pacientes e médicos

Décio Policastro
Advogado
Pacientes e Médicos
seus direitos e responsabilidades
Belo Horizonte
2016
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21/09/2016 12:05:18
Sumário
APRESENTAÇÃO...........................................................................xiii
ABREVIATURAS........................................................................... xv
PACIENTES E MÉDICOS: seus direitos e responsabilidades
1 A vontade do paciente e a responsabilidade médica.................... 1
2 Pacientes, familiares e deveres..................................................... 5
3 Dever médico de dar assistência. Omissão de socorro................... 9
4 Direitos dos Médicos.................................................................. 13
5 O resultado médico adverso....................................................... 17
6 Diagnóstico errado: consequências............................................ 21
7 Erro médico. Teorias de Direito aplicáveis................................. 25
8 Falha médica e danos indenizáveis............................................. 31
9 Prova e a inversão do dever de provar........................................ 35
10 A cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado.................. 39
11 Cirurgião, anestesiologista e responsabilidade civil..................... 43
12 Infração ética médica: penalidades............................................ 49
13 Delitos médicos e responsabilização penal................................ 53
14 Direito de saber a verdade.......................................................... 57
15 Segunda opinião médica............................................................ 61
16 Tratamento paliativo. Tratamento .desnecessário e excesso
terapêutico.................................................................................. 65
17 Pacientes hospitalizados............................................................. 69
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18 Alta médica – Alta hospitalar..................................................... 73
19 Diretivas Antecipadas de Vontade............................................. 77
20 Fé, crença, religiosidade e saúde................................................ 81
21 As testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue.................... 85
22 Doação de tecidos, órgãos e partes do corpo............................. 89
23 Documentos médicos................................................................. 93
24 Laboratórios e responsabilidade civil......................................... 99
25 Farmácias, farmacêuticos e responsabilidades......................... 103
26 Paciente menor, adolescente e sigilo médico......................................107
27 Honorários médicos...................................................................111
28 Sociedades de médicos..............................................................115
29 Algumas leis que favorecem enfermos, .deficientes, mulher
e idoso........................................................................................119
BIBLIOGRAFIA.............................................................................131
APENSOS
Diário de uma criança que não chegou a nascer......................... 135
Diretivas Antecipadas de Vontade.............................................. 137
Instrumento Particular de Constituição de Sociedade para
Prestação de Serviços Médicos.................................................. 139
Código de Ética Médica...............................................................145
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Apresentação
Este livro é para você: doente, não doente, médico, não médico,
profissional que atua ou não na área da saúde. A doença sempre traz
aborrecimentos e preocupações. Fato incontestável na vida: dia haverá em que todos nós poderemos ser um paciente.
Qual o melhor caminho? O que devemos e podemos fazer quando
estamos frente a frente com a enfermidade e precisamos da ajuda das
pessoas que prestam os serviços de assistência à saúde?
Temos que compreender que ao lado dos conhecimentos da ciência
médica sempre estarão presentes regras éticas e de direito. São elas
que norteiam nossas obrigações e as dos que atuam na área da saúde,
como é o caso do médico, dos militantes da saúde em geral, das instituições e empresários que se dedicam à essa importante atividade.
A obra trata uma variedade de assuntos, valiosos para doentes e não
doentes, como: até onde vai a vontade do paciente; o resultado médico
indesejado; as consequências de um diagnóstico errado; o significado
de tratamento paliativo e de excesso terapêutico; a influência da fé, da
crença, da religiosidade em benefício da saúde; o direito ao sigilo médico do menor e adolescente e algumas leis que favorecem enfermos,
deficientes, mulher e idoso.
Inclui temas que também interessam aos profissionais da saúde,
particularmente aos médicos, à medida que tratam do seguinte: os
direitos dos médicos; o dever de assistência; os efeitos jurídicos dos
danos causados por falha médica; a responsabilidade civil do cirurgião
e do anestesiologista; os delitos médicos e a responsabilização penal;
a infração ética profissional; a responsabilidade dos farmacêuticos e
dos laboratórios; os honorários médicos; as sociedades de médicos.
O livro tem muito em comum com a busca do aperfeiçoamento no
atendimento aos enfermos e enfrentamento dos desafios nas relações
médico-pacientes vistos sob a ótica da Medicina e do Direito, esses
dois campos do conhecimento humano de inegável importância.
O autor
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