globalização: origem e evolução

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GLOBALIZAÇÃO: ORIGEM E EVOLUÇÃO
GLOBALIZATION: ORIGINS AND EVOLUTION
Andréia Nádia Lima de Sousa*
Resumo
O presente trabalho visa examinar as origens da globalização, seus reflexos no mundo, especialmente,
no Brasil. Objetiva ainda, identificar seus aspectos históricos, evolução entre os países, principais
acontecimentos e características.
Palavras-Chaves: Globalização. Capitalismo. Neoliberalismo
Abstract
This study aims to examine the origins of globalization, their reflections in the world, especially in
Brazil. Objective yet to identify its historical aspects, developments between the countries, major
events and characteristics.
Keywords: Globalization.Capitalism.Neoliberalismo
Introdução
A globalização remonta a origem do homem na terra, claro que, com outras
características e com outros delineamentos. O certo é que, este sistema vem evoluindo de acordo
com as necessidades humanas e com as exigências mundiais. O grande avanço deve-se a queda
do muro de Berlim, ao fim do socialismo, a expansão do capitalismo e do neoliberalismo, após a
Segunda Grande Guerra Mundial e com o avanço da Comunidade Comum Européia.
Para Joana Stelzer1 após o término da Segunda Guerra Mundial, houve uma
reorganização do espaço mundial, fazendo nascer mudanças de ordem estrutural em diversas
áreas. A autora está se referindo a explosão da globalização dentro de seus diversos aspectos,
cultural, político, social, jurídico, e principalmente econômico.
O termo globalização, de acordo com os autores contemporâneos, recebeu vários
significados, que entre as suas mais variadas expressões, objetivam expressar um mundo sem
fronteiras, que possibilite uma economia global para os mercados internos já saturados, visando
* Mestre em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília - UCB. E-mail:
[email protected]
1
Obra citada Introdução às Relações do Comércio Internacional, p. 25
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
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sobremaneira aproximar as nações umas das outras, tudo isto, associado a expansão do
capitalismo no mundo. Associado a este conceito, tem-se ainda como definição do termo
globalização, segundo a doutrina majoritária, a explosão de valores de um povo, englobando
alterações no seu modo de ser, agir e pensar.
A globalização está intimamente associada ao surgimento do Estado Neoliberal, que
teve a sua origem no início do século XX na Inglaterra, mas que se consolidou apenas no governo
da Primeira Ministra Margareth Tacher. Para Perry Anderson2:
(...) em 1979, surgiu a oportunidade. Na Inglaterra, foi eleito o governo Thatcher, o
primeiro regime de um país de capitalismo avançado publicamente empenhado em pôr
em prática o programa neoliberal. Um ano depois, em 1980, Reagan chegou à
presidência dos Estados Unidos. Em 1982, Khol derrotou o regime social liberal de
Helmut Schimidt, na Alemanha. Em 1983, a Dinamarca, Estado modelo do bem-estar
escandinavo, caiu sob o controle de uma coalizão clara de direita(...)
A globalização se expandiu entre as nações, também, através do sistema neoliberal.
No Brasil, a implantação do Estado Neoliberal ocorreu em 1990, no governo de Fernando Collor
de Mello que viabilizou as privatizações através da intervenção mínima do Estado na saúde, na
educação e na economia o que implica em um Estado bom. Dentre os defensores deste modelo de
administração pode-se citar o diplomata Roberto Campos.
A partir deste período começou a ocorrer no Brasil uma grande liberalização
comercial, através da diminuição de tarifas, e consequentemente o crescimento das exportações,
especialmente de produtos básicos, e ainda, o aumento das importações, exceto para os setores de
tecnologia de ponta, porque acreditava-se que era essencial o país investir neste setor.
Neste contexto, o Brasil vem ganhando espaço entre as nações desde 2001, em
relação a sua participação no cenário internacional, principalmente no aspecto econômico. Podese pontuar, que até o início do século XX somente as grandes potencias (EUA, Japão e Europa)
participavam das rodadas de negociações e suas deliberações eram impostas ao resto das nações.
Atualmente, as considerações são outras. O Brasil e a Índia também conseguem discutir suas
idéias ao lado dos países mais desenvolvidos e poderosos do mundo, participando ativamente da
OMC e do FMI.
2
Citado no livro do Prof. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Globalização, Neoliberalismo e Direito no
Brasil, p. 35 sobre a obra Balanço do Neoliberalismo, in Emir Sader(org.), Pós-Neoliberalismo, As Políticas Sociais
e o Estado Democrático.
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
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Características do processo de globalização
A globalização ou processo de mundialização, de acordo com o entendimento
majoritário dos autores contemporâneos, caracteriza-se pela ampla integração econômica,
política, cultural e outros entre as nações. Contudo, a integração nos seus mais variados aspectos
se destaca pela economia, podendo ser de diversos tipos, mas nenhuma integração econômica é
melhor do que a outra. A escolha do país pelo modelo de integração decorre de seus objetivos e
do seu grau de dependência entre as grandes potências.
Os Estados, quando da adoção de medidas ou adesões aos sistemas mundiais, deve se
atentar para a questão da soberania nacional ou interna de cada país. A observância visa evitar
conflitos entre a legislação interna e legislação estrangeira.
O desenvolvimento da integração entre os países trouxe o surgimento de um terceiro
mercado, denominado de mercado eletrônico ou virtual, decorrente do uso da internet. Neste
mercado, a interferência estatal é praticamente nula ou mínima, porque não existem donos ou
porque todos são donos. Característica que o diferencia, dos mercados até então existentes, quais
sejam, o mercado nacional e o mercado internacional.
Assim, a globalização em decorrência do avanço tecnológico trouxe várias
conseqüências positivas e negativas. Dentre os efeitos positivos pode-se enumerar a diminuição
de barreiras geográficas, políticas e econômicas, a criação de uma única moeda, maior fluxo de
capitais, pessoas e mercadorias, aproximando sobremaneira as pessoas de diferentes regiões do
mundo.
Por outro lado, pode-se elencar, conseqüências negativas, como o crime organizado,
paraísos fiscais, tráfico de pessoas, de mercadorias, de entorpecentes e órgãos, e de baixos
salários. Referidas características tornam-se mais presentes entre os países emergentes, onde o
grau de dependência com países desenvolvidos pode levar sobremaneira a amplo desemprego,
formação de grandes bolsões de ignorância e miséria, de grandes desigualdades sociais,
acarretando sociedades desequilibradas econômica e socialmente.
Para o Prof. Arnaldo Godoy3, a globalização dita um direito diferente, especialmente
para países periféricos, como o nosso. O direito brasileiro vem sendo redesenhado como
resultado de nossa inserção no mundo globalizado, o que isto significa que não basta fazer parte
3
Na obra Globalização, Neoliberalismo e Direito no Brasil, p. 11
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
5
da globalização é necessário a sua instrumentalização, mecanismos que viabilizem resultados
positivos para o governo e para a sociedade.
Para Eric Hobsbawm4 , os efeitos somente são negativos, por não acreditar que países
desenvolvidos
possam
praticar
atos
que
auxiliem
países
em
desenvolvimento
ou
subdesenvolvidos, exemplificando, pode-se citar uma de suas assertivas, “primeiro, a
globalização acompanhada de mercados livres, atualmente tão em voga, trouxe consigo uma
dramática acentuação das desigualdades econômicas e sociais no interior das nações e entre elas”.
Analisando o estágio atual do Brasil, pode-se observar que o país evolui muito nos
setores da educação, saúde e moradia com programas populares e de incentivo as populações
carentes. Outra característica é a emigração das pessoas dos países mais pobres para os países de
economias mais ricas. Neste ínterim, para as nações desenvolvidas e ricas gera uma série de
conseqüências positivas, que vão desde a contratação de mão de obra mais barata, sem assegurar
aos imigrantes qualquer benefício previdenciário, auxílio saúde até mesmo a uma aposentadoria.
Por outro lado, para as nações mais pobres, a maioria dos efeitos são negativos, são
conseqüências opostas as impostas aos países ricos.
3
Aspectos Relevantes da Globalização
O que se pode observar de um estudo mais aprofundado da globalização é que as
grandes potências, restringem a entrada de países em desenvolvimento, na rodada de
negociações. A barreira tem por finalidade de que estes permaneçam cada vez mais em situação
de dependência econômica, social e cultural; pode-se citar como exemplo clássico os
medicamentos onde os grandes laboratórios retém a cura de doenças, a fim de manter vínculo de
supremacia e superioridade com os países em desenvolvimento (caso da AIDS).
O autor Joseph Stiglitz5, assim se manifestou:
[...] o que separa o mundo desenvolvido do em desenvolvimento não é apenas a
disparidade de recursos, mas uma disparidade de conhecimentos. O ritimo em que essa
defasagem pode ser diminuída dependerá do acesso dos países em desenvolvimento ao
conhecimento, e isso, por sua vez, dependerá de nosso avanço para um sistema mais
livre ou mais restrito.
4
5
Obra Globalização, democracia e terrorismo, p. 11
Na obra Globalização: Como Dar Certo, p. 14
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
6
Para o autor, a globalização por quase uma década foi aceita como a melhor
descoberta do homem. Mas, a partir de certo instante, este mesmo homem, começou a sentir seus
reflexos negativos e ameaças, para o mundo. Desta forma, conclui-se que a globalização se
apresenta como uma moeda, com dois lados, um positivo e um negativo. O primeiro traz
benefícios para as grandes potências; enquanto que o segundo, são as regras impostas aos demais
países que não como se fazer serem ouvidos, ficando cada vez mais excluídos de sua própria
sociedade e país. Exemplificando, primeiro, têm-se o fato de que o único país no FMI que tem
poder de veto são os EUA; segundo, todos os presidentes do Banco Mundial foram designados
pelo presidente dos EUA, assim, resta claro, que a globalização é a forma maquiada dos EUA
impor sua vontade soberana.
Preceitua Joseph Stiglitz6, in verbis:
Cerca de 80% da população do mundo vive em países em desenvolvimento, marcados
por renda baixa e alta pobreza, alto desemprego e baixa educação. Para esses países, a
globalizaçào apresenta ao mesmo tempo riscos e oportunidades sem precedentes. Para
fazer a globalização funcionar de um modo que enriqueça o mundo inteiro é preciso
fazê-la funcionar para os habitantes desses países.
É preciso esclarecer, que por mais que o país se insira no cenário internacional, e
receba investimentos estrangeiros, estas ações signifiquem o seu crescimento e desenvolvimento.
4 Reflexos da Globalização no Brasil
O Brasil foi marcado por diversas passagens na sua economia, mas duas se destacam
por sua importância ímpar. Primeiro, a década de setenta foi caracterizada pela intervenção do
Estado na economia, com a instituição de empresas públicas. Segundo, na década de noventa, o
presidente da época Fernando Collor de Melo, resolve inserir-se no contexto internacional e edita
uma série de medidas, como o início das privatizações, caracterizada pela interferência mínima
do Estado na economia em suas principais áreas e que antes eram controladas em quase que
exclusivamente pelo poder público, como educação, saúde, habitação e segurança. É importar
ressaltar que o país apenas deixou de executar referidas atividades, descentralizando-as. Paralelo
6
Obra citada, p. 92
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
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a estas atividades o Brasil começa a trabalhar e investir em exportações. Assim, dar-se início ao
marco mundial do Brasil na economia estrangeira.
Desta década até os dias atuais o Brasil enfrentou séries crises econômicas, mas que
nos últimos anos vem experimentando o apogeu de seu crescimento econômico. Dentre os pontos
negativos do Brasil, associados a globalização, pode-se citar, os baixos índices de escolaridade, a
precariedade na prestação dos serviços de saúde pública, com denúncias veiculadas diariamente
na imprensa local, nacional e internacional a respeito do tema, e ainda, tem-se epidemias que só
se manifestam em países paupérrimos. Associado a todos estes males, o país vem enfrentando
ainda, a indignação de todos os dias ter um de seus representantes ou de seus assessores diretos
vinculados a corrupção, desvio de dinheiro e fraude, fatos que o inserem entre as piores nações
do mundo.
5
Nova Ordem Econômica
Ratifica-se que a sociedade moderna encontra-se inserida no cenário internacional de
globalização da economia, com a mundialização e massificação dos meios de comunicação e das
relações contratuais. O Brasil, como qualquer outro país, não pode ficar a mercê deste cenário,
isso posto, tratou de disciplinar situações não previstas em lei as quais são ações rotineiras dos
cidadãos brasileiros.
Nesse sentido, quando se fala em globalização como um processo de integração,
deve-se estar atento para o fato de que hoje o mundo se transformou numa verdadeira “aldeia
global”, o que envolve a troca e transferência de mercadorias, pessoas, informações,
comunicação, tudo facilitado pela eletrônica.
Assim, segundo entendimento dominante, não existe mais fatos ou situações isoladas,
já que o que acontece em um dado local pode repercutir em todo o mundo, em algumas nações de
forma mais ou menos direta tudo através dos mais diversos meios de comunicação. Trata-se do
empacotamento e da alienação do “combustível” que move o mundo: idéias, informações, cultura
e outras notícias que circulam sem fronteiras nos mais longínquos e diversos lugares. Assim,
relações de cunho internacional requerem regulamentação em caráter urgente, pois a
conseqüência imediata desse cenário é uma sociedade mundial.
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
8
Atualmente, a maior parte dos atos praticados pelos países repercute de forma
mundial, não se restringindo apenas aos seus territórios. Os reflexos são imensuráveis e
incalculáveis. Assim, decretar a falência de uma empresa atualmente tem reflexos em quase todo
o mundo, e não apenas no lugar onde ela teve sua falência decretada, incluindo os pontos
negativos e positivos que se originam dessa decisão ou sentença estrangeira, através dos contratos
que deixarão de ser firmados, de acordos que não mais serão celebrados, entre tantos outros atos
que não foram realizados ante a quebra e a fragilidade dessa empresa. Desse modo, a economia
local é apenas uma fração da economia mundial.
As relações na contemporaneidade se massificaram e parte do seu fundamento é o
capital, tudo com base no aparelho do Estado, na administração do dinheiro, de empresas, de
interesses cada vez mais pessoais, ficando as pessoas cada vez mais preocupadas com status.
Todo esse processo, com características tão selvagens, decorre unicamente do fenômeno da
globalização. O mundo está numa fase de transição entre o velho e o novo, entre o passado e o
futuro, com modificações no tempo e no espaço, vivenciando-se momentos de questionamentos,
indagações e metáforas tudo decorrente do fenômeno da globalização.
Para se compreender esse fato, muitos estudiosos procedem primeiro ao estudo da
estrutura, organização, ascensão, organização e declínio do Estado-nação, como objeto do
entendimento das relações internacionais. Para Octávio Ianni7, esse momento pode assim ser
definido:
Cada vez mais, no entanto, o que preocupa muitos pesquisadores no século XX, em
particular depois da Segunda Guerra Mundial, é o conhecimento das realidades
internacionais emergentes, ou realidades propriamente mundiais. Sem deixar de
continuar a contemplar a sociedade nacional, em suas mais diversas configurações,
muitos empenham-se em desvendar as relações, os processos e as estruturas que
transcendem o Estado-nação, desde os subalternos aos dominantes. Empenham-se em
desvendar os nexos políticos, econômicos, geoeconômicos, geopolíticos, culturais,
religiosos, lingüísticos, étnicos, raciais e todos os que articulam e tensionam as
sociedades nacionais, em âmbito internacional, regional, multinacional, transnacional ou
mundial.
7
IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 30
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
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Assim, se observa que, para entender as transformações econômicas de um
determinado território, é necessário inicialmente o conhecimento e o domínio da história e da
geografia de um país, posição defendida com bastante propriedade por Braudel e Wallersteirn
citados na obra Ianni8, que denominaram tais domínios respectivamente, de economia-mundo e
sistema-mundo. Compreender a história e geografia de uma nação é ir muito além de suas
fronteiras territoriais; é apreciar os aspectos sociais, culturais, os mercados, a tecnologia e a
ciência dessa nação, é vislumbrá-la com seus contratos internacionais, com seus acordos e ajustes
extranacionais; é conhecer seus mercados, suas fronteiras, e logo perceber o cenário mundial.
Braudel9 citado por Ianni definiu a economia-mundo:
Por economia mundial entende-se a economia do mundo globalmente considerado, “o
mercado de todo o universo”, como já dizia Sismondi. Por economia-mundo, termo que
já forjei a partir do alemão Welwirtschaft, entendo a economia de uma porção do nosso
planeta somente, desde que forme um todo econômico. Escrevi, já há muito tempo, que
o Mediterrâneo no século XVI era, por si só, uma [...] economia-mundo, ou como
também poderia dizer, em alemão [...] “um mundo em si e para si”. Uma economiamundo pode definir-se como tripla realidade:
*Ocupa um determinado espaço geográfico; tem, portanto limites, que a explicam, e que
variam, embora bastante devagar. De tempos a tempos, com longos intervalos, há
mesmo inevitavelmente rupturas...
*Uma economia-mundo submete-se a um pólo, a um centro, representado por uma
cidade dominante, outrora um Estado-cidade, hoje uma grande capital, uma grande
capital econômica...
* Todas as economias-mundo se dividem em zonas sucessivas. Há o coração, isto é, a
zona que se estende em torno do centro: as Províncias Unidas nem todas, porém,
quando, no século XVII...
Wallerstein10, citado por Ianni, também definiu sistema-mundo:
Um sistema mundial é um sistema social, um sistema que possui limites, estrutura,
grupos, membros, regras de legitimação e coerência. Sua vida resulta das forças
conflitantes que o mantêm unido por tensão e o desagregam, na medida em que cada um
dos grupos busca sempre reorganizá-lo em seu benefício. Tem as características de um
organismo, na medida em que tem um tempo de vida durante o qual suas características
mudam em algum dos seus aspectos, e permanecem estáveis em outros. Suas estruturas
podem definir-se como fortes ou débeis em momentos diferentes, em termos da lógica
interna de seu funcionamento. [...] Até o momento só tem existido duas variedades de
tais sistemas mundiais: impérios-mundo, nos quais existe um único sistema político
sobre a maior parte da área, por mais atenuado que possa estar o seu controle efetivo; e
aqueles sistemas nos quais tal sistema político único não existe sobre toda ou
virtualmente toda a sua extensão. Por conveniência, e à falta de melhor termo, utilizamos
o termo “economias-mundo” para definir estes últimos. [...] A peculiaridade do sistema
mundial moderno é que uma economia mundo tenha sobrevivido por quinhentos anos e
8
IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
Ibidem, p. 31
10
Ibidem, p. 33
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
9
10
que ainda não tenha chegado a transforma-se em um império-mundo, peculiaridade que
é o segredo da sua fortaleza. Esta peculiaridade é o aspecto político da forma de
organização econômica chamada capitalismo. O capitalismo tem sido capaz de florescer
precisamente porque a economia-mundo continha dentro dos seus limites não um, mas
múltiplos sistemas políticos.
Observa-se então, que ambos os autores abordam a economia, o desenvolvimento da
sociedade, as relações sociais, o mercado, a ciência, a tecnologia com base na história e na
geografia dos países. Braudel apronfunda mais as relações e contextualiza com base nos aspectos
internos e locais de uma nação, fundamentado no espaço e no tempo enquanto Wallerstein,
trabalha a questão mais voltada para o aspecto internacional, o capitalismo, que se expandiu e
continua se expandindo pelas mais diversas nações, e a modernidade, ambos os autores foram
citados por Ianni11.
O que se observa é que hoje existem diversas economias-mundo, ou seja, a economia
de cada país ou a economia regionalizada que aglomera alguns países, sendo que todas se limitam
por uma economia globalizada, que dita regras e normas a serem cumpridas. Não existe uma
potência nação central que se perpetuou ou se perpetua em relação a poder e economia mundial,
mas potências que se alternam devido a sua ascensão e declínio e que exercem influência por
pólos ou regiões. Destaca-se, ainda, que essas economias-mundo regionalizadas acabam se
interpenetrando uma na região da outra de acordo com seus interesses, por todas trabalharem e
profetizarem por um mercado aberto, baseado na economia mundo capitalista global.
Assim, têm-se várias economias-mundo capitalista regional que se aglomeram e
formam economias-mundo capitalista global, com todas observando sua territorialidade e
soberania, ainda que reconheçam a existência do poder de outra nação. Para Wallerstein12·, “a
“economia-mundo” é agora universal, no sentido de que todos os Estados nacionais estão, em
diferentes graus, integrados em sua estrutura central.[...]” . Dessa forma, o autor enfatiza uma
economia mundial dividida em várias áreas centrais e periféricas, ou seja, uma grande economia
que está dividida em várias outras menores vinculadas à primeira. O certo é que tanto Braudel
quanto Wallerstein priorizam o Estado-nação como fonte de todo o estudo da globalização,
abordam ainda os sistemas coloniais e imperialistas, tratam do subdesenvolvimento e
desenvolvimento dos Estados, suas relações sociais, econômicas, políticas, os contrastes dentro
11
12
Ibid
Ibidem, p. 43
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
11
das nações, como cidade-campo, norte-sul, agricultura-indústria, entre outros, tudo associado à
história e geografia dos países que geram o movimento da sociedade global.
Todos esses fenômenos da economia-mundo e sistema-mundo anteriormente
definidos e defendidos pelos autores supracitados estão associados à globalização, que é a
internacionalização do capital, da abertura de capitais, da força produtiva, da divisão
internacional do trabalho, etc. É necessário, pois, compreender a evolução histórica da
internacionalização do capital como principal elemento da globalização e da nova ordem
econômica mundial.
Após a Segunda Guerra Mundial, de acordo com Ianni13, a sociedade passou a
vivenciar um período de radical e violenta transformação. O capitalismo começou a se expandir
por todas as nações, e aquilo que era local passou a ser observado sob âmbito internacional, em
todos os lugares e por todos os países, desde os subdesenvolvidos até os Estados dominantes.
Todavia a internacionalização do capital se estabilizou mesmo com o fim da Guerra Fria e se
perpetuou com a nova ordem econômica mundial. Desse modo, o capitalismo e a globalização se
caracterizam e se firmam pela desagregação do bloco soviético e pela adoção da economia de
mercado, ocorrendo uma verdadeira expansão quantitativa e qualitativa do capitalismo por todas
as nações. Ianni14 define esse momento:
[...] nessa época ocorre uma transformação quantitativa e qualitativa do capitalismo,
como modo de produção e processo civilizatório. Uma transformação quantitativa e
qualitativa no sentido de que o capitalismo se torna concretamente global, influenciando,
recobrindo, recriando ou revolucionando todas as outras formas de organização social do
trabalho, da produção e da vida. Isto não significa que tudo o mais se apaga ou
desaparece, mas que tudo o mais passa a ser influenciado, ou a deixar-se influenciar,
pelas instituições, padrões e valores sócio-culturais característicos do capitalismo. Aos
poucos, ou de maneira repentina, os princípios de mercado, produtividade, lucratividade
e consumismo passam a influenciar as mentes e os corações de indivíduos, as
coletividades e os povos.
A explanação do autor só demonstra a expansão acelerada e evasiva do capitalismo
sobre todos os indivíduos, povos e nações, influenciando sociedade, comportamento e cultura de
todos os lugares, o que ocasiona a concentração do poder econômico e as desigualdades sociais,
culturais e políticas. Desse modo, o capitalismo define o Estado nacional e a interdependência
13
14
Ibidem
Ibidem, p. 184
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
12
entre as nações. O certo é que o capitalismo está em constante movimento para alcançar
interesses dos países signatários.
Toda essa transição livre do capitalismo nos dias atuais conduz a um mundo
praticamente sem fronteiras, onde países e pessoas vivem numa verdadeira fábrica global, com
trânsito livre mercadorias, capital, tecnologia, informações, força de trabalho, privatização,
abertura de mercados e forças produtivas. A eletrônica e outros fatores que facilitam a
internacionalização do capital e, consequentemente, a internacionalização do processo produtivo
e das questões sociais. Ianni15 define essas transformações:
É claro que a internacionalização do capital, compreendida como internacionalização do
processo produtivo ou da reprodução ampliada do capital, envolve a internacionalização
das classes sociais, em suas relações, reciprocidades e antagonismos. Como ocorre em
toda formação social capitalista, também na global desenvolve-se a questão social.
Nesse emaranhado de acontecimentos, o mundo precisa se organizar, se reestruturar,
regulamentar suas relações com outras nações, com indivíduos e empresas situadas em outros
territórios a fim de facilitar todo o processo de internacionalização do capital e,
consequentemente, da globalização, vez que, atualmente, não existem mais fronteiras que
separem os países quando o tema é acordos e contratos internacionais. Os contratantes não vêem
na distância um obstáculo para firmar ajustes. Atualmente vive-se a era do mercado mundial do
capital, com uma movimentação, em segundos, de transações financeiras pelos mais diversos
países, ultrapassando fronteiras, regimes políticos e questões sociais, que acarreta a diminuição
das distancias entre as nações.
A internacionalização, como abordado, dá-se em vários setores, tais como a força
produtiva, a tecnologia, divisão internacional do trabalho etc, apresentando-se estes como pontos
positivos do mundo contemporâneo, enquanto como pontos negativos, têm-se as atividades
ilegais e ilícitas, a lavagem de dinheiro, o narcotráfico, a miséria, a corrupção, o terrorismo,
problemas ambientais e outros. Portanto, o fenômeno da globalização ostenta características
ambíguas e contraditórias que norteiam o mundo moderno, onde todas as coisas estão
concatenadas e articuladas. O instrumento dessa articulação é a comunicação e a tecnologia que
15
Ibidem, p. 64
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
13
não são mais de efeitos locais, mas sim mundiais, ou seja, esses elementos têm repercussão
universal.
O capitalismo corresponde a um processo de racionalização da cultura, da sociedade,
da educação, da religião e de outros setores se expandindo por todo o mundo, como bem assevera
Ianni16:
Assim, a mundialização em curso no século XX, em especial depois da Segunda Guerra
Mundial e mais ainda em seguida ao término da Guerra Fria, pode ser vista como um
novo surto de mundialização da racionalidade própria da civilização capitalista
ocidental.
Dessa feita, falar em capitalismo é se reportar também à mundialização. O
capitalismo se espalhou e tomou forma em todas as atividades, tais como, trabalho, força de
trabalho, tecnologia, empresa e mercado. Ratifica-se, que a partir do século XX, gera um modo
de produção global, presente em todos os lugares e nas mais diversas formas, influenciando
cidades, sistemas de governos, regiões, países, economias, culturas, etc, com base no salário e no
lucro, estando todos os países interligados pelo comércio e pelos investimentos que desenvolvem
entre si. Assim, hoje, tudo o que é local e nacional tem conotação global, incluindo-se aí todos os
conflitos de âmbito local, regional e nacional.
Reitera-se, que no Brasil, o cenário não podia ser diferente. A partir da década de
1990, no país ocorreram várias transformações de cunho social, econômico e mundial, podendose citar, entre elas a reforma no sistema tributário e administrativo, modificações nas políticas
públicas, privatizações das empresas estatais, tudo em decorrência do ingresso do Brasil na
mundialização da economia. A partir dessa década, houve uma crescente revolução no sistema
interno do país, caracterizada pelo aumento de empresas e a interferência mínima do Estado
através da deslegalização e de programas de privatizações. Isoldi Filho, citando Faria, diz que
[...]a década de 90 do século passado representa um período de intercruzamento entre
duas eras econômicas: a primeira é a da pós-guerra, marcada pelo planejamento estatal,
pela intervenção governamental, pelas inovações conceituais e pragmática da regulação
dos mercados, pela utilização do direito como instrumento de controle, gestão e direção,
pela participação direta do setor público como agente financiador, produtor e
distribuidor, bem como por políticas sociais formuladas com o objetivo de assegurar
patamares mínimos de igualdade, a partir dos quais haveria espaço para uma livre
competição. Outra era é a da globalização, que se afirma a partir da retomada dos fluxos
privados de acumulação de capital e é progressivamente caracterizada pela
16
Ibidem, p. 151/152
Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, Ano 8, n. 1, jul. 2011
14
“desregulação” dos mercados, pela “financeirização do capital, pela extinção de
monopólios estatais, pela privatização das empresas públicas, pela desterritorialização da
produção e por uma nova divisão social do trabalho.
Cria-se então um mundo antagônico no qual os ricos estão cada vez mais ricos e a
justiça funciona de forma célere e eficiente, em contraponto a uma desigualdade social, já que os
pobres estão cada dia mais marginalizados e o desemprego só aumenta gerado pela
informatização.
Considerações Finais
Após uma série de pontos abordados e estudos realizados, urge salientar uma recente
pesquisa realizada pelo Grupo Goldman Sachs com base nas últimas projeções demográficas e
modelos de acumulação de capital e crescimento da produtividade, onde aborda os países mais
favorecidos pela globalização atualmente e onde de forma taxativa aponta os países emergentes,
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, como os países formadores do BRICS, concluindo
que referidos países do Brasil e da China a partir de 2050 integrarão a lista dos mais
desenvolvidos sob ponto de vista econômico; referido crescimento se deve a grande economia de
exportação, ao largo mercado interno e cada vez mais a presença mundial.
Por fim, aludida pesquisa enfoca que os países mais desenvolvidos economicamente
hoje são EUA, Japão, Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Canadá e Rússia, esta última pela
sua importância geopolítica, atualmente conhecidos pelo nome de Grupo G8. Complementa
ainda, que dentre os países que compõe o G8 atualmente apenas o Japão e EUA permanecerão no
grupo após 2050.
Deste modo, verifica-se que o processo da globalização decorre do avanço
tecnológico, bem como, em decorrência do Estado Neoliberal adotado em alguns países e da
intervenção internacional do FMI, de Organismos Internacionais e, do Banco Mundial, que ditam
regras sobre o funcionamento interno dos países.
Conclui-se que, os cenários mundial e brasileiro, a partir da década de 1990, se
modificaram, com intervenção mínima do Estado, privatização do setor estatal, participação mais
ativa do setor privado, através da ampliação das redes empresarias, como a justiça privada
especializada no caso da arbitragem. Pode-se dizer então que, hoje, o mundo está caracterizado
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pela especialização dos serviços, pela celeridade dos fatos, da sociedade e, sobretudo, da
economia. Investidores e empresários ricos procuram países onde as leis lhes sejam mais
favoráveis ou optam pela solução privada de conflitos, a fim de que seus litígios sejam
solucionados de forma mais eficiente e eficaz, afastando de vez a justiça comum, lenta e
burocrática.
E ainda, finaliza, observando que o mundo precisa se organizar, se reestruturar,
regulamentar suas relações com outras nações, com indivíduos e empresas situadas em outros
territórios a fim de facilitar todo o processo de internacionalização do capital e,
consequentemente, da globalização, vez que, atualmente, não existem mais fronteiras que
separem os países quando o tema é acordos e contratos internacionais.
Por fim, resta salientar, que é muito cedo para afirmar se o processo de globalização é
ou não bom, vez que, os estados ricos e poderosos impõem seus interesses e vontades aos países
pobres, sem observar e questionar se aquela decisão será ou não favorável aquele país.
Simplesmente impõe sua vontade e esta deve ser cumprida e observada incondicionalmente
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Recebido em: 24/05/2011
Avaliado em: 28/06/2011
Aprovado para publicação em: 28/06/11
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