PROGRAMAÇÃO OFICINA SOBRE CULTIVARES, BIOSSEGURANÇA DE OGMS E RECURSOS GENÉTICOS PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA AGRICULTURA BRASILEIRA Data: 3, 4 e 5 de abril de 2013 Local: Auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Edifício CDT, Campus Universitário Darcy Ribeiro. Primeiro dia Quarta-feira – 03 de abril 08h30 Boas vindas e apresentações 09h00 Objetivos e agenda do curso 09h15 Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais -UPOV – União Internacional para proteção de obtenções vegetais -Lei de Proteção de Cultivares 10h15 Intervalo da manhã 10h45 Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais (continuação) -UPOV – União Internacional para proteção de obtenções vegetais -Lei de Proteção de Cultivares 12h30 Intervalo para almoço 14h00 Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais (continuação) -UPOV – União Internacional para proteção de obtenções vegetais -Lei de Proteção de Cultivares 15h00 Registro Nacional de Cultivares (RNC) e aspectos legais -Requisitos para solicitação do registro -Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) -Procedimentos para registro de nova cultivar no RNC 15h45 Intervalo da tarde 16h10 Laboratório de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares- LADIC -Estrutura e funções 17h00 Encerramento do dia Segundo dia Quinta-feira – 04 de abril 08h30 Proteção de Cultivares -Requisitos -Documentos necessários -Protocolização do pedido 09h45 Denominação de Cultivares 10h15 Intervalo da manhã 10h45 Elaboração de descritores -Metodologia -Etapas -Prazos de tramitação 12h30 Intervalo para almoço 14h00 Testes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE) -Condução -Métodos de avaliação das características 15h45 Intervalo da tarde 16h20 Papel do RNC, SNPC e Renasem 17h00 Encerramento do dia Terceiro dia Sexta-feira – 05 de abril 08h30 Biossegurança ESTADO DA ARTE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS UTILIZADOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA 10h15 Intervalo da manhã 10h45 Continuação: Biossegurança ESTADO DA ARTE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS UTILIZADOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA 12h30 Intervalo para almoço 14h00 Recursos genéticos ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 15h45 Intervalo da tarde 16h20 Recursos genéticos TRATADOS INTERNACIONAIS E RECURSOS GENÉTICOS 17h00 Encerramento do dia Público: 40 pessoas Palestrantes: Equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA