ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Estado do Maranhão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
Relatório da Ordem do Dia
19ª Sessao Ordinária da 2ª Sessao Legislativa da 18ª Legislatura
Dia 15 de Março de 2016 (Terça-feira) - Inicio as 9:h0
Item nº 1
Medida Provisória - Nº 215/2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE
IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO
VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
Situação: Proposição transformada em lei
Item nº 2
Projeto de Resolução Legislativa - Nº 38/2015
CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN” AO MINISTRO
DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL GILBERTO MAGALHÃES OCCHI.
Processo:
Turno:
Autor: Francisca Primo
Situação: Proposição transformada em lei
Item nº 3
Projeto de Resolução Legislativa - Nº 40/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA CLEIDE
BARROSO COUTINHO.
Processo:
Turno:
Autor: Roberto Costa
Situação: Proposição transformada em lei
28/05/2017
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Relatório da Ordem do Dia
Item nº 4
Requerimento - Nº 51/2016
REQUERIMENTO Nº 051/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE REQUER
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM REALIZADAS SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO
DE IMPERATRIZ, NO PRIMEIRO SEMESTRE DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, EM DATA A
SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA DESTE PODER.
Processo:
Turno:
Autor:
Situação:
Item nº 5
Requerimento - Nº 52/2016
REQUERIMENTO Nº 052/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO, QUE
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM REGIME DE
URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE
SESSÃO OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA NºS. 118 E 226/2015.
Processo:
Turno:
Autor: Josimar de Maranhãozinho
Situação: Proposição aprovada
Item nº 6
Requerimento - Nº 54/2016
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ DE
GUIMARÃES COUTINHO, PELO TRANSCURSO DOS 20 ANOS PRESIDINDO A IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO LUÍS, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 07 DO CORRETE
MÊS, NO TEMPLO SEDE DAQUELA IGREJA.
Processo:
Turno:
Autor: Edivaldo Holanda
Situação: Proposição aprovada
Item nº 7
Requerimento - Nº 55/2016
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA,
EMMANOEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 14
DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Processo:
Turno:
Autor: Nina Melo
Situação: Proposição aprovada
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