AS POSSIBILIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NUM PAÍS DE CAPITALISMO DEPENDENTE: O CASO DO BRASIL Wolney Roberto Carvalho1 Resumo A partir de uma breve consideração sobre as origens do desenvolvimento econômico no seio das Ciências Econômicas, elabora-se um estudo sobre a inserção do Brasil ainda colônia no capitalismo, e busca-se inferir e responder sobre o status do desenvolvimento econômico brasileiro, suas limitações e possibilidades a partir da formação do Estado nacional e da produção e Palavras-chave: ! "#$ INTRODUÇÃO O estudo do desenvolvimento econômico deverá estar pautado a partir de uma teoria do desenvolvimento econômico, a qual por sua vez, estará fundamentada sempre sobre análises de como os homens se relacionam na ! % % & % ' % ( ! ' ) *+++ + #..$! /0 )( 1 23 ) ) da riqueza das nações partindo da análise do processo de produção de 1 Economista, Mestre em Economia e Doutor em Sociologia Política pela UFSC. Professor Adjunto da Universidade Federal da Integração Latino-americana. E-mail: [email protected] As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil 6 ! 23 7 0 ' ' '& ) %3 ) 7 % ' %3 0 '&! )! 0 /8 De acordo com Nunes, 1 23 0 9 0 %3 que se encontram na vida real, e elaborou uma nova categoria, a de trabalho abstracto! ' 7 / 3 8! :% 8 )! ) /%; 0 / <=>>.! #.8#?@ 1 0 % 3 lações com a riqueza, compreende que a propensão natural dos homens para as trocas nos mais diversos mercados induz à divisão do trabalho no processo de produção das mercadorias e isto, resultando num aumento da destreza do trabalhador, na economia de tempo e na utilização gradativa de máquinas, & %3 Desse modo, o ato da criação da riqueza se dará com o trabalho produtivo & %3 F G 8! 9 %3 9! ! %3 ! ' 9 7 %3 9 8 % 7 ' 9 0 F 23 % H9 ' 9 9 ! F! 9 & H(! G recompensa pelo risco ao qual se sujeita por aplicar seu capital no processo 68 ' % ' ) 9! Para Nunes, Na construção smithiana, a acumulação do capital surge como a pedra angular da sua teoria do desenvolvimento econômico, uma vez que da dimensão da acumulação do capital depende / I %3 ' & < I / :0 9 G ;! ! @! % %3 J<=>>.! =@ Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 113 Wolney Roberto Carvalho ! 9 K! 23! ' análise do desenvolvimento econômico toma fôlego, pois este, defendendo ) ) + 0 9 ! F L3! H se dava a distribuição da renda total a partir das variações dos preços, no ! 9 2 J : ;! 0 L3! : ;! ' 3 ) 0 /)! apontando o primeiro para a teoria dos salários e o segundo K '! 3 /) industrial inglesa, argumentava que a renda da terra tendia a & ' & 0 ' " 8 : L3;! & ' a população tendia a crescer sempre que o salário do operário %( ) %H 29 )vam, entretanto, crescimento rápido da população e utilização 0 ' <MQKR1! #S.S! S@ ' ) ) ! 0 3F R %9 ) <T%H@ 9 <T%H@! ' I U sempre associado aos meios de subsistência consumidos pelo trabalhador, K ' & ' ' & & Note-se como Ricardo tivera em mente resolver dois problemas ao 0 G % 0 ! ' W ' %( %3! % 9! & X % 188 mulação de capital na esfera produtiva, e seria eliminada a transferência de parte dos lucros do setor produtivo que se direcionavam para os proprietários de terra quando do aumento na demanda por alimentos e da necessidade de & ' 0 114 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil O segundo, diz respeito à necessidade da divisão internacional do %3 1! +) & na produção de produtos manufaturados e posteriormente elaborados na ) I! 8 8 9 ! ) ) " I! ' K % & de novas tecnologias que poderiam ser utilizadas para substituir os traba3 9 ' Portanto, percebe-se que a discussão do desenvolvimento econômico em Ricardo está centrada na distribuição do produto criado pelo trabalhador <' 0 9! ! F @ 0 U ) 9 U ! mainstream da ciência econômica se % " + Y & T % meios acadêmicos do mundo inteiro girou sempre em torno do crescimento econômico e da renda-per capita Z 9 ' 1 [ Y #S> #S>! % % % A partir da CEPAL, organismo composto na sua grande maioria por /) 8! ' ! 1 [ Acreditando que as teorias do desenvolvimento econômico propagadas Q 7 ]^ 8 ' KI 7 8 (! / propõem uma nova teoria para o desenvolvimento econômico latino-ameJ ! ! 3! ]^ H Esta nova teoria teria como missão acabar com a heterogeneidade es & _ U% & %X X % & /) _ ) I _ ) 08! I % ! Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 115 Wolney Roberto Carvalho _ 0 )9 aumentar a oferta de alimentos no mercado interno, permitindo com isso o barateamento do custo de reprodução da força de trabalho Entretanto, apesar das propostas da CEPAL, parte das quais foram aplicadas, a problemática do desenvolvimento econômico e a condição da 1 [ ! )( Na realidade, a discussão e implantação do modelo de desenvolvimento ' Y ' ) 3F! ) & bates que giraram em torno de novas teorias do desenvolvimento, como a ]^! ! 3F! 3 9 8]^ 7 9 % 83/8! 0 ' H % % ' 9! % % % 3/ 8brasilis *+! % )( X Y ( ! "! Como resultado do dinamismo e da acumulação do capital mercantil ! ) )X % regiões e novos povos, de modo que se aprimoram e se aprofundam o ! % % 0 ' ! ' & L " *+ 6 ! % ' 7 ' ) F9 %H 116 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil + L 8 9 & & por mestres artesãos ou proprietários privados dos meios de produção e do produto do seu trabalho, o Modo de Produção Capitalista, por sua vez, se % 7 ' % comercial e o torna uma forma funcional do capital - e traz em seu seio, a separação entre os proprietários dos meios de produção e os detentores da 088%3 7 3 "! 1 [ 0 #S= 3/ &! & ! 0 ) ! % ) ! %3 H 6 Y! ) k <=>>$@! & #>> 6 ! ") 7 8 buscaram descobrir fontes de metais preciosos, mas sem sucesso, partiram ) ) H 8%! ' H que fora amplamente utilizada no tingimento de tecidos comercializados > / % 9 & ! #> #$> &8 Y 88I! F9 ) Com o cultivo da cana, surgiram os grandes engenhos e a necessidade 88% %3 ! ' 3% G /) ' 9 G sua subsistência, não consegue se adaptar aos trabalhos forçados requeridos pelos senhores de engenho, e faz-se a partir desse momento a importação e ampla utilização da mão-de-obra escrava - originária em grande medida da k0 7 X ) Assim, se a comercialização dos produtos coloniais se realizara no circuito do capital comercial, o mesmo se dera com a comercialização dos escravos, pois ! (! : ;J / _ )/ <' 9 G 0 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 117 Wolney Roberto Carvalho %3@! ' ! ! <MK6162! =>>! w$.@ 1 ! *++ I ) no mercado europeu, propiciando para a Coroa Portuguesa uma fonte de ' / 3 ) M <=>>@! %8 F9 ' ' & G H ! traz em si a especialização na produção de gêneros coloniais observados / H! ! ) H % ! 23 9 ! + 2% ) ! H ) 3) / I 8 X ! 8 k <=>>$@ 8 ) / %! G 0 M 7 ) & 7 ' F9 *++ & 3 %! ) L x % 1! ) *++ *+++ estabeleceu-se no Brasil o ciclo da mineração, do qual a Coroa portuguesa % ! H ! 0 % ")! ' #?>? 0 K 0 F ' Y Note-se que - apesar da mineração e seus produtos terem tido a pri& ) ! 0 ' & 8! 0 k <=>>$@! cessou e em diferentes regiões foram cultivadas diversas riquezas naturais, como o fumo na Bahia, o algodão no Maranhão e no Pará, a pecuária no ! 118 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil ! ' I ) 8 8 ' H! %8 ) 0 K 2 " #?=> #Sw> ) ) 0& 0! % % 88% 1! > / % Y => +! ( G / 9 U% ! F ! 9 8 8%! 88I! ! )! 0 U HX 7 % & 88% ! % %8! ! ' ! 23 ' 9 7 %& % 7 ! H' " ) %! concessões e, por outro lado, pelos negociantes estrangeiros que se apro H 1) 0 )/ 9 /_ ! % 8 I )! ' G U coloniais e de sua articulação às economias e ao mercado J & : ; X "! 23! / : ; ' H H ) 9<MK6162! =>>! w.@ H ! 8 '! H econômico produzido pela colônia se direcionava para o capital mercan 7 L/! y +) 8 ' primeiro momento serve de base para a constituição do capital industrial 0 0 0 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 119 Wolney Roberto Carvalho Enquanto isso, não há a menor possibilidade de acumulação primitiva, e muito menos de uma acumulação do capital comercial na colônia que possibilitasse o advento de uma base produtiva essencialmente capitalista, ou seja, da ocorrência de uma revolução econômica burguesa como ocorrera *++ # "! " $%!!!&" ! "''" " R % / 8 => + Z ' 23 9 que representara a Coroa, e a partir de então poderão dispor livremente do %3 ! ' % 0 M&8 % ' 7 M <=>>@ 7 com a abertura dos portos, o vice-reinado e a independência, os ganhos do <9@ % % Z 0 R% 0 K 2 "! 23 )& )/ ceiros a partir das cidades, que pouco a pouco se urbanizam e concentram )/ H ) ! % )/ Z ! M <=>>@! 9 & H 0X % ' %9 23 7 H 8 & 9 0 )' )' Z possibilitando o advento da revolução burguesa no Brasil, uma revolução )& 23 ) L %) Y 9 )' '! )' 120 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil <)9@! )9 ! % ! 7 % 7 %3 ' 9 0 M <=>>%@! 9 %H Q As elites apelaram, assim, para o controle autocrático, ainda que isto 0 8! ! 6 ' & ! ' possibilitou as bases materiais para a acumulação do capital comercial e a posterior implantação do capital industrial, a elite preservou as fontes do ' % )/ H e ao mesmo tempo dinamizou com este a implantação do capital industrial % 6 ! % ' ) ' 0 H colonial e surge o Estado nacional brasileiro, a elite ao preservar as fontes H 7 % 8! ) 0 0 W( ' 0 ) 2 ( ! %8 % Apesar de a oligarquia tradicional se modernizar pouco a pouco e conservar as bases de acumulação do capital comercial, não consegue reter H ! )/ 8H % ) ' %3 ) 0 R%! )' & 9 )! F! ) % )/ ! ! 9 ' )/ )! ' H 9 H + 0& ' ) 8 %! ! ! Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 121 Wolney Roberto Carvalho %! ! &! ' I ! )( 0 / < :;@ " ! % pectos peculiares da situação econômica em que se operou o )9 H :)/ H ;! % ! % serviços, redundava num processo crônico de capitalização 0! F! H H como consequência da integração dependente na economia <MK6162! #S$?! $@ "! % H! 8 )' 8 % 7 0 / ( ! 9 8 nação capitalista independente, pois a concretização da revolução burguesa no plano econômico internamente estivera alicerçada sobre uma acumula ! ' efetivará com o entrelaçamento dos interesses econômicos dessa oligarquia H 1 % ! % 7 LH ' % 9! os transformam em formas funcionais - terá sua gênese na associação do % 8 7 3) " M! 6 F! ! 8 1 )nária de capital associou-se, em termos de interesses comuns 0 ! ! WH H! 3) ' X ) 2 /) % " 122 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil isso, ela não gerou grandes injustiças, violências econômicas 9 3) 09 R% & %! 3)( 0; <L1K! #S$?! $@ No que diz respeito à produção da riqueza material, a organização do mercado de trabalho - onde se poderia comprar e vender livremente a força8%3 8 0 0 )X 0 ' 3 G & %3 H8! )' T)9 que não queria perder os investimentos imobilizados na mercadoria-escra R% ) U 7 K 2 " 8 &8 ) avançadas, que quando requeriam a necessidade da compra da força de %3! F9 & &9 ! & ) %0! % %dade de inserção na estrutura do sistema, ser assalariado, ter renda e poder 0 3 ! ! 3 % ) 68 ' 7 ) M <=>>%@ 8 0 H %3 7 ! 8 H8 7 % ' Y! se estabelece assentada sobre uma estrutura heterogênea da produção, onde H ! ' 3F )X sine qua non da Contudo, a burguesia nacionalista acreditava inicialmente que sob os ) ) L F9 ! ' ' %) H ! 0 G F x w>! H) ' no Brasil: proteção, segurança e espaço garantido para se reproduzirem, ameaçando, com isso, inclusive algumas empresas de capital nacional que 1 %) % com pressões operárias crescentes e com a forte atuação estatal na esfera Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 123 Wolney Roberto Carvalho ' w> < 6@! ) |} 9 ) | x 1 <=>>@! / :K w>;! ' )&X ) ) ) %3! incorpora demandas sociais e em boa medida criam-se as bases necessárias < F! & % @ L! ) *) & ) contrato de trabalho, aumentando a proletarização nos grandes centros, 9 ) |} <#S$8#S$#@ ' 0 na consolidação do desenvolvimento do capitalismo dependente e propicia a primeira e grande atuação do capital monopolista que se consolidará no / #S$ 1 ' 0 7 ' " ! passando pelo grosso do empresariado nativo e se estendia a ) %) ) 7 ) teve grande sucesso na tarefa de consolidar o capitalismo in < @ Y! ' % F ) H [% % ) 9 ! % mentista e tranqüilizados pela indisposição do governo face à 0 )9 M % ' :9 ; (!)**+*,,./012: a população urbana _ % 3 (34)+ 56*3*)7628 a participação industrial "+Y H ) _)8 pelo Brasil afora ()*+4//,934 /3/;4) +4,<=43>),/*79?4,*34*3*34)/2_09% 0 3 y 98 ! ' % %H H H 0 %31 burguesia industrial participou gostosamente deste processo, ) ' 0 x ! % I 0 ) parte, minoritária, cresceu e conseguiu preservar seus nichos no interior de uma economia cada vez mais dominada pelo ) < @<1[L+1! =>>! #@ 124 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil No entanto, a burguesia nativa nunca tivera uma postura progressista e F 0X ) |} $# ) |U ~ W ! ' H W %3 '_ ) 0 | x 7 |U 8 %) 6 ! %) ) 3 + F 0 "9 ! .> 7 ' & ) % "+Y ##! 8! X ! Assim, os germes do capitalismo monopolista, que já se faziam pre + ! tomam forma e manifestam a impossibilidade da concretização de uma revolução burguesa nos moldes preconizados politica e economicamente +! H M +) %) 7 ) )9' 7 fragilidade na busca e efetivação de uma proposta nacional-desenvolvimen G ! 8 Dessa maneira, no momento do impasse, a chave das decisões saiu da esfera do 1 )& ! & ! % % ) 0 8 :; G :; R! 0 independente e não ocorreu nenhuma ruptura nas relações de (J 9! 9 < @ 3 < 0 @ H <' ' ) ) capitalismo monopolista: uma nova forma de submissão ao @ <MK6162! =>>%! .@ Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 125 Wolney Roberto Carvalho @ A& Como se viu, o Brasil se insere no mercado capitalista mundial desde a & Z & % O sistema colonial fora assentado na utilização da mão de obra-escrava, 23 9 % aplicado nessa mercadoria, a qual utilizava para a elaboração dos produtos #>! H 1 0 %3 ) / H 7 ' 8 ) + 0 ! % pelos senhores, que estava assentado na base da produção escravista, na & 9 ! & ' ( Y I + ( 9 /! 0& ) 9 7 ) 7 ' ) % )/ + ' &9 ' ( +! "! 23 % ! 9 R H ) H Eis, assim, a implantação do capitalismo industrial no Brasil, um ' )( & % %) % 8! *+++ + +% ' %) % emergente, de base oligárquica tradicional e moderna, não foi capaz de )/ ( / ( 9 _ 126 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil % ' 0 & % 9 0 ) ! % 3 brasileiros, o sufrágio universal e a livre comercialização da compra e venda 088%3! % 6 ! M M! %) % : ; : %H;! 9 )9' %) H 1! 6! organizações e manifestações operárias foram reprimidas fortemente nos )9' 1 & 0 ! ! ) status social, pois a maioria dos trabalhadores, em especial os do campo H8 8 29 6 #Sw> '! & e regulamentação da compra e venda da força-de-trabalho, - com a implan 9 %3 7 F %& &! %9 & ! #S$>! % 0 1 %& & 8 7 8 0 ) 1 3) ! 39 Y )X No entanto, se a fase do capital monopolista será iniciada no governo |}! ) % I %! esta se consolidará com o governo militar da burguesia na segunda metade #S$> #S.> M! : acelerado’, ampliou-se e aprofundou-se, portanto, a incorporação da economia nacional e das estruturas nacionais de poder à economia capitalista G ; <MK6162! =>>%! ?@ M! % H! 8 ' H ! 3 X ! Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 127 Wolney Roberto Carvalho Apesar de ter sido este o objetivo da burguesia brasileira, esta ao não ) ! ) '& X H 9 ' %3 R% W( H ! / 0 ! & 1! +! 8 )J #@ Y % % _ =@ % ) )9 ) 3 J ! ! I 3% %3 ! & " '!" B C ! ! " CE Abstract R]) ) %0 3 ) 0 3 0 3 3^ 0 ! 3 ^ 3 Y& 3 ^ 3 0 Y& ! % R3 ^ 0 3 0 0 3 3 ^ 3 ] 3 =>th ^ G*HJ)/ Brazil, economic development, dependent capitalism >43 ! "#$ K $& k*+[1! Do litoral ao interior: os ciclos econômicos e a formação do Brasil 3%T3T3 128 Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 As possibilidades do desenvolvimento econômico num país de capitalismo dependente: o caso do Brasil 1[L+1! | L A ilusão do neodesenvolvimentismo Y M = L =>> 2" 6Q62! 1 | 1 K " #.8w M& 1% =>>. J 3JTT0%T TT#$##0 MK6162! M K | 3 #S$? K | 3 #S. #S. + M MJ ) ) 9 +2 " H " =>><@ A sociedade escravista no Brasil + M MJ ) ) 9 + 2 " H " =>> <%@ MQKR1! 2 " 6 #S.S Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.2, p.112-129, jul./dez.2011 129