diário oficial

O
SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
to o trabalho com OGM estiver em andamento, incluindo os períodos em que procedimentos de descootaminação
sendo executados.
Os cartazes com o símbolo de biossegurança devem ter, também, inforinaçóes sobre o tipo de OGM em uso e sobre o
autorizado a adentrar à área controlada.
A área controlada deve ser mantida limpa e organizada. É proibido comer, beber, fumar e estocar alimentos.
s e plantas não devem ser permitidos. Deve ser mantido um programa permanente de combate a insetos e roedores.
As portas da acosso à área controlada devem ser mantidas fechadas, exceto quando o trabalho estiver cm
sito. As portas de serviço, por sua vez, serão fechadas e seladas durante a execução do trabalho.
As pessoas devem lavar as mãos antes de sair da área controlada. Para controlar acidentes envolvendo 0CM,
sentou e materiais necessários devem estar disponíveis.
Em caso de derramamentos ou outras liberaçóes de 0CM a área controlada deve ser descontaminada usando os
mentes estabelecidos.
APÊNDICE 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO EM CONTENÇÃO COM ORGANISMO
GENETICAMENTE MODIFICADO
Um. Sr. Presidente da CrNBi&CIBio
1-Nome do representante legal da ins*ituiçãe/unidadc operativa ou Presidente da CIBio.
CQB si':___________
2- Instituição e endereço
Fone:
E-mail:________
Fax:
3. Nome do pesquisador Principal.
Vem solicitar a CFNB10/ClBio autorização pura trabalho em contenção com 00CM descrito abaixo.
4- Breve descrição do 0CM, de acordo com o Anexo 1 da Lei 8.974, de 05101195, e com o Apêndice 2 das Normas para o
TrMtalho em Contenção com COM.
5- Classificação do Nível de Biosacgurança do laboratório ou da Unidade Operativa onde oOGM será trabalhado.
6- Especificar o volume e a concentração máxima de 0CM a ser trabalhado.
7-Objetivo do tratilho (pesquisa, produção, desenvolvimento de metodologia, ensino, etc).
8- Rdbrências bibliográficas sobre trabalhos como 0CM.
9-Especificar caso o trabalho cai contenção objetiva liberações posteriores no meio ambiente.
10-Relacionar os equipamentos a serem utilizados durante o trabalho em contenção com o 0CM.
11-Breve descrição das procedimentos operativos a serem empregados nos experimentes e nível de Biostegutança planejado
-NB
12-Breve descrição dos procedimentos de limpeza, desinfecção, descontaminação e descarte de material/residuos.
13-Análise critica dos riscos previsíveis associado ao 0CM.
14-Curricida vilarum da equipo envolvida no projeto.
15-Data e assinatura.
APÊNDICE 2
CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES ETIOLÓGICOS HUMANOS E ANIMAIS COM BASE NO RISCO APRESENTADO
CLASSE DE RISCO 1
AGENTES:
Agentes não incluídas nas classes de risco 2, 3 e 4e que coinprovadamenle não causam doença no homem ou em
animais.
A não classificação de agentes nas classes de risco 2,3 e 4 não implica na sua inclusão automática na classe de risco
1, pata isso deverá ser condozida unia avaliação de risco baseada nas propriedades conhecidas e/ou potenciais desses agonies.
CLASSE DE RISCO 2
AGENTES BACTERIANOS, INCLUINDO CLAMÍDJAS:
Acinetobacter baumannii (anteriormente Acinelobacter calcoaceticus)
Acünobocil/ies (todas as espécies)
Acllnomycespyogenes (anteriotmente Corynebaclerlum pyogenes)
Aeromonas hydropi'rila
Amycolata aulotropPlica
Archanobacterium haemoiylicum (anteriormente Corynebacterium haemolyticum)
Arizona hinshaissi (todos os sorotipos)
Bacillus anibracls
&srtonella henselae. 8. quintana. B. vinsonii
Bordelelia, incluindo aB. pertus.sls
Borre/ia recw'renlis, B. burgdorferi
Burkholderia (anteriormente espécies de Pseudomonas) exceto aquelas inseridas na classe 3
campylobacter coli, c.fetus, C jejuni
Chlamydia psillaci, C. Irachomatis, C. pneumoniae
Clostridium botulinum, C. chauvoei, C. haemolylicum. C. hislolyticum. C. tetani,C. novyi,
C. .replicum
Corynebacterium diphlheriae, C. pseudoluberculosis, C. rena/e
Dermatophllus congolensis
Edwardsiella tarda
Erysipelothrix rhu.00pathiae
Escheri chia ccli (todas as enteropatogênicas, enterotoxiênicas, entrroinvasivas e copa detentoras do antígeno K 1,
incluindo a E. coli 0157:1`17)
Haemophilus ducre,y,, H. influenzae
!felicobacterpylori
Klebsiella ( todas as espécies, exceto a K. oxyloca, incluída na classe )
Legionelia, incluindo a L. pneumophiia
Leptospira interrogans (todos os sorotipos)
Lisieria (todas as espécies)
Morarei/a (todas as espécies)
Mycobacterium ( todas as espécies, exceto as listadas na Classe 3), incluindo o complexo M. avium, M. asiaticuin. M. bovi.i
.
BCG vacinal. M. cheloni. M. fortuitum. M. kansasii, M. leprae. M. malmoense, M. mar/num, M. paratuberculosi.s Si.
scrofulaceum M. simiae, M. .szulgai. M. ulcerans, M. xenopi
Mycopiasma (todas as espécies, exceto Mvcoplasma mycoides e Mycopiasma agalactiae classificados como risco 4)
tíeisseria gonorrhoea, W. meningilidis
/íocardia asieroides, N. brasiliensis, N. otitidiscaviarum, N. frangvafensjs
Rhodococcus equi
Salmonelia, incluindo S. arizonae, S. choleracuis, S enterifidis, S. ga/iinarum-puilormn, S. meleogridis, 8. paratyphi. .4, 13,
C S. lyphi. S. typhimurium
Shigella. incluindo S. boydii. S. dysenteriae, tipo 1, S.flexneri, S. sonne!
Sphaerophorus necrophorus
Staphvlococcus aureus
Streptobacillus moniliformis
Streptococcus. incluindo S. pneumoniae, S. pvogenes
Treponema carateun,, T. pailidum
Iibrio cholerae, 1'. parahaernolyticus, 1'. vuln(/icus
Yersinia enterocolitica.
PARASITAS:
Ançylosto,na humano e animal, incluindo A. duodenale. A. ce,vlanicum
Angiostrongylus spp.
Ascaris, incluindo A. lumbricoides muni
Babesia, incluindo B. microti e B. divergens
Brugia, incluindo B. malavi, B. lirnori
N° 107 SEGUNDA-FEIRA, 9 JTJN 1997
Cocei dia
Clonorchis sinensis
C,yplosporidium incluindo C.parvum
Cysticercus cellulosae ( cisto hidático, larva de T. .srolium)
Echlnococcus, incluindo E granulosis. E. ,nultiloc,daris. E. vogeli
Entamoeba histolytica
Enterobius
Fasclola, incluindo F. gigantica, E. hepatica
Giardia, incluindo G. lambi/a
lfeterophyes
lmenolepis,incluindo H. diminuta, H. nana
Isospora
Leishm anho, incluindo L. braziliensis, L donovani. L. elhiopia, L. major, L. mexicana, L peruvania. L. tropica
Loa loa
Microsporidium
Naegleriafowleri
Necalor. incluindo N. americanus
Onchocerca, Incluindo O. volvidas
Op.'sthorchis ( todas os espécies)
Paragonimus weslermani
Plasmodium, incluindo as espécies símios, 1'. cynomolgi, P. faleiparam, P. malarlae, P. ovale, P. vivax
Pneumocystis carinil
Sarcocystis, incluindo S. sul homlnis
Schlslosoma. incluindo S. haematoblum, S. intercalatum, S. japonicum, S.mansonl, S,mekongl
Strongyloides, incluindo S. siercoralis
Taenia .colium. T. saginata
7'oxocara incluindo T. canis
Toxoplasma, Incluindo T. gondil
Trichinella .xpiralls
Trichuris Ir! chi ura
Trypanosoma, incluindo T. brucei brucei, T.brucei gambiense. T. brucei rhodesiense, T.cruzl
Wuchereria bancrofli.
FUNGOS:
Aspergiliusfiavus
Aspergiliusfianigatus
Blastomyces dermatitidis
Candida albicans
Cladosporlum banlianum, C. (Xylohypha) trichoides
Cryptococcus neoformans
Dactylaria galopava (Ochroconls gollopavum)
Epidermophylon
Exophi ala (Wanglel(a) dermatitidis
Fonsecaeapedrosoi
Mlcrosporum
Paracoccidjoides braziliensis
Penicillium marneffei
Sporothrzx schencHi
Trichophyton.
VÍRUS:
Adenovirus humanos (todos os tipos)
Agentes de infecção neuropática crônica (exceto o Vírus Kuru e o CJD que pertencem a classe 3)
Astro viras
Bunyanwera e vírus correlatos
Calicívlrus (todos os tipos)
Complexo Tacaribe (Vírus Tasniami, Tacaribe e Pichinde)
Coriomeningite Iinfocítica (cepos não neurolrópicas)
Coronavírus (todos os tipos)
Coxsaclde A e li vírus
Cytomrgalovírus
Echovírus (todos os tipos)
Encefalite da Califórnia (La Crosse, Lumbo e Snowshoe hare)
Encefalite equina Venezuelana (somente a copa TC 83)
Encefalomieite equina ocidental
Encefalomielite equina oriental
Epstein Barr vírus
Hepatite A,B,C,DeE
Hepatite vírus (outros tipos não classificados)
Herpesvirus [exceto Herpesvírus simiae (Monkq E vírus) que pertence a Classe 41
Herpes simplex tipo 1 e 2
Herpes zoster
Influenza vírus (lodos os tipos A, E e C)
Orbivlrus (todos os tipos)
Orthomyxovirus transmitidos por carrapatos
Orthoreovírus (tipo 1, 2 e 3)
Parainfluenza vírus (tipos 1, 2, 3 e4)
Papovavírus (todos os tipos)
Parvovirus (todos os tipos)
Picornavlrus (todos os tipos exceto vírus da varíola humana e símea e vírus da febre aftosa que pertencem a classe 4)
Pneumovírus (todos os vírus)
Poliovirus (todos os tipos selvagens e atenuados)
Rotavirus (todos os tipos)
Respiratório sincicial vírus
Rhadinovírus (todos os tipos)
Rhinoviruo (todos os tipos)
Rickettsia de Vole
Tensaw vires
Turlock vírus
Vaccinia vírus
Vesiculo vírus (todas as cepos adaptadas para laboratório)
Vires da arterite equino
Vires da diarreia bovino
Vires rábico (todas as copas)
Viena da Rubéola
Vírus da Caxumba
Vírus da Dengue (sorotipos 1, 2, 3 e 4)
Vírus da Encefalomiocarditc (EMC)
Vírus da Estomatite Vesicular (cepos adaptadas em laboratório, incluindo as xpas Indiana, San Jusn e Glasgow)
Vírus da Febre Amarela, copa vacinal 171)
Vírus da Febre de Rifi Vatley (copa vacinal MP-12)
Vírus de Ftsnders
Vires Langat
Vires de Hart Park
Vires do Sarampo