região metropolitana e desenvolvimento: embates, desafios
Propaganda
REGIÃO METROPOLITANA E DESENVOLVIMENTO: EMBATES, DESAFIOS E INCERTEZAS NA RM DE CAMPINAS-SP Orlando Moreira Junior1 Resumo: O presente trabalho expõe um debate envolvendo a relação entre criação institucional de uma região metropolitana e o desenvolvimento, especialmente, econômico e social. Prioriza-se uma análise geográfica do tema. Nesta, despontam uma série de questionamentos que envolvem a criação da região metropolitana e os desdobramentos socioespaciais, que nem sempre são favorecedoras do desenvolvimento regional. O referencial empírico é a Região Metropolitana de Campinas-SP, na qual são observadas uma série de aspectos que revelam uma diferenciação espacial entre as municipalidades que a compõe. Ademais, procura-se contextualizar o conjunto das cidades da região a partir dos aspectos econômicos atrelados ao processo de urbanização, por meio do qual é possível verificar a constituição de espaços pautados na competitividade e na diferenciação. Logo, tem-se uma série de fatores que representam desafios e incertezas na gestão e planejamento regional que deveriam estar voltados para a promoção da equidade territorial. Palavras-chave: região, desenvolvimento, metropolização. INTRODUÇÃO Este trabalho é uma reflexão que surge com o desenvolvimento da pesquisa de Doutoramento, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGCE-UNESP, cujo título é “As cidades pequenas na Região Metropolitana de Campinas-SP: dinâmica demográfica, papéis urbanos e (re) produção do espaço”. Diante da análise que vem sendo realizada até o presente momento emerge a questão voltada ao desenvolvimento regional e local, uma vez que se trata de uma das regiões mais dinâmicas economicamente do estado de São Paulo e do Brasil. A questão do desenvolvimento aparece diante de uma visão de metrópole enquanto espaço de centralidade em relação ao restante do território, dominando e articulando áreas de tamanho significativo. Todavia, o desenvolvimento não ocorre de 1 Doutorando em Geografia pelo IGCE/UNESP. Bolsista CAPES. Contato: [email protected] Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 forma uniforme em todas as municipalidades de uma região metropolitana. Algumas tenderam a continuar em permanente estado de estagnação. Diversos são os problemas que afetam as regiões metropolitanas. As desigualdades e disparidades sociais e espaciais são visíveis aos olhos. É possível perceber a existência de bairros com infraestrutura impecável e com residências de luxo, coexistindo a curta distância, com bairros miseráveis, sem infraestrutura sanitária, com problemas ambientais graves, com serviços públicos (de saúde, educação e segurança) deficientes. Ademais, os atuais padrões de desenvolvimento tem resultado na degradação socioambiental que aflige, sobretudo, as classes de menor poder aquisitivo, como a falta de condições sanitárias mínimas em muitas áreas, destruição de recursos naturais. Diante deste cenário, é que o presente trabalho procura discutir acerca da relação entre a criação de regiões metropolitanas e as possibilidades efetivas de desenvolvimento regional, tendo como referencial empírico a Região Metropolitana de Campinas-SP. Ressalte-se que esta proposta está fundamentada numa leitura geográfica do desenvolvimento regional e territorial. Desta forma, inicialmente procura-se discorrer sobre o conceito de região na Geografia, procurando estabelecer suas interações com o desenvolvimento. Em seguida, é feita uma análise crítica da criação de regiões metropolitanas no país. Posteriormente, é realizada uma leitura da criação da RM de Campinas, destacando algumas de suas características socioeconômicas e espaciais. Por fim, procura-se, tendo por base esta região, discutir as interações entre o chamado desenvolvimento e algumas questões ligadas aos processos econômicos e socioespaciais. O CONCEITO DE REGIÃO NA GEOGRAFIA A Geografia preocupa-se, principalmente, com a distribuição e organização dos elementos no espaço. O estudo da região na Geografia estabelece a diferenciação de áreas considerando o aspecto econômico, social, político, administrativo ou as condições naturais. A concepção de região de Vidal de La Blache foi fundamental para as bases da Geografia Regional, como destaca Sposito (2004), partindo da descrição dos aspectos físicos até atingir os aspectos humanos, inicialmente, pela descrição da população e, posteriormente, das relações econômicas, ou seja, estabelece uma combinação do conjunto de elementos humanos e naturais. Benko (1999) contribui com a compreensão histórica da interação entre economia e espaço que dão suporte na construção daquilo que poderia ser denominado de Ciência Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 Regional. Para tanto, se ampara na forte base econômica que fortaleceu o desenvolvimento das teorias de localização, a partir da hierarquização das regiões, das cidades e de suas áreas de influência. Esta abordagem, analítica e teórica, por muito tempo exerceu influência sobre o pensamento geográfico, pois reúne predicativos que permitem sua interpretação: a localização das atividades econômicas; a organização e estruturação do espaço; as interações espaciais; e, o desenvolvimento regional. Espaço, território, região, lugar e paisagem são conceitos-chave na Geografia. Outrora considerada uma das mais importantes pela Geografia Clássica, o conceito de região junto com o de paisagem, sofreram um relativo desprezo por parte dos geógrafos por certo período. Os conceitos de espaço e de território caíram nas graças da Geografia e dominaram o debate. No entanto, a palavra região, bem como outros conceitos geográficos, sempre teve largo uso pelo senso comum. Está presente em matérias jornalísticas, em planos de governo ou mesmo utilizada no dia a dia para delimitar uma porção da superfície terrestre. Portanto, cabe aqui uma preocupação geográfica, do ponto de vista científico, para tal conceito. Este, sempre esteve ligado à diferenciação ou divisão da superfície terrestre. Isto se estabelecia em função de alguma particularidade ou singularidade de sua realidade física e/ou humana. Todavia, ela tem assumido novos e diferentes significados. Convém retomar os ensinamentos de Corrêa (1991), Gomes (1995) e Lencione (1999) quando clarificam que “região” não é um conceito unívoco e incontestável. Sua aplicação não é exclusivamente geográfica, apesar de ser na Geografia que se encontram as bases do desenvolvimento de conceitos e noções relativos à região (LENCIONI, 1999). Porém, mesmo no âmbito desta ciência, este conceito assume variadas definições pelas diversas correntes do pensamento geográfico. Na Geografia Alemã despontou a noção de região natural. Já na Escola Francesa a região surge como um dado concreto, no qual se desenvolve o conceito de região geográfica. Esta seria uma extensão territorial onde se entrelaçam elementos humanos e naturais, visto que, este conjunto de traços característicos grava no espírito do geógrafo a ideia de região (VIDAL DE LA BLACHE, 1982). Além de levar a uma regionalização do território francês, de acordo com as regiões geográficas, esta concepção também influenciou, por exemplo, a primeira regionalização do Brasil. A Escola Norte-Americana representa um momento de transição metodológica. De acordo com Gomes (1995), a região é para Hartshorne uma construção intelectual. Esta Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 corrente traz a noção de regionalização ao associar o espaço ao caráter idiográfico ou nomotético da realidade. Dentro desta corrente, Lencione (1999), aponta que a Geografia pode ser idiográfica quando estuda a relação de fenômenos particulares numa determinada área e nomotética quando os fenômenos podem ser classificados em categorias, possibilitando a dedução de leis gerais. Para a Geografia Quantitativa segue a ideia de uma Geografia mais teórica. Nesta escola a região é uma classe de área. Pode ser definida, estatisticamente, como um conjunto de lugares onde as diferenças internas entre esses lugares são menores que as existentes entre eles e qualquer elemento de outro conjunto de lugares (CORRÊA, 1991). Ou seja, as regiões são identificadas a partir de dados estatísticos. Esta corrente dá destaque à explicação de padrões espaciais, via teorias de localização e de desenvolvimento regional. A Geografia Radical, segundo Gomes (1995), critica a região funcional e a técnica estatística da corrente Quantitativa. Esta corrente do pensamento geográfico concebe a região como parte de uma totalidade histórica e, portanto, não harmônica, daí a ênfase no desenvolvimento desigual e combinado e no subdesenvolvimento (LENCIONE, 1999). A lei do desenvolvimento desigual e combinado traduz-se, espacialmente, num processo de regionalização, ou seja, de diferenciação de áreas. Assim, a região tem como característica essencial a sua inserção na divisão territorial do trabalho e a associação de relações de produção distintas. Nesta direção, Sposito (2004), embasado por uma Geografia Regional marxista, afirma que o pensamento geográfico considera a incorporação da variedade local à dinâmica capitalista, na qual a reestruturação industrial leva a reestruturação regional. Fica explícito que as várias correntes do pensamento geográfico atribuíram importância diferenciada para o estudo regional. Estes sempre tiveram carregados de um arcabouço ideológico e político. O que influenciou a sua concepção, ora como plano de discurso ora como objeto da prática. Ao mesmo tempo em que é inevitável refletir sobre sua influência e nas contribuições que mantiveram com as políticas de planejamento e desenvolvimento pela esfera pública, principalmente. Afinal, refletir sobre a região envolve considerar os pontos de vista ou aspectos econômicos, sociais, políticos, naturais, administrativos e a escala. Sendo que este último sofre, na atualidade, as consequências diretas de um mundo globalizado. A globalização faz com que se tenha um mosaico tão fragmentado de unidades espaciais que ou a região Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 muda de escala ou se dissolve entre áreas descontínuas e redes globalmente articuladas (HAESBAERT, 1999). Contudo, a globalização também representa um discurso de possível homogeneização do espaço mundial. Isto remonta para a ideia de que as regiões, neste contexto, se dissolvem. Assim, na visão descrita por Haesbaert (op. cit.), tem-se uma contraposição com a velha ideia de região como unidade espacial contínua, não fragmentada. As questões regionais, conforme o autor, devem ser analisadas, no contexto atual, a partir dos territórios-rede. Este representaria o papel articulador entre diversas localidades ou países, visando estratégias de inserção no mercado globalizado. Vê-se, assim, que a região engloba, simultaneamente, aspectos diversos. As relações econômicas, políticas e sociais que se manifestam na escala local, são fortemente influenciadas pelos interesses globais. Por conta disto, a questão da escala, cada vez mais, é incorporada ao debate urbano e regional. O ordenamento territorial, particularmente nesse momento de novos arranjos espaciais, voltados à inserção dos espaços à economia globalizada, sofre influência de fatores associados a transformações multi-escalares. No Brasil, os estudos regionais adquiriram importância a partir da criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1937. Desde então, diversos estudos procuraram discutir tanto o processo de regionalização do país quanto elaborar estudos e políticas voltados para o crescimento econômico. Em certa medida, a região, em geral, tendeu a manter uma relação intrínseca ao planejamento. Não por acaso, muitos associam o insucesso dos planos de desenvolvimento regional, no país, ao descrédito do próprio conceito de região. Neste contexto a concepção de desenvolvimento regional é substituída pela ideia de desenvolvimento territorial. Mas isto não significa que as regiões deixaram de existir. Pelo contrário, assumiram uma maior complexidade analítica. O comando econômico e os interesses do capital ditam a direção dos fatores favoráveis à localização das atividades desempenhadas numa região ou em determinada localidade. O desenvolvimento está vinculado à noção de modelo na análise e de ordenação do território. Há um impacto recíproco nos territórios e nos modelos de desenvolvimento, pelos atributos ou carências dos territórios e pelas estratégias de desenvolvimento implementadas (VITTE, 2007) Ante estes pressupostos, o presente trabalho visa contribuir na reflexão do desenvolvimentos local e/ou regional da Região Metropolitana de Campinas, abordando temas frequentes à Geografia Econômica e à Geografia Regional. Inicialmente, é valido Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 destacar que a dinâmica territorial desta região será definida aqui, de acordo com a proposta de Pires (2006), cuja base advém da escola da regulação. Nesta perspectiva, a dinâmica territorial pode ser compreendida como um encontro entre as estratégias das empresas com um potencial local de recursos que revelam ou ativam essas estratégias (PIRES, 2006). Sem deixar de considerar, é claro, o papel da conformação institucional de uma região. Sob este olhar o espaço, a região ou o território se apresentam como instrumentos para pensar a organização da sociedade, suas atividades e relações. No entanto, indiferente da categoria de análise, deve-se considerar o fato de toda cidade ter sua biografia, o que dificulta a elaboração de generalizações. No caso de se considerar o estudo sobre as regiões metropolitanas, esta problemática se intensifica devido q diversidade das formas e significados que elas assumem no território brasileiro. AS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL: AS DIMENSÕES GEOGRÁFICA, INSTITUCIONAL E REAL O estudo das metrópoles foi, no passado, campo de interesse da Geografia Regional. Isto devido, sobretudo, a sua ordem de grandeza e de influência sobre determinada área. Posteriormente, os estudos de Geografia Urbana permitiram aprofundar e identificar os principais paradigmas sobre a cidade e o urbano. Numa perspectiva para além da relação entre a forma e a função, comumente estabelecida por urbanistas, arquitetos e engenheiros, a Geografia Urbana se mostra mais preocupada com as relações entre forma e conteúdo. Diante disto, cabe aqui refletir sobre a criação desenfreada que vem ocorrendo no país nos últimos anos. Este aspecto cria, por um lado, embates teóricos e experienciais acerca de região metropolitana, pois existe na maioria das vezes, um descompasso entre a concepção geográfica e institucionalizada desta forma urbana e o fato concreto em sua dimensão espacial. Por outro, recai sobre as incertezas nos objetivos legais da criação de uma região metropolitana enquanto meio efetivo de promover o desenvolvimento regional. O processo de metropolização é uma característica marcante da urbanização brasileira. Em 2010, o país possuía trinte e nove regiões metropolitanas distribuídas por todo território nacional. porém, estas são complexas e heterogêneas, cujas diversidades se manifestam em termos de tamanho de área e de população, além da existência de municipalidades com variadas classes populacionais. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei, em 1973, que as definiu como um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infraestrutura comum, que deveriam ser reconhecidos pelo IBGE. Todavia, a Constituição Federal de 1988 delegou aos estados a competência para criar e institucionalizar regiões metropolitanas: Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. (BRASIL, 1988) Portanto, cada unidade federativa do Brasil tem autonomia para criar suas Regiões Metropolitanas, sendo a concentração populacional e a conurbação os principais critérios utilizados. A formação dessas áreas objetiva a realização de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, englobando todos os municípios da região. Apesar de uma região metropolitana, no Brasil, ser instituída por lei, deve-se admitir que enquanto fato concreto do processo de urbanização, uma região metropolitana não se cria. Os processos e fenômenos que engendram a produção do espaço, por si, consolidam sua formação. Isto significa que esta não pode ser criada, apenas reconhecida, enquanto fenômeno geográfico. Sua institucionalização ocorre com a finalidade de integrar a organização, planejamento e gestão de interesse comum dos municípios. Num estudo publicado em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contribui para a análise desta situação. De acordo com a pesquisa, a mudança na Constituição de 1988, que atribui a competência de criar regiões metropolitanas aos estados, colaborou para intensificar o fenômeno de metropolização institucional. Recai-se num descompasso entre região metropolitano enquanto fenômeno geográfico e como forma espacial institucionalizada. Como resultado tem-se situações díspares no país. Existem regiões metropolitanas compostas tanto por apenas dois municípios (como é o caso de Macapá), quanto por Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 regiões com mais de trinta (como são os casos, por exemplo, de São Paulo e Belo Horizonte). Também cria-se aquelas sem a existência de uma metrópole propriamente dita. Diversos apontamentos gerais podem ser elencados nesta análise de incongruência entre as dimensões geográfica, institucional e real de uma região metropolitana. Pode-se acrescentar, ainda, a existência de regiões metropolitanas com população total inferior a 500 mil de habitantes (Macapá, Sudoeste Maranhense e Lages). Há, também, casos em que se tem a preponderância de cidades que podem ser consideradas pequenas na composição de muitas das regiões metropolitanas (Carbonífera, Vale do Aço e Agreste, por exemplo). Nota-se, então, grandes diferenças na área territorial e no número de municípios que conformam as regiões metropolitanas. Toda esta variedade de contextos anuncia que, mesmo havendo uma institucionalização desenfreada de regiões metropolitanas no país, análises sobre elas devem recair sobre o seu processo de metropolização. Isto significa apontar que este cenário complexo, variado e multifacetado de regiões metropolitanas revela uma incongruência entre uma definição geográfica e uma definição institucional (administrativa) deste fenômeno urbano no território nacional. Os interesses políticos ou a falsa ideia de que a criação de uma região metropolitana para gerir determinado território é a melhor saída para resolver os chamados “problemas urbanos” ainda se sobressai, em detrimento de uma concepção socioespacial. A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS Quando falamos de Campinas é possível remeter o pensamento para diversas direções. A cidade de Campinas, uma das maiores cidades do Estado de São Paulo e de grande dinamismo econômico, a qual poder-se-ia atribuir o conceito de tecnopolo definido por Benko (2002). A Região Administrativa de Campinas, composta por 90 municípios, e que, nos anos de 1960 e 1970, tornou-se um dos principais eixos de desenvolvimento do Estado de São Paulo, o que lhe conferiu grande dinamismo populacional. A Região Metropolitana de Campinas, formada por 19 municípios e que representa uma das áreas mais dinâmicas economicamente do território nacional. É interessante observar como Campinas envolve diferentes leituras regionais. Campinas enquanto Região Metropolitana, Administrativa, de Governo, de áreas de influência delimitadas pelo IBGE, ou mesmo como metrópole de equilíbrio ou polo de crescimento. Estas diversas leituras de Campinas ou de suas diferentes regiões tornam-se Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 ainda mais complexas ao considerar que existe ao redor da metrópole um conjunto de cidades de porte médio juntamente com um número significativo de cidades pequenas. Adiciona-se o fato de que muitas cidades que não faz parte da Região Metropolitana terem, também, interligações importantes com Campinas. Portanto, em termos de regionalização, tem seu início nos anos de 1960. Momento fortemente influenciado pelas políticas territoriais de desenvolvimento. Já a criação da Região Metropolitana ocorre no ano 2000, pela Lei complementar 870, obedecendo-se o artigo 153 da Constituição Estadual e a Lei complementar 760/1994. Esta lei explica o princípio de integração que deve estar presente na organização regional do Estado. Na proposta de análise deste artigo será considerado os municípios que compõe a Região Metropolitana de Campinas. Esta representa uma das regiões mais dinâmicas do cenário econômico brasileiro. Na figura 1 está registrada a espacialização dos municípios que formam a Região Metropolitana de Campinas., com base nos dados de 2010. Figura 1: Mapa dos municípios que formam a Região Metropolitana de Campinas, por classe de tamanho populacional em 2010. Org. Orlando Moreira Junior, 2013. Na figura pode-se observar que a Região Metropolitana de Campinas, em 2010, possuía três municípios com menos de 25 mil habitantes, quatro com população entre 25 e 30 mil habitantes, três com população entre 50 e 75 mil, um na faixa entre 75 e 100 mil e oito municípios com mais de 100 mil habitantes. Nota-se que nas duas primeiras classes, a Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 maioria dos municípios encontra-se localizados na parte norte da metrópole, enquanto que na porção leste e oeste, com exceção de Monte Mor, estão aqueles com mais de 100 mil. Uma característica recente é da região é o elevado crescimento da população urbana nas últimas décadas. A maioria dos municípios apresentou, de acordo com o censo de 2010, mais de 90% de população urbana, índice maior que a média nacional. Como consequência do aumento do número de pessoas vivendo nas cidades, ocorre o aumento da expansão do espaço urbano dos municípios e da Região Metropolitana como um todo. Um exemplo disto pode ser verificado na figura 2, que apresenta a evolução da mancha urbana, em parte da região, entre os anos de 1973 e 2005. Apesar de omitir os municípios de Americana, Santa Bárbara D´Oeste, Cosmópolis, Nova Odessa, Artur Nogueira, Santo Antônio de Posse, Engenheiro Coelho e Holambra, a figura revela dois momentos diferentes na composição da mancha urbana metropolitana. Esta figura permite observar o aumento da urbanização e o crescimento do espaço urbano que dão condições geográficas para compor um processo de metropolização. Figura 2: Evolução da mancha urbana na Região Metropolitana de Campinas – 1973 e 2005. / Fonte: Adaptado de Melgaço, 2008. Dentre os processos físicos que levam à metropolização, a implantação de rodovias desponta como elemento fundamental, visto que propicia condições para integração entre as cidades e a intensificação dos fluxos. Na atualidade, a Região de Campinas conta com Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 um amplo sistema viário, bastante ramificado. Possui uma série de rodovias que servem de ligação entre as cidades da área metropolitana. Além disto, apresenta importantes eixos que dão acesso a outras regiões, fundadas em momentos diferenciados: Rodovia Anhanguera (1940), Rodovia Dom Pedro (1972), Rodovia dos Bandeirantes (1978), e Rodovia Santos Dumont (década de 1980). Em suma, pode-se considerar que a Região Metropolitana de Campinas conta com uma ampla malha viária que permitiu uma densa ocupação urbana, organizada em torno de algumas cidades de porte médio e grande principalmente, certamente muito mais integrado do que outras formas de conurbações e redes de cidades. Se por um lado, a urbanização e industrialização ocorridas na Região geraram grandes potencialidades e oportunidades em função da base produtiva, por outro lado, tem-se a proliferação de favelas, violência e pobreza que denunciam as desigualdades socioespaciais. O padrão de urbanização da região apresenta tanto áreas interligadas espacialmente quanto áreas dispersas pelo território, distantes e descontínuas do núcleo metropolitano. Num primeiro momento a urbanização é marcada pelo forte processo de verticalização, em especial, na porção mais central e mais densamente urbanizada da região. Posteriormente, muitas das novas áreas urbanas incorporadas representavam loteamentos fechados e condomínios horizontais, residenciais e empresariais, localizados, geralmente, distante dos centros urbanos tradicionais e ancorados no sistema rodoviário e no transporte individual. Ademais, a Região Metropolitana de Campinas é marcada, por um lado, pelo forte dinamismo econômico e, por outro, pelas desigualdades socioespaciais. Mesmo a estrutura industrial diversificada e de alta tecnologia, bem como os serviços especializados, característico do dinâmico setor terciário, são marcados por uma forte concentração espacial, como pode ser verificado na figura 3. Nesta é possível identificar que a localização tanto das indústrias quanto dos serviços especializados encontram-se altamente concentrados no núcleo metropolitano e em nos espaços atravessados, especialmente, pelas rodovias Anhanguera e Bandeirantes. Nota-se também que aquelas cidades com populações inferiores a 50 mil habitantes são as que possuem números menores de indústrias e serviços especializados, como é o caso, por exemplo, de Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Santo Antônio da Posse, Holambra, Cosmópolis e Monte Mor. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 Figura 3: Localização das indústrias e dos serviços especializados na Região Metropolitana de Campinas (2002). Fonte: CAIADO; PIRES, 2006. O processo de expansão urbana e da organização espacial da população e das atividades econômicas expressam uma ocupação do espaço metropolitano marcados, contraditoriamente pelos fenômenos da dispersão e da concentração. Dispersão territorial da malha urbana e da população e concentração de atividades econômicas, serviços e infraestruturas em alguns centros urbanos. As transformações recentes na distribuição de atividades econômicas no território metropolitano, associadas à nova fase de processo produtivo mundial, refletem-se na organização espacial e funcional das metrópoles, redefinindo as relações de concentração e centralidade entre os municípios que a constituem. (CAIADO; PIRES, 2006, p. 291) Uma consequência deste processo é a necessidade de deslocamentos pendulares que são intensos na região. Um número significativo de pessoas circulam em carros particulares, ônibus, fretados ou vans para se dirigirem até os locais de trabalho, as universidades; para consumir nos shoppings centers ou nos grandes centros comerciais; ou para usufruir de serviços especializados diversos. Deste modo, muitas cidades são, corriqueiramente, intituladas de cidade dormitório, devido os movimentos pendulares diários. Nestas cidades, ditas de caráter essencialmente residencial, parcela da população realiza suas atividades, principalmente aquelas relacionadas ao trabalho, em uma cidade próxima, geralmente de maior importância econômica. A distância entre localização da população e localização dos empregos são Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 fatores que contribuem para a exclusão de parte da população metropolitana (CAIADO; PIRES, 2006). Segundo estes autores, como meio de amenizar a situação o poder público adota políticas habitacionais e de regulação urbana, destinadas prioritariamente à população de baixa renda. Contudo, estes empreendimentos, os conjuntos habitacionais, geralmente, representam outras formas de contribuir com os processos excludentes, visto que se localizam as margens das cidades e representam situações urbanas precárias de urbanidade. Estas características da forma de expansão, uso, ocupação e organização espacial da Região Metropolitana de Campinas simbolizam uma complexidade que envolve questões que atingem o nível metropolitano. O espraiamento das áreas urbanizadas, a concentração das atividades econômicas, o adensamento de favelas, o aumento do número de bairros ocupados por população de baixa renda, o aumento do tempo de deslocamentos, dentre outros aspectos ligados a fortes processos de segregação espacial e exclusão social representam desafios significativos para se pensar numa gestão metropolitana e na própria busca do desenvolvimento regional. METROPOLIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA RM DE CAMPINAS A temática do desenvolvimento não é alheia ao debate geográfico. Afinal, o desenvolvimento regional envolve a construção de um pensamento sobre a organização do espaço. Esta leitura envolve questões referentes ao desenvolvimento econômico, humano e ambiental. Em suma, a primeira se insere no paradigma da eficácia cuja medida principal é o da produtividade; o segundo contempla o paradigma da equidade e tem na distribuição o principal comedimento; e o último está pautado no paradigma da sustentabilidade e na medida da preservação. Neste trabalho, o foco é refletir acerca do desenvolvimento econômico principalmente, apesar de não deixar de considerar as demais dimensões. Em estudos geográficos, o ato de debruçar o olhar para o desenvolvimento regional, não raramente, é alvo de críticas, cuja justificativa principal seria a abordagem economicista que se adota. Existem diversas discussões sobre o que se entende por desenvolvimento, devido, sobretudo, o seu caráter ideológico. O que vale destacar é que o desenvolvimento não pode ser visto como sinônimo de crescimento econômico. Este é uma condição necessária, mas não suficiente para a ocorrência do desenvolvimento, que deve contemplar também melhorias na qualidade de indicadores sociais. O Brasil, por exemplo, entre as décadas de 1950 e 1980 teve grande crescimento econômico sem que ocorresse o Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 seu pleno desenvolvimento, pois as desigualdades e injustiças sociais permaneceram, bem como a degradação ambiental se intensificou. Se, num primeiro momento, o desenvolvimento regional esteve diretamente associado à industrialização ou o processo de concentração espacial da indústria, a partir do final do século passado, o modelo de desenvolvimento esteve fortemente inspirado na teoria do desenvolvimento endógeno que prioriza os agentes locais, tendo forte correlação com o processo de municipalização das políticas públicas e gestão compartilhada dos municípios que integram uma mesma região. Numa análise que engloba uma região metropolitana, refletir sobre o processo de metropolização, de modo geral, e da metrópole, em particular, envolve a compreensão de três perspectivas analíticas. De acordo com Klein et al (1999), primeiramente, tem-se a metrópole como espaço de dominação, focada na questão do Estado e na centralidade de uma área. A segunda perspectiva procura explicar as hierarquias e a ordem das cidades e regiões dentro dos estados nacionais – a metrópole de equilíbrio territorial. A última está associada à teoria do desenvolvimento polarizado, do qual foram lançadas as bases do economista François Perroux. A compreensão do desenvolvimentos regional sob o conjunto da região metropolitana deve ser vista com base no entendimento das diferenciações que ocorrem e das disparidades territoriais. A existência de centros urbanos de diferentes portes, com dinâmicas econômicas diferenciadas ou mesmo a existência de especificidades locais interferem tanto na renda dos habitantes quanto nas variadas funções que cada cidade pode desempenhar. Por conta destes fatores, cidades com porte populacional semelhante possuem desempenho econômico bastante diferentes, variações em termos de vigor, modernização e desenvolvimento técnico das atividades, dependendo de sua localização geográfica. A análise a partir da economia política do espaço centra-se tanto no objeto quanto no processo que o constitui. Neste sentido, o entendimento da produção do espaço é fundamental para compreender a organização espacial da economia e da urbanização – no qual o espaço é explicado pelo seu uso – em diferentes momentos históricos. Portanto, o espaço deve ser concebido enquanto expressão de uma ordem econômica e uma ordem social que se estabelece. Os procedimentos adotados por essa forma de olhar o espaço utilizam diversos aspectos que ajudam a entender as dinâmicas espaciais em toda a sua complexidade. Dentre eles, pode-se destacar: a acumulação de outros tempos; as Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 temporalidades; a estruturação urbana e das cidades; as relações de produção; a divisão territorial e técnica do trabalho; a atuação ora conflituosa ora harmoniosa entre os agentes econômicos, políticos e sociais; as vantagens comparativas locacionais; as alterações no regime de regulação que alteram a organização econômica. Olhar a Região Metropolitana de Campinas sob esta perspectiva analítica permite analisar geograficamente as mudanças e permanências das funções urbanas e econômicas que as cidades assumem na composição da rede urbana. Campinas possui aspectos notadamente tecnopolitanos, utilizando o termo de Benko (2002), contudo, paradoxalmente, apresenta atributos que a difere da definição do autor. Uma das características desta região é a estrutura regional desequilibrada – centro-periferia – não integrada de forma uniforme e com alto grau de concentração. Este quadro revela o processo de seletividade espacial que se amplia com a globalização que, conforme Benko e Pecqueur (2001), não significa homogeneização, mas, ao contrário, diferenciação e especialização. Estas considerações remetem a revisitar diversas discussões no campo econômico. Além de reportar à ideia das teorias de localização – não somente enquanto modelo –, mas como meio de compreensão da disposição das diversas atividades em determinado contexto espacial e temporal, coloca em questão o próprio posicionamento estratégico das empresas. A importância dos recursos para o território também despontam nesta apreciação, como pode ser visualizado em Benko e Pecqueur (2001), para os quais os territórios oferecem recursos específicos, intransferíveis e incomparáveis no mercado. Poder-se-ia também falar das vantagens comparativas locais – como infraestruturas locais, externalidades a baixo custo e mão de obra barata –, ou das vantagens competitivas das empresas (PORTER, 1993). Nesta perspectiva, a metropolização deve ser percebida como a base de um reforço territorial do poder econômico. Diante disto, a opção metodológica propicia verificar os diferentes espaços de uma área metropolitana que possuem variações economicas distintas, tanto espacialmente quanto em suas temporalidades. Sendo que, estes aspectos devem ser observados, também, sob a luz da dinâmica demográfica que influencia e é influenciada pela organização econômica, pela oferta de empregos e pela localização das empresas, por exemplo. Vitte (2007) expõe de modo coeso as experiências de políticas de desenvolvimento econômico local e seus impactos no território. De modo geral, a autora destaca que a Região Metropolitana de Campinas goza de setores e plantas industriais modernas Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 articuladas a grandes e complexas cadeias produtivas, bem como um setor terciário bastante dinâmico e diversificado. No entanto, seu desenvolvimento local deve ser observado a partir da sinergia e inovações produzidas entre as instituições, grupos e indivíduos. A autora cita, no âmbito organizacional, o papel de algumas formas de cooperação entre instituições, como a Fundação Fórum Campinas (FFC)1, a Companhia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas (CIATEC)2 e a Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP)3. Além destas formas de cooperação institucional, a autora adiciona variadas estratégias de desenvolvimento local que são implementadas pelas municipalidades. Destaquem-se os municípios que compõem o Circuito das Águas (Pedreira e Jaguariúna), o Circuito das Frutas (Valinhos, Vinhedo e Itatiba), o Arranjo Produtivo Local das Flores (Holambra) e parques temáticos como o Hopi Hari e Wet´n Wild (Vinhedo). Pedreira, também é conhecida pela sua tradição na produção cerâmica e porcelana, sendo que suas peças de porcelana representam 50% da produção nacional e cerca de dois terços da receita municipal. É válido também delinear uma análise das atividades econômicas e sua distribuição no conjunto da região. Nesta, pode-se destacar a distribuição do PIB por setor e a distribuição das atividades na região. A figura 3 mostra o desempenho dos setores na participação do Produto Interno Bruto (PIB), nos anos de 1970 e 2009. Figura 4: Participação do PIB por setor nos municípios da RM de Campinas (1970 e 2009). Fonte: IBGE. / Org.: Orlando Moreira Junior, 2013. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 Observa-se uma diferenciação expressiva na distribuição dos setores por municipalidade. O primeiro setor perde espaço, mantendo, em 2009, certa relevância para a economia dos centros urbanos de menor porte, em especial em Holambra e Engenheiro Coelho, que se emanciparam na década de 1990. O segundo setor, tido como principal em 1970, perde espaço para o terciário. Porém, ainda mantém importância considerável para a região como um todo e para as cidades, em particular. Porém, é válido uma leitura diferenciada deste, afinal enquanto existem centros onde despontam as indústrias de alta tecnologia (Campinas e Jaguariúna, por exemplo) ou fortes no setor petroquímico (Paulínia), existem, em contrapartida cidades em que predominam as indústrias mais simples (Monte Mor, por exemplo). Já a quantidade de serviços requeridos na região metropolitana é variada e imensa. Tanto aquela que se destaca para dar suporte a um setor industrial forte, quanto àquelas que são impulsionadas pela atividade agrícola moderna, nas cidades pequenas. As possibilidades de serviços especializados ou modernos parecem aumentar com o tamanho e o nível funcional da cidade, já indicava Santos (2008). Também é importante discutir as diferentes tipologias dos municípios, tendo por base nas atividades que desenvolve. Esta indicação é fundamental para compreender, economicamente, os papéis desempenhados pelas cidades nas no contexto de uma região metropolitana. Como auxílio para esta apreciação será utilizado o “Atlas da Economia Paulista” elaborado pela Fundação SEADE (2006), cuja metodologia se baseia na participação do PIB, sendo que a representação da Região Metropolitana de Campina está exposta na figura 5. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 Figura 5: Tipologia dos municípios da Região Metropolitana de Campinas segundo as atividades desempenhadas, em 2006. Fonte: SEADE, 2006./ Org.: Adaptado por Orlando Moreira Junior, 2013. O cenário econômico descrito na figura demonstra a função principal que cada municipalidade assume ante a constituição de uma rede urbana regional. Nota-se uma variação entre as cidades pequenas. Com base na teoria dos circuitos da economia urbana apresentada em Santos (2008), o cenário descrito na figura anterior ajuda a explicar as relações externas da cidade, seja com sua região de influência, seja com outras cidades (SANTOS, 2008). Nota-se, na região metropolitana, um circuito superior constituído por instituições financeiras; comércios; indústrias de exportação e modernas; e serviços especializados. Concomitantemente, há um circuito inferior bem marcante, constituído essencialmente por fábricas com baixo vigor tecnológico; comércio e serviços nãomodernos; e outras atividades de pequena dimensão e baixa utilização de capital intensivo. Sabe-se que, hoje, estas características se fazem perceber, de forma diferenciada, na maioria das cidades brasileiras, porém o que vale aqui é a análise regional. O desenvolvimento de uma economia urbano-regional, na região metropolitana, cria um comportamento espacial que reafirma a lógica centro-periferias. Afinal, as cidades locais são colocadas na periferia socioeconômica e pagam um preço elevado por sua defasagem. Recria-se, portanto, condições para o aumento da “pobreza” das cidades, seja em suas características urbanas ou urbanísticas, seja em seus aspectos sociais ou econômicos. Do ponto de vista social, os indicadores permitem mensurar e avaliar melhor as estruturas sociais e econômicas das cidades da região. Isto possibilita estabelecer uma Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 leitura das desigualdades socioespaciais e da iniquidade territorial. O IDH está entre os principais indicadores para tal apreciação, pois consiste numa medida comparativa que engloba as dimensões de longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo a 1 melhor é o nível de desenvolvimento humano local, ou seja, melhor a qualidade de vida da população. A tabela 1 traz os índices para os municípios da região metropolitana de Campinas no ano de 2000. Tabela 1: Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios da Região Metropolitana de Campinas, 2000. Municípios IDH Municípios IDH Vinhedo 0,857 Campinas 0,811 Paulínia 0,847 Pedreira 0,810 Valinhos 0,842 Sumaré 0,800 Americana 0,840 Cosmópolis 0,799 Indaiatuba 0,829 Artur Nogueira 0,796 Jaguariúna 0,829 Engenheiro Coelho 0,792 Itatiba 0,828 Hortolândia 0,790 Holambra 0,827 Santo Antônio de Posse 0,790 Nova Odessa 0,826 Monte Mor 0,783 Santa Bárbara d’Oeste 0,819 Fonte: PNDU – Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000. Org.: Orlando Moreira Junior, 2013. O IDH é um importante indicador quando se procura comparar municípios considerando sua qualidade de vida. Nota-se, em geral, uma variação expressiva no IDH entre os municípios de diferentes tamanhos populacionais. Com base nisto, não se pode estabelecer uma relação direta entre o tamanho populacional com seu índice de desenvolvimento humano. O conjunto de situações expostos contribuem para que se chegue a conclusão de que os processos de expansão urbana e da organização espacial da população e das atividades econômicas expressam uma ocupação do espaço metropolitano marcado, contraditoriamente, pela dispersão e pela concentração. Dispersão territorial da malha urbana e da população, por um lado, e concentração de atividades econômicas, serviços e infraestruturas em alguns centros urbanos, por outro. Desta forma, a criação institucional de uma região metropolitana não é sinônimo de desenvolvimento, bem como não é um propulsor dele. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 CONSIDERAÇÕES FINAIS O desenvolvimento é um conceito-chave na discussão de políticas públicas. Este trabalho teve por objetivo contribuir na reflexão do enfoque do desenvolvimento regional, tendo uma região metropolitana como cenário tanto das estratégias de desenvolvimento local em seus municípios, quanto das diferenciações econômico-espaciais que nela se manifestam. De modo geral, pode-se concluir que a criação desenfreada de regiões metropolitanas, no Brasil, em seu caráter institucional não condiz com a formação de um fenômeno geográfico na maioria dos casos. Motivada por interesses estaduais, a criação de regiões metropolitanas atrela-se à possibilidade de se ter acesso privilegiado a recursos da União, em função da compreensão amplamente difundida que associa regiões metropolitanas ao intenso processo de urbanização (IPEA, 2011). Isto significa, como aponta a pesquisa, que as regiões metropolitanas são criadas por meio de práticas e motivações que não tem, necessariamente, relação com o processo de formação socioespacial; não estão articuladas a políticas ou estratégias de desenvolvimento territorial; e não estão vinculadas à gestão das funções públicas de interesse comum. Logo, vê-se mudanças conceituais e de objetivo ao se instituir uma região metropolitana. No caso de Campinas, isto é perceptível. Apesar de possuir espaços conurbados e bem integrados, ainda há áreas descontínuas espacialmente e fragmentada social e economicamente. Isto gera embates na discussão dos objetivos e motivações que levam a criação das regiões metropolitanas. Também, ampliam os desafios para a gestão do espaço metropolitano em atender os interesses em comum, gerando uma série de incertezas acerca do dos benefícios ao desenvolvimento regional que ela pode oferecer. Todavia, fica claro que a criação das regiões metropolitanas tem sua relevância do ponto de vista polítcoadiministrativo. O reconhecimento destas áreas é um importante meio de fortalecimento institucional e de regular a organização do espaço. NOTAS 1 De acordo com Vitte (2007) possui 11 instituições afiliadas: a UNICAMP, PUCCAMP, Instituto Biológico, Instituto de Zootecnia, Instituto Tecnológico de Alimentos, Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, Embrapa, Centro de Pesquisa Renato Ascher, Instituto Agronômico de Campinas, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Esta Fundação tem por objetivo facilitar a Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 troca de experiências entre as instituições de pesquisa da região, fomentar a integração dessas entidades e tornar melhor sua atuação conjunta. Ademais, tem por pretensão incentivar a pesquisa e a transferência de tecnologia, a organização dos empreendimentos, bem como atrair novos investimentos para a região e criar oportunidades para os municípios. 2 É uma empresa municipal que tem como principais atribuições o planejamento e a execução da política de ciência e tecnologia, de P&D no Polo de Alta Tecnologia (Cf. Correio Popular, 29/09/2003). (VITTE, op. cit.) 3 Ainda de acordo com a autora citada anteriormente, esta agência tem finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na região. Está ligada as estratégias do governo paulista em promover o desenvolvimento regional, tendo como objetivos: ampliar formas de cooperação entre as empresas; facilitar o acesso as informações relativas a modelos gerenciais e a novos produtos e tendências de mercado; articular melhores condições de financiamento; ampliar o leque e alternativas para a formação de recursos humanos específicos; facilitar o acesso a novas tecnologias; e capacitar para a exportação com o máximo valor agregado. REFERÊNCIAS BENKO, G. Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec, 2002. ______. A Ciência Regional. Oeiras: Celta Editora, 1999. BENKO, G.; PECQUEUR, B. Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul. Florianópolis, v. 16, n.32, jul./dez. 2001, p. 31-50. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. CAIADO, M. C. S.; PIRES, M. C. S. Campinas Metropolitana: transformações na estrutura urbana atual e desafios futuros. In: CUNHA, J. M. P. (org.) Novas metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação. Campinas: NEPO/UNICAMP, 2006, p. 275-304. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 CORRÊA, R. L. Região e organização espacial. 4 ed. São Paulo: Ática, 1991. GOMES, P. C. da C. O conceito de região e sua discussão. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C.; CORRÊA, R. L. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1995, p. 49-76. HAESBAERT, R. Região, diversidade territorial e globalização. In: Geographia. Ano I, no. 1. 1999. p. 15-39. (Revista Eletrônica). Disponível em <www.uff.br/etc > acesso em: 08 de outubro de 2011. IPEA. Desafios contemporâneos na gestão das Regiões Metropolitanas. Comunicado 116. Brasília: IPEA, 2011. KLEIN, J.L., FONTAN, J.M., TREMBLAY, D.G. Question métropolitaine et gouvernance locale : enjeux et pistes d’intervention à partir du cas montréalais », dans Jean-Marc FONTAN et al. (s.d.). Entre la métropolisation et le village global, Québec, Presses de l’Université du Québec, 1999, p. 9-26. LENCIONI, S. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 1999. PIRES, E. L. S. Mutações Econômicas e Dinâmicas Territoriais Locais: delineamento preliminar dos aspectos conceituais e morfológicos. In: SPOSITO, E. S.; SPOSITO, M. E. B.; SOBARZO, O. (Orgs.). Cidades médias: produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006, v. 1, p. 47-70. PORTER, M. E. Vantagem competitiva das nações. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1993. SANTOS, M. O Espaço Dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. São Paulo: Editora da USP, 2008. SPOSITO, E. S. Geografia e filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: Editora da UNESP, 2004. SEADE. Fundação. Atlas da Economia Paulista. São Paulo: SEADE/FAPESP/Secretaria de Estado de Economia e Planejamento/Governo do Estado de São Paulo, 2006. Disponível em: < http://www.seade.gov.br/produtos/atlasecon/ >. Acesso em 10 de nov. 2012. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013 VIDAL DE LA BLACHE, P. As características próprias da Geografia. In: CHRISTOFOLETTI, A. (Org.). Perspectivas da Geografia. São Paulo: Difel, 1982, p. 37-47. VITTE, C. de C. S. Experiências de políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (SP) e os impactos no território. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2007, v. XI, n. 245. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 4 a 6 de setembro de 2013
