Um factor de desenvolvimento

reportagem
Ná u ti c a e d e s e nv o lv i m e nto
O potencial da nautica de recreio
Um factor
de desenvolvimento
O Desenvolvimento da Economia Nacional, a Estratégia Nacional para o
Mar e o papel da Náutica de Recreio. Portugal está hoje confrontado com
opções de fundo que vão ditar muito do nosso futuro colectivo no médio
e longo prazo.
Texto: Eduardo Almeida Faria Fotos: DR
52 | navegar | março 2012
É
neste contexto que o
Mar, sendo a nossa
principal reserva estratégica e a menos
explorada, como muito
bem referiu o saudoso Prof.
Ernani Lopes no seu livro “O
Hypercluster da Economia
do Mar”, é inseparável do
quadro das opções estratégicas, até por falta de alternativas consistentes, destinadas
a retirar o país da crise em
que se encontra mergulhado,
mas também para relançar
Portugal na senda de um
desenvolvimento sócio-económico sustentado.
Opções estratégicas essas
que se prendem, sobretudo,
com o alargamento
da nossa plataforma
continental, pelo acervo
de riquezas que poderão
estar disponveís no leito
e subsolo submarinos,
nomeadamente minerais e
gás.
Através da submissão do
pedido de alargamento,
entregue a 11 de Maio de
2009 nas Nações Unidas,
em Nova Yorque, pelo
actual Secretário de Estado
do Mar, Prof. Dr. Manuel
Pinto de Abreu, então
responsável pela Estrutura
de Missão para a Extensão
«Portugal com a extensão
da plataforma continental poderá vir
a posicionar-se entre os 10 maiores
países do mundo.»
da Plataforma Continental,
Portugal solicitou à
Comissão de Limites de
Plataformas Continentais
das Nações Unidas a
duplicação da actual
plataforma continental, a
qual passará dos actuais
1,8 milhões de quilómetros
quadrados para 3,6 milhões,
isto se as negociações
actualmente em curso
vierem a ser coroadas de
êxito, como tudo parece
indicar.
Esta questão é determinante
na forma como olhamos o
Mar e tiramos partido dele,
na forma como olhamos o
mundo e nos posicionamos
no contexto global, uma
vez que se Portugal é, em
termos do seu território
emerso, o 148º maior
país do mundo, com a
extensão da plataforma
continental que lhe poderá
vir a ser atribuída após a
conclusão das negociações
presentemente em curso,
poderá vir a posicionar-se
entre os 10 maiores países
do mundo.
Como é patente, esta
alteração terá profundas
implicações geoestratégicas,
económicas, políticas e
até psicológicas, uma vez
que de um pequeno país
passamos a ser um país
grande.
Também, neste contexto,
não podemos olvidar o
impacto económico que
terá o aumento do trafégo
no Atlântico Norte com a
entrada em funcionamento
do novo canal do
Panamá em 2014, mas
também a circunstância
de, no Atlântico Sul, os
países cujas economias
mais deverão crescer na
próxima década serem
países de expressão oficial
portuguesa, precisamente
o Brasil e Angola, com
os quais Portugal mantem
relações privilegiadas
no quadro da CPLP,
aspectos que tenderão
a contrabalançar a
deslocalização económica
do Atlântico para o Pacífico
a que temos vindo a assistir
nos últimos anos.
É por todo este conjunto
de razões que o papel
do Mar, como factor
de desenvolvimento da
sócio-económico é hoje
claramente consensual na
sociedade portuguesa.
A actual estrutura
governativa, com a criação
de uma Secretaria de Estado
do Mar no âmbito do
Ministério da Agricultura,
do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território,
é, porventura, a expressão
mais visivel da opção
estratégica de fundo do país
nesse sentido, onde haverá
muito a esperar do papel
do novo Director-Geral
para as Políticas Marítimas,
Cmd João Fonseca Ribeiro,
mormente na definição do
papel que caberá à náutica
desempenhar na construção
da Economia do Mar, em
Portugal.
Mas, como é evidenciado
no livro recentemente
editado “Náutica de Recreio
em Portugal - Um Pilar
do Desenvolvimento Local
53
reportagem
Ná u ti c a e d e s e nv o lv i m e nto
«Veja-se o caso do Porto de Recreio
de Oeiras que ainda há poucos anos era
uma zona desqualificada e hoje atrai
cerca de 1 milhão de pessoas por ano.»
e da Economia do Mar,
Propostas de Actuação e
Planos de Acção”, elaborado
ao longo de mais de um
ano pelo Grupo de Trabalho
da Náutica de Recreio
do Fórum Permanente
para os Assuntos do Mar,
não haverá Economia do
Mar sem a adesão das
populações, papel em que
a náutica é instrumental,
não só para (re)estabelecer
a relação identitária do
país com o Mar, perdida
nos últimos 40 anos, mas
também para criar massa
crítica, sem o que não
haverá Economia do Mar,
ou outra.
Porque nenhum jovem
irá querer ligar-se ao
mar, seja académica, seja
profissional ou mesmo
desportivamente, se não
tiver tido a oportunidade de
desenvolver, desde a mais
tenra idade, uma relação de
afecto com o mar, papel em
que a náutica, em estreita
cooperação com sistema
de ensino, é insubstituível
na criação de uma Cultura
Náutica na juventude
É neste quadro que a
náutica de recreio, sector
de actividade que a nível
mundial conheceu um
crescimento estimado de
7% ao ano no período
de 2000 a 2007 (período
pré-crise), que Portugal
54 | navegar | março 2012
apresenta importantes
vantagens comparativas,
mercê não só da sua
extensa costa, da posição
geográfica de charneira
entre o Atlântico Norte e
o Atlântico Sul, de ligação
entre o Norte da Europa e o
Mediterrâneo, mas também
entre a Fachada Atlântica e
o Continente Americano
Poderá, por isso, dizer-se
que, hoje, pela primeira vez
na nossa história recente,
já não é a náutica que
precisa do país, mas é o
país que precisa da náutica,
não só como parte do
restabelecimento da relação
identitária com o Mar, mas
também como parte do
processo de criação de novas
actividades económicas e do
desenvolvimento de novos
produtos e novos serviços,
isto é, como parte do
processo de criação de valor
da nossa economia.
E esta é uma alteração
de fundo que abre ao
desenvolvimento da
náutica no nosso país
inúmeras possibilidades,
no quadro mais geral
do desenvolvimento da
economia portuguesa e, em
particular, da Economia do
Mar.
Todavia, não obstante o
potencial que a náutica
apresenta para o nosso
país, desde a vela de
cruzeiro à de competição,
passando pela canoagem,
surf, kitesurf, remo e
motonátuica, esta é,
paradoxalmente, uma
actividade actividade
económica com carácter
praticamente residual,
tendo, por isso, um
significativo potencial de
crescimento, ao contrário
do que acontece na
esmagadora maioria dos
paises europeus, onde
este mercado já atingiu a
maturidade.
E ao fazer-se apologia
do desenvolvimento da
náutica de recreio em
Portugal não se pretende
promover o ócio de uns
quantos, mas, ao invés
pretende-se fazer desta
actividade uma actividade
económica relevante, com
capacidade para alavancar
o desenvolvimento local e
regional, o desenvolvimento
do território e a Economia
do Mar, contribuindo-se,
assim, para o surgimento
de um novo modelo de
desenvolvimento económico
sustentável para o país.
Isto porque as
infraestruturas da Náutica
de Recreio, sejam elas
Estações Náuticas, Marinas
e/ou Portos de Recreio, ou
mesmo simples rampas,
são instrumentos com
capacidade para promover
a Regeneração Urbana das
Frentes Ribeirinhas e com
elas a Requalificação Urbana
e Ambiental, temas de
grande actualidade no nosso
país, contribuindo no seu
todo para o desenvolvimento
do território, tanto a nível
local como regional.
Veja-se o caso do Porto
de Recreio de Oeiras que
ainda há poucos anos era
uma zona desqualificada
e hoje atrai cerca de 1
milhão de pessoas por ano,
constituindo-se, assim, num
pólo de desenvolvimento
económico, sendo, por
isso, um exemplo a ser
prosseguido noutros pontos
do país.
Mas a náutica é também ela
relevante para o fomento
do emprego. Estima-se
que nas economias mais
desenvolvidas, com forte
capacidade industrial
neste sector e com uma
componente de turismo
náutico relevante, sejam
gerados oito postos
de trabalho, directa e
indirectamente, por cada
posto de amarração criado.
É também relevante
para o surgimento de
novos negócios, caso da
invernagem.
Por outro lado, contribui
para a diversificação da
oferta turística nacional,
muito centrada no “Sol e
Praia”, para a diminuição
da sazonalidade da oferta
turistica, uma vez que
atrai turistas de uma forma
continuada ao longo do
ano, assim como para o
fomento das exportações
nacionais, aspecto que é
crítico na actual situação da
economia portuguesa.
Já para não falar da
capacidade que as
infraestruturas de
náutica têm para atrair o
investimento estrangeiro,
aspecto também ele de
vital importância para a
economia nacional, uma
vez que o país não irá
gerar nos próximos anos
liquidez para promover o
investimento, ao mesmo
tempo que pode ser parte
da resposta à reconversão
dos estaleiros navais de
menor dimensão, mormente
os estaleiros tradicionais,
através da criação/fomento
da fileira da reparação,
manutenção e construção
de embarcações de recreio.
A náutica tem também
vindo a contribuir para a
afirmação de uma nova
imagem de Portugal no
mundo, à semelhança do
que no passado aconteceu
com a Fórmula 1.
Veja-se o que aconteceu
no ano passado durante
a disputa em Cascais da
America’s Cup World
Series (ACWS) que foram
vistas por cerca de 120
milhões de pessoas em
todo o mundo, e irá,
certamente, acontecer
também este ano com
a passagem por Lisboa
da Volvo Ocean Race,
ajudando a criar uma
imagem de mercado
diferenciada, reforçando
o goodwill da marca
“Made In Portugal”, com
evidente benefício para as
exportações portuguesas
e para o reforço da
competitividade da
economia portuguesa nos
mercados internacionais.
Mas se o desenvolvimento
da náutica em Portugal
só tem sentido como
parte de uma estratégia
de desenvolvimento da
economia portuguesa,
também não é menos
verdade que esta só
pode ser prosseguida
no quadro mais geral
das políticas europeias
de desenvolvimento,
por manifesta falta de
capacidade da economia
portuguesa para gerar
recursos para investimento
no horizonte previsivel.
É aqui que a Estratégia
Marítima Europeia para o
Atlântico, apresentada em
Lisboa nos dias 28 e 29
de Novembro passado pela
Comissária Europeia para
os Assuntos Marítimos,
Maria Damanaki, pode
ser chamada a dar uma
resposta para ajudar a
promover a náutica de
recreio no nosso país,
como parte do fomento da
Economia do Mar.
Esta estratégia europeia
abrange os 5 paises do
chamado Arco Atlântico
– Irlanda, Reino Unido,
França, Espanha e Portugal
e tem a particularidade
de considerar todo o
território nacional como
zona costeira, ao contrário
do que acontece com os
demais países, excepção
feita também à Irlanda.
O que quer dizer que
no caso português,
eventuais projectos de
desenvolvimento náutico
quer junto à costa, quer
no interior do país junto
à fronteira espanhola, são
igualmente elegíveis para
financiamento europeu
no âmbito da Estratégia
Marítima Europeia para
o Atlântico, a qual é
susceptível de colocar
à disposição do nosso
país verbas significativas
para o desenvolvimento
da náutica como parte
do desenvolvimento da
Economia do Mar e do
fomento mais geral da
economia.
Ou seja, em conclusão,
não só o fomento da
náutica corresponde a uma
necessidade estratégica
de desenvolvimento da
economia nacional na sua
actual fase de maturação,
no quadro mais geral
do desenvolvimento
da Economia do Mar,
como é susceptível de
haver recursos para o
seu desenvolvimento no
quadro europeu a que o
nosso país poderá recorrer.
Para isso, é preciso
transformar os problemas
em oportunidades, tirando
partido das possibilidades
que o actual momento de
crise económica nos abre e
ter capacidade para ousar,
nomeadamente através de
uma efectiva a presença
portuguesa no Fórum
Atlântico, instrumento
criado no âmbito da
Estratégia Marítima para
o Atlântico, e de um
conhecimento exaustivo
e detalhado dos programas
e linhas de financiamento
europeus neste particular..
N
Eduardo Almeida Faria
• Coordenador do Grupo
de Trabalho da Náutica
de Recreio do Fórum
Permanente para os
Assuntos do Mar
• Quadro da EPUL
55