pesquisa da banca examinadora do vi concurso da defensoria

PESQUISA DA BANCA EXAMINADORA DO VI
CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Pesquisa realizada por Claudia Magda Carneiro de Almeida Torres
Equipe Núcleo de Concursos – Damásio Educacional
www.damasio.com.br
-1-
COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA PARA O VI CONCURSO DE INGRESSO
DEDEFENSORES PÚBLICOS 2013
PRESIDÊNCIA: Dr. Davi Eduardo Depiné Filho
DIREITO CONSTITUCIONAL: Dr. Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
DIREITOS HUMANOS: Dr. Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
DIREITO PENAL: Dr. Patrick Lemos Cacicedo
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Dr. Rafael Braga Vinhas
DIREITO CIVIL E COMERCIAL: Dr. Felipe Pires Pereira
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Dr. Pedro Pereira dos Santos Peres
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Dra. Fabiana Botelho Zapata
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: Dr. Tiago Fensterseifer
DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO: Dra. Bruna Simões França
PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS: Dr. Daniel Guimarães Zveibi
FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA – Dr. Márcio Alves da Fonseca
-2-
Dr. Davi Eduardo Depiné Filho
(Presidente)
2º Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo;
Tornou-se Procurador do Estado em 1994 e atuava na Defensoria Pública desde 2006,
quando o órgão foi criado em São Paulo;
Em abril de 2012, foi nomeado vice-presidente do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça;
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, é autor de obras e artigos publicados na
área de direito penal e de direitos humanos.
Artigos:
IBCCRIM: FILHO, Eduardo Depiné. “Para que serve o provimento nº 32/00?”.
Revista Consultor Jurídico: Anos de prisão sem julgamento e sem defesa;
DEPINÉ FILHO, Davi Eduardo. "A soberania dos veredictos e o princípio da motivação
das decisões judiciais". Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo. São Paulo. 2008. No prelo - fl. 165".
-3-
Dr. Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
É Defensor, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Foi Diretor Jurídico na Gestão de 2008 a 2010 da APADEP - Associação Paulista de
Defensores Públicos de São Paulo;
Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP – 2010;
Examinador de Direito Constitucional do VI Concurso Público de Ingresso para a
Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
-4-
Dr. Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007;
Doutorando e Mestre em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
- EMERJ (2007);
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ
(2004);
Autor do livro “Supremo Tribunal Federal - Composição e Indicação de seus ministros”;
Coleção Gilmar Mendes, São Paulo: Método, 2012;
Atual Diretor Financeiro da APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos de
São Paulo;
Examinador de Direitos Humanos do VI Concurso Público de Ingresso para a Carreira
de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
-5-
Dr. Patrick Lemos Cacicedo
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006);
Atualmente é Defensor Público - Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e
Execução Penal;
Foi Diretor Financeiro na Gestão de 2010 a 2012 da APADEP - Associação Paulista de
Defensores Públicos de São Paulo;
Examinador de Direito Penal do VI Concurso Público de Ingresso para a Carreira de
Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
-6-
Dr. Rafael Braga Vinhas
Defensor Público do Estado de São Paulo;
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2005);
Atualmente é professor licenciado de processo penal do Centro Universitário Monte
Serrat - UNIMONTE;
Examinador de Direito Processual Penal do VI Concurso Público de Ingresso para a
Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
-7-
Dr. Felipe Pires Pereira
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista (2003);
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011);
Doutorando em Direito Civil pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2012);
Defensor Público no Estado de São Paulo (2007);
Professor de curso preparatório para Defensoria Pública – Esmese;
Atua com ênfase em Direito Civil e Direito Constitucional, principalmente nos seguintes
temas: direitos fundamentais sociais, responsabilidade civil, direito das coisas, direito
de família e sucessões;
Examinador de Direito Civil e Comercial do VI Concurso Público de Ingresso para a
Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
-8-
Dr. Pedro Pereira Dos Santos Peres
É Defensor Público do Estado de São Paulo;
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
(2002);
Título de Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008);
Advogado em São Paulo e Mestrando em Direito pela UNIMES- Universidade
Metropolitana de Santos;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual
Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional direito
processual civil e direito educacional;
Atualmente é assistente de Diretoria de Assuntos Legislativos da APADEP - Associação
Paulista de Defensores Públicos de São Paulo;
Examinador de Direito Processual Civil do VI Concurso Público de Ingresso para a
Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
Artigo:
Jus Navigandi - O direito à educação e o princípio constitucional da dignidade
da pessoa humana.
-9-
Dra. Fabiana Botelho Zapata
Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1997);
Atualmente é Defensora Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo e Conselheira Eleita para o biênio 2010/2012, do Conselho Superior da
Defensoria Pública;
Mestre pelo Curso de Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei Práticas Profissionais da Universidade Bandeirante de São Paulo- UNIBAN;
Conselheira Eleita para o biênio 2010/2012, do Conselho Superior da Defensoria
Pública;
Examinador de Direito da Criança e do Adolescente do VI Concurso Público de Ingresso
para a Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
Artigo:
Revista da Defensoria Pública de São Paulo temática sobre “Infância e
Juventude” - Internação: medida socioeducativa? Reflexões sobre a
socioeducação associada à privação de liberdade.
- 10 -
Dr. Tiago Fensterseifer
Defensor Público do Estado de São Paulo;
Mestre em Direito Público pela PUC - RS;
Doutorando e mestre em Direito Público pela PUC - RS;
Primeiro lugar no Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional
Tema: A legitimidade constitucional do controle judicial das políticas públicas
destinadas à efetivação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
das pessoas necessitadas
Bolsista do CNPq;
Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais da PUC/RS
(CNPq);
Membro-colaborador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo;
Pesquisa sobre teoria dos direitos fundamentais, direitos fundamentais sociais,
dignidade da pessoa humana, proteção constitucional do ambiente, direito processual
coletivo, direito fundamental à assistência jurídica, acesso à Justiça e regime jurídico
da Defensoria Pública;
Professor-convidado da Especialização em Direito Constitucional da PUC/SP e da
Especialização em Direito Ambiental da PUC/Rio;
Examinador da Disciplina de "Direitos Difusos e Coletivos" do Concurso Público para
Defensor Público da DP/SP.
Artigo:
Jus Navigandi - Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como
seu marco jurídico-constitucional;
Revista da Procuradoria-Geral do Estado / RS n. 59 - A Qualidade Ambiental como
Elemento Constitutivo do Conceito Jurídico de Dignidade da Pessoa Humana (das
presentes e futuras gerações)
- 11 -
Livros:
Direito Constitucional Ambiental - 3ªEd. - Constituição, Direitos Fundamentais
e Proteção do Ambiente.
Editora: Revista dos Tribunais
Autores: Ingo Wolfgang Sarlet / Tiago Fensterseifer;
Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça papel dos advogados de
Estado e defensores públicos na proteção do meio ambiente, O.
Editora: Revista dos Tribunais.
Direitos Fundamentais E Proteção Do Ambiente- A Dimensão Ecológica Da
Dignidade Humana
TIAGO FENSTERSEIFER - Editora Livraria do Advogado
A Dignidade Da Vida E Os Direitos Fundamentais Para Além Dos Humanos Uma Discussão Necessária
Carlos A. Molinaro, Fernanda Luiza F. de Medeiros, Ingo W. Sarlet, Tiago
Fensterseifer - Editora Fórum
- 12 -
Dra. Bruna Simões França
Defensora na Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Examinadora de Direito Administrativo e Tributário do VI Concurso Público de Ingresso
para a Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
- 13 -
Dr. Daniel Guimarães Zveibil
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (2001), e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo
(2006), tendo sido orientado pelo Professor Emérito José Ignacio Botelho de Mesquita;
Faz parte do grupo de estudos do Prof. José Ignacio Botelho de Mesquita, grupo que
elabora estudos na área de Direito Processual publicados em periódicos e livros;
É Defensor Público do Estado de São Paulo, iniciando o exercício de suas funções
institucionais no I Tribunal do Júri da capital paulista, e posteriormente passando pelos
setores Cível/Família/Fazenda Pública e Criminal (processo de conhecimento) em
Bauru/SP;
Atualmente exerce atribuições da 13.ª Defensoria Pública de Bauru/SP, Vara das
Execuções Penais;
Examinador de Princípios E Atribuições Institucionais do VI Concurso Público de
Ingresso para a Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
Artigo:
Carta Forense: Esse amanhecer mais noite que a noite: A Defensoria Pública;
Consultor Jurídico: Defensoria não é disciplinada pelo Estatuto da OAB.
- 14 -
Obras:
ZVEIBIL, D. G.. A independência funcional na defesa pública criminal: o pedido
de absolvição é sempre obrigatório. In: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré. (Org.).
Temas aprofundados da Defensoria Pública. 1ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v.
1, p. 439-468.
MESQUITA, J. I. B.; ZVEIBIL, D. G.; RIBEIRO, D. ; TEIXEIRA, G. S. ; DELLORE, L. G.
P. ; LOMBARDI, M. C. ; AMADEO, R. C. M. R. . Da redução do alcance da súmulaSTF 343: o balanço de uma polêmica. In: CARVALHO, Milton Paulo de; CASTRO,
Daniel Penteado de Castro. (Org.). Direito Processual Civil 2. 1ed. São Paulo:
Quartier Latin, 2011, v. 2, p. 343-368.
MESQUITA, J. I. B.; ZVEIBIL, D. G.; RIBEIRO, D. ; TEIXEIRA, G. S. ; DELLORE, L. G.
P. ; LOMBARDI, M. C. ; AMADEO, R. C. M. R. . Nascimento, morte e ressureição
da exceção de pré-executividade. In: Carlos Alberto Salles. (Org.). As grandes
transformações do processo civil brasileiro. 1.ªed. São Paulo: Quartier Latin,
2009, v., p. 315-340.
MESQUITA, J. I. B.; ZVEIBIL, D. G.; TEIXEIRA, G. S. ; DELLORE, L. G. P. ;
LOMBARDI, M. C. ; AMADEO, R. C. M. R. . Questões de ordem pública: revisíveis
ad infinitum? In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.;
Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito
Civil e Processo: estudos em homenagem ao Prof. Arruda Alvim. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2008, v., p. 1522-1532.
MESQUITA, J. I. B.; LOMBARDI, M. C.; AMADEO, R. C. M. R.; DELLORE, L. G. P.;
ZVEIBIL, D. G.. Antecipação da tutela versus improcedência da ação. In: Milton
Paulo de Carvalho. (Org.). Direito Processual Civil. São Paulo: Quartier Latin,
2007, v., p. 585-599. ZVEIBIL, D. G.. Coisa Julgada. In: André-Jean Arnaud; Eliane
Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da Globalização. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2006, v. 1, p. 45-5.
- 15 -
Dr. Márcio Alves Fonseca
Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris (2012), realizado
como bolsista da FAPESP;
Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris (2009), realizado
como bolsista da FAPESP;
Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris-XII (2006), realizado como
bolsista do "Programme HERMES" (programa mantido pelos órgãos oficiais do governo
francês: "Fondation Maison des Sciences de l'Homme de Paris", "Centre National de la
Recherche Scientifique - CNRS", "Ministère des Affaires Etrangères" e "Ministère de la
Recherche");
Doutorado em Direito (Filosofia do Direito) pela Universidade de São Paulo (2001),
Mestrado em Filosofia (Filosofia das Ciências Humanas) pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1994);
- 16 -
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995)
e graduação em História pela Universidade de São Paulo (1990);
Atualmente é Professor Assistente-Doutor do Departamento de Filosofia e do
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo;
Tem experiência em pesquisa nas áreas de Filosofia e Direito, com ênfase em Filosofia
das Ciências Humanas, Filosofia Política, Ética e Filosofia do Direito, atuando
principalmente nos seguintes temas: Direito, Norma, Poder, Política, Modernidade e
Crítica.
Examinador de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica do VI Concurso Público de
Ingresso para a Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (2013).
Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Comunicação e Filosofia,
Departamento de Filosofia.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708217
Fax: (11) 36708530
URL da Homepage: http://www.pucsp.br
Projetos de pesquisa
2009 - Atual
Max Weber e Michel Foucault, convergências em uma ontologia crítica do presente
Descrição: Trata-se de uma pesquisa sobre o conjunto dos escritos de Max Weber e
Michel Foucault, com o objetivo de indicar algumas convergências entre suas
abordagens, em especial dos seguintes problemas: os usos da história, a questão da
racionalidade,
o
tema
da
modernidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - Atual
Racionalidades Políticas, Direito e Modernidade
Descrição: Projeto de Pesquisa vinculado ao Grupo de Estudos Michel Foucault (PUCSP). O Projeto iniciou-se com um estágio Pós-doutoral, realizado na Universidade de
Paris XII, em 2006. Trata-se de cotejar aspectos essencias do pensamento de Max
Weber e Michel Foucault, a fim de discutir as proximidades entre as duas tradições
críticas
às
quais
pertencem
os
autores..
- 17 -
Situação:
Em
andamento;
Natureza:
Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) .
2003 - 2006
Pesquisa temática Direito e Democracia
Descrição: Projeto Temático ligado ao Núcleo de Pesquisa Direito e Democracia
(CEBRAP) sob a coordenação dos professores Doutores Ricardo Terra e Marcos
Nobre..
Situação:
Concluído;
Natureza:
Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /
Mestrado
profissionalizante:
(0)
/
Doutorado:
(0)
.
Integrantes: Márcio Alves da Fonseca - Integrante / Marcos Nobre - Integrante /
Ricardo
Terra
Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Cooperação.
2002 - Atual
Questões da Filosofia Política contemporânea
Descrição: Projeto de Pesquisa em Ética e Filosofia Política, envolvendo docentes e
alunos (Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado) das Instituições: PUC-SP, USP,
Universidade
Católica
de
Goiás,
UNIJUÍ,
UNESP..
Situação:
Em
andamento;
Natureza:
Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) /
Mestrado
profissionalizante:
(0)
/
Doutorado:
(0)
.
Integrantes: Márcio Alves da Fonseca - Integrante / Maria Constança Peres Pissarra Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Cooperação.
Idiomas
Francês: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol: Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano: Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão: Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente,
Escreve Razoavelmente.
Obras:
- 18 -
FONSECA, M. A.. Michel Foucault e a constituição do sujeito. 3. Ed. São Paulo:
educ, 2011. V. 1. 144p;
FONSECA, M. A.. Michel Foucault e o Direito. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
326p;
FONSECA, M. A.. Michel Foucault e o Direito. 1. Ed. São Paulo: Max Limonad,
2002. V. 1. 320p.
Produções
Produção bibliográfica- Artigos completos publicados em periódicos
1.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. . Foucault e Dewey: sugestões para um debate.
Cognitio (PUCSP), v. 13, p. 109, 2012.
2.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. . La Thèse Complémentaire dans la trajectoire de
Foucault. Rue Descartes, v. 75, p. 21, 2012.
3.FONSECA, M. A. ; CANDIOTO, C. ; GROS, F. ; SARDINHA, Diogo ; PORTOCARRERO,
Vera ; TERNES, José ; BRANCO, Guilherme Castelo ; MUCHAIL, S. T. . Os paradoxos
entre a democracia e o dizer-verdadeiro. Revista de Filosofia: Aurora (PUCPR.
Impresso), v. 23, p. 17-30, 2011.
4.FONSECA, M. A. . O "Dito" e o "Escrito". Revista de Filosofia : Aurora (PUCPR.
Impresso), v. 21, p. 73-77, 2009.
5.FONSECA, M. A. . Vigiar e punir - 30 anos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.
58, p. 299-317, 2006.
6.FONSECA, M. A. . Le "dit" et l' "écrit". Cahiers Parisiens, v. 1, p. 344-345, 2005.
7.FONSECA, M. A. . Do Incômodo das imagens à inquietação do pensamento. Verve
(PUCSP), São Paulo, v. 06, 2004.
8.FONSECA, M. A. . Fazer viver e deixar morrer: as sociedades modernas e a tipologia
de seus poderes.. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n.44, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
- 19 -
1.FONSECA, M. A. . Michel Foucault e a constituição do sujeito. 3. ed. São Paulo: educ,
2011. v. 1. 144p .
2.FONSECA, M. A. . Michel Foucault e o Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 326p .
3.FONSECA, M. A. . Michel Foucault e o Direito. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.
v. 1. 320p .
Capítulos de livros publicados
1.FONSECA, M. A. Arasse, D. ARTíÈRES, P. Baecque, A. Bellon, G. BERT, J-F BIGO, D.
BOYER, F. CANAVESE, M. CASULLO, F. E. CHEVALLIER, P. CHIGNOLA, S. DELAPORTE, F.
DE LAURENTIS, T. DIDI-HUBERMAN, G. ENGEL, P. FARGE, A. FASSIN, D. FENEYROU, L.
FERRERI, R. GOLOBORODKO, D. GORI, R. GROS, F. HEUBEL, F. ISHIDA, H. , et al. ;
Lecteurs brésiliens. In: Philippe Artières; Jean-François Bert; Frédéric Gros; Judith
Revel. (Org.). L'Herne Foucault. 1ed.Paris: Éditions de L'Herne, 2011, v. , p. -.
2.FONSECA, M. A. ; BRANCO, Guilherme Castelo ; VEIGA-NETO, A. ; DUARTE, A. ;
CANDIOTO, C. ; RODRIGUES, H. B. C. ; RAMOS DO Ó, J. ; AQUINO, J. G. ; RAGO,
Margareth ; LAZZARATO, M. ; ARTíÈRES, P. ; MUCHAIL, S. T. ; GALLO, S. ; SWAIN, T. N. .
Pensar a democracia. In: Guilherme Catelo Branco; Alfredo Veiga Neto. (Org.).
Foucault. Filosofia & Política. 1ed.São Paulo: Autêntica, 2011, v. , p. 235-250.
3.FONSECA, M. A. ; CARVALHO, A. F. ; QUEIROZ, A. ; KRAEMER, C. ; Albuquerque
Júnior, D. M. ; RESENDE, H. ; LEME, J. L. T. C. ; TERNES, José ; MUCHAIL, S. T. ;
CALOMENI, Tereza Cristina B . O cruzamento entre a filosofia, a história e a educação
na interpretação foucaultiana do diálogo Alcibíades. In: Haroldo de Resende. (Org.).
Michel Foucault. Transversais entre educação, filosofia e história. 1ed.São Paulo:
Autêntica, 2011, v. , p. 131-142.
4.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. . Editar Foucault. In: Salma Tannus Muchail. (Org.).
Foucault, mestre do cuidado. Textos sobre A Hermenêutica do sujeito. 1ed.São Paulo:
Loyola, 2011, v. , p. 9-21.
5.FONSECA, M. A. ; ARTíÈRES, P. ; MUCHAIL, S. T. ; Albuquerque Júnior, D. M. ;
BRANCO, Guilherme Castelo ; RAGO, Margareth ; VEIGA-NETO, A. ; SANT'ANNA, D. B. .
Max Weber, Michel Foucault e a história. In: RAGO,M.; VEIGA-NETO,A.. (Org.). Para
uma vida não-fascista. 1ed.Belo Horizonte: Autêntica, 2009, v. , p. 239-252.
- 20 -
6.FONSECA, M. A. . Corpo, sexualidade, gênero e biopolítica. In: Paula Regina Costa
Ribeiro, Méri Rosane Santos da Silva e Silvana Vilodre Goellner. (Org.). Corpo, Gênero e
Sexualidade: Composições de desafios para a formação docente. 1ed.Rio Grande:
FURG, 2009, v. 1, p. 7-16.
7.FONSECA, M. A. ; Albuquerque Júnior, D. M. ; MUCHAIL, S. T. ; BRANCO, Guilherme
Castelo ; PORTOCARRERO, Vera ; RAGO, Margareth . Entre a vida governada e o
governo de si. In: Durval Muniz de Albuquerque Júnior; Alfredo Veiga-Neto; Alípio de
Souza Filho. (Org.). Cartogrfias de Foucault. 1ed.Belo Horizonte: Autêntica Editora,
2008, v. , p. 241-251.
8.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. ; PEREZ, D. O. ; GIACÓIA JÚNIOR, Oswaldo . História
da clínica e medicina da alma em Michel Foucault. In: Daniel Omar Perez. (Org.).
Filósofos e terapeutas em torno da questão da cura. São Paulo: Escuta, 2007, v. , p.
159-172.
9.FONSECA, M. A. ; FERRAZ JUNIOR, T. S. ; YAMIN, A. M. ; FABBRINI, R. N. ; PISSARRA,
Maria Constança Peres ; BOAS FILHO, O. V. ; COMPARATO, Fábio Konder ; BARBOSA, S.
R. ; MACEDO JR., R. P. . Michel Foucault e o tema da justiça. In: Maria Constança Peres
Pissarra; Ricardo Nascimento Fabbrini. (Org.). Direito e Filosofia. A Noção de justiça na
história da filosofia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2007, v. 1, p. 173-189.
10.FONSECA, M. A. ; RAGO, Margareth ; GROS, F. ; PIEGAY, N. ; GROULX, R. ; VEIGANETO, A. ; ORLANDI, L. B. L. ; MUCHAIL, S. T. ; PORTOCARRERO, Vera ; GIACÓIA
JÚNIOR, Oswaldo . Para pensar o público e o privado: Foucault e o tema das artes de
governar. In: Margareth Rago; Alfredo Veiga-Neto. (Org.). Figuras de Foucault. 1ed.São
Paulo: Autêntica, 2006, v. , p. 155-163.
11.FONSECA, M. A. ; ANDERSON, Perry ; ARRONDEL, Luc ; OST, François ; SUPIOT, Alain
; CHARTIER, Roger ; MASSON, André ; CORBIER, Mireille ; CORNULIER, Benoît de ;
NISHITANI, Osamu . Michel Foucault et le droit. In: Alain Supiot. (Org.). Tisser le lien
social. Paris: Éditions de la Maison des sciences de l'homme, 2004, v. , p. -.
12.FONSECA, M. A. ; BRANCO, Guilherme Castelo ; TERNES, José ; GIACÓIA JÚNIOR,
Oswaldo ; VAZ, Paulo ; MACHADO, Roberto ; MUCHAIL, S. T. ; PORTOCARRERO, Vera ;
CALOMENI, Tereza Cristina B . As Imagens do direito em Michel Foucault. In: Tereza
Cristina B. Calomeni. (Org.). Michel Foucault. Entre o murmúrio e a palavra.. Campos:
Editora Faculdade de Direito de Campos, 2004, v. , p. -.
- 21 -
13.FONSECA, M. A. . Entre monstros, onanistas e incorrigíveis. As noções de normal e
anormal nos cursos de Michel Foucault no Collège de France.. In: Margareth Rago; Luiz
B. Lacerda Orlandi; Alfredo Veiga-Neto. (Org.). Imagens de Foucault e Deleuze.
Ressonâncias nietzschianas.. Rio de Janeiro: DP&A editora, 2002, v. , p. -.
14.FONSECA, M. A. . Normalização e Direito. In: Vera Portocarrero; Guilherme Castelo
Branco. (Org.). Retratos de Foucault. 1ed.Rio de Janeiro: NAU, 2000, v. , p. -.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.FONSECA, M. A. . O Embate verdade versus política - Resenha. Caderno Sabátio - O
estado de São Paulo, São Paulo, 11 fev. 2011.
2.FONSECA, M. A. . A Época da norma. Revista Cult, São Paulo, p. 57 - 59, 30 abr. 2009.
3.FONSECA, M. A. . O Domínio do polítizável. Revista Cult, São Paulo, , v. 8, p. 56 - 57,
05 nov. 2005.
4.FONSECA, M. A. . Cura ou castigo? Uma aproximação do tema da normalização da
saúde mental em Michel Foucault.. Extensão, Belo Horizonte, , v. 11, p. 84 - 99, 05 abr.
2002.
5.FONSECA, M. A. . Direito e exclusão: uma reflexão sobre a noção de deficiência.
Revista Brasileira de Direito Público, São Paulo, , v. 1, p. 117 - 127, 23 mar. 2002.
6.FONSECA, M. A. . A Palavra de Foucault. Insight. Psicoterapia e psicanálise, São
Paulo, , v. 102, p. 10 - 15, 15 dez. 1999.
7.FONSECA, M. A. . Michel Foucault et la médecine. site français - Agência estado, São
Paulo, 12 maio 1999.
Resumos publicados em anais de congressos
- 22 -
1.FONSECA, M. A. ; COLAPIETRO, V. ; GREEN, J. M. ; HAUSMAN, C. R. ; IBRI, I. A. .
Foucault and Kant's Pragmatic Anthropology. In: 13º Encontro Internacional sobre o
Pragmatismo, 2011, São Paulo. Abstracts 13th International Meeting on Pragmatism,
2011. p. 24-24.
2.FONSECA, M. A. . Os Paradoxos entre a democracia e o dizer-verdadeiro. In: XIV
Encontro Nacional da ANPOF, 2010, Águas de Lindóia. XIV Encontro Nacional da
ANPOF - Livro de Atas, 2010.
3.FONSECA, M. A. . Michel Foucault e a análise do liberalismo como
governamentalidade. In: XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2006, Salvador.
Atas do XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. Campinas: ANPOF, 2006.
4.FONSECA, M. A. . Zoé, Bíos e poder soberano. In: XI Encontro Nacional de Flosofia da
ANPOF, 2004, Salvador. Atas do XI Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF.
Campinas: ANPOF, 2004.
5.FONSECA, M. A. . As Imagens do direito no pensamento de Michel Foucault. In: X
Encontro Nacional de Filosofia, 2002, São Paulo. Atas do X Encontro Nacional de
Filosofia. Campinas: ANPOF, 2002.
Algumas apresentações de Trabalho
1.FONSECA, M. A. . Max Weber et Michel Foucault. Des convergences dans une
ontologie du présent. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.FONSECA, M. A. . Michel Foucault et les images du droit. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
3.FONSECA, M. A. . 'Un nouveau droit' contre la discipline et la souveraineté. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4.FONSECA, M. A. . Le concept d'expérience chez Michel Foucault. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
- 23 -
5.FONSECA, M. A. . "O que o homem pode e deve fazer de si mesmo?". 2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
6.FONSECA, M. A. . Foucault e a Antropologia pragmática de Kant. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. . Dewey e Foucault: situações herdadas e
improvisações situadas (Vincent Colapietro). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
8.FONSECA, M. A. . O Dizer-verdadeiro e a democracia. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
9.FONSECA, M. A. . Proteger e nomalizar. Direito e medicina no contexto da
biopolítica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10.FONSECA, M. A. . Os paradoxos entre a democracia e o dizer-verdadeiro. 2010.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
11.FONSECA, M. A. . A Filosofia e seu ensino (Mesa Redonda). 2010. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
12.FONSECA, M. A. . Igualdade e Dignidade da pessoa humana. 2010. (Apresentação
de Trabalho/Comunicação).
13.FONSECA, M. A. . A Noção de Parrésia e a Politéia Democrática. 2009.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
14.FONSECA, M. A. . Parrhesía e democracia em Michel Foucault. 2009. (Apresentação
de Trabalho/Conferência ou palestra).
15.FONSECA, M. A. . A Filosofia de Expressão Francesa no Brasil. 2009. (Apresentação
de Trabalho/Conferência ou palestra).
16.FONSECA, M. A. . Michel Foucault: a filosofia como história política da verdade.
2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
- 24 -
17.FONSECA, M. A. . O tema do sujeito em Foucault. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
18.FONSECA, M. A. . Max, Weber, Michel Foucault e a crítica ao presente. 2008.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
19.FONSECA, M. A. . Cuidado de si - governo da cidade e autonomia. 2008.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
20.FONSECA, M. A. . Entre a vida governada e o governo de si. 2007. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
Outras produções bibliográficas
1.FONSECA, M. A. ; GONCALVES, G. F. L. . Gouvernabilité, Ditionnaire de la
Globalisation. Paris: LGDJ, 2011 (Verbete de Dicionário).
2.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. . Gênse e estrutura da Antropologia de Kant. São
Paulo: Loyola, 2011. (Tradução/Livro).
3.FONSECA, M. A. ; BOAS FILHO, O. V. ; GONCALVES, G. F. L. . Pouvoir, Ditionnaire de la
Globalisation. Paris: LGDJ, 2010 (Verbete de Dicionário).
4.FONSECA, M. A. ; GONCALVES, G. F. L. . Dicionário da Globalização. Rio de janeiro:
Lumen Juris Editora, 2006 (Verbete de Dicionário).
5.FONSECA, M. A. ; GONCALVES, G. F. L. ; BOAS FILHO, O. V. . Dicionário da
Globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006 (Verbete de Dicionário).
6.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. . A Hermenêutica do sujeito. São Paulo: Martins
Fontes, 2004. (Tradução/Livro).
- 25 -
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.FONSECA, M. A. ; SOUZA, Edelcio Gonçalves de ; ACHATKIN, Vera ; BRANDÃO, Samira
. Parecer sobre Reforma Curricular dos Cursos de Formação de Professores e
Bacharelados em Tradução vinculados dos Cursos de Letras: Português, Inglês, Francês
e Espanhol da PUC/SP. 2005.
2.FONSECA, M. A. . Parecerista ad hoc da FAPESP desde 2005. 2005.
3.FONSECA, M. A. . Parecer sobre artigo científico. 2004.
4.FONSECA, M. A. . Parecer sobre Criação de Grupo de Pesquisa em Tecnologia
Educacional e Ensino a Distância. 2002.
Demais tipos de produção técnica
1.FONSECA, M. A. . Michel Foucault e a análise do liberalismo. 2011. (Curso de curta
duração ministrado/Extensão).
Demais trabalhos
1.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. ; MUNHÕZ, Yolanda Glória . Foucault e a produção
do verdadeiro. 2002 (Mesa Redonda) .
2.FONSECA, M. A. . Considerações sobre a Verdade em Michel Foucault. 2002
(Conferência - Universidade de Lisboa) .
3.FONSECA, M. A. . Foucault e o Direito Social. 2000 (Palestra) .
4.FONSECA, M. A. . O Estruturalismo. 1999 (Palestra) .
- 26 -
5.FONSECA, M. A. . O Tema do Direito em Michel Foucault: uma análise de A Verdade
e as Formas Jurídicas. 1999 (Palestra) .
Bancas
Algumas Participações em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Participação em banca
de Adriana Padua Borghi. A justiça restaurativa e o direito penal juvenil a partir de
reflexões sobre o direito em Michel Foucault. 2012. Dissertação (Mestrado em
Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2.FONSECA, M. A.; MUNHÕZ, Yolanda Glória; TASBEK, A. C.. Participação em banca de
Alexandre dos Santos Silva. Michel Foucault: um itinerário analítico acrca da atitude
crítica. 2012. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo.
3.FONSECA, M. A.; LUCCA, N.; SCHILLING, F. I.. Participação em banca de Victor Hugo
Pereira Gonçalves. Inclusão digital como direito fundamental. 2012. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
4.FONSECA, M. A.; MUNHÕZ, Yolanda Glória; BURNETT JR., H. M.. Participação em
banca de Jean Fabian Daud Gaspar. As máscaras em Luigi Pirandello: aproximações
pontuais com Nietzsche. 2012. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
5.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; KEINERT, Maurício. Participação em banca de
Afranio Tenório da Silva. A Parresia política como ação filosófica: um estudo do curso
"Le gouvernement de soi et des autres", de Michel Foucault. 2012. Dissertação
(Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6.FONSECA, M. A.; TERRA, C.; BOAS FILHO, O. V.. Participação em banca de Julia
Peixoto de Azevedo Arruda. A Modernidade de Max Weber: abordagens sobre o
processo de racionalização e seus reflexos no direito. 2012. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- 27 -
7.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; TASBEK, A. C.. Participação em banca de
Alessandro de Lima Francisco. Relação com o outro e cuidado de si. Um estudo sobre a
noção de mestria no curso L'Herméneutique du sujet, de Michel Foucault. 2011.
Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
8.FONSECA, M. A.; Vicentin, M. C. G.; GUARA, I. M. F. R.. Participação em banca de
Fernando Silva Moragas. Para além da normalização: as medidas sócio-educativas em
meio aberto na zona de fronteira das ilegalidades. 2011. Dissertação (Mestrado em
Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
9.FONSECA, M. A.; LIMENA, Maria Margarida Cavalcanti; PETRAGLIA, I. C.. Participação
em banca de Rafael Pinto de Morais. A Modernidade em lugar nenhum: o mundo
moderno revisitado pelos romances utópicos de Willian Morris, H. G. Wells e Aldous
Huxley. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em
Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
10.FONSECA, M. A.; VALVERDE, Antônio José Romera; BUENO, M. M.. Participação em
banca de Priscila Sansone Benedetti. Pela legitimação da tolerância: uma leitura da
obra "Tratado sobre a tolerância" de Voltaire. 2011. Dissertação (Mestrado em
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo.
Teses de doutorado
1.FONSECA, M. A.; RAGO, Margareth; MUCHAIL, S. T.; GALLO, S.; PASSETI, Edson.
Participação em banca de Priscila Piazentini Vieira. A Coragem da verdade e a ética do
intelectual em Michel Foucault. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em História) Universidade Estadual de Campinas.
2.FONSECA, M. A.; NASCIMENTO, C. A. R.; PORTOCARRERO, Vera; SILVA, Franklin
Leopoldo e; MUCHAIL, S. T.. Participação em banca de Claudia Maria Martins. Fora da
ordem: Foucault e a exclusão na Idade Clássica. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3.FONSECA, M. A.; LAJONQUIÈRE, L.; VOLTOLINI, R.; AQUINO, J. G.; PEREIRA, M..
Participação em banca de Tânia Margareth Bancalero Aguiar. A relação da educação
- 28 -
com a verdade: considerações a partir da interrogação, do saber e da técnica. 2012.
Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo.
4.FONSECA, M. A.; GAGNEBIN, J. M.; PELBART, P. P.; TASBEK, A. C.; SAFATLE, V. P..
Participação em banca de Jonnefer Francisco Barbosa. Limiares da Política e do tempo
na filosofia de Giorgio Agamben. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
5.FONSECA, M. A.; RODRIGUES, H. B. C.; TEIXEIRA, R. R.; BAPTISTA, L. A. S.;
NASCIMENTO, M. L.. Participação em banca de Adriana Rodrigues Domingues.
Cartografias de uma Experiência Comunitária. 2011. Tese (Doutorado em Psicologia) Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
6.FONSECA, M. A.; TOJAL, S. B. B.; SILVA, L. V. A.; CAMPILONGO, C. F.; FALCÃO NETO, J.
A.. Participação em banca de Caio Farah Rodriguez. Sentido, valor e aspecto
institucional da indeterminação jurídica. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Estado)
- Universidade de São Paulo.
7.FONSECA, M. A.; SILVA, Franklin Leopoldo e; MATOS, O. C. F.; SAFATLE, V. P.;
CARVALHO, A. F.. Participação em banca de Carlos Eduardo Ribeiro. Foucault. Uma
arqueologia política dos saberes. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade
de São Paulo.
8.FONSECA, M. A.; SOUZA, P.; CANDIOTO, C.; PRADO, K.; SILVA, F. L. L.. Participação
em banca de Jaçanã Ribeiro. Os limites da seriedade nos jogos de verdade: elementos
de uma genealogia do retórico em Foucault. 2010. Tese (Doutorado em Lingüística) Universidade Federal de Santa Catarina.
9.FONSECA, M. A.; VALVERDE, Antônio José Romera; PERINE. M.; ROCHA, P. R. P.;
CESAR, C. T. M.. Participação em banca de Samuel Antonio Merbach de Oliveira. A Era
dos Direitos em Norberto Bobbio: fases e gerações. 2010. Tese (Doutorado em
Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
10.FONSECA, M. A.; CRITELLI, D. M.; FABBRINI, R. N.; SAMPAIO, S. S.; BUGARIN, N. S..
Participação em banca de Alberto Antonio Zvirblis. John Rawls: uma teoria da justiça e
o liberalismo. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em
Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- 29 -
11.MUCHAIL, S. T.; SILVA, Franklin Leopoldo e; LEME, J. L. T. C.; MORAES, E.
R.; FONSECA, M. A.. Participação em banca de André Constantino Yasbek. Itinerários
cruzados: os caminhos da contemporaneidade filosófica francesa nas obras de JeanPaul Sartre e Michel Foucault. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos PósGraduados em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
12.FONSECA, M. A.; SPINK, M. J. P.; Vicentin, M. C. G.; PAIVA, V. S. F.; MENEGON, V. S.
M.. Participação em banca de Vanda Lucia Vitoriano do Nascimento. Práticas sociais
em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e
encaminhamentos. 2007. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
13.FONSECA, M. A.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; SOLON, Ari Marcelo; TAVARES, A. R.; NERO,
H. S.. Participação em banca de Walter Rodrigues da Silva Filho. O Direito como campo
de gozo e o laço social. Direito, pragmática e o discurso psicanalítico: uma crítica na
razão jurídica.. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
14.FONSECA, M. A.; GAGNEBIN, J. M.; GENTIL, H. S.; PERRONE-MOISES, C.; PERINI, M..
Participação em banca de Maria Luci Buff Migliori. Horizontes do Perdão. Reflexões a
partir de Paul Ricoeur e Jacques Derrida. 2007. Tese (Doutorado em Programa de
Estudos Pós-Graduados em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
15.FONSECA, M. A.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; PUGLIESI, M.; BOITEUX, E. A. C.; BARBOSA,
S. R.. Participação em banca de Marco Aurelio de Mello Castriani. Métodos usuais de
interpretação e aplicação di Direito. Adequação e complementaridade. 2007. Tese
(Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
16.FONSECA, M. A.; SOLON, Ari Marcelo; LOPES, J. R. L.; ROCHA, S. L. F.; MACEDO JR.,
R. P.. Participação em banca de Marcos Galantier D'Agostini. A Teoria de Direito de
Ronald Dworkin: a busca elusiva por um critério racional de fundamentação do direito.
2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de
São Paulo.
17.FONSECA, M. A.; SILVA, Franklin Leopoldo e; LOPARIC, Z.; ROUANET, L. P.; ESTEVES,
J. C. R.. Participação em banca de Maria Carolina Meira Mattos Vicente de Azevedo. A
Escolha dos princípios de justiça na obra Uma Teoria da Justiça de John Rawls. 2007.
Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.
- 30 -
18.FONSECA, M. A.; PELBART, Peter Pal; ASSIS, Olney Queiroz; AZEREDO, Vânia Dutra
de; PASCHOAL, Antonio Edmilson. Participação em banca de Rodrigo rosas fernandes.
Nietzsche e o Direito. 2005. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo.
19.FONSECA, M. A.; COMPARATO, Fábio Konder; DALLARI, Dalmo de Abreu; SOLON,
Ari Marcelo; PIOVESAN, Flávia Cristina. Participação em banca de Antonio de Pádua
Fernandes Bueno. A Produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura
jurídica brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
20.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; GIACÓIA JÚNIOR, Oswaldo; MUNHÕZ, Yolanda
Glória; PASCHOAL, Antonio Edmilson. Participação em banca de César Candiotto.
Foucault e a verdade. 2004. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo.
Qualificações de Doutorado
1.FONSECA, M. A.; AQUINO, J. G.; SCHILLING, F. I.. Participação em banca de Daniele
Pechuti Kowalewski. Imagens do Brasil na educação: natureza, raça, miscigenação e
cultura. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de São
Paulo.
2.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; PELBART, Peter Pal. Participação em banca de
Washington Luis de Souza. Análise foucaultiana das tecnologias de poder político na
modernidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
3.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; RAGO, Margareth. Participação em banca de
Priscila Piazentini Vieira. A coragem da verdade e a ética do intelectual Michel
Foucault. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em História) Universidade Estadual de Campinas.
4.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; DUARTE, A.. Participação em banca de Flávia
D'Urso. Perspectivas do Direito em Giorgio Agamben. 2012. Exame de qualificação
(Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- 31 -
5.FONSECA, M. A.; VALVERDE, Antônio José Romera; ROMANO, R.. Participação em
banca de Daner Hornich. Vestígios da Revolução e o desaparecimento da liberdade
política em Hannah Arendt. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de
Estudos Pós-Graduados em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6.FONSECA, M. A.; MUNHÕZ, Yolanda Glória; TASBEK, A. C.. Participação em banca de
Francisco Carlos Camargo. As Formas de poder em Michel Foucault. 2010. Exame de
qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
7.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; OTTAVIANI, E. S.. Participação em banca de Claudia
Maria Martins. A leitura de Michel Foucault das Meditações Metafísicas. 2010. Exame
de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo.
8.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; PISSARRA, Maria Constança Peres. Participação em
banca de Celso Kraemer. Ética e Liberdade em Michel Foucault. Uma leitura de Kant.
2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em
Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
9.FONSECA, M. A.; ROSA, M. D.; PINTO, J. M.. Participação em banca de Hélio Cardoso
de Miranda. O Psicanilista no Tribunal de Família: possibilidades e limites de um
trabalho na Instituição. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Instituto de
Psicologia) - Universidade de São Paulo.
10.FONSECA, M. A.; SPINK, M. J. P.; PAIVA, V. S. F.. Participação em banca de Vanda
Lucia Vitoriano do Nascimento. Práticas sociais em situação de discriminação no
cenário de aids.. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia (Psicologia
Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; MUNHÕZ, Yolanda Glória. Participação em banca
de César Candiotto. Foucault e a verdade. 2004. Exame de qualificação (Doutorando
em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Qualificações de Mestrado
- 32 -
1.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; RIBEIRO, C. E.. Participação em banca de Luiz de
Camargo Pires Neto. Por uma estética da existência. 2012. Exame de qualificação
(Mestrando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; OTTAVIANI, E. S.. Participação em banca de Rosele
Maria Branco. A Compreensão da resistência no pensamento de Michel Foucault no
período de 1975-1976. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3.FONSECA, M. A.; MUNHÕZ, Yolanda Glória; BURNETT JR., H. M.. Participação em
banca de Jean Fabian Daud Gaspar. A problemática das máscaras em Nietzsche e
Pirandello. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
4.FONSECA, M. A.; MUCHAIL, S. T.; BARBOSA, J. F.. Participação em banca de Afrânio
Tenorio da Silva. A parresia política como ação filosófica. 2012. Exame de qualificação
(Mestrando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
5.FONSECA, M. A.; TERRA, C.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Juila Peixoto de
Azevedo Arruda. O papel da ciência na modernidade em Max Weber. 2012. Exame de
qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.FONSECA, M. A.; BARBOSA, J. F.. Participação em banca de Pedro Ivan Moreira de
Sampaio.Soberania: uma tautologia da obediência. 2012. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2.FONSECA, M. A.; TERRA, C.. Participação em banca de Pedro Henrique G. de O.
Ribeiro.Legitimidade do Direito e processo de subjetividade em Michel Foucault e
Jurgen Habemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3.FONSECA, M. A.; VELASCO, P. DN.; BUENO, M. M.. Participação em banca de Helen
Oliveira Carrasco.A Revolta na obra "1984" de G. Orwel e o pensamento de Hannah
Arendt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade
Presbiteriana Mackenzie.
- 33 -
4.FONSECA, M. A.; ARANHA, G. A.. Participação em banca de Stephanini Miranda
Morais Brito.A Punição do corpo e da alma: um estudo sobre os mecanismos do poder
disciplinar em Michel Foucault. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
5.ARANHA, G. A.; FONSECA, M. A.. Participação em banca de Caio Augusto Teixeira
Souto.A Prática do jogo de pôquer no Brasil: uma reflexão sobre os estudos de Michel
Foucault quanto à gestão e economia dos ilegalismos. 2008. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6.FONSECA, M. A.; BOAS FILHO, O. V.; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Reinaldo Iori Neto.Direito, cidadania e educação. 2007. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
7.FONSECA, M. A.; BOAS FILHO, O. V.; BITUN, Ricardo. Participação em banca de Luana
Souza Delitti.A nova lei de Biossegurança (lei nº 11.105/2005). 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
8.FONSECA, M. A.; BOAS FILHO, O. V.; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Marcus Vinícius Bonfim Gomes.A Lentidão no poder judiciário. 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
9.FONSECA, M. A.; BOAS FILHO, O. V.; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Roberta Coutinho Borges.Liberdade pública e participação democrática em Hannah
Arendt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
Presbiteriana Mackenzie.
10.FONSECA, M. A.; BOAS FILHO, O. V.; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Paulo Roberto Sobreira Júnior.O Princípio constitucional de igualdade e a aplicação de
ação afirmativa para o acesso às Universidades Federais Brasileiras. 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
11.FONSECA, M. A.; BOAS FILHO, O. V.; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Emanuel Fonseca Lima.O Pluralismo jurídico e o direito dos povos indígenas. 2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
- 34 -
12.FONSECA, M. A.; BOAS FILHO, O. V.; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Mariana da Silveira Theodoro Xavier.Corrupção sistêmica: uma teoria aplicada ao
sistema brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Presbiteriana Mackenzie.
13.FONSECA, M. A.; BITUN, Ricardo; BERTOLIN, Patrícia T M. Participação em banca de
Rachel Bemerguy Alves.A discriminação à mulher trabalhadora no Brasil. 2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
14.FONSECA, M. A.; BERTOLIN, Patrícia T M; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Marília Rufino Garcia.A flexibilização das leis do trabalho frente ao impacto econômico
da globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Presbiteriana Mackenzie.
15.FONSECA, M. A.; BERTOLIN, Patrícia T M; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Fernanda Granato Anebola.Prostitutas: órfãs do direito trabalhista brasileiro. 2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
16.FONSECA, M. A.; BERTOLIN, Patrícia T M; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Camilla Marcolino da Silva.Aspectos comparativos entre os trabalhadores regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho e os servidores públicos regidos pelo Estatuto dos
Servidores Públicos Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
17.FONSECA, M. A.; RIBEIRO, Hélcio; BITUN, Ricardo. Participação em banca de Thiago
Bronzieri Barbosa.Pluralismo Jurídico em Boaventura de Souza Santos. 2004. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
18.FONSECA, M. A.; RIBEIRO, Hélcio; BITUN, Ricardo. Participação em banca de Luís
Fernando Bravo de Barros.O Papel da Pena Privativa de Liberdade. 2004. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
19.FONSECA, M. A.; BERTOLIN, Patrícia T M; BITUN, Ricardo. Participação em banca de
Ivan Zanutto Rosa.A Teoria marxista do direito de Evgeni Pachukanis. 2004. Trabalho
- 35 -
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
20.FONSECA, M. A.; DAMIÃO, Regina Toledo; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza.
Participação em banca de Eliudson Anunciação dos Santos.Teoria Geral do direito
subjetivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Presbiteriana Mackenzie.
21.FONSECA, M. A.; DANTAS, Luís Rodolfo de Souza; PIIERSON, Lia Cristina.
Participação em banca de Pablo Luiz Lopes França Pistoni.Racionalidade e emoção na
prestação jurisdicional: o reflexo do perfil do magistrado nas decisões judiciais. 2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
22.FONSECA, M. A.; RIBEIRO, Hélcio; BITUN, Ricardo. Participação em banca de Thiago
Bronzieri Barbosa.Pluralismo Jurídico em Boaventura de Sousa Santos. 2004. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
23.FONSECA, M. A.; RIBEIRO, Hélcio; BITUN, Ricardo. Participação em banca de Luís
Fernando Bravo de Barros.O Papel da pena privativa de liberdade diante do atual
sentimento coletivo de insegurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
24.FONSECA, M. A.. Participação em banca de Rafael Alcadipani da Silveira.Presente
de Grego: a analítica do poder em Foucault e o Prêmio Nacional de Qualidade. 2001.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Escola
Superior de Propaganda e Marketing.
Outros tipos
1.FONSECA, M. A.; SOUZA, Maria das Graças; PISSARRA, Maria Constança Peres.
Participação em banca de Marice Nunes da Silva. A Mentira em Jean-Jacques
Rousseau. 2004. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2.FONSECA, M. A.. Participação em banca de Thiago de Souza Rodrigues. Foucault e o
atual no saber libertário. 2002. Outra participação, Cebrap.
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3.FONSECA, M. A.. Participação em banca de Rosilene Maria Alves Pereira. Foucault:
um estudo sobre escritos de transição. 2002. Outra participação, Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.FONSECA, M. A.. V Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo. 2012.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
2.FONSECA, M. A.; Poulain, J.; DOUAILLER, S.; CENDREAU-MASSALOUX, M.; TRIKI, F..
L'Habilitation a Diriger des Recherches. 2012. UNIVERSIDADE PARIS 8 - VINCENNES
SAINT DENIS.
3.FONSECA, M. A.. IV Concurso de Ingresso à carreira de Defensor Público. 2010.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.VII Colóquio Internacional Michel Foucault. O Mesmo e o Outro. 50 anos de História
da loucura. "O que o homem pode e deve fazer de si mesmo?". 2011. (Congresso).
2.13º Encontro Intercional sobre o Pragmatismo.Foucault e a Antropologia pragmática
de Kant. 2011. (Encontro).
3.13º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo.Dewey e Foucault: situações
herdadas e improvisações situadas. 2011. (Encontro).
4.XIV Encontro Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).Os Paradoxos entre a
democracia e o dizer-verdadeiro. 2010. (Encontro).
- 37 -
5.I Colóquio Nacional Michel Foucault: Educação, Filosofia, História - Trnasversais.
2008. (Congresso).
6.IV Colóquio Internacional Michel Foucault. 2007. (Congresso).
7.XII SEMACC do Curso de História.Michel Foucault e a história. 2007. (Encontro).
8.Reunião científica do Núcleo de Estudo e pesquisa "Violência: sujeito e
política".Apontamentos sobre o sujeito, a verdade e o direito na obra de Michel
Foucault. 2007. (Outra).
9.Curso de Extensão.Michel Foucault e o tema do direito. 2007. (Outra).
10.Colloque Initiation à la Philosophie politique: le droit, la politique et la vie. Colloque
Initiation à la Philosophie politique: le droit, la politique et la vie. 2006. (Congresso).
11.Seminaire de l'Europe.Seminaire de l'Europe. 2006. (Seminário).
12.Éthique de la relation judiciaire.Éthique de la relation judiciaire. 2006. (Seminário).
13.Conférences du Lundi de la Maison des sciences de l'homme Ange Guépin.Lundis de
Maison des Sciences de l'Homme Ange Guépin. 2006. (Seminário).
14.Seminaire Collège International de Philosophie.Seminaire Collège International de
Philosophie. 2006. (Seminário).
15.Droit pénal et mondialisation.Droit pénal et mondialisation. 2006. (Outra).
16.Forum Ética em Pesquisa PUC-SP.Organização do evento como membro do Comitê
de Ética em Pesquisa da PUC-SP. 2006. (Outra).
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17.Semana de Filosofia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Filosofia e
Multiculturalismo. 2004. (Outra).
18.III Encontro Estadual de Direitos Humanos.Deficiência e inclusão. Uma perspectica
crítica. 2003. (Encontro).
19.Encontro - O Desassossego.O desassossego. 2001. (Encontro).
20.Semana de Estudos em Filosofia - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Nietzsche
e a desconstrução do sujeito. 2000. (Outra).
21.Séminaire Michel Foucault et le Groupe d'Information sur les Prisons.Michel
Foucault et le Groupe d'Information sur les Prisons. 1999. (Seminário).
22.Colloque International Foucualt et la médecine.Colóquio Internacional Foucault et
la médecine. 1999. (Seminário).
23.Semana de Estudos em Psicologia.Michel Foucault e a analítica do poder. 1999.
(Outra).
24.13 Colóquio Internacinal da International Association for the Semiotics of Law. 13
Colóquio International da International Association for the Semiotics of Law. 1997.
(Congresso).
25.II Encontro de Estudos Filosóficos do século XVII.II Encontro de Estudos Filosóficos
do Século XVII. 1997. (Encontro).
26.Colóquio Rousseau.Colóquio Rousseau. 1997. (Encontro).
27.III Congresso Internacioanl Latino-Americano de Semiótica. III Congresso
Internacional Latino-Americano de Semiótica. 1996. (Congresso).
28.Mesa Redonda de Filosofia - PUC/SP.Filosofia política em Arendt e Weil. 1996.
(Outra).
- 39 -
29.I Colóquio de Sociossemiótica. 1o. Colóquio de Sociossemiótica. 1995. (Congresso).
30.Simpósio Foucault: um pensamento desconcertante.Foucault: um pensamento
desconcertante. 1995. (Simpósio).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.FONSECA, M. A. ; MUCHAIL, S. T. . VII Colóquio Internacional Michel Foucault. O
Mesmo e o Outro. 50 anos de História da loucura. 2011. (Congresso).
2.FONSECA, M. A. . Comemoração dos Cem Anos do Curso de Filosofia da PUC/SP.
2009. (Congresso).
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.Afrânio Tenório da Silva. Michel Foucault e a leitura da Tragédia de Édipo. Início:
2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
2.Claudio Vinicius Felix Medeiros. Poder, verdade e práticas judiciárias em Michel
Foucault. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados
em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
3.Carlos Henrique Pereira de Medeiros. Inimigos: poder e resistência. Uma análise do
tratamento jurídico-político da noção de "inimigo" a partir da perspectiva da analítica
do poder de Michel Foucault. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de
Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
(Orientador).
4.Julia Peixoto de Azevedo Arruda. A racionalização através da ciência moderna. Um
estudo a partir de Max Weber. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de
- 40 -
Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
(Orientador).
5.Rafael Nogueira Furtado. Michel Foucault e a noção de crítica. Início: 2011.
Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
6.Luiz de Camargo Pires Neto. A Filosofia como disgnóstico do presente. Início: 2010.
Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
7.Adriana Pádua Borghi. A Justiça restaurativa. Reflexões sobre direito e resistência em
Michel Foucault. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos PósGraduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
8.Alexandre dos Santos Silva. Michel Foucault e a noção de atitude crítica. Início: 2010.
Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Tese de doutorado
1.Roberta Sendacz. Michel Foucault e a literatura. Início: 2010. Tese (Doutorado em
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo. (Orientador).
2.Flávia D'Urso. Biopolítica e Direitos Humanos em Giorgio Agamben. Início: 2010. Tese
(Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.Adriana Padua Borghi. A justiça restaurativa e o direito penal juvenil a partir de
reflexões sobre o direito em Michel Foucault. 2012. Dissertação (Mestrado em
Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Márcio Alves da
Fonseca.
- 41 -
2.Alexandre dos Santos Silva. Michel Foucault: um itinerário analítico acerca da atitude
crítica. 2012. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, . Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
3.Afrânio Tenório da Silva. A Parresia política como ação filosófica: um estudo do curso
"Le gouvernement de soi et des autres", de Michel Foucault. 2012. Dissertação
(Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador:
Márcio Alves da Fonseca.
4.Julia Peixoto de Azevedo Arruda. A Modernidade de Max Weber: abordagens sobre o
processo de racionalização e seus reflexos no direito. 2012. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Márcio Alves da
Fonseca.
5.Priscila Sansone Benedetti. Pela legitimação da tolerância: uma leitura da obra
"Tratado sobre a tolerância" de Voltaire. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de
Estudos Pós-Graduados em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, .
Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
6.Aldo Botana Menezes. Vigilância eletrônica no Direito Processual Penal. uma
reflexão a partir de Michel Foucault.. 2010. Dissertação (Mestrado em Filosofia) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
7.Maria Paula Ferreira Curto. Biopolítica e as organizações. um estudo sobre a noção
de biopolítica em Michel Foucault e uma reflexão sobre os mecanismos de poder na
"população organizacional". 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos
Pós-Graduados em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio Alves da
Fonseca.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.Rafael Gandur Giovanelli. O Ideal da autenticidade e a política do reconhecimento no
pensamento de Chrles Taylor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Márcio Alves da
Fonseca.
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2.Maria Lívia Nobre Góes. A Medida de segurança: análise de sua existência no
ordenamento jurídico brasileiro por meio de um enfoque foucaultiano. 2010. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
3.Thaís Takahashi Sugimati. Liberdade e legitimidade política. O pacto social de
Rousseau e a servidão voluntária de La Boetie.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador:
Márcio Alves da Fonseca.
4.Keile Alves dos Santos. Estado democrático e Estado de exceção. Uma análise
jusfilosófica de o "Homo Sacer" de G. Agamben.. 2009. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
5.Aroldo de Lara Cardoso Junior. A Interdisciplinaridade e os cursos de Direito no
Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
6.Pedro Henrique G. de O. Ribeiro. Legitimidade do Direito e processos de subjetivação
em Michel Foucault e Jurgen Habermas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador:
Márcio Alves da Fonseca.
7.Luiz de Camargo Pires Neto. O teatro como instrumento para um "diagnóstico do
presente" no ensino da Filosofia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação
em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Márcio Alves
da Fonseca.
8.Frederico Castelo Branco Teixeira. Violência e direito em Giorgio Agamben. 2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
9.Julio de Souza Comparini. Reflexões sobre a lei moral em Kant. 2009. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
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10.Helen Oliveira Carrasco. A Revolta na obra "1984" de G. Orwell e o pensamento de
Hannah Arendt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Filosofia) Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
11.Stephanini Miranda Morais Brito. A Punição do corpo e da alma: um estudo sobre
os mecanismois do poder disciplinar em Michel Foucault. 2008. Trabalho de Conclusão
de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
12.Patrícia Villen Meirelles Alves. O Novo discurso colonial de Adriano Moreira. 2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
13.Murilo Meola. Os Jursitas e o direito nas obras do Marquês de Sade. 2007. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
14.Fernando Cavazani Damico. Nietzsche: sujeito e Estado. 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
15.Mariane Vendl Craveiro. A relação entre a Norma Fundamental e o Direito
Internacional na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2006. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
16.Carlos Augusto de Almeida Júnior. Os Limites da democracia brasileira. 2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
17.Eduardo Borges Leal da Silva. O Princípio do contraditório no Processo de execução.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
18.Lúcio Féres da Silva telles. A Função social da propriedade. 2005. 60 f. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
- 44 -
19.Alessandro Candafaft Lombiasi. Fontes do direito na arbitragem. 2005. 62 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
20.Arthur Simões Cardoso Neto. Desobediência Civil - Uma crítica ao positivismo
Jurídico. 2004. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
Iniciação científica
1.Pedro Ivan Moreira de Sampaio. Soberania: uma tautologia da obediência. 2011.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
2.Luiz de Camargo Pires Neto. Michel Foucault e o papel do intelectual. Foucaultintelectual e uma análise do intelectual contemporâneo. 2010. Iniciação Científica.
(Graduando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador:
Márcio Alves da Fonseca.
3.Walter Celeste. O Republicanismo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito)
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
4.Stephanini Miranda Morais Brito. A Punição do corpo e da alma: um estudo sobre os
mecanismos do poder disciplinar em Michel Foucault. 2008. Iniciação Científica.
(Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador:
Márcio Alves da Fonseca.
5.José Carlos Abssamrra. A noção de delinqüência em "Vigiar e punir". 2006. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
6.Plínio Veras Baptista. A Intencionalidade política na construção dos saberes. 2005. 95
f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Orientador: Márcio Alves da Fonseca.
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7.Júlia Prestes Chuffi Barros. A Questão penitenciária na atualidade: um estudo em
torno do pensamento de Michel Foucault acerca das prisões.. 2003. 200 f. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcio
Alves da Fonseca.
8.Marco Aurélio Serau Júnior. Filosofia e Direito: uma abordagem do Pensamento
Jusnaturalista como fundamento das concepções de Direito Alternativo. 1998. 70 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Márcio Alves da
Fonseca.
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