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Organização Não Governamental de
Ambiente, de Utilidade Pública, com
actividades desde 1981
Comunicado de Imprensa
Por ocasião do Dia Nacional da Água (1 de Outubro)
Novas barragens ameaçam o património
mundial e a economia nacional
Lisboa, 1 de Outubro de 2012.
Por ocasião do Dia Nacional da Água, que hoje se celebra, o GEOTA vem relembrar que o
Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) é um
atentado ambiental, bem como um desastre económico e social. Cabe ao Governo tomar
as medidas necessárias para salvar os rios portugueses, preservar o património da
Humanidade e poupar milhões de Euros aos contribuintes.
O Programa Nacional de Barragens, aprovado pelo anterior executivo, prevê a construção
de 10 novas barragens, com o intuito de aumentar a produção de energia renovável e
reduzir a dependência energética do País.
Na verdade, as novas barragens contribuirão apenas em 0,5% da energia primária do
país, 3% do fornecimento de energia elétrica e apenas com 2% do potencial de poupança
de energia, custarão 16 mil milhões de Euros ao Estado e às famílias nos próximos 75
anos, e levarão à destruição de vários rios, constituindo infrações a diversas Diretivas
Comunitárias, em particular a Diretiva-Quadro da Água (DQA) e a Diretiva Habitats.
As barragens de Sabor e Foz Tua, especialmente a última, são projetos que devem ser
imediatamente cancelados, sendo preferíveis investimentos em economia de energia com
um potencial de redução das necessidades energéticas superior a 25% a um custo 10
vezes inferior.
João Joanaz de Melo, Presidente do GEOTA, faz por isso um apelo ao Governo: “No
contexto atual de crise económica, parar o Plano Nacional de Barragens oferece uma
oportunidade para cortar na despesa do Estado e poupar milhares de Euros por família.
Uma questão que importa também criticar tem a ver com os atrasos já de 2 anos na
conclusão do Plano Nacional da Água e da implementação dos planos de bacia
hidrográfica.”
Travessa do Moinho de Vento
nº17, CV Dta 1200-727 Lisboa
Tel | Fax | 21 395 61 20
e-mail | [email protected]
homepage | http://www.geota.pt
ONGA com estatuto de utilidade pública |
Associado fundador da Confederação Portuguesa das
Associações de Defesa do Ambiente | Membro de: EEB; SAR |
Protocolo de cooperação com as associações de defesa do
ambiente: ADAPA; A.D.Praia da Madalena; A.E.Alto Tejo;
Amigos da Beira; ARCHAIS,AZÓRICA; C.A. Almada; FPCUB;
LOURAMBI; Marés, OIKOS; PATO; Palhota Viva;
ADPCCBombarral, Associação de Defesa do Património de
Mértola, Real 21, Amigos dos Açores, SETA, CNE
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Organização Não Governamental de
Ambiente, de Utilidade Pública, com
actividades desde 1981
Dia Nacional da Água — 1 Outubro
O Programa de barragens ameaça património mundial e a economia nacional
Lisboa, 1 de Outubro de 2012
1. O GEOTA denuncia que Programa Nacional de Barragens (PNBEPH) é, além de um absurdo económico,
um atentado ambiental e um grave factor de incumprimento da Directiva Quadro da Água (DQA). É um
estudo realizado pela Arcadis/Atecna para a Comissão Europeia que o afirma: “É evidente que o
PNBEPH causará impactes significativos nas espécies protegidas pela Rede Natura 2000”; “Os impactos
cumulativos das diversas barragens não foram considerados nem avaliados”; “[as barragens] irão
deteriorar significativamente a qualidade da água dos rios afectados e seus afluentes”; “A avaliação
ambiental do PNBEPH tem sérias insuficiências e não cumpre os requisitos da DQA”. O mesmo estudo
denuncia a má relação custo/eficácia e a falta de fundamentação do PNBEPH. Ainda por cima, estima-se
que as barragens do PNBEPH venham a aumentar a fatura eléctrica em pelo menos 10%. (mais
informações
em
no
URL:
http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=761). Ameaçado pelo
PNBEPH, continua iminente a destruição do Vale do Tua, um dos últimos rios da Europa em estado
natural e um dos mais belos de Portugal. Os signatários de um manifesto, dos mundos da ciência, da
cultura, da economia, da política, da cidadania, têm visões diferentes do País e do Mundo, mas uniramse numa vontade comum para defender a paragem imediata das obras em Foz Tua, antes que sejam
cometidos danos irreparáveis sobre um património de inestimável valor social, ecológico e económico,
parte da nossa herança cultural e identidade nacional. Sete razões objetivas para parar a construção da
barragem de Foz Tua: 1. Não cumpre os objetivos. 2. Não é necessária. 3. É cara. 4. Há alternativas
melhores. 5. É um atentado cultural. 6. É um atentado ambiental. 7. É um atentado social. (URL:
http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage//defaultArticleViewOne.asp?categoryID=761&articleID=2302)
2. Tivemos a satisfação de verificar que até os produtores de vinho do Douro estão contra a construção da
barragem de Foz Tua, em posição pública tomada recentemente. A pressão sobre os decisores políticos
e organismos internacionais e o esforço de comunicação das ONGA têm-se intensificado na luta contra
um Plano Nacional de Barragens danoso.
3. Continuam por concluir os planos de gestão de bacia hidrográfica, que são instrumentos de planeamento
das águas que visam a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas ao
nível da bacia hidrográfica e são uma imposição da Diretiva Quadro da Água. Os Planos de gestão de
bacia hidrográfica encontram-se com 2 anos de atraso, com nenhum concluído. O nosso país, devido a
esse atraso, encontra-se em situação de incumprimento parcial da DQA, tendo já sido avisado pela
Comissão Europeia.
4. O Plano Nacional da Água, instrumento estratégico de gestão das águas, que visa estabelecer as
grandes opções da política nacional da água e os princípios e as regras de orientação dessa política, a
incidir sobre os planos de gestão de bacias hidrográficas e noutros instrumentos de planeamento das
águas, conta já com dois anos de atraso (deveria ter sido concluído em 2010).
Travessa do Moinho de Vento
nº17, CV Dta 1200-727 Lisboa
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Protocolo de cooperação com as associações de defesa do
ambiente: ADAPA; A.D.Praia da Madalena; A.E.Alto Tejo;
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Mértola, Real 21, Amigos dos Açores, SETA, CNE