Curriculum Vitae

Curriculum Vitae
Rúben Ramião
Correio eletrónico: [email protected]
Habilitações Académicas:
– Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
– Mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
– Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na Área JurídicoPolítica, conduzindo a sua investigação específica na área de Filosofia/Teoria do Direito
subordinada ao tema – “Teoria do Pensamento Jurídico” (sob a orientação do Prof. Doutor
David Duarte).
Línguas:
– Inglês: First Certificate in English atribuído pela University of Cambridge.
Atividade Profissional:
– Advogado (desde 2013, não estando no presente momento a exercer a sua atividade em
virtude da dedicação exclusiva à investigação científica com vista à obtenção do grau
académico de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
– Investigador do CIDP (Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa).
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Áreas de Investigação:
– Direito Constitucional;
– Direitos Fundamentais;
– Filosofia/Teoria do Direito.
Áreas de Interesse:
– Epistemologia;
– Filosofia da Ciência;
– Filosofia da Mente;
– Ciências da Mente.
Sociedades Científicas:
– Membro associado da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e
Filosofia Social (ATFD).
– Membro da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie/International
Association of Legal and Social Philosophy (IVR).
– Membro Fundador do CLAPD – Círculo de Lisboa para a Análise Positivista do Direito,
Associação.
Correntes de Pensamento:
– Membro Fundador do Círculo Positivista de Lisboa.
Publicações:
Livros:
– Justiça, Constituição & Direito, Lisboa, 2013.
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Artigos Científicos:
– “As Normas Constitucionais «Inconstitucionais». (A Teoria de Otto Bachof e a «Escola
Positivista de Lisboa») ”, O Direito, ano 145º, IV, 2013.
– “Manifesto contra a Teoria da Força Normativa da Constituição”, Revista de História
do Direito e do Pensamento Político (online), ano 2, 2012.
– “A Teoria das Lacunas e a Constituição”, O Direito, ano 146º, II, 2014.
– “A Teoria dos Princípios”, O Direito, ano 146º, IV, 2014.
– “O Princípio da Proporcionalidade como Instrumento de Proteção Jusfundamental”, O
Direito, ano 147º, II, 2015.
– “A Critical Analysis on Robert Alexy’s Theory of Legal Principles” (artigo publicado a
convite), Lisbon Law Review, 2015.
– “Projeções Jusfundamentais do Direito à Alimentação”, O Direito, ano 148º, II, 2016.
– “Circularidade e Tautologia na Definição Alexyana de Princípios: Dois Problemas
Fundamentais”, in Discursos Sobre Teoria do Direito, O Direito, ano 149º, I, 2017.
– “Sobre as Normas de Competência”, in Discursos Sobre Teoria do Direito, O Direito,
ano 149º, I, 2017.
Futuras Publicações:
– “O que é uma Norma Jurídica?” (Revista O Direito).
Participação em Projetos de Investigação Científica:
– “Teoria Analítica do Direito” (Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa).
Participação em Conferências, Colóquios ou Congressos:
– I Congresso Português de Filosofia (realizado nos dias 5 de Setembro e 6 de Setembro de
2014 na Fundação Calouste Gulbenkian e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa) com a comunicação intitulada – Circularidade e Tautologia
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na Definição Alexyana de Princípios –, cuja aprovação ficou sujeita a prévia arbitragem
científica.
– Sétimas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (realizadas
nos dias 17 e 18 de Abril de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) com
a comunicação intitulada – Sobre as Normas de Competência.
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