Primeiro Reinado - Professor Cristóvão

A CONSTRUÇÃO DO ESTADO
BRASILEIRO — PRIMEIRO
REINADO
(1822-1831)
E
PERIODO REGENCIAL
Professor: Cristóvão antônio
Projeto para o Brasil
O processo de construção do Estado nacional brasileiro
estende-se por todo o século XIX, após ter sido iniciado
pelo imperador D. Pedro I. Resultou de um projeto
vencedor, uma composição entre uma fração da monarquia
portuguesa, associado com os proprietários rurais e
comerciantes
brasileiros. Liderando o processo,
encontrava-se os grupos oligárquicos (latifundiários),
criadores de mecanismo políticos que garantiram sua
perpetuação no poder.
Do outro lado a população
continuava excluída do Estado “nacional” monárquico
brasileiro.
A consolidação de um projeto(1822-1831)
O Primeiro Reinado tem inicio com a proclamação da
independência, que garantiu ao Brasil autonomia em relação a
Portugal. D. Pedro I passou a ser o eixo da nova ordem política,
que estava livre da corte portuguesa mas ainda precisava ser
definida e inserida no sistema internacional.
Diferentemente do que ocorreu em outras
ex-colônias
americanas, que após longas lutas por sua independência adotaram
o regime republicano no Brasil foi instituído rapidamente o regime
monárquico. De imediato a ordem socioeconômica não sofreu
alteração, nem mesmo em suas estruturas predominantemente
coloniais como o escravismo, o latifúndio e o domínio político da
aristocracia.
Para garantir a independência D. Pedro I contou com o apoio das
elites locais, formadas principalmente por altos funcionário públicos
e membros da aristocracia rural. Expulsou as tropas portuguesas que
se opunham à separação entre Brasil e Portugal.
O reconhecimento da Independência
A independência brasileira ocorreu em meio a uma reação
monárquica centralizadora europeia que se seguiu à derrota de
Napoleão Bonaparte, em 1815, aos resultados do Congresso de
Viena e à Santa Aliança, o que dificultou o reconhecimento
internacional da autonomia. Os EUA foram o primeiro país a
reconhecer a independência do Brasil, em 1824. A Inglaterra atuou
como mediadora entre o Brasil e as cortes portuguesas , que só em
agosto de 1825 reconheceram a independência, com a assinatura do
tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil. Os ingleses
emprestaram ao Brasil cerca de 2 milhões de libras esterlinas o
pagamento exigido por Portugal, embora o dinheiro não tenha
chegado aos cofres portugueses, já que os ingleses tinham possuíam
um montante superior desse valor a receber de Portugal.
A ação inglesa garantiu a renovação do tratado de 1810, isso
em 1827. Depois da Inglaterra, outras nações da América e
europeias reconheceram a independência do Brasil.
Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831)

Ordem social e econômica do período colonial:

Latifúndio, monocultura, agro exportação e escravismo.
Revoltas contra a independência:
 BA, PA (portugueses).
 CISPLATINA (Uruguai – separatismo).
 Mercenários – repressão.
 Aumento de impostos.
 Unidade territorial mantida.
•
Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831)

Reconhecimento externo da independência:

1º - EUA (1824): Doutrina Monroe + mercados.

2º - POR (1825): indenização de 2 milhões de libras.

3º - ING (1825): empréstimo de 2 milhões de libras +
renovação de tratados de 1810 (privilégios alfandegários) + fim
do tráfico negreiro (não cumprido).

Dependência econômica:

Empréstimos e impostos.
Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831
Constituição imperial:
A) “Constituição da Mandioca” (1823) – projeto
frustrado:



Submissão do poder Executivo ao poder Legislativo.
Voto censitário (150 alqueires de mandioca).
B) 1ª Constituição Brasileira (1824):




Outorgada.
Monarquia Constitucional Hereditária.
Catolicismo oficial.
Igreja atrelada ao Estado (Padroado e Beneplácito).
Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831
4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831
Voto censitário e indireto.
100 mil réis – mínimo.
Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831

Confederação do Equador (1824):
Revolta separatista, urbana, republicana e elitista
 PE, RN, CE, PB e AL.
 Causas:
 Autoritarismo de D. Pedro I.
 Pobreza generalizada.
 Alta de impostos.

Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831
Líderes: Paes de Andrade, Cipriano Barata, e Frei Caneca.
 Contratação de mercenários e navios.
 Novo aumento de impostos.
 Violentamente reprimida.
 Frei Caneca é executado.

Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831

A crise do I Reinado:






Dificuldades financeiras (queda nas exportações, empréstimos,
falta de um produto significativo e despesas militares).
Autoritarismo de D. Pedro I.
Críticas da imprensa.
Questão Sucessória (POR – 1826).
 Medo da recolonização.
Guerra da Cisplatina (URU – 1828).
 Separação do Uruguai, 8 mil mortos e gastos inúteis).
Assassinato de Frei Caneca e do jornalista Libero Badaró.
 Impopularidade.
Brasil Império(1822-1889)
Primeiro Reinado(1822-1831
Desregramento moral de D. Pedro I.
 Noite das Garrafadas (RJ – 1831).
 Ministério dos Brasileiros/ Ministério dos Marqueses.
 Abdicação (7/4/1831).
 D. Pedro de Alcântara era menor de idade.
 Regentes.

Brasil transição do Primeiro Reinado para o Segundo
Reinado- Período Regencial e o risco de uma fragmentação
territorial.

Transição até a maioridade de D. Pedro II.

Instabilidade política (agitações internas).

Fases:

Regência Trina Provisória (abr/jul 1831);

Regência Trina Permanente (1831 – 1834);

Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837); AVANÇO
LIBERAL.

Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).
REGRESSO CONSERVADOR
Período Regencial

Tendências políticas do período:


Restauradores ou Caramurus:
 Portugueses, descendentes de portugueses e burocratas ligados
ao antigo governo de D. Pedro I.
 Contrários a qualquer reforma política (conservadores).
 Absolutistas.
 Objetivo: volta de D. Pedro I.
Liberais Moderados ou Chimangos:
 Proprietários rurais especialmente do Sudeste.
 Monarquistas e escravistas.
 Federalismo com forte controle do RJ (centralizadores).
 Principal força política que controlava o governo na época.
Período Regencial

Liberais Exaltados ou Farroupilhas ou Jurujubas:
 Proprietários
rurais de regiões periféricas sem influência
do RJ, classe média urbana e setores do exército.
 Fim
da monarquia e proclamação da República.
 Federalismo
(grande autonomia provincial).
 Alguns
pregavam ideais democráticos inspirados na
Revolução Francesa.
 Foco
de revoltas.
Período Regencial
DESENVOLVIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS:
Período Regencial

Regência Trina Provisória (abr/jul 1831):

Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de
Campos Vergueiro e José carneiro de Campos.

Suspensão provisória do Poder Moderador.

Proibição de criar novos impostos.

Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.

Eleição de uma Regência Permanente.
Período Regencial
Imagens: Típico Coronel e modelo
da farda da Guarda Nacional.
Regência Trina Permanente (1831 –
1834):


Brigadeiro Francisco Lima e
Silva, João Bráulio Muniz
(Norte) e José da Costa Carvalho
(sul).
Criação da Guarda Nacional
(ago/1831 – Padre Diogo Feijó).
 Redução do exército e da
Marinha.
 Comando:
“coronéis”
(patente vendida ou eleita
entre os chamados “cidadãos
ativos” – eleitores).
 Defesa de interesses pessoais
dos grandes fazendeiros.
Período Regencial


Criação do Código de Processo Criminal (novembro/1832):
 Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes
de paz”, eleito entre os grandes proprietários.
Ato Adicional de 1834:
 Reforma constitucional.
 Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados.
 Assembleias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais).
Capital nomeava os Presidentes de Província.
 RJ = Município Neutro.
 Substituição da Regência Trina por Regência Una.
 Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado até o
fim do Período Regencial.
Período Regencial

Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):
Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e
Revolução Farroupilha).
 Divisão nos Liberais Moderados (ver quadro do slide 4):
 Progressistas (posteriormente liberais): classe média
urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do
clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional.
 Regressistas (posteriormente conservadores): maioria
dos grandes proprietários, grandes comerciantes e
burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.
 Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente).

Período Regencial

Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840):
Regressistas no poder.
 Retorno da centralização monárquica.
 Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público Nacional e
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério
das Capacidades” – Bernardo Pereira de Vasconcelos,
ministro da Justiça).
 Lei Interpretativa do Ato Adicional (maio/1840):
anulação prática do Ato Adicional.
 Capital (RJ) com poderes para nomear funcionários
públicos, controlar órgãos da polícia e da justiça nos
Estados.

Período Regencial
Imagens do jovem monarca D. Pedro II.
Coroação no Largo do passo Imperial.
Fase final do Período Regencial.

Fundação do “Clube da
Maioridade” (1840):
 Grupo
Progressista (ou
Liberais).
 Antecipação da maioridade
de D. Pedro II.
 Imperador = paz interna.
 “Golpe da Maioridade” –
vitória do grupo liberal.
 Fim do período regencial.
Período Regencial
A MAIORIDADE ANTECIPADA:
Principais Revoltas do Período Regencial
Revoltas
Regenciais
e
risco
fragmentação do território nacional
de
O mapa enfocando a Nação.

No período da História Nacional conhecido como
Governo Regencial, o Brasil poderia ter se
fragmentado, pois na ausência de um governo
central estouraram varias revoltas de caráter
separatista, que tinham como o principal objetivo
separar-se da Nação brasileira formando assim
novas nações ou países.
Revoltas Regenciais

A Cabanada (PE/AL 1831 – 1836)







“Zebrão” do ultimo ENEM (não confundir com a Cabanagem).
Contradições:
Discurso: defesa da grande propriedade, da religião (que teria
sido “ofendida” com a saída de D. Pedro I), e da volta de D.
Pedro I (em nome da autoridade divina).
Prática: saques de fazendas, assassinatos de proprietários,
ocupação de terras, libertação de escravos.
Presença inicial de grandes proprietários (defendendo seus
privilégios) e permanente das camadas humildes e exploradas.
Sem lideranças expressivas.
Violentamente reprimida.
Revoltas Regenciais

Revolta dos Malês (BA 1835):
•
•
Revolta de negros escravos islâmicos (alfabetizados que
liam o Alcorão). No mínimo 100 negros foram
massacrados.
O movimento mais impar do Período Regencial, pois tinha
como objetivo fundar um República Islâmica na Bahia,
movimento organizados por escravos da Malê.
Revoltas Regenciais

Cabanagem Grão- Pará (PA/AM 1835 – 1840):

Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos
ou livres, porém, todos sem posses).

Luta contra desigualdades.

Sem programa político definido.

Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher,
Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).

Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente
reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da
Província).
Revoltas Regenciais

As lideranças anônimas da Cabanagem:
Revoltas Regenciais

A Sabinada (BA – 1837 – 1838):
Francisco Sabino Barroso (líder).
 Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e
recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul
(causa imediata).
 Obj: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II.
 Adesão da classe média urbana.
 Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia.

Bandeira da República
Bahiense, proclamada
durante a rebelião.
Revoltas Regenciais

A Balaiada (MA 1838 – 1841):
Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes
(o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes.
 Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão
dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes
portugueses.
 Vinganças pessoais (sem projeto político).
 Desunião entre participantes.

Revoltas Regenciais

Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos
(RS 1835 – 1845):
A mais elitista e longa de todas as revoltas.
 Principais lideranças (estancieiros): Bento Gonçalves
(maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.
 Causas:
 Altos impostos sobre o charque gaúcho;
 Baixos impostos de importação sobre o charque platino
(ARG e URU);
 Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo
Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.

Revoltas Regenciais
Revoltas Regenciais

Proclamação da República do Piratini, ou República
Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República
Juliana (SC, de jul-nov de 1839).
Bandeira dos farrapos
Bandeira da República Juliana
Garibaldi
Revoltas Regenciais
Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos
econômicos para manter a guerra (elite provincial).
 Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo
central, bem como áreas de colonização germânica ou
ligadas ao comércio com a capital.

Brasão de Porto Alegre: o termo “leal e valerosa”
refere-se ao apoio prestado pela cidade ao governo
central (RJ).

Revoltas Regenciais

Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”
 Anistia dos envolvidos gaúchos;
 Incorporação dos farrapos no exército nacional;
 Permissão para escolher o Presidente de Província;
 Devolução de terras confiscadas na guerra;
 Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa;
 Libertação dos escravos envolvidos (?);
 “Surpresa de Porongos” (traição aos negros –
14/11/1844)