1 Prioridade à exportação de mercadorias arrasa economia e

Prioridade à exportação de mercadorias
arrasa economia e construção no Algarve
1. A EVOLUÇÃO DO ALGARVE NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI
Durante a primeira década do século XXI e segundo os dados apurados pelo INE através dos Censos de
2001 e de 2011 (resultados provisórios), conclui-se que o Algarve foi uma região dinâmica e fortemente
atrativa em termos de população, com um crescimento de 14% no número de residentes, face a uma
evolução de +2% em termos nacionais.
A evolução da população e da habitação
na I década do séc. XXI
ALGARVE
PORTUGAL
2001
2011
Var. (%)
2001
2011
Var. (%)
População Residente
395.218
451.005
14,1
10.356.117
10.561.614
2,0
Famílias clássicas
149.238
182.870
22,5
3.650.757
4.044.100
10,8
Total
276.093
378.161
37,0
5.019.425
5.865.390
16,9
Residência Habitual
144.040
179.291
24,5
3.551.229
3.997.378
12,6
Residência Secundária
106.195
149.127
40,4
924.419
1.133.166
22,6
25.858
49.743
92,4
543.777
734.846
35,1
Alojamentos
Vagos
Fontes: INE, Censos 2001 e Censos 2011 (resultados provisórios)
Este forte crescimento da população e do número de famílias (+23%) foi acompanhado pela expansão
do número de alojamentos (+37%, face a +17% no país), tendo sido o acréscimo mais significativo o dos
fogos de residência secundária (+40%). De notar que, em 2011, situavam-se no Algarve 6,4% do total de
alojamentos existentes no país, mas nessa área concentravam-se 13,2% do total de fogos declarados
como residência secundária.
O Algarve é o principal pólo de atração de população estrangeira com estatuto de residente em
Portugal, concentrando-se nessa região, em 2010 e segundo os últimos dados disponibilizados pelo INE,
16,2% do total da população estrangeira residente no país (a população total residente no Algarve
correspondia a apenas 4,1% da população total do país).
Ainda em 2010, 16,4% do total de população residente no Algarve era de origem estrangeira, o que
destacava claramente esta região das demais, dado que se lhe seguia a região de Lisboa, onde o
respetivo peso da população estrangeira era apenas de 7,8%.
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Praça de Alvalade, 6 – 7º Fte. 1700-036 LISBOA Telef: 213 110 200 Fax: 213 554 810 E-mail: [email protected] www.aecops.pt
Delegações Regionais: Algarve, Lisboa e Setúbal, Centro
Peso da população estrangeira residente na
população residente total
2010
Total população
residente
(a)
População estrangeira com
estatuto legal de residente
(b)
(b) / (a)
Portugal
10 636 979
443 055
4,2
Algarve
437 643
71 808
16,4
Lisboa
2 839 908
221 353
7,8
Alentejo
749 055
26 689
3,6
Centro
2 375 902
63 207
2,7
R. A. Madeira
247 568
6 764
2,7
R. A. Açores
245 811
3 454
1,4
3 741 092
49 780
1,3
Norte
%
Fonte: INE
Por seu turno, a análise da evolução do mercado de trabalho revela que, entre 2002 e 2011, a região
algarvia demonstrou um razoável dinamismo, tendo-se registado um aumento no número de postos de
trabalho, +3,9%, ao contrário do observado para o emprego total do país, que decresceu 5,3% no
mesmo período.
Evolução da População Total, Activa, Empregada e
Empregada na Construção
Algarve
Portugal
2011
2002
2011
2002
Milhares
Milhares
2011 / 2002
(%)
Milhares
Milhares
2011 / 2002
(%)
População Total
392,5
438,0
11,6
10.379,7
10.606,7
2,2
População Activa
196,6
229,3
16,6
5.378,8
5.543,2
3,1
População Empregada
186,2
193,6
3,9
5.106,5
4.837,0
-5,3
Pop. Empregada na
Construção
25,2
19,1
-24,2
622,3
440,3
-29,2
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego
2. O CONTRIBUTO DO ALGARVE PARA A RIQUEZA NACIONAL
Também o contributo da região algarvia para a riqueza nacional foi crescente ao longo da década. Não
obstante não estarem disponíveis dados para os anos mais recentes, a informação disponibilizada pelo
INE para o período 2002-2009 revela que foi crescente o peso do volume de negócios das empresas
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sediadas no Algarve no total do volume de negócios nacional (de 2,2% em 2002 para 2,4% em 2009),
com o setor do turismo (alojamento e restauração) a garantir mais de 11,5% do total nacional do
volume de negócios deste ramo de atividade, em 2009.
Volume de negócios das empresas por localização da sede
Unidade: milhões de euros
TOTAL
2002
Valor
Portugal
287 553,3
Algarve
6 277,3
Construção
Peso do
Algarve (%)
Valor
Peso do
Algarve
(%)
Alojamento e Restauração
Alojamento e
Restauração
26 553,8
2,2
1 036,3
Peso do Algarve
(%)
5 621,4
3,9
632,6
11,3
2009
Portugal
335 887,3
Algarve
8 077,3
34 581,4
2,4
1 417,8
9 542,6
4,1
1 099,6
11,5
Fonte: INE, Anuários Estatísticos da região do Algarve
Nota: valores a preços correntes
O próprio setor da construção do Algarve foi assumindo uma importância crescente e relevante no
contexto nacional, assumindo esta região, em 2009, uma parcela do volume de negócios total da
construção superior ao peso que a região detinha no total das atividades económicas (4,1% e 2,4%,
respetivamente).
Também em termos de contribuição desta região para o Produto Interno Bruto nacional e respetivo
reflexo no rendimento disponível das famílias, os últimos dados disponibilizados pelo INE apontam para
uma realidade bastante confortável desta região no contexto nacional, com qualquer dos indicadores a
superar as respetivas médias nacionais e a serem apenas ultrapassados pelos resultados da região de
Lisboa.
Produto interno bruto por habitante a
preços correntes
Rendimento disponível bruto das
famílias por habitante
2008
(mil €)
2006
(mil €)
Portugal
15,7
Portugal
10,1
Lisboa
21,6
Lisboa
12,9
Algarve
16,2
Algarve
11,0
Alentejo
14,7
Alentejo
9,6
Centro
Norte
13,4
12,6
Centro
Norte
9,3
8,5
Fonte: INE
Fonte: INE
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Os números falam por si, na primeira década do século XXI, o Algarve afirmou-se como uma economia
dinâmica, com capacidade de atração de pessoas, de investimento, como um verdadeiro motor de uma
economia portuguesa debilitada.
O sucesso da região assentou na “viragem para fora”, na sua capacidade de atrair estrangeiros,
maioritariamente qualificados e de elevado rendimento, turistas e residentes, gerando rendimento e
riqueza que permitiram melhorar o PIB per capita da região. Correspondeu a uma aposta na exportação
de serviços, em larga medida alavancada pelo turismo, que possibilitou o crescimento de uma economia
terciária sustentada – hotelaria, restauração, serviços pessoais, imobiliário, etc – e a uma valorização
consistente dos ativos patrimoniais imobiliários e do território, estimulando o investimento e
permitindo o crescimento do setor da construção, transformando o Algarve, nos últimos 30 anos, num
verdadeiro caso de sucesso.
Os números evidenciam que este modelo exportador de serviços seguido pela região deu resultados
claramente superiores aos obtidos pelo modelo exportador de mercadorias e produtos seguidos no
Norte e no Centro. Naturalmente, cada região tem as suas características e o seu perfil produtivo e o
sucesso do crescimento reside na capacidade de utilizar de forma eficiente esses recursos.
Pensar que a política económica pode ser definida de forma genérica, independentemente das
características do tecido empresarial corresponde a asfixiar o potencial produtivo do país. Uma opção
económica, alicerçada exclusivamente na exportação de bens transacionáveis, gera destruição
económica. Pensar que o Algarve se pode (deve) transformar numa região exportadora de têxtil e de
calçado, por via dos baixos salários corresponde, por um lado, a deitar fora décadas de investimento de
uma região, por outro, a não compreender que uma exportação de serviços assente na valorização do
território é a melhor forma de assegurar a competitividade da economia portuguesa na globalização.
A estratégia concretizada na atual política económica está a afundar as regiões com melhor
desempenho nas últimas décadas – como o Algarve, a Madeira e Lisboa – e corre o risco de transformar
o sul do país num enorme deserto económico. Os números que apresentamos, em seguida, referentes
ao Algarve são reveladores desse perigo.
3. O ALGARVE E O SETOR DA CONSTRUÇÃO: SITUAÇÃO ATUAL
Em Portugal, o setor da construção encontra-se à beira do colapso, mas, ainda assim, pode afirmar-se
que a crise que o setor atravessa é particularmente acentuada na zona do Algarve.
De facto, as quebras registadas pelos diversos indicadores associados ao desempenho do Setor
assumem particular relevância no sul do país, quando comparadas com a evolução média nacional.
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Informação Estatística
PORTUGAL
Período de
referência
Habitação (1)
Fogos novos licenciados
Fogos novos concluídos
Avaliação Bancária (€ / m2)
Concursos Públicos (1)
Abertos (Número)
Abertos (Valor) (M €) (3)
Adjudicados (Número)
Adjudicados (Valor) (M €) (3)
Empresas (1)
Com Alvará
Com Título de Registo
Total
Inquérito ao Emprego (INE)
Emprego Total (000)
Desemprego Total (000)
Taxa de desemprego (%)
Inf. Centros de Emprego (IEFP)
Desemprego Total (1)
Nº reg. final do mês (000)
Desemprego na construção
Nº reg. final do mês (000)
Ofertas de emprego na Constr.
(ao longo do mês) (000) (1)
Var. Homóloga
acum. (%)
Nº
(c)
Var.
Homóloga
acum. (%)
ALGARVE
/ Portugal
(c) / (a)
4.152
7.398
1.047,0
-33,2
-39,5
-8,9
224
494
1.340,0
-8,2
-70,0
-8,0
5,4 %
6,7 %
128,0 %
830
758,0
703
729,1
-35,1
-55,3
-14,7
-43,5
26
16,9
15
6,5
-31,6
-61,1
0,0
-57,8
3,1
2,2
2,1
0,9
20.859
36.990
57.849
-7,4
-4,5
-5,6
1.269
3.043
4.312
-14,3
-6,7
-9,1
6,1 %
8,2 %
7,5 %
I Trim/12
4.662,5
819,3
14,9
-4,2
18,9
-
181,0
45,3
20,0
-4,3
17,4
-
3,9 %
5,5 %
-
I Trim/12
387,7
-13,3
14,6
-33,0
3,8 %
Mai-12
593,7
21,0
27,6
26,4
4,6 %
Mai-12
95,5
0,442
32,3
-50,8
6,5
0,021
25,8
-59,6
6,8 %
4,8 %
Jan/Abril 12
I Trim/12
Mai-12
Jan/Jun 2012
Jan/Jun 2012
Jan/Jun 2012
Jan/Jun 2012
Jun-12
Jun-12
Jun-12
I Trim/12
I Trim/12
Nº empregados na Construção por área
de residência (000) (4)
Nº
(a)
ALGARVE
Mai-12
%
%
%
%
Fontes: INE, AECOPS, BI, InCI, IEFP
Nota: Var. hom. acum = (dados acumulados de Janeiro até ao período ref. do ano n) / (dados acumulados de Janeiro até ao período ref. do ano n-1)
No caso dos dados das empresas, a variação é calculada face ao mês homólogo do ano anterior
(1) Para a região Algarve considerou-se a informação relativa à região Algarve (NUTII)
(3) - Valor a preços correntes
(4) População empregada segundo a região de residência NUTS II (NUTS-2002), por actividade principal (CAE-Rev. 3)
Assim e no que concerne aos dados relativos ao tecido empresarial, a redução do número de entidades
habilitadas para o exercício da atividade de construção decaiu, em termos homólogos, mais de 9% no
Algarve, com particular incidência nas empresas detentoras de alvará (-14,3%), face a quebras de 5,6% e de
7,4%, respetivamente, em termos médios nacionais. Também no que diz respeito ao emprego do setor, a
quebra homóloga apurada na região do Algarve (-33%) se distancia significativamente da evolução média
nacional (-13,3%). Como consequência, o peso do desemprego oriundo da construção no respetivo número
de empregados é bem maior no Algarve (44,5%) do que em termos médios nacionais (24,6%). De salientar
ainda que, enquanto 16,1% do total de desempregados inscritos nos centros de emprego são oriundos do
setor da Construção, no Algarve essa percentagem sobe para os 23,6%.
Na base desta degradação tão forte da Construção no Algarve, encontram-se decréscimos acentuados
no investimento, quer público, quer privado. No primeiro caso, apurou-se, durante o primeiro semestre
do ano, uma quebra de 58% no valor dos concursos públicos adjudicados no Algarve, a qual foi
precedida por uma redução de 87% observada durante 2011 no montante das adjudicações nessa
região (para o total do país foi apurado um crescimento de 15% no total de adjudicações durante 2011 e
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Delegações Regionais: Algarve, Lisboa e Setúbal, Centro
um decréscimo de 44% durante os primeiros seis meses de 2012).
Relativamente ao investimento privado em habitação, destaca-se a quebra de 70% no número de fogos
concluídos no Algarve, durante o primeiro trimestre de 2012, quando a redução, em termos médios
nacionais e no mesmo período, foi de 40%. De igual modo, no que concerne ao licenciamento de novos
fogos, atingiu-se, no Algarve, um nível verdadeiramente preocupante (pouco mais de 50 novos fogos
licenciados por mês), resultante de uma redução acumulada de 86% no nível de licenciamento nos
últimos três anos (quebra de 64% em termos médios nacionais em igual período).
4. QUAL O FUTURO DO ALGARVE NO ATUAL CONTEXTO DE ESTRATÉGIA DO PAÍS?
Não obstante o importante peso que a região do Algarve tem na economia nacional, principalmente
como área de forte atratividade de população estrangeira e de captação de capitais, tanto nacionais
como oriundos do exterior, a verdade é que esta região parece ter sido excluída dos planos de
crescimento para o país.
A localização favorável e o conjunto de investimentos que foram sendo realizados na região algarvia ao
longo de anos, indiciavam que a zona sul do país iria assumir uma importância fulcral num contexto de
desenvolvimento e crescimento da economia portuguesa.
No entanto, a análise dos dados disponíveis e relativos aos concursos de obras públicas revela um
verdadeiro colapso do investimento público efetuado nesta região, o que veio comprometer a
manutenção do seu anterior dinamismo. Essa realidade traduz-se na profunda crise que o Algarve
atravessa atualmente, como ficou demonstrado atrás, no ponto 3 deste documento.
Concursos públicos adjudicados
(milhões de euros)
Algarve
Portugal
Algarve / Portugal
(%)
média 2002-2006
127,1
2.440,9
5,2
média 2007-2010
151,5
2.704,5
5,6
2011
25,0
2.400,2
1,0
2012 (Jan/Jun)
6,5
729,1
0,9
Fontes: INE, BI
Perante o atual colapso do setor da construção e o sério risco de forte degradação da zona sul do país,
importa lançar uma reflexão sobre que futuro se pretende para Portugal e em particular para a região
do Algarve, a qual, numa estratégia de atração de investimento estrangeiro, nomeadamente em termos
de turismo habitacional, terá sempre de assumir um papel chave.
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