Susana de Meneses Brasil de Brito

Susana de Meneses Brasil de Brito
Curriculum vitae
Habilitações
Mestrado em Ciências Jurídicas – Faculdade de Direito da Universidade de
académicas
Lisboa, 1988
Situação
Jurista (técnica superior consultora) no departamento de serviços jurídicos
profissional actual
do Banco de Portugal
Situação
Directora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de
profissional anterior
Ministros (de 2001 a Março de 2011);
Actividades
profissionais e afins
2015
Palestra. “Algumas implicações com interesse para os juristas da dualidade
de sistemas de pensamento (Kahneman)” - VII Jornadas de Teoria do Direito,
Filosofia do Direito e Filosofia Social da ATFD – Associação Portuguesa de
Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social;
2005-2011
Membro do Grupo de Alto Nível de Especialistas Nacionais em Matéria de
Legislação, com funções junto da Comissão Europeia (High Level Group on
Better Regulation);
2009
Artigo. “A justiça do caso concreto é a equidade” [in Liber Amicorum de
José de Sousa e Brito. – Coimbra: Almedina, 2009];
2009
Frequência e conclusão do CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública,
INA;
2009
OCDE - Membro da equipa de peer review da França em matéria de
qualidade legislativa [Better Regulation in Europe: France 2010, OECD, 2010].
Ponto de contacto para a peer review do sistema português;
2008 e 2009
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – responsável pela
docência do módulo “Lógica jurídica”, na disciplina Análise do Discurso
Jurídico;
2006
Palestra. “Ruy Sant’elmo, juiz e escritor”. Colóquio Direito e Literatura da
Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
2006
Docência de módulo sobre Better Regulation no Curso de formação para
dirigentes (INA) sobre simplificação e avaliação legislativa;
CV Susana Brasil de Brito
2006
Palestra: “Supererrogação”. Seminário Permanente de Filosofia do Direito
da Sociedade Portuguesa de Filosofia;
2004 a 2006
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – “Introdução
ao Estudo do Direito” (regente);
2002
Artigo. “Em torno da indemnização às vítimas de crimes violentos” [in
Direito e Cidadania, Ano IV, n.º14 – Janeiro de 2002 a Abril de 2002 -, 43-55.
Cabo Verde];
2001
Início de funções como directora do CEJUR. – Centro Jurídico da
Presidência do Conselho de Ministros. Até 2007 as funções foram exercidas
a título interino, nos termos do artigo 35.º/4 da Lei 28/82, de 15 de
Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal
Constitucional);
1998 a 2001
Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa – “Fundamentos do Método Científico e da Lógica” (regente);
2000
Membro do conselho editorial da revista Themis (Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa);
1996 a 2001
Membro da Comissão Internacional para o Estado Civil [CIEC] – membro
da delegação portuguesa;
2000
Palestra. “O valor jurídico-económico do trabalho doméstico numa
perspectiva de direito privado” - Associação Portuguesa de Mulheres
Juristas/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
2000
Centro de Estudos Judiciários - Participação nos júris de selecção dos
candidatos à Magistratura;
1999
Palestra. “Equidade / Epieikeia” - Seminário Permanente para o Estudo do
Estado do Direito - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(Primeiro Speed);
1996, 1997 1999
Bolseira (em bolsas de curta duração) do Max-Planck Institut für
ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo);
1998
Admitida a doutoramento, ao abrigo do decreto-lei n.º 216/92, de 13 de
Outubro, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ("Os
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alimentos entre divorciados por motivos de equidade");
1996
Palestra. “A tradição jurídica portuguesa no direito moçambicano” Seminário Internacional “Globalização e diferença. O direito ocidental em
contextos não ocidentais”, organizado pela Faculdade de Direito da
Universidade de Macau e pela Fundação Macau (comunicação);
1996
Compilação. Código Civil e Legislação Complementar [com Arão Feijão
Massangai e Jorge Bacelar Gouveia. – BCP: Maputo 1996. Colectânea
actualizada de legislação de Moçambique;
1994-1995
International Encyclopedia of Comparative Law - Max-Planck Institut für
ausländisches und internationales Privatrecht – actualização, sob direccção
do Professor Ulrich Drobnig da entrada Mozambique/National Report [não
publicado por motivos de atraso na edição do volume];
1994-1998
1993
Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Artigo. “Sobre a indagação da lei aplicável aos pactos de jurisdição [in
Estudos em Memória do Professor João de Castro Mendes - Lisboa:Lex,
s.d];
1982 a 1998
Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - “Direito
Internacional Privado”, “Direito da Família e Direito das Sucessões” e
“Introdução ao Estudo do Direito”. Assistente (1988), assistente estagiária
(1984) e monitora (1982);
1992, 1993 e 1996
Banco Mundial. Consultora do Departamento Jurídico do Banco Mundial
no âmbito do Projecto Legal Capacity Building (Moçambique);
1993 a 1995
Academia Militar, ao abrigo do convénio com a Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa – “Introdução ao Estudo do Direito” (regente);
1993
Artigo. “Informática e juristas, que usos, que futuro? [Revista Fisco, 1993];
1993
Direito das Mulheres - Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,1993. Cotradutora do livro Women’s Law — An Introduction to Feminist
Jurisprudence, de Tove Stang Dahl;
1991/1992
Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique,
ao abrigo do Convénio de Cooperação entre esta Faculdade e a Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa - “Teoria do Direito e do Estado” I e
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II. (regente)
1991
Sumários de Introdução ao Estudo do Direito (Texto policopiado de apoio
aos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo
Mondlane), Maputo, 1991/2;
1990
Artigo. “A experiência do projecto Normlog - o sistema do reenvio
concebido como de apoio ao ensino” ( in Colóquio sobre Informática e
Tribunais - Ministério da Justiça/ Fundação Calouste Gulbenkian; Separata
do Boletim do Ministério da Justiça n.ºs 47/48, 1991);
1989
Palestra. “Lógica Deôntica - Uma perspectiva histórica com vista aos
contributos de Leibniz, Bentham e Hohfeld” (Seminário Permanente de
Filosofia do Direito da Sociedade Portuguesa de Filosofia);
1988
Mestrado. Dissertação: “Acordos sobre o tribunal competente em situações
internacionais” (Especialidade Ciências Jurídicas, Bom com distinção),
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
1986-1984
Exercício da advocacia como profissional liberal;
1986-1985
Consultora do Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (Lisboa), com
participação na elaboração de instrumentos de negociação colectiva, além
de assessoria jurídica geral;
1984
Concurso para assistente estagiária da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (Da forma da declaração negocial em Direito
Internacional Privado);
1984-1982
Assistente no Departamento de Direito da Universidade Livre, Lisboa
(Filosofia do Direito e do Estado);
1984-1983
1983
Estágio na Ordem dos Advogados
Licenciatura em Direito (menção Ciências Jurídicas, Bom) pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa.
Outros elementos
Membro fundador e secretária da Assembleia Geral da ATDF – Associação
do percurso
Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social;
académico e escolar
1998-1993
Membro do Gabinete para a Cooperação com os Países Africanos de Língua
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Oficial Portuguesa (Faculdade de Direito de Lisboa)
1993/1994
Representante (suplente) dos Assistentes no Conselho Científico da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
1993/1994
Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa;
Pré-licenciatura
Como estudante universitária: 1982-Colaboradora Permanente da Revista
Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, na área
das Ciências Jurídicas;1980/81- Representante dos estudantes no Conselho
Pedagógico da Faculdade de Direito de Lisboa;1979/80 -Membro da Direcção
Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
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