220/60 KV - Centro de Informação REN

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ÍNDICE GERAL
1 – INTRODUÇÃO ……………….............................................................................. 1
2 – OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO……………...……….…………….. 2
3 – ANTECEDENTES…………................................................................................. 4
4 – DESCRIÇÃO DO PROJECTO………………………………………………………… 5
5 – CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO PELO PROJECTO E DESCRIÇÃO
RESUMIDA DOS IMPACTES...................................................................................... 19
6 – PRINCIPAIS MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO A IMPLEMENTAR………………………… 24
7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS.………………………..............................................… 25
Subestação de Zambujal 220/60kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
Proc.º n.º 031/EINCA/0506
I
1.
INTRODUÇÃO
Neste documento é apresentado um Resumo do Estudo de Incidências Ambientais
da “Subestação de Zambujal” SZJ 220/60 kV, em fase de Projecto de Execução.
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, e das alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, que estabelece no
n.º 3 do Artigo 1º os projectos que estão sujeitos a Procedimento de Avaliação de
Impacte Ambiental por parte do Instituto do Ambiente, remetendo-os e
identificando-os no Anexo II.
Assim e no Anexo II, no n.º 3 – Indústria de Energia, alínea b), e para a “Instalações
industriais destinadas ao transporte de gás, vapor e água quente e transporte de
energia eléctrica por cabos aéreos (não incluídos no Anexo I)”, estabelece o
referido Decreto-Lei a obrigatoriedade do Procedimento de AIA.
Por interpretação do projecto e conforme se verificará adiante, a “Subestação de
Zambujal”, possui o seu abastecimento e transporte de energia eléctrica por cabos
subterrâneos, não existindo assim linhas aéreas associadas à exploração e
funcionamento da Subestação, razão pela qual, o Projecto objecto do presente
Estudo de Incidências Ambientais, dispensará em nosso entender o Procedimento
de AIA. Todavia, e com vista a prevenir potenciais impactes ambientais, a REN,
S.A., adopta no âmbito de uma postura pró-activa para o Ambiente e com base na
sua Política Ambiental a execução do presente Estudo de Incidências Ambientais.
Assim, e tendo presente o referido, apresenta-se o Estudo de Incidências
Ambientais, que é composto pelo presente Resumo; Volume II – Relatório; Volume
III – Anexos Técnicos e Volume IV – Estudo das Grandes Condicionantes
Ambientais e Selecção do Local da Subestação.
O Proponente do projecto é a empresa REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.,
Concessionária da Rede Nacional de Transporte (RNT) de energia eléctrica de alta
tensão e a entidade licenciadora é a Direcção Geral de Geologia e Energia
(DGGE).
O Estudo de Incidências Ambientais foi elaborado pela Trifólio – Estudos e
Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda. entre Novembro de 2005 e Junho de
2006, tendo o mesmo sido adjudicado pela Estiplano, no âmbito do fornecimento do
projecto de engenharia civil à REN, S.A..
O projecto electrotécnico é da autoria da equipa da REN, S.A..
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
1
Relativamente à legislação aplicável ao projecto em estudo, salienta-se o Decreto
Regulamentar n.º 1/92 (RSLEAT – Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas
de Alta Tensão), assim como o Decreto-Lei n.º 182/95, de 27 de Julho (estabelece
as bases de organização do sistema Eléctrico Nacional) e o Decreto-Lei n.º185/95,
de 27 de Julho (estabelece o regime jurídico de exercício de transporte de energia),
ambos alterados pelo Decreto-Lei n.º 56/97, de 14 de Março e pelo Decreto-Lei n.º
24/99, de 28 de Janeiro.
Salienta-se ainda o Regulamento de Segurança de Subestações e Postos de
Transformação e de Seccionamento, aprovado pelo Decreto n.º 42895 de 31 de
Março e 1960, com as alterações introduzidas pelos Decretos Regulamentares
n.os 14/77 de 18 de Fevereiro e 56/85 de 6 de Setembro e Portaria n.º37/70 de 17
de Janeiro, que definem distâncias mínimas dos condutores em tensão à vedação
das subestações.
2.
OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO
O principal objectivo do Estudo de Incidências Ambientais é o de analisar os
potenciais impactes ambientais que poderão advir com a construção da
“Subestação de Zambujal” SZJ 200/60 kV (Figura 2.1), indicando as medidas de
minimização aplicáveis.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
2
Figura 2.1 – Visualização da futura “Subestação de Zambujal” SZJ 200/60 kV
A construção da “Subestação de Zambujal” justifica-se, uma vez que esta, constitui
um nó essencial da Rede Nacional de Transporte (RNT) para fazer face ao
crescente aumento do consumo de energia eléctrica nos concelhos de Oeiras,
Amadora e Lisboa actualmente servidos a 60 kV a partir do Poste de Corte com a
mesma designação pertença da EDP Distribuição (EDIS). Assim continuar-se-á a
garantir o abastecimento dos consumos em causa de acordo com os “Padrões de
Segurança para Planeamento da RNT” e os critérios utilizados para a rede da
EDIS, reforçando a rede nesta zona (Consultar Figura 2.2).
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
3
Figura 2.2 – Principais ligações eléctricas na região já existentes e previstas
Fonte: www.ren.pt
3.
ANTECEDENTES
A REN, S.A., adopta em geral um critério de ponderação de prioridades ambientais
e de ordenamento, optando inicialmente, antes da localização final de um dado
projecto por requerer uma avaliação ambiental de entre várias opções de
localização. O objectivo primordial é avaliar a área ambiental mais favorável da
localização do projecto, sendo realizada uma análise das principais condicionantes
da região em causa.
No caso particular do projecto de implantação da “Subestação de Zambujal”,
embora já conhecendo o local para a construção da infra-estrutura, foi elaborado
um primeiro relatório com a avaliação e identificação das principais condicionantes
ambientais, com vista, à validação do processo técnico da REN, S.A..
Deste modo e de acordo com as especificações técnicas da REN, S.A., a
elaboração do Estudo de Incidências Ambientais foi dividida em duas fases
distintas:
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
4
¾ 1ª Fase – Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais,
realizada em Novembro de 2005, que visou identificar possíveis impactes à
localização da subestação sustentados na viabilidade técnica, económica e
ambiental. Estudo esse, que foi acompanhado de diversos contactos com as
entidades consideradas potenciais fornecedoras de informação relevante na
região, nomeadamente, a autarquia abrangida pela localização do estudo, tendo
sido atendidos, factores relacionados com os instrumentos de ordenamento em
vigor, ambientais, paisagísticos e culturais;
¾ 2ª Fase – Estudo de Incidências Ambientais, incidindo sobre o local
seleccionado para a subestação, com vista a identificar os principais impactes e
medidas de minimização decorrentes da construção e exploração.
Deste modo, a localização que se encontra actualmente em análise, não sofreu
qualquer alteração tendo sido referido no Estudo de Grandes Condicionantes
Ambientais que não existem constrangimentos ambientais relevantes a apontar
para a construção da Subestação.
4.
4.1.
DESCRIÇÃO DO PROJECTO
Descrição Geral
A Subestação de Zambujal localiza-se no concelho de Lisboa e foi concebida como
uma subestação 220/60kV, do tipo blindada e isolada a SF6, constituindo um nó
vital para a Rede Nacional de Transporte de forma a fazer face ao crescente
aumento do consumo de energia eléctrica nos concelhos de Oeiras, Amadora e
Lisboa. A ela ligarão duas linhas subterrâneas de transporte de energia,
nomeadamente as linhas Zambujal – Alto da Mira 1 e 2, a 220kV. A transformação
220/60kV far-se-á por três transformadores que alimentam o Posto de Corte do
Zambujal da EDIS, instalação adjacente à subestação de Zambujal da REN, S.A..
4.2.
Localização
A Subestação de Zambujal, localiza-se no Distrito e Concelho de Lisboa, embora a
faixa considerada para o estudo (500m) inclua igualmente os concelhos da
Amadora e Oeiras. No Quadro 4.1 identificam-se as freguesias em estudo.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
5
Quadro 4.1 – Distrito, Concelhos e Freguesias abrangidas pela Subestação de Zambujal
220/60 kV
Distrito
Concelho
Freguesia
S. Francisco Xavier
Lisboa
Ajuda
Benfica
Lisboa
Amadora
Oeiras
Alfragide
Buraca
Carnaxide
O projecto em estudo insere-se na região de Lisboa e Vale do Tejo e sub-região da
Grande Lisboa.
De seguida é apresentada na Figura 4.1 a divisão administrativa da área em estudo
e na Figura 4.2 a Planta de Implantação da “Subestação de Zambujal”.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
6
4.3.
Características Técnicas da Subestação
A subestação irá ocupar uma área de 3452,5m2 dos quais 434m2 se destinam à
construção de edifícios que formam um todo integrado constituído pela zona para o
equipamento de muito alta tensão (220kV) denominado Posto Blindado, a zona de
controlo da subestação o edifício de comando e a zona de serviços auxiliares que
alimenta em baixa tensão o edifício e o comando dos aparelhos de manobra (Figura
4.3). A subestação é do tipo compacta com compartimentos estanque em
atmosfera de SF6 onde residem os equipamentos de manobra, medição e
barramentos. Esta tecnologia é normalmente utilizada nos meios urbanos porque a
área ocupada por um painel de linha é cerca de 1% da dimensão de um painel
convencional exterior isolado a ar.
Figura 4.3 – Visualização dos edifícios que compõem a Subestação de Zambujal
As celas para a implantação dos transformadores de potência ocupam a área de
563m2. O projecto em estudo consiste para além da construção da subestação de
Zambujal na construção de um novo caminho de acesso à instalação com cerca de
296,4m.
A subestação é alimentada por linhas a cabo subterrâneo e do ponto de vista
técnico o Projecto na sua configuração final integra 3 transformadores de 220/60 kV
de 170 MVA bem como a construção de um total de 12 painéis assim distribuídos:
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
9
•
•
Posto Blindado de 220 kV
o
4 painéis de linha;
o
3 painéis de transformador;
o
1 painel de interbarras/TT/ST.
Parque exterior de 220 kV
o
•
1 painel de reactâncias.
Painéis de 60 kV
o
3 Alimentações directas à EDP Distribuição.
A configuração esquemática dos painéis do posto de 220 kV é de disjuntor com
seccionadores selectores de barras nos dois barramentos e seccionador de
isolamento de linha na chegada ao painel. Os órgãos de manobra estão
constituídos em compartimentos com seccionadores de ligação à terra. Os painéis
de 60 kV consistem na alimentação directa do transformador, lado de 60 kV, ao
Posto Blindado da EDP Distribuição no qual residem os equipamentos de manobra
e de protecção. As Unidades de Transformação 220/63/10 kV de 170MVA previstas
são máquinas trifásicas de fases dissociadas, em banho de óleo e instaladas em
celas individuais. Estas têm uma cobertura em chapa com rede metálica para
proteger os transformadores de folhas ou pequenos troncos das árvores vizinhas
que, pela acção do vento ou brisa, podem ser arrastadas para a zona das
travessias pondo em causa o seu isolamento eléctrico.
Os transformadores serão montados assentes e fixados directamente a um maciço
de fundação, com recolha periférica de óleo e respectivo encaminhamento para um
depósito de retenção.
De acordo com os princípios de coordenação de isolamento adoptados na Rede
Nacional de Transportes (RNT) os painéis de linha a cabo são protegidos contra
sobretensões através de descarregadores de sobretensão e os transformadores
protegidos individualmente também com descarregadores de sobretensão
montados no lado da baixa tensão e nos enrolamentos de compensação/auxiliar.
A protecção desta instalação contra descargas atmosféricas directas é
constituída por pára-raios com hastes de descarga montados numa torre de 14m e
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
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por hastes de descarga de 7m fixadas no coroamento dos muros pára-fogos das
celas dos Transformadores de Potência. No edifício do equipamento do Posto
Blindado é montada uma barra de cobre no coroamento da platibanda. Os
elementos de protecção referidos serão ligados à rede de terras subterrâneas.
A rede de terra subterrânea é constituída por uma malha de condutores de cobre
nu com 150mm2, disposta segundo um reticulado uniforme de dimensão quadrada,
enterrada a uma profunddidade de 0,80m. Abrange toda a área da subestação
acrescida de 1,5m para além do limite da vedação exterior.
No respeitante aos valores dos campos eléctricos e magnéticos, a REN S.A.
toma como referência a Portaria n.º1421/2004 de 23 de Novembro, que transpõe
para a ordem jurídica interna valores limites de exposição da população. Neste
caso, dado que o público em geral não terá acesso ao interior das instalações, os
únicos campos electromagnéticos a que o mesmo estará exposto serão os
originados pelos cabos subterrâneos que ligam à subestação. No entanto, pode
referir-se que os valores dos campos sob qualquer linha da REN, S.A. de qualquer
nível de tensão se encontram abaixo dos limites referidos.
A fim de evitar a contaminação de solos, através do possível derrame de óleo
proveniente das unidades de transformação, pelo que em caso de avaria grave e
pouco provável num transformador, cada máquina trifásica será fixa num maciço
individual dotado de um sistema de recolha periférico de óleo, o qual, em caso de
derrame, será drenado por gravidade para um depósito de retenção subterrâneo
com capacidade para o volume de óleo contido na maior das máquinas.
O nível máximo de pressão acústica (LpA) produzida por qualquer dos
transformadores de potência, está limitado a 80 dB.
No que respeita ao hexafluoreto de enxofre (SF6), produto de isolamento do posto
blindado a 220kV, há que considerar uma taxa de fuga inferior a 1%/ano da massa
daquele gás, sendo certo que, qualquer manipulação, é sempre feita de modo
controlado entre os depósitos exteriores e o equipamento, quer seja no enchimento
ou esvaziamento. Deste modo, a fuga para a atmosfera só ocorrerá em caso
excepcional de acidente que provoque rotura da blindagem.
O sistema de drenagem assegura o perfeito escoamento das águas provenientes
da plataforma e parte das águas das vias (uma vez que para executar a plataforma
foi necessário desviar uma passagem hidráulica existente) que irão ser
encaminhadas para uma grande boca em escavação existente junto à CRIL, por
meio de um colector. As águas das vias irão descarregar nesse colector. A outra
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
11
parte das águas irá ser encaminhada para a zona nordeste da plataforma, onde irá
ser descarregada na linha de água existente.
4.4.
Programação Temporal do Projecto
A calendarização do projecto prevê as seguintes fases ajustadas ao desenrolar do
Processo de Avaliação de Impacte Ambiental:
Œ Início da fase de construção - após o licenciamento do projecto;
Œ 1ª fase da obra (obra 88.01) - está prevista para entrar em serviço em Setembro
de 2007 com a ligação directa ao Posto de Corte da EDIS da primeira Linha,
Alto Mira -Zambujal 1, constituída por um cabo subterrâneo da REN, S.A.
isolado a 220 kV mas explorado a 60 kV;
Œ 2ª fase provisória (obra 88.02) - prevista para entrar em serviço em Setembro
de 2010, é constituída pela ligação directa ao Posto de Corte da EDIS do
segundo cabo subterrâneo da REN, S.A. também explorado a 60 kV;
Œ 3ª fase da subestação, Fase inicial (obra 88.00) - está prevista para entrar em
serviço em Setembro de 2011 com a construção da subestação de Zambujal
composta pelo Posto Blindado a 220 kV e por duas Unidades de
Transformação.
A subestação está dimensionada para a designada “Fase Final” que corresponde
ao limite de ampliação possível durante a vida útil da instalação. Os edifícios e
infra-estruturas construídos na obra 88.00 (Fase inicial) estão projectados de modo
a contemplarem os painéis de reserva previstos. Face à limitação de terreno, para a
implantação da subestação, apenas se reserva espaço para a instalação de
reactâncias de fase num único painel de cabo. As reactâncias de fase nos restantes
painéis, a serem instaladas, estarão localizadas no outro extremo do cabo.
O período de concessão do projecto é idêntico ao da concessão da Rede Nacional
de Transporte: 50 anos, contados desde a data de assinatura do contrato de
concessão (6 de Junho de 2000).
O investimento global previsto pela REN, S.A., para a instalação inicial e fases
provisórias deste projecto é de 23.061.898,00€.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
12
4.5.
4.5.1.
Actividades de Construção da Nova Subestação
Descrição pormenorizada
A construção da “Subestação de Zambujal” está condicionada pela sua localização
geográfica, e pelo facto de se desenvolver junto ao Posto de Corte da EDIS que se
encontra em exploração o que obrigará a soluções construtivas muito rigorosas no
estrito cumprimento de todas as condições de segurança
Serão construídos quatro elementos:
Œ
Edifício do Equipamento Blindado (EEB);
Œ
Edifício de Comando (EC);
Œ
Galeria de Cabos (GC);
Œ
Celas dos transformadores de potência (CTP).
Edifício do Equipamento Blindado (EEB)
O Edifício do Equipamento Blindado (EEB) tem as dimensões interiores máximas
de 24,00 x 9,00 m e um pé direito a definir mas que nesta fase se estima em 8,00
m; é um edifício de um único piso, dotado de uma ponte rolante e onde ficarão
instalados os Equipamentos Blindados constituintes dos painéis de 220 kV e os
respectivos armários de Comando Controlo e Protecção. O portão de acesso dos
equipamentos com saída de emergência fica situado na extremidade Norte ficando
a entrada de serviço e a segunda saída de emergência na extremidade oposta.
Por questões de isolamento térmico, de segurança e de manutenção, este edifício é
dotado de uma única fiada superior de janelas fixas de altura reduzida nas duas
fachadas menores, Norte e Sul.
Edifício de Comando (EC)
O Edifício de Comando fica justaposto ao EEB, tem dimensões aproximadas de
21,00 x 8,00m, com um pé direito de 3,00 m, formando um corpo mais baixo. É
igualmente um edifício de um único piso, onde ficarão localizados todas as
instalações técnicas, nomeadamente as seguintes salas:
Œ
Sala de Quadro e Comando;
Œ
Sala de Baterias;
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
13
Œ
Sala de Grupo Electrogéneo;
Œ
Sala de Posto de Transformação;
Œ
Sala de Telecomunicações;
Œ
Instalações Sanitárias.
As salas de Baterias, do Grupo Electrogéneo, do Posto de Transformação e de
Telecomunicações têm acesso directo do exterior, sendo a sala de
telecomunicações a única com acesso simultâneo pelo interior.
Galeria de Cabos (GC)
Sob o EEB, fica uma Galeria de Cabos para a passagem dos cabos isolados de
220 kV provenientes do exterior da subestação e dos cabos igualmente isolados de
10 kV que ligam os terciários dos TP,s ao Posto de Transformação. Esta Galeria
tem uma secção interior de 2,00x3,00 m e um comprimento aproximado de 45 m.
Por questões de segurança possui uma saída em cada extremidade, a qual servem
igualmente para a ventilação natural da mesma.
Celas dos transformadores de potência (CTP)
As Celas dos transformadores de potência (CTP) têm a face tardoz coincidente com
a fachada Poente do EEB. Conforme já referido no ponto 2.1.4 os transformadores
trifásicos serão fixos em maciços individuais, dotados de um sistema de recolha
periférica de óleo proveniente de eventuais derrames. O óleo recolhido será
drenado por gravidade para um depósito de retenção subterrâneo, com capacidade
para a totalidade do óleo contido na maior das máquinas instaladas. Para prevenir a
propagação de eventuais incêndios, serão construídos muros pára-fogo em betão
armado.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
14
4.5.2.
Generalidades
Em termos de execução do projecto de construção civil, os primeiros trabalhos a
executar serão os necessários à implantação da plataforma onde se localizará a
Subestação, nomeadamente, todos os movimentos de terras e terraplanagens e
ainda a construção do troço da nova estrada de acesso à subestação e Posto de
Corte da EDIS (Quadro 4.2).
Quadro 4.2 – Movimentação de terras
Aterro
Escavação
Plataforma
41m 3
14 235m 3
Arruamentos
148m 3
2 958m 3
Total
189m 3
17 193m 3
Após a realização da plataforma proceder-se-á à execução das estruturas da
subestação. Nesta fase, prevê-se a utilização de uma área para o parque de
máquinas, armazenamento de materiais, instalações sanitárias e escritórios
provisórios, na proximidade da plataforma. Encontra-se prevista ainda a
organização de um estaleiro, posicionado na plataforma, para localização das
oficinas para preparação de cofragens, execução de armaduras, armazéns de
materiais, escritórios e instalações sanitárias de apoio. Para além disso, tendo em
consideração que esta subestação terá a sua construção faseada no tempo, serão
executadas de forma intercalada as instalações e equipamentos de acordo com o
planeamento da REN, S.A..
A construção da nova subestação envolve então as seguintes actividades:
Instalações de estaleiro/parque de material: tendo em consideração o
faseamento de obra previsto, tem-se como mais vantajosa a instalação do estaleiro
em locais distintos: para as terraplanagens será instalado um estaleiro provisório
fora do local da plataforma, mas num terreno próximo da zona da plataforma. Este
ƒ
estaleiro será o adequado à fase inicial, com aproximadamente 150m2. Embora a
carga de pessoal seja menor nesta fase de obra, a área seleccionada será
destinada a estaleiro mesmo em outras fases de obra. O terreno foi ainda
escolhido em função da vegetação existente, evitando-se por exemplo escolher um
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
15
local que obrigue ao desbaste de árvores. Terminadas as operações de
terraplanagens, o estaleiro será então instalado na zona da plataforma, sendo
então repostas as condições originais existentes no local do estaleiro. Todos os
materiais sobrantes da desmontagem do estaleiro que não sirvam para o segundo
estaleiro, serão levados para vazadouro adequado;
Desmatação e Terraplanagem: Irá verificar-se desmatação e terraplanagem
na execução da alteração da estrada actualmente existente e que permite o
acesso à plataforma. Será removida a camada de terra vegetal superficial,
prevendo-se o seu reaproveitamento para revestimento de taludes, e as camadas
seguintes nas alturas necessárias para o estabelecimento das cotas de trabalho
definidas no projecto. Tendo em conta que se prevê a reutilização de cerca de
40m3 de terras vegetais no revestimento de taludes, estima-se assim ser
necessário depositar em vazadouro cerca de 17.000 m3 de terras;
ƒ
ƒ
Construção de maciços de fundação: Inclui a instalação da rede de terra.
Envolve operações de betonagem no local;
Construção de edifícios na plataforma (edifício de comando, e edifício do
equipamento blindado), incluindo estrutura, instalações eléctricas, instalações de ar
condicionado, detecção de incêndios e acabamentos de arquitectura;
ƒ
Execução de redes de abastecimento de água no edifício de comando,
incluindo depósito enterrado;
ƒ
Execução de redes de drenagem de águas residuais e pluviais, incluindo
bocas de saída, poço absorvente;
ƒ
Estruturas diversas da plataforma, incluindo maciços enterrados para
fundação de pórticos metálicos e de suporte de aparelhagem exterior, em betão
armado; caleiras de cabos, em betão armado; troços de valetas, em betão; rede de
terras; espalhamento de gravilha; vedação do terreno de propriedade da REN, SA;
vedação de segurança da plataforma; arruamentos interiores da plataforma; outros
trabalhos diversos decorrentes do mapa de trabalhos;
ƒ
Colocação de estruturas: Transporte, assemblagem e levantamento das
estruturas metálicas. As peças são transportadas para o local e levantadas com o
auxílio de gruas.
ƒ
Para a execução dos trabalhos de betão, nomeadamente a estrutura dos edifícios,
as caleiras pré-fabricadas de cabos, a galeria dos cabos subterrâneos de potência,
os muros pára-fogo, os maciços, as bacias, os depósitos e as caixas, prevê-se o
recurso ao betão pronto, utilizando-se pontualmente, em trabalhos em que não se
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
16
justifique o emprego do betão pronto, o betão fabricado em pequenas betoneiras
eléctricas, de baixa produção de ruídos. Não existe em extensão depósitos
significativos quer de cimento quer de outros constituintes do betão.
Todas as viaturas são abastecidas directamente nos postos de venda de
combustíveis pelo que também não existem em estaleiro depósitos significativos de
combustíveis ou lubrificantes.
4.5.3.
4.5.3.1
Faseamento Construtivo
Construção Civil - 1ª Fase Provisória (Obra: 88.01)
A Construção Civil inerente a esta obra compreende os seguintes trabalhos:
Œ
Execução da terraplenagem da plataforma.
Œ
Execução das estradas de acesso;
Œ
Execução da integração paisagística;
Œ
Execução da drenagem das águas pluviais interiores da plataforma e dos
terrenos envolventes próximos;
Œ
Execução da rede de terra subterrânea;
Œ
Execução da rede de terra subterrânea EDIS na zona afectada;
Œ
Execução da Galeria de cabos;
Œ
Demolição do edifício EDIS situado a sul da plataforma junto aos apoios
das linhas aéreas. Na área de terreno será construído o novo acesso ao
Posto de Corte da EDIS e a zona de parqueamento para o contentor de
telecomunicações da REN, S.A..
Œ
Construção da Casa de Serviços Auxiliares da EDIS;
Œ
Construção do Parque de Contentor;
Œ
Construção da vedação exterior;
Œ
Construção da vedação exterior EDIS na zona afectada;
Œ
Execução dos maciços de fundação das estruturas de suporte da
aparelhagem e da torre de pára-raios.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
17
4.5.3.2
Construção Civil - 2ª Fase provisória (Obra: 88.02)
Não tem execução de trabalhos de Civil.
4.5.3.3
Construção Civil - 3ª Fase - Instalação Inicial (Obra: 88.00)
A Construção Civil inerente a esta obra compreende os seguintes trabalhos:
Œ
Construção de Edifício do Equipamento Blindado;
Œ
Construção do Edifício de Comando;
Œ
Execução dos maciços de fundação das estruturas de suporte da
aparelhagem;
Œ
Execução de caleiras;
Œ
Execução de vias interiores, nomeadamente as de circulação de acesso
ao EEB, EC e transporte dos transformadores;
Œ
Execução de maciços de assentamento dos transformadores, de muros
pára-fogo, sistema de drenagem e retenção de óleo;
Œ
Montagem de estruturas metálicas de suporte de aparelhagem e páraraios.
4.6.
Procedimentos Usuais de Exploração e Manutenção da
Subestação
Durante o período de funcionamento da subestação têm lugar acções programadas
de inspecção e vistoria. Estas acções, também chamadas inspecções de rotina,
constam sobretudo de inspecções visuais aos diversos aparelhos existentes no
parque AT da subestação e do registo de algumas medidas.
4.7.
Desactivação da Subestação
Este tipo de infra-estruturas tem uma vida útil longa (não menos de 50 anos) não
sendo possível prever, com rigor, uma data para a sua eventual desactivação. Não
é previsível o abandono da subestação, sendo intenção da REN, S.A., proceder às
alterações, remodelações e actualizações que as necessidades de transporte de
energia ou a evolução tecnológica aconselhem.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
18
5.
CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO PELO
PROJECTO E DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS IMPACTES
No presente Estudo de Incidências Ambientais foram analisados os seguintes
descritores ambientais: Geologia e Geomorfologia, Clima, Recursos Hídricos,
Solos, Qualidade do Ar, Qualidade do Ambiente Sonoro, Fauna e Flora,
Planeamento e Gestão do Território (Usos do Território e Áreas Legalmente
Condicionadas), Património, Paisagem, Componente Social e Resíduos.
No que se refere à geologia e geomorfologia, a subestação em estudo
desenvolve-se num terreno (topografia) ligeiramente inclinada e numa área com
pouca variedade litológica, restringindo-se aos aluviões e às rochas ígneas (manto
basáltico) sobre formações calcárias.
Em termos gerais a área da Subestação de Zambujal intercepta dois complexos
litoestratigráficos, designadamente:
1. O primeiro e o mais importante é o “Complexo Vulcânico de Lisboa”, da era
Mesozóica e do fim do período Cretácico;
2.
O segundo complexo geológico é constituído por terrenos de cobertura
recentes do tipo aluvionar.
O reconhecimento geológico de superfície a par da interpretação fotogeológica não
permitiram detectar a ocorrência de eventuais zonas geomorfologicamente
instáveis.
Na situação analisada o sistema aquífero (sistema que contêm água) é pouco
expressivo, sendo a sua utilização pontual.
Na área afecta, não se conhecem valores geológicos com interesse científico,
dignos de preservação, pelo que o projecto não induz quaisquer impactes neste
domínio.
Os impactes a nível geomorfológico caracterizam-se fundamentalmente pelas
alterações impostas devido aos aterros e às escavações e ao volume de terras a
movimentar.
A caracterização do clima para a região em estudo, foi realizada com base na
Estação Climatológica de Lisboa/Tapada da Ajuda a sudeste da subestação. Foi
também feita uma análise comparativa relativa à precipitação da região usando
dados da referida estação e do Posto Udométrico de Lisboa/S.H. A temperatura
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
19
média anual do ar é de16,4 ºC. A precipitação tem como valor total 730,8 mm na
Estação Climatológica de Lisboa/Tapada da Ajuda.
Na região em estudo, os ventos dominantes são do quadrante Noroeste (32,0%),
com velocidades na ordem dos 8,0 km/h, logo seguido pelos ventos de quadrante
Sul e Sudoeste. Os ventos do quadrante Noroeste têm maior frequência nos meses
de Junho, Julho e Agosto.
Não são registadas rajadas com velocidades superiores a 55km/h nem 36km/h. A
média anual dos momentos de calma (em que a velocidade do vento é inferior a
1km/h) é reduzida, com 1,7 dias.
No que diz respeito ao clima considera-se o impacte nulo, ou seja, não se espera
que o projecto possa induzir alterações, quer a nível local, quer regional, nas
condições climáticas actualmente existentes.
Relativamente aos recursos hídricos, verifica-se que a subestação em estudo
insere-se na bacia hidrográfica do rio Tejo. A região em estudo não apresenta um
sistema aquífero (existem zonas, dentro de cada Unidade Hidrogeológica, onde não
está definido qualquer sistema. Tal não significa necessariamente a inexistência de
aquíferos, mas apenas que estes têm uma importância pequena, de carácter local,
sobretudo quando comparados com sistemas aquíferos próximos, com importância
regional).
Os impactes nos recursos hídricos superficiais, na fase de construção, referem-se a
eventuais fenómenos de erosão hídrica que poderão ocorrer, como consequência
da destruição do coberto vegetal e movimentações de terra que vão deixar a
descoberto áreas de solo, alterando a modelação natural do terreno e introduzindo
modificações na drenagem natural. Tendo-se verificado que no local de
implantação da subestação não se encontram linhas de água, existindo apenas
uma linha de água a aproximadamente 130m a Norte do local de implantação da
subestação, pelo que se considerada os impactes esperados nos recursos hídricos
como pouco significativos.
Para a Fase de Exploração, o risco de contaminação das águas de escorrência da
plataforma em caso de derrame do óleo dos transformadores de potência, embora
seja pouco provável, encontra-se minimizado tendo em conta que em caso de
derrame o óleo será recolhido na bacia de retenção e encaminhado para um
depósito com capacidade para o volume da maior das máquinas.
Importa igualmente referir que o Projecto de Drenagem executado para a
“Subestação de Zambujal” prevê o encaminhamento das águas residuais
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
20
domésticas, para uma fossa estanque sendo posteriormente recolhidas por camião
cisterna dos serviços camarários. Importa ainda referir que, caso seja possível
confirmar a existência de infra-estruturas públicas de saneamento no local de
implantação da Subestação, antes do início da fase de construção, o ramal de
esgotos da instalação será integrado na rede pública de saneamento.
Relativamente ao descritor solos, os solos existentes na área de implantação da
subestação, correspondem aos cambissolos cálcicos e aos vertissolos crómicos.
Quanto à capacidade de uso dos solos estes são predominantemente da Classe F
que correspondendo a solos com capacidade de utilização florestal. Também estão
presentes, em menor escala, solos da Classe A, que são solos com capacidade de
utilização agrícola e de áreas sociais.
Para além destas unidades, foram cartografadas áreas sociais e áreas industriais,
nestas zonas os solos perderam completamente as suas características originais
devido à ocupação humana. Salienta-se ainda, que na área em estudo não se
encontram manchas pertencentes à Reserva Agrícola Nacional (RAN) nem à
Reserva Ecológica Nacional (REN).
Não se prevê que ocorram, durante a fase de construção, fenómenos significativos
de erosão do solo, atendendo aos fracos declives na área de implantação da
subestação, associado à reduzida área a intervencionar.
Quanto à qualidade do ar considera-se que a zona de implantação da Subestação
de Zambujal não apresenta focos de poluição relevantes, encontrando-se a mesma
sujeita aos focos de poluição resultantes das vias rodoviárias contíguas (Circular
Regional Interna de Lisboa – CRIL, Auto-estrada Lisboa – Cascais – A5 e a EN
117). Os impactes na qualidade do ar, provocados pela construção do projecto em
estudo, consideram-se como pouco significativos, resultantes essencialmente da
dispersão de poeiras do solo (situação que depende inteiramente, da granulometria
das partículas, teor de humidade, exposição ao vento). Durante a fase de
exploração poderá ocorrer o risco, embora diminuto, de fuga de Hexafluoreto de
Enxofre (SF6) para a atmosfera. Este impacte apresenta reduzida probabilidade de
ocorrência uma vez que encontram-se asseguradas as devidas medidas de
controlo de emergência e segurança.
O SF6 é um gás que contribui para o efeito de estufa, pelo que a sua libertação
deverá ser evitada, mas é considerado inócuo em termos de efeitos sobre a
população, já que é um gás não inflamável e não venenoso, além de ser incolor e
inodoro.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
21
Do ponto de vista do ambiente sonoro, o levantamento acústico efectuado na
envolvente da Subestação permitiu verificar que as fontes de perturbação do
ambiente sonoro da área em estudo são o tráfego das vias rodoviárias,
nomeadamente a CRIL e a A5. Considerando a tipologia da ocupação e os níveis
sonoros de referência, a generalidade da área envolvente à subestação enquadrase na classificação de “zona mista” (p.e. as zonas existentes ou previstas para
comércio e serviços e zonas com ocupação habitacional), e pontualmente, na
classificação de “zona sensível” (p.e. áreas vocacionadas para usos habitacionais,
existentes ou previstos, bem como escolas, hospitais, espaços de recreio e lazer).
Na fase de construção, dependendo do número de equipamentos a utilizar – no
total e de cada tipo – e dos obstáculos à propagação sonora, entre a zona de obra
e os receptores críticos, os níveis de ruído podem aumentar ou diminuir
significativamente. De qualquer forma, é expectável que a menos de 10 metros da
obra o nível sonoro contínuo equivalente, ponderado A, seja superior a 65 dB(A).
praticamente todas as operações de construção são ruidosas.
Na fase de exploração, não se verificam acréscimos no ambiente sonoro existente
e os valores de LAeq(E) estão em conformidade com o Regime Legal sobre a
Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000 (14 de Novembro).
Pelos valores obtidos aquando a realização do estudo, conclui que a implantação
da subestação não irá provocar impactes e ou acréscimos significativos no
ambiente sonoro da área envolvente.
Em termos de fauna e da flora na área de implementação da subestação em
análise foi identificado apenas um habitat florestal (eucaliptal misto).
Os principais impactes a nível da flora e vegetação relacionam-se com a
desmatação, movimentação de terras e a instalação dos acessos para a obra e
estaleiro, uma vez que implicam a destruição de espécies vegetais. Relativamente
à fauna e flora, a destruição do coberto vegetal irá afectar, de modo pouco
significativo as comunidades faunísticas terrestres.
No que concerne ao património edificado verifica-se que nenhum elemento
patrimonial será afectado pela implementação do projecto em causa.
Não
se
registou,
também,
nenhum
elemento
integrado
no
património
arqueológico que possa ser afectado negativamente pela implementação do
projecto.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
22
Em termos de paisagem, a Subestação de Zambujal insere-se na região de Lisboa,
no Parque Florestal de Monsanto, uma zona eminentemente florestal e algo
acidentada, própria da Serra de Monsanto.
A subestação localiza-se praticamente num talvegue (linha sinuosa no fundo de um
vale), na separação da área florestal com a área industrial de Alfragide),
intersectada pela CRIL.
A paisagem é visivelmente dominada pelo coberto vegetal de floresta, composta
dominantemente pelo pinhal e algum eucaliptal e, separada pela CRIL, é possível
identificar alguns aglomerados urbanos, áreas industriais e comerciais (Carnaxide e
Alfragide) que pela sua dimensão conseguem sobressair na paisagem.
Na fase de construção identificam-se diversos impactes negativos ainda que pouco
significativos, nomeadamente com a desmatação e destruição da vegetação natural
e com a eventual criação de superfícies de escavação e aterro. Não se prevêem
movimentações de terra muito elevadas dada a dimensão da empreitada.
A colocação de estaleiros e materiais da obra junto da subestação e o
desenvolvimento de poeiras e lamas que se espalham nas proximidades,
contribuem para a degradação visual da paisagem, provocando por isso impactes
negativos e pouco significativos.
Encontra-se igualmente associado ao desenvolvimento do projecto, o Projecto de
Integração e Recuperação Paisagística que terá como principal objectivo, a
Integração de forma harmoniosa na paisagem, através da reflorestação das áreas
actualmente sem coberto vegetal, e daquelas que no decorrer da construção da
Subestação assim o possam ficar. Esta reconstituição das áreas desflorestadas ou
desmatadas far-se-á recorrendo às espécies vegetais autóctones da Serra de
Monsanto de modo a recriar a orla da mata, o que contribuirá para o aumento da
diversidade ecológica destes locais.
No que se refere ao Planeamento e Gestão do Território, a Subestação de
Zambujal ocupa uma área, classificada pelo PDM de Lisboa como Espaço Florestal,
caracterizada por pinhal e algum eucaliptal.
Há a salientar que, a destruição da área florestal necessária para a construção da
Subestação de Zambujal, tem pouco significado no conjunto do vasto Parque
Florestal de Monsanto.
No que se refere ao descritor da Componente Social, embora se possa prever a
utilização de alguma mão-de-obra e de fornecimentos locais durante a construção
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
23
da subestação, esses impactes serão temporários e de reduzido significado sobre a
economia local.
Na fase de exploração, os impactes serão praticamente nulos relativamente à
componente social, uma vez que a presença da subestação, não irá constituir
perturbação visual, tendo em conta que a área circundante é constituída por pinhal,
“absorvendo” a subestação. Relativamente ao ruído, este também causa um efeito
nulo dado que o aglomerado populacional mais próximo corresponde ao Bairro de
Caselas, localizado a 270m da subestação, no entanto é atravessado pela A5 Auto-estrada da Costa do Estoril, absorvendo o potencial efeito sonoro.
Quanto à exploração da subestação, o emprego gerado não é significativo, uma vez
que a presença deste equipamento não exige a presença humana contínua, mas
apenas algumas operações de controlo e de manutenção dos equipamentos.
Relativamente à gestão de resíduos, a REN, S.A., está certificada de acordo com a
ISO 14 001, possuindo uma Metodologia de Gestão de Resíduos aprovada pelo
Instituto de Resíduos (INR), que é aplicada e implementada na fase de construção,
exploração e desactivação, pelo que não há impactes assinaláveis. A legislação
vigente será cumprida e as medidas de minimização indicadas no Estudo de
Incidências Ambientais aplicadas.
6.
PRINCIPAIS
MEDIDAS
IMPLEMENTAR
DE
MINIMIZAÇÃO
A
Atendendo aos impactes negativos identificados na área de construção da
“Subestação de Zambujal” SZJ 220/60 kV, apresenta-se de seguida uma síntese
das medidas de minimização a implementar de forma a minorar os mesmos:
•
Reduzir ao mínimo possível a desmatação e desflorestação, devendo esta
cingir-se ao local de obra e com definição prévia das vias de acesso;
•
A condução dos trabalhos deverá ser efectuada de forma a reduzir ao mínimo o
período de tempo em que os solos se encontram sem cobertura;
•
Os aterros e escavações deverão ser minimizados e a sua recuperação
paisagística deve ser executada exclusivamente com espécies locais;
•
Assegurar a drenagem eficaz dos terrenos e a impermeabilização das zonas
afectas à obra;
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
24
•
Limpeza regular dos acessos e da área afecta à obra, aspersão regular e
controlada de água, nomeadamente em dias secos, onde poderá ocorrer a
produção, acumulação e ressuspensão de poeiras;
•
Efectuar a recolha, armazenamento, transporte e destino final de todos os
resíduos sólidos produzidos, bem como dos óleos usados e outros resíduos
afectos à obra;
•
Não deverá ser efectuada a manutenção de veículos ou máquinas de obra fora
dos locais de estaleiro;
•
Recuperar todos os pavimentos e caminhos existentes, eventualmente
degradados pela utilização por máquinas e viaturas afectas à obra;
•
Deve ser garantida a continuidade das estradas e caminhos locais e o acesso a
propriedades, que sejam afectados pela construção da obra;
•
Cumprimento de todas as disposições constantes da legislação em vigor,
nomeadamente, sobre Água, Ar, Ruído, Ocupação do Solo, Resíduos,
Licenciamentos;
•
Proceder ao desmantelamento do estaleiro, com respectiva regularização da
topografia (relevo), revolvimento das terras ocupadas, descompactação,
arejamento e regeneração do coberto vegetal.
7.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objectivo da REN, S.A. enquanto entidade responsável pela qualidade da
prestação do serviço de fornecimento de electricidade, que justifica a construção da
Subestação de Zambujal 220/60kV, tem como fim criar as condições técnicas para
o aumento sustentado da capacidade de entrega de energia eléctrica à EDP
Distribuição, permitindo fazer com segurança o previsível aumento de consumo de
energia na zona Sul da cidade de Lisboa.
Salienta-se ainda, que a REN, S.A. apresenta actualmente um Sistema de Gestão
Ambiental, certificado de acordo com a Norma ISO 14001, que permitirá a
implementação do Plano de Acompanhamento Ambiental proposto no presente
Estudo de Incidências Ambientais, assim como diversas acções definidas
especificamente para a gestão ambiental da Subestação, visando o cumprimento
da legislação ambiental aplicável em vigor.
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
25
Pelo exposto neste documento, verifica-se que da análise efectuada aos diversos
descritores ambientais, no âmbito do Estudo de Incidências Ambientais da referida
Subestação, e tendo em consideração as fases de construção, exploração e de
desactivação, não é previsível a ocorrência de impactes negativos significativos,
sobre a generalidade dos descritores analisados.
Cabe ainda referir, que:
-
A área contígua ao actual Posto de Corte da EDIS encontra-se
significativamente intervencionada, permitindo que a instalação da
Subestação de Zambujal venha contribuir positivamente para a melhoria e
organização dos espaços, tendo como base o Projecto de Integração
Paisagística;
-
Existem três vias rodoviárias que limitam a área em estudo: IC17 – Circular
Regional Interna de Lisboa; A5 – Auto Estrada da Costa do Estoril; EN 117,
contribuindo significativamente para a degradação ambiental da respectiva
área.
Assim, e por tudo quanto é exposto, e tendo presente o Projecto da “Subestação de
Zambujal a 220 kV”, entendemos que a construção do referido projecto reúne as
condições necessárias para considerar-se dispensável do Procedimento de
Avaliação de Impacte Ambiental, pelo facto de não ser previsível a ocorrência de
impactes ambientais significativos ou muito significativos, face à avaliação de
impactes ambientais efectuada.
Importa ainda referir que a REN, S.A., e com vista a prevenir potenciais impactes
ambientais associados à fase de construção, e no âmbito da sua postura pró-activa
para o Ambiente, possui instrumentos como o Acompanhamento Ambiental das
Empreitadas implementado, que visa garantir a aplicabilidade das medidas de
minimização apresentadas no presente Estudo de Incidências Ambientais
Venda Nova, Junho de 2006
Subestação de Zambujal 220/60 kV – Projecto de Execução
Estudo de Incidências Ambientais – Resumo
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