economia criativa conceito experiencias - OBEC

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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Rozeli do Rocio Cosmo Massinhã
ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO, EXPERIÊNCIAS, DESAFIOS E
ALTERNATIVAS PARA O DISTRITO DE FERRARIA
CAMPO LARGO - PARANÁ
CURITIBA
2012
ROZELI COSMO MASSSINHÃ
ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO, EXPERIÊNCIAS, DESAFIOS E
ALTERNATIVAS PARA O DISTRITO DE FERRARIA
CAMPO LARGO - PARANÁ
Monografia apresentada para o curso de
Especialização em Gestão, Produção e Promoção
Cultural, da Faculdade de Ciências Humanas,
Letras e Artes da Universidade Tuiuti do Paraná
com requisito parcial para obtenção do título de
especialista.
Orientador: Prof. MS. Nilton Cordoni Junior.
CURITIBA
2012
TERMO DE APROVAÇÃO
Rozeli do Rocio Cosmo Massinha
ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO, EXPERIÊNCIAS, DESAFIOS E
ALTERNATIVAS PARA O DISTRITO DE FERRARIA
CAMPO LARGO - PARANÁ
Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de especialista em
Gestão, Produção e Promoção Cultural no
Curso de Gestão, Produção e Promoção Cultural da Universidade Tuiuti do Paraná.
Curitiba, 05 de novembro de 2012.
______________________________________________
Pós Graduação em Gestão, Produção e Promoção Cultural
Universidade Tuiuti do Paraná
Orientador: Professor da Disciplina Economia da Cultura
Nilton Cordoni Junior do Curso de
Gestão, Produção e Promoção Cultural
`
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao Departamento de Cultura de Campo Largo, meus
familiares e a todos que contribuíram para a realização deste.
AGRADECIMENTO
Agradeço à comunidade de Ferraria pela parceria, troca de experiência,
receptividade e compreensão de todos. Aos colegas do Departamento de Cultura de
Campo Largo, em especial Jucie Parreira e Robson Fco Costa, pelo apoio e
incentivo durante o curso de Gestão e Produção Cultural. Ao meu marido Dante Luiz
Massinhã e filhos Letícia e Leonardo Massinhã. Ao Professor Nilton Cordoni Junior,
pela orientação. A todos que colaboraram para a execução deste.
A que lugar eu pertenço? A globalização nos leva a reimaginar
a nossa localização geográfica e geocultural. As cidades, e,
sobretudo as megas cidades, são lugares onde essa questão
se torna intrigante. Ou seja, espaços onde se apaga e se torna
incerto o que antes se entendia por "lugar". Não são áreas
delimitadas e homogenias, mas espaços de interação em que
as identidades e os sentimentos de pertencimento são
formados com recursos materiais simbólicos de origem local,
nacional e transnacional. Néstor Garcia Canclini
RESUMO
A presente pesquisa analisa Economia Criativa: Conceitos, experiências, desafios e
alternativas para o Distrito de Ferraria – Campo Largo – Paraná. O estudo surgiu da
necessidade de gerar dados da região considerando aspectos culturais, econômicos
e sociais. Pretende-se conceituar e contextualizar economia criativa; abordar
experiências bem sucedidas, fomento, financiamento para o setor; mapear
atividades criativas no Distrito de Ferraria. A aplicação da metodologia deu-se por
meio de entrevista e acompanhamento das atividades desenvolvidas na
comunidade. A análise das atividades criativas permitiu elaborar dados da região
com a pretensão de auxiliar na elaboração de políticas culturais que venha a
fomentar, a contemplar economia criativa para o Distrito de Ferraria.
PALAVRAS-CHAVE: Políticas Culturais; Economia Criativa; Distrito Ferraria
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 11
2
POLÍTICAS CULTURAIS: BREVE HISTÓRICO .............................................. 13
3
ECONOMIA CRIATIVA .................................................................................... 19
3.1
CRIATIVIDADE................................................................................................. 20
3.2
CONCEITOS ECONOMIA CRIATIVA ............................................................... 21
3.3
TRAJETÓRIAS DA ECONOMIA CRIATIVA ...................................................... 23
3.4
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA ..................................... 25
3.5
DESAFIOS DA ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA:..................................... 27
3.6
SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA E SEU PLANO .............................. 31
3.7
SETORES CRIATIVOS E CULTURAIS ........................................................... 36
3.8
INDÚSTRIAS CRIATIVAS ............................................................................... 37
3.9
CLASSE CRIATIVA ......................................................................................... 38
3.10 CIDADES CRIATIVAS ..................................................................................... 38
3.11 CADEIAS DA ECONOMIA CRIATIVA .............................................................. 40
3.12 CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO NO PROCESSO CRIATIVO ..................... 41
4
GESTÃO E ECONOMIA CRIATIVA ................................................................ 45
4.1
SISTEMA NACIONAL E MUNICIPAL DE CULTURA ....................................... 45
4.2
PLANOS DE CULTURA .................................................................................. 47
4.3
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ................................................................ 48
4.4
AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARANÁ ............ 48
4.5
DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CAMPO LARGO DIVISÃO ECONOMIA
CRIATIVA .................................................................................................................. 49
4.5.1 Seção de fomento cultural ................................................................................ 50
4.5.2 Seção de Empreendedorismo Cultural ............................................................. 50
4.5.3 Seção de Desenvolvimento Comunitário.......................................................... 51
5
INDICADORES E AGENTES FINANCIADORES ........................................... 52
5.1
INDICADORES................................................................................................. 52
5.2
AGENTES FINANCIADOR ............................................................................... 56
5.3
PONTOS DE CULTURA – FINANCIAMENTO DO MinC .................................. 57
6
MERCADO - TECNOLOGIA - DESENVOLVIMENTO - SUSTENTBILIDADE 59
7
EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS - MOVIMENTOS CRIATIVOS ................ 64
7.1
BICHINHO ........................................................................................................ 64
7.2
GUARAMIRANGA ............................................................................................ 65
7.3
CARNAVAL ....................................................................................................... 65
7.4
MODA NO PARANÁ ......................................................................................... 66
7.5
LITORAL PARANAENSE ................................................................................. 67
7.6
FESTIVAL DE INVERNO EM ANTONINA ........................................................ 68
7.7
ESCOLA DE CRIATIVIDADE ........................................................................... 68
7.8
RIO CRIATIVO ................................................................................................. 69
7.9
INSTITUTO GÊNESIS ...................................................................................... 69
7.10 AMÉRICA LATINA ............................................................................................ 69
8
INSTITUIÇÕES QUE INVESTEM NO SETOR ................................................ 71
8.1
UNESCO .......................................................................................................... 71
8.2
SEBRAE ........................................................................................................... 71
8.3
SESI ................................................................................................................. 72
8.4
SENAR ............................................................................................................. 72
8.5
ALIANÇA EMPREENDEDORA......................................................................... 73
8.6
BNDES ............................................................................................................. 73
8.7. BRDE ............................................................................................................... 74
8.8
SANTANDER.................................................................................................... 74
9
EXPERIÊNCIAS, DESAFIOS E ALTERNATIVAS PARA O DISTRITO DE
FERRARIA ................................................................................................................ 76
9.1
LOCALIZAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO ................................................... 77
9.2
POTENCIAIS CRIATIVOS DE FERRARIA ....................................................... 81
9.3
TEAR ................................................................................................................ 81
9.4
CERÂMICA ...................................................................................................... 82
9.5
ENTALHE EM MADEIRA.................................................................................. 82
9.6
ESCULTURA EM CERÂMICA .......................................................................... 83
9.7
ROTA TURÍSTICA ............................................................................................ 83
9.8
ESPAÇO CULTURAL ....................................................................................... 84
9.9
DE FERRARIA PARA BATEIAS ....................................................................... 85
10
ARTESANATO - ATIVIDADE ECONÔMICA PARA FERRARIA ...................... 87
11
EXPECTATIVAS E METAS PARA FERRARIA ................................................ 88
12
DESEMPENHO E RESULTADOS ................................................................... 90
13
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 92
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 94
LISTA DE TABELAS
QUADRO 1 – SETORES CRAITIVOS NUCLEARES................................................34
QUADRO 2 – ESCOPO DOS SETORES DO MINC..................................................35
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - A ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA E SEUS PRINCIPAIS
NORTEADORES........................................................................................................26
FIGURA 2 - A ECONOMIA CRIATIVA E DIMÂMICA DE FUNCIONAMENTO DOS
SEUS ELOS...............................................................................................................33
FIGURA 3 – SEORESCRIATIVOS.............................................................................37
11
1 INTRODUÇÃO
A escolha do tema Economia Criativa: Experiências, desafios e alternativas
para o Distrito de Ferraria – Campo Largo – Paraná, deu-se principalmente pela
capacidade que a temática da economia criativa tem de transformar o meio, pela
forma que vem ocupando espaço junto à economia tradicional. O terceiro setor é
visto com um novo olhar, voltado para a criatividade, inovação, levando em conta
sua contribuição como ferramenta e possibilidades para o desenvolvimento de várias
áreas da dinâmica cultural, social, econômica. Este estudo tem como objetivo:
-Conceituar e contextualizar economia criativa.
-Abordar experiências bem sucedidas, fomento, financiamento para o setor.
-Mapear atividades criativas no Distrito de Ferraria.
A presente pesquisa esta fundamentada em dados por meio de entrevistas e
observação do local. Com esses dados pretende-se provocar uma reflexão da
situação do local para auxiliar na elaboração de políticas culturais que contemple
economia criativa para o Distrito de Ferraria, levando em considerando aspectos:
geográfico, sócio-histórico e econômico, cultural.
Reconhecer as potencialidades culturais do local favorece o processo de
mudança, reforça a identidade local e conseqüentemente reflete na vida das
pessoas, tornando-a mais possível. É preciso tomar consciência e adotar uma
atitude diante da realidade para cuidar de si, dos outros, de sua comunidade, do seu
entorno, do mundo, contribuindo com a existência da humanidade.
Segundo Darcy Ribeiro (2009), cultura não pode ser entendido apenas pela
produção de bens de consumo, mas também pela produção própria do homem,
como necessidade existencial. A cultura é dinâmica e se recicla adaptando-se a
novos elementos. Cultura é sinônimo de significado, onde um grupo social vivencia
experiências.
Esta pesquisa apresenta-se em três partes: a primeira aborda aspectos
conceituais de políticas culturais com ênfase na economia criativa. A segunda,
conceitos, Secretaria da Economia da Cultura e seu Plano. A terceira parte, a mais
complexa pretende trazer a primeira e a segunda associando-as ao Distrito de
Ferraria.
O interesse pelo Distrito de Ferraria surgiu pela peculiaridade da região, seu
12
contexto histórico, localização e outros aspectos da região num contexto municipal,
estadual, federal sob uma perceptiva bem recente na área da gestão cultural, a linha
de economia criativa. Analisar-se-á as decisões tomadas pela auto-organização da
comunidade, suas necessidades, objetivos e políticas culturais do município.
O material de pesquisa selecionado para desenvolvimento do tema
fundamentou-se principalmente na escolha de autores nacionais e latinoamericanos. Tal decisão deu-se pela tentativa de valorizar os recursos, as produções
locais, pelo principio da proximidade ao falar de identidades, de sustentabilidade e
comunidade local. Referências e citação de autores estrangeiros serão limitadas,
pois, seria insuficiente para dar conta da dinâmica social local, não desconsiderando
os impactos globais sob a ótica das definições de tais teóricos.
O trecho da música "Querelas do Brasil" de Aldir Blanc questiona sobre
nossa cultura, nossa identidade quando se refere: "O Brasil, não conhece o Brasil, o
Brasil, nunca foi ao Brasil”. A letra desta música nos leva a pensar: Como vemos o
Brasil? Seu potencial? O que realmente conhecemos do nosso país? Partindo desta
ótica, necessitamos de reflexão sobre as relações de pertencimento. “A que lugar eu
pertenço?” Lembrando Canclini (2008), que trata muito bem deste tema.
13
2 POLÍTICAS CULTURAIS: BREVE HISTÓRICO
Um breve histórico das políticas culturais no Brasil para compreender em que
momento a economia criativa entra em cena. Segundo Isaura Botelho,
Uma política pública se formula a partir de um diagnóstico de uma
realidade, o que permite a identificação de seus problemas e necessidades.
Tendo como meta a solução destes problemas e o desenvolvimento de
setor sobre o qual se deseja atuar, cabe então o planejamento das etapas
que permitirão que a intervenção seja eficaz, no sentido de modificar o
quadro atual. Por ser conseqüente, ela deve prever meios de avaliar seus
resultados de forma a permitir a correção de rumos e de se atualizar
permanentemente, não se confundindo com ocorrências aleatórias,
motivadas por pressões específicas ou conjunturais. Não se confunde
também com ações isoladas, carregadas de boas intenções, mas que não
têm conseqüência exatamente por não serem pensadas no contexto dos
elos da cadeia de criação, formação, difusão e consumo. (BOTELHO, 2007,
p. 3-4).
A intenção não é se aprofundar em políticas culturais, mais sim identificar em
que momento a economia criativa começa a fazer parte destas políticas. Rever sua
trajetória, sua atuação e resultados, pois partindo de uma análise das mesmas é que
se define uma gestão pública comprometida e eficaz, que atenda os objetivos e
necessidades
culturais.
Políticas
que
leve
em consideração
promover
o
desenvolvimento. Segundo CALABRE (2005), isso se torna possível quando um
"conjunto ordenado e coerente de preceitos e objetivos que orientam linhas de
ações públicas mais imediatas no campo da cultura". Trata-se de estratégias de
lutas, de conflitos e defesas de idéias ligadas a relação de poder para evoluções e
ações concretas no campo das políticas culturais.
Analisando políticas culturais na história do Brasil, verifica-se que na década
de 1930, foi criado processo de reforma administrativa, por meio de Decreto
Presidencial assinado em 30 de novembro de 1937, o Serviço de Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (SPHAM), preparado por Mário de Andrade, onde
definia patrimônio histórico e artístico nacional como:
O conjunto de memoráveis de bens móveis e imóveis existentes no país e
cuja conservação seja do interesse público, quer por sua vinculação a fatos
memoráveis da História do Brasil, valor arqueológico, etnográfico, artístico e
outros (IPHAN, 2003).
Entre os anos de 1950 e 1960, o processo fica atenuado pela impossibilidade
14
de desenvolvimento econômico. Em 1964 ocorre um momento de agitação cultural:
cinema, teatro, literatura, música popular brasileira, período marcado pela
repressão, mas também pela criatividade. E foi com muita criatividade é que a
classe artística se manifestou. Em 1966 é criado o Instituto Nacional do Cinema. Em
1967 surge a Escola Superior de Guerra, daí a Doutrina de Segurança Nacional,
servindo-se da cultura para difundir suas idéias entre os setores da elite e da classe
média urbana.
Em 1973 foi elaborado o Plano de Ação Cultural (PAC), onde se destaca o
processo de fortalecimento do papel da Secretaria da Cultura ainda dentro do
Ministério da Educação. Lançado em 1976 o Plano Nacional de cultura coordenação e ação de vários organismos no campo da cultura. Criada a Fundação
Nacional de Arte com novas diretrizes do governo, onde se estabelece relação entre
governo militar e setores intelectuais e artísticos, tente-se estabelecer novas bases
governamentais. Em 1970 temos intervenção e planejamento do estado no campo
cultural. O Brasil ganha impulso e é influenciado pela indústria cultural. Os
economistas da época apontavam estes fatos referindo-se como uma "segunda
revolução industrial". A economia cultural traz conseqüências junto ao crescimento
industrial e ao mercado interno.
Nos anos 70 a crise do petróleo induziu as pessoas a um novo
comportamento, nova prática de consumo. Surgem novos equipamentos, uma
revolução tecnológica, essa modernização favoreceu o setor de entretenimento.
A década de 80 foi um marco para a política cultual do país. Foi criada em
1986 a Lei Sarney, a primeira Lei brasileira de incentivos fiscais para financiar a
cultura. Também em 1986 a inauguração do Ministério e diversos órgãos: apoio à
Produção Cultural. Em 1987 a Fundação Nacional de Artes e Ciências; a Fundação
do cinema Brasileiro; Fundação Nacional Pró-Leitura juntando a Biblioteca Nacional
e o Instituto Nacional do Livro. No ano seguinte 1988, a Fundação Palmares.
Houve então uma ruptura da prática vigente. Pela falta de recursos o estado
reduziu o financiamento direto para a cultura, propondo que as verbas fossem
buscadas no mercado.
Em 1991, a criação da Lei Rouanet, em 1992 a Recriação do Ministério da
Cultura, em 1993 a Lei 8.565 – do audiovisual. Promulgação da Lei Rouanet nº
8.313. Programa Nacional de Apoio à cultura (PRONAC). Ao invés do governo
15
investir diretamente em cultura, delegou esta função às empresas, deixando que as
mesmas decidissem quem patrocinar. Dinheiro público de renuncia fiscal nas mãos
de empresas privadas, gerenciada pelo mercado.
A Lei Rouanet passou por duas reformas no governo Fernando Henrique
Cardoso e Lula. A reforma esperada com expectativa pela classe artística ocorreu
em 2012, no governo da Dilma. As informações sobre a reforma foi apresentada
pelo MinC em material informativo sobre o Projeto Lei que cria o Programa Nacional
de Fomento e Incentivo à Cultura.
De forma sucinta, vejamos sobre os motivos e objetivos do projeto de lei para
alterar a Lei Rouanet: evitar concentração em termos territoriais e de proponentes;
distribuição de recursos para todas as áreas e segmentos e regiões do país;
dependência exclusiva de patrocinadores com retorno de imagem; concentração de
50% dos recursos captados em apenas 3% dos proponentes; falta de critérios para o
uso de dinheiro público; nenhum investimento dos patrocinadores; concentração em
uma só região.
Diante destes fatos, a nova lei adota critérios públicos: amplia o conteúdo do
artigo 22 da Lei Rouanet. Veta a análise subjetiva garantindo também a
impessoalidade da avaliação em todo o processo. A lei apresenta um Fundo com
recursos próprios com critérios e objetivos legais e novos mecanismos de apoio a
projetos culturais. Organiza Nova Comissão Nacional de Incentivo À Cultura (CNIC)
adotando critérios para distribuição dos recursos.
A nova lei fortalece o orçamento criando o Fundo Nacional de Cultura (FNC);
desburocratização; gestão em parceria com a sociedade e o setor cultural; defesa
da diversidade e fomento à criatividade cultural; desenvolvimento da economia da
cultura; novo modelo para financiamento. Será a primeira lei a incorporar a
ratificação da Convenção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO.
Buscam-se melhorias na lei, porém ainda é a única forma de financiamento.
Sobre o Fundo Setorial e ações transversais, são recursos disponibilizados
para atender setores específicos, conforme estão organizados (audiovisual,
literatura, teatro, dança, música, design, moda, artes visuais, artesanato, cultura
popular, indígena, afro descendentes entre outros) cada qual com sua especificidade
e regulamentação própria. É necessária uma análise da trajetória da economia
criativa para detectar avanços e como as políticas públicas no Brasil vem
trabalhando com esse setor. É prudente rever em que momento a economia criativa
16
entra em cena. Lembrando que antes dela o foco deu-se em torno da indústria
cultural e da economia da cultura. De acordo com Rubim,
A trajetória brasileira das políticas culturais produziu tristes tradições e
enormes desafios. Estas tristes tradições podem ser emblematicamente
sintetizadas em três palavras: ausência, autoritarismo e instabilidade. Os
enormes desafios desta "vida prejudicada"- para lembrar uma expressão tão
cara a Theodor Adorno - pelas tradições construídas. (RUBIM, 2007, p.1).
Na era Vargas ausência de instituições democráticas, políticas determinantes
do modelo industrial brasileiro. Início do Projeto Desenvolvimento Econômico que
favoreceu a minoria da população. Com Juscelino Kubitscheck surge o plano de
metas que rompe com o modelo de Vargas, fica centrado em uma economia
vinculada aos interesses nacional. Com Fernando Collor a implantação do modelo
neoliberal e adesão a economia globalizada. Na administração de Itamar Franco e
Fernando Henrique Cardoso o Plano Real e a privatizações estatais, criação do
Sistema Único de Saúde (SUS) e universalização do ensino básico.
Um novo período para a cultura. No governo Lula predomina manifestações
voltadas à população, comprometimento com a classe dos desfavorecidos da
sociedade. Para a área cultural, mais atenção e avanços. No governo Dilma, a
criação da Secretaria de Economia Criativa e seu Plano. Neste período, a economia
criativa entra em cena de forma organizada, constituída. Um marco para o setor.
Fechando a trajetória das políticas culturais, conclui-se que por um
determinado período os fundamentos neoliberais da economia brasileira e a
trajetória das políticas públicas deram-se também num cenário neoliberal, com
dificuldade de programas de inclusão. Na última década o reconhecimento do
terceiro setor como fundamental para o desenvolvimento. Visto desta forma surgem
políticas públicas com projetos e experiências que auxiliam na inclusão social e
econômica.
No Brasil, é pouco praticado o debate e participação comunitária em âmbito
de tomada de decisões locais. Processo lento, pois o Estado ainda mantém ações
paternalistas muito claras, com objetivo de controle das organizações. As mudanças
necessárias do Estado impactam diretamente nas transformações de políticas
públicas e também na forma de atuação da sociedade civil. Não há possibilidade de
articulação para o desenvolvimento de políticas públicas somente voltadas para a
elite, que por muito tempo se favoreceu e tenta sempre se manter.
17
Pensar em políticas públicas é pensar no poder, nas decisões de governo
para atender as necessidades da maioria da população. A sociedade civil procura
espaço de representatividade, quer mais abertura para participar de decisões junto
aos gestores na formulação de políticas públicas. Do outro lado, temos
representantes ignorando e resistindo a pressão popular direcionando políticas
públicas conforme seus interesses.
As políticas públicas se materializam por intermédio da ação concreta de
sujeitos sociais e de atividades institucionais que as realizam em cada
contexto e condicionamento dos processos pelos quais elas são
implantadas, além da avaliação de seu impacto sobre a situação existente,
deve ser permanente. (HERMET, 2002, p. 14).
Para o Estado o modelo de desenvolvimento pode significar perda do controle
e da intenção de homogeneização. Para Barreto Santos muitas vezes, é prejudicial
à maioria da população por concentrar, em vez de distribuir oportunidades e renda.
Recentemente, passamos por mais uma crise financeira, reflexo da economia
global. E como qualquer crise, acaba por atingir aspectos políticos, social, cultural e
também outros setores com maior ou menor proporção, gerando expectativas e
insegurança. Alguns países, com mais dificuldade para se recompor, outros como o
Brasil, Índia e China enfrentam a crise de forma mais rápida.
O Brasil procura superar crises e avançar. Desafio constante que requer
cuidados, mas que também pode gerar oportunidades. De acordo com José Matias
Pereira,
As transformações em curso no mundo contemporâneo, que provocam
incertezas no ambiente, também estão gerando novas oportunidades e
impulsionando avanços tanto no setor privado como no público. Podemos
argumentar, frente a essa
tendência, que os esforços para viabilizar a
inclusão, redução
da desigualdade, manutenção do crescimento
econômico sustentável e a melhoria das condições socioambientais são os
principais desafios com que grande parte dos governantes, especialmente
na América Latina, se defronta nesta segunda década do século XXI.
(PEREIRA, 2010, p. 27).
O mundo vem passando por várias crises e para vencê-las devemos ficar
atentos transformando-as em oportunidades, criando parceria, superando desafios,
buscando alternativas e soluções inovadoras. O setor cultural sente os efeitos da
crise assim como os demais. As parcerias podem ajudar e fortalecer o setor. De
acordo com Martins, vejamos o conceito de redes e parcerias:
18
A efetivação do desenvolvimento sustentável, que contempla não apenas o
desenvolvimento econômico, mas também o social e ambiental, exige
ações complexas, que não dependem apenas de um único ator, no caso, o
poder público. Para tornar possível uma ação conjunta de diversos atores
da sociedade se faz necessária a construção de uma nova relação entre o
setor público, o privado e o terceiro setor, nos âmbitos local, regional,
nacional e global. É preciso que cada indivíduo, instituição, governos e
agências multilaterais reexaminem a sua forma de atuar e busque interagir
de forma flexível com os demais atores. Nesse contexto, deve-se levar em
conta que respeitadas as diversidades e diferenças é factível identificar
interesses comuns nas atividades humanas, visto que a construção de um
mundo melhor, menos desigual e socialmente justo, é de interesse de todos
os atores envolvidos nessa tarefa (MATINS, 2010, p. 32).
Para análise e compreensão da economia criativa uma abordagem da
economia convencional. Conceitos, definições, sua relação e contribuição para
novas economias. Certas definições e conceitos fazem-se necessário para análise
da atuação dos profissionais da economia (economistas) e da cultura (gestores,
produtores, artistas), em fim, todos os envolvidos direta ou indiretamente.
Há resistência por parte de alguns profissionais a respeito da economia
criativa. Alguns fatores contribuem para que isso ocorra: novos conceitos, a falta de
visão, de informação por parte dos profissionais de ambas as áreas. Cultura também
trabalha com oferta e demanda, com critérios financeiros, produção, consumo,
necessidade, locação de recursos, bem-estar. No campo cultural, preço é diferente
de valor, assim como outras áreas deve visar lucro. Não podemos mais
desconsiderar os índices que a área cultural vem apresentando.
19
3 ECONOMIA CRIATIVA
Primeiramente abordagem da fundamentação da Economia. O tema
Economia é abrangente, a intenção não é aprofundar-se, mas sim, fazer conexões
ente economia e economia criativa.
Para a antropologia pode-se dizer que quando se fala em economia pensase, imediatamente em relação à satisfação das necessidades materiais de uma
comunidade e às relativas formas institucionais de relação entre o homem e seu
ambiente natural. De acordo com Pascoal (1982), a economia seria constituída pelo
conjunto de atividades voltadas para garantir a reprodução material da existência.
A definição clássica da Economia fundamentava-se em três divisões básicas
da
atividade
econômica,
sendo
elas:
formação,
distribuição
e
consumo.
Comprometida com um conjunto de princípios, teorias e leis.
Uma nova concepção deixa os padrões pós- renascentistas no século XVIII e
passa a cuidar de aspectos da atividade econômica livre, tratando também de
fatores envolvidos no processo de formação das riquezas, nos aspectos
relacionados para sua distribuição e consumo. Conhecida como '”trilogia'” (formação,
distribuição e consumo) permanecem até as últimas décadas do século XIX quando
surge um novo conceito proposto por Alfred Marshall. Segundo ele, ”A Economia é a
ciência que examina a parte da atividade individual e social essencialmente
consagrada a atingir e utilizar as condições materiais do bem-estar”. Considerada a
linha divisória entre definição clássica e contemporânea.
A Economia passa a analisar problemas como escassez de recursos e
recessões. Investiga e busca as condições necessárias para o bem-estar dos povos.
A teoria da trilogia clássica foi substituída pela linha conceitual contemporânea
levando-se em conta a escassez de recursos e necessidades ilimitadas. Na visão
contemporânea.
Não houvesse escassez nem necessidade de repartir os bens entre os
homens, não existiriam tampouco sistemas econômicos nem Economia. A
Economia é, fundamentalmente, o estudo da escassez e dos problemas
dela decorrentes. (PASCOAL, 1982 p. 44/45).
A economia criativa junto à economia tradicional procura atender vários tipos
de escassez, inclusive a escassez na área cultural.
20
Pensava-se em Economia tratando de forma igual para todas as áreas.
Porém com o passar do tempo houve uma expansão do termo economia, surgindo
ramificações como: economia solidária, economia da experiência, economia criativa
entre outros. Enfim, várias nomenclaturas, definições, um campo vasto a ser
explorado. O que exatamente precisamos saber, ou entender de cada uma destas
"áreas"? Qual a relação entre uma e outra? Para melhor compreensão vejamos
como ambas estão relacionadas. De acordo com Ana Carla Fonseca Reis,
Economia da experiência, economia do conhecimento, economia da cultura,
indústrias criativas, Economia Criativa. Tantos conceitos que se fundem e
confundem na busca desenfreada por um novo paradigma que ofereça
soluções aos problemas socioeconômicos que nos afligem em escala
mundial. A proposta de Economia Criativa como estratégia de
desenvolvimento tem, porém, contornos mais precisos e características
próprias, adaptadas ao contexto brasileiro (REIS, 2008, p. 15).
A denominação dos temas causa estranhamento e dúvidas, porém cada qual
tem sua especificidade e algo em comum: momento histórico e geográfico,
concepção e finalidade, cada qual com seu contexto. Mas é preciso cuidar para não
banalizar tais áreas. O importante é compreender de que forma os temas estão
relacionados para então definir escolhas e estratégias para o alcance do que se
pretende.
3.1 CRIATIVIDADE
Segundo
a
Conferência
das
Nações
Unidas
Sobre
Comércio
e
Desenvolvimento (UNCTAD), para definir criatividade leva-se em consideração os
seguintes aspectos: estimula a geração de receita, a criação de empregos e a
exportação promovendo inclusão social, diversidade cultural e desenvolvimento
humano; implica aspectos econômicos, sociais e culturais que envolvem tecnologia,
propriedade intelectual e turismo; caracteriza-se por atividades transversais que
interconectam níveis macro e micro com a totalidade da economia; demanda
inovação, política interdisciplinar e ações intermináveis; tem como coração indústrias
igualmente criativa. Segundo Ana Carla a criatividade é:
Palavra de definições múltiplas, que remete intuitivamente à capacidade
não só de criar o novo, mas de reinventar, diluir paradigmas tradicionais,
unir pontos aparentemente desconexos, se com isso, equacionar soluções
21
para novos e velhos problemas. Em termos econômicos, a criatividade é um
combustível renovável e cujo estoque aumenta com o uso. Além disso, a
“concorrência” entre agentes criativos, em vez de saturar o mercado, atrai e
estimula a atuação de novos produtores. Essas e outras características
fazem da economia criativa uma oportunidade de resgatar o cidadão
(inserindo-o socialmente) e o consumidor (incluindo-o economicamente),
através de um ativo que emana de sua própria formação, cultura e raízes.
Esse quadro de coexistência entre o universo simbólico e o mundo concreto
é o que transmuta a criatividade em catalisador de valor econômico (REIS,
2008, p. 15).
Usufruir da criatividade em empresas, ou qualquer outro ramo de atividade
significa que pensamento e ação vão muito além das “artes” propriamente dita. Esta
argumentação vem de encontro com a proposta do setor criativo. Fazer uso do
pensamento é inerente ao ser humano.
A criatividade pode se transformar em oportunidade. Com a globalização e a
mídias digitais as mudanças ocorrem de forma muito rápida é preciso ficar atento
para não perder a essência da vida, dos valores. Somos regidos por um sistema
capitalista cruel, induzidos ao consumo e ao descartável. Nossa capacidade de
pensar e agir também se recicla, se renova. Segundo Drosdek (2008, p. 33): “As
pessoas que participam ativamente de processos de trabalho nas empresas podem
extrair estratégias de pensamento e de ações proveitosas a partir de seu
pensamento” De acordo com Franz Reinisch, diretor de uma empresa de porte
médio,
Ao lidar com o capital intelectual, não se pode ser indiferente a princípios
empresariais. Uma firma não consegue ter nenhum ganho com seus valores
patrimoniais imateriais, o capital intelectual é irrelevante (DROSDEK, 2009,
p.34).
Sabe-se que as empresas visam lucros, são organizadas para este fim,
porém, podem e devem considerar o bem de todos os envolvidos no processo.
3.2 CONCEITOS ECONOMIA CRIATIVA
O conceito de economia criativa surgiu na Austrália no início da década de
1990 e ganhou visibilidade no Reino Unido a partir de 1997. Ao longo da primeira
década do século XXI passou a ser conhecida e debatida em todo o mundo. Tratase de um conceito de desenvolvimento moderno, cujo foco é a imaginação e
inovação nas áreas de produção, serviços e tecnologia, englobando também,
22
processos, modelos de negócios e de gestão. Conceito da proposta do Seminário
Economia Criativa: novas alternativas para o desenvolvimento (20/09/2011).
De acordo com Zita Oliveira no artigo: talento que contribui para inclusão "A
economia criativa, cujo conceito ainda não está bem definido, engloba as atividades
que tem como principal fonte de recurso a criatividade". Situa o setor no século XXI,
onde a cultura surge como aliada da economia na importante missão de inclusão
social e geração de postos de trabalho.
Para o chefe do Departamento de Economia Criativa da UNCTAD
(Organização das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento), Edna
Santos, o conceito “pode ser definido como o ciclo que engloba a criação, produção
e distribuição de produtos e serviços que usam o conhecimento, a criatividade e o
capital intelectual como principais recursos produtivos.” E, ainda de acordo com ela,
abrangeria “desde os produtos artesanais até as artes cênicas, artes visuais, os
serviços audiovisuais, multimídia, indústrias de software etc.”. Ou seja, amplia-se o
leque da cultura além das artes, pois se incluem as atividades econômicas
baseadas no conhecimento e na criatividade. Pode-se dizer que: Economia Criativa
é um grupo de atividades econômicas baseadas no conhecimento com vínculos a
nível micro e macro com toda a economia. Já a Indústria Criativa são bens tangíveis
ou serviços intangíveis que incorporam conteúdo criativo, valor econômico, cultural,
objetivos de mercado. De acordo com Ana Carla Fonseca Reis,
Economia criativa origina-se do termo indústrias criativas, por sua vez
inspirado no projeto Creative Nation, da Austrália, de 1994. Entre outros
elementos, este defendia a importância do trabalho criativo, sua
contribuição para a economia do país e o papel das tecnologias como
aliadas da política cultural, dando margem à posterior inserção de setores
tecnológicos no rol das indústrias criativas. (REIS, 2008, p. 16).
Diz ela que a “economia criativa compreende setores e processos que têm
como insumo criatividade, em especial a cultura, para gerar localmente e distribuir
globalmente bens e serviços com valor simbólico e econômico". (REIS, 2008, p. 23).
A autora ainda refere-se à globalização como fator fundamental da realidade
que provocou profundas alterações na sociedade e mudanças no nosso
comportamento. Graças aos rápidos avanços tecnológicos, a conectividade faz parte
do estilo de vida atual e influencia as nossas atitudes e escolhas diárias. Essa
transformação está dando uma nova forma ao padrão geral de consumo cultural em
23
todo o mundo e à maneira como os produtos e serviços criativos e culturais são
criados, produzidos, reproduzidos, distribuídos e comercializados em nível nacional
e internacional. Vai além, referindo-se a um ambiente mutante, com característica
relevante do século XXI com notável crescimento e reconhecimento da criatividade e
do talento humano, mais do que os fatores de produção tradicionais. O trabalho e o
capital estão se tornando rapidamente um poderoso instrumento para fomentar o
desenvolvimento.
3.3 TRAJETÓRIAS DA ECONOMIA CRIATIVA
No Reino Unido foi implantado pelo primeiro ministro Tony Blair, em 1997,
opção pela indústria criativa "Programa de Economia Criativa do Reino Unido". Na
Jamaica selecionaram a indústria criativa como um setor-chave de crescimento. Na
África, a parceria com o Programa das Nações Unidas e culturais como um dos
pilares do desenvolvimento. Na China identificaram-se as indústrias criativas e
culturais como um dos pilares do desenvolvimento econômico da China no futuro. A
China, Índia, Turquia destaca-se em bens da economia criativa. O tema não é mais
novidade, precisamos de dados para ingressar no campo da economia criativa.
O Brasil é o país que tem registro de maior crescimento no setor de mídia e
entretenimento do mundo. Está em 12º lugar entre 125 países estudados. Exportou
6,3 bilhões em 2008 e 15,35% em 2010. O Brasil é o país da América Latina com o
maior saldo positivo no comércio exterior de produtos e serviços ligados à indústria
criativa – que abrange áreas tradicionais da cultura (como música, TV, cinema e
artes plásticas), mas também artesanato, comunicação, design, arquitetura e itens
ligados às novas tecnologias. Em 2008, as exportações brasileiras superaram as
importações em US$ 1,74 bilhão, segundo o Relatório de Economia Criativa de
2010, publicado pelo PNUD e pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre
Comércio e Desenvolvimento).
Das 13 nações da região com volumes mais expressivos de fluxo comercial
nessa área, apenas quatro registraram superávit: Peru (US$ 251 milhões), Argentina
(US$ 55 milhões) e Bolívia (US$ 4 milhões), além do Brasil. Os maiores déficits são
de Venezuela (US$ 2,19 bilhões) e México (US$ 1,51 bilhão).
Os primeiros registros de estudos sobre a economia criativa no Brasil foi em
24
2004, por ocasião da 11ª. Reunião da Conferência das Nações Unidas para o
Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). Esteve em pauta a necessidade de se
formular políticas públicas e privadas para incentivar o setor a gerar emprego, renda
e inclusão social, aproveitando a diversidade cultural do país e a facilidade dos
jovens em compreender a linguagem artística contida nos programas de qualificação
das instituições culturais.
Partindo do interesse de pesquisadores e do governo federal foi realizado um
Fórum Internacional das Indústrias Criativas em Salvador no ano de 2005, e em
2006 o Procult - Programa - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para o Desenvolvimento da Economia da Cultura, voltado para
atender apenas a cadeia produtiva do audiovisual. Isso ocorreu até o ano de 2009,
onde passa então agregar o patrimônio cultural, espetáculos ao vivo, setores
fonográficos, editorial, livrarias. Outro movimento de grande importância ocorreu em
2006, no Seminário Internacional em Fortaleza, São Paulo e Vitória, tendo como
pauta eixo voltado ao papel da economia criativa nas cidades. O Rio de Janeiro
realizou também em 2006 o “Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro
2006/2015” e, em 2008 o estudo “A Cadeia da Indústria Criativa no Brasil”. O
SEBRAE do Rio de Janeiro instituiu uma Gerência de Desenvolvimento da
Economia Criativa junto a Secretaria do Estado da Cultura (com a Coordenadoria e
Economia Criativa à frente do Programa “Rio Criativo”). Segundo dados da UNCTAD
em 2010 as MPES (médias e pequenas empresas) mantém destaque no campo da
economia criativa, mesmo apresentando diversas dificuldades.
A Secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão trás como referencia
algumas cidades que depois de enfrentar crises, e pela necessidade adotaram em
suas agendas a economia criativa como alavanca para superar crises e dar início a
um processo de crescimento e desenvolvimento.
Será que o Brasil precisa esperar crises e mais desemprego para repensar
novas formas de abordagem econômica? Temos crises, porém temos potencial, o
que fazer com ele? Um novo olhar para transformar os espaços urbanos em lugares
atrativos e que correspondam aos anseios da população. Criatividade e inovação
movem a economia, favorece a fusão de recursos utilizados durante um processo,
seja na área cultural ou não. Deve ser uma busca constante para elaborar produtos
e serviços de impactos, com diferenciais e atrativos. A inovação pode ser um meio
para transformar problemas em solução.
25
3.4 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA
Para a Secretaria de Economia Criativa (SEC) foi necessário ultrapassar
conceitos e definições dos setores criativos e da economia criativa brasileira para
estabelecer princípios norteadores das políticas públicas de cultura. Elaborados e
implantados para tratar de economia criativa brasileira de modo consistente e
adequado à realidade nacional, incorporado a diversidade, sustentabilidade,
inovação e inclusão social. A Economia Criativa Brasileira se constitui e é reforçada
pela intersecção destes princípios.
Para elaboração dos Princípios norteadores da Economia Criativa Brasileira
levou-se em consideração a compreensão e a importância da diversidade cultural
do país, a percepção da sustentabilidade como fator de desenvolvimento local e
regional, a inovação como vetor de desenvolvimento da cultura e das expressões
de vanguarda, a inclusão produtiva como base de uma economia cooperativa e
solidária.
26
FIGURA 1 - ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA E PRINCIPAIS NORTEADORES
(Plano da Secretaria da Economia Criativa, 2011, p. 32)
27
3.5 DESAFIOS DA ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA:
O Plano da Secretaria da Economia Criativa - Políticas diretrizes e ações
2011 a 2014. Destaca cinco desafios fundamentais para a elaboração e implantação
de políticas públicas concretas e efetivas: levantamento de informações e dados da
Economia Criativa; articulação e estímulo ao fomento de empreendedorismo criativo;
educação para competências criativas; infra-instrutora de criação, produção,
distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos; criação/adequação de
marcos legais para os setores criativos.
O Ministério da Cultura (MinC) avança na institucionalização da área da
economia criativa, com objetivo maior de combater a miséria e transformar a
criatividade brasileira em riqueza, qualidade de vida e cidadania. Assim, avaliou a
Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na pauta do painel “Indústrias Criativas” como
transformá-las em grandes oportunidades (cinema, teatro, livro, artes, música,
carnaval), durante o 24º Fórum Nacional, realizado na sede do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
De acordo com Ana de Hollanda, apesar do efetivo potencial de crescimento
das indústrias criativas, alguns obstáculos têm surgido impedindo sua expansão,
como a baixa disponibilidade de recursos para o financiamento de negócios desta
natureza, o baixo investimento em capacitação dos agentes atuantes na cadeia
produtiva dessas indústrias – agentes cuja atuação exige visão de mercado, de
gestão de negócios e de conhecimentos técnicos e artísticos – além da pouca infraestrutura de distribuição e difusão de bens e serviços.
Para a ministra, superar obstáculos é uma das principais políticas do MinC
em sua gestão, para tanto efetiva implantação da economia criativa. Segundo ela
“Um passo importante é a criação da Secretaria da Economia Criativa, que está
finalizando um programa que reunirá cerca de 10 ministérios em torno dessa
política”.
Segundo pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil tem a
segunda população mais criativa do mundo e, frente a esses dados, avalia Ana de
Hollanda, “temos o papel de liderança a cumprir e uma grande tarefa a
desempenhar na formulação e implementação de políticas públicas, nas quais a
cultura seja compreendida e tratada como eixo estratégico para o desenvolvimento”.
A economista Ana Carla Fonseca Reis, provoca discussão e reflexão a
28
respeito
da
globalização. As
mudanças
que
provoca
na
sociedade,
no
comportamento, graças aos rápidos avanços tecnológicos e influência no cotidiano,
criando uma nova forma de consumo cultural. E também e como os produtos e
serviços criativos são criados, produzidos e distribuídos pelo mundo. O mundo
globalizado possibilita um ambiente fértil, com característica relevante para este
século. Inovações capazes de impulsionar e fomentar o desenvolvimento de uma
nação.
No Caderno de Economia Criativa: Economia Criativa e Desenvolvimento
Local o tema é tratado pela representante da UNTACD. Segundo Edna Oliveira,
A Economia Criativa, cujo conceito ainda não está bem definido, engloba as
atividades que tem como principal fonte de recurso a criatividade. “Situa o
setor no século XXI, onde a cultura surge como aliada da economia na
importante missão de inclusão social e geração de postos de trabalho.
A criatividade, a cultura é tratada como elemento fundamental para que
ocorram as transformações necessárias, principalmente inclusão social. Nota-se que
vários pesquisadores comungam desta tese. A pesquisadora e defensora da
economia criativa Lala Deheinzelin, há anos vêm trabalhando para fortalecimento do
setor. Segundo ela, a economia criativa é de extrema importância para o
desenvolvimento do país.
Cadeia de geração de valor que, através de etapas em que ocorrem
sinergias com outras áreas, ativa e concretiza as reservas de
valor/patrimônios intangíveis como cultura, conhecimento, criatividade,
experiência, valores. (DEHEINZELIN, 2001, p. 01).
Observar a trajetória dos pesquisadores brasileiros, atuantes no campo da
economia criativa e áreas afins, permite compreender como está a nossa realidade,
reconhecer nossa identidade, diversidade, e como a economia criativa vem sendo
tratada. Pensar no mundo em que vivemos e a que local pertencemos. Muitas
vezes nos espelhamos no outro, no mundo globalizado e esquecendo nossas
aptidões, capacidades e recursos. O MinC esta propondo ações para superar
desafios, suprindo as necessidades do setor.
A Ministra da Cultura, Ana de Holanda aponta as propostas do MinC referente
a Secretaria da Economia Criativa (SEC). Segundo ela, a partir do Plano o desafio
do Ministério da Cultura de liderar a formulação, implantação e monitoramento de
políticas públicas para um novo desenvolvimento fundado na inclusão social, na
29
sustentabilidade, na inovação e, especialmente, na diversidade cultural brasileira.
O ano de 2011 foi de muita movimentação no âmbito Federal. Criação da
Secretaria de Economia Criativa, lançamento do Plano da Secretaria da Economia
Criativa - Políticas, diretrizes e ações 201 a 2014. Realização de cursos, seminários
e encontros com o objetivo de impulsionar a economia criativa. De acordo com a
Ministra Ana,
A economia criativa tem obtido destaque no foco das discussões de
instituições internacionais como a UNCTAD (Conferência das Nações
Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), o PNUD (Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a UNESCO (Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) sendo considerado
um eixo estratégico de desenvolvimento para os diversos países e
continentes, no novo século. (HOLLANDA, 2011. P.07).
.
Dirigentes Estaduais de Cultura reuniram-se em Brasília, em maio de 2011,
para assinatura de uma Carta Compromisso - Políticas Públicas e Políticas
Culturais. A carta Compromisso é o meio pelo qual o governo federal e os estados
assumem cinco pontos para estimular a economia criativa no Brasil.
 Institucionalização
 Fomento, Promoção e Acesso
 Desenvolvimento Regional e Localidade
 Trabalho, Renda e Empreendedorismo
 Inovação e Direito Intelectual
Acordado
a
proposta
da
Carta
Compromisso,
as
autoridades
se
comprometem a consolidar a produção de indicadores e informações de economia
criativa; aumentar e diversificar as linhas de financiamento e fomento para as
cadeias produtivas no setor; estimular a percepção cada vez mais clara de que a
cultura pode gerar emprego e renda. O Brasil tem o maior setor criativo da América
Latina. A criação da Secretaria da Economia Criativa vem para atender a política
publica nacional, abrindo espaço de reflexão sobre o potencial do setor.
De acordo com José do Nascimento Junior, os gestores públicos no Brasil
vêm se esforçando para estruturar uma política cultural que responda às três
dimensões da cultura: do direito, que gera acesso; a do simbólico, que estimula o
processo criativo e imaginativo; da economia, que propicia o desenvolvimento
socioeconômico. No caso da economia é pouco explorada no campo das políticas
30
públicas culturais pela falta de indicadores das atividades econômicas culturais no
país.
A cultura desponta como uma importante fonte de riqueza capaz de alterar a
econômica. A dimensão da economia da cultura é combustível e pode movimentar o
desenvolvimento local. Portanto, desenvolvimento e cultura estão ligados e cabe aos
gestores entendimento desta prática contemporânea dando a sua devida atenção.
A economia criativa destaca-se pelas atividades culturais com foco no
econômico, capaz de gerar produção e renda, ferramentas para políticas públicas,
turismo cultural, desenvolvimento local. Esta citação não é mais novidade, o que se
busca agora é driblar as dificuldades e buscar meios de mensurar dados sobre
atividades da economia da criativa. Dados extremamente importantes e necessários
para o gestor público, e para o fortalecimento do setor cultural.
O Ministério da Cultua, por meio da Secretaria da Economia Criativa, publicou
edital do Prêmio Economia Criativa. Edital de fomento a iniciativas Empreendedoras
e Inovadoras. Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa, com o objetivo de
identificar, reconhecer e difundir trabalhos originais sobre economia criativa. O setor
começa a ganhar força e visibilidade. Para 2012 o MINC, propõe várias ações entre
elas, o Plano Brasil Criativo.
A Secretaria da Economia Criativa Cláudia Leitão, argumenta sobre a
implantação do Plano que almeja colocar as atividades econômicas que tem a
cultura como matéria-prima no PIB nacional. "Para 2012, pretendemos continuar
com a institucionalização de territórios criativos; desenvolvimento de pesquisas e
monitoramentos; estabelecimento de marcos regulatórios favoráveis à economia
criativa; fomento técnico e financeiro voltado para negócios e empreendimentos dos
setores criativos; promoção e fortalecimento de organizações associativas
(cooperativas, redes e coletivos) formação para competências criativas de modo a
promover a inclusão produtiva",
O plano Brasil Criativo prevê linha de créditos especiais para micro e
pequenas empresas, facilidades legais para incentivo (produção, fruição e
distribuição), sendo construído em conjunto com outros ministérios. A proposta do
MinC é instalar Criativos Birôs em todo o território nacional, até 2014. Atendendo
uma política de descentralização.
Os Birôs são centros de apoio aos empreendedores e profissionais criativos.
Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro receberão mais recursos por serem os
31
principais na área da economia criativa. Até aí nada de surpresas, assim como na
aprovação de projetos da Lei Rouanet, que atendia de forma significativa estes
Estados. Quanto aos centros pretende-se tê-los como referencia. Encontra-se na
fase inicial, piloto e já desperta algumas discussões e incertezas de como vão
manter-se. Lembrando que os Pontos de Cultura hoje são geridos por organizações
sociais independentes. Segundo Cláudia Leitão "O Plano Brasil Criativo buscará a
construção de um país sem miséria e mais competitivo. Precisamos tratar a nossa
rica diversidade cultural brasileira como recurso essencial para a formulação de
políticas públicas para um novo desenvolvimento”.
Para atender tal expectativa o Ministério da cultura pretende criar linha de
crédito para atender o setor da economia criativa. Criação de um mapa detalhado do
setor e de sua cadeia e a implantação de Birôs em todo o território nacional. Além do
Criativo Birô, foi criado o Observatório da Economia Criativa como objetivo de
estimular o debate no setor cultural entre estudiosos, governo, sociedade civil e
demais representante do setor, sobre o impacto da economia criativa na sociedade.
3.6 SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA E SEU PLANO
O Plano Nacional de Cultura (PNC) estabelece como ponto de partida de
criação da Secretaria da Economia Criativa (SEC), instituída pela Lei 12.243 de
02/12/2010. Para chegar a esta Lei as ações do Governo foram fundamentais no
processo de empoderamento da sociedade civil brasileira. O PNC define a
compreensão da cultura a partir de dimensões simbólicas, cidadã e econômica.
Sendo que a econômica é vista como instrumento de promoção do desenvolvimento
socioeconômico sustentável. Está relacionada à estratégia quatro do PNC –
“Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável”
necessitando de políticas para sua execução.
Tal estratégia foi assumida pela Secretaria da Economia Criativa, como o seu
maior objeto. A SEC, têm como missão conduzir a formulação, implementação e o
monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e regional,
priorizando o apoio e o fomento aos profissionais e aos micros e pequenos
empreendedores criativos brasileiros. (Plano da Secretaria da Economia Criativa:
diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília, Ministério da Cultura, 2011 p. 38).
32
O lançamento do plano aconteceu no II Seminário de Políticas Culturais (Rio
de Janeiro 2011). O seminário contou com especialistas e estudiosos e interessados
nas questões relacionadas à área das políticas culturais, com o objetivo de divulgar
trabalhos, experiências e também promover debates no campo das ações políticas,
das reflexões históricas, teóricas e práticas. Foi composto por ações de
conferências, palestras e mesas de comunicações.
A proposta do II seminário trouxe para a discussão a formação no campo da
cultura, seus eixos de discussões, a produção de informações para elaboração de
políticas públicas de cultura e o processo de formação de gestores para as
atividades nesta área. No encerramento, Cláudia Leitão fez uso da palavra para o
lançamento do Plano da Secretaria da Economia Criativa.
O “Plano da Secretaria da Economia Criativa”, de acordo com o MinC, deseja
ser muito mais do que um documento definidor de intenções políticas, diretrizes e
ações no campo da economia criativa brasileira. Ele simboliza “um movimento do
MinC na redefinição do papel da cultura em nosso país”. O grande desafio para
construção do plano era retomar o papel do MinC na formação de políticas públicas
para o desenvolvimento brasileiro. O Plano rege os seguintes princípios: inclusão
social, sustentabilidade, inovação, diversidade cultural brasileira.
A economia criativa é considera a economia do simbólico, do intangível
proveniente de talentos criativos. Possui dinâmica própria, desconcertando os
modelos econômicos tradicionais. Levando em conta suas dinâmicas: culturais,
sociais, e econômicas. Construídas a partir do ciclo de criação, produção,
distribuição/circulação/difusão e consumo/ fruição de bens e serviços oriundos dos
setores criativos, caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica,
apresentado no Plano da Secretaria de Economia Criativa.
33
FIGURA 2 - A ECONOMIA CRIATIVA E DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DOS
SEUS ELOS
PLANO DA SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA, 2011, P. 24
O Plano traz (QUADRO 1), as atividades associadas aos setores criativos
nucleares e associadas.
forma:
De acordo com a UNESCO, apresenta-se da seguinte
34
QUADRO 1: Setores Criativos Nucleares
Setores Criativos Nucleares
Atividades Associadas
macro-categorias
Patrimônio natural e cultural
* Museus
* Sítios históricos e arqueológicos
* Paisagens culturais
* Patrimônio cultural
Espetáculos e celebrações
* Artes de espetáculos
* Festas e festivais
* Feiras
Artes visuais e artesanato
* Pintura
* Escultura
* Fotografia
* Artesanato
Livros e periódicos
* Livros
* Jornais e revistas
* Outros materiais impressos
* Bibliotecas (incluindo as virtuais)
* Feiras do livro
Audiovisual e mídias interativas
* Cinema e vídeo
* TV e rádio (incluindo internet)
* Internet podcasting
* Videogames (incluindo onlines)
* Design de moda
* Design gráfico
Design e serviços criativos
* Design de interiores
* Design paisagístico
* Serviços de arquitetura
* Serviços de publicidade
PLANO DA SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA, 2011, P. 28
O Escopo do MinC (QUADRO 2), tem como objetivo disponibilizar para os
diversos países uma ferramenta que permita a organização e a comparabilidade de
estatísticas nacionais e internacionais no âmbito das expressões culturais. Modos
de produção sociais econômicas.
35
QUADRO 2: Escopo dos Setores Criativos do MinC
No campo do Patrimônio
* Patrimônio Material
* Patrimônio Imaterial
* Arquivos
* Museus
No campo das Expressões Culturais
* Artesanato
* Cultura populares
* Cultura Indígenas
* Cultura Afro-brasileiras
* Artes visuais
No campo das Artes de Espetáculos
* Dança
* Música
* Circo
* Teatro
No campo do Audiovisual e do Livro, da
* Cinema e Vídeo
Literatura
* Publicações e mídias Impressas
No campo das Criações Funcionais
* Moda
* Design
* Arquitetura
* Arte Digital
PLANO DA SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA, 2011, P. 29
36
3.7 SETORES CRIATIVOS E CULTURAIS
O MinC adota o termo “setores criativos” como representativos dos diversos
conjuntos de empreendimentos que atuam no campo da economia criativa. O plano
diferencia os setores econômicos tradicionais com os setores criativos.
A definição de “setor criativo” surgiu de atividades produtivas que tem como
insumos principais a criatividade e o conhecimento. São aqueles cuja geração de
valor econômico se dá basicamente em função da exploração da propriedade
intelectual. Outra consideração significativa para a economia criativa deveria dar-se
a partir da análise dos processos de criação e de produção, ao invés dos insumos
e/ou propriedade intelectual. Portanto os setores criativos são todos aqueles cujas
atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de valor
simbólico, elemento central da formação do preço, e que resulta em produção de
riqueza cultural e econômica. (Plano da Secretaria da Economia Criativa, 2011, p.
22).
O “Setor Cultural” acontece quando a cultura se torna um insumo para a
produção de bens funcionais. Nesse contexto, a cultura é entendida como algo mais
amplo do que a arte, acolhendo um conjunto de crenças, costumes, valores e
hábitos adotados por sociedades ou grupos de pessoas. Esse insumo cultural é
empregado como fator de diferenciação e mesmo de inovação. Entre outras
atividades, os setores criativos abarcariam a publicidade, a arquitetura, o design e a
moda entre outros.
37
FIGURA 3 - SETORES CRIATIVOS - A AMPLIAÇÃO DOS SETORES CULTURAIS
Gráfico 1 (Plano da Secretaria da Economia Criativa 2011, p. 23).
3.8 INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Entendidas como um conjunto de setores econômicos específicos, cuja
seleção é variável segundo a região ou país, conforme seu impacto econômico
potencial na geração de riqueza, trabalho, arrecadação tributária e divisas de
exportações.
38
No Reino Unido as indústrias criativas são constituídas por propaganda,
arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e
vídeo, software de lazer, música, artes do espetáculo, edição, serviços de
computação e software, rádio e TV. (REIS, 2008, PÁG. 24).
3.9 CLASSE CRIATIVA
O termo “classe criativa” refere-se aos profissionais que atuam no terceiro
setor. Há autores que classificam os pesquisadores, engenheiros, arquitetos,
educadores, designers, fotógrafo, enfim, todos ligados ao entretenimento. Então,
pergunta-se: A criatividade esta restrita somente a esta classe? E como fica a
capacidade natural de criar do ser humano? Até onde podemos estabelecer
fronteiras profissionais indicando: isso é criativo, isso não é criativo? De acordo com
do norte-americano Richard Florida
A classe criativa é formada por cientistas,
engenheiros, arquitetos, educadores, escritores, jornalistas, designers, fotógrafos e
outros profissionais da indústria do entretenimento. Definem-se membros dessa
classe como sendo aquelas pessoas capazes de criar novas idéias, novas
tecnologias e conteúdos criativos. São os profissionais que trabalham com base no
conhecimento (REIS, 2008, p. 45).
Florida traz indicadores da classe, segundo ele, representa 30 % da força de
trabalho nos Estados Unidos e que está influenciando profundamente o mundo do
trabalho e estilo de vida do século XXI. Na análise de Florida, estamos na era
criativa, onde as pessoas vendem acima de tudo sua capacidade de pensar.
Defende a idéia que chegou a hora da classe criativa crescer, de constituir-se numa
massa crítica e socialmente atuante, com responsabilidades sociais, a serviço do
bem comum.
3.10 CIDADES CRIATIVAS
O teórico americano e urbanista Richard Florida é conhecido como o
propagador do conceito das cidades criativas. Para ele “é criativa a cidade que tem
a capacidade de atração (e de geração) de uma classe criativa.
Muitas cidades estão se desenvolvendo pelas ações criativas. Temos
39
referencias de cidades que estão avançando nas metas estabelecidas para seu
desenvolvimento tendo como base a economia criativa, transformando problemas
em solução. De acordo com Ana Carla Fonseca Reis (2011). Há unanimidade de
que cultura é um ativo de enorme valor para uma cidade criativa, por seus
benefícios culturais, mas também pelos impactos sociais e econômicos que
desencadeia;
pelo
reconhecimento
de
que
agrega
valor
e
aumenta
a
competitividade de setores tradicionais da economia; e como fonte de inspiração e
geração de um ambiente mais inclinado à valorização da criatividade.
O grande motor da nova economia é a criatividade, especialmente cultural e
tecnológica. Com isso, a criatividade se tornou o centro da política urbana. A
governança urbana requerida deve ser um processo baseado na
cooperação entre governos, mercados, empreendedores e empresas
privadas, com participação civil. A boa governança – missão, papel,
capacidade e relações – é uma condição necessária para prosperidade
econômica e a estabilidade social (Kettl, 2000, apud FONSECA. 2011 p.
159).
O papel das cidades é um tema que possibilita uma ampla discussão
envolvendo artistas, a classe criativa, pesquisadores, gestores públicos, executivos,
profissionais liberais, educadores, enfim, todos que pertencem à cidade. Pois, todos
devem e podem contribuir exercitando sua cidadania e desempenhando papel de
agente transformador.
O processo criativo pode definir o perfil da cidade que queremos, depende de
ações multidisciplinares. As áreas do terceiro setor ocupam o centro da cena dos
debates como norteadores criativos. A economia criativa passa a ser um indicador
básico de cidade criativa. “Uma cidade criativa deve ser criativa por completo, de
modo transversal a todos os campos, muito além das indústrias criativas ou da
presença de uma classe criativa”. (FONSECA. 2011, p. 32).
A tarefa de transformar uma cidade criativa não depende só da indústria
criativa, ou de uma classe criativa. Trata-se de um processo integrado entre setor
público e sociedade civil. Todos comprometidos com questões importantes, urgentes
e fundamentais para a sociedade. Portanto, os setores devem trabalhar para a
realização de projetos inovadores que possam ser disponibilizados. Muitas práticas
acadêmicas consideradas inovadoras não recebem recursos. É fundamental investir
em pesquisas inovadoras e assegurar que a população tenha acesso, assim como
integração das universidades junto a sociedade.
40
Outros setores ou grupos, além da chamada “classe criativa”, podem
desempenhar funções de forma criativa. Políticas públicas bem estruturadas podem
favorecer a criação a inovação expandindo resultados para todos os campos. Desta
forma, beneficiar as pessoas oferecendo mais qualidade de vida.
Qual o papel dos gestores no processo criativo? Precisamos de gestores
aptos, informados, e com visão na área cultural, que considere a diversidade e os
benefícios que a cultura pode propiciar a população, em todos os aspectos.
Aproveitar oportunidades para o crescimento da cidade como um todo, e não
apenas de pequenos grupos, prática comum de “assistencialismo” que perdura
trazendo ranços de políticas de interesses. Se a fonte é a criatividade, para
transformar as cidades em cidades criativas, nossos gestores deveriam fazer uso da
mesma, para criar políticas públicas consistentes e adequadas, entendendo a
cultura como eixo norteador da vida humana. Há uma carência em regulamentação
e regras voltadas para economia criativa. Precisa-se de planos, programas e demais
ações que venham contemplar o setor.
3.11 CADEIAS DA ECONOMIA CRIATIVA
Artesanato e turismo são atividades associadas, ambas valorizam as
manifestações culturais e os saberes tradicionais. A demanda turística permite meios
de acesso a produtos artesanais, promovendo a cultura e fortalecendo a identidade
regional. As manifestações culturais, neste caso especificamente o artesanato
também associado ao turismo agrega valor e impulsiona o setor. Juntos são capazes
de movimentar com mais facilidade uma cadeia produtiva, inovando, criando e
promovendo o desenvolvimento de uma comunidade.
Segundo o Manual para o Desenvolvimento e a Integração de Atividades
Turísticas com Foco na Produção Associada do Ministério do Turismo (2011).
Elaborado pela necessidade de identificar e destacar segmentos econômicos que
possibilitem a oferta turística. O Ministério define produção associada como:
Qualquer produção artesanal, industrial ou agropecuária que detenha
atributos naturais e/ou culturais de uma determinada localidade ou região,
capaz de agregar valor ao produto turístico. São as riquezas, os valores e
os saberes brasileiros. É o design, o estilismo, a tecnologia: o moderno e o
tradicional. É ressaltar o diferencial do produto turístico para incrementar
sua competitividade. (MINISTÉRIO DO TURISMO, 2011 P. 13).
41
Deste modo, podemos entender que o turismo e os produtos “artesanais”, é
parte integrante da economia local, da economia criativa, agregando-se ao mercado,
sua comercialização beneficia muitas pessoas envolvidas no processo. Artesanato
como atrativo turístico e o turismo promovido pelo artesanato. Integração com valor
agregado para possibilitar a sustentabilidade.
3.12 CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO NO PROCESSO CRIATIVO
Alguns apontamentos sobre o sistema educacional. Como a escola pode
contribuir no processo criativo? Segundo Charles Landry,
O sistema de educação, com seu currículo mais do que rígido e sua
tendência de aprender decorando não preparava suficientemente bem os
jovens, aos quais se pedia que estudassem mais assuntos, mas talvez os
entendessem menos. Os críticos dizem que os estudantes deveriam
adquirir qualificações mais elevadas, tais como aprender a aprender, criar,
descobrir, inovar, resolver problemas e se auto avaliar. Isso desencadearia
e ativaria gamas mais ampla de inteligências; estimularia abertura,
exploração e adaptabilidade, e possibilitaria a transferência de tecnologia
entre contextos diferentes, conforme os estudantes aprendessem como
entender a essência dos debates, ao invés de recordá-los fora de seu
contexto”. (LANDRY, 2011, p. 12).
O autor refere-se ao ser humano como criativo, as escolas deveriam oferecer
ambientes estimulantes. A criatividade é pessoal e individual. Entretanto, o setor
educacional tem responsabilidades importantes na formação do aluno, e não de
refrear a criatividade, mas de criar as condições para que ela flua. O desafio é inserir
a escola neste contexto favorável à construção de uma cidade mais criativa.
Para o economista CASTRO. A democracia da decoreba. (Revista Veja, São
Paulo: Editor Abril, edição 2271, Nº 22. p. 26, 30 de maio de 2012), a prática da
decoreba aplicada no vestibular e como esta pode influenciar na aproximação de
ricos e pobres. Trás questões como os testes tradicionais e as provas que podem
promover a igualdade social, o conhecimentos mais nobres e não memorização, o
raciocínio e análise, avaliações do ensino e as condições das escolas, qualidade da
educação pública nos níveis iniciais. Para ele “o futuro da educação não pode abrir
mão de provas que focalizem tais conhecimentos mais nobres – e não a
memorização”.
42
O sociólogo francês Pierre Bourdieu (1998), trata a questão quando se refere
ao “capital cultural”. A escola, não dá conta de expandir seus conteúdos e
informações da mesma forma que a vivência cultural, ou seja, depende do nível
cultural familiar. Os mais providos vivenciam experiências que auxiliam no
conhecimento e no processo criativo, portanto no aprendizado. Enquanto a classe
menos favorecida tem dificuldade para ter acesso a livros, internet, espetáculos. Os
mais favorecidos contam com recursos, ou seja, uma situação economia favorável
que permite acesso a vários bens culturais. Condições que favorecem escolhas e
oportunidades.
É provável por um efeito de inércia cultural que continuamos tomando o
sistema escolar como um fator de mobilidade social, segundo a ideologia da
“escola libertadora”, quando, ao contrário, tudo tende a mostrar que ele é
um dos fatores mais eficazes de conservação social, pois fornece a
aparência de legitimidade às desigualdades sociais, e sanciona a herança
cultural e o dom social tratado como dom natural. (BOURDIEU, 1998, p.
41).
As classes sociais providos de capital econômico e cultural asseguram
sucesso escolar e posição social.
Para que sejam favorecidos os mais favorecidos e desfavorecidos os mais
desfavorecidos, é necessário e suficiente que a escola ignore, no âmbito
dos conteúdos do ensino que transmite, dos métodos e técnicas de
transmissão e dos critérios de avaliação, as desigualdades culturais entre
as crianças das diferentes classes sociais”. (BOURDIEU, 1998, p. 53).
Qual a o papel da educação e a relações entre educação e a diversidade
cultural? Para José Márcio Barros (2009), educar para a diversidade significa a
construção de processos de interação entre as diferenças que constituem a
diversidade, de maneira a garantir o direito à igualdade e equidade. Ambos são prérequisitos para um projeto político de sociedade pluralista.
Para Noleto, a educação pode abrir portas para a cultura e o desenvolvimento
integrado.
“A educação abrangeria um conjunto de disponibilidades capazes de fazer
o indivíduo ser um sujeito de sua própria história e de seu processo de
desenvolvimento […], reconhecê-lo como sujeito pleno e capaz de construir
sua história e sua vida, a partir de oportunidades iguais de acesso e de
condições concretas de participação e expressão”. (NOLETO, 2001, p. 14).
43
Parece-me, que a escola não quer sair do casulo, utilizando conteúdos e
métodos tradicionais, onde deveria ser um espaço agradável e criativo.
O Senador Cristovam Buarque, fez uma crítica sobre a educação brasileira
em programa da TV Educativa (Rede Nacional). Para ele, a escola deveria ter uma
visão progressista, revolucionária, deveria estar na mídia diariamente provocando
reflexões sobre sua condição. Ele defende que o Brasil precisa reconhecer a
importância da inovação e lamentou que essa percepção ainda não exista no país.
Criticou que o país pela cultura de comprar tecnologia de fora e destacou três pontos
que colaboraram para essa situação: a resistência das universidades e do setor
produtivo ao tema; a falta de percepção de que a inovação começa na educação de
base; e o próprio conceito de inovação e progresso, que precisa ser reformulado.
Se tratando ainda de educação e economia criativa, A Comissão de Educação
do Senado realizou, em 30 de maio de 2012, um debate sobre a importância da
‘economia criativa’ para o país.
O senador Cristovam Buarque trouxe o tema - economia criativa na audiência
pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). Foi pauta a
“Economia criativa como a interface entre economia, cultura e tecnologia”. Citou
que setor abrange desde manifestações artísticas como o Festival de Parintins até a
indústria de games, passando por museus, teatros, mercado editorial e design em
suas diversas modalidades.
Nesta ocasião a Secretária da Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão,
lembrou que Furtado, economista, ministro do Planejamento no governo João
Goulart e da Cultura na gestão de José Sarney, escreveu em 1978 o
livro Criatividade e Dependência na Civilização Industrial. Lembrando o trecho da
obra em que Furtado declara que “o processo de mudança social que chamamos de
desenvolvimento adquire certa nitidez quando o relacionamos com a idéia de
criatividade”.
Cláudia Leitão explicou sobre a classificação de setores criativos elaborada
pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), e suas seis macro-categorias: Patrimônio Natural e Cultural; Artes e
Espetáculos; Artes Visuais; Livro, Leitura e Demais Publicações; Audiovisual e
Mídias Interativas; e Design e Serviços Criativos. Ela disse, porém, que um dos
desafios da secretaria que comanda é levantar informações sobre a economia
criativa no Brasil.
44
O
Diretor-superintendente
do
Instituto
Itaú
Cultural,
Eduardo
Saron
apresentou uma série de dados para demonstrar a crescente importância do setor,
utilizando levantamento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (UNCTAD). Falou sobre a estimativa da economia criativa em
âmbito mundial. Expandiu de US$ 227 bilhões em 1996 para US$ 424 bilhões em
2005. As exportações de bens e serviços desse setor registraram um crescimento
mundial de 8,7% em 2010. Eduardo alertou que o Brasil, apesar de ser a sexta
economia do planeta, ocupa a 35ª posição no que se refere às exportações
vinculadas à economia criativa. (Copyright © 2012 Senador Cristovam Buarque).
45
4 GESTÃO E ECONOMIA CRIATIVA
O poder público não pode ficar alheio as mudanças e as inovações, pois cabe
a ele a tarefa de acompanhar e conduzir o setor, facilitando e criando meios para
efetivação de políticas culturais adequadas para o nosso tempo, com menos
burocracia e mais profissionais mais preparados para atender a área cultural.
4.1 SISTEMA NACIONAL E MUNICIPAL DE CULTURA
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um conjunto que reúne a sociedade
civil e os entes federativos da República Brasileira – união, estados, municípios e
Distrito Federal – com seus respectivos Sistemas de Cultura. As leis, normas e
procedimentos pactuados definem como integram os seus componentes, e a Política
Nacional de Cultura e Modelo de gestão Compartilhada se constituem nas
propriedades específicas que o caracterizam.
Tem como objetivo fortalecer institucionalmente as políticas culturais da união,
estados e municípios, com a participação da sociedade, levando em conta as três
dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica.
A dimensão econômica compreende que a cultura, progressivamente, vem
se transformando num segmento mais dinâmico das economias de todos os países,
gerando trabalho e riqueza. Mais do que isso, a cultura, hoje, é considerada
elemento estratégico da chamada nova economia ou economia do conhecimento,
que se baseia na informação e na criatividade, impulsionadas pelos investimentos
em educação e cultura. Tem como princípios:
 Diversidade das expressões culturais;
 Universalização do acesso aos bens e serviços culturais;
 Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimentos e bens culturais;
 Cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na
área cultural;
 Integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações
desenvolvidas;
 Complementaridade nos papéis dos agentes culturais;
 Transversalidade das políticas culturais;
46
 Autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;
 Transparência e compartilhamento das informações;
 Democratização dos processos decisórios com participação e controle social;
 Descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações;
 Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a
cultura
O Sistema Nacional de Cultura propõe um modelo de gestão com os
seguintes componentes:
I – Coordenação:
*Órgão Gestor da Cultura
II – Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação:
*Conselho de Políticas culturais
*Conferência de cultura
*Comissão Intergestores
III – Instrumentos de gestão:
*Plano de Cultura
*Sistema de Financiamento da Cultura
*Sistema de Informações e Indicadores Culturais
*Programa de Formação na Área da Cultura
IV – Sistemas setoriais de cultura
*Sistema de Patrimônio Cultural
*Sistema de Museus
*Sistema de Bibliotecas
*Outros que vierem a ser instituídos
Nos últimos anos é perceptível o avanço no campo da cultura e da gestão
cultural com o intuito de superar desafios e assegurar a continuidade das políticas
públicas de cultura, levando em consideração a participação, o controle social, as
estruturas organizacionais, recursos e outras ferramentas que possam favorecer e
dar importância a cultura para o desenvolvimento do País.
Segundo João Roberto Peixe (Coordenador do Sistema Nacional de Cultura),
argumenta que o Sistema Nacional de Cultura é, sem dúvida, o instrumento mais
47
eficaz para responder a esses desafios através de uma gestão articulada e
compartilhada entre Estado e Sociedade, seja integrando os três níveis de Governo
para uma atuação pactuada, planejada e complementar, seja democratizando os
processos decisórios intra governos e principalmente, garantindo a participação da
sociedade de forma permanente e institucionalizada.
A Lei que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura (SNC) dispõe que os
SMC tenham no Mínimo cinco componentes: Secretaria de Cultura (ou órgão
equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de
Cultura, Plano Municipal de Cultura (com fundo Municipal de Cultura). O SMC
precisa de uma lei específica. Os municípios devem aderir ao SNC, pois só assim
poderá
estabelecer
princípios
e
diretrizes
comuns,
dividir
atribuições
e
responsabilidades entre os entes da federação, montar mecanismos de repasse de
recursos.
O Departamento de Cultura do Município de Campo Largo iniciou este
processo, realizou Conferência Municipal de Cultura e elaborou o Plano que
contempla também a economia criativa.
Conferências e Conselhos - todo e qualquer sistema demanda deliberações
sobre o que deve ser integrado. Para atender os anseios da sociedade, é necessário
realizar consultas aos interessados. Para isso precisam-se realizar as conferências
e colegiados de cultura. Cabe a eles o papel de acompanhar as políticas para o
setor, obedecendo a diretrizes e metas estabelecidas. (CALABRE, 2011, pág. 126).
4.2 PLANOS DE CULTURA
São instrumentos que estabelecem as metas a serem atingidas pelos entes
federados no que se referem os seus anseios culturais. Permitem que a sociedade
civil e os outros entes saibam o que pretendem os demais, gerando segurança para
serem firmados futuros pactos entre eles. Desse modo, é imprescindível o Plano
Nacional de Cultura, devendo, também, os estados e municípios elaborar os seus.
(CALABRE, 2011).
48
4.3 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A criação do Fundo garante maior amplitude e permanência podendo o
mesmo receber recursos aplicados por meio de editais. A Lei do Procultura prevê
que projetos propostos pela sociedade deverão ser aplicados por meio de editais.
Com a aprovação da Procultura, o Fundo Nacional de Cultura será o principal
mecanismo de fomento, incentivo e financiamento à cultura, e só terão acesso aos
recursos os estados e municípios que tiverem criado seus fundos. Deverão seguir o
parâmetro de objetivos, composições e gestão do Fundo Nacional da Cultura.
(FNC).
4.4 AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARANÁ
Vem realizando curso sobre “Economia da Cultura e Empreendedorismo”.
Para atender uma de suas metas, capacitação em algumas regiões do Estado. Para
realização das oficinas conta com a participação da Ana Carla Fonseca Reis.
O Curso de Economia Criativa e Empreendedorismo é um projeto que tem o
patrocínio do SEBRAE nacional, apoio de importantes órgãos do setor público e de
agências de fomento à cultura.
Para a Secretaria de Cultura do Paraná, a Economia Criativa, ao abranger
setores culturais e os nele inspirados (moda, design, folclore, software de lazer,
equipamentos culturais, música, etc.), reforça uma dimensão amplamente
aspiracional na economia: a diferenciação de produtos e serviços, com alto valor
agregado potencial e inclusão de talentos.
O Paraná, por seu perfil econômico, sua diversidade social e sua
efervescência cultural, ocupa posição propícia para uma abordagem de economia
criativa voltada ao desenvolvimento. Criar um ambiente favorável à concretização do
potencial criativo de nossas empresas e talentos, revelando oportunidades de
negócios ainda inexplorados e direcionando políticas favoráveis a conversão de
criatividade em inovação, requer conscientização de agentes públicos e privados e o
desenho de uma estratégia amplamente articulada.
O Fórum de Economia Criativa do Paraná (FEC) é um espaço de articulação
da sociedade civil organizada, todos podem participar. O objetivo é promover e
49
fomentar setores e atividades ligadas a Economia Criativa no Estado do Paraná.
Ações coletivas que pretendem desenvolver instrumentos, tecnologias e inovações
para resgatar, reconhecer e valorizar o potencial criativo, cultural, histórico e turístico
do Estado. Uma força tarefa para fortalecer as políticas no Estado e movimentar o
empreendedorismo e inovação em Economia criativa.
.É importante criar condições para que os profissionais da cultura participem
do processo de elaboração e implantação de políticas culturais para o Estado:
Sistema Estadual de Cultura, plano, conselho, fundo. Processo democrático
necessário para alavancar a cultura no Paraná.
4.5 DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CAMPO LARGO DIVISÃO ECONOMIA
CRIATIVA
Deixando as ações no campo Federal e Estadual, segue diagnóstico das
ações do Municio de Campo Largo, e conseqüentemente o Distrito de Ferraria, foco
central da pesquisa.
O Departamento de Cultura de Campo Largo, em 2010, passou por uma
reestruturação. O processo de mudança se deu inicialmente pela formação da
equipe, (organograma do Departamento), pela capacitação dos funcionários e
implantação de um sistema regulatório para o departamento; grupo de estudo para
Criação de Leis de Incentivo; Lei de Patrimônio, propor mudança na Lei Orgânica;
concurso específico para área cultural (gestor de informação, museólogo, atendente
administrativo, outros); seleção de estagiários pelo Departamento e não mais
encaminhados por outras Secretarias; controle da dotação orçamentária destinada à
cultura (muitas vezes utilizado em outros setores). Dedicação e esforço mútuo da
equipe para realização de pré-conferências e conferência Municipal de Cultura,
proposta de criação de uma Secretaria de Cultura, para atender a demanda e
alavancar a cultura mudando o cenário da cidade, assegurar mais investimento e
equipe preparada entre outras medidas.
O Departamento deixa de apenas passa a ocupar espaço junto a outras
secretarias, com o objetivo de colocar a cultura como elo para o planejamento da
cidade. Diante deste processo, foi criada a Divisão de Economia Criativa (DEC).
Para o Departamento de Cultura de Campo Largo: “a economia criativa é um
setor estratégico e dinâmico para a sociedade camporlarguense. Pode contribuir
50
para um novo modelo de desenvolvimento e inclusão social. É necessário enxergar
a diversa e sofisticada produção cultural campolarguense como um dos grandes
ativos econômicos do município, especialmente por conta do seu potencial de gerar
trabalho, renda, oportunidades empreendedoras e desenvolvimento econômico de
acordo com o Planejamento Estratégico 2012 – Departamento de Cultura Campo
Largo. O Departamento de Cultura procura ficar acompanhar os órgãos federal,
Estadual. Foi o primeiro município do Estado a realizar a Conferência Municipal de
Cultura, em dezembro de 2011. Tem como missão “Promover a cultura como
princípio fundamental de desenvolvimento e valorização humana, efetivando a
cidadania cultural por meio de políticas eficientes e inclusivas”.
A Divisão de Economia Criativa tem como objetivo: elaborar um Plano
“Campo Largo Criativo” que permita o reposicionamento da cidade no cenário da
economia criativa; trabalhar com um novo conceito de desenvolvimento para Campo
Largo. O Planejamento da Divisão de Economia Criativa para 2012 é norteado pelas
seguintes diretrizes:
4.5.1 Seção de fomento cultural
Criar mecanismos municipais de fomento a cultura: Criação do Programa
Municipal de Fomento e Incentivo a Cultura – PROCULTURA MUNICIPAL que
abrangerá a criação: Fundo Municipal de Cultura; Lei Municipal de Incentivo
Tributário à Cultura; editais de apoio e fomento a produção cultural; capacitar e
informar agentes e profissionais da cultura para terem acesso a linhas de crédito e
políticas de fomento de demais entes federados e instituições afins; observatório de
editais, cursos, palestras, etc. Reconhecer empresas que apóiam, patrocinam ou
financiam ações culturais; estabelecer parceria para capacitação de contadores,
gestores públicos e privados quanto leis de incentivo fiscal. Reestruturar sistema de
apoio e patrocínio da Prefeitura a ações e manifestações culturais: política de edital
definido por lei própria.
4.5.2 Seção de Empreendedorismo Cultural
Tem como função criar um centro de atendimento e referência ao
51
empreendedor cultural, oferecendo suporte técnico-operacional e capacitando-o
para novos modelos de gestão. Denominado como “Fórum Criativo” deve prestar
apoio ao agente criativo – informação para acesso a linhas de crédito, apoio a
negócios, assessoria jurídica, contábil e na elaboração de projetos. Apoio
administrativo, auxílio na inscrição de editais, fundos, cursos, etc. na liberação de
alvará
para
fins
artístico-cultural,
incentivar
o
empreendedorismo
cultural
entendendo os negócios culturais como possibilidade de um novo modelo de
desenvolvimento sustentável para o Município; criação banco de dados do
empreendedor cultural (alimentar o sistema municipal de indicadores culturais),
incentivar estratégias que fomentem e possam gerar renda a partir da criatividade.
4.5.3 - Seção de Desenvolvimento Comunitário
Mapear e identificar territórios e regiões com potencial de desenvolvimento
econômico com base na criatividade e cultura local; criação programa “Comunidade
Criativa” para reconhecimento, incentivo e investimento público de regiões que
apresentem o potencial de desenvolvimento econômico a partir da cultura e
criatividade. Incentivar o empreendedorismo comunitário.
52
5 INDICADORES E AGENTES FINANCIADORES
Os indicadores nem sempre são confiáveis e precisos, diante de resultados
incertos o setor fica prejudicado. Os indicadores podem contribuir para
fortalecimento do setor, bem como investimentos. Devem-se criar mecanismos
confiáveis, pois informações e registros são fundamentais para definir políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento do setor cultural.
5.1 INDICADORES
Somente com indicadores pode-se traçar o rumo do setor, instrumento capaz
de mensurar como estamos e onde queremos chegar. De acordo com o Texto para
Discussão/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Programa Estado para
Resultados. - Belo Horizonte (2010. p. 4). É necessário discutir que indicadores são
aplicáveis à realidade da política de cultura e assim construir um conjunto de
medidas que possibilite melhor monitoramento e avaliação dos resultados
alcançados.
Mais a diante, o texto faz uma referência a utilização da abordagem
econômica da cultura e como pode oferece meios para a construção de indicadores,
por se tratar de uma dimensão mais tangível, reconhecendo que não consegue
contemplar plenamente a realidade examinada.
A economia criativa cresce no Brasil, mas ainda é pequena em relação a
outros países, diz relatório da ONU, a exportação de bens e serviços ligados à
economia criativa no Brasil aumentou de US$ 2,4 bilhões, em 2002, para US$ 7,5
bilhões, em 2008. O volume, no entanto, ainda é inferior ao observado em outros
países, como a China, que exportou em 2008 US$ 84 bilhões em bens e serviços do
segmento.
A conclusão é do Relatório de Economia Criativa 2010 das Nações Unidas,
apresentado no Rio de Janeiro. O documento, que traz informações sobre as
atividades ligadas à economia criativa entre os anos de 2002 e 2008, foi lançado em
Londres e Nova York. Santos-Duisenberg, lembrou o potencial mundial do setor, “um
dos mais dinâmicos do comércio internacional”, ao enfatizar que, segundo o
relatório. O comércio global em 2008 sofreu queda de 12%, influenciado pela crise
financeira internacional, as exportações de produtos criativos continuaram
53
aumentando, tendo taxa de crescimento médio anual de 14% em seis anos.
(Primeira Hora Notícias de 7 de novembro, 2011 – 14:30).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, em parceria com o
Ministério da Cultura - MinC, criou o Sistema de Informações e Indicadores Culturais
2003-2005. Cujo objetivo é a organização de indicadores das atividades
relacionadas ao setor cultural brasileiro, para fomentar estudos, pesquisas e
publicações e também subsídios para o planejamento e políticas públicas para o
setor. A primeira divulgação ocorreu em 2006. Levantamento de ofertas e demando
de bens e serviços culturais.
O sistema de Informações e Indicadores Culturais visa a apresentar
resultados de estudo relativos à organização, sistematização, produção de
indicadores e análise de informações setorial, nacional e regional, relacionadas ao
setor cultural, a partir dos dados pesquisados.
O processo para a construção de dados passa por desafios: pela
necessidade de se conhecer o setor cultural levando em conta aspectos
geográficos, diversidade, definir cultura em termos das atividades econômicas,
geradoras de bens e serviços e mensurar atividades informais, manifestações
simbólicas associadas à realidade social e outros fatores responsáveis que
dificultam a execução do sistema de indicadores. Em outros países europeus, desde
1970, a cultura foi incluída no plano de metas nacional. Nos Estados Unidos e em
países membros da UNESCO incorporaram o conceito de cultura em suas
estratégias de desenvolvimento social e econômico.
Segundo as conclusões da Conferência das Nações Unidas para o
Comércio e Desenvolvimento, que, em junho de 2004, revelam que 7% do PIB
mundial são gerados pelas chamadas indústrias criativas. O valor da movimentação
financeira mundial de produtos saltou de US$ 95 bilhões para US$ 380 bilhões,
somente no período de 1980 a 1998. Esse tipo de indústria cresce em ritmo superior
ao de outros setores da economia mundial, e a expectativa para as próximas
décadas é uma expansão média de cerca de 10% ao ano. Rômulo Avelar (2010)
comenta que o setor cultural, vigor econômico, tendências e pesquisas apresentada
pela Fundação João Pinheiro, por encomenda do Ministério da Cultura, publicado
em 1998, com informações importantes sobre economia da cultura no país. Em 1994
existiam no Brasil 510 mil pessoas envolvidas diretamente com atividades culturais
superior a outros setores, como a do automobilismo. Informações do Instituto
54
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Ministério da Cultura publicaram
resultados de um estudo, O Sistema de Informações e Indicadores Culturais, ano
referência 2003 sobre bens e serviços. Na edição de 2007 novos dados sobre
economia da cultura, período de 2003 a 2005. Neste a receita passou de R$165,3
bilhões, em 2003, para R$ 221,9 bilhões em 2005. A despesa per capta total com a
cultura no Brasil passou de R$ 12,90, em 2003 para R$ 17,00 em 2005. Foram
abordados apenas alguns itens, no Sistema de Informações e Indicadores Culturais
encontramos outros indicadores.
O Brasil aumentou tanto o volume de exportação quanto o de importação de
bens e serviços ligados à indústria criativa. Mas o grande responsável pelo resultado
brasileiro são os serviços, cujo superávit saltou de US$ 477 milhões em 2002 para
US$ 2,24 bilhões, em 2008. Foi o que mais importou e mais exportaram serviços da
indústria criativa na América Latina, registrando superávit todos os anos. O
segmento que mais alavanca as exportações é o arquitetônico, que em 2008
respondeu por 88% das vendas (US$ 5,59 bilhões) e 71% das compras (US$ 2,92
bilhões). Nos produtos o cenário é um pouco diferente.
O Brasil tem grande participação nessa área, mas fica atrás do México – as
exportações mexicanas alcançaram US$ 5,17 bilhões, e as brasileiras, US$ 1,2
bilhão. O país vizinho aos Estados Unidos, contudo, também importa mais (US$
6,54 bilhões em 2008, contra US$ 1,72 bilhão do Brasil) e tem déficit maior. A
balança comercial brasileira de produtos da indústria criativa vinha sendo positiva
até 2007, mas ficou no vermelho em 2008 (déficit de US$ 506 milhões - PNUD,
05/01/2011).
A demanda global pelos "produtos mais criativos" continua elevada,
particularmente nos mercados emergentes, apesar do estado delicado da economia
mundial, conforme indica um levantamento que a Agência das Nações Unidas para o
Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
As exportações da chamada "economia criativa" somaram US$ 559,5 bilhões
em 2010 (dado mais recente), caindo US$ 33 bilhões em relação ao pico de 2008,
quando a crise global começou, mas é o dobro do valor de oito anos atrás. O
comércio global de produtos de moda, filmes, música, novas mídias, mídia impressa,
artes visuais, além de meios audiovisuais e serviços criativos, artísticos, livros, obras
gráficas e design de interiores vem crescendo a uma taxa anual acima de 10%
desde 2002.
55
Para Edna dos Santos, diretora do Programa de Economia Criativa da
UNCTAD A Perspectiva nos próximos anos é favorável, "refletindo o novo estilo de
vida associado com conectividade, estilo, status, marcas, redes sociais". Segundo a
UNCTAD o principal produto vendido pela "indústria criativa" é o design, ou criação
funcional que trata das formas, especificações e aparência dos produtos. Em 2010,
cerca de US$ 241 bilhões em produtos de design, como design interior, moda e
joalheria, entraram no mercado global.
A exportação de produtos da "nova mídia" cresceu 16%. Publicação e mídia
impressa enfrentam o desafio da explosão das publicações eletrônicas, mas seu
comércio internacional alcançou US$ 40 bilhões em 2010. O comércio de artes
visuais rendeu US$ 26 bilhões. A China, principal exportador dos chamados
produtos criativos. Suas vendas triplicaram para US$ 97 bilhões em 2010, segundo
a UNCTAD refletindo "habilidade para criar, produzir e comercializar um mix de
produtos tradicionais e de alta tecnologia, mas também o fato de que vários desses
produtos exportados pelos chineses são criados ou desenhados em outros países".
Segundo Moreira (2012),o Brasil não está incluído entre os 20 principais
exportadores dos chamados produtos criativos.
Os indicadores para o setor cultural são necessários e de extrema importância
para justificar as atividades econômicas do setor, favorecendo a elaboração de
políticas públicas que atenda a demanda.
De acordo com o pesquisador Bernardo da Mata-Machado, no Brasil os
indicadores culturais se encontram em fase embrionária. Para avaliar o impacto da
cultura no desenvolvimento humano devem ser expandidas as seguintes perguntas:
Qual é de fato o tamanho da produção cultural no conjunto da economia?
Quantos empregos são gerados anualmente por esse setor? Há correlação
entre proteção do patrimônio cultural e aumento da qualidade de vida
urbana? Ou entre investimento cultural e diminuição da violência? (MATAMACHADO, 2007, p.54).
Segundo IBGE, o salário médio do brasileiro é de 3,7 salários mínimos. Já
no setor cultural o índice alcança a marca dos 5,7 salários mínimos. Em 2005 as
atividades culturais ocupavam 5,7% do número total de empresas no país (IBGE,
2007).
56
5.2 AGENTES FINANCIADOR
Um das questões em pauta na Primeira Conferência Nacional de Cultura foi
sobre as fontes de Financiamento da Cultura. De acordo com análise de Moisés e
Botelho (1997), o financiamento considerado um dos “mais poderosos mecanismos
para a consecução de uma política pública, ele deve ser a tradução do objetivo que
se quer alcançar. É por intermédio dele que se pode intervir de forma direta na
solução de problemas detectados ou no estímulo a determinadas atividades, com
impacto que podem ser relativamente previsíveis”.
Vários aspectos devem ser levados em consideração para discutir
financiamento para a área cultural no Brasil. Primeiramente há falta de recursos
públicos para o setor, não é suficiente para dar conta de um país como o nosso;
deve ser revisto como os recursos são distribuídos; analisar modelos de
financiamento; questões burocráticas que dificultam o acesso e outros impedimentos
que podem surgir durante o processo.
No artigo Política Cultural e Financiamento do Setor Cultural, de Alberto Freire
Nascimento traz um perfil do financiamento da cultura no Brasil. A Constituição
Federal de 1988 prevê em seu artigo 215 que o Estado garantirá “a todos o pleno
exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional” e dará apoio
“a valorização e a difusão das manifestações culturais”. A cultura no Brasil é um
compromisso do Estado.
“O modelo de financiamento da cultura brasileira pode ser dividido em dois
momentos distintos: antes e depois de 1986. Até o ano de 1986 o Estado
era o agente fundamental de financiamento cultural. Desta fase fazem parte
diversas concepções da cultura, pelos sucessivos Governos, como também
as políticas culturais, ou mesmo sua ausência” (NASCIEMNTO, 2008, P. 6)
Financiamento no Brasil em comparação com outros países: na Europa,
Reino Unido, Alemanha, Espanha o financiamento cultural é público, fica a cargo
dos municípios. Na América Latina, Chile e México os mecanismos legais funcionam
junto ao setor privado. O modelo Frances possui forte presença do estado, é
referencia por adotar uma gestão comprometida e atuante.
Um panorama da situação brasileira ao longo do tempo mostra como
evoluímos, até chegarmos ao modelo atual de política cultural. Partimos de
uma ação predominante do Estado para um modelo misto, no qual o
57
mercado, representado pelas empresas, têm uma atuação expressiva no
financiamento da cultura como estratégia de política para o setor cultural.
(MASCIMENTO, 2008, p. 11).
Muitos esforços ainda são necessários para avançar nos mecanismos de
financiamento. Tanto por parte do poder público quanto do setor privado, dos
profissionais da cultura e sociedade em geral. São necessários mais debates e
reflexões de que forma transformá-los em uma ferramenta eficiente que possa sanar
os desafios e expectativas do setor.
Para os bancos falta preparo para administrar a cultura, pois a equipe técnica
precisa de dados, de indicadores quantitativos para que possa avaliar o impacto e
medir benefícios. A decisão em quem investir se dá pelo grau de confiança e
retorno. “O modelo de financiamento cultural precisa ser limitado a segmentos
específicos da cultura porque a demanda de recursos é grande e porque somente
aqueles que podem gerar retorno serão financiados”. Yúdice (2004). Este mesmo
autor comenta sobre a nova tendência dos bancos em incluir a cultura como
catalisadora do desenvolvimento humano.
5.3 PONTOS DE CULTURA – FINANCIAMENTO DO MinC
Os Pontos de Cultura são entidades reconhecidas e apoiadas financeira e
institucionalmente pelo Ministro da Cultura que desenvolvem ações de impacto
sociocultural em suas comunidades. Em abril de 2010, somam 2,5 mil, totalizando
1122 cidades brasileiras, atuando em redes sociais, estéticas e políticas. O Ponto de
Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação
ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão
compartilhada entre poder público e comunidade.
Criado com o objetivo de identificar o potencial local e como estratégia para o
desenvolvimento da cultura em espaços permanentes para ações culturais e apoio
para outras atividades de Programa Cultua Viva. Segundo Célio Turino, idealizador
dos Pontos de Cultura no Brasil, “a idéia do Ponto de Cultura é que ele seja um
mediador entre dois mundos, o mundo dos Sistemas: estado e mercado”. (entrevista
site Poucas e Boas da Mari. 3 de jun de 2011). Segundo ele o que sustenta os
Pontos é um tripé: autonomia, protagonismo e empoderamento, este deveria
58
funcionar como potencializador na articulação em rede para alcançar o perfeito
equilíbrio entre sociedade, estado e mercado. Para Gilberto Gil, ex-ministro da
Cultura, o Ponto de Cultura é “uma espécie de „do-in‟ antropológico, massageando
pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos do corpo
cultural do País”. De acordo com Turino o,
Ponto de Cultura pode ser ao menos esse é o desejo, um ponto de apoio a
romper com a fragmentação da vida contemporânea, construindo uma
identidade coletiva na diversidade e na interligação entre diferentes modos
culturais. Quem sabe um elo na “ação comunicativa”, como na teoria de
Jürgen Habermas. (TURINO, 2010, p.35). (Martins, Júnia. Revista temática.
Pontos de Cultura: espaço de manifestações folkcomunicacional pagina 8
ano VII, n. 10 – outubro/2011.
O Ponto de Cultura, após o convênio com o MinC, recebem a quantia de até
R$ 185 mil, em seis parcelas semestrais, para investir conforme projeto
apresentado, sendo parte da primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, para
aquisição de equipamentos. Esse procedimento deveria funcionar, porém nos
últimos dois anos houve uma ruptura gerando polêmicas em torno dos Pontos. O
não pagamento de resíduos de convênios firmados em anos anteriores, o
cancelamento de editais, a redução de recursos dos Pontos e a ausência do
programa Cultura Viva no orçamento do Ministério da Cultura para 2012.
Para honrar os compromissos firmados com os quase 3.500 Pontos de
Cultura em atividade, seriam necessários pelo menos R$ 200 milhões - o que
representa um acréscimo de R$ 121 milhões no atual orçamento do ministério. O
MinC deve R$ 107,8 milhões de resíduos a pagar, mais R$ 55,8 milhões dos editais
cancelados e dos Pontões. Fica em torno de 10% do orçamento do ministério,
bastante razoável para um programa dessa relevância.
Para Turino a crise é perfeitamente contornável e não há necessidade de
cancelar editais, muito menos devolver dinheiro, o que seria uma quebra de
confiança na relação do governo federal com a sociedade civil, além de quebra de
contrato, com implicações legais em diversos sentidos. A saída seria o
remanejamento interno do orçamento do MinC, assegurando ao Cultura Viva os
recursos mínimos para o cumprimento de seus compromissos e manutenção de seu
tamanho e formato, ao menos nos moldes de 2010, sem retrocessos.
.
59
6 MERCADO - TECNOLOGIA - DESENVOLVIMENTO – SUSTENTBILIDADE
Favorecer debates sobre mercado cultural e seus mecanismos, ajuda a
reconhecer o quanto a cultura contribui para a economia. De acordo com Leonardo
Brant, a cultura pode transformar a sociedade brasileira.
A transformação da sociedade brasileira será dada sem dúvida, pela
cultura. Da grande diversidade e riqueza cultual existente no País e de seu
potencial transformador provém esta certeza. Diversidade é, portanto, um
conceito absoluto das culturas que se entendem democráticas, pois reflete
a multiplicidade de expressões e pensamentos de uma comunidade e suas
possibilidades de multiplicação. Ela é passado, presente e projeção do
crescimento social de todo um povo.(BRANT, 2004, p. 16)).
A Declaração Universal da UNESCO trata de serviços culturais, mercadorias
distintas frente às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que possibilitam a
criação e inovação. Dá atenção particular à diversidade da oferta criativa, à justa
consideração dos direitos e dos artistas, assim como ao caráter específico dos bens
e serviços culturais que, na medida em que são portadores de identidade, de valores
e sentimentos, não devem ser considerados como mercadoria ou bens de consumo
como os demais.
Para BRANT (2004), o setor deve se profissionalizar, ou seja, reconhecer a
“cultura como negócio”. Ele faz uma análise de desenvolvimento do setor e do
mercado argumentando a favor do comportamento de mercado em relação à
atividade cultural. Enfatizando estas relações “cultura e mercado” num mundo
globalizado, capitalista voltado para o entretenimento para a economia de mercado.
Brant aponta que “O marketing é o mais comemorado e praticado instrumento de
trabalho da economia de mercado. Dir-se-ia até que é a própria condução prática
dessa economia:” (BRANT. 2004. p. 39).
Mais adiante aponta o cinema, como estratégico para negociações bilaterais
de comércio com os Estados Unidos. O cinema se torna o carro chefe da indústria
cultural, capaz de contrapor nas negociações de arroz, açúcar, aço, computadores e
aparelhos de DVD. Sabe-se através de documentos militares liberados, que o
Departamento de Defesa Norte Americano (Pentágono), interfere nas produções
alterando fatos que possam enfraquecer as forças armadas norte-americanas. O
Pentágono faz uso do ramo cinematográfico para estabelecer relações públicas. Há
60
muito tempo os Estados Unidos utiliza-se da indústria cultural no campo político,
como recurso para o país.
O mercado de entretenimento está totalmente voltado para o lucro, maior
concentração de recurso econômico. Segundo a UNESCO na Declaração Universal
da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, artigo 1, a Fonte de intercâmbios, de
inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão
necessário como a diversidade biológica para a natureza.
Não temos como ignorar a relação da cultura com a tecnologia e as
mudanças culturais por ela provocadas. Segundo o sociólogo e antropólogo Darcy
Ribeiro,
a tecnologia pode ser considerada como um „motor‟ da evolução da
humanidade uma vez que leva consigo, junto com a organização social e a
ideologia, as mudanças decisivas na relação do ser humano com a
natureza, na relação com os outros seres humanos, interferindo no sistema
de conhecimentos e valores das sociedades'. (RIBEIRO, 1972, p. 280).
A relação entre cultura e as novas tecnologias é vista como recursos
facilitadores de acesso, de possibilidades e inovação. As tecnologias provocam
mudanças de forma acelerada refletindo no cotidiano das pessoas, no consumo, na
atitude, ou seja, provocam transformações culturais favoráveis ou não.
O desafio é como usufruir das novas tecnologias para experiências e
inovações transformadoras necessárias para o desenvolvimento sustentável da
humanidade, levando em conta o meio em que vive. Tratar de cultura em toda a sua
dimensão. De acordo com Hermet, o conceito de desenvolvimento.
é o processo de mudança em virtude do qual uma coletividade tem acesso
em conjunto a um bem-estar maior, chegando a extrair de seu próprio meio,
à custa de uma abertura ao exterior, todos os recursos que contém e que
permaneciam até então pouco utilizados ou sem explorar. Esses recursos
lhes permitem realizar-se mais, através de uma espécie de auto-revelação e
de mobilização, não só de suas potencialidades subjacentes, como também
de capacidades inéditas surgidas de uma mutação das ditas
potencialidades. Este processo evoca a imagem botânica de uma
germinação endógena associada normalmente a uma hibridação exógena
(HERMET, 2002, p. 20).
Após um longo período de exploração irracional e desordenada que provocou
muitos damos ambientais, chega o momento de repensar práticas humanas que
considere e respeite o meio ambiente.
61
O desafio é administrar sustentabilidade e desenvolvimento considerando
vários aspectos: econômico, político, social, cultural e ambiental. Tais questões
devem ser tratadas de forma equilibrada para atender as necessidades atuais e
também necessidades futuras. Muitas vezes, o processo de desenvolvimento
adotado utiliza recursos de forma predatória favorecendo a pobreza e a
desigualdade social, não cumprindo com seu papel, ou seja, um falso modelo de
desenvolvimento. Para obter avanços e resultados é preciso mudança nos padrões
de consumo, como aborda a pesquisadora Lala Deheinzelin, Segundo ela:
Transformar em qualidade de vida a enorme riqueza potencial,
representada pela nossa diversidade, nossos recursos culturais e naturais,
só será possível com ações e políticas adequadas, focadas em
desenvolvimento e sustentabilidade. Ações que para serem efetivas devem
contemplar não apenas o aspecto econômico, mas as outras dimensões em
que a Economia Criativa atua: o simbólico, o social e o ambiental. Ações
cuja eficácia está vinculada à inovação, à visão de futuro, desenvolvendo
modelos adequados ao século XXI, e à construção do mundo que
desejamos (DEHEINZELIN. p.23).
A cultura constitui um setor indispensável, onde toda a atividade local permite
gerar riqueza, desenvolvimento. E o que entendemos por desenvolvimento?
O desenvolvimento e a cultura então correlacionados sejam para promover a
riqueza ou até mesmo a pobreza. Deve garantir qualidade de vida atendendo as
necessidades básicas. Desenvolvimento na ótica cultural são escolhas e valores de
classes.
Para HERMET (2002) "O processo de mudança em virtude do qual uma
coletividade tem acesso em conjunto a um bem-estar maior, chegando a extrair de
seu próprio meio, à custa de uma abertura ao exterior". O processo coletivo deve
ocorrer em todos os aspectos do seu início até os resultados, que por conseqüência
deve ser dividido de forma coerente, ou seja, que proporcione desenvolvimento e
bem-estar para todos os envolvidos.
No ensaio Uma Tipologia Cultural, a cultura importa Grondona questiona o
processo de desenvolvimento econômico e sistemas de valores. Segundo ele, o
paradoxo do:
Desenvolvimento econômico é importante demais para ficar inteiramente
por conta dos valores econômicos. Os valores aceitos ou negligenciados
por um país estão dentro do campo cultural. Podemos, portanto, dizer que o
desenvolvimento econômico é um processo cultural. (GRONDONA, 2002, p.
91).
62
Não devemos tratar cultura de forma romantizada, isolada. Cultura faz parte
de um contexto socioeconômico, deve alimentar a alma e também atender nossas
necessidades básicas. Em suma trata-se de sobrevivência, de forma não exclui
bens materiais. Segundo a UNESCO, conclusões da Conferência Mundial sobre as
Políticas Culturais (MONDIACULT, México, 1982), da Comissão Mundial da Cultura
e Desenvolvimento (Nossa Diversidade Criativa, 1995) e da Conferência
Intergovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento (Estocolmo,
1998), definem que cultura pode ser entendida como: “um conjunto de
características
distintas,
espirituais,
materiais,
intelectuais
e
afetivas
que
caracterizam uma sociedade ou um grupo social. Abarca além das artes e das
letras, os modos de vida, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”.
O pesquisador Leonardo Brant refere-se às atividades culturais como “o
conjunto de processos de trabalho inerentes à questão (produção, circulação,
preservação), na qual a atividade cultural apresenta-se neste contexto pela relação
“cultura e comércio”, pela importância econômica gerada pela atividade cultural”.
(BRANT, 2004, p. 13).
Não podemos tratar temas como: sustentabilidade, desenvolvimento, cultura,
entre outros de forma isolada, pois ambos desempenham papel fundamental nos
processos de modernização de qualquer tipo de atividade, seja ela industrial, ou
não. Um depende do outro e juntos possibilitam resultado para o coletivo. É preciso
uma nova forma de ver e contextualizar processos de sustentabilidade, de
desenvolvimento. Segundo Rodrigo da Rocha Loures,
Uma relação intrínseca entre desenvolvimento e sustentabilidade.
Sustentabilidade, hoje é o novo nome do desenvolvimento, incluindo suas
várias dimensões: econômica, social, cultural, físico territorial e ambiental,
político-institucional, científico-tecnológico e, para alguns, principalmente
espiritual. (ROCHA LOURES, 2009, p.4).
O termo sustentabilidade está na “moda” e há que se cuidar para que não
seja banalizado, desviando seu verdadeiro sentido. No livro Sustentabilidade XXI
Educar e Inovar sob uma nova consciência, o autor Rocha Loures menciona os
novos valores da economia do conhecimento, onde a economia contemporânea
produz e vende “conhecimento” refere-se ao valor do trabalho como “se o valor do
trabalho pudesse ser intangível atualmente como valor-conhecimento, já que todo o
63
trabalho humano, sem exceção, compõe-se de esforços muscular, intelectual e
neuronial”.
Isso
porque
o
indivíduo
demonstra
necessariamente
algum
conhecimento.
Podemos entender que um produto nada mais é do que a expressão do
conjunto do conhecimento evidenciado pelo trabalho. Na prática, isso
significa considerar que os bens e os serviços negociados em mercado
tenderão a ter a seu valor determinados, de forma crescente, pela
quantidade de conhecimento que neles se expressam (ROCHA LOURES,
2009, p. 22).
O seminário Internacional Sobre Cultura e Sustentabilidade, realizado em
2012, parceria com a Cidade e Governos Locais Unidos (CGLU), trás o tema
sustentabilidade para reflexão. A CGLU é uma rede mundial com a finalidade de
representar os interesses das cidades por meio da cooperação permitindo decisões
em nível mundial. Discutiu-se a importância da cultura para o desenvolvimento
sustentável a partir da visão que contemple a economia criativa. Segundo a ONU,
desenvolvimento sustentável reúne três eixos: social, econômico e ambiental. A
discussão foi pela inclusão de um quarto eixo, o cultural. Segundo Vitor Ortiz “A
cultura é essencial para a sustentabilidade, mais ainda não conseguimos o
consenso suficiente para tê-la no mesmo padrão que estão os outros pilares”
A discussão
é
pertinente.
Como
tratar
cultura,
desenvolvimento
e
sustentabilidade? A UNESCO defende a integração colocando a cultura no centro,
ou seja, cultura é fundamental. Neste seminário, foi mencionado a Declaração de
São Paulo, de 14 de abril de 2012. Uma ação atual afirmando toda a movimentação
em torno do tema economia criativa e sustentabilidade. É considerável qualquer
debate sobre o tema, que por sinal está em evidência, provocando e exigindo a
atenção em todo o mundo.
64
7 EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS - MOVIMENTOS CRIATIVOS
É possível encontrar um vasto material de pesquisa sobre economia criativa.
Um fator importante e positivo, pois quanto mais informação melhor. Porem convém
refletir como estas informações estão sendo aplicadas na prática. Em alguns lugares
o processo acontece de forma tão natural que as pessoas envolvidas até esquecem,
ou desconhecem que se trata de economia criativa.
Diante dos avanços e das possibilidades que o mercado cultural vem
oferecendo, estão surgindo vários movimentos denominados criativos com o objetivo
de promover debates e ações que possam transformar os espaços em espaços
criativos e inovadores. Entre tantos, trago apenas algumas referencias para mostrar
que isso é possível.
7.1 BICHINHO
Em Minas Gerais, temos o Distrito de Vitoriano Veloso (Bichinho) que
pertence à cidade de Prados. O histórico povoado tem pouco mais de 800
habitantes, fica a 7 km de Tiradentes. Destaca-se pela concentração de grande
quantidade de ateliês que produzem artesanato mineiro. É um grande pólo de
produção de arte e artesanato.
Tudo começou com o artista plástico Antônio Carlos Beck, o “Toti”, que
promoveu oficinas na região. A oficina ficou conhecida como “Oficina de Agosto”. No
início, a oficina era itinerante, em 1992 fixou-se em Bichinho interagindo com a
comunidade local na criação e produção de objetos para decoração. A Oficina de
Agosto mantém um projeto de capacitação profissional conhecido como oficina
escola que tem o reconhecimento do governo do estado de Minas Gerais. Trabalho
desenvolvido com responsabilidade social. Toti nada mais fez do que aproveitar o
potencial da comunidade e da possibilidade de reciclar a matéria-prima (madeira de
demolição, latas, papel e outros). Transformando-a em objetos, cujo resultado é
beleza, humor e criatividade.
A oficina transformou-se em produção e renda, motivo pelos quais as pessoas
permanecessem no seu local de origem. A produção é coletiva em todo o processo.
De acordo com o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comercio Exterior, Miguel
65
Jorge, (2008, p. 10). “O povoado é sinônimo de artesanato mineiro-brasileiro. Um
artesanato que se destaca pela qualidade e beleza das peças, pelo respeito ao meio
ambiente”. Um Trabalho artesanal transformador que ultrapassa fronteiras do país
para a Europa, Estados Unidos, Emirados Árabes, América do Sul.
Bichinho passou por uma transformação radical na economia, cerca de 200
famílias tiveram acesso a recursos tecnológicos. Antes da chegada de Toti, os
homens saiam para trabalhar em outras cidades, as mulheres ficam cuidando dos
filhos. O artesanato uniu as famílias, os homens deixaram de trabalhar em outras
cidades. São mais de 80 pessoas envolvidas com a Oficina de Agosto. São
confeccionadas mais de 2.000 mil peças por mês, sendo que 80% são de demolição
ou reciclados.
A transformação econômica foi inevitável. Bichinho é referência no setor, é
um exemplo prático do conceito de economia criativa, de desenvolvimento.
7.2 GUARAMIRANGA
Uma cidade de cinco mil habitantes, com apenas dois teatros, porém com
eficiente estrutura de produção cultural. Aplicabilidade de recursos em trono de 16 %
de seu orçamento em cultura.
Investimento, credibilidade e garantia de acesso
torna-se possível pela compreensão e boa prática de políticas públicas. A fórmula
perfeita de política pública bem aproveitada pelos profissionais da cultura e
conseqüentemente pela comunidade.
Tudo começou com a mobilização da comunidade onde surgiu a Associação
dos Amigos da Arte de Guaramiranga, em 1992. De acordo com Rômulo Avelar
(2010) Guaramiranga não tentou “reinventar a roda” pelo contrário, foram buscar o
conhecimento acumulado por inúmeros artistas, produtores e gestores culturais.
7.3 CARNAVAL
Referencia brasileira em criatividade. De acordo com estudo da UNCTAD
(Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e do PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Carnaval é um dos
principais impulsionadores da indústria criativa no Brasil. O impacto se dá pela
66
"produção direta de artigos e performances gravadas para a venda para a população
local e aos turistas, e pelos efeitos indiretos dos gastos os turistas cujas visitas
foram estimuladas pelo Carnaval". A festa ajuda ainda a desenvolver as habilidades
dos artistas locais, e impulsiona a venda de produtos e de negócios elaborados por
conta da celebração.
O Carnaval oferece uma concentração de performances de música e dança
ao vivo e gravadas que têm um significado cultural considerável para o público
nacional e internacional. A cadeia associada ao Carnaval no Rio de Janeiro aponta
que a festa, com retorno anual estimado em US$ 600 milhões, emprega quase meio
milhão de pessoas e tem impacto direto e indireto na economia, não apenas da
cidade, mas do estado.
A intenção de abordar estas experiências é tê-las como referência e perceber
o quanto a economia criativa é capaz de transformar uma comunidade, atendendo
suas expectativas, suas necessidades. (Daniel, Paulo. Brasil lidera economia da
cultura. Carta capital. 3 de nov. 2012).
7.4 MODA NO PARANÁ
De acordo com agencia FIEP – notícias do sistema de 10 de fev. De 2010. O
Estado do Paraná é referencia em moda, o quarto do Brasil, o setor está em
crescendo, produz moda, um grande produtor de marcas oferecendo produtos de
altíssima qualidade.
Uma analise dos dados do Departamento Econômico da FIEP mostram a
dimensão da indústria têxtil e do vestuário no Estado. O pólo de confecção do
Paraná está entre os cinco maiores do Brasil, representando 7,7% do total de
indústrias do setor do país. As 5.588 indústrias, a maioria micro e pequenas
empresas, empregam mais de 90 mil trabalhadores, o que representa 6,74% de
todos os empregados do setor no País.
No Paraná, o setor é o segundo que mais emprega entre toda a indústria do
Estado. Um dos destaques da indústria paranaense é a descentralização da
produção. Existem indústrias em todas as regiões do Estado, com destaque para a
região Norte, que concentra mais de 2.300 empresas, representando 42% do total
de indústrias do setor no Paraná. Também possuem alta concentração de empresas
67
as regiões Noroeste (19,1%) e Metropolitana de Curitiba (15,17%).
O vestuário, assim como todos os setores da economia, foi afetado pela crise
financeira mundial. “2009 foi um ano atípico para a economia. Não podemos negar
que fomos atingidos, mas estamos nos recuperando gradativamente”, afirma
Marcos Tadeu Koslovski, coordenador do Conselho e Presidente do Sindicato da
Indústria do Vestuário do Paraná (Sivepar). Ele destaca que para se reerguer e
também para vencer a forte concorrência dos produtos chineses, a indústria do
Paraná investe em inovação para agregar valor aos produtos locais, fortalecendo
marcas já existentes e dando subsídio para a criação de novas grifes. (KOLOVSKI.
Agencia FIEP – notícias do sistema. 10 de fev de 2010).
O Paraná tem potencial é bem representado no cenário nacional e
internacional. Vários fatores colaboram para este resultado: inovação, qualidade,
competitividade, fortalecimento da indústria entre outros.
7.5 LITORAL PARANAENSE
A instrutora do SENAR Ana Gomes Armstrong relata a sua experiência com o
artesanato.
“Minha relação com o artesanato começou em 2003, quando fui convidada
pela EMATER para participar de um curso de fibra de bananeira em Morretes.
Depois que conheci a matéria-prima (fibra) eu fiquei apaixonada por artesanato e
pela natureza, pois era do artesanato que eu ia tirar a minha fonte de renda. No
momento eu estava desempregada e o artesanato foi a minha salvação.
Comecei a ganhar dinheiro. Senti no coração que devia ensinar toda a minha
comunidade, ai começou o meu trabalho como voluntária. Ensinei 30 mulheres do
Mundo Novo do Saquarema a fazer o artesanato da fibra da bananeira e ganhar
dinheiro, e ao mesmo tempo conservar o meio ambiente. Geração de renda para as
famílias utilizando o tronco de bananeira visto como “lixo”.
Hoje com as mãos criativa das artesãs fazemos muito artesanato. Comecei a
ficar conhecida pela sociedade em conseqüência do trabalho que desenvolvia. Em
2011, depois da enchente de Morretes, fui convidada para trabalhar como instrutora
do SENAR. Desde então, minha renda é exclusivamente do artesanato.
A instrutora Ana ministrou curso de artesanato oferecido pela SENAR no
68
Distrito de Ferraria e no Distrito de Bateias, contribuindo com sua experiência.
7.6 FESTIVAL DE INVERNO EM ANTONINA
O Festival de Inverno da Universidade Federal do Paraná é realizado na
cidade litorânea de Antonina, a 84 km de Curitiba, há 22 anos. O evento faz parte do
roteiro turístico cultural do Estado. Oferecem oficinas com diversas representações
da arte, espetáculos gratuitos. Movimenta toda a cadeia produtiva local, recebe
muitos turistas e oferece vários atrativos para os participantes.
De acordo com a Pró-retoria de Extensão e cultura (PROEC) “A interação
acontece pela reflexão e discussão sobre o espaço social e os sujeitos nele
envolvidos, privilegiando ações conjuntas com as administrações públicas e a
sociedade civil, voltando-se para o desenvolvimento sustentável e transformação
social”. A intenção de abordar estas experiências é tê-las como referência e
perceber o quanto a economia criativa é capaz de transformar uma comunidade,
atendendo suas necessidades.
7.7 ESCOLA DE CRIATIVIDADE
Localizado em Curitiba (PR.), a Escola de Criatividade é um ambiente livre
para debate, pesquisa, incentivo e ensino da criatividade e do pensar criativo.
Destinam-se às pessoas, empresas, organizações setoriais, instituições de ensino e
à sociedade em geral aliando metodologias próprias, conhecimento e idéias à
simplicidade, intuição e imaginação.
A Escola de Criatividade trabalha de forma aberta e colaborativa com vários
profissionais de diferentes áreas: design, artes, ilustração, marketing digital,
semiótica, jornalismo, administração, turismo, fotografia, educação, entre outros, que
acreditam e apóiam a iniciativa. Um movimento que espera congregar pessoas e
parceiros para o desenvolvimento do pensar criativo, não apenas restrito às
atividades das indústrias criativas, mas a todos. Afinal, todos nascem criativos.
69
7.8 RIO CRIATIVO
Criado com intuito de estimular o potencial da economia criativa para o
desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. As Incubadoras Rio
Criativo, projeto piloto do Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa do
Estado do Rio de Janeiro, selecionaram empreendimentos a serem incubados.
A iniciativa tem como objetivo estimular a consolidação de empreendimentos
criativos no Estado. Entre os serviços oferecidos aos empreendedores selecionados
estão consultorias na elaboração de planos de negócios, planejamento estratégico,
assessorias jurídicas e de imprensa, entre outras. Além disso, os contemplados
ganharão um espaço físico nas incubadoras para sediar seus empreendimentos por
até 18 meses.
7.9 INSTITUTO GÊNESIS
É uma organização do Terceiro Setor, da iniciativa privada, reconhecida pelo
governo brasileiro, através do Ministério da Justiça, como OSCIP – Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público - com sede em Londrina (PR) e atuando desde
1997.
Todos os projetos coordenados pelo Instituto Gênesis visam unir valores
econômicos a valores de aspectos sociais e ambientais, melhorando a qualidade de
vida de regiões, das comunidades envolvidas e sua cultura.
7.10 AMÉRICA LATINA
Retomada da produção cinematográfica na região, particularmente em
Argentina, Brasil e México. Os filmes nacionais continuam lutando por um espaço na
tela com os grandes sucessos estrangeiros. Raramente ficam entre os dez mais
vistos nos países, e a participação deles no mercado fica bem atrás das produções
internacionais.
70
A novela é outro produto que ajuda a impulsionar a economia criativa latinoamericana. "Na produção televisiva, há casos de sucesso, como a Televisa, no
México, e a TV Globo, que são os maiores exportadores de programas de televisão
– em sua maioria, novelas - para mercados mundiais". (Daniel, Paulo. Brasil lidera
economia da cultura. Carta capital. 3 de nov. 2012).
71
8 INSTITUIÇÕES QUE INVESTEM NO SETOR
8.1 UNESCO
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) nasceu no dia 16 de novembro de 1945. Trabalha com o objetivo de criar
condições para um genuíno diálogo fundamentado no respeito pelos valores
compartilhados entre as civilizações, culturas e pessoas. Este papel é primordial,
particularmente em face do terrorismo, que constitui a negação dos princípios e
valores da Carta das Nações Unidas e um ataque contra a humanidade.
O
mundo
requer
urgentemente
visões
globais
de
desenvolvimento
sustentável com base na observância dos direitos humanos, no respeito mútuo e na
erradicação da pobreza. Temas esses que estão no cerne da missão da UNESCO e
em suas atividades. Ajuda a reforçar a capacidade dos países em desenvolvimento
nos campos da ciência, da engenharia e da tecnologia. Associada as várias
agências de financiamento, fornece dados, assessoria e assistência técnica para
cooperar com os governos na formulação e implementação de estratégias e políticas
eficazes em ciência e tecnologia. (UNESCO 2007).
8.2 SEBRAE
Como atua? Segundo Luiz Barretto, presidente do SEBRAE, a instituição
desenvolve atualmente 26 projetos de economia criativa em 16 estados brasileiros.
Investe no setor, porque sabe que a economia criativa é um dos setores mais
dinâmicos e com maior potencial para geração de emprego e renda no Séc. XXI,
onde o Brasil esta em evidencia no cenário mundial. Destaca o papel das micro e
pequenas empresas, o potencial, que a economia criativa oferece, levando em conta
que este setor, é hoje decisivo para micro e pequenas empresas, conquistando
espaço no mercado cada vez mais competitivo.
O Brasil é um país rico em produção cultural. É necessário cada vez mais
pensarmos em políticas, públicas e privadas, para que o desenvolvimento da
economia criativa não fique em segundo plano. A contribuição das micro e pequenas
empresas para o desenvolvimento do Brasil e para a estabilidade das relações
sociais é inegável.
72
Segundo a Agência SEBRAE de Notícias, elas representam cerca de 99%
das empresas do país, respondem por 20% do PIB nacional e 56% dos
trabalhadores com carteira assinada. Do total de 28 milhões de empregos urbanos
(42% da população economicamente ativa) gerados pela iniciativa privada, 16
milhões são criados por micro e pequenas empresas. (FONSECA, 2011, p. 168).
8.3 SESI
Segundo Cláudia Martins Ramalho. Gerente do Departamento Nacional do
Serviço Social da Indústria (SESI): A cultura se transforma em fator de
desenvolvimento econômico sustentável, gerador de ocupações e oportunidades,
proporcionando
experiências
educativas
significativas
e
relevantes.
Estas
experiências repercutem, positivamente, nos vários setores sociais, favorecendo a
quantidade de vida dos trabalhadores, das suas famílias e das comunidades.
8.4 SENAR
O SENAR Nacional - Serviço de Aprendizagem Rural - é uma instituição
prevista na Constituição Federal e criada pela Lei n 8.315, de 23/12/1991. Tem como
objetivo a formação profissional e a promoção social do homem do campo para que
ele melhore o resultado de seu trabalho e com isso aumente sua renda e sua
condição social. Na área rural, é comum, após a execução das atividades, a sobra
de uma grande variedade de materiais que são destinados ao descarte. Entretanto,
esses materiais podem se transformar em matéria-prima abundante e barata para
aplicação de técnicas de artesanato.
O artesanato objetiva atender as necessidades utilitárias e decorativas. Além
disso, funciona como importante fator socioeconômico, pois por meio dele se pode
obter uma alternativa de renda e, em conseqüência, a melhoria da qualidade de vida
do homem do campo.
O SENAR oferece cursos para conhecimento e aperfeiçoamento de técnicas
e processos na área do artesanato, gastronomia, e outros. Disponibiliza para os
alunos material impresso dos cursos, com sugestões de modelos, mas deixa aberto
para o processo criativo. O motivo que levou o Departamento de Cultura fechar a
73
parceria com o SENAR foi pela identificação de propostas voltadas para o
artesanato e áreas de atendimento.
8.5 ALIANÇA EMPREENDEDORA
Deu início a suas atividades no ano de 2005, com sede em Curitiba. Surgiu
com o objetivo de transformar a vida de pessoas e comunidade através do
empreendedorismo. Seu foco é atender comunidades de baixa renda, fazendo com
que a mesma possa produzir e melhorar a qualidade de vida e inclusão. A iniciativa
é apoiar novos modelos de negócios, cultura empreendedora.
Atualmente atua em todo o país dando visibilidade a empresas com destaque
pelo grau de inovação. Conta com profissionais capacitados na área de economia,
turismo, ciências sociais, administração, entre outras voltadas para ações
inovadoras. A Aliança têm como visão “Fazer da economia um lugar para todos”.
8.6 BNDES
É hoje a empresa publica federal com a principal fonte de financiamento de
longo prazo, voltado para investimentos em todos os segmentos da economia, em
uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.
Fundada em 1952, atende a agricultura, indústria, infra-estrutura e comércio e
serviços, com atenção especial para micros e pequenas empresas. Possui linhas de
investimentos sociais, votados para educação e saúde, agricultura familiar,
saneamento básico e transporte urbano. Elegeu a inovação, o desenvolvimento local
e regional e o desenvolvimento socioambiental como aspectos mais importantes do
fomento econômico no contexto atual. Mantém o compromisso histórico com o
desenvolvimento de toda a sociedade brasileira, com o social, com a economia
contemporânea. Investe em empreendimentos priorizando o eco-desenvolvimento,
inclusão social, criação de empregos e renda e geração de divisas.
Suas
modalidades
de
financiamento
se
dividem
em:
produtos/programas/fundos. Apóia projetos de investimentos que visem à ampliação,
modernização e expansão da capacidade produtiva. Financia pesquisas ou estudos
que contribuam para a formação de políticas públicas ou geração de projetos
relacionados ao desenvolvimento econômico e social do Brasil e da América Latina
74
– Fundo de estruturação de projetos (BNDES FEP). Programa de Fomento à
Pesquisa em desenvolvimento Econômico – PDE.
Tem o objetivo de estimular a pesquisa em temas relacionados ao
desenvolvimento econômico do Brasil. Trata-se de um programa anual executado
por meio de convênios (BNDES e Associação Nacional de Centros de Pósgraduação em Economia).
Para o BNDES, cultura “é uma alavanca para o desenvolvimento
socioeconômico sustentável do Brasil”. Sua dotação orçamentária passou de R&135
milhões, em 2006, para R$1 bilhão, em 2009, oferecendo linhas de crédito a
diversas áreas cultural, como cinema e jogos eletrônicos, espetáculos ao vivo. Atua
no restauro de patrimônio histórico arquitetônico, na preservação de acervos.
O BNDES atende a área cultural e como qualquer outra instituição financeira
também visa lucro e só aprova grandes projetos. No setor cultural os projetos
geralmente estão amarrados com outras áreas garantindo o retorno desejável.
8.7. BRDE
Criado em 1961, tendo como sócios os Estados do Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. Com objetivo “Promover e liderar ações de fomento ao
desenvolvimento econômico e social de toda a região de atuação, apoiando as
iniciativas governamentais e privadas, através do planejamento e do apoio técnico,
institucional e creditício de longo prazo”. Tosattot (2011).
O BRDE apresenta pesquisa realizada através do critério CNAE referente a
setembro de 2011. Organiza a economia criativa composta por núcleo, atividades
relacionadas e atividades de apoio (critério criado pela FIRJAN). Núcleo (atividades
criativas) tem baixa representatividade nos financiamentos do BRDE. No entanto, a
cadeia como um todo representa 5,13% da carteira.
8.8 SANTANDER
O Banco Santander acredita no fomento à economia criativa como uma forma
de incluir a cultura e a criatividade na pauta do desenvolvimento sustentável da
sociedade.
75
O mercado cultural e criativo inova em modelos de negócios e agrega
recursos intangíveis aos produtos das nossas indústrias. Sempre com base em um
recurso inesgotável, que não agride o meio ambiente e que quanto mais se usa,
mais se tem: a criatividade.
Atua na área da cultura formando uma rede de parcerias que promove
iniciativas multidisciplinares e contemporâneas. Potencializa as diversas dimensões
da cultura com foco no desenvolvimento, norteando as centenas de ações
institucionais, programas e projetos. Unidades Culturais em Porto Alegre e Recife.
76
9 EXPERIENCIAS, DESSAFIOS E ALTERNATIVAS PARA O DISRITO DE
FERRARIA
Parte desta pesquisa esta voltada para experiências bem sucedidas e como tais
experiências poderão auxiliar o Município de Campo Largo, especificamente no
Distrito de Ferraria, levando em consideração o seu potencial local como:
artesanato, gastronomia, turismo, saberes tradicionais e outras especificidades
culturais da região. Pretende-se apontar algumas ações realidades na região, sejam
elas integradas com o poder público, empresas privadas e instituições, comunidade.
A falta de informação, de fontes para a pesquisa dificulta a elaboração de dados, o
diagnóstico. O acesso a informações permite construir referência local que é de
extrema importância, pois elas permitem conhecer o passado, as necessidades de
hoje para planejar o futuro. Permite uma análise para repensar práticas e métodos já
aplicados e adotar novos desafios para desenvolvimento local.
Os profetas são aqueles ou aquelas que se molham de tal forma nas águas
da sua cultura e da sua história, da cultura e da história de seu povo, dos
dominados do seu povo, que conhecem o seu aqui e o seu agora e, por
isso, podem prever o amanhã que eles mais do que adivinham, realizam.
(FREIRE. 1979. p. 35).
Compartilhar com a comunidade a relevância da economia criativa como
ferramenta capaz de abrir novos caminhos. Desconsiderar o setor como estratégia
de desenvolvimento, é impedir inovações e avanços para a sociedade. Economia
criativa pode ser o “pote de ouro” para desencadear desenvolvimento. Tendo o “pote
de ouro” nas mãos, por que tanta dificuldade em utilizá-lo? Enfrentar desafios para o
avanço no setor envolve cooperação dos gestores públicos, da sociedade civil e
privada, deve ser uma ação coletiva. O processo é lento, porém necessário. O
processo coletivo ajuda estabelecer um plano de ação considerando algumas
questões: Onde queremos chegar? O que temos a oferecer? A dificuldade talvez
esteja aí, definir um rumo, lembrando Sêneca “nenhum vento é favorável para
aqueles que não sabem para onde ir.” Portanto, definir metas é fundamental.
Precisamos saber para onde ir, aproveitando o vento favorável.
77
As transformações em curso no mundo contemporâneo, que provocam
incertezas no ambiente, também estão gerando novas oportunidades e
impulsionando avanços tanto no setor privado como no público. Podemos
argumentar, frente a essa tendência, que os esforços para viabilizar a
inclusão, redução da desigualdade, manutenção do crescimento econômico
sustentável e a melhoria das condições sócias são os principais desafios
com que grande parte dos governantes, especialmente na América Latina,
se defronta nesta segunda década de século XXI (MATIAS PEREIRA, 2010,
p. 27).
Após abordagem conceitual, contexto histórico e avanços da economia
criativa no Brasil e como o setor é visto pela lente dos órgãos federais, estaduais e
municipais, segue descrição do Distrito de Ferraria e citações de cidades ou locais
cujas experiências foram bem sucedidas e reconhecidas como espaços e cidades
criativas. A base comparativa principal compõe-se pelos seguintes locais: Bichinho
(MG), Guaramiranga (CE), Litoral Paranaense, Carnaval entre outros.
9.1 LOCALIZAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO
Ferraria é um dos cinco Distritos de Campo Largo, região metropolitana de
Curitiba, localizado ao oeste do município, fica a 20 km do centro de Campo Largo e
aproximadamente 13 km do centro de Curitiba, faz divisa com Curitiba no Parque
Passaúna. População residente de 15.379 habitantes (IBGE 2010).
As fontes de pesquisa referente ao Distrito de Ferraria são restritas. No livro
escrito por Dom Pedro Fedalto, em comemoração ao Centenário de Rebouças
(Colônia localizada no Distrito) encontramos alguns dados referentes à história do
bairro.
Nesta fonte, consta que em 11 de fevereiro de 1878, chegaram os imigrantes
italianos para fundar a Colônia Antônio Rebouças. Os imigrantes vieram ao Brasil,
ao Paraná, porque no seu país de origem (Itália) não possuíam terra ou por que
tinham que pagar muito aos donos para cultivar, e não produziam o suficiente, e
ainda pela crueldade dos proprietários.
Chegaram ao Paraná e se instalaram primeiramente no litoral, em Paranaguá
e Morretes, na Colônia chamada de Nova Itália. Vindos de terras frias não
suportaram o calor do litoral, não sabiam cultivar o café e a cana-de-açúcar. Viviam
em situação lastimável. O governo diante da situação solicitou a procura de terrenos
nas imediações de Curitiba, Campo Largo e São José dos Pinhais. Dado a ordem de
78
retirada, os colonos foram levados para Curitiba em barracões improvisados,
esperando a indicação dos lugares, já que para a Itália não voltariam. Uns foram
encaminhados para Água Verde e outros em Santa Felicidade em 1878.
Cinco meses depois, outros foram para Colombo e Colônia Antônio
Rebouças, Timbotuva em Campo Largo. Nas colônias governamentais, como o caso
de Antônio Rebouças e Timbotuva. Neste local o governo mandou construir casas e
determinou a forma de pagamento, passando mais tarde as escrituras em nome dos
moradores. O padre Colbachini foi o protagonista dos imigrantes, ele dizia ao
historiador, pesquisador e naturalista Saint Hylaire é "o paraíso do Brasil".
(FEDALTO, 1978, p. 20).
Além do livro, tive acesso a uma pesquisa desenvolvida no ano de 2002, pela
Escola Padre Natal Pigatto. A pesquisa foi motivada pela comemoração do
Centenário da Igreja Bom Jesus, fundamentada em relatos e documento fornecidos
pela comunidade. Nesta consta que grande parte das terras da Ferraria pertencia a
família de João Torres, ele tinha uma olaria, engenho, escravos. Por volta de 1840,
começam a chegar os imigrantes de Vêneto - Itália.
O Distrito ficou conhecido como “Ferraria” porque ali havia ferrarias, onde os
ferreiros fabricavam ferraduras para os cavalos e ferramentas para a lavoura. Os
italianos e poloneses muitos devotos da religião católica construíram a primeira
igreja de madeira e mais tarde em 1901 foi erguida a atual igreja pelo povo da região
que fizeram tijolos de barro amassados com os pés, depois colocavam em caixas
(formas) e queimavam num forno feito no barranco de um potreiro da família Torres.
A igreja seguiu o estilo italiano com torre dos sinos localizada ao lado, separado da
igreja, leva o nome do Senhor Bom Jesus. Seu estado atual, bem conservado.
A primeira escola surgiu em 1895, foi reorganizada em 1973, recebeu o nome
de Padre Natal Pigatto, pelo envolvimento de dedicação do padre com a
comunidade.
Por volta de 1900 o distrito contribuiu para o desenvolvimento do estado, pois
ali foi passagem de tropeiros que levavam a boiada para Mato Grosso, utilizando a
velha estrada que liga Curitiba a Campo Largo, devido a este fato a principal estrada
leva o nome de Estrada Mato Grosso. O motivo que levou a aumentar as ferrarias
na região foram as passagens dos tropeiros que precisavam de equipamentos.
Mais tarde, ficou conhecida pelo ciclo do ouro, foram encontrados na região
veios do precioso metal. Havia duas minas, hoje ainda é possível ver suas ruínas.
79
Foram escavadas até aproximadamente 1930, muitas pessoas morreram nestas
minas. De toda a região, a mina era a único lugar que havia luz elétrica. Quando o
ouro acabou, as minas foram abandonadas, isso por volta de 1947/48. Com o fim
desta atividade, os funcionários das minas voltaram para a lavoura. Próximo a mina
existia a Rádio Marumbi que era uma forma de entretenimento da comunidade.
Outra atividade bem significativa do local eram as festas de igreja e os bailes. Só em
1956 foi implantado sistema de transporte, tendo apenas um ônibus que transitava
de Campo Largo a Curitiba.
Outra fonte de pesquisa consultada traz dados de 2010. Foi realizado projeto
de comunicação comunitária implantado pelo SESI/PR por jovens do Ensino Médio
do Bairro da Ferraria. Na oficina de vídeo, os realizadores tomaram contato e
tiveram ingerência direta em todos os processos, da escolha do tema e pesquisa à
filmagem e edição. Foi produzido um pequeno vídeo documentário sobre a Estrada
do Mato Grosso, ligação importante desde o final do século XIX até a década de
1950, entre Curitiba e os Estados de São Paulo e Mato Grosso.
O vídeo intitulado “As memórias de antigos moradores da região da Ferraria,
em Campo Largo-PR”. Ação realizada em parceria com o SESI/PR “Cidades
Inovadoras - todos pelo bem-estar - Projeto Arranjo Educativo Local com o
Professor/mediador: Otavio Zucon. O vídeo “Passagem pela vida” relata alguns fatos
do passado. O morador da região Dilço Cruzara conta o que viu quando criança.
Disse ele que passava pela estrada tropas de boiadas, cavalos, porcos até quatro
vezes ao dia. Também viu passar grupos de bugres e índios. Todo trânsito para o sul
passava por esta estrada. Na época do café os caminhões passavam pela estrada
com destino a Paranaguá. Raramente era visto carros pela região, o meio de
transporte utilizado eram carroças, cavalos, bicicletas. Com a construção da BR 277,
Rodovia do Café em 1958 o cenário mudou. Com menos movimentação houve a
necessidade de se adaptar com a nova realidade. Em 1989, a estrada foi asfaltada,
mais ônibus circulando e conseqüentemente mais pessoas foram se instalando,
mesmo que de forma irregular ou precária.
Como está Ferraria hoje? Expandiu, foi crescendo rapidamente por conta da
proximidade com Curitiba. O Distrito abrange treze comunidades, desde o Bairro de
Medianeira até a represa do Passaúna. Têm muitas casas antigas, e novos
loteamentos, comércio composto por supermercado, farmácia, aviário, lanchonete,
panificadora, cartório, escolas, creches, unidade de saúde. Biblioteca Cidadã
80
(equipamento do Departamento de Cultura). Não dispõem de bancos, caixas
eletrônicas. Observou-se pouco espaço de lazer e cultura. Já fez parte da rota
“turismo rural”, hoje há um movimento para retomada desta atividade. A lavoura
ocupa uma boa parte da região, é o distrito que mais cresceu nos últimos anos.
A maioria da população trabalha em Curitiba, consomem em Curitiba. Ou
seja, há uma intensa movimentação comercial em Curitiba e não em Campo Largo.
Este fator dificulta investimento público na região. O Município deixa de arrecadar e
independente disso, cabe a ele administrar e solucionar problemas de suas
competências. Faltam recursos para investimentos básicos, a população se vira
como pode, situação comum em várias regiões do Brasil. A história de Ferraria, sua
localização (divisa com a capital do Estado), relações comerciais, são estes fatores
que despertou interesse em desenvolver esta pesquisa.
A Ferraria não dispõe de nenhum tipo de serviço bancário: agencias, caixa
eletrônica, correios. Para qualquer transação bancária ou para pagamento dos
serviços essenciais, é preciso se deslocar até o centro de Campo Largo ou Curitiba.
O sistema de transporte que atende a região (Curitiba - Campo Largo) oferece mais
opção de horários. Os ônibus trafegam com mais freqüência para o centro de
Curitiba do que para o centro de Campo Largo. A distância entre Ferraria e Curitiba
é menor que a distancia até Campo Largo, ou seja, ocorre um processo de migração
pendular (deslocamento de residentes e cidade dormitórios, que são realizadas por
pessoas que moram em uma determinada cidade e trabalham em outra). A maioria
dos moradores a melhor opção é trabalhar e consumir em Curitiba.
O crescimento da população nos bairros vem estimulando a abertura de
pequenos empreendedores. Então se pergunta: Como a economia criativa ou
serviços criativos poderão mudar o cenário do Distrito de Ferraria, possibilitando
geração de renda, desenvolvimento e impacto na economia ao ponto de atrair
agência bancária, correio e outros serviços? Retomando os locais citados como
referencia e experiências bem sucedidas observamos que foi um processo de
descoberta, de inovação levando em conta aspectos peculiares ao local e uma boa
dose de criatividade. Por este motivo é que são destaques como cidade criativa.
É pertinente lembrar que a economia criativa não pode ser vista como a única
responsável
pela
inclusão,
sustentabilidade,
desenvolvimento.
Atribuir
tal
responsabilidade me parece um tanto quanto ariscado e pretensioso. Para obter
bons resultados é preciso agregar a economia criativa junto a outros setores, outras
81
pastas, sem que a mesma perca seu foco, sua essência.
9.2 POTENCIAIS CRIATIVOS DE FERRARIA
Durante visita na região da Ferraria, foi possível observar e registrar algumas
manifestações locais. As pessoas envolvidas no processo nem sempre dão valor
aquilo que produz. Visto pelo olhar do outro, com referencia em ouros locais e
produções acaba agregando outro valor, outro significado. Segue algumas
atividades que foram por mim acompanhadas junto aos moradores da região.
9.3 TEAR
Um pequeno grupo de senhoras, desde 2010 vêm se reunindo para praticar
artesanato. O objetivo do grupo é aprender novos técnicas e produzir artesanato
com qualidade. Pegaram gosto pelo tear e decidiram investir nele. O grupo intitulado
por elas de “tecendo - tear e agulhas”. Reuniam-se as terças feiras no salão da
Capela Sagrado Coração de Jesus, localizada no Bairro Dona Fina. Neste espaço,
deram os primeiros passos, mas com pouco tempo de atividade perceberam as
vantagens que o artesanato pode oferecer como: convivência em grupo melhora
auto-estima, sentir-se útil e capaz de aprender, criar, sonhar com dias melhores e
geração de renda.
Logo no início de suas atividades, confeccionavam peças simples, básicas
utilizando o tear de prego. Após dois anos de prática, houve melhorias quanto a
técnica, criação, diversidade de peças e o mais importante a nova visão do grupo,
uma “visão empreendedora”.
Participam de feiras no bairro e pela cidade. Procuram divulgar o trabalho
desenvolvido, estão se articulando para inserir peças na confecção de roupas, além
dos produtos de decoração, utilitários. A pretensão de utilizar peças feitas no tear em
roupas, com a intenção de ocupar um espaço na área da moda, agregando valor ao
produto. Com a aquisição de tear de pente liço pretende-se avançar confeccionado
mais quantidade com qualidade e diversidade variedade de peças.
O grupo esta se mobilizando para criar uma cooperativa. A Divisão de
Economia Criativa do Departamento de Cultura de Campo Largo auxilia o grupo com
82
informações. A cooperativa é vista pelo grupo como forma de garantir profissionais
mais preparados para atender a demanda, movimentar o comércio local, e de
assegurar direitos e constituir empresa.
Para a ONU 2012, é o ano das cooperativas. Para o SEBRAE, cooperativa:
“Expressa o trabalho conjunto, numa perspectiva de aumentar a capacidade
competitiva como meio de gerar benefícios para todos os envolvidos no processo”. A
Organização das Cooperativas Brasileiras – define cooperativa como “uma
sociedade entre pessoas físicas, unidas pela cooperação e ajuda mútuas, gerida de
forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns”.
(Congresso Brasileiro de Cooperativismo – Brasília, 1988).
9.4 CERÂMICA
Instalada nos fundos da casa a fábrica de cerâmica “Morais Artesanatos”, do
“Chico” e “Zica”. Produz diversas peças em cerâmica vermelha. O casal muito
simpático que atende muito bem e fez questão de mostrar todo o processo de
fabricação de suas peças em cerâmica para os interessados. Segundo Zica, as
peças são vendidas em várias cidades e estados.
Artesanato rústico, com designer arrojado. Processo feito em um torno, onde
o oleiro cria, constrói diversas peças. Fazem questão de contar que a lenha usada
nos fornos é certificada, que o oleiro aprendeu a técnica do torno com eles, ainda
quando garoto e que desconhecem pessoas com tal habilidade nas proximidades.
Com o que produzem na pequena fabrica de artesanato eles garantem o
sustento de toda a família, movimentam e fortalecem o turismo e a economia da
região.
9.5 ENTALHE EM MADEIRA
Atividade desenvolvida pelo do senhor Evaristo Maroche, um mestre em
entalhes em madeira, aprendeu a técnica com sua família. Reside na Colônia
Rebouças, tem 86 amos e continua trabalhando no mesmo espaço onde
trabalharam seus pais e avós.
Segundo ele, desde muito cedo, ainda criança ajudava seu pai, que aprendeu
83
com seu avô a fabricar móveis com entalhes perfeitos utilizando formões. Adquiriu
prática e domínio da técnica. Tem peças vendidas para várias cidades do Paraná,
estados do Brasil e também França, Alemanha. Nas Igrejas da região podemos
encontrar móveis, altares, púlpitos, capelinhas, bancos feito pelo senhor Evaristo.
Ele mantém atividade em menor escala, conta com a ajuda de sua esposa que
aprendeu com ele a arte de entalhar. Desconheço na região da Ferraria, e até
mesmo no município de Campo Largo alguém que domine esta prática com tanta
habilidade como o seu Evaristo.
9.6 ESCULTURA EM CERÂMICA
Paulo Rodrigues transformou sua casa em um ateliê onde desenvolve
escultura em cerâmica. É muito criativo, tem domínio da técnica. Paulo explora
vários temas, entre eles as mulatas, as crianças, São Francisco em diversas formas.
Suas esculturas carregam seus traços, sua identidade. O resultado é surpreendente,
diferenciado. Ele já participou de exposições, feiras e atende pedidos vindos de
diversas cidades e estados brasileiro. É um escultor de destaque na região e no
município. Do seu pequeno espaço saem peças criativas, belas, encantadoras.
9.7 ROTA TURÍSTICA
Além dos atrativos naturais, encontramos muitas casas antigas, vou abordar
apenas a casa da família Mariano Torres. A casa dos Torres é referência na região,
já foi visitada por diversos jornais e televisão pela beleza de sua arquitetura e
também pela sua história contada pela família. Fala-se que ali ficou hospedado D
Pedro II. A casa é uma das mais antigas do município. Há intenção por parte da
família e da comunidade que a casa seja restaurada e tombada pelo Patrimônio
Histórico.
Quem foi Mariano Torres? Nascido em Curitiba, com data de batismo do dia
08 de setembro de 1821, foi um senhor de muitos escravos, comerciante e
proprietário de grandes extensões de terras. Residia em Timbotuva, onde hoje
passa a Estrada Velha que liga Curitiba a Campo Largo. No quilômetro 30 da
estrada, está localizada a casa que pertenceu a Mariano Torres. Acredita-se que a
84
casa foi inaugurada por D. Pedro II em 1880, na sua passagem pelo Paraná
acompanhado pela Imperatriz e sua comitiva. Segundo conta-se, ele pernoitou no
quarto sem janelas, por questões de segurança. Algumas Informações foram
fornecidas pelo Departamento de Cultura estagiário William Vida Petrosky. O Mesmo
colaborou na elaboração da Lei Municipal de Tombamento em 2011, disponibilizada
para consulta pública.
9.8 ESPAÇO CULTURAL
Na região da Ferraria encontramos atrativos na área da gastronomia como O
pierogue, vinhos, salames, queijos, conservas e outros afazeres tradicionais.
Percebendo o potencial local, o Departamento de Cultura promoveu cursos e
encontros de artesanato na Biblioteca Cidadã. Fechou algumas parcerias de apoio a
comunidade disponibilizando a “Sala Comunitária” da Biblioteca Cidadã, para cursos
com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná).
Em 2011 foi oferecido cursos de artesanato em palha e bambu, material
encontrado com facilidade e em abundância na região. Curso voltado para um grupo
de interessados em fortalecer o artesanato local.
Outro curso oferecido foi com a Aliança Empreendedora, que trouxe como
proposta: “Como agregar valor aos produtos e visão empreendedora”. Outro espaço
que vem sendo aproveitado pela comunidade da Ferraria é A Casa de Cultura da
Volvo do Brasil, um espaço referencial, relevante e estratégico para a comunidade
da Ferraria, instalada em uma construção antiga que foi restaurada, estava no local
antes mesmo da fundação da entidade.
Datada de 1950, a construção passou por reforma no início dos anos 90, para
atividades culturais e cursos. Com a missão de utilizar este espaço em razão da
melhoria social, cultural e ambiental da sociedade, o Centro Volvo Ambiental deseja
ser um exemplo em educação ambiental e preservação da natureza. Tem como um
de seus objetivos realizarem atividades de educação ambiental com escolas de
Curitiba e região. Esta localizada em Curitiba, na conhecida (CIC) Cidade Industrial,
ao lado de Ferraria.
Dispõem de um espaço cultural bem estruturado para oferecer teatro, dança,
cinema, trabalhos de reciclagem, reaproveitamento de materiais, uso consciente de
85
matérias-primas entre outros com o objetivo de ajudar no desenvolvimento da
região, sempre conduzidos pela conscientização ecológica.
Oferece cursos de artesanato direcionados para a comunidade dos bairros do
seu entorno: Augusta, Campo Cumprido, São José, Vila Marqueto, Riviera e outros.
Os freqüentadores dos cursos, praticamente 80%, são moradores do Bairro da
Ferraria e não de Curitiba. O Centro Volvo, tem como objetivo “O bem-estar da
comunidade do seu entorno, busca contornar problemas sociais e promover a
educação, trabalho e consciência ambiental para a comunidade, através de oficinas
de trabalho. Contando com profissionais especializados, acredita-se que através
dessas idéias é possível codificar ações em prol de um mundo melhor”.
As ações desenvolvidas tiveram o propósito de acesso, informações e
recursos oferecidos à comunidade pensando no desenvolvimento local. Esta
intenção fica clara na filosofia do Centro “Com a missão de utilizar este espaço em
razão da melhoria social, cultural e ambiental da sociedade, o Centro Volvo
Ambiental deseja ser um exemplo em educação ambiental e preservação da
natureza”.
A Volvo patrocina projetos culturais aprovados pelas Leis de Incentivo a
Cultura, Federal e Municipal. Projetos que contribuam para o desenvolvimento da
sociedade fortalecendo valores, revelando tradições e crenças estimulando o
aprendizado e a convivência harmônica entre as pessoas. São priorizadas iniciativas
culturais e socioambientais que valorizem os talentos artísticos e ícones
paranaenses e programas que beneficiem grupos de crianças e adolescentes.
Além da Volvo e da Biblioteca Cidadã encontramos ações desenvolvidas na
casa de algumas pessoas do bairro, no salão de igrejas e em outros espaços
alternativos como o Parque Passaúna.
9.9 DE FERRARIA PARA BATEIAS
Os dois Distritos localizam-se nas extremidades do município, Ferraria
fazendo divisa com Curitiba e o Distrito de Bateias faz divisa com Castro, Itaperuçu,
Ponta grossa. A comunidade de São Pedro (76 km) São silvestre (62 km) e Três
Córregos (45 km) aproximadamente do centro de Campo Largo. Lá vivem
comunidades que trabalham na plantação de pínus, (elliottii Engelm), madeira de
86
reflorestamento, extração de pedras para pavimentação, agricultura familiar,
artesanato. Utiliza como matéria-prima a palha de milho, fibras para confecção de
chapéus, esteiras e objetos decorativos e uma espécie de bambu para cestos.
O Departamento de Cultura, através da Divisão de Economia Criativa vem
atuando junto as comunidades com o propósito de incentivar a produção local, seus
afazeres tradicionais, o artesanato em palha, fibras. O Planejamento, programas e
ações estão sendo pensada juntamente com a comunidade, a equipe envolvida
visita a comunidade para mapeamento das atividades e de pontos estratégicos para
a realização de oficinas. Os espaços utilizados são as escolas e igrejas, lugares de
uso comum. Com o apoio da liderança local, muitas pessoas estão se envolvendo
no processo. Um grupo de senhoras reúne-se periodicamente para troca de
experiências, técnicas e materiais. São poucas as oportunidades de emprego
principalmente para as mulheres.
O artesanato é um meio de geração de renda, e segundo depoimentos de
algumas mulheres também ajuda prevenir doenças, melhorando a qualidade de
vida. O grupo reunido compartilha de problemas e de conquistas.
No Distrito de Bateias temos um quilombo intitulado “Palmital dos Pretos”. O
quilombo é composto por aproximadamente 24 famílias, os quais se encontram em
condições precárias. Há por parte da comunidade interesse em oficinas para
aprender novas técnicas utilizando a matéria-prima da região. Embora regido por
políticas púbica especial voltadas para o desenvolvimento sustentável dos
remanescentes das comunidades dos quilombos, respeitando as tradições de
proteção ambiental da comunidade. Na realidade as coisas se processam de oura
forma.
O Distrito de Bateias foi citado e entrou em questão, pela parceria
estabelecida com a comunidade de Ferraria. Voluntárias da Ferraria se deslocaram
até o interior para auxiliar nos cursos e oficinas, compartilhando experiência
87
10 ARTESANATO - ATIVIDADE ECONÔMICA PARA FERRARIA
Primeiramente trago em questão o artesanato, porque tive o privilégio de
conhecer um grupo de pessoas, cuja intenção é produzir e aperfeiçoar o artesanato
na região como geração de renda. Uma breve abordagem sobre o artesanato, seu
conceito e sua ligação com o tema proposto. De acordo com o Conselho Mundial de
Artesanato, define como “toda atividade produtiva que resulte em objetos e artefatos
acabados, feitos manualmente ou com utilização de meios tradicionais ou
rudimentares, com habilidade, destreza, qualidade e criatividade”.
É prudente tratar o artesanato, revendo sua origem e o que realmente
podemos considerar desta prática. O artesanato é resultante da transformação de
matéria-prima, que toma forma pelo processo manual, onde são aplicadas técnicas
criativas agregando sobre tudo valor simbólico e cultural.
Tomada em sua acepção original, a palavra artesanato significa um fazer ou
o objeto que tem por origem o fazer ser eminentemente manual. Isto é, são
as mãos que executam o trabalho. É elas o principal, senão o único,
instrumento que o homem utiliza na confecção do objeto. O uso de
ferramentas, inclusive máquinas, quando e se ocorre, se dá de forma
apenas auxiliar, como um apêndice ou extensão das mãos, sem ameaçar
sua predominância (LIMA, 2007, p. 01).
O Distrito de Ferraria esta localizado em área de APA, limitada a construção
de indústrias, o artesanato pode vir a ser significante, na atividade econômica,
sociocultural, inclusão social. A economia do artesanato requer políticas publicas
que considerem sua importância, atendendo as exigências do mercado, atuando
corretamente, de forma sustentável. A relação do setor com o MinC é representada
pelo Setorial de Artesanato.
88
11 EXPECTATIVAS E METAS PARA FERRARIA
Diante das reais possibilidades oferecidas pelo MinC, através da Secretaria
de Economia Criativa, da Secretaria de Estado de Cultura, Prefeitura Municipal de
Campo Largo e Instituições financiadoras, ou apoiadoras, pergunta-se: De que
forma usufruir destes meios para implantação de programas que contemplem
economia criativa para Ferraria?
Para esta pergunta não há resposta pronta e definitiva. Porém, tal questão
abre espaço para estimular mais parcerias para atuar na região. Sobre as parcerias
já existentes, um relato do período de 2010/2012.
Ao acompanhar um grupo da comunidade (reuniões, cursos, feiras), foi
possível observar e extrair dados para esta pesquisa.
A iniciativa da parceria da comunidade da Ferraria com o Departamento de
Cultura e outras instituições partiu de um grupo da comunidade. Diante de uma
realidade carente de recursos e ações, decidiram que alguma coisa deveria ser feito.
Para que algo possa ser desenvolvido é preciso unir pessoas, a integração das
competências é que permitiram resultados significativos, apontando novos caminhos
e de que forma poderão ser direcionados para atender de maneira satisfatória a
comunidade, o poder público, enfim todos os envolvidos no processo.
Segundo Peter F. Drucker (2002, p. 72), os quatro requisitos básicos das
relações
humanas
efetivas
são:
comunicação;
trabalho
de
equipe;
autodesenvolvimento; e desenvolvimento dos outros. Optou-se em desenvolver
ações para as mulheres, possibilitando geração de renda, melhorando auto-estima,
qualidade de vida. Além destas questões, trabalhar para potencializar o local, seja
com turismo, cultura, artesanato, atrativos naturais e outros.
O processo inicial foi reunir o grupo interessado e articular parcerias
disponibilizando cursos, organizando reuniões para traçar metas de acordo com as
expectativas do grupo. O Departamento de Cultura ofereceu espaço para cursos
gratuitos com o SENAR, Aliança Empreendedora e voluntários. Foi optado por
cursos e palestras na área do artesanato, atividade praticada pela maioria do grupo.
A adesão de parcerias fortalece o movimento, estimula e proporciona acesso,
permite a troca de experiências e informações, além de chamar a atenção dos
gestores para criação de políticas públicas voltadas para a região.
Vários fatores devem ser levados em consideração no trabalho em parceria e
89
na atuação dos líderes. Cada qual deve executar sua função atuando de forma
dinâmica e coerente para alcançar os objetivos almejados.
o desafio da liderança na administração pública envolve, como questão
central, uma profunda transformação dos valores e da cultura do serviço
público, de modo a reorientá-lo para resultados, para o serviço ao cidadão,
para o atendimento às demandas ambientais e para as necessidades da
comunidade, razão última da sua própria existência”. (LESSA, 2001, p. 84).
Algumas questões de ordem ambiental foram lembradas e discutidas pelo
grupo. O Distrito fica localizado em uma área de preservação ambiental – APA do
Passaúna e do Rio Verde. Portanto deve-se ficar atento com as leis estabelecidas
para as APA's. Elaborar plano de ação que possa preservá-la, mas também que
possibilite trabalho, geração de renda de forma sustentável, considerando os limites
por ela estabelecidos.
90
12 DESEMPENHO E RESULTADOS
O Distrito de Ferraria têm sua história marcada por dois elementos: história e
memória. Os moradores tradicionais formados por famílias que há muito tempo mora
no local e famílias que chegaram a pouco tempo. A ocupação e surgimento de novos
bairros periféricos formados por famílias vindas de outras cidades, zona rural, com
poder aquisitivo mais baixo em busca de emprego. Ferraria passou por um intenso
processo de urbanização nas últimas décadas (1990/2010).
De um lugar pacato, tradicionalista transformou-se em espaço com
características urbanas ao receber uma nova população, famílias com outras
referencias. Inevitavelmente houve certo desconforto por parte dos antigos
moradores e também dos que ali chegaram, pois eram tratados como “forasteiros”,
“estranhos”, “migrantes”. Processa-se então uma relação sobre o olhar do outro, do
diferente, um choque cultural. Seja onde for esta dinâmica provoca insegurança,
medo do novo, porém com o passar do tempo tende a se ajustar.
Nota-se que algumas comunidades estão menos suscetíveis às mudanças,
procura manter suas “tradições”, vivem mais isolados. Essa característica é mais
perceptível na Colônia Antônio Rebouças. De acordo com Peter,
É necessário restaurar a comunidade. Comunidades tradicionais não
possuem mais poder de integração: elas não podem sobreviver à
modalidade conferida ao indivíduo pela especialização. As comunidades
tradicionais sabemos agora, eram mantidas unidas mais por necessidades,
quando não por coerção e temor, e não pelo que seus membros tinham em
comum”. (DRUCKER, 2002, p. 460).
Outro fator considerável na formação do Distrito de Ferraria é o crescimento
da capital do Estado, contribuindo com o processo de avanço para o entorno,
forçando o crescimento da região metropolitana. É inevitável que tal mudança não
interfira nas estruturas do local, contribuindo em vários aspectos, modificando
Ferraria no contexto cultural, social, e econômico. Em contra partida, a impressão
que se tem é que a população do centro e de outros bairros de Campo Largo
desconhece Ferraria, sua história e sua contribuição para o crescimento da cidade,
como se Ferraria não fizesse parte da mesma cidade.
Vendo por esta ótica a pesquisa leva em consideração os fatores que
contribuíram para formação de Ferraria, e como esta se encontra hoje, seu
91
cotidiano, suas expectativas. Portanto, contextualizar e argumentar: De que forma a
economia criativa pode vir a contribuir com a comunidade local? De acordo com
estudos apresentados nesta, pretende-se refletir práticas para Ferraria.
Como iniciar um processo que envolva a população e venha desencadear
resultados satisfatórios? Como fazer entender economia criativa na prática?
Precisamos de pessoas comprometidas que acredite no potencial da
comunidade como fez Toti em Bichinho, como aconteceu em Guaramiranga, Parati,
em vários lugares do Brasil e do mundo. É um trabalho que envolve profissionais
criativos, gestores, parceria e liderança.
De acordo com Peter Drucker (2002, p. 335), é possível decidir que idéia se
quer ver como realidade no futuro e construir uma “empresa” diferente baseada
nessa idéia. Direcionando a colocação de Drucker, Ferraria passa a ser uma
empresa, sendo a sua população e os gestores públicos os condutores
responsáveis pelas mudanças.
Para concretização de algo é preciso planejar. Para Drucker trata-se do
poder de uma idéia,
fazer o futuro acontecer significa também criar uma empresa diferente. Mas
o que faz o futuro acontecer é sempre a incorporação a uma empresa de
idéia de uma economia, de uma tecnologia, de uma sociedade diferente.
Não precisa ser uma grande idéia: mas tem de ser diferente da norma
vigente no momento”. Para ele a ideia tem de ser empreendedora, com
potencial e capacidade para produzir riquezas. “A ideia empreendedora
básica pode ser uma mera imitação de algo que funciona bem em outro
país ou em outro setor”. (DRUCKER, 2002, pág. 335).
De acordo com os fatos observados, nota-se que o movimento é tímido, com
poucas pessoas envolvidas, um processo lento que requer mais atenção, estímulo,
políticas públicas adequadas. Enfim, meios para que possam agregar mais pessoas,
se fortalecer enquanto grupo e conseqüentemente alcançar metas e objetivos
almejados, melhoria de vida para a comunidade local.
92
13 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Verificou-se, pelo histórico da “economia criativa” que se trata de algo novo e
em evolução, cada região ou local deve adaptar seu “conceito” fazendo escolhas,
traçando estratégia de acordo com sua realidade. A moda, design e arquitetura são
os pilares do setor. De acordo com a FAPESP (Fundação de amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo) é a terceira indústria mundial, ficando atrás da indústria do
petróleo e armamento. Paga melhor que a indústria tradicional, movimenta R$ 380
bilhões por ano no Brasil e dois trilhões de dólares no mundo. O setor movimenta
fortunas, pois idéia, criatividade é sinônimo de dinheiro. O que difere o setor
tradicional do setor da economia criativa é a fusão de informação, cérebro humano
movido pela criatividade, inovação e novas tecnologias capazes de transformar o
meio para atender as “necessidades” dos homens que vivem em num mundo
competitivo e globalizado.
Nos últimos anos, o tema economia criativa surge no campo cultural, porém
além dos profissionais da cultura, percebe-se o interesse de outras áreas que direta
ou indiretamente beneficiam-se deste setor. A indústria criativa avança rapidamente,
conquistando mais espaço, instigando mais pesquisas e reflexão do seu papel na
contemporaneidade. Algumas propostas deixaram o campo do discurso para
práticas efetivas, isso demonstra o quanto à economia criativa pode transformar
uma cidade, um país.
Pensar em economia criativa para o Distrito da Ferraria, na sua ampla
concepção de desenvolvimento, sustentabilidade, geração de renda pode ser um
tanto quanto assustador e utópico, porém necessário. A questão é achar o “fio da
meada”, o grupo de tear da Ferraria esta dando seus primeiros passos, vivenciando
experiências, enfrentando desafios e buscando alternativas e espaço para
comercialização de seus produtos.
A Ferraria está constituída em um espaço de APA, com potencial de
crescimento e desenvolvimento. Ao tratar de economia criativa para Ferraria alguns
aspectos devem ser levados em consideração: conhecer Ferraria, seu potencial,
diversidade, as ansiedades da comunidade entre outros. Para obter um bom
diagnóstico deve-se: pensar em um conjunto de iniciativas e ações a serem
implementadas; propor metas e instrumentos que envolva governo e sociedade civil
para solucionar problemas do dia a dia; investimentos; revitalização do bairro; infra-
93
estruturar, discutir serviços fundamental não disponibilizado; planejar espaços
criativos e inspirador criando vínculo local e afetivo; capacitação; implantação de
incubadoras; projeto piloto; meios regulatórios e políticas públicas adequadas bem
como processos necessários para estimular capacidades criativas, tecnologia,
empreendedorismo.
De que Ferraria estamos falando? Que Ferraria queremos? Como a
comunidade compreende Ferraria hoje e como vêem Ferraria daqui alguns anos? As
experiências bem sucedidas de Ferraria e outras regiões registradas nesta pesquisa
devem ser vista como estimulo para despertar o interesse de todos os envolvidos no
processo.
Somando todos estes fatores, acredito que é possível pensar e praticar
“economia criativa” no Distrito de Ferraria, desde que, a ela não seja atribuída como
a
única
responsável
pela
inclusão,
sustentabilidade,
desenvolvimento,
tal
direcionamento parece arriscado e pretensioso. Para obter bons resultados é preciso
agregar a economia criativa junto a outros setores, outras pastas, sem que a mesma
não perca seu foco, sua essência, tornando-a eficaz como agente de transformação.
Que as idéias, uma vez formada possam desencadear ações futuras.
Que esta pesquisa, seja apenas um começo de um processo que exige
reflexões sobre economia criativa em busca de alternativas para a comunidade de
Ferraria e gestores públicos. Que juntos possam transformar os problemas, os
desafios em soluções. Olhar para o local aproveitando o que ele oferece: recurso
natural, humano, diversidade cultural, tratando desses como fundamentais para
contribuir com o desenvolvimento da região. Quem sabe, num futuro bem próximo
além de Ferraria toda a cidade se transforme em uma cidade criativa.
94
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