Filosofia do Direito – 2017.1 - Prof. Fábio Shecaira

Filosofia do Direito – 2017.1
Prof. Fábio Shecaira
Avaliação
Duas provas em datas anunciadas no website da disciplina: fabioshecaira.wikispaces.com.
Pontos (Os textos indicados entre parênteses são de leitura obrigatória.)
I. Argumentação jurídica
1. Noções básicas de argumentação (Shecaira/Struchiner, Caps. 1 e 2, apostila)
2. Silogismo jurídico e outros tipos de argumento
3. Argumentação teórica no direito (Shecaira/Struchiner, pdf no site)
4. Descoberta e justificação
II. Direitos fundamentais
5. “Direitos fundamentais no estado democrático constitucional” (Alexy, apostila)
6. “A construção dos direitos fundamentais” (Alexy, apostila)
7. Legitimidade do controle de constitucionalidade pelo judiciário (Silva, apostila)
III. O conceito de direito
8. “A primazia do positivismo conceitual” (Struchiner, apostila)
9. “Crítica ao positivismo” (Alexy, pp. 241-260, apostila)
10. Dworkin: o direito como integridade (Barboza, pdf no site)
Bibliografia
Alexy, Robert. Teoria Discursiva do Direito. Tradução de Alexandre Travessoni. Forense, 2014.
Silva, Virgílio Afonso da. O STF e o Controle de Constitucionalidade. RDA, 2009.
Shecaira, Fábio; Struchiner, Noel. Teoria da Argumentação Jurídica. PUC/Contraponto, 2016.
Shecaira, Fábio; Struchiner, Noel. “Peculiaridades da Argumentação sobre Fatos no Campo do Direito”.
Teoria Jurídica Contemporânea, 2016.
Struchiner, Noel. “A Primazia do Positivismo Conceitual” In: Dimoulis e Duarte (org.), Teoria do Direito
Neoconstitucional. Método, 2008.
Barboza, Estefânia. “O Direito como Integridade e os Precedentes Judiciais” in: Ronald Dworkin e o
Direito Brasileiro, José Ommati (ed.). Lumen Juris, 2016.