Lista de Verificação - 1ª Página do processo

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
CONFORME ANEXO A DA PORT 051-COLOG, DE 08 SET 15.
OBS
1
2
3
4
5
6
DOCUMENTOS
Taxa para apostilamento em Certificado de Registro - GRU com o nº CPF do
requerente.
Requerimento ao Exmo. Comandante da 3ª Região Militar.
Procuração Pública original com firma reconhecida, caso o requerente nomeie
procurador.
Cópia autenticada da identidade do procurador.
SIM
NÃO
Comprovante de endereço residencial.
Comprovante de endereço de acervo.
Declaração de Segurança do Acervo.
INSTRUÇÕES:
(1) Anexação do comprovante de pagamento da taxa (no caso de entrega de documentação
por meio físico).
Dados para geração da GRU:
Unidade
Gestora (UG)
Gestão
167086
00001
Nome da
Unidade
Fundo do
Exército
Código de
Recolhimento
Nr de
Referência
Valor (R$)
11300-0
20324
50,00
(5) Residência e local de guarda do acervo:
- Conta de concessionárias (água, luz, telefone fixo).
- Quando na conta expedida pela concessionária constar nome distinto do requerente, o
comprovante da prova de residência deve estar acompanhado de declaração do responsável pelo
imóvel.
- O comprovante de residência deve ter sido emitido há menos de 90 (noventa) dias.
(6) Conforme Anexo A3 da Portaria nº 051-COLOG, de 08 set 15: DECLARAÇÃO DE
SEGURANÇA DO ACERVO.
MODELO REQUERIMENTO – MUDANÇA DE ENDEREÇO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
AO EXMO SR GENERAL COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR
NOME COMPLETO DO REQUERENTE, Idt Número/Órgão Emissor, CPF XXX.XXX.XXX-XX,
CR nº XXXXXX, nacionalidade brasileira, domiciliado à Av XXXXXX X XXX, XX- CEP XXXXXXX,
CIDADE/RS, telefone no (XX) XXXXXXX, e-mail [email protected], vem, pelo presente, requerer à
Vossa Excelência o apostilamento do Certificado de Registro para de mudança de endereço.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Porto Alegre, dia de mês de ano.
ASSINATURA
_________________________________
NOME DO REQUERENTE
ANEXO A3
DECLARAÇÃO DE SEGURANÇA DO ACERVO (DSA).
EU, ______________(1)_________________________, _____(2)_______, natural de
____(3)________, nascido em ____/__(4)/____, ________(5)__________, ______(6)
_____, residência no (a) __________(7)________, CPF nº ________________ e CR nº
____________.
DECLARO, para fim de Apostilamento (mudança de endereço de acervo) de
Certificado de Registro no Exército Brasileiro, na categoria pessoa física
______(8)_______, que meu acervo/PCE será sempre mantido em local seguro.
Local e data.
________________________________
(assinatura)
Instruções:
1. Nome completo, sem abreviaturas, conforme certidão de nascimento/casamento
2. Nacionalidade
3. Cidade/UF
4. Dia/mês/ano
5. Profissão
6. Estado civil
7. Endereço com cidade e UF
8. Registro de pessoa física na categoria pleiteada (colecionador, atirador desportivo e/ou
caçador).