economia (quociente entre MF e PIB), pela Equação [1]; PIB MF MF = POP ⋅ ⋅ POP PIB - Identidade entre Sustentabilidade, Consumo e Bem- Estar - relaciona intensidade material da economia com a intensidade material do consumo (quociente entre o fluxo de material e o bem-estar social, WF) e a produtividade em bem-estar do produto interno bruto (quociente entre WF e PIB), pela Equação [2]; MF MF WF = ⋅ PIB WF PIB - [1] [2] Identidade entre Sustentabilidade e Emprego - relaciona o fluxo de material com a população, o nível de emprego da população (quociente entre emprego total, EMP, e população) e a intensidade material da mão de obra (quociente entre MF e EMP), pela Equação [3]. EMP MF MF = POP ⋅ ⋅ POP EMP [3] A partir desta equação é gerada uma outra em que a intensidade material da mão de obra é decomposta em três termos que representam a intensidade em horas de 29 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia trabalho da mão de obra, a produtividade do trabalho (quociente entre PIB e horas de trabalho, WH) e a intensidade material da economia (quociente entre MF e PIB), a Equação [4]; EMP WH PIB MF MF = POP ⋅ ⋅ ⋅ ⋅ POP EMP WH PIB - [4] Identidade entre Sustentabilidade e Mudança Estrutural – que relaciona o fluxo de material com a estrutura económica, pela Equação EMP WH PIB MF 0 MF = POP ⋅ ⋅ ⋅ ⋅ POP EMP WH EMP0 EMP0 MF n ⋅ EMP + EMP n EMPn ⋅ EMP [5] onde se decompõe a intensidade material da mão de obra por vários sectores económicos (representados nesta equação pelos sectores 0 e n) pesados com a distribuição da mão de obra pelos vários sectores económicos. Adicionalmente, são consideradas três condições de sustentabilidade: o fluxo de materiais deve decrescer, a intensidade material do bem-estar deve decrescer, o bemestar por unidade de produto interno bruto deve aumentar. As equações da Identidade entre Sustentabilidade e Produção e entre Sustentabilidade e Emprego são aplicadas por Moll (1999) para analisar o consumo de energia primária e o TMR da República Federal Alemã nas décadas de 1960, 1970 e 1980, e para analisar os mesmos indicadores no que respeita à Alemanha ao período de 1991 a 1996. A equação que representa a Identidade entre Sustentabilidade, Consumo e Bem- Estar não é considerada na análise já que não existe consenso na escolha de um indicador de bemestar social. No segundo grupo de metodologias para análise de factores que influenciam a evolução no uso de materiais encontram-se à disposição, segundo Cleveland e Ruth (1999), três grandes metodologias: análise Input-Output, econometria e modelação dinâmica. De seguida apresentam-se exemplos de métodos e aplicações específicas das metodologias mais utilizadas: a análise Input-Output e econometria. A análise Input-Output permite lidar com interacções entre componentes dos sistemas ecológico e económico e entre componentes dentro de cada um destes sistemas (Bergh, 1996). Um exemplo de utilização de análise deste tipo pode ser encontrado em Moll et al. (1998), consistindo na decomposição das variações observadas no TMR da Alemanha no período de 1980 a 1990, com base nos fluxos monetários presentes em tabelas Input-Output, em contribuições de vários efeitos: mudança intraestrutural, mudança inter-estrutural, mudança na procura final e mudança de produção de categorias de produtos. Este método apresenta, tal como os autores referem, algumas limitações, como sejam o retardamento da publicação de tabelas InputOutput, o facto de a interpretação de resultados requerer um certo nível de perícia, o sector do transporte não está considerado da melhor maneira e a atribuição dos vários efeitos ser feita com base em fluxos monetários e não físicos. 30 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia No âmbito da econometria, podem-se salientar os diversos modelos que têm sido utilizados para testar a hipótese da curva ambiental de Kuznets. Esta hipótese tem sido testada para diversos indicadores ambientais como emissões para a atmosfera, concentração de poluentes aquáticos, volumes de tráfego, e produção de resíduos municipais (Cole, 1999). Na área do uso dos materiais ela tem sido testada para fluxos de materiais específicos (Cleve land e Ruth, 1999) e foi feita uma análise visual por Hüttler et al. (1998) que sugere a verificação de uma relação deste tipo para o DMI em países individuais. Os estudos específicos sobre o uso de materiais permitiram detectar evidência de evolução em U invertido para a intensidade de uso de cobre nos EUA e Canadá, para a intensidade de uso de alguns minerais não combustíveis considerando várias regiões do mundo, para a intensidade de uso de aço, cimento, papel, amónia, cloro, alumínio e etileno nos EUA, para um índice agregado de uso de aço, energia, cimento e massa de mercadoria transportada para várias nações (Cleveland e Ruth, 1999). Embora não tenha ainda sido realizado o teste da hipótese para indicadores agregados de materiais foi encontrada evidência para a validade desta hipótese na forma em N ao nível de países individuais: o ajuste de curvas aos dados de DMI per capita relativamente aos de PIB per capita por Hüttler et al. (1998) para a Alemanha, Japão e Áustria para o período 1975-1994 sugere um reacoplamento em todos os países. No caso específico do Japão foi encontrado ajuste para uma evolução em M, com um segundo desacoplamento atingido com um nível mais elevado de valor de DMI per capita. A equação geral que tem sido utilizada para o teste desta hipótese é a seguinte (Cole, 1999): e it = (a + bi Fi ) + λy it + δy it + ε it 2 [6] onde e it é o valor do indicador ambiental per capita (país i e ano t), y it é o valor do PIB per capita (país i e ano t), Fi são efeitos específicos para o país i, εit é o termo de erro (país i e ano t), a, bi , λ e δ são parâmetros e i=1,..., n países e t=1,..., t anos. Têm sido considerados também modelos que procuram compensar variações de curto prazo e captar o comportamento dos indicadores ambientais com o PIB per capita a longo prazo, que são apresentados por Grossman e Krueger (1995) e Bradford et al. (2000). Estes modelos são descritos de seguida. Grossman e Krueger (1995) estudam a relação entre a qualidade do ar e das águas e o rendimento económico, concluindo que a concentração de alguns poluentes verifica uma relação em N. A equação utilizada para o teste é a seguinte: Pit = y it β1 + yit2 β 2 + y it3 β 3 + y it− β 4 + y it2− β 5 + y it3− β 6 + X it β 7 + ε it [7] onde Pit é a medida da concentração de poluente (local i e tempo t), yit é o PIB per capita do país (local i e tempo t), yit− é o valor médio do PIB per capita no período de 31 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia três anos imediatamente anterior (local i e tempo t), Xit− é o vector de efeitos específicos (local i e tempo t) e β1, β2, β3, β4, β5, β6 e β7 são parâmetros. Nesta equação o uso da média do PIB per capita destina-se a compensar variações de curto prazo, no contexto da consideração da hipótese da curva de Kuznets ambiental se referir a um fenómeno de longo prazo. Bradford et al. (2000) realiza o teste reduzindo o nível de rendimento para cada país e a taxa de crescimento deste a dois valores constantes, obtidos para o período de análise, que acentua o carácter de longo prazo que se considera característico da hipótese da curva de Kuznets. A equação utilizada para traduzir uma situação de curva em U invertido é a seguinte: Pit = α ( y i − y i *)g i t + β + ε it [8] ∗ onde α , β, yi são parâmetros, yi é o rendimento (PIB per capita) do país (local i), gi é a taxa de crescimento de yi (local i), t é o ano. gi é calculada supondo um crescimento exponencial do rendimento per capita e utilizando os valores de rendimento per capita obtidos por média dos primeiros quatro anos do período em análise e média dos últimos quatro anos do período em análise. yi é calculado com base na média dos primeiros quatro anos do período em análise e em gi para o instante de tempo médio para o período em análise, assumindo um crescimento exponencial. ∗ yi é o valor de rendimento a partir do qual se verifica uma redução do nível de poluição com o aumento de rendimento (topo do U invertido). Um valor negativo de α indica uma evolução em U invertido. Similarmente os mesmos autores apresentam uma formulação para traduzir uma situação em N: Pit = α ( y i − y i *)( y i − y i * *)g it + β + ε it [9] ∗∗ onde yi é um parâmetro que traduz o nível de poluição a partir do qual a poluição cresce novamente com o rendimento. Neste modelo um valor positivo de α indica uma evolução em N. Um modelo para o estudo do processo dinâmico de desacoplamento entre a degradação ambiental e o rendimento económico é apresentado por Bruyn et al. (1998), que indicam a grande relevância deste estudo no debate político e científico. Para o caso das emissões para a atmosfera estes autores apresentam um modelo para aplicação a cada país: ( ) ln Ei, t E i, t −1 = β 0,i ln (Yi, t Yi, t −1 ) + β 1, i + β 2 ,i ln (Yi, t−1 ) + β 3,i ln (Pi, t Pi, t −1 ) + ε i [10] 32 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia onde para o país i e ano t Ei,t é o nível de emissões, Yi,t é o nível de PIB e Pi,t é o preço dos factores relacionados com a produção (materiais e energia); ln significa logaritmo natural. O primeiro termo representa o crescimento do PIB; o segundo representa melhorias tecnológicas exógenas; o terceiro representa o nível de PIB e pretende traduzir a ideia de que o aumento do nível de PIB conduz à redução da intensidade de emissões, devido a investigação e desenvolvimento e ao aumento do sector de serviços na produção total, se o seu coeficiente é negativo; o quarto termo traduz a variação dos preços dos factores utilizados na produção, procura traduzir a possibilidade de esta variação provocar um uso mais eficiente dos recursos e menos emissões. Os modelos vulgarmente utilizados para testar a hipótese de curva ambiental de Kuznets consistem numa forma reduzida (Bruyn et al., 1998), já que com um único regressor, o PIB per capita, se pretende capturar a multiplicidade de factores que influenciam a pressão ambiental. Estes modelos têm como vantagem a estimação directa da influência do PIB per capita na pressão ambiental mas como desvantagem o não clarificar a relação que estipulam nem qual a interpretação que deve ser dada aos coeficientes estimados, sendo modelos puramente descritivos (Bruyn et al., 1998). No contexto do modelo em U invertido, Suri e Chapman (1998) tentam uma interpretação: o termo de PIB per capita representa a escala da economia e o termo do quadrado de PIB per capita representa os aspectos da economia que não permanecem iguais quando o PIB aumenta, como sejam a transformação estrutural na composição do PIB, o aumento da preocupação ambiental das populações e a legislação. Embora a maior parte dos estudos empíricos relativos à hipótese de curva ambiental de Kuznets sejam dedicados a indicadores de poluição, Rothman (1998) refere a necessidade de alargar o estudo da hipótese de Kuznets a outras áreas de investigação, entre as quais cita a ecologia industrial e a desmaterialização. Ainda no âmbito da econometria, neste caso aplicada especificamente à temática do uso de materiais, pode-se referir ainda os casos da análise de Jänicke et al. (1989) e os modelos de esgotamentos de recursos (Perman et al., 1996), que se descrevem sucintamente em seguida. Jänicke et al. (1989) apresentam uma análise do impacte da estrutura económica na evolução dos impactes ambientais num conjunto de 31 países para o período 19701987, recorrendo a indicadores característicos de produção industrial e de transporte: consumo de energia primária, consumo de aço bruto, produção de cimento, massa de mercadorias transportadas. Esta análise apresenta a conclusão de a grande correlação entre desempenho económico e poluição apresentada nos anos 1970 se tornou muito fraca nos anos 1980. No contexto dos modelos de esgotamento de recursos podem-se referir as funções de produção (Q) do tipo de Cobb-Douglas e de Elasticidade Constante de Substituição (Perman et al., 1996). A primeira função tem a forma Q = AK α Lβ R γ [11] onde K é capital, L é trabalho, R são recursos e A, α, β, γ são parâmetros de valor positivo. A segunda função tem a forma 33 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia ( Q = A αK −θ + βL−θ + γR −θ ) −ε θ [12] onde A, α, β, γ e ε são parâmetros de valor positivo e verificando α + β + γ = 1 e θ com valor superior a –1 mas não nulo. 34 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia I.4. Lacunas de Conhecimento De acordo com a revisão bibliográfica realizada podem- se identificar algumas lacunas de conhecimento no campo em que se encontra o âmbito deste estudo. Em primeiro lugar, a metodologia de análise do uso de materiais na economia entre a actividade económica e o fluxo de material não está completamente estabelecida, nomeadamente no que diz respeito ao mecanismo de agregação de materiais em análises de materiais agregados e com a relevância ou não desta agregação. Matthews et al. (2000) indicam a necessidade de desenvolvimento de mecanismos de peso na agregação de materiais para se demonstrar que os ciclos materiais podem estar relacionados com impactes ambientais específicos. Em segundo lugar, uma outra grande lacuna é a quase ausência de estudos que façam uma análise dos factores que poderão estar por trás da evolução do uso de materiais ao nível da economia nacional, tendo o ênfase sido essencialmente descritivo e não positivo. 35 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia II. Plano de Investigação II.1. Objectivo e Pergunta de Investigação Este estudo tem o objectivo de contribuir para a compreensão dos determinantes da utilização de materiais nas economias nacionais. Neste contexto, foca-se a investigação no caso concreto da economia de Portugal dos últimos anos. A questão de investigação, do tipo positivo, é a seguinte: Que factores influenciaram a evolução do uso de materiais per capita da economia portuguesa nas últimas décadas? O conceito de uso de materiais pela economia é operacionalizado pelo indicador DMI per capita, segundo a definição de Adriaanse et al. (1997), devido a ser este, dos indicadores já estabelecidos para caracterização da entrada de materiais nas economias nacionais, o que tem mais dados disponíveis, um dos mais utilizados a nível internacional e de o seu cálculo ser relativamente mais simples do que o do TMR. Contudo, reconhece-se que poderá não ser o mais correcto, já que os diferentes materiais são agregados com base na massa. Tal como é visível na exposição apresentada na Primeira Parte, o estudo do uso de materiais pela economia apresenta bastante relevância pela ligação potencial que verifica com a degradação ambiental e pela influência no caminho para um desenvolvimento sustentáve l. A sua relevância deve-se sobretudo a uma atitude precaucionária em relação à degradação ambiental: para além da importância que apresenta para o desenvolvimento de políticas económicas e de desenvolvimento, pela melhor compreensão da economia, o estudo poderá contribuir para a chamada de atenção para as forças motoras da degradação ambiental. Para além disso, a realização de estudos deste tipo é importante no contexto do estabelecimento de metas a nível internacional, em que a União Europeia já mostrou interesse em aderir, que pretendem reduzir o fluxo de materiais associado a economias industriais. Dado que o indicador DMI não se encontra calculado para Portugal com base em fontes estatísticas nacionais, este trabalho contribui para recolha desta informação que será bastante importante para o cálculo do indicador TMR, também ainda não calculado para Portugal, que tudo indica poderá vir a ser necessário no contexto de indicadores ambientais headline e que poderá ser muito útil para avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento económico. No contexto da área do saber em que se enquadra, a Economia Ecológica, o estudo aqui proposto é relevante pois a investigação até agora realizada ainda não se traduziu em análises com um teste inequívoco de hipóteses por via econométrica, que considerassem observações de vários países e que incidissem sobre o indicador específico, ou na temática de desmaterialização, que se pretende estudar. Relativamente às lacunas de conhecimento identificadas, a ausência de uma metodolo gia acordada de análise do uso de materiais na economia e escassez de estudos que façam uma análise dos factores que poderão explicar a evolução do uso 36 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia de materiais ao nível da economia ao nível nacional, este estudo permite contribuir para estes dois aspectos. A contribuição para o segundo aspecto pode ser encarada de modo óbvio já que se trata de um estudo que foca o uso de materiais pela economia ao nível nacional. Quanto ao primeiro aspecto, também se pode encarar a contribuição do estudo já que a análise se vai focar num indicador específico, o DMI, que é de relativa facilidade de cálculo e que portanto apresenta um grande potencial para o uso generalizado em vários países, e que o resultado do estudo irá contribuir para uma visão mais clara da utilidade/relevância deste indicador neste contexto. Para além da relevância do estudo no contexto da investigação realizada a nível internacional, o estudo é inovador no panorama nacional já que não se conhece qualquer investigação tendo por objecto o uso materiais pela economia portuguesa, ou texto nacional que se debruce sobre a temática da desmaterialização. A escolha de uma análise a nível nacional para iniciar o estudo desta temática em Portugal é também justificada, já que segundo EUROSTAT (2001) é aconselhável começar a investigação na área da Contabilização de Fluxo de Materiais com um estudo ao nível nacional para os fluxos directos de materiais, orientação esta que este trabalho segue. Com a aplicação da metodologia de Adriaanse et al. (1997) a Portugal este estudo responde, adicionalmente, à indicação expressa por estes autores para estender o grupo de países submetidos a este tipo de análise. 37 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia II.2. Hipóteses de Investigação Tendo em conta os vários factores que são apresentados pela literatura como potencialmente tendo influência no uso de materiais na economia considera-se que estes factores se podem agrupar em três hipóteses fundamentais, consistentes entre si. Duas destas hipóteses são consideradas neste estudo. A terceira hipótese implica a necessidade de uma análise Input-Output do uso de materiais na economia, com uma contabilização de fluxos de materiais para Portugal mais aprofundada que a que se justifica como primeira abordagem a esta temática, não sendo considerada neste trabalho. As hipóteses a considerar no estudo são apresentadas de seguida. Hipótese 1: O uso de materiais na economia depende do grau de desenvolvimento económico expresso em PIB per capita, existindo uma evolução de DMI per capita segundo PIB per capita de acordo com uma curva ambiental de Kuznets, sendo que a evolução poderá ser: - Em U invertido, ou seja, existe um aumento do valor do DMI per capita com o PIB per capita, até a um determinado nível de PIB per capita (valor crítico) e uma subsequente diminuição do DMI per capita de acordo com o PIB per capita; - Em N, ou seja, existe um aumento do valor de valor do DMI per capita com o PIB per capita, até a um determinado nível de PIB per capita (valor crítico), uma subsequente diminuição do DMI per capita com o aumento PIB per capita até determinado nível de PIB per capita, após o que o DMI per capita torna a elevar o seu valor. Esta hipótese explica a evolução do uso de materiais per capita pela economia portuguesa com o seu nível de desenvolvimento económico. A consideração desta hipótese dá continuidade directa à opinião de Rothman (1998) de que o estudo da hipótese de curva ambiental de Kuznets deve ser estendido à área de investigação da desmaterialização. Hipótese 2: O uso de materiais na economia depende da estrutura de produção (estrutura económica), com uma maior presença do sector de serviços no VAB nacional traduzindo-se num menor valor de DMI per capita para o mesmo valor de PIB per capita. A relação causal hipotética que pode ser estabelecida no contexto desta hipótese é: uma produção baseada mais no uso de materiais e do que em conhecimento ou mão de obra implica que a economia um maior uso de material per capita que numa em que isso não aconteça. 38 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Uma última grande hipótese poderia ser apontada e formulada segundo os seguintes termos: O uso de materiais depende do maior ou menor grau de eficiência da economia, traduzido no uso de práticas de tecnologia e engenharia. O teste desta hipótese é melhor conduzido considerando tabelas Input-Output de materiais (Physical Input-Output Tables – PIOT; EUROSTAT, 2001) e analisando coeficientes técnicos, implicando dados de fluxos de materiais para Portugal mais pormenorizados e referentes a uma técnica de CFM diferente da realizada neste trabalho. Por esta razão esta hipótese não é testada neste trabalho embora seja considerado relevante o seu teste em trabalho futuro. 39 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia II.3. Metodologia De acordo com este enquadramento, a investigação é conduzida segundo as seguintes fases: 1. Cálculo do indicador DMI para Portugal, para os anos 1960, 1970, e de 1975 a 1998, recorrendo a fontes estatísticas nacionais, para permitir a caracterização da evolução do indicador nas últimas quatro décadas. 2. Recolha de valores de DMI para outros países junto de estudos realizados a nível internacional no âmbito deste indicador. 3. Recolha de valores, para as observações de DMI, de PIB e de outros dados necessários ao teste das hipóteses de investigação. 4. Análise de dados, incluindo o teste das hipóteses de investigação. A investigação é concluída com o estabelecimento da robustez das hipóteses. No que respeita ao cálculo do indicador DMI para Portugal, o âmbito espacial da CFM é o território constituído por Portugal Continental e as Regiões Autónomas da Madeira e Açores, de modo a se poder avaliar a evolução da economia portuguesa com os seus limites espaciais actuais. O indicador DMI é calculado de acordo com a metodologia de Adriaanse et al. (1997). Neste contexto, quantificam-se determinadas catego rias de materiais em toneladas, obtidos por extracção doméstica (não renováveis, constituídos por minerais energéticos, minerais metálicos e não metálicos, e renováveis, constituídos por biomassa vegetal e animal) e importações. De acordo com o método de Adriaanse et al. (1997) a fronteira do sistema em análise é a interface entre o ambiente natural e a economia humana, de forma que os materiais atravessam a fronteira para a economia quando são comprados. Neste contexto e seguindo as indicações de EUROSTAT (2001) (veja-se no capítulo Contabilização e Análise de Fluxo de Materiais), são consideradas como actividades que servem de porta de entrada dos materiais na economia a indústria extractiva, a actividade agrícola de produção vegetal, a pesca, a caça, a apicultura, a silvicultura e a produção de biomassa em pastagens que é utilizada para consumo pecuário. Estas consistem nas actividades humanas para as quais importa quantificar a produção doméstica para o cálculo do DMI. A metodologia detalhada para o cálculo do DMI para Portugal encontra-se descrita no Apêndice I. A análise dos dados é feita do modo que se descreve a seguir. Em primeiro lugar, procede-se a uma análise descritiva das variações de DMI per capita por decomposição segundo o método indicado por Moll (1999) (método de Malaska) mas utilizando o método de diferenças pesadas denominado Método Logarítmico do Índice de Divisia Médio proposto por Ang et al. (1998), já que conduz a uma decomposição sem originar resíduo. Esta análise é realizada considerando-se em geral períodos de uma década tal como Moll (1999). Desta forma, a decomposição segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção é feita segundo a equação 40 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia POPit ∆DMI it = L(∗) ln POPi0 PIB POPit + L(∗) ln PIB POP i0 DMI PIB it + L(∗) ln DMI PIB i 0 [13] onde i é país e t é número de anos do período de decomposição, ∆DMI é a variação do valor do DMI durante o período (diferença entre os valores de fim e do início do período, POP é a população, PIB é o valor do PIB e DMI o valor do DMI; DMI it − DMI i0 . Por sua vez a decomposição da Equação de Identidade L(∗) = ln (DMI it DMI i0 ) entre Sustentabilidade e Emprego é feita segundo a equação POPit ∆DMI it = L(∗) ln POPi0 EMP DMI POPit EMP it + L(∗) ln + L(∗) ln EMP POP DMI EMP i0 i0 [14] onde EMP é o emprego total (civil e de forças armadas, por contra própria e por conta de outrem). O teste de hipóteses inicia-se com o teste da hipótese de Kuznets para o indicador DMI per capita (Hipótese 1) por via econométrica considerando um painel de dados de vários países industrializados e vários anos. As equações (sob a forma de estimação) a serem utilizadas para o teste da hipótese são a Equação [15] e Equação [16], respectivamente para uma evolução do DMI per capita segundo um U invertido e para uma evolução em N. dmiit = β 0 + β 1 yit + β 2 y it + ε it 2 [15] dmiit = β 3 + β 4 y it + β 5 y it + β 6 y it + ε it 2 3 [16] Nestas equações dmiit representa o valor do indicador DMI per capita para o país i e o ano t, y it representa o PIB per capita para o país i e o ano t, ε it é o termo de erro, β 0 , β 1 e β 2 , β 3 , β 4 , β 5 , β 6 , são parâmetros a determinar. De acordo com estas formulações espera-se que a evolução de DMI per capita em função de PIB per capita seja do tipo observado na Figura 5 e na Figura 6. De seguida são testadas as formulações de teste da hipótese da curva ambiental de Kuznets para um andamento em U invertido e em N de Grossman e Krueger (1995) e de Bradford et al. (2000), referidas na Primeira Parte, de modo a avaliar os efeitos de longo prazo e fazer uma análise de sensibilidade à robustez do resultado do teste em função do método escolhido. Devido à contabilização de modo explícito do efeito de longo prazo nestas formulações, esta análise contribui para distinguir a componente sistemática da componente não sistemática (flutuações anuais) na evolução do DMI per capita. 41 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Figura 5: Evolução de DMI per capita em Figura 6: Evolução de DMI per capita em função de PIB per capita segundo uma curva função de PIB per capita segundo uma curva ambiental de Kuznets em U invertido. ambiental de Kuznets em N. Estuda-se depois a variação anual do DMI per capita, também por via econométrica, utilizando como modelo base o apresentado por Bruyn et al. (1998), tendo como variável dependente a variação do DMI per capita, excluindo o termo referente aos preços dos factores de produção (de operacionalização complexa no presente caso) e utilizando dados de painel, segundo a Equação [17]. ln (dmii, t dmii, t −1 ) = β 0 + β 1 ln ( y i ,t y i, t −1 ) + β 2 ln ( y i, t −1 ) + ε i,t [17] O teste da hipótese da influência da estrutura económica (Hipótese 2) é realizado introduzindo nas equações de teste da hipótese da curva ambiental de Kuznets, versões tradicionais (equações [15] e [16]) e de longo prazo, como variáveis independentes a contribuição do sector de serviços para o VAB nacional e a abertura ao comércio internacional (razão entre a soma de importações e exportações e o PIB; Grossman e Krueger, 1991; Shafik e Bandyopadhay, 1992), a primeira como indicador de estrutura económica e a última como variável de controle. Uma outra variável de caracterização da estrutura económica foi considerada para inclusão com variável independente – o índice de Herfindhal para a contribuição dos sectores para o VAB nacional – para verificar o grau de concentração sectorial das economias nacional mas esta análise não se revelou possível devido às características dos dados obtidos para a contribuição sectorial para o VAB nacional. Nesta análise tenta-se evitar situações de multicolinearidade, isto é, utilização de variáveis independentes perfeitamente correla cionadas. No caso das variáveis utilizadas na análise não se detecta, à partida, a presença de multicolinearidade. Neste processo é importante considerar se se pode provocar um enviesamento com a escolha das variáveis causais. Isto apenas ocorre se for omitida uma variável causal com relevância para a evolução do DMI per capita e para a variação do DMI per capita e que esteja correlacionada (mas não perfeitamente) com as variáveis causais consideradas. Na tentativa de minimizar este efeito é incluída a variável de abertura ao comércio internacional. 42 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia II.4. Dados A primeira necessidade de dados neste estudo consiste em valores para o indicador DMI, para vários países e anos. A abordagem pensada em relação a este aspecto consiste no cálculo do indicador DMI para Portugal, desde 1975 (escolhido por corresponder ao ano de início das séries temporais de DMI obtidas de Adriaanse et al., 1997) até ao ano mais recente de que se dispunha de dados (1998), e a obtenção de valores do mesmo indicador para outros país es através de estudos já publicados. Igualmente se calcula o valor de DMI para Portugal para os anos 1960 e 1970, para permitir a análise descritiva segundo o método de Moll (1999) para a década de 60 e 70. Os dados necessários para o cálculo do DMI foram obtidos junto do Instituto Nacional de Estatística (INE), para todo o tipo de dados, e do Instituto Geológico e Mineiro, especificamente para dados de produção da indústria extractiva, e da Direcção Geral de Florestas, para valores de produção florestal. Com base nesses dados foi construída, segundo a metodologia e fontes de dados apresentadas no Apêndice I, uma base de dados com a entrada de materiais na economia portuguesa organizada sob a componente Doméstica e Importada e dentro da componente Doméstica segundo as categorias de materiais Não Renováveis (Minérios Energéticos, Minérios Metálicos, Pedra, Argila e Areia, Minérios Não Metálicos e Sal Marinho) e Renováveis (Biomassa Vegetal (Agrícola, de Pastagens e Florestal) e Biomassa Animal), para os anos de 1960, 1970 e 1975-1998. Foram detectadas algumas lacunas de dados, principalmente no que se refere à Biomassa Vegetal (especialmente Agrícola). Para outros países foram utilizados os valores de DMI apresentados nos estudos de Adriaanse et al. (1997) para a Alemanha, Japão, Holanda e Estados Unidos da América, para o período 1975-1994, de Hüttler et al. (1998) para a Áustria para o período 1960-1996, de Mündl et al. (1999) para a Polónia para 1992, 1995 e 1997 e de Bringezu e Schütz (2000a) para Itália, Dinamarca, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Reino Unido, Suécia e Finlândia para o período 1985-1997. No caso dos dados referentes à Alemanha os valores de 1975-1990 referem-se à República Federal da Alemanha e de 1991-1994 referem-se à extracção doméstica para a Alemanha reunificada e as importações para a Alemanha ocidental. Para alguns países dispunham-se de diferentes fontes de dados de DMI, casos em que se fez uma comparação detalhada entre resultados e metodologias, apresentada no Apêndice III para dados relativos a Portugal e Apêndice IV para dados relativos a Alemanha, Áustria, Holanda e Itália, com base na qual se procedeu à escolha dos dados a utilizar. Embora se tenha conhecimento de estudos para outros países como a Finlândia, Austrália e Brasil, não foi possível encontrar dados disponíveis em relação a esses países 28 . Os dados recolhidos permitem a variação do valor da variável dependente – o DMI per capita – na análise, e portanto não se espera um enviesamento dos resultados da análise por reduzida variação da variável dependente. Para o teste das hipótese utilizaram-se dados de PIB, importações e exportações em preços e paridades de poder de compra (PPP) de 1990, população, emprego total e 28 A possibilidade do cálculo, no âmbito deste estudo, do DMI para outros países foi investigada, tendose encontrado fontes para alguns tipos de recursos como o EUROSTAT, o World Resources Institute e a FAO mas não foram encontradas fontes de dados para todos os tipos de recursos necessários para o cálculo do indicador, de modo a permitir o cálculo fácil deste indicador. 43 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia estrutura económica em termos de contribuição para o VAB nacional a preços constantes produzidos pela OCDE; no caso da estrutura económica algumas lacunas foram supridas com dados do Banco Mundial. Uma descrição dos dados e fontes utilizados encontra-se no Apêndice II. De acordo com os dados recolhidos, a investigação não deverá revelar-se indeterminada, se se evitar multicolinearidade na selecção de variáveis independentes, já que se tem, à partida, mais observações que o número de inferências que se pretende realizar. Só foi possível obter observações para os países industrializados, com PIB per capita entre os 2500 e 25000 $EUA (preços e PPP de 1990) e percentagem de serviços no VAB nacional entre os 35 e os 72 %, sendo factor limitante para o número de observações a existência de indicador DMI. Isto leva a que a análise esteja sujeita a uma limitação por selecção, embora involuntária, das observações com base no valor das variáveis independentes. Isto não provoca enviesamento da análise (dada a selecção ser feita com base na variável independente) mas limita a generalidade das conclusões da análise e a certeza com que se legitimam essas conclusões. Gráficos com a evolução no tempo dos dados utilizados são apresentados no Apêndice V. 44 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia III. Cálculo e Decomposição do DMI III.1. Cálculo do DMI para Portugal Os principais resultados do cálculo do DMI para Portugal encontram-se na Tabela 2 e na Tabela 3. De acordo com este cálculo verifica-se um crescimento do DMI total no período em análise (1960-1998) de cerca de 557%, com um valor de DMI de 174 milhões de toneladas em 1998, como se pode observar pela Figura 7, embora com alguns períodos de decréscimo do DMI: 1976-1977, 1982-1983, 1985-1987. Igualmente, pode-se distinguir um período, entre 1975 e 1987, em que o DMI se apresenta relativamente constante, e entre 1996 e 1997 um rápido crescimento do DMI. Relativamente ao DMI per capita observa-se uma evolução muito semelhante, com um crescimento de cerca de 483% no período em análise, devido ao facto de a população portuguesa não ter variado muito, verificando-se actualmente próximo das 18 toneladas per capita (Figura 8). Este aspecto vem confirmar a situação observada na Figura 4 de um nível inferior do indicador em Portugal relativamente à grande maioria dos países da União Europeia e à União Europeia como um todo. Adicionalmente verifica-se semelhança com o valor do indicador para o Japão em 1994. Figura 7: Evolução do DMI de Portugal para o Figura 8: Evolução do DMI per capita em período 1960-1998. Portugal no período 1960-1998. Nota: Dados da Tabela 2 e Tabela 3. Classificando a composição do DMI numa parte de origem doméstica e numa parte de origem importada, verifica-se que cerca de 70% do DMI português provém do ambiente doméstico, tendo-se verificado um gradual aumento da componente importada desde 1960, quando esta representava cerca de 13% do DMI (Figura 9). Adicionalmente, é possível verificar-se que o grande aumento de DMI de 1996 para 1997 se deve essencialmente à componente doméstica e a uma redução das importações em 1996. 45 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 2: Composição do DMI de Portugal e DMI per capita - 1960-1985. DOMÉSTICO (1000 t) Não Renovável Minérios Energéticos Minérios Metálicos Ferrosos 1960 1970 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 26998,5 38351,9 58440,8 61962,5 57647,1 57253,5 61177,3 64231,4 62890,3 63517,1 54481,0 55539,6 62584,9 590,7 303,1 270,9 125,8 221,6 56,1 193,4 49,3 195,4 52,6 180,2 54,5 179,3 59,6 177,5 56,6 183,9 37,1 178,7 27,1 185,4 35,5 195,0 36,4 238,6 73,2 Minérios Metálicos não Ferrosos Pedra, Argila e Areia 14,4 18,1 7,4 9,2 7,5 7,7 9,3 10,3 9,2 6,5 5,6 5,9 6,4 3357,9 13119,0 34627,9 38582,9 34114,1 33673,8 36318,7 39225,0 39457,9 39407,2 30637,1 30295,3 36190,2 Minérios não Metálicos Sal marinho 765,5 266,8 1048,1 207,2 880,9 212,7 843,1 163,4 847,8 148,5 789,2 149,8 933,8 166,6 978,3 217,6 865,4 249,1 852,9 247,8 882,3 208,7 953,5 163,0 990,5 213,8 Renovável Agricultura 5480,4 7235,8 6525,4 6228,5 5644,4 5583,6 6194,1 5890,6 4838,8 5687,6 5182,8 5881,0 6111,8 Pastagens 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 4542,4 354,6 4638,7 365,4 4299,5 285,4 4282,0 286,6 5020,5 290,9 5234,1 255,1 5745,2 245,2 6078,5 271,5 5659,0 264,4 5543,9 239,5 5794,3 223,5 6440,0 243,4 7160,5 273,7 Caça Mel 1,7 2,3 1,8 2,6 2,6 2,8 2,8 2,8 4,1 2,9 4,0 2,9 4,2 2,9 4,0 3,0 4,2 3,0 4,4 3,0 4,5 3,1 4,6 3,1 4,7 3,1 Cera 0,6 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,3 IMPORTADO (1000 t) Animais e Produtos Animais 1 Produtos Reino Vegetal 2 4246,6 9193,5 12189,0 13877,7 15114,1 16829,6 18014,1 19252,1 19447,1 21062,0 19364,8 19924,2 22277,2 35,5 348,7 75,7 1085,3 131,1 2102,3 170,6 2401,9 180,0 2767,9 108,0 3466,5 117,6 3851,3 105,0 4048,9 107,2 4615,1 130,6 4547,3 132,8 4368,1 140,1 4468,0 206,1 3914,0 Produtos Indústria Alimentar 3 Produtos Minerais 4 182,3 2641,6 389,2 5863,3 479,9 7714,2 469,9 8358,7 595,7 8495,5 675,8 9216,8 661,1 10751,8 722,6 11222,2 818,8 10453,0 626,7 12145,1 480,3 11426,0 482,8 11888,0 573,9 11811,0 Produtos Indústrias Químicas 5 Madeira e Cortiça 6 243,2 88,0 279,0 178,8 266,3 184,4 428,0 326,1 532,1 476,2 657,2 243,1 585,9 186,5 586,1 368,2 693,2 507,9 730,8 457,8 698,1 300,3 667,1 333,7 670,7 386,4 Metais Comuns e obras 7 Outros produtos 8 368,8 338,5 544,0 778,1 616,6 694,2 748,6 973,9 1024,0 1042,7 1583,1 879,1 883,9 976,0 1103,2 1095,8 1079,3 1172,4 1317,1 1106,6 961,4 997,9 946,7 997,9 1918,3 2796,8 31245,1 47545,4 70629,8 75840,2 72761,2 74083,0 79191,4 83483,5 82337,4 84579,1 73845,9 75463,8 84862,1 3,6 5,5 7,8 8,1 7,7 7,7 8,2 8,5 8,4 8,5 7,4 7,6 8,5 Floresta Pesca DMI (1000 t) DMI per capita (t) Nota: 1 classe I da NC; 2 classe II da NC; 3 classe IV da NC; 4 classe V da NC; 5 classe VI da NC; 6 classe IX da NC; 7 classe XV da NC; 8 restantes classes da NC (ver Apêndice I). 46 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 3: Composição do DMI de Portugal e DMI per capita - 1986-1998. DOMÉSTICO (1000 t) Não Renovável Minérios Energéticos Minérios Metálicos Ferrosos 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 61220,6 57078,1 63272,9 66970,7 77015,9 81664,2 81426,7 86590,1 89506,9 93294,3 96765,1 1997 1998 236,6 54,7 260,7 27,3 230,0 23,3 229,4 12,8 265,1 14,1 245,8 16,1 221,5 14,5 197,3 16,2 147,2 14,3 0,0 14,5 0,0 18,6 0,0 18,9 0,0 20,2 119902,8 124834,7 Minérios Metálicos não Ferrosos Pedra, Argila e Areia 5,5 4,3 66,2 413,1 670,4 672,6 641,1 631,7 542,4 546,7 455,4 452,4 476,3 34630,7 30330,9 38004,3 39623,0 48275,0 52937,3 54121,5 59307,0 61894,8 63763,2 67081,9 87458,7 92751,8 Minérios não Metálicos Sal marinho 905,0 194,4 876,7 177,7 874,3 138,8 864,6 138,4 876,0 104,5 767,7 131,1 727,4 132,5 649,0 88,2 642,7 101,2 752,6 27,9 747,2 91,0 718,1 74,0 782,1 79,0 Renovável Agricultura 5927,9 6537,6 5116,8 6325,2 6690,9 7001,2 6122,9 5658,0 6454,3 6958,2 7449,0 6716,8 6555,2 Pastagens 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11318,0 11993,0 11993,0 13829,1 13829,1 17421,7 17421,7 7607,6 332,0 7223,9 312,7 7179,1 313,8 7733,0 304,8 8483,3 309,9 8260,0 305,4 7840,4 277,8 7770,3 269,5 7467,5 239,4 7153,3 239,4 6872,4 211,7 6838,4 195,0 6535,0 204,6 4,8 3,2 4,7 3,2 4,7 3,2 4,8 3,3 5,2 3,3 5,2 3,4 5,3 3,5 5,5 4,2 5,4 4,3 5,3 3,6 4,8 3,7 4,7 3,7 4,7 3,7 Floresta Pesca Caça Mel Cera 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 IMPORTADO (1000 t) Animais e Produtos Animais 1 Produtos Reino Vegetal 2 23071,7 24030,7 26162,2 30036,7 32913,5 32430,1 36388,9 35310,8 39258,5 42911,8 38870,2 44782,3 49064,3 200,4 3958,6 254,1 3601,9 288,2 3764,8 282,0 3397,3 343,5 4140,9 381,2 3922,5 404,3 4279,3 421,4 4252,6 549,5 4493,1 605,6 4652,9 650,8 4800,0 645,3 5147,3 712,9 5819,7 Produtos Indústria Alimentar 3 Produtos Minerais 4 858,6 14046,3 1353,6 14225,8 1629,0 14831,0 1812,3 18719,4 1885,1 20016,2 2081,4 19538,4 2255,1 22172,9 2136,8 21921,4 2247,2 23672,7 2178,9 26023,3 2279,8 21922,3 2334,3 25456,9 2560,9 27201,1 Produtos Indústrias Químicas 5 Madeira e Cortiça 6 876,9 453,3 1079,2 481,5 1140,0 928,2 1202,3 843,1 1318,9 762,7 1422,4 656,4 1619,5 772,5 1504,0 597,8 1885,7 1228,0 1909,1 1691,3 1999,6 1159,1 2231,5 1790,7 2372,4 2277,6 1343,5 1334,1 1224,4 1810,2 1406,9 2174,2 1522,4 2257,8 1566,5 2879,8 1743,1 2684,7 1808,2 3077,0 1564,3 2912,4 2033,4 3148,9 2484,0 3366,8 2278,1 3780,5 2844,3 4332,0 3284,6 4834,9 84292,3 81108,8 89435,1 8,4 8,1 9,0 Metais Comuns e obras 7 Outros produtos 8 DMI (1000 t) DMI per capita (t) 97007,4 109929,5 114094,3 9,8 11,1 11,6 117815,6 121900,9 128765,3 136206,1 135635,3 11,9 12,3 13,0 13,7 13,7 164685,1 173898,9 16,6 17,4 Nota: 1 classe I da NC; 2 classe II da NC; 3 classe IV da NC; 4 classe V da NC; 5 classe VI da NC; 6 classe IX da NC; 7 classe XV da NC; 8 restantes classes da NC (ver Apêndice I). 47 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Relativamente ao DMI de origem doméstica verifica-se que as principais componentes são as categorias de materiais de Pedra, Argila e Areia e de Biomassa Vegetal (Agricultura, Pastagens e Floresta), verificando-se que a primeira categoria tem aumentado muito ao lo ngo do período em análise enquanto que a segunda se tem mantido aproximadamente estável comparativamente (Tabela 2 e Tabela 3): enquanto em 1960 mais de metade do DMI doméstico era composto por Biomassa Vegetal, em 1998 esta categoria consiste apenas em 25% do DMI. Figura 9: Evolução do DMI de Portugal segundo a componente doméstica e importada. Nota: Dados da Tabela 2 e Tabela 3. O grande aumento do DMI doméstico entre 1996 e 1997 deve-se ao aumento da quantidade de materiais na categoria Pedra, Argila e Areia. A componente não renovável do DMI doméstico é dominada pela categoria da Pedra, Argila e Areia, notando-se o grande aumento da importância desta categoria de materiais no período 1960-1975 (Tabela 2). Segundo Romão et al. (2000) o significativo crescimento observado na produção de pedreiras (que corresponde à categoria aqui considerada de Pedra, Argila e Areia) desde 1988 (Tabela 3) deve-se, no caso das rochas ornamentais, ao aumento da competitividade das empresas (por valorização interna dos produtos comercializados, melhoria dos padrões de qualidade e maior agressividade nos mercados externos) e, no caso das rochas industriais ao acréscimo de consumo destas matérias no subsector de construção civil e obras públicas. Na componente renovável do DMI doméstico verifica-se que a principal categoria de materiais é constituída pela Biomassa Vegetal de Pastagens, verificando-se a dominância da Biomassa Vegetal relativamente à Biomassa Animal (Pesca, Caça, Mel, Cera). Esta categoria, bem como a de Biomassa Vegetal Florestal, verificou um fraco crescimento ao longo do período em estudo. A evolução da categoria de Biomassa Vegetal de origem agrícola é muito irregular. Esta irregularidade é explicada pelo INE (1993) pelas características de solo e clima tipicamente mediterrâneas de Portugal: por exemplo o ano de 1988 apresenta uma quebra na 48 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia produção vegetal agrícola, e portanto também na componente da Biomassa Vegetal Agrícola do DMI, devido às condições climatéricas com elevada precipitação atmosférica na altura da preparação das terras para as sementeiras e posteriormente em Junho e Julho. Quanto ao DMI de origem importada (Figura 10), verifica-se que as principais categorias de materiais correspondem aos Produtos Minerais (sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento, minérios, escórias e cinzas, combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas, ceras minerais) e Produtos do Reino Vegetal. A maior parte do crescimento da quantidade de materiais importados fica-se a dever à categoria de Produtos Minerais. Figura 10: Evolução do DMI de origem importada em Portugal. Nota: Dados da Tabela 2 e Tabela 3. 49 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia III.2. Decomposição da Variação do DMI A decomposição da variação do indicador DMI foi realizada segundo as equações de Identidade entre Sustentabilidade e Produção e de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego descritas por Moll (1999). Devido a não ter sido possível a obtenção de dados referentes a horas de trabalho, não foi considerada para a análise a terceira equação de Moll (1999) apresentada na Primeira Parte (Estado da Arte). A análise foi feita para Portugal considerando intervalos de uma década, entre 19601990, e também entre 1990 e 1998. Foi também considerada, para efeitos de comparação, a análise por períodos de uma década para outros países, Áustria, Holanda, EUA, Japão e Alemanha, e para o período de 1985-1996 para Portugal e grande parte dos países da União Europeia (Itália, Dinamarca, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Reino Unido, Suécia, Finlândia)29 . Os resultados da análise para Portugal são apresentados na Tabela 4, sendo que em todos os períodos o DMI aumentou, tendo aumentado mais na década de 1970 e menos na década de 1980. No contexto da Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção, verifica-se redução na intensidade em materiais da economia (DMI/PIB) nas décadas de 1960 e 1980, situação que não conseguiu ser mais forte que o aumento do PIB e da população. Além disso, o PIB e a população têm vindo a aumentar ao longo dos períodos considerados, embora não de forma uniforme; em particular o grande aumento populacional verificado na década de 1970 poderá estar relacionado com o retorno da população das ex-colónias em África que se tornaram independentes nesta década. Quanto à Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego, verifica-se que não ocorreu, em qualquer período, redução de intensidade material de mão de obra (DMI/EMP), verificando-se até 1990 um aumento da população empregada (particularmente nos anos 80); no período 1990-1998 verifica-se um reduzido decréscimo da população empregada. Tabela 4 : Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para Portugal para décadas de 1960, 1970, 1980 e de 1990 a 1998. Contribuições POP PIB/POP DMI/PIB DMI POP EMP/POP DMI/EMP 1960-1970 1,3 75,3 -24,5 52,2 1,3 4,2 46,6 Variação DMI por período temporal (%) 1970-1980 1980-1990 15,2 1,5 47,0 31,6 13,4 -1,4 75,6 31,7 15,2 1,5 3,5 16,8 56,9 13,3 1990-1998 0,9 30,2 27,2 58,2 0,9 -1,4 58,7 Nota: POP = População; EMP = Emprego Total; Variação percentual referida ao valor de DMI do primeiro ano do período. 29 Este período foi escolhido de modo a corresponder ao período em que se tem dados de DMI para estes países provenientes do cálculo realizado por Bringezu e Schütz (2000); também se dispunham de dados para 1997 mas não se considerou o período 1985-1997 devido à descontinuidade nos valores de PIB entre 1996 e 1997 originada pela mudança de Sistema de Contas Nacionais, que origina um aumento artificial do PIB de 1997 relativamente a 1996, que poderá não ser uniforme para todos os países. 50 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Nas tabelas seguintes apresentam-se os resultados de decomposição realizados para outros países. Na Tabela 5, apresentam-se os resultados referentes à Áustria, que indicam também um crescimento de DMI em todas as décadas analisadas, embora verificando-se uma redução do crescimento, com a década de 1980 a apresentar um crescimento do DMI bastante inferior ao observado nas décadas anteriores. A intensidade material da economia reduziu-se em todas as décadas consideradas, embora não conseguindo suplantar o efeito de aumento da população e do PIB. No que respeita à Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego verifica-se que a população empregada diminuiu nas décadas de 1960 e 1970, mas aumentou na década de 80, ao mesmo tempo que se verifica a situação contrária relativamente à intensidade material da mão de obra, que decresce na década de 1980, indicando desenvolvimento tecnológico. Tabela 5 : Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para a Áustria para as décadas de 1960, 1970 e 1980. Contribuições POP PIB/POP DMI/PIB DMI POP EMP/POP DMI/EMP 1960-1970 6,5 47,7 -16,6 37,6 6,5 -12,8 43,9 Variação DMI por período temporal (%) 1970-1980 1980-1990 1,3 2,5 40,5 20,9 -4,8 -17,8 37,0 5,6 1,3 2,5 -0,6 8,3 36,3 -5,3 Nota: POP = População; EMP = Emprego Total; Variação percentual referida ao valor de DMI do primeiro ano do período. Na Tabela 6 apresentam-se os resultados referentes à Holanda. Estes indicam um aumento do DMI nas décadas de 1970 e 1980. No que respeita à produção verifica-se uma redução da intensidade material da economia nas duas décadas, mais acentuada na década de 1980, acompanhando um aumento da população e do PIB, aumento este a decrescer ao longo das décadas. Quanto ao emprego verifica-se que se a população empregada diminuiu na década de 1970 aumentou na década de 1980, enquanto a intensidade material da mão de obra reduz-se na década de 1980, à semelhança do verificado para a Áus tria, devido a alteração do progresso tecnológico. Tabela 6 : Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para a Holanda para as décadas de 1970 e 1980. Contribuições POP PIB/POP DMI/PIB DMI POP EMP/POP DMI/EMP Variação DMI por período temporal (%) 1970-1980 1980-1990 9,5 5,8 23,7 17,3 -1,4 -12,0 31,7 11,1 9,5 5,8 -2,8 17,9 25,0 -12,6 Nota: POP = População; EMP = Emprego Total; Variação percentual referida ao valor de DMI do primeiro ano do período. 51 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Os resultados para a decomposição da variação do DMI na década de 1980 para os EUA, Japão e Alemanha encontram-se apresentados na Tabela 7. É possível verificarse que o DMI aumenta em todos os países excepto na Alemanha. Em termos de produção, verifica-se uma redução na intensidade material da economia em todos os países, denotando um desacoplamento ent re DMI e PIB, mais acentuado no Japão e Alemanha que nos EUA; o PIB e a população aumentam em todos os casos. Quanto ao emprego verifica-se que nos EUA e Alemanha verifica-se uma redução, bastante acentuada no caso alemão, da intensidade material da mão de obra, em resultado de alteração no progresso tecnológico, ao mesmo tempo que se verifica em todos os casos um aumento da população empregada. Tabela 7 : Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para os EUA, Japão e Alemanha para a década de 1980. Contribuições EUA 10,2 17,9 -8,9 19,2 10,2 9,1 -0,1 POP PIB/POP DMI/PIB DMI POP EMP/POP DMI/EMP Variação DMI entre 1980 e 1990 (%) Japão 6,0 36,2 -26,4 15,8 6,0 7,0 2,8 Alemanha 2,6 19,1 -26,4 -4,7 2,6 5,2 -12,5 Nota: POP = População; EMP = Emprego Total; Variação percentual referida ao valor de DMI do primeiro ano do período. Na Tabela 8 e Tabela 9 apresentam-se os resultados os resultados da decomposição da variação do DMI no período 1985-1996 para Portugal, Itália, Dinamarca, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Reino Unido, Suécia e Finlândia. Tabela 8 : Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para Portugal, Itália, Dinamarca, Grécia, Espanha para o período 1985-1996. Contribuições POP PIB/POP DMI/PIB DMI POP EMP/POP DMI/EMP Portugal -1,1 44,8 16,1 59,8 -1,1 13,0 47,9 Variação DMI entre 1985 e 1996 (%) Itália Dinamarca Grécia 1,4 2,9 6,1 19,2 17,5 16,6 -23,4 -11,4 8,3 -2,8 9,0 31,0 1,4 2,9 6,1 -5,2 0,1 2,6 1,0 6,0 22,3 Espanha 2,5 32,0 -8,5 25,9 2,5 12,7 10,8 Nota: POP = População; EMP = Emprego Total; Variação percentual referida ao valor de DMI do primeiro ano do período. 52 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 9 : Decomposição da variação do DMI segundo a Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Produção (primeiras 3 linhas) e Equação de Identidade entre Sustentabilidade e Emprego (últimas 3 linhas) para França, Irlanda, Reino Unido, Suécia e Finlândia para o período 1985-1996. Contribuições POP PIB/POP DMI/PIB DMI POP EMP/POP DMI/EMP França 5,1 16,5 -19,7 1,9 5,1 -1,7 -1,5 Variação DMI entre 1985 e 1996 (%) Irlanda Reino Unido Suécia 2,7 3,8 6,3 64,3 22,1 10,2 -41,9 -20,0 6,8 25,1 5,8 23,4 2,7 3,8 6,3 17,3 4,1 -15,4 5,1 -2,0 32,5 Finlândia 4,4 12,5 -20,1 -3,2 4,4 -17,5 10,0 Nota: POP = População; EMP = Emprego Total; Variação percentual referida ao valor de DMI do primeiro ano do período. Em todos os países verifica-se um acréscimo do DMI no período em estudo excepto para a Itália e Finlândia, onde se verifica um decréscimo; o aumento é máximo em Portugal e mínimo na França. Em termos de produção verifica-se que em todos os países excepto Portugal, Grécia e Suécia se observa um decréscimo da intensidade material da economia, verificando-se aumento de PIB para todo os países e aumento de população também para todos excepto para Portugal onde, embora pequena, há uma redução da população. Em termos de emprego, a população empregada aumenta em Portugal, Dinamarca, Grécia, Espanha, Irlanda e Reino Unido e diminui nos restantes países, ao mesmo tempo que se verifica o aumento da intensidade material do emprego em todos os países excepto na França e Reino Unido, onde diminui. 53 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia IV. Teste da Hipótese de Curva Ambiental de Kuznets IV.1. Versões Tradicionais Nesta secção apresentam-se os resultados referentes à análise econométrica dos modelos que relacionam o DMI per capita e PIB per capita baseados na hipótese de uma evo lução segundo uma curva ambiental de Kuznets, nas versões quadrática (U invertido) e cúbica (N). No Apêndice VI encontram-se as estatísticas descritivas e correlações para as variáveis utilizadas nos modelos. Na Tabela 10 apresentam-se os resultados da estimação dos parâmetros dos modelos quadrático e cúbico baseados na curva de Kuznets utilizando apenas como regressor o PIB per capita, sem qualquer outra variável de controle. O modelo quadrático encontra suporte nos dados, com os termos referentes ao PIB per capita bastante significativos e com sinais concordantes com a hipótese de curva ambiental de Kuznets em U invertido (sinal do termo linear positivo e sinal negativo no termo quadrático), permitindo explicar cerca de 25% da variação observada no DMI per capita tal como indicado pelo valor do R2 ajustado. Por seu lado, o modelo em N, embora apresentando os sinais dos termos referentes ao PIB per capita concordantes com a hipótese de evolução em curva ambiental de Kuznets do tipo N, não tem o termo referente ao cubo do PIB per capita significativo e o termo quadrático só é significativo considerando o nível dos 9%. O modelo quadrático como um todo apresenta significado estatístico, sendo superior ao modelo cúbico 30 . Tabela 10: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos de DMI per capita em função de PIB per capita sem inclusão de variáveis de controle (modelos base). β2 Modelo Linear 7,8127 (1,8951) [0,0001] 1,0995 (0,1296) [0,0000] - β3 - Modelo Quadrático -8,1291 (4,7346) [0,0872] 3,7549 (0,7369) [0,0000] -0,1000 (0,0273) [0,0003] - 0,2228 0,2198 253 0,2623 0,2564 253 β0 β1 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Cúbico -19,8755 (10,5654) [0,0601] 6,8259 (2,5654) [0,0083] -0,3421 (0,1957) [0,0816] 0,0059 (0,0047) [0,2126] 0,2669 0,2581 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 EUA$ - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. 30 Aplicando um teste F para o modelo quadrático em relação ao modelo apenas com a constante obtém-se um F(2,250)=44,45, valor bastante superior ao valor crítico para o nível de significado de 1%, sendo hipótese nula rejeitada. O teste F para o termo cúbico do PIB per capita ser nulo resulta em F(1,249)=1,56, valor inferior ao valor crítico para o nível de significância de 5%, significando que a hipótese nula não pode ser rejeitada. 54 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Adicionalmente foi também estimado o modelo linear do DMI per capita com o PIB per capita. Este modelo apresenta um bom ajuste aos dados, com termo linear significativo e tendo o modelo significado estatístico 31 . Apesar disto o modelo quadrático é mais apoiado pelos dados32 . Os resultados obtidos para estes modelos que utilizam apenas o PIB per capita como variável independente poderão estar afectados por aspectos intrínsecos a cada país ou relacionados com o instante temporal de cada observação. Quando estes aspectos estão correlacionados com a variável independente utilizada, PIB per capita, ou têm efeito sobre a variável dependente, DMI per capita, a omissão de variáveis de controle para estes aspectos causa um enviesamento do modelo devido a omissão de variáveis. Dois aspectos que poderão ter influência no desempenho dos modelos. Em primeiro lugar, ocorreu uma mudança no método de cálculo do PIB, já que para os dados a partir de 1997 os valores do PIB se referem ao Sistema de Contas Nacionais (SCN) de 1993 enquanto os dados até essa data se referem ao SCN de 1968 (ver Apêndice II), o que eleva artificialmente o PIB em relação aos anos anteriores. Em segundo lugar, após 1991 os dados da Alemanha referirem-se à Alemanha Reunificada, o que afecta consequentemente quer o DMI per capita quer do PIB per capita (por alteração da população e possivelmente do PIB e do DMI). O controle para a utilização do SCN de 1968 e para os dados referentes à Alemanha Reunificada não se revela, contudo significativo, tal como é visível nos resultados de estimação apresentados no Apêndice VII. De um modo mais geral pode-se usar um modelo de efeitos fixos para controlar os dados relativos a cada país (a constante do modelo varia com o país), segundo a expressão seguinte (relativa ao modelo cúbico mas em tudo semelhante para os modelos linear e quadrático excepto pela inclusão dos termos quadrático e cúbico e termo cúbico, respectivamente), seguindo-se a notação introduzida anteriormente (país i, ano t): dmiit = α i + β1 y it + β 2 y it + β 3 y it + ε it 2 3 [18] Com um modelo deste tipo assume-se que a variação entre países pode ser contabilizada por diferenças no termo constante, descrevendo apenas a variação dentro de cada país, através do uso de variáveis de controlo para cada país (número de variáveis de controlo é inferior em uma unidade em relação ao número de países para evitar multicolinearidade). O outro extremo é a consideração de um modelo que traduz apenas a variação entre países, em que se condensam as observações de cada país para as variáveis dependente e independentes no seu valor médio (indicado pela barra superior): 31 Um teste F para a hipótese do termo linear ser nulo resultando em F(1,251)=71,95, valor bastante superior ao valor crítico para o nível de significado de 1%, sendo rejeitada a hipótese nula. 32 Para verificar qual dos modelos, linear e quadrático, é mais suportado pelos dados, realiza -se o teste F para o termo quadrático ser nulo obtendo-se F(1,250)=13,3862, com um p-value=0,0003, podendo pois a hipótese nula ser rejeitada e o modelo quadrático ser considerado mais apoiado pelos dados. O pvalue é a probabilidade de se observar um valor de teste da amostra tão grande como o observado assumindo a hipótese nula como verdadeira. Esta hipótese é rejeitada se o p-value é menor que o nível de significado especificado para o teste (geralmente 5%). 55 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia dmi i = β 0 + β 1 y i + β 2 yi + β 3 y i + ε i 2 3 [19] Um compromisso entre estas duas posições extremas pode ser conseguido com um modelo de efeitos aleatórios. Neste modelo considera-se que a influência do país pode ser considerada totalmente aleatória, o que se faz na prática considerando uma parte do termo de erro específica para cada país, como uma variável aleatória de valor esperado nulo e independente do termo de erro geral, de modo a que a perturbação no modelo consiste no termo específico do país (ui) e o termo de erro geral (ε it ): dmiit = β 0 + β 1 y it + β 2 y it + β 3 y it + u i + ε it 2 3 [20] Comparando-se o modelo de efeitos fixos para o país com o modelo de efeitos aleatórios verifica-se que o modelo de efeitos fixos tem a desvantagem da perda de graus de liberdade com a utilização de variáveis de controle, bem como de ser muito sensível à qualidade dos dados de cada país, mas o modelo de efeitos aleatórios pode conduzir a enviesamento por variáveis omitidas devido à consideração neste modelo de que os aspectos específicos de cada país são independentes da variável independente (PIB per capita no presente caso). De um modo geral pode-se referir que o modelo de efeitos aleatórios é considerado mais apropriado quando se selecciona uma amostra (de países neste caso) de uma grande população e o de efeitos fixos é utilizado quando se pretende focar os casos/países que são considerados. No caso em análise consideraram-se os dois tipos de modelos bem como o modelo de médias para se verificar a robustez dos modelos baseados na hipótese de da curva ambiental de Kuznets. Note-se que devido ao facto de se estar a considerar um painel de dados não equilibrado os resultados do modelo de médias não são muito fiáveis, dado a média para cada país ser calculada com base em diferentes períodos. Na Tabela 11 e na Tabela 12 apresentam-se os resultados da estimação dos parâmetros dos modelo quadrático e cúbico segundo a formulação dos modelos de média, modelo de efeitos fixos e de efeitos aleatórios. Considerando a formulação de média, verifica-se que tanto o modelo quadrático como o modelo cúb ico não encontram suporte nos dados, com os termos relativos ao PIB a revelarem-se sem significado estatístico 33 . 33 Note-se que o significado estatístico dos coeficientes de cada modelo é bastante superior ao nível dos 5%. 56 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 11: Resultados de estimativa de parâmetros para o modelo quadrático segundo a formulação de média, efeitos fixos e efeitos aleatório para país. Modelo de Média β0 β1 β2 R2 R2 ajustado N.º observações -14,0202 (27,0298) [0,6040] 4,5401 (4,2665) [0,2873] -0,1289 (0,1589) [0,4358] 0,2544 0,1397 16 Modelo Efeitos Fixos para País - 2,2258 (0,2112) [0,0000] -0,0516 (0,0079) [0,0000] 0,9740 0,9721 253 Modelo Efeitos Aleatórios para País 4,1594 (2,7336) [0,1281] 2,3315 (0,2108) [0,0000] -0,0518 (0,0079) [0,0000] 0,2677 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 EUA$ - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Para os modelos de efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país, tanto o modelo quadrático como o modelo cúbico apresentam sinais de coeficientes concordantes com as hipóteses de curva ambiental de Kuznets, com valores absolutos dos coeficientes relativos ao PIB per capita bastante semelhantes entre modelos de efeitos fixos e aleatórios (embora valores mais elevados no modelo de efeitos aleatórios). Contudo, apenas os modelos quadráticos apresentam todos os termos referentes ao PIB per capita com significado estatístico. O valor absoluto dos coeficientes dos termos referentes ao PIB per capita é inferior ao valor observado para o modelo quadrático base, principalmente no que respeita ao termo linear mas o significado estatístico do termo quadrático é maior. O modelo quadrático de efeitos fixos para o país é preferível ao modelo quadrático base, de acordo com o teste F e a hipótese do coeficiente do termo cúbico ser nulo no modelo de efeitos fixos não pode ser rejeitada 34 . O desempenho do modelo de efeitos fixos em relação ao país relativamente ao modelo de efeitos aleatórios em relação ao país pode ser avaliado realizando um teste Hausman, que testa a independência entre o termo de erro aleatório específico para o país e os outros regressores35 . O resultado do teste indica a não rejeição da hipótese de 34 O teste F para os termos referentes aos efeitos fixos para o país no modelo quadrático serem nulos resulta em F(15,235)=425,59, valor bastante superior ao valor crítico do nível de significância dos 1%, resultando na rejeição da hipótese nula. O teste F para o termo cúbico no modelo de efeitos fixos ser nulo resulta em F(1,234)=0,9035, com p-value=0,3428, o que faz com que esta hipótese não possa ser rejeitada. 35 Na hipótese de não existir correlação entre os efeitos específicos de cada país e os outros regressores o modelo de efeitos aleatórios para o país é preferível; caso contrário é preferível o modelo de efeitos fixos para o país. Caso não haja correlação, a estimativa OLS (Ordinary Least Squares) do modelo de efeitos fixos e a estimativa GLS (Generalised Least Squares) são ambas consistentes, isto é, se o seu enviesamento (diferença entre o valor esperado do parâmetro e o valor real) e variância se aproximam cada vez mais de 0 quando o número de observações aumenta para infinito, mas a estimativa GLS não é eficiente, isto é, a variância da estimativa não é mínima. 57 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia independência 36 , o que faz com que o modelo de efeitos aleatórios para o país seja preferível ao modelo de efeitos fixos. Tabela 12: Resultados de estimativa de parâmetros para o modelo cúbico segundo a formulação de média, efeitos fixos e efeitos aleatório para país. Modelo de Média β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Efeitos Fixos para País - -59,1759 (85,9418) [0,4911] 16,0079 (21,1145) [0,4484] -1,0045 (1,5945) [0,5287] 0,0210 (0,0379) [0,5787] 0,2731 0,0914 16 2,8054 (0,5888) [0,0000] -0,0989 (0,0455) [0,0308] 0,0012 (0,0011) [0,2927] 0,9741 0,9721 253 Modelo Efeitos Aleatórios para País 2,0341 (3,5056) [0,5618] 2,8146 (0,5884) [0,0000] -0,0994 (0,0455) [0,0289] 0,0012 (0,0011) [0,2879] 0,2722 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 EUA$ - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. A variação na variável dependente (DMI per capita) ligada a fenómenos temporais e que afectam todos os países (por exemplo recessões económicas) pode ser também contabilizada nos modelos de efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país. Isto faz com que se obtenha um modelo de efeitos fixos para o país e tempo (com variáveis de controle para cada instante temporal menos uma para evitar multicolinearidade) e um modelo de efeitos aleatórios para o país e tempo (com uma parte do termo de erro específica para cada momento temporal). O modelo de efeitos fixos para o país e tempo é então dado pela Equação [21]. dmiit = α i + γ t + β 1 y it + β 2 y it + β 3 y it + ε it 2 3 [21] O modelo de efeitos aleatórios para o país e para o tempo é dado pela Equação [22], onde vt é a parcela do termo de erro específica para cada instante temporal: dmiit = β 0 + β 1 y it + β 2 y it + β 3 y it + vt + u i + ε it 2 3 [22] 36 O resultado obtido, 0,23, é bastante inferior ao valor crítico do nível de significado de 5% tabelado, assumindo segundo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade (5,99). Adicionalmente o resultado do teste de Multiplicador de Lagrange para a variância nula do termo de erro específico para o país indica a superioridade do modelo de efeitos aleatórios em relação ao modelo sem efeitos para o país: o teste resulta em 1137,37, com p-value=0,0000, de modo que a hipótese nula tem de ser rejeitada. 58 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Na Tabela 13 apresenta-se a estimação dos parâmetros do modelo de efeitos fixos para país e tempo e de efeitos aleatórios para país e tempo. Os resultados obtidos revelam suporte nos dados apenas para os modelos quadráticos, que apresentam sinais nos coeficientes dos termos referentes ao PIB per capita concordantes com um andamento em U invertido; a falta de apoio ao modelo cúbico situa-se nos termos quadrático e cúbico que não têm significado estatístico. O modelo quadrático apresenta coeficientes dos termos referentes ao PIB per capita com menor valor absoluto que o modelo base, sendo os resultados para o modelo de efeitos aleatórios bastante superiores aos do modelo de efeitos fixos. Relativamente aos modelos de efeitos apenas para o país verifica-se menor precisão e menor significado estatístico dos coeficientes. O teste F para os termos de efeitos fixos para o tempo serem nulos indica que o modelo de efeitos fixos para o país e tempo é preferível ao modelo de efeitos fixos apenas para o país 37 . O teste F para o termo cúbico no modelo de efeitos fixos para o país e tempo ser nulo não indica a rejeição desta hipótese, fazendo com que o modelo quadrático correspondente seja preferível38 . O resultado do teste de Hausman resulta na rejeição da hipótese de independência 39 e na preferência do modelo de efeitos fixos. Tabela 13: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico segundo a formulação efeitos fixos para país e tempo e de efeitos aleatórios para o país e tempo. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 12,3657 -4,0351 (2,9316) (2,7266) [0,0000] [0,1389] 1,1815 2,5906 (0,3344) (0,2235) [0,0005] [0,0000] -0,0265 -0,0727 (0,0098) (0,0080) [0,0070] [0,0000] - 0,9819 0,9767 253 0,2677 253 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 7,5093 -3,8309 (4,5685) (3,6115) [0,1015] [0,2888] 2,2180 2,3917 (0,8200) (0,6194) [0,0073] [0,0001] -0,1003 -0,0574 (0,0542) (0,0463) [0,0654] [0,2150] 0,0018 0,0004 (0,0013) (0,0011) [0,1677] [0,7437] 0,9820 0,2722 0,9768 253 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Calculando o nível de PIB per capita para o qual se verifica o nível máximo de DMI per capita, para o modelo quadrático base e para os modelos que verificaram maior suporte dos dados obtêm-se os valores, em preços e PPP de 1990, de 19672 $EUA, 37 O teste resulta em F(39,196)=2,1935, a que corresponde um p-value=0,0002, causando a rejeição da hipótese nula. 38 O teste resulta em F(1,195)=1,0833, a que corresponde um p-value=0,2992. 39 O resultado do teste é 85,27, superior ao valor crítico do nível de significado estatístico de 5% que se encontra tabelado para a função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade. 59 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia 21540 $EUA e 22293 $EUA, respectivamente. Os valores referentes aos modelos mais apoiados pelos dados são bastante semelhantes (da ordem dos 22000 $EUA) e só foram, para os dados que se dispõem, ultrapassados no PIB per capita dos EUA. As previsões de DMI per capita, para as observações de PIB per capita utilizadas na estimação, segundo o modelo de efeitos aleatórios para o país e o modelo de efeitos fixos para o país e tempo são apresentadas na Figura 11. Figura 11: Previsões de DMI per capita para observações de PIB per capita segundo o modelo quadrático de efeitos aleatórios para o país (Modelo 1) e o modelo de efeitos fixos para o país e tempo (Modelo 2). De modo a verificar-se a validade destes resultados foi feita uma análise aos resíduos das regressões base, que é apresentado no Apêndice VIII. Desta análise é possível verificar-se que a distribuição dos resíduos tem um enviesamento demasiado elevado relativamente ao verificado numa distribuição normal, pelo que os resultados das estimativas realizadas deve ser considerado com alguma cautela. Adicionalmente, detectam-se perturbações não esféricas nos resultados das regressões, sobre a forma de autocorrelação entre resíduos e de alguns indícios de heteroescedasticidade (variância dos resíduos não constante com o valor da variável independente), o que afecta a precisão e significado das estimativas. Quanto à autocorrelação, não é possível realizar a sua correcção mantendo o número de observações, já que não existe sempre contiguidade temporal entre observações para todos os países (os países afectados são Holanda, Portugal e Polónia). No Apêndice IX apresenta-se a correcção para autocorrelação de primeira ordem realizada para os modelos base e de efeitos para o país utilizando apenas os dados em que essa correcção se revela possível (243). Os resultados obtidos com a exclusão destas observações são semelhantes para os modelos quadráticos, não afectando as inferências gerais quanto aos modelos mais ajustados aos dados, embora deslocando o ponto máximo de DMI per capita para um maior valor de PIB per capita. Os modelos cúbicos apresentam para este conjunto de observações suporte nos dados, revelandose mesmo superiores aos modelos quadráticos, embora não representem uma curva em N com máximo e mínimo de DMI per capita mas sim uma curva com um ponto de inflexão. O suporte encontrado para os modelos cúbicos indica a sua sensibilidade à inclusão ou não destas observações. 60 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Relativamente à heteroescedasticidade não foi possível detectar, pela análise de resíduos, a natureza da heteroescedasticidade, pelo que não se revela possível a utilização para a estimação do método das Diferenças Mínimas Pesadas. Devido ao facto de o número de observações ser desigual entre países, é provável que isso induza uma variância de resíduos com o PIB per capita desigual entre grupos de observações pertencentes a cada país. Desta forma é válida a realização de correcção para a heteroescedasticidade assumido uma variância dos resíduos com a variável independente diferente para cada país. Esta pode ser realizada para os modelos de efeitos fixos mas para os modelos de efeitos aleatórios tal não parece ser muito correcto já que nestes casos se assume à partida uma estrutura predefinida para o erro, com um termo específico para cada país. Apresentam-se na Tabela 14 os resultados das estimativas para os modelos quadrático e cúbico com efeitos fixos para o país e com efeitos fixos para o país e tempo com correcção para heteroescedasticidade. Os resultados obtidos são praticamente os mesmos que os obtidos sem correcção para heteroescedasticidade para os modelos de efeitos fixos para o país: só é afectada a precisão e a significado dos coeficientes, menores quando a correcção é introduzida, mas que conservam o significado estatístico dos coeficientes. Dada a não afectação do valor do coeficiente de determinação (R2 ) os testes F realizados anteriormente mantém a validade. No caso dos modelos de efeitos fixos para o país e tempo os resultados obtidos são exactamente semelhantes aos obtidos anteriormente, o que seria de esperar já que nestes modelos há controle para o tempo, pelo que a diferente série temporal de dados disponíveis para cada país já estará contabilizada. Tabela 14: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico segundo a formulação efeitos fixos para país e efeitos fixos para o país e tempo com correcção para heteroescedasticidade por variância de resíduos específica por país. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Fixos para País País e Tempo 12,3657 (2,9316) [0,0000] 2,2258 1,1815 (0,2438) (0,3344) [0,0000] [0,0005] -0,0516 -0,0265 (0,0089) (0,0098) [0,0000] [0,0070] - 0,9740 0,9721 253 0,9819 0,9767 253 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Fixos para País País e Tempo 7,5093 (4,5685) [0,1015] 2,8054 2,2180 (0,931) (0,8200) [0,0028] [0,0073] -0,0989 -0,1003 (0,0711) (0,0542) [0,1655] [0,0654] 0,0012 0,0018 (0,0017) (0,0013) [0,4899] [0,1677] 0,9741 0,9820 0,9721 0,9768 253 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Heteroescedasticidade corrigida segundo o método de White. Tendo em conta que para o cálculo do DMI para Portugal se teve de fazer uma aproximação para a biomassa proveniente das pastagens (Apêndice I) realizou-se a 61 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia estimação dos modelos utilizando uma variável de controle para assinalar as observações em que se fez esta aproximação, de modo a se verificar qual a sensibilidade dos resultados a esta aproximação. Os resultados obtidos (Apêndice X) apontam para a mesmas conclusões gerais, embora com perda de significado para o modelo quadrático e com DMI per capita máximo a deslocar-se para valores mais elevados de PIB per capita. Tendo em conta a distribuição pouco normal dos resíduos obtidos para os modelos base (discutida anteriormente), tentou-se ainda a estimação dos modelos quadrático e cúbico considerando como variável dependente o logaritmo natural de DMI per capita (já que os resíduos apresentavam correlação com o valor do DMI per capita), cujos resultados se apresentam no Apêndice XI. Os resíduos obtidos apresentam também afastamento em relação à distribuição normal, pelo que não se considera esta formulação superior à já utilizada. 62 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia IV.2. Versões de Longo Prazo Nesta secção apresentam-se os resultados da estimação dos modelos propostos por Grossman e Krueger (1995) e Bradford et. al. (2000) para o teste da hipótese da curva ambiental de Kuznets, em U invertido e em N, a longo prazo. No Apêndice VI apresentam-se as estatísticas descritivas e as correlações das variáveis utilizadas nestes modelos. A formulação considerada para o teste é a com inclusão de efeitos para o país e tempo, de modo a se considerar a influência de factores específicos para o país e para determinados instantes no tempo. Esta opção é considerada aceitável dado que a única variável independente é o PIB per capita e se considera que esta não deverá ser a única variável que influencia o nível de DMI per capita. Tendo em conta que os países que foram considerados para análise não formam uma amostra aleatória de todos os países, considera-se que a melhor formulação será a de efeitos fixos para o país e tempo. Contudo, apresentam-se também os resultados para a formulação de efeitos aleatórios para país e tempo. Os resultados obtidos para a estimação dos modelos quadrático e cúbico de Grossman e Krueger (1995) segundo a formulação de efeitos para o país e tempo encontram-se na Tabela 15. Devido à utilização de uma variável de lag do PIB per capita, consistindo no valor médio dos três anos anteriores não foi possível utilizar nesta estimação todas as observações que se dispunham para cada país e as observações para a Polónia (utilizadas na estimação dos modelos tradicionais). Desta forma, o número de observações utilizado foi de 198. Os resultados obtidos demonstram o mau ajuste destes modelos aos dados, com todos os coeficientes referentes ao PIB per capita a revelarem-se sem significado estatístico, apesar de considerados como um todo os modelos terem significado 40 . Os modelos apresentados por Bradford et al. (2000) foram estimados por regressão linear considerando as seguintes equações obtidas das apresentadas anteriormente dmiit = β 0 + β 1 g i t + β 2 y i g i t + ε it [23] para o modelo de detecção de uma curva em U invertido, em que β 2 é igual ao α do modelo original e β 1 é igual a -αy*, e t é número de anos41 e dmiit = β 0 + β 1 g i t + β 2 y i g i t + β 3 y i g i t + ε it 2 [24] 40 O teste F para a hipótese de todos os termos no modelo excepto a constante serem nulos resulta em F(54,143)=171,5721 e F(57,141)=189,685, respectivamente para os modelos quadrático e cúbico, o que implica a rejeição da hipótese nula para qualquer nível de significado de teste (p-value=0,0000). 41 Número de anos entre o ano da observação e 1974 quando se consideram dados no período 19751994 e entre o ano de observação e 1984 quando se considera o período 1985-1997. 63 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia para o modelo de detecção de uma curva em N, em que β3 é igual ao α do modelo original, β 1 é igual a αy*y**, β 2 é igual a -α(y*+y**) e t é número de anos (tal como definido anteriormente). Para estes modelos propostos não se consideram para estimação todas as observações disponíveis essencialmente devido ao facto de os modelos serem muito sensíveis (devido ao uso de parâmetros médios, de PIB per capita e crescimento per capita) a diferenças de número de observações para cada país. Desta forma, para estimação destes modelos é necessário considerar um painel equilibrado. Tendo em conta os dados disponíveis podem-se achar dois períodos em que se tem um painel equilibrado: o período 1975-1994, com dados para os EUA, Japão, Áustria, Alemanha e Portugal (100 observações), e o período 1985-1997, com dados para Portugal, Itália, Dinamarca, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Reino Unido, Suécia, Finlândia (130 observações). Tendo em conta a variação da variável dependente (DMI per capita) observada em cada um dos períodos (gama de 3,6 a 32,1 toneladas, com 28,5 toneladas de variação, para 1975-1994 e gama de 8,5 a 47,5 toneladas, com 39 toneladas de variação, para 1985-1997) considera-se preferível a estimação baseada no segundo período, porque feita com base numa maior variação. Contudo, consideram-se neste trabalho as estimações realizadas com base nos dois períodos. Os resultados da estimação com base no período 1975-1994 encontram-se na Tabela 16 e os da estimação com base no período 1985-1997 encontram-se na Tabela 17. Em qualquer dos modelos, quadrático ou cúbico, e em qualquer dos períodos de dados (1975-1994 ou 1985-1997) verifica-se que os coeficientes têm significado estatístico. Os valores obtidos para os coeficientes são bastante diferentes para as estimações realizadas com base num e noutro período, o que indica que são bastante sensíveis à escolha de países e período a considerar no painel. Adicionalmente verifica-se que o significado dos coeficientes é maior nas estimações para o período 1985-1997, dado o maior número de observações. Todos os modelos de efeitos fixos têm significado quando considerados como um todo 42 . O modelo de efeitos fixos para país e tempo revela-se mais suportado pelos dados que o modelo de efeitos aleatórios para país e tempo, excepto para o modelo cúbico para o período 1985-199743 . Adicionalmente os modelos cúbicos revelam-se superiores aos modelos quadráticos44 . Contudo, verifica-se que se os modelos quadráticos traduzem um andamento de uma curva ambiental de Kuznets, com o parâmetro α apresentando um valor negativo e 42 O teste F para todos os termos do modelo excepto a constante serem nulos resulta em F(26,73)=167,3555 (p-value=0,0000) e F(27,72)=169,3763 (p-value=0,0000), respectivamente para os modelos quadrático e cúbico para o período 1975-1994, e F(24,105)=264,0299 (p-value=0,0000) e F(25,104)=264,2271 (p-value=0,0000), respectivamente para os modelo quadrático e cúbico para o período 1985-1997. 43 O teste Hausman resulta em 19,70 (com p-value=0,0001, segundo uma função de distribuição χ2 com 2 graus de liberdade) e 13,79 (com p-value=0,0032, segundo uma função de distribuição χ2 com 3 graus de liberdade), respectivamente para os modelos quadrático e cúbico estimados para o período 1975-1994. Para os modelos estimados para o período 1985-1997 o teste Hausman resulta em 6,81 (com p-value=0,0332, segundo uma função de distribuição χ2 com 2 graus de liberdade) e 4,05 (com pvalue=0,2560, segundo uma função de distribuição χ2 com 3 graus de liberdade). O modelo cúbico de efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1985-1997 apresenta validade de acordo com o teste do Multiplicador de Lagrange: 582,48 com p-value=0,0000 (segundo uma função de distribuição χ2 com 2 graus de liberdade). 44 O teste F para o termo cúbico ser nulo nos modelos de efeitos fixos para país e tempo resulta em F(1,72)=4,6452, com p-value=0,0345, e F(1,104)=5,3677, com p-value=0,0225, respectivamente para os períodos 1975-1994 e 1985-1997, provocando a rejeição das hipóteses nulas. 64 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia existindo um máximo de DMI per capita (se a taxa de crescimento do PIB é positiva, tal como acontece para as observações disponíveis), nos modelos cúbicos, apesar de o valor do α ser positivo em todos, apenas o modelo de efeitos fixos para o período 1985-1997 traduz um andamento em N: para o período 1975-1994 e para o modelo de efeitos aleatórios baseado no período 1985-1997 não se encontra máximo e mínimo. Igualmente é interessante reparar-se que para a estimação baseada no período 19851997 se obtém uma curva de andamento mais rápido com um valor de PIB per capita menos elevado no ponto máximo do DMI per capita. Os pontos de PIB per capita onde se verifica a inversão para os modelos quadráticos de efeitos fixos para país e tempo são inferiores aos obtidos anteriormente segundo os modelos tradicionais de teste das hipóteses de curva ambiental de Kuznets, tendo já sido atingidos pela maioria dos países em análise em cada um dos países considerados (os casos de Portugal em ambos os períodos e Grécia em 1985-1997 são excepção). Situação semelhante se verifica para os pontos de PIB per capita de máximo e mínimo no modelo cúbico de efeitos fixos para o período 1985-1997, sendo de observar em particular que o ponto de mínimo já terá sido atingido por grande parte dos países, que portanto por este modelo já verificam um aumento do DMI per capita com o aumento do PIB per capita. Tabela 15: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Grossman e Krueger (1995) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo. β0 β1 β2 β3 β4 β5 β6 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 7,0402 -12,8393 (3,9389) (3,2210) [0,0754] [0,0001] 1,0117 0,6203 (1,3766) (1,2598) [0,4633] [0,6225] -0,0009 0,0057 (0,0405) (0,0376) [0,9828] [0,8784] - 0,8403 (1,3771) [0,5425] -0,0481 (0,0429) [0,2638] - 3,0801 (1,2723) [0,0155] -0,1221 (0,0395) [0,0020] - 0,9848 0,9790 198 0,2675 198 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo -18,8261 -26,9670 (6,7371) (5,1703) [0,0057] [0,0000] 1,8845 -3,3578 (3,5701) (3,2733) [0,5982] [0,3050] -0,1087 0,2254 (0,2281) (0,213) [0,6343] [0,2899] 0,0031 -0,0041 (0,0049) (0,0047) [0,5295] [0,3850] 5,5 10,4208 (3,5153) (3,3500) [0,1194] [0,0019] -0,3272 -0,6003 (0,2311) (0,2227) [0,1585] [0,0070] 0,0059 0,0102 (0,0051) (0,005) [0,2518] [0,0399] 0,9818 0,284 0,9818 198 198 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. β 0 representa a constante de cada modelo; β 1, β 2 e β 3 são os coeficientes dos termos linear, quadrático e cúbico de PIB per capita, respectivamente; β 4, β 5 e β 6 são os coeficientes das variáveis lag linear, quadrática e cúbica, do valor médio do PIB per capita nos três anos anteriores. 65 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 16: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1975-1994. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações α y* y** Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 19,1632 18,9786 (0,6121) (1,5934) [0,0000] [0,0000] 11,2736 9,9324 (3,1887) (3,076) [0,0006] [0,0012] -0,6376 -0,4765 (0,2521) (0,2366) [0,0131] [0,0440] - 0,9835 0,9776 100 -0,6376 17681 $EUA - 0,5321 100 -0,4765 20844 $EUA - Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 18,4320 18,5416 (0,6857) (1,9687) [0,0000] [0,0000] 31,8264 30,6643 (9,9651) (9,2132) [0,0019] [0,0009] -3,8789 -3,8378 (1,5131) (1,4471) [0,0119] [0,0080] 0,1346 0,1352 (0,0620) (0,0584) [0,0324] [0,0205] 0,9845 0,6015 0,9787 100 100 0,1346 0,1352 Imaginário Imaginário Imaginário Imaginário Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Tabela 17: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1985-1997. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações α y* y** Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 25,4617 24,5488 (0,4658) (3,6458) [0,0000] [0,0000] 40,0032 34,6144 (7,9536) (7,6750) [0,0000] [0,0000] -3,0950 -2,1768 (0,7309) (0,6326) [0,0000] [0,0006] - 0,9837 0,9799 130 -3,0950 12925 $EUA - 0,7224 130 -2,1768 15902 $EUA - Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 24,4359 24,3495 (0,6312) (3,4247) [0,0000] [0,0000] 148,4565 148,1446 (46,7836) (42,338) [0,0019] [0,0005] -20,4443 -20,4311 (7,4141) (6,7057) [0,0067] [0,0023] 0,7026 0,707 (0,2989) (0,2663) [0,0203] [0,0079] 0,9845 0,2265 0,9808 130 130 0,7026 0,707 13934 $EUA Imaginário 15164 $EUA Imaginário Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. 66 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia De qualquer forma, pela análise feita nesta secção é possível encontrar-se indícios de validade da hipótese de curva ambiental de Kuznets na vertente de U invertido ou em N considerando-se como um fenómeno a longo prazo. 67 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia IV.3. Modelo da Variação de DMI Per Capita Nesta secção apresentam-se os resultados da estimação do modelo que descreve a variação anual de DMI per capita em função da variação de PIB per capita e do nível de PIB per capita, a partir do modelo desenvolvido por Bruyn et al. (1998). As estatísticas descritivas das variáveis utilizadas na estimação cujos resultados são apresentados nesta secção são apresentadas no Apêndice VI. Consideram-se aqui apenas os resultados dos modelos de efeitos para o país e tempo, dado serem aqueles que se julgam mais adequados. Apesar de se considerar que o modelo de efeitos fixos deverá ser mais adequado, considera-se também o modelo de efeitos aleatórios para verificar a robustez das conclusões. Dada a natureza dinâmica do modelo e da exigência para calcular taxas de variação de observações contínuas no tempo, ano a ano, teve-se que reduzir o número de observações para 228, das 253 observações iniciais de DMI per capita. Na Tabela 18 apresentam-se os resultados da estimação do modelo dinâmico utilizando como regressores a variação do PIB per capita e o nível de PIB per capita, tal como formulado por Bruyn et al. (1998). Es tes resultados indicam que apesar de o termo referente à variação do PIB per capita ser significativo o mesmo não acontece com o termo referente ao nível de PIB per capita, tanto no modelo de efeitos fixos como no modelo de efeitos aleatórios. Tabela 18: Resultados da estimativa do modelo dinâmico utilizando como regressores a variação do PIB per capita e o nível de PIB per capita. β0 β1 β2 R2 R2 ajustado N.º observações Efeitos Fixos para País e Tempo -0,0354 (0,148) [0,8114] 0,7448 (0,1536) [0,0000] 0,0111 (0,0567) [0,8461] 0,4210 0,2403 228 Efeitos Aleatórios para País e Tempo 0,0054 (0,0343) [0,8744] 0,7497 (0,1338) [0,0000] -0,0056 (0,0129) [0,6651] 0,2028 228 Nota: Variável dependente é logaritmo natural da razão entre DMI per capita (t) num ano e DMI per capita (t) no ano anterior. Variáveis independentes são logaritmo natural da razão entre PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990) num ano e PIB per capita do ano anterior (coeficiente β 1) e logaritmo natural do PIB per capita no ano anterior (coeficiente β 2). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Tendo em conta estes resultados realizou-se a estimação do mesmo modelo mas incluindo também como variável independente o logaritmo natural do DMI per capita do ano anterior 45 , de modo a constituir um modelo de crescimento. Os resultados 45 A nova variável é introduzida no modelo sob a forma de logaritmo natural de modo a respeitar o enquadramento que está na base do desenvolvimento do modelo por Bruyn et al. (1998): o modelo resulta da equação geral Eit =Yit Uit , onde para país i e ano t Eit é o nível de emissões (neste caso 68 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia obtidos são apresentados na Tabela 19. Tanto o modelo de efeitos fixos como o modelo de efeitos aleatórios apresentam o termo referente ao nível do PIB per capita sem significado estatístico. De modo a verificar no contexto de uma formulação dinâmica o suporte à hipótese de evolução do DMI per capita sob a forma de uma curva ambiental de Kuznets em U invertido, adicionou-se ao conjunto das variáveis independentes o termo referente ao quadrado do logaritmo natural do PIB per capita. Os resultados da estimação deste modelo, sob a formulação de efeitos fixos e aleatórios são também apresentados na Tabela 19. Apenas para o modelo de efeitos fixos se verifica que todos os termos do modelo têm significado estatístico. Neste modelo verifica-se que os termos relativos ao PIB per capita apresentam coeficientes de sinais concordantes com um andamento em U invertido, com o termo linear do logaritmo natural do PIB per capita com sinal positivo e o termo quadrático do logaritmo do PIB per capita com sinal negativo. Desta forma, a taxa de variação anual do DMI per capita aumenta com o logaritmo natural do PIB per capita mas diminui com o quadrado deste logaritmo, provocando um decréscimo da taxa de variação do DMI, de modo a que uma taxa de variação positiva (DMI per capita aumentando) vai decrescendo até se tornar negativa (DMI per capita decrescendo) à medida que aumenta o logaritmo natural do PIB per capita. Paralelamente verifica-se que o coeficiente do termo referente à variação do PIB per capita é positivo, o que indica que efectivamente o crescimento do PIB per capita leva ao crescimento do DMI per capita. Observa-se ainda uma constante do modelo de valor negativo e também bastante significativa, o que indica que factores exógenos actuando no tempo parecem ter contribuído para uma diminuição do DMI per capita, e um coeficiente do termo referente ao DMI per capita do ano anterior também negativo, indicando um decréscimo do DMI per capita com o aumento nível de DMI per capita do ano anterior, que também indica apoio para uma evolução em U invertido. Considerado como um todo o modelo tem também significado estatístico 46 . Contudo, é importante referir-se que estes resultados devem ser encarados com cuidado. De facto, a utilização como variável independente do logaritmo natural do DMI per capita do ano anterior, portanto um lag da variável dependente que se está a considerar (DMI per capita), resulta num enviesamento da estimativa dos coeficientes do modelo 47 . Embora a introdução de outras variáveis independentes contribua para a redução do enviesamento este poderá ser importante para o modelo de efeitos fixos com poucas observações para cada país (Conceição, 2000). No conjunto de observações utilizadas para estimação verifica-se que para a maior parte dos países têm-se 12 ou mais observações mas existe o caso da Holanda apenas com 4 observações. A correcção para este enviesamento é bastante exigente em termos de assunções requeridas e de dados necessários 48 optando-se por não a realizar este trabalho. No caso das variáveis independentes que não o logaritmo natural do DMI per capita podequantidade de materiais que entram nas economias nacionais), Yit é o nível de PIB e Uit é a intensidade de emissões por PIB (razão entre Eit e Yit ), transformada para a forma de taxas de crescimento utilizando logaritmos naturais – ln(Eit /Eit-1 )=ln(Yit / Yit-1 ) + ln(Uit /Uit-1 ). Na formulação apresentada por Bruyn et al. (1998) ln(Uit /Uit-1 ) é operacionalizado por um termo constante, pelo logaritmo natural de PIB no ano anterior e pela taxa de crescimento em logaritmo natural do preço da energia. 46 O teste F para a hipótese de todos os termos do modelo excepto a constante serem nulos resulta em F(56,171)=3,03, com p-value=0,0000, o que causa a rejeição desta hipótese. 47 Uma explicação completa pode ser encontrada em Conceição (2000). 48 Ver discussão em Conceição (2000). 69 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia se, contudo, estimar o efeito do enviesamento: Nickel (1981) refere que o enviesamento nas variáveis independentes depende da relação entre estes e a variável que causa o enviesamento de modo que se estas forem positivamente correlacionadas com a variável que causa o enviesamento este será positivo e vice versa. Segundo as estatísticas descritivas apresentadas no Apêndice VI verifica-se que a variável referente à variação anual do PIB per capita está correlacionada positivamente com a variável referente ao DMI per capita do ano anterior, estando as variáveis referentes ao PIB per capita correlacionas negativamente com a mesma variável. Desta forma, o aumento anual do PIB per capita deverá causar um aumento anual do DMI per capita superior ao observado, o aumento do nível de PIB per capita do ano anterior deverá provocar um menor aumento do DMI per capita que o estimado e, similarmente, o aumento do termo quadrático de PIB per capita deverá provocar um decréscimo superior ao observado do DMI per capita (já que se tem um coeficiente negativo neste termo e um enviesamento positivo). Seguindo este raciocínio é possível prever que o ponto de variação nula anual de DMI per capita seja, na realidade, encontrado a níveis de PIB per capita mais reduzidos. Tabela 19: Resultados da estimativa do modelo dinâmico de DMI per capita utilizando como regressores a variação do PIB per capita, o nível de PIB per capita e nível de DMI per capita no ano anterior. Modelo simples β0 β1 β2 β3 β4 R2 R2 ajustado N.º observações Efeitos Fixos para País e Tempo 0,1202 (0,1637) [0,4637] 0,7454 (0,1523) [0,0000] 0,058 (0,0605) [0,3389] - Efeitos Aleatórios para País e Tempo 0,0379 (0,0552) [0,4924] 0,8073 (0,1376) [0,0000] 0,0326 (0,0210) [0,1213] - -0,0907 (0,0426) [0,0345] 0,4358 0,255 228 -0,0433 (0,0198) [0,0288] 0,2143 228 Modelo com quadrado de logaritmo natural de PIB per capita Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo -0,926 -0,1238 (0,2743) (0,1698) [0,0009] [0,4658] 0,5640 0,7681 (0,1491) (0,1109) [0,0002] [0,0000] 1,2465 0,1345 (0,2635) (0,1426) [0,0000] [0,3457] -0,2405 -0,0258 (0,0521) (0,0285) [0,0000] [0,3645] -0,926 -0,0186 (0,2743) (0,0875) [0,0009] [0,0332] 0,4981 0,2149 0,3337 228 228 Nota: Variável dependente é logaritmo natural da razão entre DMI per capita (t) num ano e DMI per capita (t) no ano anterior. Variáveis independentes são no modelo simples logaritmo natural da razão entre PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990) num ano e PIB per capita do ano anterior (coeficiente β 1), logaritmo natural do PIB per capita no ano anterior (coeficiente β 2) e logaritmo natural do DMI per capita no ano anterior (coeficiente β 4). No outro modelo são incluídas as mesmas variáveis independentes e ainda o quadrado do logaritmo natural do PIB per capita (coeficiente β 3). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Tendo em conta que se tem um painel não equilibrado de observações é de supor que se verifique heteroescedasticidade dos resíduos. Desta forma realizou-se a correcção para a heteroescedasticidade por variância dos resíduos dependente do país para o 70 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia último modelo estudado tendo-se, contudo, obtido exactamente os mesmos resultados que os apresentados na Tabela 19. 71 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia V. Teste da Hipótese de Estrutura Económica V.1. Versões Tradicionais A hipótese da estrutura económica é operacionalizada para teste considerando a percentagem de serviços no Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional. Esta percentagem foi calculada com base em dados a preços constantes de 1990, tal como indicado no Apêndice II. Como não foi possível encontrar dados desta variável correspondentes a todas as observações de DMI disponíveis mas apenas para 227, para se averiguar se se mantinham as principais conclusões quanto ao modelo mais adequado, repete-se considerando este número mais reduzido de observações a estimação dos modelos de efeitos para o país e tempo, que se consideram mais adequados, com variável independente apenas o PIB per capita, para comparação. Os resultados apresentados no Apêndice XII indicam suporte dos dados tanto para o modelo quadrático como o modelo cúbico, embora manifestando-se superior o modelo cúbico. Ao mesmo tempo foi considerada, tal como referido na Metodologia, como variável de controle a abertura ao comércio internacional, operacionalizada como a razão entre a soma das importações e exportações e o PIB. As estatísticas descritivas para as variáveis utilizadas nestes modelos são apresentadas no Apêndice VI. Os resultados da estimação dos modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita com a inclusão como variáveis independentes a abertura ao comércio internacional e a percentagem de serviços no VAB nacional apresentam-se na Tabela 20, segundo a formulação de efeitos fixos e de efeitos aleatórios para país e tempo. Os resultados indicam a manutenção do suporte dos dados para os termos referentes ao PIB per capita, tendo os coeficientes sinais concordantes com as versões da hipótese de evolução do DMI per capita em curva ambiental de Kuznets em U invertido e em N, embora se verifique, relativamente aos resultados da estimação dos modelos apenas com os termos de PIB per capita (Apêndice XII), um decréscimo do seu valor absoluto. Relativamente às novas variáveis independentes o termo da abertura ao comércio internacional apresenta-se significativo em todos os modelos excepto o modelo cúbico de efeitos fixos para o país e tempo; em qualquer dos modelos o termo referente à percentagem de serviços no VAB nacional não tem significado estatístico. A análise estatística indica que tanto o modelo quadrático como o cúbico têm significado estatístico como um todo mas apenas o modelo quadrático se revela superior ao modelo apenas com os termos referentes ao PIB per capita (apenas com 227 observações)49 . Em ambos os modelos, quadrático e cúbico, a 49 O teste F para a hipótese de todos os termos dos modelos excepto a constante serem nulos resulta em F(54, 172)=202,31 e p-value=0,0000 para o modelo quadrático e em F(55,171)=218,97 e pvalue=0,0000 para o modelo cúbico, causando a rejeição em ambos os casos da hipótese nula. O teste F para os termos referentes à abertura ao comércio internacional e à percentagem de serviços no VAB serem nulos resulta em F(2,172)=3,88 e p-value=0,0224 para o modelo quadrático e F(1,171)=0 para o modelo cúbico, fazendo com que a hipótese nula seja rejeitada para o modelo quadrático mas não para o modelo cúbico. 72 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia formulação de efeitos fixos sendo a melhor à partida em termos do presente estudo é também mais suportada pelos dados que a de efeitos aleatórios 50 . Tabela 20: Resultado da estimação dos parâmetros dos modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita com a inclusão como variáveis independentes da abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ). β0 β1 β2 β3 α1 α2 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 2,8643 -2,0473 (6,5785) (4,7012) [0,6637] [0,6632] 1,2181 1,6642 (0,4306) (0,3366) [0,0051] [0,0000] -0,023 -0,0469 (0,0128) (0,0105) [0,0744] [0,0000] - 0,0641 (0,0260) [0,0146] 0,0713 (0,0956) [0,4561] 0,9845 0,9796 227 0,0752 (0,0161) [0,0000] 0,0763 (0,0793) [0,3372] 0,4011 227 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo -14,787 -10,0523 (7,4593) (5,3164) [0,0487] [0,0586] 5,7296 3,9256 (1,1143) (0,8936) [0,0000] [0,0000] -0,3232 -0,2065 (0,0700) (0,0597) [0,0000] [0,0005] 0,0065 0,0036 (0,0015) (0,0013) [0,0000] [0,0067] 0,0197 0,0675 (0,0268) (0,0155) [0,4619] [0,0000] 0,0397 0,0456 (0,0912) (0,0768) [0,6635] [0,5530] 0,9860 0,4094 0,9815 227 227 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000$EUA preços e PPP 1990), seu quadrado e seu cubo (só modelo cúbico), abertura ao comércio internacional (%) e percentagem de serviços no VAB nacional (%). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Estes resultados não demonstram, por conseguinte, a validade da hipótese de a evolução da estrutura económica para o aumento do serviços levar a uma diminuição da entrada de materiais nas economias nacionais, ou ainda, que a importância de serviços nas economias nacionais seja um factor que influencia essa entrada agregada. 50 O teste de Hausman para a hipótese de independência entre as perturbações e as variáveis independentes resulta em 66,76 e p-value=0,0000 para o modelo quadrático e 87,93 e p-value=0,0000 para o modelo cúbico, considerando funções de distribuição de probabilidade χ2 com 4 e 5 graus de liberdade respectivamente para o modelo quadrático e cúbico, causando a rejeição da hipótese nula para ambos os casos. 73 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia V.2. Versões de Longo Prazo Nesta secção apresentam-se os resultados da estimação dos modelos baseados na hipótese de curva ambiental de Kuznets, enquanto conceito de longo prazo, desenvolvidos por Grossman e Krueger (1995) e Bradford et al. (2000) com a inclusão das variáveis abertura ao comércio internacional e percentagem de VAB nacional respeitante a serviços, definidas anteriormente. A variável índice de Herfindhal relativo à concentração de sectores no VAB nacional está, devido à agregação de sectores que foi necessário realizar para se ter dados de contribuição sectorial para o VAB nacional (ver Apêndice II), muito correlacionada com a variável percentagem de VAB nacional respeitante a serviços – coeficiente de correlação de 0,9 – pelo que se optou por excluí- la da análise para evitar uma situação de quase multicolinearidade. Tal como anteriormente, opta-se por fazer a estimação apenas dos modelos de efeitos fixos e aleatórios para país e tempo. Como nem todas as observações utilizadas anteriormente para estimar os referidos modelos na sua versão sem a inclusão destas variáveis puderem ser utilizadas, devido à disponibilidade de dados de estrutura sectorial do VAB nacional, repete-se, para fins comparativos, essa estimação com o conjunto mais reduzido de observações, cujos resultados se apresentam no Apêndice XII. Estes resultados conduzem sensivelmente às mesmas conclusões retiradas da análise com maior número de observações. Os resultados referentes aos modelos quadrático e cúbico de Grossman e Krueger (1995) apenas com o PIB per capita como variável independente são apresentados na Tabela 21. As estatísticas descritivas das variáveis utilizadas na estimação dos modelos de Grossman e Krueger (1995) são apresentadas no Apêndice VI. Todos os modelos apresentam coeficientes referentes ao PIB per capita não significativos, bem como os coeficientes referentes à média do PIB per capita nos três anos anteriores no caso do modelo quadrático de efeitos fixos; a variável abertura ao comércio internacional não tem significado estatístico nos modelos de efeitos fixos e a variável percentagem de serviços no VAB nacional não tem significado estatístico em qualquer dos casos. Relativamente aos resultados de estimação utilizando as mesmas observações mas sem incluir estas duas variáveis (ver Apêndice XII) não se observam alterações no significado estatístico dos termos comuns. Considerados como um todo os modelos de efeitos fixos têm, contudo, significado estatístico 51 . 51 O teste F para a hipótese de todos os termos do modelo excepto a constante serem nulos resulta em F(55,132)=167,81 e p-value=0,0000 para o modelo quadrático e F(57,130)=208,8954 e p-value=0,0000 para o modelo cúbico, provocando a rejeição da hipótese nula em ambos os casos. 74 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 21: Resultado da estimação dos parâmetros dos modelos quadrático e cúbico Grossman e Krueger (1995) com a inclusão como variáveis independentes da abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ). β0 β1 β2 β3 β4 β5 β6 α1 α2 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 5,2586 -7,8042 (7,1118) (6,0939) [0,4606] [0,2003] 0,5051 -0,1857 (1,341) (1,1801) [0,7068] [0,8750] 0,0137 0,0299 (0,0389) (0,0351) [0,7246] [0,3947] - 1,1558 (1,3147) [0,3805] -0,0612 (0,0409) [0,1367] - 2,4693 (1,1739) [0,0354] -0,1023 (0,0364) [0,0050] - 0,0086 (0,0322) [0,7893] 0,0484 (0,1069) [0,6514] 0,9859 0,9800 188 0,0599 (0,0208) [0,0040] 0,0675 (0,0979) [0,4908] 0,3923 188 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo -20,4897 -19,5715 (7,5605) (6,1339) [0,0074] [0,0014] 1,9054 -3,1821 (3,1315) (2,8934) [0,5436] [0,2714] -0,1282 0,1835 (0,1999) (0,1894) [0,5221] [0,3327] 0,0038 -0,0026 (0,0043) (0,0042) [0,3787] [0,5260] 7,6835 8,8757 (3,1735) (2,9673) [0,0165] [0,0028] -0,4432 -0,5045 (0,2063) (0,1968) [0,0330] [0,0104] 0,0076 0,0084 (0,0045) (0,0044) [0,0934] [0,0562] -0,0539 0,0475 (0,03) (0,0177) [0,0738] [0,0073] -0,1136 0,0519 (0,0974) (0,0877) [0,2452] [0,5544] 0,9892 0,4178 0,9845 188 188 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990), PIB per capita médio nos três anos anteriores (1000 $EUA preços e PPP 1990), abertura ao comércio internacional (%) e percentagem de serviços no VAB nacional (%). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. β 0 representa a constante de cada modelos; β 1, β 2 e β 3 são os coeficientes dos termos linear, quadrático e cúbico de PIB per capita, respectivamente; β 4, β 5 e β 6 são os coeficientes das variáveis lag linear, quadrática e cúbica, do valor médio do PIB per capita nos três anos anteriores. Para os modelos de Bradford et al. (2000) optou-se por fazer tal como anteriormente a estimação para os dois períodos em que se tem um painel de dados equilibrado, 19751994 e 1985-1997, apesar de se manter a preferência pelo segundo período. Os resultados obtidos para estes modelos para o primeiro período sem considerar os efeitos específicos indicam significado estatístico para as variáveis abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional e restantes coeficientes no modelo quadrático (mas não no cúbico) tal como visível na Tabela 22, mas os resultados considerando efeitos fixos e aleatórios para país e tempo já não o verificam, tal como se pode observar pela Tabela 23. Isto demonstra que a importância de considerar os efeitos específicos, cujos os resultados são preferíveis para o retirar de inferências tal como indicado anteriormente, já que as conclusões retiradas podem ser diferentes se não se o fizer. 75 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 22: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000), incluindo com variáveis independentes abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ) para o período 19751994, sem consideração de efeitos específicos relativos ao país e tempo. β0 β1 β2 β3 α1 α2 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático -19,5279 (4,2007) [0,0000] -71,1837 (5,6165) [0,0000] 4,3421 (0,4257) [0,0000] - 0,1048 (0,0173) [0,0000] 0,6233 (0,0680) [0,0000] 0,8000 0,7914 98 Modelo Cúbico -16,3231 (5,2808) [0,0026] -57,0418 (15,1977) [0,0003] 1,7358 (2,6371) [0,5120] 0,1129 (0,1127) [0,3192] 0,1078 (0,0175) [0,0000] 0,5639 (0,0903) [0,0000] 0,8022 0,7915 98 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variáveis independentes são PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP de 1990), abertura ao comércio internacional (%) e percentagem de serviços no VAB nacional (%). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Nos resultados apresentados na Tabela 23 verifica-se a perda de significado estatístico nos termos relacionados com o PIB per capita para o modelo quadrático de efeitos fixos com a introdução das duas variáveis de abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional. O mesmo acontecendo com o primeiro termo relacionado com o PIB per capita do modelo quadrático de efeitos aleatórios. A variável de abertura ao comércio internacional tem significado estatístico ao nível dos 10% em todos os modelos excepto no modelo cúbico de efeitos aleatórios, onde esta variável não tem significado estatístico. A percentagem de serviços no VAB nacional tem significado estatístico apenas nos modelos de efeitos fixos. Globalmente apenas o modelo cúbico de efeitos fixos tem todos os termos referentes às variáveis independentes com significado estatístico (embora a abertura ao comércio internacional não tenha significado estatístico ao nível dos 5%). Este modelo, apesar de resultar num α de valor positivo, não suporta a hipótese de evolução segundo uma curva ambiental de Kuznets em N, dado que não traduz uma situação em que existe um máximo e mínimo do DMI per capita. Apesar disto é possível verificar-se que a variável abertura ao comércio internacional tem um coeficiente de valor positivo, indicando que quanto maior a abertura de um país maior DMI per capita tem este, o que concorda com o referido por EUROSTAT (2001). Para a percentagem de serviços para o VAB nacional verifica-se a rela ção contrária, isto é, a uma maior percentagem de serviços no VAB corresponde um menor DMI per capita, o que concorda com a ideia avançada por vários autores de que os serviços contribuiriam para a desmaterialização das economias nacionais. Considerados como um todo os modelos 76 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia de efeitos fixos têm, apesar de tudo, significado estatístico 52 , sendo superiores aos modelos de efeitos aleatórios 53 . Tabela 23: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000), incluindo com variáveis independentes abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ) para o período 19751994 considerando efeitos específicos para país e tempo. β0 β1 β2 β3 α1 α2 R2 R2 ajustado N.º observações α y* y** Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 33,7318 12,2260 (7,7415) (5,9689) [0,0000] [0,0405] 7,6969 1,7871 (5,1257) (4,7803) [0,1366] [0,7085] -0,5039 0,3269 (0,4182) (0,3227) [0,2313] [0,3110] - 0,0717 (0,0353) [0,0450] -0,2804 (0,1328) [0,0361] 0,9842 0,9778 98 - 0,0591 (0,0303) [0,0511] 0,0628 (0,1035) [0,5439] 0,8000 98 - Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 33,1144 13,0397 (7,5222) (5,8064) [0,0000] [0,0247] 31,5339 25,0967 (11,545) (11,0493) [0,0076] [0,0231] -4,0993 -3,2608 (1,6228) (1,5768) [0,0132] [0,0386] 0,1424 0,1391 (0,0622) (0,0597) [0,0244] [0,0198] 0,0592 0,044 (0,0347) (0,0299) [0,0912] [0,1409] -0,2738 0,0516 (0,1280) (0,1006) [0,0351] [0,6079] 0,9853 0,8022 0,9790 98 98 0,1424 Imaginário Imaginário - Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variáveis independentes são PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP de 1990), abertura ao comércio internacional (%) e percentagem de serviços no VAB nacional (%). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Na Tabela 24 apresentam-se os resultados referentes à estimação utilizando dados do segundo período (1985-1997). Em qualquer um dos modelos verifica-se que as variáveis abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional não têm significado estatístico ao nível dos 10%, embora os termos relacionados com o PIB per capita mantenham o seu significado estatístico a este nível, bem como os sinais dos coeficientes, quando se consideram os resultados 52 O teste F para a hipótese de todos os termos do modelo excepto a constante serem nulos resulta em F(28,69)=153,50, com p-value=0,0000, para o modelo quadrático de efeitos fixos e F(29,68), com pvalue=0,0000, para o modelo quadrático de efeitos fixos causando a rejeição da hipótese nula em ambos os casos. 53 O teste de Hausman para a hipótese de independência entre o termo de erro e os outros regressores do modelo resulta em 36,86 com p-value=0,0000 (supondo uma função de distribuição χ2 com 4 graus de liberdade) para o modelo quadrático e em 44,64 com p-value=0,0000 (supondo uma função de distribuição χ2 com 5 graus de liberdade) para o modelo cúbico, originando a rejeição da hipótese nula em ambos os modelos e fazendo com que a formulação de efeitos fixos seja mais adequada. 77 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia obtidos considerando o mesmo número de observações e sem a inclusão destas variáveis (ver Apêndice XII). Os modelos de efeitos fixos têm significado estatístico quando considerados como um todo 54 , mas o conjunto de observações favorece o poder explicatório dos modelos de efeitos aleatórios (também com significado estatístico) sobre o dos modelos de efeitos fixos55 . Em termos estatísticos os modelos fixos com a inclusão das variáveis de abertura ao comércio internacional e de percentagem de serviços no VAB nacional são inferiores aos modelos em que estas variáveis não são incluídas 56 . 54 O teste F para a hipótese de todos os termos do modelo excepto a constante serem nulos resulta em F(26,87)=250,15 com p-value=0,0000 para o modelo quadrático e F(27,86)=247,62 com pvalue=0,0000 para o modelo cúbico, causando a rejeição da hipótese nula para qualquer dos casos. 55 O teste de Multiplicador de Lagrange para variância nula dos termos de erro específicos para o país e tempo resulta em 413,12 com p-value=0,0000 para o modelo quadrático e 236,67 com p-value=0,0000 para o modelo cúbico (supondo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade), originando a rejeição da hipótese nula para qualquer um dos modelos e fazendo com que o modelo de efeitos aleatórios seja preferível ao modelo sem considerar efeitos específicos. O teste de Hausman para a hipótese de independência entre os termos de erro e os regressores resulta em 3,35 com p-value=0,5006 (supondo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 4 graus de liberdade) para o modelo quadrático e 3,92 com p-value=0,5605 (supondo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 5 graus de liberdade), o que indica que em qualquer dos casos a hipótese nula não pode ser rejeitada e que o modelo de efeitos aleatórios é preferível ao modelo de efeitos fixos. 56 O teste F para a hipótese de os termos referentes a estas variáveis serem nulos resulta em F(2,87)=1,32 com p-value=0,2729 para o modelo quadrático e em F(2,86)=0,68 com p-value=0,5107 para o modelo cúbico, o que faz com que a hipótese nula não possa ser rejeitada para qualquer um dos modelos. 78 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 24: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000), incluindo com variáveis independentes abertura ao comércio internacional (coeficiente α 1 ) e percentagem de serviços no VAB nacional (coeficiente α 2 ) para o período 19851997. β0 β1 β2 β3 α1 α2 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 10,8129 6,9194 (11,2838) (10,3485) [0,3401] [0,5037] 38,5551 30,2456 (11,771) (9,7267) [0,0014] [0,0019] -2,4668 -1,704 (0,9510) (0,6345) [0,0108] [0,0072] - -0,0238 (0,0583) [0,6839] 0,2261 (0,1637) [0,1701] 0,9868 0,9829 114 0,0314 (0,0418) [0,4529] 0,2449 (0,1509) [0,1046] 0,3652 114 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 18,9039 13,8518 (11,8719) (11,0206) [0,1142] [0,2088] 155,2071 139,0954 (61,3680) (58,6620) [0,0129] [0,0177] -20,3842 -19,4002 (9,8176) (9,4337) [0,0316] [0,0397] 0,7296 0,6879 (0,3769) (0,3652) [0,0555] [0,0596] -0,0468 0,0176 (0,0587) (0,0422) [0,4268] [0,6770] 0,1125 0,1409 (0,1716) (0,1595) [0,5134] [0,3770] 0,9873 0,4931 0,9834 114 114 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variáveis independentes são PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP de 1990), abertura ao comércio internacional (%) e percentagem de serviços no VAB nacional (%). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. 79 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia DISCUSSÃO E CONCLUSÕES A investigação realizada permitiu verificar que a temática da desmaterialização nas economias nacionais é considerada actualmente de grande importância no âmbito das políticas ambientais. Isto acontece, como se refere, porque que a desmaterialização constitui uma via considerada privilegiada para uma actuação mais eficaz no controle dos impactes negativos das actividades humanas sobre o ambiente natural, numa óptica de curto prazo, e porque facilita a integração dos aspectos ambientais no funcionamento da economia e para o alcance de um desenvolvimento sustentável, numa óptica de médio e longo prazo. No caso particular de Portugal, esta temática revela-se de importância acrescida dado o uso de materiais ter sido designado um assunto chave para o futuro no âmbito da União Europeia. Este trabalho permitiu demonstrar que a partir dos dados estatísticos produzidos actualmente em Portugal pode ser calculado, com uma razoável aproximação, o indicador de entrada de materiais DMI, um dos indicadores mais utilizados a nível internacional no âmbito da Contabilização de Fluxos de Materiais a nível nacional. Tendo em conta a taxa de actualização de dados estatísticos detectada, este cálculo pode ser feito com um atraso de três anos (condicionado pela publicação do Recenseamento Geral Agrícola ou do Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas, necessários para a estimativa da produção de biomassa por pastagens). Uma área onde a produção estatística se revelou pouco completa é a da contabilização da biomassa vegetal para alimentação animal proveniente de pastagens. No sentido de se ter uma maior confiança na contabilização destes materiais, é aconselhável a investigação e utilização de um factor de rendimento útil de biomassa vegetal mais adequado à realidade específica portuguesa. Os resultados do cálculo do DMI para Portugal vêm confirmar em termos qualitativos o cálculo aproximado realizado anteriormente por Bringezu e Schütz (2000a), observando-se um crescimento no período 1960-1998 do DMI em 557% em valor absoluto e 483% em valor per capita, principalmente desde meados dos anos 80. Este trabalho permitiu verificar que esta evolução se segue a um período de DMI aproximadamente constante de cerca de uma década de 1975 a 1985. O valor de DMI em 1998 é de 174 milhões de toneladas, sendo o nível per capita correspondente de cerca de 18 toneladas, inferior ao de grande parte dos países da União Europeia em 1997 e semelhante ao do Japão em 1994. Ao longo das quatro décadas estudadas (no período 1960-1998) o DMI verificou um aumento relativo da quantidade de materiais importados em relação aos de origem doméstica, que contudo continuam a representar menos de 30% do DMI, e do aumento da dependência de materiais não renováveis, que passaram de minoritários em 1960 para majoritários em 1998, com a principal categoria de materiais a ser a da Pedra, Argila e Areia. A análise de decomposição da variação do DMI que foi realizada permitiu detectar, em países industrializados, reduções na intensidade material (em DMI) do PIB nas décadas desde 1960 até 1990, em simultâneo ao crescimento do PIB per capita. A redução da intensidade material (em DMI) do emprego só é detectada a partir de 1980, ocorrendo geralmente em simultâneo com o aumento da população empregada. As reduções da intensidade material do PIB e do emprego não superam, contudo, o efeito no DMI do aumento populacional, do PIB per capita e do emprego, respectivamente, não sendo assim detectadas reduções no valor absoluto do DMI em países industrializados nas décadas entre 1960 e 1990. Em Portugal ocorre no período 80 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia 1990-1998, seguindo-se a reduções em décadas anteriores, um aumento da intensidade material do PIB, mantendo-se o aumento da intensidade material do emprego verificado desde 1960. Relativamente à explicação da evolução na entrada de materiais, este trabalho permitiu detectar suporte, em países industrializados, para uma dependência do DMI per capita do PIB per capita, segundo uma curva ambiental de Kuznets em forma de U invertido, ou seja, com o aumento do DMI per capita com o PIB per capita até um certo ponto em que o DMI per capita começa a decrescer com o PIB per capita, evidência esta que está de acordo com a opinião de uma dependência do uso de materiais nas economias nacionais da escala da economia manifestada na literatura. Esta relação revela-se bastante robusta tanto considerando os níveis anuais de PIB per capita, como o comportamento a longo prazo do PIB per capita, controlando para as características específicas dos países e para a ocorrência de factores externos dependentes do tempo afectando todos os países (utilizando no teste de uma formulação de efeitos fixos para o país e tempo). A hipótese de um reacoplamento entre DMI per capita e PIB per capita posterior encontra suporte considerando o comportamento do PIB per capita a longo prazo, embora traduzindo uma situação sem desacoplamento intermédio, mas não quando se considera os níveis anuais de PIB per capita, também controlando-se para as características específicas dos países e de ocorrência de factores externos dependentes do tempo. O suporte observado a longo prazo deve ser encarado com prudência devido ao número mais reduzido de países considerado no teste da hipótese relativamente ao teste considerando os níveis anuais de PIB per capita. O nível de PIB per capita em que se verifica o desacoplamento entre DMI per capita e PIB per capita é bastante sensível ao modo como se considera a influência do PIB per capita no DMI per capita. Considerando a influência dos níveis anuais de PIB per capita o nível de PIB per capita em que se verifica o máximo de DMI per capita é superior que quando se considera comportamento a longo prazo do DMI per capita. Isto acontece de tal forma que, se no primeiro caso a grande maioria dos países industrializados ainda não verificam a situação de desacoplamento, no segundo caso a grande maioria dos países já verificam actualmente o desacoplamento. No caso específico de Portugal o nível de PIB per capita actual ainda não atingiu o nível em que se verifica o DMI per capita máximo, quer considerando o nível anual quer o comportamento de longo prazo do PIB per capita. Tendo em conta estes resultados é lícito interrogar-se sobre quais as razões para a existência de uma relação do tipo de U inve rtido entre DMI per capita e PIB per capita. Uma possibilidade é a de que o aumento inicial do DMI per capita com o PIB per capita se deva à superação de necessidades de infra-estruturas, como vias de comunicação e sistemas básicos de apoio às comunidades, como sejam sistemas de saneamento. A grande dependência do crescimento no DMI (absoluto e per capita) verificado em Portugal dos materiais na categoria Pedra, Argila e Areia extraídos domesticamente, associados geralmente à actividade ao sector da Construção, parece apoiar esta possibilidade, tanto mais que se sabe que o início do grande crescimento do DMI per capita, meados da década de 80, coincide com o início de uma série de investimentos em auto-estradas (mas também mais recentemente a Ponte Vasco da Gama) e de obras de saneamento como ETARs, após a adesão à Comunidade 81 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Europeia e impulsionados pelo menos em parte por fluxo monetário da ajuda comunitária. O estudo realizado neste trabalho fornece- nos também apoio para outra explicação: o deacoplamento detectado entre DMI per capita e PIB per capita poderá ser devido mais a acontecimentos temporais externos que afectaram o desenvolvimento económico dos países do que a uma evolução intrínseca ao desenvolvimento económico. De facto, tanto a redução generalizada da intensidade material do PIB verificada na década de 80, em países com níveis de desenvolvimento económico tão diferentes como Portugal e os EUA, verificada na análise de decomposição, como a tendência de diminuição com o tempo do DMI per capita detectada na análise da variação do DMI per capita, indicam a dependência da evolução do DMI per capita de acontecimentos temporais que afectam todos os países. Nesta influência temporal pode-se considerar por exemplo o possível efeito dos choques do preço do petróleo na década de 70 (Unruh e Moomaw, 1998) no uso de materiais energéticos ou também como agente catalisador de mudanças económicas que afectem o consumo também de outros materiais. De qualquer maneira, estas evidências permitem alertar para o facto de uma relação do tipo detectado neste trabalho entre DMI per capita e PIB per capita poder não ser um fenómeno inevitável. Uma outra possibilidade que se pode pensar estar por detrás da relação detectada entre DMI per capita e PIB per capita é a alteração na estrutura económica desencadeada pelo desenvolvimento económico. Na investigação conduzida neste trabalho não se encontrou apoio para a hipótese de um aumento da presença do sector dos serviços relativamente aos outros sectores nas economias naciona is industrializadas conduzir a uma desmaterialização em termos de DMI per capita, já que não se verificou estatisticamente a este factor capacidade de explicação da variação do DMI per capita, o que contraria as opiniões expressas na literatura sobre a influência do sector dos serviços no uso de materiais. A verificar-se a robustez deste resultado poderão considerar-se algumas possíveis explicações para este facto. Em primeiro lugar, o sector dos serviços poderá não ter, como se pensa, menor consumo de ma teriais que os outros sectores económicos. Nomeadamente, é importante considerar neste ponto a possibilidade de a desmaterialização que se supõe existir se verifique apenas em sectores específicos baseados em serviços, ou seja, a existência de desmaterialização ou não está muito dependente da definição de sector de serviços que se considera. Uma segunda explicação está relacionada com o facto de os materiais utilizados nas economias nacionais poderem provir quer do ambiente doméstico, como matérias primas, quer de importações, como matérias primas, semi-produtos e produtos finais. Com efeito, o aumento da presença do sector dos serviços relativamente aos outros sectores pode estar a ser feito com a deslocação dos outros sectores para fora do país e a substituição de produção nacional por importações, não provocando em termos líquidos a alteração do uso de materiais da economia nacional. Este deslocamento poderá estar a ser feito por razões económicas, devido à presença no estrangeiro de menores custos de factores de produção, ou por fuga ao aumento das exigências da legislação para o controle do impacte ambiental das actividades produtivas. Outra explicação para a falta de capacidade deste factor de explicar a variação do DMI per capita é a de que o efeito dos serviços sobre os outros sectores económicos 82 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia pode anular os possíveis efeitos de desmaterialização deste sector, nomeadamente por desencadeamento de rebound effect. Foi ainda possível verificar-se na investigação desenvolvida neste trabalho evidência de influência sobre o DMI per capita da abertura ao comércio internacional, enquanto razão entre a soma de importações e exportações e o PIB, verificando-se geralmente uma relação de aumento da abertura ao comércio internacional implicar um aumento do DMI per capita, embora menos robusta que a que indica influência do PIB per capita. Tendo em conta os resultados obtidos neste trabalho fazem-se as seguintes sugestões para trabalhos futuros, que se podem considerar englobados em três linhas fundamentais de investigação. Em primeiro lugar, completar a contabilização de fluxos de materiais na economia portuguesa ao nível nacional, considerando os fluxos de saída e o armazenamento, de modo a ligar a entrada de materiais à poluição e permitir a detecção de lacunas de contabilização de poluição, bem como os fluxos de materiais sem valor económico, tanto de origem doméstica como importada, conduzindo ao cálculo do indicador TMR. Paralelamente sugere-se o aperfeiçoamento do cálculo já realizado neste trabalho, nomeadamente pela harmonização da contabilização de materiais importados com as categorias aceites internacionalmente, indicadas em EUROSTAT (2001), e pelo aprofundamento do cálculo dos materiais de alimentação animal não contabilizado nos dados estatísticos actualmente produzidos, nomeadamente pela investigação de factor de produtividade das pastagens mais adequado às características de clima e utilização portuguesas. Nesta contabilização deve-se seguir, de modo a permitir a comparação com dados internacionais, a metodologia aceite internacionalmente, nomeadamente as regras definidas por EUROSTAT (2001). Neste ponto, é importante existir uma colaboração estreita, de modo a se ter um acesso mais eficaz a dados estatísticos existentes, entre investigadores e entidades produtoras de informação estatística, tal como o INE, a Direcção Geral do Ambiente e o Instituto Nacional de Resíduos na contabilização de fluxos de saída de materiais sob a forma de poluição e resíduos, mas também organismos internacionais com conhecimentos na área e que disponham de bases de dados que possibilitem a contabilização de fluxos de materiais sem valor económico (especialmente os referentes às importações), como é o caso do Wuppertal Institute for Climate, Environment and Energy. Esta contabilização permitirá a constituição da base de uma maior compreensão da situação portuguesa bem como o desenvolvimento de experiência no cálculo de indicadores que poderão ser muito importantes na monitorização de políticas. Por outro lado, a continuação da análise macro-económica por via econométrica utilizando dados de painel à medida que mais dados referentes a DMI se tornam disponíveis focando especialmente a explicação da evolução segundo curva ambiental de Kuznets, nomeadamente testando explicitamente a hipótese de superação de carências de infra-estruturas, nomeadamente considerando como variáveis independentes a percentagem de população servida com tratamento de águas residuais e densidade de auto-estradas e outros indicadores de penetração de infra-estruturas, do aprofundamento conhecimento da relação entre comércio internacional e DMI per capita por teste da hipótese de substituição de produção nacional por importações, considerando como variável independente a presença dos produtos finais e semi- finais nas importações (se a hipótese está correcta estes deverão apresentar uma presença 83 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia crescente). Adicionalmente deve-se continuar o teste da hipótese de redução do DMI per capita por maior presença de serviços na economia, utilizando informações relativas a mais países e anos, bem com classes de serviços mais restritas como os serviços aos produtores e serviços financeiros. A análise econométrica deverá também ser estendida ao indicador TMR, nomeadamente para se verificar a validade da hipótese de curva ambiental de Kuznets, já que se trata de um indicador mais completo. Deve-se também tentar aprofundar a relação entre uso de materiais e uso de trabalho, nomeadamente para se verificar se o aumento da produtividade de trabalho verificado em alguns países não poderá estar a ser alimentado por maior uso de materiais; nesta análise dever-se-á considerar como medida de trabalho horas trabalhadas e considerar os preços de materiais e trabalho. Por último, tirando partido dos resultados da contabilização nacional de fluxos de materiais é importante empreender-se uma análise baseada no método da Matriz Input-Output Física, considerando-se vários pontos no tempo para Portugal ou comparando Portugal com outros países, de modo a testar-se a hipótese de eficiência de uso de materiais formulada neste trabalho (que poderá explicitar a relação entre DMI per capita e PIB per capita detectada), a hipótese de influência da estrutura económica, e estudar as relações intersectoriais (nomeadamente a relação entre o sector dos serviços e os outros sectores económicos). 84 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE I - Metodologia de cálculo do DMI para Portugal Introdução A base de dados que foi construída para Portugal encontra-se estruturada, tal como se verifica para a grande maioria das outras bases de dados utilizadas, na componente Doméstica e de Importação do DMI e no dentro da componente Doméstica segundo as categorias de materiais Não-renováveis (Minérios Energéticos, Minérios Metálicos, Pedra, Argila e Areia, Minérios Não Metálicos e Sal Marinho) e Renováveis (Biomassa Vegetal e Biomassa Animal). A série temporal que foi reunida compreende os anos de 1960, 1970 e os do período 1975-1998, tendo o ano final da série sido considerado devido à disponibilidade de dados. A unidade espacial considerada para o cálculo é constituída para todo o período pelo território nacional actual, que compreende Portugal Continental e as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Apesar de Portugal no início do período em análise ainda incluir territórios ultramarinos57 os materiais extraídos nestes encontram-se contabilizados nas estatísticas de comércio externo utilizadas para obter as importações de materiais. A extracção de materiais à natureza em Macau não foi considerada neste estudo. Materiais não-renováveis Para a obtenção de valores de produção de minerais em Portugal foram consultadas duas fontes de estatísticas oficiais principais: o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Instituto Geológico e Mineiro (IGM). Segundo a primeira fonte a produção de minerais pode ser obtida na publicação Estatísticas da Produção Industrial (Volume I para os anos anteriores a 1993) do Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados considerados referem-se aos valores de produção (em toneladas) das indústrias extractivas, que incluem dados referentes à extracção de carvão, minérios de ferro, minérios metálicos não ferrosos, minérios não metálicos designados sob a categoria de pedra, areia, saibro e argila, outros minerais (ex. gesso, talco, sal- gema) e sal marinho. Estes dados são provenientes de inquérito às indústrias da divisão 2 – Indústrias Extractivas da Classificação de Actividades Económicas (CAE), cujo âmbito territorial compreende o Continente, Açores e Madeira, ou de outras entidades como a Direcção Geral das Pescas (caso do sal marinho) e Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos (caso do sal-gema). Segundo a segunda fonte, valores de produção de minerais podem ser obtidos de várias publicações (Tabela 25). Estes dados consistem em valores de extracção de carvão, urânio, minérios metálicos, pedra, argila e areia e minérios não metálicos (para utilização na indústria química, sal gema e outros) e são obtidos por recolha junto das unidades extractivas (minas e pedreiras) pelo IGM ou pela anterior entidade que o representava – Direcção Geral de Geologia e Minas (DGGM) - ou no caso 57 Os antigos territórios ultramarinos em África de Angola, Moçambique, Guiné, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde obtiveram a independência, respectivamente, em 11 de Novembro de 1975, 25 de Junho de 1975, 10 de Agosto de 1974, 12 de Junho de 1975 e 5 de Junho de 1975. Adicionalmente o antigo Território Português na Índia (Goa, Damão e Dio) foi anexado à União Indiana em 14 de Março de 1962 e Timor à Indonésia em 1976 (Lello e Lello, 1983). 85 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia específico da produção referente aos anos de 1960 e 1970 (embora não para todos os minerais; Carneiro, 1977), junto do INE. Em geral, as duas fontes apresentam para o mesmo mineral valores de produção semelhantes mas a segunda fonte apresenta dados para maior quantidade de minerais (a existência de dados no INE bastante incompletos a partir de 1992 constituiu uma das principais motivações para a consulta do IGM), pelo que foi adoptada como a base da base de dados referentes a produção de minerais utilizada neste trabalho. Os dados provenientes do INE foram, contudo, utilizados para suprir algumas deficiências pontuais observadas nos dados do IGM: para os anos de 1960 e 1970 foram considerado os valores de produção disponíveis no INE de calcário não cristalino (1960), dolomite, gabro, porfirito, granito (1960), quartezite, xisto, mica (1970), mármore (1960), arsénio, amianto, diatomito (1970) e talco; para 1980 foram considerados os valores de produção disponíveis no INE para dolomite, granito e granito ornamental. Adicionalmente, foram utilizados os valores de produção de Sal Marinho fornecidos no INE, por não serem contabilizados nas estatísticas do IGM. De facto, apesar de se tratar de um mineral, a contabilização do Sal Marinho extraído está a cargo da Direcção Geral das Pescas, que produz os dados que o INE apresenta (a partir de 1992 este valores passam a ser apresentados na publicação Estatísticas da Pesca do INE e não nas Estatísticas da Produção Industrial). Relativamente ao ano de 1960 não se conseguiu obter no INE ou na Direcção Geral das Pescas o valor da extracção de sal marinho, pelo que se assumiu como representativo o valor para 1961 disponível no INE. Tabela 25: Fonte dos dados de produção de minerais obtidos junto do IGM. Ano Fonte de Dados de Produção de Minerais 1960, 1970 1975 1976-1979 1980 1981 1982-1983 1984 1985, 1986 1987, 1988 1989, 1990 1991, 1992 1993 1994 1995 1996 1997, 1998 Carneiro (1977) Macieira (1977) Romão (1981) Romão (1982) Romão (1983) DSEPE (1986a) DSEPE (1986b) DGGM (1987) DGGM (1989) DGGM (1992) IGM (1994) IGM (1995) IGM (1997) IGM (1998) IGM (1999) IGM (2000) Na base da dados construída para este trabalho os dados estão organizados segundo as categorias Energéticos (sob esta designação são considerados o carvão e o urânio), Minérios Metálicos (dentro desta categoria subdividem-se em Minérios de Ferro e Outros Minérios Metálicos), Pedra Argila e Areia (que inclui as duas subcategorias de Rochas Industriais e Rochas Ornamentais) e Minérios não Metálicos (dentro desta categoria subdividem-se em Minérios não Metálicos utilizados pela Indústria Química, Sal-Gema e Outros Minérios Não Metálicos). Na Tabela 26 são apresentados os minerais considerados em cada uma destas categorias. Esta 86 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia classificação foi escolhida por corresponder à classificação em que os dados do IGM são apresentados. No caso dos minérios metálicos não ferrosos foi considerado como valor de produção o valor apresentado de minério extraído e não os valores de produtos obtidos por tratamento de minérios nas oficinas mineiras. Foi utilizado este procedimento por o minério extraído ter associado a si um valor monetário antes do tratamento nas oficinas mineiras, pelo que, segundo a metodologia de cálculo do indicador que é seguida neste trabalho todo o minério extraído deve ser considerado no DMI. Este procedimento está de acordo com o recomendado por EUROSTAT (2001) e é consistente com o utilizado por Bringezu e Schütz (2000b) para o cálculo do TMR para a União Europeia. Os dados encontrados em estatísticas e considerados neste trabalho para o cálculo do DMI poderão não representar a totalidade deste na realidade. O EUROSTAT (2001) refere que unidades de extracção integradas em unidades de produção industrial são muitas vezes não contabilizadas nestas estatísticas: por exemplo a extracção de calcário para a produção de cimento ou argila para a produção de tijolos quando fazendo parte de uma unidade de produção industrial resultará no aparecimento da produção de cimento ou tijolos nas estatísticas industriais mas não do calcário ou argila extraídos; igualmente empresas de construção poderão fazer a extracção para uso próprio de areia e saibro e estas quantidades não estarem presentes nas estatísticas. Adicionalmente poderá ocorrer que algumas empresas de pequena dimensão possam não ser abrangidas pelos inquéritos que estão na base das estatísticas. Num possível seguimento do trabalho estas possíveis lacunas poderão ser avaliadas com o recurso a consulta de publicações de associações industriais. Tabela 26: Minerais considerados em cada uma das categorias de dados de produção de materiais não renováveis pela indústria extractiva em Portugal utilizados neste trabalho. Categoria de material Energéticos Minérios Metálicos Pedra, Argila e Areia Minérios Não Metálicos Minerais incluídos Carvão (Antracite), Urânio (U3 O8 ) Minérios de Ferro: Hematite, Magnetite, Ferro-Manganés Outros Minérios Metálicos: Berilo, Chumbo, Cobre, Colúmbio, Estanho, Manganés, Nióbio e Tântalo, Tungsténio, Molibdénio, Ouro e Prata, Zinco, Titânio, Volfrâmio, Minérios Mistos Rochas Industriais *: Ardósia (Lousa), Areias, Argilas, Basalto, Calcários, Calcite, Caulino, Dolerito, Diabase, Diorito, Dolomite, Gabro, Gabro-diorito, Gesso, Granito, Grauvaque, Grés, Ofito, Pórfiro, Porfirito, Quartzito, Saibro, Serpentinito, Sienito, Sienito-nefelínico, Xisto, Xisto-ardosífero, Mica Rochas Ornamentais *: Diorito, Gabro, Gabro-diorito, Gneisse, Granito, Mármore (incluindo calcários e brechas calcárias), Pórfiro ácido, Sienito nefelínico, Serpentinito Minérios Não Metálicos para a Indústria Química: Barita, Bário, Lítio, Pirites de Ferro Cupríferas, Lepidolite, Calcário** Sal-Gema : Sal-Gema Outros Minérios Não Metálicos: Amianto, Areias feldspáticas, Arsénio, Diatomito, Feldspato, Quartzo, Pegmatito, Talco Nota: * São incluídos como rochas ornamentais o mármore e os minerais que são mencionados pela Fonte de dados como rocha ornamental. Informação desagregada em rochas industriais e rochas ornamentais não está disponível para todos os minerais em todos os anos. ** É incluído o calcário indicado pela Fonte de dados como destinado à Indústria Química. 87 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Materiais renováveis Os Materiais Renováveis compreendem as grandes categorias de Biomassa Vegetal, subdividida em Biomassa Agrícola (produtos agrícolas), Biomassa de Pastagens (biomassa utilizada pelos animais em pastagens) e Biomassa Florestal (resina, cortiça e madeira), e Biomassa Animal (mel, cera, caça e pesca). As fontes de dados que foram consultadas para obter valores de produção de biomassa foram o INE e a Direcção Geral de Florestas (DGF; DGF, 2001), neste último caso especificamente para os dados referentes a Biomassa Florestal. Os dados referentes aos materiais renováveis foram obtidos das publicações Estatísticas Agrícolas e Estatísticas da Pesca, ambas do INE. Os dados considerados referem-se a valores de produção (em toneladas) das actividades agrícola, pecuária, de silvicultura e pesca, incluídas na divisão 1 da CAE Portuguesa por Ramos de Actividade. Estes dados são derivados de inquéritos estatísticos aos produtores agrícolas, executados exclusivamente pelo INE com a colaboração de outros organismos, ou resultantes do aproveitamento de dados numéricos produzidos por alguns organismos no exercício de funções que lhes estão legalmente atribuídas (ex. Direcção Geral das Pescas no caso da pesca descarregada). Para o cálculo da Biomassa Vegetal Agrícola foram considerados os seguintes tipos de culturas: Cereais e Arroz, Raízes e Tubérculos, Leguminosas, Produtos Hortícolas, Vinho e Azeite, Frutos, Culturas Industriais. Na Tabela 27 apresentam-se as culturas que foram incluídas em cada tipo. Os dados de produção foram obtidos essencialmente na publicação Estatísticas Agrícolas ou nos resumos fornecidos no Anuário Estatístico do INE relativamente à produção (em toneladas) do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira e também no Anuário Estatístico da Madeira (INEF, 1980; SRPCM, 1995), no Anuário Estatístico dos Açores (SREA, 1986) e Séries Estatísticas dos Açores (SREA, 1995; SREA, 2000). Contudo, algumas lacunas de dados no que respeita à produção de Frutos (anos 1960 e 1970) e especialmente de Produtos Hortícolas foram encontradas nesta fonte de dados (até 1995). Especificamente no caso dos Produtos Hortícolas os valores de produção disponíveis demonstram que a contribuição destes produtos para o total de Biomassa Vegetal Agrícola não é desprezável, sendo comparável à produção de batata ou de tomate para a indústria (cerca de 18% do total). Estas lacunas foram supridas com recurso às Balanças Alimentares (BA) produzidas pelo INE para o Continente até 1980 (INE, s/d; INE, 1972; INE, 1982; INE, 1987) e para Portugal de 1980 a 1997 (INE e INSRJ, 1994; INE, 1999a), procedimento este advogado pelo EUROSTAT (2001). 88 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 27: Produções incluídas em cada uma das categorias de Biomassa Vegetal Agrícola consideradas para a construção do DMI. Categoria de material Cereais e Arroz Raízes e Tubérculos Leguminosas Produtos Hortícolas Vinho e Azeite Frutos Culturas Industriais Produções incluídas Trigo, Arroz, Milho, Milho Forragem, Cevada, Centeio, Triticale, Aveia Batata, Batata Doce, Beterraba Sacarina, Inhame Fava, Feijão, Vaginha, Grão-de-bico, Amendoim, Tremoço Cebola, Tomate, Chicória, Outros Hortícolas Vinho e Mosto, Azeite Pêro para Cidra, Ananás, Banana, Frutos Frescos (Ameixa, Cereja, Damasco, Diospiro, Figo, Ginja, Kiwi, Maçã, Marmelo, Nêspera, Pêra, Pêssego, Romã), Citrinos (Laranja, Limão, Tângera, Tangerina, Toranja), Frutos Secos (Amêndoa, Avelã, Castanha, Noz), Azeitonas, Uva de Mesa Tomate para Indústria, Tabaco, Girassol, Cártamo, Linho, Figo Industrial, Chá, Vime, Cana-de-Açúcar Comparando-se os valores para produção de Frutos e de Produtos Hortícolas presentes nestas publicações e nas Estatísticas Agrícolas e Anuário Estatístico verificam-se que os valores nem sempre são semelhantes: no período 1975-1977 os valores de produção de Frutos constantes nas BA (respeitantes a frutos frescos, secos e secados) são muito superiores aos valores de produção total de frutos no Continente, representando estes cerca de 30% dos primeiros; para os Produtos Hortícolas verificase para os anos em que se dispõem de ambas as fontes os valores apresentados nas BA são inferiores mas as ordens de grandeza é a mesma. A discrepância observada pode ficar a dever-se à metodologia de cálculo das BA em que a produção assinalada poderá também incluir a produção de produtos de indústrias agro-alimentares (ex. produtos em conserva) resultantes de matérias primas nacionais e importadas. Tendo em conta este facto foram feitos alguns ajustamentos para o cálculo do DMI. As considerações realizadas para o cálculo do DMI devido a estes aspectos e a algumas lacunas de informação relativamente aos totais de produção do País são apresentadas na Tabela 28 e na Tabela 29. 89 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 28: Considerações realizadas para o cálculo do DMI devido a Biomassa Vegetal Agrícola. Categoria Cereais e Arroz Considerações Arroz, Centeio, Aveia: produção nacional de 1960 e 1970 é considerada igual à do Continente (de 1975-1998 verificou-se esta situação) Trigo: em 1960 considera-se apenas a produção do Continente, em 1982-1983 considera-se apenas a produção do Continente e Madeira e em 1989 apenas a produção do Continente e Açores (a produção do Continente representa cerca de 97% da produção total do País para os anos em que se dispõe da produção total) Triticale: contabilização apenas no período 1992-1998 devido à disponibilidade de dados, supondo que a produção do Continente é representativa do total do País em 1992-1995 (tendo em conta a informação do INE (1993) de que a superfície de cultivo deste cereal em 1989 apenas se verificava no Continente) Milho: consideração da produção de milho-grão, cuja produção se assume apenas no Continente e Açores (em 1981 e 1998 isto verifica-se e segundo o INE (1993) existia em 1989 produção na Madeira mas tendo um peso de apenas 0,1% da produção total), e de milho-forragem, cuja produção se considera apenas para os Açores, devido à disponibilidade de dados apesar de o INE (1993) identificar em 1989 produção também no Continente e Madeira Cevada: considera-se até 1988 (inclusive) produção apenas no Continente e na Madeira (em 1987 e 1988 a produção total do País equivale à produção do Continente e da Madeira) e após 1988 apenas no Continente (após 1990, inclusive, a produção total do País equivale à produção do Continente segundo os dados do INE e em 1989 toda a superfície de cultivo deste cereal no País se encontrava no Continente (INE, 1993)); para o ano de 1960 considerou-se, por falta de dados referentes às Regiões Autónomas, a produção do Continente como representativa da produção do País (após 1970 a produção da Madeira representa menos de 1% da produção do País) Batata: em 1960 a produção do Continente é considerada representativa da produção nacional (a Raízes e Tubérculos produção das Regiões Autónomas é 5% do total do País em 1970 e nos anos seguintes sempre abaixo dos 12%) Batata Doce: produção de 1960 não considerada devido a falta de dados e considera-se a produção do Continente nula no período 1981-1990 esta é efectivamente nula de acordo com as estatísticas do INE) Inhame: não se considera por falta de dados a produção de 1960 e considera-se a produção do Continente nula (em 1970 e 1975-1990 esta produção é efectivamente nula segundo as estatísticas do INE); em 1982 supõe-se para a produção dos Açores a produção correspondente de 1981 e para a produção da Madeira após 1990 a produção respectiva de 1990 Beterraba Sacarina: em 1960 não se contabiliza a produção, por falta de dados, em 1970 e período 1970-1988 apenas se contabiliza a produção dos Açores (a produção do Continente não é significativa para o total nacional até 1978 e em 1989 representa 11% do total) 90 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 29: Considerações realizadas para o cálculo do DMI devido a Biomassa Vegetal Agrícola (Continuação). Categoria Leguminosas Produtos Hortícolas Vinho e Azeite Frutos Culturas Industriais Considerações Grão-de-bico: considera-se apenas produção no Continente (o que se verifica segundo os dados do INE a partir de 1975 inclusive) Feijão: em 1960 considera-se apenas a produção no Continente Amendoim: produção contabilizada apenas para os Açores e após 1984, devido aos dados disponíveis Tremoço: considera-se apenas a produção dos Açores (em todos os anos em que se têm dados a produção da Madeira é nula e a do Continente não consta das estatísticas do INE) Fava: considera-se apenas a produção no Continente e Açores, excepto em 1960 quando se considerou que a produção do Continente é representativa da produção nacional; para colmatar falhas nas estatísticas relativamente à produção do Continente (de grande importância no total nacional) considerou-se que em 1991 a produção dos Açores representa 4% da produção do Continente (à semelhança do ocorrido em 1990) e que no período 1992-1994 esta representava 8% da produção do Continente (como se verifica em 1995) Tomate: assume-se apenas a produção constante nas estatísticas, a saber, para 1970-1990 e para 1995-1998 para a Madeira e Continente, respectivamente Cebola: para 1987-1990 considera-se apenas produção nas Regiões Autónomas, para 1991-1994 apenas para os Açores e após 1995 apenas para o Continente e Açores, devido aos dados disponíveis; a produção de 1960 não é considerada desagregada Chicória: assume-se apenas produção nos Açores (situação detectada nas estatísticas de 1970 a 1989); a produção de 1960 não é considerada desagregada Outros produtos hortícolas: consideraram-se para o período anterior a 1995 os valores de produção apresentados nas Balanças Alimentares do INE), descontando as produções de tomate (para uso ou não na indústria) e a cebola produzidos no Continente para os anos de 1960 a 1979, e de tomate (a produção apresentada em Balança Alimentar), cebola e chicória produzidos em todo o País para o período 1980-1995 Vinho: em 1960 considera-se apenas a produção do Continente e no período de 1984-1996 apenas as produção do Continente e Madeira (a produção do Continente significa cerca de 97% da produção do País para os anos em que se dispõem de dados), devido a indisponibilidade de dados relativos aos Açores; converte-se os dados de produção originais em volume (hl) em toneladas considerando o factor de conversão fornecido nas Estatísticas Agrícolas do INE de 100kg/hl Azeite: considera-se como representativa da produção total do País a produção do Continente; converte-se os dados originais em hl para toneladas com o factor fornecido nas Estatísticas Agrícolas do INE de 91,66kg/hl 1960, 1970: considera-se produção do País igual a 30% da produção total de frutos (sob a designação de frutas frescas, secas e secadas) apresentada nas Balanças Alimentares dos mesmos anos (situação verificada em 1975-1976) Pêro para Cidra: assume-se produção apenas na Madeira e só se contabiliza até 1990 inclusive, devido aos dados disponíveis Ananás: considera-se apenas produção nos Açores para 1989 e 1991 (à semelhança do que acontece para os anos em que se tem dados e de acordo com INE (1993)) e contabiliza-se a produção só até 1991 inclusive Banana : assume-se no período 1978-1983 que a produção nacional é constituída apenas pela produção da Madeira (situação que se verifica para os anos antes de 1977 e de acordo com INE (1993)) e contabiliza-se a produção só até 1991 inclusive Outros frutos: considera-se no período 1975-1995 apenas a produção de frutos frescos, citrinos, frutos secos, azeitonas e uva de mesa relativa ao Continente Tomate para Indústria: considera-se que a produção nacional equivale à produção do Continente em 1970-1989 (situação que se verifica a partir de 1990); em 1960 devido a indisponibilidade de dados não se considera produção Tabaco: assume-se que não há produção Madeira (como se verifica pelos dados de 1970, no período 1979-1983 e em 1990 e 1998) e que em 1970 e 1975 só nos Açores; em 1960 não se considera produção devido a indisponibilidade de dados Girassol: considera-se a produção do Continente representativa da produção do País; em 1960 não se considera produção por indisponibilidade de dados Cártamo: considera-se a produção apenas no Continente e no período 1970-1985 Linho: contabiliza-se só a produção do Continente no período 1960-1985 Figo Industrial: contabiliza-se apenas a produção do Continente e em 1970 e 1976-1977 Chá: considera-se apenas a produção nos Açores a partir de 1970 Vime: contabiliza-se apenas a produção na Madeira no período 1970-1990 Cana-de-Açúcar: assume-se apenas produção na Madeira no período 1970-1990 91 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia As lacunas de informação referente à Biomassa Vegetal Agrícola são mais notórias para o ano de 1960 e após 1990 para a produção da Região Autónoma da Madeira. No que respeita ao ano de 1960 a lacuna deve-se ao facto de a produção agrícola nas Regiões Autónomas não figurar nas estatísticas do INE, sendo apenas parcialmente contabilizada nas estatísticas de importações (é considerada apenas a produção que proveniente das Regiões Autónomas é enviada para o Continente). Tendo em conta os valores de produções disponíveis para os outros anos estima-se que a produção contabilizada em 1960 deverá representar cerca de 90% da produção total (apenas desde 1995 a aproximação efectuada para 1960 se traduz numa contabilização da produção menor que 90% do total). Para os anos exceptuando 1960 em que se dispõem de dados desagregados para o Continente (1970-1979) verifica-se que a sua produção representa mais de 90% da produção total do País. Estima-se ainda, considerando os dados referentes a outros anos, que a situação verificada desde 1990 de ausência de contabilização, por falta de dados, de algumas produções da Região Autónoma da Madeira (Banana, Pêro para Cidra, Tomate, Feijão, Vaginha, Batata Doce, Batata, Trigo, Cana de Açúcar) se traduz na contabilização de mais de 97% da produção total do País. Tendo em conta o referido considera-se aceitável o valor total de Biomassa Vegetal Agrícola que se obteve. Para a cálculo da Biomassa Vegetal de Pastagens seguiu-se o método utilizado por Bringezu e Schütz (2000b) para o cálculo do TMR da União Europeia: considerou-se a superfície agrícola ocupada com pastagens permanentes e aplicou-se um factor de produção de biomassa vegetal. Os dados referentes a superfície com pastagens permanentes foram obtidos dos Recenseamentos Agrícolas de 1979 para o Continente, 1985 para os Açores, 1989 e 1999 para Portugal (INE, 1979; DAA, 1988; INE, 1989; INE, 2000) e dos Inquéritos à Estrutura das Explorações Agrícolas de 1965 para as Ilhas Adjacentes, 1968 para o Continente, 1993, 1995 e 1997 para Portugal (INE, 1965; INE, 1968; INE, 1995; INE, 1996; INE, 1999b) realizados pelo INE. O Recenseamento Geral Agrícola é realizado de dez em dez anos e de acordo com o Regulamento do Conselho nº 571/88 de 29 de Fevereiro de 1988 são realizados três Inquéritos à Estrutura das Explorações Agrícolas entre cada Recenseamento Geral Agrícola (INE, 1996), permitindo a actualização de dados de três em três anos. Anteriormente a 1965 foi realizado o Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente de 1952 a 1954 mas este não contempla a superfície ocupada com pastagens. Este é também o caso do Recenseamento Agrícola da Região Autónoma da Madeira de 1986. É também indicado nos registos do INE o Recenseamento Agrícola de 1977 referente às Regiões Autónomas, publicação que, contudo, não foi possível encontrar no INE. Os dados obtidos das publicações referidas, apresentados na Tabela 30, não constituem uma série temporal com valores para cada ano e só se encontram disponíveis para todo o território nacional a partir de 1989. 92 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 30: Valores de superfície agrícola ocupada com pastagens permanentes em Portugal (ha). Ano Portugal Continente 1965 1968 1979 1985 1989 1993 1995 1997 1999 838372 888367 1024377 1290497 1436823 222159 112291 736914 784503 922469 1276336 : Região Autónoma dos Açores 47939 85579 : : : : : Região Autónoma da Madeira 0 : : : : : Fonte: INE (1965; 1968; 1979; 1989; 1995; 1996; 1999b; 2000) e DAA (1988). Nota: - valor não disponível; : valor não pesquisado. Adicionalmente os dados não parecem ser totalmente comparáveis entre si: como se pode verificar na Tabela 30 verifica-se um grande aumento da superfície com pastagens permanentes de 1979 para 1989, o que segundo o INE (1993) se deverá em grande parte a uma mudança no conceito de pastagens permanentes de forma a que se incluam também as pastagens permanentes pobres, que consistem em “áreas de vegetação expontânea pobre, podendo situar-se em zonas acidentadas e que são periodicamente ou permanentemente pastoreadas”. Devido a este facto consideram-se para o cálculo do DMI de Portugal apenas os valores após 1989 respeitantes ao total nacional. O conceito de pastagens permanentes subjacente aos dados utilizados é o de “conjunto de plantas, semeadas ou espontâneas, em geral herbácias, destinadas a serem comidas pelo gado no local em que vegetam, mas que acessoriamente podem ser cortadas em determinados períodos do ano”, não estão incluídas “numa rotação e ocupam o solo por um período superior a 5 anos” (INE, 1989). A aproximação realizada para se obter valores anuais de superfície de pastagens permanentes foi a seguinte: adoptou-se o valor referente a 1989 para todo o período em análise anterior a 1993, o valor de 1993 para 1993 e 1994, o valor de 1995 para 1995 e 1996, o valor de 1997 para 1997 e 1998 e o valor de 1999 para 1999. A extrapolação do valor de 1989 para os anos anteriores, que pode ser considerada à partida bastante grosseira, é justificada pela informação da mudança do conceito de pastagens permanentes nas estatísticas referida anteriormente e também pelo facto de valores de superfície de pastagens permanentes apresentados pelas estatísticas da FAO 58 para Portugal serem consistentes para esta aproximação: para o período 19611992 as estatísticas da FAO indicam um valor de área de pastagens permanentes de 838 mil hectares (valor da mesma ordem de grandeza que o valor disponível no INE Tabela 30). Tendo em conta a definição de pastagens permanentes não se considera que qualquer das culturas apresentadas nas estatísticas de produção agrícola do INE possa ser produzida nelas, supondo-se, portanto, que ao contar com os valores referidos não se está a duplicar contabilizações para o DMI. Tendo em conta a informação fornecida por Bringezu e Schütz (2000b) de que se teria segundo estatísticas da Alemanha um rendimento de 12 a 15 toneladas por hectare de pastagem permanente, considerou-se o valor médio de 13,5 toneladas de biomassa vegetal por hectare de pastagem permanente. Na contabilização da Biomassa Vegetal não se considerou a produção por culturas forrageiras e prados temporários, excepto no que diz respeito à produção de milho 58 Disponíveis em http://apps.fao.org. 93 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia forrageiro nos Açores desde 1984. Esta produção poderá ser significativa já que segundo o INE (1993) em 1989 a área ocupada por estas consistia em cerca de metade da superfície ocupada pelas pastagens permanentes. A razão da sua não consideração neste trabalho prende-se com a sua não contabilização nas estatísticas e a insuficiência de informação que permita a sua estimativa. Adicionalmente é importante referir-se que do Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas e do Recenseamento Geral Agrícola estão geralmente excluídas explorações agr ícolas com Superfície Agrícola Utilizada inferior a 1 hectare 59 (INE, 1989), o que pode causar a não contabilização de algumas áreas de Pastagens Permanentes. Para a contabilização da Biomassa Florestal foram consideradas as categorias de Resina, Cortiça e Madeira. As fontes de dados disponíveis consistem no INE, por via dos valores de produção apresentados na publicação Estatísticas Agrícolas, e a DGF. Os dados obtidos da DGF consistem em valores de produção em Portugal de resina (período 1979-1995), cortiça (período 1959-1999) e madeira (1964, 1970, 1974-2000, segundo as categorias de coníferas e não coníferas). Os dados apresentados por estas duas fontes não são sempre concordantes entre si. Para a Resina existe concordância até 1993, com os dados referentes a 1994 e 1995 do INE menores que os da DGF embora da mesma ordem de grandeza. Para a Cortiça a discrepância entre os dados referentes ao mesmo ano é quase absoluta verificando-se em geral que os valores da DGF são inferiores, embora da mesma ordem de grandeza, aos valores do INE, tanto mais estranho já que após 1978 os dados do INE são provenientes da DGF ou de organismos relacionados (ex. Direcção Geral do Ordenamento e Gestão Florestal e Instituto dos Produtos Florestais). Quanto à Madeira os dados disponíveis no INE terminam em 1997 e são até 1992 bastante inferiores aos da DGF (diferença superior a uma ordem de grandeza), que se encontram disponíveis para o período de 1964 a 2000; após 1992 são superiores aos da DGF, mas da mesma ordem de grandeza. Tal como no caso da Cortiça, após 1970 os dados do INE são provenientes da DGF ou entidades anteriores que a representavam, contudo, neste caso a discrepância pode ser explicada pelo menos em parte pelo facto de anteriormente a 1992 o dados do INE apenas representarem a produção das propriedades sob a administração dos Serviços Florestais. Embora não seja possível saber a importância desta produção no contexto da produção nacional considera-se que deverá constituir uma parte não muito importante, já que em 1960 a produção de resina e cortiça nas propriedades sob a administração dos Serviços Florestais representava apenas 1 e 0,1% respectivamente da produção do Continente, segundo dados do INE. Tendo em conta os dados disponíveis e as discrepâncias observadas entre fontes, considerou-se como base os dados da DGF e utilizaram-se os dados do INE apenas no caso de falta de dados da DGF. Para a Resina foram considerados os dados de produção do INE no período 1960-1978 e os dados da DGF no período 1979-1995, não se verificando um salto exagerado de grandeza dos valores na transição entre os dois períodos, após 1995 foi considerada, por falta de dados, a produção anual de 25000 toneladas, correspondente ao verificado nos anos de 1994 e 1995. Quanto à Cortiça foram ut ilizados apenas os dados da DGF. Para a Madeira foram considerados os dados da DGF, respeitantes ao total de madeira produzida em Portugal para usos de 59 Podem ser incluídas explorações agrícolas com Superfície Agrícola Utilizada inferior se forem ultrapassados certos limites físicos (superfície de determinadas culturas ou número de animais; INE, 1989). 94 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia lenha, trituração, serração e outros fins industriais. Como a série temporal da DGF se estende de 1964 a 2000 e se considera que o valor de produção de madeira correspondente a 1960 do INE (referente apenas à produção das propriedades sob a administração dos Serviços Florestais) não deverá representar a produção total, tomou-se o valor de 1964 como representativo para 1960. Os dados provenientes da DGF, tal como se verifica nos dados do INE, apresentam a produção de madeira em volume (m3 ) e não em massa como pretendido. Para a conversão para massa foram utilizados factores de conversão fornecidos pela DGF para a madeira de coníferas e de folhosas (700 e 800 kg/m3 , respectivamente). Apesar de serem valores médios e, segundo a DGF, discutíveis, foram utilizados estes valores pois são os únicos factores de conversão encontrados para Portugal e concordam razoavelmente bem com factores de conversão semelhantes utilizados por Bringezu e Schütz (2000b) para o cálculo do DMI da União Europeia: 750 e 850 kg/m3 para a madeira de coníferas e não coníferas e 800 kg/m3 para a madeira para carvão. No que respeita à Biomassa Animal foram consideradas as categorias de Mel, Cera, Caça e Pesca. Para as três primeiras categorias foram considerados os valores de produção presentes nas publicações Estatísticas Agrícolas ou Anuário Estatístico do INE. Estes valores referem-se apenas à produção verificada no Continente, devido à não existência no INE de dados para as Regiões Autónomas, excepto para o período 1996-1998, em que se dispunham de valores para o total de Portugal. Considera-se que o erro incorrido com a aproximação da produção nacional com a produção do Continente não será elevado já que para os anos em que se dispõem de valores para o total nacional estes são iguais aos valores para o Continente e a principal componente da Biomassa Animal parece ser a da Pesca, com as outras categorias constituindo entre 1 a 5% da produção de Pesca, no período considerado. Para a Pesca foram considerados os valores de produção sob a rubrica de pesca desembarcada/descarregada apresentados na publicação do INE Estatísticas da Pesca, mas não contabilizando a produção referente à aquicultura. Embora seja razoável aceitar que alguma aquicultura seja realizada em regime extensivo e portanto que possa ser entendida como devendo fazer parte do DMI não foi possível avaliar esta situação para Portuga l, pelo que se optou por excluir a produção de aquicultura do cálculo do DMI. Para todas as categorias consideraram-se as estatísticas de peso fresco, ou seja, sem excluir a quantidade de água incluída nos materiais, em concordância com a orientação fornecida por EUROSTAT (2001). Importações Os dados referentes às importações foram obtidos da publicação Estatísticas do Comércio Internacional do INE (Volume II). Os dados considerados referem-se à classificação das importações denominada de Classificação Nacional de Mercadorias para as Estatísticas de Comércio Externo (CMCE), para os anos até 1982 inclusive, Nomenclatura Estatística de Mercadorias do Comércio Externo (NEMCE), de 1983 a 1987, e de Nomenclatura Combinada (NC) para os anos posteriores. Os dados apresentados nesta publicação são obtidos pelo INE por bilhetes estatísticos aduaneiros, cujo preenchimento é da responsabilidade dos importadores (Anuário Estatístico de 1987). O dados utilizados para este trabalho são os que se encontram sob a designação de Importação no Comércio Especial (INE, 1960): “mercadorias 95 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia despachadas para consumo, as entradas em regimen de admissão temporária, para sofrerem transformação, reparação ou complemento de mão de obra (draubaque), (...) aquelas que dando entrada no território nacional em regime de armazém, nessa situação são submetidas a transformação ou complemento de mão-de-obra, (...) mercadorias destinadas à navegação nacional, ainda que não submetidas a despacho para consumo”; são excluídas “as mercadorias entradas em regime temporário normal (importação temporária) ou aquelas que regressam de outro território para onde haviam sido expedidas em regime temporário (reimportação)”, e ainda “as pescas efectuadas por navios nacionais em águas nacionais, estrangeiras ou no mar alto”, “o simples movimento de depósito formado por ouro, prata ou títulos de crédito” e as “importações de materiais destinados à defesa nacional, efectuada pelos ministérios militares”. Tal como recomendado por EUROSTAT (2001) é excluído o fluxo de materiais associado ao trânsito directo, isto é, “o fluxo constituído pelas mercadorias que atravessam o território nacional com o fim exclusivo de transporte, sem serem postas à livre disposição dos importadores nem colocadas nos entrepostos” (INE, 1971)60 . Os bens provenientes ou enviados para as regiões ultramarinas (válido até meados da década de 70), que eram constituídas em 1960 por Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Índia, Macau e Timor, são contabilizados por esta fonte de dados como importações e exportações, respectivamente. Desta forma, são também assim considerados no âmbito deste trabalho. As importações (em toneladas) apresentam-se na base de dados construída neste trabalho de acordo com as vinte e uma classes constantes na classificação referida, nomeadamente: I – Animais vivos e produtos do reino animal, II – Produtos do reino vegetal, III – Gorduras e óleos gordos, animais e vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares preparadas; ceras de origem animal ou vegetal, IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas; líquidos alcoólicos e vinagres; tabacos, V – Produtos minerais, VI – Produtos das indústrias químicas e das indústrias conexas, VII – Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da celulose, resinas artificiais e obras destas matérias; borracha natural, sintéticas ou artificial e obras de borracha, VIII – Peles, couro, peles em cabelo para adorno e respectivas obras; artigos de correeiro, de seleiro e de viagem; bolsas, carteiras, porta-moedas, estojos e artefactos semelhantes; obras de tripa; IX – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e obras de cortiça; obras de esteireiro e de cesteiro, X – Matérias-primas para o fabrico de papel; papel e suas obras, XI – Matérias têxteis e respectivas obras, XII – Calçado; chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas e guarda-sóis; flores artificiais e obra de cabelo; leques, XIII – Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica e matérias análogas; produtos cerâmicos; vidro e suas obras, XIV – Pérolas naturais, gemas e similares, metais preciosos, metais chapeados de metais preciosos e respectivas obras; joalharia falsa e de fantasia; moedas, XV – Metais comuns e respectivas obras, XVI – Máquinas e aparelhos; material eléctrico, XVII – Material de transporte, XVIII – Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia e cinematografia, medida, verificação e precisão; instrumentos e aparelhos medico-cirúrgicos; relojoaria; instrumentos músicos, aparelhos de registo e de reprodução de som, XIX – Armas e munições, XX – Mercadorias e produtos diversos não especificados, XXI – Objectos de arte e de colecção; antiguidades. Para o período em que se pretende fazer a análise de dados neste trabalho (1960-1998) a classificação de importações referida era a única que estava presente para todo o período, tendo sido escolhida neste trabalho por essa razão. Dados mais detalhados para cada uma das categorias estão disponíveis na fonte utilizada mas porque o seu uso exige um trabalho de recolha mais complexo do que o possível neste trabalho 60 Na prática, considerando a designação de Comércio Especial é também excluído o trânsito indirecto, isto é, “as mercadorias provenientes de territórios situados fora do território nacional, que dando entrada nos entrepostos e armazéns alfandegados, reais ou fictícios, são posteriormente exportadas sem que hajam sido postas à livre disposição dos importadores ou sofrido qualquer transformação, reparação ou complemento de mão-de-obra, além da reembalagem, do reassortimento ou da mistura” (INE, 1971). No período 1975-1981 este representava cerca de 3% conjunto de importações de Comércio Especial e trânsito indirecto, tanto em termos de toneladas como de valor monetário. 96 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia optou-se pela sua não utilização. Desta forma, a classificação utilizada não permite que os dados sejam apresentados, na base de dados realizada para este trabalho, segundo as categorias de matérias primas não-renová veis, matérias primas renováveis e produtos, à semelhança do que se verifica nas outras bases de dados utilizadas 61 . 61 Um método de agregação nestas categorias utilizando a classificação de importações referida pode ser encontrada em EUROSTAT (2001), sendo o seu uso recomendado para desenvolvimentos futuros deste trabalho. 97 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE económicos II – Fontes de dados populacionais e Os dados relativos a população, Produto Interno Bruto (PIB), abertura ao comércio internacional, contribuição dos sectores económicos para o VAB nacional e população empregada utilizados neste trabalho foram obtidos de publicações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), nomeadamente as publicações da série National Accounts (população, PIB e contribuição dos sectores económicos para o PIB) e Labour Force Statistics (população empregada). Optou-se pela utilização de dados provenientes da mesma fonte (OCDE) para que se verificasse consistência entre os dados. Em todos os casos foram considerados os dados mais recentes existentes nas publicações consultadas. Os dados populacionais referem-se a estimativas da população a meio do ano (OCDE, 1998a; OCDE, 2001). Para a antiga República Federal da Alemanha foram utilizados as estimativas de população a meio do ano apresentadas em OCDE (1995) e OCDE (2000). O PIB é considerado como sendo (definições alternativas mas conducentes ao mesmo resultado; OCDE, 2001): - o valor acrescentado de produtores residentes total a preços base subtraído dos serviços de intermediação financeira medidos indirectamente e somado dos impostos excluindo subsídios aos produtos; - despesa final em consumo somada da formação bruta de capital fixo, mudanças em existências, aquisições menos descarte de bens de valor, exportações de bens e serviços e subtraída da importação de bens e serviços; - remuneração de empregados somada de excedente de operação e rendimento brutos e impostos menos subsídios à produção e importações. Os valores de PIB utilizados na investigação são valores a preços constantes em dólares dos EUA referidos a preços e PPP62 de 1990. Para as observações até 1996 são utilizados os valores calculados segundo o Sistema de Contas Nacionais (SCN) de 1968 (OCDE, 1998a) apresentados a preços constantes e em dólares dos EUA de 1990, convertendo-se para moeda nacional utilizando as taxas de câmbio apresentadas na mesma fonte e aplicando-se os PPP de 1990 fornecidos na mesma fonte. No caso específico da antiga República Federal da Alemanha (dados de PIB até 1990 inclusive) consideraram-se os valores apresentados na mesma fonte de PIB a preços constantes de 1990 em moeda nacional, convertendo-se para dólares com aplicação da PPP relativo ao Deutch Mark para 1990. Para as observações após 1996 apenas estão disponíveis valores de PIB calculados segundo o novo SCN de 1993 e referentes aos preços e taxas de câmbio de 1995 (OCDE, 2001). Para estes anos (1997 e 1998) foram calculados os valores de PIB a preços e taxas de câmbio de 1990 aplicando a variação anual de PIB a preços e taxas de câmbio de 1995 ao valor de PIB de 1990 a preços e taxa de câmbio correntes calculado segundo o SCN de 1993; realizou-se a conversão para moeda nacional dos valores de PIB de 1997 e 1998 considerando as taxas de 62 Paridade de Poder de Compra; transforma valores de PIB de diferentes países em moeda nacional para moeda comum e corrige para diferenças de preços entre países. A moeda comum considerada no presente trabalho é o dólar dos EUA. 98 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia câmbio apresentadas em OCDE (2001) e aplicou-se as PPP de 1990 da mesma fonte para conversão para dólares dos EUA. A variável abertura ao comércio internacional foi calculada como sendo a razão entre a soma de importações e exportações e o valor de PIB (Grossman e Krueger, 1991; Shafik e Bandyopadhyay, 1992), utilizando os valores de PIB a preços e PPP de 1990 referidos anteriormente (1000 milhões $EUA). Os valores de importações e exportações foram obtidos também das mesmas publicações de onde se obteve o PIB, sendo referidos também a preços e PPP de 1990 (1000 $EUA) e mesmo SCN, segundo a mesma metodologia utilizada para o PIB. Os valores de contribuição dos sectores económicos para o VAB nacional foram obtidos de séries de VAB nacional a preços constantes, relativas a diversos anos base (não foi possível encontram uma única séria temporal para cada país), transformandose para o ano base de 1990 aplicando aos valores do ano de 1990 a preços correntes as variações observadas nas séries a preços constantes. A maior parte dos dados base utilizados encontram-se segundo o SCN de 1968, nomeadamente isto acontece para todos os valores a preços correntes para 1990, embora nos anos mais recentes alguns dados sejam relativos ao SCN de 1993. Quando disponíveis dados referentes ao mesmo ano para várias séries a preços constantes utiliza-se os publicados mais recentemente e preferencialmente os referentes ao SCN de 1968. A fonte dos dados consistiu principalmente nas publicações de contas naciona is da OCDE (1979; 1989; 1993; 1998b; 2000; 2001) mas algumas lacunas tiveram de ser supridas com dados provenientes de uma publicação do Banco Mundial (World Bank, 1995). Contudo, não foi possível obter dados para todas as observações de DMI mas apenas para 227 observações 63 . Devido à disponibilidade de dados, o nível máximo de desagregação de dados que foi possível obter para a contribuição para o VAB nacional foi o dos sectores de Agricultura, silvicultura e pescas, Indústria (incluindo indústria extractiva e transformadora, produção de electricidade, gás e água e construção) e Serviços (todos os restantes sectores) 64 . Na Tabela 31 apresentam-se para cada país o período temporal em que foram obtidos dados de contribuição para VAB nacional, bem como a fonte e o SCN a que se referem os dados base utilizados. Os valores de população empregada refere-se ao emprego civil e das forças armadas e todas as pessoas empregadas, consideradas como todas as pessoas com idade superior a determinado valor que durante um período especificado breve, uma semana ou dia, estavam em emprego pago (emprego por conta de outrem pago em dinheiro ou géneros) ou em emprego por conta própria. Os valores foram obtidos de OCDE (1984; 1995; 2000a). 63 No caso de Portugal tentou-se suprir as lacunas para o período 1960-1976 com informação do Instituto Nacional de Estatística, na publicação Contas Nacionais, mas não foi possível encontrar uma variação a preços constantes entre 1976 e 1977. 64 Para os dados provenientes da OCDE o sector da Construção aparece individualizado mas nos dados do Banco Mundial isso não acontece. 99 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 31: Características dos dados de contribuição sectorial para o VAB nacional utilizados neste trabalho por país. Período de dados Alemanha Áustria Dinamarca 1975-1994 1964-1996 1985-1997 Espanha 1987-1997 EUA Finlândia 1975-1994 1985-1997 França 1985-1997 Grécia 1985-1997 Holanda Irlanda Itália 1975, 1980, 1985, 1990-1994 1990 1985-1997 Japão Polónia 1975-1994 1992, 1995, 1997 Portugal 1977-1998 Reino Unido 1988-1997 Suécia 1985-1997 SCN (dados base a preços constantes) 1968 1968 1985-1995: 1968 1996-1997: 1993 1987-1994: 1968 1995-1997: 1993 1968 1985-1996: 1968 1997: 1993 1985-1996: 1968 1997: 1993 1985-1992: 1968 1993-1997: 1993 1968 1968 1985-1996: 1968 1997: 1993 1968 1992: 1968 1995, 1997: 1993 1977-1995: 1968 1996-1998: 1993 1993 (1990 preços correntes: 1968) 1985-1994: 1968 1995-1997: 1993 Fonte OCDE OCDE OCDE OCDE OCDE OCDE OCDE 1985-1992: Banco Mundial 1993-1997: OCDE OCDE OCDE OCDE OCDE 1992: Banco Mundial 1995, 1997: OCDE OCDE 1990 preços correntes: OCDE 1998-1997: Banco Mundial OCDE 100 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE III – Comparação entre resultados de cálculo de DMI de Portugal Neste Apêndice comparam-se os resultados do cálculo do indicador DMI para Portugal realizado neste trabalho (ver Apêndice I) e por Bringezu e Schütz (2000b), que utilizaram fontes estatísticas internacionais. A decomposição do DMI segundo a classificação de grandes tipos de materiais definida por Bringezu e Schütz é apresentada na Tabela 32. Tabela 32: Resultados do cálculo do indicador DMI para Portugal realizado por Bringezu e Schütz (2000b) - 1 – e no presente estudo – 2. 1000 t 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 DMI Doméstico Minérios Metálicos 1 783 718 551 636 1522 2267 2445 4450 3503 2753 3128 2730 2588 2 80 60 32 90 426 685 689 656 648 557 561 474 471 (1-2)/2 882% 1090% 1635% 609% 257% 231% 255% 579% 441% 394% 457% 476% 449% Minerais não Metálicos 1 42331 45030 41869 47844 49475 55238 55757 55681 45078 64409 50566 64258 44345 2 37395 35730 31385 39017 40626 49256 53836 54981 60044 62639 64544 67920 88251 (1-2)/2 13% 26% 33% 23% 22% 12% 4% 1% -25% 3% -22% -5% -50% Minérios Energéticos (Carvão) 1 238 212 254 230 258 281 270 221 197 147 2 238 237 261 230 229 265 246 221 197 147 (1-2)/2 0% -10% -3% 0% 13% 6% 10% 0% 0% 0% Pescado 1 319 410 391 348 333 323 326 300 294 270 266 266 227 2 274 332 313 314 305 310 305 278 269 239 239 212 195 (1-2)/2 17% 24% 25% 11% 9% 4% 7% 8% 9% 13% 11% 25% 16% Materiais Florestais 1 7501 7908 7549 7554 8169 8934 8693 8283 8226 7914 7514 7234 7234 2 7161 7608 7224 7179 7733 8483 8260 7840 7770 7468 7153 6872 6838 (1-2)/2 5% 4% 4% 5% 6% 5% 5% 6% 6% 6% 5% 5% 6% Biomassa Agrícola contabilizada estatisticamente 1 19402 20517 21631 21059 20907 22130 22280 19738 21265 23436 22816 24959 24118 2 6112 5928 6538 5117 6325 6691 7001 6123 5658 6454 6958 7449 6717 (1-2)/2 217% 246% 231% 312% 231% 231% 218% 222% 276% 263% 228% 235% 259% Biomassa Agrícola não contabilizada estatisticamente 1 660 794 810 685 858 670 838 633 693 796 709 797 828 Materiais de Pastagens 1 9349 9385 9401 9442 9458 9381 9204 9244 12383 12913 13284 14797 14710 2 11318 11318 11318 11318 11318 11318 11318 11318 11993 11993 13829 13829 17422 (1-2)/2 -17% -17% -17% -17% -16% -17% -19% -18% 3% 8% -4% 7% -16% Caça 2 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Mel e Cera 2 3 4 4 4 4 4 4 4 5 5 4 4 4 Total Doméstico 1 80583 84975 82456 87799 90979 99224 99813 98549 91640 112638 98282 115040 94050 2 62585 61221 57078 63273 66971 77016 81664 81427 86590 89507 93294 96765 119903 (1-2)/2 29% 39% 44% 39% 36% 29% 22% 21% 6% 26% 5% 19% -22% Materiais Importados 1 20065 22600 23604 26149 30025 32895 32399 36366 35285 39257 43278 38710 44780 2 22277 23072 24031 26162 30037 32914 32430 36389 35311 39258 42912 38870 44782 (1-2)/2 -10% -2% -2% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 1% 0% 0% DMI Total 1 100648 107575 106060 113948 121004 132119 132212 134915 126924 151895 141560 153750 138830 2 84862 84292 81109 89435 97007 109929 114094 117816 121901 128765 136206 135635 164685 (1-2)/2 19% 28% 31% 27% 25% 20% 16% 15% 4% 18% 4% 13% -16% Nota: Dados referentes a 1 fornecidos por Stefan Bringezu e Helmut Schütz. 101 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Na categoria de Minérios Metálicos são considerados para Portugal por Bringezu e Schütz (2000b) os minérios de Ferro, Cobre, Zinco, Chumbo, Estanho, Tungsténio, Titânio (Ilmenite), Prata e Urânio. Os resultados obtidos por estes autores são bastante mais elevados que os obtidos neste trabalho a generalidade dos metais considerados, com a excepção do minérios de Ferro (Tabela 32 e Tabela 33). Apesar de no cálculo realizado neste trabalho terem sido consideradas mais substâncias (berilo, nióbio e tântalo) a quantidade destas substâncias é desprezável segundo este cálculo. A grande discrepância observada nesta categoria entre os dois cálculos poderá ser explicada, pelo menos em parte, pela metodologia que terá sido utilizada por Bringezu e Schütz (2000b): os dados base de que se dispunha neste caso são valores do conteúdo de metal puro, e considerando os autores que os minerais metálicos não são comercializados apenas quando metal puro e por incapacidade de definir a que nível de conteúdo de metal é que isto acontece o cálculo foi realizado considerando a fracção utilizada do minério (o conteúdo em metal adicionado da massa de minério que a suporta), obtida multiplicando o conteúdo em metal em toneladas por 100 e dividindo pela gama de metal em %. Em adição a este facto em alguns minérios foram consideradas diferentes fontes para o conteúdo em metal e a gama de metal percentual, o que pode ter originado algumas discrepâncias. No presente trabalho foram considerados os valores apresentados nas estatísticas oficiais que tinham associados a si um valor económico. Tendo em conta a grande diferença observada é provável que em países em que o DMI seja constituído em grande parte por minérios metálicos a aproximação realizada por Bringezu e Schütz seja grosseira. Quanto aos Minerais não Metálicos foram consideradas por Bringezu e Schütz as subcategorias Areia, saibro, pedras naturais e outras pedras naturais em bruto ou partidas, Calcário, pedras calcárias e dolomite, Argilas, Sal não refinado, Baritas calcinadas ou não, Pirites. As diferenças são menores que no caso dos Minérios Metálicos, observando-se que no início do período os valores obtidos por Bringezu e Schütz são mais elevados e a situação inversa no fim do período. A diferença nos início do período reside essencialmente no facto de no início do período a primeira subcategoria apresentar valores mais elevados pelos cálculos de Bringezu e Schütz que pelos cálculos deste trabalho. Esta diferença poderá estar relacionada com possíveis lacunas de dados estatísticos nacionais referidas no Apêndice I. A grande discrepância de resultados observada em 1997, com os resultados de Bringezu e Schütz a apresentarem um decréscimo no uso destes materiais em relação a anos anteriores e os resultados obtidos neste trabalho a demonstrarem um grande aumento, traduzida numa diferença de valores de 50%, deverá estar relacionada com o facto de para 1996 e 1997 os dados de uso de materiais serem extrapolações da tendência observada para anos anteriores já que a base de dados utilizada para o cálculo apenas apresentava valores até 1995. Note-se que o grande aumento da entrada de materiais nesta categoria verificado em 1997 constituiu um factor determinante para que o valor do DMI total neste ano obtido pelo cálculo realizado neste trabalho fosse quase 20% superior ao valor correspondente obtido por Bringezu e Schütz. Na categoria seguinte, Minérios Energéticos, onde foi apenas considerado o carvão, os resultados obtidos pelos dois cálculos são bastante concordantes em geral. Quanto ao Pescado, as diferenças situam-se entre os 4 e os 25% com os resultados de Bringezu e Schütz mais elevados. Não se encontrou razão para esta discrepância. Para os Materiais Florestais os resultados de ambas as fontes são bastante concordantes no geral, com diferenças entre os 4 e os 6%. É, no entanto, relevante 102 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia referir que enquanto Bringezu e Schütz consideram para o seu cálculo apenas a madeira de coníferas e não coníferas e a madeira para lenha, no presente trabalho foi também considerada a quantidade de cortiça e resina, embora esta não seja tão significativa quanto a quantidade de madeira. A diferença observada nesta categoria de material deve-se essencialmente ao uso de um diferente factor de conversão de madeira de m3 para toneladas, tendo Bringezu e Schütz utilizado os factores de conversão de 0,75 t/m3 para a madeira de coníferas e 0,85 t/m3 para a madeira de não coníferas, obtidos segundo as estatísticas da Alemanha, e neste trabalho se ter optado pelos factores de conversão de 0,70 t/m3 para as coníferas e 0,80 t/m3 para as não coníferas fornecidos pela Direcção Geral de Florestas. Utilizando-se os mesmos factores de conversão que Bringezu e Schütz obtêm-se diferenças entre -2 e -1% com os resultados obtidos neste trabalho apresentando valores mais elevados que os de Bringezu e Schütz. Tabela 33: Resultados do cálculo do indicador DMI para Portugal realizado por Bringezu e Schütz (2000b) - 1 – e no presente estudo – 2 - para a categoria de Minérios Metálicos. 1000 t 1985 1986 Ferro 1 70 50 2 73 55 (1-2)/2 -4% -9% Cobre 1 3 2 2 1 1 (1-2)/2 116% 97% Zinco 1 0 0 2 0 0 (1-2)/2 Chumbo 1 0 0 2 0 0 Estanho 1 26 21 2 0,4 0,3 (1-2)/2 6839% 6933% Tungsténio 1 600 564 2 3 3 (1-2)/2 20064 20288 % % Ilmenite (Titânio) 1 4 5 2 0,227 0,235 (1-2)/2 1661% 1873% Prata (Ouro e Prata em 2) 1 10 12 2 2 1 (1-2)/2 520% 810% Tântalo e Nióbio 1 0 2 0 Urânio 1 70 2 0,139 (1-2)/2 50378 % Outros 2 0,002 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 20 27 -27% 20 23 -14% 20 13 56% 20 14 42% 16 16 0% 14 15 -4% 14 16 -13% 14 14 -2% 0 15 -100% 19 19 0% 18 19 -5% 9 1 1442% 43 62 -32% 880 409 115% 1430 662 116% 1578 657 140% 3382 607 457% 2494 615 305% 2161 535 304% 2151 537 301% 1824 446 309% 1774 444 300% 0 0 0 0 0 0 0 0 43 4 877% 227 61 25 5 824% 1093% 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 0,1 0,1 6933% 6937% 411 2 20346 % 470 2 20321 % 6 130 310 0,1 4,8 8,3 6979% 2630% 3620% 468 2 20282 % 477 2 20280 % 2 0 2 0 300 530 430 6,6 10,1 7,8 4473% 5139% 5434% 460 500 400 8,5 8,2 6,5 5333% 6009% 6043% 331 2 20318 % 381 2 20251 % 261 1 20306 % 25 0 24727 % 375 2 24743 % 264 1 19566 % 272 2 15091 % 3 1 0,14 0,059 1913% 1898% 2 1 1 0,081 0,042 0,009 2638% 2041% 8782% 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 1 1146% 12 1 763% 64 143 142 1 2 2 4748% 8613% 8233% 127 1 14223 % 121 0 106 0 129 0 113 0 113 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 65 0,131 49410 % 83 0,167 49682 % 85 0,189 44824 % 81 0,152 53043 % 65 0,131 49860 % 17 0,032 51492 % 17 0,034 48457 % 19 0,038 51104 % 17 0,028 58862 % 13 0,022 58862 % 10 0,017 58862 % 11 0,02 52966 % 0 0,035 0 0 0 0 0 0 0,007 0 0 0,003 Nota: Dados referentes a 1 fornecidos por Stefan Bringezu e Helmut Schütz. 103 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Relativamente à Biomassa Agrícola, a parte contabilizada estatisticamente, isto é, a que deriva de quantidades de colheitas agrícolas consideradas nas estatísticas, verifica-se uma grande diferença entre os resultados, da ordem dos 200%. Esta categoria inclui as subcategorias Cereais, Raízes e tubérculos, Leguminosas, Oleaginosas (ex. azeitonas, girassol), Vegetais e melões, Fruta fresca excluindo melões, Frutos secos e Outras culturas (ex. cana de açúcar, beterraba sacarina, chá, chicória, milho para forragem). No cálculo realizado neste trabalho foi também incluída a quantidade de Vinho e Azeite, não considerada, pelo menos de modo explícito, por Bringezu e Schütz, por não se terem disponíveis nas estatísticas nacionais valores referentes à produção de uvas e azeitonas para produção de vinho e azeite, respectivamente. A discrepância verifica-se principalmente ao nível das Oleaginosas, Fruta fresca excluindo melões e Outras culturas, com diferenças da ordem 800%, 200% e 10000%, respectivamente (Tabela 34). Estas diferenças poderão ser explicadas pela inclusão de biomassa relacionada com vinho e azeite em alguma destas categorias ou da inclusão na fonte utilizada por Bringezu e Schütz de mais colheitas que as disponíveis nas estatísticas oficiais de Portugal consultadas neste trabalho: a fonte utilizada no estudo de Bringezu e Schütz foi a base de dados da FAO 65 . Os dados da FAO são originados com base na resposta a questionários enviados aos vários países, em informação em formato electrónico disponível para os países, publicações nacionais/internacionais, visitas aos países pelos funcionários de estatística da FAO e relatórios dos representantes da FAO nos vários países. Lacunas observadas nestes dados são preenchidas com estimativas da FAO necessárias para estimar agregados mundial, continentais e regionais 66 . É provável, especialmente quanto à categoria de Outras culturas onde se tinham identificado neste trabalho lacunas nas estatísticas oficiais de valores de produção para culturas forrageiras (ver Apêndice I), que os resultados de Bringezu e Schütz reflictam alguma informação adicio nal estimada pela FAO. Adicionalmente Bringezu e Schütz consideram a categoria de Biomassa Agrícola não contabilizada estatisticamente, constituída por valores de biomassa, utilizados para alimentação de animais de criação, derivados de valores estatisticamente contabilizados (ex. folhas de beterraba sacarina), que no cálculo realizado no presente trabalho não foi incluída. Quanto aos Materiais de Pastagens os valores apresentados por Bringezu e Schütz são em geral menores em cerca de 20% que os valores obtidos no cálculo realizado neste trabalho. Neste ponto é importante referir que sendo os métodos de cálculo utilizados semelhantes – aplicação de um factor de produção de biomassa vegetal à superfície de pastagens permanentes – e dos dados de base de superfície utilizados serem da mesma ordem de grandeza (diferença geralmente inferior a 10%) e os factores de produção serem semelhantes (erro máximo de 11%), aos valores de superfície de pastagem permanentes foi retirado por Bringezu e Schütz o valor de superfície correspondente a algumas culturas incluídas na subcategoria de Outras culturas da Biomassa Agrícola contabilizada estatisticamente (ex. luzerna, trevo e azevém para forragem e silagem), o que pode explicar também a discrepância observada nesta categoria. Bringezu e Schütz não incluem no seu cálculo as categorias de Caça, Mel e Cera, consideradas neste trabalho, que no entanto se revelam muito pouco significativas no valor global do DMI. 65 66 Disponível em http://apps.fao.org. Disponível em http://apps.fao.org/notes/datasources -e.htm (consultado em 9.02.01). 104 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Quanto às Importações os valores obtidos pelos dois cálculos são bastante semelhantes, com uma diferença geralmente inferior a 2%, o que indica que as estatísticas de importação compiladas a nível internacional terão um maior grau de exactidão que as de produção doméstica, quando se consideram as duas componentes do DMI. Tabela 34: Resultados do cálculo do indicador DMI para Portugal realizado por Bringezu e Schütz (2000b) - 1 – e no presente estudo – 2 - para a categoria de Biomassa Agrícola contabilizada estatisticamente. 1000 t 1985 1986 1987 Cereais 1 1380 1656 1719 2 1375 1622 1676 (1-2)/2 0% 2% 3% Raízes e Tubérculos 1 1264 1613 1674 2 1264 1159 1210 (1-2)/2 0% 39% 38% Leguminosas 1 79 78 79 2 80 78 79 (1-2)/2 0% 0% -1% Oleaginosas 1 294 409 334 2 49 54 48 (1-2)/2 498% 657% 597% Vegetais incluindo melões 1 1991 1956 1783 2 1591 1535 1445 (1-2)/2 25% 27% 23% Frutos Frescos excluindo melões 1 1894 1830 2309 2 514 467 747 (1-2)/2 269% 292% 209% Frutos Secos 1 43 37 45 2 42 40 45 (1-2)/2 2% -6% -1% Outras Culturas 1 12458 12936 13688 2 202 153 162 (1-2)/2 6071% 8363% 8339% Vinho 2 Azeite 2 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1465 1419 3% 1833 1758 4% 1427 1365 5% 1789 1726 4% 1338 1338 0% 1449 1449 0% 1645 1645 0% 1446 1455 -1% 1673 1673 0% 1496 1559 -4% 1309 965 36% 1388 1137 22% 1371 1348 2% 1449 1426 2% 1598 1575 1% 1272 1246 2% 1353 1331 2% 1461 1441 1% 1349 1330 1% 1071 1054 2% 77 78 -1% 77 80 -3% 68 51 35% 63 47 33% 46 31 48% 41 24 73% 39 24 63% 39 22 72% 38 25 50% 38 25 51% 198 78 153% 385 67 475% 268 81 232% 490 57 758% 228 68 238% 333 54 514% 292 50 484% 368 35 962% 342 47 624% 347 37 831% 1816 1378 32% 1983 1524 30% 2154 1799 20% 2053 1649 24% 1813 1251 45% 1981 1321 50% 2077 1676 24% 2053 2141 -4% 2088 2313 -10% 1944 2058 -6% 1278 638 100% 1880 702 168% 2417 666 263% 2230 815 173% 1971 820 140% 1520 768 98% 1692 763 122% 1929 758 154% 2119 777 173% 1667 934 78% 35 34 4% 52 49 7% 51 43 18% 51 44 16% 49 41 21% 37 36 3% 38 33 16% 33 30 10% 36 33 9% 44 37 19% 14880 143 10272 % 13308 208 6306% 14374 203 6971% 14154 192 7280% 12696 219 5691% 14632 259 5560% 16300 267 6009% 15488 328 4627% 17314 261 6530% 17510 382 4484% 963 769 1085 370 759 1110 983 760 470 635 706 948 591 33 51 39 14 41 24 61 21 32 32 44 41 39 Nota: Dados referentes a 1 fornecidos por Stefan Bringezu e Helmut Schütz. Relativamente ao DMI total obtém-se uma diferença entre os resultados obtidos por Bringezu e Schütz e neste trabalho inferior a 32%, com os resultados de Bringezu e Schütz mais elevados, excepto no último ano (1997) onde os resultados obtidos neste trabalho são mais elevados, devido essencialmente à categoria de Minerais não Metálicos. Os resultados mais elevados obtidos por Bringezu e Schütz devem-se à categoria de biomassa vegetal: calculando um novo valor de DMI considerando a mesma quantidade de material que Bringezu e Schütz no Material de Pastagem, Biomassa Agrícola não contabilizada estatisticamente e nas sub categorias de Oleaginosas, Fruta fresca excluindo melões e Outras culturas, excluindo a contabilização de vinho e azeite realizada neste trabalho, e para as restantes 105 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia categorias/subcategorias do DMI os valores obtidos por este trabalho obtém-se que este novo valor de DMI é maior que o valor obtido neste trabalho mas com uma diferença inferior a 17%. 106 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE IV – Comparação entre resultados de cálculo de DMI para Alemanha, Áustria, Holanda e Itália Neste Apêndice faz-se a comparação dos resultados do cálculo do indicador DMI para a Alemanha, Áustria, Holanda e Itália segundo o método de Bringezu e Schütz (2000b), que recorre a colectâneas estatísticas internacionais, e segundo estatísticas nacionais realizado por Adriaanse et al. (1997) para a Alemanha e Holanda, Hüttler et al. (1998) para a Áustria e por De Marco et al. (1988) para a Itália. O objectivo deste exercício é verificar a consistência entre os dados para o mesmo país de diferentes origens de modo a que se avalie a possibilidade de completar séries temporais provenientes de uma fonte com resultados de outra para utilização na mesma análise econométrica. No que se refere à Alemanha os resultados obtidos e a diferença entre si são apresentados na Tabela 35 67 . As maiores diferenças foram encontradas na categoria Minérios Metálicos, à semelhança do que se passa para Portugal (ver Apêndice III). É no entanto importante referir-se que terão sido utilizados por Bringezu e Schütz dados provenientes de entidades estatísticas da Alemanha para a produção de alguns minérios (ex. Ferro, Alumínio, Urânio). Quanto à Biomassa Agrícola verifica-se também uma discrepância significativa, ascendendo aos 53%, com os resultados obtidos por Adriaanse et al. (1997) a revelarem-se inferiores. Para as outras categorias, excepto quanto ao Pescado e às Importações, a melhor concordância entre os resultados deverá dever-se ao facto de Bringezu e Schütz terem considerado (Bringezu e Schütz, 2000b), pelos menos em algumas subcategorias de materiais, dados de entidades estatísticas da Alemanha ou do Instituto Wuppertal, que tinha participado na realização do estudo de Adriaanse et al. (1997). O valor de DMI calculado por Bringezu e Schütz é superior ao obtido por Adriaanse et al. (1997), entre os 4 e os 7%. Relativamente à Áustria os resultados dos cálculos do DMI são apresentados na Tabela 36. A discrepância entre os resultados reside essencialmente na parte doméstica do DMI e dentro desta nas categorias de Minerais não metálicos, com os valores de Hüttler et al. (1998) a serem superiores de 20 a 28%, Materiais florestais, com os resultados de Hüttler et al. (1998) a serem inferiores de 9 a 19%, Biomassa Agrícola, com os valores obtidos por Bringezu e Schütz inferiores em cerca de 10 a 17% e Materiais de Pastagens, com os valores de Bringezu e Schütz a serem superiores de 0 a 18%. No caso das categorias de Minérios Metálicos e de Minerais Energéticos a semelhança entre resultados poderá ficar a dever-se ao facto de terem sido utilizados valores da base de dados do Institute for Interdisciplinary Research and Continuing Education de Viena, no qual foi realizado o estudo de Hüttler et al. (1998). O valor de DMI obtido por Bringezu e Schütz é inferior em cerca de 12 a 16% ao valor correspondente obtido por Hüttler et al. (1998). Quanto à Holanda, cujos resultados são apresentados na Tabela 37, verifica-se uma maior discrepância nos resultados relativamente aos países considerados anteriormente (Alemanha e Áustria). Neste caso a diferença entre resultados reside 67 Bringezu e Schütz (2000b) calculam também valores de DMI para o período 1985-1990 mas estes referem-se ao conjunto de República Federal Alemã e República Democrática Alemã, enquanto os valores de Adriaanse et al. (1997) no mesmo período se referem apenas à República Federal Alemã, pelo que não se faz a comparação na Tabela 35. 107 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia essencialmente na parte Doméstica do DMI, principalmente nas categorias de Pescado e Biomassa Agrícola, em que os resultados de Adriaanse et al. (1997) são superiores com diferenças que variam entre os 29 e os 38% e os 70 e 73% respectivamente, e Materiais Florestais e Materiais de Pastagens, em que os resultados de Bringezu e Schütz são superiores numa gama entre 51 e 102% e entre 20 e 65% respectivamente. Contrariamente ao caso da Alemanha e da Áustria, praticamente Bringezu e Schütz não recorreram a dados de fontes oficiais holandesas para o cálculo do DMI, o que pode explicar uma maior discordância de resultados dos dois cálculos. O valor final do DMI é mais elevado no cálculo de Adriaanse et al. (1997) em cerca de 15 a 26%. Tabela 35: Resultados do cálculo do indicador DMI para a Alemanha por Bringezu e Schütz (2000b) – 1 – e por Adriaanse et al. (1997) – 2. 1000 t 1991 1992 DMI Doméstico Minérios Metálicos 1 1615 456 2 230 230 (1-2)/2 602% 98% Minerais não Metálicos 1 801087 890481 2 802717 885966 (1-2)/2 0% 1% Minérios Energéticos 1 365508 323365 2 365015 323119 (1-2)/2 0% 0% Pescado 1 303 307 2 301 301 (1-2)/2 1% 2% Materiais Florestais 1 23313 20590 2 23313 23313 (1-2)/2 0% -12% Biomassa Agrícola 1 256562 250183 2 175115 175115 (1-2)/2 47% 43% Materiais de Pastagens 1 12147 11837 2 0 0 Caça 1 75 75 2 75 75 (1-2)/2 0% 0% Total Doméstico 1 1460610 1497294 2 1366766 1408119 (1-2)/2 7% 6% Materiais Importados 1 389506 411149 2 406300 429665 (1-2)/2 -4% -4% DMI 1 1850116 1908443 2 1773066 1837784 (1-2)/2 4% 4% 1993 1994 146 230 -37% 146 230 -37% 884480 894083 -1% 1011464 1024125 -1% 297043 298496 0% 277623 278182 0% 316 301 5% 273 301 -9% 20553 23313 -12% 25437 23313 9% 268598 175115 53% 240406 175115 37% 13346 0 12922 0 82 75 9% 80 75 7% 1484565 1391613 7% 1568350 1501341 4% 423083 398853 6% 463148 428484 8% 1907648 1790466 7% 2031498 1929825 5% Nota: Dados relativos ao cálculo 1 fornecidos por Stefan Bringezu e Helmut Schütz. 108 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 36: Resultados do cálculo do indicador DMI para a Áustria por Bringezu e Schütz (2000b) – 1 – e por Hüttler et al. (1998) – 2. 1000 t 1985 1986 DMI Doméstico Minérios Metálicos 1 4490 4040 2 4500 4000 (1-2)/2 0% 1% Minerais não Metálicos 1 64750 66610 2 86500 87800 (1-2)/2 -25% -24% Minérios Energéticos 1 5110 4930 2 5100 4900 (1-2)/2 0% 1% Pescado 1 5 5 Materiais Florestais 1 9800 10190 2 8500 8900 (1-2)/2 15% 14% Biomassa Agrícola 1 26074 23449 2 29400 27400 (1-2)/2 -11% -14% Materiais de Pastagens 1 946 898 2 800 900 (1-2)/2 18% 0% Total Doméstico 1 111175 110121 2 134800 133900 (1-2)/2 -18% -18% Materiais Importados 1 39230 38900 2 39200 38900 (1-2)/2 0% 0% DMI Total 1 150405 149021 2 174000 172800 (1-2)/2 -14% -14% 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 3730 3700 1% 3010 3000 0% 3100 3100 0% 2950 2900 2% 2720 2700 1% 2240 2200 2% 1710 1700 1% 1650 1700 -3% 2310 2300 0% 2230 2200 1% 69150 73470 75510 76340 82670 82590 87650 81080 95200 101500 103500 104300 105600 104800 113200 101800 -27% -28% -27% -27% -22% -21% -23% -20% 80490 103600 -22% 67470 88100 -23% 4730 4700 1% 4260 4300 -1% 4230 4200 1% 4570 4600 -1% 4370 4400 -1% 4020 4000 1% 3970 4000 -1% 3500 3500 0% 3410 3400 0% 3230 3200 1% 5 5 5 5 5 4 5 5 4 4 10090 8600 17% 10770 9300 16% 11490 10100 14% 12580 11500 9% 10060 8400 20% 10750 8900 21% 10710 9000 19% 12540 10500 19% 12060 10100 19% 13110 11000 19% 24045 27500 -13% 24515 27900 -12% 24602 27500 -11% 22090 25700 -14% 21980 24400 -10% 18215 20700 -12% 19467 22600 -14% 19037 23000 -17% 19800 23900 -17% 20083 23000 -13% 909 900 1% 920 900 2% 899 900 0% 912 800 14% 929 800 16% 947 800 18% 816 800 2% 825 800 3% 833 900 -7% 872 900 -3% 110979 112631 117796 118616 116404 118847 119267 125206 119498 133500 140600 147300 149000 145000 142200 142900 152700 142400 -17% -20% -20% -20% -20% -16% -17% -18% -16% 120019 143900 -17% 39680 39700 0% 40990 41000 0% 41820 41800 0% 43720 43700 0% 46410 46400 0% 46730 46700 0% 45700 45700 0% 49220 49200 0% 52590 52600 0% 55380 55400 0% 150659 153621 159616 162336 162814 165577 164967 174426 172088 173200 181600 189100 192700 191400 188900 188600 201900 195000 -13% -15% -16% -16% -15% -12% -13% -14% -12% 175399 199300 -12% Nota: Dados relativos ao cálculo 1 fornecidos por Stefan Bringezu e Helmut Schütz. Os resultados relativos a Itália para o ano de 1994 são apresentados na Tabela 38. Em ambas as partes doméstica e importada do DMI verifica-se que os resultados de Bringezu e Schütz são superiores, por 12 e 38%, respectivamente. Neste caso contrariamente aos dos países anteriores a maior diferença observa-se quanto aos materiais importados. O valor do DMI é superior no cálculo de Bringezu e Schütz ao de obtido por De Marco et al. (1998), em cerca de 19%. Como não se dispõe da divisão do DMI em categorias não é possível discutir a possível causa desta diferença. 109 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 37: Resultados do cálculo do indicador DMI para a Holanda por Bringezu e Schütz (2000b) – 1 – e por Adriaanse et al. (1997) – 2. 1000 t 1985 1990 DMI Doméstico Minérios Metálicos 1 0 0 2 0 0 Minerais não Metálicos 1 54892 65210 2 66000 65500 (1-2)/2 -17% 0% Minérios Energéticos 1 75070 67158 2 76113 73368 (1-2)/2 -1% -8% Pescado 1 555 507 2 840 767 (1-2)/2 -34% -34% Materiais Florestais 1 831 1114 2 545 551 (1-2)/2 52% 102% Biomassa Agrícola 1 33677 40121 2 111919 131661 (1-2)/2 -70% -70% Materiais de Pastagens 1 12986 12280 2 9468 10210 (1-2)/2 37% 20% Total Doméstico 1 178010 186390 2 264885 282057 (1-2)/2 -33% -34% Materiais Importados 1 217811 271801 2 243667 265073 (1-2)/2 -11% 3% DMI Total 1 395822 458191 2 508552 547130 (1-2)/2 -22% -16% 1991 1992 1993 1994 0 0 0 0 0 0 0 0 61469 65500 -6% 61543 65520 -6% 54415 64460 -16% 53925 79376 -32% 75147 68411 10% 74942 68305 10% 76158 69557 9% 73163 67252 9% 459 740 -38% 487 732 -33% 533 812 -34% 530 750 -29% 888 551 61% 989 551 79% 856 551 55% 831 551 51% 37048 41571 41722 126970 141339 144402 -71% -71% -71% 35847 131845 -73% 11862 8946 33% 11737 8302 41% 13696 8300 65% 13572 8300 64% 186872 191268 187380 271118 284749 288082 -31% -33% -35% 177868 288074 -38% 274916 281154 221209 302565 298770 262679 -9% -6% -16% 300490 275000 9% 461788 472422 408589 573683 583519 550761 -20% -19% -26% 478358 563074 -15% Nota: Dados relativos ao cálculo 1 fornecidos por Stefan Bringezu e Helmut Schütz. Tabela 38: Resultados do cálculo do indicador DMI para a Itália por Bringezu e Schütz (2000b) – 1 – e por De Marco et al. (1998) – 2. 1000t Total Doméstico 1 2 (1-2)/2 Materiais Importados 1 2 (1-2)/2 DMI 1 2 (1-2)/2 1994 592643 528967 12% 271338 196773 38% 863981 725740 19% Nota: Dados relativos ao cálculo 1 fornecidos por Stefan Bringezu e Helmut Schütz. 110 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tendo em conta as diferenças obtidas para os resultados de DMI calculados por diversas fontes para o mesmo país, bem como a variação no valor de DMI calculado por Bringezu e Schütz entre o último ano em que se encontra disponível valor de DMI por outra fonte e o ano seguinte, que foi de –5% para a Alemanha (1994-1995), 6% para a Áustria (1996-1997), –3% para a Holanda (1994-1995) e 1% para a Itália (1994-1995), que se revela inferior ou da mesma ordem de grandeza que a diferença verificada entre os resultados das duas fontes no último ano (5%, -12% , –15% e 19% para a Alemanha, Áustria, Holanda e Itália, respectivamente), considera-se não aceitável a extensão, com os resultados obtidos por Bringezu e Schütz, da série temporal elaborada com base em dados nacionais por Adriaanse et al. (1997), Hüttler et al. (1998) e De Marco et al. (1998) para a Alemanha e Holanda, Áustria e Itália, respectivamente. A selecção da fonte de dados de DMI para a Alemanha, Holanda, Áustria e Itália a utilizar para a análise das hipóteses de investigação deve ser no sentido de seleccionar a fonte mais rigorosa, tendo em consideração também que se deve procurar a maior variação possível da variável dependente (DMI per capita), para se evitar enviesamento na análise, e o maior número de observações, neste caso para permitir originar resultados de teste mais robustos. Na Tabela 39 apresentam-se estatísticas descritivas para os dados de DMI per capita obtidos pelas diversas fontes para a Alemanha, Holanda, Áustria e Itália. Relativamente, à Alemanha já foi verificado que os resultados de DMI obtidos pelas duas fontes são bastante semelhantes em valor absoluto (devido ao uso extensivo de dados oficiais alemães no cálculo de Bringezu e Schütz). Nesta situação a utilização dos dados obtidos por Adriaanse et al. (1997) parece preferível devido a permitir uma maior variação do DMI per capita e apresentar maior número de observações (Tabela 39). Tabela 39: Estatísticas descritivas por país para o valor de DMI per capita segundo os cálculos realizados com base em estatísticas nacionais e por Bringezu e Schütz. Alemanha Holanda Áustria Itália Nota: Mínimo – Máximo (t) EN B&S 19,8-23,7 18,4-19,8 21,0-38,4 26,7-31,1 13,4-25,1 19,7-23,0 12,7-13,2 14,9-16,2 Média não pesada (t) EN B&S 21,5 18,9 33,8 29,3 20,7 20,9 12,9 15,6 Número de observações EN B&S 20 7 10 13 37 13 2 13 EN – Cálculo com base em estatísticas nacionais: Adriaanse et al. (1997) para Alemanha e Holanda; Hüttler et al. (1998) para Áustria; De Marco et al. (1998 ) para Itália. B&S – Bringezu e Schütz (2000b) Dados de população necessários ao cálculo per capita obtidos de OCDE (1998a; 2001; Apêndice II). Quanto à Holanda e Áustria os valores de DMI resultantes de cálculo utilizando estatísticas nacionais parecem ser preferíveis aos valores obtidos por Bringezu e Schütz já que são superiores a estes e utilizando fontes estatísticas nacionais poderão ser mais rigorosos, além do facto de as observações daí decorrentes permitirem uma maior variação do DMI per capita no teste das hipótese e constituírem um número de observações superior (Tabela 39). No caso da Itália a variação do valor do DMI per capita permitida pelas observações das duas fontes de dados (Tabela 39) é semelhante (ainda assim superior segundo os cálculos de Bringezu e Schütz). Para além disso, como reconhecem De Marco et al. (1998) o cálculo por si efectuado poderá, apesar de ter sido baseado em fontes estatísticas oficiais, ser pouco preciso devido ao modo como a informação é originada. Uma comparação mais pormenorizada entre os 111 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia resultados das duas fontes de valores de DMI surge dificultada tendo em conta que se dispõe para os cálculos de De Marco et al. (1998) de um reduzido desdobramento do valor do DMI por categorias de materiais. Por essas razões e tendo em conta que com os dados de Bringezu e Schütz se obtém um maior número de observações, considerase mais aceitável neste trabalho a utilização dos dados de Bringezu e Schütz. 112 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE V – Gráficos de variáveis utilizadas nos testes Figura 12: Evolução no tempo de DMI per capita. Fonte: Elaborado a partir de dados de Adriaanse et al. (1997), Hüttler et al. (1998), dados fornecidos por Bringezu e Schütz e dados próprios. Figura 13: Evolução no tempo de PIB per capita. Fonte: Elaborado a partir de dados da OCDE (Apêndice II). 113 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Figura 14: Evolução no tempo de percentagem de serviços no VAB nacional. Fonte: Elaborado a partir de dados da OCDE (Apêndice II). Figura 15: Evolução no tempo de abertura ao comércio internacional (% de importações e exportações relativamente ao PIB). Fonte: Elaborado a partir de dados da OCDE (Apêndice II). 114 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE VI – Estatísticas descritivas Tabela 40: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação tradicional). DMI per capita (DMIpc) PIB per capita (PIBpc) (PIBpc)2 (PIBpc)3 Média Desvio Padrão Mínimo Máximo Unidade 47,5405509 Número de observações 253 23,2668958 9,40713157 3,62052065 13,9489664 3,96976612 2,73032406 23,0396445 253 1000 $EUA 210,270418 3347,76550 106,516869 2358,19377 7,45466947 20,3536634 530,825220 12230,0244 253 253 10002 $EUA 10003 $EUA t Tabela 41: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação tradicional). DMIpc 1,00000 0,48647 0,44824 0,40622 DMIpc PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 1,00000 0,98465 0,94555 1,00000 0,98729 1,00000 Tabela 42: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Grossman e Krueger (1995) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo). DMIpc (PIBpc) (PIBpc)2 (PIBpc)3 LagPIBpc (LagPIBpc)2 (LagPIBpc)3 Média Desvio Padrão Mínimo Máximo 23,2396180 14,5358594 225,349873 3667,92701 13,9528296 208,745481 3290,88048 9,08103967 3,75899308 106,146049 2429,61569 3,75970985 102,356995 2264,66457 7,41722282 6,56827783 43,1422737 283,370440 6,19633753 38,3945988 237,905894 47,5405509 23,0396445 530,825220 12230,0244 22,1067408 488,707989 10803,7408 Número de observações 198 198 198 198 198 198 198 Unidade t 1000 $EUA 10002 $EUA 10003 $EUA 1000 $EUA 10002 $EUA 10003 $EUA Tabela 43: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Grossman e Krueger (1995) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo). DMIpc PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 LagPIBpc (LagPIBpc)2 (LagPIBpc)3 DMIpc 1,00000 0,47117 0,43923 0,40384 0,45196 0,42013 0,38543 PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 LagPIBpc (LagPIBpc)2 (LagPIBpc)3 1,00000 0,98813 0,95481 0,98858 0,97334 0,93743 1,00000 0,98890 0,97741 0,98549 0,97137 1,00000 0,94456 0,97472 0,98265 1,00000 0,98799 0,95398 1,00000 0,98860 1,00000 115 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 44: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo) – período 1975-1994. DMIpc git y i gi t y 2 gi t Média Desvio Padrão Mínimo Máximo 19,7436491 0,219714759 2,97455776 43,5069112 7,05943131 0,151646565 2,00530895 32,3191929 7,41722282 0,0114205604 0,171155602 1,67675288 32,0959903 0,619943936 8,99425633 130,490262 Número de observações 100 100 100 100 Unidade t 1000 $EUA 10002 $EUA Tabela 45: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo) – período 1975-1994. DMIpc 1,00000 -0,30461 0,04526 0,30922 DMIpc git y i gi t y 2 gi t git y i gi t y i2 gi t 1,00000 0,88097 0,67392 1,00000 0,93878 1,00000 Tabela 46: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (for mulação longo prazo) – período 1985-1997. Média DMIpc git y i gi t y 2 gi t 25,4937293 0,142366299 1,82972296 24,6641046 Desvio Padrão Mínimo Máximo 10,4190325 10,4190325 0,132368310 0,00661463509 1,53222585 0,109772069 19,4782859 1,12915982 47,5405509 0,717935234 8,52735030 101,284489 Número de observações 130 130 130 130 Unidade t 1000 $EUA 10002 $EUA Tabela 47: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo) – período 1985-1997. DMIpc git y i gi t y 2 gi t DMIpc 1,00000 0,10638 0,16818 0,19902 git y i gi t y i2 gi t 1,00000 0,96400 0,84668 1,00000 0,95692 1,00000 116 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 48: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos dinâmicos da variação anual de DMI per capita. Ln(DMIpct /DM Ipct-1 ) Ln(PIBpct /PIBp ct-1 ) Ln(PIBpct-1 ) Ln(PIBpct-1 )2 Ln(DMIpct-1 ) Média Desvio Padrão Mínimo Máximo 0,010724852 0,045022701 -0,140035444 0,192656414 Número de observações 228 0,023335668 0,0255066503 -0,118213785 0,108133950 228 2,59663425 6,83419058 3,05965028 0,303455129 1,50504630 0,418145852 1,78326303 3,18002702 2,00380470 3,11016786 9,67314412 3,86158305 228 228 228 Tabela 49: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos dinâmicos da variação anual de DMI per capita. Ln(DMIpct /DMI pct-1 ) Ln(PIBpct /PIBp ct-1 ) Ln(PIBpct-1 ) Ln(PIBpct-1 )2 Ln(DMIpct-1 ) Ln(DMIpct /DM Ln(PIBpct /PIBp Ipct-1 ) ct-1 ) 1,00000 0,44619 1,00000 -0,16934 -0,17283 -0,15850 -0,24664 -0,25549 -0,08142 Ln(PIBpct-1 ) Ln(PIBpct-1 )2 Ln(DMIpct-1 ) 1,00000 0,99792 0,59838 1,00000 0,58420 1,00000 Tabela 50: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990, abertura ao comércio internacional e percentagem do sector dos serviços para o VAB nacional. DMIpc PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 Abertura ao comércio internacional (AB) Serviços no VAB nacional (SER) Média Desvio Padrão Mínimo Máximo 46,2889912 23,0396445 530,825220 12230,0244 111,486932 Número de observações 227 227 227 227 227 22,9206143 14,3834344 221,052333 3565,75546 50,7395402 8,71112618 3,77251158 104,259405 2354,31318 21,8636091 7,41722282 4,64703071 21,5948945 100,352138 13,5666621 61,1624294 6,13843971 35,7618891 Unidade t 1000 $EUA 10002 $EUA 10003 $EUA % 71,3231507 227 % Tabela 51: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990, abertura ao comércio internacional e percentagem do sector dos serviços para o VAB nacional. DMIpc PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 AB SER DMIpc 1,00000 0,54410 0,51195 0,47085 0,22478 0,39785 PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 AB SER 1,00000 0,98641 0,94978 -0,15312 0,70299 1,00000 0,98793 -0,18461 0,69000 1,00000 -0,21660 0,66541 1,00000 -0,03934 1,00000 117 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 52: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Grossman e Krueger (1995) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional. Média DMIpc (PIBpc) (PIBpc)2 (PIBpc)3 LagPIBpc (LagPIBpc)2 (LagPIBpc)3 AB SER Desvio Padrão 8,46695809 3,77108758 106,734592 2449,90319 3,76609764 102,739475 2279,17528 20,8266485 5,41353793 22,4813362 14,6473312 228,689769 3745,28764 14,1031444 213,006729 3384,29167 50,8646054 61,5467261 Mínimo Máximo 7,41722282 6,56827783 43,1422737 283,370440 6,19633753 38,3945988 237,905894 15,0678755 46,7859152 46,2889912 23,0396445 530,825220 12230,0244 22,1067408 488,707989 10803,7408 111,486932 71,3231507 Número de observações 188 188 188 188 188 188 188 188 188 Unidade t 1000 $EUA 10002 $EUA 10003 $EUA 1000 $EUA 10002 $EUA 10003 $EUA % % Tabela 53: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Grossman e Krueger (1995) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional. DMIpc PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 LagPIBpc (LagPIBpc)2 (LagPIBpc)3 AB SER DMIpc 1,00000 0,55265 0,52456 0,48935 0,55681 0,52904 0,49310 0,17082 0,38732 PIBpc (PIBpc)2 (PIBpc)3 LagPIBpc (LagPIBpc)2 (LagPIBpc)3 AB 1,00000 0,98808 0,95458 0,98997 0,97576 0,94032 -0,19054 0,66858 1,00000 0,98884 0,97776 0,98698 0,97356 -0,23149 0,68042 1,00000 0,94383 0,97523 0,98404 -0,26837 0,67579 1,00000 0,98794 0,95362 -0,18591 0,66512 1,00000 0,98848 -0,22590 0,67830 1,00000 -0,26275 0,67431 1,00000 -0,02537 Tabela 54: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional – período 1975-1994. DMIpc git y i gi t y i2 gi t AB SER Média Desvio Padrão Mínimo Máximo 19,9846146 0,223361144 3,02870613 44,3434781 42,6847680 60,6230731 6,92310377 0,150981191 1,98892596 32,1045087 22,6107647 5,41160385 7,41722282 0,011420560 0,171155602 2,56504400 13,5666621 51,2063054 32,0959903 0,619943936 8,99425633 130,490262 88,4712838 71,3231507 Número de observações 98 98 98 98 98 98 Unidade t 1000 $EUA 10002 $EUA % % 118 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 55: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional – período 1975-1994. DMIpc git y i gi t y i2 gi t AB SER DMIpc 1,00000 -0,36091 -0,00040 0,27814 -0,22570 0,65169 git y i gi t y i2 gi t AB SER 1,00000 0,87722 0,66363 0,24167 0,02974 1,00000 0,93662 -0,03099 0,25568 1,00000 -0,23321 0,44270 1,00000 -0,31646 1,00000 Tabela 56: Estatísticas descritivas de variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional – período 1985-1997. DMIpc git y i gi t y i2 gi t AB SER Média Desvio Padrão Mínimo 24,2102499 0,120071259 1,58112241 22,0710528 55,0821578 61,8309531 9,86629575 0,087186973 1,00943070 14,7888867 15,2122590 5,84819237 8,11494125 0,006614635 0,109772069 1,12915982 31,2700808 46,7859152 Máximo Número de observações 46,2889912 114 0,411790518 114 3,93570014 114 58,0873249 114 111,486932 114 69,5383414 114 Unidade t 1000 $EUA 10002 $EUA % % Tabela 57: Correlações entre as variáveis utilizadas nos modelos de Bradford et al. (2000) que relacionam o DMI per capita e o PIB per capita a preços e PPP de 1990 (formulação longo prazo), abertura ao comércio internacional e percentagem de serviços no VAB nacional – período 1985-1997. DMIpc git y i gi t y i2 gi t AB SER DMIpc 1,00000 -0,34694 -0,22546 -0,08458 0,16414 0,20980 git y i gi t y 2 gi t AB SER 1,00000 0,90598 0,67277 0,55001 0,04205 1,00000 0,92180 0,46363 0,30795 1,00000 0,33145 0,50797 1,00000 0,15934 1,00000 119 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE VII – Controle para o Sistema de Contas Nacionais e para a Alemanha Reunificada nos modelos linear, quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita Na Tabela 58 apresentam-se os resultados dos modelos quadrático e cúbico controlando para a utilização do Sistema de Contas Nacionais de 1968 (SCN 68) e para os dados referentes à situação de Alemanha Reunificada. Os termos de controle revelam-se não significativos para qualquer dos modelos considerados, obtendo-se os mesmos resultados quanto aos sinais dos termos de regressão do PIB per capita e significância dos estimadores; o valor absoluto dos estimadores é ligeiramente alterado em relação ao dos obtidos com os modelos base, o que ind ica um enviesamento no sentido da subestimação dos parâmetros dos modelos linear e quadrático e uma sobrestimação dos parâmetros do modelo cúbico quando não se utilizam as variáveis de controle. Testes F realizados para as hipóteses nulas dos termos de controle serem nulos não resultam na sua rejeição pelo que a inclusão dos termos de controle nos modelos não se revela vantajosa 68 . Tabela 58: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos base com inclusão de variável de controle para os dados em que o PIB é construído utilizando o Sistema de Contas Nacionais de 1968 (parâmetro α 0 ) e que se referem à Alemanha Reunificada (parâmetro α 1 ). β2 Modelo Linear 7,8544 (3,0857) [0,0115] 1,1593 (0,1316) [0,0000] - β3 - Modelo Quadrático -6,2739 (5,2438) [0,2327] 3,5539 (0,7372) [0,0000] -0,0906 (0,0275) [0,0011] - α0 -0,739 (2,4464) [0,7629] -3,47 (4,1759) [0,4068] 0,2391 0,2299 253 -0,9626 (2,4002) [0,6887] -4,0051 (4,0986) [0,3294] 0,2711 0,2593 253 β0 β1 α1 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Cúbico -17,2355 (10,6858) [0,1080] 6,4522 (2,5702) [0,0127] -0,3194 (0,1963) [0,1050] 0,0056 (0,0048) [0,2403] -1,0791 (2,4004) [0,6534] -3,6224 (4,1083) [0,3788] 0,2752 0,2605 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. 68 Obteve-se um valor F(2,249)=0,37 e p-value de 0,6915 para o modelo linear, F(2,248)=0,57 e pvalue de 0,5742 para o modelo quadrático, F(2,247)=0,51 e p-value de 0,6026 para o modelo cúbico, o que resulta na não rejeição das hipóteses nulas. 120 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE VIII – Análise de resíduos de modelos de DMI per capita em função de PIB per capita Neste Apêndice apresenta-se a análise dos resíduos estandardizados (normalizados) obtidos para os modelos base, linear, quadrático e cúbico, tendo como variável dependente o DMI per capita e como variável independente o PIB per capita. Na Tabela 59 apresentam-se estatísticas descritivas para os resíduos dos 3 modelos. As estatísticas concordam com um andamento segundo uma distribuição normal dos resíduos - média nula, kurtosis 3, enviesamento nulo e 95% dos resíduos de valor absoluto inferior ou igual a 2 - excepto no que diz respeito ao enviesamento e ao valor absoluto dos resíduos. Tabela 59: Estatísticas descritivas dos resíduos estandardizados dos modelos linear, quadrático e cúbico, tendo como variável dependente o DMI per capita e como variável independente o PIB per capita. Média Enviesamento Kurtosis Percentagem com valor absoluto inferior ou igual a 2 Modelo Linear -0,478x10-3 0,9781 3,2967 93,28 Modelo Quadrático 0,399x10-3 0,8488 3,1338 94,07 Modelo Cúbico 0,131x102 0,8704 3,0793 94,47 A realização de gráficos que apresentam, dentro dos resíduos referentes a cada país, cada resíduo em função do resíduo do ano anterior (Figura 16, Figura 17 e Figura 18), indicam para a grande maioria dos países correlação entre estes, e portanto a presença de autocorrelação de primeira ordem. Figura 16: Resíduos estandardizados do modelo linear em função dos resíduos estandardizados do ano anterior, para cada país. Nota: EUA, Japão, Alemanha: t = 1976-1994; Áustria: t = 1961-1996; Holanda: t = 1991-1994; Portugal: t = 19761998; Itália, Dinamarca, Grécia, Holanda, Espanha, França, Irlanda, Reino Unido, Suécia, Finlândia: t = 19861997. 121 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Figura 17: Resíduos estandardizados do modelo quadrático em função dos resíduos estandardizados do ano anterior, para cada país. Nota: EUA, Japão, Alemanha: t = 1976-1994; Áustria: t = 1961-1996; Holanda: t = 1991-1994; Portugal: t = 19761998; Itália, Dinamarca, Grécia, Holanda, Espanha, França, Irlanda, Reino Unido, Suécia, Finlândia: t = 19861997. Figura 18: Resíduos estandardizados do modelo cúbico em função dos resíduos estandardizados do ano anterior, para cada país. Nota: EUA, Japão, Alemanha: t = 1976-1994; Áustria: t = 1961-1996; Holanda: t = 1991-1994; Portugal: t = 19761998; Itália, Dinamarca, Grécia, Holanda, Espanha, França, Irlanda, Reino Unido, Suécia, Finlândia: t = 19861997. Na tentativa de detectar indícios de heteroescedasticidade, isto é, variância dos resíduos não constante, fizeram-se gráficos dos resíduos em função da variável dependente, DMI per capita, e da variável independente, PIB per capita. Estes apresentam-se nas Figura 19, Figura 20, Figura 21 e Figura 22 . 122 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Figura 19: Resíduos estandardizados em função de DMI per capita, para os modelos linear, quadrático e cúbico. Figura 20: Resíduos estandardizados em função de PIB per capita, para os modelos linear, quadrático e cúbico. Pelo gráfico dos resíduos em função da variável dependente é possível verificar-se a partir de certo valor do DMI per capita uma tendência de aumento do valor absoluto dos resíduos, um indício de ocorrência de heteroescedasticidade. Contudo, não parece existir relação entre a distribuição dos resíduos e a variável independente, o PIB per capita. Estes resultados indicam que os resíduos não apresentam uma distribuição completamente normal e existe autocorrelação. Também se verificam alguns indícios de heteroescedasticidade embora não seja clara a sua natureza. Isto faz com que os resultados da estimação dos modelos devam ser considerados com cautela. 123 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Figura 21: Resíduos estandardizados em função de (PIB per capita)2 , para os modelos quadrático e cúbico. Figura 22: Resíduos estandardizados em função de (PIB per capita)3 , para o modelo cúbico. 124 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE IX – Correcção para autocorrelação dos modelos utilizando PIB per capita como única variável regressora Uma situação de erro autocorrelacionado pode acontecer se variáveis excluídas do modelo estão correlacionadas entre instantes de tempo. Nesta situação as observações mais tardias fornecem pouca informação nova em relação às primeiras, o que faz com a precisão nas estimativas observada seja superior à que na realidade se verifica, tornando os resultados da estimação pouco fiáveis. A autocorrelação pode ser de várias ordens. No presente caso foi detectada autocorrelação de primeira ordem, ou seja, entre anos sucessivos. Considerar uma autocorrelação de primeira ordem significa assumir a Equação [25] (país i e ano t) para o termo de erro: ε it = ρε it −1 + υ it [25] Devido ao facto de o intervalo entre dados de DMI per capita de cada país não ser sempre anual (situações que se verificam para a Holanda, Portugal e Polónia) não é possível corrigir os modelos para autocorrelação de primeira ordem sem rejeitar algumas observações: para a Holanda as referentes aos anos de 1965, 1970, 1975, 1980, 1985, para Portugal as referentes aos anos de 1960 e 1970 e para a Polónia todas as observações disponíveis (1992, 1995 e 1997). Na Tabela 60 apresentam-se os resultados para os modelos base quadrático e cúbico exceptuando-se estas observações sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem utilizando o estimador de Cochrane-Orcutt. A estimação dos modelos base sem a correcção para autocorrelação é importante para avaliar o efeito da eliminação das 10 observações referidas bem como das 15 observações referentes ao primeiro ano de dados de cada país que não são consideradas devido ao método de correcção. O modelo quadrático estimado sem as observações referidas e sem correcção para autocorrelação apresenta os mesmos resultados em termos gerais que os modelos correspondentes utilizando todas as observações disponíveis: termos relativos ao PIB per capita significativos e com sinais concordantes com a hipótese de evolução em curva de Kuznets ambiental em U invertido. A precisão e significância é em geral menor (o que seria de esperar dado o menor número de observações), bem como o poder explicatório, e o valor absoluto dos coeficientes referentes ao PIB per capita é superior, para o modelo estimado com menos observações relativamente ao modelo correspondente estimado com todas as observações disponíveis. A introdução da correcção para autocorrelação não altera as inferências relativas ao sinal e significado estatístico dos coeficientes relativos ao PIB per capita, embora reduza a precisão, significância e poder explicatório. O modelo quadrático corrigido tem significado estatístico como um todo69 . No caso do modelo cúbico os resultados para o modelo sem correcção e com menos observações indicam todos os coeficientes relativos ao PIB per capita com significado estatístico e com sinais concordantes com a evolução em curva ambiental de Kuznets 69 Teste F para a hipótese de os termos referentes ao PIB per capita serem nulos resulta em F(2,240)=34,2710, a que corresponde um p-value=0,0000, devendo a hipótese ser rejeitada. 125 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia em N, contrariando os resultados obtidos com todas as observações. Desta forma, se verifica que o modelo cúbico é sensível à rejeição das observações referidas. A correcção para autocorrelação resulta no aumento do valor absoluto dos coeficientes (embora se mantenham da mesma ordem de grandeza), revelando o enviesamento da influência do PIB per capita devido à autocorrelação dos resíduos, e menor precisão e significância, embora se mantenham todos os coeficientes com significado estatístico. O modelo cúbico com correcção para autocorrelação tem significado estatístico como um todo 70 . O modelo cúbico é superior ao modelo quadrático 71 . Tabela 60: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita, sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Modelo Cúbico Sem correcção para Com correcção Sem correcção para Com correcção autocorrelação para autocorrelação autocorrelação para autocorrelação -8,4074 -7,6592 -41,9889 -46,5144 (5,7396) (2,3313) (17,151) (7,3131) [0,1443] [0,0012] [0,0151] [0,0000] 3,6476 3,3354 11,6926 12,2511 (0,87) (0,9100) (3,9704) (4,2159) [0,0000] [0,0003] [0,0035] [0,0040] -0,0925 -0,0773 -0,6867 -0,7118 (0,0316) (0,0316) (0,288) (0,2951) [0,0038] [0,0152] [0,0179] [0,0166] 0,0138 0,0141 (0,0066) (0,0066) [0,0390] [0,0319] 0,242 0,2335 0,2554 0,2499 0,2357 0,2267 0,2461 0,2399 243 228 243 228 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Correcção para autocorrelação segundo o estimador de Cochrane-Orcutt. De modo a verificar-se se o melhor ajuste do modelo cúbico se deve ao facto de se estar a utilizar um polinómio de PIB per capita de ordem superior calculou-se o modelo de quarta ordem com correcção para autocorrelação, utilizando o mesmo conjunto de observações, cujos resultados se apresentam na Tabela 61. Estes resultados indicam que o modelo de quarta ordem não encontra suporte nos dados72 . 70 O teste F para a hipótese de coeficientes nulos resulta em F(2,225)=24,8756, com p-value=0,0000, sendo rejeitada a hipótese. 71 O teste F para a hipótese de termo cúbico nulo resulta em F(1,224)=4,8975, o que leva à rejeição da hipótese para um nível de significância do teste superior a 3%. 72 Os coeficientes não são significativos e têm uma precisão bastante reduzida. O teste F para a hipótese de o termo de quarta ordem do PIB per capita ser nulo resulta em F(1,223)=0,8032, que tem um pvalue=0,3711, não podendo ser rejeitada a hipótese nula e fazendo com que o modelo cúbico seja superior na descrição da variação da variável dependente. 126 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 61: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos linear e de quarta ordem de DMI per capita em função de PIB per capita, sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem, considerando apenas 243 observações. Modelo de Quarta Ordem com correcção para autocorrelação β0 β1 β2 β3 β4 R2 R2 ajustado N.º observações 36,7270 (22,9409) [0,1107] 9,1932 (17,7878) [0,6058] -0,371 (1,9393) [0,8485] -0,0018 (0,0903) [0,9837] 0,0003 (0,0015) [0,8577] 0,2504 0,237 228 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Correcção para autocorrelação segundo o estimador de Cochrane-Orcutt. Na Tabela 62 apresentam-se os resultados para a estimativa de coeficientes para os modelos, quadrático e cúbico, de efeitos fixos para o país. Para o modelo quadrático os resultados sem a correcção para autocorrelação revelam valores dos coeficientes semelhantes (embora superiores) aos obtidos considerando todas as observações, com todos os coeficientes significativos e com os sinais concordantes com a hipótese de andamento em curva de Kuznets ambiental de U invertido. A correcção para autocorrelação reduz o valor absoluto e precisão dos coeficientes e a significância do termo quadrático, embora todos os coeficientes se mantenham significativos. O modelo quadrático apresenta-se significativo como um todo 73 . O modelo cúbico apresenta valores absolutos dos coeficientes referentes ao PIB per capita de valor bastante superior aos obtidos considerando todas as observações disponíveis, revela ndo sinais adequados à hipótese de evolução segundo uma curva de Kuznets ambiental de forma N e com todos os coeficientes significativos, este último aspecto contrariando os resultados obtidos anteriormente. O modelo cúbico corrigido apresenta valores superiores nos coeficientes, revelando enviesamento devido à autocorrelação, e uma menor precisão e significado dos mesmos, embora estes se mantenham significativos. O modelo cúbico corrigido é significativo no seu todo e superior ao modelo quadrático na descrição da variação do DMI per capita74 . 73 O teste F para a hipótese de os coeficientes relativos ao PIB per capita serem nulos resulta em F(16,211)=146,855, o que causa a rejeição da hipótese nula para qualquer nível de significância do teste. 74 Os testes F para a hipótese de os coeficientes relativos ao PIB per capita serem nulos e a hipótese de termo cúbico ser nulo resultam em F(17,210)=154,1287, p-value=0,0000, e F(1,210)=23,2075, pvalue=0,0000, levando à rejeição destas hipóteses. Nos modelos não corrigidos para autocorrelação o modelo cúbico já se mostrava superior ao modelo quadrático com o teste F para a hipótese do termo cúbico ser nulo a resultar em F(1,225)=17,79 e p-value=0,0000, obtendo a rejeição da hipótese nula. 127 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Qualquer um dos modelos corrigidos para autocorrelação, quadrático ou cúbico, é preferível na forma de efeitos fixos para o país 75 . Tabela 62: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita com efeitos fixos para o país, sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem. Modelo Quadrático Modelo Cúbico Sem correcção para Com correcção Sem correcção para Com correcção autocorrelação para autocorrelação autocorrelação para autocorrelação β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações 2,2928 (0,2261) [0,0000] -0,0561 (0,0083) [0,0000] - 2,003 (0,4399) [0,0000] -0,0380 (0,0153) [0,0133] - 0,9768 0,9751 243 0,9176 0,9113 228 5,6203 (0,8039) [0,0000] -0,3089 (0,0593) [0,0000] 0,0060 (0,0014) [0,0000] 0,9785 0,9769 243 5,9507 (1,5439) [0,0001] -0,3265 (0,1097) [0,0032] 0,0066 (0,0025) [0,0088] 0,9258 0,9198 228 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Correcção para autocorrelação segundo o estimado de Cochrane-Orcutt. Na Tabela 63 apresentam-se os resultados da estimação dos coeficientes dos modelos de efeitos aleatórios para o país, quadrático e cúbico, considerando a redução de observações e sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem. O modelo quadrático não corrigido apresenta valores dos coeficientes semelhantes aos obtidos para o modelo correspondente estimado com todos as observações disponíveis, com sinais concordando com a hipótese de andamento segundo uma curva de Kuznets ambiental em U invertido, e com todos os coeficientes significativos. A correcção para autocorrelação resulta na redução do valor absoluto dos coeficientes, devido ao enviesamento da autocorrelação, e na redução da sua precisão e da significância do termo quadrático, apesar de todos os coeficientes relacionados com o PIB per capita se manterem significativos. Os resultados para o modelo cúbico não corrigido são bastante mais elevados que os obtidos para o modelo cúbico correspondente estimado considerando todas as observações, tal como havia sido observado para o modelo quadrático correspondente, e os termos referentes ao PIB per capita são agora significativos. Os sinais dos coeficientes concordam com o andamento segundo a hipótese da curva de Kuznets ambiental em N. A introdução de correcção para autocorrelação reduz a precisão e a significância dos coeficientes, ao mesmo tempo que aumenta um pouco o seu valor absoluto, embora os sinais se mantenham, bem como o significado estatístico dos coeficientes. 75 Os testes F para as hipóteses de os efeitos fixos para o país serem nulos resultam em F(14,211)=125,1258 e F(14,210)=136,6375, respectivamente para o modelo quadrático e cúbico, o que provoca a rejeição das hipóteses nulas. 128 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Comparando os modelos de efeitos fixos e de efeitos aleatórios verifica-se que o valor dos coeficientes relacionados com o PIB per capita é semelhante, embora se verifiquem valores superiores nos modelos de efeitos aleatórios. O teste Hausman indica a hipótese de independência entre as perturbações e a variável independente não pode ser rejeitada pelo que os modelos de efeitos aleatórios são preferíveis aos modelos de efeitos fixos 76 . Tabela 63: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita com efeitos aleatórios para o país, sem e com correcção para autocorrelação de primeira ordem. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Modelo Cúbico Sem correcção para Com correcção Sem correcção para Com correcção autocorrelação para autocorrelação autocorrelação para autocorrelação 4,352 4,2579 -9,0426 -12,421 (2,9463) (4,0406) (4,3070) (7,4275) [0,1396] [0,2920] [0,0358] [0,0945] 2,2973 2,0187 5,6244 5,9769 (0,2259) (0,4388) (0,8037) (1,5427) [0,0000] [0,0000] [0,0000] [0,0001] -0,0562 -0,0386 -0,3090 -0,3277 (0,0083) (0,0152) (0,0593) (0,1096) [0,0000] [0,0112] [0,0000] [0,0028] 0,0060 0,0066 (0,0014) (0,0025) [0,0000] [0,0080] 0,242 0,2335 0,2554 0,2499 243 228 243 228 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Correcção para autocorrelação segundo o estimado de Cochrane-Orcutt. O ponto de máximo para o modelo quadrático de efeitos aleatórios para o país com correcção para autocorrelação é 26149 $EUA (preços e PPP de 1990), um valor mais alto que o obtido com os modelos não corrigidos para autocorrelação e que foram estimados com todas as observações disponíveis e não atingido por nenhuma das observações disponíveis. Para o modelo cúbico de efeitos aleatórios para o país corrigido para autocorrelação não existem na realidade máximo e mínimo e portanto um andamento em N: o que verifica é um abrandamento do crescimento do DMI per capita até um ponto de inflexão para o valor de PIB per capita de 16551 $EUA (preços e PPP de 1990), a seguir ao qual o crescimento do DMI per capita vai sendo cada vez maior com o PIB per capita. É possível verificar-se que dos países O teste Hausman resulta em 0,36, p-value=0,8340 (função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade), para o modelo quadrático corrigido e 0,82, p-value=0,8447 (função de distribuição de probabilidade χ2 com 3 graus de liberdade), para modelo cúbico corrigido, causando a rejeição das hipóteses nulas. O teste de Multiplicador de Lagrange indica também a preferência do modelo de efeitos aleatórios para o país em relação ao modelo sem efeitos, quer no caso quadrático como no caso cúbico: o resultado para o modelo quadrático é 743,71, com p -value=0,0000 (segundo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 1 grau de liberdade), com a rejeição da hipótese nula de variância do termo de erro específico para o país nulo; o resultado para o modelo cúbico é 733,56, com pvalue=0,0000 (segundo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade), resultando na rejeição da hipótese nula de variância nula para o termo de erro específico para o país. 76 129 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia considerados para análise todos excepto Portugal, Polónia, Espanha e Grécia já se encontram no período de aceleração do crescimento do DMI per capita. Dados os resultados obtidos é possível verificar-se que o modelo quadrático em U invertido continua a ter significado mesmo com um conjunto menor de observações e com correcção para autocorrelação, mas o modelo mais ajustado passa a ser um modelo que prevê um crescimento contínuo não monótono do DMI per capita com o PIB per capita, com um período de abrandamento do crescimento do DMI per capita a ser seguido por um período de crescimento acelerado com o PIB per capita. No caso dos modelos de efeitos, fixos e aleatórios, para o país e tempo optou-se por não fazer correcção para autocorrelação dado não ser possibilitado sem conhecimentos adicionais pela ferramenta estatística utilizada e porque não se apresenta vantajoso já que a correcção para a autocorrelação não pode originar resultados de estimação de modelos com base em todas as observações disponíveis. 130 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE X – Controle para a aproximação realizada para a biomassa de pastagens para DMI de Portugal Neste Apêndice apresenta-se a análise econométrica feita para avaliar a influência dos dados de DMI para Portugal em que se fez a aproximação de considerar a mesma superfície de pastagens permanentes disponível para outros anos (ver Apêndice I). Apesar de esta aproximação ter de ser feita devido a ausência de dados e de ter sido guiada por algumas informações recolhidas considera-se que é bastante grosseira. Deste modo, nesta secção realiza-se a estimação dos modelos econométricos considerados neste trabalho considerando uma variável de controle para as observações em que se verifica esta aproximação, assumindo-se desta forma que a variação do DMI per capita associada a estas observações relativamente às outras se pode considerar resultante numa diferença do termo constante nos modelos. Desta forma, se por exemplo a quantidade de biomassa de pastagens utilizada para o cálculo do DMI está sobreestimada isto traduzir-se-á num DMI per capita mais elevado nestas observações do que o que seria de esperar tendo em conta o modelo específico e as outras observações; de forma análoga se a quantidade é subestimada isso traduzir-seia num DMI per capita menos elevado. O objectivo deste processo é o de verificar qual a sensibilidade das inferências retiradas do teste econométrico à inclusão destas observações. A metodologia utilizada é a inclusão de uma variável de controle com o valor 1 para as observações resultantes de aproximação e 0 para as outras observações consideradas em todos os modelos considerados neste trabalho. Na Tabela 64 apresentam-se os resultados da estimação dos modelos quadrático e cúbico considerando uma variável de controle para observações aproximadas. A partir destes resultados verifica-se que a variável de controle é bastante significativa para todos os modelos considerados. No modelo quadrático verifica-se relativamente ao modelo correspondente sem variável de controle menor valor absoluto dos coeficientes relativos aos PIB per capita, bem como da precisão e significância dos coeficientes, aparecendo agora o termo quadrático sem significado estatístico, embora se mantenham os sinais dos coeficientes concordantes com a hipótese de evolução em curva ambiental de Kuznets em forma de U invertido. Testes F indicam a relevância estatística da inclusão da variável de controle e do modelo quadrático como um todo77 . O modelo cúbico apresenta também coeficientes relativos ao PIB per capita de menor valor absoluto quando se compara com o modelo correspondente sem variável de controle, e também com menor significância, de modo a que o termo linear perde o significado estatístico. O modelo cúbico é inferior estatisticamente ao modelo quadrático 78 . 77 Os resultados do teste para a hipótese de o termo de controle ser nulo e a hipótese de os termos linear e quadrático com PIB per capita e o termo de controle serem nulos são F(1,249)=12,3858, com pvalue=0,0005, e F(3,249)=35,9794, com p-value=0,0000, levando à rejeição de ambas as hipóteses nulas. 78 O teste F para o termo cúbico nulo resulta em F(1,248)=0,6855, com p-value=0,4085, o que implica que a hipótese nula não pode ser rejeitada. Adicionalmente, o R2 ajustado do modelo quadrático revelase superior ao do modelo cúbico. 131 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tal como anteriormente, realizou-se a estimativa do modelo linear, agora com a inclusão da variável de controle. Os resultados indicam tal como antes um bom suporte pelos dados com o termo linear bastante significativo, embora vendo reduzido o seu valor absoluto e a precisão. O modelo linear como um todo tem significado estatístico e apresenta-se superior ao modelo quadrático 79 . Esta conclusão é díspar em relação à conclusão obtida sem a inclusão de variável de controle de que o modelo quadrático é que se ajustava melhor aos dados. A variável de controle tem em qualquer dos modelos um coeficiente de valor negativo ind icando para as observações em que se fez a aproximação um menor valor de DMI per capita. Tabela 64: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos linear, quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita, incluindo uma variável de controle para as observações em que o valor do DMI foi aproximado (coeficiente indicado por α 0 ). β2 Modelo Linear 12,8590 (2,1573) [0,0000] 0,8075 (0,1439) [0,0000] - β3 - Modelo Quadrático 4,3747 (5,4080) [0,4193] 2,1427 (0,7940) [0,0074] -0,0488 (0,0285) [0,0886] - α0 -9,8402 (2,0232) [0,0000] 0,3026 0,2971 253 -8,5127 (2,1599) [0,0001] 0,3109 0,3024 253 β0 β1 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Cúbico -3,4773 (10,9455) [0,7510] 4,1578 (2,5617) [0,1067] -0,2061 (0,1927) [0,2860] 0,0038 (0,0046) [0,4100] -8,3081 (2,1754) [0,0002] 0,3126 0,3015 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Na Tabela 65 apresentam-se os resultados obtidos para os modelos quadrático e cúbico supondo efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país. As equações que foram consideradas nestes casos são em tudo semelhantes às apresentadas anteriormente para efeitos fixos e efeitos aleatório para o país considerando apenas o PIB per capita como variável independente mas adicionando a variável de controle para as observações em que foi feita a aproximação referente às pastagens. No modelo quadrático verificam-se, tanto no modelo de efeitos fixos como de efeitos aleatórios para o país, valores dos coeficientes referentes ao PIB per capita semelhantes aos obtidos sem a inclusão de variável de controle, em todo o caso de menor valor absoluto e com menor precisão; todos os coeficientes relativos ao PIB per capita se 79 O teste F para a hipótese de os termos linear ser nulo e de controle serem nulos resulta em F(2,250)=54,2372, com p-value=0,0000, sendo rejeitada a hipótese nula. O teste F para o termo quadrático de PIB per capita ser nulo resulta em F(1,249)=2,9260, com p-value=0,0866, levando à conclusão que esta hipótese não pode ser rejeitada e que o modelo linear é superior em relação o modelo quadrático na descrição da variável dependente. 132 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia mantém bastante significativos e com sinais concordando com a hipótese se curva ambiental de Kuznets em forma de U invertido, embora os coeficientes da variável de controle se mostrem sem significado estatístico. O modelo quadrático de efeitos fixos para o país revela-se preferível ao modelo quadrático sem consideração de efeitos para o país 80 . Comparando-se o modelo de efeitos fixos com o modelo de efeitos aleatórios verifica-se que os coeficientes dos termos relativos ao PIB per capita têm valores bastante semelhantes. O teste de Hausman indica que o modelo de efeitos aleatórios para o país é mais suportado pelos dados que o modelo de efeitos fixos para o país 81 . Tabela 65: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita de efeitos fixos e aleatórios para o país, incluindo uma variável de controle para as observações em que o valor do DMI foi aproximado (coeficiente indicado por α 0 ). β0 β1 β2 β3 α0 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País para País 4,4812 (2,7587) [0,1043] 2,1877 2,1902 (0,2178) (0,2175) [0,0000] [0,0000] -0,0504 -0,0504 (0,0081) (0,0081) [0,0000] [0,0000] - -0,6394 (0,8839) [0,4701] 0,9741 0,9721 253 -0,6933 (0,8816) [0,4316] 0,3107 253 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País para País 2,4803 (3,5250) [0,4817] 2,7278 2,7302 (0,6048) (0,6043) [0,0000] [0,0000] -0,0941 -0,0942 (0,0464) (0,0463) [0,0435] [0,0422] 0,0011 0,0011 (0,0011) (0,0011) [0,3393] [0,3380] -0,5142 -0,6549 (0,8936) (0,8914) [0,5655] [0,5263] 0,9742 0,3126 0,9721 253 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Quanto ao modelo cúbico verifica-se também, tanto para o modelo de efeitos fixos como para o modelo de efeitos aleatórios, valores dos coeficientes relativos ao PIB per capita menores (embora semelhantes) e com menor precisão que os obtidos sem a inclusão da variáve l de controle, embora se mantenham os seus sinais; nos modelos 80 O teste F para a hipótese de os termos de efeitos fixos para o país serem nulos resulta em F(15,234)=399,5768, p-value=0,0000, sendo rejeitada a hipótese nula. 81 O teste de Hausman resulta em 0,89, a que corresponde p-value=0,8275 (função de distribuição χ2 com 3 graus de liberdade), o que faz com que a hipótese nula da independência entre as perturbações e os regressores não possa ser rejeitada, favorecendo o modelo de efeitos aleatórios em relação ao modelo de efeitos fixos. O modelo de efeitos aleatórios revela-se também preferível ao modelo sem efeitos para o país tendo em conta que o resultado do teste do Multiplicador de Lagrange é 1084,19, com p-value=0,0000 (segundo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 1 grau de liberdade), o que faz com que a hipótese de que a variância do termo específico para o erro é nula (não existem efeitos específicos) possa ser rejeitada. 133 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia que incluem a variável de controle verifica-se sem significado estatístico para os termos quadrático e cúbico de PIB per capita, enquanto que naqueles que não incluem este controle verifica-se sem significado apenas no termo cúbico. O modelo cúbico de efeitos fixos revela-se inferior na descrição dos dados que o modelo quadrático de efeitos fixos para o país 82 . Estas conclusões concordam inteiramente com as que são retiradas nos modelos em que não se utiliza a variável de controle para a aproximação das pastagens. A maior aproximação de resultados verificada para os modelos de efeitos fixos e aleatórios para o país sem e com inclusão da variável de controle relativamente aos modelos base poderá ficar a dever-se ao facto de os efeitos específicos que se pretendem concentrar na variável de controle já estarão em parte contabilizados nas formulações de efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país, dado que as observações afectadas por esta variável de controle dizem respeito a um único país - Portugal. Os resultados referentes à estimação assumindo efeitos específicos (fixos ou aleatórios) para o país e tempo são apresentados na Tabela 66. Nos modelos quadráticos os coeficientes relativos ao PIB per capita são inferiores e com menor precisão em relação aos obtidos sem o termo de controle, embora os seus sinais se mantenham concordantes com a hipótese da curva de Kuznets ambiental em forma de U invertido. No modelo quadrático de efeitos fixos a inclusão de controle faz com que o termo quadrático deixe de ser significativo ao nível dos 5%, embora se revele significativo ao nível dos 10%. Estatisticamente este modelo revela-se superior ao modelo quadrático de efeitos fixos para o país 83 . O modelo quadrático de efeitos fixos para país e tempo revela-se também segundo o teste de Hausman mais apoiado pelos dados que o modelo quadrático de efeitos aleatórios para país e tempo 84 . Quanto aos modelos cúbicos, os coeficientes dos termos relacionados com o PIB per capita são também em geral inferiores aos obtidos sem controle, embora de valor semelhante e com sinais iguais; a precisão e significado destes termos encontram-se também reduzidos, revelando novamente um mau ajuste dos dados a este modelo. O valor de PIB per capita no ponto máximo indicado pelo modelo quadrático de efeitos fixos para o país e tempo é de 26517 $EUA, valor superior ao valor obtido para o mesmo modelo sem inclusão de variável de controle. É contudo interessante verificar-se que o este valor é bastante semelhante ao valor obtido com correcção para autocorrelação. Tendo em conta que o controle realizado não altera o facto de se ter um painel de dados não equilibrado, o que pode causar heteroescedasticidade por variância dos resíduos específica para cada país, estimaram-se, como no estudo econométrico sem o controle, os modelos com correcção para este tipo de heteroescedasticidade para os modelos de efeitos fixos, cujos resultados se apresentam na Tabela 67. 82 O teste F para a hipótese de o termo cúbico no modelo cúbico de efeitos fixos para o país ser nulo resulta em F(1,233)=0.9031, com p-value=0,3429, causando a rejeição da hipótese nula. 83 O teste F para a hipótese de os termos fixos específicos para o tempo serem nulos resulta em F(38,196)=2,4324, com p-value=0,0000, o que origina a rejeição da hipótese nula. 84 O teste de Hausman (considerando uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 3 graus de liberdade resulta em 143,82 com p-value=0,0000, o que resulta na rejeição da hipótese nula de independência entre os resíduos e os regressores, o que indica que o modelo de efeitos fixos é preferível. O teste de Multiplicador de Lagrange para a presença de efeitos específicos resulta em 1091,13, com p-value=0,0000 (segundo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade), o que indica que o modelo de efeitos aleatórios para país e tempo é preferível ao modelo sem efeitos para país e tempo. 134 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 66: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita de efeitos fixos e aleatórios para país e tempo, incluindo uma variável de controle para as observações em que o valor do DMI foi aproximado (coeficiente indicado por α 0 ). β0 β1 β2 β3 α0 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 14,0207 -2,0510 (2,9780) (2,7649) [0,0000] [0,4582] 0,9440 2,3266 (0,345) (0,2288) [0,0067] [0,0000] -0,0178 -0,0629 (0,0103) (0,0083) [0,0861] [0,0000] - -2,1118 (0,8808) [0,0172] 0,9824 0,9722 253 -2,4417 (0,8402) [0,0037] 0,3107 253 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 10,5938 -0,8258 (4,7440) (3,6293) [0,0265] [0,8200] 1,6661 1,9457 (0,8518) (0,6227) [0,0516] [0,0018] -0,0685 -0,0332 (0,0557) (0,0461) [0,2197] [0,4713] 0,0012 -0,0007 (0,0013) (0,0011) [0,3547] [0,5131] -1,9416 -2,5786 (0,9000) (0,8464) [0,0319] [0,0023] 0,9825 0,3126 0,9772 253 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Os resultados quanto a valores de coeficientes são praticamente iguais aos obtidos sem a correcção para heteroescedasticidade para os modelos de efeitos fixos para o país, sendo verificada contudo uma menor precisão e significado quando se corrige. Nos modelos de efeitos fixos para o país e tempo os resultados são exactamente iguais. Como o R2 é igual com ou sem correcção para heteroescedasticidade, as conclusões obtidas anteriormente são válidas: o modelo quadrático de efeitos fixos para o país e tempo é o modelo que mais se ajusta aos dados. Relativamente às conclusões obtidas não considerando o controle pode-se referir que o ajuste do modelo quadrático é sensível às observações aproximadas, deixando de ser significativo ao nível dos 5% mas ainda assim significativo ao nível dos 10%, mas que o modelo cúbico verifica em todo o caso mau ajuste. O ponto de PIB per capita em que se verifica o máximo DMI per capita segundo o modelo de efeitos fixos para país e tempo é superior ao observado sem o controle, o que indica que as observações para as quais é feita a aproximação são importantes a este respeito. 135 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 67: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita de efeitos fixos e aleatórios para país e tempo com correcção para heteroescedasticidade de natureza desconhecida com variância dos resíduos específica para cada país, incluindo uma variável de controle para as observações em que o valor do DMI foi aproximado (coeficiente indicado por α 0 ). β0 β1 β2 β3 α0 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Fixos para País País e Tempo 14,0207 (2,9780) [0,0000] 2,1877 0,9440 (0,2529) (0,345) [0,0000] [0,0067] -0,0504 -0,0178 (0,0092) (0,0103) [0,0000] [0,0861] - -0,6394 (0,7923) [0,4204] 0,9741 0,9721 253 2,1118 (0,8808) [0,0172] 0,9824 0,9772 253 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Fixos para País País e Tempo 10,5938 (4,7470) [0,0265] 2,7279 1,6661 (0,9371) (0,8518) [0,0039] [0,0516] -0,0941 -0,0685 (0,0712) (0,0557) [0,1877] [0,2197] 0,0011 0,0012 (0,0017) (0,0013) [0,5250] [0,3547] -0,5142 -1,9416 (0,8086) (0,9000) [0,5254] [0,0319] 0,9742 0,9825 0,9721 0,9772 253 253 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Heteroescedasticidade corrigida segundo o método de White. 136 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE XI – Estimação de modelos tendo logaritmo natural de DMI per capita como variável dependente Neste Apêndice apresentam-se os resultados da estimação dos modelos linear, quadrático e cúbico com logaritmo natural de DMI per capita como variável dependente e PIB per capita como variável independente. O objectivo desta estimação é o de verificar se considerando esta alteração na variável dependente os resíduos obtidos apresentam um comportamento mais normal que o que se verifica considerando DMI per capita como variável dependente, permitindo assim uma maior confiança nos resultados da estimação. Na Tabela 68 apresentam-se os resultados de estimação dos coeficientes para os modelos linear, quadrático e cúbico. Tabela 68: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos linear, quadrático e cúbico de logaritmo natural de DMI per capita em função de PIB per capita. β2 Modelo Linear 2,1608 (0,0819) [0,0000] 0,0644 (0,0056) [0,0000] - β3 - Modelo Quadrático 1,1514 (0,1961) [0,0000] 0,2329 (0,0305) [0,0000] -0,0064 (0,0011) [0,0000] - 0,3414 0,3388 253 0,4149 0,4102 253 β0 β1 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Cúbico -0,1182 (0,428) [0,7827] 0,5649 (0,1044) [0,0000] -0,0326 (0,008) [0,0001] 0,0006 (0,0002) [0,0010] 0,4397 0,433 253 Nota: Variável dependente é logaritmo natural de DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA - preços e PPP de 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Os resultados obtidos indicam significado estatístico para todos os coeficientes referentes ao PIB per capita em qualquer dos modelos. As principais estatísticas descritivas dos resíduos obtidos encontram-se na Tabela 69. Os resultados obtidos indicam um decréscimo do enviesamento para menos de metade mas também um decréscimo da Kurtosis, fazendo com que nos modelos quadrático e cúbico, onde incide fundamentalmente a investigação realizada neste trabalho, a Kurtosis se afaste substancialmente do valor de 3. Maior quantidade de resíduos têm valor absoluto menor que 2 (cerca de 98%), embora anteriormente quase 95% dos resíduos verificassem esta situação. Tendo em conta estes resultados, considera-se que os modelos com variável dependente logaritmo de DMI per capita não revelam um melhoramento significativo do ajuste da função de distribuição de probabilidade normal aos resíduos, pelo que considera-se preferível utilizar os modelos com variável dependente DMI per capita porque apoiados pela teoria. 137 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 69: Estatísticas descritivas dos resíduos estandardizados dos modelos linear, quadrático e cúbico, tendo como variável dependente o logaritmo natural DMI per capita e como variável independente o PIB per capita. Média Enviesamento Kurtosis Percentagem com valor absoluto inferior ou igual a 2 Modelo Linear -0,7932x10-3 0,2778 2,9382 96,44% Modelo Quadrático 0,2673x10-3 0,3284 2,5803 97,63% Modelo Cúbico 0,7936x10-3 0,3944 2,5469 97,63% 138 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia APÊNDICE XII – Estimação de modelos de DMI per capita em função de PIB per capita utilizados como base para o teste da hipótese da estrutura económica Neste Apêndice apresentam-se os resultados da estimação dos modelos quadrático e cúbico de DMI per capita em função de PIB per capita usados como base para o teste da hipótese da estrutura económica. Esta estimação é necessária porque não foi possível obter dados de contribuição sectorial para o VAB nacional (aqui designada por estrutura económica) para todas as observações que foram utilizadas para estimar a relação entre DMI per capita e PIB per capita. A hipótese que se pretende testar com esta estimação é a da evolução do DMI per capita segundo uma curva ambiental Kuznets segundo um U invertido (modelo quadrático) e em N (modelo cúbico). Tendo em conta que para o conjunto de observações disponíveis o modelo de contabilização de efeitos específicos para o país e tempo parece ser o mais correcto, sendo a formulação utilizada no teste da hipótese da estrutura económica, opta-se aqui por apresentar apenas os resultados referentes a este modelo. Apesar de se considerar, pelas razões descritas anteriormente, que o modelo de efeitos fixos é mais apropriado ao conjunto de observações em estudo que o modelo de efeitos aleatórios consideramse também os resultados desta última formulação com o propósito de estabelecer a robustez da hipótese. As estatísticas descritivas referentes aos dados utilizados nas estimações apresentamse no Apêndice VI. Modelos tradicionais Na Tabela 70 apresentam- se os resultados da estimação dos modelos quadráticos e cúbicos utilizados tradicionalmente para teste da hipótese de evolução segundo uma Curva de Kuznets Ambiental, nas formulações de efeitos fixos e aleatórios para o país e tempo. Os termos referentes ao PIB per capita são bastante significativos em qualquer dos modelos, apresentando os respectivos coeficientes sinais concordantes com a hipótese de andamento em curva de Kuznets; verifica-se que relativamente aos resultados obtidos com as 253 observações os coeficientes apresentam um maior valor absoluto, particularmente nos modelos cúbicos. A análise estatística a estes resultados indica que os modelos de efeitos fixos têm significado estatístico quando considerados como um todo 85 e que os modelos de efeitos fixos são superiores aos modelos de efeitos aleatórios 86 . Verifica-se ainda que o modelo cúbico de efeitos fixos é superior ao modelo quadrático de efeitos fixos na explicação da variação do DMI per capita 87 . 85 O teste F para todos os termos dos modelos excepto a constante serem nulos resulta em F(52,174)=203,21, com p-value=0,0000, para o modelo quadrático de efeitos fixos e F(53, 173)=229,89, com p-value=0,0000, para o modelo cúbico de efeitos fixos, o que implica a rejeição das hipóteses nulas. 86 O teste de Hausman para a hipótese de independência entre as perturbações e as variáveis independentes dos modelos resulta em 56,44, com p-value=0,0000, para o modelo quadrático e 92,30, com p-value=0,0000, para o modelo cúbico, resultando na rejeição da hipótese nula em ambos os casos e fazendo com que os modelos de efeitos fixos sejam superiores aos modelos de efeitos aleatórios. 87 O teste F para o termo cúbico de PIB per capita ser nulo no modelo cúbico de efeitos fixos resulta em F(1,173)=27,19 e p-value=0,0000 o que faz com que a hipótese nula seja rejeitada e o modelo cúbico de efeitos fixos se afigure superior ao modelo quadrático de efeitos fixos. 139 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 70: Resultados da estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de efeitos fixos e aleatórios para país e tempo de DMI per capita em função de PIB per capita considerando apenas 227 observações. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 6,6983 -4,5044 (3,5171) (2,9672) [0,0581] [0,1290] 1,8193 2,8007 (0,3729) (0,2434) [0,0000] [0,0000] -0,045 -0,0780 (0,0100) (0,0084) [0,0000] [0,0000] - 0,9838 0,979 227 0,3187 227 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo -14,1182 -17,4212 (5,2065) (4,362) [0,0072] [0,0001] 6,2547 5,6777 (0,9284) (0,7814) [0,0000] [0,0000] -0,3533 -0,2901 (0,0606) (0,0558) [0,0000] [0,0000] 0,0071 0,0049 (0,0014) (0,0013) [0,0000] [0,0001] 0,986 0,3193 0,9817 227 227 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Do modelo quadrático de efeitos fixos para o país e tempo resulta um ponto máximo de DMI per capita com valor de PIB per capita de 20214 $EUA (a preços e PPP de 1990), valor que é um pouco inferior aos valores obtidos com a estimação dos modelos utilizando todas as observações disponíveis de DMI per capita (da ordem dos 22 mil $EUA) e que tal como nestes casos só terá sido superado pelos EUA. O modelo cúbico não traduz uma situação de máximo e mínimo mas de um ponto de inflexão (desaceleração do crescimento de DMI per capita e aceleração posterior) no valor de PIB per capita de 8293 $EUA, valor já ultrapassado pela grande maioria das observações consideradas (uma excepção é a Polónia). Modelos de longo prazo Os resultados obtidos da estimação dos modelos quadrático e cúbico de Grossman e Krueger (1995) nas formulações de efeitos fixos e aleatórios para o país e tempo são apresentados na Tabela 71. Os resultados são semelhantes aos observados na estimação com maior número de observações, com os coeficientes relativos ao PIB per capita sem significado estatístico, bem como alguns termos relativos ao PIB per capita médio dos modelos de efeitos fixos; tal como anteriormente os modelos têm significado estatístico quando considerados como um todo 88 . Na Tabela 72 apresentam-se os resultados da estimação do modelo quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) nas formulações de efeitos fixos e aleatórios para o país e tempo para o período 1975-1994. 88 O teste F para a hipótese de todos os termos do modelo (incluindo variáveis de controle para país e tempo) excepto a constante serem nulos resulta em F(53,134)=188,62 e p-value=0,0000 para o modelo quadrático e F(55,132)=211,89 e p-value=0,0000 para o modelo cúbico, resultando na rejeição das hipóteses nulas. 140 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Tabela 71: Resultado da estimação dos parâmetros dos modelos quadrático e cúbico de Grossman e Krueger (1995) utilizando 188 observações. β0 β1 β2 β3 β4 β5 β6 R2 R2 ajustado N.º observações Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 7,7938 -10,6681 (4,4610) (3,3182) [0,0823] [0,0013] 0,5506 0,2229 (1,3179) (1,1713) [0,6766] [0,8491] 0,0119 0,0170 (0,0383) (0,0349) [0,7556] [0,6257] - 1,2485 (1,2974) [0,3372] -0,0644 (0,0402) [0,1112] - 3,2958 (1,1775) [0,0051] -0,1235 (0,0365) [0,0007] - 0,9858 0,9802 188 0,3293 188 Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo -20,8456 -26,3968 (6,3966) (4,6597) [0,0013] [0,0000] 1,4410 -2,7535 (3,1576) (2,941) [0,6487] [0,3491] -0,0983 0,1526 (0,2019) (0,1924) [0,6271] [0,4278] 0,0032 -0,002 (0,0044) (0,0042) [0,4634] [0,6395] 6,3434 10,2785 (3,1542) (2,9918) [0,0458] [0,0006] -0,3675 -0,5636 (0,2062) (0,1992) [0,0764] [0,0047] 0,0063 0,0092 (0,0045) (0,0044) [0,1652] [0,0392] 0,9888 0,3503 0,9841 188 188 Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990), PIB per capita médio nos três anos anteriores (1000 $EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. β 0 representa a constante de cada modelos; β 1, β 2 e β 3 são os coeficientes dos termos linear, quadrático e cúbico de PIB per capita, respectivamente; β 4, β 5 e β 6 são os coeficientes das variáveis lag linear, quadrática e cúbica, do valor médio do PIB per capita nos três anos anteriores. Os resultados indicam suporte dos dados para os modelos de efeitos fixos e o modelo cúbico de efeitos aleatórios, com todos os coeficientes com significado estatístico, mas para o modelo quadrático de efeitos aleatórios o segundo termo não tem significado estatístico, neste último ponto contrariando os resultados obtidos com maior número de observações. Os modelos de efeitos fixos têm significado como um todo89 , e são superiores aos modelos de efeitos aleatórios 90 . Nos modelos em que todos os termos têm significado estatístico verifica-se que apenas o modelo quadrático de efeitos fixos tem um andamento segundo a hipótese de uma curva ambiental de Kuznets, com α negativo e com ponto máximo ao nível de PIB de 16797 EUA$, valor inferior ao obtido na estimação com mais observações; nos modelos cúbicos não 89 O teste F para a hipótese de todos os termos do modelo excepto a constante serem nulos resulta em F(26,71)=156,03 e p-value=0,0000 para o modelo quadrático e F(27,70)=161,5 e p-value=0,0000 para o modelo cúbico, causando a rejeição da hipótese nula para ambos os casos. 90 O teste de Hausman para a hipótese de independência entre a perturbação e os regressores resulta em 25,03, com p-value=0,0000 (considerando uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade), para o modelo quadrático e 37,96, com p-value=0,0000 (considerando uma função de distribuição de probabilidade com 3 graus de liberdade), para o modelo cúbico, originando a rejeição da hipótese nula para ambos os casos e fazendo com que o modelo de efeitos fixos seja preferível. 141 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia existe um andamento em N pois não ocorrem máximo e mínimo. Relativamente aos resultados obtidos com maior número de observações verifica-se em geral que os coeficientes têm maior valor absoluto, mantendo, contudo, os mesmos sinais; as mesmas conclusões são também retiradas quanto ao suporte das hipóteses de curva ambiental de Kuznets, com a excepção do caso do modelo quadrático de efeitos aleatórios referida anteriormente. Tabela 72: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1975-1994. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações α y* y** Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 19,4138 18,3739 (0,6253) (1,6221) [0,0000] [0,0000] 13,2564 10,2396 (3,6178) (3,4476) [0,0004] [0,0030] -0,7892 -0,2443 (0,2840) (0,2474) [0,0066] [0,3234] - 0,9828 0,9765 98 -0,7892 16797 $EUA - 0,5641 98 - Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 18,5688 17,6030 (0,6957) (1,9553) [0,0000] [0,0000] 37,5609 36,6752 (10,4991) (9,8279) [0,0006] [0,0002] -4,5599 -4,5 (1,5602) (1,4993) [0,0043] [0,0027] 0,1542 0,1750 (0,0628) (0,0594) [0,0159] [0,0032] 0,9842 0,6322 0,98781 98 98 0,1542 0,1750 Imaginário Imaginário Imaginário Imaginário Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000$EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. Na Tabela 73 apresentam-se os resultados referentes ao período 1985-1997. Neste caso todos os termos em todos os modelos têm significado estatístico. Os modelos de efeitos fixos considerados como um todo têm significado estatístico 91 , mas os dados suportam mais os modelos de efeitos aleatórios 92 , o que nos resultados considerando mais observações só se verificava no modelo cúbico. Relativamente ao suporte à hipótese de evolução segundo uma curva ambiental de Kuznets (de forma em U 91 O teste F para a hipótese de todos os termos do modelo excepto a constante serem nulos resulta em F(24,89)=269,96, com p-value=0,0000, para o modelo quadrático e F(25,88)=269,35, com pvalue=0,0000, para o modelo cúbico, provocando a rejeição da hipótese nula para qualquer um dos modelos. 92 O teste de Hausman para a hipótese de independência entre a perturbação e os regressores resulta em 0,24, com p-value=0,8859 (considerando uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade), para o modelo quadrático e 0,30, com p-value=0,9604 (considerando uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 3 graus de liberdade), para o modelo cúbico. O teste de Multiplicador de Lagrange resulta em 420,35 com p-value=0,0000 para o modelo quadrático e 415,57 com p-value=0,0000 para o modelo cúbico (supondo uma função de distribuição de probabilidade χ2 com 2 graus de liberdade), o que indica que o modelo de efeitos aleatórios é em ambos os casos preferível em relação ao modelo sem efeitos específicos. 142 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia invertido ou em N) verifica-se que, em todos os modelos, o valor de α concorda com esta hipótese embora o modelo cúbico de efeitos aleatórios não traduza uma curva em N por não ter máximo e mínimo. Os pontos máximo dos modelos quadráticos ocorrem a um valor de PIB per capita superior aos obtidos com a estimação com mais observações; no modelo cúbico de efeitos fixos verifica-se um afastamento entre os pontos máximo e mínimo relativamente ao que se observava nos resultados da estimação com mais observações. Para além disso, verifica-se, relativamente aos resultados obtidos considerando mais observações, que os coeficientes mantém os mesmos sinais mas o seu significado estatístico é inferior, para o que poderá contribuir um menor número de observações. Relativamente aos resultados obtidos com mais observações verifica-se que as conclusões gerais se mantêm. Tabela 73: Resultados de estimativa de parâmetros para os modelos quadrático e cúbico de Bradford et al. (2000) segundo a formulação efeitos fixos e efeitos aleatórios para o país e tempo para o período 1985-1997. β0 β1 β2 β3 R2 R2 ajustado N.º observações α y* y** Modelo Quadrático Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 23,2055 23,7090 (0,7488) (5,0342) [0,0000] [0,0000] 39,7024 39,4738 (7,1817) (7,1343) [0,0000] [0,0000] -2,3796 -2,1640 (0,756) (0,5729) [0,0021] [0,0002] - 0,9864 0,9827 114 -2,3796 16684 $EUA - 0,1644 114 2,1640 18241 $EUA - Modelo Cúbico Efeitos Fixos para Efeitos Aleatórios País e Tempo para País e Tempo 23,1962 24,1887 (0,7332) (4,5277) [0,0000] [0,0000] 158,4381 160,8445 (54,1711) (53,322) [0,0042] [0,0026] -22,2503 -22,5225 (9,0194) (8,8785) [0,0152] [0,0112] 0,778 0,7941 (0,3519) (0,3460) [0,0291] [0,0217] 0,9871 0,17759 0,9835 114 114 0,778 0,7941 13387 $EUA Imaginário 15212 $EUA Imaginário Nota: Variável dependente é DMI per capita (t). Variável independente é PIB per capita (1000 $EUA preços e PPP 1990). Erro padrão das estimativas dentro de parêntesis curvos e significado estatístico dentro de parêntesis rectos. 143 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Bibliografia Adriaanse, A., S. Bringezu, A. Hammond, Y. Moriguchi, E. Rodenburg, D. Rogich e H. Schütz, 1997, Resource Flows: The Material Basis of Industrial Economies, World Resources Institute, Wuppertal Institute, Netherlands Ministry of Housing, Spatial Planning, and Environment, National Institute for Environmental Studies. Ayres, R. U. e A. V. Kneese, 1969, “Production, Consumption and Externalities”, American Economic Review, 59(3), pp. 282-297. Citado em Fischer-Kowalski (1998). Ang, B. W., F. Q. Zhang e K. H. Choi, 1998, “Factorizing Changes in Energy and Environmental Indicators through Decomposition”, Energy, 23(6), pp. 489-495. Citado em Chung e Rhee (2000). Barbier, E. B., 1999, “Endogenous Growth and Natural Resource Scarcity”, Environmental and Resource Economics, Kluwer Academic Publishers, Netherlands, 14, pp. 51-74. Bartelmus, P., S. Bringezu e S. Moll, s/d, Dematerialization, Environmental Accounting and Resource Management – main issues and how they can be translated into public policies initiatives. Bergh, J. C. van der, 1996, Ecological Economics and Sustainable Development, Part One, Chapter 2, Edward Elgar Publishing Limited, Glos, UK. Bernardini, O. e R. Galli, 1993, “Dematerialization: Long-Term Trends in the Intensity of Use of Materials and Energy”, Futures, Butterworth-Heinemann, London, Maio, 25(4), pp. 431448. Binswanger, M., 2001, “Technological Progress and Sustainable Development: what about the Rebound Effect?”, Ecological Economics, Elsevier, 36, pp. 119-132. Bradford, D. F., R. Schlieckert e H. S. Shore, 2000, “The Environmental Kuznets Curve: Exploring a Fresh Specification”, NBER WORKING PAPER SERIES , November, http://www.nber.org/papers/w8001, 12.12.00. Bringezu, S., 1998, “Material Flow Analyses Supporting Technological Change and Integrated Resource Management”, in Third ConAccount Meeting: Ecologizing Societal Metabolism, Amsterdam, pp. 3-14, in http://www.wupperinst.org, 10.11.00. Bringezu, S., R. Behrensmeier e H. Schütz, 1998, Material Flow Accounts – Part I: General Aspects, Aluminium, National Overall Accounts, Wuppertal Institute, Department for Material Flows and Structural Change, in http://www.wupperinst.org, 29.01.01. Bringezu, S. e H. Schütz, 2000 (a), Total Material Requirement of the European Union, European Environment Agency, Technical report No 55, Project manager: Peter Bosch, Copenhagen. Bringezu, S. e H. Schütz, 2000 (b), Total Material Requirement of the European Union – The Technical part, European Environment Agency, Technical report No 56, Project manager: Peter Bosch, Copenhagen. Bruyn, S. M. de, J. C. van der Bergh e J. B. Opschoor, 1998, “Economic Growth and Emissions: Reconsidering the Empirical Basis of Environmental Kuznets Curves”, Ecological Economics, Elsevier, 25, pp. 161-175. Bruyn, S. M. de e J. B. Opschoor, 1997, “Developments in the Throughput-Income Relationship: Theoretical and Empirical Observations”, Ecological Economics, Elsevier, 20, pp. 225-268. Citado em Cleveland e Ruth (1999). 144 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Carneiro, F. S., 1977, "Potencialidades Mineiras da Metrópole - Base Firme de Desenvolvimento Industrial do País", Arquivos da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, Lisboa, 2. Chung, H.-S. e H.-C. Rhee, 2000, A Residual-free Decomposition of the Sources of Carbon Dioxide Emissions: A Case of the Korean Industries, http://ecoweb.skku.ac.kr/HSChung/publications/mrci-rev3.htm, 23.11.00. Cleveland, C. J. e M. Ruth, 1999, “Indicators of Dematerialization and the Materials Intensity of Use”, Journal of Industrial Ecology, MIT Press, 2(3), pp. 15-50. Cole, M. A., 1999, “Limits to Growth, Sustainable Development and Environmental Kuznets Curves: and Examination of the Environmental Impact of Economic Development”, 1999, Sustainable Development, John Wiley & Sons, 7, pp. 87-97. Conceição, P. T., 2000, Growth, Technology and Inter-Industry Earnings Inequality in Manufacturing: Evidence from a Selection of OECD Countries 1970-1990, Dissertation, presented to the Faculty of the Graduate School of the University of Texas at Austin in Partial Fulfilment of the Requirements of the Degree of Doctor of Philosophy, The University of Texas at Austin, December, mimeo. Daly, H. E., 1991, Steady-State Economics, 2ª Edição, Island Press, Washington D.C. Citado em Hediger (1997). De Marco, O., G. Lagioia e E. P. Mazzacane, 1998, “Material Flow Analysis of the Italian Economy. Preliminary Results”, in Third ConAccount Meeting: Ecologizing Society Metabolism, Amsterdam, pp. 31-37, in http://www.wupperints.org, 10.11.00. Direcção Autónoma dos Açores (DAA), 1988, Recenseamento Agrícola – Açores 1985, Serviço Regional de Estatística. Direcção Geral de Florestas (DGF), 2001, dados fornecidos por Eng. Eugénio Poitout, 2.02.01. Direcção Geral de Geologia e Minas (DGGM), 1987, Relatório de Actividades 1987, Ministério da Indústria e Energia, Secretaria de Estado da Energia, Lisboa. Direcção Geral de Geologia e Minas (DGGM), 1989, Relatório de Actividades 1989, Ministério da Indústria e Energia, Lisboa. Direcção Geral de Geolo gia e Minas (DGGM), 1992, Relatório de Actividades 1991, Ministério da Indústria e Energia, Lisboa. Direcção de Serviços Estudos, Planeamento e Estatística (DSEPE), 1986 (a), “Elementos Estatísticos sobre a Indústria Extractiva em Portugal nos Anos de 1982 e 1983”, Separata do Boletim de Minas, Lisboa, Direcção Geral de Geologia e Minas, 23(1). Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Estatística (DSEPE), 1986 (b), “Elementos Estatísticos sobre a Indústria Extractiva em Portugal no Ano de 1984”, Boletim de Minas, Lisboa, 23(3). ECOEF Project, 2000, Eco-efficient Finland: Total Material Requirement and the possibilities to reduce it in Finland, in http://thule.oulu.fi/ecoef/ecoweb3.htm, 19.12.00. Ekins, P., 1997, “The Kuznets Curve for the Environment and Economic Growth: Examining the Evidence”, Environ. Planning, A 29, pp. 805-830. Citado em Rothman (1998). European Environmental Agency (EEA), 1999, Environmental Signals 2000 – Environmental Assessment Report No. 6, Office for Official Publications of the European Communities, Luxembourg. EUROSTAT, 2001, Economy-wide Flow Accounts and Derived Indicators. A Methodological Guide, Luxembourg. 145 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Factor 10 Club, 1995, Carnourles Declaration, Wuppertal Institute, Wuppertal. Citado em Reijnders (1998). Ferrão, P. C., 2000, “O Automóvel no Contexto da Ecologia Industrial”, in P. C. Ferrão e J. M. Figueiredo, ed., A Ecologia Industrial e o Automóvel em Portugal, Celta Editora, Oeiras. Fischer-Kowalski, M., 1998, “Society’s Metabolism: The Intellectual History of Materials Flow Analysis – Part I – 1860-1970”, Journal of Industrial Ecology, MIT Press, 2(1), pp. 6178. Fischer-Kowalski, M. e W. Hüttler, 1999, “Society’s Metabolism: The Intellectual History of Materials Flow Analysis – Part II – 1970-1998”, Journal of Industrial Ecology, MIT Press, 2(4), pp. 107-136. Gielen, D. J., 1998, “Western European Materials as Sources of CO2 – A Materials Flow Analysis Perspective”, Journal of Industrial Ecology, MIT Press, 2(2), pp.43-62. Greening, L. A. e D. L. Greene, 1997, Energy Use, Technical Efficiency and the Rebound Effect: a Review of the Literature, Report to the Office of Policy Analysis and International Affairs, U.S. Department of Energy, Washington DC, December. Citado em Binswanger (2001). Grossman, G. M. e A. Krueger, 1991, “Environmental Impacts of a North American Free Trade Agreement”, Discussion Papers in Economics, Princeton N. J., Woodrow Wilson School of Public and International Affairs, 158. Citado em Suri e Chapman (1998). Grossman, G. M. e A. Krueger, 1995, “Economic Growth and the Environment”, Quarterly Journal of Economics, (CX-2) Maio, pp. 353-377. Citado em Bradford et al. (2000). Haake, J., 1998, “Industry’s Demand for Dematerialization: a Discussion of the Point of View of Industrial Firms in France”, in Third ConAccount Meeting: Ecologizing Societal Metabolism, Amsterdam, pp. 47-58, in http://www.wupperinst.org, 10.11.00. Hartman, C. L., P. S. Hofman e E. Stafford, 1999, “Partnerships: a Path to Sustainability”, Business Strategy and the Environment, John Wiley & Sons, Set./Oct., 8(5), pp. 255-266. Hawken, P., 1997, “Natural Capitalism”, Mother Jones, http://bsd.mojones.com/mother_jones/MA97/hawken.html, 30.11.00. March/April 1997, Hediger, W., 1997, “Towards an Ecological Economics of Sustainable Development”, Sustainable Development, John Wiley & Sons, 5, pp. 101-109. Heiskanen, E., M. Jalas e A. Kärnä, 2000, The Dematerialization Potential of Services and IT: Futures Studies Methods Perspectives, artigo apresentado no The Quest for the Futures seminar, Workshop relativa a Futures Studies na Gestão Ambiental, Finlândia, Futures Research Centre, Turku, 13-15 de Junho, 2000, http://www.hkkk.fi/organisaatiot/research/programs/dema/tutu.htm, 30.11.00. Helminen, R.-R., 2000, “Developing Tangible Measures for Eco-Efficiency: The Case of the Finnish and Swedish Pulp and Paper Industry”, Business Strategy and the Environment, John Wiley & Sons, Maio/Jun., 9(3), pp. 196-210. Hinterberger, F. e F. Luks, 1998, Dematerialization, Employment and Competitiveness in a Globalized Economy, Wuppertal Institute, in http://www.wupperinst.org. Honkasalo, A., 1998, “Entropy, Exergy and Steady-State Economy”, Sustainable Development, 6, pp. 130-142. Hüttler, Walter, H. Schandl e H. Weisz, , 1998, “Are Industrial Economies on the Path of Dematerialization? Material Flow Accounts for Austria 1960-1996: Indicators and International Comparison”, in Third ConAccount Meeting: Ecologizing Societal Metabolism – November 21, Amsterdam, pp. 23-30, in http://www.wupperinst.org, 10.11.00. 146 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Institute of Advanced Studies, 2000, The Environmental Kuznets Curve and Urban Sustainability, apresentação de slides no Simpósio do UNU/IAS - Eco-Restructuring: Revolution or Reform, The United Nations University, December 2, mimeo. Instituto Geológico e Mineiro (IGM), 1994, Relatório de Actividades 1993, Lisboa. Instituto Geológico e Mineiro (IGM), 1995, Relatório de Actividades 1994, Lisboa. Instituto Geológico e Mineiro (IGM), 1997, Relatório de Actividades 1996, Ministério da Economia, Lisboa. Instituto Geológico e Mineiro (IGM), 1998, Relatório de Actividades 1997, Ministério da Economia, Lisboa. Instituto Geológico e Mineiro (IGM), 1999, Relatório de Actividades 1998, Ministério da Economia, Lisboa. Instituto Geológico e Mineiro (IGM), 2000, Relatório de Actividades 1999, Ministério da Economia, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1960, Comércio Externo, Lisboa, Volume I. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1965, Recenseamento das Explorações Agrícolas das Ilhas Adjacentes 1965, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1968, Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente 1968, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1971, Estatísticas do Comércio Externo, Lisboa, Volume I. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1972, Anuário Estatístico 1971, Lisboa, Volume I. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1979, Recenseamento Agrícola – Continente 1979, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1982, Anuário Estatístico 1980 – Continente, Açores e Madeira, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1987, Estatísticas Agrícolas 1985 – Continente, Açores e Madeira, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1989, Recenseamento Geral Agrícola – Portugal 1989, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1993, Portugal Agrícola , Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1995, Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas – Portugal 1993, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1996, Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas – Portugal 1995, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1998, Estatísticas da Pesca 1997, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1999 (a), Balança Alimentar Portuguesa 1990-1997, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 1999 (b), Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas – Portugal 1997, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 2000 (a), Estatísticas da Pesca 1999, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), 2000 (b), Recenseamento da Agricultura 1999, Infoline – Serviço de Informação Online do INE. 147 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Instituto Nacional de Estatística (INE), s/d, Anuário Estatístico 1961 – Metrópole , Lisboa, Volume I. Instituto Nacional de Estatística (INE), vários anos, Anuário Estatístico, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), vários anos, Estatísticas Agrícolas, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), vários anos, Estatísticas do Comércio Externo – Continente e Ilhas Adjacentes, Lisboa, Volume II. Instituto Nacional de Estatística (INE), vários anos, Estatísticas da Pesca, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística (INE), vários anos, Estatísticas da Produção Industrial, Lisboa, Volume I para anos anteriores a 1993. Instituto Nacional de Estatística (INE) e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSRJ), 1994, Balança Alimentar Portuguesa 1980-1992, Lisboa. Instituto Nacional de Estatística – Delegação do Funchal (INEF), 1980, Anuário Estatístico da Madeira 1978. Jänicke, Martin, H. Mönch, T. Ranneberg e U. E. Simonis, 1989, “Economic Structure and Environmental Impacts: East-West Comparisons”, The Environmentalist, Science and Technology Letters, 9(3), pp. 171-183. Jung, W., 1997, “Sustainable Development in Industrial Countries: Environmental Indicators and Targets as Core Elements of National Action Plans – The German Case”, Sustainable Development, John Wiley & Sons, 5(3), pp. 139-147. Juutinen, A. e I. Mäenpää, 1999, Time Series for the Total Material Requirement of Finnish Economy – Summary – Interim report, Eco-Efficient Finland Project, University of Oulu, Thule Institute, in http://thule.oulu.fi/ecoef/ecoweb3.htm, 23.10.00. Kaufmann, R. K., B. Davidsdottir, S. Garnham e P. Pauly, 1998, “The Determinants of Atmospheric SO 2 Concentrations: Reconsidering the Environmental Kuznets Curve”, Ecological Economics, Elsevier, 25, pp. 209-220. Kuhndt, M. e C. Liedtke, 1998, “Translating a Factor X into Praxis”, in Third ConAccount Meeting: Ecologizing Societal Metabolism – November 21, Amsterdam, pp. 84-89, in http://www.wupperinst.org, 10.11.00. Kuznets, S., 1955, “Economic Growth and Income Inequality”, Am. Econ. Rev., 45, pp. 1-28. Citado em Rothman e Bruyn (1998). Laitner, J. A., 2000, The Information and Communication Technology Revolution: Can It Be Good for Both the Economy and the Climate? – Discussion Draft, EPA Office of Atmospheric Programs, Washington, DC, http://enduse.lbl.gov/projects/ITrevolution.pdf, 04.11.00. Lello, J. e E. Lello (dir.), 1983, Lello Universal – Dicionário Enciclopédico Luso Brasileiro, Livraria Lello e Irmão, Porto, 2 Volumes. Lothe, Solveig, I. Myrtveit e T. Trapani, 1999, “Compensation Systems for Improving Environmental Performance”, Business Strategy and the Environment, John Wiley & Sons, 8(6), pp. 313-321. Macieira, F. A., 1977, "Produções, Exportações e Importações de Substâncias Minerais de Portugal (Continente e Ilhas Adjacentes) em 1975", Separata do Boletim de Minas, Lisboa, Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, 14(1). Malaska, P., 1998, Sustainable Development Analysis, Artigo apresentado na Workshop “Ecological Modernisation” em Helsínquia, Finlândia, 10-12 de Setembro 1998. Citado em Moll (1999). 148 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Matthews, E., C. Amann, S. Bringezu, M. Ficher-Kowalski, W. Hüttler, R. Kleijn, Y. Moriguchi, C. Ottke, E. Rodenburg, D. Rogich, H. Schandl, H. Schütz, E. Van Der Voet e H. Weisz, 2000, The Weight of Nations – Material Outflows from Industrial Economies, World Resources Institute, Washington, D. C. Moll, S., F. Hinterberger, A. Femia e S. Bringezu, 1998, “An Input-Output Approach to Analyse the Total Material Requirement (TMR) of National Economies”, in Third ConAccount Meeting: Ecologizing Societal Metabolism – November 21, Amsterdam, pp.3946, in http://www.wupperinst.org, 10.11.00. Moll, Stephan, 1999, Reducing Societal Metabolism. A Sustainable Development Analysis. Poster presentation for the International Conference “Nature, Society and History”, Vienna, September, 30th – October, 2nd . Moll, S. e D. Gee, 1999, Making Sustainability Accountable: Eco-Efficiency Resource Productivity and Innovation, European Environment Agency, Copenhagen, in http://europa.eu.int, 16.11.01. Mündl, A., H. Schütz, W. Stodulski, J. Sleszynski e M. J. Welfens, 1999, Sustainable Development by Dematerialization in Production and Consumption: Strategy for the New Environmental Policy in Poland, Institute for Sustainable Development, Warsaw. Nickel, S., 1981, “Biases in Dynamic Models with Fixed Effects”, Econometrica, 49(6), pp. 1417-1426. Citado em Conceição (2000). Nordic Council, 1999, Factors 4 and 10 in the Nordic Countries (Transport, Forests, Building, Food), Terra Nord No 528, Nordic Council, Copenhagen. Citado em Moll e Gee (1999). OCDE, 1979, National Accounts 1960-1977, Paris, Volume II. OCDE, 1984, Labour Force Statistics 1962-1982, Statistics Directorate, Paris. OCDE, 1989, National Accounts 1975-1987 – Detailed Tables, Paris, Volume II. OCDE, 1993, National Accounts 1979-1991 - Detailed Tables, Paris, Volume II. OCDE, 1995, Labour Force Statistics 1973-1993, Statistics Directorate, Paris. OCDE, 1998 (a), National Ac counts – Main Aggregates – 1960-1996, Statistics Directorate, Paris, Volume I. OCDE, 1998 (b), National Accounts 1984-1996 - Detailed Tables, Paris, Volume II. OCDE, 2000 (a), National Accounts of OECD Countries 1988-1998 - Detailed Tables, Paris, Volume II. OCDE, 2000 (b), Labour Force Statistics 1979-1999, Statistics Directorate, Paris. OCDE, 2001, National Accounts of OECD Countries 1988-1999 – Main Aggregates, Paris, Volume I. Opschoor, J. B., 1990, “Ecologische duurzame economische ontwikkeling: Een theoretisch idee en een weerbarstige praktijk”, In Nijkamp, P., Verbruggen, H., (Eds.), Het Nederlands Milieu in de Europese Ruimte: Preadviezen van de Koninklijke Vereniging voor Staathuishoudkunde, Stenfert Kroese, Leiden, pp. 77-126. Citado em Bruyn et al. (1998). Pearce, D., 2000, Public Policy and Natural Resources Management: A framework for Integrating Concepts and Methodologies for Policy Evaluation - Draft, preparado para DGXI, European Commission, http://europa.eu.int/comm/environment/enveco/waste/inpearce.pdf, 30.11.00. Perman, R., Y. Ma e J. McGilvray, 1996, Natural Resource and Environmental Economics, Longman, London. 149 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Proops, J. L. R., M. Faber e G. Wagenhals, 1993, Reducing CO2 Emissions, Springer-Verlag, Berlin. Citado em Chung e Rhee (2000). Reijnders, L., 1998, “The Factor X Debate: Setting Targets for Eco-Efficiency”, Journal of Industrial Ecology, MIT Press, 2(1), pp. 13-22. Rogich, D., E. Rodenburg e C. Ottke, 1998, “Characterizing Material Flows: The Case of Sustainability”, in Third ConAccount Meeting: Ecologizing Societal Metabolism – November 21, Amsterdam, pp. 91-99, in http://www.wupperinst.org, 10.11.00. Romão, M. L., 1981, “Elementos Estatísticos sobre a Indústria Extractiva de Portugal – Produções, Importações e Exportações de 1976 a 1979”, Boletim de Minas, Direcção Geral de Geologia e Minas, Lisboa, Abr./Jun., 18(2). Romão, M. L., 1982, “Elementos Estatísticos sobre a Indústria Extractiva em Portugal – Produções, Importações e Exportações em 1980”, Separata do Boletim de Minas, Direcção Geral de Geologia e Minas, Lisboa, 19(1). Romão, M. L., 1983, “Elementos Estatísticos sobre a Indústria Extractiva em Portugal – Produções, Importações e Exportações em 1981”, Separata do Boletim de Minas, Direcção Geral de Geologia e Minas, Lisboa, 20(2). Romão, M. L., J. F. da Cruz, M. J. Sobreiro e T. Vieira, 2000, “Evolução da Indústria Extractiva por Regiões no Período de 1989 a 1998”, Separata de Boletim de Minas, Instituto Geológico e Mineiro, Lisboa, Abr./Jun., 37(2), pp. 91-123. Rothman, D. S., 1998, “Environmental Kuznets Curves – Real Progress or Passing the Buck? A Case for Consumption-based Approaches”, Ecological Economics, Elsevier, 25, pp. 177194. Rothman, D. e S. Bruyn, 1998, “Probing into the Environmental Kuznets Curve Hypothesis”, Ecological Economics, Elsevier, 25, pp. 143-145. Schimdt-Bleek, F., 1998, Factor 10: Making Sustainability Accountable – Putting Resource Productivity into Praxis, Factor 10 Institute, Carnoules. Citado em Moll e Gee (1999). Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), 1986, Anuário Estatístico 1980-1981 – Açores, Angra do Heroísmo. Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), 1990, Anuário Estatístico 1984-1985 – Açores, Secretaria Regional das Finanças e Planeamento da Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroísmo. Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), 1995, Séries Estatísticas 1980-1993, Angra do Heroísmo. Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), 2000, Séries Estatísticas 1988-1998 – Estatísticas Oficiais, Angra do Heroísmo. Secretaria Regional do Plano e da Coordenação da Madeira (SRPCM), 1995, Anuário Estatístico da Madeira 1995, Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Direcção Regional de Estatística, Funchal. Shafik, N. e S. Bandyopadhyay, 1992, “Economic Growth and Environmental Quality: Time Series and Cross Section Evidence”, in Working Papers for World Development Report 1992, World Bank, Washington D. C. Citado em Suri e Chapman (1998). Steiner, G., W. Stark, H. Pilz e H. Hutterer, 2000, Analysis of the Fundamental Concepts of Resource Management, Gesellschaft für umfassende Analysen GmbH, Vienna. Suri, V. e D. Chapman, 1998, “Economic Growth, Trade and Energy: Implications for the Environmental Kuznets Curve”, Ecological Economics, Elsevier, 25, pp. 195-208. 150 Análise da Intensidade de Utilização de Materiais na Economia Torras, M. e J. K. Boyce, 1998, “Income, Inequality and Pollution: a Reassessment of the Environmental Kuznets Curve”, Ecological Economics, Elsevier, 25, pp. 147-160. Unruh, G. C. e W. R. Moomaw, 1998, “An Alternative Analysis of Apparent EKC-type transitions”, Ecological Economics, Elsevier, 15, pp. 221-229. WBCSD (World Business Council for Sustainable Development), 2000, Eco-efficiency: Creating more Value with less Impact, Geneva, http://www.wbcsd.ch/printpdf/Eecreating%20more%20value%20with%20less%20impact.pdf 4.01.01. WCED (World Commission on Environment and Development), 1987, Our Common Future (The Brundtland Report), Oxford University Press, Oxford. Citado em Cole (1999). Weisz, H., H. Schandl e M. Fischer-Kowalski, 1998, “OMEN – An Operating Matrix for Material Interrelations between the Economy and Nature; How to make Material Balances Consistent”, in Third ConAccount Meeting: Ecologizing Societal Metabolism – November 21, Amsterdam, in http://www.wupperinst.org, 10.11.00. Welfens, M. J., 1999, “Towards a New Material based Approach for Sustainable Development. Western Experiences”, in Institute for Sustainable Development, Sustainable Development by Dematerialization in Production and Consumption - Strategy for the New Environmental Policy in Poland, Warsaw. Wernick, I. K., R. Herman, S. Govind e J. H. Ausubel, 1996, Materialization and Dematerialization: Measures and Trends, http://phe.rockefeller.edu/Daedalus/Demat/, 19.12.00. World Bank, 1995, World Tables 1995. Wuppertal Institute for Climate, Environment and Energy, 1997 (a), Research and Development Agenda for Material Flow Analysis, ConAccount Project, http://www.wupperinst.org/Projekte/ConAccount/agenda.html, 19.10.00. Wuppertal Institute for Climate, Environment and Energy, 1997 (b), What are the Objectives of ConAccount?, ConAccount Project, http://www.wupperinst.org/Projekte/ConAccount/objectives.html, 19.10.00. 151