perfil das notificações de aids no brasil da perspectiva de gênero

PERFIL DAS NOTIFICAÇÕES DE AIDS NO BRASIL DA PERSPECTIVA DE
GÊNERO: UM ESTUDO DOCUMENTAL
Mikael Lima Brasil1
Laís Vasconcelos Santos2
Sheila Milena Pessoa dos Santos3
Allan Batista Silva2
Raila Natasha de Melo Bezerra2
RESUMO
INTRODUÇÃO: A Aids é uma doença que possui inúmeros reflexos sociais
considerada de notificação compulsória, sendo esta iniciada no Brasil na década de
1980. Com o decorrer dos anos, a epidemia de Aids passou por múltiplas
transformações, entre elas o processo de feminização demonstrado pela
proximidade entre a proporção de casos em mulheres e homens. OBJETIVO:
Refletir sobre o perfil das notificações de Aids da perspectiva de gênero.
METODOLOGIA: pesquisa documental, retrospectiva e qualitativa. Compuseram a
análise dados secundários hospedados nos sistemas de informação do Ministério da
Saúde, a saber: boletim epidemiológico Aids – DST, SINAN, SIM, Siscel e Siclom
com dados atualizados até 30 de Junho de 2011. O estudo foi realizado entre os
meses de Maio e Julho de 2013, tendo como recorte temporal o período de 1998 a
2010. À luz da categoria gênero, foram analisadas as variáveis sexo, escolaridade,
faixa etária, gestantes, categorias de exposição sexual e sanguínea. RESULTADOS:
No período analisado, percebeu-se que o número de casos em ambos os sexos se
concentra nas pessoas de menor escolaridade com faixa etária de 35-49 anos e por
contágio sexual. São evidentes os processos de feminização e heterossexualização.
Observou-se o aumento na prevalência dos casos em gestantes. A categoria de
exposição acidentes de trabalho foi a de maior frequência no sexo feminino. O sexo
masculino apresentou o maior número de registros nas categorias de transfusão,
hemofílico e transmissão vertical. CONCLUSÃO: A construção histórica das
identidades de gênero reflete a mudança no perfil das notificações de Aids, pois
ainda prevalece o mito dos grupos de risco, desconsiderando as mulheres com
orientação sexual homoafetiva. O contágio pela Aids ainda é encarado como um
problema moral alicerçado no modelo estereotipado e excludente, muitas vezes
silenciado socialmente. Logo, salientamos que as relações de gênero devem ser
uma temática compartilhada pela/o Enfermeira/o que deve buscar alternativas para
superar o paradigma hegemônico da epidemia de Aids considerando as
especificidades e integralidade do sujeito.
DESCRITORES: Notificação. Aids. Gênero.
1
Relator, discente do Curso de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
(CCBS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
2
Discente do Curso de Enfermagem do CCBS da UFCG.
3
Enfermeira, Mestre em Educação, Docente do Curso de Enfermagem do CCBS da UFCG.
INTRODUÇÃO
A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) é uma doença sexualmente
transmissível decorrente do ataque do vírus da imunodeficiência adquirida (HIV) ao
sistema imunológico. Consiste em um importante problema de saúde pública,
alcançando ampla dimensão social relativa ao modo de transmissão, o impacto
sociocultural e número de pessoas infectadas (BRASIL, 2013; FELISBERTO et al.,
2013; CARVALHO et al., 2013).
Dentre as enfermidades infecciosas, a Aids destaca-se pela sua grande
magnitude e extensão dos danos ocasionados a população. Devido as suas
características e repercussões sociais, a doença adquiriu elevado interesse da
comunidade
em
geral,
principalmente
pela
científica
(BRITO;
CASTILHO;
SZWARCWALD, 2000; CARVALHO et al, 2013).
As notificações da epidemia no Brasil iniciaram na década de 1980 por meio do
Sistema de informação de Agravos de Notificação (SINAN) e auxiliam no
monitoramento e compreensão do perfil que a doença vem adquirindo com o passar
do tempo, permitindo ao setor de saúde a formulação e implementação de
estratégias visando a estabilização da doença, bem como a descoberta de grupos
que requerem atenção.
No decorrer dos anos, é interessante notar que a epidemia de Aids passou por
múltiplas transformações, entre elas o processo de feminização. Neste sentido,
dados do Ministério da Saúde indicam que no início da epidemia a proporção era de
26 casos na população masculina para cada caso na população feminina, em 2010
essa proporção passou para 1,7 notificações em homens para cada uma em mulher.
(BRASIL, 2012)
Nesta direção, são necessários estudos que se apropriem deste importante
aspecto da epidemia da Aids, contribuindo para o conhecimento do fenômeno e
compreensão dos desdobramentos na população feminina. Assim, é possível
ampliar a reflexão sobre o tema para profissionais de saúde, sobretudo a
Enfermagem, que atua no cuidado direto desse grupo em todos os níveis de
atenção.
OBJETIVO
Refletir sobre o perfil das notificações de Aids da perspectiva de gênero.
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa documental, retrospectiva e qualitativa. Os estudos
documentais são caracterizados por Marconi e Lakatos (2010) como aqueles que
tratam os dados a partir de fontes documentais denominadas primárias (Legislação,
teses e dissertações, periódicos) ou secundárias (Base de dados, tabelas, manuais)
de pesquisa. Já a abordagem qualitativa é apresentada por Bosi (2012) como
colaborativa para a produção de evidências no campo da saúde e reconhecida como
de grande relevância para o Sistema único de Saúde (SUS) brasileiro.
Compuseram a análise dados secundários hospedados nos sistemas de
informação do Ministério da Saúde, a saber: boletim epidemiológico Aids – DST,
Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM), o Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (Siscel) e o
Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) com dados atualizados até
30 de Junho de 2011.
O estudo retrospectivo foi realizado entre os meses de Maio e Julho de 2013,
tendo como recorte temporal o período de 1998 a 2010, objetivando evitar o viés
metodológico da instabilidade do cadastramento e atualização dos dados.
O procedimento sistematizado para a coleta dos dados incorporou todas
variáveis
armazenadas
dentro
do
Boletim
Epidemiológico
pertinentes
e
correspondentes as características que permitissem alcançar o objetivo proposto
nesse trabalho. Logo, foram utilizados os seguintes aspectos: sexo, escolaridade,
faixa etária, gestantes, categorias de exposição sexual e sanguínea.
Para análise, tomou-se como base a categoria gênero, sendo esta empregada
como categoria de análise das condições das mulheres e não como sinônimo de
“mulher”.
RESULTADOS
Do inicio das primeiras notificações da Aids no Brasil (1980) até 2010 foram
notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom, um total de
593.702 casos de Aids. Destes 205.047 são do sexo feminino e 388.627 do
masculino. No período analisado, percebe-se diversas transformações nas
características da população notificada com a doença, como o aumento de casos na
faixa etária de 50 anos ou mais e o evidente crescimento dos casos de mulheres e
heterossexuais. Considerando tais aspectos, abordamos nossas discussões para
melhor entendimento em quatro perspectivas: escolaridade e faixa etária
predominantes; a feminização da Aids; a gestante soropositiva; e o tipo de
exposição.
Escolaridade e Faixa etária predominantes
Na variável escolaridade, predominaram aquelas entre a 5ª e 8ª em ambos os
sexos, com 26,3% para o feminino e 23,6% no masculino, seguida das de 1ª a 4ª
série 19,6% (feminino); 17,5% (masculino); e médio incompleto 13,0% (feminino);
15,4% (masculino). Conforme aborda Rodrigues-Junior e Castilho (2004), a
constatação de que o número de casos é elevado em estratos de menor
escolaridade remetem à deficiência na cobertura dos sistemas de vigilância e de
assistência médica, entre os menos favorecidos economicamente. Contata-se que a
escolaridade é uma variável importante, pois remete a compreensão de que quanto
menor o nível educacional, menos acesso às informações essas pessoas têm, bem
como a dificuldade na utilização da camisinha por associar o uso de preservativos a
prevenção da gravidez e não a proteção contra às infecções sexualmente
transmissíveis.
Quanto à idade observa-se que tanto no sexo feminino quanto no masculino a
faixa etária de 35 a 39 anos foi mais frequente, apresentando em 2010 taxa de
incidência de 27,4 (feminino) e 49,4 (masculino) havendo uma diminuição quando
comparado aos dados de 2002, onde os valores alcançavam 35,0 (feminino) e 70,2
(masculino). Essa modificação do perfil decorre da distribuição da doença para
outros grupos etários.
Entre 1998 e 2010, observou-se um aumento da taxa de incidência de casos
de Aids nas faixas etárias de 50 a 59, passando de 9,5 para 16,3 (feminino) e de
22,2 para 28,6 (masculino); na faixa maior de 60 anos passou de 2,8 para 5,1
(feminino) e de 7,5 para 9,4 (masculino). De acordo com Gross (2005) apud Gomes
e Silva (2008), as pessoas idosas mais atingidas são aquelas que perderam o
cônjuge, sobretudo as mulheres, que vivem mais que os homens e acabam expostas
a relações sexuais desprotegidas com novos parceiros, mantendo-se os mesmos
padrões de vulnerabilidade da população feminina mais jovem. Os homens, por sua
vez, a partir dos 50 anos começam a se relacionar novamente, viúvos ou não, e
quase sempre com mulheres mais jovens também sem proteção.
Por outro lado, há uma diminuição na faixa de menores de 5 anos, em ambos
os sexos, que no ano de 2002 apresentavam taxa de incidência de 5,9 cada e
chegam em 2010 á 3,7 (feminino) e 3,3 (masculino). Essa redução reflete o
resultado positivo das intervenções profiláticas realizadas no pré-natal, parto e
puerpério. Todavia, os números continuam altos, sobretudo pela prevalência no
número de gestantes portadoras do vírus. (BRASIL, 2010a)
Feminização da Aids
Nos primeiros anos da epidemia da Aids no Brasil nota-se a maior frequência
nos casos masculinos, em que no ano de 1983 se tinha 1 caso feminino para 43
masculinos. No decorrer dos anos verifica-se a modificação nesse cenário,
tornando-se visível o aumento do número de casos em mulheres e a diminuição da
razão entre os sexos, em que observamos no ano de 1998 10 346 notificações no
sexo feminino para 19 927 no masculino, sendo a razão 1,9. No ano de 2010 teve-se
5491 registros femininos, 9035 masculinos e uma razão de 1,7.
A tendência convergente da proporção de notificações para mulheres e
homens guarda relação com vulnerabilidade social e individual feminina, sobretudo,
com a persistência de padrões culturais que interferem negativamente na adoção de
medidas preventivas, como o uso do preservativo tanto masculino quanto feminino.
As relações de gênero impregnadas nas questões de saúde sexual e
reprodutiva são produzidas no contexto histórico-social onde a submissão feminina
estava/está presente na decisão dos parceiros da não utilização dos preservativos,
bem como a escolha de quando, onde e como realizar o ato. Nessa direção, a
questão do dialogo sobre o sexo está comprometida, pois se considera inadmissível
as mulheres conversarem, exporem pontos relacionados às relações sexuais, por
ser muitas vezes associada à imagem da vulgaridade e não do ‘papel’ das esposas.
Em decorrência disso, os dados da vigilância epidemiológica revelam que as
mulheres casadas, que mantêm relação sexual somente com o seu marido são as
que apresentam os maiores índices de infecção por HIV. O que ocorre é que as
mulheres que mais estão se infectando são justamente aquelas que acreditam,
estarem fora de qualquer risco, o que as torna mais vulneráveis. (CARVALHO;
PICCININI, 2008)
A gestante soropositiva
Diferentemente dos demais grupos, o HIV positivo em gestante é um evento de
notificação compulsória. Buscando conhecer a incidência do HIV em gestantes e
crianças expostas, o Ministério da Saúde em 2000, tornou obrigatória a notificação
das gestantes em que for detectada a infecção pelo HIV e a notificação das crianças
nascidas de mães infectadas ou que tenham sido amamentadas por mulheres
infectadas pelo HIV. (BRASIL, 2010b)
Com relação às gestantes no período de 2000 a 2010 ocorreram 58.938
notificações, onde se visualiza um aumento da prevalência que em 2000 era 3%,
alcança em 2007 10,9% e chega no ano de 2010 com 9,6% . De acordo com Brasil
(2010a), o estudo Sentinela Parturiente estimou para o ano de 2006 uma prevalência
da infecção pelo HIV em gestantes de 0,41% que quando aplicada ao total de
gestantes esperados por ano no Brasil, resulta no numero estimado de gestantes
infectadas pelo HIV, pouco menos de 12. 000 por ano.
Gonçalves e Varandas (2005) colocam que a medicalização das mulheres,
principalmente do ciclo grávido-puerperal, e a obrigatoriedade dos exames no prénatal são geralmente colocados para preservar a criança. Logo, percebe-se
fortemente o processo de medicalização e apropriação do corpo feminino em que a
preocupação com a mulher está ligada à reprodução e a geração de descendentes
saudáveis, já que as ações de rastreamento do HIV são tão fortes nesse período.
Tipo de exposição
Para a classificação por meio da categoria de exposição hierarquizada, 50%
dos casos foram por meio de heterossexuais, 13,9% homossexuais e os bissexuais
obtiveram 7,8%, sendo a quinta categoria com o maior percentual de transmissão. A
transmissão por meio de usuárias/os de drogas injetáveis apresenta 13,7% das
notificações, transfusão sanguínea representa 0,5%, seguida da de hemofílicos
(0,4%), transmissão vertical (0,1%) e acidentes de trabalho (0,0003%). O percentual
de registros ignorados foi de 13,5%.
Na análise das categorias de exposição sexuais, de indivíduos com 13 anos de
idade ou mais, evidencia-se o processo de heterossexualização da Aids a partir do
ano de 1998, quando o número de notificações de heterossexuais supera os casos
de homo e bissexuais. Nota-se que no sexo feminino só ocorreram registros de
notificações em heterossexuais, o que totaliza 40,1%. A tendência de maior número
de mulheres na categoria de transmissão heterossexual deve traduzir a maior
vulnerabilidade feminina em relação à menor capacidade de negociar sexo seguro.
(RODRIGUES JR.; CASTILHOS, 2004 apud GOMES; SILVA, 2008).
Quanto às categorias de exposição sanguínea observamos o predomínio
das/os usuárias/os de drogas injetáveis (UDI) em ambos os sexos 17,5 % (feminino)
e 82, 5% (masculino). Identificamos tanto nos casos femininos quanto nos
masculinos a diminuição das notificações que em 1998 foram 842 (feminino), 3912
(masculino) e alcançaram no ano de 2010 180 (feminino) e 756 (masculino).
Considerando a prevalência dos casos em UDI e a possível transmissão
usuário-usuária, podemos visualizar a ligação dos processos de feminização e
heterossexualização da Aids, resultado do aumento dos casos de mulheres
heterossexuais. D’Oliveira, Couto e Cardoso (2007) mostraram em seu estudo
relatos de usuárias de drogas injetáveis, a qual as mesmas relataram que
compartilhavam com os parceiros os equipamentos, pois dependiam deles para
aplicar e não consideravam uma prática de risco de infecção pelo HIV, porque não
tinham informações, como também alegaram a não utilização de preservativos por
estarem sob efeito da droga.
Em relação à transfusão sanguínea o sexo feminino obteve 44,1% e o
masculino apresentou predomínio dos registros com 54,9%. Notou-se no decorrer do
período analisado uma diminuição das notificações, de 16-3 (feminino) e 11-6
(masculino) com exceção do ano de 2004 que visualizou-se 22 notificações no sexo
feminino e 25 no masculino. Entende-se essa diminuição pelo fato de que foi a partir
de 1986 que teve inicio o controle do sangue e hemoderivados, principalmente com
a disponibilidade dos testes laboratoriais para detecção de anticorpos anti-HIV, a
partir de 1986. (BRITO; CASTILHO e SZWARCWALD, 2001)
Na categoria hemofílico o sexo masculino deteve 100% dos registros, pois
trata-se de um distúrbio sanguíneo manifestado apenas pelo homem. Visualizou-se
a diminuição dos casos ao longo dos anos que também pode ser compreendido pelo
fato do controle do sangue e hemoderivados.
Considerando a categoria de transmissão vertical têm-se 49,1% dos registros
no sexo feminino e 50,8% no masculino. Observou-se no sexo feminino o aumento
das notificações de 3 (1998) para 72 no ano de 2009 e o ano de 2010 apresentou 24
registros. Em relação ao sexo masculino, visualizou-se 5 notificações em 1998, 79
em 2009 e um aumento em 2010, tendo 93 registros. Moura e Praça (2006) trazem
em seu estudo que apesar da transmissão vertical ser uma realidade, em que a
literatura indica que a maioria dos casos ocorre na gestação e no parto, foi
observado nas mulheres soropositivas a vontade de ser mãe e naquelas que já
tinham tido de quatro a cinco gestações anteriores elas estavam novamente
grávidas e acreditavam que com o tratamento médico e medicamentoso,
conseguiriam gerar um bebê saudável e não infectado, com sorologia negativa.
Quanto à transmissão relacionada aos acidentes de trabalho visualizou-se a
alta frequência, com 100% dos casos no sexo feminino sendo realizadas apenas 2
notificações, possivelmente estando relacionadas a acidentes com profissionais de
enfermagem, profissão eminentemente feminilizada.
Alves, Passos e Tocantin
(2009) colocam que devido ao numero elevado de manipulação de agulhas,
cateteres intravenosos, lâminas e outros materiais utilizados na assistência de
enfermagem, observa-se frequentes acidentes de trabalho ocasionados por material
perfurocortante. Logo, percebe-se a falta de sensibilização profissional para a
realização dos testes de HIV após acidente de trabalho em contato com sangue e
secreções que possam conter o vírus.
CONCLUSÃO
A construção histórica das identidades de gênero reflete a mudança no perfil
das notificações de Aids que mesmo se tratando de uma situação atual, retoma
circunstâncias mais antigas da humanidade baseada em um modelo androcêntrico e
de patriarcado o qual a mulher é colocada como indivíduo sem autonomia sobre o
seu próprio corpo traduzindo relações de gênero fundamentadas no conflito,
submissão e até mesmo violência.
Salientamos o alto contágio pelo vírus, devido a moralização atribuída a
doença, muitas vezes ainda associada à prostituição e ao homossexualismo, a partir
da viabilização da figura de mãe identificada pelas atribuições com o lar, cuidados
com os filhos e fidelidade ao parceiro criando a ideia de não se sentir vulnerável a
doença delegando ao mesmo a responsabilidade pela proteção e para si a tarefa de
cuidado com a reprodução, estando envolvidas nesse processo questões sociais,
econômicas, religiosas e culturais.
As notificações ainda partem do princípio que existem grupos específicos
classificados como Risco para contrair a doença abordando apenas a questão dos
Homossexuais do sexo masculino, esquecendo as mulheres com orientação sexual
homoafetiva. Compreende-se a situação apresentada como a vinculação histórica da
figura feminina associada à masculina, sendo a
nprática homoafetiva feminina
ainda condenada por diversos grupos que entendem a representação da “boamulher” como aquela que tem a função de chegar a idade adulta, casar-se e gerar
filhos. Logo, essa lacuna nas notificações vem a proporcionar um déficit no perfil da
população brasileira acometida pela doença.
Aborda-se também o contágio pela Aids não como um problema moral
encarado no modelo esteriotipado e excludente edificado no decorrer das gerações,
responsável por esquecer, inclusive nas atividades de educação em saúde, que o
problema da Aids passa pela esfera comportamental e que o contato sexual não é a
única maneira a qual se entra contrai o vírus.
Logo, a partir do discutido, observamos que as relações de gênero estão
inteiramente preponderantes na temática “notificação da Aids” e exercem um papel
importante na discussão científica. É fundamental a incorporação da temática dentro
do contexto da sexualidade encarando as mesmas como um fenômeno sociocultural
atentando para o papel da/o profissional Enfermeira/o na Atenção Básica,
considerada por muitos a porta de entrada do serviço de saúde, como facilitadora/o
do diálogo efetivo para a busca de alternativas para superar o paradigma
hegemônico da epidemia de Aids considerando as especificidades e integralidade do
sujeito.
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