Revisitando o conceito de território para compreender a

Revisitando o conceito de território para compreender a formação
territorial de Serra do Ramalho-BA
Edna de Souza Costa1
Licenciando em Geografia pela Universidade do Estado da Bahia- UNEB
E-mail: [email protected]
Maria Ieda da Silva1
Licenciando em Geografia pela Universidade do Estado da Bahia- UNEB
E-mail: [email protected]
Maria Goreth Silva e Nery2
Professora mestre da Universidade do Estado da Bahia- UNEB- Campus VI
Caetité- BA
E-mail: [email protected]
RESUMO
O presente estudo pretende reconhecer a formação territorial de Serra do Ramalho,
dando ênfase na política territorial que ali se fez presente partindo-se do entendimento
que é através da intervenção estatal, que o espaço pode ser modelado e reajustado
conforme os objetivos que se quer atingir. A pesquisa sobre esta temática se justifica
pela necessidade de se conhecer as bases que conformaram as ações do Estado
sobre este território, produzindo para tanto um estudo mais aprofundado sobre a
organização espacial de Serra do Ramalho, haja vista que a elaboração de trabalhos
que venham analisar a real estrutura sócio espacial do município à luz das políticas
territoriais desenvolvidas pelo Estado e especificamente aquela que foi ali
empreendida, é ainda bastante insuficiente para compreender a realidade local. Nesse
contexto, é necessário que se faça uma discussão sobre o conceito de território
pautado em autores que possam dar sustentação teórica. Para tanto, é preciso
desvendar as articulações dos processos sociais que recuperam por sua vez, a
história da formação dos territórios, com o intuito de compreender como o Estado,
através de suas políticas territoriais, vem mediando esse processo de organização
espacial. Para atingir tais objetivos será realizado um minucioso levantamento
bibliográfico, bem como obter informações a respeito da formação territorial de Serra
do Ramalho, da atual configuração espacial e socioeconômica do município. Os
procedimentos metodológicos dessa pesquisa se assentam, sobretudo, na busca em
fontes primárias e secundárias que possam fornecer subsídios para a análise e
resposta ao problema de pesquisa. Acreditando na relevância da pesquisa, espera-se
dar uma contribuição significativa para o conhecimento geográfico visando
compreender as relações político-institucionais de criação do mesmo, a realidade
socioeconômica e a dinâmica local do território em questão.
PALAVRAS-CHAVE: Território, Poder, Estado, Município.
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como propósito revisitar o conceito de território
para melhor compreender a formação territorial de Serra do Ramalho, porém
não se limita aqui, a fazer uma análise em si mesma. Objetiva-se desvelar
nesse contexto, os mecanismos que nortearam os processos que culminaram
com essa formação ou de modo mais enfático, identificar como um território
institucionalizado pelo Estado, através da política territorial, consegue se tornar
autônomo ao se transformar em um município.
Localizado na região econômica do Médio São Francisco, no Oeste da
Bahia, o município de Serra do Ramalho compreende uma área de
aproximadamente 2.677,366 Km² distribuída em uma população aproximada de
32.600 habitantes (IBGE, 2010).
Serra do Ramalho foi erguido em 1975 a partir da política territorial
implantada pelo Estado denominada Projeto Especial de Colonização PEC/SR. Tal política foi
criada pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e
tinha como finalidade primeira reassentar as
famílias vindas de Sobradinho, quando da construção da barragem.
Em termos de configuração territorial, a área de estudo continua
contemplando o projeto original de colonização, sendo que os 2.677,336 Km²
foram divididos em quatro eixos latitudinais: A cada 6 ou 7 quilômetros
construiu-se uma agrovila. O Eixo 1 abriga as agrovilas: 1,3,5,7 e 9. O Eixo 2,
as : 2,4,6,8,10,11,21 e 22. O Eixo 3 abriga as de número: 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18. O Eixo 4, as: 19 e 20. Ainda no eixo 4 encravada no sopé do lado
oriental da Serra, encontra-se a agrovila 23. As agrovilas 15, 16 e 23 estão
localizadas no município de Carinhanha (ESTRELA, 2004).
O município permaneceu sob a administração de Bom Jesus da Lapa e
Carinhanha até 13 de junho de 1989 quando se tornou independente tornando
a agrovila 09 como principal no que diz respeito a administração política e
econômica.
Para tanto, é necessário nos respaldar em uma fundamentação teórica
capaz de dar conta da complexidade que existe quando se busca analisar e
compreender o modo pelo qual um determinado ator social se apropria de uma
dada parcela do espaço. É preciso, por sua vez, estarmos embasados em
conceitos-chaves e um método investigativo, que nos forneça o suporte
necessário para que se efetive essa compreensão.
Nesse aspecto, o conceito-chave central em nossas análises é o de
território entendido aqui como o resultado do relacionamento da sociedade com
o espaço. Já no que diz respeito ao método científico de investigação, estamos
amparados pela perspectiva materialista que corrobora este entendimento do
conceito de território.
Ressaltamos aqui, as várias dimensões em que o território se expressa,
faz-se uma reflexão a partir das dinâmicas políticas e econômicas
desenvolvidas pelo Estado e enfatiza-se a sua atuação em dois momentos:
enquanto projeto de colonização agrícola e como município de Serra do
Ramalho, procurando identificar nesse sentido, as intenções e influências dos
poderes locais neste processo.
Sob este viés, questiona-se como se deu o processo de formação
territorial de Serra do Ramalho? Quais os reflexos da política territorial
empreendida pelo Estado na configuração sócio espacial do município? E
quais os elementos e/ou mecanismos que estiveram presentes no processo de
mudança de um Projeto Especial de Colonização ao município de Serra do
Ramalho?
Com intuito de atingir tais objetivos, abordamos em um primeiro
momento, a construção da base teórica do trabalho, que enfatiza por sua vez,
algumas reflexões conceituais acerca da categoria Território, fundamental
nesse processo de investigação, assim como o desenvolvimento teórico de
alguns autores, os quais consideramos norteadores desta pesquisa e trouxe
uma grande contribuição, no âmbito deste trabalho.
2. DISCUSSÃO TEÓRICA
Construir uma argumentação teórica, que vislumbra superar a
vacuidade e carência conceitual, que se estabelece quando se trata da
temática territorial, se constitui em uma das primeiras necessidades quando se
procura compreender uma dada realidade objetiva, neste caso, o processo de
formação territorial de Serra do Ramalho.
Devido à amplitude a qual o termo está submetido, nem sempre se
constitui tarefa fácil conceituá-lo, uma vez que ao longo da evolução do
pensamento geográfico, o conceito adquiriu várias conotações.
Outra
questão
que
também
pode
ser
observada
com
maior
complexidade é quando não se faz uma clara distinção entre os conceitos de
território, de espaço e de lugar, colocando-os muitas vezes como termos
equivalentes.
Sob este prisma, a abordagem científico-geográfica acerca do conceito
de território apresenta múltiplas concepções nas quais o conceito de território
pode ser abordado evidenciando dimensões que por sua vez, estão amparadas
por um método científico de investigação coerente com a postura filosófica na
qual o pesquisador está engajado.
Desse modo, o território pode ser apresentado dentro das dimensões
econômica, política e cultural, separada ou conjuntamente. A depender da
visão ou da necessidade que o autor tenha para contemplar as relações
analisadas, ele poderá privilegiar as dimensões política e econômica ou a
política e cultural. Existem autores, contudo que dão preferência por apenas
um desses aspectos.
Há que se destacar nesse sentido que, além dessas concepções, o
território pode ser apresentado sob o viés de diferentes métodos investigativos
ou
modelos
teórico-conceituais.
Aqui,
apontaremos
os
métodos
de
interpretação materialista e fenomenológico, sendo os principais na discussão
sobre território.
BRITO (2002) aponta que desde o século XVIII, alguns filósofos já
haviam aplicado o conceito de território sem, no entanto, defini-lo. Montesquieu
foi um dos que tratou do território de forma direta entendendo-o como uma
parte do espaço ocupado e usado. Voltaire, ao tratar da guerra, conceituou-o
como sendo a terra de domínio de um príncipe.
Marx, em seus escritos sobre as Formações econômicas précapitalistas, prenuncia o uso do conceito. O autor entende que o território é o
suporte da vida material para um dado grupo social, em um determinado
contexto histórico. Ainda para Marx, o território pode ser estático ou dinâmico,
dependendo da forma com que os grupos sociais usam-no, que é determinado
também pela sua organização social, política e econômica.
“O substrato material, território, é tão-somente a apropriação das
possibilidades materiais de reprodução da vida” (BRITO 2002, p.16).
No âmbito geográfico, o conceito de território tem sua raiz na Geografia
Clássica estando em grande medida, relacionado à ideia de território nacional
ou vinculada à natureza e constituindo-se em elemento essencial na
elaboração do conceito de espaço vital por Ratzel. O conceito de território é
desenvolvido com uma influência muito grande dos estudos de cunho
darwinista, das ciências naturais, em que uma porção do espaço significaria
área de dominação animal e vegetal.
A concepção que Ratzel desenvolveu apresentou-se totalmente
coerente com o contexto daquele momento, em que o Estado germânico
recém-unificado encontrava-se em plena expansão, e que por esta razão o
território deveria ser entendido como “à apropriação de uma porção do espaço
por um determinado grupo” (CORREA, 2008 p.12) ou ainda pelo Estado-Nação
que via nele o elemento indispensável para a sua existência. Ainda na sua
concepção, o poder, através e exclusivamente do Estado-Nação, estava
intrinsecamente ligada à noção de território, justificando desse modo uma
geografia política de caráter inteiramente unidimensional, corroborando assim a
crítica e a proposta de Raffestin quando afirma que:
A geografia política é na verdade uma geografia do Estado, o que
seria necessário ultrapassar propondo uma problemática relacional,
na qual o poder é a chave - em toda a relação circula o poder que
não é possuído nem adquirido, mas simplesmente exercido.
(RAFFESTIN, 1993 p. 07)
Embora Ratzel tenha apresentado a primeira concepção de território
dentro de uma condição sistematizada na geografia, foi Raffestin que
desenvolveu uma abordagem inédita no campo dessa discussão conceitual,
pois,
entende
a
simultaneidade
do
movimento
histórico
inserido
na
materialidade do território e compreende também que o poder é intrínseca a
toda relação e por esse motivo é multiescalar.
Entretanto, ao passo que vamos tecendo algumas considerações sobre
as diferentes abordagens e perspectivas referentes ao conceito, deixamos
claro de antemão que a nossa proposta de trabalho fundamenta-se na
perspectiva materialista, pois entende o território como objeto resultante da
apropriação do espaço por dados agentes sociais. Esta compreensão está
profundamente circunscrita na proposição levantada e defendida por Raffestin
(1993, p. 7-8), na medida em que afirma:
O território [...] não poderia ser nada mais que o produto dos atores
sociais. São esses atores que produzem o território, partindo da
realidade inicial dada, que é o espaço. Há, portanto um processo do
território, quando se manifestam todas as espécies de relações de
poder[...].
O território é visto assim, como o produto do relacionamento dos atores
sociais com o espaço. Este por sua vez, vai aparecer como preexistente a
qualquer ação, conhecimento ou prática. Quando sofre intervenção de qualquer
um desses fatores, ele deixa de ser espaço e se transforma em território. E é
desse modo que Raffestin, pretendendo distinguir claramente esses dois
conceitos vai apresentar essa diferenciação de forma bem contundente em sua
obra Por uma Geografia do Poder:
É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território.
O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação
conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) a
qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço [...] o ator ‘territorializa’
o espaço (RAFFESTIN, 1993, p. 143).
Aqui, a diferenciação de espaço e território se faz bastante enfática, a
fim de se evitar possíveis confusões, pois, até mesmo Raffestin, no momento
em que apresenta os trunfos do poder, se confunde separando população e
recursos de território. Isto é, o território aparece sem os atores sociais e suas
respectivas ações, num momento em que ele mesmo afirma que território não
existe antes da produção dos agentes sociais sobre o espaço. Então, como
poderia apreender o território sem a população e os recursos?
A confusão nesse caso só corrobora a ideia de que o conceito de
espaço precisa e pode ser melhor entendido como sendo o substrato físico,
palco onde se realiza as ações ou o território em si mesmo. Nessa ocasião, o
termo ganha uma conotação um tanto quanto estática, mas necessária, pois,
desse modo o território sem a população se confundiria com o próprio conceito
de espaço, como fora anteriormente destacado pelo autor e nos fazendo ver
uma questão que circula apenas no âmbito dos exemplos, sendo ilustrativa
somente da dificuldade que há em discernir estas concepções, tidas
enganosamente como equivalentes. E nesse sentido, vale ressaltar que
Raffestin se dá conta da confusão estabelecida ao retificar-se explicitando que:
O território não é menos indispensável, uma vez que é a cena do
poder e o lugar de todas as relações, mas sem a população, ele se
resume a apenas uma potencialidade, um dado estático a organizar e
a integrar numa estratégia (RAFFESTIN, 1993 p. 58).
Contrariamente ao conceito de espaço, o território aparece imbricado
de dinamismo e que de acordo com BRITO (2002, p.16) está bastante
relacionado à ideia de poder, no entanto, há um grande esforço deste autor em
realçá-lo numa concepção multidimensional e oposta àquela desenvolvida por
Ratzel.
Em seu artigo Revisitando o conceito de território, Brito realiza uma
discussão acerca do conceito de território, tentando superar as ambiguidades a
qual a categoria está submetida.
Nesse sentido, a proposta do autor em
revisitar o conceito de território parte da ideia de que mesmo com as várias
contribuições
teóricas
apresentadas
por
diversos
autores
da
contemporaneidade, o termo ainda é alvo de inúmeras dúvidas e confusões.
Segundo ele, nos textos e nas discussões há uma predominância
relevante no que se refere entender o conceito de território como algo que
encerra as relações de poder entre os distintos agentes sociais que se
interessam por uma dada parcela do espaço.
Inicialmente, Brito esclarece os conceitos de espaço geográfico e de
território, entendendo o primeiro como uma concretude resultante das relações
dialéticas das relações sociais e de suas materializações, e o segundo como
uma fração desse espaço, na qual determinados agentes sociais se relacionam
com intuito de reproduzirem de acordo com os seus próprios interesses. A
essência deste conceito estaria na sua utilização, enquanto ele fosse usado o
território continuaria a existir.
No entanto, como ele mesmo afirma o problema em se compreender o
conceito sobre o viés das relações de poder, reside, sobretudo, no que
realmente vem a ser o poder. Com esse intuito, o autor, baseia-se
profundamente na definição de poder proposta por Arendt (1994), entendendo
o que fundamenta uma relação de poder entre agentes sociais envolvidos em
uma dada relação é o consenso e não a submissão.
Brito, considera que mesmo em uma relação assimétrica existe um
agente hegemônico que exerce o papel de liderança. Liderança entendida por
ele como sendo a ação desenvolvida por um agente legitimamente capaz de
assumir tal posição. Nessa perspectiva, ser um ator hegemônico implica excluir
qualquer relação de comando/obediência pelo contrário, a legitimidade de um a
gente parte de uma cooperação efetivada com os demais atores sociais.
Esse fato tem marcado cada vez mais a contemporaneidade que não
vê
mais
sentido
em
reproduzir
ações
baseadas
nas
relações
de
comando/obediência. Está havendo uma tendência generalizada no sentido de
que um único ator já não impõe mais.
É justamente nesse aspecto que reside a crítica do autor aos demais
teóricos que discutem o conceito de território sobre o viés das relações de
poder. Pois, se mesmo nas relações sociais mais concretas já se evidencia
uma rejeição a essa relação, por que esses autores insistem ainda em produzir
estudos profundamente embasados nesse binômio?
Desse modo, é que Brito retoma a argumentação levantada por
Arendt sobre relações de poder, ressaltando por sua vez, a importância de se
discutir o significado de uma relação baseada na dominação, controle,
comando/obediência procurando distinguir estes termos a fim de eliminar as
confusões efetivadas.
Estas abordagens correntes do conceito de poder estão, na
modernidade, histórica e ideologicamente vinculadas às ideias de Weber. Para
este teórico o poder é entendido como algo que pode se tornar propriedade de
um individuo que dispõe de meios indispensáveis à imposição de seus desejos
e vontades aos demais indivíduos. Está claro nessa afirmação que um
determinado agente subordina os demais agentes e/ou grupos sociais ao impor
os seus interesses.
Em sentido oposto ao de Weber, Brito nos apresenta a perspectiva
vislumbrada por Foucault em que as relações de poder são absolutas entre os
agentes. Mas que, o poder não é possuído nem transferido, mas unicamente
exercido.
Foucault salienta que o poder não é somente manutenção e reprodução
de relações econômicas, mas acima de tudo uma relação de força. Força
entendida aqui no sentido de ser agente e não de violência.
Esse pressuposto projeta a perspectiva de não-coexistência da
violência e da dominação nas relações de poder entre os distintos agentes.
Embora ela possa eventualmente ocorrer, será como adverte Arendt, uma
violência utilizada em certa medida, mas que se restringe a um mero
instrumento, não podendo de forma alguma ser entendida como prerrogativa
de poder.
A proposta de Arendt apresentada por Brito indica que o poder jamais
pode ser visto como algo que se torna propriedade por um dado indivíduo. Pelo
contrário, o poder pertence a um grupo como um todo, não havendo uma
hierarquia nem supremacia de um dado agente sobre o outro. E é justamente a
ideia de não existência de hierarquia, que configurará a existência e
permanência do poder pelo grupo, justificando de certa forma a necessidade de
que esses agentes mantenham-se unidos.
Segundo Arendt, o poder existe e é intrínseco a toda relação social.
Assim, para um autor, território poderá ter um sentido mais político; já outro
poderá querer privilegiar uma conotação mais econômica, ou até mesmo
cultural. Mas apesar da ótica privilegiada por Raffestin e compartilhada por esta
pesquisa ser, sobretudo, a dimensão político-econômica, não podemos
desconsiderar as demais, pois tais abordagens revelam a conotação
multidimensional do território.
Nesse mesmo sentido, aparece Saquet. Ele realiza uma abordagem
geográfica
de
território
baseando-se
em
uma
argumentação
teórico-
metodológica que contempla, as suas variadas dimensões. Saquet entende
que as forças econômicas, políticas e culturais, reciprocamente relacionadas e
em unidade, efetivam o território, o processo social, no e com o espaço
geográfico, centrado e emanado na e da territorialidade cotidiana dos
indivíduos [...] (SAQUET, 2007 p.57).
Cada território é, portanto, segundo Saquet moldado a partir das
dimensões econômicas, políticas e culturais que se territorializam de maneira a
reafirmar uma identidade de um determinado grupo social. Além disso, Saquet
também considera a abordagem da natureza, já que esta faz presente no
território e dele é indissociável.
Ainda nessa perspectiva, mas inserido em um viés político e cultural,
Haesbaert apresenta uma visão mais integradora e totalizante das diferentes
noções de território, apontando três concepções básicas aplicadas ao conceito,
sendo elas de natureza: 1) política ou jurídico-política, em que “o território é
visto como um espaço delimitado e controlado sobre o qual se exerce um
determinado poder [...]”; 2) cultural [...] “o território é visto fundamentalmente
como
produto
da
apropriação
[...]”:
3)
econômica,
“que
destaca
a
desterritorialização em sua perspectiva material, como produto espacial do
embate entre classes sociais e da relação capital-trabalho”. (HAESBAERT
apud SPOSITO, 2004, p.18).
É desse modo que, Haesbaert (2007), parte da raiz etimológica de
território relegando a esta uma dupla conotação: a material e a simbólica. Para
ele, a etimologia territorium tanto se aproxima de dominação da terra, que tem
um caráter jurídico-político, portanto concreto, quanto da apropriação históricocultural, por um grupo social, que nesse caso tem expressão simbólica.
Por estar inserido numa perspectiva fenomenológica, Haesbaert,
apresenta uma concepção de território entendendo-o em sua totalidade e
considerando em suas múltiplas dimensões isto é, um território concebido a
partir da imbricação de múltiplas relações de poder, do poder mais material das
relações econômico-políticas ao poder mais simbólico das relações de ordem
mais estritamente cultural. (HAESBAERT, 2007, p.79)
Em suma, pode-se perceber que existe um grande leque de acepções e
concepções sobre território, tão numerosas e diversas quanto às próprias
produções territoriais que se inscrevem no espaço através da relação deste
com a sociedade configurando os mais variados arranjos territoriais.
Diante disso, o território é entendido aqui, não como um fato pronto e
acabado como a Geografia Positivista concebia, mas sim como um objeto
resultante da história do relacionamento da sociedade com o espaço. Mas ele
é, sobretudo, um entrecruzamento de forças de poder que produz e reproduz
as mais diferentes territorialidades. São relações recíprocas que compõe, a
partir das contradições sociais, arranjos territoriais diversificados.
Dentro desse contexto dinâmico e relacional, se faz necessário desvelar
a funcionalidade das formas e estruturas políticas, jurídicas e socioeconômicas
que estão imbricadas no território e que foram construídas historicamente.
Pretende-se desvendar as articulações dos processos sociais, que resultantes
da intervenção humana, conduzem a uma incessante produção e reprodução
do espaço geográfico. Ao resgatar o processo da formação dos territórios
empreende-se recuperar como o Estado e as demais relações de poder,
conseguem transformar espaços em produtos e processos territoriais.
Considerações finais
Diante do exposto pode-se empreender que o conceito de território é
indispensável para podermos entender a formação territorial de Serra do
Ramalho, uma vez que, apresenta-se como a base material em que as
relações socioeconômicas, políticas e culturais se fizeram presente resultando
no que primeiramente foi, um território institucionalizado pelo Estado e num
segundo momento, o município de Serra do Ramalho.
É válido ressaltar também que, este trabalho se trata de uma
pesquisa, que se encontra em desenvolvimento, ainda na fase de coleta de
dados e que por esta razão não está concluída. Por acreditarmos na relevância
científica deste trabalho, está-se neste momento submetida à apreciação da
comunidade acadêmica.
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HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização- do fim dos territórios à
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SAQUET, Marcos Aurélio. As diferentes abordagens do território e a apreensão
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SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes
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WWW.ibge.gov.br acesso em 28/08/2010.
www.serradoramalho.ba.gobv.br. Acesso em 28/08/2010