Agenda Brasil: Proposta para o Avanço Acelerado do País

Agenda Brasil:
Proposta para o
Avanço Acelerado
do País
Apresentação
O LIDE é uma associação empresarial brasileira, multi-setorial e sem qualquer vínculo
partidário, porém inteiramente empenhada na permanente discussão dos temas
relevantes ao futuro do Brasil. Por meio do seu Comitê de Gestão e das centenas de
empresas associadas à entidade, no Brasil e no exterior, o LIDE quer colaborar de modo
engajado e efetivo no aperfeiçoamento da visão estratégica de nosso País, apontando
sugestões de novas políticas públicas e, inclusive, ousando recomendar certos
realinhamentos, quando oportunos.
O tema do crescimento brasileiro engloba extensos aspectos da agenda social,
política, ambiental e econômica. Sabemos ser preciso que o País apresse o passo. As
empresas representadas no LIDE são uma amostra relevante do que os
empreendedores do Brasil esperam do seu País e, simetricamente, representam o que
esses líderes estariam dispostos a fazer, e até a sacrificar, em prol do desenvolvimento
acelerado e sustentável, nesta e nas próximas décadas.
Uma Proposta para o Avanço Acelerado do País requer planejamento minucioso,
compromisso político amplo e determinação de fazer, que não dependem apenas da
vontade dos empresários. É necessário o concurso de lideranças públicas e privadas
num compromisso sério e inabalável. Eis aqui o maior propósito desta Agenda: suscitar
reflexão sobre os grandes objetivos do crescimento e de uma riqueza bem compartilhada
pela Nação. Esperamos, com isso, produzir forças criativas decorrentes da Confiança de
se fazer bem feito, do Entusiasmo com a grandeza dos resultados a serem obtidos e de
efetiva Generosidade na correta repartição da prosperidade crescente.
Devemos, pois, estimular a sociedade e o governo a se engajarem num rigoroso
planejamento decenal até 2022. Estamos convencidos de que, assim fazendo, o Brasil
consolidará um ritmo espetacular de progresso material e de evolução humana, com
efeitos positivos sobre todos os brasileiros e nossos vizinhos.
O jogo da prosperidade está sendo jogado neste momento. A qualidade do nosso futuro
não dependerá do que se decidir de 2022 em diante, tanto quanto do que ficar plantado e
cuidado neste e no próximo ano. É grande, enfim, o interesse do LIDE em divulgar e
debater esta Agenda, como colaboração espontânea deste importante segmento da
sociedade brasileira - que hoje representamos - em apoio ao programa plurianual de
governo da presidente Dilma Rousseff, cuja segura liderança política é, por todos nós,
respeitada e admirada.
Propomos um diálogo franco, aberto e inteligente
para acelerar o crescimento da economia do
Brasil através do aumento da produtividade,
fator-chave desta Agenda
Realinhamentos para a Criação de Riqueza
1
Aumento de Eficiência no Setor
Público
2
Transformar Juros em
Infraestrutura Local
3
Eficiência Fiscal e Competitiva
4
Socialização da Riqueza Nacional
5
Tripé “Educação, Inovação e
Sustentabilidade”
A baixa produtividade da economia brasileira, se
persistir, estará acarretando perda anual de
R$1,3 trilhão em 2022
Brasil: PIB Potencial, projeção 2013-2022
180
6,0 %
+ Realinhamento
EIS
170
5,6 %
160
+ Realinhamento
Fiscal e Gestão
150
4,2 %
+ Realinhamento
Financeiro
3,5 %
140
Potencial Atual
130
120
110
100
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
O potencial de crescimento atual do PIB do
Brasil, de 2013 a 2022, está abaixo da meta
oficial de 5,5%1 e inferior ao desempenho da
maioria das economias emergentes
Situação atual
Implicações
• O consumo interno já está
alinhado à meta de fazer o
Brasil crescer a 5% ao ano. O
problema é que a produção,
ainda não!
• Modelo de crescimento
baseado apenas no maior
consumo, que traz riscos
inflacionários e inibe os
investimentos privados;
• O principal fator que limita o
crescimento do Brasil é a
Produtividade Total dos
Fatores2, que considera pontos
como:
• Políticas defensivas (ex.: juros
elevados e apreciação cambial)
que destroem a
competitividade;
− Qualidade das Organizações;
− Confiança nas instituições
públicas;
− Tamanho da carga fiscal;
− Peso da Burocracia;
− Respeito Ambiental;
• Crescimento “apropriado”, em
sua maior parte, pelo Governo
(carga tributária marginal de
70% em 2011);
• Diferença entre potencial de
investimentos da iniciativa
privada vs. governo3.
− Profissionalismo.
1) PPA – Plano Plurianual 2012-2015
2) Equação de Cobb-Douglas: Produção Total (PIB) = Contrib. Trabalho + Contrib. Escolaridade
+ Contrib. Capital Físico + Contrib. Extra dos Fatores não diretamente explicados
3) Governo fica com 36% do PIB e investe 3%; Iniciativa privada fica com 64% do PIB e investe
16%
Agenda Brasil:
Proposta para o Avanço Acelerado do País 2013-2022
Compromisso
sério e
permanente
para realizar
Desdobramentos
Metas
Aumento de
Eficiência no
Setor Público
•
•
•
•
•
•
Acréscimo de R$3,1 trilhões no PIB em 2022 (+75%)
Renda per capita de R$ 33,2 mil em 2022 (+55%)
Carga tributária cai de 36% para 30% do PIB em 2022
Investimento total de R$ 1,8 trilhão em 2022
Socialização vigorosa da riqueza nacional
Grande prosperidade, e sustentável, para todos
Transformar
Juros em
Infraestrutura
Local
• Gasto corrente: 1/3 • 50% dos juros da
expansão do PIB
dívida federativa
• Previdência = 10%
em Infraestrutura
do PIB
local
• Gastos obrigatórios
atrelados ao gasto
corrente (ex- juros)
• Aumento (%) da
produção dos bens
e serviços do
Estado
• Revisão da
estrutura
previdenciária
• Reforma Financeira
Eficiência
Fiscal e
Competitiva
Socialização
da Riqueza
Tripé “Educação,
Inovação e
Sustentabilidade”
• Carga tributária
em 30% do PIB
• Ativação do
Conselho de
Gestão Fiscal
• 22 milhões de
pessoas com
fundos de pensão
• 10 milhões de
imóveis
regularizados
• Melhorar ranking
no PISA em 10
posições
• 100% de inclusão
digital nas escolas
• Redução de juros
• ICMS nacional,
• Poupanças
na ponta final
único e
populares no
• Dívida pública précompartilhado
mercado de
fixada
• Revisão do
capitais
• Restrição às regras
financiamento
• Créditos contra o
de indexação
previdenciário
Estado como ativos
• Inserção da
• Compromisso de
tangíveis
Federação nos
devolução de ICMS • Titulação da
mercados de
aos exportadores
propriedade
capitais
residencial e das
posses rurais
• Programa nacional
de iniciação digital
• Programa nacional
de iniciação ao
inglês e espanhol
• Desburocratização
geral e radical
• Desengessar a Lei
de Inovação
• Compromisso
ambiental total
Existe consenso sobre a oportunidade e a urgência
de a Nação brasileira “apressar o passo ” até o
bicentenário da Independência em 2022
Cenário proposto
“Apressando o
Passo”
Situação atual
(2011)
R$ 7,2 tri
PIB
Investimentos
Renda per capita
R$ 4,1 tri
R$ 1,8 tri
R$ 0,8 tri
R$ 21,4 mil
R$ 33,2 mil
1º Realinhamento
Aumento de Eficiência no Setor Público
Na improdutividade e na ineficiência do setor público está a
explicação da falha crônica do País de não haver alcançado,
na última década, crescimento médio do PIB de 5 a 6% a.a.
Onde estamos
Onde queremos chegar
• Ações compensatórias de
“proteção à indústria
nacional”;
• Aumento da competitividade da
indústria nacional através do aumento
da produtividade no setor público;
• Desequilíbrio nos gastos
públicos (alta proporção dos
gastos “estéreis”);
• Limite ao crescimento do gasto público
corrente não-financeiro equivalente a
1/3 da expansão do PIB;
• Gastos obrigatórios
vinculados à receita fiscal;
• Fixação de gastos obrigatórios como
proporção do gasto corrente não
financeiro;
• Maior parte da arrecadação
do governo destinada a
Encargos Financeiros,
Assistência e Previdência;
• Dívida pública com indexação
ao juro diário (Selic) e a
índices de preços.
• Aumento gradual da produção dos bens
e serviços do Estado (correspondente
contenção de gastos estéreis);
• Lei de Responsabilidade Previdenciária
com limite de 10% do PIB para
Previdência (INSS + Servidores);
• Reforma Financeira para normalizar o
patamar de juros.
O realinhamento da capacidade produtiva privada depende sobretudo do
realinhamento dos gastos públicos correntes e da eficiência do dispêndio
público, muito mais do que qualquer desoneração ou proteção seletivas.
O realinhamento fundamental é o do gasto
público, pela desproporção dos dispêndios “sem
contrapartida”, apesar de justificáveis
Presença do Setor Público na
Produção/Apropriação/Distribuição
Gasto “Estéril”
(50%)
Gasto Produtivo
(50%)
2º Realinhamento
Transformar Juros em Infraestrutura Local
O Governo Federal tem a oportunidade de reestruturar seu
próprio passivo financeiro e dos Entes Federativos, liberando
significativos recursos para o investimento em infraestrutura
local em quase 100% dos municípios brasileiros, sempre
através de PPP’s!
Onde estamos
Onde queremos chegar
• Parte importante do gasto
corrente do Governo Federal é
despendido sob a forma de
juros pagos ao mercado pela
rolagem da sua dívida interna;
• Transformar 50% dos Juros pagos pelos
Estados e Municípios ao Governo
Federal em investimentos em
infraestrutura local por meio de PPPs
com setor privado;
• Desalinhamento entre o perfil
de risco do país e a taxa de
juros arcada pelo Tesouro
Nacional;
• Revisão geral das regras de indexação
da economia;
• Altíssimo nível de custos
tributários e parafiscais, além
de burocracia fiscal;
• Limitação de créditos direcionados;
• Expansão dos créditos
direcionados, sem controle por
parte do Conselho Monetário
Nacional;
• Falta de investimentos
públicos em projetos de
infraestrutura.
• Revisão radical dos custos tributários e
parafiscais;
• Inserção dos Estados nos mercados de
capitas para financiar seus projetos de
infraestrutura;
• Normalização de toda a estrutura de
juros do País, com o fim da cunha
fiscal, menores recolhimentos
compulsórios, e maior fomento ao
crédito privado de longo prazo.
A atual política de juro alto ainda é uma “serial killer” da eficiência.
2º Realinhamento
Transformar Juros em Infraestrutura Local
Brasil: Encargos da dívida (%) do PIB
Caracol da Infraestrutura Federativa
PAI: ~R$ 50 bi/ano
3º Realinhamento
Eficiência Fiscal e Competitiva
O avanço da carga tributária tem freado a taxa de eficiência
do País e “mata” o crescimento da economia
Onde estamos
Onde queremos chegar
• Peso dos tributos na estrutura
produtiva brasileira estimado
em 36%;
• Peso máximo de 30% dos tributos na
estrutura produtiva:
− 10% do PIB para Previdência Social
− 10% para cobrir os gastos gerais da
União
− 10% para as máquinas dos Estados e
Municípios
• Estrutura tributária complexa
(ICMS estaduais, PIS, Cofins,
IPI, CIDE, etc);
• Descasamento entre a
arrecadação e o pagamento
dos benefícios da Previdência
Social;
• Autonomia e “anomia” dos
Estados ao conceder
incentivos fiscais.
• ICMS nacional e único, compartilhado
entre as três esferas de governo;
• Empregar os resultados do Imposto de
Renda e CSLL, e da contribuição
patronal ao INSS na cobertura dos
compromissos anuais da Previdência
Social;
• Criação de um lastro para a previdência
do trabalhador (cumprir o art.68 da Lei
de Responsabilidade Fiscal);
• Regras de contratação facilitadas e
desengessadas;
• Compromisso de devolução de ICMS
aos exportadores.
A “taxação marginal” em 2011 foi de 2,1 unidades sobre as 3 unidades
produzidas - ou seja, ocorreu uma carga tributária marginal de 70%
(2,1/3 = 0,7)
3º Realinhamento
Eficiência Fiscal e Competitiva
Brasil: Carga tributária / PIB (%) – 1993-2012
Fonte: IBGE, Samuel Pessôa. Elaboração e projeção: RC Consultores.
* Impacto calculado exclusivamente sobre a Produtividade Total dos Fatores (PTF)
4º Realinhamento
Socialização da Riqueza Nacional
A riqueza nacional pode ser poderosamente distribuída, sem
ninguém perder com isso, nem ser mais taxado para tal
finalidade
Onde estamos
Onde queremos chegar
• Políticas assistenciais de
distribuição da renda;
• Políticas de distribuição do estoque de
riqueza, como forma de estimular
investimentos privados;
• Mercado de capitais
favorecendo apenas parcela
reduzida da população;
• Créditos contra o Estado
representam promessa
política de benefício futuro;
• Governo com passivos
previdenciários em aberto,
tendo que constantemente
renegociar regras de
aposentadorias;
• Patrimônio imobiliário sem
documentação, não
registrados = 15 milhões de
habitações regularizáveis.
• Inserção das poupanças populares no
mercado de capitais;
• Créditos contra o Estado transformados
em ativos tangíveis;
• Oferta de fundos previdenciários para
financiar a longo prazo a infraestrutura
nacional;
• Proteção do futuro através do lastro de
direitos previdenciários das pessoas
com ações e direitos reais;
• Titulação em massa da propriedade
residencial e das posses rurais em
assentamentos populares.
É possível converter uma parte expressiva dos créditos que o cidadão já
detém contra o Estado em ATIVOS representativos de tais créditos, e não
apenas da promessa política do Estado de que este irá, um dia, honrar tais
compromissos.
5º Realinhamento
Tripé “Educação, Inovação e Sustentabilidade”
(E I S)
O Tripé EIS pode gerar um ganho adicional na produtividade
geral (PTF), que poderia ser chamado de “última légua” a ser
percorrida pelo País, na busca dos 6% de crescimento, às
vésperas do bicentenário da sua Independência
Onde estamos
Onde queremos chegar
• Educação e capital humano
como fator limitante da
produtividade da economia
brasileira;
• Avanço da produtividade total em
função da melhoria na educação, por
meio de “novas janelas para o mundo”:
− Programa nacional de iniciação digital
das crianças e jovens brasileiros (100%
de cobertura em 2022)
− Programa de iniciação ao inglês e ao
espanhol
• Lei de Inovação engessada;
• Ausência de um compromisso
incondicional com as metas
de Sustentabilidade.
• Desburocratização radical do País;
• Desengessar a Lei de Inovação;
• Compromisso total com o “fazer de
modo sustentável”.
Se nosso sistema educacional é capaz de colocar uma “merendeira” em
todas as escolas, então conseguirá colocar um instrutor de iniciação digital
capaz de ensinar o uso dos programas básicos de computação a 100% dos
alunos brasileiros e a seus respectivos professores.
O Brasil no Mundo: Escalando o Time Vencedor
Créditos
 João Doria Jr., pela iniciativa desta Agenda;
 Paulo Rabello de Castro, pela autoria do relatório
completo;
 Fernando S. Meirelles, Luiz F. Furlan e Roger Ingold, por
esta síntese;
 Comitê de Gestão do LIDE, pelo estudo e aprovação das
propostas da Agenda;
 Ana Lúcia Ventorim e toda equipe do LIDE, pela
confecção final da Agenda;
 Movimento Brasil Eficiente, pela inspiração das propostas
fiscais da Agenda.
Relatório completo desta síntese está disponível em
www.lidebr.com.br
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