Relatório e Contas 2014

Banco Popular Portugal, SA
Relatório e Contas
2014
Relatório e Contas
Sumário
Página
Índice de Quadros e Figuras................................................................................................... 2
Informação Geral .................................................................................................................... 3
Órgãos Sociais ....................................................................................................................... 4
O Banco Popular Portugal em números ................................................................................. 5
Relatório de Gestão................................................................................................................ 6
Enquadramento macro ........................................................................................................ 7
Estratégia comercial ............................................................................................................ 8
Resultados e rendibilidade ................................................................................................ 10
Margem financeira ......................................................................................................... 10
Produto bancário ............................................................................................................ 13
Resultado operacional ................................................................................................... 14
Resultado Líquido e Rendibilidade ................................................................................. 16
Aplicações e recursos ....................................................................................................... 19
Ativos totais.................................................................................................................... 19
Recursos de clientes ...................................................................................................... 20
Crédito a clientes ........................................................................................................... 23
Proposta de aplicação dos resultados ............................................................................... 25
Perspectivas para 2015 ..................................................................................................... 25
Gestão do risco ................................................................................................................. 26
Qualidade e Inovação ....................................................................................................... 39
Responsabilidade Social e Corporativa ............................................................................. 40
Eficiência Energética: Redução de Custos e Sustentabilidade Ambiental ......................... 41
Nota final ........................................................................................................................... 42
Anexo 1 - Posição acionista dos membros dos órgãos de administração e fiscalização.... 43
Anexo 2 - Participações qualificadas ................................................................................. 43
Contas Anuais ...................................................................................................................... 44
Balanço ............................................................................................................................. 44
Demonstração de Resultados ........................................................................................... 45
Demonstração do Rendimento Integral ............................................................................. 46
Demonstração em base individual dos movimentos nas contas de Capital Próprio ........... 46
Demonstração dos Fluxos de Caixa .................................................................................. 47
Relatório sobre a Estrutura e as Práticas do Governo Societário ....................................... 130
Declaração do Conselho de Administração ........................................................................ 156
Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização . 157
Política de Remuneração dos Titulares de Funções Essenciais ......................................... 161
Política de Prevenção, Comunicação e Sanação de Conflitos de Interesses...................... 165
Política de Seleção e Avaliação dos Membros dos Órgãos de Administração e de
Fiscalização, e dos Titulares de Funções Essenciais ......................................................... 169
Certificação Legal de Contas Individuais ............................................................................ 181
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal .............................................................................. 183
Declaração do Conselho Fiscal .......................................................................................... 185
1
Relatório e Contas
Índice de Quadros e Figuras
Página
QUADRO 1 – CONTA DE RESULTADOS INDIVIDUAL ....................................................................... 10
QUADRO 2 – VARIAÇÃO ANUAL DA MARGEM FINANCEIRA ........................................................... 11
QUADRO 3 – EVOLUÇÃO DE CAPITAIS E TAXAS MÉDIAS ANUAIS ............................................... 11
QUADRO 3A – EVOLUÇÃO DE CAPITAIS E TAXAS MÉDIAS ANUAIS ............................................. 12
QUADRO 4 – COMISSÕES LÍQUIDAS ................................................................................................. 14
QUADRO 5 – CUSTOS OPERATIVOS ................................................................................................. 15
QUADRO 6 – RENDIBILIDADE TOTAL ................................................................................................ 18
QUADRO 7 – BALANÇO INDIVIDUAL .................................................................................................. 19
QUADRO 8 – RECURSOS DE CLIENTES............................................................................................ 21
QUADRO 9 – CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO .............................................................. 22
QUADRO 10 – CRÉDITO SOBRE CLIENTES ...................................................................................... 23
QUADRO 11 – CRÉDITO VENCIDO E EM INCUMPRIMENTO ........................................................... 24
Página
FIG. 1 - MARGEM COM CLIENTES ...................................................................................................... 13
FIG. 2 - MARGEM DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...................................................................... 13
FIG. 3 - COMISSÕES LÍQUIDAS ........................................................................................................... 13
FIG. 4 - EFICIÊNCIA OPERATIVA ........................................................................................................ 16
FIG. 5 - EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS ............................................................................................ 17
FIG. 6 - RENDIBILIDADE DO ATIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS ........................................................... 18
FIG. 7 - ATIVOS TOTAIS SOB GESTÃO .............................................................................................. 20
FIG. 8 - RECURSOS DE CLIENTES ..................................................................................................... 20
FIG. 9 - CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ........................................................................ 22
FIG. 10 - PATRIMÓNIO SEGUROS FINANCEIROS ............................................................................. 22
FIG. 11 – CRÉDITO SOBRE CLIENTES ............................................................................................... 24
2
Relatório e Contas
Informação Geral
O Banco Popular Portugal, S.A. foi constituído em 2 de julho de 1991, tem sede na Rua
Ramalho Ortigão, 51, em Lisboa e encontra-se matriculado na Conservatória do Registo
Comercial de Lisboa com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC)
502.607.084. O Banco adoptou a atual denominação social em setembro de 2005 em
detrimento da anterior “BNC-Banco Nacional de Crédito, S.A.”. O Banco Popular Portugal
participa no Fundo de Garantia de Depósitos e tem um capital social de 476 milhões de
euros.
A documentação financeira e estatística constante do relatório de gestão e das contas
anuais foi elaborada com critérios analíticos da máxima objectividade, detalhe, transparência
informativa e homogeneidade no tempo, a partir das situações financeiras enviadas
periodicamente ao Banco de Portugal. As situações financeiras são apresentadas de acordo
com as normas vigentes no ano de 2014, em particular as estabelecidas pelo Banco de
Portugal no que se refere à apresentação de informações de natureza contabilística.
O relatório de gestão, as contas anuais e os restantes documentos que os acompanham
podem
ser
consultados
na
internet
na
www.bancopopular.pt.
3
página
do
Banco
Popular
Portugal:
Relatório e Contas
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Augusto Fernando Correia Aguiar-Branco - Presidente
João Carlos de Albuquerque de Moura Navega - Secretário
Conselho de Administração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Vogal
Tomás Pereira Pena - Vogal
José Ramón Alonso Lobo - Vogal
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira - Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira
António José Marques Centúrio Monzelo
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia – Suplente
Revisor Oficial de Contas
PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.,
representada por Aurélio Adriano Rangel Amado ou por José Manuel Henriques Bernardo
Revisor Oficial de Contas suplente
Jorge Manuel Santos Costa, Revisor Oficial de Contas.
4
Relatório e Contas
O Banco Popular Portugal em números
(milhões de euros, salvo indicação em contrário)
2014
Var.
(% e p.p.)
2013
2012
2011
2010
Volume de Negócios
Activos totais sob gestão
Activos totais de balanço
Recursos próprios (a)
Recursos de clientes:
de balanço
outros recursos intermediados
Crédito concedido
Riscos contingentes
9 391
8 406
703
5 100
4 115
985
5 775
538
-6,8%
-8,9%
5,6%
0,5%
-2,4%
15,0%
4,8%
-7,0%
10 078
9 222
666
5 073
4 217
856
5 510
579
9 565
8 867
648
4 605
3 907
698
6 021
605
10 258
9 634
496
4 778
4 154
624
6 530
655
10 952
10 233
579
4 277
3 558
719
7 855
444
Solvência
Rácio de solvabilidade
Tier 1
Core Tier 1
12,1%
11,5%
11,5%
1,0
0,4
0,1
11,1%
11,1%
11,4%
10,6%
10,6%
10,9%
9,4%
9,4%
9,6%
8,6%
8,8%
8,9%
Gestão do Risco
Riscos totais
Crédito vencido
Crédito vencido há mais de 90 dias
Rácio de crédito vencido (%)
Rácio de cobertura de crédito vencido
6 313
329
314
5,70%
111,1%
3,7%
20,5%
24,0%
0,75
-2,6
6 089
273
253
4,95%
113,7%
6 625
232
209
3,85%
102,0%
7 185
169
145
2,59%
129,0%
8 298
194
157
2,47%
123,4%
Resultados
Margem financeira
Produto bancário
Resultado operacional
Resultados antes de impostos
Resultado líquido
124,7
172,3
59,6
5,4
2,3
2,9%
0,3%
1,1%
110,6%
107,2%
121,2
171,7
58,9
- 51,5
- 31,7
148,9
193,5
80,0
6,4
2,7
131,1
166,9
47,1
24,4
13,4
128,0
201,3
89,6
21,7
15,9
Rendibilidade e Eficiência
Activos líquidos médios
Recursos próprios médios
ROA (%)
ROE (%)
Eficiência operativa (Cost to income) (%)
(sem amortizações) (%)
9 389
706
0,02%
0,32%
65,4%
63,2%
3,6%
5,1%
0,37
5,04
-0,3
0,4
9 061
672
-0,35%
-4,72%
65,7%
62,8%
9 441
538
0,03%
0,50%
58,7%
54,9%
10 411
515
0,13%
2,61%
71,8%
66,9%
9 132
604
0,17%
2,63%
56,2%
52,3%
Dados por Acção
Número final de acções (milhões)
Número médio de acções (milhões)
Valor contabilístico da acção (€)
Resultado por acção (€)
476
476
1,477
0,005
0,0%
0,0%
5,6%
107,5%
476
476
1,399
-0,067
476
451
1,361
0,006
451
376
1,101
0,030
376
376
1,540
0,042
Outros Dados
Número de colaboradores
Número de agências
Empregados por agência
Número de caixas automáticas (ATM)
1 299
173
7,5
315
-0,1%
-0,6%
0,5%
2,3%
1 300
174
7,5
308
1 309
179
7,3
305
1 329
213
6,2
348
1 343
232
5,8
338
(a) Depois da aplicação dos resultados de cada exercício
5
Relatório e Contas
Relatório de Gestão
A 31 de dezembro de 2014, o Banco Popular Portugal, S.A. apresentava capitais próprios no
montante de 703.205 mil euros, geria mais de 9,3 mil milhões de euros de ativos totais,
incluindo 5,1 mil milhões de euros de recursos de clientes. No final do exercício de 2014, o
ativo líquido do Banco Popular ascendia a 8,4 mil milhões de euros, tendo neste ano obtido
um resultado líquido de 2,3 milhões de euros. A atividade era suportada por uma rede de
173 agências e cerca de 1.300 colaboradores.
O Banco Popular Portugal desenvolve a sua atividade com uma oferta integrada de produtos
e serviços, em conjunto com as entidades abaixo identificadas tendo, todas elas, uma
relação com o grupo Banco Popular Español, grupo onde pertence.
- Popular Gestão de Ativos, SA – detida a 100% pelo BPE, é uma Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento que administra, entre outros, os fundos de investimento
comercializados pelo Banco;
- Popular Factoring, SA – detida a 99,8% pelo BPE, é uma instituição de crédito que oferece
serviços de Factoring;
- Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, SA – é uma companhia de seguros de Vida e
Capitalização detida em 84,1% pelo BPE e em 15,9% pelo Banco;
- Popular Seguros – Companhia de Seguros, SA – é detida na sua totalidade pela Eurovida
e concentra a sua oferta de produtos no ramo segurador Não-vida.
6
Relatório e Contas
Enquadramento macro
O Produto Interno Bruto registou, em 2014, um aumento de 0,9% em volume, após uma
queda de 1,4% no ano anterior. Este comportamento é justificado pelo desempenho
favorável da procura interna, refletindo uma recuperação do consumo privado e, em menor
intensidade do investimento. Por sua vez, a procura externa líquida registou um contributo
negativo, refletindo um crescimento mais forte das importações de bens e serviços
relativamente ao observado nas exportações.
Em termos anuais, a taxa de desemprego situou-se nos 13,9%, -2,3p.p. em relação a 2013,
associado a um crescimento de 1,6% no emprego. A OCDE prevê para Portugal uma
melhoria em 2015 e 2016 com uma taxa de desemprego de 12,8% e 12,4%, respetivamente.
A estabilização da taxa de poupança interna reflete fundamentalmente a melhoria da
confiança dos consumidores, mostrando um movimento crescente deste indicador desde o
último trimestre de 2014.
A inflação manteve-se em níveis baixos ao longo do ano, espelhando a diminuição dos
preços das telecomunicações e dos combustíveis líquidos.
A economia portuguesa deverá continuar com o processo de recuperação moderada da
atividade no período de 2015-2016, assente no contexto da correção dos desequilíbrios
macroeconómicos acumulados ao longo dos últimos anos. Esta recuperação está centrada
no crescimento das exportações e do investimento, embora a procura interna deva continuar
a estar condicionada pelo elevado nível de endividamento do sector privado e pelo processo
de consolidação orçamental.
Na zona euro, a melhoria da economia estendeu-se à maioria dos países. Contudo, o
crescimento pouco significativo das economias mais avançadas e as baixas taxas de
inflação refletiu numa política monetária branda, forçando o BCE a adoptar algumas medidas
tais como a redução das taxas de juro de referência.
O ano ficou marcado pela saída de Portugal do Programa de Assistência Financeira Externa
e o regresso ao mercado primário internacional de dívida pública de médio e longo prazo.
7
Relatório e Contas
Estratégia comercial
O Banco Popular manteve o seu posicionamento estratégico de ser um Banco de referência
para as empresas, sem descurar uma oferta para as famílias, com uma abordagem próxima
do cliente e preparado para o dia-a-dia.
Subjacente ao plano de 2014 esteve a articulação e potenciação de sinergias entre
empresas
e
particulares.
Para
tal
foram
calendarizadas
ações
conjuntas
de
“transacionalidade”, fomentando o negócio cruzado entre gestores de particulares e gestores
de empresas e colocando as empresas como canal importante de captação do negócio de
particulares, através de protocolos direcionados para sectores de atividade específicos.
No âmbito do negócio de Particulares, verificou-se um crescimento de cerca de 23 mil novos
clientes, muito assente na captação de clientes via empresas. Houve, igualmente, uma forte
aposta, neste segmento, no que toca ao aumento da transacionalidade e vinculação. Foram
desenvolvidos planos de vinculação ao longo de todo o ano, com uma grande preocupação
também na gestão dos segmentos Banca Pessoal e Banca Privada.
No segmento de Empresas verificou-se um crescimento de cerca de 5,5 mil novos clientes,
com um aumento significativo do número de empresas com crédito e aumento médio de
vinculação nos novos clientes. Registou-se um aumento de 7% no volume de crédito
concedido a empresas e simultaneamente uma melhoria na qualidade creditícia. O plano de
ação para empresas apostou muito em continuar a posicionar o Banco como um player
importante neste segmento, apostando forte nas linhas protocoladas como motor de
notoriedade e disponibilizando ofertas bem segmentadas e especificadas.
O Banco continuou a apoiar o investimento e a internacionalização das PME, assumindo-se
como um player nas Linhas PME Crescimento de 2014, com uma quota superior à sua quota
natural de crédito no sistema bancário português, registando o 8º lugar em número de
operações
contratadas
e
em
volume.
Na
globalidade
das
Linhas
PME
Investimentos/FINOVA, o Banco Popular detinha, a 31 de dezembro de 2014, um total de
8.209 operações contratadas, correspondendo a 568 milhões de Euros de crédito concedido.
No Leasing Mobiliário, o Banco Popular ocupava o 6º lugar no ranking das Instituições de
Crédito em termos de produção do mercado, com uma quota de 6,8%, tendo contratado 79
milhões de euros.
8
Relatório e Contas
No final de 2013 foi celebrado um novo acordo com o Banco Europeu do Investimento, que
permitiu disponibilizar 100 milhões de euros para apoiar novos projetos de investimento de
pequenas e médias empresas (PME), em condições mais vantajosas. Esta linha foi
integralmente colocada em 2014.
Em 2014, foi efetuada ainda uma melhoria da oferta ibérica, posicionando ainda mais o
Banco no mercado, como um forte grupo ibérico.
Com o objetivo de completar a sua oferta e ir ao encontro das necessidades dos seus
clientes, o Banco Popular arrancou com duas parcerias no ano de 2014. Em outubro, iniciou
a comercialização do seguro de saúde da Médis, o Popular Saúde by Médis, uma solução
abrangente quer para os segmentos de particulares, quer para as empresas. Em dezembro
avançou com a parceria Cofidis, permitindo ao Banco Popular oferecer crédito pessoal com
maior nível de serviço, ao mesmo tempo que manteve a proximidade com os seus clientes.
Em 2014, foi criada a marca Popular ON associada aos canais não presenciais - Banca
Online, Banca Mobile e Banca Telefónica que pretende transmitir que o Banco está sempre
disponível para os clientes, através do meio que lhes seja mais conveniente, quando o
quiserem e onde quer que estejam. Adicionalmente foram disponibilizadas funcionalidades
acrescidas nestes canais, nomeadamente serviços associados a pagamentos online, que
aportam mobilidade crescente na realização das operações bancárias do dia-a-dia.
Em termos de comunicação, o Banco Popular associou-se a eventos de relevo a nível
nacional, tendo efetuado uma aposta forte na dinamização local, através da rede de
agências, de associações empresariais, cooperativas, com propostas direcionadas e com
contrapartidas diretas para as mesmas. A estratégia de comunicação tem acompanhado e
espelhado o posicionamento estratégico do Banco, conjugando várias ações de
comunicação multimeios. Em 2014 foi desenvolvida a campanha de publicidade institucional
"Soluções que são a sua cara”, e campanhas de produto – Depósitos a Prazo Temáticos,
Ativações, Solidariedade, Imóveis. Existiu uma aposta na televisão como meio privilegiado
de comunicação, por ser o veículo mais apropriado para a criação de um baseline de
notoriedade e, em 2014, a rádio e a internet tiveram ainda um papel de destaque na
divulgação da marca Banco Popular, através da campanha institucional e de campanhas de
solidariedade e de imóveis do Banco Popular. A presença em feiras, congressos e
patrocínios de programas consolidaram a aposta no sector empresarial, demonstrando a
disponibilidade e o know-how do Banco junto de empresários e associações.
9
Relatório e Contas
Resultados e rendibilidade
As contas de resultados são apresentadas, de forma sintética, no quadro 1, tendo como
referência o exercício de 2014 e o anterior, de acordo com as normas estabelecidas pelo
Banco de Portugal.
Quadro 1 . Conta de Resultados Individual
(milhares de euros)
2014
2013
Variação
Valor
%
1
Juros e rendimentos similares
256 131
303 812
- 47 681
-15,7
2
Juros e encargos similares
131 408
182 564
- 51 156
-28,0
3
Margem financeira (1-2)
124 723
121 248
3 475
2,9
4
Rendimento de instrumentos de capital
60
49
11
22,4
5
Comissões líquidas
55 677
52 083
3 594
6,9
6
Resultados de operações financeiras (líq)
7 401
9 991
- 2 590
-25,9
7
Resultados de alienação de outros activos
- 8 329
- 5 241
- 3 088
-58,9
8
Outros resultados de exploração
9
Produto da actividade (3+4+5+6+7+8)
10
11
12
Amortizações
13
Resultado operacional (9-10-11-12)
14
Provisões líquidas de reposições e anulações
15
16
17
- 7 243
- 6 415
- 828
-12,9
172 289
171 715
574
0,3
Custos com pessoal
58 175
56 309
1 866
3,3
Gastos gerais administrativos
50 696
51 473
- 777
-1,5
3 848
5 023
- 1 175
-23,4
59 570
58 910
660
1,1
1 521
8 563
- 7 042
-82,2
Correcções líquidas de valor associado a crédito a clientes
59 433
89 390
- 29 957
-33,5
Imparidade e outras provisões líquidas
- 6 828
12 481
- 19 309
-154,7
Resultado antes de Impostos (13-14-15-16)
5 444
- 51 524
56 968
110,6
18
Impostos
3 161
- 19 804
22 965
116,0
19
Resultado Líquido do Exercício (17-18)
2 283
- 31 720
34 003
107,2
Quadro 1 – Conta de Resultados Individual
Margem financeira
Em 2014, a margem financeira ascendeu a 124,7 milhões de euros, mais 3.475 mil euros, ou
2,9%, face ao ano de 2013. Esta cifra foi alcançada, em grande parte, pela redução dos
juros e encargos simulares (total de recursos) em 28% (-51,1 milhões de euros). Em meados
de 2014, o Banco adotou uma política comercial de redução do custo do passivo que
resultou, no caso dos depósitos a prazo, numa poupança nos juros pagos de 34 milhões de
euros (cerca de -27 milhões pelo efeito preço e -7 milhões devido ao efeito volume). Em
relação aos juros e rendimentos similares (total de aplicações), verificou-se, igualmente, uma
redução de 15,7% (-47,7 milhões de euros), resultante do efeito volume no crédito (-5,6
milhões de euros) por via da redução do volume médio do crédito concedido no ano e ao
efeito taxa de juro (-19,7 milhões de euros) por via da redução da taxa média de concessão.
Adicionalmente há a destacar o contributo negativo para a margem financeira da carteira de
10
Relatório e Contas
ativos financeiros (-24,4 milhões de euros) devido, por um lado, à redução da carteira em
mais de 109 milhões de euros, com um impacto negativo na margem de 3,6 milhões de
euros, e por outros, pelos níveis decrescentes de rendibilidade com um impacto também
negativo de cerca de 20,9 milhões de euros (quadro 2).
A conjugação das duas componentes da margem financeira confirma a gestão eficiente das
taxas de juro num contexto adverso.
Quadro 2 . Variação anual da margem financeira - Análise causal 2014 / 2013
(milhares de euros)
Por variação do
Por variação nas Por variação de
volume de actividade
taxas de juro
prazo
Variação em :
Crédito concedido
Disponibilidades e Aplicações em OIC
Activos financeiros
Outros activos
Variação
total
- 5 604
3 107
- 3 603
- 82
- 19 686
- 1 109
- 20 851
148
0
0
0
0
- 25 290
1 998
- 24 454
66
- 6 182
- 41 498
0
- 47 680
- 9 549
3 604
0
3 573
- 37 919
- 10 104
0
- 760
0
0
0
0
- 47 468
- 6 500
0
2 813
Total de recursos
- 2 372
- 48 783
0
- 51 155
Margem financeira
- 3 810
7 285
0
3 475
Total de aplicações
Recursos de clientes
Recursos de instituições de crédito
Recursos próprios
Outros passivos
Quadro 2 – Variação anual da margem financeira
No que aos saldos médios e taxas diz respeito e, de acordo com o quadro 3, o ativo médio
foi, em 2014, financiado em cerca de 50% por recursos de clientes e em cerca de 40% por
recursos de instituições de crédito, tendo o saldo médio do crédito concedido a clientes
continuado a ser a principal componente, representando cerca de 60% do total do ativo
médio.
Quadro 3 . Evolução de capitais e taxas médias anuais. Margens.
(milhares de euros e %)
2014
2013
Saldo
Médio
Dist.
(%)
Proveitos
Taxa
ou custos Média (%)
Crédito concedido (a)
Disponibilidades e Aplicações em OIC
Activos financeiros
Outros activos
5 635 515
1 273 105
2 129 476
351 133
60,0%
13,6%
22,7%
3,7%
198 799
4 603
52 444
285
3,53
0,36
2,46
0,08
5 783 097
533 742
2 238 928
505 713
63,8%
5,9%
24,7%
5,6%
224 091
2 605
76 898
218
3,87
0,49
3,43
0,04
Total do Activo ( b )
9 389 228
100%
256 131
2,73
9 061 480
100%
303 812
3,35
Recursos de clientes ( c )
Recursos de Instituições de crédito
Contas de capital
Outros passivos
4 658 592
3 743 365
705 995
281 276
49,6%
39,9%
7,5%
3,0%
92 384
14 147
0
24 876
1,98
0,38
0,00
8,84
5 022 597
3 113 214
671 724
253 945
55,4%
34,4%
7,4%
2,8%
139 853
20 647
0
22 064
2,78
0,66
0,00
8,69
Total do Passivo e Capitais Próprios (d)
9 389 228
100%
131 408
1,40
9 061 480
100%
182 564
2,01
Margem com clientes (a - c)
Margem financeira (b - d)
Saldo
Médio
Dist.
(%)
1,55
1,33
Quadro 3 – Evolução de Capitais e taxas médias anuais
11
Proveitos
Taxa
ou custos Média (%)
1,09
1,34
Relatório e Contas
Considerando a evolução das taxas de juro médias anuais das aplicações e recursos,
salienta-se que o ativo médio, que atingiu 9.389 milhões de euros, registou uma
rendibilidade global de 2,73%, que quando comparada com o custo médio do total dos
recursos afectos ao financiamento do ativo 1,40% permitiu atingir uma margem financeira
anual de 1,33%, menos 1 ponto base, face à registada no ano anterior.
A política de redução do custo do passivo implementada em meados de 2014 conduziu a
uma redução de 80 pontos base na taxa média anual dos recursos de clientes situando-se
em 1,98%, no final do exercício, que compara com 2,78% em 2013 (quadro 3a). A taxa
média anual do crédito decresceu 34 pontos base, de 3,87% para 3,53%. Por este efeito
combinado, a margem com clientes, aumentou 46 pontos base, para 1,55%.
Quadro 3a . Evolução das taxas médias anuais. Margens
Taxa média anual
2014
(%)
Taxa média anual
2013
(%)
Variação
2014 / 2013
(p.p.)
Crédito concedido (a)
Disponibilidades e Aplicações em OIC
Activos financeiros
Outros ativos
3,53
0,36
2,46
0,08
3,87
0,49
3,43
0,04
-0,34
-0,13
-0,97
0,04
Total do Ativo ( b )
2,73
3,35
-0,62
Recursos de clientes ( c )
Recursos de Instituições de crédito
Contas de capital
Outros passivos
1,98
0,38
0,00
8,84
2,78
0,66
0,00
8,69
-0,80
-0,28
0,00
0,15
Total do Passivo e Capitais Próprios (d)
1,40
2,01
-0,61
Margem com clientes (a - c)
Margem financeira (b - d)
1,55
1,33
1,09
1,34
0,46
-0,01
Quadro 4a – Evolução de Capitais e taxas médias anuais
Pela análise das figuras 1 e 2 verifica-se, em 2014, a consolidação da inversão face aos
anos anteriores, no que se refere às taxas médias do crédito e dos recursos de clientes. No
mesmo período, a margem de intermediação financeira, que resulta da diferença entre a
taxa média das aplicações e a taxa média dos recursos manteve-se praticamente inalterada
em 1,33%.
12
Relatório e Contas
Fig. 1 - Margem com Clientes
Fig. 2 - Margem de Intermediação Financeira
(%)
(%)
6,0
6,0
5,0
5,0
4,49
3,74
4,0
3,87
3,53
3,86
4,0
3,43
3,35
3,06
3,0
3,42
3,0
3,38
2,90
2,73
2,17
2,78
2,01
2,0
1,98
1,99
2,0
1,50
1,40
1,55
1,0
1,11
1,07
1,0
1,09
0,32
0,0
2010
2011
Tx. média crédito
2,29
1,57
1,40
1,26
1,34
1,33
0,0
2012
2013
2014
2010
Tx. média recursos clientes
2011
Tx. média aplicações
2012
2013
2014
Tx. média recursos
Margem financeira
Margem com clientes
Fig. 1 - Margem com Clientes
Fig. 2 - Margem de Intermediação financeira
Produto bancário
No exercício de 2014, as comissões líquidas cobradas aos clientes pela colocação de
produtos e prestação de serviços atingiram 55,7 milhões de euros, correspondendo a um
aumento de 6,9%, face ao ano anterior. O valor atingido em 2014 representa o valor mais
elevado dos últimos cinco anos. (figura 3).
Fig. 3 - Comissões Líquidas
(milhões de euros)
54,3
48,7
55,7
52,1
45,8
2010
2011
2012
2013
Fig. 3 - Comissões Líquidas
13
2014
Relatório e Contas
Como complemento, o quadro 4 apresenta as principais rúbricas que contribuíram para a
variação das comissões líquidas no exercício, sendo de destacar pelo lado positivo as
comissões relacionadas com a venda de seguros (+ 150,8%), comissões de gestão de ativos
(+83%) e comissões relacionadas com meios de cobrança e pagamentos (+30,5%) e pelo
lado negativo as comissões relacionadas com operações de crédito (-28,9%).
Quadro 4 . Comissões Líquidas
(milhares de euros)
Variação
Valor
%
2014
2013
Comissões de operações de crédito
13 925
19 575
- 5 650
-28,9
Comissões de garantias prestadas
6 861
6 063
798
13,2
14 993
11 485
3 508
30,5
Comissões de gestão de activos (liq.)
2 397
1 310
1 087
83,0
Comissões de venda de seguros
5 220
2 081
3 139
150,8
Comissões de manutenção de contas
5 810
5 183
627
12,1
Comissões de processamento
1 632
1 673
- 41
-2,5
Outras (liq.)
4 839
4 713
126
2,7
55 677
52 083
3 594
6,9
Comissões de meios de cobrança e pagamento (liq.)
Total
Quadro 5 – Comissões Líquidas
Relativamente às restantes componentes do produto bancário, salienta-se a redução de
cerca de 2,6 milhões de euros em resultados de operações financeiras e de um
agravamento de cerca de 3,1 milhões de euros de alienação de outros ativos,
essencialmente menos valias relacionadas com as vendas de ativos imobiliários.
O efeito combinado destas rúbricas praticamente anulou o efeito positivo da margem
financeira, contribuindo negativamente para um produto bancário de aproximadamente
172,3 milhões de euros, mais 574 mil de euros, ou 0,3% face ao exercício de 2013.
Resultado operacional
O exercício de 2014 foi, mais um ano de consolidação das medidas implementadas nos
anos anteriores no que se refere à política de custos. Em 2014, os custos operativos
totalizaram 112,7 milhões de euros, representando uma redução de 86 mil euros, ou -0,1%
face ao ano anterior.
Analisando o quadro 5, observa-se que os custos com pessoal ascenderam a 58,1 milhões
de euros, correspondendo a um acréscimo de 3,3%. Este acréscimo deve-se, sobretudo, a
uma maior dotação para o Fundo de Pensões em 1,2 milhões de euros, sendo que as
restantes rúbricas apresentam variações pouco significativas.
14
Relatório e Contas
Os gastos gerais administrativos situaram-se em 50,7 milhões de euros, correspondendo a
uma redução de 1,5%, ou 777 mil euros em montante, quando comparado com o ano
anterior. Para este controlo de custos contribuíram a redução nas rubricas de avenças e
honorários com uma poupança de 877 mil euros (-13,7%), segurança/vigilância e limpeza
com uma poupança de 681 mil euros (-58,8%) e judiciais, contencioso e notariado com uma
poupança de 541 mil euros (-21,9%). As poupanças referidas foram investidas no reforço da
marca Banco Popular, pelo que os custos com publicidade aumentaram 1,3 milhões de
euros (+49,1%).
Ao nível das dotações para amortizações do imobilizado verificou-se um comportamento
positivo (-1,1 milhões de euros, ou -23,4%) para os 3,8 milhões de euros. Foi esta
componente que contribuiu para estabilizar os custos neste exercício.
Quadro 5 . Custos Operativos
(milhares de euros)
Variação
Valor
%
2014
2013
Custos com pessoal (a)
Remunerações
Encargos sociais
Fundo de pensões
Outros custos
58 175
42 384
11 222
3 605
964
56 309
41 781
11 126
2 397
1 005
1 866
603
96
1 208
- 41
3,3
1,4
0,9
50,4
-4,1
Gastos gerais administrativos (b)
Fornecimentos de terceiros
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, est. e representação
Publicidade e ed. de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Avenças e honorários
Judiciais, contencioso e notariado
Informática
Segurança e vigilância e limpeza
Mão-de-obra eventual
Consultores e auditores externos
SIBS
Serviços prestados Grupo Banco Popular
Outros serviços
50 696
2 631
4 342
4 008
1 189
4 025
3 761
1 067
5 543
1 932
8 969
478
4 447
903
1 170
3 422
2 809
51 473
2 742
4 392
4 164
1 134
2 700
4 170
1 137
6 420
2 473
8 338
1 159
4 575
1 148
1 259
3 283
2 379
- 777
- 111
- 50
- 156
55
1 325
- 409
- 70
- 877
- 541
631
- 681
- 128
- 245
- 89
139
430
-1,5
-4,0
-1,1
-3,7
4,9
49,1
-9,8
-6,2
-13,7
-21,9
7,6
-58,8
-2,8
-21,3
-7,1
4,2
18,1
108 871
107 782
1 089
1,0
3 848
5 023
- 1 175
-23,4
112 719
112 805
- 86
-0,1
Custos de funcionamento (c=a+b)
Amortizações do exercício (d)
Total (c+d)
Quadro 6 – Custos Operativos
O rácio de eficiência operativa, que corresponde à parte do produto bancário consumida
pelos custos operativos, manteve-se praticamente inalterado (baixou de 65,7% para 65,4%).
15
Relatório e Contas
Esta percentagem resulta de uma estabilização quer do produto bancário quer dos custos
operativos. Esta evidência está refletida na figura 4.
Fig. 4 - Eficiência Operativa
(milhões de euros e % escala direita)
240
120
200
201
194
160
100
172
172
167
120
80
120
112
80
40
114
113
113
65,7
65,4
2013
2014
71,8
60
58,7
56,2
0
40
2010
2011
2012
Produto bancário ( escala esquerda )
Custos operativos ( escala esquerda )
Eficiência operativa ( escala direita )
Fig. 4 - Eficiência Operativa
O peso dos custos com pessoal no produto bancário fixou-se nos 33,8%, acima dos 32,8%
verificados no exercício de 2013. O resultado operacional ascendeu, assim, a
aproximadamente 59,6 milhões de euros, mais 1,1% face ao verificado no exercício de 2013.
Resultado Líquido e Rendibilidade
O Banco Popular Portugal encerrou o exercício de 2014 com um resultado líquido positivo de
2,3 milhões de euros, depois de um resultado líquido negativo verificado em 2013 de 31,7
milhões de euros. Para este resultado contribuiram um melhor desempenho da margem
financeira, do controlo de custos e um melhor comportamento das provisões. As provisões
para crédito reduziram cerca de 37 milhões de euros, quando comparadas com o exercício
anterior e a imparidade e outras provisões líquidas reduziram cerca de 19 milhões de euros.
Foi este efeito combinado que permitiu ao Banco Popular voltar aos lucros neste exercício,
depois de 3,1 milhões de euros de impostos sobre os lucros.
16
Relatório e Contas
A figura 5 mostra a evolução, nos últimos cinco anos, do resultado antes de impostos e do
resultado líquido.
Fig. 5 - Evolução dos Resultados
(milhões de euros)
24,4
21,7
15,9
13,4
6,4
5,4
2,7
2,3
-31,7
-51,5
2010
2011
2012
Resultado antes de impostos
2013
2014
Resultado líquido
Fig. 5 - Evolução dos Resultados
Pela análise conjunta da conta de resultados e do balanço é possível avaliar a
rendibilidade da atividade financeira do Banco comparando os proveitos e custos e
respetivas margens com as aplicações e os recursos que lhes dão origem. No quadro 6,
são apresentadas as contas de resultados de 2014 e o homólogo, com indicação das suas
componentes em percentagem do ativo médio total.
Em 2014, a rendibilidade de exploração foi de 0,63%, menos 2 pontos base face ao ano
anterior.
17
Relatório e Contas
Quadro 6 . Rendibilidade Total
(valores em milhares de euros e em % do activo líquido médio)
2014
valores
%
256 131
131 408
124 723
55 677
- 8 111
172 289
58 175
50 696
3 848
59 570
60 954
- 6 828
5 444
3 161
2 283
Proveitos das aplicações
Custos dos recursos
Margem Financeira
Comissões líquidas
Outros resultados da actividade
Produto da Actividade
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações
Rendibilidade de Exploração
Provisões para crédito líquidas
Imparidade e outras provisões líquidas
Rendibilidade Antes de Impostos
Impostos
Rendibilidade Após Impostos
2,73
1,40
1,33
0,59
-0,09
1,83
0,62
0,54
0,04
0,63
0,65
-0,07
0,06
0,03
0,02
2013
valores
%
303 812
182 564
121 248
52 083
- 1 616
171 715
56 309
51 473
5 023
58 910
97 953
12 481
- 51 524
- 19 804
- 31 720
3,35
2,01
1,34
0,57
-0,02
1,90
0,62
0,57
0,06
0,65
1,08
0,14
-0,57
-0,22
-0,35
Variação
em valor
% / p.p.
- 47 681
-0,62
- 51 156
-0,61
3 475
-0,01
3 594
0,02
- 6 495
-0,07
574
-0,07
1 866
0,00
- 777
-0,03
- 1 175
-0,02
660
-0,02
- 36 999
-0,43
- 19 309
-0,21
56 968
0,63
22 965
0,25
34 003
0,37
Por memória:
Activo líquido médio ( € milhões )
Recursos próprios médios (€ milhões)
9 389
706
9 061
672
328
34
3,6
5,1
Rendibilidade líquida dos capitais próprios - ROE (%)
(resultado líquido/capitais próprios médios)
0,32
-4,72
5,04
106,8
Rendibilidade bruta dos capitais próprios (%)
(resultado antes de impostos/capitais próprios médios)
0,77
-7,67
8,44
110,0
65,42
65,69
-0,27
-0,4
Cost to income (%)
Quadro 7 – Rendibilidade Total
Em 2014, a rendibilidade dos recursos próprios (ROE), definida como a relação entre o
resultado líquido e os recursos próprios médios, fixou-se em 0,32%, que compara com os
4,72% negativos verificados no exercício anterior. A figura 6 evidencia a evolução dos
indicadores de rendibilidade nos últimos cinco anos.
Fig. 6 - Rendibilidade do Activo e Capitais Próprios
(%)
2,00
2,63
1,00
0,17
4,00
2,61
0,13
2,00
0,50
0,32
0,03
0,02
0,00
0,00
-0,35
-2,00
-4,00
-1,00
-4,72
-6,00
-2,00
-8,00
2010
2011
2012
ROA ( escala esquerda )
2013
2014
ROE ( escala direita )
do Ativo e Capitais Próprios
18
Fig. 6 - Rendibilidade
Relatório e Contas
Aplicações e recursos
Ativos totais
Os balanços relativos ao final do exercício de 2014 e do exercício anterior encontram-se
apresentados resumidamente no quadro 7. No capítulo Contas Anuais, os mesmos são
apresentados de acordo com o modelo definido pelo Banco de Portugal.
A 31 de dezembro de 2014, o ativo líquido do Banco Popular ascendeu a cerca de 8.406
milhões de euros, menos 816 milhões de euros quando comparado com o exercício de
2013, representando um decréscimo de 8,9%.
Quadro 7 . Balanço Individual
(milhares de euros)
2014
2013
Variação
Valor
%
Ativo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros Ativos financ. justo valor através de resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
(-) Provisões específicas de Crédito
Derivados de cobertura
Ativos não correntes detidos para venda
Outros Ativos tangíveis
Ativos intangíveis
Ativos por impostos diferidos
Ativos por impostos correntes
Outros Ativos
Total de Ativo
134 283
80 219
78 280
0
1 879 094
197 962
5 775 248
- 316 465
0
20 747
70 631
71
75 226
3 566
406 986
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 510 349
- 260 893
103
20 747
82 381
172
72 175
3 566
493 248
8 405 848
80 169
- 94 208
148,1
-54,0
4 437
- 24 983
174 958
6,0
-100,0
10,3
-1 070 860
264 899
- 55 572
- 103
0
- 11 750
- 101
3 051
0
- 86 262
-84,4
4,8
-21,3
-100,0
0,0
-14,3
-58,7
4,2
0,0
-17,5
9 222 173
- 816 325
-8,9
900 003
43 845
2 065 409
4 114 903
317 251
142 258
52 575
1 817
25 793
38 789
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
51 054
0
4 060
61 251
- 406 836
14 216
145 673
- 101 675
- 548 004
40 375
1 521
1 817
21 733
- 22 462
-31,1
48,0
7,6
-2,4
-63,3
39,6
3,0
0,0
535,3
-36,7
7 702 643
8 556 285
- 853 642
-10,0
476 000
10 109
- 2 285
217 098
2 283
476 000
10 109
- 54 143
265 642
- 31 720
0
0
51 858
- 48 544
34 003
0,0
0,0
95,8
-18,3
107,2
703 205
665 888
37 317
5,6
8 405 848
9 222 173
- 816 325
-8,9
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados de cobertura
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
Total de Passivo
Capital
Capital
Prémios de emissão
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Resultado do exercício
Total de Capital
Qua
Total de Passivo + Capital
– Balanço Individual
19
dro 8
Relatório e Contas
O Banco Popular faz, igualmente, a gestão de outros recursos de clientes aplicados em
instrumentos de investimento, poupança e reforma, cujo montante ascendia, no final do
ano de 2014, a 985 milhões de euros, os quais registaram um crescimento superior a 15%,
face ao ano de 2013.
Desta forma, os ativos totais geridos pelo Banco atingiam, no final do exercício de 2014, os
9.391 milhões de euros, registando um aumento de 6,8%, quando comparado com o
exercício anterior.
Fig. 7 - Activos Totais sob Gestão (Valores de final de ano)
(milhões de euros)
719
624
856
698
985
Activos Fora de
Balanço
10.233
2010
9.634
2011
8.867
9.222
2012
2013
Activos Totais
de Balanço
8.406
2014
Fig. 7 - Ativos Totais sob Gestão
Recursos de clientes
Com referência a 31 de dezembro de 2014, o montante global de recursos de clientes
dentro e fora de balanço atingiu 5.100 milhões de euros, mais 0,5% relativamente ao ano
anterior. A figura 8 apresenta a evolução dos recursos totais de clientes nos últimos 5
anos.
Fig. 8 - Recursos de Clientes
(milhões de euros)
624
856
985
4.217
4.115
698
719
Recursos de Balanço
4.154
3.907
2011
2012
3.558
2010
Produtos de Desintermediação
2013
20
2014
Fig. 8 - Recursos de
Relatório e Contas
Os recursos de balanço, essencialmente, depósitos de clientes, atingiram um total de
aproximadamente 4.115 milhões de euros, correspondente a um decréscimo de 2,4%, face
ao exercício anterior.
Os depósitos à Ordem registaram um acréscimo muito significativo de cerca de 163
milhões de euros, ou 21,9% passando de 743,9 milhões de euros para 906,9 milhões de
euros. Comportamento contrário foi verificado nos depósitos a Prazo com uma queda de
aproximadamente 245,2 milhões de euros, representando uma descida de 7,2%.
Quadro 8 . Recursos de clientes
(milhares de euros)
2014
2013
4 081 525
906 921
3 170 379
4 225
4 164 419
743 941
3 415 576
4 902
Variação
Valor
%
RECURSOS :
Depósitos
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Depósitos poupança
-2,0
21,9
-7,2
-13,8
5 822
14 160
- 8 338
-58,9
27 556
37 999
- 10 443
-27,5
4 114 903
4 216 578
- 101 675
-2,4
235 156
559 022
86 575
104 510
269 200
429 634
90 136
67 488
- 34 044
129 388
- 3 561
37 022
-12,6
30,1
-4,0
54,9
985 263
856 458
128 805
15,0
5 100 166
5 073 036
27 130
0,5
Cheques e ordens a pagar e outros recursos
Juros a pagar
RECURSOS DE BALANÇO ( a )
- 82 894
162 980
- 245 197
- 677
Recursos de desintermediação
Fundos de investimento
Seguros de investimento e capitalização
Seguros de reforma
Gestão de carteiras
RECURSOS FORA DE BALANÇO ( b )
RECURSOS TOTAIS ( a + b )
Quadro 9 – Recursos de Clientes
Os recursos fora de balanço, que incluem as aplicações em fundos de investimento, os
planos de poupança-reforma, os recursos captados através de seguros de investimento e
os patrimónios geridos através da banca privada, registaram um crescimento de 15%,
passando de 856,5 milhões de euros em 2013 para cerca de 985,3 milhões de euros no
final de 2014. A evolução positiva desta componente deveu-se ao crescimento dos seguros
financeiros em cerca de 129 milhões de euros, ou mais 30,1% e da gestão de carteiras em
37 milhões de euros, ou 54,9%, conforme pode ser observado no quadro anterior.
O Banco Popular Portugal era, a 31 de dezembro de 2014, o banco depositário de 14
fundos de investimento administrados pela Popular Gestão de Ativos, cuja carteira total
ascendia, nessa data, a mais de 235 milhões de euros. No quadro 9, são apresentados os
patrimónios de cada um dos fundos de investimento geridos, nos últimos dois anos, e na
21
Relatório e Contas
figura 9 a evolução, nos últimos 5 anos, do montante sob gestão em fundos de
investimentos, bem como das carteiras privadas sob gestão.
Quadro 9 . Carteira dos Fundos de Investimento ( valor patrimonial )
(milhares de euros)
2014
2013
0
10 417
20 880
37 007
30 566
15 615
14 851
2 220
0
0
2 144
0
3 960
1 291
11 522
21 135
0
10 925
52 621
2 598
4 284
14 548
18 289
12 770
6 299
4 191
2 418
8 259
9 945
3 398
5 859
3 971
0
13 239
22 629
22 836
14 161
99 506
- 2 598
6 133
6 332
18 718
17 796
9 316
10 660
- 198
- 8 259
- 9 945
- 1 254
- 5 859
- 11
1 291
- 1 717
- 1 494
- 22 836
- 3 236
- 46 885
-100,0
143,2
43,5
102,3
139,4
147,9
254,4
-8,2
-100,0
-100,0
-36,9
-100,0
-0,3
100,0
-13,0
-6,6
-100,0
-22,9
-47,1
235 154
269 200
- 34 046
-12,6
Variação
Valor
%
Fundos
Popular Valor
Popular Acções
Popular Euro Obrigações
Popular Global 25
Popular Global 50
Popular Global 75
Popular Tesouraria
Popular Objectivo Rendimento 2015
Popular Economias Emergentes - FEI F
Pop. Economia Emergentes II - FEI F
Popular Private Multiactivos
Pop. Obrig. Ind. Emp. Alem. e EUA
Pop. Obrig. Ind. Ouro (Londres)
Popular Objectivo Rendimento 2021
Popular Predifundo
ImoPopular
ImoPortugal
Imourbe
Popular Arrendamento FIIFAH
Total
Quadro 10 – Carteira de Fundos de Investimento
O Banco Popular comercializa, igualmente, planos de poupança-reforma e seguros de
investimento da Eurovida, na qual detém uma participação no capital. Na figura 10 é
apresentada a evolução dos montantes aplicados nesses produtos, nos últimos 5 anos.
Fig. 9 - Carteira de Fundos de Investimento
e Carteiras Privadas sob Gestão
Fig. 10 - Património Seguros Financeiros
(milhões de euros )
(milhões de euros)
600
600
550
550
500
500
450
450
400
400
350
350
300
300
559
430
364
250
250
200
269
150
100
235
212
176
100
129
50
258
150
173
105
93
267
200
65
67
2012
2013
113
50
0
98
96
90
87
2011
2012
2013
2014
0
2010
2011
2014
2010
Carteiras Privadas sob Gestão
Património F. Investimento
Planos Poupança Reforma
Seguros de Investimento
Carteira de Fundos de Investimento
Fig. 10 - Património Seguros Financeiros
22
Fig. 9 -
Relatório e Contas
Crédito a clientes
O crédito concedido a clientes ascendia, no final de 2014, a mais de 5.775 milhões de euros,
representando 68,7% do total do ativo, ou 64,9% se deduzidas as provisões específicas de
crédito. O crédito a empresas e administrações públicas situava-se perto dos 3.182 milhões
de euros (excluindo outros crédito titulados e crédito vencido), correspondendo a 62,6% do
crédito concedido.
No quadro seguinte pode ser observada a composição do crédito concedido a clientes nos
dois últimos exercícios.
Quadro 10 . Crédito sobre Clientes
(milhares de euros)
2014
2013
Variação
Valor
%
Crédito concedido ( a )
Empresas e Administrações Públicas
Particulares
Habitação
Consumo
Outras finalidades
Total
Outros créditos (Titulados) ( b )
Juros e comissões a receber ( c )
Crédito e juros vencidos ( d )
Até 90 dias
Mais de 90 dias
Total
Crédito Total Bruto ( a + b + c + d )
Provisões Específicas de Crédito
Crédito Total Líquido
3 181 880
1 902 445
1 511 573
40 305
350 567
5 084 325
3 092 054
1 870 285
1 468 891
45 782
355 612
4 962 339
89 826
32 160
42 682
- 5 477
- 5 045
121 986
2,9
1,7
2,9
-12,0
-1,4
2,5
352 773
267 000
85 773
32,1
8 700
8 188
512
6,3
15 526
313 924
329 450
19 757
253 065
272 822
- 4 231
60 859
56 628
-21,4
24,0
20,8
5 775 248
5 510 349
264 899
4,8
316 465
260 893
55 572
21,3
5 458 783
5 249 456
209 327
4,0
Quadro 11 – Crédito sobre Clientes
O aumento do crédito concedido deve-se a uma subida de cerca de 86 milhões de euros, ou
32,1% nos outros créditos titulados e a uma subida de cerca de 122 milhões de euros, ou
2,5% no crédito concedido, grande parte deste, 74%, a empresas administrações públicas e
os restantes 26% a particulares. O crédito a empresas e administrações públicas registou
um aumento de superior a 89,8 milhões de euros, ou 2,9%, representando 55,1% do crédito
total bruto. O crédito a particulares representava 32,9% do crédito total bruto, tendo
registado um crescimento de 1,7%, mais 32 milhões de euros. Para este aumento do crédito
a particulares contribuiu, essencialmente, o aumento do crédito à habitação em 2,9%, ou
cerca de 42,7 milhões de euros.
23
Relatório e Contas
Pela análise da figura 11, verifica-se a evolução do crédito total nos últimos cinco anos.
Fig. 11 - Crédito sobre Clientes
(milhões de euros)
7.855
6.530
2010
2011
6.021
2012
5.510
5.775
2013
2014
Fig. 11 - Crédito
O montante do crédito e juros vencidos atingiu, no final de 2014, um valor superior a 329
milhões de euros, mais 20,8% face ao final de 2013. Este crédito representava 5,70% do
crédito total. Considerando apenas o crédito vencido há mais de 90 dias, este indicador
situa-se nos 5,44%.
O total do crédito em incumprimento ascendia, no final de 2014, a mais de 447,3 milhões
de euros, representando cerca de 7,8% do crédito total.
Quadro 12 – Crédito Venci
Quadro 11. Crédito Vencido e Crédito em Incumprimento
(milhares de euros)
2014
Variação
Valor
% / p.p.
56 628
20,8
329 450
313 924
133 405
447 329
272 822
253 065
158 027
411 091
5,70
5,44
7,75
2,54
4,95
4,59
7,46
2,91
366 049
111,1
310 070
113,7
55 979
18,1
-2,6
5 775 248
do e em Incumprimento
5 510 349
264 899
4,8
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido há mais de 90 dias (a)
Crédito de cobrança duvidosa reclassificado como vencido (b)
Crédito em incumprimento (a+b)
Crédito vencido / crédito total (%)
Crédito vencido há mais de 90 dias / crédito total (%)
Crédito em incumprimento / crédito total (%)
Crédito em incumprimento líquido / crédito total líquido (%)
Provisões para risco de Crédito (específicas e genéricas)
Rácio de Cobertura (%)
por memória:
Crédito total
2013
24
60 859
24,0
-24 622
-15,6
36 238
8,8
0,75
0,85
0,29
-0,37
Relatório e Contas
No final de 2014, as provisões para riscos de crédito ascendiam a 366 milhões de euros,
garantindo um rácio de cobertura de 111,1%.
Proposta de aplicação dos resultados
Em conformidade com os Estatutos, o Conselho de Administração propõe que o lucro
apurado no exercício de 2014, no valor de 2.282.543,23 euros tenha a seguinte aplicação:
- Para Reserva Legal
Euros
- Para Outras Reservas
229.000,00
Euros 2.053.543,23
Perspectivas para 2015
Perspetiva-se que 2015 possa vir a ser um ano de viragem em termos de crescimento do
investimento em Portugal. Em termos institucionais a pertença do Banco Popular Portugal a
um Grupo sólido confere robustez e solvabilidade para conseguir reforçar os atuais pontos
fortes, mitigando as ameaças e os pontos fracos, ao mesmo tempo que se lança o desafio
de converter em negócio as oportunidades oferecidas pelo mercado.
Será necessário continuar a apostar num incremento sustentado da base de clientes, tanto
em empresas como em particulares e aumentar o número de produtos detidos por cliente
para potenciar o aumento da rentabilidade dos mesmos.
Nestes últimos anos, o Banco Popular tem vindo a reforçar a sua estratégia de proximidade
ao cliente, com especial enfoque no apoio às PME. Toda a estrutura tem sido reajustada e
orientada para o cumprimento deste propósito, nomeadamente através da gestão separada
da área comercial relativamente à área de gestão de ativos pouco rentáveis, libertando a
rede para a atividade de captação e gestão da atividade comercial.
No entanto, ambicionar ser um Banco de referência para Empresas, não anula o facto de o
Banco Popular querer continuar a ser um Banco com uma oferta para as famílias, estando
preparado para responder às necessidades de todos os clientes. Aliás, os particulares
assumem um papel muito importante do ponto de vista de financiamento da atividade
empresarial, pelo facto de constituírem uma fonte de funding estável.
25
Relatório e Contas
Por esse motivo o Banco assentará quatro grandes objetivos estratégicos:
•
Incremento do negócio
•
Aumento da base de Clientes
•
Reforço do posicionamento de Banco para Empresas
•
Aumento da vinculação e rentabilidade
Esta estratégia assenta muito na potenciação da captação de todos os stakeholders do
universo empresarial, nomeadamente, clientes, fornecedores, colaboradores, sócios e
parceiros.
Em 2015, continuará a aposta na disponibilização de serviços e ferramentas revestidos de
portabilidade que permitam ao Cliente Popular estar em contacto com o seu Banco, de forma
rápida e simples.
No que respeita à comunicação, no ano de 2015 pretende-se dar continuidade à estratégia
nos últimos anos, reafirmando da vocação do Banco Popular como um dos melhores bancos
para Empresas. A comunicação irá estar assente numa estratégia integrada a 360º, visando
aumentar a visibilidade, cobertura e frequência, numa lógica always on.
Gestão do risco
A gestão de risco para o Banco Popular Portugal tem vindo a assumir uma acrescida
importância, em alinhamento com a política corporativa do Grupo em que se encontra
inserido, ocorrendo um envolvimento direto da alta direção na definição de políticas de risco
destinadas a garantir a estabilidade do Banco, a viabilidade a curto, médio e longo prazo, e
quando aplicável a otimização da relação risco versus rentabilidade.
O Banco possui um conjunto de linhas orientadoras e políticas para cada categoria de risco
que assentam, essencialmente, na identificação dos riscos, na sua avaliação qualitativa e
quantitativa e posterior definição de prioridades, na determinação de planos de ação e
posterior monitorização do risco desde a análise até ao nível aceite pela instituição.
Pretende-se que estas linhas de orientação estejam alinhadas com os seguintes princípios
de gestão do risco definidos para o Banco:

Estratégia da organização influenciada pelo grau de exposição ao risco;

Envolvimento de toda a organização no esforço de gestão de risco;
26
Relatório e Contas

Transparência na comunicação interna e externa dos riscos.
O objetivo de desenvolver processos de gestão de risco é permitir ao Banco atingir com
sucesso a sua missão, através de um controlo adequado dos riscos inerentes à sua
atividade. Paralelamente, o Banco procura adaptar a sua estrutura organizativa, visando
uma adequada segregação de funções, enquanto mitigadora de risco.
Estrutura e linhas de reporte
A estrutura de gestão de risco adota a metodologia “três linhas de defesa”, como ilustra e
explica a figura seguinte:
Desta forma, as três linhas de defesa são representadas pelas seguintes estruturas internas:
(i) primeira linha de defesa pela Gestão de Risco (GR); (ii) segunda linha de defesa pelo
Compliance e Controlo Operativo e (iii) como terceira linha de defesa a atuação da Auditoria
Interna.
A responsabilidade pela definição e implementação do sistema de gestão do risco é do
Conselho de Administração, ainda que muitas das atividades inerentes a este processo
estejam delegadas a outras áreas da organização.
As linhas de reporte são estabelecidas entre as diversas unidades de negócio, incluindo a
função de auditoria interna, com reportes mensais à Gestão do Risco em relação ao estado
27
Relatório e Contas
dos controlos para gerir os riscos e mudanças nos objetivos e riscos. A GR reporta ao
Comité Executivo a monotorização efetuada sobre os diferentes riscos.
Risco de Crédito e de Concentração
Este risco nasce da possível perda causada pelo incumprimento das obrigações contratuais
das contrapartes do Banco. No caso dos financiamentos, é consequência da não
recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da dívida, prazos e demais condições
estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de balanço, deriva do
incumprimento pela contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que implica que o
Banco os assuma como próprios em função do compromisso contraído.
O risco de crédito do Banco é resultante essencialmente da sua atividade de banca
comercial, a sua principal área de negócio. O total de crédito ascendia a cerca 5.775 milhões
de euros no final de dezembro de 2014, com uma subida intranual de cerca de 4,81%.
O crédito a clientes é o principal ativo do Banco, representando cerca de 65% do seu ativo
líquido. Em 31 de dezembro de 2014, cerca de 69,8% da carteira dizia respeito a crédito a
empresas (maioritariamente PME).
Segmentação da carteira por tipo de contraparte
A evolução do rácio de crédito em incumprimento, conforme ilustrado abaixo, deve-se
essencialmente ao atual contexto macroeconómico e não obstante o efeito do enfoque dado
em termos de gestão, à recuperação do crédito, a evolução ainda foi ligeiramente negativa,
tendo atingido os 7,8% no final de 2014.
Por outro lado, face a algum acentuar da antiguidade que a carteira de crédito em situação
de incumprimento já apresenta, denota-se um aumento do respectivo nível médio de
provisionamento e, consequentemente do rácio de cobertura da mesma.
28
Relatório e Contas
Evolução do crédito em incumprimento
Principais áreas de atuação em 2014
Ao longo do ano de 2014, a gestão de risco, no que respeita ao risco de crédito, incidiu
essencialmente sobre os aspetos enunciados ao longo dos próximos parágrafos.

Implementação de modelos internos de avaliação de risco
Em articulação com o Grupo, foi dada continuidade ao processo de convergência dos
modelos às especificidades portuguesas, que se pretende venha a culminar a curto prazo na
apresentação de candidatura, junto da entidade supervisora, à utilização de modelos
internos para cálculo de requisitos de fundos próprios para risco de crédito.
Como ponto de partida, foi adoptada uma nova definição de default, em conformidade com o
Regulamento n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2013
(CRR). Esta definição de incumprimento do devedor, que serve igualmente para efeitos do
cálculo de ativos ponderados pelo risco (RWA), para além de critérios quantitativos,
contempla agora critérios qualitativos, bem como aspectos de contágio ou de materialidade
das exposições.
A implementação na gestão dos modelos continuou a ser uma ferramenta fundamental de
auxílio na decisão de crédito, sendo parte integrante da mesma os poderes de decisão das
agências, tendo por base os níveis de risco atribuídos pelos modelos. Em complemento, é
ainda de referir que, o processo de decisão de crédito no âmbito dos órgãos centrais já
29
Relatório e Contas
considera uma diferenciação de poderes em função do nível de risco atribuído pelos
modelos de rating.
Por outro lado, além do auxílio na decisão de crédito, os modelos de scoring e de rating
continuam a ser utilizados para o acompanhamento do risco de crédito e na elaboração de
informação para a gestão sobre o perfil de risco da carteira, uma vez que, face à atualização
mensal das respetivas notações de risco, é possível identificar os clientes com risco mais
elevado ou com maior degradação num determinado período de tempo, permitindo um
acompanhamento mais próximo e rápido de eventuais situações de alerta.

Modelo de Imparidade de Crédito
O Banco tem implementado um modelo interno de imparidade de crédito, que lhe permite
dar resposta à necessidade de apresentação dos relatórios de imparidade, bem como aferir
mensalmente da qualidade do crédito que concede e do acompanhamento do mesmo.
Este modelo é acompanhado pela Gestão de Risco e, após revisão dos auditores externos,
é semestralmente reportado ao Banco de Portugal no âmbito do Relatório de Imparidade,
onde é descrita de forma pormenorizada toda a metodologia deste modelo.
Desde a sua criação, o Banco tem procedido a revisões regulares do modelo, que visam
essencialmente refletir, não só alterações ao contexto macroeconómico, mas também a
evolução que a sua carteira de crédito apresenta.
Atendendo ao facto do modelo existente contemplar um excelente indicador da qualidade do
crédito, o conceito de Probability of Default (PD) é utilizado na gestão corrente do Banco. Em
rigor, pode afirmar-se que a PD incorpora dois aspectos fundamentais: a qualidade do
crédito concedido e a qualidade do acompanhamento do cliente ao longo do ciclo de vida
das operações.
De salientar que, durante o primeiro semestre de 2014, o Banco deu início a um processo de
revisão substancial do seu modelo de imparidade de crédito, processo este que culminará a
curto prazo com um novo modelo de estimativa de LGD’s. Estes aspectos, bem como toda a
descrição da metodologia, e resultados obtidos, encontram-se detalhadamente descritos na
nota 47 a este relatório.
30
Relatório e Contas
No âmbito dos exercícios regulares de stress-test, o valor de imparidade estimada para o
triénio é sujeito a análise de cenário e de sensibilidade, em função da incorporação no
modelo das variáveis macroeconómicas definidas pelo Banco de Portugal.
Risco de Concentração
A gestão e o acompanhamento do risco de concentração são da responsabilidade da GR,
que assegura a manutenção e implementação de políticas e procedimentos apropriados
para monitorizar e gerir o risco de concentração de crédito. É igualmente responsável pelo
acompanhamento dos poderes delegados em matéria de risco de concentração e reporte
regular sobre risco de concentração ao Conselho de Administração.
O Banco tem definida uma estrutura de limites com o objetivo de manter um nível de
exposição alinhado com o seu perfil de risco e uma adequada diversificação da carteira de
crédito.
Os limites presentemente instituídos para risco de concentração de crédito são explicitados
com rigor na nota 47 a este relatório.
Índice de “Herfindahl”
De forma a estimar o capital interno necessário para fazer face ao risco de concentração, o
Banco recorre à metodologia publicada pelo Banco de Portugal, na sua Instrução n.º 5/2011,
que assenta no cálculo do Índice de “Herfindahl”.
Carteira de títulos
A carteira de títulos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda e outros ativos
financeiros ao justo valor através de resultados) ascendia no final de 2014 a cerca de 1,9 mil
milhões, representando cerca de 22,8% do total do ativo líquido do Banco. No gráfico
abaixo, resumimos a tipologia de ativos que compõe a carteira de títulos:
31
Relatório e Contas
Carteira de Títulos
Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos
nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos
instrumentos da carteira de negociação, provocados por flutuações em cotações de ações,
taxas de juro e taxas de câmbio.
Tendo em consideração que a medição e gestão do impacto da variação das taxas de juro
no balanço do Banco são realizadas de forma separada, através do Risco de Taxa de Juro
Estrutural do Balanço e dada a atividade do Banco e estrutura do seu balanço, o risco de
mercado limita-se ao efeito da variação do preço dos títulos que compõem a sua carteira.
Em 31 de dezembro de 2014, a carteira de títulos do Banco ascendia a cerca de 1.918
milhões de euros, dos quais cerca de 1.879 Milhões de euros estavam classificados como
ativos financeiros disponíveis para venda.
Risco Cambial
O risco cambial é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio, provocados
por alterações no preço de instrumentos que correspondam a posições abertas em moeda
estrangeira ou pela alteração da posição competitiva da instituição devido a variações
significativas das taxas de câmbio.
A atividade em moeda estrangeira consiste em efetuar transações com a casa-mãe, na
sequência de operações com clientes. Neste contexto, a posição cambial global é
tendencialmente nula, pelo que, qualquer impacto nos resultados do Banco como resultado
de variações nos preços das moedas (essencialmente o Dólar Americano) é imaterial.
O Banco recorre a metodologia VaR como instrumento de gestão da sua posição em moeda
estrangeira, utilizando o método padrão para cálculo dos requisitos de fundos próprios.
32
Relatório e Contas
Risco operacional
O Banco Popular Portugal interpreta o Risco Operacional tal como o define o acordo de
Basileia II ou seja, o risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou negligente de
procedimentos internos, de comportamentos das pessoas e de inadequado funcionamento
de sistemas ou de causas externas.
O processo de gestão assenta numa análise por área funcional inventariando os riscos
inerentes às funções e tarefas específicas de cada órgão da estrutura.
Envolvendo toda a organização, o modelo de gestão é assegurado pelas seguintes
estruturas:
Comité Executivo (CE) – estrutura da alta direção responsável primeiro pelas
orientações e políticas de gestão, estabelecimento e acompanhamento dos limites de
apetite e tolerância ao risco.
Gestão de Risco (GR) – Este órgão da estrutura, integra uma unidade orgânica
dedicada exclusivamente à gestão do risco operacional. Tem a responsabilidade da
dinamização e coordenação das restantes estruturas na aplicação das metodologias
e utilização das ferramentas corporativas de suporte ao modelo.
Responsáveis de Risco Operacional (RRO) – Abrangendo a base da organização,
são elementos nomeados pelas hierarquias de cada unidade orgânica aos quais
compete o papel de facilitador e dinamizador do modelo de gestão do risco
operacional.
No processo de gestão do risco operacional, assumem ainda papel relevante as estruturas
de auditoria interna, controlo interno e segurança do Banco.
A metodologia adoptada, em alinhamento estreito com a da casa-mãe, caracteriza-se pelos
seguintes componentes ou fases constituintes do ciclo de gestão do risco:
1. Identificação
a.
Descritivo de Funções e Mapas de Riscos e Controlos
Sob a orientação da GR todas as áreas funcionais do Banco reúnem estes
suportes documentais baseados em modelos e questionários especialmente
concebidos para este efeito.
b. Recolha de eventos de risco operacional
Por processos maioritariamente automáticos, todas as perdas verificadas por
motivos enquadráveis na definição de risco operacional são registadas e
catalogadas em base de dados específica, cumprindo padrões definidos com
vista à qualidade e integridade da informação.
33
Relatório e Contas
2. Avaliação
Com o objetivo de medir a exposição da instituição ao risco operacional, com
carácter periódico é efetuado pelos responsáveis de risco operacional um exercício
de autoavaliação com vista à atribuição de valores potenciais de frequência e
impacto aos riscos identificados em cada área funcional.
Da conjugação destes valores com os da avaliação da eficiência e aplicação dos
procedimentos de controlos resulta um valor de risco residual que permite à gestão
identificar as áreas e processos de maior fragilidade e necessidade de intervenção.
Desta avaliação, em função dos impactos médios estimados para cada um dos
fatores de risco, entende-se que o Banco apresenta um perfil de Risco moderado.
Riscos por impacto esperado
´
3. Monitorização
a. Indicadores de risco (KRI’s)
Na medida em que se revele pertinente são desenvolvidos mecanismos de alerta
sobre indicadores que possam permitir identificar situações de risco
b. Reporte
Estão implementados circuitos regulares de reporte do Risco Operacional aos
diversos intervenientes na sua gestão, nomeadamente à alta direção e aos
responsáveis de Risco Operacional relativamente às suas áreas funcionais com
o objetivo de dar a conhecer as principais causas e origens das perdas
verificadas.
Mensalmente são apresentados em Comité de Controlo Interno e Risco
Operacional as situações mais relevantes permitindo a respectiva análise e a
adoção das mais adequadas medidas mitigantes.
34
Relatório e Contas
O Banco Popular Portugal calcula desde 31 de dezembro de 2014 os seus requisitos de
fundos próprios para cobertura de risco operacional segundo o método padrão, ou
método standard (TSA).
Situação quantitativa
No final de 2014 as perdas identificadas e enquadradas em Risco Operacional no Banco
atingiram cerca de 9% da sua capacidade de absorção de perdas desta natureza,
considerando esta o valor de fundos próprios para cobertura de Risco Operacional
apurados segundo a metodologia standard no final do mesmo ano.
As perdas verificadas distribuem-se da seguinte forma pelas tipologias definidas por
Basileia II:
Frequência da ocorrência:
Distribuição dos impactos (perdas liquidas):
35
Relatório e Contas
Tendo presente a orientação do Banco de Portugal na Instrução 4/2011 que refere que as
instituições devem considerar o Risco Operacional nos seus de testes de esforço e não se
tendo identificado na base de dados de eventos, uma correlação direta com um ambiente
macroeconómico adverso, o Banco Popular optou por efetuar um exercício de stress-test
assente no tratamento estatístico do seu histórico de eventos, apresentando-o no âmbito do
reporte regular ao Banco de Portugal.
Risco e taxa de juro estrutural de balanço
Este risco define-se como o risco originado pelas flutuações das taxas de juro e é estimado
através da análise aos vencimentos e reapreciações das operações de ativo e passivo do
balanço.
O risco de taxa de juro no Banco Popular Portugal é medido utilizando a metodologia
Repricing GAP.
Esta metodologia consiste em medir as exposições, por prazos desfasados de vencimento e
reapreciações entre os fluxos de caixa de ativo e de passivo. De um modo sucinto, este
modelo agrupa aqueles ativos e passivos em intervalos temporais fixos (datas de
vencimento ou de próxima revisão de taxa de juro, quando indexada), a partir dos quais
calcula um impacto potencial sobre a margem financeira.
Neste quadro, este modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato nas
taxas de juro, pelo que, na data de revisão das taxas de juro, quer das operações ativas,
quer das operações passivas, as novas taxas passam a incorporar esse efeito.
Para além do exercício regular de avaliação de risco de taxa de juro de acordo com a
Instrução n.º 19/2005 do Banco de Portugal, na qual são medidos os impactos provocados
por uma deslocação da curva de rendimentos em 200 pontos base (p.b.), quer na situação
líquida, quer na margem, no âmbito do exercício de stress-test, o Banco efetua análises de
sensibilidade aos seguintes parâmetros:

Deslocamento paralelo da curva de rendimentos em 100 p.b.;

Alteração da inclinação da curva de rendimentos em 100 p.b..
Risco de liquidez
Através do controlo do risco de liquidez, o Banco procura assegurar que dispõe de fundos
para fazer face, em cada momento, às suas obrigações de pagamento e, dessa forma,
minimizar o risco de incorrer em perdas por não conseguir cumprir essas obrigações. O
Banco está exposto a desembolsos diários de recursos monetários decorrentes de contas
correntes, empréstimos e garantias, necessidades de contas margem e outras relacionadas
com o normal funcionamento de uma instituição bancária.
36
Relatório e Contas
A fonte privilegiada de financiamento do Banco são os depósitos de clientes,
complementada pelo recurso ao mercado de capitais através de emissões obrigacionistas e
pelo mercado interbancário, onde privilegiamos operações com o Grupo Banco Popular. O
Banco procura assegurar, em paralelo, a existência de outras fontes de financiamento,
selecionadas cuidadosamente para cada prazo em função do seu pricing, estabilidade,
rapidez de acesso, profundidade e em conformidade com as políticas de gestão do risco
definidas. O processo de gestão de liquidez, como efetuado no Banco, inclui:
- As necessidades de funding diárias são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa
futuros de modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à
medida que maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente
liquidados como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao GAP de liquidez.
A monitorização e relato assumem a forma de mensuração de fluxos de caixa e projeções
para o dia, semana e mês seguinte, uma vez que estes são períodos importantes na gestão
de liquidez. O ponto de partida para estas projeções é uma análise da maturidade contratual
dos passivos financeiros e da data expectável de realização dos fluxos de caixa dos ativos.
A tesouraria também monitoriza o grau de compromissos de concessão de crédito não
utilizados, o uso de facilidades de descoberto e o impacto de passivos contingentes como
cartas de crédito e garantias.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está
sujeito para com o Banco de Portugal, nos termos da instrução nº 13/2009, o Banco recorre
ainda ao conceito de GAP de liquidez, ou seja, a partir do balanço do Banco, em 31 de
dezembro de 2014, tendo por base os vencimentos das operações ativas e passivas, obtémse um diferencial entre os vencimentos referidos (positivo ou negativo) segundo os prazos
residuais de vencimento das operações que se denominam GAP’s de Liquidez.
O Banco calcula igualmente o LCR (Liquidity Coverage Ratio) e o NSFR (Net Stable Funding
Ratio), com o objetivo de monitorizar a evolução da liquidez e de efetuar o respetivo reporte
às autoridades de supervisão.
Risco de Reputação
O risco de reputação é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos
nos resultados ou no capital, decorrente duma percepção negativa da imagem pública da
37
Relatório e Contas
instituição, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas financeiros,
colaboradores, investidores ou pela opinião pública em geral.
Potenciais impactos negativos na reputação do Banco poderão advir de falhas na gestão e
controlo dos riscos explicitados anteriormente. Neste âmbito, o Banco considera que o
sistema de governo interno instituído, as politicas e procedimentos em vigor são adequadas
e permitem prevenir e minimizar o risco de reputação nas suas diversas vertentes.
A principal fonte e mais facilmente identificável, deste tipo de risco, é o risco legal. Neste
âmbito, no Banco Popular Portugal, as áreas de Compliance e de Controlo preocupam-se
pelo cumprimento do normativo legal vigente, avaliando e procurando prevenir os possíveis
riscos de incumprimento relevantes, desde o ponto de vista económico ou de reputação.
Risco Imobiliário
O risco imobiliário é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a eventuais contingências sobre os ativos imobiliários
registados na carteira própria e inerente volatilidade do mercado imobiliário.
O Banco incorre em risco imobiliário decorrente da carteira própria de ativos imobiliários cujo
valor líquido, em 31 de dezembro de 2014, ascende a cerca de 112,1 milhões de euros,
representando cerca de 1,3% do ativo líquido do Banco. Trata-se de ativos que vieram para
a posse do Banco, no seguimento de execuções judiciais ou dações em pagamento, para
liquidação de dívidas de crédito (essencialmente crédito à construção/promoção imobiliária e
crédito à habitação).
No momento da dação ou aquisição ou adjudicação judicial, para liquidação da divida, para
as operações materialmente relevantes são sempre solicitadas avaliações independentes a
empresas externas. Posteriormente, são efetuadas avaliações de acordo com a
periodicidade definida pelo Banco de Portugal ou em período intercalar se houver alguma
indicação de desvalorização do imóvel.
No âmbito do exercício de stress-test é efetuada a análise de sensibilidade e impacto no
consumo de capital provocado pela descida dos preços do mercado imobiliário.
38
Relatório e Contas
Qualidade e Inovação
“Qualidade de Serviço - Uma Cultura de Compromisso com os Clientes
O Banco Popular Portugal, ciente de que uma instituição financeira que opera num
mercado competitivo no qual a oferta dos diferentes concorrentes é pouco diferenciada,
considera a qualidade do serviço prestado como o fator que proporciona maior valor
acrescentado ao cliente, pelo que tem a preocupação de desenvolver um conjunto de
iniciativas tendentes à implementação destas práticas.
Métricas de Qualidade - Para o Banco Popular é importante que a percepção dos clientes
supere as suas expectativas iniciais sobre o Banco, oferecendo-lhes produtos e serviços
adequados às suas reais necessidades e respondendo a todos os pedidos de uma forma
célere e eficiente com um maior envolvimento entre colaboradores e clientes em todas as
interações. É neste pressuposto que o Banco continua a monitorizar de forma detalhada os
resultados de qualidade assente em métricas como:
- Inquéritos internos sobre a qualidade do atendimento dos serviços centrais;
- Inquéritos internos sobre a oferta comercial;
- Programas de cliente mistério direcionados à avaliação de momentos chave nas
experiências do cliente com o Banco;
- Ações de formação e sessões de interação com a rede comercial, com vista a melhorar o
nível de atendimento efetuado aos clientes;
- Atribuição de prémios internos, para a rede comercial e serviços centrais, para os
serviços que atingem níveis elevados nas métricas definidas.
O objetivo é avaliar, de forma permanente, os aspetos que requerem ajustamentos e
respetivas ações de melhoria, sempre com o objetivo de aumentar a satisfação dos
clientes e a qualidade de serviço prestada.
Apoio ao Cliente - A gestão de reclamações é igualmente um ponto-chave na estratégia da
qualidade de serviço do Banco Popular Portugal, sendo entendida por todos os
colaboradores como uma oportunidade para recuperar a relação de confiança com os
clientes e potenciar ações de melhoria.
Reconhecimento da Qualidade de Serviço do Banco Popular - O Banco Popular Portugal
foi escolhido como a marca “Escolha do Consumidor” no segmento de pequenos e médios
39
Relatório e Contas
bancos. Trata-se de um sistema de avaliação e classificação de marcas, em função da
satisfação e aceitabilidade que geram nos consumidores.
Projeto Erasmus - O Banco criou um programa destinado aos colaboradores dos
departamentos centrais, com o objetivo de dar a conhecer a forma como as agências
atuam junto dos clientes e mostrando o quanto é importante o apoio e o contributo dos
diversos departamentos para o desenvolvimento da atividade comercial e para a melhoria
da qualidade de serviço junto dos clientes.
Responsabilidade Social e Corporativa
Em 2014, o Banco Popular continuou a sua aposta na área de Responsabilidade Social,
procurando-se envolver os colaboradores e os clientes no apoio a várias instituições de
solidariedade social.
O início do ano ficou marcado pela entrada do Banco Popular no GRACE (Grupo de
Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial), associação sem fins lucrativos, que reúne mais
de 100 empresas e que se dedica exclusivamente à promoção da Responsabilidade Social
Corporativa. Assim, durante o ano, o Banco participou em várias iniciativas promovidas pelo
GRACE: a participação de dois colaboradores do Popular no programa formativo “Novos
Líderes”, que teve como objetivo desenvolver novos líderes para a cidadania empresarial; a
participação de cerca de duas dezenas de colaboradores na 9ª edição do GIRO (GRACE,
Intervir, Recuperar, Organizar), iniciativa de voluntariado corporativo com maior dimensão
nacional; a participação de um colaborador num grupo de trabalho, dinamizado pelo GRACE
em parceria com a Everis, que teve como objetivo identificar os desafios e as oportunidades
da responsabilidade social na Banca.
Durante este ano foi, ainda, criada a Bolsa de Voluntariado, a partir da qual são desenhadas
e criadas iniciativas de voluntariado promovidas em conjunto com o GRACE ou com outras
instituições de solidariedade. Uma das mais significativas campanhas internas de
responsabilidade social foi realizada durante a época natalícia e teve como nome “Dê colo a
este projeto”. Esta campanha abrangeu todos os colaboradores e consistiu na recolha de
alimentos para a Ajuda de Berço, sendo que, ao todo, foi angariada mais de uma tonelada
de bens. O Banco promoveu também uma ação para membros da Bolsa de Voluntariado
(em Lisboa e no Porto), em parceria com a Operação Nariz Vermelho, que consistiu na
montagem e embalamento de narizes vermelhos por parte dos colaboradores. Outra das
iniciativas realizadas ao nível interno foi uma ação de doação de tampas de plástico, em que
cada tonelada de tampas correspondeu a 250 euros. Esta ação continua ativa, tendo já sido
40
Relatório e Contas
angariada mais de uma tonelada de tampas. Ainda durante o mês de dezembro, o Banco
Popular voltou a disponibilizar aos seus clientes o “Depósito Solidário” no qual, por cada
1.000 euros depositados num Depósito a Prazo especial, 1 euro foi doado a instituições de
solidariedade.
No ano de 2014, o Banco Popular Portugal teve, também, um papel ativo ao nível dos
patrocínios a projetos de âmbito social. O Quarteto Gastronómico, iniciativa para dar
resposta à emergência académica causada pela guerra da Síria, foi uma das organizações
apoiadas pelo Banco. Outra, e tal como vem acontecendo nos últimos anos, foi o patrocínio
aos Prémios Alexandre Herculano (História), Pedro Nunes (Matemática) e Pe. António Vieira
(Português), promovidos pela Academia das Ciências de Lisboa, que distinguiram os
melhores alunos do ensino secundário do ano lectivo 2012-2013. Através de uma parceria
com o Ministério da Educação foi também lançado o Concurso “Ler é uma Festa” do Plano
Nacional de Leitura. O concurso foi aberto a todas as crianças e jovens do ensino público.
Por último, o escritório de advogados Vieira de Almeida desenvolveu uma iniciativa,
patrocinada pelo Banco e que reverteu a favor da Ajuda de Berço, que teve como objectivo
subir até ao Monte Chimborazo no Equador para ajudar três instituições de solidariedade.
Eficiência Energética: Redução de Custos e Sustentabilidade
Ambiental
O
Banco
Popular
adoptou
políticas
de
sustentabilidade
ambiental,
através
da
implementação de práticas de eficiência energética, que passam pela utilização da energia
na forma mais racional possível, sem prejuízo do nível de conforto e da qualidade das
condições de trabalho dos colaboradores. Tratou-se, essencialmente, de minimizar o
desperdício de energia, através da alteração comportamental dos utilizadores dos edifícios e
do recurso e utilização de equipamentos mais modernos e eficientes, com menos consumo
de energia e menor emissão de poluentes.
Em 2014 foi dada continuidade ao projeto de eficiência energética em curso desde 2012, no
sentido de se obterem poupanças na fatura de energia, e reduzir o impacto negativo no
meio ambiente. Para tal acentuou-se a implementação de medidas geradoras de poupança,
especialmente nos equipamentos mais consumidores de energia eléctrica do edifício Sede,
como sejam o sistema de iluminação, o sistema de ar condicionado, os elevadores e os
reclamos luminosos.
Relativamente à iluminação nos espaços de trabalho e nos seis pisos de estacionamento,
em complemento ao apagamento automático na quase totalidade dos pisos por volta das 19
41
Relatório e Contas
horas, foram instalados sensores de movimento que reagem à presença e ausência dos
colaboradores nos respetivos postos de trabalho, acendendo e apagando automaticamente
a iluminação circundante.
As medidas implementadas têm tido um impacto bastante positivo no consumo de
eletricidade e, consequentemente, nos respetivos custos, os quais reduziram cerca de 20%
nos últimos dois exercícios. Em 2014 o consumo de eletricidade registou uma descida de
11% relativamente a 2013, o que representa menos 373.000 Kw consumidos e menos 202
toneladas de CO2 lançadas para a atmosfera.
Embora com menor impacto económico, esta preocupação aplica-se também à
racionalização do consumo de água, pelo que, no segundo semestre de 2014, foram
instalados redutores de caudal, capazes de gerar poupanças no consumo da ordem dos
60%. Em consequência, em 2014 registou-se uma poupança de custos de 7% de água
resultante da redução do consumo na ordem dos 12%.
Às iniciativas acima referidas acresce que o Popular para o processo de recolha, separação
e destruição de resíduos sólidos não orgânicos recorre apenas a empresas certificadas em
termos ambientais.
Nota final
O Conselho de Administração expressa o seu reconhecimento às autoridades monetárias e
de supervisão, ao seu acionista, o Banco Popular Español e ao Conselho Fiscal, pela
valiosa cooperação no acompanhamento da atividade do Banco Popular Portugal, SA.
O Conselho manifesta, igualmente, o seu agradecimento aos clientes pela confiança
depositada e o seu apreço aos colaboradores pelo empenho e profissionalismo
demonstrado diariamente no exercício das suas funções, e a sua contribuição para o
desenvolvimento do Banco.
Lisboa, 26 de fevereiro de 2015
O Conselho de Administração
42
Relatório e Contas
Anexo 1 - Posição acionista dos membros dos órgãos de
administração e fiscalização
(Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais)
Nada a reportar
Anexo 2 - Participações qualificadas
(Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais e Artigo 20º do Código dos Valores
Mobiliários)
Accionistas
Banco Popular Español, SA
Nº Acções
Participação no Capital Social Direitos de voto
476 000 000
100%
43
100%
Relatório e Contas
Contas Anuais
Balanço
Balanço em base individual em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(milhares de euros)
3 1- 12 - 2 0 14
V a lo r a nt e s
N o t a s / de pro v is õ e s , P ro v is õ e s ,
Q ua dro s im pa rida de e im pa rida de e V a lo r lí quido
a ne xo s a m o rt iza ç õ e s a m o rt iza ç õ e s
1
2
3 1- 12 - 2 0 13
3 = 1- 2
Ativo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos financ. justo valor através de resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda
Outros ativos tangíveis
Ativos intangíveis
Ativos por impostos correntes
Ativos por impostos diferidos
Outros ativos
17
18
19
20
21
22
23
34
25
26
27
15
28
29
134 283
80 219
78 280
1 879 094
197 962
5 775 248
20 747
160 247
20 864
3 566
75 226
436 103
Total de Ativo
8 861 839
29 117
134 283
80 219
78 280
1 879 094
197 962
5 458 783
0
20 747
70 631
71
3 566
75 226
406 986
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 249 456
103
20 747
82 381
172
3 566
72 175
493 248
455 991
8 405 848
9 222 173
900 003
43 845
2 065 409
4 114 903
317 251
142 258
52 575
1 817
25 793
38 789
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
51 054
7 702 643
8 556 285
476 000
10 109
- 2 285
217 098
2 283
476 000
10 109
- 54 143
265 642
- 31 720
316 465
89 616
20 793
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados de cobertura
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
30
19
31
32
33
34
35
900 003
43 845
2 065 409
4 114 903
317 251
142 258
52 575
1 817
25 793
38 789
28
36
Total de Passivo
7 702 643
0
4 060
61 251
Capital
Capital
Prémios de emissão
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Resultado do exercício
39
39
40
41
476 000
10 109
- 2 285
217 098
2 283
Total de capital
Total de Passivo + Capital
703 205
0
703 205
665 888
8 405 848
0
8 405 848
9 222 173
0
0
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
44
Relatório e Contas
Demonstração de Resultados
Demonstração de Resultados em base individual em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(milhares de euros)
N o tas/
Q ua dro s
3 1- 12 - 2 0 14
3 1- 12 - 2 0 13
a ne xo s
Juros e rendimentos similares
6
256 131
303 812
Juros e encargos similares
6
131 408
182 564
124 723
121 248
Margem financeira
Rendimento de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor
através de resultados (líquido)
Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda (líquido)
Resultados de reavaliação cambial (líquido)
Resultados de alienação de outros ativos
7
8
8
60
64 007
8 330
49
60 657
8 574
9
9
10
11
- 3 482
9 549
1 334
- 8 329
- 2 686
11 389
1 288
- 5 241
Outros resultados de exploração
12
Produto bancário
- 7 243
- 6 415
172 289
171 715
58 175
50 696
3 848
1 521
56 309
51 473
5 023
8 563
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Depreciações e amortizações
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores
a receber de outros devedores (líq. de reposições e anulações)
13
14
26/27
35
23
59 433
89 390
Imparidades de outros ativos líquida de reversões e recuperações
29
- 6 828
12 481
5 444
- 51 524
3 161
- 19 804
Resultado antes de im postos
Impostos
Correntes
15
1 944
- 957
Diferidos
15
1 217
- 18 847
2 283
- 31 720
0
0
2 283
- 31 720
Resultado após im postos
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas
Resultado líquido do exercício
Resultado por ação (euro)
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
0,00
-0,07
476 000
451 000
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
45
Relatório e Contas
Demonstração do Rendimento Integral
Demonstração em base individual dos movimentos nas contas
de Capital Próprio
Demonstração em base individual dos movimentos nas contas de Capital Próprio
(milhares de euros)
Balanço em 01 de Janeiro de 2013
Capital
Social
Prém io de
Em issão
Reservas
de Justo
Valor
Outras
Reservas e
Resultados
Transitados
476 000
10 109
- 110 807
Constituição de reservas
Ganhos / Perdas atuariais
Outros movimentos
Resultado integral do exercício
Saldo a 31 de Dezem bro de 2013
476 000
10 109
Saldo em 31 de Dezem bro de 2014
476 000
10 109
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
Total do
Capital
Próprio
273 896
2 692
651 890
2 692
- 2 692
0
- 56
56 720
56
- 11 002
- 31 720
0
0
13 998
- 54 143
265 642
- 31 720
665 888
- 31 720
31 720
0
Constituição de reservas
Ganhos / Perdas atuariais
Outros movimentos
Resultado integral do exercício
Resultado
Líquido
- 1 595
53 453
1 595
- 18 419
2 283
0
0
37 317
- 2 285
217 098
2 283
703 205
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
46
Relatório e Contas
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração dos Fluxos de Caixa dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(em milhares de euros)
Notas
31-12-2014
31-12-2013
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Juros, comissões e outros proveitos recebidos
Juros, comissões e outros custos pagos
Recuperações de crédito e juros vencidos
Pagamentos a empregados e fornecedores
Contribuições para o fundo de pensões
37
Sub-total
269 703
304 097
- 119 583
- 136 803
2 981
1 337
- 106 337
- 95 787
- 22 050
- 647
24 714
72 197
Variações nos activos e passivos operacionais
Aplicações em bancos centrais
Ativos financeiros detidos p/ negociação e ao justo valor através de resultados
Aplicações em instituições de crédito
- 80 781
117 729
31 394
- 21 024
3 229
140 773
Recursos de instituições de crédito
- 248 913
194 732
Crédito a clientes
- 346 275
358 014
Recursos de clientes
Derivados para gestão do risco
Outros activos e passivos operacionais
- 91 231
311 562
15 424
- 48 846
- 70 920
- 156 881
- 763 359
968 256
- 127
- 1 248
- 763 486
967 008
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais, antes de
im postos sobre lucros
Pagamento de impostos sobre lucros
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais
Fluxos de caixa das actividades de investim ento
Dividendos recebidos
Compra de ativos financeiros disponíveis para venda
Venda de ativos financeiros disponíveis para venda
Investimentos detidos até à maturidade
60
49
- 738 253
-2 980 422
696 096
2 975 761
-
Ativos tangíveis não correntes detidos para venda
204 126
Compra e venda de imobilizações
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investim ento
301 019
172 561
3 610
- 189
165 639
468 779
298 622
122 946
- 864 601
- 300 192
- 565 979
- 177 246
1 487 896
227 772
1 346
1 583
-1 163 826
1 258 541
325 416
1 487 896
Fluxos de caixa das actividades de financiam ento
Emissão de obrigações e outros passivos titulados
33
Reembolso de obrigações e outros passivos titulados
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiam ento
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no início do período
46
Efeito da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no fim do período
46
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
47
Relatório e Contas
Notas às Demonstrações Financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 de
DEZEMBRO de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de euros)
1. INTRODUÇÃO
1.1 Atividade
O Banco, sob a designação de BNC – Banco Nacional de Crédito Imobiliário, foi constituído em 2 de
Julho de 1991, na sequência de autorização concedida pela Portaria do Ministério das Finanças n.º
155/91, de 26 de Abril. Em 12 de Setembro de 2005, alterou a sua designação para Banco Popular
Portugal, S.A..
O Banco está autorizado a operar de acordo com as diretrizes reguladoras da atividade bancária,
vigentes em Portugal, tendo por objecto a obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de
depósitos ou outros, os quais aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de
crédito ou em outros ativos, prestando ainda outros serviços bancários no País e no estrangeiro.
As contas do Banco são consolidadas ao nível da empresa mãe, Banco Popular Español, S.A.,
(“BPE”) com sede em Madrid, na Calle Velázquez nº 34, Espanha.
As contas do BPE estão disponíveis na respectiva sede social e na página do BPE na internet
(www.bancopopular.es).
O Banco não está cotado em bolsa.
1.2 Estrutura do Banco
Em corolário do processo de reestruturação iniciado em exercícios anteriores, o Banco, no decorrer do
exercício de 2011, deixou de deter qualquer participação financeira em entidades subsidiárias e
decidiu proceder à reclassificação das obrigações subordinadas “Class D Notes”, emitidas pelo
Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc (“Navigator”), para a carteira de Ativos financeiros disponíveis
para venda.
Tendo por base o facto de o Banco ter considerado imaterial o investimento no Navigator e os
potenciais impactos nas suas demonstrações financeiras, o Banco, em conformidade com o disposto
na IAS 1 revised, decidiu não preparar demonstrações consolidadas a partir do exercício de 2011, na
medida em que essa informação não é materialmente relevante para efeitos da apresentação de
contas do Banco nem influencia a decisão dos leitores das mesmas.
Assim, em 31 de Dezembro de 2014, o Banco detinha apenas uma participação financeira na empresa
associada Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (ver Nota 25).
2. Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas e critérios valorimétricos aplicados na preparação destas
demonstrações financeiras são indicados abaixo. Estas políticas foram aplicadas, consistentemente, a
todos os anos apresentados, excepto nos casos devidamente assinalados.
48
Relatório e Contas
2.1 Bases de apresentação
Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras individuais do Banco Popular Portugal foram preparadas de acordo
com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso nº
1/2005, de 21 de Fevereiro e definidas nas instruções nº 9/2005 e nº 23/2004.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como
adoptadas pela União Europeia (EU) no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, excepto quanto às seguintes matérias:

Valorimetria dos créditos a clientes e outros valores a receber – Na data do
reconhecimento inicial são registados pelo valor nominal, sendo a componente de juros,
comissões e custos externos imputáveis às respectivas operações subjacentes
reconhecida segundo a regra de “pró rata temporis”, quando se trate de operações que
produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês;

Provisionamento de créditos a clientes e outros valores a receber – As provisões para esta
classe de ativos financeiros encontram-se sujeitas a um quadro mínimo de referência para
constituição de provisões específicas, gerais e risco-país, nos termos definidos no Aviso
n.º 3/95 do Banco de Portugal;

Ativos tangíveis – Na data do reconhecimento inicial são registados ao custo de aquisição,
mantendo-se subsequentemente ao custo histórico, salvo quando se verifiquem
reavaliações legalmente autorizadas.
IFRS Divulgações - Novas normas a 31 de Dezembro de 2014:
a) Impacto de adoção de normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de Janeiro de
2014:

IAS 32 (alteração), Compensação de ativos e passivos financeiros. Esta alteração faz parte do
projeto de “compensação de ativos e passivos” do IASB, o qual visa clarificar o conceito de “deter
atualmente o direito legal de compensação”, e clarifica que alguns sistemas de regularização
pelos montantes brutos (as câmaras de compensação) podem ser equivalentes à compensação
por montantes líquidos. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações
financeiras do Banco.

IAS 36 (alteração), Divulgação do valor recuperável para ativos não financeiros’. Esta alteração
trata da divulgação de informação sobre o valor recuperável de ativos em imparidade, quando
este tenha sido mensurado através do modelo do justo valor menos custos de vender. A adoção
desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

IAS 39 (alteração), Novação de derivados e continuidade da contabilidade de cobertura’. A
alteração à IAS 39 permite que uma Entidade mantenha a contabilização de cobertura, quando a
contraparte de um derivado que tenha sido designado como instrumento de cobertura, seja
alterada para uma câmara de compensação, ou equivalente, como consequência da aplicação de
uma lei ou regulamentação. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações
financeiras do Banco.
49
Relatório e Contas

Alterações à IFRS 10, 12 e IAS 27 - ’Entidades de investimento’. A alteração define uma
Entidade de investimento (‘Investment entities’) e introduz uma exceção à aplicação da
consolidação no âmbito da IFRS 10, para as entidades que qualifiquem como Entidades de
investimento, cujos investimentos em subsidiárias devem ser mensurados ao justo valor através
de resultados do exercício, por referência à IAS 39. Divulgação específicas exigidas pela IFRS
12. A adoção destas alterações não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

IFRS 10 (nova), ‘Demonstrações financeiras consolidadas’. A IFRS 10 substitui todos os
procedimentos e orientações contabilísticas relativas a controlo e consolidação, incluídas na IAS
27 e na SIC 12, alterando a definição de controlo e os critérios aplicados para determinar o
controlo. O princípio fundamental de que uma entidade consolidada apresenta a empresa-mãe e
as suas subsidiárias como uma única entidade, permanece inalterado. A adoção desta norma
não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

IFRS 11 (nova), ‘Acordos conjuntos’. A IFRS 11 foca-se nos direitos e obrigações dos acordos
conjuntos em detrimento da sua forma legal. Os acordos conjuntos podem ser operações
conjuntas (direitos sobre os ativos e obrigações) ou empreendimentos conjuntos (direitos sobre
os ativos líquidos pela aplicação do método de equivalência patrimonial). A consolidação
proporcional de empreendimentos conjuntos deixa de ser permitida. A adoção desta norma não
teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

IFRS 12 (nova), ‘Divulgação de interesses em outras entidades’. Esta norma estabelece os
requisitos de divulgação para todas as naturezas de interesses em outras entidades, como:
subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades estruturadas, de forma a permitir a
avaliação da natureza, riscos e efeitos financeiros associados aos interesses da Entidade. A
adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

Alterações à IFRS 10, 11 e 12, ‘Regime de transição’. Esta alteração clarifica que, quando um
tratamento contabilístico diferente das orientações da IAS 27/SIC 12 resultar da adoção da IFRS
10, os comparativos apenas devem ser ajustados para o período contabilístico imediatamente
precedente, sendo as diferenças apuradas reconhecidas no início do período comparativo, em
Capitais próprios. A alteração introduzida na IFRS 11, refere-se à obrigação de testar para
imparidade o investimento financeiro que resulte da descontinuação da consolidação
proporcional. Os requisitos de divulgação específicos estão incluídos na IFRS 12. A adoção
destas alterações não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

IAS 27 (revisão 2011), ‘Demonstrações financeiras separadas’. A IAS 27 foi revista, na sequência
da emissão da IFRS 10, e contém os requisitos de contabilização e divulgação para os
investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, quando a Entidade
prepara demonstrações financeiras separadas. A adoção desta alteração não teve impacto nas
demonstrações financeiras do Banco.

IAS 28 (revisão 2011),’Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’. A IAS 28 foi
revista, na sequência da emissão da IFRS 11, e prescreve o tratamento contabilístico para
investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos, definindo ainda os requisitos de
aplicação do método de equivalência patrimonial. A adoção desta alteração não teve impacto nas
demonstrações financeiras do Banco.
50
Relatório e Contas
b) Normas, alterações a normas existentes e interpretações que já foram publicadas e cuja
aplicação é obrigatória para o Banco, para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de
Julho de 2014, ou em data posterior, que o Banco não adotou antecipadamente:
Normas

IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso da União
Europeia. A alteração dá indicação relativamente à materialidade e agregação, a apresentação
de subtotais, a estrutura das demonstrações financeiras e a divulgação das políticas
contabilísticas. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação permitidos (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está
sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que a utilização de
métodos de cálculo das depreciações/ amortizações de ativos com base no rédito obtido, não são
por regra consideradas adequadas para a mensuração do padrão de consumo dos benefícios
económicos associados ao ativo. É de aplicação prospetiva. Não se esperam impactos
materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta
alteração.

IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de julho de 2014). Esta alteração ainda está sujeita
ao processo de endosso da União Europeia. A alteração à IAS 19 aplica-se a contribuições de
empregados ou entidades terceiras para planos de benefícios definidos, e pretende simplificar a
sua contabilização, quando as contribuições são independentes do número de anos de serviço.
Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco
com a adoção desta alteração.

IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras
separadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta
alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração permite
que uma entidade aplique o método da equivalência patrimonial na mensuração dos
investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, nas demonstrações
financeiras separadas. Esta alteração é de aplicação retrospetiva. Não se esperam impactos
materialmente relevantes nas demonstrações financeiras com a adoção desta alteração.

Alterações à IFRS 10 e IAS 28, ‘Venda ou contribuição de ativos entre um investidor e uma sua
Associada ou Empreendimento conjunto’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta alteração clarifica que na venda ou contribuição de ativos entre um investidor e
uma sua associada ou empreendimento conjunto, o ganho/perda apurado é reconhecido na
totalidade quando os ativos transferidos constituem um negócio, e apenas parcialmente (na
quota-parte detida por terceiros) quando os ativos transferidos não constituem um negócio. Não
se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a
adoção desta alteração.

Alterações às IFRS 10, 12 e IAS 28, ‘Entidades de investimento: aplicação da isenção à
obrigação de consolidar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de
2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta
51
Relatório e Contas
alteração clarifica que a isenção à obrigação de consolidar aplica-se a uma empresa holding
intermédia que constitua uma subsidiária de uma entidade de investimento. Adicionalmente, a
opção de aplicar o método da equivalência patrimonial, de acordo com a IAS 28, é extensível a
uma entidade, que não é uma entidade de investimento, mas que detém um interesse numa
associada ou empreendimento conjunto que é uma “Entidade de investimento”. Não se esperam
impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta
alteração.

IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da aquisição de interesse numa operação conjunta’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016).Esta alteração ainda está
sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração introduz orientação acerca
da contabilização da aquisição do interesse numa operação conjunta que qualifica como um
negócio, sendo aplicáveis os princípios da IFRS 3 – concentrações de atividades empresariais.
Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco
com a adoção desta alteração.

Melhorias às normas 2010 - 2012, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de julho de 2014). Estas melhorias ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela
União Europeia. Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8,
IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e IAS 38. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

Melhorias às normas 2011 - 2013, (a aplicar na União Europeia nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de janeiro de 2015). Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 1,
IFRS 3, IFRS 13, e IAS 40. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

Melhorias às normas 2012 - 2014, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2016). Estas melhorias ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela
União Europeia. Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e
IAS 34. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do
Banco com a adoção desta alteração.

IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia.
A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos
ativos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber
(através do modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o reconhecimento e
classificação da contabilidade de cobertura. Não se esperam impactos materialmente relevantes
nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta norma.

IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2017). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou
prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual
de entregar ativos ou prestar serviços é satisfeita e pelo montante que reflete a contraprestação a
que a entidade tem direito, conforme previsto na “metodologia dos 5 passos”. Não se esperam
impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta
norma.
Interpretações
52
Relatório e Contas

IFRIC 21 (nova), ‘Taxas do governo’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 17 de
junho de 2014). A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao reconhecimento de passivos,
clarificando que o acontecimento passado que resulta numa obrigação de pagamento de uma
taxa ou imposto (que não imposto sobre o rendimento - IRC) corresponde à atividade descrita na
legislação relevante que obriga ao pagamento. Não se esperam impactos materialmente
relevantes nas demonstrações financeiras com a adoção desta alteração.
2.2 Relato por segmentos
Desde 1 de Janeiro de 2009, o Banco adoptou o IFRS 8 – Segmentos Operacionais para efeitos de
divulgação da informação financeira por segmentos operacionais (ver Nota 5).
Um segmento operacional de negócio é um grupo de ativos e operações utilizados para providenciar
produtos ou serviços, sujeitos a riscos e a benefícios, diferentes dos verificados noutros segmentos.
O Banco determina e apresenta segmentos operacionais baseados na informação de gestão
produzida internamente.
2.3 Participações financeiras em associadas
Empresas associadas são aquelas em que o Banco exerce, direta ou indiretamente, uma influência
significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira mas não detém o controlo da empresa.
Presume-se que o Banco exerce influência significativa quando detém o poder de exercer mais de
20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores a 20%, o
Banco pode exercer influência significativa através da participação na gestão ou na composição dos
Conselhos de Administração com poderes executivos.
Nas demonstrações financeiras individuais do Banco, as empresas associadas são valorizadas ao
custo histórico. Os dividendos de empresas associadas são reconhecidos nos resultados individuais
do Banco na data em que são atribuídos ou recebidos.
Em caso de evidência objectiva de imparidade, a perda por imparidade é reconhecida em resultados.
2.4 Operações em moeda estrangeira
a) Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras são apresentadas em euros, sendo esta a moeda funcional e de
apresentação do Banco.
b) Transações e Saldos
Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional com base nas taxas de
câmbio indicativas à data das transações. Ganhos e perdas resultantes da conversão de transações
em moeda estrangeira, resultantes da sua liquidação e da conversão de ativos e passivos monetários
denominados em moedas estrangeiras à taxa de câmbio do final de cada exercício, são reconhecidos
na demonstração de resultados, excepto quando façam parte de relações de cobertura de fluxos de
caixa ou investimento líquido em moeda estrangeira, que são diferidas em capital.
As diferenças de conversão em itens não monetários, tais como instrumentos de capital mensurados
ao justo valor com variações reconhecidas em resultados, são registadas como ganhos e perdas de
justo valor. Em itens não monetários como sejam instrumentos de capital, classificados como
53
Relatório e Contas
disponíveis para venda, as diferenças de conversão são registadas em capital, na reserva de justo
valor.
2.5 Instrumentos financeiros derivados
Os Instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco
negoceia os contratos e subsequentemente são remensurados ao justo valor. Os justos valores são
obtidos através de preços de mercados cotados em mercado ativos, incluindo transações de mercado
recentes, e modelos de avaliação, nomeadamente: modelos de fluxos de caixa descontados e
modelos de valorização de opções. Os derivados são considerados como ativos quando o seu justo
valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo.
Certos derivados embutidos em outros instrumentos financeiros, como seja a indexação da
rendibilidade de instrumentos de dívida ao valor das ações ou índices de ações, são bifurcados e
tratados como derivados, quando o seu risco e características económicas não sejam íntima e
claramente relacionadas com os do contrato hospedeiro e este não for mensurado ao justo valor com
variações reconhecidas em resultados. Estes derivados embutidos são mensurados ao justo valor,
com as variações subsequentes reconhecidas na demonstração de resultados.
O Banco possui: (i) derivados de negociação, os quais são mensurados ao justo valor, sendo as
alterações no seu valor reconhecidas imediatamente em resultados e (ii) derivados de cobertura de
justo valor contabilizados em conformidade com o descrito na nota 3.1. a).
2.6 Reconhecimento de juros e rendimentos similares e juros e encargos similares
Os proveitos e custos relacionados com juros são reconhecidos na demonstração de resultados para
todos os instrumentos mensurados ao custo amortizado, de acordo com o princípio dos acréscimos,
utilizando o método de pro rata temporis.
Quando for identificada imparidade num ativo ou num conjunto de ativos financeiros, os juros
recebidos desse ativo, ou conjunto de ativos, devem ser reconhecidos usando a taxa de juro utilizada
para descontar os fluxos de caixa futuros, aquando da mensuração da perda de imparidade.
2.7 Proveitos com comissões
As comissões são geralmente reconhecidas de acordo com o princípio dos acréscimos, à medida em
que os serviços vão sendo prestados. As comissões das linhas de crédito concedidas, em que é
provável que o crédito seja originado, são diferidas (conjuntamente com quaisquer custos diretamente
relacionados) e reconhecidas como um ajustamento à taxa de juro efetiva. As comissões resultantes
de negociações, ou participações na negociação de uma transação por uma terceira parte – tais como
a compra de ações ou venda ou compra de um negócio – são reconhecidas quando a transação
subjacente se encontra finalizada. As comissões de gestão de carteiras e outros aconselhamentos de
gestão são reconhecidas de acordo com os serviços contratados – normalmente são reconhecidas
numa base proporcional de acordo com o tempo decorrido. As comissões de gestão de ativos
relacionados com os fundos de investimento são especializadas durante o período em que o serviço é
prestado.
2.8 Ativos financeiros
Os ativos financeiros são reconhecidos no balanço do Banco na data de negociação ou contratação,
que é a data em que o Banco se compromete a adquirir ou a alienar o ativo. No momento inicial, os
54
Relatório e Contas
ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transação diretamente
atribuíveis, excepto para os ativos ao justo valor através de resultados em que os custos de transação
são imediatamente reconhecidos em resultados. Estes ativos são desreconhecidos quando (i) expiram
os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha
transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não
obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua
detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os ativos.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só
quando, o Banco tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de liquidar
pelo valor líquido.
O Banco classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: ativos financeiros avaliados ao
justo valor através de resultados, créditos e contas a receber, investimentos detidos até à maturidade
e ativos financeiros disponíveis para venda. A gestão determina a classificação dos seus
investimentos no reconhecimento inicial.
a) Ativos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados
Esta categoria está subdividida em duas categorias: Ativos financeiros detidos para negociação e
Ativos financeiros designados na opção de justo valor. Um ativo financeiro é classificado nesta
categoria, se o principal objectivo associado à sua aquisição for a venda no curto prazo ou se for
designado na opção de justo valor pela gestão. Os instrumentos financeiros derivados também são
classificados nesta categoria, como ativos financeiros detidos para negociação, excepto quando
fazem parte de uma relação de cobertura.
Apenas podem ser considerados na opção de justo valor, os Ativos e Passivos financeiros que
cumpram um dos seguintes requisitos:

Permite a redução de inconsistências significativas na mensuração, no caso em que derivados
associados fossem tratados como detidos para negociação e os instrumentos financeiros
subjacentes estiverem ao custo amortizado, tal como empréstimos e adiantamentos de clientes
ou bancos e títulos de dívida;

Alguns investimentos, tais como investimentos de capital, que são geridos e avaliados ao justo
valor de acordo com a gestão do risco ou a estratégia de investimento e são reportados à
gestão nessa base; e

Instrumentos financeiros, como títulos de dívida detidos, contendo um ou mais derivados
embutidos que modificam significativamente os fluxos de caixa, são designados pelo justo valor
através de resultados.
A avaliação destes ativos é efectuada diariamente ou em cada data de reporte, com base no justo
valor. No caso das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, o valor de balanço inclui o montante
de juros corridos e não pagos.
Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor são reconhecidos em resultados, onde se
incluem os montantes de rendimentos de juros e o recebimento de dividendos para os ativos de
negociação e para os passivos ao justo valor. Os rendimentos de juros de ativos financeiros ao justo
valor através de resultados estão registados na margem financeira.
55
Relatório e Contas
Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor dos derivados que são geridos em
conjunto com os ativos e passivos financeiros designados são incluídos na rubrica “Resultados de
ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
b) Créditos e contas a receber
O crédito e valores a receber abrange os créditos concedidos pelo Banco a Clientes e a Instituições
de Crédito, operações de locação financeira, operações de factoring, participações em empréstimos
sindicados e créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por Empresas) que não sejam
transaccionadas num mercado ativo e para os quais não haja intenção de venda.
Os empréstimos e créditos titulados transaccionados num mercado ativo são classificados como
ativos financeiros disponíveis para venda.
No momento inicial os créditos e valores a receber são registados ao justo valor. Em geral, o justo
valor no momento inicial corresponde ao valor de transação e inclui comissões, taxas ou outros custos
e proveitos associados às operações de crédito.
Posteriormente, os empréstimos e contas a receber são valorizados ao custo amortizado, com base
no método da taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são periodificados
ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. As
comissões recebidas por compromissos de crédito são reconhecidas de forma diferida e linear
durante a vida do compromisso.
O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que
sejam, no máximo, trinta dias após o seu vencimento. Nos créditos em contencioso são consideradas
vencidas todas as prestações de capital (vincendas e vencidas).
Factoring
O crédito a clientes inclui os adiantamentos efectuados nas operações de factoring com recurso e o
valor das facturas cedidas para cobrança sem recurso, cuja intenção não é a venda no curto prazo,
sendo registado na data de aceitação das facturas cedidas pelos Aderentes.
As facturas ou outros documentos cedidos pelos Aderentes para cobrança sem recurso bem como a
parte adiantada das facturas tomadas com recurso, são registadas no ativo, na rubrica de Créditos
sobre clientes. Como contrapartida, é movimentada a rubrica de Outros passivos.
As tomadas de facturas com recurso em que o adiantamento de fundos por conta dos respectivos
contratos ainda não se verificou, são registadas nas contas extrapatrimoniais pelo valor das facturas
tomadas. A conta extrapatrimonial vai sendo regularizada à medida que o adiantamento das facturas
for realizado.
Os compromissos resultantes de linhas de créditos concedidas a aderentes e ainda não utilizadas são
registados nas contas extrapatrimoniais.
56
Relatório e Contas
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas
extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos
registados em contas de resultados ao longo da vida das operações. Estas operações são sujeitas a
testes de imparidade.
c) Investimentos detidos até à maturidade
Esta rubrica inclui ativos financeiros, não derivados, com pagamentos fixados, ou determináveis, e
maturidades definidas, que o Banco tem intenção e capacidade de deter até à maturidade.
No reconhecimento inicial estes ativos são registados pelo justo valor, deduzido de eventuais
comissões incluídas na taxa efetiva, e acrescido de todos os custos incrementais diretamente
atribuíveis à transação. Subsequentemente, estes investimentos são valorizados ao custo amortizado,
com base no método da taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente
relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por
contrapartida de resultados do exercício.
d) Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) o Banco
tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda
no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas.
Esta rubrica inclui:

Títulos de rendimento fixo que não tenham sido classificados como carteira de negociação
nem carteira de crédito ou investimentos detidos até à maturidade;


Títulos de rendimento variável disponíveis para venda; e
Suprimentos e prestações suplementares de capital em ativos financeiros disponíveis para
venda.
Os ativos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor, excepto no caso de
instrumentos de capital próprio não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não pode ser
fiavelmente mensurado ou estimado, que permanecem registados ao custo.
Os ganhos e perdas resultantes de alterações ao justo valor de ativos financeiros disponíveis para
venda são reconhecidos diretamente nos capitais próprios na rubrica “Reservas de reavaliação de
justo valor”, excepto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais de ativos
monetários, até que o ativo seja vendido, no momento em que o ganho ou perda anteriormente
reconhecido no capital próprio é registado em resultados.
Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto), são registados em resultados, de acordo com o
método da taxa efetiva.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso de ações) são registados em
resultados, na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos
antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
57
Relatório e Contas
Em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do
justo valor do título ou de dificuldade financeira do emitente, a perda acumulada na reserva de
reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.
As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de
resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido
após a determinação da imparidade. As perdas por imparidades relativas a títulos de rendimento
variável não podem ser revertidas. No caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida
imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
As variações cambiais de ativos não monetários (instrumentos de capital próprio) classificados na
carteira de disponíveis para venda são registadas em reservas de justo valor. As variações cambiais
dos restantes títulos são registadas em resultados.
2.9 Imparidade de ativos financeiros
a) Ativos mensurados ao custo amortizado
O Banco avalia a cada data de balanço, se existe evidência objectiva de imparidade num ativo ou
grupo de ativos financeiros. Um ativo ou grupo de ativos financeiros encontra-se em imparidade e as
perdas de imparidade já foram incorridas, se e só se, existir evidência objectiva de imparidade em
resultado de um ou mais eventos ocorridos após a mensuração inicial do ativo, e esse evento (ou
eventos) tem impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo ou grupo de ativos financeiros e
estes podem ser estimados com fiabilidade. Evidência objectiva que um ativo ou grupo de ativos
financeiros se encontra em imparidade, inclui dados observáveis, que o Banco tenha conhecimento,
sobre os seguintes eventos de perda:
(i) dificuldades financeiras significativas do emitente;
(ii) incumprimento do contrato, como por exemplo atraso no pagamento do capital e/ou juros;
(iii) facilidades concedidas ao devedor decorrentes das suas dificuldades financeiras, que não
existiriam noutras circunstâncias;
(iv) probabilidade elevada de falência ou de reorganização financeira do devedor;
(v) desaparecimento de mercado ativo para um ativo financeiro devido a dificuldades financeiras;
(vi) informação indicativa que ocorrerá uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros
estimados de um conjunto de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial, embora
essa diminuição não seja ainda identificável individualmente nos ativos do Banco, incluindo:
– alterações adversas nas condições e/ou capacidade de pagamentos do grupo;
– as condições económicas nacionais ou locais correlacionáveis com o incumprimento de ativos
de um grupo.
Inicialmente, o Banco avalia se existe evidência objectiva de imparidade, para ativos financeiros que
individualmente sejam significativos, e individualmente ou em grupo para ativos financeiros que não
são individualmente significativos. Se o Banco determinar que não existe evidência objectiva de
imparidade para um ativo financeiro analisado individualmente, seja este significativo ou não, inclui
esse ativo num grupo de ativos financeiros com risco de crédito similar e analisa em grupo a
existência de imparidade.
58
Relatório e Contas
Se existir evidência objectiva de que o Banco incorreu numa perda de imparidade em créditos e
contas a receber, ou investimentos detidos até à maturidade, o montante das perdas é determinado
através da diferença entre o valor de balanço desses ativos e o valor atual dos fluxos de caixa futuros
estimados (excluindo perdas de imparidade futuras que ainda não tenham sido incorridas),
descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro. O valor de balanço do ativo é reduzido
através da utilização de uma conta de provisões e o montante da perda é reconhecido na
demonstração de resultados. O Banco pode ainda determinar as perdas de imparidade, através do
justo valor dos instrumentos, recorrendo a preços de mercado observáveis.
Na análise da existência de imparidade em base de portfólio, o Banco estima a probabilidade de uma
operação ou cliente em situação regular entrar em incumprimento durante o período emergente
(período estimado entre a ocorrência da perda e a sua identificação).
Para a análise de existência de imparidade em grupos de ativos, os ativos financeiros são agrupados
tendo por base características de risco de crédito similares (ie, tendo por base o processo de
classificação do Banco que considera o tipo de ativos, localização geográfica, tipo de garantia
recebida, incumprimento e outros factores considerados relevantes). Essas características são
relevantes para a estimativa dos fluxos de caixa futuros de grupos de ativos financeiros, uma vez que
são indicativos da capacidade do devedor fazer face aos montantes a pagar, de acordo com os
termos contratuais dos ativos a serem avaliados.
Os fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros, avaliados em conjunto para efeitos de
imparidade, são estimados tendo por base os fluxos de caixa contratuais dos ativos do grupo e dados
históricos relativos a perdas em ativos com características de risco de crédito similares aos que
integram o grupo. Os dados históricos são ajustados tendo por base dados correntes observáveis,
afim destes refletirem os efeitos das condições correntes que não afectaram o período em que os
dados históricos foram recolhidos e para remover os efeitos de condições que existiam quando os
dados históricos foram recolhidos, mas que não existem correntemente.
Se, num período subsequente, o montante das perdas de imparidade diminuir e essa diminuição
possa ser atribuída a um evento que tenha ocorrido depois de ter sido registada a imparidade (como
por exemplo uma melhoria no rating de crédito do devedor), o montante previamente reconhecido é
revertido através do ajustamento da conta de provisões. O montante da reversão é reconhecido
diretamente na demonstração de resultados.
Os créditos concedidos a clientes cujos termos tenham sido renegociados, deixam de ser
considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos. Os procedimentos de
reestruturação incluem: alargamento das condições de pagamento, planos de gestão aprovados,
alteração e diferimento de pagamentos. As práticas e políticas de reestruturação são baseadas em
critérios que, do ponto de vista da gestão do Banco, indiciam que os pagamentos têm elevada
probabilidade de continuar a ocorrer.
b) Ativos mensurados ao justo valor
O Banco avalia, a cada data de balanço, se existe evidência objectiva de que um ativo financeiro ou
um grupo de ativos está em imparidade. No caso dos investimentos em instrumentos de capital
classificados como disponíveis para venda, um declínio no justo valor, abaixo do seu custo de
aquisição, significativo ou prolongado é tido em consideração para determinar se os mesmos se
encontram em imparidade. Se existir evidência de imparidade em ativos classificados como
disponíveis para venda, as perdas acumuladas – determinadas através da diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor, menos qualquer perda de imparidade nesse ativo financeiro, que tenha sido
59
Relatório e Contas
reconhecida anteriormente em resultados – é transferida de capitais próprios para a demonstração de
resultados.
Perdas de imparidade em instrumentos de capital próprio, que tenham sido reconhecidas na
demonstração de resultados, não são reversíveis. Se num período posterior, o justo valor de um
instrumento de dívida classificado como disponível para venda, aumentar e esse acréscimo estiver
objectivamente relacionado com um evento ocorrido depois da perda de imparidade ter sido
reconhecida em resultados, a perda de imparidade é revertida através do seu registo na
demonstração de resultados.
2.10 Ativos intangíveis
- Software informático
As licenças de software adquiridas são capitalizadas de acordo com os custos incorridos para a sua
aquisição e para a sua entrada em funcionamento. Estes custos são amortizados segundo a vida útil
esperada.
Os custos associados ao desenvolvimento ou manutenção de software são reconhecidos como
custos do exercício quando incorridos. Os custos diretamente associados à produção de produtos de
software únicos e identificáveis, controlados pelo Banco e que provavelmente irão gerar benefícios
económicos futuros, por mais de um ano e que excedem os custos, são reconhecidos como ativos
intangíveis.
Os custos de desenvolvimento de software reconhecidos como ativos são amortizados durante a sua
vida útil, utilizando o método das quotas constantes.
2.11 Ativos tangíveis
Os imóveis são compostos essencialmente por escritórios e balcões do Banco. Todos os ativos
tangíveis são mensurados ao custo histórico menos amortizações. O custo histórico inclui despesas
diretamente atribuíveis à aquisição dos ativos.
Os custos subsequentes são incluídos no valor de balanço do ativo ou reconhecidos como outro ativo,
apenas se for provável que associado à detenção desse ativo, o Banco tenha benefícios económicos
futuros e ainda que o custo do ativo possa ser mensurado com fiabilidade. Todos os restantes custos
associados a operações de manutenção e reparação são imputados à demonstração de resultados,
no período em que são incorridos.
Os terrenos não são amortizados. A amortização dos restantes ativos tangíveis é calculada seguindo
o método das quotas constantes, durante a sua vida útil estimada, de modo a reduzir o seu custo até
ao seu valor residual, como segue:
Anos de vida útil
Edifícios de uso próprio
Obras em edifícios arrendados
50
10, ou durante o período de arrendamento se este for inferior a 10 anos
Mobiliário e material
5a8
Equipamento informático
3e4
Equipamento de transporte
4
Outro equipamento
4 a 10
60
Relatório e Contas
Os ativos tangíveis sujeitos a amortização são submetidos a testes de imparidade sempre que
eventos ou alterações em certas circunstâncias indiquem que o seu valor de balanço poderá não ser
recuperável. O valor de balanço de um ativo é imediatamente ajustado para o seu valor recuperável,
se o seu valor de balanço for superior ao valor estimado de recuperação. O montante recuperável é o
maior entre o valor de uso e o justo valor do ativo, menos os custos de venda.
Os ganhos e perdas resultantes de alienações resultam da comparação do valor de realização e o
valor de balanço. Estes ganhos e perdas são registados na demonstração de resultados.
2.12 Ativos tangíveis detidos para venda
Os ativos (imóveis, equipamentos e outros bens) recebidos em dação em cumprimento de operações
de crédito são registados na rubrica “Ativos tangíveis detidos para venda” pelo valor acordado no
contrato de dação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do
imóvel, à data da dação.
A política do Banco para este tipo de ativos é de proceder à sua alienação, no prazo mais curto em
que tal seja praticável.
Estes imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar a perdas por imparidade sempre
que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados
(ver nota 29).
As mais-valias potenciais nestes ativos não são reconhecidas no balanço.
2.13 Locações
a) Como locatário
As locações efectuadas pelo Banco são essencialmente realizadas sobre equipamentos de
transporte, sendo que existem contratos classificados como locações financeiras e outros como
locações operacionais.
Os pagamentos efectuados nas locações operacionais são registados na demonstração de
resultados.
Quando uma locação operacional é cessada antes que o período de locação tenha expirado, qualquer
pagamento requerido pelo locador, a título de indemnização, é reconhecido como um custo no
período em que a operação seja cessada.
Os contratos de locação financeira são registados nas datas do seu início, na respectiva rubrica de
ativos tangíveis ou intangíveis, por contrapartida da rubrica de Outros passivos, pelo mínimo entre (i)
o justo valor do ativo e (ii) valor atual dos pagamentos mínimos da locação financeira. Os custos
incrementais pagos na locação são adicionados ao ativo reconhecido. Os ativos tangíveis são
amortizados de acordo com o definido na Nota 2.11. As rendas são constituídas (i) pelo encargo
financeiro que é debitado em custos e (ii) pela amortização financeira do capital que é deduzido à
rubrica Outros passivos. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período
de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do
passivo para cada período. No entanto, se não houver certeza razoável de que o Banco obterá a
posse no fim do prazo da locação, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da locação
ou da sua vida útil, o que for mais curto.
61
Relatório e Contas
b) Como locador
Os ativos detidos sob locação financeira são registados como créditos concedidos, pelo valor atual
dos pagamentos a efetuar na locação. A diferença entre o valor bruto a receber e o valor atual do
saldo a receber é reconhecido como um proveito financeiro a receber.
Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registados em proveitos, enquanto que as
amortizações de capital, também incluídas nas rendas, são deduzidas ao valor global do crédito
inicialmente concedido. O reconhecimento do resultado financeiro reflecte uma taxa de retorno
periódica constante sobre o investimento líquido remanescente do locador.
2.14 Provisões
Provisões para outros riscos e encargos
As provisões para custos de reestruturação e processos legais, são reconhecidas sempre que: o
Banco tenha uma obrigação legal ou construtiva resultante de acontecimentos passados; sempre que
for mais provável existir uma saída de recursos (do que não existir essa saída de recursos), para
liquidar uma obrigação; e o montante possa ser estimado com fiabilidade.
Provisões para riscos específicos e gerais de crédito
Nas demonstrações financeiras, a carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de
provisões nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, nomeadamente para:

crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa;

riscos gerais de crédito;

risco-país.
Estas provisões incluem:
(i) uma provisão específica para crédito e juros vencidos apresentada no ativo como dedução à
rubrica Créditos a clientes, calculada mediante a aplicação de taxas que variam entre 0,5% e 100%
sobre os saldos de crédito e juros vencidos, em função da classe de risco e da existência ou não de
garantias (ver nota 23);
(ii) uma provisão específica para créditos de cobrança duvidosa, apresentada no ativo a deduzir à
rubrica Créditos a clientes, que corresponde à aplicação das taxas previstas para as classes de
incumprimento, às prestações reclassificadas como vencidas de uma mesma operação de crédito,
assim como a aplicação, aos créditos vincendos de um mesmo cliente em que se verifique que as
prestações em mora de capital e juros excedem 25% do capital em dívida acrescido dos juros
vencidos, de metade das taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos (ver nota 23);
(iii) uma provisão genérica para riscos gerais de crédito, evidenciada no passivo, na rubrica provisões
para riscos e encargos, correspondente a um mínimo de 1% do total do crédito não vencido pelo
Banco, incluindo o representado por garantias e avales prestados, excepto para o crédito ao consumo
em que a taxa de provisão ascende a um mínimo de 1,5% do referido crédito e para o crédito
garantido por hipoteca sobre imóvel destinado à habitação do mutuário, em que se aplica a taxa
mínima de 0,5% (ver nota 35); e
62
Relatório e Contas
(iv) uma provisão para risco-país, constituída para fazer face ao risco imputado aos ativos financeiro e
elementos extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco, conforme Instrução
do Banco de Portugal nº 94/96 (ver nota 23 e 35).
2.15 Benefícios a empregados
a) Responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência
Face às responsabilidades assumidas no âmbito do Acordo Colectivo de Trabalho do Sector
Bancário, o Banco constituiu um Fundo de Pensões destinado a cobrir as responsabilidades com
pensões de reforma por velhice, invalidez e sobrevivência, relativamente à totalidade do pessoal,
calculadas em função dos salários projetados do pessoal no ativo. O fundo de pensões é suportado
através de contribuições efectuadas, com base nos montantes determinados por cálculos atuariais
periódicos. Um plano de pensões de benefícios definidos é um plano de pensões que define o
montante de benefícios com pensões que um empregado irá receber quando se reformar, estando
normalmente dependente de um ou mais factores nomeadamente, idade, anos de serviço e
compensações.
O Banco determina anualmente o valor das responsabilidades com serviços passados através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit” para as responsabilidades com serviços
passados por velhice e método de “Prémios Únicos Sucessivos” para o cálculo dos benefícios de
invalidez e sobrevivência. Os pressupostos atuariais (financeiros e demográficos) têm por base
expectativas à data de balanço para o crescimento dos salários e das pensões e baseiam-se em
tábuas de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de desconto é determinada com base
em taxas de mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da
liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são mutuamente compatíveis. O valor das
responsabilidades inclui, para além dos benefícios com pensões de reforma, os benefícios com
cuidados médicos pós-emprego (SAMS) e com subsídio de morte na reforma.
Até 31 de Dezembro de 2012, o Banco reconhecia o valor acumulado líquido (após 1 de Janeiro de
2004) dos ganhos e perdas atuariais resultantes de alterações nos pressupostos atuariais e
financeiros e de diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e os valores
efetivamente verificados, na rubrica “Outros ativos ou Outros passivos – Desvios atuariais”.
Eram enquadráveis no corredor, os ganhos ou perdas atuariais acumuladas que não excediam 10%
do valor das responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do fundo de pensões, dos
dois o maior. Os valores que excediam o corredor eram amortizados em resultados pelo período de
tempo médio até à idade esperada de reforma dos trabalhadores abrangidos pelo plano.
Em 1 de Janeiro de 2013, o BAPOP alterou a sua política contabilística de reconhecimento de desvios
atuariais e financeiros de planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido,
de acordo com as disposições da IAS 19 Revised. Os ganhos e perdas atuariais e financeiras passam
a ser reconhecidos no período em que ocorrem directamente nos capitais próprios, na Demonstração
de Rendimento Integral.
Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados decorrente da passagem de
trabalhadores à situação de reforma antecipada são integralmente reconhecidos como custo nos
resultados do exercício em que se verificam.
Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados decorrentes de alterações das condições
dos Planos de Pensões são integralmente reconhecidos como custo no caso de benefícios
63
Relatório e Contas
adquiridos, ou amortizados durante o período que decorre até os benefícios se tornarem adquiridos. O
saldo dos acréscimos de responsabilidades ainda não relevados como custo está registado na rubrica
de “Outros ativos”.
A cobertura das responsabilidades com serviços passados (benefícios pós-emprego) é assegurada
por um fundo de pensões. O valor dos fundos de pensões corresponde ao justo valor dos seus ativos
à data do balanço.
O regime de financiamento pelo fundo de pensões está definido no Aviso n.º 4/2005, do Banco de
Portugal, que determina a obrigatoriedade de financiamento integral das responsabilidades por
pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por
serviços passados de pessoal no ativo.
Nas demonstrações financeiras do Banco, o valor das responsabilidades com serviços passados por
pensões de reforma, líquido do valor do fundo de pensões, está registado na rubrica “Outros
passivos”.
Os resultados do Banco incluem os seguintes custos relativos a pensões de reforma e sobrevivência:

Custo do serviço corrente;

Custo dos juros da totalidade das responsabilidades;

Rendimento esperado dos fundos de pensões;

Custos com acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas;

Prémio de seguro de seguro de vida “Multiprotecção” (ver nota 37);

Comissão de gestão da sociedade gestora do fundo.
Na data da transição, o Banco adoptou a possibilidade permitida pela IFRS 1 de não recalcular os
ganhos e perdas atuariais diferidos desde o início dos planos (opção designada por reset). Deste
modo, os ganhos e perdas atuariais diferidos registados nas contas do Banco em 31 de Dezembro de
2003, foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados na data da transição –
1 de Janeiro de 2004.
b) Prémios de antiguidade
O Banco ao aderir ao Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário Português assume o
compromisso de atribuir aos trabalhadores no ativo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos
de bom e efetivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual, respectivamente, a um, dois ou
três meses da sua retribuição mensal efetiva no ano da atribuição.
O Banco determina anualmente o valor atual dos benefícios com prémios de antiguidade através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos atuariais (financeiros e
demográficos) têm por base expectativas à data de balanço para o crescimento dos salários e
baseiam-se em tábuas de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de desconto é
determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo
semelhante ao da liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são mutuamente compatíveis.
As responsabilidades por prémios de antiguidade são registadas na rubrica “Outros passivos”.
Os resultados do Banco incluem os seguintes custos relativos a responsabilidades por prémios de
antiguidade:

custo do serviço corrente (custo do ano);

custo dos juros;
64
Relatório e Contas

ganhos e perdas resultantes de desvios atuariais, de alterações de pressupostos ou da
alteração das condições dos benefícios.
2.16 Impostos diferidos
Os impostos diferidos são registados utilizando o método da dívida de balanço, baseado nas
diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos para preparação de
demonstrações financeiras e os montantes apurados para tributação. Os impostos diferidos são
calculados utilizando a taxa efetiva de imposto sobre os lucros apurada à data de balanço e que é
expectável que venha a ser aplicada quando os referidos impostos diferidos ativos sejam realizados
ou os impostos diferidos passivos sejam liquidados.
São reconhecidos impostos diferidos ativos, se for provável que no futuro existam impostos sobre
lucros suficientes para que possam ser utilizados.
Os impostos sobre os lucros, baseados na aplicação das taxas legais em cada jurisdição são
reconhecidos como custo no período em que os lucros sejam originados. Os efeitos fiscais dos
prejuízos fiscais reportáveis são reconhecidos como um ativo quando é provável que os futuros lucros
tributáveis sejam suficientes para que os prejuízos fiscais reportáveis sejam utilizados.
Os impostos diferidos relacionados com a reavaliação do justo valor de um investimento disponível
para venda, que é debitado ou creditado diretamente em capital próprio, também são creditados ou
debitados diretamente em capital próprio e subsequentemente são reconhecidos na demonstração de
resultados juntamente com os ganhos ou perdas diferidos.
2.17 Passivos financeiros
O Banco classifica os seus passivos financeiros nas seguintes categorias: passivos financeiros
detidos para negociação, outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados, recursos de
bancos centrais, recursos de outras instituições de crédito, recurso de clientes, responsabilidades
representadas por títulos e outros passivos subordinados. A gestão determina a classificação dos
seus investimentos no reconhecimento inicial.
a) Passivos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Esta rubrica inclui essencialmente depósitos com rendimento indexado a cabazes de ações ou índices
e o justo valor negativo dos contratos de derivados. A avaliação destes passivos é efectuada com
base no justo valor. O valor de balanço dos depósitos inclui o montante dos juros corridos e não
pagos.
b) Recursos de bancos centrais, de outras instituições de crédito e de clientes
Após o reconhecimento inicial, os depósitos e recursos financeiros de clientes, de bancos centrais e
de instituições de crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro
efetiva.
c) Responsabilidades representadas por títulos e outros passivos subordinados
Estes passivos são reconhecidos inicialmente ao justo valor, sendo este o seu montante de emissão
líquido de custos de transação incorridos. Estes passivos são subsequentemente mensurados ao
custo amortizado e qualquer diferença entre o montante líquido recebido na transação e o valor de
65
Relatório e Contas
reembolso é reconhecido na demonstração de resultados durante o período do passivo utilizando o
método da taxa de juro efetiva.
Se o Banco adquirir a sua própria dívida, esse montante é retirado ao valor do balanço e a diferença
entre o valor de balanço do passivo e o montante despendido na aquisição é registado em resultados.
2.18 Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes, ou grupos para alienação, são classificados como detidos para venda
sempre que se determine que o seu valor de balanço será recuperado através de venda. Esta
condição apenas se verifica quando a venda seja altamente provável e o ativo esteja disponível para
venda imediata no seu estado atual. A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo
de um ano após a classificação nesta rubrica. Uma extensão do período durante o qual se exige que
a venda seja concluída não exclui que um ativo, ou grupo para alienação, seja classificado como
detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo do
Banco e se mantiver o compromisso de venda do ativo. Imediatamente antes da classificação inicial
do ativo, ou grupo para alienação, como detido para venda, a mensuração dos ativos não correntes
(ou de todos os ativos e passivos do grupo) é efectuada de acordo com os IFRS aplicáveis.
Subsequentemente, estes ativos ou grupos para alienação, são remensurados ao menor valor entre o
valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
3. Gestão do risco financeiro
3.1 Estratégia usada em instrumentos financeiros
Face à atividade que desenvolve, o Banco capta recursos essencialmente através de depósitos de
clientes e de operações de mercado monetário.
Para além da atividade de concessão de crédito, o Banco aplica ainda os recursos captados em
investimentos financeiros, em particular, num conjunto de instrumentos que compõem a atual carteira
de títulos do Banco.
A carteira de títulos - incluindo ativos financeiros disponíveis para venda e carteira de negociação ascendia no final de 2014 a cerca de 1,9 mil milhões de euros, representando cerca de 23% do total
do ativo líquido do Banco Popular. A tipologia destes ativos apresentava a seguinte composição: 0,7%
de dívida pública portuguesa, 73,2% de dívida pública espanhola, 21,6% de instituições financeiras e
4,5% de outros emissores.
Para fazer face ao risco de taxa de juro, o Banco efetuou operações de swap de taxa de juro e
operações de mercado monetário, procurando assim controlar a variabilidade do risco de taxa de juro
e dos fluxos gerados por estes ativos.
a) Cobertura do justo valor
Os ganhos e perdas resultantes da reavaliação de derivados de cobertura são registados em
resultados. Os ganhos e perdas na variação do justo valor de ativos e passivos financeiros cobertos,
correspondentes ao risco coberto, são também reconhecidos em resultados, por contrapartida do
valor de balanço dos ativos ou passivos cobertos, no caso de operações ao custo amortizado ou por
contrapartida da reserva de reavaliação de justo valor, no caso de ativos disponíveis para venda.
Os testes de eficácia de cobertura são devidamente documentados numa base regular, assegurandose a existência de comprovativos durante a vida das operações cobertas. Se a cobertura deixar de
66
Relatório e Contas
cumprir com os critérios exigidos pela contabilidade de cobertura, esta deverá ser descontinuada
prospectivamente.
b) Cobertura de cash flow
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada
probabilidade (cash-flow hedge), a parte efetiva das variações de justo valor do derivado de cobertura
são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo
item coberto afectar resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efetuará, os
montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o
instrumento de cobertura é transferido para a carteira de negociação.
O Banco possui algum risco de cash-flow no que se refere a posições em aberto em moeda
estrangeira. No entanto, face à escassa materialidade da posição global normalmente existente, não
são efectuadas quaisquer operações de cobertura da mesma.
3.2 Ativos e passivos financeiros mensurados ao justo valor
A Administração do Banco considera que à data de 31 de Dezembro de 2014, o justo valor dos ativos
e passivos financeiros ao custo amortizado não difere significativamente do correspondente valor de
balanço.
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o
preço de mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado ativo, o que é o caso para alguns
dos ativos e passivos financeiros, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no
mercado, baseadas em pressupostos de mercado.
Os resultados financeiros líquidos de ativos e passivos financeiros ao justo valor não qualificados
como de cobertura, inclui um valor de 8 600 milhares de euros (2013: 9 517 milhares de euros).
Assim, a variação de justo valor reconhecida em resultados no período analisa-se como segue:
31-12-2014
Justo Valor
Variação
31-12-2013
Justo Valor
Variação
Ativos financeiros ao justo valor através de resultados
Derivados de negociação
Sw aps de taxa de juro
Futuros
Opções
38 745
734
18
30 591
574
25 505
167
70
40 114
1 433
36 002
653
20 504
1 821 866
69
59
9 490
-
92 002
614
- 29 950
-
1 611 456
63
41 339
-
43 011
817
18
- 32 028
- 86
29 456
68
105
- 43 240
- 179
Ativos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos de dívida emitidos por residentes
Instrumentos de capital emitidos por residentes
Outros instrumentos de capital emitidos por residentes
Instrumentos de dívida emitidos por não residentes
Instrumentos de capital emitidos por não residentes
Passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Derivados de negociação
Sw aps de taxa de juro
Futuros
Opções
8 600
67
9 517
Relatório e Contas
O quadro seguinte classifica as mensurações do justo valor dos ativos e passivos financeiros do
Banco, baseando-se numa hierarquia do justo valor que reflete o significado dos inputs utilizados na
mensuração, conforme os seguintes níveis:
- Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos;
- Nível 2: inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1 que sejam observáveis para o
ativo ou passivo, quer diretamente (i.e., como preços), quer indiretamente (i.e., derivados dos
preços);
- Nível 3: inputs para o ativo ou passivo que não se baseiam em dados de mercado observáveis
(inputs não observáveis).
31-12-2014
Ativos e Passivos mensurados
ao justo valor
Ativos financeiros detidos
para negociação
Títulos de rendimento variável
Derivados
Nível 1
Nível 2
31-12-2013
Nível 3
Total
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Total
2 686
-
39 496
36 098
-
38 784
39 496
2 879
-
25 742
45 222
-
48 101
25 742
-
-
-
0
24 983
-
-
24 983
1 852 969
-
4 899
-
21 226
1 857 868
21 226
0
1 698 580
-
4 879
677
1 703 459
677
103
1 855 655
44 395
57 324
1 957 374
1 726 442
30 724
45 899
1 803 065
-
43 845
142 258
-
43 845
142 258
-
29 629
101 883
-
29 629
101 883
0
186 103
0
186 103
0
131 512
0
131 512
Outros ativos financeiros ao
justo valor através de resultados
Títulos de rendimento fixo
Ativos financeiros disponíveis
para venda
Títulos de dívida
Títulos de capital
Derivados de cobertura
Total dos Ativos
m ensurados ao justo valor
Passivos financeiros detidos
para negociação (Derivados)
Derivados de cobertura
Total dos Passivos
m ensurados ao justo valor
103
3.3 Risco de crédito
O Banco assume exposições de risco de crédito, que é o risco da possível perda causada pelo
incumprimento das obrigações contratuais das contrapartes da entidade. No caso dos financiamentos
produz-se como consequência da não recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da
dívida, prazos e demais condições estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de
balanço, deriva do incumprimento pela contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que
implica que a entidade os assuma como próprios em função do compromisso contraído.
O Banco estrutura os níveis de risco de crédito que assume através de limites estabelecidos de
montantes de risco aceitável em relação ao mutuário ou grupo de mutuários e a segmentos
geográficos e industriais.
A exposição ao risco de crédito é gerida através de uma análise regular da capacidade de mutuários e
potenciais mutuários de satisfazer obrigações de pagamento de capital e juros, e por alterar estes
limites de empréstimos quando apropriado. Exposições a risco de crédito são também geridas em
parte pela obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais.
68
Relatório e Contas
- Colaterais
O Banco utiliza uma diversidade de políticas e práticas de forma a mitigar o risco de crédito. A mais
tradicional é a obtenção de garantias colaterais aquando do adiantamento de fundos. O Banco
implementa orientações em relação à aceitabilidade de classes específicas de colateral ou de
mitigação do risco de crédito. Os principais tipos de colateral para créditos e valores a receber são:
- Hipotecas sobre imóveis;
- Penhores de aplicações efectuadas no Banco;
- Penhor de ativos como instalações, inventários e contas a receber;
- Penhor sobre instrumentos financeiros, como títulos de dívida e ações.
Financiamentos de longo prazo a entidades empresariais e individuais, são geralmente garantidos;
créditos individuais de baixo valor e recorrentes geralmente não têm garantia. Adicionalmente, com o
intuito de minimizar a perda, no momento em que existem indicadores de imparidade para os créditos
e valores a receber, o Banco procura colaterais adicionais das contrapartes relevantes.
O colateral detido para ativos financeiros, que não empréstimos e adiantamentos, é determinado pela
natureza do instrumento. Instrumentos de dívida, tesouro e outros títulos geralmente não se
encontram colaterizados.
- Compromissos de concessão de crédito
O objectivo principal destes instrumentos é assegurar que os fundos são disponibilizados a um cliente
à medida que este os requisite. Compromissos de extensão de crédito representam partes não
utilizadas de autorizações para estender o crédito na forma de empréstimos, garantias ou letras de
crédito. Relativamente ao risco de crédito em compromissos de extensão de crédito, o Banco está
potencialmente exposto a uma perda no montante igual ao total dos seus compromissos não
utilizados. Contudo, o montante provável de perda é muito menor que a soma dos compromissos não
utilizados em virtude dos compromissos de extensão de crédito serem revogáveis e estarem
dependentes dos clientes manterem uma qualidade de crédito específica. O Banco monitoriza o prazo
de vencimento de compromissos de crédito pois os compromissos de longo-prazo têm geralmente um
maior grau de risco de crédito do que compromissos a curto-prazo.
- Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a exposição máxima ao risco de crédito analisa-se como segue:
Balanço
Disponib. em outras instit. de crédito
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos fin. justo valor através resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Outros ativos
Fora de Balanço
Garantias financeiras
Outras garantias
Compromissos de concessão de crédito
Créditos documentários
Total
69
31-12-2014
31-12-2013
80 219
39 496
1 857 868
197 962
5 775 248
287 053
174 427
25 742
24 983
1 703 458
1 268 822
5 249 457
247 492
8 237 846
8 694 381
385 722
105 972
820 518
46 531
429 755
109 716
788 982
39 885
1 358 743
1 368 338
9 596 589
10 062 719
Relatório e Contas
O quadro acima representa o pior cenário a nível de exposição do Banco a risco de crédito a 31 de
Dezembro de 2014 e 2013, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de
crédito. Para ativos no balanço, a exposição acima é baseada na sua quantia escriturada como
reportada na face do Balanço.
Tal como se pode verificar no quadro acima, 68,7 % do total da exposição máxima resulta de crédito a
clientes (2013: 60,0%).
A gestão está confiante na sua capacidade de continuar a controlar e manter uma exposição mínima
ao risco de crédito do Banco, que resulta maioritariamente da sua carteira de crédito a clientes,
baseando-se no seguinte:
- 60,3% do montante de crédito a clientes possui garantias reais;
- 94,3% do portfólio de crédito a clientes não se encontra vencido.
- Concentração por sector de atividade de ativos financeiros com risco de crédito
Os quadros abaixo apresentam a exposição do Banco de acordo com os valores de balanço dos
ativos (excluindo juros corridos), discriminados por sector de atividade:
3 1- 12 - 2 0 14
Instituiç ões
Financ eiras
Disponib. em outras instit. de c rédito
Ativos financ eiros detidos p/ negoc iaç ão
Ativos financ eiros disponíveis para venda
80 219
40 065
434 931
Aplic aç ões em instituiç ões de c rédito
Crédito a c lientes
197 809
Ativos não c orrentes detidos para venda
Outros ativos
3 1- 12 - 2 0 13
Disponib. em outras instit. de c rédito
Ativos financ eiros detidos p/ negoc iaç ão
Out. at. fin. justo valor através resultados
Ativos financ eiros disponíveis para venda
Aplic aç ões em instituiç ões de c rédito
Crédito a c lientes
Ativos não c orrentes detidos p/ venda
Outros ativos
Sec tor
Públic o
Construç ão
e Ac t. Imob.
Outras
Indústrias
22 777
372
15 053
27 012
806 728
943 418
2 235 304
1 417 151
38 691
Serviç os
Partic ulares
Habitaç ão O. Créditos
13
1 527 335
215 073
1 527 335
215 086
20 747
190 040
97 350
943 064
1 553 192
Instituiç ões
Financ eiras
Sec tor
Públic o
174 427
48 400
24 983
382 761
1 268 697
829 505
Construç ão
e Ac t. Imob.
13 862
943 790
2 298 116
Outras
Indústrias
Serviç os
167
10 224
564 912
4 461
20 747
132 689
18 221
2 052 704
587 594
Partic ulares
Habitaç ão O. Créditos
1 190
756 463
847 068
846 768
2 003 430
1 485 564
314 869
860 930
846 935
2 770 117
1 485 564
316 059
3.4 Segmentação geográfica de ativos, passivos e extra patrimoniais
O Banco opera na sua totalidade no mercado nacional, não sendo relevante a apresentação por
segmento geográfico, visto que não existe uma componente identificável dentro de um ambiente
económico específico e que esteja sujeito a riscos ou benefícios diferenciáveis de outros.
70
Relatório e Contas
3.5 Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos
da carteira de negociação, provocados por flutuações em cotações de ações, taxas de juro e taxas de
câmbio.
Em 31 de Dezembro de 2014, a carteira de títulos do Banco ascendia a cerca de 1,9 mil milhões de
euros, dos quais apenas cerca de 39 milhões de euros estavam classificados como ativos financeiros
detidos para negociação.
- Análise de sensibilidade
No âmbito do exercício de stress-test o Banco Popular efetua uma análise de sensibilidade a
oscilações de 30% dos índices acionistas. No caso de ocorrência de uma desvalorização com esta
ordem de grandeza, conclui-se da não necessidade de capital adicional.
Refira-se adicionalmente que, à data de referência, o risco de mercado representava apenas cerca de
0,002% do total dos ativos ponderados por risco (RWA) calculados de acordo com as regras do CRD
IV/CRR.
3.6 Risco de taxa de câmbio
O contravalor, em milhares de euros, dos elementos à vista do ativo e do passivo expresso em
moeda estrangeira decompõe-se como segue:
31-12-2014
USD
GBP
CHF
JPY
CAD
AUD
NOK
Outros
Ativos
Caixa
Disponib. em O.I.C.'s
Ativos financ. dispon. p/ venda
Aplicações em instit. de crédito
Crédito a clientes
Outros ativos
1 044
2 118
53
130 354
3 411
3 810
140 790
79
2 206
47 536
26
49 847
224
256
5
485
38
8
70
116
40
2 706
5
2 751
3
277
4 895
252
5 427
2
147
1 129
2
1 280
8
136
144
143 954
35 130
2 707
181 791
23 115
26 774
138
50 027
55
230
54
339
49
5
70
124
24
2 673
200
2 897
6
5 231
356
5 593
2 733
37
2 770
72
70
52
194
- 41 001
- 180
146
- 8
- 146
- 166
- 1 490
- 50
-
-
196
- 180
146
- 8
Passivos
Recursos de O.I.C.'s
Recursos de clientes
Outros passivos
Posições de balanço líquidas
Cambiais a prazo
Posições líquidas
31-12-2013
Total de ativos
Total de passivos
Posições de balanço líquidas
Cambiais a prazo
Posições líquidas
41 197
1 428
-
- 146
-
- 166
-
- 62
- 50
91 360
20 656
409
52
9 955
5 515
2 060
218
224 403
20 490
246
39
10 041
5 593
2 052
138
- 133 043
166
163
13
- 86
- 78
8
80
-
-
-
-
-
166
163
13
- 86
- 78
134 047
1 004
71
-
8
80
Relatório e Contas
- Análise de sensibilidade
A atividade do Banco Popular Portugal em moeda estrangeira consiste em efetuar transações tendo
por base operações com clientes. Neste quadro, a posição cambial global do Banco é
tendencialmente nula.
Assim, como se pode constatar, qualquer que seja o impacto em termos cambiais nos preços das
moedas, o impacto em termos de resultados para o Banco é financeiramente imaterial, razão pela
qual não são efectuadas análises de sensibilidade.
3.7 Risco de taxa de juro
O risco avalia o impacto na margem financeira e nos fundos próprios como resultado de variações nas
taxas de juro do mercado.
O risco de taxa de juro do balanço é medido por um modelo de repricing gap sobre os ativos e
passivos susceptíveis a variações de taxa de juro, em consonância com a instrução nº 19/2005 do
Banco de Portugal. De um modo sucinto, este modelo agrupa os ativos e passivos sensíveis a
variações em intervalos de tempo fixos (datas de vencimento ou de primeira revisão de taxa de juro,
quando a mesma está indexada), a partir dos quais se calcula um impacto potencial sobre a margem
de intermediação.
Gap de vencimentos e reapreciações da Atividade do Banco em 31 de Dezembro de 2014
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
Mais de 12
meses
Insensível
Disponibilidades e Mercado monetário
Crédito a clientes
Mercado de títulos
Outros ativos
Total do Ativo
362 818
1 533 589
41 209
1 937 616
1 100
2 442 528
723 215
3 166 843
1 079 222
336 959
1 416 181
376 702
756 485
1 133 187
48 545
26 742
99 506
577 228
752 021
412 463
5 458 783
1 957 374
577 228
8 405 848
Mercado monetário
Mercado de depósitos
Mercado de títulos
Outros passivos
Total do Passivo
1 615 990
688 478
225 000
2 529 468
1 012 025
438 784
1 455
1 452 264
72 996
1 340 348
13 592
1 426 936
264 400
1 605 689
76 282
1 946 371
41 604
922
305 078
347 604
2 965 411
4 114 903
317 251
305 078
7 702 643
Gap
- 591 852
1 714 579
- 10 755
- 813 184
404 417
Gap Acumulado
- 591 852
1 122 727
1 111 972
298 788
703 205
Total
Gap de vencimentos e reapreciações em 31 de Dezembro de 2013
Gap
-1 283 176
2 608 508
- 586 856
- 658 968
586 380
Gap Acumulado
-1 283 176
1 325 332
738 476
79 508
665 888
- Análise de sensibilidade
De acordo com o modelo acima referido, o Banco calcula o impacto potencial sobre a margem
financeira e sobre a situação líquida.
No quadro seguinte, o modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato de 1% nas
taxas de juro, i.e., na data de revisão das taxas de juro, pelo que, quer das operações ativas quer das
operações passivas, as novas taxas passam a incorporar este efeito.
72
Relatório e Contas
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
Mais de 12
meses
Insensível
Disponibilidades e Mercado monetário
Crédito a clientes
Mercado de títulos
Outros ativos
Total do Ativo
362 818
1 533 589
41 209
1 937 616
1 100
2 442 528
723 215
3 166 843
1 079 222
336 959
1 416 181
376 702
756 485
1 133 187
48 545
26 742
99 506
577 228
752 021
412 463
5 458 783
1 957 374
577 228
8 405 848
Mercado monetário
Mercado de depósitos
Mercado de títulos
Outros passivos
Total do Passivo
1 615 990
688 478
225 000
2 529 468
1 012 025
438 784
1 455
1 452 264
72 996
1 340 348
13 592
1 426 936
264 400
1 605 689
76 282
1 946 371
41 604
922
305 078
347 604
2 965 411
4 114 903
317 251
305 078
7 702 643
Gap
- 591 852
1 714 579
- 10 755
- 813 184
404 417
Gap acumulado
298 788
703 205
- 591 852
1 122 727
1 111 972
Impacto com aumento de 1%
- 246
- 313
9 592
Impacto Acumulado
- 246
- 559
9 033
Efeito Acumulado
Margem Financeira
Gap Acumulado
Total
9 033
124 723
7,24%
3.8 Risco de liquidez
O Banco acompanha em permanência a evolução da sua liquidez, monitorizando em cada momento
as entradas e saídas de fundos. São efectuadas projeções de liquidez que têm por objectivo permitir
planear a estratégia de financiamento de curto e de médio prazo.
A fonte privilegiada de financiamento do Banco são os depósitos de clientes, complementada pelo
recurso ao mercado de capitais através de emissões obrigacionistas e pelo mercado interbancário,
onde privilegiamos operações com o Grupo Banco Popular. O Banco procura assegurar, em paralelo,
a existência de outras fontes de financiamento, selecionadas cuidadosamente para cada prazo em
função do seu pricing, estabilidade, rapidez de acesso, profundidade e em conformidade com as
políticas de gestão do risco definidas.
O processo de gestão de liquidez, como efectuado no Banco, inclui:
- As necessidades de funding diárias que são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa
futuros de modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à
medida que maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente liquidados
como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao Gap de liquidez.
Para além das obrigações a que está sujeito para com o Banco de Portugal, nos termos da instrução
nº 13/2009, o Banco recorre ainda ao conceito de Gap de liquidez, ou seja, a partir do balanço do
Banco, em 31 de Dezembro de 2014, tendo por base os vencimentos das operações ativas e
passivas, obtém-se um diferencial entre os vencimentos referidos (positivo ou negativo) segundo os
prazos residuais de vencimento das operações que se denominam GAP’s de Liquidez. O Banco
calcula igualmente o LCR (Liquidity Coverage Ratio) e o NSFR (Net Stable Funding Ratio), com o
73
Relatório e Contas
objetivo de monitorizar a evolução da liquidez e de efetuar o respetivo reporte às autoridades de
supervisão.
O quadro seguinte apresenta o balanço do Banco (sem juros corridos), no final do mês de Dezembro
de 2014, com as principais classes agrupadas por prazos de vencimento:
Gap de liquidez do Balanço em 31 de Dezembro de 2014
Até 1 mês
Caixa e saldos em bancos centrais
Disponibilidades em outras I.C.'s
Ativos financeiros detidos p/ negociação
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em I.C.'s
Crédito a clientes
Outros ativos
Total do Ativo
De 1 a 3
meses
de 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
1 695 992
86 969
1 143
1 874 568
21 539
1 984 219
134 282
80 219
92 772
196 651
814 294
703
1 226 149
394 518
27 539
514 829
900 000
1 030 092
1 565 070
584 236
447 180
8 464
3 503 626
Gap
Gap Acumulado
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras I.C.'s
Recursos de clientes
Responsabilidades represent. por títulos
Passivos por impostos correntes
Outros passivos
Total do Passivo
De 3 a 12
meses
38 784
3 361
16
962 481
18 731
1 023 373
1 391 237
192 852
3 280 081
3 031
1 034 447
71 862
1 347 220
237 664
1 817
6 051
1 664 614
376 900
727 878
78 665
1 052
1 184 495
7 681
7 681
-2 277 477
- 519 618
- 641 241
2 095 586
1 976 538
-2 277 477
-2 797 095
-3 438 336
-1 342 750
633 788
Gap de liquidez a 31 de Dezem bro de 2013
Gap
-1 237 767
- 520 090
-1 283 304
835 387
2 639 044
Gap Acumulado
-1 237 767
-1 757 857
-3 041 161
-2 205 774
433 270
- Exposições fora de Balanço (Risco de liquidez)
Com referência a 31 de Dezembro de 2014, os prazos dos montantes contratuais dos instrumentos
financeiros fora de Balanço do Banco que o comprometem a estender o crédito a clientes e outras
facilidades, analisam-se como segue:
31-12-2014
Passivos eventuais:
Créditos documentários
Garantias e avales
Compromissos:
Irrevogáveis
Revogáveis
Total
Até 1 mês
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
de 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
Sem Prazo
46 531
8 538
1 421
4 696
148 897
50 875
277 268
30 230
118 958
311 791
17 107
342 432
31 651
123 654
460 688
67 982
619 700
74
55 069
Relatório e Contas
31-12-2013
Até 1 mês
Passivos eventuais:
Créditos documentários
Garantias e avales
Compromissos:
Irrevogáveis
Revogáveis
Total
2 760
De 1 a 3
meses
De 3 a 12
meses
7 396
-
-
16 174
-
de 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
Sem Prazo
2 012
39 885
312 449
198 679
-
-
-
51 652
92 439
285 120
8 990
91 501
259 280
54 412
99 835
301 294
207 669
93 513
611 614
3.9 Risco operacional
O Banco Popular Portugal, interpreta o Risco Operacional tal como o define o acordo de Basileia II ou
seja, o risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou negligente de procedimentos internos,
de comportamentos das pessoas e de inadequado funcionamento de sistemas ou de causas
externas.
O processo de gestão assenta numa análise por área funcional inventariando os riscos inerentes às
funções e tarefas específicas de cada órgão da estrutura.
Envolvendo toda a organização, o método de gestão é assegurado pelas seguintes estruturas:
Comité Executivo (CE) – estrutura de alta direção responsável primeiro pelas orientações e
políticas de gestão, estabelecimento e acompanhamento dos limites de apetite e tolerância ao
risco.
Gestão de Risco (DGR) – integra unidade dedicada exclusivamente à gestão do risco operacional.
Tem a responsabilidade da dinamização e coordenação das restantes estruturas na aplicação das
metodologias e utilização das ferramentas corporativas de suporte ao modelo.
Responsáveis de Risco Operacional (RRO) – abrangendo a base da organização, são elementos
nomeados pelas hierarquias de cada unidade orgânica aos quais compete o papel de facilitador e
dinamizador do modelo de gestão do risco operacional.
No processo de gestão do risco operacional, assumem ainda papel relevante as estruturas de
auditoria, controlo interno e segurança do Banco.
3.10
Atividades fiduciárias
O Banco fornece custódias, garantias, serviços de administração empresarial, gestão de
investimentos e serviços de aconselhamento a terceiras partes. Estas atividades exigem a alocação
de ativos e transações de compra e venda em relação a uma vasta gama de instrumentos financeiros.
Esses ativos, que são mantidos em capacidade fiduciária, não são incluídos nestas demonstrações
financeiras. À data de 31 de Dezembro de 2014, o Banco mantinha custódia de contas de
investimento no montante de 6 695 936 milhares de euros (2013: 5 214 227 milhares de euros) e
ativos financeiros administrados, estimados em 152 112 milhares de euros (2013: 121 236 milhares
de euros).
75
Relatório e Contas
3.11 Gestão e divulgações de capital
Os principais objectivos da gestão de capital no Banco são cumprir os requisitos mínimos definidos
pelas entidades de supervisão em termos de adequação de capital e assegurar o cumprimento dos
objectivos estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital.
A definição da estratégia a adoptar em termos de gestão de capital é da competência do Conselho de
Administração do Banco.
Em termos prudenciais, o Banco está sujeito à supervisão do Banco de Portugal, que estabelece as
regras que a este nível deverão ser observadas pelas diversas instituições sob a sua supervisão.
Estas regras determinam um rácio mínimo de fundos próprios totais em relação aos requisitos
exigidos pelos riscos assumidos, que as instituições deverão cumprir.
Em 31 de Dezembro de 2014, o rácio de fundos próprios principais de nível 1, calculado de acordo
com as regras da CRD IV/CRR, para 2014, atingiu o valor de 11,5%, largamente acima do valor
mínimo exigido pelo Banco de Portugal de 7%.
31-12-14
Fundos próprios
Common Equity Tier 1 (CET1)
Recursos próprios de base (Tier 1)
Recursos próprios elegíveis (Total)
Ativos ponderados por risco (RWA)
694.815
694.815
729.007
6.033.304
Rácios de Solvabilidade
CET1
Tier 1
Total
11,5%
11,5%
12,1%
4. Estimativas e assunções na aplicação de políticas contabilísticas
O Banco efetua estimativas e assunções que têm impacto nos valores reportados de ativos e passivos
durante
o
próximo
exercício
financeiro.
Estas
estimativas
e
julgamentos
são
avaliados
continuadamente e concebidos com base em dados históricos e outros factores, como expectativas
de eventos futuros.
a) Perdas de imparidade em empréstimos
O Banco analisa, numa base mensal, a sua carteira de crédito para avaliar eventuais perdas de
imparidade. Na determinação do registo, ou não, de perdas de imparidade em resultados, o Banco
analisa dados observáveis que indiquem um decréscimo mensurável nos futuros cash flows
estimados quer da carteira de empréstimos, quer individualmente para casos específicos dessa
mesma carteira. A análise pode indicar, por exemplo, um evento adverso na capacidade do cliente
cumprir o pagamento do empréstimo, ou deterioração das condições e indicadores macroeconómicos
correlacionados. A gestão usa estimativas baseadas em dados históricos de ativos com riscos de
crédito semelhantes e possíveis perdas de imparidade, nesses mesmos ativos. A metodologia e
76
Relatório e Contas
assunções utilizadas nestas estimativas são revistas regularmente para se reduzir quaisquer
diferenças entre perdas estimadas e perdas realizadas.
b) Justo valor de derivados e de ativos financeiros não cotados
O justo valor dos derivados e ativos financeiros não cotados foi determinado com base em métodos
de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos utilizados.
c) Imparidade de investimentos em capital na carteira de Ativos financeiros disponíveis para
venda
O Banco determina que existe imparidade em investimentos em capital de ativos financeiros
disponíveis para venda, quando se tenha verificado um decréscimo significativo ou prolongado do
justo valor, abaixo do seu custo. A quantificação necessária das expressões, significativa e
prolongado, exigem juízo profissional. Na realização deste juízo, o Banco avalia entre outros factores,
a volatilidade normal no preço da ação. Em complemento, deve ser considerada imparidade quando
se verificarem eventos que evidenciem a deterioração da viabilidade do investimento, a performance
da indústria e do sector, alterações tecnológicas e cash flows operacionais e financeiros.
d) Pensões de reforma e sobrevivência
As responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência são estimadas com base em tábuas
atuariais e pressupostos de crescimento das pensões e dos salários. Estes pressupostos são
baseados nas expectativas do Banco para o período durante o qual irão ser liquidadas as
responsabilidades.
e) Impostos diferidos
O reconhecimento de impostos diferidos ativos pressupõe a existência de resultados e matéria
colectável futura. Os impostos diferidos ativos e passivos foram determinados com base na legislação
fiscal atualmente em vigor ou em legislação já publicada para aplicação futura. Alterações na
interpretação da legislação fiscal podem influenciar o valor dos impostos diferidos reconhecidos.
5. Reporte por Segmentos
O Banco desenvolve a sua atividade essencialmente do sector financeiro e direccionada para as
empresas, institucionais e clientes particulares.
Os produtos e serviços prestados incluem a captação de depósitos, a concessão de crédito a
empresas e particulares, serviços de corretagem e custódia, serviços de banca de investimento e
ainda a comercialização de fundos de investimento e de seguros de vida e não vida. Adicionalmente,
o Banco realiza investimentos de curto, médio e longo prazo nos mercados financeiro e cambial como
forma de tirar vantagens das oscilações de preços ou como meio para rendibilizar os recursos
financeiros disponíveis.
O Banco Popular apresenta a sua atividade através dos seguintes segmentos operacionais:
(1) Banca de Retalho, que inclui os subsegmentos de Particulares, Empresários em Nome
Individual, Pequenas e Médias Empresas e Instituições Particulares de Solidariedade Social;
(2) Banca Comercial, que engloba as Grandes Empresas, as Instituições Financeiras e o Sector
Público Administrativo;
77
Relatório e Contas
(3) Outros Segmentos, que agrupa as operações não incluídas nos outros segmentos,
designadamente as operações e a gestão referentes à Carteira Própria de Títulos e às
Aplicações em Instituições de Crédito.
Em termos geográficos o Banco Popular apenas exerce a sua atividade em Portugal.
O reporte por segmentos apresenta-se como segue:
31-12-2014
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Rendimento de instrumentos de capital
Banca de
Retalho
122 815
71 853
Outros
Segmentos
76 092
14 609
-
57 224
44 946
Total
256 131
131 408
60
60
35 330
1 909
9 345
310
19 332
6 111
64 007
8 330
Resultados de Op.Financeiras (líq.)
214
3
7 184
7 401
Resultados alienação outros ativos
-
-
- 8 329
- 8 329
Outros Result. de Exploração (líq.)
-
-
- 7 243
- 7 243
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
-
Banca
Comercial
Ativo líquido
3 488 204
2 148 172
2 769 472
8 405 848
Passivo
3 372 861
2 858 965
1 470 817
7 702 643
31-12-2013
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Rendimento de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de Op.Financeiras (líq.)
Banca de
Retalho
131 372
92 630
-
Banca
Comercial
92 861
28 423
-
Outros
Segmentos
Total
79 579
61 511
303 812
182 564
49
49
27 049
706
8 814
299
24 794
7 569
60 657
8 574
1 251
- 3
8 743
9 991
Resultados alienação outros ativos
-
-
- 5 241
- 5 241
Outros Result. de Exploração (líq.)
-
-
- 6 145
- 6 145
Ativo líquido
3 396 620
1 949 931
3 875 622
9 222 173
Passivo
3 223 902
1 379 279
3 953 104
8 556 285
78
Relatório e Contas
6. Margem Financeira
Esta rubrica decompõe-se como segue:
31-12-14
31-12-13
113
4 491
198 799
117
52 326
285
283
2 322
224 091
1 265
60 711
14 921
219
256 131
303 812
2 220
11 927
74 410
17 974
24 876
1
8 510
12 138
108 599
31 254
22 063
-
131 408
182 564
124 723
121 248
Juros e rendimentos similares de :
Disponibilidades
Aplicações em IC'S
Crédito a clientes
Outros ativos fin. ao justo valor
Outros ativos fin. disp.para venda
Investimentos detidos até à maturidade
Outros
Juros e encargos similares de :
Recursos de Bancos Centrais
Recursos de OIC'S
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Juros de derivados de cobertura
Outros
Margem Financeira
7. Rendimento de instrumentos de capital
O saldo desta rubrica é composto como segue:
31-12-14
31-12-13
60
49
60
49
Ativos financeiros disponíveis para venda
8. Rendimentos e encargos com serviços e comissões
Estas rubricas decompõem-se como segue:
Rendimentos de serviços e Comissões
Comissões e serviços relac. c/ crédito
Comissões de garantias e avales
Comissões de meios de cob. e pagamento
Comissões de gestão de ativos
Comissões de angariação de seguros
Comissões de manutenção de contas
Comissões de processamento
Montagem de operações
Outros
Encargos com serviços e Comissões
Comissões de meios de cob. e pagamento
Comissões de gestão de ativos
Comissões a promotores e angariadores
Outros
79
31-12-14
31-12-13
13 925
6 861
18 761
4 543
5 220
5 810
1 632
2 572
4 683
19 575
6 063
16 816
3 473
2 081
5 183
1 673
2 310
3 483
64 007
60 657
3 768
2 146
341
2 075
5 331
2 163
329
751
8 330
8 574
Relatório e Contas
9. Resultados líquidos em operações financeiras
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-2014
Ganhos
Perdas
31-12-2013
Ganhos
Perdas
Ativos e passivos financeiros detidos para negociação
Títulos de rendimento variável
Instrumentos financeiros derivados
181
31 165
2 456
32 114
411
41 547
955
43 419
31 346
34 570
41 958
44 374
-
80
428
698
0
80
428
698
75 717
75 895
140 098
140 098
9 702
153
41 347
29 958
9 702
153
41 347
29 958
116 765
110 698
223 831
215 128
Ativos e passivos financ. ao justo valor através de resultados
Títulos de rendimento fixo
Derivados de cobertura ao justo valor
Ativos e passivos financ. disponíveis para venda
Títulos de rendimento fixo
Resultados de ativos e passivos financeiros de
negociação e ao justo valor através de resultados
No decorrer do exercício de 2014 o Banco recebeu 46,4 milhares de euros de dividendos em ativos
financeiros detidos para negociação (2013: 52,2 milhares de euros). Em 2014 e 2013 o Banco não
recebeu quaisquer dividendos de ativos financeiros designados ao justo valor através de resultados.
O efeito registado na rubrica de Derivados de cobertura ao justo valor resulta da variação do justo
valor dos instrumentos de cobertura (swap de taxa de juro) e das variações de justo valor dos ativos
cobertos, decorrentes do risco coberto (taxa de juro). Na medida em que o instrumento coberto se
encontra contabilizado na carteira de Ativos financeiros disponíveis para venda, essa variação de
justo valor é transferida da Reserva de reavaliação de justo valor para resultados.
10. Resultados de reavaliação cambial
Estas rubricas decompõem-se como segue:
Ganhos em diferenças cambiais
Na posição à vista
Na posição a prazo
Perdas em diferenças cambiais
Na posição à vista
Na posição a prazo
Resultados de reavaliação cam bial (liq.)
80
31-12-14
31-12-13
3 510
1 203
93
2 953
4 713
3 046
3 317
62
1 758
3 379
1 758
1 334
1 288
Relatório e Contas
11. Resultados de alienação de outros ativos
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-14
31-12-13
1 256
962
-
1 433
3
5 065
2 218
6 501
563
7 866
2 118
5 456
6 286
-
10 547
11 742
- 8 329
- 5 241
Ganhos na alienação de ativos tangíveis detidos para venda
Ganhos em outros ativos tangíveis
Ganhos em investimentos detidos até à maturidade
Perdas na alienação de crédito a clientes
Perdas na alienação de ativos tangíveis detidos para venda
Perdas na alienação de outros ativos tangíveis
12. Outros resultados de exploração
Esta rubrica é analisada como segue:
31-12-14
Contribuições para o FGD
Contribuições para o Fundo de Resolução
Outros encargos operacionais
Imposto municipal sobre imóveis
Outros impostos
Contribuição sobre o sector bancário
Remunerações por cedência de pessoal
Rendimento de imóveis
Outros rendimentos e receitas operacionais
31-12-13
- 1 022
- 961
- 2 694
- 896
- 842
- 4 258
1 230
619
1 581
-
1 033
1 420
1 925
1 298
- 911
- 3 357
1 472
476
1 581
- 7 243
- 6 415
13. Custos com pessoal
Esta rubrica é analisada como segue:
Remunerações
Encargos sociais obrigatórios:
- Encargos relativos a remunerações
- Fundo de Pensões
- Outros encargos sociais obrigatórios
Outros custos
14. Gastos gerais administrativos
Esta rubrica é analisada como segue:
81
31-12-14
31-12-13
42 384
41 781
11 222
3 605
227
11 126
2 397
160
737
845
58 175
56 309
Relatório e Contas
31-12-14
31-12-13
Com fornecimentos
Água energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Licenças de softw are
Outros fornecimentos de terceiros
1 701
292
368
270
1 773
368
254
347
Com serviços
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Avenças e honorários
Judiciais, contencioso e notariado
Informática
Segurança, vigilância e limpeza
Mão-de-obra eventual
Consultores e auditores externos
SIBS
Serviços prestados pela empresa mãe
Outros serviços de terceiros
4 342
4 008
1 189
4 025
3 761
1 067
5 543
1 932
8 969
478
4 447
903
1 170
3 422
2 809
4 392
4 164
1 134
2 700
4 170
1 137
6 420
2 473
8 338
1 159
4 575
1 148
1 259
3 283
2 379
50 696
51 473
15. Impostos
O cálculo do IRC do exercício de 2014, foi apurado com base numa taxa nominal de 23% sobre a
matéria colectável (25% no exercício de 2013). Tanto em 2014 como em 2013 à taxa nominal acresce
a taxa da derrama de 1,5%, que incide sobre o lucro tributável e uma taxa de derrama estadual a uma
taxa variável de acordo com os escalões abaixo indicados:
- Menor do que 1,5 Meuros
- Entre 1,5 Meuros e 7,5 Meuros
- Entre 7,5 Meuros e 35 Meuros
- Maior do que 35 Meuros
0%
3%
5%
7%
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o custo com impostos sobre os lucros reconhecidos em
resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos e o lucro do
exercício antes daquela dotação, podem ser resumidos como segue:
Impostos correntes sobre os lucros
Do exercício
Correção de exercícios anteriores
31-12-14
31-12-13
860
1 084
662
- 1 619
1 944
- 957
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias
1 217
- 18 847
Total do imposto registado em resultados
3 161
- 19 804
Resultado antes de impostos
5 444
- 51 524
58,1%
-38,4%
Carga fiscal
82
Relatório e Contas
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal registada em 2014 e 2013, bem
como a reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto do lucro contabilístico pela taxa
nominal de imposto, após dedução dos impostos diferidos, analisam-se como segue:
31-12-14
Taxa de im posto
Resultado antes de impostos
Imposto calculado à taxa nominal
Derrama após efeito dos impostos diferidos
Tributações autónomas
Benefícios Fiscais
Efeito das provisões não aceites como custo
Mais e menos valias
Outras correções líquidas
Contribuição sobre o sector bancário
Reporte de prejuízo fiscal
Impostos de exercícios anteriores
Valor
31-12-13
Taxa de im posto
Valor
23,0%
0,0%
15,8%
-23,7%
21,4%
-46,1%
34,6%
18,0%
-4,9%
19,9%
5 444
1 252
0
860
- 1 288
1 167
- 2 508
1 884
979
- 269
1 084
25,0%
0,0%
1,3%
0,0%
-17,1%
0,0%
-6,5%
0,0%
-13,0%
-3,1%
- 51 524
0
0
662
0
- 8 824
0
- 3 349
0
- 6 674
- 1 619
58,1%
3 161
-38,4%
- 19 804
Informação adicional sobre impostos diferidos ativos e passivos é apresentada na nota 28.
16. Ativos e passivos financeiros classificados de acordo com as categorias da IAS 39
A classificação dos ativos e passivos financeiros de acordo com as categorias da IAS 39 apresenta a
seguinte estrutura:
31-12-2014
Activos
Caixa e disponi. em bancos centrais
Disponib. em outras inst. de crédito
Ativos financ. detidos p/ negociação
Out. ativos fin. justo valor atr. result.
Ativos financ. disponíveis p/ venda
Aplicações em instit. de crédito
Crédito a clientes
Ativos não correntes detidos p/ venda
Outros ativos
Registados justo valor
Negoc. Op. jº valor
Passivos
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras inst. crédito
Passivos financ. det. p/ negociação
Recursos de clientes
Responsabilidades repres. por títulos
Derivados de cobertura
Outros passivos
At. Financ.
Ativos
disp. venda não financ.
134 283
80 219
145.794
145 794
8 256 354
1 879 094
197 962
5 458 783
20 747
261 192
0
Reg. a justo valor
Negociação
6 132 439
Out. Passivos
Financeiros
1 899 841
Derivados
cobertura
Total
134 283
80 219
78 280
0
1 879 094
197 962
5 458 783
20 747
406 986
78 280
78 280
31-12-2014
Créditos
a receber
Passivos
não financ.
900 003
2 065 409
12 505
900 003
2 065 409
43 845
4 114 903
317 251
142 258
38 789
12 505
7 622 458
43 845
4 114 903
317 251
142 258
26 284
43 845
83
7 423 850
142 258
Total
Relatório e Contas
31-12-2013
Activos
Caixa e disponi. em bancos centrais
Disponib. em outras inst. de crédito
Ativos financ. detidos p/ negociação
Out. ativos fin. justo valor atr. result.
Ativos financ. disponíveis p/ venda
Aplicações em instit. de crédito
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
Ativos não correntes detidos p/ venda
Outros ativos
Registados justo valor Créditos
Negoc. Op. jº valor a receber
Derivados
Cobertura
Ativos
não financ.
54 114
174 427
278.964
278 964
9 063 879
24 983
1 704 136
1 268 822
5 249 456
103
20 747
214 284
24 983
Reg. a justo valor
Negociação
Passivos
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras inst. crédito
Passivos financ. det. p/ negociação
Recursos de clientes
Responsabilidades repres. por títulos
Derivados de cobertura
Outros passivos
6 961 103
1 724 883
Out. Passivos
Financeiros
Derivados
cobertura
103
Passivos
não financ.
1 306 839
1 919 736
30 526
30 526
8 501 171
4 216 578
865 255
101 883
29 629
8 339 133
101 883
Total
1 306 839
1 919 736
29 629
4 216 578
865 255
101 883
61 251
29 629
30 725
Total
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 249 456
103
20 747
493 248
73 843
73 843
31-12-2013
At. Financ.
disp. venda
17. Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
31-12-14
31-12-13
48 546
85 737
49 158
4 956
134 283
54 114
Caixa
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
Os depósitos à ordem no Banco de Portugal, de carácter obrigatório, têm por objectivo satisfazer os
requisitos legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa.
18. Disponibilidades em outras instituições de crédito
O saldo desta rubrica é composto como segue:
84
Relatório e Contas
31-12-14
31-12-13
587
13 650
686
364
9 793
1 333
14 923
11 490
63 774
1 522
160 580
2 357
65 296
80 219
162 937
174 427
Disponib. sobre instit. de crédito no país
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Disponib. sobre instit. de crédito no estrang.
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País e no estrangeiro foram enviados para
cobrança nos primeiros dias úteis subsequentes às datas em referência.
19. Ativos e passivos financeiros detidos para negociação
O Banco utiliza, essencialmente, os seguintes instrumentos derivados:
Forward cambial ou câmbio a prazo representa um contrato realizado entre duas partes para a
compra ou venda de uma moeda contra outra, a uma determinada taxa de câmbio estabelecida no
momento de realização do contrato (preço forward) para uma data futura determinada. A sua
finalidade é a de cobertura/gestão do risco cambial, através da eliminação da incerteza quanto ao
valor futuro de determinada taxa de câmbio, que através do forward é imediatamente fixada.
Swap de taxa de juro em termos conceptuais pode ser perspectivado como um acordo pelo qual
duas partes se obrigam a trocar um diferencial de taxas de juro, sobre um montante nocional, durante
um determinado período de tempo. Envolve uma única moeda e consiste na troca de cash flows fixos
por cash flows variáveis ou vice-versa. A sua finalidade é a de cobertura/gestão do risco de taxa de
juro, relativamente ao rendimento de uma aplicação financeira ou ao custo de um financiamento que
uma determinada entidade pretenda realizar num determinado momento futuro.
O justo valor de instrumentos derivados detidos são discriminados como segue:
31-Dez-2014
Valor contrato
(Valor nocional)
Derivados de negociação
a) Derivados de moedas estrangeiras
Forw ards cambiais
b) Derivados de taxas de juro
Sw aps de taxa de juro
Opções
Total derivados negociação (activos/passivos)
85
Justo Valor
Ativos
Passivos
41 191
734
816
375 525
59 164
38 744
18
43 011
18
39 496
43 845
Relatório e Contas
31-Dez-2013
Valor contrato
(Valor nocional)
Derivados de negociação
a) Derivados de moedas estrangeiras
Forw ards cambiais
b) Derivados de taxas de juro
Sw aps de taxa de juro
Opções
Justo Valor
Ativos
Passivos
145 525
167
68
448 362
63 630
25 505
70
29 456
105
25 742
29 629
Total derivados negociação (activos/passivos)
Em 31 de Dezembro de 2014, o justo valor dos outros ativos e passivos financeiros detidos para
negociação são apresentados como segue:
31-12-14
31-12-13
38 784
38 784
48 101
48 101
Total
38 784
48 101
Total ativos financeiros para negociação
Total passivos financeiros para negociação
78 280
43 845
73 843
29 629
Outros ativos financeiros
Títulos de rendim ento variável
Unidades de participação
20. Ativos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
Ativos
31-12-14
31-12-13
Títulos de rendim ento fixo
Títulos de dívida pública portuguesa
Outros títulos de dívida estrangeiros
-
24 983
0
86
24 983
Relatório e Contas
21. Ativos financeiros disponíveis para venda
O saldo desta rubrica analisa-se como segue:
31-12-14
Títulos emitidos por residentes
Títulos de dívida pública - ao justo valor
Títulos de dívida de outras entidades - ao justo valor
Títulos de capital - ao justo valor
Unidades de Participação
Títulos emitidos por não residentes
Títulos de dívida pública - ao justo valor
Títulos de dívida de outras entidades - ao justo valor
Outros títulos
Total
31-12-13
14 015
21 987
653
20 504
37 802
54 200
615
-
57 159
92 617
613 402
1 208 464
69
527 110
1 084 346
63
1 821 935
1 611 519
1 879 094
1 704 136
Em 31 de Dezembro de 2014, o Banco não possuía instrumentos de capital não cotados classificados
como ativos financeiros disponíveis para venda que, pelo facto do justo valor não ser mensurado com
fiabilidade, estivessem reconhecidos ao custo (2013: 0 milhares de euros).
O Banco possui na carteira de ativos financeiros disponíveis para venda um investimento de 1 537
milhares de euros relativo às obrigações subordinadas (Class D Notes) adquiridas em Junho de 2002,
aquando da realização pelo Banco de uma operação de titularização de crédito à habitação, no valor
de 250 milhões de euros, denominada Navigator Mortgage Finance Number 1.
No âmbito da referida titularização, os ativos foram adquiridos por um fundo de titularização de
créditos, denominado Navigator Mortgage Finance nº 1 Fundo, que, em simultâneo, emitiu unidades
de titularização totalmente subscritas pelo Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc, o qual, também
emitiu obrigações, cujas características foram as seguintes:
Valor nominal
mil euros
Class
Class
Class
Class
A Notes (Senior)
B Notes (Senior)
C Notes (Senior)
D notes (Subordinada)
230 000
10 000
10 000
4 630
Rating
Standard &
Moody's
Poors
AAA
AA
A
n.a.
Aaa
Aa2
A2
n.a.
Taxa de juro
(até Maio de 2035)
Euribor 3 meses+0,21%
Euribor 3 meses+0,38%
Euribor 3 meses+0,55%
n.a.
O Banco, nos termos dos contratos assinados, não assumiu qualquer compromisso respeitante a
disponibilidades de caixa do emitente, assim como linhas de liquidez, financiamentos, garantias,
direitos e proveitos residuais ou quaisquer outros riscos, para além das obrigações subordinadas
(Class D Notes).
Entidades intervenientes:

Navigator Mortgage Finance Nº 1 Fundo, fundo de titularização de créditos português que
adquiriu os créditos;
87
Relatório e Contas

Navigator, SGFTC, sociedade gestora de fundos de titularização de créditos que gere o
fundo;

Navigator Mortgage Finance Nº 1 Plc, sociedade que adquiriu as unidades de titularização
e que emitiu as obrigações (Notes).
Os dados financeiros mais significativos extraídos das demonstrações financeiras não auditadas do
Navigator em 31 de Dezembro de 2014, são como segue:
Ativo líquido
Passivo
Capital próprio
Resultado do exercício
31-12-14
31-12-13
53 585
59 730
-6 145
- 805
59 267
64 607
-5 340
-1 327
22. Aplicações em instituições de crédito
Quanto à sua natureza, os créditos sobre instituições de crédito analisam-se como segue:
Aplicações em instit. de crédito no país
Depósitos a prazo
Empréstimos
Outras aplicações
Juros a receber
Aplicações em instit. de crédito no estrang.
Depósitos a prazo
Opções de compra com acordo de revenda
Outras aplicações
Juros a receber
31-12-14
31-12-13
43
10 048
933
91
3 178
192
73 895
98
11 115
77 363
184 758
2 027
62
187 640
1 003 792
27
186 847
197 962
1 191 459
1 268 822
O escalonamento destes créditos por prazos de vencimento é o seguinte:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
Mais de 5 anos
Juros a receber
31-12-14
31-12-13
196 651
15
1 143
153
1 264 311
3 238
1 148
125
197 962
1 268 822
23. Crédito a clientes
O crédito é concedido mediante contratos de empréstimo, incluindo descobertos em depósitos à
ordem, e através do desconto de efeitos. O total em balanço é composto, quanto à sua natureza,
como segue:
88
Relatório e Contas
Crédito interno
Em presas e adm inistrações públicas
Particulares
Habitação
Consumo
Outras finalidades
Crédito ao exterior
Em presas e adm inistrações públicas
Particulares
Habitação
Consumo
Outras finalidades
Outros créditos (Titulados)
Juros e com issões a receber
Crédito e juros vencidos
Até 90 dias
Mais de 90 dias
Total Bruto
Menos:
Provisão para créditos de cob. Duvidosa
Provisão para crédito e juros vencidos
Provisão para risco país
Total Líquido
31-12-14
31-12-13
3 150 012
1 879 582
1 495 044
40 270
344 268
3 056 881
1 851 513
1 453 644
45 746
352 123
5 029 594
4 908 394
31 868
22 863
16 529
35
6 299
35 173
18 772
15 247
36
3 489
54 731
53 945
352 773
267 000
8 700
8 188
15 526
313 924
19 757
253 065
329 450
272 822
5 775 248
5 510 349
76 268
240 196
1
80 231
180 653
9
316 465
260 893
5 458 783
5 249 456
Em 31 de Dezembro de 2014, o crédito inclui 894 719 milhares de euros de créditos com garantia
hipotecária afectos à emissão de obrigações hipotecárias (2013: 907 810 milhares de euros) (nota
33).
O escalonamento dos créditos sobre clientes por prazos de vencimento é o seguinte:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
Duração indeterminada (vencidos)
Juros e comissões a receber
31-12-14
31-12-13
1 208 812
962 481
1 391 237
1 874 568
329 450
8 700
1 041 601
954 316
1 411 894
1 821 528
272 822
8 188
5 775 248
5 510 349
No decorrer do exercício de 2013, Banco realizou quatro cessões de créditos com a empresa
Consulteam (subsidiária do BPE e na qual o Banco não possui qualquer participação), no montante
bruto global de 166,5 milhões de euros pelo valor total de 152,8 milhões de euros. Nestas operações
foi obtido um resultado global negativo no montante de 2,6 milhões de euros.
Ainda no decorrer do exercício de 2013, Banco realizou mais quatro cessões de créditos com o Banco
Popular Español, no montante bruto global de 411,8 milhões de euros pelo valor total de 396,4
milhões de euros. Nestas operações foi obtido um resultado positivo no montante de 0,4 milhões de
euros devido à anulação de provisões já constituídas.
No decorrer do 1º semestre de 2014, o Banco efetuou uma venda de crédito ao Banco Popular
Español, no montante bruto de 8,06 milhões de euros pelo valor de 7,50 milhões de euros. Nesta
operação foi obtido um resultado negativo de 0,56 milhões de euros.
89
Relatório e Contas
Provisões para perdas de crédito a clientes
Os saldos e movimentos das contas de provisões para riscos específicos de crédito, decompõem-se
como segue:
31-12-2014
31-12-2013
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Utilizações
Anulações
260 893
212 442
8 330
148 540
185 144
241 368
16 495
149 124
Saldo em 31 de Dezembro
316 465
260 893
212 442
- 148 540
- 4 469
241 368
- 149 124
- 2 854
59 433
89 390
Dotações para provisões
Reposição e anulações
Recuperações de crédito
Provisões líquidas de anulações e recuperações
24. Investimentos detidos até à maturidade
No mês de Junho de 2013, o Banco procedeu à venda de 210 milhões de títulos de dívida espanhola
que se encontravam classificados como investimentos detidos até à maturidade. Em virtude desta
venda, e de acordo com o disposto na IAS 39, o Banco no final do mês de Junho reclassificou a
restante carteira a vencimento para disponíveis para venda sem passar pela conta de resultados.
Ainda de acordo com o disposto na IAS 39, o Banco só poderá voltar a ter títulos ao vencimento no
decorrer do exercício de 2016.
25. Ativos não correntes detidos para venda
Em 31 de Dezembro de 2014, o Banco apenas detinha uma participação financeira na empresa
associada Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A., reconhecida por 20 747 milhares de
euros (2013: 20 747 milhares de euros).
Os dados financeiros mais significativos extraídos das demonstrações financeiras consolidadas da
Eurovida, preparadas segundo as normas IFRS, bem como o impacto da aplicação do método da
equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2014, apresentam-se como segue:
Participação
efetiva (%)
15,9348%
Dados financeiros consolidados
da Eurovida em 31-12-2014
Ativo
Capital
Resultado
líquido
próprio
líquido
1 046 283
104 140
13 314
90
Impacto da aplicação do método
da equivalência patrimonial
Em reservas
No resultado
de consolidação
líquido
-6 274
2 122
Relatório e Contas
26. Outros ativos tangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
Saldo em 01 de Janeiro
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Imparidade acumulada
Aquisições
Transferências
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Alienações / Abates
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Amortizações de imparidade
Amortizações do exercício
Saldo em 31 de Dezem bro
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
Imparidade acumulada
Valor líquido
Imóveis
Equipam.
128 018
- 41 582
- 6 595
50 529
- 48 138
31-12-2014
Património
Imobiliz.
artístico
em curso
149
524
108 232
- 37 635
- 2 410
68 187
- 50
50
Total
Total
0
0
0
178 696
- 89 720
- 6 595
181.393
-86.794
-6.595
927
1 451
388
- 5 333
2 097
- 1 982
1 192
- 14 567
4 133
4 185
- 3 716
- 1 103
781
160 247
- 87 206
- 2 410
70 631
178.696
-89.720
-6.595
82.381
- 5 333
2 097
- 14 453
4 083
4 185
- 2 233
31-12-2013
- 64
- 1 483
51 003
- 49 571
149
863
0
1 432
149
863
-4.899
27. Ativos intangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
Softw are
Saldo em 01 de Janeiro
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
18 735
- 18 578
31-12-2014
Diversos
2 097
- 2 082
31-12-2013
Total
20 832
- 20 660
20 707
- 20 536
32
125
Aquisições
Transferências
Custo de aquisição
Amortizações do exercício
- 122
- 11
0
- 133
0
- 124
Saldo em 31 de Dezem bro
Custo de aquisição
Amortizações acumuladas
18 767
- 18 700
2 097
- 2 093
20 864
- 20 793
20 832
- 20 660
67
4
71
172
Valor líquido
32
Total
28. Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados sobre todas as diferenças temporais usando uma taxa efetiva de
22,5%, com exceção das relativas ao prejuízo fiscal em que a taxa utilizada foi de 21%.
Os saldos e os movimentos destas rubricas decompõem-se como segue:
91
Relatório e Contas
Saldo em
31-12-13
Im postos diferidos Ativos
Títulos disponíveis para venda
Ativos tangíveis
Provisões tributadas
Comissões
Prémio de antiguidade
Provisões RGC
Outros ativos/passivos
Prejuízo fiscal
Im postos diferidos Passivos
Títulos disponíveis para venda
Reavaliação de imóveis
Por Resultados
Custos Proveitos
22 227
3 444
19 235
163
993
12 050
7 389
6 674
2 593
5 444
20
88
1 198
22
4 679
236
6 925
72 175
14 044
12 699
3 881
179
Por Reservas
Saldo em
Aum entos Dim inuições 31-12-14
8 726
4 330
26 623
1 087
20 716
143
980
11 156
7 367
7 154
8 726
4 330
75 226
5 906
27 768
25 743
50
0
5 906
27 768
25 793
75
304
5 159
129
4 060
0
129
29. Outros ativos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-14
31-12-13
Bonificações a receber do Estado
Impostos a recuperar
Contas caução
Outros devedores diversos
Outros rendimentos a receber
Despesas com encargo diferido
Operações ativas a regularizar - Diversos
Ativos recebidos por recuperação de crédito
Outros ativos tangíveis detidos para venda
Responsabilidades c/ pensões
Outras operações a regularizar
18 558
190 040
51 890
577
4 863
23 520
145 921
283
109
342
281
17 940
133 449
61 942
547
6 063
30 517
286 458
8 716
84
691
436 103
546 688
Imparidade para Ativos recebidos por recuperação de crédito
- 27 804
- 48 342
- 89
- 1 224
- 4 223
- 875
406 986
493 248
Imparidade para Outros ativos tangíveis detidos para venda
Provisões para outros ativos
Os saldos e movimentos das contas de provisões para outros ativos decompõem-se como segue:
Provisões para outros ativos
31-12-14
31-12-13
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Utilizações
Anulações
5 098
1 116
4 792
109
4 662
1 991
1 512
43
Saldo em 31 de Dezembro
1 313
5 098
92
Relatório e Contas
O movimento ocorrido nos Ativos recebidos por recuperação de crédito em 2014 foi o seguinte:
Imóveis
disponíveis
para venda
Saldo em 01 de Janeiro
Valor bruto
Imparidade acumulada
Valor líquido
Adições
Aquisições
Outras
Alienações
Valor bruto
Transferências
Perdas de imparidade
Utilizações
Reversões
Saldo em 31 de Dezem bro
Valor bruto
Imparidade acumulada
Valor líquido
31-12-2014
Imóveis não
disponíveis
Equipam.
para venda
31-12-2013
Total
Total
282 172
- 48 232
233 940
3 508
3 508
778
- 110
668
286 458
- 48 342
238 116
369 100
- 53 598
315 502
71 789
1 058
3 312
-
664
-
75 765
1 058
106 353
1 783
- 215 758
507
- 2 181
15 873
6 849
- 1 393
-
- 716
- 129
97
29
- 216 474
- 886
- 2 310
15 970
6 878
- 190 724
- 54
- 16 406
13 958
7 704
139 768
- 27 691
5 427
0
726
- 113
145 921
- 27 804
286 458
- 48 342
112 077
5 427
613
118 117
238 116
30. Recursos de bancos centrais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Recursos de bancos centrais
Depósitos
Juros a pagar
31-12-14
31-12-13
900 000
3
1 295 000
11 839
900 003
1 306 839
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
Exigível a prazo
Até 3 meses
De 1 a 5 anos
Juros a pagar
93
31-12-14
31-12-13
900 000
3
400 000
895 000
11 839
900 003
1 306 839
Relatório e Contas
31. Recursos de outras instituições de crédito
O saldo desta rubrica, à vista e a prazo, é composto quanto à natureza, como segue:
Recursos de instituições de crédito no país
Depósitos
Juros a pagar
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Empréstimos
Depósitos
Oper. venda com acordo recompra
Outros recursos
Juros a pagar
31-12-14
31-12-13
332 202
2 229
493 782
2 411
334 431
496 193
112 500
835 650
781 523
1 217
88
118 750
143 866
1 160 524
83
320
1 730 978
2 065 409
1 423 543
1 919 736
A rubrica de Instituições de crédito no estrangeiro – Depósitos inclui essencialmente aplicações
efectuadas pelo acionista BPE.
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
Exigível à vista
Exigível a prazo
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Juros a pagar
31-12-14
31-12-13
9 842
10 859
1 604 487
71 863
376 900
2 317
1 527 370
260 026
118 750
2 731
2 055 567
2 065 409
1 908 877
1 919 736
32. Recursos de clientes
O saldo desta rubrica é composto, quanto à sua natureza, como segue:
Recursos de residentes
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Depósitos de poupança
Cheques e ordens a pagar
Outros recursos
Recursos de não residentes
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Cheques e ordens a pagar
Juros a pagar
94
31-12-14
31-12-13
875 444
3 137 391
4 225
5 711
72
721 998
3 350 764
4 902
14 087
40
4 022 843
4 091 791
31 477
32 988
39
21 943
64 812
33
64 504
86 788
27 556
4 114 903
37 999
4 216 578
Relatório e Contas
Quanto à sua duração residual estes recursos decompõem-se como segue:
31-12-14
Exigível à vista
Exigível a prazo
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Juros a pagar
31-12-13
906 921
743 941
1 105 329
1 347 219
727 878
27 556
1 587 479
1 402 599
444 560
37 999
3 207 982
4 114 903
3 472 637
4 216 578
33. Responsabilidades representadas por títulos
O saldo desta rubrica decompõe-se como segue:
Obrigações
Obrigações hipotecárias
Euro Medium Term Note
Juros a pagar
31-12-14
31-12-13
2 383
225 000
88 946
922
317 251
2 294
515 000
346 092
1 869
865 255
Durante o exercício de 2010, o Banco Popular Portugal constituiu um Programa de Emissão de
Obrigações Hipotecárias cujo montante máximo é de 1 500 milhões de euros. No âmbito deste
programa, o Banco, em 20 de Dezembro de 2010, procedeu à emissão da 1ª Série de obrigações
hipotecárias no valor de 130 milhões de euros, em 30 de Junho de 2011, à emissão da 2ª Série de
obrigações hipotecárias no valor de 225 milhões de euros, em 30 de Dezembro de 2011, à emissão
da 3ª Série de obrigações hipotecárias no valor de 160 milhões de euros, e em 26 de Setembro à
emissão da 4ª Série de obrigações hipotecárias no valor de 300 milhões de euros. Esta última
emissão foi readquirida, na sua totalidade, pelo Banco.
Estas obrigações são garantidas por um conjunto de créditos à habitação e outros ativos que se
encontram segregados como património autónomo nas contas do Banco, conferindo assim privilégios
creditórios especiais aos detentores destes títulos sobre quaisquer outros credores. As condições da
referida emissão enquadram-se no Decreto-Lei nº 59/2006, e nos Avisos nºs 5/2006, 6/2006, 7/2006 e
8/2006 e na Instrução nº 13/2006 do Banco de Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2014, as características destas emissões eram as seguintes:
D esig nação
V alo r
N o minal
V alo r d e
B alanço
D at a d e
Emissão
D at a d e
R eemb o lso
Per io d o
p ag º jur o s
T axa d e jur o
R at ing
DBRS
B A P OP Obrgs hipo tecárias 30/06/2015
225 000
225 015
30-06-2011
30-06-2015
M ensal
Euribo r 1M +1,20%
B B B (high)
B A P OP Obrgs hipo tecárias 26/09/2015
B A P OP Obrgs hipo tecárias 30/12/2017
300 000
290 000
0
0
26-09-2012
30-12-2014
26-09-2015
30-12-2017
M ensal
M ensal
Euribo r 1M +1,20%
Euribo r 1M +1,20%
B B B (high)
B B B (high)
De referir ainda que o Banco exerceu sobre a 2ª emissão de obrigações hipotecárias a opção de
“extended maturity date” tendo prolongado o prazo de emissão por mais um ano, passando a data de
maturidade para Junho de 2015.
Em 31 de Dezembro de 2014, o património autónomo afecto a estas emissões ascendia a 896 224
milhares de euros (2013: 913 003 milhares de euros) (ver Nota 23).
95
Relatório e Contas
Durante o exercício de 2011, o Banco Popular Portugal constituiu um Programa de Emissão de Euro
Medium Terms Notes cujo montante máximo é de 2,5 mil milhões de euros. No âmbito deste
programa, o Banco já procedeu a 36 emissões e em 31 de Dezembro de 2014 o saldo do mesmo
decompõe-se como segue:
Data de
Emissão
Nº de
Série
20-04-2012
26-10-2012
26-02-2013
26-03-2013
30-04-2013
28-05-2013
25-06-2013
30-07-2013
27-08-2013
30-09-2013
21-10-2013
30-10-2013
29-11-2013
30-12-2013
10-01-2014
23-01-2014
2ª
10ª
18ª
21ª
23ª
24ª
25ª
26ª
27ª
30ª
32ª
31ª
33ª
34ª
36ª
35ª
Nº de
Títulos
Montante
10 000
20 000
6 676
6 530
4 984
5 692
5 738
4 576
1 834
4 475
2 664
4 650
2 660
1 300
6 518
649
100
200
6 676
6 530
4 984
5 692
5 738
4 576
1 834
4 475
2 664
4 650
2 660
1 300
6 518
649
Valor
nominal
unitário
100 000
100 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
1 000
Data de
Reembolso
24-04-2015
26-10-2016
26-02-2016
26-03-2016
30-04-2016
28-05-2016
25-06-2016
30-07-2016
27-08-2016
30-09-2017
21-10-2015
30-10-2017
29-11-2017
30-06-2017
10-01-2017
23-01-2017
88 946
34. Derivados de cobertura
A rubrica de derivados detidos para cobertura tem a seguinte composição:
Valor
nocional
Contratos de taxas de juro
Sw aps
1 337 000
31-12-2014
Valor de Balanço
Ativos
Passivos
-
142 258
Valor
nocional
696 250
31-12-2013
Valor de Balanço
Ativos
Passivos
103
101 883
Como referido anteriormente, o Banco cobre parte do seu risco de taxa de juro, resultante de qualquer
potencial decréscimo no justo valor de ativos de taxa de juro fixa, usando swaps de taxa de juro. Em
31 de Dezembro de 2014, o justo valor líquido dos swaps de taxa de juro de cobertura (ver acima) e
de negociação (ver Nota 19) era negativo, no montante de -146 524 milhares de euros (2013: -105
730 milhares de euros).
As variações de justo valor associadas aos ativos cobertos e aos respectivos derivados de cobertura
encontram-se registadas em resultados do exercício na rubrica de Resultados líquidos em operações
financeiras (ver Nota 9).
96
Relatório e Contas
35. Outras Provisões
Os saldos e movimentos das contas de provisões, decompõem-se como segue:
Outras Provisões (Passivo) - Movim entos
31-12-14
31-12-13
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações
Utilizações
Anulações
51 054
6 714
5 193
54 588
25 248
12 097
16 685
Saldo em 31 de Dezembro
52 575
51 054
Outras Provisões (Passivo) - Saldos
Provisões para risco país
Provisões para riscos gerais de crédito
Outras provisões
31-12-14
31-12-13
258
49 584
2 733
66
49 186
1 802
52 575
51 054
36. Outros passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Credores por fornecimento de bens
Retenção de impostos na fonte
Encargos a pagar com o pessoal
Outros encargos a pagar
Outras receitas com rendimento diferido
Operações passivas a regularizar
Outras contas de regularização
31-12-14
31-12-13
3 913
3 482
12 446
6 443
2 456
9 698
351
5 119
5 654
11 964
7 988
2 642
27 102
782
38 789
61 251
37. Pensões de reforma
O Plano de Pensões do Banco Popular Portugal é um plano de benefício definido que contempla os
benefícios previstos no ACT que regulamenta a atividade bancária em Portugal.
O fundo assume as responsabilidades com serviços passados dos ex-colaboradores, na proporção do
tempo em que tenham estado ao serviço do Banco Popular Portugal. Em contrapartida, é abatido, ao
valor das responsabilidades, o valor das responsabilidades com serviços passados dos atuais
colaboradores, respeitante ao tempo de serviço prestado noutras instituições do sector bancário.
Estas responsabilidades por serviços passados são calculadas em conformidade com as disposições
da IAS 19 Revised.
Constitui objectivo do Plano de Pensões dos Membros Executivos do Conselho de Administração
assegurar o pagamento de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência para os membros
Executivos do Conselho de Administração do Banco.
Com a publicação do Decreto-Lei nº. 1-A/2011, de 3 de Janeiro, os colaboradores abrangidos pelo
ACT que se encontravam em idade ativa em 4 de Janeiro de 2011, passaram a estar abrangidos pelo
Regime Geral da Segurança Social (RGSS), no que se refere ao benefício de reforma de velhice.
Assim, a partir dessa data, o plano de benefícios definido para os colaboradores abrangidos pelo
97
Relatório e Contas
ACT, no que se refere ao benefício de reforma de velhice, passa a ser financiado pelo Fundo de
Pensões e pela Segurança Social. No entanto, mantém-se como responsabilidade do Fundo de
Pensões após 4 de Janeiro de 2011, a cobertura das responsabilidades por morte, invalidez e
sobrevivência, bem como o complemento de velhice de modo a equiparar a reforma dos participantes
no Fundo de Pensões aos valores do atual plano de pensões.
Seguindo a orientação da nota emitida em 26 de Janeiro de 2011, pelo Conselho Nacional de
Supervisores Financeiros, o Banco manteve com referência a 31 de Dezembro de 2010, a
metodologia de mensuração e reconhecimento das responsabilidades por serviços passados dos
colaboradores no ativo, relativas às eventualidades transferidas para o RGSS, utilizada nos anos
anteriores.
De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº. 127/2011, de 31 de Dezembro, o Banco Popular
Portugal transferiu para a Segurança Social as responsabilidades pelas pensões em pagamento à
data de 31 de Dezembro de 2011, bem como da parte dos ativos do fundo de pensões que cobriam
as referidas responsabilidades. As responsabilidades transferidas ascenderam a 6,3 milhões de
euros, tendo já sido integralmente pagas (55% em Dezembro de 2011 e 45% em Março de 2012).
Esta transferência originou o registo na conta de resultados do montante de 795 mil euros devido à
afectação da parte proporcional dos desvios atuariais acumulados e dos desvios atuariais originados
pela diferença de pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades transferidas. De
acordo com o Decreto-Lei nº. 127/2011, de 31 de Dezembro, este valor será dedutível para efeitos de
apuramento do lucro tributável, em partes iguais, a partir do exercício iniciado em 1 de Janeiro de
2012, em função da média do número de anos de esperança de vida dos pensionistas cujas
responsabilidades foram transferidas, tendo sido registados os respectivos impostos diferidos sobre o
montante da liquidação reconhecido no resultado do exercício.
Até Dezembro de 2012, o Banco reconhecia o valor acumulado líquido (após 1 de Janeiro de 2004)
dos ganhos e perdas atuariais resultantes de alterações nos pressupostos atuariais e financeiros e de
diferenças entre os pressupostos atuariais e financeiros utilizados e os valores efetivamente
verificados, na rubrica “Outros ativos ou Outros passivos – Desvios atuariais”. Eram enquadráveis no
corredor os ganhos ou perdas atuariais acumuladas que não excedessem 10% do valor das
responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do fundo de pensões, dos dois o maior.
Os valores em excesso do corredor eram amortizados em resultados pelo período de tempo médio
até à idade esperada de reforma dos trabalhadores abrangidos pelo plano.
Em 1 de Janeiro de 2013, o Banco Popular alterou a sua política contabilística de reconhecimento de
desvios atuariais e financeiros de planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício
definido, de acordo com as disposições da IAS 19 Revised. Os ganhos e perdas atuariais e
financeiras passam a ser reconhecidos no período em que ocorrem diretamente nos capitais próprios,
na Demonstração de Rendimento Integral.
Em 31 de Dezembro de 2014, o número de participantes no fundo era de 1 129 (2013: 1 141). A esta
data existiam 41 reformados e 15 pensionistas, constituindo o restante colaboradores em atividade.
98
Relatório e Contas
Valor atual das Responsabilidades
As responsabilidades assumidas por pensões de reforma e de sobrevivência apresentam-se como
segue:
Serviços Passados
31-12-14
Responsabilidades no início do exercício
Custo do serviço corrente:
Banco
Trabalhadores
Custo dos juros
Pensões pagas
Desvios atuariais
Responsabilidades em 31 de Dezem bro
Valor atual das responsabilidades
128 411
108 961
1 339
757
4 721
- 992
19 960
1 245
747
4 975
- 901
13 384
154 196
128 411
31-12-14
Serviços Passados
- Velhice
- Pensões em pagamento
Serviços Futuros
- Velhice
31-12-13
31-12-13
136 425
17 771
112 235
16 176
154 196
128 411
42 527
46 793
42 527
46 793
O Banco determina anualmente o valor das responsabilidades com serviços passados através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit” para as responsabilidades com serviços
passados por velhice e método de “Prémios Únicos Sucessivos” para o cálculo dos benefícios de
invalidez e sobrevivência. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de
obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
As responsabilidades de sobrevivência e invalidez, previstas no ACT e seguráveis, estão cobertas
através da subscrição de um seguro de vida “Multiprotecção” para o universo populacional, à exceção
daqueles cuja premência de invalidez ou sobrevivência seja considerada imprópria para segurar.
Trata-se de um contrato temporário anual renovável em que a Seguradora garante ao Fundo de
Pensões do Banco Popular Portugal, SA, em caso de morte ou invalidez de grau igual ou superior a
66%, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidade, verificadas em qualquer das pessoas
aderentes constantes do grupo seguro, o pagamento dos capitais contratados.
O contrato de seguro foi celebrado com a seguradora Eurovida – Companhia de Seguros de Vida
S.A., que é uma entidade relacionada com o Banco Popular Portugal, SA.
99
Relatório e Contas
Valor Patrimonial do Fundo
Os movimentos ocorridos no valor patrimonial do fundo de pensões foram os seguintes:
Valor Patrim onial do Fundo
31-12-14
31-12-13
Valor no início do exercício
128 495
121 796
Contribuições entregues:
Entidade Patronal
Trabalhadores
Rendimento do Fundo
Pensões pagas
Outras variações líquidas
22 000
757
6 265
- 992
- 2 220
600
747
7 935
- 901
- 1 682
Valor do Fundo em 31 de Dezem bro
154 305
128 495
Responsabilidades por serviços passados atuais
154 196
128 411
100,1%
100,1%
Nível de Cobertura
Evolução do Valor das Responsabilidades e do Valor Patrimonial do Fundo
A evolução das responsabilidades e do valor patrimonial do fundo de pensões nos últimos cinco
exercícios foi a seguinte:
31-12-14
31-12-13
31-12-12
31-12-11
31-12-10
Valor atual das responsabilidades
154 196
128 411
108 961
94 708
102 746
Valor Patrimonial do Fundo
154 305
128 495
121 796
113 703
118 246
109
84
12 835
18 995
15 500
100,1%
100,1%
111,8%
120,1%
115,1%
Ativos/(Responsabilidades) líquidos
Nível de cobertura
O Banco Popular Portugal avalia, a cada data de reporte, a recuperabilidade do eventual excesso do
justo valor dos ativos do fundo de pensões face às responsabilidades com as pensões de reforma,
tendo por base a expectativa de redução em futuras contribuições necessárias.
Estrutura dos Ativos do Fundo
Em 31 de Dezembro, a estrutura da carteira do Fundo de Pensões por classe de ativos era a
seguinte:
Classes de Ativos
Títulos de Rendimento Fixo
Títulos de Rendimento Variável
Imobiliário
Liquidez
100
31-12-2014
31-12-2013
46,73%
35,35%
3,94%
13,98%
100,00%
60,49%
33,49%
5,04%
0,98%
100,00%
Relatório e Contas
Exposição ao Risco de Crédito
No que se refere ao risco de crédito dos ativos com características de dívida que compõem os ativos
do fundo, a exposição por rating apresentava a seguinte estrutura:
Notações
31-12-2014
31-12-2013
AAA
12,32%
5,35%
AA
11,75%
10,42%
A
27,07%
19,74%
BBB
31,75%
24,95%
Outros (NR)
17,11%
39,54%
100,00%
100,00%
Em 31 de Dezembro de 2014, o Fundo possuía 1 000 000 de obrigações BPE Financiaciones,
emitidas pelo Banco Popular Espanõl, no montante de 1 034 milhares de euros. Durante o ano de
2014, estas obrigações registaram uma variação de justo valor positiva de 579 euros.
Custos do exercício
Os montantes reconhecidos como custos do exercício decompõem-se como segue:
Custos do exercício
31-12-14
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
Rendimento esperado do Fundo
Outros
Total
31-12-13
2 096
4 721
- 4 724
1 462
1 992
4 975
- 5 552
935
3 555
2 350
Ganhos e Perdas Actuariais
O montante dos ganhos e perdas actuariais durante os exercícios de 2014 e 2013 decompõem-se
como segue:
Ganhos e Perdas Actuariais
Ganhos / Perdas actuariais a 1 de Janeiro
Perdas actuariais do ano - responsabilidades
Ganhos actuariais do ano - Fundo
Ganhos / Perdas actuariais a 31 de Dezembro
101
31-12-14
31-12-13
- 10 267
735
- 19 960
1 541
- 13 384
2 382
- 28 686
- 10 267
Relatório e Contas
Pressupostos Atuariais
Os principais pressupostos atuariais e financeiros utilizados apresentam-se como segue:
31-12-14
Pressup.
Real
Taxa de desconto
Taxa de rendimento esperado dos ativos do Fundo
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
Taxa de crescimento das pensões
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
Turnover
31-12-13
Pressup.
Real
2,40%
2,40%
2,40%
4,85%
0,8%
0,0%
0,5%
0,0%
TV 88/90
ERC Frankona
n.a.
n.a.
3,63%
3,63%
3,63%
6,57%
1,5%
0,0%
1,0%
0,0%
TV 88/90
ERC Frankona
n.a.
n.a.
Os ganhos e perdas decorrentes dos ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos
atuariais são reconhecidos em outro rendimento integral, nos Resultados Transitados, no período em
que ocorrem.
Análise de sensibilidade aos Principais Pressupostos que contribuem para o Valor das
responsabilidades
Considerando os impactos mais significativos no valor das responsabilidades, procedeu-se a uma
análise de sensibilidade, através de uma variação positiva e negativa dos principais pressupostos que
contribuem para o valor das responsabilidades, cujo impacto é analisado como segue:
Im pacto no valor atual das responsabilidades
Variação no
pressuposto
Aum ento no
pressuposto
Dim inuição no
pressuposto
Taxa de desconto
0,25%
Diminuição de 6,2%
Aumento de 6,7%
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
0,25%
Aumento de 5,1%
Diminuição de 4,8%
Taxa de crescimento das pensões
0,25%
Aumento de 2,6%
Diminuição de 2,5%
Aum ento de 1
ano
Dim inuição de
1 ano
Aumento de 3,5%
Diminuição de 3,5%
Esperança média de vida
As análises de sensibilidade acima são baseadas na alteração de um dado pressuposto, mantendo
todas as outras variáveis constantes. Na prática, é improvável que isso ocorra, dado a correlação
existente entre os diferentes pressupostos. Ao calcular a sensibilidade do valor das responsabilidades
para os pressupostos atuariais significativos foram aplicados os mesmos métodos utilizados para o
cálculo das posições de balanço.
A metodologia aplicada na realização da análise de sensibilidade não foi alterada face ao anterior
período.
102
Relatório e Contas
Quantificação dos impactos na carteira do Fundo das oscilações nas taxas de juro e nos
mercados acionistas e imobiliário
Com data de referência de 31 de Dezembro de 2014, quantificou-se o impacto na carteira do fundo de
pensões, através da realização de um stress test, que possa refletir os riscos mais significativos que o
fundo de pensões se encontra exposto, considerando oscilações nas taxas de juro e nos mercados
acionista e imobiliário e comparou-se o valor do fundo resultante desse impacto com o montante do
nível mínimo de solvência.
Para o efeito, consideramos dois tipos de choques instantâneos: um choque moderado e um choque
severo. Os vários choques são caracterizados da seguinte forma: o risco de taxa de juro é medido
através da deslocação paralela da estrutura temporal das taxas de juro, o risco de crédito é avaliado
com base na utilização do método standart preconizado pelo acordo de Basileia III e risco de mercado
pela alteração do valor das ações e dos fundos de investimento imobiliário.
No caso do risco de taxa de juro, o fator de risco consiste, no choque moderado, na subida das taxas
em 20% da taxa spot a cinco anos e no choque severo, uma subida de 30%. No que se refere ao
risco de mercado, considerou-se, no choque moderado uma desvalorização da carteira de ações em
20% e do imobiliário em 15%, e no choque severo, considerou-se uma queda de 35% nas ações e de
25% no imobiliário.
O impacto na carteira do fundo de pensões, de um choque moderado para os diversos riscos é o que
a seguir se apresenta:
Choque Moderado
Fator de risco
Impacto
Risco de Taxa de juro
+20%
Risco de Crédito: (Basileia III)
Risco de Mercado
Ações
-20%
Imobiliário
-15%
%
- 216
-0,14
- 3 181
-2,06
- 10 957
-7,1
- 912
-0,59
O impacto, no conjunto dos vários riscos, no valor da carteira de ativos é de -9,89%, o que representa
-15 266 milhares de euros (tendo em conta o valor do fundo em 31 de Dezembro de 2014). Neste
sentido o nível de financiamento das responsabilidades, considerando o nível mínimo de solvência do
Instituto de Seguros de Portugal, seria de 196,39%.
Para um choque severo, o cenário seria:
103
Relatório e Contas
Choque Severo
Fator de risco
Impacto
Risco de Taxa de juro
+30%
Risco de Crédito: (Basileia III)
Risco de Mercado
Ações
-35%
Imobiliário
-25%
%
- 324
-0,21
- 6 340
-4,11
- 19 174
-12,43
- 1 520
-0,99
O impacto, no conjunto dos vários riscos, no valor da carteira de ativos é de -17,73%, o que
representa -27 358 milhares de euros. Neste sentido, o nível de financiamento das responsabilidades,
considerando o nível mínimo de solvência do Instituto de Seguros de Portugal, seria de 179,31%.
Relativamente ao ano anterior, assistiu-se para os 2 cenários, a uma descida do risco de taxa de juro
e a um aumento dos riscos de crédito (ligeiro) e de mercado.
Adequação entre os ativos financeiros e as responsabilidades
Com o objetivo de avaliar a adequação entre os ativos financeiros e as responsabilidades, foi
efetuado um ALM de fluxos financeiros. Para o efeito projetaram-se as responsabilidades no cenário
de financiamento, assumindo-se os pressupostos da avaliação atuarial atual.
Assumiu-se que a população atual é um grupo fechado. Com base no valor das responsabilidades a
31/12/2014, nos custos normais esperados para fazer face ao acréscimo de responsabilidade e no
valor esperado das pensões a pagar em cada ano, foram estimadas as responsabilidades esperadas
futuras para cada um dos grupos populacionais atualmente existentes, para um horizonte temporal de
20 anos. Assumiu-se igualmente que as saídas em termos de pagamento de pensões, ocorrem em
média a meio do ano.
Projetaram-se de igual modo os ativos do fundo, para cada um dos anos do referido horizonte
temporal, tendo-se estimado para o efeito, os valores esperados dos “cash-flows”, nomeadamente as
contribuições, rendimentos, prémios de seguros, valores de pensões pagas e as comissões do fundo
em cada ano. Foi assumida uma rentabilidade futura de 2,4%, correspondente ao pressuposto
assumido na avaliação.
Os resultados obtidos foram os seguintes:
104
Relatório e Contas
A análise dos resultados permite concluir, assumindo os pressupostos indicados, que poderá haver
necessidade do Associado efetuar contribuições extraordinárias futuras, por forma a assegurar o
financiamento das responsabilidades do fundo de pensões.
Fluxos de caixa futuros esperados
Os fluxos de caixa futuros não descontados dos benefícios de pensões apresentam-se como segue:
Até 1 ano
Benefício (mensal)
De 1 a 3 anos
119
De 3 a 5 anos
157
Mais de 5 anos
Total
3 660
4 164
228
38. Passivos e compromissos contingentes
O quadro seguinte indica o montante contratual dos instrumentos financeiros extrapatrimoniais do
Banco, que obriga à concessão de crédito a clientes.
31-12-14
Passivos eventuais
Garantias e avales prestados
Créditos documentários
Compromissos
Créditos irrevogáveis
Créditos revogáveis
31-12-13
491 694
46 531
539 471
39 885
824 271
820 518
1 130 026
788 982
2 183 014
2 498 364
Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica de Compromissos irrevogáveis inclui o montante de 5 314
milhares de euros (2013: 5 314 milhares de euros), referente a responsabilidades a prazo para com o
Fundo de Garantia de Depósitos em relação à parte das contribuições anuais que, de acordo com as
deliberações do Fundo, não foram pagas em numerário.
Ativos dados em garantia
31-12-14
31-12-13
1 040 700
1 743 700
O montante da rubrica de Ativos dados em garantia inclui 1 040 700 milhares de euros de títulos da
carteira própria do Banco destinados, na sua quase totalidade a colaterizar uma linha de crédito
irrevogável junto do Banco de Portugal, no âmbito do Sistema de Pagamentos de Grandes
Transações (SPGT) e do Mercado de Operações de Intervenção (MOI) (2013: 1 743 7 milhares de
euros).
Adicionalmente existiam em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 os seguintes saldos relativos a contas
extra patrimoniais:
Depósito e guarda de valores
Valores recebidos para cobrança
105
31-12-14
31-12-13
6 695 936
93 584
5 214 227
92 653
6 789 520
5 306 880
Relatório e Contas
39. Capital social e Prémios de emissão
Em 31 de Dezembro de 2014, o capital do Banco era representado por 476 000 milhares de ações
com o valor nominal de 1 euro cada, integralmente detidas pelo Banco Popular Español, SA, estando
totalmente subscrito e realizado.
O montante registado na rubrica Prémios de emissão tem origem nos prémios pagos pelos acionistas
nos aumentos de capital social efectuado nos exercícios de 2000, 2003 e 2005.
40. Reservas de reavaliação
Os movimentos ocorridos na rubrica de reservas de reavaliação foram os seguintes:
31-12-14
31-12-13
Reservas de reavaliação e Justo Valor
Investim entos disponíveis p/ venda
Saldo líq. em 1 de Janeiro
Reaval. ao justo valor
Impostos diferidos
Saldo em 31 de Dezembro
- 56 434
70 919
- 17 466
- 113 155
79 172
- 22 451
- 2 981
- 56 434
696
2 291
- 2 285
- 54 143
Reservas de reavaliação ( Diplom as legais )
Saldo em 31 de Dezembro
A reserva de reavaliação relativa aos títulos disponíveis para venda resulta da adequação ao justo
valor dos títulos em carteira. Estes saldos serão movimentados por contrapartida de resultados no
momento da alienação dos títulos que lhes deram origem ou caso se verifique imparidade.
A reserva de reavaliação referente à adequação ao justo valor de ativos tangíveis de uso próprio está
relacionada com o imóvel da Rua Ramalho Ortigão (Nota 26).
A reserva de reavaliação do imobilizado corpóreo, apurada de acordo com o Decreto-Lei nº 31/98,
apenas poderá ser movimentada quando se considerar realizada, total ou parcialmente, e de acordo
com a seguinte ordem de prioridades:
(i) Para corrigir qualquer excedente que se verifique, à data da reavaliação, entre o valor líquido
contabilístico dos elementos reavaliados e o seu valor real atual;
(ii) Para cobrir prejuízos acumulados até à data a que se reporta a reavaliação, inclusive;
(iii) Para incorporação no capital social, na parte remanescente.
41. Outras reservas e resultados transitados
Os saldos das contas de reservas e resultados transitados, decompõem-se como segue:
31-12-14
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
106
31-12-13
35 221
290 622
- 108 745
35 221
289 026
- 58 605
217 098
265 642
Relatório e Contas
Os movimentos ocorridos nas rubricas de reservas e resultados transitados foram os seguintes:
31-12-14
Reserva legal
Saldo em 1 de Janeiro
Transf. Resultados transitados
35 221
0
34 951
270
35 221
35 221
289 026
0
1 596
286 548
2 422
56
290 622
289 026
- 58 605
- 31 720
- 18 420
0
0
- 47 603
2 692
- 11 002
- 270
- 2 422
- 108 745
- 58 605
217 098
265 642
Saldo em 31 de Dezembro
Outras reservas
Saldo em 1 de Janeiro
Transf. Resultados transitados
Transf. Reservas de reavaliação
Saldo em 31 de Dezembro
Resultados transitados
Saldo em 1 de Janeiro
Resultado líquido ano anterior
Ganhos/Perdas atuariais Fundo de Pensões
Transf. p/ reserva legal
Transf. p/ outras reservas
Saldo em 31 de Dezembro
31-12-13
- Reserva legal
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A
legislação portuguesa aplicável ao sector bancário (Artigo 97.º do Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de
Dezembro) exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro
líquido anual, até à concorrência do capital social.
42. Pessoal
O número de colaboradores ao serviço do Banco, distribuído por grandes categorias profissionais,
analisa-se como segue:
31-12-14
Funções
Funções
Funções
Funções
diretivas
de enquadramento
técnicas e específicas
administrativas e auxiliares
31-12-13
98
444
519
238
95
451
517
237
1 299
1 300
43. Remunerações dos órgãos de administração e fiscalização e dos colaboradores com
funções com responsabilidade de assunção de riscos e controlo
Os montantes anuais das remunerações auferidas pelos membros dos órgãos de gestão e de
fiscalização, encontram-se discriminados, de forma individual e agregada no quadro em seguida
transcrito:
107
Relatório e Contas
Rem un.
Fixa
Rem . Var.
Pecuniária
Rem un.
Total
Conselho de Adm inistração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares
392
278
100
113
492
391
670
213
883
10
6
6
0
0
0
10
6
6
22
0
22
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira - Presidente
António José Marques Centúrio Monzelo - Vogal
Telmo Francisco Salvador Vieira - Vogal
As remunerações auferidas e o número de beneficiários dos colaboradores que desempenham
funções com responsabilidade na assunção de riscos por conta do Banco ou dos seus clientes e bem
assim aqueles que exercem as funções de controlo previstas no Aviso nº 5/2008 do Banco de
Portugal apresentam-se como segue:
Núm ero
Benef.
Comité Executivo
Gestão do Risco
Compliance
Gestão de Activos
Auditoria
Rem un.
Fixa
Rem . Var.
Pecuniária
Rem un.
Total
6
1
1
1
1
895
80
57
89
64
163
13
4
7
10
1 058
93
61
96
74
10
1 185
197
1 382
44. Honorários da sociedade de revisores oficiais de contas
Os montantes pagos à sociedade de revisores oficiais de contas, PricewaterhouseCoopers, durante
os exercícios de 2014 e 2013, foram os seguintes:
Revisão legal de contas
Outros serviços de garantia e fiabilidade
31-12-14
31-12-13
122
130
113
242
252
355
45. Relações com entidades relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o montante dos créditos e débitos e dos resultados do Banco
relativos a entidades relacionadas é o seguinte:
108
Relatório e Contas
Eurovida, SA
Popular Gestão de Activos, SA
Popular Factoring, SA
Imopopular Fundo Especial I.I.
Popular Arrendamento
Popular Seguros, SA
Popular Predifundo
SPE-Special Pourpuse Entities
Banco Popular Español, SA
Créditos
31-12-14
31-12-13
Débitos
31-12-14
31-12-13
Proveitos
31-12-14
31-12-13
Custos
31-12-14
31-12-13
4 004
119
87 321
4 039
4
1 065
1 621
4 006
62
74 653
10 253
5
2 437
117 668
2 572
35
2
5 061
680
-
147 758
2 147
227
42 025
892
-
5 971
1 931
2 195
238
91
748
75
810
2 615
1 375
2 917
356
37
578
1 419
6 096
8
267
273
-
6 451
2
335
57
20
-
98 173
91 416
126 018
193 049
12 059
9 297
6 644
6 865
423 029
1 493 141
2 028 211
1 951 901
86 299
166 056
150 293
205 251
Em 31 de Dezembro de 2014, as Garantias Prestadas pelo Banco a entidades relacionadas ascendia
ao montante de 4 719 milhares de euros (2013: 11 273 milhares de euros).
Em 31 de Dezembro de 2014 o Banco recebeu depósitos do BPE a garantir o risco de crédito de
operações concedidas pelo Banco no montante de 88 824 milhares de euros (2013: 106 129 milhares
de euros).
As operações com entidades relacionadas são efectuadas a condições normais de mercado.
Em 31 de Dezembro de 2014, os membros do Conselho de Administração do Banco não possuíam
aplicações nem créditos no Banco Popular.
46. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos de demonstrações de fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa compreendem os
seguintes saldos com menos de 90 dias de maturidade:
Caixa (Nota 17)
Disponib. à vista em outros bancos (Nota 18)
Aplicações em I.C.'s com prazo inferior a 3 meses
31-12-14
31-12-13
48 546
80 219
196 651
49 158
174 427
1 264 311
325 416
1 487 896
47. Mensuração da imparidade da carteira de crédito e respectivas divulgações (Carta Circular
n.º 02/2014/DSP do Banco de Portugal)
Divulgações qualitativas:
a) Política de gestão de risco de crédito
O Banco está exposto a risco de crédito, que é o risco da possível perda causada pelo incumprimento
das obrigações contratuais das contrapartes da entidade. No caso dos financiamentos, decorre da
não recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da dívida, prazos e demais condições
estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de balanço, deriva do incumprimento pela
contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que implica que a entidade os assuma como
próprios em função do compromisso contraído.
109
Relatório e Contas
O Banco estrutura os níveis de risco de crédito que assume através de limites de risco aceitável em
relação ao mutuário ou grupo de mutuários e a segmentos geográficos e industriais.
A exposição ao risco de crédito é gerida através de uma análise regular da capacidade de mutuários e
potenciais mutuários de satisfazer obrigações de pagamento de capital e juros, e por alterar estes
limites de crédito quando apropriado. Exposições a risco de crédito são também geridas em parte pela
obtenção de colaterais e garantias pessoais ou empresariais.

Colaterais
O Banco utiliza uma diversidade de políticas e práticas de forma a mitigar o risco de crédito. A mais
tradicional é a obtenção de garantias colaterais aquando do desembolso de fundos. O Banco
implementa orientações em relação à aceitabilidade de classes específicas de colateral ou de
mitigação do risco de crédito. Os principais tipos de colateral para créditos e valores a receber são os
seguintes:
- Hipotecas sobre imóveis;
- Penhores de aplicações efectuadas no Banco;
- Penhor de ativos como instalações, inventários e contas a receber;
- Penhor sobre instrumentos financeiros, como títulos de dívida e ações.
Financiamentos de longo prazo a entidades empresariais e individuais são geralmente garantidos;
créditos individuais de baixo valor e recorrentes, geralmente não têm garantia. Adicionalmente, com o
intuito de minimizar a perda, no momento em que existem indicadores de imparidade para os créditos
e valores a receber, o Banco procura colaterais adicionais das contrapartes relevantes.
O colateral detido para ativos financeiros, que não empréstimos e adiantamentos, é determinado pela
natureza do instrumento. Instrumentos de dívida pública e outros títulos de dívida geralmente não se
encontram colaterizados.

Compromissos de concessão de crédito
O objectivo principal destes instrumentos é assegurar que os fundos são disponibilizados a um cliente
à medida que este os requisite. Compromissos de extensão de crédito representam partes não
utilizadas de autorizações para estender o crédito na forma de empréstimos, garantias ou letras de
crédito. Relativamente ao risco de crédito em compromissos de extensão de crédito, o Banco está
potencialmente exposto a uma perda no montante igual ao total dos seus compromissos não
utilizados. Contudo, o montante provável de perda é muito menor que a soma dos compromissos não
utilizados em virtude dos compromissos de extensão de crédito serem revogáveis e estarem
dependentes dos clientes manterem uma qualidade de crédito específica. O Banco monitoriza o prazo
de vencimento de compromissos de crédito pois os compromissos de longo-prazo têm geralmente um
maior grau de risco de crédito do que compromissos a curto-prazo.

Risco de Concentração
A gestão e o acompanhamento do risco de concentração são da responsabilidade da “Gestão de
Risco”, que assegura a manutenção e implementação de políticas e procedimentos apropriados para
monitorizar e gerir o risco de concentração de crédito. É igualmente responsável pelo
acompanhamento dos poderes delegados em matéria de risco de concentração e reporte regular
sobre risco de concentração ao Conselho de Administração.
O Banco tem definida uma estrutura de limites com o objectivo de manter um nível de exposição
alinhado com o seu perfil de risco e uma adequada diversificação da carteira de crédito.
110
Relatório e Contas
Os limites presentemente instituídos para risco de concentração de crédito são os seguintes:
i) Limite de riscos com um Grupo/Cliente
Nos termos das delegações atribuídas pelo Grupo ao BAPOP, o limite máximo de exposição total
com um Grupo/Cliente é de 10% do Tier I do GBP. O limite máximo com um Grupo/Cliente,
exceptuando garantias e avales técnicos e operações garantidas com depósitos é de 5% do Tier I
do GBP.
ii) Limite de riscos por montante de operação
Encontra-se definido um montante máximo de uma operação de crédito.
No caso de operações de financiamento de capital circulante ou sem um destino específico serão
agregados todos os riscos com essas características.
Para financiamentos sindicados e em project finance, a participação do BAPOP não poderá será
superior a 25% do total, naqueles em que a operação seja superior ao limite definido para este tipo
de financiamentos.
iii)
Limite de participação na Central de Riscos de Crédito (CRC)
O limite máximo de participação na CRC com um Grupo/Cliente será o seguinte:
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 500 milhões - Inferior a 10% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 250 milhões - Inferior a 15% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 100 milhões - Inferior a 25% CRC.
Grupo/Cliente com riscos superiores a € 20 milhões - Inferior a 50% CRC.
iv)
Limite de concentração de riscos por sector de atividade
Os limites máximos de concentração de risco total por sector são os seguintes:

Construção e atividades Imobiliárias: 25%;

Indústria transformadora e extractiva: 15%;

Informação e comunicações, educação e outros serviços: 5%;

Restantes sectores: 10% (Agricultura, silvicultura e pesca; Abastecimento de energia e água;
Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos; Hotelaria; Transporte e
armazenamento;
Atividades
financeiras
e
de
seguros;
Atividades
administrativas,
profissionais, sanitárias e artísticas).
v) Limite de concentração de riscos em grandes empresas
Encontra-se estabelecido um limite máximo de 30% do risco total no segmento de Grandes
Empresas.
vi)
Limite de Concentração de Risco por Produtos
Encontram-se ainda definidos limites de acordo com a tipologia de produtos:

Operações com garantia hipotecária sobre terrenos;

Promoção Imobiliária;
111
Relatório e Contas

vii)
Crédito para compra de valores mobiliários.
Avaliação de Garantias Hipotecárias
Encontra-se ainda definido um conjunto de limites de acordo com o Loan-to-value (LTV) das
operações de crédito colateralizadas com garantias hipotecárias.
b) Política de Write-Off de créditos
Em termos de política de write-off de créditos, encontra-se definido que apenas poderão ser
realizados quando os créditos não possuam qualquer colateral real, estejam provisionados a 100% e,
simultaneamente, a Gestão estime que não existirá qualquer recuperação decorrente do facto de já
terem sido tomadas todas as diligências de cobrança e recuperação dos créditos.
c) Política de reversão de imparidade
A análise e determinação subsequente de imparidade individual de um cliente com imparidade
registada em períodos anteriores, apenas poderá resultar numa reversão no caso da mesma estar
relacionada com a ocorrência de um evento após o reconhecimento inicial (e.g. melhoria da qualidade
do rating do cliente ou reforço de garantias).
Adicionalmente, poderão ocorrer reversões implícitas de imparidade, resultantes de nova estimativa
de parâmetros colectivos ou alterações no tipo de análise do cliente (individual ou colectiva).
O montante da reversão não poderá ser superior aos montantes de imparidade acumulados
registados anteriormente.
d) Política de conversão de dívida em capital do devedor
O Banco não utiliza normalmente este tipo de solução e apenas detém exposição sobre um grupo
económico que foi objecto desta forma de reestruturação de crédito. Neste caso, o crédito foi
substituído por uma posição em unidades de participação de um Fundo de Reestruturação.
Estas posições são sujeitas a teste de imparidade com uma periodicidade de revisão semestral a
partir da valorização das unidades de participação do Fundo de Reestruturação. Para a posição de
dívida júnior que seja mantida em empresas detidas por estes Fundos é estimada uma imparidade de
100% da respectiva exposição.
e) Descrição das medidas de reestruturação aplicadas e respectivos riscos associados, bem
como os mecanismos de controlo e monitorização dos mesmos
O Banco tem definido um vasto conjunto de soluções de reestruturação, as quais são negociadas por
um conjunto alargado de Agências, especializadas na recuperação de crédito, sendo as medidas mais
comuns a extensão do prazo da operação ou a inclusão de período de carência.
Em termos de características das reestruturações, estas dividem-se em grandes grupos: sem crédito
vencido (com ou sem reforço de garantias) e; com crédito vencido (com ou sem reforço de garantias).
Compete ao órgão decisor de crédito a identificação de reestruturações que derivam de dificuldades
financeiras dos clientes, sendo as mesmas posteriormente classificadas no sistema informático do
Banco. Os clientes com operações de crédito objecto de medida de reestruturação são ainda sujeitos
à definição interna de uma classificação restritiva de crédito, obrigando por esta via as Agências a ser
consequentes nessa política, que poderá ser de manter, reduzir, ou extinguir riscos.
112
Relatório e Contas
No que se refere ao acompanhamento em termos de modelo de imparidade de crédito, estas
operações ficam com a marca de reestruturação durante um período de cura de dois anos, em
cumprimento com a Instrução nº 32/2013 do Banco de Portugal.
f)
Descrição do processo de avaliação e de gestão de colaterais
Para situações em que é admissível que a recuperação do crédito ocorra via execução do colateral
imobiliário, encontra-se igualmente definido em normativo interno quais os valores que deverão ser
considerados (valor de mercado da última avaliação conhecida com aplicação de haircut temporal).
As reavaliações destes colaterais decorrem essencialmente dos períodos temporais definidos nos
Avisos nº 3/95 e nº 5/2006 do Banco de Portugal. Contudo, para os imóveis afectos a operações de
clientes com exposições significativas (superiores a 1 milhão de euros), as reavaliações são
realizadas com maior frequência.
Não obstante as periodicidades definidas, são realizadas avaliações sempre que se considere
relevante para o acompanhamento do valor do colateral.
O valor dos imóveis considerados para efeitos de colateral é ajustado à atual conjuntura
macroeconómica, através da aplicação de haircuts, determinada com base em análises da Gestão e
práticas de mercado.
Haircut
Antiguidade da avaliação
inferior a 6 meses
igual a 6 meses
de 6 meses e até 1 ano
de 1 e até 2 anos
de 2 e até 3 anos
mais de 3 anos
>= 50% Obra
concluída
< 50% Obra
concluída
0%
5%
10%
15%
25%
50%
0%
5%
10%
20%
35%
60%
No que se refere a colaterais financeiros e títulos, encontra-se definido o acompanhamento periódico
das operações de crédito garantidas com estes ativos, realizando-se reporte regular à Gestão. São
indicados quais os ativos que servem de colateral, bem como rácio global de cobertura face ao
crédito. Estes valores são considerados no âmbito da análise individual de imparidade.
g) Natureza dos principais julgamentos, estimativas e hipóteses utilizados na determinação
da imparidade
As perdas por imparidade correspondem a estimativas determinadas com base em julgamentos da
gestão, dados os factos e circunstâncias numa determinada data. Com tal, é expectável que, em
alguns casos, eventos e desenvolvimentos futuros confluam num resultado diferente face ao montante
estimado.
Para que o modelo de imparidade tenha a maior adequação possível ao contexto macroeconómico, o
Banco efetua mensalmente a revisão de imparidade aos clientes de análise individual, bem como
semestralmente efetua a revisão dos parâmetros aplicados à parte colectiva da sua carteira de
crédito.
113
Relatório e Contas
Ao nível da análise individual, a determinação da imparidade é função da capacidade de reembolso
do devedor e/ou respectivos garantes, ou dos colaterais que o Banco dispõe a garantir as operações
de crédito, aplicando-se os critérios de referência constantes da Carta Circular nº 02/2014/DSP do
Banco de Portugal.
No que se refere à parte colectiva da carteira de crédito e, em particular, para a estimativa de LGD’s,
os mesmos são calculados a partir de todo o histórico de recuperações efetivas, bem como da
assunção de pressupostos conservadores, definidos e aprovados pela Gestão, para estimativas
futuras.
h) Descrição das metodologias de cálculo da imparidade, incluindo a forma como os
portefólios são segmentados para refletir as diferentes características dos créditos
De acordo com o modelo conceptual que serve de base ao cálculo da imparidade, é efectuada
mensalmente uma análise da carteira global de crédito segmentada em sete grupos principais: (i)
créditos em default, (ii) créditos com atraso entre 30 e 90 dias, (iii) créditos reestruturados, (iv)
créditos com outros indícios de imparidade, (v) créditos em cura (vi) créditos curados e (vii) créditos
regulares.
Definição de default
Um crédito é considerado como em situação de default sempre que apresente pelo menos um dos
seguintes indicadores:
• Crédito com atraso superior a 90 dias;
• Clientes em situação de insolvência/falência ou PER; ou
• Garantias bancárias prestadas executadas pelo beneficiário.
Toda a exposição do cliente é considerada em default, sempre que a soma das suas operações com
atraso superior a 90 dias exceda 20% do total da exposição.
Os segmentos homogéneos resultam da criação de grupos de operações com risco de crédito
semelhante, tendo em conta o modelo de gestão do Banco. Para esse efeito são definidos como
factores relevantes de segmentação algumas características das operações de crédito tais como o
tipo de cliente, materialidade da exposição, tipo de produto e tipo de garantia associada.
114
Relatório e Contas
A segmentação vigente, distingue-se entre segmentação específica para PD e segmentação
específica para LGD:
Segm entação PD
Segm entação LGD
Estado e Outras Entidades Públicas
Grupo Banco Popular
Empregados
Clientes Corporate
Clientes Relevantes
Cartões de Crédito - Particulares
Crédito à Habitação com LTV <=80%
Crédito à Habitação
Crédito à Habitação com LTV >80%
Particulares com garantia real
Crédito ao Consumo
Crédito ao Consumo
Particulares sem garantia real
Promoção Imobiliária
Construção com garantia real
Construção
Construção sem garantia real
Cartões de Crédito - Empresas
Empresas
Empresas com garantia real
Empresas sem garantia real
As probabilidades de default (PD’s) representam a estimativa, com base nos últimos 5 anos de
histórico do Banco, do número de operações com ou sem indícios de imparidade entrarem em default
durante um determinado período de tempo (período emergente). De forma ao histórico refletir as
condições económicas actuais, as observações obtidas são ajustadas pelos seguintes ponderadores:
Ponderação
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
10%
15%
15%
30%
30%
As PD’s são ainda diferenciadas consoante a classificação de cada crédito: (i) créditos com atraso
entre 30 e 90 dias, (ii) créditos reestruturados, (iii) créditos com outros indícios de imparidade, (iv) em
cura (v) curados e (vi) regulares.
i)
Indicação dos indícios de imparidade por segmentos de crédito
O Banco considera um crédito como tendo indícios de imparidade, quando se verifica um dos
seguintes eventos:
• Cliente com pelo menos 1 crédito de montante não imaterial com atrasos no pagamento
superiores a 30 dias;
• Cliente em contencioso;
115
Relatório e Contas
• Cliente com pelo menos 1 crédito de montante não imaterial reestruturado por dificuldades
financeiras do cliente ou perspectiva/pedido de reestruturação;
• Cliente com pelo menos 1 crédito em PERSI.
• Cliente com pelo menos 1 crédito de montante não imaterial no sistema bancário em situação de
incumprimento, capital e juros abatidos/anulados ou contencioso, de acordo com a informação
disponível na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal;
• Cliente com operações de crédito abatidas ao ativo no BAPOP, nos últimos 12 meses.
• Cliente com garantias bancárias prestadas pelo Banco que tenham sido executadas nos últimos
24 meses;
• Cliente com dações ou adjudicações ao Banco nos últimos 24 meses;
• Cliente com incumprimentos em outras entidades do Grupo Popular;
• Quaisquer outros indicadores que provoquem uma probabilidade acrescida de entrada em
default, detectados na análise individual.
j)
Indicação dos limiares definidos para análise individual
A cada data de reporte, é selecionado um conjunto de clientes, que pela materialidade da sua
exposição ao Banco são considerados como significativos. Os referidos clientes são sujeitos a um
procedimento de análise individual, de forma a concluir sobre a existência de evidência de imparidade
e, eventualmente, a determinação do montante de imparidade.
São analisados individualmente:
• Clientes em default ou com indícios de imparidade, com responsabilidades totais acima de
750.000 euros.
• Carteira de clientes significativos sem indícios de imparidade, com responsabilidades totais acima
de 2.500.000 euros.
Os créditos de clientes sujeitos a análise individual, em que não seja identificada evidência objectiva
de imparidade, serão incluídos em segmentos homogéneos de risco de forma a serem alvo de
imparidade colectiva.
k) Política relativa aos graus de risco internos, especificando o tratamento dado a um
mutuário classificado como em incumprimento
As operações que se encontrem numa situação de default, com incumprimentos há mais de 90 dias,
em situação de PER ou insolvência ou que careçam de um acompanhamento mais especializado, são
regularmente migradas para um conjunto de Agências, denominado de RNE-Rede de Negócio
Especializado.
A missão e objectivos desta Rede são a análise rigorosa, o acompanhamento e a gestão dos clientes
e riscos, por Gestores Especializados que se distribuem por 3 segmentos (Particulares, Empresas e
Grandes Riscos). A partir de uma visão global de todo o processo de recuperação, procura-se
encontrar e concretizar as soluções mais adequadas com vista à recuperação célere dos créditos.
116
Relatório e Contas
l)
Descrição genérica da forma de cálculo do valor atual dos fluxos de caixa futuros no
apuramento das perdas de imparidade avaliadas individual e colectivamente
De acordo com o modelo de imparidade em vigor no Banco, se for identificada evidência objectiva que
ocorreu um evento que originou uma perda por imparidade, o valor da perda deverá ser determinado
como a diferença entre o valor de balanço e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
(excluindo perdas por eventos que ainda não ocorreram), descontados à taxa de juro efetiva original
do contrato.
Os fluxos de caixa futuros estimados incluídos no cálculo dizem respeito aos montantes contratuais
dos créditos, ajustados por eventuais valores que o Banco espera não recuperar e pelo prazo
temporal em que é expectável que os mesmos se venham a concretizar. O prazo temporal de
recuperação dos fluxos de caixa é uma variável muito significativa do cálculo da imparidade, uma vez
que, mesmo nos casos em que seja expectável o recebimento total dos fluxos de caixa contratuais em
dívida, mas que os mesmos ocorram em datas posteriores ao que foi contratado, é reconhecida uma
perda de imparidade. Esta situação só não se verificará nos casos em que o Banco receba uma
compensação por inteiro (por exemplo, na forma de juros ou juros de mora) para o período em que o
crédito se encontrou vencido.
A realização de uma estimativa do valor e do momento de recuperação dos fluxos de caixa futuros de
um crédito envolve um julgamento profissional. A melhor estimativa dos mesmos, tendo em
consideração os guidelines definidos na Carta Circular n.º 02/2014/DSP, é baseada em pressupostos
razoáveis/suportáveis e em dados observáveis na data da mensuração da imparidade, sobre a
capacidade do cliente efetuar pagamentos ou serem realizadas execuções/recebimentos em dação
de colaterais.
Para as carteiras colectivas, a cada segmento homogéneo, é aplicada uma probabilidade de default
(PD), e uma taxa de perda dado o default (LGD).
Para os créditos em default, a PD é de 100% e o saldo é fixado no momento que que cada crédito
entrou em incumprimento.
A LGD é uma estimativa de perda dado o default de um cliente. Para o cálculo desta variável é
utilizada uma amostra aleatória do histórico do Banco, com base num intervalo de confiança de 95%,
relativo a todos os clientes que entraram em default. Deste modo, é apurada a perda média em cada
segmento registada tendo por base todas as recuperações descontadas, à taxa efetiva, para o mês
em que essa operação entrou em default, até ao seu vencimento/liquidação, bem como eventuais
estimativas futuras para os casos em que as operações no momento da análise não se apresentem
liquidadas.
As recuperações dos créditos incluídos na amostra são verificadas caso a caso, incluindo:
• Recuperações históricas por via de pagamentos do devedor (recuperações desde a entrada em
default até à data de análise);
• Recuperações históricas por via de execução ou dação de colaterais, deduzidas de custos
suportados;
• Estimativas de recuperações posteriores às datas de referência de análise;
• Recuperações posteriores a abates contabilísticos.
117
Relatório e Contas
De salientar que se encontra em fase terminal o projecto de cálculo da LGD para o BAPOP com
base em toda a carteira e não apenas com base em amostra. Este projecto está a se desenvolvido
internamente com o apoio do Grupo e será alvo de validação independente.
m) Descrição do (s) período (s) emergente utilizado para os diferentes segmentos e
justificação da sua adequação
Os períodos emergentes, que resultam de estudos internos e a estimativa da Gestão do tempo que
decorre entre o evento e o default, são os seguintes:
Crédito com 30 a 90 dias de atraso
Créditos reestruturados
3
12
Outros indícios de imparidade
6
Em cura
12
Regulares e curados
Estado e Outras Entidades Públicas, Corporate , Clientes
Relevantes, Crédito à Habitação, Promoção imobiliária,
Construção e Empresas
9
Grupo Banco Popular, Empregados, Crédito ao Consumo e
Cartões de Crédito de Particulares
7
n) Descrição detalhada do custo associado ao risco de crédito, incluindo divulgação das PD,
EAD, LGD e taxas de cura
Para os créditos reestruturados ou em cura, as PD’s médias são determinadas para cada um
dos meses da fase de desmarcação (24 ou 12 meses respectivamente), sendo
posteriormente construídas e aplicadas curvas temporais.
Nos segmentos em que no processo de construção dessas curvas não se obtenham
correlações consideradas como suficientemente explicativas, as PD’s a aplicar durante a fase
de desmarcação resultam da média ponderada pelo número de todos os créditos
reestruturados ou em cura de cada segmento e de cada mês (sem atribuir pesos
diferenciados pelo período em que foram observadas as PD’s).
Adicionalmente, numa óptica conservadora, o ponto mínimo de cada curva nunca poderá ser
inferior às PD’s obtidas para créditos regulares do mesmo segmento.
 No quadro seguinte apresentamos as PD’s atualmente em vigor:
118
Relatório e Contas
Carteira normal
Regulares
Curados
Segmento
Cartões de Crédito - Particulares
Clientes Corporate
Clientes Relevantes
Construção
Crédito à Habitação
Crédito ao Consumo
Empregados
Empresas
Estado e Outras entidades Públicas
Grupo Banco Popular
Promoção Imobiliária
1,5%
1,2%
1,5%
4,0%
0,8%
3,5%
0,0%
3,0%
0,0%
0,0%
7,0%
0,0%
0,0%
10,1%
3,7%
3,0%
6,2%
0,0%
3,9%
0,0%
0,0%
5,5%
Em cura
[35,1% - 35,1%]
[27,1% - 27,1%]
[43,6% - 43,6%]
[4% - 69,6%]
[0,8% - 39,7%]
[12,2% - 40,7%]
[3% - 3%]
[9% - 62,2%]
[0% - 0%]
[0% - 0%]
[7% - 52,8%]
Carteira em Indício
> 30 dias
Outros Indícios
55,9%
64,2%
59,6%
61,6%
43,8%
55,1%
36,9%
62,6%
54,0%
0,0%
56,0%
9,2%
12,1%
17,4%
27,9%
11,8%
18,1%
2,0%
23,7%
0,0%
0,0%
28,7%
Reestruturados
[1,5% - 24,5%]
[1,2% - 45,2%]
[1,5% - 52,8%]
[4% - 47,7%]
[0,8% - 42,4%]
[3,5% - 44,5%]
[0% - 0%]
[3% - 50,5%]
[0% - 9,3%]
[0% - 0%]
[7% - 39,2%]
As LGD’s aplicadas a 31 de Dezembro de 2014 são as seguintes:
Segmento
LGD
Cartões de Crédito - Empresas
Cartões de Crédito - Particulares
Clientes Corporate
Clientes Relevantes
Construção - Com Garantia Real
Construção - Sem Garantia Real
Crédito à Habitação - LTV <= 80%
Crédito à Habitação - LTV > 80%
Crédito ao Consumo
Empregados
Empresas - Com Garantia Real
Empresas - Sem Garantia Real
Estado e Outras Entidades Públicas
Grupo Banco Popular
Particulares - Com Garantia Real
Particulares - Sem Garantia Real
Promoção Imobiliária
57,8%
45,0%
10,1%
10,8%
19,5%
37,2%
8,3%
10,5%
47,9%
6,3%
20,5%
30,8%
0,0%
0,0%
8,6%
32,1%
8,8%
Salientamos novamente o facto de se encontrar na fase final o projeto de cálculo da LGD com base
em toda a carteira e não em amostra conforme referido na anterior alínea l).
o) Conclusões sobre as análises de sensibilidade ao montante de imparidade a alterações
nos principais pressupostos
A 31 de Dezembro de 2014, o acréscimo em 10% nas PD’s implicaria um aumento 3.6 milhões de
euros no montante total de imparidade. Um acréscimo semelhante nas LGD’s implicaria um aumento
de 17,9 milhões de euros.
Um acréscimo de 10% em ambas as variáveis implicaria um aumento 21.8 milhões de euros no
montante total de imparidade.
119
Relatório e Contas
Divulgações quantitativas:
a) Detalhe das exposições e imparidade por segmento
Exposição em 31-12-2014:
Do qual:
Do qual:
Crédito em
curado
reestruturado incumprimento
Crédito em
cumprimento
Corporate
Construção e CRE
Habitação
Relevantes
Empresas
Outros
327 602
566 275
1 644 327
1 025 171
1 852 826
359 046
291 970
377 704
1 517 039
843 109
1 527 137
312 175
9 006
1 400
4 692
6 136
6 636
121
17 716
46 597
94 583
67 902
33 933
7 016
35 633
188 571
127 288
182 063
325 689
46 871
10 769
71 656
42 210
67 272
62 705
6 976
18 081
81 799
19 031
75 776
134 220
21 093
7 849
12 148
5 162
21 555
23 411
2 595
10 231
69 651
13 869
54 221
110 809
18 498
Total
5 775 248
4 869 133
27 992
267 748
906 115
261 587
350 000
72 720
277 280
Segm ento:
Segm ento:
Do qual:
reestruturado
Im paridade em 31-12-2014:
Imparidade
Crédito em
Crédito em
Total
cumprimento incumprimento
Exposição
Total
Da Exposição Total em 31-12-2014:
Da Im paridade Total em 31-12-2014:
Crédito em cumprimento
Crédito em incumprimento
Crédito em cumprimento Crédito em incumprimento
Dias de atraso < 30
Dias de atraso
Dias de atraso
Dias de atraso
Exposição
Dias de atraso
Imparidade
Total 31.12.14 Sem indícios Com indícios entre 30-90
<= 90
> 90
Total 31.12.14
< 30
entre 30 - 90
<= 90
> 90
Corporate
Construção e CRE
Habitação
Relevantes
Empresas
Outros
327 602
566 275
1 644 327
1 025 171
1 852 826
359 046
237 128
287 530
1 273 639
694 489
1 408 987
288 138
37 062
81 266
206 220
148 619
102 969
20 212
17 780
8 908
37 181
1
15 180
3 825
13 295
36 462
7 709
45 894
64 691
1 034
22 337
152 110
119 579
136 169
260 998
45 838
18 081
81 799
19 031
75 776
134 220
21 093
2 793
11 044
3 677
21 554
21 180
1 814
5 056
1 104
1 485
1
2 232
781
5 978
14 404
1 124
15 867
22 997
455
4 254
55 247
12 745
38 355
87 813
18 042
Total
5 775 248
4 189 911
596 348
82 874
169 084
737 031
350 000
62 062
10 658
60 824
216 456
b) Detalhe da carteira de crédito por segmento e ano de produção
Corporate
Construção e CRE
Número de
Imparidade
Montante
operações
constituída
Ano de
produção
Número de
operações
Montante
Imparidade
constituída
<= 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
0
0
3
0
13
5
25
79
22
49
28
0
0
6 914
0
14 817
92 231
36 901
15 302
22 426
112 380
26 631
0
0
8
0
35
1 111
894
52
5 212
6 557
4 211
139
77
102
198
1 080
508
805
1 007
1 083
1 160
3 063
28 107
15 622
18 601
37 837
23 560
35 459
55 951
60 844
74 715
91 012
124 567
Total
224
327 602
18 081
9 222
566 275
120
Habitação
Número de
operações
Montante
Imparidade
constituída
4 550
2 574
1 358
4 204
3 673
8 720
13 879
10 708
10 260
10 105
11 768
3 408
2 027
1 828
2 128
2 807
3 264
4 232
2 082
939
1 095
1 598
162 057
112 719
101 518
122 404
169 614
210 037
302 293
168 838
78 064
84 472
132 312
2 111
1 534
2 483
2 824
2 085
2 561
2 596
1 199
893
485
259
81 799
25 408
1 644 327
19 031
Relatório e Contas
Relevantes
Em presas
Outros
Ano de
produção
Número de
operações
Montante
Imparidade
constituída
Número de
operações
Montante
Imparidade
constituída
Número de
operações
Montante
Imparidade
constituída
<= 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
13
11
17
36
51
274
67
88
63
96
157
30 452
20 205
53 330
92 387
98 481
100 099
71 840
91 441
96 386
213 853
156 697
1 787
839
9 131
6 526
7 005
2 865
9 133
9 820
7 063
13 669
7 937
124
137
232
531
3 689
1 712
3 419
4 377
5 744
7 203
16 758
9 071
10 339
13 542
32 069
40 655
65 798
136 284
180 209
269 056
416 788
679 014
623
2 903
2 504
4 326
6 867
12 470
20 869
17 237
17 818
18 219
30 384
798
452
1 166
1 187
18 157
6 976
9 774
7 356
9 772
9 357
14 354
104 433
8 380
11 705
11 102
25 962
23 885
39 668
34 322
16 805
26 513
56 272
263
288
920
2 103
3 763
2 795
3 817
3 133
1 087
1 267
1 656
Total
873
1 025 171
75 776
43 926
1 852 826
134 220
79 349
359 046
21 093
c) Detalhe do valor de exposição bruta de crédito e imparidade avaliada individualmente e
coletivamente, por segmento, sector (CAE a dois dígitos) e geografia
c.1) Por segmento:
Corporate
Exposição Imparidade
Construção e CRE
Exposição
Imparidade
Habitação
Exposição Imparidade
Avaliação
Individual
Colectiva
309 256
18 346
18 008
72
121 530
444 746
38 092
43 707
11 178
1 633 149
1 449
17 582
Total
327 602
18 081
566 275
81 799
1 644 327
19 031
Relevantes
Exposição Imparidade
Em presas
Exposição
Imparidade
Outros
Exposição Imparidade
Total
Exposição
Imparidade
Avaliação
Individual
Colectiva
1 022 671
2 500
75 772
4
120 037
1 732 788
39 814
94 406
118 972
240 074
61
21 031
1 703 645
4 071 603
173 196
176 803
Total
1 025 171
75 776
1 852 826
134 220
359 046
21 093
5 775 248
350 000
c.2) Por sector de atividade:
Construção
Exposição Imparidade
Indústrias
Exposição
Imparidade
Com ércio
Exposição Imparidade
Avaliação
Individual
Colectiva
304 721
207 873
59 486
24 676
152 219
652 707
14 790
30 455
115 523
678 018
21 889
43 529
Total
512 594
84 162
804 926
45 245
793 541
65 418
121
Relatório e Contas
Financeiras/Seguros
Exposição Imparidade
Im obiliárias
Exposição
Imparidade
Outras
Exposição Imparidade
Total
Exposição
Imparidade
Avaliação
Individual
Colectiva
445 689
37 739
18 914
1 264
181 554
116 580
23 402
7 272
303 620
502 030
24 111
22 819
1 503 327
2 194 946
162 592
130 015
Total
483 428
20 179
298 134
30 674
805 650
46 930
3 698 272
292 607
c.3) Por geografia:
Portugal
Exposição Imparidade
Avaliação
Individual
Colectiva
1 703 645
4 071 603
173 196
176 803
Total
5 775 248
350 000
d) Detalhe da carteira de créditos reestruturados por medida de reestruturação aplicada
Medida
Crédito em cumprimento
Número de
Exposição
Imparidade
operações
31-12-2014
Crédito em incumprimento
Número de
Exposição
Imparidade
operações
Total
Número de
operações
Exposição
Imparidade
Extensão de prazo
Período de carência
Outras medidas
438
1 350
1 335
84 820
129 352
53 576
3 969
8 134
3 714
273
1 037
1 028
73 031
125 196
63 360
14 188
34 107
18 104
711
2 387
2 363
157 852
254 547
116 936
18 156
42 241
21 818
Total
3 123
267 748
15 816
2 338
261 587
66 399
5 461
529 335
82 215
e) Movimentos de entradas e saídas na carteira de crédito reestruturado
31-12-14
Saldo inicial da carteira de reestruturados (bruto de im paridade)
Créditos reestruturados no período
Juros corridos da carteira reestruturada
Liquidação de créditos reestruturados (parcial ou total)
Créditos reclassificados de "reestruturado" para "normal"
Outros
551 689
106 027
4 071
- 91 498
- 43 511
2 512
Saldo final da carteira de reestruturados (bruto de im paridade)
529 290
122
Relatório e Contas
f)
Detalhe do justo valor dos colaterais subjacentes à carteira de crédito dos segmentos de
Corporate, Construção e Commercial Real Estate (CRE) e Habitação
31-12-2014
Justo valor
< 0,5 M€
>= 0,5 M€ e < 1 M€
>= 1 M€ e < 5 M€
>= 5 M€ e < 10 M€
>= 10 M€ e < 20 M€
>= 20 M€ e < 50 M€
>= 50 M€
Total
Corporate
Im óveis
Outros Colat. Reais
Número
Montante
Número
Montante
Construção e CRE
Im óveis
Outros Colat. Reais
Número Montante
Número
Montante
Habitação
Im óveis
Outros Colat. Reais
Número
Montante
Número
Montante
2
0
3
2
0
0
0
1 144
0
10 611
24 582
0
0
0
2
2
1
1
2
1
0
278
1 111
3 576
5 997
22 655
24 303
0
1 655
151
112
9
3
0
0
317 660
136 389
358 944
64 974
52 886
0
0
1 062
22
13
1
0
0
0
58 317
13 460
26 237
16 994
0
0
0
20 411
220
32
0
0
0
0
3 717 667
195 085
66 296
0
0
0
0
561
4
5
0
0
0
0
20 638
5 210
7 970
0
0
0
0
7
36 337
9
57 920
1 930
930 853
1 098
115 008
20 663
3 979 048
570
33 817
g) Rácio LTV dos segmentos de Corporate, Construção, CRE e Habitação
Segm ento / Rácio
Número de
imóveis
31-12-2014
Crédito em
Crédito em
cumprimento
incumprimento
Imparidade
Corporate
Sem colateral associado
< 60%
>= 60% e < 80%
>= 80% e < 100%
>= 100%
n.a.
2
0
2
3
247 716
4 689
35 246
9 298
5 021
30 452
10
0
0
5 155
17 114
6
265
11
684
Construção e CRE
Sem colateral associado
< 60%
>= 60% e < 80%
>= 80% e < 100%
>= 100%
n.a.
1 262
149
197
322
154 385
96 715
35 157
27 272
64 175
102 718
27 367
12 036
10 892
34 714
53 245
10 106
2 194
3 542
12 712
Habitação
Sem colateral associado
< 60%
>= 60% e < 80%
>= 80% e < 100%
>= 100%
n.a.
9 824
5 597
4 086
1 157
107 671
367 916
498 664
436 077
106 938
29 458
15 568
18 331
28 206
35 725
4 155
2 450
2 934
4 532
4 961
123
Relatório e Contas
h) Detalhe do justo valor e valor líquido contabilístico dos imóveis recebidos em dação ou
execução, por tipo de ativo e por antiguidade
Número de
imóveis
Ativo
Terreno
Urbano
Rural
Valor
contabilístico
38
24
5 937
6 197
4 918
4 912
Edifícios em desenvolvim ento
Habitação
Comerciais
Outros
388
24
154
30 084
1 151
5 812
29 264
962
5 296
Edifícios construídos
Habitação
Comerciais
Outros
348
75
109
43 122
6 519
20 091
39 692
5 697
18 503
Outros
Tem po decorrido
desde a dação / execução
< 1 ano
15
2 917
2 832
1 175
121 830
112 076
>= 1 ano e
< 2,5 anos
31-12-2014
>=2,5 anos
e < 5 anos
>= 5 anos
Total
Terreno
Urbano
Rural
2 219
768
167
1 950
1 656
1 926
876
268
4 918
4 912
Edifícios em desenvolvim ento
Habitação
Comerciais
Outros
7 244
0
626
7 284
0
38
1 046
0
3 708
13 690
962
924
29 264
962
5 296
16 467
2 140
4 618
13 809
1 192
11 243
2 909
407
1 324
6 507
1 958
1 318
39 692
5 697
18 503
Edifícios construídos
Habitação
Comerciais
Outros
Outros
i)
31-12-2014
Justo valor
do ativo
144
1 023
1 461
204
2 832
34 226
36 706
14 437
26 707
112 076
Distribuição da carteira de crédito medida por graus de risco internos
O Banco Popular não utiliza ratings de crédito internos.
j)
Divulgação dos parâmetros de risco associados ao modelo de imparidade por segmento
Os parâmetros de risco associados ao modelo de imparidade por segmento encontram-se
explicitados na alínea n) das divulgações qualitativas desta nota.
124
Relatório e Contas
48. Reconciliação das contas em NCA com as IAS/IFRS (conforme disposto na alínea d) do nº 2
da Instrução nº 18/2005 do Banco de Portugal)
Caso as demonstrações financeiras individuais do Banco fossem elaboradas de acordo com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) apresentariam as seguintes alterações:
1) Descrição das alterações de políticas contabilísticas
Com a aplicação das IFRS as políticas contabilísticas registariam as seguintes alterações:
a) Créditos a clientes
As políticas contabilísticas para o crédito a clientes, de acordo com as IFRS, correspondem ao
descrito no ponto 2.1 do Anexo às Demonstrações Financeiras, com exceção do regime de
provisionamento de crédito do Aviso 3/95 do Banco de Portugal, que é substituído por imparidade
determinada de acordo com o modelo descrito na nota 47.
b) Outros ativos tangíveis
Em relação aos imóveis de serviço próprio, na data da transição para as IFRS (1 de Janeiro de 2006)
foi utilizada a opção prevista na IFRS 1 de considerar como custo estimado o respectivo justo valor,
obtido através de avaliações de peritos independentes, considerando-se a diferença para o anterior
valor de balanço em resultados transitados como ajustamentos de transição, corrigida de impostos
diferidos, passando aquele valor a ser o valor de custo nessa data sujeito a depreciação futura.
2) Estimativas dos ajustamentos materiais e reconciliação do balanço, da demonstração de
resultados e demonstração de variações em capitais próprios
As estimativas dos ajustamentos materiais que decorreriam das alterações de políticas contabilísticas,
referidas no ponto anterior, e a reconciliação do balanço, da demonstração de resultados e da
demonstração de variações nos capitais próprios em base NCA para as que resultam da aplicação
das IFRS são apresentadas nos quadros seguintes:
125
Relatório e Contas
Reconciliação do Balanço em 31 de Dezem bro de 2014 e 2013
(milhares de euros)
31-12-2014
NCA
Valor liq.
Ajust.
31-12-2013
IFRS
NCA
Valor. Liq.
Valor liq.
Ajust.
IFRS
Valor. Liq.
Ativo
Caix a e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Ativ os financeiros detidos para negociação
Outros ativ os financ. justo v alor atrav és de resultados
Ativ os financeiros disponív eis para v enda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Deriv ados de cobertura
Ativ os não correntes detidos para v enda
Outros ativ os tangív eis
Ativ os intangív eis
Ativ os por impostos correntes
Ativ os por impostos diferidos
Outros ativ os
Total de Ativo
134 283
80 219
78 280
1 879 094
197 962
5 458 783
20 747
70 631
71
3 566
75 226
406 986
8 405 848
134 283
80 219
78 280
1 879 094
197 962
5 422 126
20 747
80 422
71
3 566
72 260
406 986
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 249 456
103
20 747
82 381
172
3 566
72 175
493 248
8 376 016
9 222 173
900 003
43 845
2 065 409
4 114 903
317 251
142 258
2 733
1 817
27 996
38 789
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
51 054
0
4 060
61 251
- 47 639
7 655 004
8 556 285
- 36 657
9 791
- 2 966
- 29 832
- 45 699
9 791
- 951
- 36 859
54 114
174 427
73 843
24 983
1 704 136
1 268 822
5 203 757
103
20 747
92 172
172
3 566
71 224
493 248
9 185 314
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passiv os financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Deriv ados de cobertura
Prov isões
Passiv os por impostos correntes
Passiv os por impostos diferidos
Outros passiv os
900 003
43 845
2 065 409
4 114 903
317 251
142 258
52 575
1 817
25 793
38 789
- 49 842
2 203
Total de Passivo
7 702 643
Capital
Prémios de emissão
Reserv as de reav aliação
Outras reserv as e resultados transitados
Resultado do ex ercício
476 000
10 109
- 2 285
217 098
2 283
6 892
3 450
7 465
476 000
10 109
4 607
220 548
9 748
Total de capital
703 205
17 807
8 405 848
- 29 832
- 49 252
2 399
1 306 839
29 629
1 919 736
4 216 578
865 255
101 883
1 802
0
6 459
61 251
- 46 853
8 509 432
476 000
10 109
- 54 143
265 642
- 31 720
5 101
5 249
- 356
476 000
10 109
- 49 042
270 891
- 32 076
721 012
665 888
9 994
675 882
8 376 016
9 222 173
- 36 859
9 185 314
Capital
Total de Passivo + Capital
126
Relatório e Contas
Reconciliação da Dem onstração de Resultados em 31 de Dezem bro de 2014 e 2013
(milhares de euros)
31-12-2014
NCA
Ajust.
31-12-2013
IFRS
NCA
Ajust.
IFRS
Juros e rendimentos similares
256 131
256 131
303 812
303 812
Juros e encargos similares
131 408
131 408
182 564
182 564
Margem financeira
124 723
124 723
121 248
0
0
121 248
Rendimento de instrumentos de capital
Rendimentos de serv iços e comissões
Encargos com serv iços e comissões
Resultados de ativ os e passiv os av aliados ao justo v alor
atrav és de resultados (líquido)
Resultados de ativ os financeiros disponív eis para v enda (líquido)
Resultados de reav aliação cambial (líquido)
Resultados de alienação de outros ativ os
60
64 007
8 330
60
64 007
8 330
49
60 657
8 574
- 3 482
9 549
1 334
- 8 329
- 3 482
9 549
1 334
- 8 329
- 2 686
11 389
1 288
- 5 241
49
60 657
8 574
0
- 2 686
11 389
1 288
- 5 241
Outros resultados de ex ploração
- 7 243
- 7 243
- 6 415
- 6 415
0
172 289
171 715
58 175
50 696
3 848
931
Produto bancário
172 289
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativ os
Depreciações e amortizações
Prov isões líquidas de reposições e anulações
Correções de v alor associadas ao crédito a clientes e v alores
a receber de outros dev edores (líq. de reposições e anulações)
58 175
50 696
3 848
1 521
- 590
59 433
- 9 042
Imparidades de outros ativ os líquida de rev ersões e recuperações
- 6 828
0
171 715
56 309
51 473
5 023
8 563
- 9 880
56 309
51 473
5 023
- 1 317
10 352
99 742
50 391
89 390
- 6 828
12 481
12 481
Resultado antes de impostos
5 444
9 632
15 076
- 51 524
- 472
- 51 996
Impostos
3 161
2 167
5 328
- 19 804
- 116
- 19 920
1 944
- 957
Correntes
1 944
Diferidos
1 217
2 167
3 384
- 18 847
- 116
- 18 963
2 283
7 465
9 748
- 31 720
- 356
- 32 076
Resultado líquido do exercício
127
- 957
Relatório e Contas
Reconciliação de variações em capitais próprios, em 31 de Dezem bro de 2014 e 2013
(milhares de euros)
Outras
Capital
Prémio de
Reservas de
reservas e
Resultado
Social
emissão
justo valor
Resultados
líquido
Total
transitados
Saldos em 31-12-2014 - NCA
476 000
10 109
- 2 285
Imparidade de crédito
- Ajustamento prov isões regulamentares
- Impostos diferidos
Valorização de imóv eis de serv iço próprio
- Aplicação do justo v alor
- Impostos diferidos
Saldos em 31-12-2014 - IFRS
217 098
2 283
703 205
3 553
- 799
9 632
- 2 167
13 185
- 2 966
9 095
- 2 203
696
10 109
4 607
220 548
Capital
Prémio de
Reservas de
reservas e
Resultado
Social
emissão
reavaliação
Resultados
líquido
476 000
9 791
- 2 203
9 748
721 012
Outras
Total
transitados
Saldos em 31-12-2013 - NCA
476 000
10 109
- 54 143
Imparidade de crédito
- Ajustamento prov isões regulamentares
- Impostos diferidos
Valorização de imóv eis de serv iço próprio
- Aplicação do justo v alor
- Impostos diferidos
Saldos em 31-12-2013 - IFRS
476 000
10 109
265 642
- 31 720
665 888
4 025
- 1 067
- 472
116
3 553
- 951
7 500
- 2 399
2 291
- 49 042
270 891
9 791
- 2 399
- 32 076
675 882
49. Divulgação de informação relativa ao ónus sobre ativos (Instrução nº 28/2014 do Banco de
Portugal)
Em 31 de Dezembro de 2014, os ativos onerados e não onerados apresentam-se como segue:
Modelo A - Ativos
Quantia
escriturada dos
ativos onerados
010
030
040
120
010
2.407.037
0
1.639.752
767.285
Ativos da Instituição que presta a inform ação
Instrumentos de capital próprio
Títulos de dívida
Outros ativos
128
Valor justo dos
ativos onerados
040
0
1.639.752
Quantia
escriturada dos
ativos não
onerados
060
5.998.811
0
570.097
5.428.714
Valor justo dos
ativos não
onerados
090
0
570.097
Relatório e Contas
Modelo B - Colateral recebido
130
150
160
230
240
Valor justo do
colateral
recebido
onerado ou de
títulos de dívida
própria emitidos
Valor justo do
colateral
recebido ou de
títulos de dívida
própria emitidos
e oneráveis
010
040
Colateral recebido pela Instituição que presta a inform ação
Instrumentos de capital próprio
Títulos de dívida
Outro colateral recebido
Títulos de dívida própria em itidos que não covered bonds
próprias ou ABS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Modelo C - Ativos onerados, colateral recebido onerado e passivos associados
Ativos, colateral
recebido e títulos
de dívida própria
emitidos que não
covered bond s
próprias ou ABS
oneradas
010
030
2.095.855
2.407.037
Passivos
associados,
passivos
contingentes e
títulos
emprestados
010 Quantia escriturada dos passivos financeiros selecionados
Modelo D - Inform ação relativa à im portância do ónus sobre ativos
a)
A maioria dos ónus sobre os ativos do Banco repartem-se em três tipos: acordos de recompra, penhores de títulos ou de
cash (para financiamento junto do BCE decorrentes de exigências legais ou regulamentares para o normal exercício de
diversas atividades bancárias) e a constituição de colateral para a emissão de covered bonds.
b)
Durante o ano de 2014, o valor dos colaterais reduziu-se substancialmente em função da redução das responsabilidades
junto do BCE e da diminuição do financiamento via Repos. O Banco também efetuou durante 2014 diversos
"Reverse Repos", tendo porém chegado ao final do ano sem nenhuma operação deste tipo em balanço.
c)
Com exceção do financiamento do BCE e das obrigações hipotecárias, a generalidade dos ónus são resultado de
operações intragrupo, em virtude da tesouraria do Banco ser gerida de forma integrada e serem também realizadas as
operações intragrupo que espelham as coberturas feitas pelo Grupo com terceiros.
d)
Há uma evidente sobrecolateralização quer nos colaterais junto do BCE (aproximadamente 112%) quer nas obrigações
hipotecárias (acima de 109%).
e)
O colateral das obrigações hipotecárias é constituído ao abrigo do D.L. n.º 59/2006; relativamente ao colateral para as
operações de política monetária, os mesmos são constituídos conforme descrito pela Instrução n.º 1/99 do Banco de
Portugal; os colaterais constituídos para garantir passivos resultantes de operações com derivados são realizados ao
abrigo do ISDA Master Agreement e respectivos protocolos.
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
129
Relatório e Contas
Relatório sobre a Estrutura e as Práticas do
Governo Societário
(Nos termos da alínea b), do nº 2, do artigo 70º do Código das Sociedades Comerciais)
Exercício de 2014
O Banco Popular Portugal, S.A. (também designado por Banco Popular ou BAPOP) é detido, a 100%,
por um único acionista, o Banco Popular Español, S.A. com sede em Madrid, Espanha. As ações do
Banco Popular, não estão admitidas à negociação em mercado regulamentado situado ou a funcionar
em Portugal.
Os órgãos que compõem o governo da Sociedade são a Mesa da Assembleia Geral, o Conselho de
Administração, o Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas.
I – Assembleia Geral
I.1 – Membros da Mesa
Constituição da Mesa da Assembleia Geral
Augusto Fernando Correia Aguiar-Branco - Presidente
João Carlos de Albuquerque de Moura Navega - Secretário
I.2 – Mandatos dos membros da Mesa
Os atuais membros da Mesa da Assembleia Geral foram eleitos pela primeira vez em 7 de maio de
2007 e reeleitos para o quadriénio de 2011 – 2014, em 30 de maio de 2011, a terminar com a
aprovação das contas de 2014.
I.3 – Remuneração do Presidente da Mesa
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu uma retribuição mensal de 500,00 euros, num
total anual de 6.000,00 euros; o Secretário auferiu uma retribuição mensal de 300,00 euros, num total
anual de 3.600,00 euros.
I.4 – Voto
A cada 500 ações corresponde um voto.
130
Relatório e Contas
I.5 – Acionistas titulares de direitos especiais
O Banco Popular não tem acionistas titulares de direitos especiais.
I.6 – Regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto
Os Estatutos do Banco Popular, no seu artigo 11º, estipulam que só tem direito a voto os acionistas
detentores de 500 ou mais ações, não havendo outras limitações aos direitos de voto nem é
estipulado qualquer prazo para o exercício do direito de voto.
De acordo com o artigo 14º, as deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos, salvo no
caso da dissolução do Banco, em que a deliberação da Assembleia Geral deve ser tomada por uma
maioria de três quartas partes do capital social, e naqueles em que a lei exija maioria qualificada.
I.7 – Voto por correspondência
Não existem quaisquer restrições estatutárias nem regras definidas para o exercício do direito de voto
por correspondência.
I.8 – Intervenção da Assembleia Geral sobre a política de remuneração e avaliação do
desempenho dos membros do órgão de administração
A Assembleia Geral aprova anualmente a declaração sobre a política de remuneração dos órgãos de
administrações e fiscalização apresentada pelo Conselho de Administração nos termos do nº 1, do
art. 2º, da Lei nº 28/2009, de 19 de junho de 2009.
De igual modo, a Assembleia Geral procede anualmente à apreciação geral da Administração com
base na avaliação sobre a evolução da atividade do Banco no exercício anterior.
II – Órgãos de administração e fiscalização
II.1 – Identificação e composição dos órgãos da Sociedade
Os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade são o Conselho de Administração, o
Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, órgãos
estes eleitos para o quadriénio de 2011 – 2014, em 30 de maio de 2011, a terminar com a aprovação
das contas de dois mil e catorze. À exceção de Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares e de José
Ramón Alonso Lobo que foram eleitos em 3 de maio de 2013 e em 21 de março de 2013,
respetivamente, cujos mandatos terminam com a aprovação das contas de 2014.
Composição:
Conselho de Administração
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Vogal
Tomás Pereira Pena – Vogal
José Ramón Alonso Lobo - Vogal
131
Relatório e Contas
Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira – Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira – Vogal
António José Marques Centúrio Monzelo – Vogal
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia - Suplente
Revisor Oficial de Contas
PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.
Representada por Aurélio Adriano Rangel Amado
ou José Manuel Henriques Bernardo
Revisor Oficial de Contas suplente
Jorge Manuel Santos Costa
II.2 – Delegação de poderes e organograma da Sociedade
O Conselho de Administração delegou a gestão corrente de todos os negócios do Banco Popular no
seu Presidente, Rui Manuel Morganho Semedo, e no Administrador, Carlos Manuel Sobral Cid da
Costa Álvares, nos termos e com os poderes para deliberarem e praticarem, com respeito dos limites
legais, todos os atos compreendidos no seu objecto social, designadamente os seguintes:
a) Aquisição, alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, bem como constituição e alteração
da propriedade horizontal de imóveis propriedade do Banco;
b) Abertura ou encerramento de estabelecimentos;
c) Extensões ou reduções importantes da atividade do Banco;
d) Modificações importantes na organização do Banco;
e) Estabelecimento ou cessação de cooperação duradoura com outra empresa;
f) Gestão de participações do Banco noutras sociedades, nomeadamente designando os
representantes do Banco nos respectivos órgãos sociais e definindo orientações para a atuação
desses representantes;
g) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de trabalho e exercício dos
correspondentes poderes diretivo e disciplinar;
h) Aprovação das nomeações de funcionários e alterações de condições salariais com exceção de
nomeações que respeitem ao último nível da tabela do ACTV;
l) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de seguro, de empreitada e outros de
prestação de serviços;
j) Contratação, celebração, alteração e rescisão de contratos de arrendamento e locação financeira,
imobiliária ou mobiliária;
l) Representação do Banco em juízo e em litígios extrajudiciais, apresentando queixas-crime,
comprometendo-se em arbitragens, propondo pleitos judiciais ou defendendo-se deles, podendo
confessar, desistir ou transigir em quaisquer processos;
m) Constituição de mandatários do Banco para a prática de determinados atos, ou categorias de atos
definindo a extensão dos respectivos mandatos;
n) Aquisição, alienação e oneração de participações noutras sociedades, desde que as operações em
causa estejam incluídas nos planos de negócios aprovados;
132
Relatório e Contas
o) Delineação da organização e os métodos de trabalho do Banco, incluindo elaboração de
regulamentos e determinação das instruções que julguem convenientes.
Os poderes delegados acima referidos devem ser exercidos, pelo Presidente do Conselho de
Administração, Rui Manuel Morganho Semedo, conjuntamente com o Administrador Carlos Manuel
Sobral Cid da Costa Álvares. Sempre que entenda ou se justifique, durante o ano, o Presidente, Rui
Manuel Morganho Semedo, informará o Conselho de Administração das decisões, atos ou contratos
estabelecidos ao abrigo da delegação de poderes.
A nível do Governo do Banco Popular, foi criado em 1 de janeiro de 2011, o Comité Executivo no
quadro do processo de aperfeiçoamento permanente do modelo de gestão do Banco enquanto
unidade do Grupo Banco Popular.
Sem prejuízo do papel reservado ao Conselho de Administração como órgão de gestão estatutário, o
Comité Executivo, órgão não estatutário, assegurará, enquadrado pelas grandes orientações do
Grupo e do Conselho de Administração, a gestão quotidiana do Banco.
A criação deste Comité, que reúne semanalmente, visa agilizar o processo de formação das decisões
e tornar mais efetiva a sua execução e seguimento, para responder com maior eficácia às muito
exigentes circunstâncias em que o Banco atua.
O Comité Executivo é constituído por Rui Manuel Morganho Semedo, Presidente do Conselho de
Administração, que coordena, Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares, Administrador e Diretor
Geral de Negócio, José António Matos dos Santos Coutinho, Carla Maria da Luz Gouveia, Jorge
Miguel Santos Roldão Gomes, Pedro Miguel da Gama Cunha, Carlos Miguel de Paula Martins Roballo
e José Luis Castro Cortizo, todos Diretores Centrais.
A atual distribuição dos pelouros pelos membros do Comité Executivo é efectuada conforme o
Organograma da Sociedade a seguir apresentado:
133
Relatório e Contas
II.3 – Comités de acompanhamento da atividade da Sociedade
Para além da criação do Comité Executivo, que apoia o Conselho de Administração na gestão
corrente, foram constituídos diversos comités especializados de acompanhamento da atividade do
Banco Popular, designadamente:
Comité de Controlo Interno e Risco Operacional
O Comité de Controlo Interno e Risco Operacional é um órgão de natureza consultiva, sendo
constituído pelos responsáveis dos órgãos de Auditoria, Gestão do Risco, Tecnologia e Sistemas de
Informação, Provedoria do Cliente, Assessoria Jurídica, Recursos Humanos e Compliance/Controlo
Interno, sendo coordenado pelo Presidente do Conselho de Administração.
Este Comité, reúne, no mínimo, mensalmente, e tem como principais funções:
- proteger a reputação do Banco e minimizar o respectivo risco;
- identificar e analisar sistematicamente a legislação relevante de aplicação à atividade corrente do
Banco, detectando as deficiências existentes e o modo de as ultrapassar;
134
Relatório e Contas
- propor políticas, planeamento e estratégias de atuação, de forma a serem rigorosamente cumpridos
os regulamentos e Instruções do Banco de Portugal, CMVM e ISP, para evitar que seja alvo de
sanções.
Comité de Gestão da Continuidade de Negócio
Este Comité, de natureza consultiva, é constituído pelos responsáveis dos órgãos de Recursos
Humanos, Tecnologia e Sistemas de Informação, Operacional, Gestão de Risco e Compliance, sendo
coordenado pelo Presidente do Conselho de Administração, reunindo, no mínimo, trimestralmente,
podendo reunir excepcionalmente, sempre que se torne necessário. Tem como funções zelar por um
conjunto de boas práticas genéricas que devem ser implementadas e aprofundadas pelo Banco, de
acordo com as características em termos de perfil de risco, tendo em consideração a natureza, a
dimensão, a complexidade de negócio e o modelo organizativo, as quais estão reflectidas nas
“Recomendações prudenciais sobre Gestão da Continuidade de Negócio”, aprovadas pelo Conselho
Nacional de Supervisores Financeiros.
II.4 – Relatório anual do órgão de fiscalização
O Relatório e Parecer do Conselho Fiscal elaborado anualmente faz uma breve descrição sobre a
atividade de fiscalização desenvolvida relativamente à prestação de contas anual. Este Relatório é
divulgado no sítio da internet da Sociedade conjuntamente com os documentos de prestação de
contas.
II.5 – Sistemas de controlo interno e de gestão de risco
O sistema de controlo interno do Banco Popular é um processo tornado efectivo pelo Conselho de
Administração, demais órgãos de gestão e colaboradores, parte integrante de um planeamento
estratégico, sustentável a longo prazo e concebido para proporcionar uma garantia razoável de que
se atinjam objectivos nas seguintes categorias:
- Eficácia e eficiência das operações;
- Fiabilidade do relato financeiro;
- Cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
O sistema de controlo interno do Banco Popular, em consonância com a legislação e regulamentação
aplicáveis, está descrito em normativo interno, designadamente em relação às responsabilidades que
no seu âmbito estão acometidas ao Conselho de Administração e aos demais órgãos de estrutura de
controlo.
Ao Conselho de Administração compete, nomeadamente, aprovar a estratégia do Banco e zelar pela
sua adequada implementação, assim como definir, aprovar e rever a estrutura organizacional e
assegurar a sua adequada implementação e manutenção. Compete sobretudo ao Conselho de
Administração, a promoção de uma cultura de controlo interno sustentada em elevados padrões de
ética e de integridade, mediante a definição e aprovação de códigos de conduta apropriados,
135
Relatório e Contas
assegurando-se de que todos os colaboradores compreendem o seu papel no sistema e de que
podem contribuir de forma efectiva para o mesmo.
A responsabilidade do Conselho Fiscal consiste em assegurar a realização dos procedimentos
considerados necessários para verificar se existiu aderência, nos aspectos materialmente relevantes,
do sistema de controlo interno do Banco aos requisitos descritos no Aviso do Banco de Portugal n.º
5/2008, assentes designadamente nos princípios da existência de um adequado ambiente de
controlo, de um sólido sistema de gestão de riscos, de um eficiente sistema de informação e
comunicação e de um efectivo processo de monitorização, que garanta o cumprimento dos objectivos
estabelecidos nas categorias supra indicadas.
Designadamente em relação à fiabilidade do relato financeiro, o sistema de controlo interno
proporciona uma garantia razoável de que a preparação dos correspondentes relatórios obedece a
princípios contabilísticos reconhecidamente aceites e cumpre os preceitos legais e regulamentares
aplicáveis, que a informação neles contida reflecte as transações e eventos subjacentes por forma a
apresentar uma posição patrimonial e financeira fiável e verdadeira, e que os mesmos são claros e
informativos nas questões que possam influenciar a sua utilização, compreensão e interpretação.
A função de gestão de risco procura identificar, avaliar, acompanhar e controlar todos os riscos
materialmente relevantes a que o Banco se encontra exposto, tanto de forma interna como por forma
externa, de modo a que não afectem negativamente a situação financeira da instituição. Trata-se de
uma área que contribui igualmente para a criação de valor através do aperfeiçoamento de
ferramentas de apoio: (i) à decisão de crédito, (ii) à definição de “pricing” ajustado ao risco das
operações e (iii) à alocação de capital.
A estrutura de gestão de risco adopta a metodologia “três linhas de defesa”, como ilustra e explica a
figura seguinte:
136
Relatório e Contas
Desta forma, as três linhas de defesa são representadas pelas seguintes estruturas internas: (i)
primeira linha de defesa pela Gestão de Risco (GR); (ii) segunda linha de defesa pelo Compliance e
Controlo Operativo e (iii) como terceira linha de defesa a actuação da Auditoria.
A responsabilidade pela definição e implementação do sistema de gestão do risco é do Conselho de
Administração, ainda que muitas das actividades inerentes a este processo estejam delegadas a
outras áreas da organização.
Linhas de reporte e comunicação
As linhas de reporte são estabelecidas entre as diversas unidades de negócio, incluindo a função de
auditoria, com reportes mensais à Gestão do Risco em relação ao estado dos controlos para gerir os
riscos e mudanças nos objectivos e riscos. A GR reporta ao Comité Executivo a monotorização
efectuadas sobre os diferentes riscos.
Funções e responsabilidades
As principais funções e responsabilidades dos distintos intervenientes no processo de gestão do risco
são as apresentadas abaixo:
a)
Conselho de Administração – As responsabilidades incluem:
i.
Definir e rever as políticas com os objectivos globais e os objectivos específicos para cada área
funcional, no que respeita ao perfil de risco e ao grau de tolerância face ao risco;
ii.
Aprovar políticas e procedimentos, concretos, eficazes e adequados, para a identificação,
avaliação, acompanhamento e controlo dos riscos a que o Banco está exposto, assegurando a sua
implementação e cumprimento;
iii.
Aprovar, previamente à sua introdução, os novos produtos e atividades do Banco, bem como as
respetivas políticas de gestão do risco;
iv.
Verificar, de forma regular, o cumprimento dos níveis de tolerância ao risco e das políticas e
procedimentos de gestão do risco, avaliando a sua eficácia e contínua adequação à atividade do
Banco, no sentido de possibilitar a detecção e correção de quaisquer deficiências;
v.
Requerer que sejam elaborados e apreciar reportes periódicos, precisos e tempestivos sobre os
principais riscos a que o Banco se encontra exposto e que identifiquem os procedimentos de controlo
implementados para gerir esses riscos;
vi.
Assegurar e monitorizar a efetiva implementação das suas orientações e recomendações na
estrutura da gestão do risco no sentido de introduzir correções e/ou melhorias no sistema de gestão
do risco;
vii. Assegurar que as atividades de gestão do risco têm uma independência, estatuto e visibilidade
suficientes e que são sujeitas a revisões periódicas;
viii. Designar o responsável pela função de gestão do risco e o responsável pela função de
Compliance e assegurar que estas funções têm autoridade suficiente para desempenhar as
respetivas competências de forma objectiva e independente, bem como que possuem os recursos
materiais e humanos adequados ao desempenho das respetivas tarefas;
137
Relatório e Contas
ix.
Supervisionar a monitorização da conformidade regulamentar;
x.
Coordenar a tomada de decisões e assegurar a consistência nas respostas da gestão do risco;
xi.
Assegurar que o plano de continuidade de negócio é revisto e monitorizado com uma
periodicidade regular (e.g. anualmente).
b)
Função de Gestão do Risco – Tem a responsabilidade de centralizar a gestão do risco,
designadamente:
i.
Definir as políticas de risco do Banco, mediante aprovação da Administração;
ii.
Propor à Administração níveis de apetite e tolerância aos principais riscos a que a instituição se
encontra exposta;
iii.
Analisar, acompanhar e propor orientações para o risco de crédito;
iv.
Analisar, acompanhar e propor orientações para o risco de taxa de juro, risco de liquidez, risco
cambial, risco de mercado, risco de estratégia, risco de reputação e risco de compliance, tendo por
base a metodologia disponível para o Grupo;
v.
Tratar a informação relativa aos diferentes riscos no Banco;
vi.
Utilizar os dados existentes para propor melhorias ao nível de boas práticas de risco de crédito e
financeiros no Banco;
vii. Gerir o processo de integração dos modelos de crédito (decisão, acompanhamento e imparidade)
na gestão;
viii. Acompanhar e controlar as delegações de poderes de crédito no Banco.
ix.
Controlar a qualidade da informação que é disponibilizada e que serve de base aos modelos de
“scoring” e de “rating”;
x.
Colaborar com o Grupo no desenvolvimento de metodologias comuns relativas à implementação
de modelos para o risco de crédito;
xi.
Participar com outras áreas do Banco em Comités e grupos de trabalho para apoio à Gestão do
Risco;
c)
Função Compliance – A função de Compliance é a função que controla o cumprimento das
obrigações legais e dos deveres a que se encontram sujeitas. Assim as suas responsabilidades são:
i.
Manter um conhecimento profundo da atividade do Banco, identificar e aferir da aplicabilidade e
impacto das disposições legais e regulamentação em vigor, em articulação com os demais órgãos do
Banco e o auditor externo;
ii.
Assegurar o correto e regular funcionamento do sistema de controlo interno no âmbito da
prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento de actividades terroristas (BC/FT),
privilegiando o eficaz cumprimento dos requisitos da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho e os objectivos
descritos no Aviso n.º 5/2008, bem como do Aviso 5/2013, ambos do Banco de Portugal;
iii.
Assegurar, no contexto da atividade desenvolvida pelo Banco, a aplicação de requisitos legais e
regulamentares e de boas práticas, conciliando as perspectivas de cumprimento normativo por um
lado, e de negócio por outro;
138
Relatório e Contas
iv.
Acompanhar as alterações e desenvolvimentos em matéria de regulação e avaliar a adequação e
eficácia das normas e procedimentos internos, com vista a prevenir o incumprimento das obrigações
legais e deveres a que a instituição se encontra sujeita, no âmbito da sua atividade;
v.
Promover junto dos órgãos de estrutura as medidas para corrigir eventuais deficiências
detectadas no cumprimento normativo e efetuar ações de prevenção e verificação para assegurar o
continuado cumprimento das leis, regulamentos e boas práticas estabelecidas e assistir à
implementação de medidas corretivas;
vi.
Aconselhar e assessorar os órgãos de administração e de gestão, para efeitos do cumprimento
das obrigações legais e dos deveres a que a instituição se encontra sujeita, bem como informar, de
imediato, os mesmos, de quaisquer indícios de violação de obrigações legais, de regras de conduta e
de relacionamento com clientes ou de outros deveres que possam fazer incorrer a instituição ou os
seus colaboradores num ilícito de natureza contraordenacional;
vii.
Desenvolver trabalho de aconselhamento, dando orientações, às áreas funcionais, relativamente
ao cumprimento de requisitos que sejam relevantes no contexto de questões concretas, levantados no
decorrer do normal desenvolvimento da atividade do Banco;
viii.
ix.
Manter registo de incumprimentos e das medidas propostas e adotadas para os sanar;
Elaborar e apresentar ao órgão de administração e ao órgão de fiscalização um relatório, de
periodicidade anual, identificando os incumprimentos verificados e as medidas adotadas para corrigir
eventuais deficiências;
x.
Assistir, e na vertente de controlo interno promover, a elaboração de reportes às entidades de
supervisão, em articulação, nomeadamente, com as funções de gestão de riscos e de auditoria
interna;
xi.
Ser o interlocutor com as entidades reguladoras no sentido de assegurar uma boa articulação no
acompanhamento dos desenvolvimentos e evolução em matéria regulamentar, bem como na
resolução da sanação de irregularidades detectadas;
xii.
Participar em ações de formação e sensibilização, promovidas pelo DRH, contribuindo para uma
ampla tomada de consciência sobre a importância das leis, regulamentos e boas práticas a que o
Banco se encontra vinculado, sobre a atuação e conduta a ter para a sua observância e das
consequências do seu incumprimento.
d)
Área de Controlo Operativo – Tem como principais atividades:
i. Desenvolver e acompanhar controlos operativos, da contratação e de proveitos ligados à atividade
diária da instituição, sempre que necessário;
ii. Assegurar, em articulação com as demais áreas funcionais do Banco a adequação e o
melhoramento continuado dos procedimentos de controlo, procurando mitigar o risco operativo.
e)
Função de Auditoria Interna – Tem um papel chave na avaliação da efetividade da gestão do
risco e sistemas de controlo. Os auditores internos têm as seguintes responsabilidades:
i. Analisar, por amostragem, processos operativos, avaliando o seu grau de conformidade com as
normas internas em vigor no Banco, normativo das Entidades de Supervisão e outra legislação
aplicável;
139
Relatório e Contas
ii. Verificar o correto e regular exercício dos mecanismos de controlo interno implementados em
termos de circuitos e rotinas;
iii. Relatar ao Conselho de Administração as deficiências detectadas nos respectivos trabalhos de
Auditoria, indicando as recomendações que se deveriam seguir para a sua subsanação, contribuindo
a uma melhoria dos procedimentos de controlo interno da Instituição;
iv. Assegurar, no âmbito das suas atribuições, a relação do Banco com Autoridades Judiciais e
Policiais e com as Entidades de Supervisão, mediante recolha, análise e fornecimento de
informação/documentação solicitada pelas referidas entidades, necessários ao acompanhamento de
processos de natureza criminal instaurados por entidades policiais ou em curso nos tribunais contra
clientes do Banco;
v. Proceder às averiguações e inquéritos que se mostrem necessários ao apuramento e imputação de
responsabilidades individuais, em todas as circunstâncias em que a ocorrência de factos indicie ou
consubstancie incidências graves ou práticas contrárias às normas internas, à legislação em vigor, às
boas práticas bancárias, à ética da Instituição e do Sector Financeiro, que afectem negativamente os
interesses do Banco e das Sociedades do Grupo e dos seus clientes;
vi. Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas e, pelo menos com periodicidade anual, um
relatório com a síntese das principais deficiências detectadas nas ações de auditoria, com indicação e
identificação das recomendações apresentadas e que foram seguidas.
f)
Coordenadores de risco – São os colaboradores chave, que identificam os riscos no Banco, em
particular ao nível do negócio/unidade/departamento/função. As suas funções e responsabilidades
incluem:
i. Identificar e avaliar riscos e obter respostas aos riscos;
ii. Assegurar a consistência da aplicação dos procedimentos à tolerância do risco;
iii. Elaboração de recomendações às atividades de controlo;
iv. Reportar à GR os resultados e recomendações da identificação e avaliação dos eventos de risco
no Banco.
II.6 – Identificação dos principais riscos a que o Banco Popular se expõe no exercício da
atividade
Em termos de riscos acompanhados são de referir os seguintes:
Risco de Crédito
Este risco nasce da possível perda causada pelo incumprimento das obrigações contratuais das
contrapartes do Banco. No caso dos financiamentos produz-se como consequência da não
recuperação do capital, juros e comissões, nos termos da dívida, prazos e demais condições
estabelecidas nos contratos. No que se refere a riscos fora de balanço, deriva do incumprimento pela
contraparte das suas obrigações perante terceiros, o que implica que o Banco as assuma como
próprios em função do compromisso contraído.
140
Relatório e Contas
A estrutura organizacional instituída para a gestão e acompanhamento do risco de crédito no Banco
Popular Portugal, numa perspectiva macro resume-se como segue:
O Banco tem implementado um circuito de análise e avaliação do risco, mediante um sistema formal
de atribuição de poderes para a autorização de operações, os quais dependem, entre outros, dos
seguintes factores:

Natureza, montante, prazo e taxa de juro da operação;

Titular da operação;

Sector de atividade;

Posição atual e histórica da relação com o Banco e sistema financeiro;

Existência e qualidade de colaterais; e

Indicadores de alerta.
As pessoas com competência delegada para autorização de operações estão integradas nas
seguintes áreas e órgãos do Banco:

Agências de Retalho, Grandes Empresas e Banca Privada;

Comercial Sul e Comercial Norte;

Decisão, Análise e Acompanhamento de Risco;

Comité Executivo/Conselho de Administração.
O acompanhamento do risco é um processo fundamental na gestão do risco de crédito, uma vez que
permite conhecer a evolução da capacidade de reembolso dos clientes e atempadamente tomar
ações corretivas a fim de evitar situações de incumprimento. A metodologia de acompanhamento
baseia-se fundamentalmente na análise de um conjunto de variáveis associadas às operações e
clientes, que permitem medir a incidência que as mesmas podem ter sobre o risco assumido,
determinando assim a conveniência de manter, aumentar, reduzir ou extinguir os riscos. Neste
141
Relatório e Contas
âmbito, são efetuadas regularmente, análises ao comportamento da carteira de crédito, de forma a
estabelecer-se mecanismos de acompanhamento adequados à evolução dos riscos globais de
determinados clientes e respectivas operações, antecipando-se eventuais situações de dificuldade
com medidas preventivas dos riscos em curso.
Em 2012, o Banco decidiu reforçar a actuação em termos de recuperação de crédito e, para o efeito,
migrou a quase totalidade dos clientes com crédito vencido no Banco para uma uma rede
especializada denominada RNE (Rede de Negócio Especializado).
Esta estratégia continuou a dar frutos nos últimos dois anos, permitindo um acompanhamento muito
mais próximo dos clientes de risco mais elevado, o que se traduziu numa mais rápida deteção de
potenciais situações de incumprimento e na imediata adoção de soluções adequadas a cada uma
dessas situações.
No âmbito das atividades de controlo do risco de crédito são produzidos diversos relatórios e
divulgados ao Comité Executivo/Conselho de Administração:

Acompanhamento de crédito vencido (evolução do crédito vencido por zona geográfica);

Imparidade da carteira de crédito (relatório mensal);

Informação sobre risco de crédito (evolução do crédito vincendo e vencido por áreas comerciais,
zonas geográficas, tipo de produto, maiores clientes, etc.);

Controlo dos limites de concentração (detalhe sobre as exposições que excederam os limites
estabelecidos pela política do Banco);

Acompanhamento mensal da contratação de operações de crédito por níveis de PD;

Relatório de Stress Testing (semestral).
Risco de Concentração
O acompanhamento do risco de concentração é efectuado pela Gestão de Risco (GR).
A GR assegura a manutenção e implementação de políticas e procedimentos apropriados para
monitorizar e gerir o risco de concentração de crédito. É igualmente responsável pelo
acompanhamento dos poderes delegados em matéria de risco de concentração e reporte periódico
sobre concentração ao Conselho de Administração.
Os procedimentos de gestão e acompanhamento do risco de concentração centram-se
essencialmente na definição de limites e análise/reporte periódico. Os principais reportes produzidos
pela GR e revistos pelo CA, resumem-se conforme segue:

Mensalmente é elaborado um relatório que acompanha os seguintes limites de concentração
aprovados pelo CA do Banco, designadamente:
o
Clientes com riscos > 10% TIER I;
o
Clientes com riscos > 5% TIER I, excluindo extra-patrimoniais e operações garantidas
por depósitos;
o
Riscos > 100 milhões de euros e superiores a 25% da CRC;
o
Riscos > 20 milhões de euros a 50% da CRC;
o
Riscos por sector de atividade;
o
LTV primeira habitação superior a 75%;
142
Relatório e Contas
o
LTV outra habitação superior a 60%.
• Anualmente, no âmbito da Instrução nº 5/2011, é enviado ao Banco de Portugal informação
sobre o risco de concentração.
Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos
da carteira de títulos, provocados por flutuações em cotações de acções, taxas de juro e taxas de
câmbio.
Tendo em consideração que a medição e gestão do impacto da variação das taxas de juro no balanço
do Banco é realizada de forma separada, através do Risco de Taxa de Juro Estrutural do Balanço, e
dada a atividade do Banco e estrutura do seu balanço, o risco de mercado limita-se ao efeito da
variação do preço dos títulos que compõem a sua carteira.
De realçar que o Banco utiliza o método padrão para cálculo dos requisitos de fundos próprios.
Risco Cambial
O risco cambial é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados
ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio, provocados por alterações no
preço de instrumentos que correspondam a posições abertas em moeda estrangeira ou pela alteração
da posição competitiva da instituição devido a variações significativas das taxas de câmbio.
O Banco recorre a metodologia VaR como instrumento de gestão da sua posição em moeda
estrangeira, utilizando o método padrão para cálculo dos requisitos de fundos próprios.
Risco operacional
O Banco Popular adopta como definição de risco operacional a que se encontra estabelecida no
Acordo de Capital (Basileia II) ou seja “risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou
negligente de procedimentos internos, de comportamentos das pessoas e do inadequado
funcionamento de sistemas ou de causas externas”.
O Banco, através de uma rede de interlocutores denominados Responsáveis de Risco Operacional
(RRO) em cerca de 60 áreas funcionais da sua estrutura, procedeu à identificação de todos os riscos
operacionais que poderão afectar os resultados do Banco. Neste processo, são identificadas as
principais funções e tarefas, os factores de riscos inerentes a essas funções bem como
procedimentos de controlo implementados para atenuação de tais riscos.
Para efeitos de atualização realizam-se ciclos de revisão periódicos destes requisitos qualitativos
incorporando as alterações organizativas, mobilidade dos RRO bem como a aferição dos resultados
obtidos nos ciclos anteriores em função da experiência adquirida e ajustamentos funcionais entretanto
verificados.
Tendo por objectivo uma total e correta identificação, classificação e registo dos eventos de risco
operacional e respetivas recuperações com os quais o Banco se confronta no desenvolvimento da
sua atividade, são registados, de forma automática, numa base de dados específica, os eventos que
143
Relatório e Contas
ocorrerem. Uma parcela reduzida de situações é recolhida de forma manual pelos RRO de cada área
do Banco, dentro das suas funções.
Cada registo incorpora uma descrição, datas (de ocorrência, descoberta e contabilização), montantes
(de perda efectiva, potencial e recuperações) e classificação segundo Basileia II (segmento de
atividade e tipologia de evento).
O risco operacional é alvo de um processo de avaliação, sendo considerados procedimentos
preventivos e de detecção.
De modo a avaliar quantitativa e qualitativamente o risco operacional, o Banco considera, entre
outros, os seguintes mecanismos:
a. No Comité de Controlo Interno e Risco Operacional está contemplado na agenda como
ponto obrigatório, o Risco Operacional, onde são apresentados e discutidos os eventos
ocorridos com maior impacto e, se necessário, tomadas as medidas necessárias à sua
mitigação;
b. Avaliação periódica do risco residual, através da auto-avaliação dos riscos e controlos
identificados em todas as áreas do Banco. A auto-avaliação contempla:
i. Riscos: avaliação de impactos e frequências, máximos e mais prováveis
(médios);
ii. Controlos: avaliação de eficiência/desenho e aplicação/execução.
c. Registo dos valores de perda efetiva, perda potencial, recuperação potencial, recuperação
direta e recuperação indireta de cada evento de Risco Operacional efetivamente ocorrido e
detetado.
Tal como anteriormente referido, o Banco utiliza uma base de dados, partilhada com o Grupo Banco
Popular, para o registo dos eventos correspondentes às perdas operacionais com origem em risco
operacional. Estas são registadas, não apenas pelo valor financeiro apurado de modo directo mas
também, na medida do possível, considerando outros custos sempre que quantificáveis.
O risco operacional do Banco é alvo de acompanhamento permanente e objecto de reporte ao
Conselho de Administração via Comité Executivo, ao Comité de Controlo Interno e Risco Operacional
interno e ao Comité de Risco Operacional do Grupo.
No acompanhamento do risco operacional têm-se em conta, entre outros, os seguintes elementos:
a. Análise dos resultados dos mapas de riscos e respetiva auto-avaliação;
b. Monitorização e avaliação de eventos de risco de operacional;
c.
Indicadores chave de risco operacional (KRI’s).
São realizadas reuniões periódicas com os responsáveis de risco de cada órgão de estrutura,
consciencializando todo o Banco para a monitorização e controlo do risco operacional, de forma a
mitigar o impacto a todos os níveis e em toda a organização.
É mantida uma dedicação permanente ao desenvolvimento e manutenção da base de dados (BD) de
eventos de risco operacional do Banco.
O Banco tem identificado indicadores chave de risco (KRI’s) em áreas considerados sensíveis e
procede à sua gestão com recurso a módulo específico da ferramenta de gestão qualitativa (GIRO).
Encontram-se presentemente definidos KRI’s, nas seguintes áreas:
144
Relatório e Contas
 Provedoria do Cliente;
 Análise do Risco;
 Operações – Títulos;
A caracterização, procedimentos e responsabilidades no tratamento dos indicadores chave de risco
são detalhados em documento interno especifico denominado “Plano de implementação de KRI’s Key Risk Indicators”.
Risco de taxa de juro estrutural de balanço
Este risco define-se como o risco originado pelas flutuações das taxas de juro e é estimado através da
análise aos vencimentos e reapreciações das operações de ativo e passivo do balanço.
O risco de taxa de juro no Banco Popular Portugal é medido utilizando a metodologia repricing gap:
Esta metodologia consiste em medir as exposições, por prazos desfasados de vencimento e
reapreciações entre os fluxos de caixa de activo e de passivo. De um modo sucinto, este modelo
agrupa aqueles ativos e passivos em intervalos temporais fixos (datas de vencimento ou de próxima
revisão de taxa de juro, quando indexada), a partir dos quais calcula um impacto potencial sobre a
margem financeira.
Neste quadro, este modelo considera um cenário em que existe um impacto imediato nas taxas de
juro, pelo que, na data de revisão das taxas de juro, quer das operações ativas quer das operações
passivas, as novas taxas passam a incorporar esse efeito.
Para além do exercício regular de avaliação de risco de taxa de juro de acordo com a Instrução
n.º 19/2005 do BdP, na qual são medidos os impactos provocados por uma deslocação da curva
de rendimentos em 200 pontos base (p.b.), quer na situação líquida, quer na margem, no âmbito
do exercício de stress-test, o Banco efectua análises de sensibilidade aos seguintes parâmetros:
•Deslocamento paralelo da curva de rendimentos em 100 p.b.;
•Alteração da inclinação da curva de rendimentos em 100 p.b..
Risco de liquidez
Através do controlo do risco de liquidez, o Banco procura assegurar que dispõe de fundos para fazer
face, em cada momento, às suas obrigações de pagamento e, dessa forma, minimizar o risco de
incorrer em perdas por não conseguir cumprir essas obrigações. O Banco está exposto a
desembolsos diários de recursos monetários decorrentes de contas correntes, empréstimos e
garantias, necessidades de contas margem e outras relacionadas com o normal funcionamento de
uma instituição bancária.
A fonte privilegiada de financiamento do Banco são os depósitos de clientes, complementada pelo
recurso ao mercado de capitais através de emissões obrigacionistas e pelo mercado interbancário,
onde privilegiamos operações com o Grupo Banco Popular. O Banco procura assegurar, em paralelo,
a existência de outras fontes de financiamento, selecionadas cuidadosamente para cada prazo em
função do seu pricing, estabilidade, rapidez de acesso, profundidade e em conformidade com as
políticas de gestão do risco definidas. O processo de gestão de liquidez, como efetuado no Banco,
inclui:
145
Relatório e Contas
- As necessidades de funding diárias são geridas pela monitorização dos fluxos de caixa futuros de
modo a garantir que os requisitos são cumpridos. Isto inclui reposição de fundos à medida que
maturam ou são emprestados a clientes;
- Manutenção de uma carteira de ativos com elevada liquidez que possam ser facilmente liquidados
como proteção contra qualquer interrupção imprevista de fluxos de caixa;
- Monitorização de rácios de liquidez tendo em conta os requisitos externos e internos;
- Gestão da concentração e perfil das maturidades da dívida, recorrendo ao gap de liquidez.
A monitorização e relato assumem a forma de mensuração de fluxos de caixa e projeções para o dia,
semana e mês seguinte, uma vez que estes são períodos importantes na gestão de liquidez. O ponto
de partida para estas projeções é uma análise da maturidade contratual dos passivos financeiros e da
data expectável de realização dos fluxos de caixa dos ativos. A tesouraria também monitoriza o grau
de compromissos de concessão de crédito não utilizados, o uso de facilidades de descoberto e o
impacto de passivos contingentes como cartas de crédito e garantias.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está sujeito para
com o BdP, nos termos da instrução nº 13/2009, o Banco recorre ainda ao conceito de gap de
liquidez, ou seja, a partir do Balanço do Banco, em 31 de dezembro de 2014, tendo por base os
vencimentos das operações ativas e passivas, obtém-se um diferencial entre os vencimentos
referidos (positivo ou negativo) segundo os prazos residuais de vencimento das operações que se
denominam gap’s de Liquidez. O Banco calcula igualmente o LCR (Liquidity Coverage Ratio) e o
NSFR (Net Stable Funding Ratio), com o objetivo de monitorizar a evolução da liquidez e de efetuar o
respetivo reporte às autoridades de supervisão.
Risco de Reputação e de Compliance
O risco de reputação é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, decorrente duma percepção negativa da imagem pública da instituição,
fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas financeiros, colaboradores,
investidores ou pela opinião pública em geral.
Potenciais impactos negativos na reputação do Banco poderão advir de falhas na gestão e controlo
dos riscos explicitados anteriormente. Neste âmbito, o Banco considera que o sistema de governo
interno instituído, as politicas e procedimentos em vigor são adequadas e permitem prevenir e
minimizar o risco de reputação nas suas diversas vertentes.
O risco de "compliance" é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, decorrentes de violações ou da não conformidade relativamente a leis,
regulamentos, determinações específicas, contratos, regras de conduta e de relacionamento com
clientes, práticas instituídas ou princípios éticos, que se materializem em sanções de carácter legal,
na limitação das oportunidades de negócio, na redução do potencial de expansão ou na
impossibilidade de exigir o cumprimento de obrigações contratuais.
A principal fonte e mais facilmente identificável, deste tipo de risco, é o risco de incumprimento de
legislação, regulamentação, códigos de conduta e normas de “boas práticas”. Neste âmbito, no Banco
146
Relatório e Contas
Popular Portugal, o Compliance e a Assessoria Jurídica, em articulação com o Controlo Interno
preocupam-se com o cumprimento do normativo legal vigente, avaliando e procurando prevenir os
possíveis riscos de incumprimento relevantes, quer na vertente
económica
quer no vector
reputacional.
Risco de Estratégia
O risco de estratégia é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos na
rendibilidade e/ou solvabilidade da instituição, decorrentes de decisões estratégicas inadequadas, de
deficiente implementação das decisões tomadas, da incapacidade de resposta a factores externos
bem como de eventuais condicionantes internas no contexto do desempenho do Grupo.
Na monitorização do risco estratégico são utilizadas os seguintes instrumentos:
- Simulações de Balanço – geração de diferentes cenários para a evolução de balanço do Banco
Popular Portugal considerando as diferentes rubricas de activo, passivo e situação líquida;
- Simulações de Conta de Exploração – verificação da adequação dos níveis de rendibilidade e
solvabilidade em função das simulações de balanço consideradas. Cálculo dos impactos na
margem financeira, produto bancário, margem de exploração e resultado líquido do exercício.
Consideração dos impactos ao nível dos principais rácios da actividade com particular destaque
para rácios de solvabilidade, de rendibilidade, de eficiência e rácios de liquidez;
- Testes de Esforço a que a instituição se encontra regularmente submetida.
- Planos de Recuperação e Resolução aos quais a instituição se encontra submetida.
O risco estratégico é medido periodicamente destacando-se:
- A elaboração do Relatório de Gestão mensal que permite o acompanhamento e interpretação dos
principais indicadores de gestão e de desempenho da instituição;
- Acompanhamento e análise com periodicidade mensal dos principais desvios face aos objectivos
inscritos no Plano Estratégico;
- Elaboração mensal de relatório de propostas correctivas tendo em consideração a evolução e os
desvios registados;
- Acompanhamento pelo Conselho de Administração dos Testes de Esforço e Planos
regulamentares.
Risco Imobiliário
O risco imobiliário é definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a eventuais contingências sobre os ativos imobiliários registados na
carteira própria e inerente volatilidade do mercado imobiliário.
O Banco incorre em risco imobiliário decorrente da carteira própria de ativos imobiliários. Trata-se de
ativos que vieram para a posse do Banco, no seguimento de execuções judiciais ou dações em
pagamento, para liquidação de dívidas de crédito (essencialmente crédito à construção/promoção
imobiliária e crédito à habitação). Estes ativos incluem terrenos urbanos e rústicos, lotes de terreno,
imóveis ou fracções em estado acabado e imóveis em construção.
147
Relatório e Contas
A gestão destes ativos é responsabilidade do IMOB-Imobiliário que dispõe de colaboradores com
formação específica nesta área.
No momento da dação ou aquisição ou adjudicação judicial, para liquidação da divida, para as
operações materialmente relevantes são sempre solicitadas avaliações independentes a empresas
externas. Posteriormente, são efectuadas avaliações de acordo com a periodicidade definida pelo
BdP ou em período intercalar se houver alguma indicação de desvalorização do imóvel.
Periodicamente são efectuadas análises de sensibilidade ao valor dos ativos, tendo em consideração
a evolução do mercado percepcionada pelo Banco. Desta forma, o Banco considera que estes ativos
estão adequadamente avaliados e registados nas suas demonstrações financeiras.
No âmbito do exercício de stress-test, é ainda efectuada a análise de sensibilidade e impacto no
consumo de capital provocado pela descida dos preços do mercado imobiliário.
II.7 – Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de
aumento de capital
O Conselho de Administração não tem poderes para deliberar sobre aumentos de capital.
Qualquer aumento de capital necessita de aprovação em Assembleia Geral, por proposta do
Conselho de Administração.
II.8 – Política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração
Embora não esteja formalizada uma política, há uma prática de rotação periódica dos pelouros no
Comité Executivo, órgão não estatutário, que apoia o Conselho de Administração na gestão corrente.
II.9 - Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros dos órgãos de
administração e fiscalização
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela assembleia geral por períodos de quatro
anos, podendo ser reeleitos. Os administradores perderão o mandato se, durante a sua vigência,
derem 5 faltas seguidas ou 7 interpoladas a reuniões do Conselho de Administração sem justificação
aceite por este. A substituição de administradores é efectuada por cooptação nos termos legais,
devendo esta ser submetida a ratificação na primeira assembleia geral seguinte.
Os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela assembleia geral por períodos de quatro anos,
podendo ser reeleitos. Cabe ao Presidente verificar o impedimento dos membros efetivos e promover
a sua substituição pelo membro suplente.
O Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é nomeado pela
Assembleia Geral por um período de quatro anos, que nomeia, igualmente, um ROC, ou SROC,
suplente.
148
Relatório e Contas
II.10 – Reuniões dos órgãos de administração e fiscalização
O Conselho de Administração reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre
que for convocado pelo presidente ou por outros dois administradores. São elaboradas atas contendo
todas as deliberações tomadas nestas reuniões. Durante o ano de 2014, o Conselho de
Administração reuniu 13 vezes.
O Conselho Fiscal reúne ordinariamente, pelo menos, uma vez em cada três meses e
extraordinariamente sempre que o seu Presidente ou algum dos membros o solicite. São elaboradas
atas contendo todas as deliberações tomadas nestas reuniões. Durante o ano de 2014, o Conselho
Fiscal reuniu 5 vezes.
II.11 – Informações profissionais relativas aos membros do Conselho de Administração:
Rui Manuel Morganho Semedo - Presidente
Data da primeira designação – 5 de novembro de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Economia
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Barclays Bank, Portugal - CEO; Barclays
Bank, Espanha – CEO.
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Presidente do Conselho de
Administração da Popular Gestão de Ativos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento,S.A.e
da Popular Factoring, S.A., Administrador da Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. e
Popular Seguros – Companhia de Seguros, S.A.; Gerente da Consulteam – Consultores de
Gestão, Lda.
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Vogal
Data da primeira designação – 3 de maio de 2013
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas; Programa para
a Alta Direção – PADE na AESE/Escola de Direção e de Negócios
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Grupo Banco Comercial Português –
diversos cargos de direção e administração
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Vogal no Conselho de
Administração da Popular Gestão de Ativos, SGFI, S.A.
Tomás Pereira Pena - Vogal
Data da primeira designação – 27 de maio de 2009
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Direito
149
Relatório e Contas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Banco Popular Español, S.A. – Diretor dos
Serviços Jurídicos
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Diretor dos Serviços Jurídicos
e Cumprimento no Banco Popular Español, S.A..
Jose Ramon Alonso Lobo - Vogal
Data da primeira designação – 10 de abril de 2013
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Diplomado em ciências empresariais pela Universidade de Oviedo
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: Administrador no Banco
Popular Portugal, SA; Diretor geral adjunto no Banco Popular Español, SA; Conselheiro da Iberia
Cards, SA.
II.12 – Identificação dos membros do Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira – Presidente
Telmo Francisco Salvador Vieira – Vogal
António José Marques Centúrio Monzelo – Vogal
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia – Suplente
Segundo a própria autoavaliação, os membros efetivos do Conselho Fiscal cumprem as regras de
incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414º - A e os critérios de independência previstos no nº 5
do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
II.13 – Informações profissionais relativas aos membros do Conselho Fiscal
Rui Manuel Ferreira de Oliveira
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Consultoria avulsa a título individual
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
Telmo Francisco Salvador Vieira
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura e mestrado em Gestão; Revisor Oficial de Contas;
Doutorando em Gestão no ISEG
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Docente no Instituto Superior de Economia
e Gestão; consultoria como sócio na Premivalor Consulting
150
Relatório e Contas
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
António José Marques Centúrio Monzelo
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Contabilidade e Administração; Revisor Oficial de
Contas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Revisor Oficial de Contas em diversas
sociedades
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
Ana Cristina Freitas Rebelo Gouveia
Data da primeira designação – 7 de maio de 2007
Data do termo do mandato – 31 de dezembro de 2014
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Auditoria; Bacharelato em Contabilidade e
Administração
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Subdiretora na empresa financeira
ENERSIS;
Não é titular de quaisquer ações da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular.
II.14 – Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização
A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização é determina pelo acionista
único. Com vista, por um lado, a cumprir com o disposto na Lei nº28/2009, de 19 de junho, e, por
outro, a reforçar a transparência no processo de fixação de remunerações, para o ano de 2014, foi
aprovada em Assembleia Geral, realizada em 20 de março de 2014, a seguinte política de
remuneração dos membros dos órgãos sociais do Banco Popular Portugal, S.A.
1 – Processo de aprovação da política de remuneração
O Banco Popular Portugal, S.A. é detido integralmente pelo Banco Popular Español, S.A., estando,
portanto inserido no Grupo Banco Popular, o qual tem definidas políticas de gestão, incluindo as
políticas de remuneração, uniformes e transversais a todas as sociedades que o compõem.
Assim, a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização é definida
diretamente pelo seu acionista único segundo critérios uniformes, consistentes, justos e equilibrados
adoptados pelo Grupo. A existência, ou não, de uma remuneração variável está diretamente
associada ao grau de cumprimento dos principais objectivos fixados, em cada ano, para o Grupo
Banco Popular e para o Banco Popular Portugal.
151
Relatório e Contas
2 – Remuneração dos membros do Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal recebem uma remuneração mensal fixa paga doze vezes por ano.
As remunerações são fixadas no início dos mandatos e válidas para todo o período.
3 – Remuneração da Sociedade de Revisores Oficiais de Conta
As remunerações da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas são estipuladas, no início de cada
mandato, por contratos de prestação de serviços de acordo com as práticas e condições
remuneratórias normais para serviços similares.
4 – Remuneração dos membros do Conselho de Administração
4.1 – Membros não executivos
Os membros não executivos do Conselho de Administração não auferem qualquer remuneração do
Banco Popular Portugal.
4.2 – Membros executivos
Composição da remuneração
A remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração é fixada anualmente pelo
acionista único com base na avaliação do desempenho do exercício anterior do Grupo a que o Banco
Popular Portugal pertence.
A remuneração é composta por uma parte fixa, paga em numerário catorze vezes por ano, e por uma
parte variável.
A remuneração variável será paga em numerário, não estando previsto o diferimento do pagamento
de nenhuma parte da componente variável.
Limites da remuneração
A parte fixa terá os limites que forem fixados pelo acionista.
A parte variável oscilará, em cada ano, para cada membro, sendo, em qualquer caso, determinado
pelo acionista único.
Critérios de definição da componente variável da remuneração
A componente variável é fixada segundo os critérios utilizados para os membros dos órgãos de
administração do Grupo Banco Popular em matéria de remunerações, em função do grau de
cumprimento dos principais objectivos do Grupo.
152
Relatório e Contas
Outras formas de remuneração
Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável supra
referidas.
Plano de Pensões
Aos membros do Conselho de Administração que exercem funções executivas no Banco Popular
Portugal em regime de exclusividade, é reconhecido o direito à atribuição de pensões de reforma e de
sobrevivência, de acordo com as seguintes normas:
1 – Direito a uma pensão mensal de reforma, paga 14 vezes por ano, correspondente a uma
percentagem da remuneração mensal que lhe estiver estabelecida, no caso do Presidente do
Conselho de Administração, ou a uma percentagem do nível 18 do ACT do sector bancário, no caso
dos restantes Administradores, por cada ano decorrido no exercício das funções;
2 – Direito a uma pensão mensal de sobrevivência a favor do cônjuge sobrevivo, correspondente a
80% do valor da pensão devida nos termos do número 1;
3 – Os direitos à pensão de reforma e de sobrevivência apenas se tornarão efetivos se e quando o
membro do Conselho de Administração for nomeado para um segundo mandato e tiver completado,
pelo menos, quatro anos de exercício dessas funções;
4 – O direito à pensão de reforma adquire-se na data em que o membro do Conselho de
Administração cessar as suas funções, devendo a pensão ser calculada e fixada em relação a essa
data. Todavia, o efetivo pagamento da pensão somente terá início a partir do mês seguinte àquele em
que complete 65 anos de idade;
O Plano de pensões dos membros executivos do Conselho de Administração foi aprovado em
Assembleia Geral.
Compensações a pagar por destituição sem justa causa de administradores
Não estão previstos quaisquer acordos que determinem valores a pagar aos membros executivos em
caso de destituição sem justa causa, além do previsto na lei geral.
II.15 – Remunerações auferidas pelos órgãos de administração e fiscalização
Os membros do Conselho de Administração auferiram, durante o exercício de 2014, uma
remuneração global de € 882.720, a qual foi paga na totalidade em numerário.
Individualmente, foram as seguintes as remunerações auferidas:
153
Relatório e Contas
(euros)
Remuneração anual
Fixa ordinária
Rui Manuel Morganho Semedo
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares
Tomás Pereira Pena
José Ramón Alonso Lobo
Total
Complemento
por desempenho
individual
392.002
278.120
0
0
670.122
100.000
53.000
0
0
153.000
Prémio de
Antiguidade
0
59.597
0
0
59.597
total
492.002
390.717
0
0
882.719
Os vogais do Conselho de Administração exercem, igualmente, funções diretivas no Banco Popular
Español, sendo remunerados por esta entidade.
Os membros do Conselho Fiscal auferiram, durante o exercício de 2014, uma remuneração fixa global
de € 21.600,00. Individualmente, auferiram os seguintes montantes:
(euros)
Remuneração
anual
Rui Manuel Ferreira Oliveira
TelmoFrancisco Salvador Vieira
António José Marques Centúrio Monzelo
Total
9.600,00
6.000,00
6.000,00
21.600,00
III – Informação e Auditoria
III.1 – Estrutura de capital do Banco Popular Portugal, S.A.
Capital social – € 476.000.000,00, representado por 476.000.000 ações ordinárias, com o valor
nominal de € 1,00 cada, não admitidas à negociação em mercado regulamentado situado ou a
funcionar em Portugal.
III.2 - Participações qualificadas
Banco Popular Español, S.A. - detém, diretamente, 100% do capital e dos direitos de voto do Banco
Popular Portugal.
III.3 – Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade
Os estatutos da Sociedade podem ser alterados por deliberação da Assembleia Geral tomada por
maioria absoluta de votos.
III.4 – Disponibilização dos relatórios anuais do Conselho fiscal
Os relatórios e pareceres anuais do Conselho Fiscal sobre a atividade desenvolvida encontram-se
disponíveis, juntamente com os documentos de prestação de contas anuais, no sítio da internet da
Sociedade, www.bancopopular.pt.
154
Relatório e Contas
III.5 – Remunerações à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Os montantes pagos à sociedade de revisores oficiais de contas, PricewaterhouseCoopers, durante o
exercício de 2014, foram os seguintes:
(euros)
Honorários
pagos
Revisão legal de contas
Outros serviços de garantia e fiabilidade
Total
121.524,00
130.290,73
251.814,73
Lisboa, 26 de fevereiro de 2015
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
155
Relatório e Contas
Declaração do Conselho de Administração
156
Relatório e Contas
Política de Remuneração dos Membros dos
Órgãos de Administração e de Fiscalização
Introdução
A presente Política de Remuneração dos membros do órgão de administração e fiscalização
(abreviadamente referida como “Política de Remuneração”) do BANCO POPULAR PORTUGAL,
SA (adiante também referido como BANCO POPULAR) destina-se a dar cumprimento ao
disposto nos artigos 115.º-C a 115.º-G do Regime Geral das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras (“RGICSF”), e a assegurar que o BANCO POPULAR adota os mais
elevados padrões nacionais e internacionais de governo das instituições de crédito.
Fundamentação
As instituições de crédito devem dispor de “políticas e práticas de remuneração que
promovam e sejam coerentes com uma gestão sã e prudente dos riscos” (artigo 14.º/1 i)
RGICSF). De acordo com a Directiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
26 de Junho de 2013 (“CRD IV”), a política de remunerações não deve incentivar a assunção
de riscos em níveis superiores ao risco tolerado por cada instituição de crédito. Deve a
mesma, além disso, ser compatível com a estratégia empresarial e os objetivos, valores e
interesses a longo prazo da instituição, e incluir medidas destinadas a evitar conflito de
interesses.
Outros atributos necessários da política remuneratória são reconhecidos em outros textos
internacionais. A política remuneratória deve ser clara e deve estar alinhada com os
interesses de longo prazo da instituição de crédito (NAPF, Remuneration principles for
building and reinforcing long-term business success, 2013). Deve a política envolver, por se
turno, uma identificação de pessoas com estatuto remuneratório relevante e cujas respetivas
atividades profissionais tenham um impacto material no perfil de risco do banco (EBA,
Guidelines on Sound Remuneration Policies, 2010). A política de remuneração deve, por
último, ser adaptada às características concretas de cada instituição de crédito. Deve ter-se
presente, a propósito, que o Banco Popular Portugal, S.A. é detido integralmente pelo Banco
Popular Español, S.A., fazendo por isso parte do Grupo Banco Popular, o qual tem definidas
políticas de gestão, incluindo as políticas de remuneração, uniformes e transversais a todas
as sociedades que o compõem.
O relevo central da política de remuneração pressupõe, por seu turno, um sistema de
governo que assegure o efetivo acolhimento das melhores práticas nesta matéria. Neste
contexto, a Assembleia Geral tem a competência para a fixação das remunerações dos
membros dos órgãos sociais (artigo 399.º CSC), ao passo que ao Conselho de
Administração compete estabelecer as remunerações dos colaboradores do Banco. Somase que é aos órgãos de administração e de fiscalização das instituições de crédito que cabe
em primeira linha definir e fiscalizar a aplicação dos sistemas de governo que garantam uma
157
Relatório e Contas
gestão efetiva e prudente (artigo 88.º/1 CRD IV e artigo 115.º-A RGICSF). Além disso, cabe
à Comissão de remunerações da empresa-mãe acompanhar o processo de preparação, de
fixação e de divulgação de remunerações.
1. Âmbito e competência para aplicação
1.1. A presente Política aplica-se aos seguintes dirigentes do Banco Popular:
1.1.1.
Membros do Conselho de Administração;
1.1.2.
Membros do Conselho Fiscal;
1.2. Para efeitos da presente Política, por dirigentes entende-se todas as pessoas
referidas nos números anteriores.
1.3. A Comisión de Remuneraciones do Banco Popular Español, S.A. (CRBPE)
acompanha a aplicação da presente Política e assegura a sua plena eficácia.
2. Política de remunerações dos membros do Conselho de Administração
Estrutura da remuneração
2.1. A remuneração dos membros do Conselho de Administração compreende uma
componente fixa (com uma parte fixa ordinária e outra como complemento por
desempenho individual) e uma componente variável.
Componente variável da remuneração
2.2. A atribuição de remuneração variável depende do cumprimento dos principais
objetivos fixados, em cada ano, para o Grupo Banco Popular e para o Banco
Popular Portugal.
2.3. Os indicadores de desempenho têm em consideração:
a) o desempenho dos pelouros ou das áreas por este acompanhados;
b) os resultados globais do banco e do grupo em que se insere.
2.4 A remuneração variável será paga do seguinte modo:
a) 50% é pago em numerário;
b) 50% é pago em instrumentos financeiros elegíveis de acordo com a legislação em
vigor.
2.5 A remuneração variável é parcialmente diferida, sendo 50% paga no ano de
atribuição e 50% paga em três prestações iguais condicionais anuais sucessivas.
2.6 Os instrumentos financeiros atribuídos ao abrigo da alínea b) do número 2.4 são
intransmissíveis durante um período de três anos contados desde a data da sua
atribuição.
2.7 As prestações referidas no número 2.5 apenas podem ser pagas se for confirmada,
através de parecer fundamentado da CRBPE, a sua sustentabilidade à luz da
situação financeira do Banco na data do pagamento e a sua adequação ao
desempenho do Banco, da unidade ou pelouro acompanhado e do dirigente em
questão.
158
Relatório e Contas
2.8 As prestações referidas no número 2.5 podem ser objeto de redução ou reversão, se
o dirigente:
a) Participou ou foi responsável por uma atuação que resultou em perdas
significativas para o Banco;
b) Participou ou foi responsável por falsificação da informação financeira do Banco
ou pela adoção de outro comportamento ilícito que tenha resultado na
manipulação ou adulteração dos critérios de desempenho;
c) Deixar de cumprir critérios de adequação e idoneidade.
2.9 A componente variável da remuneração não pode exceder o valor da componente
fixa da remuneração para cada dirigente, salvo se a Assembleia Geral o autorizar
através de deliberação adotada por maioria qualificada de dois terços dos votos
expressos.
2.10 A componente variável da remuneração não pode limitar a capacidade do Banco
Popular para reforçar a sua base de fundos próprios. Assim, a aferição do
desempenho utilizada para calcular a componente variável da remuneração deve
prever ajustamentos considerando os vários tipos de riscos, atuais e futuros, bem
como o custo dos fundos próprios e da liquidez necessários à instituição de crédito.
Plano de Pensões
2.11 Aos membros do Conselho de Administração que exercem funções executivas no
BANCO POPULAR em regime de exclusividade, é reconhecido o direito à atribuição de
pensões de reforma e de sobrevivência, de acordo com as seguintes normas:
a) Os benefícios discricionários de pensão devem revestir a forma de em
instrumentos financeiros elegíveis de acordo com a legislação em vigor;
b) Caso a cessação da atividade do dirigente ocorra antes da reforma, os
benefícios discricionários de pensão de que seja titular são mantidos pelo Banco por
um período de cinco anos, findo o qual constitui um direito adquirido do colaborador
à receção do respetivo pagamento pelo Banco;
c) Quando o dirigente atinja a situação de reforma, os benefícios discricionários de
pensão de que seja titular e cujo direito à respetivo pagamento já tenha sido
adquirido são retidos pelo Banco por um período de cinco anos, findo o qual são
entregues ao dirigente.
Para efeitos do presente Política, por benefícios discricionários de pensão entende-se os
benefícios de pensão mais vantajosos do que os previstos no regime geral de pensão de
reforma do Banco concedidos aos membros dos órgãos de administração ou fiscalização
ou a colaboradores, numa base discricionária, como parte da remuneração, e que não
incluem benefícios obtidos por um colaborador e concedidos ao abrigo do regime de
pensão de reforma do Banco.
Compensações a pagar
administradores
por
destituição
159
sem
justa
causa
de
Relatório e Contas
2.12 Não são celebrados quaisquer acordos que determinem valores a pagar aos
membros do Conselho de Administração em caso de destituição sem justa causa, além
do previsto na lei geral.
Compensações a pagar a novos dirigentes por cessação de funções
anteriores
2.13 As compensações a pagar a novos dir ig ent es por cessação de funções
anteriores têm em consideração os interesses de longo prazo do banco e não envolvem
remunerações variáveis garantidas, exceto no primeiro ano de atividade se tal for
aprovado pela CRBPE.
3. Política de remunerações dos membros do Conselho Fiscal
Estrutura da remuneração
3.1 A remuneração dos membros do Conselho Fiscal compreende apenas uma
componente fixa paga em numerário.
4. Revisão da Política de remuneração
4.1. A CRBPE procederá com periodicidade anual à revisão da presente Política de
Remuneração, submetendo ao órgão de administração recomendações para o
respetivo aperfeiçoamento.
4.2. Após receber o Relatório elaborado e apresentado pela CRBPE onde conste a
revisão da presente Política de Remunerações referida no número anterior, o órgão
de administração aprovará as recomendações feitas pela CRBPE, ou apresentará
fundamentação para a sua recusa, identificando soluções alternativas, caso tenham
sido detetadas fragilidades, ou desatualização da Política, em relação à lei aplicável,
ou às recomendações da EBA, do Banco de Portugal ou da CMVM.
4.3. O órgão de administração deve submeter à Assembleia Geral do Banco, para
aprovação final, com periodicidade anual, as recomendações fundamentadas para o
aperfeiçoamento da presente Política de Remuneração.
5. Aprovação, entrada em vigor e alterações
5.1. A presente Política foi aprovada pela Assembleia Geral, entrando em vigor a partir
de 1 de Abril de 2015, podendo ser alterada por deliberação deste órgão.
6. Interpretação
6.1. Qualquer referência a uma disposição legal, a uma orientação ou a qualquer outro
texto recomendatório ou de natureza análoga deve ser interpretada como uma
referência a essa disposição, orientação ou texto de natureza análoga segundo a
redação que estiver em vigor na data da respetiva aplicação, assim como às demais
normas ou recomendações que venham entretanto a substitui-las, alterá-las ou
complementá-las.
7. Publicação
7.1. A presente Política é publicada no site do BANCO POPULAR.
160
Relatório e Contas
Política de Remuneração
Funções Essenciais
dos
Titulares
de
Introdução
A presente Política de Remuneração dos titulares de funções essenciais (abreviadamente
referida como “Política de Remuneração”) do BANCO POPULAR PORTUGAL, SA (adiante
também referido como BANCO POPULAR) destina-se a dar cumprimento ao disposto nos
artigos 115.º-C a 115.º-G do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras (“RGICSF”), e a assegurar que o BANCO POPULAR adota os mais elevados
padrões nacionais e internacionais de governo das instituições de crédito.
Fundamentação
As instituições de crédito devem dispor de “políticas e práticas de remuneração que
promovam e sejam coerentes com uma gestão sã e prudente dos riscos” (artigo 14.º/1 i)
RGICSF) . De acordo com a Directiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 26 de Junho de 2013 (“CRD IV”), a política de remunerações não deve incentivar a
assunção de riscos em níveis superiores ao risco tolerado por cada instituição de crédito.
Deve a mesma, além disso, ser compatível com a estratégia empresarial e os objetivos,
valores e interesses a longo prazo da instituição, e incluir medidas destinadas a evitar
conflito de interesses.
Outros atributos necessários da política remuneratória são reconhecidos em outros textos
internacionais. A política remuneratória deve ser clara e deve estar alinhada com os
interesses de longo prazo da instituição de crédito (NAPF, Remuneration principles for
building and reinforcing long-term business success, 2013). Deve a política envolver, por se
turno, uma identificação de pessoas com estatuto remuneratório relevante e cujas respetivas
atividades profissionais tenham um impacto material no perfil de risco do banco (EBA,
Guidelines on Sound Remuneration Policies, 2010). A política de remuneração deve, por
último, ser adaptada às características concretas de cada instituição de crédito. Deve ter-se
presente, a propósito, que o Banco Popular Portugal, S.A. é detido integralmente pelo Banco
Popular Español, S.A., fazendo por isso parte do Grupo Banco Popular, o qual tem definidas
políticas de gestão, incluindo as políticas de remuneração, uniformes e transversais a todas
as sociedades que o compõem.
O relevo central da política de remuneração pressupõe, por seu turno, um sistema de
governo que assegure o efetivo acolhimento das melhores práticas nesta matéria. Neste
contexto, a assembleia geral tem a competência para a fixação das remunerações dos
membros dos órgãos sociais (artigo 399.º CSC), ao passo que ao Conselho de
Administração compete estabelecer as remunerações dos colaboradores do banco. Soma-se
que é aos órgãos de administração e de fiscalização das instituições de crédito que cabe em
primeira linha definir e fiscalizar a aplicação dos sistemas de governo que garantam uma
gestão efetiva e prudente (artigo 88.º/1 CRD IV e artigo 115.º-A RGICSF). Além disso, cabe
à comissão de remunerações da empresa-mãe acompanhar o processo de preparação, de
fixação e de divulgação de remunerações.
A acrescer aos órgãos sociais referidos, a gestão sã e prudente das instituições de crédito
assenta igualmente no desempenho de algumas funções com especial relevância, como o
compliance, a auditoria interna ou o controlo e gestão de risco. Estes são aqui designados
conjuntamente como responsáveis do sistema de controlo interno. A essencialidade destas
161
Relatório e Contas
funções justifica que o estatuto remuneratório dos respetivos responsáveis seja objeto de
tratamento separado, de modo nomeadamente a acautelar em termos adequados a sua
independência. Assim sendo, e em cumprimento do disposto no artigo 115.º-C/2 do
RGICSF, a presente Política abrange também os titulares de tais funções e, bem assim, os
colaboradores com um estatuto remuneratório equivalente aos de qualquer função cuja
remuneração seja objeto da presente Política, desde que as respetivas atividades
profissionais tenham um impacto material no perfil de risco do Banco Popular.
1. Âmbito e competência para aplicação
1.1. A presente Política aplica-se aos seguintes dirigentes do Banco Popular:
1.1.1.
Diretores Centrais;
1.1.2.
Head of Compliance;
1.1.3.
Responsáveis pelas áreas de Gestão de Risco e Auditoria Interna;
1.1.4.
Outros colaboradores, que venham a ser identificados como tal pela
CRBPE, cuja remuneração total os coloque no mesmo escalão de remuneração que
o previsto para as categorias referidas nas alíneas antecedentes, desde que as
respetivas atividades profissionais tenham um impacto material no perfil de risco do
Banco Popular.
1.2. Para efeitos da presente Política, por dirigentes entende-se todas as pessoas
referidas nos números anteriores.
1.3. A Comisión de Remuneraciones do Banco Popular Español, S.A. (“CRBPE”)
acompanha a aplicação da presente Política e assegura a sua plena eficácia.
2. Política de remunerações dos membros dos Diretores Centrais
Estrutura da remuneração
2.1. A remuneração dos Diretores Centrais compreende uma componente fixa (com uma
parte fixa ordinária e outra como complemento por desempenho individual) e uma
componente variável.
Componente variável da remuneração
2.2. A atribuição de remuneração variável depende do cumprimento dos principais
objetivos fixados, em cada ano, para o Grupo Banco Popular e para o Banco
Popular Portugal.
2.3. Os indicadores de desempenho têm em consideração:
a) o desempenho dos pelouros ou das áreas por este acompanhados;
b) os resultados globais do Banco e do grupo em que se insere.
2.4 A remuneração variável será paga do seguinte modo:
a) 50% é pago em numerário;
b) 50% é pago em instrumentos financeiros elegíveis de acordo com a legislação
em vigor.
2.5 A remuneração variável é parcialmente diferida, sendo 50% paga no ano de
atribuição e 50% paga em três prestações iguais condicionais anuais sucessivas.
2.6 Os instrumentos financeiros atribuídos ao abrigo da alínea b) do número 2.4 são
intransmissíveis durante um período de três anos contados desde a data da sua
atribuição.
162
Relatório e Contas
2.7 As prestações referidas no número 2.5 apenas podem ser pagas se for confirmada,
através de parecer fundamentado da CRBPE, a sua sustentabilidade à luz da
situação financeira do banco na data do pagamento e a sua adequação ao
desempenho do Banco, da unidade ou pelouro acompanhado e do dirigente em
questão.
2.8 As prestações referidas no número 2.5 podem ser objeto de redução ou reversão, se
o dirigente:
a) Participou ou foi responsável por uma atuação que resultou em perdas
significativas para o Banco;
b) Participou ou foi responsável por falsificação da informação financeira do Banco
ou pela adoção de outro comportamento ilícito que tenha resultado na
manipulação ou adulteração dos critérios de desempenho;
c) Deixar de cumprir critérios de adequação e idoneidade.
2.9 A componente variável da remuneração não pode exceder o valor da componente
fixa da remuneração para cada dirigente, salvo se a Assembleia Geral o autorizar
através de deliberação adotada por maioria qualificada de dois terços dos votos
expressos.
2.10 A componente variável da remuneração não pode limitar a capacidade do BANCO
POPULAR para reforçar a sua base de fundos próprios. Assim, a aferição do
desempenho utilizada para calcular a componente variável da remuneração deve
prever ajustamentos considerando os vários tipos de riscos, atuais e futuros, bem
como o custo dos fundos próprios e da liquidez necessários à instituição de crédito.
Plano de Pensões
2.11 A política de pensões rege-se de acordo com as seguintes normas:
a) Os benefícios discricionários de pensão devem revestir a forma de instrumentos
financeiros elegíveis de acordo com a legislação em vigor;
b) Caso a cessação da atividade do dirigente ocorra antes da reforma, os benefícios
discricionários de pensão de que seja titular são mantidos pelo Banco por um período
de cinco anos, findo o qual constitui um direito adquirido do colaborador à receção do
respetivo pagamento pelo banco;
c) Quando o dirigente atinja a situação de reforma, os benefícios discricionários de
pensão de que seja titular e cujo direito à respetivo pagamento já tenha sido
adquirido são retidos pelo Banco por um período de cinco anos, findo o qual são
entregues ao dirigente.
Para efeitos do presente Política, por benefícios discricionários de pensão entende-se os
benefícios de pensão mais vantajosos do que os previstos no regime geral de pensão de
reforma do Banco concedidos aos membros dos órgãos de administração ou fiscalização
ou a colaboradores, numa base discricionária, como parte da remuneração, e que não
incluem benefícios obtidos por um colaborador e concedidos ao abrigo do regime de
pensão de reforma do Banco.
Compensações a pagar a novos dirigent es por cessação de funções
anteriores
2.12 As compensações a pagar a novos dir ig ent es por cessação de funções
anteriores têm em consideração os interesses de longo prazo do Banco e não envolvem
remunerações variáveis garantidas, exceto no primeiro ano de atividade se tal for
aprovado pela CRBPE.
163
Relatório e Contas
3. Política de remunerações dos responsáveis do sistema de controlo interno
Estrutura e supervisão da remuneração
3.1 A remuneração dos responsáveis do sistema de controlo interno compreende uma
componente fixa (com uma parte fixa ordinária e outra como complemento por
desempenho individual) e uma componente variável.
3.2 A atribuição de remuneração variável depende da realização dos objetivos
associados às suas funções, independentemente do desempenho dos sectores de
atividade sob o seu controlo.
3.3 A remuneração dos responsáveis do sistema de controlo interno é diretamente
supervisionada pela CRBPE.
4. Política de remunerações dos outros colaboradores com impacto material no perfil
de risco
Estrutura e supervisão da remuneração
4.1 A remuneração dos outros colaboradores com impacto material no perfil de risco do
banco rege-se, com as necessárias adaptações, pelo disposto no número 2 e é
diretamente supervisionada pela CRBPE.
5. Revisão da Política de remuneração
5.1. A CRBPE procederá com periodicidade anual à revisão da presente Política de
Remuneração, submetendo ao órgão de administração recomendações para o
respetivo aperfeiçoamento.
5.2. Após receber o Relatório elaborado e apresentado pela CRBPE onde conste a
revisão da presente Política de Remunerações referida no número anterior, o
Conselho de Administração aprovará as alterações propostas pela CRBPE, ou
apresentará fundamentação para a sua recusa, identificando soluções alternativas,
caso tenham sido detetadas fragilidades, ou desatualização da Política, em relação
à lei aplicável, ou às recomendações da EBA, do Banco de Portugal ou da CMVM.
6. Aprovação, entrada em vigor e alterações
6.1. A presente Política foi aprovada pelo Conselho de Administração, entrando em vigor
a partir de 1 de Abril de 2015, podendo ser alterada por deliberação deste órgão.
7. Interpretação
7.1. Qualquer referência a uma disposição legal, a uma orientação ou a qualquer outro
texto recomendatório ou de natureza análoga deve ser interpretada como uma
referência a essa disposição, orientação ou texto de natureza análoga segundo a
redação que estiver em vigor na data da respetiva aplicação, assim como às demais
normas ou recomendações que venham entretanto a substitui-las, alterá-las ou
complementá-las.
8. Publicação
8.1. A presente Política é publicada no site do BANCO POPULAR.
164
Relatório e Contas
Política de Prevenção, Comunicação e Sanação
de Conflitos de Interesses
1. Objeto, âmbito e competência
1.1. O presente documento contém a Política de Prevenção, Comunicação e Sanação de
Conflitos de Interesses do BANCO POPULAR (“Política de Conflitos de Interesses”), a
que se refere o Ponto 9 da Política de seleção e avaliação dos membros dos órgãos
de administração e de fiscalização, e dos titulares de funções essenciais do BANCO
POPULAR, elaborada ao abrigo do artigo 30.º-A/2 do Regime Geral das Instituições
de Crédito e Sociedades Financeiras (“RGICSF”).
1.2. A Política de Prevenção de Conflitos de Interesses relativos à atividade de
intermediação financeira desenvolvida pelo BANCO POPULAR consta de documento
autónomo.
1.3. A presente Política de Conflitos de Interesses visa prevenir o risco de sujeição dos
membros dos órgãos de administração e de fiscalização e dos Titulares de Funções
Essenciais do BANCO POPULAR à influência indevida de outras pessoas ou
entidades, assim como assegurar que a preparação, tomada e execução de
decisões pelos Dirigentes do BANCO POPULAR é exclusivamente dirigida à gestão sã
e prudente do Banco e não é condicionada por interesses pessoais dos Dirigentes
ou de outras entidades com que estejam direta ou indiretamente relacionados.
1.4. A presente Política de Conflitos de Interesses aplica-se aos seguintes dirigentes do
BANCO POPULAR:
1.4.1.
Membros do Conselho de Administração;
1.4.2.
Membros do Conselho Fiscal;
1.4.3.
Titulares de funções essenciais da instituição de crédito.
1.5. Para efeitos do número anterior, entende-se por titular de funções essenciais:
1.5.1.
Os Diretores Centrais do Banco
Head of Compliance do Banco;
1.5.2.
Os responsáveis pela função de gestão de risco do Banco;
1.5.3.
Os responsáveis pela função de auditoria interna do Banco;
1.5.4. Os restantes membros designados como titulares de funções essenciais
pela Comisión de Nombramientos do Banco Popular Español S.A. (“CNBPE”).
1.6. Para efeitos da presente Política, por dirigentes entende-se todas as pessoas
referidas nos números anteriores.
1.7. A CNBPE acompanha a aplicação da presente Política e assegura a sua plena
eficácia.
165
Relatório e Contas
2. Princípios gerais
2.1. Qualquer Negócio Relevante entre o BANCO POPULAR ou entidade por si dominada
(“Entidade Dominada”) e uma Parte Relacionada deve ser precedido de (i)
comunicação prévia à CNBPE e de (ii) parecer prévio da CNBPE.
2.2. Os Negócios Relevantes entre o BANCO POPULAR ou entidade por si dominada
(“Entidade Dominada”) e Partes Relacionadas devem ser realizados em condições
normais de mercado. Designadamente, as operações de crédito ou de financiamento
cobertas pela presente Política não devem estabelecer condições preferenciais às
que seriam previstas para outros mutuários em condições semelhantes.
3. Definições
3.1. Entidade Dominada: Sociedades em relação de domínio ou de grupo com o BANCO
POPULAR, nos termos do artigo 21.º do Código dos Valores Mobiliários (“CVM”), bem
como qualquer entidade – independentemente da forma jurídica que assuma – em
relação à qual o BANCO POPULAR exerça direta ou indiretamente uma influência
dominante;
3.1.1. Negócio Relevante: Qualquer negócio jurídico, independentemente da forma
jurídica assumida, ou ato material que tenha ou possa razoavelmente vir a ter
como consequência, direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto com outros
negócios ou atos materiais que formem uma unidade do ponto de vista temporal
ou económico:
3.1.2. A constituição de uma obrigação, atual ou contingente na esfera do BANCO
POPULAR ou de Entidade Dominada, de valor superior a € 100.000 (cem mil
euros);
3.1.3. A extinção de um direito ou interesse juridicamente tutelado, anteriormente
existente na esfera do BANCO POPULAR ou de Entidade Dominada, de valor
superior a € 100.000 (cem mil euros);
3.1.4. A oneração do património do BANCO POPULAR ou de Entidade Dominada,
independentemente da forma jurídica assumida e do seu valor;
3.1.5. Em geral, qualquer forma de afetação do património do BANCO POPULAR ou
de Entidade Dominada, em valor superior a € 100.000 (cem mil euros).
3.2. Parte Relacionada: Além dos próprios Dirigentes, qualquer pessoa ou entidade,
independentemente da forma jurídica que assuma, que tenha uma relação familiar,
jurídica ou de negócios com um Dirigente de um dos seguintes tipos:
3.2.1. Cônjuge do Dirigente ou pessoa que com ele viva em união de facto,
descendentes e ascendentes em linha reta, colaterais até ao quarto grau, e
outros familiares que com o Dirigente coabitem há mais de um ano;
166
Relatório e Contas
3.2.2. Entidades Dominadas pelos Dirigentes ou por alguma das pessoas
enumeradas no Ponto anterior, segundo o sentido atribuído à expressão no
Ponto 3.1;
3.2.3. Entidades em que os Dirigentes assumam funções de administração ou
fiscalização, ou em por outro modo participem nas principais decisões de
gestão;
3.2.4. Acionistas detentores de participação igual ou superior a 2% no BANCO
POPULAR, calculada nos termos do artigo 20.º CVM e entidades por estes
dominadas, segundo o sentido atribuído à expressão no Ponto 3.1.
3.2.5. Terceiros com quem o BANCO POPULAR ou as Entidades por si Dominadas
tenham estabelecido relações comerciais relevantes, pela sua duração temporal
ou pelos montantes envolvidos.
4. Procedimento
4.1. Caso esteja a ser ponderado, preparado ou negociado um Negócio Relevante entre
o BANCO POPULAR ou uma Entidade por si Dominada e uma Parte Relacionada, o
Dirigente ou Dirigentes envolvidos devem imediatamente realizar uma Comunicação
Prévia de Negócio Relevante.
4.2. A Comunicação Prévia de Negócio Relevante é dirigida à CNBPE e compreende,
pelo menos, as principais informações sobre as partes, objeto, prazo, garantias e
outros elementos relevantes do Negócio projetado, que permitam avaliar cabalmente
os interesses envolvidos e a forma como o mesmo irá afetar o património e o plano
de negócios do BANCO POPULAR ou da Entidade por si Dominada.
4.3. A Comunicação Prévia de Negócio Relevante pode ser formulada com urgência,
caso em que a CNBPE envidará os melhores esforços para emitir parecer em 5 dias.
4.4. A CNBPE pronuncia-se de forma célere e fundamentada sobre o Negócio Relevante
projetado: (a) não suscitando objeções; (b) não suscitando objeções, mas impondo
condições; (c) suscitando objeções.
4.5. Nos casos previstos em (b) do Ponto anterior, o Dirigente ou Dirigentes envolvidos
têm o dever de, após a conclusão do negócio, fazerem prova de que as condições
impostas pela CNBPE foram observadas.
4.6. Nos casos previstos em (c) do Ponto 4.4, o Negócio Relevante considera-se
rejeitado, não sendo sequer submetido à aprovação dos órgãos competentes.
4.7. No caso previsto no número anterior, os Dirigentes que possam ter conflito de
interesses no negócio estão impedidos de participar e de votar nas deliberações do
órgão de administração ou da Comissão de Auditoria (se aplicável).
4.8. No Relatório Anual de Governo do BANCO POPULAR constará uma lista dos Negócios
Relevantes celebrados entre o BANCO POPULAR ou Entidades por si Dominadas e
Partes Relacionadas, em relação aos quais tenham sido suscitadas objeções por
parte da CNBPE, e bem assim os Negócios Relevantes em relação aos quais
167
Relatório e Contas
tenham sido impostas condições, nos termos em (b) do Ponto 4.4, devendo o órgão
de administração identificar as razões e os elementos que permitam concluir que as
referidas condições foram verificadas.
4.9. A omissão dos deveres de comunicação prévia de Negócios Relevantes com Partes
Relacionadas à CNBPE, assim como a conclusão de negócios em relação aos quais
tenham sido suscitadas objeções fora dos casos previstos no Ponto 4.6 é
considerada uma violação grave dos deveres legais e contratuais dos Dirigentes.
5. Outros conflitos de interesses
5.1. Os Dirigentes devem informar com a máxima brevidade a CNBPE e o respetivo
órgão ou comissão sobre quaisquer factos que, com razoável probabilidade, possam
constituir ou dar causa a um conflito entre os seus interesses e o interesse do
BANCO POPULAR.
5.2. Os Dirigentes em conflito não podem interferir no processo de decisão sobre o ato
em questão, sem prejuízo do dever de prestação de informações e esclarecimentos
que o órgão, a comissão ou os respetivos membros lhe solicitarem.
5.3. Os Dirigentes têm deveres de cooperação no cumprimento da presente Política,
designadamente na prestação de informação sobre Negócios Relevantes.
5.4. O Departamento de Compliance do BANCO POPULAR deve elaborar e manter
atualizada uma lista de possíveis conflitos de interesses e facultar essa lista à
CNBPE.
6. Aprovação, entrada em vigor e alterações
6.1. A presente Política foi aprovada pela Assembleia Geral, entrando em vigor a partir
de 1 de Abril de 2015, podendo ser alterada por deliberação deste órgão.
7. Publicação
7.1. A presente Política é publicada no site do BANCO POPULAR.
168
Relatório e Contas
Política de Seleção e Avaliação dos Membros dos
Órgãos de Administração e de Fiscalização, e dos
Titulares de Funções Essenciais
Introdução
A presente Política de seleção e avaliação dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização e dos titulares de funções essenciais do BANCO POPULAR (a “Política de Seleção
e Avaliação”) destina-se a dar cumprimento ao disposto no artigo 30.º-A/2 do Regime Geral
das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (“RGICSF”) e a assegurar que o
BANCO POPULAR adota os mais elevados padrões nacionais e internacionais de governo das
instituições de crédito.
O BANCO POPULAR (também referido ao longo do presente documento como “Banco”) adotou
o chamado modelo clássico ou latino para a estruturação interna de governo, tal como
descrito no artigo 278.º/1, alínea a) do Código das Sociedades Comerciais (“CSC”). No caso
do BANCO POPULAR, este modelo compreende um Conselho de Administração e um
Conselho Fiscal. Para efeitos da presente Política, a referência a “órgãos de administração e
fiscalização” compreende o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do BANCO
POPULAR, conjuntamente considerados, e a referência a “membros do órgão de
administração e do órgão de fiscalização” compreende todos os membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal do Banco, independentemente do seu estatuto de
administradores executivos ou não executivos, ou de membros independentes ou não
independentes.
Fundamentação
As instituições de crédito devem dispor de “dispositivos de governo sólidos, que incluam uma
estrutura organizativa clara, com linhas de responsabilidade bem definidas, transparentes, e
coerentes, processos eficazes para identificar, gerir, controlar e comunicar os riscos a que
estão ou podem vir a estar expostas, mecanismos adequados de controlo interno, incluindo
procedimentos administrativos e contabilísticos sólidos, e políticas e práticas de
remuneração consentâneas com uma gestão sólida e eficaz do risco e que promovam esse
tipo de gestão” (artigo 74.º/1, Directiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 26 de Junho de 2013: “CRD IV” e artigo 14.º, n.º 1 RGICSF).
Neste contexto, é aos órgãos de administração e de fiscalização das instituições de crédito
que cabe, em primeira linha, definir e fiscalizar a aplicação dos sistemas de governo que
garantam uma gestão efetiva e prudente, assim como a separação de funções e a
prevenção de conflitos de interesse (artigo 88.º/1 CRD IV e artigo 115.º-A RGICSF).
O órgão de administração desempenha estas funções vetoriais em matéria de governo da
instituição, porquanto (e ao mesmo tempo que) assume a responsabilidade global pela
instituição, cabendo-lhe definir, aprovar e implementar, por um lado, e fiscalizar, por outro,
os objetivos estratégicos da instituição, de entre os quais se destaca uma gestão
adequada e prudente do risco.
A importância da aptidão individual e coletiva dos membros dos órgãos de administração e
de fiscalização fica assim patente quando são consideradas, ainda que de forma sumária, as
competências destes órgãos, e o papel central que desempenham na gestão sã e prudente
das instituições de crédito.
A responsabilidade global pela instituição compreende a definição dos principais objetivos
estratégicos, no que ao negócio bancário se refere, em geral, e à garantia da solidez
169
Relatório e Contas
financeira da instituição, em particular, mas também as principais decisões no que toca à
contratação dos colaboradores mais relevantes ou à estruturação de uma política
remuneratória.
Em matéria de risco, o órgão de administração, na sua função executiva, é responsável por
definir e implementar uma estratégia de risco adequada à estratégia global da instituição, à
sua dimensão e complexidade. Esta estratégia global de risco compreende, entre outros
aspectos, a fixação da apetência pelo risco da instituição, a implementação de canais de
informação adequados e a gestão e controlo dos riscos assumidos. Além disso, ao órgão de
administração incumbe a definição das normas e procedimentos internos que promovam
uma cultura institucional de risco indutora dos valores da integridade ética, do escrutínio
interno e da transparência e robustez organizativa.
Na sua função de fiscalização, o Conselho Fiscal deve conseguir monitorizar os riscos e
desafios que se colocam à atividade da instituição de crédito, analisando proactivamente, de
forma critica, as decisões a tomar ou tomadas.
1. Âmbito e competência para aplicação
1.1. A presente Política aplica-se aos seguintes dirigentes do BANCO POPULAR:
1.1.1.
Membros do Conselho de Administração;
1.1.2.
Membros do Conselho Fiscal;
1.1.3.
Titulares de funções essenciais do Banco.
1.2. Para efeitos do número anterior, entende-se por titular de funções essenciais:
1.2.1.
Os Diretores Centrais do Banco;
1.2.2.
Head of Compliance do Banco;
1.2.3.
Os responsáveis pela função de gestão de risco do Banco;
1.2.4.
Os responsáveis pela função de auditoria interna do Banco;
1.2.5. Os restantes membros designados como titulares de funções essenciais
pela Comisión de Nombramientos do Banco Popular Español, S.A. (“CNBPE”).
1.3. Para efeitos da presente Política, por dirigentes entende-se todas as pessoas
referidas nos números anteriores.
1.4. A CNBPE acompanha a aplicação da presente Política e assegura a sua plena
eficácia.
2. Aptidão coletiva dos órgãos de administração e de fiscalização
Polivalência
2.1. Os órgãos de administração e de fiscalização do BANCO POPULAR deverão ser
compostos por membros que, coletivamente, garantam uma gestão sã e prudente do
Banco.
2.2. A composição coletiva dos órgãos de administração e de fiscalização deve
assegurar que a tomada de decisão destes órgãos não seja dominada por um
qualquer indivíduo ou pequeno grupo de indivíduos, em detrimento dos interesses
do Banco, no seu conjunto.
170
Relatório e Contas
2.3. Em especial, coletivamente, os órgãos de administração e de fiscalização devem ser
compostos por membros que assegurem:
2.3.1. A definição, aprovação, implementação e fiscalização dos objetivos
estratégicos do Banco;
2.3.2. A compreensão, definição, implementação, gestão e fiscalização de uma
estratégia e cultura de risco robustas do Banco;
2.3.3. A definição, aprovação, implementação e monitorização da estrutura de
governo interno do Banco;
2.3.4. A compreensão e tomada de decisões sobre o negócio global e as
operações através das quais o Banco desenvolve a sua atividade, em toda a
sua complexidade, assim como a respetiva fiscalização;
2.3.5. A compreensão, implementação e monitorização dos processos de controlo
da adequação das regras de fundos próprios, de gestão da liquidez e dos
planos de contingência do Banco;
2.3.6. O conhecimento, análise crítica, monitorização e adaptação da estrutura do
grupo onde o Banco se insere, de forma a permitir uma gestão de risco e uma
supervisão integrada, assim como um fluxo preciso e atempado de informações.
2.4. Para os efeitos que acabam de se descrever, os órgãos de administração e de
fiscalização devem ser compostos por membros que reúnam, coletivamente,
conhecimentos, competências e experiência nas seguintes áreas da actividade
bancária e financeira, entre outras:
2.4.1. Definição e implementação de planos de negócio e de planos estratégicos
de médio e longo prazo;
2.4.2.
Operações bancárias e financeiras;
2.4.3.
Análise financeira;
2.4.4.
Políticas contabilísticas;
2.4.5.
Auditoria financeira e controlo operacional;
2.4.6.
Requisitos de fundos próprios e gestão de liquidez;
2.4.7.
Análise e Gestão de risco;
2.4.8.
Políticas de remuneração;
2.4.9.
Divulgação interna e externa de informação;
2.4.10. Quadro jurídico e regulatório;
2.4.11. Sistemas de governo.
Disponibilidade
2.5. Os órgãos de administração e de fiscalização do BANCO POPULAR devem ser
compostos por um número suficiente de membros e por membros com
disponibilidade suficiente para garantir a dedicação necessária ao desempenho das
suas tarefas de administração e fiscalização, atendendo ao perfil estratégico e de
risco do Banco, à sua dimensão e complexidade da atividade.
171
Relatório e Contas
Diversidade
2.6. Na seleção e na avaliação dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização e titulares de funções essenciais, é ativamente promovida a diversidade
de qualificações e competências necessárias para o exercício das funções dos
dirigentes do BANCO POPULAR.
2.7. Embora encare positivamente a diversidade de valências profissionais, a diversidade
geográfica e a diversidade geracional, no âmbito da presente Política o BANCO
POPULAR concede prioridade à diversidade de género, na medida em que se trata de
um grupo sub-representado nos dirigentes do Banco, nos termos da Política de
Diversidade, detalhada no Ponto 8, infra.
2.8. A diversidade de género nas funções dirigentes é encarada como um instrumento de
aproveitamento mais eficaz dos recursos humanos do BANCO POPULAR, como forma
de incrementar a independência dos seus dirigentes e como contributo direto para o
fomento da igualdade de oportunidades e para uma atuação socialmente
responsável do Banco.
3. Aptidão individual dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização
3.1. Sem prejuízo da competência final da Assembleia Geral do BANCO POPULAR para a
eleição dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, é a CNBPE
que compete a responsabilidade pela avaliação inicial dos novos membros, assim
como a avaliação sucessiva, individual e coletiva, nos termos do artigo 30.º-A/1 do
RGICSF.
Idoneidade
3.2. Considera-se que um membro do órgão de administração ou de fiscalização goza de
idoneidade se não existirem elementos quanto à sua conduta pessoal ou profissional
que sugiram dúvidas fundadas sobre a capacidade de garantir uma gestão sã e
prudente do Banco.
3.3. Na avaliação da idoneidade deve ter-se em conta o modo como o candidato gere
habitualmente os negócios, profissionais ou pessoais, ou exerce a profissão, em
especial nos aspetos que revelem a sua capacidade para decidir de forma
ponderada e criteriosa, ou a sua tendência para cumprir pontualmente as suas
obrigações ou para ter comportamentos compatíveis com a preservação da
confiança do mercado, tomando em consideração todas as circunstâncias que
permitam avaliar o comportamento profissional para as funções em causa.
3.4. Na análise inicial e sucessiva da idoneidade de um candidato ou membro do órgão
de administração ou de fiscalização são tidos em conta todos os dados pertinentes
disponíveis para a avaliação, independentemente do enquadramento legal que os
referidos dados mereçam à luz de cada uma das jurisdições envolvidas e
independentemente do local da prática de factos ou da ocorrência dos seus efeitos.
3.5. Na avaliação da idoneidade a que se referem os números anteriores, são atendidos,
entre outros, os seguintes elementos:
3.5.1.
Registos criminais, contra-ordenacionais ou administrativos relevantes;
3.5.2. Circunstâncias específicas, atenuantes, agravantes ou que de outra forma
condicionem o juízo sobre o facto ou evento imputado ao avaliado;
172
Relatório e Contas
3.5.3. Qualquer tipo de incidentes, ainda que de menor gravidade, mas que pelo
contexto ou repetição possam suscitar fundadas dúvidas sobre a aptidão do
avaliado.
3.6. Na avaliação da idoneidade a que se referem os números anteriores são também
atendidos:
3.6.1. As circunstâncias e situações enunciadas nos n.os 3, 5 e 6 do artigo 30.º-D/3
RGICSF, segundo a redação que estiver em vigor na data da avaliação, assim
como de quaisquer outras normas análogas que entretanto venham substituir,
alterar ou complementar as normas jurídicas aí constantes;
3.6.2. Os factores enunciados nos pontos 13.5 a 13.7 das Orientações da EBA de
22 de Novembro de 2012, sobre a avaliação da aptidão dos membros do órgão
de administração e fiscalização e de quem desempenha funções essenciais
(“Orientações EBA”), segundo a redação que estiver em vigor na data da
avaliação, assim como de recomendações análogas que venham a substituir,
alterar ou complementar as Orientações EBA.
Experiência
3.7. Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização do BANCO POPULAR
devem possuir a experiência necessária ao exercício das suas funções, tendo em
conta a responsabilidade subjacente ao exercício das competências que lhes são
atribuídas, a complexidade da actividade do Banco, a respetiva dimensão, e a
necessidade de assegurar uma gestão sã e prudente, no contexto da salvaguarda
do sistema financeiro e dos interesses dos respetivos clientes, depositantes,
investidores e demais clientes.
3.8. Considera-se ter a experiência necessária o membro do órgão de administração ou
de fiscalização que pelos cargos anteriormente desempenhados – atendendo em
especial à duração, responsabilidades assumidas (formal e materialmente) e nível
de desempenho – se revele apto a compreender o funcionamento e atividade do
Banco, os desafios que o BANCO POPULAR enfrenta, a complexidade das operações
de que o BANCO POPULAR é parte, os riscos a que o Banco está exposto, assim
como a analisar criticamente as decisões tomadas.
3.9. Na avaliação da experiência de um candidato ou de um membro dos órgãos de
administração ou de fiscalização serão tidos em consideração, entre outros
aspectos, os constantes do Ponto 14 das Orientações EBA.
Disponibilidade
3.10.
Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização devem consagrar ao
desempenho das suas funções a disponibilidade adequada ao cabal exercício das
competências que lhes foram atribuídas, à dimensão do Banco e à complexidade da
respectiva actividade.
3.11.
Nos casos em que o membro do órgão de administração ou de fiscalização
acumule ou pretenda acumular o cargo no Banco com outros cargos de
administração e fiscalização noutras entidades, deve apresentar com periodicidade
anual uma estimativa das horas semanais que pretende consagrar ao exercício das
funções no Banco, assim como ao exercício das demais funções que desempenhe,
e ainda enunciar fundamentadamente as razões pelas quais considera que mesmo
assim manterá a disponibilidade adequada, nos termos do Ponto 3.10.
173
Relatório e Contas
3.12.
Os deveres enumerados no Ponto 3.11 existem mesmo nos casos previstos no
n.º 4 e no n.º 6 do artigo 33.º/4 RGICSF.
Independência
3.13Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização devem evitar o risco de
influência indevida de outras pessoas ou entidades, devendo reunir condições que
permitam o exercício das suas funções com isenção.
3.14Na avaliação são tomadas em consideração todas as situações suscetíveis de afetar
a independência, nomeadamente as seguintes:
a) Cargos que o interessado exerça ou tenha exercido no Banco ou noutra instituição
de crédito;
b) Relações de parentesco ou análogas, bem como relações profissionais ou de
natureza económica que o interessado mantenha com outros membros do órgão de
administração ou fiscalização do Banco, da sua empresa-mãe ou das suas filiais;
c) Relações de parentesco ou análogas, bem como relações profissionais ou de
natureza económica que o interessado mantenha com pessoa que detenha
participação qualificada no Banco, na sua empresa-mãe ou nas suas filiais.
4. Processo de seleção e avaliação
Avaliação inicial da aptidão individual e seleção
4.1. A avaliação inicial da aptidão individual dos membros dos órgãos de administração e
de fiscalização deve preceder a sua seleção e apresentação à Assembleia Geral
para aprovação, ou a sua eleição pelo próprio órgão.
4.2. O órgão de administração desenvolve de forma proactiva os melhores esforços para
identificar novos membros para os órgãos de administração e de fiscalização, assim
como preparar de forma atempada o respetivo processo de sucessão, sem prejuízo
da competência dos sócios e da Assembleia Geral nesta matéria.
4.3. A inclusão de candidatos em listas a submeter a votação em Assembleia Geral,
assim como a apresentação de candidatos para designação pelo órgão de
administração, será necessariamente precedida de um processo de avaliação inicial,
que culmina com a elaboração e divulgação de um Relatório de Avaliação Inicial.
4.4. O BANCO POPULAR envidará os melhores esforços para que os estatutos,
regulamentos, demais documentos reguladores da vida do Banco e as práticas
adotadas sejam alterados, de modo a que a inclusão de candidatos em listas a
submeter a votação em Assembleia Geral por acionistas, ou a apresentação de
candidatos para designação pelo órgão de administração seja obrigatoriamente
precedida do Processo de Seleção e Avaliação a que se refere o presente Ponto.
4.5. A realização da avaliação inicial da aptidão dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização e a elaboração e divulgação do respectivo Relatório
de Avaliação Inicial competem à CNBPE.
4.6. Uma vez identificado um possível candidato a membro do órgão de administração
ou de fiscalização, a CNBPE promove a recolha da informação relevante à avaliação
inicial da sua aptidão, que no mínimo compreenderá os elementos referidos no
Questionário que consta como Anexo 1. O preenchimento do Questionário pode ser
174
Relatório e Contas
realizado pelo próprio candidato, pela CNBPE com base em informações recolhidas,
ou por uma entidade externa, contratada para o efeito pela CNBPE.
4.7. A CNBPE – assim como o órgão de administração -, podem contratar entidades
externas que os auxiliem na definição do perfil dos candidatos, na seleção dos
métodos para a respectiva identificação e na avaliação inicial e seleção. O órgão de
administração disponibilizará à CNBPE os recursos humanos, técnicos e financeiros
que razoavelmente possam ser necessários para que o processo de seleção e
avaliação do Banco se desenvolva segundo os mais elevados padrões de qualidade,
rigor, comparabilidade, transparência e conformidade com os standards nacionais e
internacionais.
4.8. O Relatório de Avaliação Inicial da aptidão, elaborado e apresentado pela CNBPE
nos termos dos números anteriores, deve conter necessariamente, pelo menos, a
análise autónoma e fundamentada dos seguintes elementos:
4.8.1.
Experiência
4.8.2.
Conhecimentos e competências
4.8.3.
Idoneidade
4.8.4.
Disponibilidade
4.8.5. Adequação do candidato – atendendo aos elementos descritos em 4.8.1 a
4.8.4. – para as funções que irá desempenhar no órgão de administração ou de
fiscalização
4.8.6. Três áreas preferenciais para aquisição, manutenção e aprofundamento de
conhecimentos e competências, atendendo à necessidade individual do
candidato em questão, às necessidades do Banco, e às tendências de inovação
na área bancária e financeira.
4.9. A informação considerada relevante para a avaliação inicial da aptidão do candidato
será necessariamente acompanhada de documentos comprovativos.
4.10.
Após a conclusão do Relatório de Avaliação Inicial, a CNBPE comunica os
respetivos resultados ao acionista ou acionistas que tenham identificado e sugerido
o candidato, assim como ao órgão de administração.
4.11.
Caso o Relatório de Avaliação Inicial conclua pela falta de adequação do
candidato, os respetivos proponentes podem optar por retirar a candidatura ou
sujeitá-la à apreciação do Banco de Portugal, nos termos do artigo 30.º-B/3
RGICSF. Neste último caso, o candidato apenas pode ser proposto pelos acionistas
ou pelo órgão de administração após a avaliação da respetiva adequação pelo
Banco de Portugal, e a autorização por esta entidade para o exercício de funções,
nos termos dos artigos 30.º-B/4 e 30.º-A/6 RGICSF.
4.12.
Caso o candidato seja incluído numa lista submetida à Assembleia Geral para
aprovação, a CNBPE apresenta o Relatório de Avaliação Inicial ao Presidente da
Mesa da Assembleia Geral do Banco, a quem compete disponibilizá-la aos
acionistas, no âmbito das informações preparatórias da Assembleia, assim como
informar os acionistas dos requisitos de adequação das pessoas a eleger,
constantes da presente Política de Seleção e Avaliação.
175
Relatório e Contas
Avaliação sucessiva da aptidão individual e coletiva
4.13.
A avaliação sucessiva da aptidão individual dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização é da competência da CNBPE e terá lugar:
4.13.1. Anualmente; e
4.13.2. Sempre que novos factos ou eventos determinem a necessidade de uma
reavaliação da aptidão. Esta necessidade pode advir de novos factos que
tenham chegado ao conhecimento da CNBPE ou do órgão de administração.
4.14.
Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização têm o dever de
comunicar imediatamente ao Banco (através do Presidente da CNBPE) qualquer
facto superveniente à sua designação que altere o conteúdo das declarações
subjacentes ao Questionário referido no Ponto 4.6, ou que altere ou possa alterar –
segundo uma apreciação razoável – a avaliação da sua aptidão individual,
idoneidade, experiência, competência e conhecimentos, disponibilidade ou
adequação às funções atribuídas.
4.15.
A avaliação sucessiva da aptidão coletiva dos órgãos de administração e de
fiscalização é também da competência da CNBPE e terá lugar anualmente.
4.16.
Como resultado da avaliação referida nos Pontos 4.13 e 4.15, a CNBPE elabora
um Relatório Anual de Avaliação Sucessiva, tendo por objeto a aptidão individual e
coletiva dos órgãos de administração e de fiscalização, do qual deve constar, pelo
menos, uma análise fundamentada dos seguintes pontos:
Avaliação sucessiva individual
4.16.1. Exposição resumida dos elementos constantes do Relatório de Avaliação
Individual a que se refere o Ponto 4.8;
4.16.2. Descrição das alterações entretanto ocorridas, em relação aos elementos
constantes do Relatório de Avaliação Individual a que se refere o Ponto 4.8;
4.16.3. Adequação do tempo dedicado em termos individuais ao desempenho das
funções;
4.16.4. Cumprimento dos objetivos anuais em matéria de aquisição, manutenção e
aprofundamento de conhecimentos e competências;
4.16.5. Objetivos em matéria de aquisição, manutenção e aprofundamento de
conhecimentos e competências, fixados para o ano seguinte, nos termos do
Ponto 7.6.
Avaliação sucessiva coletiva
4.16.6. Estrutura, dimensão, composição
administração e de fiscalização;
e
desempenho
dos
órgãos
de
4.16.7. Adequação do tempo dedicado em termos agregados ao desempenho das
funções;
4.16.8. Cumprimento dos objetivos relativos à diversidade, descritos em mais
detalhe no Ponto 8;
4.16.9. Adequação das competências, dos conhecimentos e da experiência, em
termos agregados, tendo em conta a actividade do Banco;
176
Relatório e Contas
4.16.10. Cumprimento dos objetivos anuais em matéria de aquisição, manutenção e
aprofundamento de conhecimentos e competências;
4.16.11. As três áreas preferenciais para aquisição, manutenção e aprofundamento
de conhecimentos e competências para o ano seguinte;
4.16.12. Recomendação de eventuais alterações.
5. Aptidão individual dos titulares de funções essenciais
5.1. Aos titulares de funções essenciais aplicam-se, com as devidas adaptações, os
requisitos de idoneidade, experiência e disponibilidade enunciados no Ponto 3.
6. Processo de seleção e avaliação dos titulares de funções essenciais
Avaliação inicial da aptidão individual e seleção
6.1. A avaliação inicial da aptidão individual dos titulares de funções essenciais deve
preceder a sua contratação.
6.2. O órgão de administração desenvolve de forma proactiva os melhores esforços para
identificar possíveis candidatos a titulares de funções essenciais, assim como para
preparar de forma atempada o respetivo processo de sucessão.
6.3. Uma vez identificado um possível candidato a titular de funções essenciais, a
CNBPE promove a recolha da informação relevante à avaliação inicial da sua
aptidão, que no mínimo compreenderá os elementos referidos no Questionário que
consta como Anexo 2. O preenchimento do Questionário pode ser realizado pelo
próprio candidato, pela CNBPE com base em informações recolhidas, ou por uma
entidade externa, contratada para o efeito pela CNBPE.
6.4. A informação considerada relevante para a avaliação inicial da aptidão do candidato
será necessariamente acompanhada de documentos comprovativos.
6.5. Ao Relatório de Avaliação Inicial da aptidão de titulares de funções essenciais, a
elaborar e apresentar ao órgão de administração pela CNBPE, aplica-se o disposto
no Ponto 4.7, com as devidas adaptações.
6.6. Caso o órgão de administração pretenda contratar um candidato a titular de funções
essenciais que não tenha sido considerado apto pela CNBPE, a decisão de
contratação assim como a respetiva fundamentação devem constar de acta desse
órgão.
6.7. A fundamentação a que se refere o Ponto 6.6 deve analisar de forma autónoma –
pelo menos -, os motivos considerados relevantes pela CNBPE no Relatório de
Avaliação para o juízo de falta de aptidão.
Avaliação sucessiva da aptidão dos titulares de funções essenciais
6.8. A avaliação sucessiva da aptidão dos titulares de funções essenciais é da
competência da CNBPE e processa-se nos termos previstos para a avaliação
sucessiva da aptidão individual dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização, com as devidas adaptações.
7. Plano de Formação Contínua dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização e dos titulares de funções essenciais
7.1. O Banco consagra os recursos e o tempo necessário a assegurar a aquisição,
manutenção e aprofundamento de conhecimentos e competências necessária ao
177
Relatório e Contas
cabal desempenho das funções atribuídas aos órgãos de administração e de
fiscalização e aos titulares de funções essenciais.
Formação contínua do órgão de administração e do órgão de fiscalização
7.2. No Relatório a que se refere o Ponto 4.13, serão identificadas, pelo menos, as três
áreas preferenciais para aquisição, manutenção e aprofundamento de
conhecimentos e competências dos órgãos de administração e de fiscalização,
considerados coletivamente, atendendo às necessidades do Banco e às tendências
de inovação na área bancária e financeira.
7.3. As áreas preferenciais serão anualmente revistas.
7.4. O cumprimento destes objetivos será objecto de avaliação no Relatório Anual de
Avaliação Sucessiva do exercício seguinte.
Formação contínua dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização
7.5. Durante os processos de avaliação inicial e seleção dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização e dos titulares de funções essenciais, descritos em 4
e 6, serão identificadas em relação a cada membro dos órgãos de administração e
de fiscalização e a cada titular de funções essenciais três áreas preferenciais para
aquisição, manutenção e aprofundamento de conhecimentos e competências,
atendendo à necessidade individual do dirigente em questão, às necessidades do
Banco, e às tendências de inovação na área bancária e financeira.
7.6. Durante os processos de avaliação sucessiva dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização e dos titulares de funções essenciais, descritos em 4
e 6:
7.6.1. São identificados os cursos, seminários, programas de formação, e outros
meios de aquisição, manutenção e aprofundamento de conhecimentos e
competências frequentados no último ano pelo membro do órgão de
administração e de fiscalização/ titular de funções essenciais;
7.6.1.1. Será especialmente relevante para este efeito o enquadramento dos
meios identificados com as áreas preferenciais determinadas no processo
de avaliação inicial e nas sucessivas revisões;
7.6.2. São definidos – ainda que de forma tentativa - os meios de aquisição,
manutenção e aprofundamento de conhecimentos e competências a frequentar
durante o próximo ano pelo membro do órgão de administração e de
fiscalização/ titular de funções essenciais;
7.6.3. São revistas as áreas preferenciais fixadas no processo de avaliação inicial
e seleção, atendendo aos conhecimentos e competências entretanto adquiridas
e às necessidades do Banco, e às tendências de inovação na área bancária e
financeira.
7.7. O Banco pode contratar uma ou mais entidades externas que o auxiliem na
identificação, escolha e avaliação dos meios de aquisição, manutenção e
aprofundamento de conhecimentos e competências para os seus administradores,
membros do Conselho Fiscal e titulares de funções essenciais.
178
Relatório e Contas
8. Política de diversidade
Diversidade nas funções dirigentes
8.1. O BANCO POPULAR compromete-se a manter, a partir de 1 de maio de 2017, pelo
menos 25% de mulheres:
8.1.1.
No Conselho de Administração;
8.1.2.
No Conselho Fiscal;
8.1.3.
No conjunto dos titulares de funções essenciais.
8.2. Em 2022, a CNBPE reavalia o regime fixado no número anterior e submete à
assembleia geral uma proposta de manutenção, alteração ou supressão do mesmo.
Relatório de seleção e short lists
8.3. No seu Relatório de Avaliação Inicial de dirigentes, a CNBPE identifica e recomenda
os candidatos a cargos dirigentes e avalia a composição dos mesmos,
nomeadamente em termos de diversidade.
8.4. As listas finais de candidatos para a designação de funções dirigentes devem
sempre incluir candidatos de ambos os géneros.
Meritocracia e não discriminação
8.5. A política remuneratória dos trabalhadores do BANCO POPULAR encontra-se
enformada por um princípio de reconhecimento do mérito e da responsabilidade
associada a cada função, sendo vedada, nomeadamente, a discriminação
remuneratória e de progressão de carreira com base no género.
Parentalidade ativa
8.6. Além do respeito pela legislação laboral em matéria de proteção de parentalidade, o
BANCO POPULAR promove uma política de organização do tempo de trabalho,
promotora de uma equilibrada conciliação da vida privada e profissional e do pleno
exercício da parentalidade.
Programas de acompanhamento de dirigentes
8.7. Com vista ao acompanhamento da execução da presente Política no que respeita à
diversidade de género, sob coordenação de um administrador designado pela
CNBPE, o BANCO POPULAR desenvolve um programa de acompanhamento das
dirigentes e das colaboradoras com elevado potencial do Banco.
9. Prevenção, comunicação e sanação de conflitos de interesses
9.1. A política de prevenção, comunicação e sanação de conflitos de interesses consta
de documento autónomo, também aprovado pela Assembleia Geral do BANCO
POPULAR e publicado no site do Banco.
10. Revisão da Política de seleção e avaliação
10.1.
A CNBPE procederá, com periodicidade bianual, à revisão da presente Política
de Seleção e Avaliação, submetendo ao órgão de administração e fiscalização
recomendações para o respetivo aperfeiçoamento.
179
Relatório e Contas
10.2.
Após receber o Relatório elaborado e apresentado pela CNBPE onde conste a
revisão da presente Política de Seleção e Avaliação referida no número anterior, o
órgão de administração aprovará as recomendações feitas pela CNBPE, ou
apresentará fundamentação para a sua recusa, identificando soluções alternativas,
caso tenham sido detetadas fragilidades, ou desatualização da Política, em relação
à lei aplicável, ou às recomendações da EBA, do Banco de Portugal e/ou da CMVM.
10.3.
O órgão de administração deve submeter à Assembleia Geral do Banco, para
aprovação final, com periodicidade bianual, as recomendações fundamentadas para
o aperfeiçoamento da presente Política de Seleção e Avaliação.
11. Aprovação, entrada em vigor e alterações
11.1.
A presente Política foi aprovada pela Assembleia Geral, entrando em vigor a
partir de 1 de Abril de 2015, podendo ser alterada por deliberação deste órgão.
12. Publicação
12.1.
A presente Política é publicada no site do BANCO POPULAR.
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Relatório e Contas
Certificação Legal de Contas Individuais
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Relatório e Contas
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Relatório e Contas
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
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Relatório e Contas
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Relatório e Contas
Declaração do Conselho Fiscal
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