Sumário - Contraponto Editora
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SUMÁRIO Sobre o organizador ....................................................................................................... 11 Nota introdutória ........................................................................................................... 13 Prefácio – Rubens Ricupero ........................................................................................ 15 Antecedentes do período colonial (1493-1821) 1493 – Bula Inter Coetera ............................................................................................. 1494 – Tratado de Tordesilhas .................................................................................... 1711 – Invasão francesa do Rio de Janeiro ............................................................ 1750 – Tratado de Madri .............................................................................................. 1785 – Proibição das manufaturas no Brasil ........................................................ 1808 – Abertura dos portos ........................................................................................ 1808 – Carlota Joaquina e a Regência no Rio da Prata ..................................... 1810 – Tratado de Aliança e Amizade entre Portugal e Grã-Bretanha ........ 1810 – Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e Grã-Bretanha ..................................................................................................... 1812 – Primeira intervenção no Rio da Prata: acordo com Buenos Aires ....................................................................................................... 1814 – Entrada de navios estrangeiros no Brasil ................................................. 1815 – Elevação do Brasil a Reino Unido .............................................................. 1817 – Segunda intervenção no Rio da Prata: entrada de tropas em Montevidéu ................................................................................................. 1817 – Convenção com a Grã-Bretanha sobre tráfico de escravos ............... 1817 – Restituição de Caiena à França ................................................................... 1821 – Anexação da Província Cisplatina .............................................................. 27 31 43 44 57 59 60 61 68 85 88 89 91 93 99 101 Império (1822-1889) 1822 – Separação das Secretarias dos Negócios Estrangeiros e da Guerra ......................................................................................................... 1822 – Reconhecimento da Independência: Correa da Câmara no Rio da Prata ........................................................................................................ 1822 – Manifesto aos governos e nações amigas ................................................. 1822 – Reconhecimento da Independência: Caldeira Brant em Londres .. 1823 – Separação das Secretarias do Império e dos Negócios Estrangeiros ........................................................................................................ 1824 – Reconhecimento da Independência: Silvestre Rebelo em Washington ................................................................................................. 1824 – Primeiro empréstimo estrangeiro .............................................................. 5 107 109 112 124 129 130 137 1825 – Reconhecimento da Independência por Portugal ................................ 1825 – Portugal e a sucessão da Coroa por D Pedro I ...................................... 1825 – Guerra da Cisplatina: manifesto brasileiro ............................................. 1825 – Invasão de Chiquitos por tropas de Mato Grosso ................................ 1826 – Convenção com a Grã-Bretanha para abolir o tráfico de escravos .......................................................................................................... 1827 – Tratado de Amizade, Navegação e Comércio com a Grã-Bretanha .................................................................................................. 1827 – Pacto entre Buenos Aires e mercenários a serviço de D. Pedro I .... 1828 – Convenção de Paz com as Províncias Unidas do Rio da Prata ........ 1830 – Simón Bolívar e o Império do Brasil ........................................................ 1830 – Missão Santo Amaro a Londres e Paris .................................................... 1838 – Farroupilha: acordo entre a República Rio-Grandense e o Uruguai ......................................................................................................... 1843 – Aliança com o Governador de Buenos Aires .......................................... 1844 – Questões sobre a política do Brasil no Rio da Prata ........................... 1844 – Tarifa Alves Branco .......................................................................................... 1844 – Reconhecimento da independência do Paraguai .................................. 1844 – Abolição do Juiz Conservador da nação inglesa ................................... 1845 – Lei Aberdeen ...................................................................................................... 1845 – Protesto brasileiro contra a Lei Aberdeen ............................................... 1848 – Neutralidade brasileira nos conflitos platinos ....................................... 1850 – Lei Eusébio de Queirós ................................................................................... 1851 – Aliança entre Brasil, Uruguai, Entre Ríos e Corrientes ...................... 1855 – Rothschilds: agentes financeiros do Brasil .............................................. 1856 – Tratado de Amizade com a Confederação Argentina ......................... 1857 – Adesão aos princípios do direito marítimo ............................................ 1859 – Tratado de Limites e Navegação Fluvial com a Venezuela ................ 1862 – Questão Christie: resposta ao ultimato britânico ................................. 1863 – Questão Christie: rompimento com a Grã-Bretanha ......................... 1864 – Missão Saraiva ao Uruguai ........................................................................... 1864 – Protesto paraguaio contra ações militares no Uruguai ...................... 1865 – Missão Paranhos ao Uruguai: Protocolo de Villa Unión ................... 1865 – Guerra do Paraguai: Tratado da Tríplice Aliança ................................. 1865 – Reatamento das relações diplomáticas com a Grã-Bretanha ........... 1866 – Abertura do Rio Amazonas à navegação internacional ...................... 1869 – Instalação do Governo provisório em Assunção .................................. 1870 – Término da Guerra do Paraguai ................................................................. 1870 – Manifesto Republicano .................................................................................. 1872 – Tratado de Paz com o Paraguai ................................................................... 1872 – Acordo com a Argentina sobre pendências da paz .............................. 6 140 143 145 154 155 158 168 171 177 178 187 189 193 197 205 206 209 213 223 226 229 234 237 242 244 250 255 259 261 264 267 273 274 275 279 281 283 288 1876 – Viagem de dom Pedro II aos EUA .............................................................. 1877 – Protocolo de garantia da independência do Paraguai ........................ 1879 – Guerra do Pacífico ........................................................................................... 1881 – Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com a China .............. 1887 – Proposta de união aduaneira Brasil-EUA ................................................ 1889 – I Conferência Pan-Americana em Washington ..................................... 291 293 294 295 301 303 República Velha (1889-1930) 1889 – Proclamação da República ............................................................................ 1889 – Reconhecimento do regime republicano pelos EUA ........................... 1890 – Tratado de Montevidéu sobre a questão de Palmas ............................ 1891 – Convênio Aduaneiro com os EUA .............................................................. 1893 – Intervenção estrangeira na Revolta da Armada .................................... 1895 – Laudo arbitral na questão de Palmas ........................................................ 1895 – Ocupação britânica da Ilha da Trindade ................................................. 1895 – Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Japão ............... 1898 – Negociações do funding loan.. ..................................................................... 1900 – Visita de Campos Sales à Argentina .......................................................... 1900 – Laudo arbitral na questão do Amapá ....................................................... 1902 – O Barão do Rio Branco assume o Itamaraty .......................................... 1903 – Questão do Acre: interpretação do Tratado de 1867 ........................... 1903 – Questão do Acre: modus vivendi com a Bolívia .................................... 1903 – Tratado de Petrópolis ...................................................................................... 1904 – Redução de tarifas a produtos norte-americanos ................................. 1905 – Troca de Embaixadas entre Brasil e EUA ................................................. 1906 – III Conferência Pan-Americana no Rio de Janeiro .............................. 1907 – Rui Barbosa na Segunda Conferência da Paz da Haia ........................ 1908 – O caso do telegrama n° 9 .............................................................................. 1909 – Projeto de Pacto do ABC ................................................................................ 1912 – Domício da Gama e Lauro Muller ............................................................. 1913 – Reconhecimento da República chinesa .................................................... 1914 – Mediação do ABC no conflito México-EUA ........................................... 1914 – Tratado Pacifista com os EUA ...................................................................... 1915 – Tratado de Solução Pacífica de Controvérsias entre o ABC .............. 1917 – Primeira Guerra Mundial: rompimento com a Alemanha ............... 1917 – Primeira Guerra Mundial: reconhecimento do estado de guerra .. 1919 – Missão militar francesa .................................................................................. 1919 – Conferência da Paz de Paris ......................................................................... 1920 – Raul Fernandes e a Corte da Haia .............................................................. 1922 – Missão naval norte-americana .................................................................... 7 315 317 318 320 323 325 329 333 337 343 344 345 347 349 351 356 357 358 361 364 367 370 372 373 374 376 379 383 385 386 389 391 1923 – V Conferência Pan-Americana em Santiago .......................................... 1924 – O corpo diplomático e a revolta paulista ................................................ 1926 – Veto à entrada da Alemanha na Liga das Nações ................................. 1926 – Retirada do Brasil da Liga das Nações ...................................................... 1927 – A política externa do Brasil na América do Sul .................................... 1928 – Washington Luís e a não-intervenção ....................................................... 392 398 399 400 401 404 Brasil contemporâneo (1930-1985) 1930 – Revolução de 1930 ........................................................................................... 1931 – Nova política alfandegária do Brasil ......................................................... 1933 – Tratado Anti-Bélico de Não-Agressão ...................................................... 1935 – Protocolo de Paz da Guerra do Chaco ..................................................... 1937 – Estado Novo ....................................................................................................... 1938 – Proibição de atividade política de estrangeiros ..................................... 1938 – Concessão de vistos a judeus ....................................................................... 1939 – Segunda Guerra Mundial: neutralidade brasileira ............................... 1939 – Segunda Guerra Mundial: declaração de solidariedade continental .......................................................................................................... 1940 – Discurso de Vargas a bordo do Minas Gerais ........................................ 1940 – Encontro secreto entre Vargas e o embaixador alemão ...................... 1940 – Financiamento da siderúrgica de Volta Redonda ................................. 1941 – Comissão Mista militar Brasil-EUA ........................................................... 1941 – Ataque japonês a Pearl Harbor ................................................................... 1942 – III Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos ....................... 1942 – Segunda Guerra Mundial: rompimento com o Eixo ........................... 1942 – Acordo de Empréstimo e Arrendamento com os EUA ....................... 1942 – Segunda Guerra Mundial: reconhecimento do estado de guerra ... 1943 – Adesão à Declaração das Nações Unidas ................................................. 1943 – Força Expedicionária Brasileira .................................................................. 1945 – O Brasil e o projeto para criar a ONU ...................................................... 1947 – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca ............................... 1947 – Rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética ..... 1949 – Visita de Dutra aos EUA ................................................................................. 1951 – Comissão Mista Brasil-EUA .......................................................................... 1952 – Acordo de Assistência Militar com os EUA ............................................. 1953 – Tratado de Amizade e Consulta com Portugal ...................................... 1954 – Relações entre Vargas e Perón ...................................................................... 1956 – Batalhão Suez ..................................................................................................... 1958 – Operação Pan-Americana ............................................................................. 1959 – Missão Gouthier à Ásia .................................................................................. 8 407 408 411 416 420 421 424 426 427 428 432 433 436 439 440 444 446 450 452 453 454 460 466 469 472 477 483 485 487 489 495 1960 – Associação Latino-Americana de Livre Comércio ............................... 1961 – Política Externa Independente .................................................................... 1961 – Três bilhetes de Jânio Quadros .................................................................... 1961 – Reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética ....... 1962 – Artigo de quatro ex-chanceleres sobre a questão cubana .................. 1962 – San Tiago Dantas e a exclusão de Cuba da OEA ................................... 1963 – “Guerra da Lagosta” ........................................................................................ 1964 – Operação Brother Sam ................................................................................... 1964 – Rompimento com Cuba ................................................................................ 1964 – Política externa do governo Castelo Branco ........................................... 1965 – Intervenção dos EUA na República Dominicana .................................. 1967 – Política brasileira de energia nuclear ........................................................ 1968 – O Brasil na Unctad .......................................................................................... 1969 – Tratado da Bacia do Prata ............................................................................. 1970 – Ampliação do mar territorial brasileiro ................................................... 1971 – Araújo Castro e o congelamento do poder mundial ........................... 1973 – Tratado de Itaipu .............................................................................................. 1974 – Relações diplomáticas com a República Popular da China .............. 1975 – Acordo Nuclear com a República Federal da Alemanha .................... 1975 – Reconhecimento da independência de Angola ..................................... 1975 – Declaração de voto na ONU sobre o sionismo ...................................... 1976 – Memorando de Consultas Políticas com os EUA .................................. 1977 – Denúncia do Acordo de Assistência Militar com os EUA .................. 1978 – Tratado de Cooperação Amazônica ........................................................... 1979 – Acordo tripartite Itaipu-Corpus ................................................................. 1980 – Visitas de Figueiredo ao Paraguai e à Argentina ................................... 1980 – Associação Latino-Americana de Integração ......................................... 1982 – Guerra das Malvinas ....................................................................................... 1983 – O Brasil e o G-77 .............................................................................................. 1984 – Declaração conjunta sobre a dívida externa ........................................... 499 501 510 512 513 517 527 529 532 534 543 544 549 556 560 562 581 588 589 593 594 596 598 600 607 611 613 618 619 623 Brasil contemporâneo (1985-2008) 1985 – Declaração de Iguaçu ...................................................................................... 1986 – Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul .......................................... 1986 – Grupo do Rio ..................................................................................................... 1988 – Princípios das relações internacionais do Brasil ................................... 1988 – Tratado de Integração com a Argentina ................................................... 1989 – Declaração da Amazônia ............................................................................... 1990 – Ata de Buenos Aires ......................................................................................... 1991 – Mercosul: Tratado de Assunção .................................................................. 9 627 634 636 638 639 643 647 649 1992 – Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ........ 1994 – Política externa do governo Itamar Franco ............................................ 1995 – Declaração de Paz do Itamaraty entre Equador e Peru ...................... 1996 – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ..................................... 1998 – Cláusula democrática do Mercosul ........................................................... 1998 – Adesão ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear ................................. 1999 – Negociações comerciais Mercosul-União Européia ............................. 2000 – I Reunião de Presidentes da América do Sul .......................................... 2001 – Área de Livre Comércio das Américas ...................................................... 2001 – Atentados de 11 de setembro nos EUA ..................................................... 2002 – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica .......................... 2003 – Fórum Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) ............................................. 2003 – O G-20 e a OMC ............................................................................................... 2004 – Haiti: o Brasil na Minustah .......................................................................... 2004 – O G-4 e a ONU .................................................................................................. 2004 – Comunidade Sul-Americana de Nações .................................................. 2005 – I Cúpula América do Sul-Países Árabes ................................................... 2006 – Nacionalização do petróleo e do gás na Bolívia .................................... 2007 – Cooperação sobre biocombustíveis com os EUA .................................. 2007 – Parceria estratégica Brasil-União Européia ............................................. 2008 – Tratado Constitutivo da Unasul .................................................................. 656 661 665 667 671 674 676 678 695 700 702 704 709 712 714 715 719 722 723 726 731 Bibliografia ........................................................................................................................ 745 10
