Medicamentos DST

1
PROPOSTA
DE
PACTUAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PARA
INFECÇÕES
OPORTUNISTAS – IO - E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST - ENTRE
ESTADO DA BAHIA E MUNICÍPIOS PARA O ANO DE 2011.
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP / CE-DST/HIV/Aids, vem apresentar à
Comissão Intergestores Bipartite – CIB/BA, nova proposta de pactuação de medicamentos
de IO e DST, considerando os motivos abaixo explicitados:
1. A Pactuação anterior foi aprovada em 2003 e, não contemplava alguns itens
necessários para tratamento de Infecções Oportunistas e DST em crianças e adultos;
2. Anualmente, o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais publica o novo protocolo
de tratamento, discutido com uma comissão de experts e o referido protocolo também
faz recomendações de drogas com melhor mecanismo de ação para o tratamento das
IO e DST;
3. Para atualização do elenco a ser pactuado, foram consultados especialistas das áreas
de Infectologia e DST dos vários serviços de assistência ao paciente vivendo com
DST/HIV/Aids no estado da Bahia que opinaram pela inclusão e/ou exclusão de
alguns itens da pactuação anterior, constante da Resolução 08/2003;
4. Considerando a dificuldade dos municípios de manterem um estoque regular de
alguns medicamentos imprescindíveis para o tratamento das Infecções Oportunistas,
o estado desde 2003 já assume a aquisição desses medicamentos, evitando, dessa
2
forma, agravar o quadro do paciente e a necessidade de internamento hospitalar, o
que gera um maior custo ao Sistema Único de Saúde;
5. Considerando que a contrapartida de estados e municípios habilitados à Política de
Incentivo do Departamento de DST/Aids e hepatites Virais do Ministério da Saúde,
prevê a responsabilidade da gestão estadual e municipal para aquisição de
medicamentos para IO / DST com recursos previstos no Plano de Ações e Metas
(PAM);
6. De acordo com esta proposta o estado assume a responsabilidade pela aquisição de
44 dos itens listados e os municípios assumem a responsabilidade pela aquisição de
27 itens;
7. É de responsabilidade da Unidade Hospitalar a manutenção do tratamento dos
pacientes com Infecções Oportunistas-IO e DST, durante o período do internamento;
8. A aquisição, armazenamento e distribuição dos medicamentos que constam dessa
lista são de responsabilidade da Superintendência de Assistência Farmacêutica
Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC) através da Diretoria de Assistência
Farmacêutica (DASF) utilizando o recurso Plano de Ações e Metas-PAM, do
Programa Estadual de DST/Aids.
9. Os medicamentos ora pactuados devem ser exclusivamente de uso/dispensação
ambulatorial e apenas para pacientes vivendo com DST/HIV/Aids.
3
Medicamentos DST
Responsabilidade
Aciclovir 200mg comp.
Município
Aciclovir 400mg comp.
Estado
Aciclovir creme tópico
Município
Acido Tricloracético 50%
Município
Acido Tricloracético 80%
Município
Azitromicina suspensão oral- 600mg.
Município
Azitromicina 500mg comp.
Estado
Benzilpenicilina benzatina 600000 UI IM
Município
Benzilpenicilina benzatina 1200000 UI IM
Município
Ceftriaxona 250mg IM
Município
Cetoconazol 200mg comp
Município
Ciprofloxacina, cloridrato 500mg comp.
Estado
Doxiciclina 100mg dg
Município
Eritromicina, estearato 500mg comp.
Município
Eritromicina, estearato 250mg suspensão oral
Município
Fluconazol 150mg comp –
Estado
Metronidazol 5% creme vaginal, 50g, bisnaga+aplicador
Município
Metronidazol 250mg comp.
Município
Metronidazol suspensão 4%
Município
Miconazol 2% creme vaginal, 80g, bisnaga+aplicador
Município
Permetrina 2% - loção
Município
Podofilina 25% solução alcoólica
Município
Tianfenicol 2,5g envelope
Município
OBS: * Aciclovir 200mg - Para uso em pediatria
4
Medicamentos Infecções Oportunistas
Ácido Folínico 15 mg comp.
Estado
Albendazol 400mg comp.mastigável
Município
Albendazol 400mg/10ml suspensão oral
Município
Anfotericina B 50 mg inj.
Estado
Amoxicilina 500mg+clavulanato 125mg
Estado
Amoxicilina 250mg+clavulanato 62,5mg em 5ml
Estado
Atorvastatina 10 mg comp.
Estado
Atovaquona
Estado
Azitromicina 500mg comp.
Estado
Azitromicina 600mg/9ml- suspensão oral
Estado
Bezafibrato 400mg comp.
Estado
Cetoconazol xampu
Estado
Cefadroxil 500mg comp.
Estado
Cefadroxil 500mg/5ml suspensão oral
Estado
Ciprofloxacina, cloridrato 500mg comp.
Estado
Claritromicina 500mg comp.
Estado
Claritromicina 125mg/5ml
Estado
Clindamicina 300mg comp
Estado
Complexo Vitamínico/Polivitamínico solução oral
Estado
Complexo Vitamínico/Polivitamínico drágea
Estado
Dapsona 100mg comp
Estado
Espiramicina 500mg comp
Estado
Fenofibrato 200mg caps.
Estado
Fluconazol 100mg comp
Estado
Fluconazol 150mg comp
Estado
Ganciclovir 250 mg cápsula
Estado
Ganciclovir sódico 500mg IV
Estado
Griseofulvina 500mg comp.
Estado
Imunoglobulina humana 2,5 g – IV
Estado
Itraconazol 100mg comp.
Estado
5
Ivermectina 6mg comp.
Levofloxacina 500mg
Município
Estado
Mebendazol 100mg comp.
Município
Mebendazol susp. .
Município
Miconazol gel oral 2%
Município
Mupirocina 2% creme
Estado
Nitazoxanida 500mg comp.
Estado
Nitazoxanida pó p/ susp. oral 45 ml
Estado
Nistatina 100.000 UI – susp. Oral
Pentamidina 300mg Inj *
Permetrina 2% - loção
Município
Estado
Município
Primaquina 15 mg comp
Estado
Pirimetamina 25mg comp.
Estado
Secnidazol 1g comp.
Estado
Secnidazol suspensão oral 900mg/30ml
Estado
Sulfadiazina 500mg comp.
Estado
Sulfametoxazol 800mg + trimetoprima 160mg comp.
Estado
Sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg suspensão oral
Estado
OBS: *Pentamidina – para uso inalatório
**Todos os medicamentos listados acima são exclusivamente para
Uso/dispensação ambulatorial para pacientes com DST/Aids
***Responsabilidade do Estado – 44 itens
Responsabilidade dos municípios - 27 itens